sábado, 27 de fevereiro de 2016

Lira anuncia aprovação do Banco Mundial de verba para execução do Ramal Piancó

Senador comemorou a aprovação da verba
O senador Raimundo Lira (PMDB) anunciou nesta sexta-feira (26) a aprovação, por parte do Banco Mundial, do financiamento das obras do Ramal Piancó, no projeto de transposição de águas do Rio São Francisco. O prazo de execução do projeto é de seis meses. O anúncio se deu após ele receber, na qualidade de presidente da Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras de Transposição, Nota Técnica do Ministério da Integração Nacional confirmando a informação.
“O Banco Mundial acaba sinalizar positivamente que, até o mês de março, mandará a aprovação definitiva para o financiamento desta obra. Com isso, o processo de licitação se dará até o segundo semestre de 2016 e, a contratação da obra, no primeiro semestre de 2017”, disse Lira. Segundo ele, a notícia é motivo de comemoração, pois o Ramal Piancó vai ampliar o número de municípios paraibanos beneficiados com a transposição. “A Paraíba é o estado mais beneficiado com a transposição, que levará água para 90 municípios. E, com o Ramal Piancó, serão quase 110 municípios beneficiados.”
O Ramal, que terá extensão de 30 km, abastecerá o conjunto de barragens Coremas/Mãe D'água, o maior do Estado, com aproximadamente 1,1 bilhão de metros cúbicos de água. Para Lira, a construção do sistema adutor Piancó, no Eixo Norte das obras, é de fundamental importância, tendo em vista que vai garantir a capacidade de armazenamento do sistema de reservatórios Coremas/Mãe D'água. Quando houver o excesso de águas da barragem, esse volume vai correr para o Rio Grande do Norte, através do Rio Piranhas, beneficiando a região de São Bento.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Vereador Renio Macedo lança Projeto Lei que Institui o Prêmio "Professor Nota 10" no município de Santana dos Garrotes

O Projeto de Lei nº 002/2016 do vereador Renio Macedo, que dispõe sobre a premiação “Professor Nota 10” na rede municipal vai ser discutido com todos os professores e todos que fazem a rede de ensino no município antes de ser protocolado na secretaria da Câmara de Vereadores.
O projeto “Professor Nota 10” tem por objetivo valorizar de forma singela o trabalho dos profissionais. De acordo com o vereador, a ideia é fazer com que os professores sintam-se valorizados e sejam incentivados a dar o melhor ao trabalho.
- É sabido que a valorização do professor é fator decisivo para uma educação de qualidade. Há tempos viemos pensando em uma forma de estimular a questão da qualidade no ensino de Santana dos Garrotes, disse Renio. (com Ascom)

OAB acaba de aprovar o fim da reeleição para presidente da instituição na Paraíba...

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O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, na tarde desta sexta-feira (26), resolução vedando a reeleição para os cargos da Diretoria da OAB-PB que é composta pelo Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Secretário-Geral Adjunto e Diretor Tesoureiro. 
A resolução, que muda o Regimento Interno da OAB-PB, também veda a reeleição para os mesmos diretores da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB) e das Subseções da OAB em toda a Paraíba. “Com a aprovação unânime desta resolução que modifica o Regimento Interno, a OAB-PB manifesta perante a advocacia e sociedade paraibanas seu respeito pela palavra empenhada em compromisso assumido durante a campanha eleitoral recente e pela democracia”, afirmou o presidente da OAB-PB, Paulo Maia.
O autor e relator da propositura foi o advogado e conselheiro estadual da OAB-PB Fábio Andrade. “A OAB-PB faz história hoje. Aprova o fim da reeleição e mostra que o discurso proferido na campanha corresponde a pratica. A propositura foi minha, mas todos os integrantes do Conselho estão de parabéns, porque referendaram unanimemente o que foi dito pelo presidente Paulo Maia desde o primeiro dia da campanha”, ressaltou.

Deputado Genival Matias fortalece pré-candidatura de Wellitom Carlos em Uiraúna

Deputado Genival Matias fortalece pré-candidatura de Wellitom Carlos em Uiraúna
O pré-candidato a prefeito do município de Uiraúna, Wellitom Carlos, destacou nesta quinta-feira (25), durante encontro com o presidente do PTdoB da Paraíba, Genival Matias, o fortalecimento de sua campanha na cidade, onde vem recebendo diversas adesões e conquistando muitas legendas para fazer parte do seu projeto político. Na oportunidade, o deputado Genival Matias reafirmou todo o apoio do PTdoB na campanha de Wellitom que preside a legenda em Uiraúna. "Nosso partido permanecerá firme e forte com Wellintom Carlos, pois ele reúne várias qualidade para representar o povo de Uiraúna, o PTdoB dará todo apoio neste caminhada para que a população tenha mais uma opção de voto nas eleições que se aproxima", disse Genival.
Wellitom apresentou seu nome para concorrer à Prefeitura de Uiraúna no ano passado, fato que foi muito bem recebido pelos moradores do município localizado no Alto Sertão paraibano, o pré-candidato segue na campanha com propostas renovadoras e diz que espera contar também com o apoio do Governo do Estado ao seu nome, por intermédio do deputado Genival Matias.
"Precisamos tirar o 'doutor' da gestão em Uiraúna, pois lugar de médico é trabalhando em hospitais e salvando vidas, precisamos colocar pessoas que não sejam médicas, uma vez que conciliar a profissão de médico com o cargo de prefeito fica difícil para focar em um só objetivo. Precisamos de alguém com foco para se doar totalmente a administração de uma cidade que necessita de atenção do gestor, exatamente o que a população não tem atualmente. Uiraúna vive um caos no setor da saúde, não possui hospitais regionais, tem apenas dois particulares, um pertencente ao atual prefeito e o outro ao ex-prefeito, com isso, ficam dois grupos de médicos utilizando o bem maior que é a saúde, para subtrair votos da população que fica submissa aos hospitais deles", disse o pré-candidato.
Ele ainda complementou dizendo que Uiraúna precisa de renovação e que a população terá mais uma opção nas eleições de 2016. "Chega de doutor A ou doutor B. Chega do voto de cabresto, é necessário uma terceira força e o PTdoB apresenta mais uma opção para que o povo de Uiraúna não fique preso a quem se utiliza de um problema de saúde para se beneficiar politicamente", frisou o pré-candidato.

Ricardo Pinto revela a colegas que construtor responsável pela obra do matadouro em Itaporanga foi preso pela Operação Andaime e que já havia denunciado indícios de irregularidades nas licitações ganhas por ele ao Ministério Público

O vereador Ricardo Pinto (PSDB) lembrou, durante a sessão desta quinta-feira (25) da Câmara Municipal de Itaporanga, que já havia denunciado indícios de irregularidades em licitações ganhas pela empresa Lorena & Adria Construções, Comércio e Locações Ltda. – ME no município de Itaporanga, uma das quais cancelada cujo valor superava de R$ 1,1 milhão destinado à limpeza pública. 
A outra licitação ganha pela referida empresa foi ganha para construção do novo matadouro público, num valor superior a R$ 600 mil. O assunto veio à tona na sessão da noite passada porque o dono da empresa, Francisco Antônio Fernandes de Sousa (Antônio Popo), foi preso semana passada pela Operação Andaime, criada para desarticular empresas fantasmas que fraudavam licitações em cerca de 80 municípios paraibanos. 
A operação é realizada em parceria com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Gaeco e a Polícia Militar. Ricardo Pinto, ainda, lembrou aos pares que fez várias denúncias ao Ministério Público sobre as irregularidades: "Esse é o papel do vereador, denunciar os erros que são cometidos na administração pública. Esse empresário está preso por envolvimento nesse esquema e ele ganhou licitação também aqui, em Itaporanga", disse.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, assina na manhã desta sexta-feira (26) a denúncia ao Tribunal de Justiça das ações desenvolvidas na terceira fase da 'Operação Andaime'; e o anuncia o início da quarta fase dessa mesma operação.

Por falar nisso: Quarta fase da Operação Andaime vai alcançar 80 municípios da PB

Falando nisso, a quarta fase da Operação Andaime, criada para desarticular empresas fantasmas que fraudavam licitações em Prefeituras Municipais, podem ser alcançados 80 municípios paraibanos. Nesta sexta-feira (26), às 10 h, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, concede entrevista à imprensa e anuncia data de realização da operação, cujo trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Gaeco e a Polícia Militar. 
Bertrand Asfora compara a Operação Andaime a Operação Laja Jato, que descobriu esquema de corrupção na Petrobras. "A Operação Andaime é a Laja Jato da Paraíba", disse sem querer adiantar se vai haver mais prisões. O procurador-geral de Justiça do MP  detalhar as ações desenvolvidas na terceira fase da 'Operação Andaime', deflagrada no dia 18 de fevereiro quando seis pessoas foram presas, entre as quais a prefeita de Monte Horebe, Cláudia Dias, e seu marido, Fábio Barreto. Também foram cumpridos cinco conduções coercitivas e 27 mandados de busca e apreensão nos municípios paraibanos de Cajazeiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé e Uiraúna.
Na terceira fase da Andaime foi comprovada a existência de uma organização criminosa do colarinho branco levada a cabo por Francisco Justino do Nascimento, vulgo “Deusimar”, sua esposa, Elaine da Silva Alexandre, vulgo “Laninha”, e seus demais familiares, com o objetivo de fraudar licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, mascarar desvios de recursos públicos em favor próprio e de terceiros, lavar o dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual, tudo através das empresas “fantasmas” Servcon Construções Comércio e Serviços Ltda. – EPP, nome fantasia “Construtora Servcon” (CNPJ 10.997.953/0001-20), e Tec Nova – Construção Civil Ltda. – ME (CNPJ 14.958.510/0001-80).
Segundo as investigações, os núcleos criminosos instalados nos municípios contratavam os serviços de Francisco Justino, que através de suas empresas “fantasmas” participava das licitações e fornecia toda a documentação legal para dar esteio à despesa pública, sendo Francisco Justino remunerado por esse serviço em valor variável entre 2% a 8% do valor da nota fiscal. 
No Município de Monte Horebe, por exemplo, havia os seguintes operadores: Eloízio Dias Guarita, Mário Messias Filho, Francisco Antônio Fernandes de Sousa (Antônio Popo) e Francisco Moreira Gonçalves (Didi da Licitação). Para executarem diretamente os contratos dessas empresas, contaram com a efetiva participação de Fábio Barreto Ferreira e Erivaldo Jacó de Sousa, tendo como parâmetro temporal os mandatos de Erivan Dias Guarita e Cláudia Aparecida Dias. Cláudia passou a executar diretamente o contrato de coleta de resíduos sólidos, por meio das empresas Construtora Servcon (CNPJ 10.997.953/0001-20) e Lorena & Adria Construções, Comércio e Locações Ltda. – ME (CNPJ 15.407.975/0001-06), cedidas ilicitamente por Francisco Justino e por Francisco Antônio Fernandes de Sousa (Antônio Popo).

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

MP celebra TAC e fornecimento de água em Diamante e Boa Ventura será retomado; Em Itaporanga, a Cagepa diz que vai retomar abastecimento num prazo de 60 dias...

O Ministério Público da Paraíba firmou um termo de ajustamento de conduta com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e com a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) e o fornecimento de água será retomado na próxima segunda-feira (29), nos municípios de Diamante e Boa Ventura.
 
O TAC foi assinado durante audiência promovida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop do Meio Ambiente), por solicitação da Promotoria do Meio Ambiente de Itaporanga. Participaram da audiência a coordenadora do Caop do Meio Ambiente, promotora Cláudia Cabral Cavalcante, o promotor do Meio Ambiente de Itaporanga, Reynaldo Di Lorenzo Serpa, os presidentes da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes, e da Aesa, João Fernandes, e representantes das Prefeituras de Boa Ventura, Diamante e Itaporanga.
De acordo com o TAC celebrado, o fornecimento de água em Boa Ventura e Diamante deve perdurar até a conclusão e pleno funcionamento da Estação de Tratamento de Água de Diamante e da adutora que vai ligar os dois municípios ou até que haja impossibilidade de captação da água do Rio Piancó, podendo haver, excepcionalmente, interrupção caso ocorram mudanças de parâmetros de qualidade da água exigidos pela legislação. A Cagepa se comprometeu ainda a informar com 24 horas de antecedência às prefeituras de Boa Ventura e Diamante a interrupção do fornecimento em virtude da alteração dos padrões de qualidade da água.
A Aesa se comprometeu a realizar e encaminhar à Promotoria de Itaporanga, no prazo de 30 dias, estudo minucioso a respeito da possibilidade da abertura das comportas do Açude de Bruscas, em Curral Velho, a respectiva vazão bem como a melhor época para a abertura, tendo em vista o período chuvoso. Caso não haja cumprimento das cláusulas do TAC, será aplicada uma multa no valor de R$ 10 mil, acrescida de R$ 2 mil por dia de atraso.

Itaporanga
Com relação ao abastecimento do município de Itaporanga, também foi celebrado um termo de ajustamento de conduta na audiência. A Cagepa se comprometeu a, no prazo de 45 dias, construir um poço no porão do açude Cachoeira dos Alves, com vazão estimada de 40 metros cúbicos por hora. A Aesa se comprometeu a assinar, no prazo de 45 dias, a outorga desse poço.
A companhia se comprometeu também a retomar o fornecimento de água em Itaporanga, no prazo de 60 dias, nos termos do estudo de abastecimento que será realizado após a construção do poço. Ficou acordado ainda que, caso não se confirme a vazão estimada no poço, a Cagepa instalará uma bomba menor visando ao abastecimento de carros-pipa destinados a Itaporanga.
Em caso de descumprimento cláusulas do TAC, também será aplicada uma multa no valor de R$ 10 mil, acrescida de R$ 2 mil por dia de atraso.

Galdino quer planejar a Saúde de Campina para atender aos que mais precisam...

adrianonaarapuan
“Quero dar minha contribuição para que possamos fazer uma Campina Grande mais humana e solidária. Para isso, precisamos sentar, ver os recursos que tem para planejar uma saúde mais humana e atender aos que mais precisam. Essa foi a declaração do pré-candidato à Prefeitura de Campina Grande e presidente da Assembleia, Adriano Galdino, que concedeu entrevista a uma emissora de rádio da Capital nesta quarta-feira (24).
Adriano garantiu ainda que vai fazer uma gestão verdadeira, de maneira franca, abrindo a conversa com todos os setores e o funcionalismo. “Chego com uma proposta nova, com o aval do governador Ricardo Coutinho. vamos buscar equilíbrio fiscal e pessoas capacitadas para que Campina possa voltar aos tempos de grandeza”, afirmou.
Para buscar esta grandeza, Adriano quer buscar o diálogo com os servidores e fornecedores, além de buscar parcerias com o Governo do Estado. O pré-candidato pelo PSB também falou sobre os investimentos na área de educação. Para Adriano, só um projeto integrado de Educação pode resolver a questão da violência. “Precisamos dar ao jovem da periferia oportunidade de estudar e ter uma profissão”, resumiu.
Adriano Galdino também ressaltou que tem se reunido com partidos políticos não só da base aliada e ouvido sugestões, com o objetivo de aglutinar ideias e apoios para a campanha eleitoral.

Prefeito Audiberg Alves decreta situação de emergência em Itaporanga...

Por falar nisso, o prefeito Audiberg Alves decretou situação de emergência no município de Itaporanga, pelo prazo de 180 dias, a contar do último dia 18 do corrente mês, através do Decreto 133/2016, publicado nesta quinta-feira (25). Lembrando que o Estado já concedeu o reconhecimento de situação de emergência no município através do Decreto nº 36.253, de 14 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial, edição nº 15.959, do dia 15 de outubro de 2015.
O prefeito justifica como motivos para publicação do decreto os danos causados à subsistência e à saúde no município; a escassez pluviométrica que tem gerado prejuízos significativos nas atividades produtivas, principalmente, a agricultura e pecuária; e, por fim, a suspensão, pela CAGEPA, do abastecimento d’água da cidade e o surto epidêmico provocado pelo mosquito “Aedes Aegypti”.
De acordo com o decreto assinado pelo prefeito, em Art. 2º, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente. No Art. 3º, fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivido, no Município.
E no Art. 4º. Conforme previsão constante na Lei nº. 8.666/93 e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em Lei.

Em Itaporanga a prefeitura perfurou poços artesianos e distribui caixas d’água em diversos bairros da cidade

Diante do atual momento pelo qual passa a nossa região, aonde grande parte da população vem sofrendo com o período de acentuada estiagem, a prefeitura de Itaporanga segue dia a dia trabalhando no sentido de atender às inúmeras demandas reivindicadas visando amenizar a falta de abastecimento de água potável.
 
 
O Prefeito Audiberg Alves, preocupado com a seca que atinge o município, desde o ano passado vem tomando todas as providências cabíveis, como a perfurar poços artesianos, que servirá como alternativa para minimizar a crise hídrica que tem sido motivo de preocupação de autoridades e a população em geral.
Atualmente o município conta com nove carros-pipa que abastece a cidade, em parceria com o Exército Brasileiro com a operação “pipa” juntamente com a Defesa Civil Nacional e Estadual, a Prefeitura Municipal de Itaporanga disponibilizou mais dois carros-pipa, para eu a população não fique desassistida. Existe também a parceria com a CDRM através do Governo Estadual com perfuração de poços artesianos.
Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil, a Prefeitura Municipal de Itaporanga entregou caixas d’água em diversas comunidades das zonas urbana e rural do município. Em cada uma dessas comunidades, foi feita a entrega de uma caixa d’água de polietileno com capacidade de armazenamento de 5.000 litros. Após a entrega as mesmas estão sendo abastecidas via carro-pipa pelo menos duas vezes por semana, beneficiando os moradores das áreas.
Essas ações mostram o interesse do município em adotar providências que estejam ao seu alcance para oferecer segurança hídrica aos Itaporanguenses, pedimos também à colaboração da população nesse momento de dificuldade e que possamos nos unir para enfrentar esse problema juntos.
O Prefeito Audiberg Alves, vem adotando as providências cabíveis para que a população de Itaporanguense não seja prejudicada, prezando assim pela saúde pública e transparência em suas ações. (com Ascom/PMI)

Prefeito Romero Rodrigues concedendo entrevista ao americano The Wall Strett Journal sobre medidas de assistências aos bebês e mães vítimas do Zika Vírus

Prefeito Romero Rodrigues concedeu entrevista ao jornal americano The Wall Street Journal, na tarde desta quarta-feira, 24. As medidas adotadas pela Prefeitura de Campina Grande de assistência aos bebês e mães vitimadas pela Síndrome Congênita do Zika Vírus chamaram a atenção de um dos mais prestigiados veículos de comunicação do mundo. (com Marcos Alfredo)

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Sem disputa, Aguinaldo Ribeiro é escolhido e volta à liderança do PP na Câmara...

O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro foi escolhido hoje como novo líder do PP na Câmara Federal. A disputa seria entre Aguinaldo e o deputado Cacá Leitão, da Bahia, mas a bancada em consenso decidiu indicar o paraibano. Aguinaldo voltou à disputa após a falta de consenso entre os deputados federais do PP para escolher a nova liderança. O parlamentar havia desistido do pleito após perder a indicação de líder no primeiro turno das votações. Com o impasse a eleição foi adiada para está semana.
Na semana passada, no primeiro turno o deputado da Bahia Cacá Leão obteve 17 votos, contra 11 de Aguinaldo e 11 de Esperidião Amim (SC). Sem conseguir 21 votos, o primeiro colocado não foi declarado eleito. A bancada decidiu como critério de desempate a idade dos candidatos. Com isso, coube a Esperidião Amin disputar o segundo turno com Cacá Leão.
Segundo o líder Eduardo da Fonte, na hora da votação em segundo turno, Amin renunciou à disputa e declarou apoio a Aguinaldo Ribeiro, que já tinha saído da disputa. 

TCE rejeição pedido de suspeição contra relator das contas do governador...

O pedido de suspeição do conselheiro Fernando Catão pelo governador Ricardo Coutinho foi rejeitado na sessão desta quarta-feira (24) pelo plenário do Tribunal de Contas (TCE-PB). O processo teve como relator o conselheiro Marcos Antônio da Costa. 
Ele iniciou seu voto dizendo que o pedido de suspeição estaria preculso, uma vez que deveria ter sido apresentado no momento em que Catão foi designado para atuar como relator das contas do governador, relativas ao exercício de 2015. A suspeição foi questionada sob o argumento de que o conselheiro Fernando Catão, por ser tio do senador Cássio Cunha Lima, não teria isenção para julgar as contas do governador Ricardo Coutinho. A decisão do relator, rejeitando o pedido, foi acompanhada pelos demais membros da corte.
Esta é a segunda vez que Ricardo Coutinho argui a suspeição de um membro do TCE. Ele também questionou a atuação do conselheiro Nominando Diniz como relator das contas de 2014. O relator também foi mantido pela Corte. As contas de 2014 estão pautadas para julgamento na sessão quinta-feira (25).  

Ricardo anuncia via twitter pagamento do Prêmio de Metas para Segurança Pública

Falando nisso, o governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou na manhã desta quarta-feira (24), via rede social twitter, o pagamento do Prêmio de Metas da Segurança Pública, referente ao 2º semestre, que vai beneficiar mais de 9 mil servidores.
Segundo o chefe do executivo, serão beneficiados 6.445 policias militares, 1.486 policiais civis, 981 bombeiros e 197 servidores da Casa Militar, o que representa 80% do efetivo. Os recursos totalizam mais de R$ 8 milhões.

AL aprova caráter de urgência da MP 242 que congela salário dos servidores da PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (24), o caráter de urgência e relevância na tramitação da Medida Provisória 242 encaminhada pelo Governo do Estado, que congela o salário do funcionalismo público estadual. Votaram contra a matéria apenas os deputados Raniery Paulino (PMDB), Tovar Correia Lima (PSDB) e Arnaldo Monteiro (PSC).
 
Com a aprovação, diversos servidores estaduais, entre eles, professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) ocuparam a frente da Casa para protestar contra a MP. De acordo com a componente da mesa técnica de negociação da UEPB, a professora Lourdes Sarmento, o objetivo da manifestação é de chamar atenção da sociedade para essa MP que prejudica a prestação dos serviços a população. “Essa aprovação mostra que de fato o Governo quer impor uma derrota ao movimento, para sim votar a medida provisória, que deixa de ser uma MP, e se torna lei”, disse Sarmento. 
De acordo com Lourdes Sarmento, foi realizado um estudo que mostra o impacto dos planos de cargos, carreiras e salários dos servidores na folha salarial do Governo do Estado é de no máximo 1% e por isso não gera a economia divulgada pelas fontes oficiais, mas serve para enfraquecer os serviços prestados à população e aumentar a insatisfação e o desestímulo dos servidores.
O deputado líder do governo na Casa, Hervázio Bezerra (PSB) defendeu a MP e lamentou que a data base, criado pelo governador Ricardo Coutinho, esteja precisando passar por essa suspensão. “Entendemos que são justas as reivindicações dos servidores, mas é preciso que entendam que a maioria dos estados do Brasil passam por essa crise, e eles tiveram que tomar as mesmas medidas que a Paraíba foi compelida a tomar”, disse. 
Conforme o deputado Tovar Correia, a matéria agora adquire um prazo de 10 dias para que os deputados possam emitir suas emendas, depois disso ela passa pelas comissões temáticas e depois de aprovada nas comissões, ela segue para o plenário para discussões e aprovação.  Como o governo tem a maioria na Casa, a expectativa é que a medida seja aprovada sem maiores transtornos. Na próxima segunda-feira (29), a Assembleia irá realizar uma Audiência Pública para discutir a MP.

Prefeito decreta jejum para 'clamar a Deus' contra a dengue, em Goiandira/GO.

O prefeito Erick Marcus dos Reis e Cruz (PTB), do município de Goiandira, no sudeste de Goiás, decretou a segunda-feira (22) como o "Dia de Jejum Municipal" com o intuito de "clamar a Deus" contra a infestação de dengue na cidade. Segundo o documento, a população não pode comer entre 6h e 12h. Segundo o gestor, líderes religiosos da cidade foram convocados a sugerir aos seus fiéis que participassem do jejum.
“Em muitas situações de guerra descritas na Bíblia, as pessoas conseguiram vencer os conflitos jejuando. Essa prática ajuda a pedir auxílio, buscar fortalecimento espiritual e criar uma ligação direta com Deus para refletir sobre esse problema. Nós estamos enfrentando uma batalha contra a dengue e todas armas são válidas. Ação, oração, fé, tudo é valido”, afirmou o prefeito ao G1.
O pastor evangélico Isaias Vieira de Sousa contou que aderiu ao pedido do prefeito e sugeriu que os fiéis fizessem o mesmo. “No domingo [21], depois do culto, falei sobre o decreto da prefeitura e pedi que as pessoas participassem, orassem pedindo a Deus pelo fim da dengue e refletissem sobre essa situação que a nossa cidade, e até o país inteiro, enfrenta”, afirma.
Ainda conforme a gestão municipal, já foram registrados cerca de 600 casos de dengue na cidade, o que preocupa a prefeitura e a população. Além do decreto de jejum, nesta terça-feira (23), os agentes de saúde realizaram um mutirão de limpeza de terrenos baldios, ruas e casas da cidade, procurando retirar todos os focos do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti.

Dedé de Zé Paulo recebeu apoio à sua pré-candidatura em Santana dos Garrotes

Nesta terça-feira (23) o jovem jornalista e pedagogo, Dório Araújo, mais conhecido como Nivaldo Bido, se filiou ao PHS de Santana dos Garrotes para disputar uma vaga de vereador na casa Cel.Francisco Teotônio dos santos nas eleições de outubro de 2016. Nivaldo que fazia parte  do PSDB municipal.Também ficou decidiu apoiar a pré-candidatura a prefeito de José Paulo Filho (Dede). A Presidente do PHS municipal Thalita Alvino agradeceu de coração a  filiação do amigo e jornalista, Nivaldo que passa a somar forças para "o melhor da nossa cidade”, disse Thalita.
Para José Paulo Filho a chegada  de Dório Araujo, ao seu  grupo político, é mais um momento de alegria uma vez que sempre estará aberta a porta para aqueles que quiserem somar ao projeto político.
Segundo Dedé, "iremos ainda nessa semana e no próximo mês anunciar mais adesões ao nosso projeto político". (com Ascom)

Prefeita Leonice Lopes e o vice-prefeito Antônio Henriques rompe aliança política e deflagram a sucessão municipal em Boa Ventura

Candidata a reeleição a prefeita Leonice Lopes (PSD) e o vice-prefeito Antônio Henriques (PSB) romperam politicamente a aliança que fizeram nas eleições de 2012. Ali, Leonice saiu em segundo lugar mas foi beneficiada com a cassação do mandato do então prefeito, vitorioso nas urnas, Miguelzinho (PMDB). Leonice foi apoiada em 2012 pelo o ex-prefeito Fábio Arruda (PSL). 
Agora, já nas articulações para buscar a reeleição Leonice conseguiu adesão do vereador Júnior Guimarães que está preparando-se para ser o candidato a vice-prefeito, da gestora. Antônio Henriques deve se unir aos ex-prefeito Dudu Pinto (PSDB), Miguelzinho e Fábio Arruda, para juntos formar a chapa das oposições.
Há informações de que a prefeita deve amargar nos próximos baixa de dois vereadores, na base. Vamos aguardar os acontecimentos...

Renato é reconduzido a liderança da oposição e Camila escolhida líder da Minoria

 
Os parlamentares integrantes do bloco de oposição decidiram pela recondução do deputado Renato Gadelha (PSC) a liderança da bancada, numa escolha consensual. “Fico satisfeito pela definição ter ocorrido através de um consenso”, disse ele. Além de Gadelha, o grupo definiu que a deputada Camila Toscana (PSDB) vai liderar o bloco da minoria, em substituição ao colega de partido Dinaldinho Wanderley (PSDB).
A indefinição durou mais de um mês. Ninguém queria assumir o posto. Bruno Cunha Lima (PSDB) chegou a ser contactado, mas resistiu. O deputado Tovar Correia Lima (PSDB) também recusou. Na semana, houveram três reuniões e não avançou. Nesta terça-feira (23), depois de muita conversa e dois encontros, finalmente, saiu a 'fumaça branca'.

MPF/Patos instaura procedimento para apurar possíveis cobranças abusivas na FIP

O Ministério Público Federal, em Patos, instaurou procedimento para apurar possíveis cobranças abusivas por parte das Faculdades Integradas de Patos (FIP).
A Procuradoria expediu ofício ao presidente da instituição de ensino superior (IES), requisitando informações, num prazo de 10 dias, sobre possíveis taxas cobradas aos alunos relativas à emissão de diplomas, certidões, históricos, ementas de disciplinas, documentação relativa à transferência de IES, boletins de notas, reposição de provas, cronogramas curriculares, material de ensino de uso coletivo, material destinado a provas/exames ou quaisquer outras taxas relacionadas a serviços educacionais.
O procedimento foi autuado a partir de representação sigilosa, aduzindo suposto abuso das Faculdades Integradas de Patos em cobrar taxas para a emissão de documentos de interesse dos estudantes. (com ASCOM/MPF)

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Novo secretário da Receita Estadual assume em março e vai manter equipe

Marconi Frazão
Anunciado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) como novo secretário da Receita Estadual, Marconi Frazão assumirá na primeira semana do mês que vem. Em entrevista ao portal MaisPB, ele disse que manterá a equipe de Marialvo Laureano, secretário anterior.
Marconi Frazão declarou que fará uma avaliação mais profunda, assim que assumir o cargo, mas dará prioridade aos projetos e ações já desenvolvidos pela atual gestão. O futuro secretário disse que está muito feliz pelo anúncio de seu nome e garantiu estar preparado para este novo desafio na gestão pública.
Marconi Frazão, substituto de Marialvo Laureano, é auditor e ex-delegado da Receita Federal. A portaria com a nomeação de Frazão será publicada no Diário Oficial (DO) da próxima segunda-feira (29). (com maispb)

Deputados e Vereadores têm até 19 de março para mudar de partido, com janela...

Uma dança das cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativa e nas câmaras de vereadores de todo país. Este é o resultado da promulgação, na última quinta-feira (18), da emenda constitucional que criou a chamada “janela da infidelidade”, liberando o troca-troca partidário sem a perda de mandato por 30 dias. Deputados federais, estaduais e vereadores terão até o dia 19 de março para mudar de partido sem sofrer nenhuma punição. 
Apesar de ter força de lei, a emenda tem caráter transitório, não estando incorporada à legislação eleitoral, tendo validade apenas este ano. Isso significa que, nas eleições de 2018, o que vai valer são as novas regras da lei eleitoral nº 13.165, mais conhecida como minirreforma eleitoral, aprovada em setembro de 2015. 
Pela minirreforma, o detentor de mandato que se desligar do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato, salvo nos casos de grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário praticado pela agremiação e criação, fusão ou incorporação do partido político. 
A minirreforma também estabeleceu prazo de 30 dias para desfiliação, mas com período de desligamento diferente da Emenda Constitucional 91 e desde que o político esteja em final de mandato. Em 2018, as desfiliações vão acontecer entre o dia entre o dia 2 de março e 2 de abril.
Segundo o especialista em direito eleitoral, advogado Thiago Férrer, isso acontece porque a Emenda Constitucional 91 tem uma disposição transitória, enquanto a minirreforma eleitoral tem caráter permanente. 

Ex-prefeito suspeito de desviar água de Coremas diz que arrendou Fazenda...

O programa Fantástico da Rede Globo exibiu reportagem neste domingo, 21, com denuncia investigada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, de roubo de água do Açude de Coremas por pequenos produtores, pipeiros (motorista de carros-pipa) e até fazendeiros da região. Uma das fazendas investigadas pelo Tribunal de Contas, segundo um funcionário do local, pertence ao ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone. 
O ex-prefeito alega que a fazenda está arrendada, mas um funcionário entrevistado pelo programa informou que o empreendimento pertencia a ele. A reportagem mostrou que um pequeno açude que fica na propriedade vive sempre cheio mesmo em tempos de estiagem. O canal que leva água de Coremas, passa ao lado do reservatório que fica na fazenda.gg
O presidente da Agência Estadual de Gestão de Águas (AESA), João Fernandes, reconheceu a dificuldade de fiscalização, mas lembrou que o desvio de água e crime. (com wscom)

TRE manda arquivar mais uma Aije contra o governador Ricardo Coutinho

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu na tarde desta segunda-feira (22),  arquivar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pedia a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) por supostas isenções fiscais nas eleições de 2014.
O juiz federal Emiliano Zapata que pediu vista do processo na última sessão da Corte seguiu o entendimento dos demais membros e do Ministério Público Eleitoral e decidiu por arquivar a ação contra o governador Ricardo Coutinho.
Esta foi a segunda vitória conseguida pela governador nos últimos sete dias no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Na semana passada o TRE também havia julgado improcedente a Aije por conceder benefícios a policiais.

domingo, 21 de fevereiro de 2016

Suspeito de assaltos morre em troca de tiros com a polícia, em Conceição

 
Robson Pereira Zuza, mais conhecido como 'Robinho', suspeito de envolvimento em uma quadrilha, que vem aterrorizando a região, morreu, durante uma troca de tiros com a polícia militar. A ação da polícia, que resultou na morte do suspeito, ocorreu, por volta das 11:30h, deste domingo(21), no sítio Porções, zona rural da cidade de Conceição.
O homem ainda foi socorrido por uma viatura da Força Tática para o hospital Caçula Leite, mas não resistiu aos vários ferimentos e veio a óbito, antes mesmo de dar entrada na unidade hospitalar. Outros dois suspeitos conseguiram entrar no mato e fugiram do cerco da polícia. Todos são apontados com suspeitos dos últimos assaltos ocorridos na região das divisas de Conceição, Bonito de Santa Fé e Diamante.
De acordo com informações do Tenente Jadson, que comandou a ação, a polícia recebeu uma informação de que os suspeitos estariam em uma residência no sítio Porções e quatro viaturas se dirigiram para a localidade. Segundo o tenente, ao perceber a presença da polícia, três suspeitos correram em direção ao matagal. Um deles teria atirado na polícia, ao atravessar a parede de um açude e foi baleado, durante a troca de tiros, segundo informou a polícia.
Pouco tempo depois, Alexandre Pereira Zuza, que era irmão do homem, morto na troca de tiro com a polícia, foi até a 2ª Companhia de polícia militar e, segundo o tenente, e fez ameaças à policia, ao perguntar se seu irmão estaria morto. Ele acabou preso, por desacato e foi levado para a delegacia de polícia civil da cidade de Conceiçao.
Para ver foto sem desfoque, clique aqui. A imagem é muito forte e não é recomendada para menores de 18 anos. A mãe da vítima e a esposa do irmão também estiveram na 2ª Companhia e por pouco a mãe não acabou também detida. Ela passou mal e foi para o hospital. (com VPN)