sábado, 5 de dezembro de 2015

Muita alegria e animação na confraternização fim de ano da câmara de Itaporanga

Comandada pelo presidente Neném de Adailton e sua esposa Alana Soares, o dia deste sábado (5) foi de confraternização entre vereadores, servidores e colaboradores, juntamente com suas respectivas famílias, da Câmara Municipal de Itaporanga. Como forma de festejar os trabalhos desenvolvidos no Parlamento-Mirim durante o ano. 
Alegria e muita animação entre os presentes. Na oportunidade, foi servido apetitoso churrasco preparado pelo Buffet da Rose e entrega de presentes, além de lembranças produzidas por Alana. Neném disse esperar um ano ainda melhor em 2016 para o funcionamento da Casa e que os vereadores possam continuar atuando em favor da população. A festa aconteceu no sítio da vereadora Izabelle Mendes. 
 

Rênio Macedo moderniza sistema de som na Câmara de Santana dos Garrotes...

O sistema de sonorização interna do plenário Geraldo Ferreira de Albuquerque, na Câmara Municipal de Santana dos Garrotes, foi modernizado. Foram instalados microfones de mesa na bancada de cada um dos nove vereadores e uma versátil A, nova Mesa de Mistura tem 16 canais para microfones equipados com um sistema comparável a dispendiosos pré-amplificadores, garantindo ótima qualidade de som e reprodução cristalina. Também conta com equalizador gráfico integrado, reguladores masters, processadores de efeitos, elementos de comando e funções ultramodernas.
Os Microfones de Mesa, da marca TSI, tem alta diretividade e sensibilidade. Com apenas 67 cm de altura (incluindo base, haste e espuma), o microfone é discreto e sua flexibilidade permite ao orador ajustá-lo da melhor forma, ficando com as mãos livres para manusear papéis e documentos. O vereador fica ciente quando seu áudio está aberto, pois o microfone possui um led vermelho que acende quando ligado e ainda tem autonomia para ligar ou desligar o equipamento acionando apenas um botão.
O investimento no sistema de sonorização foi fruto de um planejamento por parte do presidente e se tornou necessário após a determinação da Mesa Diretora em dinamizar a comunicação para deixar os munícipes mais inteirados sobre os atos do Legislativo. A retirada do emaranhado de pedestais e dos microfones convencionais usados há mais de 15 anos deu uma nova estética ao salão nobre, permitindo maior visualização dos vereadores no recinto. A medida se tornou necessária para permitir outro objetivo importante a ser alcançado: a transmissão ao vivo das sessões plenárias através da Radio e a TV Câmara.
O equipamento antigo, que se encontra bem conservado, servirá para o mini plenário Vereador Jurandir Alves de Sá, como também para utilização nas sessões da Câmara Itinerante. Presidente Rênio Macedo, com muito esforço e zelo com a coisa pública, inaugura neste sábado, 05, o novo sistema de som da Câmara Municipal.

Soldados recém-formados são recebidos em solenidade no 13º BPM de Itaporanga

O 13º Batalhão, sediado em Itaporanga, recebeu na noite dessa sexta-feira (05), dez novos militares, que irão contribuir com a segurança pública no Vale do Piancó. Os Soldados concluíram o CFSD (Curso de Formação de Soldados) no último dia 24 de novembro, com uma carga horária de 1.264 horas/aulas, oferecendo 51 disciplinas, entre elas: Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Defesa Pessoal e Controle Psicológico da Violência. 
Os Novatos já estão sendo empregados nas ruas, onde deverão aplicar junto à sociedade os conhecimentos adquiridos durante a formação, contribuindo com a eficiência dos serviços prestados pela corporação. De acordo com o Major Guedes, que comanda o 13º Batalhão, “os Pacificadores, durante este mês de dezembro, passarão por um período de adaptação com a geografia da região, desempenhado suas atividades nos principais centros urbanos, para que logo em seguida, sejam redistribuídos definitivamente”. (com 13º BPM)
 

PMDB indica Manoel Júnior para compor comissão de impeachment; Todos os seis nomes do partido na comissão são ligados ao vice-presidente Michel Temer...

O deputado federal paraibano, Manoel Júnior (PMDB), que já chegou a ser cogitado para a pasta do Ministério da Saúde, compõe uma lista de seis nomes encaminhados a liderança do PMDB  na Câmara, que deverão compor a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma.
A relação foi entregue ao deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ), líder na Câmara. Picciani é da ala governista e não está decidido a indicar nenhum dos nomes sugerido pela legenda, inclusive o paraibano Manoel Júnior que é aliado de Eduardo Cunha, presidente da Câmara.
Compõem a lista os deputados Alceu Moreira, Carlos Marum, Darcísio Perondi, Flaviano Melo e Jarbas Vasconcelos, este último do PMDB de Pernambuco e um dos mais fervorosos defensores da saída da presidente Dilma Rousseff.
Os deputados apresentados como sugestão para compor a comissão são todos ligados ao vice-presidente Michel Temer. Na composição, os partidos do bloco PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDB e PRTB tem 25 deputados.

MPF desarticula esquema desvios da Saúde e Educação em municípios do Sertão

O Ministério Público Federal (MPF) cumpre, nesta sexta-feira (4), 18 mandados de busca e apreensão referentes a investigação de desvio de recursos públicos em obras na área de Saúde e Educação em municípios do Sertão Paraibano.
Dois procuradores regionais da República, seis procuradores da República, 22 promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) e 12 auditores da CGU cumprem ar ordens judiciais nas cidades de Patos, Emas, João Pessoa, Cabedelo e Bayeux.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) presta segurança às equipes e auxilia no transporte de documentos e equipamentos apreendidos. As apurações ocorrem sob sigilo, por determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Com Marcondes Gadelha no Congresso Nacional obras como conclusão da BR-426 volta a ser defendida em Brasília

Além de retomar a defesa da transposição das águas do Rio São Francisco e abrir debate com relação a crise hídrica o deputado federal Marcondes Gadelha (PSC) - que assumiu a titularidade do mandato nesta terça-feira (1º) com a licença de Pedro Cunha Lima (PSDB), vai abraçar antiga causa do Vale do Piancó que é a conclusão das obras da rodovia BR-426, trecho entre Santana dos Garrotes e Nova Olinda.  
Amigo do deputado, o presidente da Câmara de Santana dos Garrotes, vereador Rênio Macedo, informa que vai lutar pela conclusão da obra: "O deputado tem um compromisso e vai lutar incansavelmente para que seja feita a estrada que liga Santana dos Garrotes e Nova Olinda", disse Rênio. 
Em Santana dos Garrotes, no Vale, o grupo que apoiou o deputado Marcondes Gadelha, em 2014, além de Rênio Macedo (PMDB), o vereador Dida Oliveira (PT) e o atual presidente do PSC no município, Amâncio Mandarrari estão satisfeitos com o retorno do deputado ao congresso.

Contemax vence licitação para realizar concurso público Prefeitura de Itaporanga, com oferta de quase 150 cargos...

Contemax Consultoria
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaporanga divulgou anteontem (1º) o nome da empresa que ganhou a licitação para a realização de Concurso Público para provimento de cargos na administração municipal. Trata-se da Contemax- Consultoria Técnica e Planejamento LTDA, escolhida durante processo licitatório de nº 075/2015 e tomada de preço de nº 020/2015.
A referida empresa tem sua sede localizada na Avenida Epitácio Pessoa, nº 475, sala 305/309, no Bairro dos Estados, em João Pessoa. O concurso público para a prefeitura de Itaporanga deve oferecer quase 150 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. O prefeito Audiberg Alves (PTB) enviará nos próximos dias à câmara municipal o edital, para ser apreciado em plenário.

Em almoço com líderes oposicionistas, Michel Temer prega união nacional...

Horas antes do anúncio da abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer recebeu para o almoço, no Palácio do Jaburu, sua residência oficial, cinco lideranças da oposição: Tasso Jereissati, Aloysio Nunes Ferreira e José Serra, todos do PSDB; José Agripino Maia, do DEM; e Fernando Bezerra Coelho, do PSB. Os visitantes foram conversar sobre impeachment. Ouviram do anfitrião a defesa de um governo de “união nacional”.
O encontro foi solicitado pelos oposicionistas. Queriam expor a Temer um abaixo-assinado que corria no Senado. O texto dizia que o país não podia mais conviver com a instabilidade causada pela dúvida quanto ao processo de impeachment. Os subscritores defendiam que o presidente da Câmara deveria tomar uma decisão final, arquivando todos os pedidos ou deflagrando o processo contra Dilma. Os comensais de Temer não supunham que seriam atendidos pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no final da tarde.
Durante a conversa, Temer defendeu a tese segundo a qual “é preciso reunificar o país” —com Dilma ou com quem vier depois dela. Lembrou que vem falando em “pacificação nacional” há mais de dois meses. No processo de impeachment, a presidente pode ser impedida pelo Congresso. O que levaria à posse de Temer. Dilma também pode ter seu mandato anulado pelo TSE, onde corre um processo sobre as contas da campanha de 2014. Nessa hipótese, a vice-presidência de Temer também iria para o beleléu. E o presidente da Câmara assumiria (Cunha?), para convocar novas eleições em 90 dias.
Um dos oposicionistas recebidos no Jaburu quis saber se Temer disputaria a reeleição na hipótese de o destino lhe entregar a cadeira de Dilma. Ao relatar a conversa a um amigo, Temer disse ter respondido que a presidência da República não está no seu horizonte. Mas declarou algo que os representantes da oposição queriam ouvir. Se por acaso virar presidente, não ousará reivindicar a reeleição. Parece detalhe, mas para um partido como o PSDB, que tem presidenciáveis na fila de 2018, é uma questão central.
Temer soube que Eduardo Cunha deflagraria o processo de impeachment minutos antes da entrevista concedida pelo presidente da Câmara. Em privado, disse que não cogita assumir a defesa do mandato de Dilma. Alega que o PMDB está dividido sobre a matéria. Como presidente da legenda, não considera apropriado tomar partido. Planeja cumprir, com rigor institucional, seus deveres de vice-presidente da República. (com Josias de Souza)

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Harrison Targino é mais votado em conselho da OAB para desembargador do TRF-5

Harrison Targino é mais votado em conselho da OAB para desembargador do TRF
O advogado Harrison Targino venceu eleição da lista sêxtupla para vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A votação aconteceu no Conselho Federal da OAB, nesta quarta-feira (02), em Brasília (DF) e o advogado obteve 27 votos. A lista sêxtupla, além do nome de Harrison Targino, contam também os nomes de: Silvana Rescigno Guerra Barreto, também com 27 votos; Luciano Guimarães Mata, 26 votos; Juvenal Francisco da Rocha Neto, 25 votos; Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 25 votos; e Verlano de Queiroz Medeiros, 22 votos.
Em entrevista, por telefone, agora a pouco Dr. Harrisson Targino disse sentir-se muito orgulho pela escolha. “Um prêmio aos meus 25 anos de carreira na advocacia paraibana”, destacou ele. O processo de escolha está apenas começando, conforme ressaltou Harrisson, “mas já é um motivo de orgulho e satisfação compor a lista para ingresso na alta magistratura do Tribunal Regional Federal”. Os seis nomes escolhidos neste primeiro momento serão encaminhados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o TRF, que definirá os três nomes para escolha da Presidência da República.
A jurisdição do TRF-5 abrange seis Estados da região Nordeste: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O novo desembargador virá a ocupar a vaga deixada pela posse de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O advogado paraibano é dono de um currículo respeitado no círculo jurídico.
Com mestrado na Pontifica Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), já foi diretor da UEPB e é professor da Unipê desde 2005. Foi juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Procurador Geral do Estado, secretário da Educação, Segurança Pública, Justiça e Administração Penitenciária, dentre diversos outros cargos relevantes na administração pública.

Policia fecha quartel do 13º BPM/Itaporanga e coloca militares serviço operacional

Seguindo as diretrizes do Comando Geral da Polícia Militar, através Coronel Euler de Assis Chaves, a PMPB vai lançar todo o seu efetivo burocrático nas ruas durante esse mês de Dezembro, ou seja, os militares que atuam dentro dos quarteis, serão empregados no serviço operacional, dando mais densidade ao efetivo.
O objetivo geral é garantir segurança pública nesse período festivo, quando diversas pessoas que residem em outros estados da federação, estão visitando parentes e amigos, proporcionando grande movimentação nas cidades.
Em relação ao 13º BPM, que tem a frente o Major Antônio Guedes, a meta é manter o clima de paz que a região vem passando nesse segundo semestre, com uma significativa redução nos índices criminalidade, e aumentar a sensação de segurança da população, já que o reforço no policiamento contribuirá de modo eficaz, de modo que a prevenção ainda continua sendo a melhor saída.
Ainda de acordo com o Comandante, as ações iram perdurar durante todo o mês de dezembro. (com 13º BPM)

Para o Planalto, cúpula do PMDB avalizou o processo de impeachment de Dilma...

Para o Palácio do Planalto, a cúpula do PMDB avalizou a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de abrir processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para auxiliares diretos de Dilma, temendo virar a bola da vez, o PMDB decidiu optar pelo impedimento de Dilma como uma forma de embaralhar o jogo político neste momento.
Além do próprio Eduardo Cunha, no Planalto é citado o nome do vice-presidente Michel Temer e até mesmo do presidente do Senado, Renan Calheiros, como integrantes do comando do PMDB que estariam dando suporte à decisão do presidente da Câmara. “Neste momento, todo mundo quer salvar sua própria pele, por isso, quanto mais confusão, melhor”, reconheceu ao blog um ministro. (com Gerson Camaroti)

Eduardo Cunha anuncia que autorizou processo de impeachment de Dilma...

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.
O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – inclui as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária.
"Quanto ao pedido mais comentado por vocês proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votação do PLN 5 não supre a irregularidade", disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que a bancada do PT na Câmara anunciou que vai votar pela continuidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. Ao longo do dia, Cunha passou a consultar aliados sobre a possibilidade de abrir o processo de impeachment da presidente da República.
Na tarde desta quarta, o peemedebista tratou do assunto, em seu gabinete, com deputados de PP, PSC, PMDB, DEM, PR e SD. Segundo parlamentares ouvidos pelo G1, ele queria checar se teria apoio dos partidos caso decidisse autorizar o impeachment.
Nos bastidores, aliados do presidente da Câmara mandavam recados ao Palácio do Planalto de que ele iria deflagrar o processo de afastamento da presidente se o Conselho de Ética desse andamento ao processo de quebra de decoro parlamentar que pode cassar o mandato dele.

Comissão especial
Com a ordem de Cunha, será criada uma comissão especial na Câmara que será responsável por elaborar um parecer pelo prosseguimento ou arquivamento do processo de impeachment. O relatório terá de ser apreciado pelo plenário principal da Casa. Para ser aprovado, o parecer dependerá do apoio de, pelo menos, dois terços dos 513 deputados (342 votos). Se os parlamentares decidirem pela abertura do processo de impeachment, Dilma será obrigada a se afastar do cargo por 180 dias, e o processo seguirá para julgamento do Senado.

Na entrevista coletiva desta quarta, Cunha confirmou que já havia autorizado a criação da comissão especial. “Não falei com ninguém do Palácio. É uma decisão de muita reflexão, de muita dificuldade. [...] Não quis ocupar a presidência da Câmara para ser o protagonista da aceitação de um pedido de impeachment. Não era esse o meu objetivo. Mas, repito, nunca, na história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment como neste mandato”, ressaltou o peemedebista. (com G1)

Presidente Dilma diz estar 'indignada' com abertura do processo de impeachment

Brasília - Após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitar o pedido de abertura do processo de impeachment, a presidenta Dilma Rousseff partiu para o ataque contra o parlamentar na noite desta quarta-feira. Durante discurso, ela enfatizou que "não podemos abalar a democracia e a estabilidade do país". Dilma disparou várias indiretas contra Cunha, lembrando o caso da conta na Suíça do peemedebista, negado por ele na CPI da Petrobras, no começo do ano. 
"Eu recebi com indignação a decisão do senhor presidente da Câmara de processar o pedido de impeachment de um mandato eleito democraticamente pelo povo brasileiro. São improcedentes as razões desse pedido", destacou a presidenta, acrescentando que "não podemos deixar as conveniências e os interesses indefensáveis abalarem a democracia e a estabilidade de nosso país. Devemos ter tranquilidade e confiar nas nossas instituições e no Estado Democrático de Direito". 
Dilma alfinetou Cunha e afirmou que nunca tentou "coagir pessoas ou instituições em busca de satisfazer meus prazeres". Além disso, ela lembrou o caso das contas do deputado na Suíça e ironizou dizendo que ela "não possui contas no exterior".
"Não existe ato ilícito praticado por mim. Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo conta no exterior nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais. Meu passado e meu presente atestam a minha idoneidade  e meu inquestionável compromisso  com as leis e a coisa pública", afirmou Dilma.
No pronunciamento, a presidenta fez alusão à votação de processo contra Cunha no Conselho de Ética. Ela lembrou que "havia interesse na barganha os votos de membros da base governista no Conselho de Ética" e em troca "haveria o arquivamento dos pedidos de impeachment" contra o presidente da Câmara.
"Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha. Muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu país, bloqueiam a justiça ou ofendam os princípios morais e éticos que devem governar a vida pública", ressaltou. (Agência Brasil)

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

TRE decide manter o mandato do vereador Nenivaldo Barros, de Ibiara, acusado de infidelidade partidária após trocar o PSDB pelo PSB

Nenivaldo (camisa xadrez), editor, vereadores, entre outros em João Pessoa
A oposição em Ibiara está em festa com a vitória obtida nesta terça-feira (1º) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). A Corte decidiu arquivar o processo que pede a cassação do mandato do vereador Nenivaldo Barros, acusado de infidelidade partidária por trocar o PSDB pelo PSB. Para a Justiça Eleitoral não houve nenhuma ilegalidade. 
Nenivaldo é o nome das oposições para enfrentar a prima do atual prefeito Pedro Feitosa (PT), indicada por ele como candidata da situação nas eleições do ano que vem. Além de Nenivaldo, outros três vereadores da oposição também foram denunciados por terem trocado de partido. A informação é de Bruno Pereira. 

Governador RC e deputado Jeová articulam campanha de Eliana em Serra Grande...

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O governador Ricardo Coutinho e o deputado Jeová Campos, ambos do PSB, estão articulando  e costurando estratégias políticas para o sucesso da campanha  da atual pré-candidata a prefeita de Serra Grande,  Eliana Nunes, do mesmo partido. O deputado Jeová prestou, na semana passada, declarações, com aval do governo do estado, de que todas as forças serão unidas para eleger Eliana em 2016 como prefeita serra-grandense.  Em 2012 ela foi derrotada por apenas 111 votos. O atual prefeito Jairo Halley obteve 43,53% e Eliana atingiu 38,43% uma diferença de 5,1%.
Os apoiadores de Eliana apostam na grande força do trabalho que ela e desempenha em Serra Grande a na força política adquirida nos últimos tempos pelo pai dela, o ex-prefeito Ermeto Nunes, que já governou o município algumas vezes. Outro ponto que também conta como favorável  a Eliana são os pleitos que o governo do estado realiza no município a seu pedido.
Por outro lado,  boa parte da população de Serra Grande não está satisfeita com a gestão do atual prefeito,  Jairo (PSDB). Há pouco mais de um ano o atual gestor vem recebendo críticas da imprensa estadual por descontrole em várias áreas do seu governo, como por exemplo, gastos exagerados com o dinheiro público. (Por Alex Gonçalves)

Adriano Galdino promove café da manhã para conter “rinha de galo” na Assembleia

Foto: Francisco França
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, vai oferecer um café da manhã nesta terça-feira (1°) para pedir os deputados que usem o bom senso na audiência pública da tarde para discutir a criação do Tribunal de Contas do Estado. Para ele, o plenário e as salas de reuniões não podem ser transformados em “rinha de galo” com xingamentos e ataques pessoais.
Na semana passada, o tema provocou uma intensa discussão entre os deputados Ricardo Barbosa (PSB) e Tovar Correia Lima (PSDB) sobre o tema, sendo a sessão suspensa. “Eu estou confiante de que o bom senso vai prevalecer. É natural que haja divergências, mas o que não se pode é permitir é que as divergências e discordâncias passem para o campo pessoal”, assinalou Galdino. A audiência pública ocorrerá hoje, às 15, no Plenário José Mariz. O convite para a audiência pública frisa a presença de “autoridades da área de contas, como forma de subsidiar o debate técnico que orbita a matéria.
Para Adriano Galdino, a implantação do TCM não vai gerar novas despesas aos cofres públicos. “A criação do Tribunal de Contas do Município não representa novos custos, uma vez que o Tribunal de Contas do Estado já utiliza o percentual de 0,4% destinados constitucionalmente ao TCM. É bom que se diga também que teremos um ganho muito grande em termos de qualidade de serviço. O TCM será um órgão que terá preocupação com a prevenção e com o acompanhamento das gestões públicas municipais”, detalhou o presidente da ALPB. (com Josusmar Barbosa, do JPB)

Cagepa vai aumentar novamente tarifas mesmo com racionamento e consumidor vai pagar mais caro por menos água...

cagepa02 Cagepa aumenta tarifas nov2015
Em dezenas de municípios da Paraíba, a Cagepa vem racionando a distribuição de água. Com a redução do volume de água oferecido à população, a empresa vai reduzir suas tarifas. Errado, pelo contrário, vai aumentar. Água na Paraíba, pelo visto, não será mais cobrada por metro cúbico, mas por pingo…
Ou seja, com o novo reajuste, o consumidor vai pagar mais caro por menos água nas torneiras. É o que prevê a audiência pública marcada pela Cagepa para às 14 h do próximo dia 10, quando a empresa irá apresentar os índices propostas de aumento das contas de água e esgotos nos municípios onde tem a concessão de distribuição d’água. A convocação foi, inclusive, publicada no Diário Oficial do Estado. 
Acima da inflação – É importante lembrar que, nos últimos cinco anos, sob gestão Ricardo Coutinho, a Cagepa reajustou as tarifas de água e esgotos em percentual acima da inflação: em abril de 2011, a Cagepa reajustou as contas em 16,93%. Em agosto do ano seguinte, mais 7,69%. Em novembro de 2013, mais 8,67%. Em dezembro de 2014, a empresa reajustou as contas em mais 9,9%.
Se considerarmos apenas um aumento linear (o que não é o caso), teremos 43,19%. No período, a inflação ficou em 24,66%.

QUADRO COMPARATIVO

Ano        Cagepa               Inflação

2011      16,93%                 6,5%

2012        7,69%                 5,84%

2013        8,67%                 5,91%

2014        9,9%%                6,41%

                43,19%            24,66%

Ricardo Barbosa diz que sessão que terminou em discussão com Tovar 'deve ser apagada da história da AL'

O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), comentou que irá encaminhar um pronunciamento por escrito para a Assembleia Legislativa onde dará por encerrada a polêmica que começou na semana passada entre ele e o deputado Tovar (PSDB).
Em entrevista nesta segunda-feira (30), durante audiência pública para debater as mudanças climáticas na Paraíba, na Assembleia Legislativa, Barbosa destacou que vai deixar as explicações e “todos os aspectos da sessão que deve ser apagada da história dessa Casa”, para esta terça-feira (1°).
“Devo fazer como resgate da minha conduta, minha história, meu passado e vida, prezo muito em respeito a mim próprio, minha família e farei um pronunciamento por escrito na casa, onde darei por encerrado este assunto, mas apenas um pronunciamento moral, ético e histórico dos fatos que aconteceram na última sessão”, disse.
Questionado se teria ficado descontente por ter sido chamado atenção pelo presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), Barbosa afirmou apenas que deixará as explicações para hoje, mas “pontuando todos os aspectos da sessão que deve ser apagada da história dessa casa”, comentou.
Na sessão da quinta-feira (26), o socialista se desentendeu com o tucano, Tovar Correia Lima e chegou a taxá-lo de 'delinquente'. Os ânimos se acirraram e o presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), encerrou a sessão antes do tempo. 
A discussão começou após o plenário aprovar um requerimento sugerindo ao governador a criação de uma Emenda Constitucional para a criação do Tribunal de Contas dos Municípios. A situação anexou o requerimento na ordem do dia e a oposição afirmou que não foi comunicada, em contraponto, o deputado afirmou que os deputados 'cochilaram' e a discussão começou. (Marília Domingues / Fernando Braz)

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Cássio responde declarações de Eduardo Cunha e nega propina em relatoria de MP

O senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) falou na tarde desta segunda-feira, 30/11, sobre a citação de seu nome pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acerca da relatoria uma Medida Provisória que tratava de créditos tributários. O paraibano explicou que foi relator da MP-608, mas preocupou-se em apresentar emenda ao projeto enviado pelo Poder Executivo determinando que o usufruto na norma acontecesse da data em diante, sem retroagir.
“A citação que ele fez foi verdadeira, eu fui o relator da Medida Provisória, ela tinha por objetivo atualizar a legislação brasileira para aumentar a segurança do sistema financeiro nacional, a medida foi aprovada, mas eu tive a cautela de acrescentar uma emenda ao texto do Executivo, a única emenda do texto original, dizendo que a Medida só valeria dali para a frente e não poderia ser usada para nenhuma situação do passado”, explicou o líder do PSDB no Senado.
Ele disse ainda que sua relatoria esteve cercada de muito zelo e transparência, seriedade e serenidade “para não ter qualquer tentativa de se aproveitar da Medida Provisória para outras situações já ocorridas, a ação aconteceu para que não houvesse retroatividade”, destacou. Cássio falou ainda que na votação, em plenário, a inclusão da emenda chamou a atenção dos parlamentares e teve aprovação unanime no Senado e ampla maioria na Câmara.

PGR acusa André Esteves, dono do BTG, de pagar R$ 45 milhões a Eduardo Cunha por emenda em MP; O deputado nega e diz que o relator da MP foi o senador Cássio...

Cássio-x-Cunha
O banco BTG Pactual pagou R$ 45 milhões ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atual  presidente da Câmara, para incluir em uma emenda provisória interesses do banco de André Esteves, conforme anotação apreendida pela Procuradoria-Geral da República na casa de Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), e preso com ele na quarta-feira (25) na 20ª fase da Operação Lava Jato.
A anotação, mencionada no pedido da PGR para manter o Diogo e André Esteves presos por tempo indeterminado, faria parte daquilo que os investigadores afirmam ser o roteiro de ação de Delcídio junto a ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo para tentar soltar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, também preso pela Lava Jato. "Em troca de uma emenda à medida provisória nº 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de 45 milhões de reais", diz o documento da PGR.
Pelo twitter, Eduardo Cunha negou a existência de qualquer pagamento do BTG em seu favor. Segundo ele, o documento seria “um verdadeiro absurdo e parece até armação aparecer uma anotação com uma pessoa que não conheço citando coisas inexistentes". Mais tarde, ele ampliou a resposta em seu perfil do Facebook. “Quero desmentir com veemência o que está saindo nos jornais online acerca de uma anotação do assessor do senador Delcídio do Amaral”, escreveu ele. Ele afirma que o relator da MP 608/2013 foi o senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), e completa: “Eu nem participei da comissão que analisou a MP”.
O papel apreendido pela federal diz ainda que teriam participado da operação Carlos Fonseca, executivo do BTG Pactual, e outra pessoa chamada Milton Lira. "Esse valor também possuía como destinatário outros parlamentares do PMDB. Depois que tudo deu certo, Milton Lira fez um jantar pra festejar", prossegue o texto, que diz que Cunha e Esteves participaram desse jantar. Apesar de citar esse documento no pedido de prisão, o procurador-geral da República Rodrigo Janot não faz referências sobre seu mérito nem diz se o fato relatado está sendo investigado também. Essa MP, aprovada no Congresso em 2013, trata de operações bancárias. Um artigo dela pode ter beneficiado diretamente o BTG Pactual.
O BTG havia comprado o antigo banco Bamerindus em janeiro de 2013 por R$ 418 milhões. O maior ativo do banco que sofreu intervenção em 1997 e estava em liquidação extrajudicial eram seus créditos tributários, cerca de R$ 1,5 bilhão, o que permitiu ao BTG reduzir os impostos a pagar. Em março de 2013, o governo publicou a MP, que tratava de créditos tributários registrados na contabilidade dos bancos, para adaptar o sistema financeiro às regras mais rígidas internacionais após a crise de 2008. A MP recebeu 28 emendas logo no início de sua tramitação, quando foi analisada por uma comissão mista.
Pelos registros disponíveis eletronicamente, Cunha apresentou duas sugestões. A primeira, um "jabuti" que acabava com a obrigatoriedade do exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Já a segunda retirava do projeto o artigo que tratava dos créditos tributários de banco em processo de falência ou em liquidação extrajudicial, como o Bamerindus. Ambas foram rejeitadas pela comissão. (com Cláudio Humberto)

Resolução do TJPB suspende prazos processuais para o período de janeiro...

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Atendendo a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Marcos Cavalcanti, baixou a Resolução nº 38/2015, que suspende os prazos processuais no período compreendido entre 7 e 20 de janeiro de 2016.
O documento foi publicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta segunda-feira (30). Conforme a publicação, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, ressalvadas as consideradas urgentes e necessárias à preservação de direitos, a critério da autoridade competente.

Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça...

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Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30. “O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico” diz o artigo 2º da Portaria Conjunta nº 3, de 27 de novembro de 2015.
O texto é assinado  pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e seus respectivos conselhos.
A portaria informa ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do DF (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).
As urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez em 1996. Mas, somente nas eleições do ano 2000, todo o eleitorado votou eletronicamente. (com Estadão)

Pedro Cunha Lima tira licença sem remuneração e Marcondes Gadelha assume...

Pedro Cunha Lima tira licença sem remuneração; Marcondes Gadelha assume
O deputado federal, Pedro Cunha Lima (PSDB), vai se licenciar do mandato parlamentar nesta terça-feira (1º) para concluir o mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Durante seu afastamento por um período de quatro meses, o ex-deputado Marcondes Gadelha (PSC) assume a vaga. A licença será sem remuneração, ou seja, sem nenhum ônus para a Câmara dos Deputados.
O deputado Pedro Cunha Lima estava apenas aguardando a definição da sua orientadora, a professora doutora Suzana Tavares. "Vou tirar essa licença sem vencimento para que eu conclua o curso e me qualifique melhor. Essa qualificação vai trazer benefícios também para nossa atuação na Câmara", destacou.
Pedro disse que se afasta para mestrado de forma tranquila na certeza de que o deputado Marcondes Gadelha conduzirá o mandato de forma brilhante, trabalhando pelos paraibanos e pelos interesses da nossa Paraíba. "O deputado Marcondes Gadelha com todo o seu talento e experiência irá representar à altura a Paraíba. Sua capacidade é inquestionável", afirmou.
"Já tive com Marcondes para passar o que vem sendo trabalhado para que ele possa dar sequência, sobretudo, na temática seca, já que ele foi o primeiro parlamentar a levar essa bandeira à Brasília", destacou.
Pedro deu início ao mestrado em 2013 em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Constitucional. Seu objetivo é se qualificar e atender as exigências do povo paraibano que a cada dia estão mais altas. "E, no meu retorno, estarei com uma formação mais capacitada e com a aptidão de atender as exigências que a população tem para com todo político", disse.

Em dúvida entre ser ou não ser, PSDB expõe o deputado Pedro - filho de Cássio...

Falando nisso, o PSDB começa a mexer com uma peça no tabuleiro do xadrez para transformá-la em pré-candidatura a prefeito de João Pessoa, em 2016. É coisa que ainda não saiu dos gabinetes, mas já existe uma sinalização e essa luz começou a dar brilho depois de uma declaração do senador Cássio Cunha Lima, líder dos tucanos aqui na Paraíba.
Na verdade, ele é quem manda. A última palavra é de Cássio dentro do ninho da sigla Social da Democracia Brasileira. Foi instado a responder se o deputado federal Pedro Cunha Lima (foto), seu filho, poderia vir a ser candidato (pré) em João Pessoa, tendo admitido que sim… Sem se aprofundar, claro. Mas sua fala em entrevista ao programa “60 Minutos” abriu fenda para a imaginação.
Não custa nada explorar o assunto, até porque neste período da pré-campanha eleitoral municipal estimula a qualquer político a se colocar em posição de vanguarda. Há tempo para pensar que pode ser e se vai valer a pena concorrer, tendo que encarar um adversário dificílimo: o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), cheio de obras na cidade para mostrar.
Há quem avalie que Cássio irá precisar emprestar o nome de Pedro para o próximo embate eleitoral, até porque necessitará mostrar força em João Pessoa para o futuro político que imagina-se que vai mudar a partir de agora. O PSDB desaprendeu de ser protagonista. No entanto, pode estar abandonando de vez o estilo coadjuvante. (Por Marcone Ferreira)

domingo, 29 de novembro de 2015

TCM: Adriano Galdino diz que tentará conter ânimos de deputados interessados...

O Tribunal de Contas dos Municípios da Paraíba (TCM) ainda não saiu do papel e, por enquanto, é só um requerimento de indicação feito ao Governador do Estado para a sua implantação, no entanto, a corrida na busca pela cadeira de conselheiro entre os parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) já começou. Para o presidente da ALPB, que já confirmou o desejo de ser conselheiro, afirmou que todos os deputados da Casa de Epitácio Pessoa estão gabaritados para o cargo.
Para não atrapalhar a produção das matérias na ALPB, Adriano Galdino destaca que será necessário muito ‘jogo de cintura’ para ‘conter’ os parlamentares. “Eu tenho dito aos deputados que primeiro vamos aprovar a lei e se a lei for aprovada vamos discutir o segundo passo que é a composição do TCM”, afirmou.
Questionado a respeito da possibilidade do deputado Janduhy Carneiro vir a compor o conselho do TCM, o presidente fez questão de ressaltar a competência de todos os parlamentares. “Janduhy é um deputado preparado, que tem qualidades, é muito conceituado na Casa e tem todo merecimento, assim como os outros 35 deputados que estão aqui na ALPB”, finalizou.

Muita alegria no aniversário da princesinha Tacila...

Registrar a linda festa de aniversário da gatinha Tacila, filha do amigo Vando Pinto [com Talita]. Acompanhada de amiguinhos, Tacila se divertiu bastante num cenário muito bonito inspirado no sucesso de Frozen - O Reino do Gelo. A princesinha é um show. Nossos parabéns!
 
 

Homenagem a Enivaldo Ribeiro amanhã vem acompanhada de um ingrediente: a lembrança do nome dele para vice de Romero em Campina Grande.

Nesta segunda-feira (30), durante a solenidade de entrega da Medalha Epitácio Pessoa, o ex-deputado federal Enivaldo Ribeiro (PP) vai atrair a atenção dos jornalistas por causa da possibilidade de lembrança seu nome para ocupar a vice na chapa à reeleição do prefeito Romero Rodrigues (PSDB). A sessão de homenagem a Enivaldo está prevista para às 15 horas, no plenário deputado José Mariz, da Assembleia Legislativa.
O autor da homenagem a Enivaldo é um provável adversário das eleições de 2016, em Campina Grande: o deputado Adriano Galdino (PSB), presidente da Assembleia Legislativa. A medalha será concedida pelos relevantes serviços prestados por Enivaldo Ribeiro ao estado da Paraíba.
Natural de Campina Grande, quando prefeito (de 1999 a 1983) o ex-deputado criou o Parque do Povo, que até os dias atuais movimenta a economia e a cultura do município. Enivaldo também atuou como deputado federal a partir de 1995 pelo PPB, atual PP.
O político tem dois filhos que seguiram seus passos na política, o deputado federal e ex-ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e a deputada estadual Daniella Ribeiro. “Devo a meu pai a inspiração para seguir na vida política. Eu e meus irmãos crescemos visitando obras nos finais de semana. Fico feliz que essa medalha, que é o título mais importante concedido por esta Casa, tenha sido aprovada ainda em vida no ano em que ele completa 80 anos”, celebrou Daniella.
Aguinaldo por sua vez destacou a conduta do pai e a importância do ex-gestor para a família Ribeiro, Campina Grande e toda a Paraíba. "Devo o que eu sou hoje ao meu pai, que de maneira tão honrada criou seus filhos e nos ensinou o caminho do bem. Nossa família está em festa, assim como nossa querida Campina Grande e o estado da Paraíba. Um grande, pai, grande homem, político e amigo, essa medalha é muito merecida e nós só temos que nos alegrar e agradecer" ressaltou Aguinaldo.

Jovem de 22 anos morre em acidente na madrugada deste domingo, na PB-400...

Um grave acidente registrado por volta das 03:30min, deste domingo (29) envolvendo uma moto e carro modelo Fiat Uno, deixando um saldo de uma pessoa morta entre as cidades de Cajazeiras e São José de Piranhas. Segundo informações, o sinistro aconteceu na PB 400 na localidade do Sítio Contendas município de São José de Piranhas no sertão do estado.
A vítima fatal foi identificada como sendo Everson de Oliveira Batista, de 22 anos, morador também do sítio Contendas sendo ele o condutor da moto. Já o condutor do Fiat uno fugiu sem prestar socorro a vítima. Policiais de São José de Piranhas estiveram no local e isolaram a até a chegada dos peritos, bem como policiais da 5ª Companhia de Trânsito de Cajazeiras para os procedimentos cabíveis. (Por Ângelo Lima)