terça-feira, 29 de março de 2011

No Palácio do Planalto: Djaci Brasileiro assinou termo de compromisso para construção de escola infantil em Itaporanga que terá investimento de R$ 1,329 milhão

O prefeito de Itaporanga Djaci Brasileiro (PSDB) esteve participando, semana passada, de uma solenidade no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, comandada pela presidente Dilma Rousseff para assinatura do termo de compromisso para a construção de uma escola de ensino infatil por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Além de Itaporanga, outros 418 municípios de todo o Brasil foram contemplados.
Em Itaporanga a nova escola será construída próximo a Vila Mocó, uma das localidades mais carentes do município, que atenderá cerca de 230 crianças, de até cinco anos de idade, em dois períodos. A referida Unidade de Ensino Infantil terá  oito salas pedagógicas, uma sala de informática, cozinha, refeitório e pátio coberto, entre outros ambientes. "A construção dessas unidades escolares será custeada por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) objetivando aumentar a oferta de vagas em nossa rede municipal, em especial para crianças entre zero e cinco anos", disse o prefeito.
Segundo Ministério da Educação, o investimento total será de cerca de R$ 800 milhões e, depois de concluídas, as creches atenderão cerca de 140 mil crianças. Os recursos também são para aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades escolares. A escola que será construída em Itaporanga terá um investimento R$ 1,329 milhão.
A presidenta Dilma Rousseff, disse que vai editar uma medida provisória para garantir que os municípios recebam recursos para custear gastos com creches que ainda não foram reconhecidas pelo Ministério da Educação no censo escolar anual. Atualmente, a burocracia federal obriga as prefeituras a bancar sozinhas o funcionamento das creches até que o ministério registre a instituição por meio do censo escolar.
“A gente sabe que há um pequeno espaço de tempo entre a construção da creche e o momento em que ela passa a receber o Fundeb”, disse. Dilma destacou a importância das creches. “A raiz da desigualdade está na creche. Nela, a criança tem acesso a todo tipo de estímulo, alimentação de qualidade. Ter uma política de creche é ter uma politica educacional, não é uma política pura e simples de assistência social”.

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