A Justiça da Paraíba lança mão a partir de segunda-feira (9), do monitoramento eletrônico através de tornozeleiras em presos provisórios. O Estado adquiriu 242 tornozeleiras eletrônicas que serão disponibilizadas em toda a Paraíba. De acordo com João Arlindo Corrêa Neto, a uso da ferramenta será decidido pelo juiz e pelo promotor durante a audiência de custódia (onde a pessoa detida, nos casos de prisão em flagrante delito, é apresentado a um juiz).
Segundo o promotor de Justiça, durante a audiência, o juiz analisará a necessidade a possibilidade de concessão de liberdade ou se cabe outras medidas cautelares a exemplo da prisão monitorada. “A partir do momento da instalação do equipamento serão criadas áreas de inclusão e exclusão e o sistema prisional irá monitorar o custodiado 24 horas por dia. A partir do momento em que houver o descumprimento da determinação do poder judiciário, a polícia militar será acionada para realizar a recaptura do preso”, disse.
O presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, acredita que a nova ferramenta será muito positiva para aprimorar o sistema de audiência de custódia que já vigora no Estado. “Será um instrumento de grande valia para dar mais eficácia ao que é decidido durante as audiências de custódia e, principalmente, assegurar a segurança da população paraibana”, declarou.
O termo de cooperação que dispõe sobre a implantação das tornozeleiras eletrônicas na Paraíba, foi assinado ontem (4) ocasião em que representantes da Polícia Militar, do Ministério Público e da Defensoria Pública firmaram parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba para utilização do novo sistema de monitoramento eletrônico – que auxiliará na execução do projeto “Audiências de Custódia” no Estado. A solenidade aconteceu na sala de reuniões da Presidência do TJPB.
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