sábado, 1 de fevereiro de 2020

STJ publica recurso do MPF contra habeas corpus de Ricardo Coutinho na Operação Calvário e relatora decide segunda-feira

A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta sexta-feira (31) trouxe a publicação de dois despachos referentes ao pedido de habeas corpus do ex-governador Ricardo Coutinho. A decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, concedendo a liberdade a Ricardo Coutinho e o agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal pedindo a revisão da concessão do habeas corpus. Confira a decisão na íntegra aqui.
Já na próxima segunda-feira (03), quando acaba o recesso judiciário, a relatora da matéria, ministra Laurita Vaz, deverá apreciar o recurso com urgência. O Ministério Público Federal argumentou, no pedido de agravo regimental, que houve quebra na unidade da jurisdição, em razão de que todos os habeas corpus relativos à Operação Calvário deveriam ter tido a mesma relatoria. Como o STJ estava em recesso quando os habeas corpus foram impetrados, as matérias foram distribuídas para outros ministros que não eram a relatora ministra Laurita Vaz.
Portanto, em busca de uma unidade jurisdicional, a vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, “tão logo se inicie o ano judiciário, o encaminhamento urgente deste recurso à eminente relatora, a quem caberá a sua análise e, inclusive, eventual reconsideração da decisão impugnada”. Ela ainda considera que o recurso se trata de questão técnica de competência.
O julgamento do recurso feito pelo Ministério Público Federal poderá provocar mudanças nas decisões do processo de habeas corpus de Ricardo Coutinho e de todos os outros envolvidos na Operação Calvário.

Maranhão abona ficha de filiação de Nilvan, que prometeu retorno

É um namoro que caminha para o altar das eleições municipais deste ano, em João Pessoa. O flerte começou desde o ano passado, mas hoje o noivado pode ter sido oficializado, quando comunicador Nilvan Ferreira se reuniu com o senador e presidente estadual do MDB, Zé Maranhão.
O encontro aconteceu neste sábado (1º) na residência do senador no Altiplano Cabo Branco, onde se deu uma conversa descontraída e uma avaliação do cenário pré-eleitoral. “Já estou na caminhada da sucessão desde o ano passado e tenho ouvido as pessoas. Por isso, estou animado com a candidatura”, disse Nilvan, apresentador dos programas de rádio e televisão do Sistema Correio.
Maranhão abonou a ficha de filiação e Nilvan Ferreira levou para casa, mas certo de que o MDB é o partido que lhe dará a estrutura para fortalecer sua pré-candidatura à sucessão em João Pessoa. Vai ouvir os amigos e partidos que declararam apoio as pretensões do jornalista. (com Marcone Ferreira)

Ex-prefeito Will Rodrigues e ex-primeira-dama Marisa Procópio celebram 60 anos de matrimônio - Bodas de Diamante - história de glória, felicidade, devoção e fé!

Essa sexta-feira (31) foi de fortes emoções para o ex-prefeito de Itaporanga Will Rodrigues e a ex-primeira-dama dona Marisa Procópio Rodrigues, casal que celebraram os 60 anos de matrimônio - a chamada Bodas de Diamante.
A renovação dos votos feitos pela primeira vez em 1960 aconteceu durante celebração de missa, já que estamos falando de um fervoroso casal católico devoto de Nossa Senhora da Imaculada Conceição. Após a cerimônia, os felizes anos de união foram comemorados com grande festa, que reuniu familiares e amigos, no salão do condomínio Buganvile, em João Pessoa.
"Foi um momento de muita, muita alegria", emocionou-se dona Marisa. Ao lado de Will, de cujo matrimônio nasceram os seguintes filhos: Wilsa Rodrigues Vilarim, Domingos Sávio Procópio Rodrigues, Wilka Rodrigues de Medeiros, Willa Procópio Rodrigues, Wilma Procópio Rodrigues e Wenner Procópio Rodrigues. Todos criados na residência onde hoje ainda reside o casal, no bairro do Miramar, na capital paraibana. Will e dona Marisa também receberam o carinho dos netos e bisnetos.
"Para se viver feliz, é preciso conviver com o amor todos os dias e isso eu encontrei no meu casamento", sempre ensina dona Marisa. Quando perguntada o segredo para uma união saudável, ela não tem dúvidas. "Saber perdoar é a coisa mais importante em um relacionamento. Sempre devemos optar pelo diálogo. Se algo não está bem ou não está certo, tem que conversar", sempre pontua a eterna primeira-dama de Itaporanga.
Desde o aguardado "sim" dado ao marido, 60 anos atrás, dona Marisa e Will Rodrigues dividem dificuldades, conquistas, tristezas e felicidades. "Sou muito feliz no meu casamento, Marisa sempre foi uma esposa muito boa, uma mulher muito esforçada", elogia o ex-prefeito. Tanto na residência de João Pessoa como na de Itaporanga, há dois bancos colocados estrategicamente ao lado das (respectivas) piscinas para as boas conversas. "Precisamos ser a segurança um do outro", sempre coloca dona Marisa em mais um ensinamento de vida. 
Will Rodrigues governou (único na história do município) Itaporanga, na região do Vale do Piancó, por dois mandatos: 1989-1992 e 2001-2004, realizando grandes obras e ações até hoje celebradas pela população como a construção de 40 escolas na zona rural, construção da creche 'Edite Fonseca Rodrigues" construção do terminal rodoviário 'Lourival Rodrigues', cobertura metálica do mercado público, construção de 64 mil metros quadrados de calçamento, pavimentação asfáltica das ruas centrais da cidade, realização das melhores festas que o município já teve, dentre outras ações. Até hoje, Will é festejado como o melhor prefeito que Itaporanga já teve. 
Em 1994, depois de concluir seu primeiro mandato como prefeito, Will foi o candidato a deputado estadual mais votado em Itaporanga cuja votação ainda não foi superada por qualquer outro postulante. Em 2002, apoiou o genro Andre Villarim que também registrou a marca de mais votado no município - fruto das gestões de excelente aprovação popular que Will desempenhou.
Já passando o bastão para a nova geração, o que os grandes líderes devem fazer de maneira coesa que atenda os apelos do povo, em 2008, Will teve a filha Wilza eleita como vice-prefeita para a gestão 2009-2012; e em 2012, teve a neta Taís eleita também vice-prefeita para a gestão 2013-2016; na eleição de 2016, teve o neto Zé Armando candidato a vereador, ficando na primeira suplência; Teve a filha Wilka Rodrigues como competente diretora do Hospital Regional de Itaporanga, em duas gestões estaduais.
E em todos esses anos e essas lutas lá estava sua companheira de décadas: dona Marisa Procópio. Will e dona Marisa são 60 anos de glória, felicidade, sucesso, realizações, devoção e muita fé, principalmente, na vida. 
Will e Marisa com os filhos (1ª penúltima) e com nora e genro (2ª última)...

Após trocar o PSB pelo PT, Sandra Marrocos participa de evento ao lado de Luciano Cartaxo e elogia gestão do prefeito

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A vereadora de João Pessoa surpreendeu na manhã desta sexta-feira (31) ao comparecer a evento do prefeito Luciano Cartaxo (PV), no bairro do Colibris, durante a entrega de mais uma nova Unidade de Saúde da Família (USF).
Não bastasse comparecer ao evento, Sandra Marrocos discursou aos presentes e fez elogios a gestão. Após falar ao público, Sandra Marrocos anunciou, em entrevista à imprensa, desfiliação do PSB. “É uma decisão individual e já comuniquei na última quarta-feira ao presidente nacional do partido, Carlos Siqueira”, disse.
Sandra Marrocos irá se filiar ao Partido dos Trabalhadores, engrossando a representatividade da legenda na Câmara Municipal de João Pessoa.

Vinte e dois prefeitos anunciam desfiliação do PSB e devem acompanhar João Azevêdo no Cidadania

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Através de carta, vinte e dois prefeitos paraibanos anunciaram, nesta sexta-feira (31), a desfiliação do PSB. Os gestores apontaram ‘falta de diálogo e o processo antidemocrático adotado para mudança da direção estadual’.
Ainda foi apontado pelos gestores, que os mesmos se filiaram por ‘acreditar em um projeto político que tinha a missão de promover mudanças estruturais na Paraíba, levando desenvolvimento e melhorando a qualidade de vida da população’, mas ‘todas as decisões foram tomadas sem diálogo, sem ouvir aqueles que estavam na ponta, dentro dos municípios’.
“Sem um processo democrático, onde todos têm voz e vez, não há construção partidária e não entramos no PSB para não sermos ouvidos”, disseram.
Os prefeitos reafirmaram ainda apoio ao governador João Azevêdo: “Seguimos com o projeto político que ajudamos a construir, que é encabeçado por um governador que teve 58,18% dos votos dos paraibanos, eleito já em primeiro turno”, afirmaram.
Os gestores lembraram que este é um ano eleitoral e que não podiam defender um partido que não faz parte do projeto que eles acreditam, destacando que uma agremiação partidária é composta de várias pessoas e construída por muitas mãos.
Eles pontuaram que ‘um partido político é também instrumento de transformação e a sua construção deve ser feita de forma coletiva’. “Seguimos com o projeto que lutamos para virar realidade e que vem promovendo mudanças importantes no nosso estado. Aqui, somos todos Paraíba!”, concluíram.

‘Carta dos prefeitos

Ingressamos nos quadros do PSB da Paraíba por acreditar e fazer parte de um projeto político com a missão de promover mudanças estruturais em nosso Estado, levando desenvolvimento e melhorando a qualidade de vida da população.

Este projeto político que fazemos parte e que defendemos, elegeu João Azevêdo governador do Estado, mas o partido decidiu seguir por outro caminho.

Todas as decisões foram tomadas sem diálogo, sem ouvir aqueles que estavam na ponta, dentro dos municípios. Sem um processo democrático, onde todos têm voz e vez, não há construção partidária e não entramos no PSB para não sermos ouvidos.

Além disso, temos um processo eleitoral que se aproxima e não podemos defender um partido que não faz parte do projeto que acreditamos. Uma agremiação partidária é composta de várias pessoas, construída por muitas mãos!

Com base nisso, nós prefeitos de 22 municípios vimos através desta carta anunciar a nossa saída do PSB, pois não mudamos de posição e opinião em relação ao último pleito. Seguimos com o projeto político que ajudamos a construir, que é encabeçado por um governador que teve 58,18% dos votos dos paraibanos, eleito já em primeiro turno.

Um partido político é também instrumento de transformação e a sua construção deve ser feita de forma coletiva. Seguimos com o projeto que lutamos para virar realidade e que vem promovendo mudanças importantes no nosso estado. Aqui, somos todos Paraíba!

João Pessoa, 31 de janeiro de 2020

Derivaldo Romão dos Santos
Prefeito de Pedras de Fogo

Evilazio de Araujo Souto
Prefeito de Tenório

Fabio Tyrone Braga de Oliveira
Prefeito de Sousa

Flavio Roberto Malheiros Feliciano
Prefeito de Sapé

Francisco Mendes
Prefeito de São José de Piranhas

George José Porciuncula Pereira Coelho
Prefeito de Sobrado

Gervásio Gomes dos Santos
Prefeito de Bernadino Batista

Guilherme Cunha Madruga Junior
Prefeito de Cuitegi

João Batista Truta
Prefeito de Barra de São Miguel

José Benício Araujo Neto
Prefeito de Pilar

José Fernandes Gorgonho Neto
Prefeito de Rio Tinto

José Nivaldo de Araújo
Prefeito de Umbuzeiro

José Paulo Filho
Prefeito de Santana dos Garrotes

Kleber Fernandes de Medeiros
Prefeito de Junco do Seridó

Lucildo Fernandes de Oliveira
Prefeito de Damião

Lucio Flavio Araujo Costa
Prefeito de Itabaiana

Marcelo Sales Mendonça
Prefeito de Lucena

Maria Eunice do Nascimento Pessoa
Prefeito de Mamanguape

Paulo Dália Teixeira
Prefeito de Juripiranga

Ricardo Pereira
Prefeito de Princesa Isabel

Thiago Marcone Castro da Rocha
Prefeito de Cabaceiras

Valdinele Gomes Costa
Prefeito de Cacimba de Dentro’

Após quase dois meses sem partido, João Azevêdo decide se filiar ao Cidadania

Após quase dois meses sem partido, o governador João Azevêdo anunciou, nesta sexta-feira (31), que irá se filiar ao partido Cidadania. Ele deixou o PSB em 3 de dezembro de 2019.
O governador recebeu vários convites, se reuniu e ouviu diversas lideranças estaduais, antigos membros do PSB que o acompanharam em sua desfiliação, além de integrantes do Governo e dos movimentos sociais, João Azevêdo disse que estava entrando no Cidadania por se identificar com os princípios do partido e pelo diálogo que manteve com a nacional da legenda.
"Agradeço a todos os partidos e lideranças nacionais e estaduais que me convidaram para ingressar em suas legendas. Mas decidimos optar pelo Cidadania, depois de muita reflexão e reuniões que apontaram este caminho. Também ressalto a 'Carta de Princípios' do partido publicada em 24 de março de 2019, onde nos sentimos representados; como também o diálogo franco e aberto que tivemos com o presidente Roberto Freire, apontando para o fortalecimento da legenda em nosso Estado", afirmou o governador paraibano.
O governador informou que, a partir de agora, o momento será de ampliação do partido que é dirigido por (Chefe de Gabinete do Governo do Estado) Ronaldo Guerra, na Paraíba. "Vamos inserir as novas lideranças, os representantes dos movimentos sociais e cívicos, os pré-candidatos em 2020, os prefeitos e vereadores. Tudo isso sem atropelar as instâncias e o calendário dos congressos definidos pela direção nacional, sempre com a concepção de agregar e qualificar cada vez mais o debate político e cidadão em nosso estado e no país", afirmou João Azevêdo.
Essa é a segunda refundação do partido originário do antigo PCB (Partido Comunista Brasileiro), criado em 1922, já foi denominado de PPS (Partido Popular Socialista). 

quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Equipe econômica do governo começa avaliar proposta de policiais amanhã, revela secretário após reunião

O secretário de Segurança Pública da Paraíba, Jean Nunes, nesta quarta-feira (29), revelou que a reunião promovida entre o governador João Azevêdo (sem partido) com representantes das polícias Militar, Civil e Bombeiros rendeu bons frutos.
De acordo com ele, Azevêdo determinou que uma comissão composta por representantes das categorias e da sua equipe de governo devem iniciar amanhã os estudos para avaliar as reinvidicar dos trabalhadores.
“O ponto principal foi a demonstração clara de que temos que chegar a um consenso. João tem tratado esse tema com o diálogo sempre aberto, é uma diretriz dele” declarou em entrevista ao programa 60 Minutos, da Arapuan FM.

ELEIÇÕES 2020: De olho no protagonismo, PP deve emplacar vices em JP e CG

VICES PP - ELEIÇÕES 2020: De olho no protagonismo, PP deve emplacar vices em JP e CG
O PP (Partido Progressista) quer ter participação ativa nas eleições municipais de João Pessoa e Campina Grande em 2020.
A legenda está inserida nas administrações dos dois municípios de forma muito intensa: na Capital, ocupa a Secretaria de Ciência e Tecnologia com o vereador licenciado Durval Ferreira e a secretaria-adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com Vaulene Rodrigues, presidente municipal do partido. Já na Rainha da Borborema, o PP tem Enivaldo Ribeiro como vice-prefeito e ocupa algumas pastas na gestão.
Assim como já estão bem encaminhadas as indicações de Diego Tavares (PV) como candidato de Luciano Cartaxo (PV) e de Tovar Correia Lima (PSDB) sob as bênçãos de Romero Rodrigues (PSD), também já estão bem avançadas as conversas para a vaga de vice nas duas chapas.
Em João Pessoa, o grupo “cartaxista” trabalha com o nome de Durval, que já se lançou pré-candidato à Prefeitura, mas não deve ir adiante com a ideia. Já os “romeristas” em Campina Grande devem ter o secretário de Ciência e Tecnologia e vereador licenciado Lucas Ribeiro (neto de Enivaldo e filho da senadora Daniella Ribeiro) como candidato a vice.
Na Paraíba, o PP tem uma senadora (Daniella Ribeiro), um Deputado Federal (Aguinaldo Ribeiro), um deputado estadual titular (Galego Sousa) e dois suplentes (Claudio Régis e Jane Panta).
Na Câmara de João Pessoa, o partido é representado pelos vereadores Damásio Franca, Helena Holanda, Eliza Virgínia e Durval Ferreira, enquanto em Campina Grande, a participação do PP é garantida apenas por Lucas Ribeiro. (com PolêmicaPB)

Rumor de filiação de Bruno ao MDB aumenta e pode dividir base em Campina...

Preste a anunciar o seu novo partido, o ex-deputado Bruno Cunha Lima pode se isolar e dividir a base governista em Campina Grande. Após a saída de Bruno da chefia de Gabinete da Prefeitura de Campina Grande, aumentou os rumores de que ele pode se filiar ao MDB do senador José Maranhão. Bruno tem evitado falar sobre a filiação à sigla emedebista. Independente do partido a que irá se filiar, Bruno garante que será candidato a PMCG, e ainda espera pelo apoio do prefeito Romero Rodrigues (PSD).
Recentemente o deputado estadual Raniery Paulino (MDB) comentou sobre os rumores de que Bruno pode vir a disputar a Prefeitura de Campina Grande em 2020 pelo MDB e disse que espera que os rumores se tornem realidade. Ele destacou, em entrevista à Rádio Caturité FM, que tem conversado com Bruno sobre o assunto e citou que o mais importante será “consensuar interesses” e respeitar a posição que ele venha a tomar.
"Os rumores procedem e estou desejando que os rumores virem realidade e não fake. Já conversei várias vezes com Bruno sobre isso. Temos que respeitar as posições pessoais de cada um e procurar consensuar os interesses", disse.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

“Vejo muitos complicadores”, diz presidente do TJPB sobre a implementação da lei que trata do juiz das garantias

Em entrevista a imprensa radiofônica da capital, nesta semana o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, destacou os motivos pelo qual é contra a implementação da lei que trata do juiz das garantias em termos estratégicos e também operacional.
“Aqui criaram o que a gente chama de jabuticaba brasileira em que o juiz de garantias funciona apenas até receber a denúncia e após essa fase, terá que enviar a outro juiz para instruir todo o processo e julgar. Se um juiz fizesse toda a instrução e o outro apenas julgasse, eu acharia normal e o custo seria praticamente zero. Mas nesse sistema que estão para implementar, vejo muitos complicadores, considerando o País gigante como o nosso, com poucos juízes e poucos recursos”, disse Murilo.
O presidente do TJPB disse ainda que o fato real é que no Brasil, que adotou essa lei, diferente de poucos países do mundo que adotam esse sistema, a exemplo da França e Portugal, vai ser diferente. “Na França, onde apenas 4% dos processos têm juiz de garantia, o juiz atua até o término do processo, fazendo toda a instrução e só aí, passa para outro juiz, apenas julgar o processo”, finalizou.

domingo, 26 de janeiro de 2020

Romero anuncia reajuste para o magistério e salário de professor varia de R$ 2,2 mil a R$ 8 mil em Campina Grande

Durante vistoria às obras de construção da futura creche da comunidade de Catolé de Zé Ferreira, na manhã de sexta-feira, 24, o prefeito Romero Rodrigues (PSD) anunciou um reajuste da ordem de 12,84% em prol da categoria dos professores municipais de Campina Grande, Romero. O benefício contempla os docentes da ativa com efeito retroativo ao dia primeiro de janeiro de 2020.
Romero Rodrigues observou que, apesar dos problemas econômicos que afligem o País, o Município tem procurado cumprir as suas obrigações, num esforço destinado a melhorar as condições salariais e de trabalho dos que integram o magistério público em nível municipal.
“Trata-se de mais ação de respeito e valorização dos professores municipais. Sabemos que o governo federal anuncia, mas quem paga mesmo são os prefeitos e os governadores. Trata-se de um ônus bem significativo, quando tivemos uma inflação pouco acima de 4%, enquanto a receita de janeiro deste ano (FPM) é bem menor do que janeiro de 2019”, explicou.
O prefeito campinense lembrou que, desde 2013, tem buscado cumprir a política nacional de valorização do magistério, tendo sido adotadas iniciativas como a ampliação da jornada de 25 para 30 horas. Por conta disso, houve significativa e rápida melhoria salarial para os professores do Município ao longo dos últimos anos, o que elevou a autoestima e a qualidade de vida de quem se dedica ao magistério.

Salário de até R$ 8 mil

Na sua avaliação, nunca aconteceram tantos avanços em prol dos professores numa só administração. Com isso, como natural reflexo, tem melhorado a qualidade no ensino municipal com a formação de crianças que desfrutam de conhecimentos e ensinamentos fundamentais para o seu pleno desenvolvimento escolar.
Com o reajuste, um professor efetivo, em cargo inicial, com carga horária de 30 horas, vai receber R$ 2.200,00. Contudo, em decorrência do plano de cargos e carreira já existente no município, com a sua devida escalonamento de salários, um docente pode chegar a ganhar, dependendo da sua titulação (Mestrado ou Doutorado), cerca de R$ 7 mil a R$ 8 mil.

Novas revelações de diálogos entre RC e Daniel Gomes mostram Catão se oferecendo para ser sócio de Ricardo e Daniel em troca de blindagem no TCE-PB

montagem689 1 - ARQUIVOS SECRETOS: Catão se ofereceu para ser sócio de Ricardo e Daniel em troca de blindagem no TCE-PB - OUÇA
Novas revelações dos diálogos mantidos entre o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e o operador da Cruz Vermelha na Paraíba, Daniel Gomes, seguem a surgir. Os fatos apresentados pelos diálogos trazem informações sobre outras personalidades do poder na Paraíba como o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Catão. Segundo os diálogos mantidos pelos dois, Catão teria buscado estabelecer sociedade com Ricardo e Daniel na empresa Troy, que ele não tinha conhecimento ser de posse dos dois.
Com exclusividade o Portal Polêmica Paraíba teve acesso aos áudios dos diálogos mantidos entre Ricardo e Daniel discutindo os pormenores dos fatos que tornariam-se o maior escândalo político do estado da Paraíba. A Operação Calvário investiga crimes de desvios de recursos públicos da saúde e da educação no estado através de contratos com Organizações Sociais, principalmente a sucursal do Rio Grande do Sul da Cruz Vermelha administrada por Daniel Gomes. A operação ganhou destaque na mídia nacional por envolver nomes do alto escalão na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho.
No áudio com o tom de quem confidencia uma descoberta com um colega de trabalho, Daniel revela para o então governador Ricardo Coutinho quem seria o dono do Grupo Lavieri. “Governador, isso aqui muito me chamou atenção. Se o senhor já ouviu falar nesse Grupo LAVIERI… ele é dono dessas empresas aqui…dono disso aqui? [Fernando] CATÃO!”, afirma Daniel.
Segundo Daniel a descoberta teria sido feita após Catão procurar pelo então diretor do LIFESA José Góes em busca da criação de uma relação de negócios. No encontro Fernando teria apresentado a Góes o seu filho Bruno Catão e o seu sócio Eduardo Lavieri. Segundo Daniel, Catão buscava estabelecer uma relação de sociedade na empresa Troy sem saber que a mesma pertenceria a ele e ao governador. “Efetivamente era CATÃO que tava por trás disso tudo”, afirma Daniel.
“Fico muito feliz, espero que dê tudo certo, mas nós queríamos fazer parte, queríamos realmente fazer parte e eu lhe garanto a minha blindagem”, teria sido a grande proposta feita pelo conselheiro em troca da sociedade. Segundo o diálogo, as negociações com Catão estariam paralisadas naquele momento esperando uma opinião do governador acerca da possibilidade de aceitar Catão como sócio em troca do apoio no TCE-PB. “A minha blindagem nesse projeto que a gente faça parte”. Ouça o trecho do diálogo entre o ex-governador e Daniel no áudio abaixo: