quinta-feira, 7 de março de 2013

Em sessão tumultuada, Congresso derruba Veto de Dilma a distribuição dos royalties; com o resultado municípios como Itaporanga e Conceição receberão cada um a partir deste ano R$ 926 mil.

Em sessão tumultuada, o Congresso encerrou no início da madrugada desta quinta-feira (7) a votação em que foram derrubados os vetos que Dilma Rousseff havia aposto à Lei dos Royalties [substitutivo do senador paraibano Vital do Rego). Feita por meio de cédulas, a votação foi secreta. O placar será conhecido ao longo do dia. Mas não há dúvidas quanto ao resultado. Afora as bancadas do Rio, do Espírito Santos e de São Paulo, deputados e senadores dos outros 23 Estados e do Distrito Federal votaram pela derrubada dos vetos. Foi um massacre. Com isso, abriu-se a perspectiva de que Estados não produzem óleo compartilhem dos dividendos de jazidas já licitadas.
Com o resultado, a Paraíba passará a ter direito a mais e R$ 342 milhões, já a partir deste ano. Os municípios de João Pessoa e Campina Grande vão ficar com 16,36% desses recursos, sendo R$ 44.369.129 para a Capital e R$ 11.585.428 para a 'Rainha da Borborema. Juntos eles vão receber R$ 55.954,557 milhões [do total de R$ 341.971.644 milhões].
Dentre os municípios do Vale do Piancó, a distribuição será a seguinte: Itaporanga e Conceição receberão cada um R$ 926.621 mil; Piancó e Coremas receberão cada um R$ 772.184 mil; Aguiar, Boa Ventura, Catingueira, Curral Velho, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Nova Olinda, Olho D'água, Pedra Branca, Santa Inês, São José de Caiana, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes e Serra Grande, receberão cada um R$ 463.311 mil. CONFIRA AQUI OS VALORES DOS ROYALTIES POR MUNICÍPIO.

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