terça-feira, 9 de abril de 2013

TSE acaba de alterar números de deputados e a Paraíba perde duas vagas de federal e seis de estadual a partir das eleições de 2014

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de decidir, por cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014. O novo cálculo foi feito com base nos dados do Censo de 2010 do IBGE. Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados em 1998. Se algum estado considerar inconstitucional a nova divisão, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)>
Pelos dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados. Ganharão mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado - passará de 17 cadeiras para 21. São Paulo continuará com 70 cadeiras. 
A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O estado da Paraíba, por exemplo, perderá seis cadeiras - diminuindo de 36 para 30 deputados estaduais. A proposta aprovada foi apresentada pela ministra Nancy Andrighi, relatora de ação apresentada pela Assembléia Legislativa do Amazonas para que fosse feita a redefinição das cadeiras em razão do aumento populacional de diversos estados.  

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