O ex-prefeito Bado Venâncio, que foi candidato a deputado estadual
nas eleições de 2010, está sendo acusado de ter recebido quantia
astronômica para desistir do processo referente ao registro de sua
candidatura, em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A
denúncia foi feita pelo suplente de deputado Carlos Dunga, que em tese
seria beneficiado com a validade dos votos obtidos por Bado nas eleições
de 2010.
No processo, que tem como relator o ministro Arnaldo Versiani, Carlos
Dunga aponta que existe má-fé no ato de desistência por parte de Bado
Venâncio e que sua homologação lhe traria prejuízo, pois acarretaria
alteração no quociente partidário e favoreceria a permanência do
deputado Genival Matias na Assembleia Legislativa. Dunga afirma que para desistir do processo, Osvaldo Venâncio "teria
recebido quantia astronômica, o que não pode ser tolerado pela Justiça,
devendo ser remetidos os autos ao Ministério Público, para que este
apure a ocorrência de ilícito contra a administração da Justiça".
Ele requereu seu ingresso no processo como assistente, alegando que é
suplente da coligação Paraíba Unida (PT/PTB) e que a validade dos votos
de Bado alterará o quociente eleitoral, viabilizando sua eleição para o
cargo de deputado estadual. Quem também requereu ingresso no feito foi o deputado Genival Matias,
do PT do B. Ele argumenta que o resultado da demanda tem reflexo no
exercício do seu mandato de deputado estadual.
Em despacho publicado no diário da justiça desta quarta-feira (5), o
ministro Arnaldo Versian determinou a intimação das partes para querendo
se manifestarem no prazo de cinco dias sobre os pedidos de assistência
formulados por Carlos Dunga e o PTB e sobre o pedido de desistência
formulado por Bado. (JP)
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