sábado, 27 de outubro de 2018

Câmara de João Pessoa encontra um tesouro que é uma verdadeira relíquia

A Câmara de João Pessoa tornou público um tesouro achado nos arquivos da Casa. São documentos da época de períodos como o Brasil-Colônia, do Império e atas da vida do legislativo da Capital. Uma relíquia que a direção do poder chama para si a responsabilidade pela preservação da descoberta, textos de séculos e séculos passados.
“Essa descoberta é importantíssima para a cidade de João Pessoa e, certamente, para o Brasil”, disse o presidente Marcos Vinícius, que dá a dimensão que o achado merece. Certamente, vai atrair a atenção daqueles cuja história do Brasil de épocas passadas deverá ser confrontada com esse momento, numa política tão carente de cultura com licença da palavra. 

Azul Linhas Aéreas lança voo direto de Belo Horizonte a João Pessoa

No período de alta estação, que compreende 20 de dezembro deste ano até 4 de fevereiro de 2019, a Azul Linhas Aéreas Brasileiras confirmou nesta sexta-feira (26) o início de operação de dois voos diretos entre Belo Horizonte e João Pessoa.
Um voo sairá de BH às 15h05, com chegada prevista no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto às 16h45, exceto aos sábados. O voo decola de volta à capital mineira às 17h15, com chegada prevista para as 20h55. O outro voo direto entre as duas capitais será apenas aos sábados, com saída de Belo Horizonte às 10h e chegada em João Pessoa às 11h40. O retorno da capital paraibana para BH será às 12h10, com chegada prevista para as 15h50.
Uma ação de formação foi realizada para informar os agentes de turismo sobre a nova possibilidade de viagem. Participam da ação, a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), representantes comerciais de sete hotéis e de uma empresa de receptivos de João Pessoa. Hardman Praia, BW Caiçara, Tambaú, Littoral, Manaíra, Aram e Luck João Pessoa, todos associados à ABIH-PB (Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, seccional Paraíba), e ainda os hotéis HPlus e Nord. A ação aconteceu com a parceria da Azul Viagens e PBTur.

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Itaporanga e outras quatro cidades trocam iluminação pública por lâmpadas de led até o fim do ano

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Um total de 1.115 lâmpadas de led estão sendo trocadas na iluminação pública de cinco cidades paraibanas até o fim do ano, um investimento de mais de R$ 2,1 milhões. Em duas cidades, Sousa e Conde, o trabalho começou entre os meses de agosto e setembro, sendo que no Conde ele já foi concluído. O trabalho segue até dezembro em Jacarú, Bayeux e Itaporanga. 
O mesmo projeto já passou por Arei e Bananeiras entre dezembro de 2014 e janeiro de 2016, quando foram trocadas 948 lâmpadas, com investimento de mais de R$ 1,8 milhão. A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizada na Paraíba pela Energisa.

O objetivo é reduzir o consumo - Um estudo de uma empresa do mercado de iluminação pública indica que estas prefeituras seguem uma tendência que deve chegar 66% das cidades do mundo até 2050. A universalização do uso dessa tecnologia reduziria em 35% o consumo de energia com iluminação, segundo o estudo 'Tecnologias Led e inovação em iluminação pública', da Philips. 
De acordo com a coordenadora de projetos de eficiência energética da Energisa, Carla Petrucci, muito além da redução do consumo de energia, que é o grande objetivo do programa, outras vantagens estão envolvidas na troca de lâmpadas. Uma delas é que esse tipo de luminária exige bem menos manutenção, o que implica em economia em toda a logística das prefeituras com o trabalho. Além disso, a lâmpada tem um índice de reprodução de cor maior, o que significa que as pessoas enxergam o ambiente com mais nitidez, gerando mais segurança. As lâmpadas led também não atraem mosquitos e iluminam mais, segundo Carla. 
A parceria com a Energisa acontece, em geral, depois que a empresa faz um diagnóstico da eficiência da iluminação pública na cidade. Esse trabalho tem mostrado à equipe que Carla coordena que o quadro atual de preocupação com o assunto ainda é bem longe do esperado, mas tem melhorado nos últimos anos. "O movimento ainda é tímido. Mas desde o ano passado cerca de 15 cidades nos procuraram, o que demonstra que a preocupação tem aumentado", avalia.

quinta-feira, 25 de outubro de 2018

João Azevedo anuncia Gilmar Martins como coordenador da Comissão de Transição de governo

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O governador eleito da Paraíba, João Azevedo (PSB), afirmou nesta quinta-feira (25) que a Comissão de Transição para o próximo governo será criada na próxima quarta-feira (31) e contará com as presenças do governador Ricardo Coutinho (PSB) e de todos os secretários de estado. O socialista antecipou que a equipe será coordenada pelo controlador-geral do estado, Gilmar Martins.
“Nós criamos uma comissão que será anunciada na próxima quarta-feira em uma reunião que será convocada pelo governador Ricardo Coutinho, formada por alguns secretários de estado para que a gente colete e condense todas as informações desde obras à parte econômica e financeira do estado. A equipe será coordenada pelo controlador-geral do estado, Gilmar Martins. Ele tem as informações gerais e será composta basicamente por cinco secretários”, informou.
João Azevedo adiantou ainda que os nomes de seus auxiliares de governo serão anunciados a partir do final de novembro e admitiu que promoverá  mudanças. “Haverá modificações, isso é normal. Algumas pessoas que exercem hoje cargos de secretários têm outros projetos pessoais, outros, por entender que existe a necessidade de renovação, faremos substituição, e claro, alguns continuarão. A equipe vai ser anunciada a partir do final de novembro”, finalizou.

Veja a lista-apoio de Adriano que pode consolidar eleição para presidência da ALPB

Adriano Galdino conseguiu dois nomes a mais exigidos pelo governador eleito João Azevêdo, apoios que deverão consolidar o deputado na presidência da Assembleia no biênio que começa a partir de fevereiro de 2019.
Inicialmente, seriam 12 nomes, mas Adriano conseguiu 14 assinaturas de parlamentares eleitos e reeleitos pela base de sustentação do governo – outra exigência, além de Caio Roberto, da oposição. Conforme divulgado no programa Correio Debate, a lista você confere abaixo:

1 – Adriano Galdino;

2 – Ricardo Barbosa;

3 – João Gonçalves;

4 – Branco Mendes;

5 – Tião Gomes;

6 – Genival Matias;

7 – Edmilson Soares;

8 – Inácio Falção;

9 – Nabor Wanderley;

10 – Júnior Araújo;

11 – Dr. Erico;

12 – Chió;

13 – João Bosco Carneiro;

14 – Pollianna Dutra.

Tovar vê colegas da oposição mais propensos no apoio a Adriano Galdino: "Eu vejo ele com uma perspectiva maior de vitória​"

Reeleito deputado estadual com 24.052 votos, Tovar Correia Lima (PSDB), declarou em entrevista nesta quinta-feira (25), que vem acompanhado a articulação estratégica e todo o trabalho de Adriano Galdino (PSB) ao pleito da reeleição à Assembleia Legislativa da Paraíba. Ele disse ainda que de forma oficial, a oposição ainda não se reuniu para declarar o apoio, mas que sua relação com Galdino sempre foi muito próxima, motivo pelo qual não descarta o voto nele para presidir a mesa diretora da Casa. 
"O candidato a presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino vem fazendo um excelente trabalho, mantém alianças e já conta com a articulação de diversos partidos.  A oposição ainda não se posicionou sobre Adriano ou Buba Germano, porém Adriano avançou mais rapidamente do que o Buba Germano, dentro do próprio seio da oposição. E vejo claramente os colegas mais propensos ao apoio a Adriano Galdino", revelou. 
O candidato sai na frente da disputa, após a recente junção dos partidos PSB, Avante e Podemos deixando para trás os possíveis postulantes ao cargo que aos poucos estão desistindo de disputar a presidência da Casa Legislativa, a exemplo de Ricardo Barbosa que anunciou desistência nesta quinta-feira (25).

Articulação de Genival Matias consolida nome de Adriano Galdino a presidência da Assembleia Legislativa

Candidato a presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB) não brinca em serviço e conta com a articulação resolutiva do deputado Genival Matias (Avante) para conquistar apoios e hoje eles já somam 14 votos certos para o pleito que acontece em fevereiro de 2019.
A junção dos partidos PSB, Avante e Podemos foi o fator determinante para consolidar e fazer com que Galdino largasse na frente da disputa, deixando para trás os possíveis postulantes ao cargo que aos poucos estão desistindo de disputar a presidência da Casa Legislativa.
O Avante já confirmou que Tião Gomes, Genival Matias e Júnior Araújo votam com Galdino. O Podemos contabiliza os votos de Edmilson Soares, Branco Mendes e João Gonçalves também para Adriano. Genival Matias é o mais cotado para ser o vice na chapa de Galdino. 
“Com a articulação certeira de Genival Matias e o histórico de transparência, de homem correto e cumpridor de Adriano Galdino, seguimos para um pleito de união e muito trabalho”, disse um deputado.
Foto: Genival Matias, Adriano Galdino, Ricardo Barbosa e Edmilson Soares, foram recepcionados nesta quinta-feira (25), em Cajazeiras, pelo deputado eleito Júnior Araújo.

João exige 12 das 22 assinaturas da situação para consolidar nome a presidente da AL; Adriano tem 14 e já recebeu a adesão de Ricardo Barbosa

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O governador eleito João Azevêdo anunciou ontem (24) o critério para apoiar o nome do deputado estadual da Base à presidência da Assembléia Legislativa do Estado a partir da próxima legislatura: ter 12 dos 22 votos dos deputados eleitos de Situação. O deputado  Adriano Galdino (PSB) já tem 14 das 22 assinaturas situacionistas e 10 dos 14 votos da Oposição.
De acordo com WS, “sem duvidas, Adriano Galdino (foto) chega a este estágio do processo de sucessão na Assembléia Legislativa como o parlamentar credenciado pela maioria da Base aliada até com diálogo na Oposição de forma consistente”. Para Walter Santos, “a postura serena, equilibrada, o conhecimento de causa no posto e na representação do Poder Legislativo e a confiança dos parlamentares o fazem em condições de ser presidente da futura Mesa Diretora”.
O deputado Ricardo Barbosa (PSB), por exemplo, anunciou na manhã desta quinta-feira (25) que desistiu da disputa pela presidência da Assembleia Legislativa e passa a apoiar o deputado Adriano Galdino. “Esse é meu gesto de contribuição à governabilidade do futuro governador João Azevedo”, explicou, adiantando que, com essa decisão, leva junto todos os que se manifestaram favoráveis à sua candidatura inicial.
O PSB terá a maior bancada na Assembleia (oito) e o Governo contará com uma base aliada que supera dois terços da Casa. Barbosa lembrou que Galdino foi o deputado mais votado entre os reeleitos e elogiou o período em que este presidiu a AL, tendo suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. “Embora eu tivesse um grande desejo de presidir o Legislativo, ele goza de respeito e credibilidade entre seus pares e por todos os seus métodos me representa”, enfatizou.

Ex-diretor de cadeia de Itaporanga é condenado a 15 anos de prisão por cobrar propina para transferir presos

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O ex-diretor da Cadeia Pública de Itaporanga e seu irmão foram condenados a prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva durante o exercício do cargo. Eles foram acusados de cobrar propina para transferir detentos e ainda por desviar insumos alimentícios destinados aos presos. José Gilberto Ferreira, conhecido como Bertinho Moreira, que foi diretor da Cadeia entre os anos de 2012 a 2015, foi condenado a 15 anos e um mês de reclusão em regime inicialmente fechado pela prática de diversos crimes durante a sua gestão, dentre eles, a cobrança de propina para facilitar a transferência de presos.
Confira a decisão na íntegra.
O comerciante Gilcleneide Ferreira Leite, conhecido como Cleneide Moreira, que é irmão de Bertinho, foi condenado a nove anos e sete meses de prisão em regime inicialmente fechado. O juiz ainda detalhou em sua decisão que os réus poderão recorrer da decisão em liberdade. O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da comarca de Itaporanga, decidiu nesta quarta-feira (24) condenar os réus pelos crimes de peculato e corrupção passiva. Ficou determinado que o ex-diretor da cadeia e seu irmão devem começar a cumprir sua pena no Presídio Regional de Patos. No ano de 2015, Bertinho Moreira chegou a ser preso. Ele cobrava R$ 250 às famílias para transferir os detentos. O caso passou a ser investigado após denúncias dos próprios familiares dos presos.
De acordo com a decisão, o diretor da cadeia ordenava a troca de produtos alimentícios enviados mensalmente pela Secretaria de Administração Penitenciária por outros produtos do mercadinho administrado por seu irmão, Cleneide. Os réus informaram que a troca era feita porque alguns produtos alimentícios eram insuficientes para todo o mês. O juiz entendeu que “não resta dúvida que os indiciados foram beneficiados com as supostas trocas de produtos, onde havia um superfaturamento dos produtos advindo do mercadinho do denunciado Gilcleneide em contrapartida aos produtos desviados da Cadeia Pública de Itaporanga”.

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Efraim Filho busca liberação de recursos para a construção da BR 426...

 
Em reunião com o ministro dos transportes, Valter Casimiro, o deputado Efraim Filho (DEM/PB) solicitou a liberação de recursos para construção da BR-426/PB. De acordo com o parlamentar a BR vai contribuir para o desenvolvimento da economia regional. “O trecho entre Santana dos Garrotes e Nova Olinda, com aproximadamente 8 km de extensão, vai agilizar o escoamento, inclusive da produção familiar, além da melhoria do tráfego da malha rodoviária na região do Vale do Piancó”, afirmou Efraim.
Ainda de acordo com o deputado a construção da BR 426, que uma reivindicação da população local, tem grande importância para o desenvolvimento sócio econômico da região, uma vez que possibilitará interligação de malhas rodoviárias entre os estados de Pernambuco e Paraíba, “proporcionando maior segurança na infraestrutura para escoamento da produção como também no tráfego de veículos pequenos pela rodovia”, ressaltou Efraim Filho está Brasília somente para essa reunião como o ministro Valter Casimiro.
As obras para implantação do trecho solicitado pelo deputado, além de gerar emprego e renda, vai reduzir acidentes e facilitar escoamento da produção rural de Piancó, Santana dos Garrotes, Nova Olinda, Pedra Branca, dentre outros.

Azevêdo viaja para descanso na próxima semana, após reunião convocada por RC, e só anuncia nomes no final de novembro

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O governador eleito João Azevedo revelou, antes de passar o dia em Campina Grande nesta quarta-feira (24), que vai viajar na próxima semana para um período de descanso com a família. Sobre a equipe, ele só fará anúncios no final de novembro. 
Ele viajará um dia depois de reunião convocada pelo governador Ricardo Coutinho. – O governador quer que participemos da reunião programada para a quarta-feira com toda equipe de governo, portanto, dia seguinte vou tirar uns dias de descanso – revelou.
EQUIPE – Azevêdo garantiu que a equipe só começará a ser anunciada na segunda quinzena de Novembro, quando do retorno da viagem. – Esta é uma parte muito especial que demanda muitos aspectos de análises e estudos para compor bem a equipe, por isso só no final de novembro – concluiu. (com wscom)

terça-feira, 23 de outubro de 2018

Após ‘desastre nas urnas’, Romero se arrepende de não ter sido candidato...

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O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) lamentou a derrota da oposição na eleição para governador da Paraíba, no dia 7 de outubro, e apontou caminhos que ele considera que teriam sido os melhores para a oposição na disputa. Para Romero, a candidatura da oposição deveria ter sido unificada e o nome escolhido deveria ter sido o de Zé Maranhão, o dele ou o de Luciano Cartaxo (PV).
“Na minha compreensão, bom seria se tivéssemos saído com uma candidatura única. Quem seria? Teríamos que discutir. E de preferência que fosse em torno do nome de Luciano (Cartaxo), do meu nome e do nome do senador Zé Maranhão e que saísse unificada. Se a oposição tivesse saído unificada, talvez não tivesse sido esse desastre que a gente enfrentou nas urnas das Eleições 2018”, desabafou Romero.
Ele também considera que faltou estrutura de campanha para as duas candidaturas da oposição. “E na minha modesta visão, parece que faltou também estrutura na coligação de Zé Maranhão como também faltou na nossa. A dificuldade foi muito grande. Era uma pindaíba de João Pessoa a Cajazeiras. Isso pesa também no processo eleitoral.”
Romero falou da hipótese de deixar o PSDB e partir para uma nova legenda, mas disse não se apressar para a mudança. “Quem tem prazo não tem pressa. Eu não sou candidato em 2020. Só serei candidato em 2022. Para quê essa pressa? Não é melhor decidir com tranquilidade, dar tempo ao tempo, ver como as coisas vão se comportar? Então eu prefiro agir com essa serenidade e conversando com os aliados. Porque, afinal de contas, essa questão partidária não é o que vai nos separar. Mesmo mudando de partido, os aliados serão os mesmos. Portanto, eu vou aguardar um pouco e decidir com serenidade e quem sabe para os próximos anos.”
Perguntado se ele não cogita ir para o PSL, ele disse que respeita o partido de Bolsonaro, mas que não vai decidir a mudança de legenda agora, mesmo apoiando o presidenciável e mesmo seu irmão já estando no PSL.  “Não é nada contra o partido (PSL). Mas não tem sentido. O meu perfil não é de fazer as coisas a não ser de forma comedida.”

deputado Manoel Ludgério se antecipa e chama o senador Cássio para bater chapa...

O deputado estadual reeleito Manoel Ludgério (PSD) confessou hoje que está angustiado por nunca ter sido chamado para ser candidato majoritário, e citou que políticos de sua época passaram a frente no protagonismo, chegando a desafiar o senador [que não conseguiu ser reeleito] Cássio Cunha Lima.  
“Se ele entender de ser candidato terá a minha compreensão, mas isso não impede que eu também seja candidato. (…) E se tivermos que bater chapa não terá problema algum”, afirmou em tom desafiador. Ludgério o se antecipa aos fatos, quando Cássio sequer anunciou que pretende ser candidato à sucessão de Romero Rodrigues.

Governo Federal reconhece situação de emergência em 176 municípios da Paraíba

O Ministério da Integração Nacional publicou, nesta terça-feira (23), uma portaria do dia 19 de outubro reconhecendo a situação de emergência em 176 municípios da Paraíba. O Governo Federal considerou o Decreto nº 38.690 do Governo do Estado da Paraíba para a medida. O motivo do reconhecimento é a estiagem na Paraíba. Campina Grande, Solânea, Cajazeiras, Patos e Sousa são alguns dos municípios da lista dos 176 onde foi decretada situação de emergência.

Servidor da UEPB, deputado eleito Moacir quer ser elo entre Reitoria e Governo

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Eleito deputado estadual pelo PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro, o servidor técnico administrativo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Moacir Rodrigues, afirmou que pretende ser o elo entre a Reitoria da instituição e o governo do Estado nos próximos quatro anos. Servidor efetivo dos quadros da universidade, Moacir disse que fará uma oposição responsável e equilibrada ao futuro governador João Azevedo, e que sempre buscará por meio do diálogo, intermediar os conflitos entre a instituição e o governo do Estado.
Moacir que já foi presidente da Agência Executiva da Gestão das Águas (AESA), revelou que tem afinidade com João Azevedo, com quem já trabalhou nos tempos em que integrava a gestão do governador Ricardo Coutinho, e por isso, acredita que não terá dificuldade em defender os interesses da UEPB. Antes mesmo de tomar posse na Casa de Epitácio Pessoa, Moacir disse que já conversou com alguns deputados em relação a UEPB e pretende conversar com o reitor Rangel Junior para saber a melhor maneira de defender a instituição.
Indagado sobre a sua posição em relação a federalização da universidade, Moacir disse que o tema está na pauta é pode sim, ser debatido no plenário da Assembleia Legislativa. “Os recursos federais para a educação são bem maiores do que os estaduais. Só que esse tema é algo para ser discutido em consenso. Para isso, nós precisamos ver o posicionamento do futuro ministro da Educação, o posicionamento do governo e da universidade” observou.
Moacir que é irmão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSDB), evitou polemizar sobre o posicionamento do PSL de Jair Bolsonaro sobre a privatização das universidades, e disse que o partido do presidenciável é novo, e o tema divide os seus membros, visto que se trata de uma legenda nova.
Na semana passada, o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da Instituição para o execício de 2019. A proposta aprovada prevê um orçamento de R$ 407 milhões, valor diferente do encaminhado pelo Governo do Estado para ser votado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O valor definido pelo governo na Lei Orçamentária Anual (LOA) é de R$ 292 milhões, recursos praticamente idênticos ao orçamento executado em 2015 nas despesas de custeio e capital, com pouca alteração na despesa de pessoal.
O valor é aproximado da proposta aprovada pelo Consuni no ano passado (que foi na ordem de R$ 410 milhões), baseado na Lei 7.643/2004, que define que o percentual de um ano não pode ser inferior ao do ano anterior.

Tovar engrossa o coro sobre insatisfação e admite articulações para deixar PSDB

Tovar engrossa o coro sobre insatisfação e admite articulações para deixar PSDB
Engrossando o coro dos insatisfeitos com o PSDB, o deputado estadual reeleito Tovar Correia Lima admitiu que já existem articulações para ele poder deixar os quadros da sigla. De acordo com o parlamentar, o PSDB teria cometido muitos erros e que, assim como o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSDB), que pode dar início a uma debandada, ele cogita a possibilidade de desfiliação.
"Não estou satisfeito. O PSDB pecou muito, cometeu muito erro durante esses últimos meses, e eu não estou satisfeito com a linha do PSDB hoje. Quem foi eleito pelo PSDB não pode sair do partido por causa da infidelidade partidária. Então há uma discussão, e acredito eu que a partir do ano que vem com a mudança que ocorrerá no dia 28 muita coisa vai mudar como: reformas políticas, eleitorais e administrativas, enfim todas as reformas que o Brasil requer. E por causa dessas mudanças os partidos também sofrerão mudanças, vamos esperar para ver o que vai dar no próximo ano”, disse Tovar.
Recentemente, Romero Rodrigues também falou sobre a possibilidade de deixar a sigla e apontou as adversidades que vem encontrando dentro do partido no âmbito nacional como motivadoras do fato.

José Maranhão deve reunir MDB/PB para tomar decisões após o 2º turno...

Com mais quatro anos de mandato em Brasília, o senador José Maranhão (MDB) deverá reunir os filiados do MDB após o segundo turno das eleições nacionais para avaliar a conjuntura política após o insucesso eleitoral do partido na Paraíba. Como agremiação sempre presente nos momentos políticos mais importantes da história do Estado, o MDB deve fazer uma autocrítica em breve e iniciar um processo de reestruturação a partir da filiação de novas lideranças.  
Alguns diretórios do MDB que não seguiram a orientação partidária devem sofrer alterações em municípios importantes. Em 2018, além das baixas votações de José Maranhão ao governo e Roberto Paulino ao Senado, o MDB da Paraíba ainda perdeu a cadeira do deputado federal Benjamin Maranhão, único representante paraibano do partido na Câmara Federal. Na Assembleia Legislativa, o MDB também perdeu o deputado estadual Julys Roberto. 
Apesar da queda significativa na sua votação, o deputado estadual Raniery Paulino conseguiu ser reeleito, restando como único sobrevivente emedebista na Casa Epitácio Pessoa. 

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Resultado das eleições para a Câmara e Assembleias Legislativas sofrerá mudanças e Partido que não atingiu quociente tem tudo para ficar sem as vagas

Os resultados das eleições para a Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas, já divulgados, sofrerão mudanças importantes. Eles consideram o cálculo da minirreforma eleitoral de 2015, que distribui vagas a todos os partidos que não atingiram o quociente partidário, mas o resultado oficial, ainda não divulgado pelos Tribunais Regionais Eleitorais, deve fazer a divisão apenas entre os que atingiram o quociente partidário. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O trecho da minirreforma que liberava as vagas aos partidos que não atingiram o mínimo de votos foi considerado inconstitucional pelo STF. Só no DF, há cinco distritais e três federais sob risco. “O caso deve ser resolvido até o fim da semana que vem”, diz o advogado Paulo Goyaz. Para Goyaz, que move ação no TRE-DF, a situação se reproduz em vários Estados e “um TRE não pode descumprir decisão do Supremo”. Os resultados divulgados na imprensa também não levam em conta as candidaturas sub judice. “Isso pode mudar muitas vagas”, diz Goyaz.

Confira: Ação na Justiça pode deixar sem mandato até quem já comemorou vitória

TRE-PB terá novo presidente a partir desta segunda-feira...

TRE-PB terá novo presidente a partir desta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (22), o  Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) estará sob novo comando. A corte será presidida pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho que irá substituir Romero Marcelo da Fonseca.
Já a vice-presidência do TRE-PB, será exercida, interinamente, pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que na condição de membro titular, ficará no cargo até o próximo dia 12 de novembro, quando haverá a posse do desembargador José Ricardo Porto, que foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB), como novo membro efetivo na categoria de desembargador, para ocupar a vaga aberta com o fim do biênio do desembargador Romero Marcelo.
Romero Marcelo disse que encerrará seu biênio como membro da Corte Eleitoral, com a consciência do dever cumprido, embora não tenha concluído seu mandato como presidente, conseguiu executar as principais metas estabelecidas para atual gestão à frente do TRE-PB, dentre elas a conclusão do cadastramento biométricos nos 223 municípios paraibanos e a realização das eleições gerais mais tranquilas da história do Estado.