sexta-feira, 12 de abril de 2013

Jailson de Zeca mexe num vespeiro e requer que o 'Poeirão' passe a ser gerido pela Prefeitura de Itaporanga e não mais pelo Atlântida E. Clube

O Vale do Piancó vivencia sempre no 1º de Maio a realização do 'Poeirão' de Itaporanga, considerado o maior torneio de futebol amador do Brasil, idealizado e promovido pelo Atlântida Esporte Clube, tradicional sodalício local, há 40 anos ininterruptos como maneira de comemorar o Dia do Trabalhador. Participam do evento em média 150 equipes que disputam, durante 15 dias de competição, uma premiação que no ano passado chegou aos R$ 8 mil, além de brindes.
Durante o período circulam pelo estádio 'O Zezão' cerca de cinco mil pessoas diariamente. O torneio já revelou vários craques que brilham nos gramados do Brasil e do Mundo, a exemplo, dos atacante Beto (ex-Fluminense[RJ], Treze[PB], etc), Edmundo (ex-Cruzeiro[MG], Botafogo[PB], etc), os irmãos zagueiro Márcio Paraíba (ex-Asa de Arapiraca, CRB[AL], Campinense[PB], etc) e Mailson (ex-Internacional[RS], Portimonense[Portugal], etc)...
Entretanto, de uns anos pra cá sempre surgem questionamentos quanto ao valor das inscrições a ser pagas pelos times [este deve ser de R$ 200,00] e a participação de atletas profissionais, o que inibe a inscrição dos times da zona rural. Desde a sua fundação, na década de 70 do século passado, a Prefeitura Municipal tem ajudado o torneio por meio da infraestrutura, ou seja, entrega do estádio em perfeitas condições para a competição, além de outras ações. Pois bem, o que é considerado um vespeiro foi cutucado na noite de ontem (11), durante sessão na Câmara Municipal, pelo vereador Jailson de Zeca (PMDB) que protocolou o Requerimento nº 43/2013 que pede ao Executivo Municipal a Elaboração e Execução de Torneio de Futebol Amador no Município, objetivando substituir o 'Poeirão'.
Na prática visa tirar do Atlântida a gerência do 'Poeirão' passando-a para a prefeitura. Trata-se de um tema que sempre criou discórdia entre desportistas e as autoridades mesmo que ameaçando de tempos em tempos nunca efetivamente oficializou  tal proposta, o que está sendo feito por Jailson agora. "Acredito que a prefeitura realizando o evento fica mais viável. Antigamente o 'Poeirão' tinha um regulamento, com  inscrição de apenas três atletas de fora (do município), etc, dessa forma os jogos ficariam no mesmo nível de disputa.  Hoje as equipes da zona rural não participam como antigamente porque tem muitas equipes com atletas profissionais e a disputa ficou injusta. Já existe uma parceria entre o Atlântida e a Prefeitura, que cede o campo, mas em época de chuvas fica o maior lameiro no estádio, sem condições das pessoas andar por lá. Com a prefeitura tomando de conta do 'Poeirão' com certeza tomará as providências quanto à isso".
De acordo com o vereador, se questiona sobre o destino da receita do torneio que somente com as taxas de inscrições, que se este ficar na casa dos R$ 200, somará uma quantia de R$ 30 mil, fora os patrocínios de comerciantes e ajudas financeiras conseguidas com políticos, que se fazem presente em massa na abertura do evento. "A respeito das inscrições quero dizer que são muito alta este ano, cerca de R$ 200. Como é que as equipes da zona rural tem condições de participar do torneio? E esse dinheiro arrecadado qual o benefício que traz para nossa cidade? Peço que convidem o presidente do Atlântida e a Prefeitura para debater esse assunto e se chegar a um consenso quanto a organização do evento. Que até hoje não vejo organização alguma...", pontuou Jailson.
Logo após a fala do vereador, o presidente da Casa, vereador Jacklino Porcino (PMDB), colocou a matéria em discussão para ser votada pelo plenário, sendo de imediato pedido seu adiamento pelo vereador Nel de Duvan (PSDB) que pediu vistas para analisar melhor a matéria e dar seu veredito na sessão da semana que vem. O presidente, então, informou que será encaminhado convites ao presidente do Atlântida Esporte Clube, o ex-vereador Duvan Pereira, bem como, para a Prefeitura objetivando promover debate da matéria na próxima sessão, se as partes se interessarem em se fazer presente.
O 'Poeirão' consta no calendário oficial de eventos de Itaporanga e sempre é tema de reportagem das emissoras de TVs....

Instituição Ambientalista S.O.S. Rio Piancó não recomenda o consumo da carne de suínos no sertão paraibano

Uma das iguarias nordestina era a carne de porcos, mas, quando tínhamos higienes e respeitávamos uns aos outros, hoje esses animais são criados de formas hostis, inadequadas sem nenhum respeito aos seres humanos muitos criadores desses animais aproveitam a fragilidade dos órgãos como os de vigilâncias sanitárias e até mesmo do Ministério Público que deveria regular a segurança alimentar garantindo qualidade de vida a população.
Os lixões das Cidades do interior de todo o sertão paraibano é usado para criadouros de animais como bovinos, suínos, caprinos etc. Em Piancó na Paraíba não é diferente, tendo em vistas o acontecimento da construção do novo Fórum Criminal situado na parte alta da Cidade que será inaugurado amanhã dia 12 de Abril de 2013, o mesmo ficando situado apenas a 200 metros de toda essa situação nojenta, em face dos fatos essa ONG IRÁ aguardar como irão se comportar os Juízes que ali irão trabalhar e morar sendo que anexos às dependências da obra judicial estão duas luxuosas residências dos Excelentíssimos magistrados.
Durante nossa visita ao lixão de Piancó encontramos adolescentes, fora da escola catando resíduos de forma inadequada e, armado com faca peixeira. E aí, o que irá acontecer? (com sosriopiancó)

Ao justificar seu retorno à base governista o deputado Branco Mendes revelou que: “se não aderisse o Governo levava os meus prefeitos”.

Durante recente reunião entre parlamentares do PEN, o deputado Branco Mendes (na foto) foi cobrado por ter anunciado o retorno à bancada governista. Branco gaguejou: "Vocês precisam entender minha situação. Se eu não aderisse, o Governo levava mais prefeitos...". O deputado Aníbal Marcolino (de óculos) se revoltou: "Então, cuide de deixa a liderança do PEN. Eu mesmo não aceito mais ser liderado pelo senhor, não". Branco ainda quis argumentar: "Se ficar sem meu prefeitos, não serei reeleito...". Aníbal revidou: "Problema seu!".
Branco revelou também que os prefeitos estão celebrando pacto com o Governo Ricardo Coutinho, por isso, tem sido cobrado para se fazerem acompanhados dos seus deputados nas audiências: "Eu não tenho como me negar a acompanhar os meus prefeitos..." Os deputados do PEN aguardam "apenas o retorno do presidente Ricardo Marcelo, para acertar como ficará o partido na Assembléia". Mas, segundo Aníbal, "da forma como está, não tenho como permanecer mais nesse partido!".
Mas, no PEN, não foi apenas Branco que pulou a cerca. Zé Aldemir também andou restabelecendo alguns laços com o Governo RC. Afora, claro, o indefectível João Gonçalves e Edmilson Soares, que assumiram um papel de destaque na bancada da lagosta. O deputado Hervázio Bezerra, líder do Governo, faz um reparo: não são 20, como publicado pela imprensa, mas 18 os deputados considerados da base governista. Número que, segundo Hervázio, "vai dar tranquilidade para votar as matérias do Governo". (com Helder Moura) 

Câmara de Itaporanga aprova por unanimidade requerimento sugerindo a prefeitura equiparação salarial dos ACE com as dos ACS

No noite de ontem (11), durante sessão ordinária, a Câmara Municipal de Itaporanga numa demonstração de compromisso com a classe trabalhadora aprovou por unanimidade o Requerimento nº 39/2013, de autoria conjunta dos vereadores Isabelle Mendes e Ricardo Pinto, sugerindo ao Executivo Municipal que providencie a Equiparação Salarial dos Agente Comunitários de Combate às Endemias com a dos Agentes Comunitários de Saúde, que na semana passada teve seus vencimentos fixados para o valor de R$ 950,00 através de Projeto Lei, enviado pelo prefeito Audiberg Alves (PTB), e aprovado também por unanimidade pela Casa.
Para os autores do requerimento tornar injustiça não se equiparar os vencimentos dos ACE aos dos ACS, haja vista desempenharem funções similares. "Em muitos municípios, senão na maioria da Paraíba, os Agentes de Combate às Endemias recebem o mesmo vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde. Trata-se de uma iniciativa justa e que já era pra acontecer sem necessidade de ser requerida por esta Casa, mas uma questão de justiça e bom senso. São pessoas que trabalham diuturnamente, que vivem do seu suor, que raramente tem descanso...", destacou Ricardo Pinto.
O tucano exemplificou que no município de Alhandra os ACE recebem o piso, que é de R$ 950,00, e ainda um abano dado pela prefeitura: "É reconhecer o trabalho dessas pessoas. Uma propositura da mais alta importância. Não sei se o prefeito irá acatar, mas estamos aqui para lutar em prol do povo. Estamos fazendo a nossa parte. Até acredito que ele possa atender esse pedido, para que seja justo com esses trabalhadores", disse.
O vereador Jailson de Zeca (PMDB), da base de situação, pediu um aparte, durante a discussão da matéria e disse que por já ter trabalhado como ACE não tem nenhuma dúvida quanto a necessidade do requerimento ser atendido. "Quero parabenizar aos colegas Isabelle e Ricardo pela propositura, que é muito importante. Eu já trabalhei como Agente de Combate às Endemias e é louvável eles receberem um salário digno e adequado, porque eles trabalham com produtos tóxicos, com veneno, etc, então é injusto eles receberem abaixo de outras categorias...", poutou Jailson.
Após ser aprovada pela unanimidade da Casa a propositura seguirá para o Executivo Municipal tomar as medidas cabíveis.

Neném de Adahilton pede implantação da Feira de Comercialização de Animais e Produtos Agropecuários mas com administração privada

A Câmara Municipal de Itaporanga aprovou por unanimidade, na sessão de ontem (11), o Requerimento nº 40/2013, de autoria do vereador Silverton Soares (PSB) que pede ao Poder Executivo a Implantação da Feira de Comercialização de Animais e Produtos Agropecuários do Município de Itaporanga e Região. A iniciativa oportuna e importante visa a localização de um local para a comercialização de animais, como: gado, cavalos, bodes, ovelhas e aves em geral.
Em verdade, Itaporanga precisa de um local estratégico e estrutura para esse fim, haja vista, que desde a década de 80 do século passado, os animais eram comercializados em locais próximo ao a agência do Banco do Nordeste e, posteriormente, ao terminal rodoviário. Desde o ano passado, Neném de Adahilton, como é mais conhecido também agropecuarista, vem montando essa estrutura em sua propriedade, às margens da PB-372 na saída para o município de São José de Caiana.
De acordo com o parlamentar-mirim, o pleito objetiva a prefeitura oficializar sua implantação mas com administração a cargo da iniciativa privada. "Quero dizer à todo os colegas que a feira já existe, fruto de uma luta dos comerciantes e das pessoas que se interessaram pela causa. Antes, agente comercializava perto do Auto Posto de Letícia (Pereira) vendo a hora acontecer um acidente com os animais correndo em plena avenida", disse Neném.
O vereador observou que a implantação pretendida já vinha sendo articulada junto à gestão passada: "Quero frisar que o então prefeito Djaci e o secretário Babá me procuraram, na gestão passada, porque achavam que o local [onde ela se encontra hoje] era o mais adequado. Aí entramos em contato com os comerciantes e eles acharam por bem implantá-la lá mas com administração privada. O que peço hoje é a implantação pública, reconhecimento oficial, mas com administração privada nos moldes da existente em Tabira-PE e Campina Grande", pontuou.
Neném explicou que a estrutura inicial da 'Feira do Gado', que fica ao lado do PSF da Bela Vista, já conta com 10 currais e uma churrascaria, que encontra-se com mais de 50% de sua estrutura funcionando. No debate da matéria o vereador Ricardo Pinto (PSDB) perguntou à Neném se a implantação seria feita em área de sua propriedade, recebendo a afirmativa do socialista. Em seguida, o presidente da Casa, vereador Jacklino perguntou a Neném como seria a participação da prefeitura já que a administração pretendida é privada.
"Parabenizo Vossa Excelência pelo requerimento, mas a dúvida era sobre a participação da prefeitura, pois conheço a de Conceição e lá quem administra é o município", indagou Jacklino. "No primeiro momento, nossa intenção é a implantação com administração privada. No caso o órgão público não terá qualquer ônus", respondeu Neném completando, logo após, "mas se os colegas acharem melhor uma emenda para que seja administrada pelo município não faço objeção". 
Ao término do debate da matéria e com os parabéns de todos os demais colegas, Neném de Adahilton (PSB) teve seu requerimento aprovado por unanimidade pela Casa, que agora segue para o Executivo tomar as medidas cabíveis.

Líder da oposição faz um discurso contundente ao criticar os 100 dias da atual gestão em Itaporanga

Com um discurso marcado pelo tom político, o líder da oposição na Câmara Municipal de Itaporanga, vereador Ricardo Pinto (PSDB) fez uma avaliação, durante a sessão ordinária realizada na noite de ontem (11), dos 100 dias da gestão do prefeito Audiberg Alves (PTB) diante de um plenário compenetrado em atenção ao seu pronunciamento. O discurso do tucano evidenciara que a bancada eleita pelo povo para fiscalizar a gestão municipal, encerrava agora a trégua concedida [no início do ano] para que o novo prefeito deixasse claro se era um governo de rompimento. E que vai cobrar as promessas feitas em campanha "de forma direta e contundente". 
Em comemoração aos 100 dias de sua gestão, na manhã de quarta-feira (10), prefeito, ao lado de secretários e vereadores, entregou: kit's escolares aos alunos das escolas São João (na Zona Rural) e Jacinta Chaves (Zona Urbana); as sedes das Secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Econômico; Ouvidoria; Esporte e Turismo; o Site Oficial do Município e um Telefone da Ouvidoria. O discurso do tucano, proferido na tribuna não significa, porém, que a oposição passaria a fazer a crítica pela crítica com acusações sem provas. 
"Ontem fez 100 dias da Gestão Berguim. Juntaram secretários, pessoas de confiança, e foram inaugurar... Não tinham o que inaugurar, então, entregaram umas camisas, fardamentos, uns kit's a alunos... O plano de governo de Berguim, primeiramente, dizia que começaria a construção do matadouro em janeiro, logo nos primeiros dias, pavimentação de várias ruas, valorização dos funcionários, iria acabar com o lixão, instalação da STTrans, dentre outros", disse.
Ao criticar a não instalação da STTrans, o vereador chegou a peguntar aos colegas quais deles conheciam o superintendente que fora nomeado para o cargo no dia da posse e apenas dois da bancada de situação afirmaram conhecê-lo: "É uma falta de respeito com o povo. Quem de vocês aqui conhece? Quais dos senhores conhece? Há, Vossas Excelências (Ivanilto e Ubiramar) conhecem... Quem mais? O maior desrespeito (do superintendente da STTrans) é em seu no próprio comércio (uma madeireira local). Vão lá, agora, pra vocês verem o maior desrespeito com trânsito no município, que até os pedestres tem a passagem interrompida na calçada", disparou.
Retornando a avaliação das comemorações feitas na quarta-feira, o tucano ironizou: "Como não tem o que inaugurar, pinta-se uma sala e dizem vamos entregar. Vamos inaugurar três salas. Uma é ouvidoria, inaugura-se um telefone. É uma negócio muito bonito, inaugurar um telefone. Aí inaugura-se mais uma sala, a  Secretaria de Esporte. E, por último, inaugura-se um site (risos, risos, risos). Eu acho até engraçado. Ou seja, não tem o que mostrar. Porque se reuniram faltando 15 dias pra eleição, um punhado de gente, e disseram: 'vamos fazer nosso plano de governo'. E se coloca no papel o que o povo quer ouvir. Que vai fazer matadouro, Que vai pagar o piso. Que vai tirar o lixão. Que vai fazer aterro sanitário. Que vai fazer isso e aquilo. Só que no papel, minha gente, cabe tudo. A verdade é que até hoje não se vê nada. Anão ser locação de carros. Há isso tem muito...", enfatizou.
Ao final, o vereador disse esperar que a coisa mude e comece a funcionar: "Não sei se tá certo (locação de carros), apenas acho estranho. Porque agente via tanta promessa e as ruas da cidade, como a Getúlio Vargas, estão esburacadas. Não se pintou nem o meio-fio. O Carnaval acabou. O São Pedro só não vai acabar porque Itaporanga é forte pra superar isso. Mas, tá pelejando. Deus queira que isso se encerra nesses cem dias e a coisa comece a funcionar daqui pra frente", finalizou. 
Pra arrematar, não houve defesa do prefeito durante o discurso do líder da oposição...

quinta-feira, 11 de abril de 2013

TJ manda nomear aprovado em 1º lugar em concurso da Paraíba...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu ontem (10) mandado de segurança a José Otávio Targino de Araújo, determinando que o Governo do Estado faça sua nomeação para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário. Ele foi aprovado em 1º lugar no concurso realizado para preenchimento do cargo em questão. A decisão foi contra ato ilegal do governo que nomeou o segundo colocado no certame, em detrimento do primeiro. O relator do processo de n° 999.2011.000581-9/001 é o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Parte dos desembargadores presentes a sessão divergiu da decisão tomada na tarde desta quarta. Os divergentes entenderam que a nomeação do aprovado em 2º lugar havia se dado por decisão judicial do Tribunal Pleno, no ano de 2010, o que não gera direito líquido e certo à nomeação. Os magistrados também alegaram que o prazo de validade do concurso não havia se inspirado e que não poderiam cometer erros em favor do direito.
Já no entendimento do desembargador-relator e dos membros restantes, o fato do governo ter nomeado o segundo colocado no Concurso Público, em detrimento daquele que obteve o 1º lugar, feriu o princípio da razoabilidade, causando violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e, em observância a isso, concedeu a segurança. José Otávio Targino de Araújo impetrou o presente mandado de segurança após ser aprovado em concurso público onde foram oferecidas duas vagas. Ele logrou o 1º lugar e espera há quatro anos para ser nomeado.
O governo alegou falta de dotação orçamentária, o que no entendimento do relator é irrazoável. “Não é justo que o cidadão aguarde para ser contratado de acordo com as conveniência administrativa do estado, quando os recursos já estão previstos em edital de inscrição”, concluiu o desembargador Joás de Brito Pereira.

Ministério da Saúde publica portaria que suspende verbas para municípios que estiverem com ambulâncias do SAMU paradas...

Foi publicada na edição da última terça-feira (9) do Diário Oficial da União uma Portaria, do Ministério da Saúde, determinando a suspensão dos repasses de recursos para o custeio das Unidades Móveis do SAMU 192 e Centrais de Regulação das Urgências, sem produção.
A decisão foi tomada para se ter um maior controle sobre os serviços. O ministério estabeleceu um proza de 60 dias para que as unidades de todas as cidades cobertas pelo SAMU sejam cadastradas. A medida punirá os municípios que descumprirem a determinação por mais de três meses consecutivos.
Só quando os gestores atualizarem o cadastro e voltarem a registrar sistematicamente a produção é que o repasse será normalizado. (com Diário do Nordeste)

Teve início na Comunidade Maria Soares, em Conceição, a tradicional Festa de Santo Expedito que segue até o próximo dia 19.

Teve início na noite de terça-feira (9) e segue até o próxima dia 19 a 9ª Festa de Santo Expedito, na Comunidade Maria Soares, localizada no município de Conceição. O evento que já é tradicional reuniu dezenas de devotos, autoridades e pessoas de outras Comunidades. Este ano a festa tem como Tema, Com Santo Expedito somos enviados para anunciar Jesus Cristo e propagar a nossa fé.
A abertura solene da festa, aconteceu às 19 horas com a Procissão luminosa, conduzindo a Imagem de Santo Expedito, saindo do pátio da residência do Sr. Manoel de Horácio, em direção a Capela de Santo Expedito, com grande acompanhamento. Ás 19h30, foi realizada a Missa Solene com a bênção do Santíssimo Sacramento, em seguida o hasteamento da bandeira da festa. Este ano, a festa tem como Casal Padrinho da Bandeira, o Prefeito Nilson Lacerda e esposa Magnady Lacerda (na foto acima), já o padrinho da festa é o Sr. Valmir Sabino e esposa Maria Lúcia. O Padrinho Geral da Festa é o Sr. José Ferreira Leite. 
Durante o hasteamento da Bandeira houve uma grande queima de fogos, e no final da missa João Deon, líder da comunidade, convidou mais uma vez o povo a participar com fé e animação da festa religiosa, social e esportiva durante as nove noites seguintes. Após a fala de Deon, Fidelis Mangueira outro líder da comunidade fez outros convites para os eventos da festa, de modo especial à oração do terço todos os dias às 18h30min, a entrega dos podidos escritos na hora do ofertório da missa, e a Caminhada das Graças, que vai acontecer no dia 19 de abril, às 4h da manhã, saindo do Posto Frei Galvão até a Capela de Santo Expedito. 
Fidelis lembrou ainda que na próxima sexta e sábado terá festa com Bandas no pátio da Capela, bem como no dia 18 e 19 de abril, finalizando, as festividades. Finalizou sua fala lançando o facebook da comunidade que é: www.facebook.com/expedito. santo.52 ou Comunidade dos Devotos de Santo Expedito – Conceição – PB. Hoje dia 10, teremos a primeira noite novenária, tema da noite A juventude de Santo Expedito, a serviço da fé e a juventude de hoje. Homenagem especial Escola Raimunda leite. A festa conta ainda de uma vasta programação, esportiva, e social. 
(com informação do ConceiçãoVerdade)

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Reforma Política quase foi votada na noite ontem, mas falta consenso... O Voto Distrital, por exemplo, seria uma salvação para o Vale do Piancó.

Essa 'paulada' que o TSE deu na noite de ontem no estado da Paraíba é bastante temerosa para a defesa de questões importantes, em particular, para regiões como o Vale do piancó. À exemplo da construção de um campus da UFPB, da UFSPB ou até mesmo para a reafirmação da implantação do IFPB no Vale do Piancó. A região que já é esquecida, agora, precisará unir mais forças para fazer valer sua importância junto a classe política.
O melhor mesmo é que a reforma política saísse logo do papel e fosse adotado instrumentos como o Voto Distrital, pelo menos, assim teríamos um deputado federal que verdadeiramente representasse e lutasse pelos anseios da região. Uma bancada grande forte e unida tem prestígio e condições de brigar pelo interesses do povo. Já uma bancada pequena dificulta mais as coisas. Perde expressão e poder.
que alguns deputados chamavam de reforma política era apenas uma proposta-defunta. Embora morta, falavam dela como se continuasse cheia de vida. Na noite desta terça-feira (9) mesmo, deu-se o previsível. Foram batidos no caixão da morta-viva os últimos pregos. O epitáfio? “Fui sem jamais ter sido.”
Sem consenso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidira votar a pseudo reforma na base do vai ou racha. Rachou. Tentou-se salvar ao menos a unha do dedo mínimo do defunto –uma emenda que previa a unificação das eleições. Em vez de ir às urnas a cada dois anos, o eleitor elegeria todo mundo –do vereador ao presidente— de uma tacada, a cada quatro anos. Coisa para 2022.
Imaginou-se que, aprovada a unha, o resto viria com o tempo. Pois nem isso passou. O PPS decidiu obstruir a votação. Obteve a adesão instantânea de outras dez legendas. Lacrado o esquife, a reforma política sobrevive apenas como lenda. Tornou-se uma espécie de mula sem cabeça cavalgada por um jóquei cego (veja aqui do que você se livrou). Enquanto a mula vagueia, o Tribunal Superior Eleitoral “legisla” (repare abaixo).

terça-feira, 9 de abril de 2013

TSE acaba de alterar números de deputados e a Paraíba perde duas vagas de federal e seis de estadual a partir das eleições de 2014

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de decidir, por cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014. O novo cálculo foi feito com base nos dados do Censo de 2010 do IBGE. Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados em 1998. Se algum estado considerar inconstitucional a nova divisão, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)>
Pelos dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados. Ganharão mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado - passará de 17 cadeiras para 21. São Paulo continuará com 70 cadeiras. 
A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O estado da Paraíba, por exemplo, perderá seis cadeiras - diminuindo de 36 para 30 deputados estaduais. A proposta aprovada foi apresentada pela ministra Nancy Andrighi, relatora de ação apresentada pela Assembléia Legislativa do Amazonas para que fosse feita a redefinição das cadeiras em razão do aumento populacional de diversos estados.  

Prefitura de Conceição entregará 85 computadores a alunos da zona rural e adere ao Programa Cidades Digitais

O município de Conceição teve 10 de suas escolas municipais contempladas com Laptops Educacionais Moro S7 - FNDE, dentro do Programa de Inclusão Digital adquiridos por meio do Programa Nacional de Educação no Campo - PRONACAMPO, do Ministério da Educação, que visa promover a inclusão digital e o uso pedagógico da informática nas escolas do campo. Conquista esta fruto da adesão do prefeito Nilson Lacerda (PSDB) ao programa, que pretende conseguir outros aparelhos para destinar ao alunado municipal e professores, para isso, o secretário da Educação Fidelis Mangueira estará em Brasília, nos próximos dias 22 a 25, atrás de melhorias para o setor. 
Estes equipamentos serão entregues nos próximos meses aos alunos, que passarão por um minitreinamento de como usar o laptop, que tem acesso a internet e vários outros programas educacionais. Os alunos não poderão vender ou repassar o computador para outra pessoa, pois este deve ser usado no ambiente escolar e familiar. No ato da entrega os pais e o aluno assinarão um termo de responsabilidade pelo uso e cuidado do aparelho.
Outra importante notícia é que município aderiu ao Projeto Cidades Digitais do Ministério das Comunicações e com isso, nos próximos anos, contará com internet gratuita, via cabo, em alguns órgãos públicos da administração municipal, bem como, internet sem fio, em algumas praças da cidade. Os locais escolhidos pela atual gestão municipal, para instalação da internet gratuita, serão: o Centro Administrativo, a Secretaria da Saúde, a Secretaria da Ação Social, o prédio do PETI, o prédio da futura biblioteca pública municipal, o Centro Cultural Elba Ramalho, a Praça da Matriz e o Calçadão, no centro da cidade.
O secretário municipal da Educação, Fidelis Mangueira, acredita que em poucos anos quem tiver um noteboolk, um tablete ou telefone celular poderá acessar destes pontos a internet gratuitamente. Este projeto também possibilitará uma economia imensa para os cofres públicos, pois não será mais necessário gastar com internet. O secretário salienta que a contrapartida do município é oferecer os locais e infraestrutura básica para instalação dos equipamentos doados pelo Ministério das Comunicações.
Um das mais importantes iniciativas da atual gestão, nesta área, diz respeito a determinação do prefeito Nilson Lacerda (PSDB) em levar computadores para todas as escolas do município, durante seu governo, favorecendo assim a inclusão digital de professores e alunos. Atualmente, três escolas municipais da cidade e do Distrito de Mata Grande estão informatizadas, isto é, possuem pelos um computador na sala da direção, com internet e impressora, para uso da diretora, funcionários e professores. 
A Escola Raimunda Leite Sobrinha e a Escola do Lira já dispõe de laboratórios de informática, que estavam desativados e agora estão em pleno funcionamento, com aulas de informática para alunos e professores, com acesso à internet. A Prefeitura estuda a possibilidade de no curto espaço de tempo implantar uma sala de informática no Distrito de Mata Grande, para uso dos alunos e comunidade local. Este projeto também deve estender-se a outras escolas do município e para isso o prefeito e o secretário trabalham no sentido de conseguir recursos e parcerias para atender esse objetivo.
(com informações do site Conceição Verdade)

Inauguração de filial da MV Locadora de Veículos em Cajazeiras...

A MV Locadora de Veículos inaugurou sua mais nova loja para locação de carros. Localizada na Rua João Rodrigues Alves em frente à Ronivel Veículos, em Cajazeiras, é a primeira filial da empresa que está consolidada há 4 anos na região, sendo que atualmente presta serviço em muitas cidades da Paraíba e até no estado de Pernambuco.
Com uma frota nova de carros 2012/2013, atualmente a MV Locadora de Veículos está presente na região com duas lojas, em Bonito de Santa Fé e Cajazeiras. A loja recém-inaugurada começa a operar com 12 automóveis básicos e de luxo.
O preço do aluguel de carro varia a partir de R$ 69,99 a diária para até 100 quilômetros livre e com seguro já incluso. O empresário Manoel Vicente Araruna (Manoelzinho) disse que está acreditando no potencial do seu novo investimento e afirmou que a região estava precisando de uma nova locadora, já que até então a cidade tinha penas uma loja do seguimento.
A solenidade de inauguração foi bastante prestigiada. Vários empresários, políticos e pessoas de destaque estiveram presentes dentre eles, José Cavalcante da Ford Cavalcante & Primo, Rony da Ronivel Veículos, Oswaldo da Dical, Cláudio da Gráfica Real, prefeita de Monte Horebe Claudia Dias, Advogado Zé Ramalho, vereador Wilson Furtado, vereadores e ex-prefeitos da região, presidente da OAB-Cajazeiras Quirino Filho, médica Selda Heloísa, além de outras personalidades de destaque.
Veja fotos no RADAR FLASH ou clique aqui.
Depois da solenidade foi servido um café-da-manhã para todos os presentes e, em seguida, houve um desfile da frota pelas principais ruas e avenidas de Cajazeiras. (com Radar Sertanejo)

PB terá pela primeira vez um ministro do CNMP, com Walter Agra...

O advogado paraibano Walter Agra Júnior foi eleito, na noite desta segunda-feira (8), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Agra obteve 25 dos 27 votos possíveis. Esta é a primeira vez que a Paraíba elege um conselheiro do CNMP, que tem status de ministro. Agra agradeceu o apoio do presidente da OAB-PB, Odon Bezerra. Ele toma posse em agosto e o mandato será de dois anos. 
"A Paraíba está recomeçando a ocupar seu espaço no cenário jurídico nacional, tendo um ministro efetivamente do Estado", disse Walter Agra. Ele foi escolhido pelo voto secreto e em sessão aberta ao público, após passar por sabatina, com a participação dos 81 conselheiros federais. Será sabatinado pelo Senado Federal e deverá ter o novo aprovado pelo plenário da Casa, para então ser nomeado pela Presidente da República.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Joaquim Barbosa discute feio com juízes na sala da Presidência do STF

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, recebeu em audiência os dirigentes das três principais entidades de classe dos juízes: Ajufe, AMB e Anamatra. O encontro foi solicitado pelos magistrados. Queriam estreitar a inimizade com o ministro. Verificaram que não será assim tão fácil. 
No ponto mais tenso, a conversa versou sobre a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais. A coisa havia sido aprovada pelo Senado e acaba passar na Câmara. Só falta promulgar. Barbosa foi contra. Os juízes, a favor. “Esses tribunais vão ser criados em resorts, em alguma grande praia”, ironizou o presidente do Supremo.
A certa altura, o ministro disse que a emenda Constitucional que criou os TRFs resultara de um açodamento. Queixou-se do fato de o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não ter sido ouvido. Vice-presidente da Ajufe, o juiz federal Ivanir César Júnior animou-se a contradizer o anfitrião. A temperatura subiu. Seguiu-se o “diálogo” abaixo:
 Ivanir: Me perdoe Vossa Excelência, mas o Conselho Nacional de Justiça, em 2010, eu até tenho o número do processo, se manifestou sobre a PEC.
 Barbosa: Não, não se manifestou. O CNJ ficou de criar uma comissão e essa comissão nunca foi criada. Essa é que é a verdade. Nunca foi criada.
 Ivanir: Eu assisti o julgamento e está transcrito na nota técnica da Ajufe.
 Barbosa: Sim, mas cadê a comissão?
 Ivanir: Não, não é da comissão. Mas a Ajufe emitiu uma nota técnica.
 Barbosa: Não, mas a nota técnica teria que se basear no trabalho de uma comissão, de um grupo de experts, que nunca houve, que nunca foi criado. Ou seja, mais uma vez se toma uma decisão de peso no país sem ouvir o CNJ. Ou seja, à base de cochichos. Os senadores e deputados foram induzidos a erro. Porque ninguém colocou nada no papel.
 Ivanir: A Ajufe acompanhou esse processo por 13 anos, ministro.
 Barbosa: A Constituição não dá poderes à Ajufe.
 Ivanir: Participar do processo democrático ela pode.
 Barbosa: Ela pode participar como órgão de representação que é.
 Ivanir: Foi isso que ela fez.
 Barbosa: Mas isso não faz parte das exigências contitucionais, é isso que eu quero dizer. Não confunda a legitimidade que o senhor tem enquanto representante sindical com a legitimidade dos órgãos do Estado. Eu estou dizendo é que órgãos importantes do Estado não se pronunciaram sobre o projeto que vai custar à nação, por baixo, R$ 8 bilhões.
 Nino Toldo [presidente da Ajufe]: Não é isso, Excelência.
 Barbosa: Qual é o orçamento da Justiça Federal?
 Barbosa: Pelo que eu vejo, vocês participaram de forma sorrateira na aprovação.
 Ivanir: Sorrateira não, ministro. Sorrateira não. [De forma] Democrática e transparente.
— Barbosa: São responsáveis, na surdina, pela aprovação.
— Ivanir: Sorrateira não.
— Barbosa: O senhor abaixe a voz que o senhor está na presidência do Supremo Tribunal Federal.
— Ivanir: Eu não estou gritando, eu só estou dizendo…
— Barbosa: Então só me dirija a palavra quando eu lhe pedir. Concluo: a minha posição, tomada assim de última hora, porque estava perplexo. Como é que quase duplica o numero de tribunais federais no Brasil dessa maneira. Os senhores não representam o Conselho Nacional de Justiça. Os senhores não representam o STJ, representam seus interesses corporativos legítimos. Mas isso não supre a vontade dos órgãos estatais. Compreendam isso. Os senhores não representam a nação. Não representam os órgãos estatais. Os senhores são representantes de classe. Só isso. A reunião está encerrada. Não vim aqui para debater com os senhores. Vim receber o material. Da próxima vez não tragam senhores que não sejam representantes como os senhores. Venham os senhores.
Não ficou só nisso. A audiência foi toda ela muito tensa. A imprensa testemunhou. Saiba dos outros detalhes pressionando aquiaqui aqui. (com Josias de Souza)

Projeto de Rênio Macedo beneficia idosos com gratuidade e recebimento de medicamentos em suas próprias residências em Santana dos Garrotes

O presidente da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes, vereador Rênio Macedo (foto), apresentou durante a sessão do último sábado (6) o Projeto de Lei nº 06/2013, que dispõe para os idosos do município  o recebimento gratuito em suas própria residências de medicamentos e materiais necessários para a sua aplicação. Uma importante que irá melhorar consideravelmente a prestação do serviço de saúde e a qualidade de vida da população local. 
De acordo com a matéria, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde, realizará o cadastro os idosos que preencherem os requisitos e requererem a entregar domiciliar dos medicamentos, que será realizada pelos Agentes Comunitários de Saúde durante suas visitas obrigatórias e periódicas  não acarretando qualquer ônus para o Município. "Estamos trabalhando para o bem estar da nossa comunidade e outros projetos virão para contribuir com o desenvolvimento de Santana", comentou o vereador.

Chefe de Gabinete e Secretária da Saúde entregam cargos ao prefeito Sales Lima e provocam instabilidade na administração em Piancó

Dr. Edvaldo Júnior  e Dra. Iraponira Dantas
Especulações que tomaram conta do município de Piancó, durante o final de semana, acabaram após confirmação de que o atual prefeito Sales Lima (DEM) havia perdido dois importantes auxiliares. É que o advogado Edvaldo Leite Júnior [filho do vice-prefeito Edvaldo Caldas) e a assistente social Maria Iraponira Dantas entregaram ao prefeito os cargos que ocupavam na administração municipal, respectivamente, a Chefia de Gabinete e a Secretaria Municipal da Saúde. Um baixa considerável para a atual gestão municipal. 
Segundo informações, a falta de espaço e autonomia teriam sido os motivos para os dois decidirem entregar os cargos. Em verdade, um misto de atritos políticos com a base e desencontros administrativos que tem engessado o governo de Sales em Piancó. Na última quinta-feira (4), durante sessão da Câmara Municipal, o vereador Pádua Leite (PT), que havia deixado a liderança do bloco de situação, ameaçou até deixar a própria base. (com OblogdePiancó)

TSE aprecia amanhã redução do número de deputados e a Paraíba pode perder duas vagas de federal e seis de estadual.

Está na pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (9) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Petição (PET) 95457, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que pede a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação e, como consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital. As mudanças trarão prejuízo para as bancadas da Paraíba na Câmara Federal, que perderiam dois deputados - diminuindo de 12 pra 10, enquanto a Assembléia Legislativa da Paraíba perderia seis vagas - diminuindo de 36 pra 30 deputados. Atualmente, são 12 deputados federais pelo estado da Paraíba.
De acordo com o pedido, e tendo em conta o que estabelece a Lei Complementar n º 78/1993 e os novos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com relação à população brasileira por Estado a partir do Censo de 2010, o Amazonas poderia eleger dez deputados federais nas eleições de 2014. No dia 13 de março de 2012, a ministra Nancy Andrighi, relatora, deferiu o pedido durante sessão plenária, mas o ministro Arnaldo Versiani, que ainda fazia parte do TSE, pediu vista antecipada e, no dia 22 de março, sustentou a complexidade do tema, sugerindo converter o julgamento em um debate ampliado. Propôs, então, a convocação de uma audiência pública para discutir a questão, ouvindo todos os interessados, inclusive representantes de partidos políticos. A audiência pública aconteceu no dia 28 de maio do ano passado, no TSE, com a presença de deputados e especialistas no assunto.

Governo do Estado fecha cerca aos médicos e monitora em tempo real plantões da rede pública para evita que sejam apenas no papel, sem a presença física dos médicos em seus respectivos locais de trabalho.

Negociar jornadas de trabalho com colegas, atrasar o início de plantões ou até mesmo faltar ao expediente para viabilizar jornadas extras é uma prática recorrente na rede pública de saúde do Brasil por muitos profissionais. Para evitar essas práticas, o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, criou um sistema online de monitoramento de plantões que cruza dados de todos os médicos da rede pública.
Segundo a Secretaria, isso também evita a sobrecarga de trabalho, mas, principalmente, evita que os plantões sejam apenas no papel, sem a presença física dos médicos em seus respectivos locais de trabalho. Atualmente são 1.350 médicos, entre cooperados e efetivos no Estado. Os salários dos efetivos são R$ 1.480 nos fins de semana e R$ 1.280 durante a semana no plantão de 24h. Os plantões pagos às cooperativas médicas atualmente são de R$ 2.200. 
O secretário de Saúde do Estado, Waldson de Sousa, informou que não vai renovar com a Cooperativa de Anestesiologista (Copanest) e Cooperativa de Intensivistas (Coomit). “Não vamos renovar com estas cooperativas que pedem um aumento de 15%. O Estado não tem fôlego financeiro para continuar a pagar alguma cooperativa nesse valor. Os médicos serão substituídos por outros. Já estamos trabalhando nisto”, afirmou Waldson. 
As especialidades que mais necessitam de contratação são os neurologistas e anestesiologista. O secretário afirmou que o relatório divulgado pelo Conselho Regional de Medicina na Paraíba (CRM-PB) em que os profissionais se concentram em João Pessoa e Campina Grande não representa a realidade do Estado. “O CRM só trabalha com a tabela dos cooperados e não com os médicos efetivos. Eles não têm controle de todo o Estado entre cooperados e efetivos”, disse o secretário.
Na foto acima o secretário ladeado pelos diretores de hospitais: Wilka Rodrigues (Itaporanga), Leonardo Cabral (Aguiar) e Neguinha Tomaz (Piancó).

Mídia nacional aponta Ensino Fundamental da PB entre os quatro piores do país e diz que aqui há rodízio de aulas devido falta de carteiras

A versão impressa do jornal Folha de São Paulo deste domingo (07) veiculou reportagem sobre a dura realidade da Educação em alguns estados brasileiros, e apontou a Paraíba entre os Estados que apresentam um dos piores desempenhos no Ensino Fundamental.
A reportagem traz como tema central críticas severas à situação do Rio Grande do Norte, estado vizinho à Paraíba, onde ocorre rodízio de alunos devido à falta de professores – diferente da Paraíba, onde ocorre rodízio de aulas em virtude da falta de carteiras escolares para acomodar todos os estudantes matriculados.
Ao fazer comparações entre o Rio Grande do Norte e outros estados brasileiros, a Folha diz que, na avaliação do desempenho nos chamados “anos finais” do ensino fundamental, o Rio Grande do Norte fica empatado com Paraíba, Bahia e Sergipe. “Com 2,9 no Ideb, a rede estadual não cumpriu a meta para o 9º ano e ficou abaixo da média nacional, de 3,9”, diz a Folha em relação a estes estados.

domingo, 7 de abril de 2013

Câmara aprovou por unanimidade projeto enviado pelo prefeito Berguim que fixa vencimento dos ACS em R$ 950,00

Na sessão da última quinta-feira (4) a Câmara Municipal de Itaporanga aprovou, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 04/2013, de 1º de abril, enviado pelo Poder Executivo dispondo sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, onde o prefeito Audiberg Alves (PTB) "transforma o incentivo financeiro concedido pelo Ministério da Saúde aos ACS em vencimento básico". 
De acordo com o projeto, em seu art. 1º, o vencimento dos ACS, em razão da Portaria nº 260, de 21 de fevereiro passado, do Ministério da Saúde, passa a ser de R$ 950,00. Em seu art. 2º, o município fica obrigado a proceder o reajuste anual para os vencimentos dos ACS, nos exato valores fixados anualmente com o título de incentivo financeiro, pelo Ministério da Saúde. Ou seja, o reajuste respeitará exatamente o que for definido por portaria do ministério devendo o Executivo Municipal fixar a alteração mediante decreto, no prazo máximo de cinco dias, contados da divulgação da referida portaria.
Até aí tudo bem, no entanto, em seu art. 4º, o Projeto de Lei enviada pelo Executivo Municipal fixa os efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2013. E foi este ponto que deixou os vereadores da  oposição na dúvida quanto a sua aprovação já que a Portaria nº 260 diz que os efeitos devem ser retroativos a 1º de janeiro de 2013. Criou-se, então, pequena celeuma com relação a apreciação do texto.
Entretanto, o Executivo Municipal se definiu pelo texto enviado à Câmara após acordo celebrado com o sindicado dos ACS, que aceitaram perder os incentivos referentes ao meses de janeiro e fevereiro. Os vereadores da oposição estavam decididos a apresentar uma Emenda ao projeto assegurando o pagamento retroativos à 1º de janeiro e não a partir de 1º de março. Com a casa lota por ACS a oposição aceitou o consenso acertado entre a categoria e a prefeitura, mas deixou clara sua opinião sobre o assunto.
O vereador Ricardo Pinto (PSDB), líder da oposição, parabenizou a categoria e disse que a bancada apoiava o acordo celebrado entre o sindicato e a prefeitura, mas ponderou: "Refirmamos nosso apoio a tudo que for de direito dos servidores, mas digo que não é nenhum favor o que o Executivo está fazendo e sim uma obrigação, como determina portaria do Ministério da Saúde. Agente ia votar contra porque o pagamento deve ser feito retroativo a janeiro e não de março em diante. Mas, acordo é acordo e assim vamos respeitar e apoiar a categoria", disse. 
Quando de sua fala, durante a discussão da matéria, o vereador Hélio do Bar (PTB) se dispôs a interceder junto ao Executivo para que essas perdas de janeiro e fevereiro sejam reparadas através de outros incentivos. "No que depender de mim irei buscar junto ao prefeito o ressarcimento desses dois meses através de compra de fardamento e material de apoio para a categoria", comprometeu-se. Por sua vez, o presidente da Casa, Jacklino Porcino (na tribuna, na foto ao lado) explicou o mal entendido que resultou na celeuma.
"Houve um mal entendido porque questionamos o não pagamento dos meses de janeiro e fevereiro, como manda a portaria. Em momento algum agente iria atrapalhar um projeto que seja em favor do povo. Mas como a maioria do sindicato apoiou a iniciativa do Executivo e celebrou esse acordo, então, somos a favor desse consenso. No entanto, deixamos claro que o prefeito não tá fazendo nenhum favor, mas simplesmente repassando o dinheiro que é enviado pelo Ministério da Saúde", disse.
Jacklino ainda ponderou que só registrava tal opinião para "que amanhã ou depois nenhum agente venha dizer que fomos conivente com a perda desses dois meses, estamos apoiando o consenso entre o sindicato e a prefeitura". Ele finalizou falando sobre a oposição responsável que existe hoje na Câmara: "É fácil para a população julgar aqui quem faz a defesa dos interesses do povo e quem defende os interesses do Executivo".
Com a aprovação, a matéria segue esta semana para ser sancionado pelo prefeito Audiberg Alves que tem  conduzido muito bem acordos com os sindicatos municipais. Em verdade, uma dor de cabeça à menos...

PM prende mulher suspeita de mandar matar agricultor em Diamante...

Policiais militares do 13º Batalhão (Itaporanga) prenderam na tarde deste sábado, em Diamante/PB, Edileusa Gonçalves de Sousa, suspeita de ter mandado matar o agricultor Juvenil Silvino de Sousa, de 49 anos. O corpo do agricultor foi encontrado sem vida em um sítio no município de Diamante na manhã deste sábado (6). Os PMs diligenciaram e obtiveram a informação que Edileusa havia oferecido a quantia de cinco mil reais a um homem para matar Juvenil.
O homem identificado como Antônio Vicente da Costa, de 40 anos, confirmou que fora procurado por Edileusa, mas não teria aceitado a proposta e negou que tivesse matado o agricultor. No entanto, os policiais encontraram na casa de Antonio Vicente um revólver calibre .38 com seis cartuchos (na foto ao lado). Ambos foram presos e conduzidos a DP de Itaporanga para as providências legais. Edileusa foi presa acusada de ser a mandante no homicídio do agricultor, enquanto que Antonio Vicente, além de ser arrolado como testemunha no homicídio, também foi preso por posse ilegal de arma. (com SCS do 13º BPM)

Governo do Estado nega promoções a 2 mil PMs e cria clima de revolta nos quartéis...

Há um clima de revolta entre mais de dois mil cabos e soldados da Polícia Militar, que aguardam, desde o ano passado, pelas suas promoções e o Governo do Estado vem se negando a conceder. Eles têm mais de dez anos nos atuais postos e participaram do curso de formação, como estabelece a legislação, mas o benefício não foi concedido.
Situação ainda pior passam os concursados da Polícia Militar (de 2009), que obtiveram na Justiça liminar para ingressar no Estado. Desde então, eles passaram pelo curso de formação (obrigatório), já estão trabalhando normalmente como soldados, mas, inexplicavelmente, estão percebendo apenas uma bolsa de um salário mínimo (R$ 678,00).
Segundo o coronel Francisco (presidente do Clube dos Oficiais), "existe uma grande desmotivação entre os cabos e soldados, porque eles percebem a má vontade do Governo Ricardo Coutinho em conceder seus direitos, que são absolutamente legítimos, mas estão sendo ignorados". Para o coronel, "o desestímulo para trabalhar e grande".
No mesmo diapasão vem o deputado federal Major Fábio [na foto acima falando à PMs]: "Esse Governo, que nada entende de Segurança Pública, pensa que comprando alguns coletes e algumas armas, vai conseguir reduzir a violência". E arremata: "O Governo Ricardo Coutinho precisa entender que os policiais precisam estar motivados, com respeito aos seus direitos e salários decentes".
Informações passadas ao Blog por alguns policiais indicam que eles pretendem ingressar na Justiça para tentar obter os seus direitos pela via judicial: "Já que o Governo não respeita os policiais, vamos esperar que a Justiça pelo menos nos respeite e assegure a concessão dos nossos direitos". (com Helder Moura)

Para a Avevap ampliação do HRP e efetivação de sua UTI segue critério coletivo assim como o IML, em Itaporanga, e o Campus da UEPB..."Não podemos individualizar lutas da região", comenta o presidente.

A Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais do Vale do Piancó (Avevap), como bem define sua nomenclatura, representa a categoria regional. Além deste requisito, sua criação tem com objetivo principal ser uma ponte entre os anseios da população junto as instituições e governos. Partindo deste princípio todas as bandeiras que for levantada pela Avevap tem à frente o interesse coletivo dos municípios que compõe a região. Assim entende o presidente Jacklino Porcino: "Não podemos individualizar as lutas que devem ser para a região", diz.
Devido a 'briga' entre municípios como Piancó e Itaporanga que a região vem sendo escanteada, esquecida e abandonada, das ações governamentais. É o caso da área de Educação quando se discute implantação de um campus universitário. O então governador Cássio não implantou um campus da UEPB porque as lideranças [os prefeitos principalmente] de Itaporanga e Piancó não se entendiam aonde este seria construído. E olhe que para isso basta apenas que o governador assine.
O atual, Ricardo Coutinho (PSB), encontra-se no mesmo dilema e até hoje não decidiu aonde instalar o campus, que pode muito bem funcionar num prédio locado, como acontece em Patos. Mas o que não pode mesmo é a continuidade dessa 'briga' besta, que só favorece às lideranças estaduais quando vem aqui atrás de votos... Para a Avevap, segundo sua direção, o importante é a conquista do pleito. Sua bandeira é e sempre será coletiva.
Pois bem, semana passada, a direção da entidade definiu três bandeiras que defenderá, junto ao Governo do Estado, até enquanto o pleito for atendido: São elas: A implantação de uma unidade do IML, implantação de um Campus da UEPB e a ampliação do Hospital Regional de Piancó, em particular, com a conclusão e funcionamento da U.T.I daquele nosocômio. Ao decidir por essas três demandas foi colocado na mesa os meios que viabilizem a urgência e necessidade do pedido.  
A Avevap fará diversas manifestações a partir de agora até que sejam atendidos. Lembro que estes pleitos, nesse primeiro momento, são à nível de Governo do Estado, enquanto, que demandas à nível de Governo Federal, a exemplo, da construção do Campus do IFPB serão defendidas em contatos paralelos junto à bancada federal paraibana, deputados e senadores, ministérios e o próprio Palácio do Planalto.  
Relato esses pontos em virtude da indagação de alguns leitores sobre o por quê da defesa da ampliação do Hospital Regional de Piancó e "nada para Itaporanga, em particular, o Hospital Distrital". Uma causa justa já que esta Casa de Saúde atende uma demanda sempre crescente e necessita há muito tempo de ser ampliada. Entretanto, como frisei lá em cima, as lutas da associação devem ser e são coletivas. Seria injustiça apontar que não foi levantada nenhuma bandeira para Itaporanga, pois a implantação do IML com a cidade como sua futura sede. 
Já o Campus da UEPB, para a Avevap, não importa aonde será construído, mas sim que será construído ou implantado, mesmo assim, a entidade acredita que sua melhor localização deva ser Itaporanga por conta dos fatores sócio-econômicos. Por fim, a escolha, no terceiro item da pauta, do Hospital Regional de Piancó. Cuja nomenclatura já o define, é regional, enquanto o de Itaporanga ainda é distrital. Um falha administrativa/política histórica...
Como a sede do IML fora pedida para Itaporanga e a UEPB tem a própria 'Rainha do Vale' como melhor localização, a escolha do HRP se deu devido ao fato da UTI (na foto acima) de lá já está construída e equipada. Ou seja, a parte de estrutura e equipamentos já está pronta, restando apenas a de recursos humanos - profissionais. 
 
Em fevereiro deste ano a diretora do HRP, Wanderlãndia Tomaz, recebeu a visita de vereadores e do vice-prefeito de Piancó Edvaldo Leite (foto acima) que viram in loco o que falo [melhor, escrevo]. Um ano atrás, no fim de março (foto abaixo), quem inspecionou o local foi o então governador em exercício Rômulo Gouveia recebido prefeita Flávia Galdino.
 
A U.T.I irá atender todos os municípios da região, cujos pacientes em estado grave, com chances de sobrevida, que requerem monitoramento constante (24 horas) e cuidados muito mais complexo que o de outros pacientes. A unidade é composta por oito leitos, sendo um de isolamento. A direção do hospital aguarda a contratação dos referidos profissionais, por parte da Secretaria Estadual de Saúde, para o seu devido funcionamento. Portanto, a Avevap irá brigar para que essa concretização não demore mais. Com essa UTI funcionando o Vale dará um salto enorme na área de saúde. A partir daí, num segundo momento, voltar as atenções para a ampliação do hospital de Itaporanga.
Vale lembrar que os recursos para a implantação da UTI do HRP é fruto de um convênio entre a Prefeitura local, Ministério da Saúde e Governo do Estado, que disponibiliza infraestrutura e recursos humanos. E como em Itaporanga o setor de Saúde é municipalizado, este deve ser o caminho para se seguir...
Leia também: Diretoria da Avevap se reúne e decide pauta de luta pela implantação do IML, de campus universitário, conclusão da UTI e ampliação do HRP.

Com Santiago na “cola”, Rômulo Gouveia intensifica agenda política de olho no Senado...

O vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) nunca foi um político acomodado. Apesar do porte físico avantajado, sempre foi bom no "jogo de cintura". Exemplo maior de sua desenvoltura foi quando chegou à presidência da Assembléia Legislativa ao ser p único candidato a entrar na disputa e tinha, teoricamente, poucas chances de vitória. Só teoricamente. Com bem informa Vanderlan Farias.
Como estava em desvantagem na teoria, o "Gordinho" decidiu recorrer à prática. Muito ligado à Família Cunha Lima, acabou conquistando o apoio público da então primeira-dama Glória Cunha Lima. Os próprios adversários reconheceram, pouco depois, que o "trunfo" foi fundamental para sua vitória. 
Dez  anos depois, Rômulo se prepara para encarar um novo desafio. Ele quer disputar uma vaga no Senado Federal, a única em disputa nas eleições de 2014. Tem adversários de peso, novamente, como o ex-senador Wilson Santiago, que deixou o PMDB e tomou o controle do PTB com o único objetivo de disputar um mandato de senador. Só há lugar para um candidato. Pelo menos na chapa de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB).
Desta vez, Rômulo [retratado na foto ao lado do editor] leva vantagem na teoria porque conta com a simpatia do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), a quem cabe indicar o candidato na chapa do governador, caso seja mantida a aliança entre PSB e PSDB. Mesmo assim, ele não esquece a prática. Acelerou sua agenda política, participando de inaugurações ao lado de Ricardo Coutinho, e visitando as bases no interior. Até serviu de interlocutor de prefeitos aliados junto à secretários de Estado, no meio da semana que passou. Tudo como manda o figurino.
Ou seja, se depender de mobilização, Rômulo não perde a indicação. Mas, como em política tudo é possível o jeito é aguardar as definições. Até porque Wilson Santiago está numa afinidade enorme com o governador em busca ser seu companheiro de chapa, o que acontecendo poderá resultar no rompimento entre Cássio e Ricardo Coutinho.

CAE do Senado discute próxima terça-feira financiamento para Rádios comunitárias através da Lei de Incentivo à Cultura

Está na pauta de terça-feira (9) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senador Federal para discussão o Projeto de Lei do Senado (PLS) 629/2011 que inclui as rádios comunitárias entre as iniciativas aptas a receber recursos por meio de incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991). Quem informa é o senador Vitalzinho (PMDB), que é membro titular da referida comissão.
Como defensor da radiodifusão comunitária criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano, o senador destaca que o investimento nestes meios de comunicação responsáveis por difundir ideais, elementos de cultura, tradições e hábitos da população local, formando, integrando e estimulando o convívio social fortalece essa modalidade de comunicação que detém maior alcance populacional, dada a facilidade de acesso do interlocutor às transmissões, tanto em zonas urbanas quanto em comunidades rurais.
"Esse é o mecanismo pelo qual se propagam itens de interesse dos municípios, como anúncios de serviços de utilidade pública, temas importantes de debate, informação em geral e entretenimento. Atualmente as rádios comunitárias só podem receber patrocínio como apoio cultural de estabelecimentos situados na área da comunidade. O que se tem demonstrado insuficiente para atender suas demandas", disse.