quinta-feira, 28 de junho de 2018

Liminar judicial determina reabertura de escolas na zona rural de Sumé fechadas pela prefeitura no início do ano

Liminar judicial determina reabertura de escolas na zona rural de Sumé
A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em ação civil pública e determinou ao Município de Sumé [no Cariri Paraibano] a suspensão dos efeitos dos atos administrativos que determinaram a nucleação e o fechamento de três escolas municipais de ensino fundamental localizadas da zona rural. Com isso, devem ser reabertas, no prazo de 10 dias úteis, as unidades de ensino ‘Senador Paulo Guerra’ (localizada no Sítio Feijão); ‘Marcolino de Freitas Barros’ (Sítio Carnaúba de Cima) e ‘Rodolfo Santa Cruz’ (no Sítio Pitombeira). A Secretaria de Educação de Sumé deve transferir os alunos matriculados na rede municipal para essas escolas, levando em conta a localização da residência dos pais ou responsáveis, de modo que cada criança estude na unidade de ensino mais próxima do local em que vive.
No início deste ano, a Prefeitura de Sumé decidiu fechar as três escolas, sob a alegação de dificuldades orçamentárias e diminuição do número de alunos na zona rural. A medida prejudicou vários estudantes, que tiveram que ser transferidos para as escolas municipais ‘Manoel Inácio da Silva (localizada no Sítio Poço da Pedra) e ‘João de Souza’ (no Sítio Conceição) e levou a Promotoria de Justiça a instaurar procedimento administrativo e a adotar uma série de ações para tentar uma solução amigável ao conflito. Foram realizadas reuniões com pais de alunos prejudicados e secretário municipal de educação, além de diligências em que foi possível constatar que os trajetos de ida e volta à escola para onde os alunos foram realocados podem durar até uma hora. Em alguns casos, crianças pequenas (algumas delas com problemas de saúde que precisam estudar em unidades próximas às residências dos pais) chegariam a percorrer 40 quilômetros para exercer o direito à educação.
Segundo o promotor de Justiça Bruno Leonardo Lins, ficou comprovado também que a nucleação foi realizada em desacordo com artigo 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), uma vez que a comunidade escolar não foi consultada antes e que o Conselho Municipal de Educação só se manifestou favoravelmente sobre o assunto no dia 31 de janeiro, após o início do período de matrículas. “Ao determinar o fechamento de três escolas, o Município de Sumé não trouxe dados objetivos e dialogados que comprovassem a redução de custos para o município; o impacto do projeto para as comunidades; a segurança e adequação dos locais de ensino; a adequação, segurança, rotas e tempo máximo de deslocamento para o transporte escolar dos alunos etc”, argumentou.
Por conta disso, em abril deste ano, a promotoria expediu recomendação para que o Município anulasse o processo de nucleação e reabrisse as unidades de ensino fechadas. A recomendação não foi cumprida e a promotoria teve que ajuizar uma ação civil pública, requerendo liminar para reabrir as escolas o mais rápido possível e que o Município seja condenado definitivamente à obrigação de fazer de restabelecer as atividades escolares nas comunidades rurais prejudicadas.
Na sentença, o juiz João Lucas Souto Gil Messias acatou a argumentação apresentada pela promotoria e reconheceu o vício de legalidade e o risco de prejuízo aos alunos com a nucleação promovida pelo Município. “O artigo 5° da Resolução 2/2008 do Conselho Nacional de Educação condiciona a nucleação de escolas rurais ao prévio processo de diálogo com as comunidades atendidas, algo que foi desrespeitado pela edilidade, como já consignado. O perigo de dano é inerente ao caso. Ao deslocar as crianças para escolas mais afastadas de suas residências, o Município cria para aquelas pessoas maior desgaste físico e emocional pelo aumento do tempo de viagem até a unidade escolar, perda de rendimento nas aulas, maior risco de acidente de trânsito, entre outras consequências”, justificou.
O descumprimento da decisão judicial proferida no último dia 18 de junho acarretará em pena de multa diária pessoal e solidária ao prefeito e ao secretário de Educação no valor de R$ 5 mil até o limite de R$ 300 mil, bem como na responsabilização do agente público nos termos da lei.

quarta-feira, 27 de junho de 2018

Justiça acaba de determinar afastamento imediato de Amadeu e Nosman é o novo presidente da FPF

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A Justiça da Paraíba acatou, na tarde desta quarta-feira (27), pedido do Ministério Público Estadual (MPPB) e determinou o afastamento imediato do presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Amadeu Rodrigues, e, com isso, a posse do vice-presidente da entidade, Nosman Barreiro (foto). Decisão foi assinada pela juíza Shirley Abrantes Moreira Régis.
Além do afastamento imediato do órgão futebolístico, o cartola deve ter seu passaporte confiscado pela Justiça. Na decisão, a juíza comunica à Polícia Federal para que tome as medidas cabíveis para os denunciados não se ausentarem do país. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também será comunicada para formalizar o afastamento de Amadeu da FPF.
Assim como o presidente afastado Amadeu Rodrigues, outros cinco ocupantes de cargos em entidades esportivas paraibanas também estão enquadrados na mesma determinação judicial. São eles Lionaldo Silva (presidente do TJDF-PB); Marinaldo de Barros (procurador-geral do TJDF-PB); José Renato Soares (ex-presidente da Comissão Estadual de Arbitragem da Paraíba); Severino José de Lemos (ex-membro da Ceaf-PB) e Genildo Januário da Silva (vice-presidente do Sindicato dos Árbitros da Paraíba).
Também ficou determinado que os denunciados terão que ficar numa espécie de prisão domiciliar. Com a decisão, eles terão que se recolher em suas casas às 21h e só poderão sair a partir das 5h.
Medidas Cautelares acatadas

1. Os denunciados não poderão sair das cidades onde moram

2. Deverão comparecer em juízo mensalmente, para informar e justificar suas atividades;

3. Estão proibidos de terem acesso às entidades esportivas paraibanas, bem como quaisquer eventos esportivos atrelados ao futebol paraibano, com uma distância mínima de 400 metros;

4. Proibidos de manterem contato com as testemunhas do caso

5. Devem entregar os passaportes à Justiça

6. Não poderão sair de casa após às antes das 05h e após as 21h.

terça-feira, 26 de junho de 2018

Prefeito e vice de Olho D’água, Genoilton e Isaac Carvalho declaram apoio a Wilson Filho para ALPB

Prefeito de Olho D’água declara apoio a Wilson Filho para ALPB
O prefeito de Olho D’água, no Vale do Piancó, Genoilton Carvalho (MDB), é mais um a declarar apoio à pré-candidatura do deputado federal Wilson Filho (PTB) a uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba nas eleições deste ano. O gestor destacou o trabalho desempenhado pelo deputado em benefício do município em Brasília, durante seus mandatos na Câmara dos Deputados.
“É um jovem trabalhador e preocupado com os interesses da Paraíba. Contribuiu muito com o nosso município e tenho certeza que ajudará ainda mais na Assembleia Legislativa. Nosso apoio é pelo trabalho desenvolvido por ele”, destacou o prefeito, neste fim de semana, durante visita do parlamentar à cidade. O vice-prefeito Isaac Carvalho (PSDB) também apoiará Wilson Filho.
O deputado Wilson Filho agradeceu o reconhecimento por parte do prefeito e disse que o trabalho continuará no mesmo ritmo no parlamento estadual. “Precisamos desenvolver ainda mais a Paraíba, proporcionando mais garantias aos municípios. Nosso mandato continua a disposição de todos. Só tenho a agradecer o apoio do companheiro Genoilton”, disse.

domingo, 24 de junho de 2018

Alckmin diz que seu vice deve ser um nordestino e faz teste de popularidade em Campina Grande e Caruaru, com direito a momento de oração em igreja.

De passagem pela cidade paraibana de Campina Grande, neste sábado (23), o presidenciável tucano Geraldo Alckmin (PSDB) sinalizou a intenção de acomodar um nordestino como número 2 de sua chapa. Declarou que a escolha de um vice do Nordeste “é até mais natural, porque é a segunda região mais populosa depois do Sudeste.” Além de Campina, onde foi recebido pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB), ex-governador de São Paulo, também esteve em Caruaru (PE) onde foi recebido pela prefeita Raquel Lyra (PTB), na sexta-feira (22). Ele veio acompanhado da esposa Lú Alckmin.
Na sucessão de 2014, o PSDB compôs uma chapa ''puro-sangue''. O vice do então candidato Aécio Neves foi Aloysio Nunes, um tucano de São Paulo. Alckmin  informou que seu companheiro de chapa “certamente não será do PSDB.” Acrescentou: “Quem deve indicar são os partidos aliados.” Otimista, Alckmin afirmou que sua coligação será ampla. “Acho que vamos ter seis, sete, podendo chegar até a oito partidos.” No momento, o candidato tucano disputa com o rival Ciro Gomes (PDT) o apoio do DEM e dos partidos do chamado centrão. Entre eles PP, PR, PRB e Solidariedade.
Na última quarta-feira, Alckmin reuniu-se em Brasília com o presidente do DEM, o prefeito de Salvador ACM Neto. O encontro ocorreu no apartamento funcional do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), ex-ministro da Educação do governo de Michel Temer. Mendonça sempre foi mencionado como uma opção de vice para Alckmin. Mas a demora na costura da aliança levou o deputado a formalizar sua candidatura ao Senado, numa coligação encabeçada pelo senador Armando Monteiro, que disputará o governo de Pernambuco pelo PTB.
Geraldo e Lu Alckmin foram recebidos por Raquel e João Lyra no aeroporto Lu e Geraldo Alckmin fazem pausa para momento de oração
Em Caruaru, do aeroporto visitou o Monte Bom Jesus e, em seguida, teve um momento de pausa para oração ao lado da mulher, Lu, em uma igreja. Como católico fervoroso, fez questão de rezar por alguns minutos.
Numa das entrevistas que concedeu em Campina Grande, Alckmin foi questionado sobre a hipótese de Mendonça ser o seu vice. Elogiou o deputado. Mas evitou acomodar o carro adiante dos bois. Disse que, por ora, o DEM mantém a candidatura ao Planalto do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O tucano se aborreceu quando lhe perguntaram sobre o jantar que reunira Maia, Michel Temer e Aécio Neves, na noite de quinta-feira. Classificou de “fake news” a notícia segundo a qual o tema do repasto foi a hipótese de trocar a sua candidatura pela do tucano João Doria.
Alckmin veio ao Nordeste a pretexto de prestigiar as festas de São João. Além de Campina Grande, visitou, na noite de sexta-feira (22), a cidade pernambucana de Caruaru. A incursão insere-se num esforço do tucano para se fazer notar numa região em que seu prestígio é esquálido. Segundo a mais recente pesquisa do Datafolha, a taxa de intenção de votos de Alckmin no Nordeste é de ínfimos 2%. O político mais popular entre os nordestinos é Lula. Nos cenários que excluem o candidato inelegível do PT, Alckmin está na rabeira, perdendo para Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT) e Marina (Rede).
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Em Campina, Alckmin tomou café num sítio ao lado prefeito Romero, do deputado federal Pedro Cunha Lima, do deputado estadual Tovar e do ex-deputado Ruy Carneiro.
Esforçando-se para recuperar terreno, Alckmin afirmou que pretende priorizar o Nordeste no seu plano de governo. “O Brasil não vai crescer se o Nordeste não crescer”, afirmou. “Aqui tem 55 milhões de pessoas. É a região onde o investimento mais rapidamente gera resultado. […] Vamos concentrar fortemente aqui. Estamos fazendo um programa de governo muito voltado ao Nordeste.” Alckmin cuidou de tomar distância de Michel Temer, um político que consegue ser mais impopular do que ele entre os nordestinos. Perguntaram-se sobre os vínculos do PSDB com o governo Temer. Embora o tucanato tenha desembarcado do governo, o tucano Aloysio Nunes continua no Itamaraty.
“Quem escolheu o Temer não fomos nós, foi o PT”, disse Alckmin, numa referência ao fato de que o presidente mais impopular da história, com 82% de reprovação no Datafolha, foi guindado ao trono porque era o vice de Dilma Rousseff, deposta em 2016. O tucano aproveitou para alfinetar Temer. Sob Temer, disse Alckmin, o governo “praticamente se ausentou do financiamento da saúde pública”. Para corrigir a falha, o candidato tucano afirmou que, se eleito, reajustará a tabela de repasses de verbas federais para o SUS. É uma forma de “aliviar o peso que hoje carregam Estados e municípios.”