sábado, 18 de março de 2017

Nova formação de “Os Três do Nordeste” é lançada em Campina Grande

Aconteceu na manhã deste sábado, 18, o lançamento da nova formação do grupo musical “Os Três do Nordeste”, em Campina Grande. O evento ocorreu no Mororó Bar e Restaurante, localizado na Rua Desembargador Arquimedes Souto Maior, bairro da Palmeira. O trio havia parado as atividades após a morte do um dos seus fundadores, Carlos Albuquerque de Melo, conhecido como Parafuso, que sofreu um AVC na cidade de Colônia, na Alemanha, durante uma turnê em outubro do ano passado.
A nova formação, que foi apresentada em uma coletiva de imprensa, conta com o filho de Parafuso, Luca, que vai ocupar o lugar do pai como zabumbeiro, Pingo, na sanfona, e Tinho na voz e triângulo. Nizete Veras, viúva de Parafuso, afirmou que está muito feliz em continuar o legado do marido, que fundou o grupo há 47 anos.
– É uma alegria estar lançando o novo grupo de ‘Os Três do Nordeste’, mesmo sem o Parafuso. O mais importante é dizer ao nosso público e fãs que o grupo ‘Os Três do Nordeste’ não acabou. O Parafuso sempre dizia: Os Três do Nordeste não pode acabar, é um patrimônio do Brasil. É um trio que foi criado há 47 anos. É um legado que ele (Parafuso) deixou na nossa responsabilidade, para continuarmos tudo que ele construiu. É uma alegria estar lançando o meu filho Luca, no lugar do pai, e que as pessoas entendam que tudo tem o seu tempo e sua hora. Está sendo um grande desafio e hoje o trio é 100% Campina Grande – comentou.

Cagepa recebe oficialmente o ramal da adutora do Pajeú que vai levar água do São Francisco para Princesa Isabel

Na manhã desta sexta-feira (17), representantes do DNOCS, PROJETEC, COMPESA, CAGEPA e Prefeitura de Princesa Isabel (PB), se reuniram com a finalidade de definir o início da operação da Estação Elevatória 13 do Sistema do Pajeú para abastecimento do ramal de Princesa Isabel. 
Primeiramente, os representantes estiveram na Estação 13 de Jericó (PE), onde, simbolicamente, o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) repassou para COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento) a responsabilidade da operação do referido ramal, que repassou para a CAGEPA, a qual assumirá a responsabilidade da operação e irá bombear 15 litros de água por segundo, até novos entendimentos.
Em Princesa Isabel, no auditório da Secretaria de Saúde, as autoridades se reuniram para oficializar o ato de liberação da águas do São Francisco para a cidade. Estavam presentes o prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento (PSB), a presidente da Câmara Municipal, Naldinha Morais, e vereadores. Da CAGEPA, estava o engenheiro José Mota Victor, Diretor de Operação e Manutenção; da DNOCS, o engenheiro Aldizio Melo Siqueira, fiscal; o engenheiro José Nilvan Dantas, presidente da PROJETEC; da COMPESA, o engenheiro Sérgio Bruno, Gerente Regional do Alto Pajeú; e da MRM Construtora, o engenheiro Ricardo Maia, Gerente.
“Esse dia marcará para o povo de Princesa um momento de consenso, para que a cidade volte a viver em paz e harmonia, com água. Não só Princesa, claro, mas irá beneficiar muitas outras cidades, graças a Deus.” Disse Ricardo Pereira. A Prefeitura de Princesa colocou-se à disposição dos órgãos responsáveis para solução/auxílio de possíveis problemas no decorrer da operação.
Os reservatórios de água de Princesa Isabel serão enchidos e serão feitos testes para identificar falhas e problemas na encanação, como vazamentos e entupimentos. Ao serem identificadas essas falhas, a liberação da água será novamente interrompida para que, no prazo de 15 dias, sejam feitas as correções. Mas os bairros e ruas que não apresentarem problemas, não sofrerão interrupções e serão abastecidos. A previsão é de que deficiências nas encanações sejam identificadas neste fim de semana, para que então a CAGEPA tome as providências necessárias. (com Tião Lucena)

Genival Lacerda vai virar patrimônio cultural da Paraíba

O cantor e compositor campinense, Genival Lacerda, está prestes a virar Patrimônio Cultural da Paraíba.  A proposta já tramita na Assembleia Legislativa e objetiva fazer uma homenagem, reconhecendo a importância do artista para o Estado. Quando colocada em votação, não deve ter resistência.  Genival tem 66 anos de carreira e 70 discos gravados. 
Para o autor da propositura, Tovar Correia (PSDB), por onde passa, Genival leva o nome do nosso Estado, com todo o seu talento e irreverência. Nada mais justo que darmos uma homenagem em vida a esse grande artista que é um patrimônio do Estado da Paraíba”, afirmou Tovar. Genival Lacerda está com um novo trabalho no qual comemora a vitalidade da  carreira profissional, retratando toda a trajetória de sucessos.

PT confirma presença de cinco governadores em ato com Lula e Dilma, na Paraíba.

O Partido dos Trabalhadores confirmou a presença de cinco governadores no ato “Inauguração Popular da Transposição: A celebração das Águas”, programado para este domingo (19), em Monteiro, no Cariri. Estarão ao lado dos ex-presidentes Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, os governadores Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Camilo Santana (Ceará), Piauí (José Wellington Barroso) e Ricardo Coutinho (Paraíba), este último será o anfitrião do evento.
De acordo com o presidente estadual do PT da Paraíba, Professor Charliton, também estarão no evento cerca de 25 deputados federais, dezenas de deputados estaduais e vereadores, dez senadores, e aproximadamente cem prefeitos: “Parlamentares, lideranças políticas, integrantes de movimentos rurais, sociais e sindicais, artistas e intelectuais, entre eles o teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff, estarão reunidos com a população da Paraíba, e de estados vizinhos, para participarem de um ato que marcará a história da Paraíba e do Brasil”.
“As pessoas entendem a importância da entrega desta obra, entendem a importância do posicionamento de Lula e Dilma em iniciarem e continuarem as obras da transposição, e agora é o momento de todos festejarem. O que teremos em Monteiro vai além de um ato político, é o reconhecimento de que quando se compreende o sofrimento das pessoas, todos os esforços valem para que isso seja modificado, e o nosso povo merecia que essa obra deixasse de ser um sonho”, destacou Charliton..

Programação
11h – Chegada de Lula e Dilma em Campina Grande
13h – Na entrada da cidade de Monteiro, nas proximidades da ponte, Lula e Dilma plantarão árvores
15h – Início da carreata para o centro da cidade de Monteiro
16h – Previsão para o início do Ato

Com informações da assessoria de imprensa do PT

sexta-feira, 17 de março de 2017

Grupo de prefeitos se encontram com Luciano Cartaxo que apresenta programas bem-sucedidos de sua gestão

Foto: Ascom
Um grupo de sete prefeitos do interior, das regiões do Seridó, Mamanguape, Esperança e Araruna, fez questão de estar em João Pessoa, na tarde desta sexta-feira (17), para conhecer de perto as experiências administrativas e os programas bem-sucedidos da gestão Luciano Cartaxo, a exemplo da implantação das redes de creches, de UPAs e o programa de investimentos em habitação, que vêm sendo realizadas mesmo em período de forte crise econômica nacional.
Os prefeitos de Pedra Lavrada, Picuí, Pedro Régis, Montadas, Tacima, Jacaraú e Riachão tomaram a iniciativa de procurar Cartaxo neste início de gestão, dois meses e meio após assumir os mandatos, em função dos desafios que têm pela frente em suas cidades. “É muito importante neste momento promover uma troca de experiência, de conhecer melhor o modelo gerencial que o prefeito Cartaxo adotou aqui na Capital e que vem apresentando resultados muito favoráveis, com redução de gastos visando a ampliação dos investimentos em obras e serviços”, justifica Jarbas Melo, de Pedra Lavrada.
Com Jarbas, estiveram no encontro Fábio Moura (Riachão), Elias Costa (Jacaraú), Erivan Bezerra (Tacima), Lucas Marques (Vice-Prefeito Picuí), Jonas de Souza (Montadas), José Aurélio Ferreira, o Baia (Pedro Régis). Luciano Cartaxo dedicou boa parte do encontro a uma apresentação detalhada do modelo de gestão por Resultados e do planejamento de longo prazo que tem feito para o desenvolvimento da Capital, sobretudo do plano João Pessoa Cidade Sustentável, que prevê um conjunto de intervenções em diversas áreas ao longo dos próximos 30 anos. Após a reunião, o grupo participou de almoço com Cartaxo. O vice-prefeito Manoel Júnior (PMDB) também esteve presente.
“Temos procurado compartilhar esse trabalho, principalmente apresentando os resultados concretos e que representam uma transformação na vida das pessoas, garantindo a casa própria, escolas e creches de qualidade. O nosso trabalho está focado nos resultados. E com um olho no presente, cortando os gastos ruins, as despesas de custeio, para que tenhamos mais recursos para investir em obras por toda a cidade, e, por outro lado, um olho no futuro, preparando nossa cidade para as gerações futuras”, ressaltou Cartaxo. (com Ascom)

Bonito de Santa Fé, Monte Horebe e Serra Grande ajustam últimos detalhes sobre consórcio de resíduos sólidos

Os prefeitos de Bonito de Santa Fé, Chico Pereira (PSB), de Serra Grande, Jairo Harley (PSDB) e de Monte Horebe, representado pelo assessor Roberto, conjuntamente com as Secretarias de Articulação Política Institucional Popular e Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Bonito de Santa Fé realizaram uma reunião com advogados, no último dia 11 de março, com o objetivo de acertar os últimos detalhes para a realização de um consórcio estre os três municípios para dar destinação correta aos resíduos sólidos produzidos por essas cidades
O encontro, que ocorreu em Bonito de Santa Fé, teve a participação da Assessoria Jurídica do escritório de advocacia do ex-deputado federal Avenzoar Arruda que é o responsável pela elaboração dos termos do consórcio. Participaram ainda do encontro o vice-prefeito de Bonito de Santa Fé, Deda Lucena, o presidente da Câmara municipal, Van do Viana, dos vereadores de Bonito: Marcos de Purica e Marcos Lacerda. Participaram também, a presidente da ASCAMAR, Rita e vários secretários municipais das três cidades. A previsão é que até o final do próximo mês as câmaras municipais dessas cidades possam autorizar a celebração deste consórcio. (com Ascom)

Em audiência com Temer, Zé Aldemir consegue apoio para projetos em Cajazeiras

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles de Almeida chegou a Brasília/DF, na noite da última segunda-feira (13) com vários projetos na bagagem, para tentar junto, aos representantes paraibanos na Capital Federal – conseguir recursos para a Terra do Padre Rolim.
Na quarta-feira (15), ao lado do deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP) e, do senador José Maranhão (PMDB), o prefeito José Aldemir foi recebido pelo Presidente da República Michel Temer. Na oportunidade, ele apresentou projetos importantes e estruturantes para Cajazeiras, como o asfaltamento de ruas e avenidas da cidade, com orçamento em torno de R$ 8,3 milhões e, da “Alça Leste” ligando a rodovia estadual PB-393, que vem da cidade de São João do Rio do Peixe à BR-230, desviando o trafego intenso de caminhões da Avenida Severino Cordeiro, no Jardim Oásis, que causa até os dias de hoje, transtornos a quem usa aquela importante via de acesso.
O prefeito também apresentou ao presidente Michel Temer dois projetos, aos quais, ele pretende resgatar. Um deles é a reurbanização do Açude Grande (Cartão Postal), projeto orçado em torno de R$ 7 milhões, onde os recursos foram conquistados pelo próprio José Aldemir, quando foi deputado estadual – junto ao então Ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro. Já o segundo projeto, trata-se do resgate dos recursos para construir cerca de (900) casas populares, que foram dados como sem importância pela gestão passada.
José Aldemir assegurou ainda, verbas de emendas parlamentares com o senador José Maranhão de R$ 700 mil. Com o senador Raimundo Lira (PMDB), o prefeito buscou viabilizar a liberação de recursos ás emendas apresentadas pelo senador desde o ano passado, além de outros R$ 500 mil, para investimentos futuros em manutenção da saúde pública.
Com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), Aldemir encaminhou o projeto de abertura da Avenida João de Souza Maciel, ligando à BR-230, com orçamento em torno de R$ 3 milhões. Ainda na oportunidade, o prefeito pediu agilidade na liberação das emendas do senador “Deca do Atacadão”, em torno de R$ 600 mil, para construção e estruturação física do Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), e R$ 700 mil a ser aplicados na área da infraestrutura da cidade.
Dando sequência a maratona de visitas em Brasília, o prefeito José Aldemir esteve com o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) – pleiteando benefícios junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e, encaminhando pleitos ao Ministério da Integração Nacional. Possivelmente, ele deverá retornar na próxima semana à Brasília, para manter audiências com os ministros da Saúde, Transportes e das Cidades. (com Ascom/CZ)

Grupo Marquise anuncia André Vajas como novo superintendente da TV Tambaú

O Grupo Marquise anunciou na tarde desta sexta-feira (17) que administrador André Vajas assume a Superintendência da TV Tambaú segunda-feira (20).
Vajas (foto) foi diretor executivo do Pajuçara Sistema de Comunicação, em Alagoas, de 2001 até o início deste ano de 2017 e possui MBAs em gestão empresarial e em marketing pela Fundação Getúlio Vargas.
O cargo estava vago desde a saída de Henrique Kirilauskas.

Ricardo articula chapa com Luiz Couto para o Senado e deixa Lira de orelha em pé...

Acendeu a luz amarela do gabinete em Brasília, também do escritório na Paraíba – se é que ele tem – do senador Raimundo Lira (PMDB), após informação jogada no asfalto acerta da possibilidade do governador Ricardo Coutinho (PSB) de formar a chapa para disputar o Senado com o deputado federal Luiz Couto (PT). Segundo o interlocutor do blog, “esse é um sonho acalentado por ele (Ricardo)”.
Resta sabe se o plano do dissidente peemedebista é o segundo voto, na hipótese de integrar a chapa ao lado do governador socialista, ou se a vaga de primeiro suplente do pretenso candidato e ainda chefe do Executivo estadual, mirando a titularidade do mandato na hipótese de Ricardo concorrer a Prefeitura de João Pessoa em 2020. O fato é que o senador não foi avisado e já teria colocar o pé na frente para sair de perto do socialista.
A julgar que o próprio Raimundo Lira provocou o adiamento da Executiva estadual do PMDB, prevista inicialmente para esta segunda-feira (19), é possível que ele esteja planejamento se recompor com o senador José Maranhão, presidente da legenda na Paraíba e principal liderança dos peemedebistas. Entre uma coisa e outra, o fato é que a articulação de RC em torno do nome de Luiz Couto deixou o senador Lira preocupado. E quem não ficaria! (Por Marcone Ferreira)

Polícia Federal deflagra [maior da história] 'Operção Carne Fraca' contra corrupção na agricultura, cumpre 309 mandatos e prende executivos da Friboi - vendia carnes vencidas no Brasil e exterior

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 17, a maior operação da sua historia. Trata-se da Operação Carne Fraca, que combate corrupção de agentes públicos federais e crimes contra Saúde Pública. Executivos do frigorífico JBS Friboi. Dois executivos da empresa foram presos.
O esquema seria liderado por fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio. Segundo a PF, a operação detectou em quase dois anos de investigação que as Superintendências Regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, Minas Gerais e Goiás ‘atuavam diretamente para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse público’.
Em nota, a PF informou que aproximadamente 1100 policiais federais estão cumprindo 309 mandados judiciais, sendo 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas ao esquema. “Os agentes públicos, utilizando-se do poder fiscalizatório do cargo, mediante pagamento de propina, atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva.
Dentre as ilegalidades praticadas no âmbito do setor público, denota-se a remoção de agentes públicos com desvio de finalidade para atender interesses dos grupos empresariais. Tal conduta permitia a continuidade delitiva de frigoríficos e empresas do ramo alimentício que operavam em total desrespeito à legislação vigente”, diz a nota da PF. As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba/PR e estão sendo cumpridas em 7 estados federativos: São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goias.
O nome da operação faz alusão à conhecida expressão popular em sintonia com a própria qualidade dos alimentos fornecidos ao consumidor por grandes grupos corporativos do ramo alimentício. A expressão popular demonstra uma fragilidade moral de agentes públicos federais que deveriam zelar e fiscalizar a qualidade dos alimentos fornecidos a sociedade..
Ao longo das investigações a Polícia Federal descobriu que os frigoríficos envolvidos no esquema criminoso vendiam carne estragada tanto no mercado interno, quanto para exportação. Diretores e donos das empresas estariam envolvidos diretamente nas fraudes, que contavam com a ajuda de servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Paraná, Goiás e Minas Gerais.
Os frigoríficos “maquiavam” as carnes vencidas com ácido ascórbico e as reembalavam para conseguir vendê-las. As empresas, então, subornavam fiscais do Ministério da Agricultura para que autorizassem a comercialização do produto sem a devida fiscalização. “Tudo isso nos mostra que o que interessa a esses grupos corporativos na área alimentícia é, realmente, um mercado independente da saúde pública, independente da coletividade, da quantidade de doenças e da quantidade de situações prejudiciais que isso [a prática criminosa] causa”, afirmou o delegado federal Maurício Moscardi Grillo.
Em um dos áudios gravados pela Operação Carne Fraca, um dos donos da empresa, Idair Antônio Piccin, conversa com a mulher dele, Nair Klein Piccin, sobre o uso de carne proibida em lotes de linguiça. Os dois tiveram pedidos de prisão preventiva decretada pela Justiça. A PF também identificou papelão em lotes de frango.
Algumas das maiores empresas do ramo alimentício do país estão na mira da operação, entre as quais a JBS, dona de marcas como Big Frango e Seara, e a BRF, detentora das marcas Sadia e Perdigão. A Justiça Federal no Paraná (JFPR) determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das empresas investigadas, que também são alvo de parte dos mandados de prisão preventiva, condução coercitiva e busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal de Curitiba.

quinta-feira, 16 de março de 2017

Tribunal de Justiça manda prender ex-prefeito de Fagundes por desviar R$ 300 mil

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-prefeito de Fagundes, Gilberto Muniz Dantas, em um processo em que ele foi condenado a cinco anos de reclusão em regime semiaberto, por crime de responsabilidade. O processo, movido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), aponta o suposto desvio de mais de R$ 300 mil dos cofres público municipal. 
No final de fevereiro deste ano, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba condenou o ex-prefeito, e seus dois filhos, Artur Risucci Dantas e Danielle Risucci Dantas pela prática de nepotismo e o exercício da profissão de advogado sem habilitação legal e o montante de R$ 46,9 mil, decorrentes de vencimentos como assessores jurídicos da Prefeitura.
Além do TCE, ele também foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), des-ta vez, ele teria desviado verbas de um convênio celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e acabou sendo punido com o pagamento de uma multa no valor de R$ 300 mil. 
De acordo com a investigação, a prefeitura realizou pagamento, mediante a emissão de cheques nominativos sacados da conta vinculada ao convênio, à empresa Prestacon – Prestadora de Serviços e Construções Ltda, que emitiu as notas fiscais e os recibos correspondentes, mas não executou as obras pelas quais foi contratada e paga. 

Rômulo promoveu encontro de Rodrigo Maia com presidentes de assembleias...

O deputado Rômulo Gouveia (PSD), quarto secretário da Câmara Federal, articulou encontro do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), com presidentes de Assembleias Legislativas e membros da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALLE), nesta quinta-feira (16), em Brasília.
O encontro contou a participação do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia, que estava acompanhado dos deputados estaduais  Ricardo Barbosa (PSB) e João Gonçalves (PSD). Gouveia, que já foi presidente da ALPB, destacou a importância da interação dos legislativos estaduais com a Câmara Federal, lembrando que as casas estaduais estão mais próximas das demandas da população. Deputados estaduais de todos os estados participaram do encontro e entregaram a Rodrigo Maia a perspectiva da UNALLE sobre discussões que estão pautando os debates na Câmara, como a Reforma da Previdência.
Entre os pontos apresentados pelos deputados estão questionamentos sobre o tempo de contribuição e a idade mínima para aposentadoria. Além da equiparação de gênero e de carreiras, como professores, policiais e trabalhadores rurais. Pontos que parte dos deputados estaduais têm se posicionado contrários.

Ação que pedia cassação do senador Cássio Cunha Lima também foi rejeitada pelo TRE-PB por inconsistência de provas

Na mesma sessão, a Corte Eleitoral decidiu pela improcedência de uma representação contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Na denúncia contra o tucano, feitas pelo MPE, apurou-se situação em que  a mãe do ex-prefeito de Mamanguape, Fábio Fernandes, estaria pedindo votos para o candidato tucano.
De acordo com o relator Breno Wanderley, uma gravação  foi objeto da ação,  mas a mesma não comprovou se o era público ou privado. Ainda de acordo com o juiz,  a quantidade de pessoas que aparecem nas imagens também não demonstrou gravidade ou capacidade para interferir no resultado das eleições.
Ele votou pela improcedência das acusações e foi seguido pelos demais membros da corte.

Pleno do TRE-PB julga por unanimidade improcedente a ação que pedia a cassação do mandato do governador Ricardo Coutinho

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (16), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pedia a cassação do mandato do governador Ricardo Coutinho (PSB) por conduta vedada nas eleições estaduais de 2014.
Os membros da corte eleitoral seguiram em unanimidade o relator juiz Breno Wanderley que viu inconsistência nas acusações por ausência de provas. Antes, o procurador do Ministério Público Eleitoral, Marcos Alexandre Queiroga, já tinha emitido  parecer pela improcedência das acusações que tinham sido feitas pelo próprio MPE. Para o advogado do governador, Fábio Brito, O MPE e a corte do TRE viram fragilidade nas acusações  e portanto concluíram que a ação não iria prosperar.
Na Representação, o MPE acusava a professora gerente da 13ª Gerência de Ensino, localizada em Princesa Isabel, Nininha Lucena, irmã do corregedor da Procuradoria de Justiça do Estado, jornalista Tião Lucena, de  coagir  prestadores de serviços a apoiar à reeleição do governador para garantir a manutenção de seus empregos.

Em crise financeira, a UEPB demite 25% dos prestadores de serviço e suspende pagamento de extras por 6 meses

Para enfrentar a crise financeira que castiga a instituição, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) publicou portaria nesta quinta-feira (16), estabelecendo medidas administrativas para conter as despesas em 2017. Entre as principais medidas, a UEPB resolveu demitir 25% do número total de contratos de prestação de serviços terceirizados e suspender o pagamento de horas extras por um prazo mínimo de seis meses. Apenas o setor de segurança da instituição não será atingido com as demissões.
De acordo com a Portaria UEPB/GR/0246/2017, a decisão leva em consideração a situação conjuntural de crise do país com reflexos negativos no cenário econômico dos estados e dos municípios brasileiros, a difícil realidade orçamentária e financeira vivenciada pela Universidade desde o ano de 2010, a necessidade de adequação do custeio, a fim de garantir a manutenção dos serviços e ações essenciais da universidade, bem como a responsabilidade do gestor na execução do orçamento e consequente prestação de contas aos órgãos de fiscalização e de controle externo.
A UEPB também cortou a concessão de transporte para a participação de alunos em eventos acadêmicos ou técnico-científicos, a concessão de diárias e de ajudas de custo aos servidores docentes e técnicos, exceto para as atividades que, por natureza, se mostrem imprescindíveis, mediante justificativa.
Também foi estabelecido um limite na concessão de passagens aéreas e de diárias aos membros da equipe administrativa, a uma única participação semestral do pró-reitor ou de  representante no respectivo Fórum Nacional ou Regional. A redução da concessão de passagens aéreas em até 30%, que objetivem a participação de servidor, docente ou técnico administrativo, em seminários, congressos e similares, ou em outras atividades de interesse institucional e a restrição de hospedagens aos casos de convidados de outras Instituições de Ensino Superior que venham participar de bancas para defesa de dissertação, de tese ou de concurso público.
Outra medida adotada pela UEPB diz respeito a imediata implementação de estudos para a reestruturação administrativa da Instituição, com o objetivo de otimizar os serviços prestados à comunidade acadêmica e à sociedade em geral, garantindo a melhoria da eficiência, da eficácia, da celeridade, da desburocratização e da economicidade; fundir e/ou extinguir pró-reitorias e/ou outras unidades da administração superior e setorial como forma de diminuir a complexa hierarquização organizacional, a fim de favorecer os princípios elencados anteriormente; e reduzir o número de cargos comissionados e de funções gratificadas.
A Colação de Grau do Câmpus de Campina Grande agora deverá ser realizada nas dependências da própria Universidade, bem como nos demais Câmpus, sem necessidade de locação de espaço externo privado; o congelamento dos Auxílios Saúde e Alimentação, com base  nos valores praticados em 2016; a manutenção do congelamento de todos os valores das gratificações de funções e cargos em comissão, com base na tabela praticada no ano de 2010; o congelamento dos valores das bolsas estudantis, com base nos praticados no ano de 2016; e que não ocorra o aumento na concessão de vagas para bolsistas estudantis em todas as modalidades ofertadas pela Universidade.
Com a Portaria, fica condicionada a concessão de afastamento dos servidores docentes e técnicos administrativos da Instituição para capacitação e/ou formação continuada a não contratação de substituto. O documento também suspende a concessão de mudança de regime de trabalho aos servidores docentes e técnico administrativos efetivos que implique em aumento nas despesas de pessoal; reduz em até 30%, a liberação dos transportes oficiais para atividades de pesquisa, extensão, ensino e administrativas; suspende o pagamento dos retroativos de insalubridade e periculosidade, bem como os valores correspondentes à transformação de férias e licenças prêmio não gozadas em pecúnia; e restringe o apoio institucional a eventos internos e externos, que demandem recursos financeiros, ao limite de 50% do valor total executado no exercício 2016.

quarta-feira, 15 de março de 2017

Ações contra Cássio e Ricardo serão julgadas nesta quinta-feira no TRE-PB

Por falar nisso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB julga na sessão desta quinta-feira (16) duas ações do Ministério Público Eleitoral contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). As ações tem como relator o juiz Breno Wanderley.
Primeiro será julgada a ação contra Ricardo. Ele e a vice-governadora Lígia Feliciano são acusados de conduta vedada nas eleições de 2014. A ação pede a cassação do diploma e aplicação de multa. Na sequência será julgada a ação contra Cássio.
A acusação é de que a secretária de Direitos Humanos do município de Mamanguape teria ameaçado cursistas com o fechamento de serviços que são prestados pela administração municipal, caso Cássio perdesse a eleição de 2014. (Lenilson Guedes)

TJ indica juíza Michelini de Oliveira para membro efetivo do TRE-PB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (15), escolheu, por maioria de votos, o nome da juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá para preenchimento de vaga no cargo de membro Efetivo, na categoria Juiz de Direito, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A magistrada, que é titular da Vara de Entorpecentes da Capital, vai substituir o juiz Ricardo da Costa Freitas , em face do término do biênio do magistrado, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2017. Integram a Corte Eleitoral, na categoria de Juiz de Direito, como membro efetivo, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior e, como membros substitutos, os magistrados Gustavo Leite Urquiza e José Célio de Lacerda Sá.
A indicação da juíza Michelini Jatobá atende a recomendação da presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. (Por Clélia Toscano)

Deputado Jutay acompanha ministro da Indústria e Comércio Exterior em visita a montadora da Fiat/Chrysler e defende investimentos de grande porte na Paraíba

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O deputado Jutay Meneses (PRB) acompanhou o ministro Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) – presidente nacional do partido – na visita ao Complexo Automotivo Fiat Chrysler Automobiles (FCA) nesta quarta-feira (15). Está localizado em Goiania-PE, tendo destacado que “fomos conhecer esse importante empreendimento para o fomento da economia local…”
“… Aproveitamos a oportunidade para falar da importância de atrair novos investimentos para a Zona da Mata nordestina, em especial na Paraíba”, apelou. A comitiva foi recebida pelo CEO da montadora na América Latina, Stefan Ketter, que apresentou a fábrica e projeções para os próximos anos. Dentre os assuntos debatidos destaque para as reformas fiscais e trabalhistas, percebidas pelos diretores da FCA como fundamentais para previsibilidade da empresa e do setor.
Entre os temas em discussão durante a visita a responsabilidade social e ambiental foi levantada na ocasião, conforme anotou Jutay: “O impacto no meio ambiente de um empreendimento de tamanho vulto também traz preocupações para o Ministério. Por isso, o ministro conheceu, ainda, os projetos desenvolvidos pela montadora para contribuir com essas áreas”.

Banco do Brasil volta a reduzir juros no rotativo do cartão de crédito...

O Banco do Brasil anunciou, nesta terça-feira (14), uma nova redução nas taxas de juros para o rotativo do cartão de crédito. Em janeiro, o banco já havia diminuído as taxas cobradas sobre pagamento do valor mínimo da fatura. Segundo comunicado da instituição, a medida antecipa parte dos efeitos da decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), que limitou em 30 dias o uso do rotativo para o cartão de crédito.
De maneira geral, as taxas cobradas para os cartões do banco agora passam a variar entre 1,92% a 9,79% para o rotativo e 1,91% a 9,38% para o parcelado. Anteriormente, os juros cobrados no rotativo chegavam a 12,28%. As novas taxas entram em vigor a partir das faturas com vencimento em 3 de abril, data limite para que as operadores de cartão de crédito passem a implementar as mudanças definidas pelo CMN.

Corte na Selic - Logo após a redução da taxa básica de juros a 12,25% ao ano, o Banco do Brasil reduziu as taxas cobradas em suas linhas de crédito, incluindo o rotativo, tanto para empresas quanto para pessoas jurídicas. O Itaú Unibanco e o Bradesco também implementaram corte nos juros após a queda da Selic.

Tovar diz que Cartaxo não será necessariamente o candidato das oposições ao governo e defende nome do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues...

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O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) declarou na manhã desta quarta-feira (15), que o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) é apenas um dos diversos nomes que podem fazer parte da chapa majoritária para o Governo da Paraíba, pelas oposições em 2018. Segundo o deputado, o PSDB, o PSD e PMDB têm bons nomes, apenas a oposição no estado precisa discutir e eleger o melhor candidato. 
“Nós temos no nosso partido, o problema de bons nomes que podem figurar na chapa majoritária, além do senador Cássio, nós temos o nome do prefeito [Campina Grande] Romero Rodrigues. O PSD tem Luciano, Lucélio e Rômulo Gouveia e outros partidos também têm, não existe um racha na oposição, não existe ainda discussão nesse sentido”, declarou.
Tovar deixou entender que particularmente, vai defender um nome do PSDB para governador. “Concordo com o prefeito Romero, que temos que discutir dentro do partido um nome e fazer uma união com a composição partidária para retomarmos o Governo do Estado”, ressaltou. 
Adiante, o também líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa disse que Romero 'tem nome doce', completando: “[Romero] Teve boa votação na reeleição, ganhou com mais de 70% dos votos, mesmo disputando com um nome forte como o de Veneziano e isso o credencia para colocar o nome à disposição do partido”.

Frei Anastácio lista devedores da PB entre responsáveis por rombo da Previdência, cerca de R$ 151 bilhões; Porém, as grandes empresas devem R$ 426 bilhões...

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) levou para a tribuna da Assembleia Legislativa uma lista com os maiores devedores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) nesta quarta-feira (15). “São mais de R$ 426 bilhões que devem as grandes empresas”, ressaltour, lembrando que o rombo estimado da Previdência equivale a R$ 151 bilhões.
“Isso significa que as empresas representam três vezes o valor do déficit da Previdência. Mais uma vez o Governo não vai atrás dos grandes devedores e quer penalizar os pequenos trabalhadores que ganham pouco”, acrescentou Frei Anastácio durante discurso se posicionando contra a Reforma da Previdência proposta por Michel Temer.
O deputado ainda prometeu que irá divulgar aos poucos os integrantes da lista, mas começou a citar algumas empresas que, inclusive, atuam na Paraíba. “Aqui na Paraíba, tem a Usina Santa Helena, que é uma massa falida. Usina Santa Rita é outro montante. Usina São João está devendo a centenas de trabalhadores os direitos trabalhistas, aos fornecedores e despejando trabalhador. Usina Cururipe, em Alagoas, é uma dívida monstruosa”, destacou Anastácio. Ainda de acordo com ele, “entre os 400 maiores devedores estão o Bradesco, a Caixa Econômica, o Banco do Brasil,o Santander, o Banco Rural, a CBTU e as Lojas Americanas”.
Ele ainda especificou o montante da dívida de cada uma das empresas. Segundo os dados apresentados por Anastácio, as dívidas são: Bradesco (R$ 465,2mil), Itaú (R$ 88,8 mil), Caixa Econômica (R$549,5), Banco do Brasil (208,2 mil), Santander (R$ 80,8 milhões), Banco Rural (R$ 124,8 mil), CBTU (R$ 131,6 milhões) Friboi (R$ 1,8 bilhão), Jornal do Brasil (274,9 milhões), Lojas Americanas (R$166 milhões), Oi (R$ 126,5 milhões), Usina Santa Rita (R$ 205,5 milhões), Usina Santa Helena (R$ 159, 8 milhões), Usina Santa Maria (R$ 76,7 milhões), Vasp (R$ 1,5 bilhão), antiga Parmalat (R$ 25 bilhões somando dívida com a receita, FGTS e INSS).

terça-feira, 14 de março de 2017

Cássio e Maranhão se reúnem em João Pessoa para afinar atuação no Senado, fazer indicações e debater 2018...

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Senadores Cássio e Maranhão ladeando o prefeito Luciano Cartaxo
Os senadores Zé Maranhão e Cássio Cunha Lima decidiram afinar suas atividades parlamentares. Na tarde desta segunda-feira (dia 13), Cássio foi até a residência de Maranhão, no bairro do Altiplano, quando debateram questões e atuação comum em defesa de algumas causas do Estado, indicação de cargos federais e também ações de convergência política do PSDB com o PMDB.
Os dois partidos adotaram estratégias eleitores comuns nas eleições de 2016 e devem ampliar a aliança para 2018, especialmente na disputa estadual, ao lado do PSD do prefeito Luciano Cartaxo. Segundo Maranhão, há um esforço no sentido de reproduzir a parceria para as eleições do próximo ano, “diante de um cenário que se mostrou vitorioso para o grupo”.
Para o senador Cássio, o PSDB aposta nessa perspectiva para o pleito do próximo ano, sem, contudo, tentar apressar a corrida eleitoral. Há a percepção da existência de elementos em comum unindo PMDB, PSDB, PSD, além de PP e os demais partidos que compõem esta aliança. “Pretendemos chegar juntos em 2018, para oferecer uma alternativa real aos paraibanos”, pontuou. (com Helder Moura)

Tovar pede união da classe política em prol do Eixo Norte da Transposição

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O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) usou a tribuna na Assembleia Legislativa (ALPB), nesta terça-feira (14), para convocar a classe política a se unir para cobrar agilidade na execução das obras do Eixo Norte do projeto de Transposição das águas do São Francisco. O parlamentar disse que vai à Brasília conversar com os deputados federais e senadores da bancada nordestina e pedir apoio a essa luta para que o Sertão receba água do Velho Chico.
“O Eixo Leste foi uma grande vitória para nós paraibanos, mas a região do Sertão sofre sem água, então, a luta pela conclusão do projeto da transposição, continua. Falta até água de qualidade para beber, não temos mais lavouras e nossos rebanhos foram dizimados. Precisamos de água para garantir sobrevivência e também para desenvolver a nossa economia”, comentou Tovar.
Os serviços no eixo norte, que estavam sob a responsabilidade da Mendes Junior, tiveram que ser licitados em função da construtora comunicar ao Ministério da Integração, em junho, a incapacidade de continuar com suas obrigações legais nos dois contratos da obra do Projeto São Francisco. A obra no eixo está paralisada há mais de cinco meses. Foi realizada nova licitação, mas a empresa que apresentou o menor valor foi descredenciada.
As etapas (2N e 3N) do Eixo Norte estão em ritmo final de construção, porém paradas aguardando ser realizado um novo processo de licitação. O Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após término das obras para a passagem da água do São Francisco.

Transposição – O Projeto de Integração do Rio São Francisco vai levar água para mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O empreendimento é composto por dois eixos de transferência de água – Norte e Leste – que juntos somam 477 quilômetros de extensão incluindo canais, estações de bombeamento, tuneis e aquedutos.

Durante interrogatória à juiz federal, ex-presidente Lula diz que sofre 'massacre' e confessa ter medo de ser preso. Assista ao vídeo

No interrogatório iniciado por volta das 10h desta terça-feira (14), o ex-presidente Lula confessou ter medo de ser preso na Operação Lava Jato. Lula prestou depoimento por cerca de uma hora na Justiça Federal de Brasília, na 10ª Vara. É a primeira vez que Lula senta no banco dos réus, diante do juiz, sem recorrer a videoconferência. Ele é acusado de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Acusados de "atrapalhar" as investigações da Lava Jato, também são réus na ação o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS), o banqueiro André Santos Esteves, do BTG Pactual, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, e o filho de Bumlai, Maurício Barros.
Em acordo de delação premiada, Delcídio acusou Lula de ser o mandante da tentativa de impedir que Cerveró contasse o que sabia sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Delcídio ofereceu ao filho de Cerveró uma mesada de R$ 50 mil, que seria financiada por Esteves. O ex-senador disse ter procurado Maurício, filho de Bumlai, e obtido outros repasses em dinheiro vivo.
Lula se preparou longamente para seu primeiro depoimento como réu, em um processo aberto desde o início da Lava Jato. Vestindo terno escuro, camisa lilás e sua habitual gravata com as cores da bandeira do Brasil, o ex-presidente mostrou-se bastante nervoso. Logo nos primeiros minutos do depoimento, Lula fez um desabafo e afirmou que acordava todos os dias com medo de jornalistas estarem na porta de seu apartamento, em São Bernardo do Campo (SP), esperando sua prisão.
O interrogatório de Lula estava marcado para 17 de fevereiro. Após a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher do petista, ocorrida no dia 3 de fevereiro, o juiz adiou o depoimento do ex-presidente para hoje. A audiência provocou mudanças no trânsito no entorno do prédio da Justiça Federal. 

Consumidores que pagaram a mais por energia no ano passado serão ressarcidos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta terça-feira (14), que o R$ 1,8 bilhão a mais pago pelos consumidores de energia no ano passado serão devolvidos diretamente nas contas de luz nos próximos meses. Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a diretoria vai decidir no dia 28 de março como será feita essa devolução.
“Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido. Não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”, disse Rufino.
A previsão é que o valor seja devolvido entre abril e maio, já com a correção pela Selic, a taxa básica de juros da economia. Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação.
Na semana passada, a Aneel havia informado que os consumidores seriam ressarcidos desses valores com reajustes menores nas tarifas este ano. Mas, hoje a agência anunciou que vai fazer a devolução diretamente na conta de luz. 
Rufino acrescentou que o valor de R$ 1,8 bilhão foi parcialmente cobrado dos consumidores uma vez que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária em 2016, de acordo com o seu aniversário tarifário. “Portanto, dependendo do período em que foi incluído na tarifa, cobrou-se só proporcionalmente daquela data até a data de hoje”, disse. (com Agência Brasil)

Audiência Pública vai discutir reforma da Previdência em Bonito de Santa Fé

Uma audiência pública sobre a reforma da Previdência Social será realizada sexta-feira (17), na Câmara de Vereadores de Bonito de Santa Fé, no Alto Sertão da Paraíba. De acordo com o presidente do Legislativo, Van do Viana (PTB), o evento acontecerá a partir das 15h00 e será aberto a população.
O principal objetivo do evento é discutir com a população bonitense sobre a reforma proposta pelo Governo Federal, que acaba atingindo e prejudicando os direitos trabalhistas. Realizadas em muitas cidades do Estado, as audiências fazem parte de uma grande mobilização do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) paraibano contra a aprovação no Congresso Nacional da PEC da Reforma da Previdência.
Em Bonito de Santa Fé o presidente da Câmara está convidando a população para participar do evento, que contará com a participação da classe política local, trabalhadores e sindicalistas. (Por Dida Gonçalves)

segunda-feira, 13 de março de 2017

‘Frente das oposições’ deve se reunir nos próximos dias focado na manutenção da unidade rumo à sucessão de 2018

Com o objetivo de manter a unidade do grupo formado pelos partidos de oposição no Estado, um encontro com as principais lideranças do PSDB, PMDB e PSB é esperado para os próximos dias. De acordo com o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PMDB), a reunião aconteceria há duas semanas, a convite do senador Cássio Cunha Lima, mas foi adiado sem data definida.
“Há duas semanas Cássio nos procurou para que a gente pudesse almoçar, mas (José) Maranhão estava doente, Rômulo (Gouveia) não podia naquele dia, então nós prorrogamos […] É uma reunião informal para discutir a política em nível municipal, estadual e nacional, e também para prospectar o futuro”, disse Manoel Júnior.
Manoel Júnior ressaltou que a manutenção da unidade do grupo é fundamental para o futuro político do estado. Questionado  sobre a presença de Luciano Cartaxo (PSD) nessas reuniões, Manoel garantiu que o prefeito de João Pessoa é um ‘membro nato’ do grupo.

Presidente do TRE-PB limita em R$ 300 gastos de juízes e servidores com celular

Pensando em economizar recursos, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, baixou uma portaria estabelecendo um limite de uso para os telefones do órgão. Membros da corte, juízes e servidores poderão gastar apenas R$ 300 por mês com os celulares institucionais.
O documento estabelece que em anos eleitorais esse limite sobe para R$ 600. No caso de telefonia fixa, o limite estabelecido por linha é de R$ 200, também podendo ser dobrado em época de eleição. A desembargadora alerta na portaria que é terminantemente proibido a utilização das linhas do TRE-PB para serviços alheios às atividades da Justiça Eleitoral.
“Na utilização dos serviços de telefonia fixa e móvel, devem ser observadas sua racionalização e a real preferência diante de outras formas de comunicação, coibindo-se a utilização prolongada e desnecessária das linhas telefônicas”, afirma a presidente.

Aguinaldo Ribeiro e outros líderes do Congresso presenciam conversa entre Renan e Moreira Franco, após ataques ao Planalto...

Num almoço neste domingo (12) na Residência Oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chamou atenção a longa conversa do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, com o ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência. Apesar do quórum alto de líderes do Legislativo, todos observaram o gesto de reaproximação entre Renan e Moreira.
Na semana passada, depois de uma reunião no Palácio do Planalto com Moreira, Renan afirmou que o ex-deputado Eduardo Cunha influenciava no governo.Mesmo depois de uma entrevista de Temer negando a influência de Cunha, Renan manteve o tom crítico ao governo. Políticos presentes ao almoço viram na conversa de Renan e Moreira um gesto de reaproximação. 
Participaram do evento, entre outros, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o presidente do PSDB, Aécio Neves, o ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, que chegou a ser apontado por Renan como aliado de Cunha, o presidente do DEM, senador José Agripino Maia, além do próprio anfitrião, Rodrigo Maia. Detalhe: no domingo à noite, Moreira Franco relatou a conversa ao presidente Michel Temer. (Com Gerson Camarotti)

Justiça concede liminar que suspende cobrança extra por despacho de bagagem...

A Justiça Federal de São Paulo concedeu na tarde desta segunda-feira (13) liminar que suspende a cobrança extra pelo despacho de bagagem. A norma havia sido aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e entraria em vigor a partir desta terça-feira (14). Pela decisão do juiz, ficam mantidas as regras atuais para o despacho de bagagens. Pela regra atual, os passageiros podem despachar um volume de até 23 kg nos voos nacionais e dois volumes de até 32 kg nos internacionais.
A Anac vai recorrer da decisão da Justiça. Em comunicado, a agência informou que "respeita as instituições, mas adotará as providências necessárias para garantir os benefícios que acredita que as novas regras oferecem a toda a sociedade brasileira. As novas normas buscam aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, trazendo novos estímulos para a competição entre as empresas aéreas, com mais opções de preços aos passageiros e seu diferentes perfis, como aqueles que pretendem transportar apenas os 10 kg na bagagem de mão."
O pedido de anulação havia sido feito pelo Ministério Público de São Paulo na quinta-feira (9). Segundo o MPF, a nova regra contraria o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, além de ferir a Constituição por promover a perda de direitos já adquiridos pelos consumidores.
Na decisão desta segunda, o juiz José Henrique Prescendo afirma que "as alegações do MPF são relevantes". O magistrado afirma que as novas regras "deixam o consumidor inteiramente ao arbítrio e ao eventual abuso econômico" por parte das companhias aéreas. "Mesmo o dispositivo que amplia de 5 quilos para 10 quilos a franquia de bagagem de mão não representa uma garantia ao consumidor, uma vez que esta franquia pode ser restringida pelo transportador, fundamentado na segurança do voo ou da capacidade da aeronave."
Pela regra aprovada pela Anac e suspensa nesta segunda, o passageiro passaria a pagar à parte por bagagens despachadas em voos nacionais e internacionais. Hoje, esse serviço não tem taxa extra. O limite de peso de bagagem de mão passaria de 5 para 10 quilos. Na prática, a medida permitiria que as empresas criem suas próprias regras sobre o despacho de bagagens. A decisão, no entanto, suspende apenas as normas relativas às bagagens. Outras medidas, como regras a respeito de informações e cancelamento de voos, não foram atingidas. Veja quais são as mudanças aqui.

Câmara tem 513 deputados, mas pagamos a 1.476; Senado são 81 senadores, mas o contribuinte banca 142 senadores e aposentados

A legislação prevê 513 vagas para deputados federais eleitos nos 26 Estados e no Distrito Federal, mas o dinheiro do contribuinte é usado para pagar um total de 1.476, quase o triplo. A conta inclui, além dos deputados atuais, 501 que são aposentados, número correspondente a outra Câmara, além de 515 beneficiários que recebem pensão devido ao falecimento de 462 deputados que já exerceram mandato na Casa. Na Câmara, deputados podem se aposentar a partir de dois anos de mandato, fazendo opção pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). A informação é da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Cada deputado ganha por mês R$ 33.763 mil, além de imóvel funcional ou auxílio-moradia de R$ 5.253 mil e até R$ 45 mil em despesas ressarcidas. A Câmara já deu posse a 554 deputados, entre titulares e suplentes, desde a eleição de 2014, apesar de só existirem 513 vagas. Além das regalias, deputados federais dispõem franquias de selos, telefones e passagens aéreas, inclusive os que moram em Brasília. Segundo o departamento de pessoal da Câmara havia, em dezembro do ano passado, 501 deputados aposentados. Quase outra Câmara.

Já no Senado Federal
Além dos 81 senadores no exercício do mandato e outros quatro licenciados por mais de 120 dias, o contribuinte paga por mais 61 senadores aposentados como Aloizio Mercadante (PT-SP), José Sarney (PMDB-AP), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Jorge Bornhausen (ex-PFL, atual DEM-SC). Até 1999, parlamentares conseguiam emplacar a aposentadoria com só oito anos de contribuição. Agora é proporcional.
Ex-senadora e ex-ministra de Dilma, Ideli Salvatti (PT-SC) ficou no Senado por 7 anos. Hoje recebe aposentadoria de R$ 7,7 mil por mês. Gerson Camata, ex-senador pelo PMDB do Espírito Santo, por exemplo, recebe aposentadoria integral de R$ 33,7 mil por mês. O salário de senadores é de R$ 33,7 mil, além da cota parlamentar a título de “ajuda de custo” e auxílio-moradia de R$ 95 mil/mês.

domingo, 12 de março de 2017

TCE-PB proíbe prefeitos e governador de contratar advogados sem licitação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) decidiu recomendar a todos os prefeitos da Paraíba e o governador do Estado que se abstenham de dar prosseguimento a procedimentos licitatórios e a contratos advocatícios para contratação de advogados sem licitação. A decisão está publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB.
Ainda de acordo com a decisão, o Tribunal determinou um prazo de 15 dias para que os chefes do Poder Executivo Municipal e Estadual encaminhem qualquer documentação relacionada à contratação de escritórios advocatícios sem licitação. A documentação deverá ser analisada pela unidade de instrução e passará posteriormente por deliberação da Corte.
A recomendação do Tribunal foi tomada após decisão do conselheiro Fernando Catão de suspender o procedimento para contratação sem licitação de um escritório de advocacia para recuperação de créditos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundef e Fundeb) pela Prefeitura de Pombal.
Na decisão, considera-se o fato de que de acordo com o regimento interno do TCE-PB, cabe ao “Tribunal determinar, cautelarmente, em processos sujeitos à sua apreciação ou julgamento, a suspensão de procedimentos ou execução de despesas, até decisão final, se existentes indícios de irregularidades que, com o perigo da demora, possa causar danos ao erário”.

RC entrega Parque Parahyba: "Responsabilidade municipal que o Governo atende".

O governador Ricardo Coutinho inaugurou no início da noite deste domingo, bastante chuvoso durante a manhã e tarde, o Parque Parahyba, no bairro do Bessa, na Capital. Um equipamento de lazer, esporte e saúde para a Capital paraibana. O Governador chegou acompanhado do filho menor, cumprimentou pessoas no parque e concedeu entrevista dizendo que esta é mais uma intervenção que deveria ser responsabilidade municipal, mas que o governo vem atender por uma necessidade do povo.
O evento contou com a presença de muitas autoridades, como o senador Raimundo Lira, o presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, o secretário de estado João Azevêdo, a vice-governadora Lígia Feliciano, o ex-senador Wilson Santiago, a deputada Estela Bezerra, os deputados estaduais Adriano Galdino e João Gonçalves, o deputado federal Damião Feliciano e o vereador Marcos Henriques.
O povo aplaudiu e um representante da comunidade do Bessa entregou ao governador uma placa em homenagem e agradecimento pela entrega do Parque.

Revisão do INSS na Justiça garante aumento de até 40% no benefício; Correção pelo índice reajuste do mínimo e inclusão de período especial são ações mais comuns

Rio [Martha Imenes]- Os aposentados que não conseguem fazer a revisão do benefício no posto do INSS têm encontrado na Justiça a saída para ter os benefícios corrigidos. Essa é a afirmativa de três especialistas em Direito Previdenciário consultados pelo DIA. De acordo com o advogado João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin, entre as principais ações que têm garantido ganhos de causa está a que considera a correção pelo Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM). Há casos que a aposentadoria chega a ser reajustada em até 39,67%, aponta. “Se enquadra nesse requisito, quem se aposentou entre 1994 e 1997”, diz Badari.
Isso ocorre porque nos benefícios concedidos nesse período o INSS utilizou a variação do IRSM para atualizar os salários de contribuição dos segurados até o mês de janeiro de 1994, convertendo-o, em seguida, para URV. Esta fórmula gerou prejuízos aos segurados. O INSS já corrigiu alguns casos administrativamente, mas quem se sente prejudicado pode entrar com ação. 
Outras condições para ter o valor corrigido é ter ganho ação trabalhista ou pedir revisão pelo teto. “Essa revisão (pelo teto) é reconhecida até mesmo pelo Supremo Tribunal Federal”, aponta. “Tem direito a requerê-la quem se aposentou antes de 2003 e não só quem se encaixa no período de 1988 a 1991, que é o período conhecido como ‘Buraco Negro’”, adverte. Este foi o caso do metalúrgico J.F, 81 anos, que pediu para não se identificar. Ele contribuía pelo teto do INSS mas ao se aposentar em dezembro de 1991 acabou prejudicado pelas mudanças do limite da Previdência.
“Quando demos entrada no processo em abril de 2012, o segurado recebia R$1.850,65, agora com a decisão da Justiça, o benefício foi para o teto, que é R$5.531,31”, conta Badari. “O aposentado receberá R$ 484 mil de atrasados”, comemora. Ele explica que esse valor é referente aos anos anteriores à ação mais o tempo que levou a tramitação. E ressalta que o advogado que entrar com esse tipo de ação deve requerer o pagamento com juros e correções desde a Ação Civil Pública de 2011.

Verificar se o tempo apurado pelo instituto está correto é imprescindível antes de dar entrada em qualquer processo, orienta a advogada Adriane Bramante, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Mas como fazer isso? O primeiro passo, segundo a especialista, e verificar se as empresas onde trabalhou foram todas incluídas no Cadastro da Previdência, o CNIS. Nele, são feitos todos os registros do locais em que o segurado trabalhou e suas contribuições previdenciárias. “É preciso conferir se os períodos com insalubridade, por exemplo, foram reconhecidos como especiais e se os salários que ganhava nas empresas desde julho de 1994 estão corretamente colocados no cálculo da média”, orienta.

Provar insalubridade garante alta

Uma espécie de revisão de aposentadoria que costuma resultar em bons ganhos econômicos aos segurados é o reconhecimento de tempo especial, conta o advogado Luiz Felipe Pereira Veríssimo, do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev). Atualmente o INSS só reconhece o caráter especial (insalubre) das atividades envolvendo ruído acima dos limites legais permitidos. “Para as demais atividades, como exposição à eletricidade, agentes biológicos nocivos à saúde (fungos, vírus, bactérias) e até mesmo atividades perigosas envolvendo explosivos e armas de fogo não são reconhecidas”, aponta Luiz Felipe. Ele orienta que nesses casos a pessoa deve entrar na Justiça para buscar sua aposentadoria especial (que não tem incidência do fator previdenciário). 
A maioria das atividades especiais garante uma aposentadoria aos 25 anos de tempo de contribuição. “É o caso de ruído e eletricidade”, pontua. Ele acrescenta que mesmo que o segurado não possua os 25 anos de serviço poderá converter o tempo especial em comum. “Os homens têm acréscimo de 40% e mulheres 20% nesses casos”, diz.

Em Sapé, Luciano Cartaxo também teve o nome especulado pra disputar Governo...

Luciano Cartaxo em Cruz do Espirito Santo mar2017 Luciano cartaxo em Sapé mar2017
O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) continuou seu périplo, nesse final de semana, pelo interior do Estado com objetivo de estadualizar seu nome rumo à sucessão estadual do ano que vem. Depois de participar da festa do aniversário de emancipação de Cruz do Espírito Santo, sexta-feira (10), quando foi saudado pelo prefeito Pedrito Gomes (PSD) como futuro candidato a governador: “Luciano Cartaxo, liderança emergente… futuro para João Pessoa, futuro para a Paraíba”, no sábado (11), dirigiu-se para Sapé. 
Lá, Cartaxo e comitiva foram recepcionados por lideranças, como o ex-prefeito João da Utilar, com um café da manhã, e novamente seu nome foi lembrado como eventual candidato a governador. “Uma das lideranças mais destacadas que a Paraíba comprova neste momento e projeta para 2018”, disse o ex-prefeito. Acompanharam o prefeito Cartaxo o vice-prefeito Manuel Júnior, os deputados Rômulo Gouveia e Tovar Correia Lima, além do presidente do PSDB estadual, Ruy Carneiro.

Efraim Filho destina R$ 40 milhões para Ramal Piancó da transposição S. Francisco: "Nesse momento, nossa prioridade é assegurar água para o Vale do Piancó", disse.

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O deputado federal Efraim Filho, líder do DEM na Câmara, informou, neste final de semana, que apresentou emenda parlamentar destinando R$ 40 milhões para o Governo Federal agilizar as obras de transposição das águas do rio São Francisco com entrada pelo Vale do Piancó.
“Como parlamentar, estamos fazendo a nossa parte, que é cobrar e destinar recursos. Neste momento, a nossa prioridade é assegurar água para o Vale do Piancó, no Sertão paraibano. Estamos colocando o nosso discurso em prática, apresentando uma emenda de R$ 40 milhões para obras de transposição do rio São Francisco”, disse.
Efraim Filho lembrou que o terceiro braço da transposição do São Francisco pelo Rio Piancó e Coremas-Mãe D’Água, na Paraíba, foi prometido pela presidente Dilma Rousseff (PT) em maio de 2014, ano em que foi inaugurado o túnel Cuncas II, em São José de Piranhas. “Acredito que o Governo irá atender a nossa solicitação e irá liberar os recursos que estamos solicitando”, observou,
O projeto de transposição do São Francisco com entrada pelo Vale do Piancó está orçado em quase R$ 200 milhões e prevê a construção de um conjunto de adutoras que vai garantir a chegada da água para 18 municípios que possuem problemas de abastecimento.

Hugo Motta se casa com presença de políticos e canta no palco com o cantor Latino

Depois do deputado federal Wilson Filho (PTB), que casou semana passada e ainda está em lua de mel, pelo continente africano, agora foi a vez do também deputado federal Hugo Motta (PMDB) que se casou com Luana Medeiros, na noite deste sábado (11), em cerimônia ecumênica já que são de religiões diferentes. A recepção ocorreu no Paço dos Leões, no bairro do Altiplano, em João Pessoa. Dos 'menudos' da política paraibana resta agora solteiro o deputado Pedro Cunha Lima.
Estiveram presentes na cerimônia diversas autoridades a convite do casal. Dentre eles os senadores paraibanos Raimundo Lira e Cássio Cunha Lima, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, e o deputado Veneziano Vital. Durante a festa, Hugo subiu ao palco e cantou junto com Latino.
 
 
Foto: Senador Cássio e a esposa Jaciane; Foto: Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e a esposa.

Jovem baleada dentro de um veículo Uber a mando do ex-namorado morre em JP

Morreu na manhã deste domingo (12), no Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, a jovem Sendrya do Nascimento Aquino, de 22 anos, que foi baleada quando estava em um Uber, no bairro do Valentina, zona sul da Capital. A garota morreu 13 dias após ter sido baleada dentro de um veículo Uber.
Após o fato o crime, a polícia fez diligências e conseguiu realizar a prisão de um dos suspeitos da tentativa contra a jovem, Eduardo Caetano da Silva, de 18 anos, o mesmo foi preso na comunidade do Carandiru, no mesmo bairro onde aconteceu o crime. Com ele, a PM apreendeu várias pedras de crack e a roupa que ele estava no momento da ação criminosa.
O acusado revelou que atirou na jovem a mando do ex-namorado da vítima, que está preso em um dos presídios da Capital.

Xand Avião e Nego do Borel animaram os 15 anos dos sonhos de Mel Janguiê...

Sandra, Mel e Janguiê Diniz | Fotos: Bosquinho Lacerda/Lacerda Estúdio
Mel Janguiê ganhou big party, na noite de sexta-feira, 10, na Arcádia Apipucos, em Recife. Cerca de 700 convidados marcaram presença na festa que parou a capital pernambucana. Os pais, Sandra e Janguiê Diniz [paraibano natural de Santana dos Garrotes, no Vale do Piancó, dono da Faculdade Maurício de Nassau], estavam bastante animados com o fervo.
Durante o burburinho, a debutante usou dois vestidos assinados por Melk Z-da e dançou valsa ao lado do irmão, Thales, que foi o príncipe do evento.A irmã da aniversariante, Elora, estava linda com um dress super descolado.
A animação da festa ficou a cargo de Xand Avião e Nego do Borel. O fervo rolou até o amanhecer e deixou todos os convidados com o gostinho de quero mais. O máximo! Confira os melhores momentos...
Fotos: Bosquinho Lacerda/ Lacerda Estúdio
 
   
 

Novas regras para transporte aéreo começam a valer terça; agora as companhias aéreas passam a cobrar pelas bagagens despachadas

Começam a valer nesta terça-feira (14) as novas regras para o transporte aéreo de passageiros no país, aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Uma das mudanças mais polêmicas é a que permite que as companhias aéreas passem a cobrar dos passageiros pelas bagagens despachadas.
As empresas ainda estão definindo como será feita a cobrança de bagagens, portanto, os passageiros devem se informar antes de comprar a passagem, já que cada operador aéreo terá liberdade para decidir a estratégia de mercado que irá adotar. A possibilidade de cobrança de bagagens vai valer para quem comprar passagem a partir de terça, ou seja, quem já tiver comprado o bilhete antes desse dia não vai sofrer as alterações.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta os passageiros a ficarem atentos às regras de cada companhia aérea em relação à cobrança de bagagens. “Além da pesquisa de preço que o consumidor já fazia, ele vai ter que verificar como é o procedimento para despachar as bagagens, porque as empresas podem fazer do jeito que elas quiserem. Ele vai ter que programar quanto vai levar de bagagem na ida e na volta, para pesquisar se aquela companhia aérea está ofertando uma franquia que seja boa para ele”, alerta a advogada do Idec, Claudia Almeida.
Além da liberdade para a cobrança da bagagem despachada, a Anac determinou que a franquia da bagagem de mão deve passar de 5 quilos para 10 quilos. Para a advogada, a mudança vai fazer com que as companhias aéreas tenham um rigor maior com a verificação da bagagem levada na cabine, e haverá uma tendência maior dos consumidores de querer levar mais coisas na mala de mão, para não ter que pagar pelo despacho.
Vale lembrar que o fim da franquia de bagagens está sendo questionado na Justiça pelo Ministério Público Federal e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Além disso, o Senado aprovou um projeto proibindo o fim da franquia, mas a matéria ainda tem que ser analisada pela Câmara dos Deputados.