A OAB denunciou hoje, via ofício encaminhado ao Procurador Geral de Justiça, a existência de nepotismo cruzado na administração estadual. O ofício encaminhado ao procurador Oswaldo Trigueiro é assinado por Leonardo Morais Vieira, Presidente do Núcleo de Apoio aos Estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil/PB e tem o seguinte teor:
João Pessoa-PB, 10 de Março de 2011.
Excelentíssimo Sr. Dr.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
D.D. Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa - PB.
Assunto: NEPOTISMO CRUZADO
Senhor Procurador Geral de Justiça.
Servimo-nos do presente, com arrimo no direito de petição consagrado constitucionalmente, para levar ao conhecimento de Vossa Excelência que o Núcleo de Apoio aos Estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil/PB tem acompanhado com grande preocupação os noticiários trazidos a público pela imprensa falada, escrita e televisada deste Estado, que vem repercutindo negativamente em relação a escalada do NEPOTISMO CRUZADO articulado de forma desenfreada e nociva instalado nos poderes constituídos do Estado da Paraíba.
Diante das evidentes repercussões negativas, o NAE-PB não poderia deixar de se aliar aos que repudiam tais manobras e por tais razões vem buscar o apoio dessa Procuradoria, através de Vossa Excelência, na expectativa de que providencias urgentes e cabíveis serão adotadas na salvaguarda do ordenamento jurídico pátrio (Constituição
Federal de 1988, Súmula Vinculante n°13 do Supremo Tribunal Federal, e a Resolução n° 7 do Conselho Nacional de Justiça) e na defesa e manutenção das garantias constitucionais e do direito da nossa sociedade.
Federal de 1988, Súmula Vinculante n°13 do Supremo Tribunal Federal, e a Resolução n° 7 do Conselho Nacional de Justiça) e na defesa e manutenção das garantias constitucionais e do direito da nossa sociedade.
Não é demais repisar que a gravidade dos fatos requer uma posição firme e enérgica por parte dessa respeitada instituição que sempre se pautou numa linha de correção e respeito aos preceitos democráticos, lastreada na transparência e nos princípios da
moralidade pública.
moralidade pública.
Assim, como não poderia ser diferente, o Núcleo de Apoio aos Estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil/PB, sempre alerta na preservação do direito do Cidadão se alia aos reclamos da sociedade para dar um basta definitivo no NEPOTISMO CRUZADO
que ora campeia no seio dos poderes constituídos na Paraíba, na expectativa de que essa Douta Procuradoria tome as medidas corretivas que o caso requer para, desta forma, afastar a tristeza e a vergonha que foi imputada a todos nós paraibanos.
que ora campeia no seio dos poderes constituídos na Paraíba, na expectativa de que essa Douta Procuradoria tome as medidas corretivas que o caso requer para, desta forma, afastar a tristeza e a vergonha que foi imputada a todos nós paraibanos.
Sem mais para o momento, nesta oportunidade renovamos os nossos votos de admiração e respeito.
Presidente do NAE-PB "
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