terça-feira, 19 de março de 2013

Presidente da OAB/PB critica mudanças promovidas pelo Ministério da Educação no curso de Direito

O presidente da OAB na Paraíba Odon Bezerra acredita que as mudanças para os acadêmicos do curso de direito anunciadas pelo ministro da educação Aloizio Mercadante na ultima quarta-feira (14), serão de difícil aplicação na Paraíba, pois a oferta de vagas em órgãos públicos tem que ser equivalente à quantidade de estudantes do Estado. A partir deste ano, acadêmicos do curso de direito podem ser obrigados a fazer estágio em órgãos públicos para concluírem o curso.
Em João Pessoa existem dez instituições que oferecem o curso de direito, o que será dificultoso conseguir vagas de estágio para todos os estudantes, a solução encontrada por Odon é a extensão dos estágios em empresas privadas. Odon Bezerra ressaltou que o estágio em um órgão governamental é positivo para o graduando aprender direito administrativo, entretanto ressaltou que "a grande sacada são os estágios em escritórios de advocacia, pois a perspectiva de aprendizagem é bem superior das partes constituintes do direito".
O ministro Mercadante falou que a medida terá a finalidade de reduzir o índice de reprovação no exame da OAB, obrigatório para o exercício da profissão. No ultimo exame de ordem na Paraíba apenas 14% conseguiram a pontuação exigida na prova, mas Odom destacou "Não vejo que essa medida venha interferir no resultado do exame, o que realmente vai importar é a dedicação e estudo do acadêmico, o estágio público servirá apenas de experiência no curriculum".
O bacharel em direito Bruno Olliver admite que a alteração seja válida para o processo de aprendizagem na prática do alunado do curso de direito, "vejo amigos que se formaram tinham ótimas notas nas disciplinas acadêmicas, mas na hora do trâmite de processos tinham dificuldade por não ter experiência". A modificação no estágio para os acadêmicos de direito está prevista ainda para esse mês, através de um acordo entre o Ministério da Educação e a OAB, e então passa a valer a nova política regulatória do ensino jurídico no país.

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