domingo, 28 de agosto de 2011

Em Catingueira a Câmara Municipal chega a se reunir apenas duas vezes por mês

Com vencimentos bem acima da média de salários de sua cidade, vereadores em grande parte dos municípios paraibanos recebem o subsídio quase sem nenhum esforço. Embora eleitos pela população para exercer o duplo papel de fiscalizar as ações da prefeitura e criar leis, algumas câmaras municipais de cidades de pequeno porte obrigam regimentalmente os vereadores a apenas uma reunião semanal e em outras chega-se a uma única sessão a cada quinzena. Em todos os municípios, excluindo os recessos parlamentares no início e no meio do ano, o exercício das funções não ultrapassa dez meses.
O argumento é trazido sempre na ponta da língua e reproduzido pelo presidente da Câmara de Catingueira, vereador Josivan Gomes Marques (PR). “Como somos uma cidade muito pequena, não temos muito assunto para discutir sobre a cidade”, alega. De fato, a cidade possui apenas 4.812 habitantes. A Câmara conta com nove vereadores, que percebem os subsídios de quase R$ 1.800,00, para se encontrar duas vezes por mês, exceto quando houver uma sessão especial, caso em que a pauta é homenagear alguma figura ilustre, sem grandes debates.
O mais curioso da Câmara de Catingueira é que o próprio regimento interno proíbe mais de uma reunião por semana. Segundo o presidente, a regra existe desde a criação da Câmara e é desnecessário mudá-la. A lei também estipula que o encontro seja sempre aos sábados e por apenas duas horas. (com JP)

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