A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei (PL 5607/09) que valida testemunhas e exames clínicos como provas em processos criminais contra motoristas que dirigem embriagados. Um dos pilares centrais da proposta aprovada foi projeto do deputado Ruy Carneiro (PSDB), que foi integrado ao texto principal do substitutivo de Edinho Araújo (PMDB-SP), que agora segue para ser votado no Senado.
"Esse tema é um dos mais importantes votados nos últimos tempos na Casa. A cada 13 minutos morre uma pessoa vítima de acidente de trânsito. Nos hospitais de trauma de todo o Brasil, a maior incidência de pessoas atendidas são as vítimas de acidentes de carro ou de moto", discursou Ruy Carneiro na tribuna. Antes da votação o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fez questão de homenagear todos os parlamentares que tiveram seus projetos anexados ao texto aprovado, entre eles o do paraibano Ruy.
O projeto dobra a multa por dirigir sob influência de álcool ou outras drogas que causam dependência e permite o uso de imagens ou videos para constatar esse inflação. De acordo com o texto, a multa passará de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 nos valores atuais, sendo aplicada em dobro no caso de reincid~encia no período de até 12 meses. Permanece a suspensão do direito de dirigir por um ano. As mudanças são no Código Brasileiro de Trânsito.
Da Redação com Agência Brasil
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