sábado, 7 de dezembro de 2019

Governo exonera vice-diretora da EEEF Dr. Manoel Diniz, em Itaporanga, e reforça o poder administrativo das direções dos hospitais no interior

A edição deste sábado (7) do Diário Oficial do Estado traz a exoneração a pedido, através de ato assinado pelo governador, da atual vice-diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Manoel Diniz, Ducinete de Araújo, localizada na cidade de Itaporanga, Vale do Piancó. Entretanto, não houve publicação de substituto(a) para o cargo. 
Já o secretário de Estado da Saúde, através de  portaria, designou às direções dos hospitais no interior poder para os seguintes atos: 
I – Autorizar como ordenador de despesas, emissão de notas de empenho e sua anulação, e autorização de pagamentos;
II – Assinar, todos os atos relativos à gestão administrativa, financeira, patrimonial e
orçamentária da unidade designada;
III – Autorizar o deslocamento de servidores no interesse do serviço;
IV – Autorizar a abertura, dispensa ou inexigibilidade e homologar processos de licitação.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Previdência da PB deixará de pagar licença-maternidade, salário-família, auxílio-reclusão e licença para tratamento de saúde; O mesmo vale para prefeituras...

O Regime Próprio de Previdência do governo da Paraíba deixará de pagar benefícios como “licença-maternidade”, “salário-família”, “auxílio-reclusão” e “licença para tratamento de saúde”. As mudanças constam em duas matérias que começaram a tramitar na Assembleia Legislativa, nesta semana. Trata-se de um Projeto de Lei Complementar (PLC) e de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). As referidas despesas deverão ser custeadas, após a aprovação das matérias, pelo órgão empregador na administração estadual. O mesmo vale para as prefeituras.
As regras preveem ainda a elevação da alíquota de contribuição para a Previdência dos atuais 11% para 14% dos salários. O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), explicou que o Projeto de Lei Complementar deve ser votado ainda neste ano. A PEC, por outro lado, deve ficar para 2020, em decorrência da complexidade do projeto e do rito próprio de votação de uma Proposta de Emenda à Constituição. Isso por que ela precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois por uma Comissão Especial, ser aberta para a apresentação de emendas e passar por duas votações, com um interstício de cinco dias úteis entre elas.
A PEC, inclusive, traz na justificativa um ofício circular emitido pelo Tribunal de Contas do Estado com a orientação sobre as mudanças nas concessões de benefícios previdenciários.
A PEC propõe a mudança na Constituição Estadual, dando lastro à mini-reforma da Previdência do Estado. As regras orientam as mudanças tanto para o governo quanto para as prefeituras. O prazo para que os municípios façam as alterações nas suas respectivas constituições também é julho do ano que vem. O fator que complica a vida dos gestores municipais é que ano que vem tem eleições municipais. Todos terão um problema a mais no diálogo com as categorias de servidores públicos.
As mudanças são exigidas pelo texto da Reforma da Previdência, promulgada em novembro pelo Congresso. O prazo limite para que a regra seja obedecida foi estabelecido pelo governo para julho do ano que vem. A proposta que altera as regras de aposentadoria ganhou força e foi aprovada pelo Congresso após um acordo que visava poupar os governos regionais e deixar que eles fossem tratados em uma proposta paralela, que seria discutida posteriormente. O texto aprovado no Congresso, por isso, não previu idade mínima par a aposentadoria e tempo de contribuição.
Portaria publicada nesta quarta-feira (4) regulamenta alguns desses trechos. O governo estabeleceu, por exemplo, que estados e municípios terão até 31 de julho do ano que vem para comprovar que aumentaram as alíquotas previdenciárias de seus servidores para pelo menos 14%, como determina a reforma. Essa regra deverá ser seguida por todos os estados que apresentam déficit atuarial nas contas previdenciárias. Segundo a secretaria de Previdência, esse é o caso de quase todos os entes.
Os governadores e prefeitos terão duas opções. Ou estabelecer uma alíquota de ao menos 14%, ou adotar o modelo progressivo da União, com contribuições que variam de 7,5% a 22%, a depender do salário do servidor. A maior alíquota vale para quem ganha acima de R$ 39 mil. O ente que não comprovar que adotou a mudança até 31 de julho perderá o certificado de regularidade previdenciária e pode ficar sem receber repasses voluntários de recursos da União, além de ser bloqueado em operações de crédito.

Prefeito Diogo Richelli anuncia aquisição de Van Okm destinada a atender pacientes de Nova Olinda em tratamento fora do município

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Os pacientes no município de Nova Olinda, Vale do Piancó, que utilizam o serviço de TFD (Tratamento Fora de Domicílio) – a partir de agora – contarão com um veículo zero quilômetro para transportá-los para realizar seus tratamentos fora do município. A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, conseguiu uma van 0km, com recursos do Ministério da Saúde, conquistados pelo deputado federal Efraim Filho.
O jovem e competente prefeito Diogo Richelli disse ser "mais uma conquista da nossa gestão em parceria com o deputado federal Efraim Filho: Adquirimos uma Van zero quilômetros para Tratamentos de Saúde fora do domicílio. Agora, quem precisa de um tratamento especializado poderá se deslocar para grandes centros. Nova Olinda agora tem mais esse aparelho de saúde que chegou para cuidar da nossa gente".
Bastante confortável, o veículo vem com ar-condicionado e, o melhor, exclusivo para beneficiados pelo TFD e, de acordo com o prefeito, equipado para transportar cadeirantes e pessoas em condições físicas especiais. Assim, Diogo Richelli segue dando prioridade à área de saúde em sua gestão pois sabe o quanto é difícil para as pessoas fazer tratamento fora do município. A população agradece o esforço do prefeito em dotar Nova Olinda de uma atenção especial a quem mais precisa.

De olho em 2020, PTB/Podemos lançam Wilson Filho, em JP, e Ana Cláudia em CG...

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Os diretórios estaduais dos partidos PTB e Podemos selaram, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (6), na sede do PTB em João Pessoa, a primeira aliança partidária visando as eleições do ano que vem.
Na ocasião, foram anunciados dois pré-candidatos para as duas maiores cidades do estado: o deputado estadual Wilson Filho (PTB), para João Pessoa, e a secretária de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba, Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos), para Campina Grande.
O deputado federal Wilson Santiago, presidente do PTB, e o senador Veneziano (marido de Ana Cláudia), líderes dessa aliança, abonaram o acordo. Os deputados estaduais Edmilson Soares e Branco Mendes (Pode) estiveram presentes também ao ato.

Justiça suspende posse de conselheiros tutelares em São Bento por abuso de poder econômico e político nas eleições devido envolvimento de vereadores na eleição

Uma decisão judicial nesta quinta-feira (05) determinou que a Prefeitura de São Bento não dê posse a dois conselheiros tutelares que foram eleitos no pleito do último mês de outubro. Erison John Carneiro dos Santos Costa e José Alberlan Dantas de Sousa são acusados de abuso de poder econômico e político na Eleição do Conselho Tutelar. A decisão foi tomada após uma ação civil pública de cassação de mandato proposta pelo Ministério Público da Paraíba.
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça de São Bento, Osvaldo Lopes, e a decisão foi proferida pelo juiz da Comarca, José Normando Fernandes. A posse dos candidatos deveria ocorrer no próximo dia 10 de janeiro. De acordo com a determinação judicial, o Município deve dar posse ao primeiro suplente de cada eleito e, na hipótese de desistência, ao segundo, até o julgamento definitivo de mérito, sob pena de responsabilização do agente público que o fizer. A decisão deve ser encaminhada ao prefeito de São Bento e ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do município para cumprimento.
O promotor de Justiça registrou que, durante o trabalho de fiscalização das eleições, realizado pelo Ministério Público, na coleta e contagem dos votos, foram apuradas diversas irregularidades, que violam as normas municipais do pleito, assim como as disposições do Código Eleitoral e os princípios constitucionais.
Entre as irregularidades apontadas por Osvaldo Lopes está o envolvimento do presidente da Câmara dos Vereadores, Alexciandro Dantas (Alex Dantas), no intuito de prática de influência aos eleitores, o que foi constatado em vídeos e fotografias anexados aos autos, que indicam planejamento e união de forças econômicas e políticas visando o desequilíbrio do pleito. O promotor de Justiça também citou a prática de transporte irregular de eleitores no dia do pleito.

Servidores paraibanos terão alíquotas previdenciárias elevadas de 11% para 14%; Projetos terão que ser aprovados pela Assembleia e câmaras municipais até julho do ano que vem

Os servidores estaduais paraibanos terão que pagar alíquotas de contribuições previdenciárias de 14% a partir do ano que vem. A mesma regra deve valer para os servidores municipais de cidades com institutos próprios de previdências. A exigência é da reforma da Previdência, promulgada em novembro pelo Congresso. O prazo limite para que a regra seja obedecida foi estabelecido pelo governo para julho do ano que vem.
O secretário de Planejamento do Estado, Gilmar Martins, explicou que o projeto que será encaminhado à Assembleia Legislativa segue ainda neste ano. “A PBPrev tem discutido o assunto e vamos apresentar a proposta ao governador”, ressaltou, lembrando que só após isso a matéria será encaminhada para a apreciação dos deputados estaduais. O Estado tem mais de 100 mil servidores na folha. Deles, 33 mil são efetivos. O déficit previdenciário mensal supera a casa dos R$ 100 milhões.
Na mesma linha segue o presidente do Instituto de Previdência do Município (IPM) de João Pessoa, Roberto Wagner. Ele explicou que participou, recentemente, de evento no Recife com secretários de várias cidades brasileiras, quando o tema foi debatido. A proposta que será encaminhada ao prefeito Luciano Cartaxo (PV) também está sendo elaborada. “Estamos esperando os cálculos atuariais para aprofundar o debate”, ressalta. São mais de 11 mil servidores na folha do Município, sendo que pouco mais de 4 mil figuram entre os efetivos.
A proposta que altera as regras de aposentadoria ganhou força e foi aprovada pelo Congresso após um acordo que visava poupar os governos regionais e deixar que eles fossem tratados em uma proposta paralela, que seria discutida posteriormente. O texto aprovado no Congresso, por isso, não previu idade mínima par a aposentadoria e tempo de contribuição. Mesmo assim, sobrou para os estados e municípios, a exigência de elevar as alíquotas.
Portaria publicada nesta quarta-feira (4) regulamenta alguns desses trechos. O governo estabeleceu, por exemplo, que estados e municípios terão até 31 de julho do ano que vem para comprovar que aumentaram as alíquotas previdenciárias de seus servidores para pelo menos 14%, como determina a reforma.
Essa regra deverá ser seguida por todos os estados que apresentam déficit atuarial nas contas previdenciárias. Segundo a secretaria de Previdência, esse é o caso de quase todos os entes.
Os governadores e prefeitos terão duas opções. Ou estabelecer uma alíquota de ao menos 14%, ou adotar o modelo progressivo da União, com contribuições que variam de 7,5% a 22%, a depender do salário do servidor. A maior alíquota vale para quem ganha acima de R$ 39 mil.
O ente que não comprovar que adotou a mudança até 31 de julho perderá o certificado de regularidade previdenciária e pode ficar sem receber repasses voluntários de recursos da União, além de ser bloqueado em operações de crédito.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Em coletiva na cidade de Sousa, Ricardo não descarta voltar a se aliar a Cássio e Cartaxo para enfrentar João

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O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) não descartou a possibilidade de voltar a se aliar com o ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), para enfrentar o governador João Azevêdo e fazer oposição a ele. A afirmação de Ricardo foi durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (5) na cidade de Sousa, Sertão paraibano. 
“Os que quiserem, junto com o DEM que foi meu aliado durante 8 anos, se quiserem remar comigo vamos juntos, mas dentro do nosso modo de governar. Eles terão que se adaptar”, falou.

Governador João Azevêdo entrega adutora em Monte Horebe beneficiando mais de 4 mil paraibanos

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O governador João Azevêdo entregou, nesta quinta-feira (5), uma adutora do sistema emergencial de abastecimento d’água e a nova agência da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), na cidade de Monte Horebe, no Sertão da Paraíba. As obras da adutora representam investimentos de R$ 3 milhões e beneficiam mais de quatro mil habitantes que terão água limpa e de qualidade nas torneiras.
Com extensão de 9.620 metros, o sistema tem captação flutuante no açude Pereiros, vazão de 34 metros cúbicos por hora e estações elevatórias de água bruta e água tratada. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a satisfação de estar em Monte Horebe para entregar uma obra que assegura segurança hídrica e atrairá investimentos para a região. 
O prefeito de Monte Horebe, Marcos Eron, agradeceu ao governador João Azevêdo pela atenção com o município. “É um momento de gratidão a Deus a inauguração de um importante benefício que sanou a crise hídrica que enfrentávamos e temos um problema resolvido na nossa cidade”, disse.
Estiveram presentes ao evento, os deputados Genival Matias, Jeová Campos, Júnior Araújo e Taciano, de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e auxiliares do Governo da Paraíba.
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Irmã de Ricardo Coutinho entrega cargo de presidente da Casa de José Américo: “O projeto que eu lutei tanto perdeu a alma”.

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A irmã do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), Viviane Coutinho, pediu exoneração da presidência da Fundação Casa de José Américo – cargo que assumiu em janeiro deste ano. 
Ela entregou, nesta quinta-feira (5), a carta de exoneração ao governador João Azevêdo. A saída de Viviane se deu após a saída de João do PSB e o rompimento oficial entre ele e Ricardo.
Ela agradeceu ao governador pelo período em que pode auxiliar o governo, mas afirmou o projeto “perdeu a alma”. “O projeto que tanto lutei pra construir, com vários outros companheiros e companheiras, perdeu a alma”, afirmou. (com Diego Lima)

Em audiência no Congresso, Joice dispara para Carla Zambelli: “Quem me perguntou se você era prostituta foi o presidente (Bolsonaro)”; Veja o vídeo!

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As deputadas federais Joice Hasselmann (PSL-SP) e Carla Zambelli (PSL-SP), apesar de serem do mesmo partido, trocaram farpas de forma intensa na noite desta quarta-feira (4), já no final da sessão da CPMI das Fake News no Congresso.
De acordo com o jornalista George Marques, que acompanhou toda a sessão, Hasselmann disparou para Zambelli: “Quem me perguntou se você era prostituta foi o presidente (Bolsonaro)”.
Confira, abaixo, o vídeo:

Joice Hasselmann: Quem me perguntou, textualmente, olhando no meu olho, na sala do Presidente, depois de eleito, se você tinha sido prostituta na Espanha foi o presidente. Ele me perguntou.

Carla Zambelli: (...)





Dez prefeitos confirmam saída do PSB após desfiliação de João Azevedo e outros cinco vão anunciar saída também nas próximas horas

Dez prefeitos confirmam saída do PSB após desfiliação de João Azevêdo; veja lista
A decisão do governador João Azevêdo de se desfiliar do PSB deve causar um grande estrago à legenda na Paraíba. Até agora, pelo menos dez prefeitos já comunicaram que estão deixando a sigla socialista. E outros cinco prefeitos devem comunicar nas próximas horas que também saída legenda. Confira a lista:

Prefeitos que já anunciaram desfiliação do PSB

Benício Neto (Pilar)
Chico Mendes (São José de Piranhas)
Dr. Lúcio (Itabaiana)
Fernando Naya (Rio Tinto)
George Coelho (Sobrado)
Marcelo Monteiro (Lucena)
Nobinho (Esperança)
Roberto Feliciano (Sapé)
Ricardo Pereira (Princesa Isabel)
Tiago Castro (Cabaceiras)

Prefeitos que devem anunciar desfiliação do PSB

Aron (Itatuba)
Dedé Romão (Pedras de Fogo)
Eunice Pessoa (Mamanguape)
Fábio Tyrone (Sousa)
Paulo Dália (Juripiranga)

Presidente nacional do PSB anuncia ação na justiça reivindicando mandato de João, após desfiliação, e cobra mais de R$ 3 milhões investidos em sua campanha...

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A saída do governador da Paraíba, João Azevedo, do PSB, vai ser debatida na Justiça. O presidente nacional do partido, Carlos Siqueira disse, em entrevista nesta quinta-feira (05) que a sigla vai acioná-lo para pedir o mandato e ainda vai cobrar a devolução de R$ 3.343.307,00 milhões investidos na campanha pela legenda.
A alegação é de traição aos interesses socialistas. Siqueira repetiu a declaração de Ricardo Coutinho de que João teria vetado a ida do ex-governador para a presidência do PSB da Paraíba, mas negou que esse tenha sido o estopim para a “intervenção”.
“Vamos pedir o mandato dele na Justiça e vamos entrar com uma ação cobrando o que o partido gastou na campanha dele. Hoje, eu imagino que ele já estava decidido a deixar o partido no momento que criou o conflito e que a Paraíba inteira saiba que ele vetou o nome de Ricardo Coutinho para ser presidente do PSB. Que ingratidão! Alguém que foi escolhido e apoiado por Coutinho, seu grande patrocinador, sem cujo apoio ele jamais seria eleito porque nunca teve um voto. Eu já vi traição na política, mas normalmente demora pelo menos um ano. Ele deveria ter pelo menos a dignidade de devolver o dinheiro que se gastou na campanha dele”, declarou o dirigente nacional.
A entrevista do dirigente foi concedida ao portal ParlamentoPB

Operação Calvário: ex-secretário executivo do Turismo Ivan Burity deixa prisão após homologação de delação...

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Após ter dois pedidos de habeas corpus negado por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-secretário executivo de Turismo da Paraíba, Ivan Burity, preso na quinta fase da Operação Calvário, deixou a prisão na noite desta quarta-feira (4). Segundo informações preliminares, a soltura se deve a uma possível delação, tese que ainda não foi confirmada pela defesa do ex-gestor. 
Sobre a prisão – Ivan Burity foi um dos três alvos de prisão autorizados pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida após a deflagração da quinta fase da Operação Calvário pelo Gaeco.
O ex-secretário estava preso desde o dia 9 de novembro. Logo após a prisão, ele pediu exoneração do cargo e o pedido foi aceito pelo governador João Azevêdo (PSB). Uma delação premiada feita pelo ex-assessor da Secretaria de Administração do Estado, Leandro Nunes Azevêdo, levou as investigações da operação Calvário chegarem até Ivan Burity.

Paraibanos são homenageados em Brasília em fórum sobre combate à corrupção

O trabalho realizado na Paraíba para o combate aos malfeitos na gestão pública foi reconhecido em Brasília. Foram premiados nesta terça-feira (3), durante o Fórum “O Controle no Combate à Corrupção”, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), representantes dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e da Polícia Federal com atuação no Estado. O evento é uma alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro.
Os premiados foram o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público da Paraíba, promotor Octávio Paulo Neto, os procuradores da República Tiago Misael (Patos) e Acácia Suassuna (Campina Grande), além do delegado da Polícia Federal Carlos Felipe Maciel (Chefe da Delegacia de Campina Grande-PB).
Eles foram homenageados pelos relevantes trabalhos de combate à corrupção realizados no país. A Controladoria Regional da União no estado da Paraíba, foi representada no evento pelo superintendente Severino Queiroz.
O ministro da CGU, Wagner Rosário, fez uma prestação de contas dos principais resultados alcançados pela CGU no ano de 2019, ressaltando que essa é a melhor maneira de devolver ao contribuinte aquilo que ele paga em impostos. Segundo ele, as duas principais missões da Controladoria são apoiar a governança e gestão pública e combater a corrupção.

Fórum

O Fórum “O Controle no Combate à Corrupção” se estende até esta quinta-feira (5) e visa debater a relevância do controle na melhoria da gestão pública e no combate à corrupção. O encontro está dividido em painéis e oficinas temáticas e contará com a participação de autoridades de diversos órgãos federais, assim como organizações sociais, parlamentares e executivos de empresas. Na ocasião, serão discutidos temas como integridade, responsabilização de empresas, inovação, auditoria, transparência, entre outros.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Cida Ramos diz que não tinha cargos no governo, avalia postura dos deputados do PSB na AL e agora na oposição afirma: "Não faço oposição por oposição".

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Um dia após a desfiliação do governador João Azevêdo dos quadros do PSB, a deputada estadual Cida Ramos avaliou como fica o PSB e como será a sua postura na Assembleia Legislativa a partir de agora. Dentre os oitos deputados eleitos pelo partido em 2018 ficará quatro pra cada lado, entretanto, quem pretende não pode deixar a legenda por conta da legislação. 
Adriano Galdino, Ricardo Barbosa Pollyanna Dutra e Hervázio Bezerra (licenciado) ficam com João Azevedo; enquanto, Estela Bezerra, Buba Germano, Joevá Campos e a própria Cida seguem orientação do ex-governador Ricardo Coutinho.
Tendo a secretária Neide Nunes (Desenvolvimento Humano) e vasto leque de aliados indicados para a estrutura do governo em todo o estado, Cida diz que os integrantes do PSB que são aliados de Ricardo Coutinho permanecerão da mesma forma que estão, ela declarou que de acordo com a sua visão João deverá seguir por um caminho divergente àquele que o PSB defende.
“A desfiliação de João é um ato dele, eu permaneço e os demais companheiros onde sempre estivemos. Eu penso que ele faz uma inflexão muito forte para outro caminho que não é o caminho para o qual ele foi eleito. Ele foi eleito com uma mensagem, com o apoio das pessoas da Paraíba que queriam uma continuidade de um projeto” disse.
A parlamentar ainda afirmou que mesmo após o imbróglio não fará oposição na ALPB apenas por fazer. “Isso vai depender dos projetos, eu não faço oposição por oposição. Toda a vez que for apresentada projeto e ações que reforcem isso eu estarei do lado da paraíba. Eu afirmo que sou o povo paraibano, eu sou governo quando o governo estava cumprindo e apoiando o projeto ao qual foi eleito” ressaltou.

Geraldo Medeiros segue João Azevedo e anuncia desfiliação do PSB

geraldomedeirosarapuanverdade - Geraldo Medeiros segue João e anuncia desfiliação do PSB
O secretário de Estado da saúde, Geraldo Medeiros, informou nesta quarta-feira (04), que irá se desfiliar do PSB e seguirá o governador João Azevêdo no futuro partido no qual o gestor deve ingressar. A decisão acontece depois da decisão de Azevêdo, que por meio de carta anunciou a saída da sigla.
Medeiros lembrou de sua condição de secretário como fator preponderante para a decisão anunciada por ele. “Eu disse que, como eu exerço um cargo de confiança, um cargo comissionado, só resta duas opções: ou seguir o governador ou pedir pra sair”, disse.
O secretário informou que vai se apresentar o pedido de desfiliação do PSB ainda essa semana. Ele não quis comentar sobre as possibilidades que podem ser seguidas pelo governador João. “Eu vou ouvir o governador, e após ouvi-lo é que nós vamos tomar uma decisão”, ponderou.

João diz que contrários a seu governo devem entregar cargos: "Muita gente não teve a coragem de entregar os cargos. A primeira atitude era dizer: tá aqui os cargos, por isso e isso, e acabou"

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O governador João Azevêdo defendeu nesta quarta-feira (4), durante passagem por Campina Grande, que os membros da sua gestão que forem contrários à mesma devem entregar os cargos. Ele afirmou que muitos se mantiveram em suas posições após a crise do PSB, mesmo boicotando o Governo.
João inaugurou no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, o Centro Integrado Multiusuário de Referência em Saúde da Paraíba. O investimento de R$ 2 milhões é destinado à impressão 3D e ao processamento de imagens médico-odontológicas de ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, mamografia e raios-X e a impressão tridimensional de biomodelos para planejamento cirúrgico na área de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, ortopedia, cirurgia torácica e neurocirurgia.
“Muita gente se manteve no governo mesmo boicotando o governo e não teve a coragem de entregar os cargos. Essa era a exigência primeira. A partir do momento que discordo de uma forma seja qual for de alguém que está governando o Estado, a primeira atitude que deveria ter enquanto ser político era dizer, ‘tá aqui os cargos, por isso e isso, e acabou’, mas as pessoas se prendem muito a cargos e salários”, afirmou.
João disse que não sente mágoas do ex-governador Ricardo Coutinho, que desferiu duras críticas ao seu mandato e à sua figura como político. Em vez de magoado, o governador disse estar decepcionado com o ex-aliado.
“Não tenho mágoas de ninguém, meu coração não tem espaço para isso não. Eu tenho decepção, decepção na vida a gente tem, mas a vida é assim. A cada momento você é solicitado a recomeçar, e quanto você recomeça, tem que recomeçar com disposição, ânimo, é aquilo que se apresenta no momento. Saio do PSB com a consciência tranquila, absolutamente tranquilo de que tudo que nós construímos nos últimos anos, porque participei dessa construção, eu dei continuidade”, comentou.
O PSB da Paraíba apontou a alcunha de traidor para João, em nota lançada ontem. Hoje, Azevêdo rechaçou a pecha, e disse que ‘pessoas dos maiores cargos do PSB’ tentaram inviabilizar a sua gestão durante este ano.
“Eu não me sinto traidor, esse é o problema, não faço essa leitura até porque sei exatamente quais os motivos que me levaram a deixar esse partido. Durante um ano, pessoas dos maiores cargos do PSB tentaram inviabilizar essa gestão e você não da pra entender porque, afinal de contas foi um governo construído com um objetivo. Se alguém imaginava que ia continuar governador do estado a vida toda, aí é outra coisa”.

Eleições 2020
Por fim, João Azevêdo marcou a sua posição política para as eleições de 2020. Ele confirmou que apoiará candidatos e aproveitou para afastar a tese de que esteja pensando na reeleição em 2022.
“Teremos [candidatos em Campina Grande e João Pessoa]. Eu nunca disse em momento nenhum que estaria colocando 2022, mas Maquiavel já ensina que a melhor maneira de você atacar alguém é você inverter a posição. Talvez as pessoas, esse golpe que foi dado no PSB, talvez desconfiassem que não teriam legenda, e quiseram colocar hoje em João Pessoa e 2022. Jamais coloquei 2022 na mesa, até porque estamos construindo esse projeto agora. Estamos iniciando a gestão. Estamos exatamente contribuindo para a Paraíba. o processo de discussão para 2022 está muito longe”, pontuou.

Aliança entre João e Cartaxo para 2020 pode acontecer com o governador indicando Cícero pra prefeito tendo Diego como vice na disputa em João Pessoa

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Com desempenho muito bom nas pesquisas divulgadas ontem (3) o ex-governador, ex-senador e ex-prefeito da Capital Cícero Lucena já está repensando sua decisão de não disputar mais eleições. O 'Caboclinho de Jatobá' - São José de Piranha, foi inocentado dias atrás no último processo que ainda respondia na Justiça, muitos fruto de denúncias feitas pelo então vereador/deputado Ricardo Coutinho quando Cícero era prefeito (vinte anos atrás).
Ricardo foi eleito prefeito de João Pessoa vencendo Ruy Carneiro, em 2004, e reeleito vencendo João Gonçalves, em 2008. Já em 2012, Cícero surpreendeu ao vencer Estela (apoiada por Ricardo que já era governador) e Zé Maranhão indo pro segundo turno contra Luciano Cartaxo que venceu (apoiado pelo então prefeito Luciano Agra, com Nonato Bandeira como vice). Em 2016, Maranhão colocou Manoel Jr vice de Cartaxo que venceu Cida Ramos (apoiada pelo governador Ricardo), no primeiro turno.
Agora, Cícero surge como único capaz de duelar com Ricardo. Institutos Opinião e Datavox mostram Cícero com 13,11% e 11,1%, enquanto, Ricardo aparece com 29,4% e 29,8%. Para embaralhar mais ainda o jogo, Cícero pode vir a ser candidato apoio pelo governador João Azevedo numa aliança (vejam só) com Luciano Cartaxo, que indicaria Diego Tavares como vice. Uma chapa que agrada todos os lados.
Em política é pertinente sorte para ser alçado pelas conjecturas e Diego (filho do médico Reginaldo Tavares, que foi vice-prefeito de Cícero) é atualmente (indicado por Cartaxo na chapa) suplente da senadora Daniella Ribeiro, cujo mandato está apenas no primeiro ano de mandato.
Como bem lembra Dércio Alcântara, muitos suplentes assumiram a titularidade nos últimos anos como Wellington Roberto (suplente de Humberto Lucena), Ney Suassuna (suplente de Antônio Mariz), Roberto Cavalcanti (suplente de Zé Maranhão) e Raimundo Lira (suplente de Vitalzinho). Diego tá no caminho do cavalo, que tá vindo selado....

MPF apura se prefeitura de Santa Inês fraudou convênio pra abastecimento de água

O procurador da República, Anderson Pereira Lima, determinou a abertura de inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no Convênio nº 0631/2014 (SIAFI 682591 – FUNASA), firmado com a Prefeitura Municipal de Santa Inês, na região do Vale do Piancó, para a implantação de sistema de abastecimento de água no município.
A medida foi publicada na edição do Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF), desta quarta-feira (4). De acordo com a publicação, o valor para a realização da obra foi estimado em pouco mais de R$ 1 milhão.

Mais de R$ 14 milhões é o valor da dívida do município de Bananeiras com a Previdência Municipal

Foi divulgado na imprensa do brejo paraibano o valor total da dívida do Instituto Bananeirense de Previdência (IBPEM), através de nota técnica do Sr. Rocine Rodrigues, diretor da GesPrev, empresa contratada pelo gestão para fazer auditoria em virtude de supostos desvios de dinheiro público na gestão do prefeito Douglas Lucena (PSB).
Segundo a nota técnica, a dívida com o Instituto de Previdência é referente ao período de 2001 até 2019 e totaliza o valor exato de R$14.406.816,91 (Catorze milhões quatrocentos e seis mil oitocentos e dezesseis reais e 91 centavos). A nota técnica divulgada pela gestão não tratou de eventuais depreciações ao patrimônio feitas através de corrupção no órgão, tratando exclusivamente de ausência de repasses, bem como de parcelamentos de dívidas não cumpridos.
O assunto da previdência municipal é tema comum nas discussões políticas dentro do município de Bananeiras e já foi alvo de audiência pública. O atual gestor afirma que o problema não vem de sua gestão e que tem tomado medidas para combater a corrupção dentro do órgão. No último ano de 2019 as contas do atual prefeito foram reprovadas no Tribunal de Contas da Paraíba em virtude da má gestão à frente do órgão previdenciário.

Treze partidos apoiam fundo eleitoral de R$ 3,8 bilhões que será votado hoje na CMO e depois no Plenário da Cãmara

Relator da proposta de Orçamento da União para 2020, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) enfiou dentro do seu relatório uma emenda que eleva de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral. O dinheiro será usado no financiamento das eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores. 
Numa tentativa de se proteger dos trovões e raios que o partam que chegam pelas redes sociais, Domingos Neto muniu-se de um documento revelador. Trata-se de um pedido suprapartidário de elevação da caixa eleitoral. Escancara uma evidência incômoda: a desfaçatez não tem ideologia. 
Assinam a requisição da nova emboscada contra o bolso do contribuinte 13 partidos. São eles: PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade. O relatório de Domingos Neto será votado nesta quarta-feira na Comissão de Orçamento. Depois, segue para o plenário do Congresso.
Considerando-se a ausência de debates, os defensores da ideia de transformar o fundo eleitoral num fundão desejam que você faça como eles: se finja de bobo pelo bem das eleições.
Para quem está no Congresso, a pose de desentendido é corriqueira. Mas o convite ao cinismo é duro de roer na fila do desemprego, nos corredores dos hospitais ou nas salas precárias das escolas públicas.
Nesses ambientes, marcados pela penúria, o Brasil é um país muito distante de uma democracia representativa. Ali, os males sempre vêm para pior. (com Josias de Souza)

Justiça determina realização de novas eleições na Câmara Municipal de Princesa Isabel

A eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Princesa Isabel (foto) foi anulada por decisão judicial com a justificativa de desacordo com o Regimento Interno. A juíza Maria Eduarda Borges Araújo, da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, deferiu pedido liminar para declarar a nulidade da eleição para a Mesa Diretora da Câmara referente ao biênio 2019/2020. Todos os participantes da chapa que foi declarada vitoriosa foram afastados
A magistrada determinou, ainda, a realização de novas eleições, no prazo máximo de 30 dias,. A presidência da Casa ficará, de forma interina, ficar a cargo do parlamentar que obteve a maior votação no último pleito municipal, sob pena de fixação de multa pessoal e diária por descumprimento.
A eleição foi questionada por José Alan de Sousa Moura, Iannara Socorro Lima Henriques e Erivonaldo Benedito Freire. Eles alegaram que o presidente da Câmara Municipal teria, através de alterações em portarias, antecipado as eleições da mesa diretora para o segundo biênio 2019/2020, tendo o pleito ocorrido em 13 de junho de 2018. No entanto, o ato estaria em descompasso com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa. De acordo com os autores da ação, a Lei Orgânica Municipal proíbe a antecipação de eleições para a mesa diretora, bem como a recondução para o mesmo cargo.
Ao prestar as informações, a presidência da Casa disse não ter havido nenhuma ilegalidade, uma vez que a Lei Orgânica do Município teria sido alterada por meio de emenda. Apresentou documentos, tais como emenda à LOM e as Resoluções 003/2013 e 012/2017.
Na análise do caso, a juíza Maria Eduarda afirmou que as modificações realizadas não observaram o processo legislativo, como é o caso da exigência de quórum qualificado para alterar o texto da lei. “É impensável que uma Resolução possa alterar a Lei Orgânica Municipal, que, na espécie, exige, inclusive, processo legislativo e quórum diferenciado”.
A magistrada citou dispositivo da Lei Orgânica de Princesa Isabel que traz as diretrizes necessárias a serem seguidas pelo Parlamento quando for o caso de emenda. Diz o texto que a proposta de emenda será discutida e votada em dois turnos de discussão e votação, considerando-se aprovado quando obtiver, em ambos, dois terços dos votos dos membros da Câmara. “Ora, as modificações informadas nos autos, em especial na LOM, não observaram tal processamento, o que torna imperioso o reconhecimento de sua ilegalidade”, destacou.

João faz série de mudanças em cargos no Vale do Piancó: Clério Nunes foi exonerado do cargo de gerente regional do OD, mudança no Posto do Sine, Gerência do DH, Articulação Cultura e nomeação de vice-diretores no Simeal Leal e Adalgisa Teodulo

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A edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial do Estado trouxe uma série de mudanças nos cargos da estrutura governamental em vários municípios do estado. Na região do Vale do Piancó, o governador João Azevedo exonerou, por exemplo, o Gerente Regional de Acompanhamento e Formação do Orçamento Democrático Clério Marcos Nunes (foto). Natural de Santana dos Garrotes, Clério estava no cargo desde 2011 - primeiro ano da gestão Ricardo Coutinho. Para o seu lugar, não houve nomeação de outro nome ainda.
Também houve mudanças no cargo de Articulador Cultural da 7ª Região. Sai Maria Luzia Pereira Sales e entra o cantor Francisco Moreira Filho. Como novo diretor do Posto do Sine de Itaporanga, ligado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano foi nomeado Pedro Henrique Alves Valões
Para a Gerência Regional do Desenvolvimento Humano da 7ª Região, ligada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, também sediada em Itaporanga, foi nomeada Germana Abílio de Sousa Barbosa
Também em Itaporanga foram foi nomeada como vice-diretora da Escola Simeão Leal, Edineide Santos Ferreira. E, ainda, Jucivanio de Sousa Silva (Mimi) foi nomeado como novo vice-diretor da Escola Adalgisa Téodulo da Fonseca. Nomeações que já estava sendo aguardadas desde agosto passado.
Confira a edição de hoje do Diário: D.O.E 4.12.2019

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Após rompimento com RC, João diz que fará reforma administrativa mas assegura que não vai perseguir prestadores de serviços e contratados...

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Durante a solenidade de conclusão do curso de formação de soldados da Polícia Militar, realizada no final da tarde/início da noite desta terça-feira (3), o governador João Azevedo (sem partido) disse que não há motivo para preocupação quanto à expectativa com relação a mudança nos cargos e quadro de prestadores de serviços e contratados, já que diante do rompimento (com Ricardo Coutinho) ele anunciou uma reforma administrativa.
"A reforma, eu sempre tenho dito, que quando necessária será feita. Diariamente, a cada semana não tem prazo nem estabelecimento de nenhuma rotina para fazer modificações na equipe. A equipe sempre vai ter modificações quando eu achar necessário ou quando alguém, por vontade própria, deixe o governo não tem essa coisa de reforma para acomodar aliado. As pessoas têm que estar no governo para contribuir, colaborar e ter responsabilidade com o povo da Paraíba. Se não tiver com esse foco, está fora do governo", esclareceu. 
O gestor ainda ressaltou que nenhuma perseguição será feita. "Eu não desço a discussão para fazer perseguição de funcionário. Os funcionários do Estado são quem carrega essa máquina nas costas. Agora, quem tem compromisso e obrigação de conduzir os destinos de uma secretaria, aí sim, eu vou cobrar e permanentemente eu vou cobrar. Se não tiver evidentemente num patamar que eu entenda ser importante, vai sair do governo, não tenha dúvida nenhuma", alertou. 

Julian Lemos demonstra aproximação com João Azevedo durante solenidade de conclusão de curso de forma de soldados da Polícia Militar

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O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (3), no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa, da solenidade de conclusão do curso de formação de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, ocasião em que confirmou investimentos de aproximadamente R$ 3 milhões em novos equipamentos para o Corpo de Bombeiros.
Na solenidade, 225 militares foram formados, sendo 171 da Polícia Militar e 54 do Corpo de Bombeiros. No total, 520 policiais militares e bombeiros, integrantes da primeira turma dos concursados da PM e do CBM, passaram pelo curso de formação em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Guarabira, Cajazeiras, Sousa e Sumé.
Já os equipamentos adquiridos pelo Governo do Estado para as forças de segurança consistem em cinco veículos hatch; seis veículos operacionais pick-up; seis conjuntos de combate a incêndio para pick-up; três motoaquáticas; sete desencarceradores; 14 conjuntos de estabilização; um drone com acessórios, além de 20 postos de guarda-vidas.
Dentre as presenças na solenidade, a mais comentada foi a do deputado federal Julian Lemos (PSL) que demonstra assim uma aproximação com o governador João Azevedo.
A imagem pode conter: 2 pessoas, multidão e atividades ao ar livre DSC_2928.JPG

Ex-prefeito Audiberg Alves e médico Azif Lemos são mais lembrados para Prefeito de Itaporanga em enquete que mostra uma disputa acirrada para eleições de 2020

Direto de João Pessoa - Em meio à intensa movimentação política o dia inteiro na Capital, causada pelo rompimento oficializado entre o ex-governador Ricardo Coutinho e o governador João Azevedo, com desdobramentos em todo o estado, paramos um pouco agora à noite para visualizar o resultado da Enquete promovida pelo Blog e realizada pelo conceituado site homônimo (de longa estrada). 
No ar durante as últimas 48 horas (tarde de domingo até a tarde desta terça-feira) Enquete promovida pelo Blog procurou saber qual cenário que se projeta com relação à disputa eleitoral do ano que vem no município de Itaporanga, lá na região do Vale do Piancó. Foi bastante acessada com participação efetiva de todas as alas políticas. Ponto a se registrar e muito importante: não foi divulgada antes de ir ao ar. 
Justamente para participação espontânea dos assíduos leitores do Blog. E assim aconteceu com cada voto sendo computado apenas uma vez (por IP). Completadas as 48 horas no ar a Enquete foi travada automaticamente pelo site responsável pela coleta de dados. Sem espaço para mais mais... Estava em solenidades quando recebi muitas mensagens e ligações telefônicas de gente pedindo pra deixar mais tempo no ar. O que, claro, não podia ser porque o site responsável a travou logicamente no tempo (48 horas) programa no domingo (1º/12). Quem votou, votou. O resto é blá blá blá...
De acordo com o resultado apresentado pela Enquete, que recebeu exatos 1.820 votos, o cenário concernente a sucessão municipal na 'Rainha do Vale' nos mostra uma disputa bastante acirrada tendo os nomes (numericamente empatados) do ex-prefeito Audiberg Alves (17,36%) e do médico Dr. Azif Lemos (17,36%) como os mais lembrados. O que traz um fato novo na política de Itaporanga com a possibilidade de bagunçar o 'coreto' geral ao introduzir uma alternativa nova nesse xadrez.
Pontuando o equilíbrio na disputa, em terceiro lugar aparece o ex-vereador Ricardo Pinto (15,22%). Na quarta colocação surge o atual vice-prefeito Herculano (12,80%) tendo colado em quinto o médico Júnior Carnaúba (12,75%), filho do ex-prefeito Luisinho Carnaúba (Curral Velho) e irmão do deputado Taciano. 
O prefeito e candidato à reeleição Divaldo Dantas (11,04%) vem em seguida, na sexta posição. O vereador Neném de Adailton (9,62%) ficou na sétima colocação e o ex-vereador Lula da Farmácia (3,85%) na lanterna. Esse é o cenário político que se tem no momento em Itaporanga que tende a ser aquecido nos próximos dias. Ressaltando que no final das contas não mais do que duas ou três candidaturas podem sobreviver ao funil (convenções).
Esse cenário serve como baliza para os grupos políticos se posicionarem. Entretanto, um fato ficou evidente: a população tende a surpreender quem pensar que o jogo está ganho por antecedência. Melhor não subestimar a inteligência do povo que quando quer sabe dar seu recado. Esse é o claro retrato do momento na política em Itaporanga.

Ei na íntegra o resultado da Enquete:

Audiberg Alves                     17,36% ( 316 Votos )

Azif Lemos                           17,36% ( 316 Votos )

Ricardo Pinto                        15,22% ( 277 Votos )

Herculano                             12,80% ( 233 Votos )

Júnior Carnaúba                   12,75% ( 232 Votos )

Divaldo Dantas                     11,04% ( 201 Votos )

Neném de Adailton                 9,62% ( 175 Votos )

Lula da Farmácia                    3,85% (   70 Votos )


Total Geral:                        1.820 Votos               

Nota: Enquete não tem valor científico, o que só pode ocorrer em pesquisas....

"João se mostra um dissimulado que escondeu sua natureza", diz nota do PSB.

A executiva estadual do PSB emitiu uma nota, na tarde desta terça-feira (03), criticando a postura do governador João Azevêdo (sem partido), que anunciou a saída hoje da legenda. O partido disse que “se sente na obrigação de pedir desculpas ao povo paraibano por tê-lo feito acreditar que o técnico, o secretário e “fiel escudeiro” do ex-governador Ricardo Coutinho, daria continuidade à gestão que transformou nosso estado”.
A sigla disse, ainda, que “João Azevedo se mostra agora um dissimulado”. “Escondeu de nós, seus ex-companheiros de partido e do povo paraibano que o elegeu, a sua verdadeira natureza, revelando-a por inteiro apenas depois de receber o maior cargo público do Estado”, diz um trecho do comunicado.

Confira a nota completa:

O anúncio da desfiliação de João Azevedo do PSB, partido pelo qual se elegeu governador há pouco mais de um ano, não surpreendeu os paraibanos e apenas é a formalização de um ato de traição. Traição a seus companheiros de partido, a seus apoiadores e, principalmente, ao povo paraibano que lhe concedeu o voto para que a obra administrativa iniciada pelo PSB no governo de Ricardo Coutinho tivesse continuidade.

O Partido Socialista Brasileiro se sente na obrigação de pedir desculpas ao povo paraibano por tê-lo feito acreditar que o técnico, o secretário e “fiel escudeiro” do ex-governador Ricardo Coutinho, daria continuidade à gestão que transformou nosso estado. É principalmente ao povo paraibano que João traiu, porque nosso povo queria que o governo do estado, antes fatiado em conveniências e interesses políticos, continuasse sendo um lugar onde os filhos e filhas do povo continuassem a ter direitos iguais, e um governador que não compactue com tudo que representa retrocesso social, como acontece agora com o governo Bolsonaro.

Antes de anunciar sua saída do PSB, João Azevedo praticou atos seguidos de perseguição mesquinha e desrespeito a filiados históricos do partido. Hoje, fala em democracia partidária, que sai do PSB por conta da mudança na direção do partido, mas raramente frequentou a sede do PSB e pouco se interessava com os destinos do partido. Mesmo sem ter completado um ano de governo, transformou seu desejo de reeleição em uma obsessão. Por isso, esqueceu de governar para cuidar apenas de fazer intrigas. Todo a produção do governo, este ano, foi produto de 2018.

João Azevedo continuará a ter legalidade para assinar qualquer ato inerente à função que exerce, mas jamais terá a legitimidade política, jamais poderá explicar o sua traição e perseguição aos que foram o alicerce para a que ele sentasse na cadeira de governador que hoje ocupa nem para desviar a finalidade do que foi construído com tanto esforço e compromisso coletivos. Só a legitimidade constrói uma liderança e liderança se conquista, não se impõe.

Vamos continuar repetindo: Sem o PSB, sem o apelo à continuidade de uma administração amplamente aprovada, sem a militância que foi às ruas pedir votos, sem o apoio das lideranças do nosso partido e, sobretudo, sem o apoio do ex-governador Ricardo Coutinho, que sacrificou, em nome desse projeto, e a pedido do próprio João Azevedo, uma eleição certa para se dedicar, incansavelmente, à continuidade do projeto, João Azevedo jamais seria eleito para qualquer cargo.
  
João Azevedo se mostra agora um dissimulado. Escondeu de nós, seus ex-companheiros de partido e do povo paraibano que o elegeu, a sua verdadeira natureza, revelando-a por inteiro apenas depois de receber o maior cargo público do Estado. 
  
Apesar das traições, da máquina de destruição de reputações e das perseguições em todas as esferas da administração estadual, continuaremos na luta,  e seguiremos adiante para oferecer ao povo da Paraíba um projeto baseado na coerência da postura, na generosidade das ações em busca dos interesses da população e no protagonismo popular, pois o que vale são as pessoas. 
  
“A política ama a traição, mas abomina o traidor”.

João Azevêdo reage à nota do PSB que lhe taxa de 'traidor e dissimulado': “É um ato raivoso”

O governador João Azevêdo (agora sem partido) reagiu à nota da executiva estadual do PSB que lhe chamou de “traidor e dissimulado”, após sua decisão em deixar o partido. “É mais um ato raivoso que sai. Eu acho que as coisas não são dessas formas. O povo da Paraíba sabe muito bem que durante todo esse ano jamais teve uma atitude minha que fosse nessa direção. As pessoas tem que explicar porque fizeram aquela dissolução, isso é o que mais interessa. São águas passadas, a vida segue e nós vamos buscar outras agremiações”, disse.
João pontuou que demissão de ex-auxiliares investigados na Operação Calvário possa ter contribuído para crise, mas lembrou que o ápice foi a dissolução do partido. “Eu acho que é um somatório de coisas. É provável que tenha influenciado, mas essa resposta tem que ser dada por quem provocou pelo fato de ter sido nomeado um presidente de partido como secretário e consequentemente acontecido a dissolução. A Paraíba está vendo. Como eu era o secretário como ele [Ricardo Coutinho] anunciado como primeiro-ministro, homem de confiança e agora eu não toco nenhuma obra. É preciso ter respeito pelas memórias das pessoas. São dois discursos incompatíveis”, considerou.
O governador contrariou à fala de Coutinho, que acusou Azevêdo de exonerar militantes. “A fala é dele. Eu quero saber quem são esses militantes que foram demitidos. As pessoas que foram exoneradas precisaram ceder o lugar para dar uma maior contribuição ao governo, com compromisso, frequência. Nada mais do que isso. Não desço a discussão para fazer perseguição a funcionário. Quem tem compromisso para fazer o destino de uma secretaria vou cobrar, se não tiver no patamar vai sair do governo”, destacou.

Ex-prefeita de Cajazeiras e atual secretária executiva do Desenvolvimento Humano do Estado, Denise Albuquerque também anuncia saída do PSB e vai seguir João

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A secretária-executiva do Desenvolvimento Humano da Paraíba e ex-prefeita de Cajazeiras, Denise Albuquerque, disse que vai acompanhar o governador João Azevêdo e também deixará o PSB. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (3).
Ela disse que pedirá em breve a desfiliação do PSB. Denise Albuquerque também revelou ter sido convidada por três partidos. Um deles foi o Avante, comandado pelo deputado estadual Júnior Araújo.
Denise é esposa do ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio. A secretária disse que conversará com João Azevêdo para escolher algum novo partido.
“Agradeço a todos os militantes, filiados e companheiros de Cajazeiras e região que são do PSB, mas há momentos que não podemos ficar em cima do muro. Reconheço o trabalho do ex-governador Ricardo Coutinho em Cajazeiras, e João está dando continuidade aos avanços da Paraíba nos últimos 8 anos”, ressaltou.

Justiça determina afastamento de prefeito e vereador em Cuité de Mamanguape

O Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Mamanguape, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa bem como fez pedido de afastamento do cargo público do prefeito de Cuité de Mamanguape, Djair Magno Dantas, do vereador Ezequias José de Souza e do irmão do prefeito Diocelio Magno Dantas.
A ação alega que havia um esquema ilegal instalado na Prefeitura de Cuité de Mamanguape com a participação do prefeito, secretários municipais e outros com intuito de apropriar-se de verbas públicas mediante fraudes na contratação de prestadores de serviço.
Ainda conforme o entendimento do MP, havia uma simulação na contratação de prestadores de serviços, havendo divisão dos salários dos contratados que efetivamente prestavam o serviço, além de verificadas contratações de prestadores de serviços burlando a regra legal da exigência de concurso público.
A decisão concedida em ação proposta pela Promotora do Patrimônio Público de Mamanguape, Carmem Perazzo, determina o prazo de 180 dias para o afastamento de DJAIR MAGNO DANTAS, ANTONY CHARLES DA SILVA, EZEQUIAS JOSÉ DE SOUZA e DIOCÉLIO MAGNO DANTAS dos cargos, empregos ou funções públicos.

Prefeito de Princesa Isabel lamenta saída de João Azevedo do PSB e também anuncia desfiliação do partido: “Vamos seguir a orientação do governador”.

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O prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, comentou sobre a saída de João Azevedo do PSB e disse que o processo vem de algum tempo: “Sabemos da importância de Ricardo Coutinho na eleição de João. Participamos disso de forma ativa. Não assinei a carta para a dissolução, a gente tomou uma posição consolidada, a gente segue a orientação de João Azevedo e deixamos o PSB”, declarou o prefeito.

Líder do governo, Ricardo Barbosa rebate declarações de Ricardo Coutinho: “Perdeu uma boa oportunidade de ficar calado”.

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“Nenhum outro político na história paraibana mereceu tantos votos quanto o governador João Azevêdo na última eleição e não creio que tenha sido somente o prestígio do ex-governador Ricardo Coutinho”. Foi com essa definição que o líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Ricardo Barbosa (PSB), saiu em defesa do governador João Azevêdo (PSB), após as críticas e rompimento do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
Segundo Barbosa, parafraseando o seu pai, o ex-deputado Manoel Barbosa, Coutinho “perdeu uma boa oportunidade de ficar calado”. “Não afetam [as declarações de Ricardo] e fica aqui a nossa solidariedade com o governador João Azevêdo, em um quase totalidade da base… João, com a serenidade que lhe é própria, muito proativo na execução e no cumprimento da missão que lhe foi confiada, essa pela esmagadora maioria do povo da Paraíba”, afirmou.

Governador João Azevedo acaba de anunciar desfiliação do PSB: “saio em busca da democracia perdida”.

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (3), a desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em carta divulgada ao povo paraibano, o gestor afirma que chegou a aguardar o restabelecimento do diálogo no PSB, mas, diante da falta de qualquer atitude de autocrítica depois da intervenção no Diretório Estadual, sai da legenda “em busca da democracia perdida”. João Azevêdo também agradeceu a todos os militantes, dirigentes e colaboradores que confiaram nas propostas do governo e têm hipotecado solidariedade irrestrita nesse momento tão delicado.
Segundo um dos trechos do documento assinado pelo governador, “A democracia que defendemos não deve ser um conceito vago, um ser abstrato, que se usa quando convém, para embasar as próprias teses e dar ganho de causa a argumentos e procedimentos. Democracia é uma palavra viva que precisa estar presente no nosso dia a dia. E eu procuro praticá-la nas minhas atividades, no cotidiano, com minha equipe, com amigos, com companheiros e companheiras, na relação com a comunidade, com as instituições e os movimentos sociais. Uma prática que adoto em família, compartilhando com minha esposa e estendendo esse conceito a filhos e netos, como um legado de vida”, conceituou.

Leia a carta na íntegra:

“Saio do PSB em busca da democracia perdida

Ao povo paraibano.

Tenho exercido os limites da paciência para não incorrer nas falhas que a pressa leva sempre a cometermos. Mas, como humanos, todos temos nossos limites. E o meu chegou com o PSB, partido ao qual sou filiado e me elegi governador em 2018. Desde a dissolução do Diretório Estadual, em agosto deste ano, sucedido por uma intervenção nacional ou simplesmentpelo golpe aplicado – segundo companheiros de partido e a imprensa local, que o incômodo com a situação só se agravava e exigia, mais cedo ou mais tarde, uma tomada de decisão. E ela chegou. Saio do PSB em busca da democracia perdida.

Muitos achavam que essa decisão deveria ter sido imediata ao ato de força que culminou com a dissolução do Diretório eleito em congresso, sem a menor justificativa. Ou quando foi nomeada uma Comissão Interventora pela direção nacional da legenda que colocaram meu nome junto com o senador Veneziano Vital e outros dois companheiros, sem consulta alguma, nessa tal Comissão Interventora.

Não a tomei em nenhum desses momentos, embora justificativas não faltassem, justamente para que os ânimos pudessem ser serenados, o diálogo restabelecido e a ordem verdadeiramente democrática voltasse a predominar no PSB paraibano.

O que se viu, no entanto, foi a falta de qualquer gesto ou atitude de autocrítica pelo terrível erro cometido com a bonita história de nosso partido na Paraíba. Nos nivelamos a legendas autocráticas, de ocasião, sem zelo pelos mandatos eletivos em andamento. E pensar que o partido acaba de realizar evento nacional para promover uma Autorreforma. Sem democracia interna não existem sequer reformas, imaginem autorreforma.

A democracia que defendemos não deve ser um conceito vago, um ser abstrato, que se usa quando convém, para embasar as próprias teses e dar ganho de causa a argumentos e procedimentos. Democracia é uma palavra viva que precisa estar presente no nosso dia a dia. E eu procuro praticá-la nas minhas atividades, no cotidiano, com minha equipe, com amigos, com companheiros e companheiras, na relação com a comunidade, com as instituições e os movimentos sociais. Uma prática que adoto em família, compartilhando com minha esposa e estendendo esse conceito a filhos e netos, como um legado de vida.

Mágoas e rancores não cabem em meu coração. Apenas lamentações. A primeira, por ter que deixar o partido pelo qual fui eleito. Sem antes deixar de agradecer a todos os militantes, dirigentes e colaboradores que confiaram nas nossas propostas e têm hipotecado solidariedade irrestrita nesse momento tão delicado.

A segunda e última lamentação eu não poderia deixar de registrar, porque essa dói profundamente e não vou guardar apenas comigo, pois isso faz mal à alma. Ironicamente, as maiores críticas ao nosso Governo nesses 11 meses não vieram da oposição, dos partidos políticos, dos sindicatos e associações de classe, dos deputados na Assembléia, da imprensa, dos artistas e intelectuais, das universidades e da sociedade em geral, que têm toda legitimidade para contestar e apontar os caminhos a serem seguidos pelos governantes.

A maioria das críticas – ou melhor, dos ataques –, veio de membros do nosso próprio partido. E não foi do militante lá na ponta ou de alguém que votou e contribuiu de alguma forma, talvez desgostoso com algum fato menor ou desentendimento com alguém dos quadros governamentais. O antagonismo veio de figuras de proa do PSB, que mesmo antes da Intervenção ou do golpe, já atacavam o Governo, secretários e o governador.

Cheguei a ser severamente criticado em entrevistas e redes sociais simplesmente por dar continuidade ao Projeto do PSB, por sequenciar obras e realizações que não foram concluídas até 31 de dezembro de 2018 e muitas dadas como concluídas e inauguradas. Mantivemos nomes e continuamos todos os programas e projetos do Governo anterior, com direito a ampliá-los, incorporando novas visões e atores sociais. Mantive grande parte da equipe anterior, mesmo assim, pelo fato de ter realmente assumido as funções de governador do estado, tomando minhas próprias decisões, com possíveis erros e acertos, não foi do agrado de alguns que achavam que continuariam a governar a Paraíba.

Convivi neste período, com boicotes e sabotagens internos à gestão promovidos por alguns, que apegados a funções e salários, não tiveram a dignidade de entregar seus cargos, agindo ou não sob algum tipo de comando superior.

Confesso que ainda não entendi o porquê disso tudo. Quais objetivos se escondem – se é que existem ou foi de ato impensado – para a semeadura de tanta discórdia em uma legenda que venceu as eleições de forma consagradora e transformou-se na maior agremiação partidária do Estado.

Mas, como a vida é feita de ciclos, iniciaremos uma nova caminhada a partir de hoje.

“A cada chamado da vida, o coração deve estar pronto para a despedida e para novo começo, com ânimo e sem lamúrias”, assim escreveu um famoso escritor alemão.

Quero agradecer aos inúmeros convites que tenho recebido, de dirigentes estaduais e nacionais, para ingressar em uma nova legenda. Não abri diálogo e nem avancei em qualquer tratativa, ante minha filiação anterior ao PSB. Mas irei fazê-lo neste final de ano, a fim de iniciar 2020 em uma nova e acolhedora casa. Não pretendo criar novo partido ou seguir modismos oportunistas. Acredito que o fortalecimento da democracia passa por partidos programáticos, ideológicos, com diversidade, unidade e, principalmente, com eleições internas de seus membros em fóruns regimentais e respeito às decisões de todas as instâncias partidárias.

Irei mudar de partido porque o meu atual desconfigurou-se por completo na Paraíba. Mas os princípios e o conjunto de idéias que acredito, caminharão sempre comigo. Vou procurar uma legenda que se afine com nossa visão de mundo e de Brasil, que não seja sectária, dona da verdade, que não exerça patrulha ideológica e refute alianças programáticas. Também que não flerte com o extremismo, com o fanatismo político, seja de direita ou de esquerda, nem tampouco pratique a idolatria personalista. Que os discursos para dentro sejam os mesmos para fora. Que a verdade seja sempre o que norteie as decisões. Que o dinheiro público seja respeitado.

Acredito em um partido que abrace o pluralismo de idéias, a independência e o respeito entre os poderes; que professe a liberdade de imprensa e de religião, o estado laico, o multiculturalismo, o desenvolvimento sustentável, a globalização e a inclusão social com desenvolvimento; a defesa das causas ambientais, o direito das minorias e o respeito às famílias; a diversidade, o empreendedorismo e o Estado para corrigir as desigualdades e também como indutor da economia; os valores cristãos, sem usar em vão o nome de Deus em atividade política; e, por fim, a harmonia, o diálogo e a paz social entre nós cidadãos.

Aos amigos e amigas que esperaram por essa decisão e confiam em nosso trabalho, que com muita humildade e seriedade vem mantendo e melhorando praticamente todos os índices da Paraíba, em destaque no cenário nacional, convido-os para nos acompanhar nessa caminhada que se inicia.

A partir de hoje, vou consultar muitos de vocês para que tomemos a decisão em conjunto, porque ninguém, sozinho, é dono da verdade.

Aos paraibanos e paraibanas, meus sinceros respeitos. Ajudem-me a continuar trilhando o mesmo caminho confiado, até o dia 31 de dezembro de 2022.

DEMOCRACIA, SEMPRE!
DITADURA, NUNCA MAIS!

João Azevêdo Lins Filho
Governador da Paraíba