terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Governo Federal aprova emendas populares para cidades sertanejas, mas, dinheiro não é liberado; Itaporanga iria receber R$ 600 mil para comprar duas caçambas e uma retroescavadeira; O Vale perderá R$ 8,3 milhões...

No início do ano passado o Governo Federal determinou que municípios de até 50 mil habitantes realizassem audiências públicas com objetivo de aprovar pleitos através de Emendas de Inciativa Popular ao Orçamento Geral da União - OGU/2012. Tratava-se de uma nova fase na relação entre a União e os Municípios, com perspectivas de liberação de recursos. E assim foi feito. No entanto, parece que tal iniciativa não passou de ficção utilizada para iludir os prefeitos e a população dos municípios brasileiros, já que após um ano de aprovação das propostas nada foi liberado até o momento. Para as prefeituras do Sertão as verbas sequer foram empenhadas. De acordo com o deputado federal Manoel Júnior, se as verbas não foram empenhadas até o dia 31 de dezembro de 2012, acabou e ninguém vai receber mais nada.
Somente os municípios do Vale do Piancó, por exemplo, deixarão de receber cerca de R$ 8,3 milhões (veja quadro abaixo). Manoel Júnior diz que o Governo Federal não cumpriu com o que foi aprovado pelo parlamento e que estava previsto no OGU/2012. "O Governo Federal não cumpriu com aquilo que foi acordado e a cobrança em cima dos parlamentares é muito grande, mas a culpa não é nossa. Quem tem o poder de liberar esses recursos é o Executivo e não os parlamentares", explicou. O deputado lamentou o ocorrido, pois os prefeitos se empenharam para enviar as propostas e criaram uma expectativa em torno do recebimento dos recursos.
A maioria dessas emendas era voltada para melhorias dos serviços de atenção à urgências e emergências na rede hospitalar, implantação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água, estruturação da rede de serviços de atenção básica e implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e combate de doenças e agravos, dentre outros serviços. Tais emendas seriam instrumentos que os prefeitos teriam para viabilizar recursos para a área de saúde,s em o intermédio dos parlamentares.
Em maio do ano passado, o então prefeito Djaci Brasileiro convocou audiência público, como recomendado pelo Governo Federal, e nela foi aprovada a Emenda de Iniciativa Popular para aquisição de duas caçambas e uma retroescavadeira, cujo valor totalizavam R$ 600 mil, que seriam destinados ao Aterro Sanitário. 
Veja abaixo a tabela com a quantia autorizada pelo Governo Federal para municípios do Vale do Piancó:
Emendas de Iniciativa Popular Incorporadas ao Orçamento Geral da União – OGU/2012
Município
Dotação Inicial (R$)
Autorizado (R$)
Aguiar
400.000,00
400.000,00
Boa Ventura
400.000,00
400.000,00
Catingueira
300.000,00
300.000,00
Conceição
500.000,00
500.000,00
Coremas
500.000,00
500.000,00
Curral Velho
300.000,00
300.000,00
Diamante
400.000,00
400.000,00
Emas
300.000,00
300.000,00
Ibiara
400.000,00
400.000,00
Igaracy
400.000,00
400.000,00
Itaporanga
600.000,00
600.000,00
Nova Olinda
400.000,00
400.000,00
Olho D’água
400.000,00
400.000,00
Pedra Branca
300.000,00
300.000,00
Piancó
500.000,00
500.000,00
Santa Inês
300.000,00
300.000,00
Santana de Mangueira
400.000,00
400.000,00
Santana dos Garrotes
400.000,00
400.000,00
São José de Caiana
400.000,00
400.000,00
Serra Grande
300.000,00
300.000,00
Total
8.300.000,00
8.300.00,00

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