terça-feira, 20 de novembro de 2012

TSE reavalia cálculo das bancadas federais e PB pode perder dois deputados

Um pedido de análise na mudança do cálculo de representação dos estados na Câmara Federal, que pode ser analisado no próximo ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode diminuir a representação da Paraíba no Congresso Nacional. Porém, longe de ser uma ação que pretende enxugar a máquina pública, principalmente na diminuição de cargos políticos, a possibilidade faz parte de uma disputa entre estados da Federação por mais vagas no Congresso e nas Assembleias Legislativas estaduais.
Toda essa polêmica começou no ano passado por conta de uma petição entregue pela Assembléia Legislativa do Amazonas. pela PET Nº 95457, os parlamentares amazonenses reclamam o aumento de vagas na Câmara tendo como argumento o artigo 45 da Constituição Federal, pelo qual o número de representantes por estado deve ser proporcional à sua população. Com a mudança na legislação, Paraíba e Pernambuco são estados que saem perdendo dois deputados federais. E os políticos já começam a se mover nos bastidores para evitar a perda das vagas.
Pelos cálculos feitos por deputados federais e estaduais de todo o Brasil sobra a possibilidade de aumento ou redução de vagas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas - em análise pelo TSE - indicam que o Pará será o estado mais beneficiado. Os paraenses poderão ter três vagas a mais no Legislativo Federal, passando de 17 para 20 deputados federais, e 3 vagas a mais no Legislativo estadual, subindo de 41 para 44 deputados estaduais.
As mudanças estão sendo analisadas pela ministra do STF Nancy Andrighi, relatora de uma petição entregue no ano passado. Os estados que correm risco de perder representatividade na Câmara - Paraíba entre eles - já ameaçam entra com uma ação judicial contra a possível aprovação da petição do Amazonas pelo TSE. A Constituição Federal também diz que o número atual de vagas é irredutível. (com Diário de Pernambuco)

Nenhum comentário: