sábado, 21 de fevereiro de 2015

Que se feche o PT: revelações de empreiteiro demolem Lula, Dilma, Dirceu, Cardozo, Wagner, Delúbio, Gabrielle...

O engenheiro baiano Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC e coordenador do cartel de empreiteiras no esquema de corrupção da Petrobras,  fez chegar à VEJA um resumo do que está pronto a revelar à Justiça caso seu pedido de delação premiada seja aceito:
1) O esquema organizado de cobrança de propina na Petrobras foi montado em 2003, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, então amigo do empreiteiro. O operador era o tesoureiro do PT Delúbio Soares, réu do mensalão.
2) A UTC financiou clandestinamente as campanhas do hoje ministro da Defesa, Jaques Wagner, ao governo da Bahia em 2006 e 2010. A campanha de Rui Costa, em 2014, também foi financiada com dinheiro desviado da Petrobras.
3) A empreiteira ajudou o ex-ministro e mensaleiro petista José Dirceu a pagar despesas pessoais a partir de simulação de contratos de consultoria. Dirceu recebeu 2,3 milhões de reais da UTC somente porque o PT mandou.
4) O presidente petista da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, sempre soube de tudo.
5) Em 2014, a campanha de Dilma Rousseff e o PT receberam da empreiteira 30 milhões de reais desviados da Petrobras.
Ricardo Pessoa pode demonstrar que esse dinheiro saiu ilegalmente da estatal, através de contratos superfaturados, e testemunhar que o partido conhecia a origem ilícita. Também pode contar que o esquema de propinas foi montado pelo PT com o objetivo declarado de financiar suas campanhas eleitorais.
O presidente do BNDES (mantido no cargo), Luciano Coutinho, avisou Pessoa que o tesoureiro de Dilma, Edinho Silva, o procuraria para pedir dinheiro, conforme VEJA revelou três semanas atrás. Pessoa confirma que deu mais 3,5 milhões de reais à campanha presidencial petista após ser procurado por Edinho e a revista acrescenta agora que a conversa entre eles teve duas testemunhas.
6) O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ciente de que Pessoa estava prestes a denunciar Lula, Dilma e Dirceu, procurou os advogados do empreiteiro, e o acordo de delação premiada que ele negociava com os procuradores da Operação Lava Jato foi suspenso.
Ao contrário do que pregam OAB, Kennedy Alencar, Ricardo Noblat e o próprio ministro, as reuniões secretas não partiram dos advogados, mas sim de Cardozo, disposto a cometer qualquer tipo de abuso para obstruir o inquérito.
Em suma: se Ricardo Pessoa, em vez de ceder à pressão petista, denunciar à Lava Jato toda essa máfia infiltrada na máquina pública, e se os investigadores conseguirem demonstrar item por item, então o impeachment de Dilma na base legal do artigo 85, inciso 5, ou a cassação de seu mandato na da lei federal nº 9.504 são muito pouco para o bem do Brasil: o PT tem de ser extinto e os mandantes do esquema têm de apodrecer atrás das grades. (com Felipe Moura/Veja)

Cantor Pinto do Acordeon tem parte da perna amputada em hospital de Recife...

O cantor e compositor paraibano, Pinto do Acordeon, 67 anos, precisou amputar parte da perna devido a complicações em seu estado de saúde, decorrentes da diabetes. Sentindo muitas dores, ele foi submetido a exames que comprovaram a necessidade da amputação de parte de um dos membros inferiores.
“Os médicos fizeram de tudo pra não amputar a parte da perna, mas, infelizmente não teve jeito”, disse uma amiga da família. O artista está internando no Hospital IMIP em Recife, onde segue em observação médica e conta com apoio e a torcida da família, amigos e fãs. O cantor está lúcido e passa por exames regulares.
No mês de dezembro, Pinto do Acordeon foi internado às pressas numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital também instalado em Recife. No entanto, o músico se restabeleceu, voltou para casa há cerca de um mês, comemorou aniversário dia 18 e, na manhã seguinte, passou por esse triste procedimento médico.
Pinto do Acordeon, cujo nome real é Francisco Ferreira Lima, nasceu no município de Conceição, no Vale do Piancó, e tornou-se popular a partir de apresentações que realizava junto a trupe de Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”. O cantor e compositor gravou cerca de 20 álbuns durante a carreira.

STF analisa próxima semana se candidatos nomeados em cargos públicos, por via judicial, têm direito à indenização pelo período em que deveria ter assumido

O Supremo Tribunal Federal analisa na próxima semana um caso em que se discute se candidatos nomeados e empossados em cargos públicos por força de decisão judicial transitada em julgado têm direito à indenização referente ao período em que deveriam ter assumido efetivamente os cargos até a data da posse tardia. Dois ministros já votaram a favor da tese e dois votaram contra. 
Para a União, a indenização, nesse caso, implica enriquecimento sem causa, vedado pelo ordenamento jurídico, ante a inexistência da contraprestação, pelo efetivo exercício do trabalho. O STF deverá decidir se o atraso nas nomeações dos candidatos, somente efetivadas por força de decisão judicial, justifica o reconhecimento de ilegalidade na conduta administrativa que subsidie o pedido de indenização. O caso tem repercussão geral.

Carros pipa percorrem 400 km de distância transportando água do Ceará para abastecer 20 cidades do Sertão Paraibano, algumas do Vale do Piancó...

Captação é feita de maneira improvisada
Mesmo com as chuvas mais recentes municípios do Sertão paraibano continuam passando por dificuldades no fornecimento de água. Cerca de 20 cidades são abastecidas diariamente por 120 carros pipa que buscam água no açude Lima Campos, no Ceará, a quase 400 km de distância.
A operação vem sendo realizada desde o mês de novembro de 2014 e é coordenada pela 5ª Seção do Comando Militar do Nordeste no Exército Brasileiro (CMNE), auxiliando a população dos municípios nas regiões de Cajazeiras, Sousa e localidades do Vale do Piancó. A captação da água ocorre de maneira improvisada, com a utilização de dois motores que funcionam a óleo diesel que bombeiam a água através de canos, apoiados por tronco de árvores, até os carros pipa. 
O açude Lima Campos, que também é localizado em uma região que sofre com problemas de seca, passa por uma situação melhor do que a maioria dos reservatórios paraibanos. Enquanto boa parte dos açudes do estado sofrem com colapso o reservatório cearense ainda possui água suficiente para mais três anos de estiagem, de acordo com André Mavinier, coordenador de estudos e projetos da diretoria hídrica do Departamento Nacional de Obras e Combate à Seca (Dnocs).
“Nossa região também passa por esse momento difícil que é a convivência com a seca, mas estamos com água no açude por pelo menos mais três anos. Ele é interligado com o açude de Orós através de túneis subterrâneos. Então quando existe a retirada de água, sempre conseguimos. Não corremos risco de sofrer falta de água por essa retirada feita pelos carros pipa da Paraíba”, afirmou André.
O Comando Militar do Nordeste informou que não existem barreiras interestaduais na realização da Operação Pipa. Os carros pipa são abastecidos nas localidades mais próximas em que sejam cadastradas e autorizadas, onde a água está disponível em condições de ser repassada para a população. (com Halan Azevedo/Portal Correio)

Detento do presídio de Cajazeiras estaria comandando grupo que roubava bancos...

O detento do presídio de Cajazeiras, Rafael Pereira Gomes, 25 anos, suspeito de comandar roubos a caixas eletrônicos em Brasília e outros Estados, poderá ser transferido para um sistema prisional de maior segurança na Paraíba. Ontem,  cinco homens, com idade entre 23 e 32 anos, foram presos no Aeroporto Internacional de Brasília, durante a operação Torcia.  Rafael Pereira é um dos possíveis integrantes dessa quadrilha que pode reunir, ao todo, dez  pessoas.
Os cinco homens presos ontem no Distrito Federal  estavam vindo de Joinville, em Santa Catarina, acompanhados de seis policiais do DF. Eles são suspeitos de praticar roubos a caixas eletrônicos com o uso de maçaricos na capital do país. Quando o avião pousou, a prisão foi anunciada. Um homem que aguardava o grupo na sala de desembarque também foi preso.
Na bagagem despachada pelos homens, a polícia encontrou serras-copo, bicos de maçarico, pés de cabra, luvas e outros equipamentos supostamente utilizados nos furtos. Horas depois, uma mulher foi presa e uma adolescente foi apreendida em uma casa em Taguatinga Norte. De acordo com a investigação, elas são casadas com membros do grupo e também participaram das ações criminosas. 
Rafael Gomes está sob investigação por ser o provável comandante do grupo. No total, dez pessoas serão indiciadas pelos crimes de organização criminosa e roubo qualificado. Segundo o gerente executivo do Sistema Penitenciário da Paraíba, Jardson Fonseca, a Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica Penitenciária (Gisop) foi acionada para agir juntamente com a polícia do Distrito Federal a fim de  aprofundar o monitoramento do detento de Cajazeiras.
De acordo com Jardson Fonseca, assim que souberam da possível participação de Rafael Pereira Gomes nas ações,  a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária acionou a Gisop para acompanhar o caso junto com a equipe de Brasília. Jardson acrescentou que Rafael foi preso em flagrante no ano passado, enquanto tentava roubar um caixa eletrônico no município de Sousa. “Ele é especialista em maçarico”, enfocou. 
Sobre o acesso do detento a aparelho celular, Jardson afirmou que rotineiramente é realizada ação para coibir este tipo de crime. “Possivelmente ele teve acesso a celular na prisão, para poder se comunicar com o grupo. No entanto, a revista para identificar o aparelho nos presídios é um pouco difícil, porque há a questão da revista vexatória”, enfocou.
De acordo com ele, há várias estratégias usadas pelas companheiras dos detentos para transportar celular e inibir a captação do aparelho por detectores de metais. Jardson contou que há mulheres que envolvem o celular com luva de alta fusão, fita isolante e papel carbono para evitar que o detector de metal descubra o telefone nas parte íntimas.
Além dos furtos no Distrito Federal, cinco ocorrências semelhantes no Ceará e em Goiás foram atribuídas ao grupo. A polícia trabalha ainda com a possibilidade de duas ações no Tocantins. Até o momento, a estimativa é de que eles tenham arrecadado cerca de R$ 500 mil. (com JP)

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

A partir deste ano a eleição de conselheiros tutelares será unificada em todo País com mandato de quatro anos e exigência de ensino médio para candidatos...

As eleições para a função de conselheiro tutelar em todo o Brasil serão realizadas de forma unificada a partir de 2015. O mandato dos conselheiros também será ampliado em um ano. Atualmente, eles permanecem no cargo por três anos e, a partir de 10 de janeiro de 2016 – quando tomam posse – ficarão no posto por quatro anos.
A escolha dos conselheiros será feita em todo o país na mesma data, sempre na primeira semana de outubro do ano seguinte à eleição presidencial. Com a regra, o dia 4 de outubro de 2015 foi a data marcada para o primeiro pleito unificado.
Para garantir que todos os municípios e regiões administrativas do Distrito Federal participem do primeiro processo unificado, os conselheiros tutelares que assumiram seus cargos nos anos de 2011 ou 2012 terão, excepcionalmente, o mandato prorrogado até janeiro de 2016, quando tomarão posse os escolhidos na eleição de outubro de 2015. A posse será no dia 10 de janeiro de 2016. No total, o país possui hoje 5.946 conselhos tutelares.
Enquanto isso, os empossados em 2013 terão mandato extraordinário também até 2016. Outra novidade é a exigência de ensino médio para os candidatos às vagas. Anteriormente, os conselheiros poderiam ter apenas o ensino fundamental.
As novas regras do Processo de Escolha Unificada dos membros dos Conselhos Tutelares estão na Resolução 170/2014 - do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - publicadas na edição do dia 27 de janeiro passado do DOU. 


Entenda
Os Conselhos Tutelares são órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Eles foram criados pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para desjudicializar e agilizar o atendimento prestado à população infanto-juvenil. O objetivo das unidades é efetivar a consolidação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e a implementação das políticas públicas municipais.

Em Nova Olinda, sargento perde R$ 1,5 mil com telefonema sobre 'falso sequestro'

Um sargento da Polícia Militar foi vítima de um golpe praticado pelo telefone celular conhecido como 'falso sequestro', e perdeu R$ 1,5 mil, que foram depositados para os bandidos. O caso ocorreu na manhã da quinta-feira (19), na cidade de Nova Olinda.
O golpe ocorre quando uma pessoa recebe a ligação de um desconhecido afirmando que um parente foi sequestrado. Com isso, os bandidos passam a ameaçar a suposta vítima de morte e exigem quantias elevadas em dinheiro para libertarem o falso refém.
A Polícia Militar na cidade informou que o sargento recebeu uma destas ligações por volta das 8h30, afirmando que o filho dele, que mora no estado de São Paulo, havia sido sequestrado. Do outro lado da linha, choro e voz de um rapaz eram ouvidos enquanto o bandido exigia o pagamento de R$ 50 mil ao policial militar, afirmando que mataria o filho do PM.
Segundo a PM, o policial desligou o celular e tentou entrar em contato com filho, mas não teria conseguido. A segunda ligação dos bandidos ocorreu uma hora depois, quando o policial informou não ter a quantia exigida. Em negociação, os bandidos teriam diminuído o pedido para R$ 1,3 mil e outros R$ 200 na forma de crédito de celular.
Ainda de acordo com a PM, o número de uma conta bancária foi passada pelos falsos sequestradores para que o depósito pudesse ser realizado. Nervoso e sem conseguir contato com o filho, às 12h, o policial teria depositado o dinheiro e feito a recarga do celular dos bandidos.
A terceira ligação dos falsos sequestradores teria ocorrido às 12h30, quando o policial confirmou o depósito e os bandidos informaram a 'libertação' do falso refém. Segundo a PM, o policial conseguiu contato com o filho por volta das 13h, quando ele informou ao pai que não havia passado por nenhum sequestro.
De acordo com a PM local, o caso não foi registrado na Polícia Civil. Caso seja formalizada uma denúncia, a PC pode iniciar investigações e até mesmo rastrear as ligações, dentro do que determina a lei, para localizar os criminosos. (Por Halan Azevedo)

No centro do furacão: Com recusa de líderes para assumir posto, Hugo Motta vai pro sacrifício ao ser indicado pelo PMDB para presidir a CPI da Petrobrás...

O deputado federal paraibano Hugo Motta (PMDB) foi o escolhido pela liderança do PMDB na Câmara Federal, para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás. A informação foi divulgada, nesta sexta-feira (20), pelo jornalista Lauro Jardim, signatário da Coluna Radar, da Veja Online.
A escolha de Hugo Motta ocorreu devido à recusa do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Ele foi o primeiro escolhido para se tornar presidente da CPI da Petrobras. O parlamentar paraibano Manoel Júnior (PMDB) também rejeitou o cargo.
“O PMDB da Câmara decidiu que o cargo ficará com Hugo Motta, deputado da Paraíba que presidiu a Comissão de Fiscalização e Controle no mandato passado, o primeiro de sua carreira”, postou Lauro Jardim.

Leia a coluna na íntegra: 

O presidente da nova CPI da Petrobras

Diante da recusa de Lúcio Vieira Lima em presidir a CPI da Petrobras, o PMDB da Câmara decidiu que o cargo ficará com Hugo Motta, deputado da Paraíba que presidiu a Comissão de Fiscalização e Controle no mandato passado, o primeiro de sua carreira.
  Hugo, eleito aos 21 anos e hoje com apenas 25, foi um eleitor entusiasmado de Vieira Lima.Com a escolha, o objetivo do grupo de Eduardo Cunha é tentar cicatrizar a bancada. Lúcio foi derrotado por Leonardo Picciani por apenas um voto de diferença.
Não foi uma escolha fácil. Com a promessa feita por Cunha de entregar a relatoria para o PT, poucos queriam vestir a roupa de pizzaiolo. A exemplo de Lúcio, Manoel Júnior, outro aspirante a líder desbancado por Picciani, também recusou.

Por Lauro Jardim

TRE adia mais uma vez audiência para ouvir testemunhas na Aije que apura uso eleitoreiro de ambulâncias nas eleições de 2014

Foi adiada mais uma vez a audiência no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para ouvir as testemunhas na ação que apura o uso eleitoreiro de ambulâncias no pleito de 2014. A pedido do advogado Marcelo Weick, que representa a vice-governadora Lígia Feliciano, a audiência, que seria no dia 25 de fevereiro, foi remarcada para 20 de março.
A ação que apura troca de ambulâncias por apoio de prefeitos foi proposta pela coligação "A Vontade do Povo", e pede a cassação do governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lígia Feliciano.

Linha de crédito da Construcard da Caixa subiu de até 2,33% para 2,40% ao mês e lojistas acreditam que alta deve impactar negativamente no mercado...

O financiamento para a reforma ou compra de material de construção ficou mais caro pela linha de crédito da Caixa Econômica Federal, o Construcard. A instituição financeira elevou neste mês as taxas de juros mensais do programa, que antes era de 1,50% a 2,33% e agora varia de 1,60% a 2,40%. Para lojistas do setor da construção, a medida deve impactar negativamente no mercado paraibano, que já registrou retração de até 30% no mês de janeiro, comparado ao mesmo período do ano passado.
O teto dessa faixa vale para os empréstimos com prazos mais longos de pagamento e para clientes sem relacionamento com o banco. Com a dificuldade de acesso ao crédito, dentro de um contexto econômico de reajustes como a do combustível e inflação em alta, os donos de lojas de material de construção na capital paraibana mostram-se preocupados com a situação das empresas e não esperam recuperação das perdas a curto prazo.
De acordo com José Torres, proprietário da loja "Torres Telhas", em João Pessoa, a alta do combustível por causa do reajuste do PIS/Cofins (R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel) já repercute no preço do frete e mesmo com a retração nas vendas, este aumento será repassado para o consumidor ainda este mês.
A gerente do Depósito Santa Júlia, Jandira de Albuquerque, frisou que desde o mês de dezembro já percebeu uma redução nas vendas. E em janeiro a baixa já chegou a 15% comparado ao mesmo período de 2014. De acordo com Jandira, os reajustes que passaram a vigorar há algumas semanas já encareceram produtos como areia e cimento. “Temos que repassar esta alta para o consumidor. Somente o saco de cimento aumentou R$ 1,50 e hoje custa R$ 26”.
Para tentar sobressair neste momento de crise, os empresários tentam reduzir ao máximo as despesas das empresas e evitam contratar mão de obra, optando por empregados terceirizados. (com JP)

Paraíba tem dívida superior a R$ 1,38 bilhão em precatórios no TJ; Piancó (com R$ 5,69 milhões) e Olho D'água (com R$ 3,9 milhões) estão entre maiores dívidas...

A dívida do Estado e de 154 municípios da Paraíba em precatórios, inscritos no Tribunal de Justiça da Paraíba, ultrapassa R$ 1,38 bilhão. O valor corresponde a dívidas consolidadas, devidas pela Fazenda Pública em face de uma condenação judicial, vencidas desde 2004 até o dia 31 de dezembro do ano passado. O juiz responsável pela Gerência de Precatórios do TJPB, Eduardo José de Carvalho, disse que a meta para o próximo biênio é priorizar os precatórios de beneficiários com mais de 60 anos ou doenças graves. “Há mais de quatro mil requerimentos. Estamos listando todos para priorizar esses pedidos e, assim, reduzir o volume”, afirmou.
Apenas o Estado possuía até o final do ano passado uma dívida estimada de R$ 1.184.659.115,69 bilhão, mas tem saldo na conta especial (após rateio) de R$ 19.974.722,64 milhões, o que corresponde a uma dívida consolidada de R$ 1.163.051.834,77 bilhão. Já os municípios têm juntos uma dívida estimada de R$ 247.335.740,76 milhões e consolidada em R$ 224.783.917,43 milhões.
A dívida estimada é que é considerada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar o pagamento dos títulos judiciais. Já a dívida consolidada é aquela proveniente do somatório dos débitos devidos, com a redução do saldo de valores já repassados pelo Estado e municípios para pagamento do precatório, mas que não são utilizados por não serem suficientes para quitar a dívida dentro da ordem cronológica. Esta é a que é considerada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para efeito de análise de contas das prefeituras.
Dentre os municípios que têm as maiores dívidas consolidadas com precatórios estão os mais populosos: João Pessoa (R$ 95,91 milhões), Campina Grande (R$ 19,71 milhões), além de Sousa (R$ 10,11 milhões), Bayeux (R$ 7,79 milhões), Mari (R$ 7,11 milhões), Esperança (R$ 6,51 milhões), Piancó (R$ 5,69 milhões), Santa Rita (R$ 4,8 milhões), Sapé (R$ 4,42 milhões) e Olho D'água (R$ 3,9 milhões).

Você sabia? 'Boquinhas' no Governo Dilma chegam a 107.085 comissionados...

 Dilma diz que governo não faz qualquer tipo de pressão. (Foto: Luciano Freire/AE)
Somados funções e cargos comissionados da administração federal, são 107.085 pessoas empregadas por livre nomeação, sem concurso, no governo Dilma Rousseff – todos indicados por militantes de partidos governistas, principalmente do PT. Os salários variam entre R$ 790 e R$ 30 mil/mês. Quando os cargos são ocupados por petistas, eles são obrigados a pagar “dízimo” para engordar ainda mais os cofres do PT.
São 47 siglas para definir cargos e gratificações de apoio, assistência, técnica, assessoria, direção e próprias de alguns órgãos, e militares. Até para a Copa e Olimpíadas foram criados mais cabides para pendurar “cumpanheros” com generosos salários de até R$ 22 mil
Pagando até R$ 14,3 mil mensais, os 31 mil cargos de direção (CD) e de assessoramento superior (DAS) estão entre os mais cobiçados. Com a maior parte das boquinhas temporárias abertas nos governos Lula e Dilma, Brasília voltou a ser a “capital de funcionários públicos”. (com Cláudio Humberto)

PB: Suspensas vendas de 19 medicamentos por alto grau de perigo à população

O MP-Proncon recomendou nesta quinta-feira (19) a suspensão da distribuição e venda em todo o estado de 19 medicamentos que estariam apresentando falhas técnicas, conforme resoluções publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre os medicamentos estão lotes de Dipirona Sódica, Amoxicilina e Rifamicina.
Segundo o órgão os produtos estariam apresentando alto grau de periculosidade à população. A recomendação foi enviado para as vigilâncias Sanitárias de João Pessoa e Estadual, os Procons de João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo.
A recomendação foi entregue também ao presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa -Sindfarma, Herbert da Cunha, e ao presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado da Paraíba, Edalmo Leite de Assis, para que cientifiquem às empresas sobre a suspensão.
O promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, disse que o órgão está extremamente preocupado com esta situação. “Temos a confiança na responsabilidade dos que comercializam esses medicamentos, mas realizaremos uma rigorosa inspeção nos estabelecimentos e os que forem atuados serão punidos”, afirmou o promotor. (com TV Correio)

Juiz mantém decisão e comissionados não podem atuar como Procuradores...

O juiz Miguel de Britto Lyra Filho, em decisão monocrática, negou seguimento ao Agravo de Instrumento (nº 0000463-26.2015.815.0000), impetrado pelo Estado da Paraíba, contra o Ministério Público Estadual. O magistrado manteve a decisão do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que concedeu liminar suspendendo a atuação de servidores estaduais, em comissão, que desempenhavam funções exclusivas de procuradores do Estado. Miguel de Britto foi convocado para substituir a desembargadora Maria das Neves do Egito.
Conforme os autos, o MPPB ajuizou, no primeiro grau, uma Ação Civil Pública contra o Estado da Paraíba, na qual solicitava, em caráter de liminar, a suspensão imediata da atuação em nível de representação judicial e assessoramento dos servidores ocupantes dos cargos em comissão de Assessor, Assistentes, Coordenadores e Procuradores, todos Jurídicos, no âmbito da Administração Pública Estadual (direta e indireta).
No pedido constava também a suspensão imediata de todos os atos administrativos de designação, como Portarias e Procurações, dos referidos servidores, para que os mesmos não atuassem na representação judicial do Estado, e, por consequência, se abstivessem da prática de qualquer ato judicial, inclusive a elaboração de peças processuais.
Isto porque, segundo o MP, a investidura no desempenho das funções exclusivas de Procuradores do Estado deve ser feita seguindo o que disciplina o artigo 132 da Constituição Federal. “Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carreira, na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas”.
O Estado, por sua vez, recorreu alegando, dentre outras coisas que, “não se pode concluir que a atividade desempenhada por servidores que prestam assessoramento jurídico às entidades integrantes da Administração Indireta estaria vulnerando o comando contido no art. 132 da Constituição Federal, numa suposta usurpação das funções institucionais da categoria”.
Em seu voto, Miguel de Britto, entendeu que a decisão liminar está em consonância com que é decidido pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4843 MC-ED-Ref/PB) que suspendeu a legislação paraibana, a qual autorizava a contratação de pessoal, em comissão, para o desempenho de funções exclusivas dos Procuradores de Estado.

Aesa vai instalar medidores de vazão ultrassônicos no açude de Coremas...

A Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), vai instalar, de 2 a 6 de março, medidores de vazão ultrassônicos no açude Coremas. De acordo com o diretor-técnico da Aesa, Porfírio Loureiro, a medida vai permitir que o órgão faça o monitoramento do manancial de forma mais precisa. Entre as cidades atendidas pelo Coremas estão Patos, São Mamede e Condado, no Sertão do Estado.
De acordo com Porfírio Loureiro, o manancial conta, atualmente, com 19,2% da capacidade, o equivalente a 113 milhões de metros cúbicos. "É uma situação que requer atenção. Por isso, vamos instalar esses medidores ultrassônicos em substituição às réguas, que não oferecem uma medição precisa. Com isso, teremos capacidade de gerenciar melhor os recursos hídricos desse reservatório, promover o uso da água com racionalização", explicou, adiantando que "a medida ainda vai nos permitir traçar a estratégia mais adequada no combate a eventuais problemas hídricos na região abastecida pelo sistema".
A expectativa da Aesa é que os principais mananciais da Paraíba ganhem medidores de vazão ultrassônicos até o fim do ano. "Firmamos parceria com a ANA para instalarmos esses medidores ao longo do ano para que possamos gerenciar melhor os nossos recursos hídricos", destacou Porfírio Loureiro.

Paraibano 'briga' para substituir Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal...

O ministro Antonio Herman de  Vasconcelos e Benjamin, paraibano de Catolé do Rocha, que compõe o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 6 de junho de 2006, entrou na disputa pela vaga deixada com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal. A informação é do colunista Lauro Jardim, da revista Veja.
Nascido na cidade de Catolé do Rocha em 13 de novembro de 1957, Benjamin se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e finalizou o mestrado pela University of Illinois COLLEGE of Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor e procurador de Justiça. O ministro atua também como professor universitário desde 1983.

Padre Djacy faz alerta sociedade sobre escalada da violência no Vale do Piancó...

Na fé,no amor e na luta.Avante!
Como sertanejo e padre, peço socorro para o Vale do Piancó. Eis meu apelo:

NÃO PODEMOS CALAR-NOS DIANTE DA ESCALADA DA VIOLÊNCIA NO VALE DO PIANCÓ.
Como sertanejo e padre católico, e em consonância com o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, “Fraternidade: Igreja e Sociedade”, venho, por meio desta nota, fazer um alerta às autoridades e à sociedade sobre a onda assombrosa da violência na região do Vale do Piancó e, ao mesmo tempo, clamar por socorro.
O Vale do Piancó, alto sertão paraibano, está assolada numa onda assustadora de violência, o que vem deixando os sertanejos da referida região assombrado e, o pior, com sensação de insegurança. Estamos sujeitos a qualquer hora ser vitimas dessa cultura do mal. Nem animais irracionais escapam. Basta verificarmos nos portais de notícias para ficar cientes dessa sinistra realidade.
Diante desse clamor sertanejo por segurança e paz, levanto alguns questionamentos pertinentes:
-Por que a Sociedade não reage? Medo? Comodismo? Passividade? Insensibilidade?
-O que o governo do Estado vem fazendo para combater essa onda assombrosa da violência? Quais as medidas urgentes tomadas até agora?
-Por que o Senhor Secretário da Segurança Pública do Estado não vem à região para ouvir os clamores do povo? Por que não sai do seu gabinete? O sertão também não é Paraíba?
-Afinal, o governo está preocupado em combater as causas ou os efeitos da violência?
Uma coisa é certa: o povo do Vale está inseguro, assombrado, e pede socorro.

Padre Djacy Brasileiro, em 19 de fevereiro de 2015.
E-mail: padredjacy@hotmail.com
Twitter: @Padredjacy

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Catingueira entre as dez cidades do Sertão da PB com maior incidência de raios

Dez cidades do Sertão paraibano registram a maior incidência de raios no Estado. Com a densidade de descarga de 6,72 quilômetros quadrados negativos (km-²), a cidade de Malta lidera o ranking de maior concentração de raios na Paraíba. Já São José do Bonfim registrou a menor densidade de descarga (5,2 km-²). Os dados são do Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e se referem a uma média de 15 anos.
As informações são baseadas nos dados do sensor orbital LIS (Lightning Imaging Sensor). O sensor LIS está a bordo da plataforma Tropical Rainfall Measuring Mission (TRMM), que é uma missão conjunta entre as agências espaciais Nasa (americana) e Jaxa (japonesa). A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) informou que o Estado não possui equipamentos de medição precisa para o registro do fenômeno e por isso não quis comentar o assunto.
Mesmo estando no verão, é comum o registro de chuvas, ainda que em pancadas, em algumas regiões do Estado, inclusive no Sertão, e estas podem vir acompanhadas de raios, que são fenômenos de descargas elétricas formadas a partir do aumento da concentração de cargas no centro positivo e negativo da nuvem.
De acordo com o ranking elaborado pelo Elat, na Paraíba, além de Malta e São José do Bonfim, outras cidades sertanejas e do Seridó também concentraram o maior volume de raios, como São José de Piranhas (6,03 km-²), Santa Teresinha (5,83), Patos (5,81), São Mamede (5,81), Condado (5,8), Vista Serrana (5,78), Catingueira (5,55) e São Bentinho (5,21).

Ricardo Coutinho entrou com uma ação na Justiça questionando a lei que reajustou em 44,30% o subsídio dos defensores públicos

O governador Ricardo Coutinho (PSB) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça questionando a lei que reajustou em 44,30% o subsídio dos defensores públicos. O reajuste foi implantado em 2014 e pago em três parcelas iguais de R$ 1.000,00, nos meses de março, junho e setembro. Ele já havia vetado o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, mas como não dispunha de maioria na Casa o veto foi derrubado pelos deputados.
Nas razões do veto, o governador alegou que o Estado não teria como arcar com o aumento, uma vez que já se encontrava acima do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele também destacou o rombo na PBPrev com a implantação do reajuste para os inativos. “Atualmente, as despesas da PBPrev com 260 aposentados e 66 pensionistas da Defensoria Pública totalizam R$ 2.309.375,01 milhões por mês. Com o aumento, esse montante passará para R$ 3.286.124,01 milhões. Isso representa um aumento mensal nas contas da PBPrev de R$ 976.749,00 mil”.
A ação proposta pelo governador foi distribuída no dia 28 de janeiro para o gabinete do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Ainda não há previsão de quando o processo será julgado pelo pleno do Tribunal de Justiça. Para o defensor público geral do Estado, Vanildo Britto, a partir da emenda constitucional nº 80, a Defensoria Pública passou a dispor de autonomia para propor projeto de lei fixando o subsídio de seus membros. “A nossa lei (LC 104/12) diz que o Conselho Superior da Defensoria Pública fixará os seus subsídios através de lei ordinária. E foi o que nós fizemos em 2014”, afirmou.
A lei que está sendo questionada no Tribunal de Justiça fixou em R$ 9.770,96 o subsídio do defensor público de 1ª entrância; em R$ 10.748,06 o de 2ª entrância e em R$ 11.822,86 o de 3ª entrância. Já o defensor público especial passou a ganhar R$ 13.005,15. A partir de março deste ano o subsídio será reajustado no percentual de até 25%. Conforme a lei, as despesas correrão por conta do orçamento da Defensoria.

Presidente Neném de Adailton apresenta Projeto de Resolução que faz equiparação salarial de servidores da Câmara de Itaporanga

Durante a sessão passada, a Câmara Municipal de Itaporanga apreciou o Projeto de Resolução nº 01/2015, apresentado pela Mesa Diretora, que estabelece a atualização salarial dos servidores da Casa, cujos percentual de vencimentos são mesmos desde o ano de 2008. 
Segundo o presidente Neném de Adailton (PSB), que defendeu da tribuna a equiparação salarial, a Mesa entendeu por bem fazer a equiparação. Desde então, ou seja, há sete anos que o secretário executivo da Casa, por exemplo, recebe 2,5 (dois salários e meio), entretanto, com o salário da época que era de R$ 415,00.  
De acordo com o projeto, os percentuais ficam corrigidos, onde o Secretário Executivo da Casa passa a receber R$ 1.046 mil (2,5 - dois salários mínimos e meio), o Tesoureiro R$ 2.364 mil (3, três salários mínimos) e demais servidores R$ 788,00 (um salário mínimo). 
"Há sete anos não havia aumento. Uma defasagem. A Mesa Diretora achou por bem, então, equiparar o salários dos servidores da Casa", comentou o presidente. A matéria foi retirada de pauta devido pedido vistas do vereador Ricardo Pinto e deve retornar na sessão da próxima quinta-feira (26), quando será submetida ao plenário.
Em seu discurso, Neném lembrou ainda que o duodécimo do Poder Legislativo itaporanguense teve um aumento de R$ 22 mil, estabelecendo 30% desse montante destinado à administração da Casa e 70% para pagamento de vereadores e servidores.

Ricardo Pinto lamenta que os produtores rurais não tenham recebido seguro-safra, falta de ações durante 'Outubro Rosa' e 'Novembro Azul' e condena gastos de R$ 500 mil com bandas em festa enquanto município está sob situação de emergência.

Atuação capacitada e qualificada caminho a seguir pelo parlamentar no tocante a representação lhe outorgada pelo povo. Sabemos que poucos seguem essa linha, pois preferem apalpar o ego do executivo. Os poucos que atendem o clamor do povo e aceitam essa missão proporcionam a esperança de que ainda há seriedade na política.
Um exemplo disso vem da firmeza da oposição na Câmara Municipal de Itaporanga. Num discurso bastante contundente, durante a sessão passada, o vereador Ricardo Pinto (PSDB) continuou firme no combate ao malfeito e defesa de ações em prol da população. Iniciou seu discurso, na tribuna, lembrando a preocupação externada no segundo semestre do ano passado com relação ao seguro-safra.
Dizia ele, na ocasião, que os produtores rurais do município não receberiam o benefício porque a Prefeitura não cumprira com sua parte no programa - depositar a parcela que cabe ao município. O produtor rural cumpriu com a sua e até agora, passados vários meses, ainda não recebeu nenhum centavo da ajuda do programa federal por conta da insensatez do municipal.
O mais grave é que, segundo o vereador, no dia 22 de outubro de 2014 o governador, à pedido do próprio prefeito, decretou Situação de Emergência no município que com esse simples ato já se qualificava para que os produtores rurais fossem beneficiados. "Por conta desse descuido, vamos assim chamar, do senhor prefeito, o homem do campo foi prejudicado. Até hoje não recebeu seu seguro safra, ao contrário de municípios da região. Toda a população de Itaporanga está pagando um preço alto por essa administração", declarou.
Ricardo também lamentou ausência de ações em outubro e novembro com relação às campanhas 'Outubro Rosa' e 'Novembro Azul' de combate, respectivamente, aos canceres de mama e de próstata. Ele afirmou que em outubro a prefeitura não realizou uma única mamografia e que em novembro não foi realizado nenhum exame de próstata, psa, etc... nem ao menos palestras.
"Nada, nada, nada foi feito em outubro e novembro. Uma única mamografia não foi feita. Nenhum exame de próstata, psa... Nem ao menos uma palestra foi realizada. A não ser que desgraçaram as paredes e os postes da cidade com propaganda enganosa. Verifiquei nos balancetes de outubro e novembro e nenhum exame foi feito", falou ao completar dizendo que a prefeitura não ornamentou a cidade nem para as comemorações de natal e fim de ano.
Por fim, o tucano pontuou como maior exemplo de improbidade administração o gasto superior a R$ 500 mil feito pela prefeitura na festa de aniversário do município, ocorrida no início de janeiro, no momento em que vive um "caos administrativo" e, pior ainda, estando em "situação de emergência", conforme decreto do Governo do Estado reconhecido pelo Governo Federal. Nesse cenário, havia outras prioridades já que o povo passa por necessidades, não há remédios na farmácia básica, falta ações de emergência para o homem do campo, etc.
"É a maior prova de desrespeito e improbidade administrativa. Gastar mais de R$ 500 mil com festa de aniversário da cidade enquanto o município vive um caos administrativo e o povo passa por necessidade. Ninguém ver a prefeitura dar feira a um pobre, uma hora de trator pro agricultor... o decreto de emergência e a dispensa de licitação é pra isso. E não pra contratar festas. Ainda mais gastando mais de R$ 500 mil enquanto o povo sofre com ausência de serviços essenciais. Falta medicamentos na farmácia básica...", pontuou o vereador mostrando da tribuna farta documentação que comprova suas declarações.
De acordo com essa documentação esses gastos foram somente em bandas e estrutura de som e palco, dentre outros pequenos itens. "Já viram falar em um prefeito do município colocar uma mesa no meio da avenida, com bebida e comida, trazer um monte de azilados pra comer e beber de graça às custas dos cofres públicos de Itaporanga. Ninguém nunca ouviu falar isso, a não ser na atual gestão!", concluiu. Numa dessas situações, os cofres públicos de Itaporanga custeou quase R$ 6 mil gastos numa mesa com bebida e comida, oferecidas pelo prefeito aos seus convivas.
Nada contra o gestor municipal querer promover banquetes para seus correligionários e amigos. Mas, claro, desde que não seja pago pelos cofres públicos do município. "Nunca vi tanto desrespeito com a população como esta administração está fazendo. No ano de 2014, por exemplo, o FPM aumentou em mais de R$ 5 milhões. Cadê o dinheiro que tava aqui? Ou melhor, cadê o dinheiro do povo?", concluiu o vereador.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

TCU condena ex-prefeito de São José de Caiana terá de devolver R$ 1,8 milhão...

O ex-prefeito de São José de Caiana Francisco Marcílio Fernandes Lopes (foto) foi condenado, solidariamente, junto com a empresa Construtora Alves Rocha Ltda a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 1,8 milhão, em decorrência de irregularidades na execução do convênio nº 714/99, que tinha por objeto a construção de açude no Sítio Cachoeirinha. 
Ele também foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil. As penalidades foram impostas pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU). Em vistoria realizada em novembro de 2004, o Ministério da Integração concluiu que, apesar de terem sido executados 95% dos serviços, a obra estava com problemas. Conforme o relatório, o maciço da barragem encontrava-se bastante danificado, fruto do transbordamento de água pelo coroamento, na parte central da estrutura de barramento.
“A responsabilidade do ex-prefeito sobre o débito decorre do fato de ter sido negligente na fiscalização da obra, apesar das cautelas esperadas na função de signatário do ajuste e fiscal do contrato. Conforme ressaltado pelo Parquet, as falhas ocorridas na obra eram de fácil detecção. Tais falhas favoreceram a ocorrência de transbordamento, o que comprometeu a estabilidade da obra e ocasionou, assim, avançada deterioração do maciço”, destacou o relator do processo, ministro Bruno Dantas.
Segundo ele, a construtora também deve ser responsabilizada, já que, na condição de contratante, com a obrigação de executar a obra em conformidade com o previsto no projeto, concorreu para o cometimento do dano apurado. (com Lenilson Guedes)

Comoção popular durante sepultamento do sargento 'Da Silva', em Ibiara...

 
Forte comoção popular nesta quarta-feira (18) durante o sepultamento do corpo do sargento da Polícia Militar Pedro Marques da Silva, que tinha 49 anos, assassinado ontem numa emboscada em sua propriedade rural, no município de Ibiara.
Uma missa de corpo presente foi celebrada na Igreja Matriz de Ibiara e, logo em seguida, o cortejo fúnebre percorreu principais ruas da cidade, com o caixão coberto pelas bandeiras do Brasil e Paraíba, até o cemitério local o houve o sepultamento. 
Companheiros de farda prestaram últimas homenagens ao sargento. O Oficialato da Polícia Militar estava representado pelo sub-comandante do II Comando de Policiamento Regional [área Sertão], o tenente-coronel Plutarco; e por vários comandantes de Batalhões, dentre os quais o tenente-coronel Campos (3º BPM/Patos) e o próprio Major Guedes (13º BPM/Itaporanga). (Fotos: Cássio Fotografias)
 
 

Ex-prefeito foi condenado a cinco anos de prisão acusado de fraude em licitação...

O ex-prefeito de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo (foto), foi condenado, em ação que tramita na 8ª Vara Federal da Paraíba, a cinco anos e quatro meses de reclusão, sob a acusação de fraudar o caráter competitivo de dois procedimentos licitatórios.
Na sentença, o juiz Rodrigo Cordeiro de Souza afirma que o acusado, na qualidade de prefeito, foi o responsável pela abertura das licitações, pela homologação dos resultados e adjudicação dos objetos às empresas vencedoras, bem como pela assinatura dos contratos. “Todas as provas carreadas aos autos demonstram que houve fraude nos procedimentos licitatórios, que consistiu em mera simulação para beneficiar empresa previamente escolhida pela prefeitura”, diz o magistrado.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, as irregularidades ocorreram nas Cartas Convites nºs 008/2007 e 032/2007, destinadas à aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para abastecimento das Secretarias de Administração e Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e da Secretaria de Saúde, com objetivo de contratar empresas já previamente definidas.
Em sua defesa, Sebastião Pereira negou a autoria do crime, alegando que a documentação foi fraudada pela comissão de licitação, tendo ele apenas confiado na licitude da documentação que já tinha sido analisada por seu assessor jurídico.

Estatal de Comunicação do governo, criada por Lula, avança bolso do contribuinte pra manter 2.446 pessoas com salários de até R$ 56 mil...

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A estatal EBC, criada no governo Lula, custa caro e entrega pouco. Ou entrega nada: a TV Brasil, “tevê do Lula”, é traço em audiência, mas, sem compromisso com custos ou resultados, a EBC avança no bolso do contribuinte para manter 2.446 pessoas com salários como os R$ 54.102,81 mil de um “chefe da assessoria” ou R$ 56.072,05 mil recebidos por superintendente, superiores ao teto de ministro do Supremo Tribunal. Se fosse uma empresa privada, a EBC teria quebrado há muito tempo.
Na contabilidade da EBC, salários rondam R$ 30 mil e o chefe ganha 47.683,14 mil. E há jornalista recebendo até R$ 51,5 mil mensais. Responsáveis pela programação que ninguém vê, segundo pesquisas de audiência, recebem salários que chegam a R$ 28.253,88 mil.
A EBC tem ótimos locutores, mas os R$ 43.116,97 mil pagos a alguns nem de longe se veem em empresas líderes de audiência e faturamento. Veja na íntegra a  folha de remuneração da Empresa Brasil de Comunicação, em dezembro de 2014. (com Cláudio Humberto)

Fenômeno das eleições de 2014 na PB quando teve mais de 50 mil votos, Gobira voltou a estudar depois de muito tempo e diz que vai se formar em psiquiatria.

Antonio Gobira voltou a estudar depois de muito tempo e diz que vai se formar em psiquiatria
O sapateiro cajazeirense Antonino Gobira, que foi candidato a deputado federal nas últimas eleições e que tem seu nome postado entre os possíveis candidatos a prefeito de Cajazeiras nas eleições de 2016, pelas oposições, resolveu voltar a estudar, depois de muito tempo fora das salas de aula.
Antônio Gobira, que é filiado ao PSOL, foi considerado o fenômeno das eleições 2014 na Paraíba, ao obter cerca de 50 mil votos, dos quais quase 20 mil somente em Cajazeiras, decidiu retomar os estudos, após 41 anos, quando concluiu o primeiro grau (8ª série), no ano de 1974.
O irreverente Gobira está freqüentando o Colégio Estadual Crispim Coelho, onde em sala de aula cursa o (EJA) – Educação de Jovens e Adultos. Segundo ele, ao concluir os estudos, seu objetivo é fazer o ENEM e ingressar na universidade. Gobira revela que pretende se formar em psiquiatria.

Ironia: Após RC mandar Lígia vetar LOA, ao retomar trabalhos depois do carnaval os deputados serão obrigados a votar o que aprovaram

Uma ironia irá marcar a retomada dos trabalhos na Assembleia após o Carnaval: depois que o Governo do Estado vetou todas as emendas dos deputados na LOA (Lei Orçamentária Anual), a orientação do governador Ricardo Coutinho é que os parlamentares votem contra o que havia aprovado na Casa, e mantenham o seu veto.
Como se sabe, na votação da LOA 2015, os deputados promoveram remanejamento de R$ 88,7 milhões, dentro dos R$ 11,2 bilhões, correspondente ao orçamento do Estado para este ano. Várias emendas foram aprovadas como o aumento do repasse do duodécimo para os demais poderes, promovido pelo governador no texto original da lei.
Assim, os deputados votaram a destinação de R$ 21 milhões para a Assembleia, mais R$ 10 milhões para a Universidade Estadual da Paraíba, R$ 22,7 milhões para a Defensoria Pública e ainda R$ 10, 3 milhões para o Tribunal de Contas do Estado. O governador não gostou das alterações e, durante o Carnaval, quando esteve licenciado, ele mandou a governadora interina Lígia Feliciano vetar as emendas.
Lígia vetou todas as emendas de remanejamentos, de meta e de apropriação. A LOA havia sido aprovada pelos deputados com um total de 368 emendas parlamentares. Agora, a lei com os vetos do Governo retornará para a Assembleia, para a votação dos vetos, e a determinação do governador RC é para os deputados manterem seus vetos na íntegra.
Veto – Os vetos foram publicados no Diário Oficial do Estado do último dia 14, em pleno Carnaval. De um total de 368, as 268 emendas apresentadas pelos deputados foram vetadas. (com Hélder Moura)

Números do governador Ricardo Coutinho não batem e Paraíba tem déficit de R$ 162 milhões nas contas...

Rombo-nas-contas-2014
A Paraíba e mais 16 Estados terminaram o ano de 2014 com as contas no vermelho. Diferente do que afirmava o governador Ricardo Coutinho, a Paraíba fechou o ano no vermelho com um rombo estimado em R$ 162 milhões, conforme os últimos balanços financeiros do próprio Governo, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal por desacerto nas contas.
Há quatro anos, quando assumiu o Governo pela primeira vez, Ricardo alardeou ter encontrado o Estado com as contas no vermelho, depois de comprovou que suas declarações não correspondiam a verdade. Com a publicação dos primeiros balanços do Governo no início de 2011, que refletiam o ano de 2010, ficou comprovando que o ex-governador Zé Maranhão entregou o Estado com as contas em dia.
Nos dois casos, o governador Ricardo Coutinho faltou com a verdade. Em 2011, quando afirmou que o Estado estava quebrado e não estava e agora, quando jurou que o Estado estava com as contas em dia, e p que se vê é o Estado operando no vermelho.
Segundo reportagem da Folha de São Paulo, em reportagem publicada durante o Carnaval“trata-se de algo inédito desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, impôs regras para disciplinar as finanças públicas… com isso, a oferta de crédito nos bancos federais e os repasses do Tesouro Nacional para obras tendem a minguar, e as receitas continuarão sofrendo com a crise econômica”. (com Hélder Moura)

TV MAIOR: Estreia da nova afiliada da RedeTV em Campina Grande será em maio...

TV Maior
TV Maior lança programação oficial em Campina Grande no próximo mês de maio; nova emissora chegará com sinal HD e será afiliada da RedeTV!.
A nova emissora terá a inclusão de novos apresentadores na grade de programação. A TV Maior promete trazer a legitimidade da cultura nordestina e atuar como mais um espaço de divulgação do potencial e criatividade paraibanos, visando o público qualificado que já foi conquistado em João Pessoa. A nova emissora de TV é uma sociedade do Grupo Correio da Paraíba com o Grupo Cunha Lima.
Pelo canal 11, vai retransmitir a RedeTV para região de Campina Grande, sendo uma perca importante para a TV Arapuan, que agora só tem alcance em João Pessoa e região. Com www.televisaonaparaiba.com.

Renan Calheiros liga para Cássio e tenta reaproximação com PSDB visando conter oposição que não dá descanso ao governo...

O senador paraibano Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado Federal, pediu a exoneração do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. O tucano segue o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que defendeu abertamente que Cardozo seja demitido pela presidente Dilma Rousseff (PT), em mensagem publicada na sua conta no Twitter no sábado (14).
Nesse fim de semana foi revelado que Cardozo recebeu em seu gabinete, no dia 5 deste mês de fevereiro, três advogados representantes da empreiteira Odebrecht, envolvida na Operação Lava- Jato. O encontro consta da agenda oficial do ministro, divulgada no site da Pasta, mas sem informar que os advogados representam à construtora, nem detalhar o assunto.
Para o líder tucano, o encontro do ministro com advogados das empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato, é "muito grave" e, por isso, a presidente precisa ser "energética" e afastar Cardozo do cargo. Ainda nesse fim de semana, de acordo com o jornal O Globo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está tentando reaproximação com os tucanos, na tentativa de conter os ataques dos líderes o PSDB ao governo. 
Segundo publicação, ele telefonou para Cássio Cunha Lima no Carnaval teria combinado com Cássio um café após o feriadão. Renan Calheiros também pretende conversar com Aécio, com quem discutiu na eleição da Mesa Diretora do Senado. PSDB, PSB e DEM ficaram sem cargos.
Cássio passou o carnaval em Brasília. O trabalho, agora, está triplicado. Nesta quarta-feira, deve fazer um pronunciamento. O alvo do discurso do líder tucano será o ministro Eduardo Cardozo.

Brasília vive a expectativa de conhecer lista de 70 políticos envolvidos na Lava Jato, que serão denunciado pelo procurador-geral da República - passado o carnaval.

Está prestes a chegar ao fim o mistério mais aguardado em Brasília e nas rodas políticas. Passado o Carnaval, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto), promete denunciar os políticos, reeleitos ou não, que estão envolvidos na Operação “Lava Jato”. Para a presidente Dilma Rousseff, é importante saber quais são os nomes da base aliada. Nas rodas políticas, estima-se uma lista de 70 nomes, que incluiria além de dezenas de parlamentares, alguns governadores e ex-governadores.
Na oposição, liderada pelo senador mineiro Aécio Neves (PSDB), o clima é de apreensão com o possível envolvimento de tucanos. No Legislativo, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terão que administrar processos de cassações e saber se eles próprios serão citados na denúncia de Janot. Estima-se denúncia contra 70 políticos.
Para a presidente Dilma Rousseff, é fundamental conhecer os nomes que serão denunciados para finalizar sua reforma ministerial. O ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), será ministro do Turismo se não estiver na lista de Janot. Na oposição, há também um clima de apreensão, com os rumores de que vários políticos tucanos serão denunciados por envolvimento no esquema de Youssef, que foi peça central do escândalo do Banestado, no Paraná. 
Portanto, dentro de poucos dias, o mistério de Janot chegará ao fim. (com Brasil 247)

Com apoio de policiais do 3º BPM/Patos e dos estados vizinhos, guarnições do 13º BPM prendem acusados de envolvimento no assassinato do sargento 'Da Silva'...

O 13º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Itaporanga, sob o comando do major Guedes, colocou várias guarnições para captura dos homens apontados pela PM como envolvidos no assassinato do sargento Pedro Marques da Silva Neto, que tinha 49 anos, morto à queima roupa quando alvejado por vários disparos de arma de fogo na manhã de ontem (17), em sua propriedade, localizada no Sítio Malhada, às margens da PB-361 no município de Ibiara. 
Contando com apoio de policiais do 3º BPM/Patos e de várias outras regiões da Paraíba e dos Estados vizinhos, Pernambuco e Ceará, o cerco policial acabou prendendo todos os acusados do assassinato do sargento 'Da Silva', seu codinome de guerra. Conforme a PM, seis homens em uma D-20 e uma moto Broz, com base em relato de testemunhos, fizeram a execução motivados por suposta desavença de um deles (Diá) com o sargento, por conta de negócio envolvendo comércio de gado.
Foram presos, acusados pelo crime: Francisco Pereira de Lacerda, conhecido como Diá Isidro; Cícero Pereira Lacerda, conhecido como Adelson (Filho de Diá); Francisco Pereira de Lacerda Júnior, conhecido como Nem (Filho de Diá); Francisco Pereira Lopes, conhecido como Ronildo; além de um sobrinho e um genro de Diá, conhecido por Adailton.
Segundo a polícia, dois dos acusados já prestaram esclarecimentos na Delegacia de Conceição: Ronildo e um conceiçãoense, no entanto, até o momento, não há prova concreta do envolvidos deles. Todos residiam no Bairro de Ibiarinha, na cidade de Ibiara. A D-20 e a moto utilizados no crime foram apreendidos, após a polícia encontrá-los abandonados na zona rural de Ibiara. A caminhonete estava carbonizada
Leia também: Sargento da PM, que comandava o Destacamento de Diamante, foi brutalmente assassinado na zona rural de Ibiara...

Veículo Gol sai da pista, desce aterro e derruba poste e iluminação, em Conceição...

Um veículo gol preto, placa KUI 3552 de João Pessoa, conduzido por uma pessoa ainda não identificada, desceu o aterro da pista e derrubou um poste da companhia de energia, na cidade de Conceição. 
O fato ocorreu, por volta das 13:30h, desta terça-feira(17), nas proximidades da ponte, que separa o centro da cidade do bairro Nossa Senhora de Fátima.
De acordo com informações de populares, era conduzido pelo seu proprietário, Pedoni André Italiano Neto e outra pessoa estava com ele, mas nenhum dos dois ficou ferido. (com VPN)

terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Sargento da PM, que comandava o Destacamento de Diamante, foi brutalmente assassinado na zona rural de Ibiara...

 
O sargento da polícia Militar Pedro Marques da Silva, 52 anos, que comandava o destacamento policial na cidade de Diamante, foi brutalmente assassinado, nesta terça-feira (17). O crime ocorreu no sítio Malhada, de propriedade do militar, localizado no município de Ibiara. O policial tinha nome de guerra de “Da Silva” e residia na cidade de Ibiara. 
Sargento da polícia militar é brutalmente assassinado, na zona rural de Ibiara
De acordo com informação da polícia militar, “Da Silva” estava na sua propriedade, quando quatro homens, usando uma caminhonete D-20 de cor vermelha e uma moto Broz  chegaram e efetuaram vários tiros contra ele. O sargento ainda tentou escapar da morte, correndo e atravessando a pista, mas foi perseguido pelos seus algozes, que não paravam de atirar na sua direção. 
Sem forças, o militar caiu em uma ribanceira e morreu no local, depois de ser atingido por vários disparos. Em seguida, os assassinos fugiram do local. O corpo foi encontrado, somente depois de uma hora, pela família que sentiu a falta do militar. Ao saber dos disparos, a família saiu procurando e encontrou o corpo sem vida.
A polícia militar foi acionado e saiu em diligência, na tentativa de prender os criminosos, mas até o momento ninguém foi preso. Ainda de acordo com informações da Polícia Militar, os supostos suspeitos já foram identificados e estão sendo procurados, por toda região. (com 13º BPM / Fotos VPNeDiamanteOnline)

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Eleição de Eduardo Cunha na Câmara mudou eixo do poder para o Congresso...

Eduardo Cunha é evangélico há 20 anos Foto: Luis Macedo – Câmara dos Deputados
Dilma entrou em pânico, e correu para pedir arrego a Lula, após concluir que o novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dez dias após assumir o cargo, mudou o “eixo do poder” para o Legislativo, retirando do Executivo a primazia de iniciativas políticas importantes. De Lula, ela ouviu queixas sobre várias suas escolhas e principalmente de sua desarticulada área de “articulação política”.
Na conversa com Dilma, Lula detonou Aloizio Mercadante, que para ele sequestrou o governo, e disse achar inútil Pepe Vargas na Articulação. Papeando com políticos aliados, Lula usou até mímica para ridicularizar o trio de “articuladores” Mercadante, Miguel Rossetto e Pepe Vargas.
As criticas de Lula ao governo foram reiteradas a Dilma na conversa entre os dois. Como ter sido alijado da escolha dos novos ministros. Cunha ordenou que nenhum deputado seja barrado no seu gabinete. Quer portas abertas para governistas e oposicionistas, sem distinções.

João Guimarães lamenta falta de ações na zona rural de Itaporanga e denuncia que ambulância Ducato doada pelo Estado encontra-se parada enquanto uma adpatada numa Fiorino foi locada pela prefeitura desde início da gestão por R$ 7 mil/mês

Exercendo uma atuação parlamento que vai ao encontro dos anseios dos itaporanguenses, o vereador João Guimarães (PSC) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Itaporanga, na sessão passada, para cobrar da atual gestão municipal que faça alguma ação em benefício do homem do campo, à exemplo, de construção de passagens molhadas. 
Segundo o parlamentar-mirim, a população da zona rural tem cobrado muito por obras desse tipo e que mesmo havendo dotação orçamentária em mais de dois anos da atual administração nenhuma foi construída. "Na atual gestão não foi construída nenhuma passagem molhada na zona rural, de nosso município. A população reclama, pede, mas nada é feito", disse.
João aproveitou a oportunidade para lembrar sofrimento que a população vem enfrentando por conta da ausência de serviços essenciais na área da Saúde, atualmente em desgoverno. Ele denunciou que há uma ambulância locada pela prefeitura, desde o primeiro ano da atual gestão, ao custo de R$ 7 mil/mês, bastante precária em termos de equipamentos, enquanto que uma ambulância tipo Van Ducato, doada pelo Governo do Estado, bem mais equipada, está parada na garagem da prefeitura.
""No nosso município há uma ambulância locada por R$ 7 mil, por mês, desde o primeiro ano de gestão, enquanto, a ambulância que foi doada pelo estado está parada na garagem do município. É por isso que Itaporanga está do jeito que tá...", pontuou.
 
Na primeira imagem, a ambulância doada no início do ano passado pelo Estado ao município de Itaporanga e que se encontra parada numa garagem; E, na foto 2, ambulância adaptada num veículo Fiat Fiorino locada pela prefeitura desde o primeiro ano de gestão ao custo de R$ 7 mil/mês. 

Jacklino cobra que prefeitura coloque em prática projetos que envia para a câmara aprovar, como a farmácia do agricultor e o programa de primeiro emprego para os filhos de agricultores itaporanguenses

Seguindo um roteiro de atuação consciente e preponderante em defesa dos anseios da população, ação acordada entre os membros da bancada de oposição na Câmara Municipal de Itaporanga, novo líder do grupo, o vereador Jacklino Porcino (PMDB) fez um discurso de cobrança, durante a última sessão ordinária, com relação ao desprezo que a atual gestão municipal vem dando ao homem do campo.
Jacklino voltou a cobrar a instalação da Farmácia do Agricultor criada através de projeto de lei enviado pelo Executivo, que foi aprovado pela câmara mas até hoje não foi instalada. "Cadê a farmácia do agricultor, aprovada por nós, pedida pela prefeitura? Ainda não existe...", comentou. O vereador disse ser um acharque se mandar um projeto às pressas para a câmara, mas não colocá-lo em prática. 
Como exemplo, ele citou o projeto enviado às pressas ano passado pelo Executivo que criava programa de incentivo para empresas que beneficiasse filhos de agricultores do município com o primeiro emprego. "Foi enviado às pressas para essa Casa um projeto que criava programa de primeiro emprego para filhos de agricultores do município. Vocês sabem de alguma pessoa que esteja trabalhando, beneficiado por esse projeto?", questionou ao plenário.
"Alguém tem conhecimento de algum filho de agricultor que esteja trabalhando beneficiado por esse projeto? Então, de quê adianta mandar às pressas projeto pra ser votado por essa Casa se o próprio Executivo não coloca em prática", pontuou da tribuna, durante a última sessão da câmara.

domingo, 15 de fevereiro de 2015

Conselheiro Ouvidor do TCE-PB, Nominando Diniz promete acabar com 'codificados' da área da Saúde do Governo do Estado

Conselheiro Nominando Diniz promete acabar com 'codificados'
O Tribunal de Contas quer colocar um ponto final no problema dos codificados (servidores da área da saúde, sem vínculo com o Estado), que vem se arrastando há vários governos. O conselheiro Nominando Diniz já manteve reuniões com a secretária da Administração, Livânia Farias, discutindo a assinatura de um termo de ajustamento para pôr fim ao problema. 
“Os codificados são uma excrescência”, afirmou ele em entrevista ao Jornal da Paraíba. Recentemente, Nominando assumiu a Ouvidoria do TCE. Uma de suas metas é com relação ao cumprimento da lei da transparência. “Não adianta o TCE convocar a sociedade para fazer o controle social e não entregar a ela as informações ditas privilegiadas”. Confira, a seguir, o trecho da entrevista onde o conselheiro fala sobre o tema:

JP - Existe na administração estadual a figura dos codificados, que são aqueles servidores sem vínculo com o Estado, principalmente na área da saúde. Como o TCE está tratando essa questão?
NOMINANDO - Já está sendo resolvido. Eu assumi a relatoria em 2013 e 2014 e foi agora estendido a 2015. Nós já recebemos a folha dos codificados pela Secretaria da Saúde. Já recebemos a folha e o valor mês a mês do Banco do Brasil. Tivemos uma reunião na última terça-feira com a secretária da Administração, Livânia Farias, e uma outra com a equipe da saúde. Este ano nós vamos publicar os codificados e vamos assinar um termo de ajustamento para que isso seja de forma possível, porque tem determinados codificados que são médicos. Você não tem como mandar tirar todos os codificados de uma única vez. Você vai criar um problema de ordem de saúde pública. Como isso não foi criado no atual governo, isso já vem de governos anteriores, você tem de ter uma planilha de trabalho para que coloque um ponto final nesses codificados. Mas isso já está a caminho da solução. Primeiro, que nós já recebemos as folhas, coisa que o tribunal nunca tinha recebido. Segundo, o Banco do Brasil mandou a folha e os valores que foram pagos pela referida conta o que vai permitir fazer o batimento das duas folhas e auditar. Terceiro, já sentamos com o grupo de trabalho da Secretaria de Saúde e com a secretária Livânia e todos estão conscientes de que vamos ter que colocar um ponto final nos codificados. Agora, evidentemente que vamos fazer uma planilha de trabalho para chegarmos a esse objetivo final.

JP - O documento vai ser assinado quando?
NOMINANDO - Depois do Carnaval eu acredito que nós vamos ter outra reunião com as duas secretarias, Saúde e Administração, e talvez até com o Ministério Público, porque a causa é comum. Os codificados são uma excrescência. Quero dizer que os codificados não foram criados no governo Ricardo Coutinho. Mas uma coisa não justifica a outra, nem inviabiliza a outra. O que o tribunal quer é colocar um ponto final e nós vamos colocar.

Maioria da comissão da reforma política quer o fim da reeleição e coincidência da data das eleições...

Dos 34 deputados titulares integrantes da recém-instalada comissão especial sobre a reforma política, pelo menos 23 são favoráveis ao fim da reeleição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos. A maioria (22) também é favorável à coincidência da data das eleições, conforme enquete realizada pela Agência Câmara, que mostra a tendência anterior ao início dos debates da comissão. Responderam ao questionário 28 dos 34 membros titulares.
O fim da reeleição e a coincidência das eleições municipais com as eleições estaduais e federal a partir de 2018 estão previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que será a base do início dos debates da comissão especial. “Acredito que o fim da reeleição é um ponto de convergência de quase todos os parlamentares”, opina o deputado Victor Mendes (PV-MA).

Viatura da Polícia Militar da Paraíba pega fogo na BR-104 e fica destruída...

Fogo destruiu toda viatura Viatura ficou destruída
Uma viatura da Polícia Militar da Paraíba pegou fogo no final da manhã deste domingo (15), na BR-104, entre as cidades de Esperança e Remígio, no Agreste do estado. O automóvel ficou completamente destruído. Ninguém ficou ferido.
De acordo com o sargento Erivelto Alves, da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Esperança, a viatura estava indo dar apoio a uma ação policial na cidade de Remígio quando no trecho da rodovia federal o carro pegou fogo.
“Quatro policiais estavam dentro do carro quando o fogo iniciou. Eles estavam se deslocando para Remígio visando dar apoio à guarnição de lá, que pediu reforço para prender os suspeitos de efetuaram tiros contra os policiais”, disse o sargento.
O policial disse ainda que foi usado o extinto para apagar as chamas, mas o fogo se propagou rapidamente e consumiu a Ford Ranger. O veículo foi periciado e levado para Campina Grande.

Médico conceiçãoense Aldenio Ramalho morre vítima de infarto, em Cajazeiras.

O médico Aldenilo Vieira Ramalho, que era filho natural da cidade de Conceição, faleceu, aos 66 anos, na tarde deste domingo(15), na cidade de Cajazeiras, onde residia e trabalhava. Aldenilo, mais conhecido como “ Dr.Deda”, foi vítima de um infarto.
De acordo com familiares, o médico deu entrada no Hospital Regional da cidade de Cajazeiras, sentindo fortes dores no peito e sofreu o infarto. Uma equipe médica ainda tentou reanimá-lo, mas o médico não resistiu e veio a óbito.
O médico pertencia a família Ramalho da cidade de Conceição, onde nasceu e morou, durante muitos anos. Há anos ele residia na cidade de Cajazeiras.
O corpo está sendo velado no Memorial Esperança e será sepultado na manhã desta segunda- Feira (16), no Cemitério Coração de Maria, na cidade de Cajazeiras. (com VPN)

Alinne Rosa usa biquíni fio-dental e vestido transparente em Salvador...

E, pelo visto, o namorado da cantora, Rodrigo Fróes, não teve problema nenhum com o modelito mais ousado. Tanto que, mais cedo, o casal chegou até a trocar beijos em cima do trio - Fróes, por sinal, é baixista na banda de Alinne.
Aline Rosa em Salvador (Foto: Fred Pontes/ Divulgação)
Aline Rosa em Salvador (Foto: Fred Pontes/ Divulgação)
Alinne Rosa escolheu um figurino ousado para se apresentar em cima do trio elétrico, neste sábado, 14, em Salvador. Com um biquíni fio-dental preto, vestido transparente e aplique nos cabelos, a cantora cantou seus maiores hits no circuito Barra/Ondina. Ao EGO, ela, contou que o look foi inspirado na cena de Paolla Oliveira na minissérie "Felizes para sempre?".
É a estreia de Alinne no comando de um trio no Carnaval desde que decidiu partir para carreira solo. Até o fim da folia, ela usará seis looks ao todo, que levaram seis meses para ficarem prontos. "Gosto muito de acompanhar moda, tendências e já tinha em mente algumas referências. Amei o resultado, tudo tem o meu estilo", disse a cantora.

Como esperado, governadora em exercício sanciona LOA e veta todas emendas de remanejamento

Como já era esperado, a governadora em exercício, Lígia Feliciano (PDT), sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, mas vetou 268 emendas apresentadas pelos deputados na Assembleia Legislativa. Entre as vetadas estão as 11 propostas de remanejamento que tiravam recursos de áreas como Comunicação e execução de obras. O ato foi publicado no Diário Oficial da sexta-feira (13), que saiu neste sábado (14)
Segundo a governadora, as emendas de remanejamento foram vetadas por serem inconstitucionais. Ela alega que algumas das propostas afrontam a Lei de Responsabilidade Fiscal pois transferem recursos de despesas correntes para despesas com pessoal e encargos, não respeitando a prudência com pagamento de folha. Já outras emendas afetariam recursos vinculados a operações de créditos contratadas junto ao BNDES e a Comissão Andina de Fomento (CAF) e os planos de aplicação aprovados pelas instituições não poderiam ser alterados.
No total os deputados haviam proposto o remanejamento de um montante de R$ 88,7 milhões dos R$ 11,2 bilhões estimados no orçamento de 2015. Entre as propostas estavam a transferência de R$ 21 milhões para a Assembleia Legislativa; de R$ 10 milhões para a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); de R$ 22,7 milhões para a Defensoria Pública; e ainda R$ 10, 3 milhões para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Além das propostas de remanejamento, Lígia Feliciano também vetou outras 11 emendas de meta e 246 de apropriação. A LOA foi aprovada em janeiro com um total de 368 emendas parlamentares. Agora os vetos do governo do Estado voltam para a Assembleia Legislativa e os deputados podem mantê-los ou derrubá-los.

Jovem foi preso em Conceição suspeito de agredir e ameaçar de morte a própria mãe por causa de drogas

Um jovem de 19 anos de idade foi preso no sábado (14), no município de Conceição, suspeito de ter agredido e ameaçado de morte a própria mãe. 
Segundo a Polícia Civil de Itaporanga, para onde o caso foi levado, o suspeito teria entrado em casa e pedido dinheiro a mãe para que ele comprasse drogas. Como a mãe se negou a dar o dinheiro, o suspeito agrediu a senhora de 44 anos de idade, a expulsou de casa, e ameaçou matá-la caso ela voltasse.
A Polícia chegou ao local por denúncias de vizinhos e confirmou o crime. O jovem foi detido e levado para a Delegacia Civil de Itaporanga, onde foi autuado em flagrante pela Lei Maria da Penha e se encontra preso na Cadeia Pública de Conceição.

Prefeitos ameaçam 'devolver' programas do governo federal por que segundo eles os municípios é que pagam a maioria das despesas

O governo federal cria programas de educação, saúde e assistência social, mas as prefeituras revelam que pagam a maioria das despesas. Com os parcos recursos, os prefeitos de pequenos municípios reclamam que não podem pagar os gastos adicionais. Diante da crise financeira, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, disse que os gestores podem `devolver´ os programas, caso não ocorra o aumento de repasse pela União. 
As críticas são reforçadas pelo prefeito de Boa Vista, no Cariri da Paraíba, Edvan Pereira Leite. Ele cita que o programa Merenda Escolar, do Ministério da Educação, repassa R$ 0,30 para cada aluno por dia do ensino fundamental. “Com R$ 0,30, a prefeitura só compra um pão. Logo, é preciso injetar recursos para garantir uma merenda nutritiva com no mínimo R$ 1,50. Nas creches, são fornecidas três refeições, logo o valor triplica”, comentou Edvan. 
Em relação aos convênios com a saúde, Edvan questiona o financiamento do Programa Saúde na Família. Ele revela que a prefeitura recebe do governo federal pouco mais de R$ 10 mil por mês para financiar uma Unidade Básica de Saúde com um médico, um odontólogo, um enfermeiro e um auxiliar. “Para pagar os salários desses profissionais, a prefeitura gasta mais de R$ 20 mil, além da previdência social deles, manutenção do prédio, água e energia. O governo federal faz o programa, mas a conta maior é o município que paga. Além disso, houve a redução do Fundo de Participação dos Municípios e, por outro lado, o aumento do salário mínimo e o piso do professor. É muita despesa para uma prefeitura pequena”, ressalta o prefeito de Boa Vista, que também questiona o Seguro-Safra. O governo entra com R$ 850,00 em cinco parcelas, a prefeitura com R$ 37,82 e o agricultor com R$ 14,90. “Se o governo entender que safra não foi prejudicada, prefeitura e agricultor perdem o dinheiro”, lamenta. (com Jornal da Paraíba)