sábado, 2 de fevereiro de 2013

MPF abre inquérito para investigar irregularidades pagamento de diárias do TRE-PB durante cadastramento biométrico dos eleitores de Piancó

Diretor-geral disse que medidas do TRE vão agilizar o processo eleitoral (Foto: Krystine Carneiro/G1)
O Ministério Público Federal abriu inquérito civil público para investigar supostas irregularidades no pagamento de diárias por parte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O caso está sendo apurado pelo procurador-geral da Procuradoria da república no estado, Victor Carvalho Veggi. A direção do TRE nega que tenha cometido qualquer tipo de irregularidade. A abertura do inquérito foi determinada por meio de uma postaria publicada no Diário Oficial da União, edição da última quinta-feira (31). Segundo o MPF, o caso começou a ser apurado em julho de 2012, com a abertura de um procedimento administrativo, em função de uma denúncia anônima. Conforme o documento assinado por Victor Veggi, existem indícios de que houve pagamentos de diárias em execesso nos meses de abril e maio do ano passado.
Também está sendo investigado a cessão de funcionários por parte do TRE. As supostas irregularidades teriam ocorrido durante o recadastramento biométrico dos eleitores de Piancó. De acordo com Victor Veggi, ainda não é possível afirmar se as diárias foram ou não abusivas. Somente após as análises de informações que foram solicitadas ao TRE-PB é que o MPF poderá ter uma maior noção da situação. 
O órgão pediu à corte eleitoral que encaminhasse detalhes sobre pagamento das diárias e também sobre como ocorreu o recadastramento biométrico. Diretor-geral do TRE-PB, Leonardo Lívio (na foto) disse que não recebeu nenhum comunicação oficial do MPF sobre a abertura de inquérito civil. Segundo ele, a direção do tribunal encaminhou ainda durante o período de procedimento administrativo as explicações para o MPF. Lívio garante que não houve irregularidade alguma nos pagamentos. Ele disse que a denúncia anônima contra o TRE não tem fundamento, mas defendeu a apuração que está sendo feita pelo MPF.
Lívio afirmou que de acordo com as normas do Tribunal Superior Eleitoral os TREs têm duas opções para a realização do recadastramento biométrico: pode contratar uma empresa e terceirizar o serviço ou executá-lo com os próprios funcionários da Justiça Eleitoral. O TRE-PB preferiu a segunda forma. "A gente não tinha tem hábil para contratar. Contratação no serviço público é demorada, passa por licitação e nós tínhamos uma meta estabelecida pelo TSE", justificou a secretária de Tecnologia da Informação do TRE, Luciana Norat.
Segundo Leonardo Lívio, houve uma economia para s cofres do TRE durante a realização do recadastramento em Piancó e no que foi realizado em Santana dos Garrotes, também em 2012. (com G1)

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