sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Prefeitura de Itaporanga abre processo seletivo para contratação de médicos

A Prefeitura de Itaporanga, no Vale do Piancó, vai abrir inscrições para processo seletivo, destinado a contratação de profissionais médicos, em caráter temporário. Os contratados terão que realizar entre 30 e 40 consultas, fazendo jus aos ganhos que vão de R$ 3.000,00 a R$ 4.000,00. Veja edital
Serão contratados profissionais nas especialidades de Cirurgião Geral, Ginecologista e Obstetrícista, Gastroenterologista, Mastologista, Ortopedista e Traumatologista, Urologista, Oftalmologista, Otorrinolaringologista, Neurologista, Dermatologista e Endocrinologista. Os candidatos selecionados irão desempenhar suas atividades através de atendimento médico ambulatorial, por meio de consultas individuais.
Os interessados devem realizar suas inscrições no período de 23 a 26 de outubro de 2017, junto a Secretaria de Administração, que fica na Prefeitura Municipal, no horário de 8 às 13 horas. As inscrições serão realizadas preferencialmente na forma presencial. Em casos excepcionais serão aceitas inscrições por procuração. Não será cobrada taxa de inscrição para participação do processo seletivo.
A seleção dos inscritos dar-se-á por meio de avaliação de currículos, considerando títulos e experiência profissional. O prazo de validade do processo seletivo é de um ano, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Presidente do Senado, Eunício Oliveira afirma que votará em Lula se o PMDB não lançar candidato em 2018

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que é eleitor do ex-presidente Lula e pretende votar no petista, nas eleições presidenciais do ano que vem, caso seu partido, o PMDB, não lance candidato e não faça um entendimento nacional sobre as alianças locais para o pleito. A declaração foi dada ao jornal O Povo, de seu Estado, o Ceará, na noite desta quinta-feira, 19, após abertura do Seminário Empreender, no Sebrae de Fortaleza.
"O PMDB é um partido livre", diz. "Se tiver liberado, se (o voto) for livre, obviamente votarei no presidente Lula", repetiu o senador à publicação. O afago do presidente do Senado a Lula fortalece a tese de que Eunício pode estar se aproximando do governador Camilo Santana (PT) com o intuito de disputar uma das vagas ao Senado, numa eventual aliança com o petista na mesma chapa eleitoral em 2018, onde ele tentará a reeleição. A outra vaga já estaria prometida a Cid Gomes (PDT), irmão do presidenciável Ciro Gomes. Em 2014, Eunício e Santana foram adversários na disputa pelo governo do Estado.
PT e PMDB, rompidos no plano nacional desde o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, já vêm negociando alianças para as eleições de 2018 em pelo menos cinco dos nove Estados do Nordeste, dentre eles o Ceará. Isso em razão da força que Lula ainda possui na região e pelo fato de o PMDB ser o partido com maior tempo de TV e ter o maior número de prefeituras do País, o que seria um bom acordo para ambos os partidos.

Veja revela que Joesley levou Vitalzinho em seu iate e o hospedou em Angra quando o TCU analisava empréstimos da JBS.

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O ex-senador e atual ministro Vital do Rego (TCU) voltou a ser citado na mídia nacional, por um encontro suspeito que teria mantido com o empresário Joesley Batista, da JBS, em junho do ano passado, em Angra dos Reis. Segundo o Blog O Antagonista (que cita a Revista Veja), Vital teria feito um passeio de iate com Joesley, que ainda hospedou o ministro em sua casa.
Diz a nota: “Joesley Batista levou pra passear em seu iate dois ministros do TCU. Em seguida, eles passaram o dia em sua casa em Angra dos Reis. Segundo a Veja, as mordomias foram oferecidas em 11 de junho de 2016, quando o TCU já analisava as negociatas da JBS. Os dois ministros são Vital do Rêgo e Bruno Dantas.” Diz a Veja: “Para os ministros Vital do Rêgo e Bruno Dantas, ambos do Tribunal de Contas da União (TCU), era o começo de um animado dia de mordomias, com boa comida, champanhe e vinho da melhor qualidade, tudo diante de uma paisagem deslumbrante.”
E ainda: “Joesley Batista já confessou ter habilidades especiais para corromper. Quando não pagava propina para atingir seus objetivos, usava outras artimanhas para capturar a simpatia de figuras importantes do poder. Não foi por outra razão que o empresário convidou os ministros para o passeio no sábado 11 de junho de 2016, quando o TCU já analisava os empréstimos suspeitos dos Batista. Combinar o encontro com Bruno Dantas e Vital do Rêgo foi relativamente fácil. O empresário ficara sabendo que os dois estavam no Rio, onde haviam participado, na véspera, de um seminário. O convite foi feito — e aceito. Mais em https://goo.gl/5yf9jQ

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Paraibano que relatou pedido de cassação da chapa Dilma\Temer deixa o TSE

Herman Benjamin tomou posse como ministro substituto no TSE em 16 de junho de 2014, na representação reservada aos magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posse como ministro titular ocorreu em 27 de outubro de 2015. Ele substituiu a ministra Maria Thereza de Assis Moura no comando da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral em 30 de agosto de 2016, se encarregando da relatoria da Aije 194358, entre outras atribuições.
Com relação ao julgamento da Aije 194358, e das outras ações correlatas ao processo, somente a leitura do relatório e do voto do ministro Herman Benjamin levou três dias. Ao final, o Plenário do TSE decidiu, por maioria de votos, pela improcedência da ação.
Nascido em Catolé do Rocha, o ministro Herman Benjamin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Finalizou o mestrado pela University of Illinois College of Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor e procurador de Justiça. É ministro do STJ desde 6 de setembro de 2006. O ministro Herman Benjamin atua também como professor universitário desde 1983.

Alhandra já tem novo prefeito: Vice Lêdo Salvino toma posse após confirmação do TJ pelo afastamento de Renato Mendes - sobrinho do deputado Branco.

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Lêdo Salvino (PTB) assumiu interinamente o cargo de prefeito do município de Alhandra, nesta quarta-feira (18), em sessão extraordinária na Câmara Municipal. A solenidade ocorreu em cumprimento a decisão judicial que afastou do cargo o prefeito Renato Mendes, que é sobrinho do deputado estadual Branco Mendes. 
E a situação ficou bastante complicada para Renato Mendes especialmente após o Tribunal de Justiça negar recurso de seus advogados e manter decisão pelo seu afastamento. Agora, fica bem mais difícil Renato retornar ao cargo. Renato, como se sabe, foi punido a partir de uma ação movida no ano de 2013, durante a gestão do ex-prefeito Marcelo Rodrigues. Mendes foi acusado de ter desviado R$ 12 milhões do Instituto de Previdência do Município. Já em 2015, ele Renato foi condenado a devolver aos cofres públicos os juros correspondentes aos R$ 12 milhões, no valor de R$ 1,2 milhão.
Em 2016, Renato conseguiu driblar a Justiça e se candidatou a prefeito, aproveitou o cochilo e terminou por vencer a disputa. Mas, agora em agosto de 2017, Renato teve sua condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça, sendo obrigado a pagar o valor dos juros e ainda foi tornado inelegibilidade por oito anos. Seus advogados recorreram, mas o desembargador Leandro dos Santos negou e mandou dar posse ao vice-prefeito.
A decisão põe em xeque a liderança do deputado Branco Mendes na região, onde venceu seguidas eleições. Em seu discurso, Lêdo afirmou que manterá a governabilidade, destacando as dificuldades que passou junto com o ex-prefeito para ganharem o pleito de 2016. Aproveitou para declarar aos funcionários que nada será modificado. Ele também pediu a união da classe política da cidade. Em breve, o prefeito empossado deverá marcar uma reunião com os secretários para discutir as próximas ações. Lêdo foi vereador por dois mandatos como representante de Mata Redonda,distrito de Alhandra.

Bancada decide por Emendas para Ramal Piancó, Hospital Sta Rita e diversos...

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A decisão da Bancada Federal reunida nesta quarta-feira (18) no mini – plenário da Câmara dos Deputados acabou reparando e fazendo vingar as propostas do governo do Estado – e não para Bases da Oposição como aconteceu ano passado. Foi o que se viu com a escolha das Emendas de bancada prestigiando o ramal da transposição pelo Vale do Piancó mais recursos de custeio do hospital de Santa Rita, do estado.
A reunião começou confusa até eles decidirem retomar as decisões em encontro exclusivo com parlamentares em outra área. "Ficou decidido que cerca de R$ 50 milhões do conjunto das Emendas passam a se destinar e serem rateados com municípios", revelou uma fonte ao Portal WSCOM.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Tribunal de Justiça mantém afastamento de Renato Mendes e posse do vice

O desembargador Leandro dos Santos deferiu parcialmente, na tarde desta terça-feira (17), medida liminar, mantendo a decisão do Juízo da Comarca de Alhandra que determinou que a Câmara Municipal de Vereadores empossasse no cargo de prefeito, o atual vice-prefeito Edileudo da Silva Salvino. A decisão do 1º Grau teve como base o acórdão da Primeira Câmara Cível, que deu provimento parcial ao recurso de Apelação de Renato Mendes, mas manteve as penalidades de perda do cargo ou função pública, cassando seus direitos políticos, nos autos da Ação de Improbidade Administrativa.
A concessão parcial da liminar, no Agravo de Instrumento nº 0805473-47.2017.8.15.0000, ocorreu apenas para determinar a imediata republicação do Acórdão da Primeira Câmara Cível, para incluir o nome do advogado de Renato Mendes. O desembargador Leandro dos Santos determinou, ainda, que o juízo de Alhandra remeta, em 24 horas, os autos do processo ao Tribunal de Justiça da Paraíba, a fim de que o feito possa retomar a marcha processual regular.
Nas razões do recurso de Agravo de Instrumento, Renato Mendes alegou que o advogado constituído não foi intimado da publicação do acórdão acima referido e que, por esta razão, considera inexistente o trânsito em julgado da Ação, e, em consequência, impede o cumprimento das determinações emanadas pelo TJPB.
Na decisão, o desembargador não vislumbrou erro a ensejar a suspensão dos efeitos da decisão agravada, considerando o fato de que a ausência de intimação do advogado é facilmente sanada com a determinação da republicação do julgado. “O que será feito, tendo, a partir desta republicação um único efeito viável ao recorrente: a interposição de recursos que não possuem efeito suspensivo, logo, é plenamente possível a execução do julgado”, explicou Leandro dos Santos.

Rodrigo Maia prepara votação para decretar a extinção da Justiça do Trabalho

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A Câmara vai reagir duramente à articulação de entidades de juízes do Trabalho para boicotar a reforma trabalhista, que entra em vigor no dia 11. A ideia é votar projeto que extingue a Justiça do Trabalho, “justiça jabuticaba” que só existe no Brasil. A reação à desobediência de juízes recebeu o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em reunião com deputados que atuaram na Comissão da Reforma Trabalhista. Informa Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Rodrigo Maia havia defendido a extinção da Justiça do Trabalho em março: chegou a afirmar em Brasília que “não deveria nem existir”. O projeto prevê, com a extinção, que magistrados do Trabalho de todos os níveis, inclusive ministros, serão realocados na Justiça Federal. Estudos mostram que a modernização das leis trabalhistas tornará inócua a Justiça do Trabalho, o que motiva mais a defesa da extinção.
Entidades de “profissionais do Trabalho” têm feito seminários com sugestões de pretextos para que eles boicotem a reforma trabalhista.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Juiz Antonio Eugênio condena prefeito de Pedra Branca com suspensão dos direitos políticos por quatro anos e multa

O Grupo de Trabalho da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pelo julgamento dos processos que tratam de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, divulgou, na manhã desta segunda-feira (16), mais um lote de sentenças. Das 53 ações analisadas, 17 foram pela procedência do pedido, 20 pela procedência parcial, 11 pela improcedência das denúncias e cinco processos foram extintos, sem julgamento do mérito.
Vale do Piancó - O juiz Antonio Eugênio julgou procedente, em partes a pretensão inicial contra Allan Feliphe Bastos de Sousa [atual prefeito de Pedra Branca], já qualificado, como incurso nas penas do art. 12, III da Lei n. 8429/92, impondo-lhe a sanções de perda da função pública que exerça ao tempo do trânsito em julgado da ação, suspensão dos direitos políticos por quatro anos e na multa civil, a qual fixo em trinta vezes o valor da última remuneração/subsídio percebido no cargo de Prefeito de Pedra Branca, a ser revertida ao ente público lesado (Município de Pedra Branca/PB).
Já o vereador da cidade de Piancó, José Luiz e o ex-prefeito de Boa Ventura, José Pinto Neto, foram absolvidos por decisão do magistrado, Antonio Eugênio, que atuou na Meta 4.
Fazem parte da equipe (foto acima) responsável por julgar os processos referentes à Meta 4 do CNJ os juízes Antônio Carneiro (coordenador da Meta), Antônio Eugênio Leite Neto, Hugo Gomes Zaher, Jailson Shizue Suassuna, Keops Pires, Renata Câmara Pires Belmont e Rúsio Lima de Melo.

Prefeito interino de Bayeux, Luiz Antônio exonera todos contratados da prefeitura

O prefeito interino de Bayeux, Luiz Antônio (PSDB), publicou no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (16), o cancelamento de todos os contratos, por tempo determinado, celebrados com a gestão municipal. A medida visa reduzir os gastos com a folha de pessoal para atender as exigências do Tribunal de Contas do Estado, no tocante à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com a decisão, a prefeitura pretende fazer uma auditoria na folha de pessoal para identificar irregularidade e funcionários-fantasmas na cidade. Luiz Antônio disse que havia muitos prestadores com contratos irregulares, ou seja, sem a assinatura do prefeito afastado Berg Lima.
”O decreto tem por objetivo reduzir gastos com a folha de pessoal, corrigir distorções diante do Teibunal de Contas do Estado e regularizar a situação de muitos prestadores que por todo esse tempo não tinha contrato assinado pelo prefeito afastado. Faço questão de regularizar e entregar os contratos nas mãos desse servidores”, afirmou o prefeito.

Estado abre concurso com 108 vagas na SEDH, Creas Regionais e Coord. Estadual

O governo do Estado abriu processo seletivo objetivando a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público para atuar nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social – CREAS POLOS REGIONAIS e na coordenação estadual dos CREAS, da Secretaria de Desenvolvimento Humano. De acordo com o edital, publicado nesta terça-feira (17) no Diário Oficial do Estado, serão oferecidas 108 vagas. Os cargos são de Advogado, Assistente Social, Educador Social e Psicólogo.
As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente através do link:  http://portaldacidadania. pb.gov.br/SocialGoverno/Governo/Concurso/ListaConcurso nos dias úteis, no período de 16 a 27 de Outubro de 2017, às 23h59.
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública Estadual.

domingo, 15 de outubro de 2017

Luta pra manter foro faz senadores Vanessa Grazziotin, Gleisi Hoffman e Humberto Costa desistir da reeleição e disputar mandato de deputado em 2018.

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Iniciada em 2014, a Operação Lava Jato já impacta no cenário eleitoral de 2018 em pelo menos catorze das 27 unidades da federação. O efeito mais comum tem sido a revisão dos planos eleitorais de líderes políticos.
Citados em delações, alvo de inquéritos ou ações, nomes antes cotados para cargos majoritários no Executivo agora traçam planos mais modestos nas disputas do ano que vem. O mandato garante a prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal.
Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gleisi Hoffman (presidente nacional do PT) e Humberto Costa (PT-PE), desistem da reeleição e vão disputar mandato de deputado, caminho em tese mais tranquilo para conquistar o direito ao foro privilegiado. (com Veja)

Branco se reúne com presidente do PHS, Benjamin Paiva, e deve se filiar ao partido

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Desde que o irmão perdeu o comando do PEN na Paraíba para Julian Lemos, correligionário do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), o deputado estadual Branco Mendes (PEN) está a procura de uma nova legenda.
Segundo informações, o parlamentar está muito inclinado a se filiar ao PHS, que é comandado no estado pelo empresário Benjamin Paiva. O deputado se reúne com Paiva, neste sábado (14) e pode decidir o futuro partidário. (com Ascom)

Cartaxo está em Piancó para encontro com lideranças em busca de solidificar apoio a candidatura ao Governo

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), já se encontra no município de Piancó neste domingo (15), onde cumpre agenda em busca de apoios à candidatura ao Governo do Estado. Oficialmente, a visita ao município tem como objetivo “troca de experiências administrativas” e o convite foi feito pelo prefeito Daniel Galdino, também do PSD.
Na ocasião, o gestor que é sousense defendeu uma atenção maior à saúde básica do Sertão. “A saúde é um grande desafio no país inteiro. Mas, como sertanejo, sei que as dificuldades na região são ainda maiores. Ás vezes, o paciente que precisa de atendimento especializado passa mais tempo na estrada do que no hospital. A população ainda aguarda novas maternidades e unidades regionais. É preciso inverter prioridades, reduzindo distâncias e trazendo novos serviços para a região”, comentou.
Acompanhado de Manoel Júnior [apoio pelo grupo de Flávia em 2014], seu vice, e de seu irmão, o presidente do PSD em João Pessoa, Lucélio Cartaxo, Luciano se reuniu com lideranças da região, a exemplo da ex-prefeita Flávia Galdino, mãe do prefeito Daniel, e deu entrevista a emissora de rádio da cidade. Agora, a comitiva participa de um almoço na casa de Flávia.