sábado, 15 de junho de 2019

Quatro candidatos disputarão o cargo de Procurador-Geral de Justiça na Paraíba

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Quatro integrantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) registraram interesse em disputar a eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, que tem eleição marcada para julho. Entre eles, o atual procurador-geral Francisco Seráphico da Nóbrega, que disputará a reeleição. Também disputarão cargo o atual secretário-geral do MPPB, Hortêncio Queiroga; ex-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga; e o promotor João Geraldo Barbosa. 
A lista com os três nomes mais votados pelos promotores e procuradores de Justiça será encaminhada ao governador do Estado, João Azevedo, para que ele defina quem vai comandar a instituição no próximo biênio. As inscrições foram recepcionadas pelo presidente e pelo secretário da comissão eleitoral, o procurador de Justiça, Doriel Veloso, e o promotor de Justiça, Cláudio Cavalcante, respectivamente. Segundo Doriel, a lista com os candidatos será publicada no Diário Oficial Eletrônico da próxima terça-feira (18). 
Na segunda-feira (17), a comissão eleitoral vai se reunir com a equipe técnica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para tratar da preparação da urna eletrônica que será usada no pleito.

Jogando pra galera e ignorando limites legislativo estadual deputados aprovam, mas gratuidade em estacionamentos é inconstitucional

Os deputados estaduais, por maioria, aprovaram mais um projeto inconstitucional última quarta-feira (12). A proposta acaba com a cobrança pelos estacionamentos em shoppings, hipermercados, supermercados e centro comerciais no Estado. O texto, vale ressaltar, tem apelo popular, mas não poderia tramitar no Legislativo estadual. A matéria arrancou o apoio da maioria dos parlamentares, mesmo a maioria deles sabendo que a lei viola iniciativa privativa da União por versar sobre matéria de direito civil já que trata do direito de propriedade. Ou seja, a tramitação de projeto do gênero só poderia ocorrer no Congresso Nacional.
O alerta, inclusive, foi feito pelo deputado João Henrique (PSDB). Constrangido por ter votado contra matéria com apelo popular, ele buscou justificar a sua posição de forma técnica. O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), também votou contra, por causa do mesmo entendimento. O texto foi apresentado pelo deputado Taciano Diniz (Avante) e sofreu alterações, com emenda apresentada pelo deputado Wilson Filho (PTB). O texto segue agora para a sanção ou veto do governador João Azevêdo (PSB) que vai vetar e, caso seja derrubado o veto, ainda estará sujeito a Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs).
E não será o primeiro a enfrentar os tribunais. Em todos os estados onde leis do gênero foram aprovadas, elas foram derrubadas nos tribunais. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, já enfrentou vários questionamentos do gênero. Todos foram acatados pela Corte, derrubando leis do Distrito Federal, Goiás e São Paulo. Atualmente, lei com o mesmo teor aprovada no Rio Grande do Norte é alvo de demanda judicial na Suprema Corte. Em geral, a inconstitucionalidade tem sido decretada ainda nos Judiciários Estaduais.
O texto do deputado Taciano (Avante) previa a isenção do pagamento para quem consumisse R$ 30 ou mais nos estabelecimentos. Uma emenda modificou a matéria para que a cobrança não seja feita para quem fizer compras cujos valores correspondam ao equivalente a dez vezes o valor da tarifa ou mais. Também foi aprovada uma emenda que estabeleceu a tolerância de 20 minutos de tolerância no interior dos estacionamentos.
Se o objetivo era jogar para a galera, ele foi alcançado. Veja, abaixo, como votaram os deputados paraibanos:

CONTRA: Adriano Galdino, Tovar, Ricardo Barbosa, João Henrique, Jutay Meneses e Lindolfo Pires;

A FAVOR: Bosco Carneiro, Júnior Araujo, Jeová Campos, Edmilson Soares, Wilson Filho, Inácio Falcão, Anisio Maia, Raniery Paulino, Walber Virgolino, Cabo Gilberto, Anderson Monteiro, Nabor Wanderley, Taciano Diniz, Pollyana Dutra, Camila Toscano, Galego Souza, Manoel Ludgerio e Chió.

Deputados se preparam para esforço concentrado e terão 43 dias de férias

Os deputados estaduais devem pendurar as chuteiras a partir da próxima quarta-feira (19). Eles ficarão de férias por 43 dias, com retorno aos trabalhos previsto apenas para o dia 1º de agosto, uma quinta-feira. Para isso, serão realizadas duas sessões na próxima semana. A da segunda-feira (17), será uma ordinária, convocada extraordinariamente, já que não é usual ter sessões às segundas. Ela será realizada no período da tarde. Já na terça-feira, a sessão vai começar no período da manhã, a partir das 9h. Neste caso, o presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), diz que não haverá tempo nem para o almoço. Será dada uma pausa para o lanche e, após isso, todos serão convocados para o retorno aos trabalhos.
A estimativa da Secretaria Legislativa é que de 20 a 30 projetos estejam prontos para ser votados. Entre eles está a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. Os parlamentares só poderão entrar de férias se ela for votada. A matéria estabelece os parâmetros para a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), votada no segundo semestre. Um dado curioso, neste ano, é a grande produção dos parlamentares. O levantamento feito pela Casa mostra um crescimento de 331,26% no número de matérias apresentadas pelos parlamentares paraibanos.
Ao todo, foram apresentadas nos primeiros seis meses deste ano 4.028 proposições. No mesmo período do ano passado, este número foi de 934 matérias legislativas. É bem verdade que, ao se falar da questão numérica, não tem como garantir qualidade nos projetos. Neste ano, teve deputado que protocolou projeto copiado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Neste caso, ele esqueceu de trocar o nome do estado do Sudeste pelo estado nordestino.

Em João Pessoa, CCJ da câmara aprova criação de funções de diretor pedagógico e administrativo na gestão escolar municipal

A Comissão de Constituição Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), emitiu pareceres favoráveis a 12 matérias, em reunião extraordinária, realizada quinta-feira (13). Entre os destaques, houve deliberações para a criação das funções de diretor administrativo e pedagógico nas escolas do Município; além de autorizações para transferências de recursos, em órgãos ou secretarias da Administração Municipal, que, ao todo, somam R$ 56.868.698,00.
A Medida Provisória 70/2019 determina que cada unidade escolar da rede municipal de ensino de João Pessoa seja administrada por um diretor administrativo e um diretor pedagógico. A norma estabelece os critérios de atuação conjunta desses dois profissionais, de forma que busquem crescimento e aperfeiçoamento da escola onde estejam atuando, estabelecendo as atribuições e responsabilidades para tais cargos.
Conforme a propositura, para o exercício em ambas as funções, o servidor deve: ser do quadro efetivo da educação municipal, ter nível superior, pós-graduação e experiência docente mínima de dois anos, em qualquer sistema de ensino, público ou privado. No caso de diretor pedagógico, a formação superior deve ser em pedagogia e a pós-graduação em educação. As duas funções obedecem ao regime exclusivo de 40 horas semanais.

sexta-feira, 14 de junho de 2019

STF publica acórdão em ação que investigava nepotismo na prefeitura de Aparecida, prefeito perde cargo e juiz oficia câmara sobre vacância e posse do vice-prefeito

Chegou ao fim uma ação que investigava nepotismo na Prefeitura de Aparecida, na região de Sousa, Sertão paraibano, e com ela, o término do mandato do prefeito Júlio César Queiroga de Araújo (PSD). No processo, entre outras penalidades, constam a perda dos direitos políticos e da função pública.
Clique aqui e confira a íntegra do Acórdão
O acórdão com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicado nesta quarta-feira, dia 12, depois do trânsito em julgado ter sido decretado no último dia 06, um dia antes do Tribunal de Justiça receber o conteúdo da decisão dos Embargos Declaratórios no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário, proferido pelos ministros Luiz Fux, Marco Aurélio, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Nesta sexta-feira (14) o juiz da 4ª Vara da comarca de Sousa, Agilio Tomaz Marques oficiou a Câmara de Aparecida, que bom base na Lei Orgânica do Município decretou a vacância do cargo de prefeito. Uma sessão foi convocada para as 18h desta sexta-feira e o vice-prefeito Valdemir Teixeira de Oliveira (PTC) toma posse como novo prefeito do município.
Júlio César estava no quarto mandato e nas eleições de 2016 se elegeu com 2.911 votos (51,20%), contra 2.774 votos (48,80%) do adversário Hélio Roque (PDT). Filiado ao Partido Trabalhista Cristão - PTC, Valdemir Oliveira tem 57 anos de idade, ensino superior completo e é natural de Caruaru, município localizado no estado do Pernambuco.

Conspiração Brasil (II) - Por Júnior Gurgel

A seguir o segundo (excelente) texto (da série de três) do jornalista Júnior Gurgel sobre a suspeita de uma conspiração engendrada pelo jornalista Gleen Greenwald - que seria um espião no Brasil. Leia na íntegra, abaixo:

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Greebwald e seu marido David Miranda, deputado federal pelo Psol...
Só Deus sabe por quantos bilhões Glenn Greenwald vendeu Edward Snowden aos Russos. Um jovem de 29 anos, patriota, ex-Fuzileiro Naval – dispensado por questões de saúde – de origem familiar classe média tradicional; Conselheiro Sênior da CIA, abandonar seu país para sempre? Só por uma fortuna incalculável. O avô de Snowden foi Almirante, entrou para reserva, e foi para o FBI; seu pai aposentou-se na Guarda Costeira (Marinha).Quais os motivos de cometer alta traição, senão por dinheiro? No artigo anterior, mostramos que Greenwald um advogado constitucionalista de repente abdicou de sua profissão, e resolveu procurar Julian Assange do site Wikileaks, acompanhado da cineasta e documentarista Laura Poitras – na época desconhecida – para executar seu misterioso projeto. Estava espionando para quem? Perguntava a tradicional mídia Estaduinense.“Colado” em Julian Assange, Greenwald documentou todos os passos do homem que tirou de circulação 90% da mídia impressa do ocidente. Assange após conhecer Greenwald, convenceu-se da necessidade de celebrar acordos com o Jornal Inglês The Guardian, The New York Time, El País e Le Monde. Afinal, nomes de “peso” da velha mídia, teriam que endossar o desconhecido Assange e seu site. O pacto envolveu milhões de dólares.Julian Assange era um Hacker, associado ao Alemão Daniel Shimidt que contavam com colaborações esporádicas de outros, dentre eles Snowden – com perfil falso – que o admirava. Ao descobrir Snowden – através de Assange – Greenwald iniciou um processo de assédio para atrair um dos maiores gênios da NSA, e desvendar os segredos inconfessáveis da inteligência norte-americana. Mas, financiado ou mandado por quem? Julian Assange tornara-se o homem mais respeitado, temido e bem informado do planeta (2007/2011). Até o dia em que divulgou um vídeo – enviado por um Fuzileiro Naval Americano no Iraque – que acoplou ao fuzil uma filmadora, matando um fotógrafo da Reuters, seu motorista mais onze civis. Título da matéria: “Assassinato Colateral”. As imagens chocantes (mesmo tendo ocorridas em 2007) divulgada só em 2010 abalaram o mundo e deixaram os Estados Unidos em maus lençóis. A partir de então as portas começaram a se fechar para Assange. Seu companheiro Alemão não só o abandonou, mas, apagou os 250 mil e-mails do servidor de Assange. The Guardian começou a ser investigado pelo Serviço Secreto Inglês; The New York Times pulou fora, e para Julian Assange – que não dispunha mais das provas (2012) – restou passar sete anos como exilado na Embaixada do Equador em Londres, com a polícia na porta esperando sua saída para prendê-lo.
Enquanto Julian Assange amargava seu primeiro ano de solidão entre quatro paredes – escondido na embaixada – liso e bloqueado pelo sistema paypal, admiradores do mundo inteiro lhes enviaram dinheiro, mas, não entrava em sua conta. Seu “amigo” Glenn Greenwald em junho de 2013 vendeu Snowden aos Russos; 2014 recebeu o prêmio Pulitzer de Jornalismo nos Estados Unidos, e no Brasil o Esso, por artigos publicados sobre a vigilância do NSA no Jornal o Globo. Não se tem noção de quanto custaram os direitos do filme sobre Snowden, dirigido por Oliver Stone que ganhou o Oscar em 2015. Bilhões seriam muito pouco para os Russos adquirirem um sistema de “vigilância global”, desenvolvido por Snowden com apoio de uma gigante comunidade científica, trabalhando há décadas neste projeto ultrassecreto. Voltamos a perguntar: o que está fazendo Glenn Greenwald no Brasil? Espionando e tentando desmoralizar a integridade de uma equipe que combate a corrupção sistêmica?
As pistas foram dadas pelo site O Antagonista, numa matéria investigativa que não dimensionou a profundidade e complexidade do tema. “Doleiro dos Doleiros poderá fazer delação premiada, que envolve os grandes Bancos do Brasil – e do mundo – numa conexão de lavagem de dinheiro que passa até pelos Chineses da rua 25 de março de São Paulo”. Aí o “bicho” pega. No meio desta grana está os bilhões também do narcotráfico e da corrupção. Um Tsunami com endereço certo. Quando estourou a lava-jato no Brasil, o HSBC (braço do secular Império Financeiro dos Rothschild) fechou suas portas, partiu, nunca mais voltou. Neste mesmo período, fez um acordo nos Estados Unidos, pagou 3,0 bilhões de dólares, e também encerrou suas atividades em solo norte-americano. O HSBC é o único Banco da China (exceto os estatais) por eles também controlados. A denuncia nos Estados Unidos era de “lavagem de dinheiro” dos gigantes cartéis da droga, através das exportações da China, com conexões em Hong-kong e destinação a “paraísos fiscais” sob sua influência. No Brasil, dezembro de 2018, Rodrigo Maia pôs na câmara quorum de 420 deputados – não para votar a Reforma da Previdência – mas, para aprovarem o acordo de leniência dos Bancos, isentando-os de punições na lava-jato. Entretanto, pelo que O Antagonista sugeriu – e se não recuar – deve publicar, a roubalheira dos Bancos no Brasil é pior que as OCRIM, terrorismo e qualquer outra sabotagem já perpetrada contra a nação. Discretamente @BlogOlhoNaMira nos indagou ontem no twitter: será que (Greenwald) não é um Rothschild? Acho que mais uma vez acertou na “mira”. Grampo de Moro é cortina de fumaça ou pauta para negociação da impunidade dos Bancos, e principalmente livrar a pele dos Rothschild envolvido com Chineses. Mas, nem Moro, Bolsonaro e o povo vai aceitar. Os textos são longos… Continuaremos a registra-los nos próximos artigos.

Fonte: Júnior Gurgel

PF faz operação no município de Alcantil contra desvio de verbas destinadas a obras públicas

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 14, a Operação Cerco, com objetivo de combater possível crime de desvio de verbas públicas destinadas a obras no município de Alcantil. A operação teve como base investigação instaurada para apurar a possível ocorrência de desvio de verbas públicas por uma associação criminosa formada por empresas de fachadas e servidores públicos do município de Alcantil durante os anos de 2012 a 2016.
De acordo com a PF, empresas de fachada eram utilizadas para fraudar licitações de obras públicas e os recursos que deveriam ser empregados eram desviados e repartidos entre servidores públicos, empresários e ex-detentor de mandato político sendo as obras executadas com pessoal e maquinário público.
A operação conta com a participação de 22 policiais federais, sendo realizado o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, no município de Alcantil e zona rural. As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Federal Subseção Judicial de Campina Grande. 
As condutas apuradas na investigação podem, em tese, configurar os crimes previstos no art. 90 da Lei 8.666/93, art. 1º, incisos I e II do Decreto-lei 201/61, art. 1º da Lei 9.613/98 e art. 288 do Código Penal. 

quinta-feira, 13 de junho de 2019

Hackert! Charge do Duke, via O Tempo.

Em menos de 24 horas chove 257 milímetros em João Pessoa, o maior volume dos últimos na Capital paraibana; e ainda continua chuvendo...

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Foi um dia de muito transtorno, principalmente no trânsito, esta quarta-feira (13) em João Pessoa. Em menos de 24 horas a coordenação da Defesa Civil Municipal registrou chuvas de 257 milímetros (até à tarde desta terça-feira). Trata-se de um dos maiores volumes de precipitações registrados num único dia nos últimos anos na Capital paraibana. O volume representa praticamente 100% do que era previsto para o mês inteiro.
À tarde a Defesa Civil de João Pessoa recebeu comunicado da Defesa Civil Nacional (Cemaben) com alerta de “risco alto” de novas precipitações para as próximas horas. A Prefeitura de João Pessoa tem adotado providências permanentes para atender a população, com plantões e ações da própria Defesa Civil e das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Social (Sedes), Meio Ambiente (Semam), Saúde, Semob e Emlur.
Alerta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) aponta para possibilidade ‘muita alta’ de movimentos de massa na área de João Pessoa, a partir da tarde desta quinta-feira (13). Segundo o alerta, estima-se que 4.460 pessoas em 1.120 moradias estejam expostas ao risco. Os bairros com mais risco são os de Altiplano, Tambauzinho e Maníra, que tiveram o registro de mais de 200mm de chuva nas últimas 24h. O alerta  aponta para probabilidade muito alta de ocorrência de deslizamentos e com potencial para causar grande impacto na população.
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Sucessão em Itaporanga: Neném de Adailton procura Djaci em busca de apoio, mas ex-prefeito diz que apoiará nome do seu grupo e menciona duas opções já na rua

Degustando: ex-prefeito Djaci e o vereador Neném de Adailton
O vereador Neném de Adailton (MDB), que tenta viabilizar-se como opção à prefeitura de Itaporanga na sucessão municipal em 2020, procurou o ex-prefeito Djaci Brasileiro (PSDB) para saber se ele seria candidato e em não sendo possibilidade de apoio a seu nome. O encontro se deu terça-feira (11) e Neném estava acompanhado de outros dois vereadores: Judivan Custódio e Romildo do Leite, tendo alcançado Djaci na casa de correligionário seu onde se encontrava. 
O ex-prefeito disse que não seria candidato e, apesar de interessante a pretensão do vereador, irá apoiar um nome do seu agrupamento político. Mencionou duas opções já lançadas: os ex-vereadores Ricardo Pinto (MDB) e Lula da Farmácia (sem partido). "Vou apoiar um nome do nosso grupo que já tem Ricardo (Pinto) e Lula (da Farmácia) como pré-candidatos", disse Djaci informando que fará uma pesquisa nas próximas semanas para ter uma noção do cenário que se desenha.
Na oportunidade, Neném ainda convidou Djaci a prestigiar um festa que promove em seu loteamento neste fim de semana. O prefeito Divaldo e o deputado Taciano, ao saber dessa movimentação de dois aliados (Neném e Judivan) ficaram com uma pulga atrás da orelha já que buscam viabilizar projeto de reeleição. A base de situação já acumula perdas importantes (dos apoios de 2016) como o vice-prefeito Herculano, o vereador João Guimarães, além do ex-vereador Lula, tendo sempre em voga o fantasma de uma provável candidatura do ex-prefeito Audiberg Alves (PSB).
Só que em política muitas vezes se joga numa direção olhando outra e uma postulação de vice-prefeito pode ser o objetivo de Neném de Adailton. O vereador retorna à presidência da câmara municipal em janeiro vindouro para comandar a gestão do legislativo-mirim no último ano da atual legislatura.

quarta-feira, 12 de junho de 2019

Com índice alarmante de suicídio no Vale, Itaporanga passa a contar com Posto do CVV e atendimento são feitos pelo 188 para o enfrentamento do problema

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Salvar vidas por meio do diálogo. Essa é a proposta do Centro de Valorização da Vida (CVV) que inaugurou mais uma unidade na Paraíba, nesta quarta-feira (12). Desta vez, o município de Itaporanga, na região do Vale do Piancó, recebe um posto para auxiliar na prevenção do suicídio e no apoio emocional. Uma iniciativa louvável e bastante necessária na região.
O CVV presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo e anonimato. O atendimento é feito pela linha telefônica 188 (24 horas por dia), pessoalmente nos postos ou pelo site www.cvv.org.br (por chat e e-mail). O posto do CVV em Itaporanga funciona numa sala na Câmara de Dirigentes Logista (CDL) da cidade.
O Vale do Piancó registrou índices alarmantes de casos de suicídios nos últimos tempos no estado, o que tem merecido atenção redobrada da comunidade, entidades e autoridades. De acordo com o CVV, a cada 45 minutos um brasileiro tira a própria vida, uma taxa de mortalidade que supera muitos tipos de câncer. Muitas hipóteses, estudos e teorias são cogitados como causa, mas, na prática, ficam muitas marcas, pessoas tristes, sofrendo e sem compreender o que fazer, como agir, como lidar com a perda de entes queridos e de amigos. Pessoas que sofrem caladas e decidem morrer. Divulgar que a prevenção existe, incentivar a criação e a ação de políticas públicas e oferta de apoio são fundamentais para se evitar o suicídio.
É preciso informar e apoiar a disseminação de que conversar sobre a vontade que alguns sentem de morrer é mais comum do que se imagina, que todos podemos em algum momento pensar e falar sobre isto, afinal, todos temos aflições, sentimentos que precisam ser compartilhados para que nossa vida possa ser mais leve.
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O serviço pode ser utilizado por qualquer pessoa que sentir a necessidade de conversar com alguém. Lembrando que nem todas as pessoas que ligam para o CVV tem tendência ao suicídio. Algumas apenas estão passando por uma fase difícil ou se sentem sozinhos, sem ter com quem conversar. Muitos, por outro lado, enfrentam problemas de depressão, e acabam recorrendo muito ao CVV. Um usuário do serviço passa em média três meses ligando. 
Antes, os postos da Paraíba atendiam as ligações da Paraíba, mas agora os 105 postos de atendimento espalhados pelo país recebem ligações de qualquer lugar. O voluntário que estiver disponível e atender primeiro é quem segura a ligação. Em 2018 foram 3 milhões de atendimentos. A instituição conta com 105 postos (já incluindo o de Itaporanga) de atendimento em 23 estados mais o Distrito Federal e com cerca de 3 mil voluntários em todo o país.

Veterano na política, Enivaldo dá o tom da disputa pela PMCG em 2020...

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O vice-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro (Progressistas), defendeu que o grupo formado pelo PSD, Progressistas, PSDB e demais aliados marchem juntos para o pleito municipal de 2020. Em entrevista, Enivaldo observou que para vencer as eleições, é preciso que haja unidade, para não se repetir os erros do pleito do ano passado, e que a pesquisa é o método para saber quem é o melhor nome para disputar a cabeça de chapa. Pelo menos, oito pré-candidaturas de políticos da base do prefeito Romero Rodrigues (PSD), já foram lançadas.
"Temos que agir com inteligência. Se você faz uma pesquisa e fulano tem mais possibilidade de que eu, é claro que temos que caminhar juntos. Não adianta dividir as forças. Briga é ferramenta de otário", pontuou. Enivaldo destacou que no Progressistas existem pessoas capacitadas para encabeçar a chapa, mas que a sigla vai conversar com os demais partidos, frisando que a senadora Daniella Ribeiro não pretende, no momento, se candidatar a prefeita. O filho da senadora, Lucas Ribeiro, é cotado para ser vice em uma eventual chapa encabeçada por Bruno Cunha Lima.
"Não tem problema nenhum dela ser candidata, mas ela não quer. Ela quer cumprir o mandato de senadora. Mas, isso em política você diz que não quer ser candidato e termina sendo. O momento é quem vai dizer. Eu não posso ser candidato? Posso. Vão discutir minha idade, mas não troco a minha idade por muitos camaradas de 20 anos que nem se acordam cedo. Evidentemente, que tenho umas coisinhas a menos. Mas, mesmo assim, estou funcionando sem Viagra. Não existe nada descartado na política", brincou.


Campina Grande tem nova lei sobre feriados religiosos e Dia de Fundação da Cidade consta no cronograma como feriado civil

Campina Grande agora tem quatro feriados religiosos e um feriado civil, com a nova lei nº 7.197, de 4 de junho de 2019, sancionada pelo prefeito Romero Rodrigues. O gestor revogou as Leis Municipais que retiraram o dia de São João do calendário de feriados e, a partir de agora, o dia de São João, dia de Corpus Christi, dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição e a Sexta-feira da Paixão serão feriados religiosos no município do Agreste da Paraíba. Além dessas datas, também consta no cronograma de Campina Grande o Dia de Fundação da cidade: 11 de outubro.
A autoria do projeto de lei, transformado na Lei nº 7.197, é do vereador Pimentel Filho, que já havia apresentado no final do ano passado a medida para restituir os feriados religiosos no calendário municipal. O dia de São João havia sido retirado do cronograma através do projeto de lei apresentado pelo ex-vereador Metuselá Agra, em julho de 2009.
"Uma Emenda Constitucional do Congresso possibilitou e foi liberado para que pudéssemos apresentar quatro feriados religiosos e um civil. Antes só poderia haver quatro feriados no município. Por isso que o dia de São João ficava sempre como ponto facultativo", explicou o vereador Pimentel Filho.
"Não tem sentido em Campina Grande o dia 24 de junho não ser feriado. É a cidade do Maior São João do Mundo", argumentou o parlamentar. Sexta-feira da Paixão e Corpus Christi não têm data fixa no calendário comum anual, por isso, não constam na Lei datas específicas sobre esses feriados em Campina Grande. Veja a íntegra da Lei 7.197, sancionada por Romero Rodrigues.


Confirmação de que Telegram não foi hackeado reforça suspeitas de arapongas de vazamento no grupo da Lava Jato

Após o aplicativo Telegram (tem sede em Dubai e seu principal acionista é russo) descartar a ação de hacker no vazamento das conversas do então juiz Sérgio Moro com procuradores da Lava Jato, toma corpo entre arapongas de inteligência (da Abin) a suspeita de que as mensagens podem ter sido entregues para publicação por integrante do grupo do aplicativo do qual fazia parte o atual ministro da Justiça. O Telegram negou ter sido hackeado, mas isso não significa que os celulares do ministro e dos procuradores não tenham sido invadidos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A teoria da conspiração de arapongas é que o vazamento da conversa objetivou gerar crise política para inviabilizar a reforma da Previdência. Um bandido clonou o celular de repórter do Globo e até se passou por ele, trocando mensagens com um procurador. O Telegram levantou outra hipótese ao Twitter: “É mais provável que tenha sido malware [um tipo de vírus]” o responsável pelo vazamento. Criminosos conseguem sem dificuldade clonar um número de celular apenas se dirigindo a uma loja da empresa operadora do celular.
Escreve Carlos Brickmann, que ninguém se iluda, pensando que as transcrições já divulgadas do Intercept tenham esgotado o assunto. Em reportagens desse tipo, publica-se apenas parte das informações disponíveis. Aguarda-se a reação de quem foi atingido. Aí vem a segunda parte, buscando desmoralizar os desmentidos. E pode haver uma terceira parte, por que não?
A simples iniciativa petista de divulgar a reportagem pouco antes de julgamento que poderia libertar Lula (ou até anular suas condenações, objetivo que buscam) já criou todo um tumulto. Se Moro e Dallagnol pisarem em falso, poderão sofrer muito mais. 

Tribunal de Justiça publica lista de precatórios que somam mais de R$ 25 milhões para 1.870 credores

A edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) trouxe a publicação da 27ª lista de Precatórios Preferenciais do Estado da Paraíba. O somatório dos precatórios chega a R$ 25.098.675,80 para 1870 credores.
Com a publicação, será aberto o prazo de cinco dias úteis para casos de impugnação. Esta é a primeira lista do ano, de acordo com o gerente de Precatórios do TJPB, João Paulo Lins Ferreira. 
Os créditos preferenciais são aqueles de natureza alimentícia e cujos credores são portadores de doença grave ou possuem mais de 60 anos, conforme está previsto no artigo 100, § 2º, da Constituição Federal. 
O gerente ressaltou que o documento é elaborado de acordo com a disponibilidade dos recursos repassados pelas entidades devedoras, no caso, o Estado da Paraíba. A lista orienta, também, que os credores informem, nos autos, as respectivas contas bancárias para transferência do crédito preferencial, caso ainda não tenham feito.
De acordo com João Paulo, a lista disponibilizada contempla todos os pedidos referentes aos processos físicos. Com relação aos processos eletrônicos PJe, uma nova lista será publicada em breve, após a análise dos mais de 650 pedidos. 
O gerente disse que ainda nesta terça-feira (11) foi atualizada a lista da ordem cronológica de precatórios pendentes do Estado da Paraíba, disponível no endereço eletrônico:  https://www.tjpb.jus.br/sites/... 
O juiz auxiliar da Presidência responsável pela Pasta de Precatórios do TJPB, Gustavo Procópio, expôs que o TJPB está cumprindo uma missão constitucional. “É importante ressaltar que o pagamento dos preferenciais antecede o pagamento dos demais da ordem cronológica. Só podemos iniciar a última, quando esgotarmos as preferências, por força da própria Constituição”, lembrou. 

terça-feira, 11 de junho de 2019

Em SP, João Azevêdo apresenta edital e empresários elogiam Polo Cabo Branco...

O governador João Azevêdo apresentou, nesta terça-feira (11), no Hotel Tivoli Mofarreff, em São Paulo, o projeto do Polo Turístico Cabo Branco a investidores nacionais e internacionais e a operadoras de turismo. O evento foi prestigiado por dirigentes dos Grupos Vila Galé, Tivoli e GJP e por gestores da CVC, Decolar, Consiste Seguros, Banco do Nordeste e Embratur. Os empresários ficaram impressionados com a proposta da Paraíba e elogiaram o interesse do Governo do Estado na ampliação dos negócios turísticos.
Na ocasião, o chefe do Executivo detalhou aos investidores o potencial econômico do maior Complexo Turístico Planejado do Nordeste e o esforço do Governo para tornar a Paraíba um Estado competitivo. “Eu tenho certeza de que esse empreendimento será muito concorrido, terá um grande sucesso por conta do grande potencial da Região e segue na direção da ousadia”, ressaltou.
Ele também destacou que a Paraíba tem experimentado um novo modelo de gestão pública ao longo dos últimos anos, o que viabilizou um processo de reinvenção do Estado. “Nós nos tornamos competitivos e temos recebido o reconhecimento dos órgãos de controle, figurando entre os Estados com rating B e, além disso, trabalhamos para garantir a segurança hídrica de todos os municípios nos próximos anos; com logística de transporte resolvida, energia e segurança hídrica vamos avançar muito mais”, acrescentou.
O secretário do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Gustavo Feliciano, ressaltou a importância de apresentar o projeto aos maiores investidores do ramo no Brasil. “Os empresários que estiveram conosco atuam no centro econômico do país, têm capacidade financeira e vontade de investir. O edital já tem uma grande procura e nós estamos ampliando a possibilidade de investimentos”, frisou.
O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, comemorou os resultados do evento e afirmou que investidores já devem visitar a Paraíba a partir da próxima semana para conhecer os lotes in loco. “Nós recebemos um feedback positivo do trade hoteleiro e cumprimos mais uma etapa do lançamento desse projeto no coração econômico do Brasil”, pontuou.
A presidente da PBTur, Ruth Avelino, considerou positivo o encontro promovido hoje. “Durante essa reunião de trabalho, os investidores puderam conhecer o projeto, tirar dúvidas e, além disso, os operadores de turismo tiveram a noção de como nós estamos investindo na melhoria da infraestrutura turística do nosso Estado”, pontuou.
O diretor-geral do grupo Tivoli, João Corte-Real, elogiou o projeto apresentado pelo Governo do Estado. “Nós achamos muito interessante a apresentação feita hoje e todas as oportunidades para desenvolver o destino que é interessante e ficamos surpreendidos pela qualidade e o potencial da região”, comentou.
A gerente de Produtos da CVC, Simone Bonilha, disse que ficou impressionada com a proposta da Paraíba ao mercado. “O Governo tem mostrado um interesse genuíno em ampliar os negócios turísticos, uma área que o Brasil deve voltar seu olhar, e vemos que a gestão está olhando para o turismo com seriedade e com a preocupação com o meio-ambiente e geração de emprego, e acompanhar isso é um privilégio”, ressaltou.

Polo Turístico Cabo Branco

O empreendimento teve o edital para chamamento público lançado na última quarta-feira (5), no Centro de Convenções, em João Pessoa, e disponibilizará, inicialmente, cinco lotes para instalação de hotéis e resorts, sendo três deles voltados à beira-mar, um para a área do rio e um em frente ao Centro de Convenções. A primeira etapa da construção dos resorts prevê a geração de 3.560 empregos diretos, indiretos e induzidos e uma movimentação financeira de R$ 355 milhões no Estado. O projeto contará com água, gás, saneamento básico e energia e prevê a instalação de empreendimentos nos setores de eventos, comércio e serviços e animação turística. O Complexo já conta com fibra óptica de 10 gigabytes que poderá ser aumentada para 40 Gb ao final de sua implantação.

Edital e processo

O edital foi publicado na última quinta-feira (6) e as inscrições podem ser feitas no site da Cinep (cinep.pb.gov.br). Os interessados têm um prazo de 45 dias corridos para apresentarem toda a documentação necessária. Podem concorrer ao edital, aos lotes 1, 2, 3 e 4, projetos de hotel de lazer, resort e hotel fazenda. Já o lote 5 será destinado a projetos de hotel residencial e flat.
Turismo

A primeira etapa do Polo Cabo Branco estima um fluxo anual de 115.752 turistas e 23.026 leitos em João Pessoa. Em 2018, os 12.410 leitos disponíveis na Capital paraibana foram ocupados por 1.259.310 hóspedes, segundo a PBTur.

Batalhão

No Polo Turístico Cabo Branco será instalada uma sede do Batalhão da Polícia Militar Ambiental, onde também será a sede administrativa da Unidade de Conservação do Parque Estadual das Trilhas, criada pelo decreto nº 37.653/2017, que passa a ser a maior área de conservação de proteção integral na Paraíba em área urbana, ficando à frente da reserva de Vida Silvestre da Mata do Buraquinho e do Parque Estadual da Mata do Xém-Xém. No local também deve funcionar o Batalhão de Apoio ao Turista.

Para conseguir aprovação do crédito de R$ 248,9 bilhões que o livra de "pedaladas fiscais", Bolsonaro cede e faz a velha e boa política...

Jair Bolsonaro viveu uma experiência nova nesta terça-feira. Chama-se negociação. Precisava aprovar na Comissão de Orçamento do Congresso o crédito extra de R$ 248,9 bilhões que o livrará de repetir as "pedaladas fiscais" que derrubaram Dilma Rousseff. A oposição condicionou a votação ao atendimento de uma pauta de reivindicações. Ameaçou obstruir a sessão. Foi cedendo que o Planalto prevaleceu. Praticou-se a velha e boa política.
Representado na negociação pelo ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, Bolsonaro não teve de ceder cargos nem emendas. Entregou o descongelamento de verbas da Educação (R$ 1 bilhão), de casas populares (R$ 1 bilhão), das obras de recuperação do Rio São Francisco (R$ 550 milhões) e de bolsas científicas do CNPq (R$ 330 milhões). Tudo justificável segundo critérios, digamos, republicanos.
O governo poderia ter adiantado o relógio fechando o mesmo acordo na semana passada. Mas Bolsonaro está mais habituado a virar a mesa do que a sentar-se ao redor ao redor dela. Teve de negociar, veja você, com os oposicionistas PT e PCdoB (irrrc, diria o guru Olavo de Carvalho). Transacionou também com a turma do centrão, aquele aglomerado partidário que "virou palavrão." Graças ao surto de maleabilidade, a proposta seguiu, finalmente, para o plenário do Congresso.
Bolsonaro tem ojeriza à ideia de se relacionar com esses congressistas que os brasileiros elegeram para representá-los. Acha que não representam senão a si mesmos. Talvez por isso tenha tanta dificuldade para negociar. Como passou 28 anos na Câmara, o capitão sabe como é político. Reconhece esse tipo de gente na imagem do espelho. Leva sustos diariamente, ao escovar os dentes. Nesta terça, descobriu que o toma-lá-dá-cá é aceitável quando o que tudo o que se toma e o que se dá pode ser anunciado à luz do dia. Alvíssaras! (com Josias de Souza)

Glenn Greenwald seria o novo Cesare Batisti? – Por Júnior Gurgel; dono de site que custou US$ 250 milhões, o jornalista seria um espião no Brasil...

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O jornalista Glenn Greenwald seria um suposto espião no Brasil...
Vale a pena ler o primeiro (de uma série de três) artigo do jornalista Júnior Gurgel que aborda os recentes fatos ocorridos com o vazamento da conversa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador e coordenador da Lava Jato, Deltan Dellagnol, feito pelo Site The Intercep Brasil - do jornalista Glenn Greenwald. 

Confira na íntegra:

O “grampo” instalado nos aparelhos celulares do Ministro da Justiça Sérgio Moro e do Procurador Chefe da operação lava-jato, Deltan Dallagnol, evidencia que o Brasil está sendo alvo de uma grande conspiração, com colaborações internacionais. Jornalismo e espionagem são atividades absolutamente distintas. A imprensa que se dedica a “investigação” aflige às vezes o Estado Democrático de Direito, sob a premissa que o cidadão – a quem pertence o poder – está sendo enganado por quem está o exercendo em seu nome. Casos de corrupção, ativo-passiva, com lavagem de dinheiro e evasão de divisas… Este foi o propósito para alcançar o Ministro Sérgio Moro? Pelo visto não. O que foi revelado foram conversas cívicas, entre um Juiz e uma Força tarefa do MPF, para desmantelar uma quadrilha de corrupção instalada no poder, que por décadas saqueava a nação. Nosso espanto e curiosidade são sobre o perfil do denunciante: um pérfido combatente inveterado da corrupção, “travestido” de jornalista.
Sobre envolvimento e a colaboração internacional que ora desconfiamos, basta que se observem as “digitais” de quem está por trás da trama: Glenn Greenwald, do site norte-americano The Intercept, possuidor de um péssimo caráter que acabou com a vida do graduado funcionário da NSA (Agência Nacional de Segurança) Edward Snowden, ajudando a derrotar (sua candidata) Hilary Clinton, corroborando com as denuncias de Julian Assange do Wikileaks. Snowden entregou a Greenwald e Laura Poitras em junho de 2013 todos os e-mails secretos roubados do Departamento de Estado (USA), inclusive os grampos telefônicos e conversas da ex-presidente Dilma Rousseff e da primeira ministra da Alemanha Ângela Merkel. Depois de morar quase um ano no Aeroporto de Moscou, conseguiu visto provisório por cinco anos do governo Russo. É procurado pelos Estados Unidos como espião que traiu a nação, com lugar garantido no corredor da morte, se um dia que for pego.
Como é possível um simples “grampo” de escuta ter capacidade de recuperar mensagens de 2015/2016? O Brasil não dispõe desta tecnologia. Tamanha sofisticação só nos Estados Unidos, Rússia e China, ou o através do próprio Snowden colaborando com seu amigo de Greenwald. O General Heleno do GSI tem que informar a nação, o que faz este “emblemático” cidadão tão premiado mundialmente, nas favelas Cariocas (?). Um renomado advogado constitucionalista dos Estados Unidos – alpinista inescrupuloso do glamour – premiado como Jornalista que denunciou a CIA e as falsas mentiras divulgadas pela mídia tradicional para justificar a invasão do Iraque, trocar o prestigio e fama internacional, escondendo-se nos escombros da corrupção do Brasil? Muito estranho… Ao justificar sua opção pelas terras guaranis, alegou existência da legislação que permite o casamento entre pessoas do mesmo gênero. Greenwald Tomou o esposo do ex-deputado Jean Willys, atual deputado federal David Miranda, com quem vive hoje. Como Greenwald consegue administrar seu site, que custou 250 milhões de dólares – doação do jovem bilionário Pierre Omidyar – dono do eBay, maior site on-line de leilões do mundo, morando no Rio de janeiro? George soros está armando…
Existe uma conspiração em curso, envolvendo o país. Greenwald já está por aqui há algum tempo… Esteve na CPI do Congresso (2013) dois meses depois de se livrar em Hong-kong (China) do traidor Snowden, que foi para Rússia, e de sua companheira de trabalho Poitras hoje na Alemanha. Denunciou o NSA e governo dos Estados Unidos de usar o programa de vigilância PRISM para espionar comercialmente todo o mundo, sob a desculpa de combate ao terrorismo. A matéria foi veiculada pela primeira vez no programa Fantástico da Rede Globo de Televisão. Por que não nos Estados Unidos? Na Inglaterra (The Guardian) ou na Alemanha? Órgãos que apoiaram Julian Assange, de Greenwald se aproximaram e depois o abandonou. Desde então, tem evitado andar no seu país, temendo ser preso, após ser considerado cúmplice de Snowden. Julian Assange está preso. Foi denunciado – agora no governo Trump – pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em 17 processos dentre os quais o de violar a Lei de Espionagem. Estados Unidos já pediu ao governo Inglês sua extradição. Greenwald em diversas ocasiões pediu asilo político e humanitário para Edward Snowden no Brasil, prometendo em troca, farta documentação que o espião dispõe sobre o país.
Um dos deveres do Jornalista é preservar sua “fonte”. Desde que não atente contra a segurança nacional. Glenn Greenwald não quer revelar o nome de seu informante criminoso: Hackers. Neste caso, tem que responder por ele. O país hospeda um criminoso de alta periculosidade, que sabe todos os passos do Ministro Moro. De todos os segredos do Estado; vida dos Ministros do STF e STJ; talvez até os chantageando. E do presidente Jair Bolsonaro? O fato é muito grave, e cabe ação imediata do governo federal: predê-lo e enquadra-lo como terrorismo por atentar contra a de segurança nacional.
Sempre que o tema “Conspiração” é abordado, cria-se uma “teoria” para desqualificá-lo e se elege alguém como maluco. Os motivos de Glenn Greenwald escolher o Brasil foram os mesmos de Cesare Battisti: a nação ideal para esconder e ser proteger bandidos. Os bilhões de dólares que estão por trás de tudo isto são incalculáveis. Julian Assange começou a ser perseguido quando faliu um Banco Suíço que guardava fortunas da corrupção. Por que Greenwald não mostra os e-mails sobre a premeditação da crise da bolha imobiliária dos Estados Unidos, o papel dos Rockfeller na trilateral, os depósitos do PT e demais políticos corruptos nos paraísos fiscais? Este roteiro e o suposto papel do espião Greenwald no Brasil, esgotaremos em mais três artigos subsequentes. O poder da síntese impedirá relatos consistentes sobre este caso de espionagem que o povo precisa saber.

Fonte: Júnior Gurgel

Deputado Branco Mendes confirma pedido de licença de 121 dias sem vencimentos e Trócolli Jr. vai assumir mandato

O deputado estadual Branco Mendes (Podemos) confirmou nesta terça-feira (10) que se afastará das atividades parlamentares por 121 dias para tratar de assuntos particulares e também realizar tratamento de saúde.
Branco Mendes informou que irá protocolar a licença na próxima quarta-feira (19) e será sem remuneração. “Já comuniquei a mesa diretora que irei protocolar a licença no próximo dia 19 de junho. Será sem remuneração para tratar de assuntos pessoais e também realizar alguns exames médicos devido a problemas de saúde”, disse Branco.
Com a licença de Branco Mendes, quem assume a vaga é o suplente Trocolli Júnior (Podemos).

Com mudanças: após reunião, Governadores se comprometem a apoiar reforma da Previdência

Ao centro, os governadores: João Doria (SP), Ibanez Rocha (DF) e Wilson Witzel (RJ), durante a 5ª Reunião do Fórum de Governadores, na manhã desta terça-feira (11), em Brasília — Foto: José Cruz/Agência Brasil
Governadores reunidos nesta terça-feira (11) em Brasília se comprometeram a defender a aprovação da reforma da Previdência no Congresso desde que sejam retirados pontos do texto como os que preveem mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – benefício pago a idosos e deficientes carentes – além da criação de um sistema de capitalização.
O encontro contou com a presença de 25 dos 27 governadores – apenas os governadores do Maranhão e do Amazonas não participaram, de acordo com os organizadores – além do relator da reforma da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), do presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e da líder do governo Bolsonaro no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).
Dos governadores presentes, três falaram com a imprensa após a reunião: João Dória (PSDB), de São Paulo; Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; e Wellington Dias (PT), do Piauí. Eles disseram que as mudanças foram defendidas por todos os governadores presentes no encontro. Eles disseram que houve avanços e que o relator da proposta, deputado Samuel Moreira, mostrou, desta vez, mais disposição e comprometimento em atender as reivindicações dos governadores para garantir o apoio à aprovação da reforma.
Os governadores vinham sendo cobrados por uma participação mais ativa na busca de votos pela aprovação da reforma, que mudaria também as regras para aposentadoria de servidores estaduais e, portanto, beneficiaria as contas dos estados. Parte deles, porém, evita esse apoio alegando ser contra parte das alterações, como as que afetam a aposentadoria rural e o BPC, que são impopulares e afetam famílias mais pobres. Parte dos deputados também é contrária a essas mudanças. (G1)

Ex-prefeitos Kátia Brasileiro e Dr. Silvino foram agraciados com a 'Medalha Soares Madruga' na edição deste ano do 'São João da Asfita'

A Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), que chega a 34 anos de sua fundação, promoveu o último sábado (8) a entrega da 'Medalha José Soares Madruga', Comenda que leva o nome do jornalista itaporanguense que foi ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, entregue a personalidades que dedicam esforços em prol da 'Rainha do Vale'.
Foram agraciados com a comenda aos ex-prefeito Kátia Lúcia Fonseca Pinto Brasileiro (Gestão 1997-2000) e Dr. José Silvinho Sobrinho (Gestão 1993-1996), respectivamente, sobrinha e tio. A solenidade aconteceu durante a edição 2019 do 'São João da Asfita', que reúne itaporanguenses e itaporangados radicados na Capital em confraternização junina da maior comunidade do interior paraibano residente em João Pessoa.
A propositura foi do presidente Décio Mangueira e do vice-presidente Guilherme Pedrosa, da entidade, secretariada por Glória Vieira Fonseca. Os ex-prefeito Djaci Brasileiro (Gestão 2009-2012), marido da ex-prefeita Kátia, e o ex-prefeito Will Rodrigues (Gestões: 1989-1992 e 2001-2004) também estiveram prestigiando o evento, além do ex-prefeito/interventor do município Murilo Bernardo (1988-1989)
Ainda, na ocasião, foi entregue o Título de Sócio-Honorário ao secretário municipal Chefe de Gabinete, Fábio Galdino. O prefeito atual Divaldo e o deputado estadual Taciano Diniz, também se fizeram presentes.

"Pau que dá em Chico dá em Francisco": Deputado Efraim Filho sobre vazamento...

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Coordenador da bancada federal paraibana, o deputado Efraim Filho (DEM) defendeu idêntico tratamento dado a condenados pela Lava Jato a operadores do Direito que eventualmente tenha cometido crimes: “A lei tem que valer para os criminosos condenados pela Lava Jato e aos operadores do Direito. Não tenho expertise para identificar que crimes e se aconteceu, mas a aplicação da Lei tem que existir”. No bom nordestinês: o pau que dá em Chico (investigados) dá em Francisco (operadores do Direito). (com Heron Cid)

Estado altera expediente para Corpus Christi e São João a partir desta terça

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As repartições públicas do Governo do Estado da Paraíba terão o expediente alterado a partir desta terça-feira (11), em decorrência do Dia de Corpus Christi e dos festejos de São João. Nos dias 11, 12, 13, 14, 17, 18 e 19 de junho de 2019, o horário de expediente será fixado até as 17h30, com o aumento de uma hora a cada dia em relação ao horário de trabalho rotineiro.
Esta alteração atende à portaria nº 285/2019, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 22 de maio de 2019, por meio da Secretaria de Estado da Administração, que determina o expediente facultativo nos dias 20, 21 e 24 de junho de 2019, nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais. O aumento na carga horária nos dias supracitados, então, funciona como uma espécie de compensação.
A portaria ainda determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do dia 19/06/2019 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 25/06/2019 e ainda, que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.

Em meio ao vazamento de conversa entre Dallagnol e Moro: Gilmar Mendes libera para julgamento pedido de liberdade de Lula que aponta suspeição de Moro

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (10) para julgamento um pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido é um habeas corpus que aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro e questiona a atuação dele durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado.
A expectativa é que o pedido seja analisado nesta terça (11) ou no dia 25 de junho, pela Segunda Turma do STF. O pedido foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Sérgio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).
Como teve a condenação confirmada em segunda instância, no ano passado, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o caso e também manteve a condenação, mas reduziu a pena. O habeas corpus liberado para julgamento começou a ser analisado em dezembro do ano passado. Após dois votos contra a concessão da liberdade a Lula, Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Pedido no STJ

Um outro pedido de liberdade de Lula, que questiona a atuação do relator da Lava Jato no STJ, Felix Fischer, também entrou na pauta de julgamentos do Supremo desta terça (11). Esse processo começou a ser julgado no plenário virtual, mas Gilmar Mendes pediu julgamento no plenário presencial.
No ano passado, Fischer rejeitou absolver o ex-presidente em decisão individual. A defesa de Lula, então, recorreu por entender que o ministro não deveria ter decidido sobre o caso sozinho, mas, sim, deixado a decisão para a Quinta Turma do STJ. Depois, a Turma acabou julgando o caso e reduziu a pena de Lula de 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses de prisão.

com G1

segunda-feira, 10 de junho de 2019

Coremas terá novo concurso público, após a prefeita Chaguinha anular certame em que candidatos fizeram provas portando eletrônicos e sem RG em 2016

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A prefeita de Coremas, Francisca das Chagas Andrade de Olivera, assinou a anulação do concurso público do Município, realizado em 2016. O Decreto nº 07, de 06 de junho de 2019 mostra que foram descobertas várias irregularidades no certame, como mais de um cartão de respostas distribuído a candidatos, falta de recolhimento de aparelhos eletrônicos em sala de prova, falta de apresentação de documento de identificação por parte de candidatos, preenchimento de vários relatórios com a mesma letra (ou seja, um fiscal preencheu documentos por vários fiscais) e outros erros.
Além disso, houve sumiço de cadernos de provas. A segurança do concurso público "restou comprometida", conforme relata o Decreto nº 07/2019, de Coremas, do Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (10). Ainda segundo o Decreto, "é direito dos candidatos serem ressarcidos integralmente dos valores desprendidos com o certame, garantindo-lhes o direito a ressarcimento da Taxa de Inscrição, que deverá ser devolvida pela empresa Consultoria Técnica e Planejamento LTDA – ME – COTEMAX, haja vista que nenhum valor fora recolhido aos cofres públicos, sendo tal questão inclusive objeto de Ação Civil Pública tombada sob o número 0800061-33.2019.8.15.0561, na Comarca de Coremas, PB."
O decreto determina ainda que o município vai adotar medidas administrativas para realizar outro concurso, e que a comissão de licitação da cidade, em conjunto com a procuradoria, têm um prazo de 90 dias para elaborar um edital para contratação de uma organizadora. As vagas para o novo concurso vão ser estimadas com base no quantitativo de vagas do concurso que foi anulado, que previa o preenchimento de 185 vagas. O número pode ser alterado ante aprovação de lei posterior de autorização de vagas para os cargos públicos para o novo concurso.
Veja mais detalhes no documento do Decreto nº 07/2019, de Coremas.

Ao lado vereador João Guimarães, deputado estadual Érico Djan prestigia torneio de futebol na zona rural de Itaporanga

O deputado estadual Dr. Érico Djan (Cidadania) vai alargando a influência de sua base política. Neste domingo (9), ele esteve visitando o município de Itaporanga aonde foi recebido pelo vereador João Guimarães. Junto do vereador, Dr. Érico seguiu até o sítio de Albino, na comunidade São João, na zona rural do município para prestigiar torneio de futebol que se realizava ali.
Médico e desenvolvendo um mandato qualitativo, Dr. Érico Djan preside com muita propriedade a importante Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). 
Mesmo desempenhando um bom mandato ele tem sido procurado por correligionários para disputar a sucessão municipal em Patos, ano que vem. O nome do deputado desponta como forte opção para salvar 'A Morada do Sol' que vive turbulentos episódios desde que a Justiça afastou o então prefeito Dinaldinho.

Acesso à ALPB passa a ser a partir de hoje exclusivamente pela porta principal e saída pela lateral, na rua Duque de Caxias...

Foto: Ascom
A entrada de funcionários, assessores, imprensa e visitantes na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) passa, a partir desta segunda-feira (10), a ser exclusivamente pela porta principal da sede da Casa, ficando a porta de rampa que dá acesso a Rua Duque de Caxias, exclusivamente para a saída. As informações foram repassadas, na quinta-feira (6), a todos os secretários, diretores e chefes de gabinete da Assembleia, através do Memorando Circular 002/2019.
De acordo com o comunicado, só haverá “exceção das regras no caso de possível emergência, onde se tenha que fazer rápida evacuação das pessoas que se encontrem dentro das instalações da ALPB”. O memorando informa também que a “porta de entrada da garagem permanecerá disponível para movimentação de carga e descarga de material”.
As mudanças foram decididas pela Assessoria Militar da Assembleia, com anuência do presidente da ALPB, Adriano Galdino, e fazem parte da implementação da nova sistemática dos serviços de segurança do Poder Legislativo.

Mensagens vazadas revelam que Moro orientou investigações da Lava Jato...

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O site “The Intercept” publicou uma série de reportagens neste domingo (9) que mostram que o ex-juiz federal e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, trocou mensagens com o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, dando orientações sobre as investigações da força-tarefa em Curitiba.
De acordo com o “The Intercept”, Moro deu conselhos, antecipou decisões e cobrou ações da força-tarefa. As reportagens mostram que Dallagnol tinha dúvidas pessoais quanto ao conteúdo da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex. Também acusam uma suposta atuação irregular entre Moro e Deltan.
Segundo o “Intercept”, Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores. Em um dos diálogos, Moro pergunta a Dallagnol, segundo o site: “Não é muito tempo sem operação?”. O chefe da força-tarefa concorda: “É, sim”.
Numa outra conversa, o site diz que é Dallagnol que pede a Moro para decidir rapidamente sobre um pedido de prisão: “Seria possível apreciar hoje?”, e Moro responde: “Não creio que conseguiria ver hoje. Mas pensem bem se é uma boa ideia”.
Em outro trecho de conversa, pelo Telegram, segundo o “Intercept”, Moro passou para Dallagnol pistas de suposta transferência de propriedade para um dos filhos de Lula. “Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação”, diz Moro. “Obrigado. 
Faremos contato”, responde o procurador. Mas a pessoa não quis falar com os procuradores, o que levou Dallagnol a dizer para Moro que argumentaria ter recebido notícia apócrifa, para intimá-lo a depor. “Melhor formalizar então”, aconselha Moro.

Em nota, o ministro Sergio Moro diz que “Sobre supostas mensagens que me envolveriam publicadas pelo site Intercept neste domingo, 9 de junho, lamenta-se a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores. Assim como a postura do site que não entrou em contato antes da publicação, contrariando regra básica do jornalismo. Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.”
Em nota, força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná diz que divulgação de conversas de seu coordenador Deltan Dallagnol com o ex-juiz Sérgio Moro são fruto de ação deu um hacker ‘que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes’. “Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas famílias. Há a tranquilidade de que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial, em mais de cinco anos de Operação”, afirmam. 

O The Intercept Brasil pertence ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que assina a reportagem. Ele ficou conhecido mundialmente após ajudar o ex-analista de sistemas Edward Snowden a revelar informações secretas obtidas pela Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.

Com informações dos jornais Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo e o site G1.

Greenwald diz que nota da Lava Jato confirma veracidade do escândalo e atesta manobra ilegal

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247 - O jornalista Glenn Greenwald, editor responsável pelo site The Intercept, comentou no Twitter nota publicada pela força-tarefa da Lava Jato no site do Ministério Público Federal a respeito das mensagens divulgadas neste domingo 9 que desmascaram a estratégia da operação para condenar, prender e tirar Lula das eleições, além de impedi-lo de dar entrevista e ainda a atuação ilegal do ex-juiz Sergio Moro com os procuradores.
“1/ MPF/Lava Jato emitiu uma longa declaração sobre nossa reportagem que (a) não negou nada que nós publicamos, incluindo os piores atos deles e (b) confirmou que o material no nosso arquivo é autêntico, o que nós já sabíamos”, publicou Glenn em sua conta no Twitter.
Ele também se referiu ao trecho em que a Lava Jato critica a divulgação de mensagens privadas e lembra que Moro fez o mesmo, de forma ilegal, com Lula e Dilma. “2/ Ironicamente, as mesmas pessoas que divulgaram as conversas privadas de Lula – incluindo muitas que não tinham nada a ver com assuntos de interesse público – agora estão tentando se colocar como vítimas de uma terrível invasão de privacidade. Lembra?”.
“3/ Ao contrário da horrível invasão de privacidade que perpetraram, já dissemos que somos jornalistas e, portanto, só publicaremos material relacionado a assuntos públicos, não informações pessoais. Os promotores da LJ não são vítimas; esta reportagem mostra: eles são o oposto”.

domingo, 9 de junho de 2019

À Folha, Moacir Rodrigues detona condução de Julian Lemos à frente do PSL/PB: “É uma pessoa que não escuta ninguém, um coronel”

À Folha, Moacir Rodrigues detona condução de Julian Lemos à frente do PSL/PB: “É uma pessoa que não escuta ninguém, um coronel”
Uma reportagem da Folha de São Paulo, intitulada “PSL racha nos estados com embates públicos, áudios vazados e até troca de socos”, publicada neste domingo (09), acentuou o clima nada amistoso entre os filiados da legenda na Paraíba..
Na reportagem, o deputado estadual Moacir Rodrigues, do PSL, reforça sua insatisfação com a condução dada pelo deputado federal Julian Lemos (PSL), ambos de primeiro mandato. Moacir,  conforme a reportagem, acusa Julian de ser uma pessoa que não escuta ninguém e de se portar tal qual um coronel.
“Entendemos que a nova política se faz com democracia. Mas, infelizmente, estamos sob a direção de um coronel, uma pessoa que não escuta ninguém”, declarou Moacir, na entrevista à Folha.

Asfita promove mais uma edição do tradicional 'São João da Asfita' que contou com a presença do atual e de quatro ex-prefeitos de Itaporanga

A Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), que chega aos 34 anos de existência, promoveu nesta sábado (8) o seu tradicional 'São João da Asfita' em sua sede social, localizada no Retão de Manaíra, em João Pessoa. Uma ocasião que os itaporanguenses radicados na Capital aproveitam para se confraternizarem lembrando os memoráveis festejos juninos de outrora. Os convidados foram muito bem recebidos pelo presidente Décio Mangueira e pelo secretário Guilherme, que organizaram uma bonita festa.
O 'São João da Asfita' deste ano contou com a presença do atual prefeito Divaldo e de quatro ex-prefeitos do município: Dr. José Silvino (1993-1996), Will Rodrigues (1989-1992 e 2001-2004), Kátia Brasileiro (1997-2000) e seu marido o médico Djaci Brasileiro (2009-2012); além do deputado estadual Taciano Diniz. Também esteve presente o secretário Chefe de Gabinete Fábio Galdino, um dos mais capacitados quadros da atual gestão municipal em Itaporanga.

Projeto da Arena de Eventos que tentamos viabilizar em 2009 é uma necessidade a ser enfrentada com seriedade pelo próximo prefeito de Itaporanga

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Estádio 'O Zezão' onde seria construída a Arena de Eventos no nosso projeto
Inspecionamos a área do campo do Campestre Clube onde seria construído
novo estádio na proposta feita pela prefeitura...não foi possível levar adiante.
Toda mudança que mexe com a estrutura de um evento marca de um município traz consigo ônus que acaba gerando polêmica. Me perguntam, vez por outra, como Itaporanga chega a 2020 (trinta anos após criar o 'São Pedro' antes festa referência na Paraíba) sem dispor de local adequado para público sempre crescente, ante uma Getúlio Vargas saturada há anos. Em 2009, enquanto agentes públicos, (este editor) enfrentamos o tema (pensando no futuro) que deve ser tratado com seriedade pelo próximo prefeito tendo como objetivo a necessária construção de uma Arena de Eventos.
A gestão atual acerta com um espaço alternativo (com áreas de escape), embora, temporário até que se encontre o local ideal (há três). A mudança esse ano foi possível com o apoio do Governo do Estado, que asfaltou a extensa rua (BR-361 até a escola técnica estadual), e a festa acontecerá porque o ex-prefeito Dr. Silvino cedeu gentilmente, como é do seu estilo, acesso por sua propriedade entre a cidade e a zona rural nessa região (que ficará obstruída durante o evento).
Em 2009, gestão Djaci Brasileiro, buscamos viabilizar um projeto ideal diante da possibilidade real que surgiu com alocação de verba (R$ 2,5 milhões) já na agulha para o O.G.U destinada a construção de novo estádio de futebol. Para tanto, claro, era necessário o projeto com terreno... então, passamos a debater o assunto que nos levou a procurar o Campestre Clube que, em março, havia celebrado parceria com a prefeitura para cessão do espaço (ocioso há muito tempo) onde seria implantado programas sociais.

 
Representei o prefeito numa reunião (dia 6 de março) com a diretoria do clube, conduzida pelo então presidente Eduardo Olegário, presentes diretores: Sérgio Modesto, Cláudio Nepó, César Conserva, Antônio de Eva, Biu Olegário, João Nildo, Demir Cabral, Prof. Raimundo, ex-vereador Zé Valeriano, Felisberto Pereira, Severino Paiva, etc. Depois levamos o termo para o prefeito assinar que indicou a SMAS sua gestão - e ineficiente acabou em resultados negativos ao fim do governo. Paralelo a isso surgiu a ideia de viabilizar a construção da Arena de Eventos, sugerida ao prefeito.
Quando soubemos da verba para construção do campo víamos ali possibilidade de viabilizar a Arena de Eventos. Numa segunda reunião com a diretoria do clube (noite de 28/04, na beira da piscina) o prefeito Djaci, acompanhado de auxiliares: além de mim, José Joaquim (Administração), Domingos Marques (Seinfra), Babá (Agricultura)... propõe uma revitalização da região aonde está localizado o clube com a construção do novo estádio municipal (três lances de arquibancadas, estrutura moderna, etc) a verba era suficiente na época e seria preciso o clube doar a área do seu campo de futebol, estrategicamente localizada ao lado da sede.
Com isso, a prefeitura aproveitaria a estrutura do estádio 'O Zezão' e construiria ali a necessária Arena de Eventos. O projeto não seguiu adiante porque o clube não podia doar (teria que ser venda) a área pretendida (espólio) que era necessário uma assembleia geral com os sócios fundadores (maioria mora em João Pessoa e/ou outros estados). O projeto era ideal e resolvia a questão. Tivemos ousadia no enfrentamento do tema e, de lá pra cá, a necessidade da arena é cada vez mais crucial.
Uma outra alternativa seria construir a arena numa área (metade particular e metade do Estado) pro trás do 'Zezão' que seria anexada a área do ginásio 'O Demão', demolido recentemente, construindo assim um complexo de arena interessante. E ainda tem a área da Vale Show, do ex-vice-prefeito Nosman Barreiro, que foi até tema de conversa com o prefeito Divaldo, ano passado. Mas, o valor (R$ 2 milhões) do terreno e pendências judiciais emperraram a negociação.
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A festa esse ano acontecerá na rua de acesso à escola técnica (asfaltada pelo Estado) já que a Getúlio Vargas (centro da cidade) há anos está saturada para eventos... 
Agora, olha que interessante: a área de 1,5 hectare da escola técnica estadual foi adquirida (em 2011) pelo então prefeito Djaci por R$ 150 mil (que doou ao Estado); A festa este ano acontecerá ao lado numa área menor (em frente ao ginásio 'Madrugão'); ou seja, custou R$ 30 mil a mais do cachê (R$ 120 mil) de Naiara Azevedo, R$ 40 mil à menos quando somado com o cachê de Israel Novais (R$ 70 mil). Claro que hoje o valor deve ser bem maior, mas esta aí uma dica ao prefeito Divaldo para a solução dessa necessidade do município.
Não custa nada abrir diálogo com o ex-prefeito Dr. Silvino (não falo em seu nome nem sei se toparia) nesse sentido já que ele é proprietário de dezenas de hectares de terra naquela região, para onde se dará o crescimento da cidade. Mas, esse tema terá que ser inevitavelmente enfrentado com seriedade pelo próximo prefeito.

Festa de 'São Pedro' com grandes do Forró
A gestão Djaci fez grandes e boas festas: O 'São Pedro 2009', por exemplo, foram quatro dias (das 21h até às 5h da manhã) tendo seis atrações por noite, sendo duas principais em cada: Dia 26 - Forró Sacode e Saia Rodada; Dia 27 - Assisão e Forró dos Play's; Dia 28 - Forró Sacudido, Forró do Bom, Kátia Cilene & Aduílio; e no dia 29 - Pinto do Acordeon, Tom Oliveira. Daí em diante trouxemos outras grandes atrações (durante o governo): Garota Safada & Wesley Safadão (foi uma loucura de gente sem caber na avenida). No 'São Pedro' seguinte tivemos: 'Limão com Mel, Muleca Sem vergonha... Tivemos o saudoso Reginaldo Rossi lotando a avenida em janeiro, também noutra edição do 9 de janeiro com Magnifícos (show memorável) sempre, A dupla Fábio & Nando foi outro sucesso. Outra edição de 'São Pedro' tivemos Matruz com Leite, Líbanos, Cavalo de Pau, Magníficos, Aquários... Noutro oportunidade, colocamos na avenida Jorge de Altinho, Arreio de Ouro... ou seja, foram festas promovidas com atrações de peso do forró.

Welington Roberto explica Emenda do PR à Previdência e propõe R$ 108 Bi para Educação e Saúde

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O deputado federal Welington Roberto, líder do PL na Câmara Federal, confirmou que o partido insiste na defesa de Emenda à Reforma da Previdência em melhor nível do que propõe a equipe do Governo, bem como vai manter a proposta de uso de R$ 108 bilhões dos R$ 248 bilhões solicitados pela Presidência da República com a educação e a saúde, ambos enfrentando sérios problemas.
"O PL entende que se o próprio governo revela nas suas argumentações a necessidade urgente de R$ 140 Bilhões, logo partindo deste dado relevante estamos propondo à Comissão de Orçamento a utilização dos R$ 108 bilhões com a educação e a saúde, que vivem momentos de precariedade", argumentou.
Welington diz que proposta do PL mantém inalteradas as condições atualmente em vigor para aposentadoria de trabalhadores rurais e professores e ainda para a concessão de benefícios assistenciais. Segundo ele, a proposta torna a transição mais amena nos primeiros anos. Com isso, o.impacto de economia da reforma cai de R$ 600 a 700 bilhões em uma década contra efeito de R$ 1,2 trilhão previsto pelo Governo.
A emenda, conforme disse, ainda mexe nos moldes do regime de capitalização proposto pela equipe econômica. Neste modelo, os trabalhadores contribuirão para contas individuais que bancarão suas aposentadorias. Por fim, o texto propõe ainda um gatilho para recriar a CPMF, caso o Governo nâo consiga recursos suficientes para abasrecer o fundo de transição até a capitalização. (com wscom)

Tradicional 'São João' do Conjunto Chagas Soares chega a 17ª edição no próximo dia 15 com as atrações Bell & Alan e o Forró Bora Bora

Acontece no próximo sábado (15) em Itaporanga a tradicional Festa de São João do Conjunto Chagas Soares, que chega a sua 17ª Edição. A festa será realizada na avenida principal do bairro, segundo maior e mais populoso da cidade, e terá início à 19h com a apresentação de peça de teatro e quadrilha junina. Às 22h, sobem ao palco a dupla do momento Bell & Alan e a banda Forró Bora Bora.
O ex-vereador Dé Rodão e seu filho, atual vereador Márcio Rodão, informam que não é cobrada entrada ou mesas, apenas consumo no local, em nome de toda a comunidade, agradecem a presença do público sempre crescente.
O tradicional 'São João do Chagas Soares' tem um patrocínio do Posto Parceiro, Frigovale de Rangel, Lula da Farmácia, Restaurante São Mateus de Antônio Garapa, Mercadinho Alvino e do empresário Antônio Piranha.