quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Deputados aprovam divisão dos Royalties do pré-sal. Vale do Piancó receberia este ano mais de R$ 14 milhões. Veja quanto cada município receberá

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) a nova distribuição dos Royalties e das Participações Especiais do Petróleo entre todos os Municípios brasileiros. Mais justa e igualitária, ela atende a uma das principais reivindicações da CNM este ano. Se Lula não vetá-la, a CNM estimou quanto os Municípios e Estados receberão.  
Em junho deste ano o Senado já tinha aprovado o pacote de projetos que regulam a exploração das jazidas de petróleo do pré-sal. Contra a vontade do presidente Lula, os senadores aprovaram por um placar de 41 votos contra 28 uma emenda de autoria de Pedro Simon (PMDB-RS).
O Vale do Piancó receberia este ano com a nova regra R$ 14.064.284,00 milhões. As cidades de Conceição e Itaporanga, que em 2009 receberam cada R$ 87.317 mil, devem receber, receberiam este ano R$ 1.205.510 milhão cada uma. Já Coremas e Piancó, que em 2009 receberam cada uma R$ 72.764 mil, agora, receberia este ano R$ 1.205.510,00 milhão cada. Enquanto os outros 16 municípios restantes, que receberam em 2009 R$ 43.659,00 mil cada um, agora, devem receber R$ 602.755,00 mil cada. (Confira o quadro demonstrativo).
Município
Regra Atual – Estimado para 2010 (R$)
Nova Regra Aprovada pelo Congresso – Estimado para 2010 (R$)
Aguiar
55.769
602.755
Boa Ventura
55.769
602.755
Catingueira
55.769
602.755
Conceição
111.539
1.205.510
Coremas
92.949
1.004.592
Curral Velho
55.769
602.755
Diamante
55.769
602.755
Emas
55.769
602.755
Ibiara
55.769
602.755
Igaracy
55.769
602.755
Itaporanga
111.539
1.205.510
Nova Olinda
55.769
602.755
Olha D’Água
55.769
602.755
Pedra Branca
55.769
602.755
Piancó
92.949
1.004.592
Santa Inês
55.769
602.755
Santana de Mangueira
55.769
602.755
Santana dos Garrotes
55.769
602.755
São José de Caiana
55.769
602.755
Serra Grande
55.769
602.755
Para estimar o valor que seria repassado ao longo de todo o ano de 2010, por exemplo, a CNM utilizou os valores efetivamente arrecadados entre janeiro e agosto de 2010, projetando a arrecadação para os demais meses. A CNM apresenta os montantes que seriam arrecadados, por UF e por esfera de governo, de acordo com as regras de distribuição vigentes, e os compara com as novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional.
Pelas novas regras, a CNM estima que 5.399 Municípios arrecadariam o equivalente a R$ 5,8 bilhões a mais, enquanto 25 Estados acumulariam uma arrecadação adicional de R$ 6,4 bilhões. “Esta desigualdade atual deve-se à concentração na mão de poucos. O novo critério é mais justo porque utiliza os coeficientes dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios como parâmetros de distribuição”, explica Ziulkoski.  
O dirigente da CNM também convoca os prefeitos a lutarem para que esta mudança aprovada pela Câmara seja mantida. “A divisão destes recursos só depende agora do crivo do Presidente da República. Precisamos de união”, finaliza.
Clique aqui e veja o comparativo por Estado.
Veja os municípios da Paraíba clicando aqui.
 No site do CNM estão as siglas de cada Estado brasileiro e todos a divisão por municípios, é só clicar aqui.

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