Governo inicia reforma do antigo prédio do Paraiban, em JP, onde irá funcionar a PGE, CGE, SEFAZ e SEPLAG; edifício estava desativado há mais de uma década...

Teve início essa semana a reforma do prédio da sede do antigo Paraiban, na avenida Epitácio Pessoa. A informação foi confirmada pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) à reportagem. O investimento na reforma é de mais de R$ 39 milhões. 

O edifício será reativado após mais de uma década e vai ser a sede da Procuradoria-Geral do Estado, Controladoria-Geral do Estado, Secretaria Estadual da Fazenda e Secretaria do Planejamento. A fonte dos recursos é o projeto Profisco 2, um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird) que tem como objetivo modernizar a gestão fiscal.

De acordo com a assessoria da Suplan,  a ordem de serviço da obra foi assinada na última segunda-feira (14) e a obra já está em andamento, com a empresa se instalando no local. Nesta primeira etapa, segundo a Suplan, o engenheiro responsável irá definir as primeiras áreas que serão trabalhadas. É neste etapa que são colocados também os tapumes, por exemplo. 

No valor estão inclusos serviços estruturais e paisagismo, de acordo com o edital de concorrência divulgado pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan). Porém, a Secretaria da Fazenda explicou que o custo da obra poderá ser inferior ao estimado. 

De acordo com edital de licitação o prazo para execução da obra a partir da assinatura da ordem de serviços é de 480 dias corridos, podendo ser prorrogado. (com ClickPB)

Veja imagens e vídeo divulgados do projeto: 

Ministério da Saúde repassa R$ 11 milhões para a PB referente a quatro parcelas (maio, junho, julho e agosto) para pagamento do piso da Enfermagem; veja valores de cada município

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde, no Diário Oficial da União, traz os novos valores a serem repassados aos municípios para o pagamento do piso salarial da Enfermagem.

De acordo com a Portaria GM/GM Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, o documento abrange as categorias de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, bem como parteiras, dispondo sobre o repasse referente ao exercício de 2023.

Segundo o documento, o repasse a ser feito para o Estado da Paraíba totaliza um valor de R$ 11.049.288,00 referente a quatro parcelas (meses de maio, junho, julho e agosto).

O novo piso das categorias são:

. Enfermeiros: R$ 4.750,00

. Técnicos de Enfermagem: R$ 3.325,00

. Auxiliares de Enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00

Confira os valores dos principais municípios da Paraíba:

João Pessoa – R$ 10.560.553,00

Campina Grande – R$ 10.832.248,00

Bayeux – R$ 1.417.358,00

Cabedelo – R$ 480.906,00

Cajazeiras – R$ 386.065,00

Guarabira – R$ 672.835,00

Monteiro – R$ 499.461,00

Santa Rita – R$ 1.429.833,00

Sousa – R$ 868.713,00

Patos – R$ 531.881,00

Clique aqui e confira os valores destinados para todas as cidades da Paraíba e do Brasil.

O Parágrafo único do Art 4º da Portaria publicada estabelece um prazo de 30 dias para que o dinheiro seja depositado na conta dos respectivos profissionais da Enfermagem.

Bora, Pedro – Por Ronaldo Cunha Lima Filho...

No passado distante eu costumava fazer política mirando nas pessoas, hoje miro nas ideias. Esculhambar o adversário era natural, fazia parte do jogo.

Em 1990 o poeta Ronaldo Cunha Lima disputou a eleição pra governador da Paraíba tendo o favoritíssimo Wilson Braga como concorrente. Contra todos os prognósticos o poeta venceu. A campanha foi duríssima. Wilson Braga encarnava o demônio sem ser. Era um ser humano. Era apenas um adversário.

Em 1999, o poeta, então senador da república, sofreu um AVC extremamente grave, que quase lhe tirou a vida. Não tirou, mas deixou marcas profundas. Ele estava em Brasília. Quem foi que primeiro chegou ao hospital tão logo soube da notícia? Exatamente, foi Wilson Braga, acompanhado de sua esposa, Lucia Braga. Eles chegaram e lá ficaram por mais de 24 horas. Foi reconfortante. Foi surpreendente. Desse dia em diante, como num piscar de olhos, o outrora ferrenho adversário, se transformou num dileto amigo. Foram muitas as lições tiradas disse episódio.

Na política paraibana dos nossos dias Identifico em Pedro Cunha Lima essa virtude de combater idéias e não pessoas. Pedro é jovem ( o que lhe adiciona coragem) , mas tem o comportamento sereno, firme e inquebrantável de um ser humano experimentado. Ele é “obcecado” pelo tema EDUCAÇÃO. E ele tá certo! Em todo mundo os países que deram saltos qualitativos o fizeram tendo a educação como prioridade. Pedro tem outras virtudes, muitas na verdade. A que mais me encanta, como já falei acima, é a incomum coragem.

Mas a coragem sozinha é como Claudinho sem Buchecha. A coragem pra ser virtuosa precisa de objetivos claros e definidos e Pedro os tem. O combate franco que faz aos privilégios, notadamente ao anômalo orçamento da assembleia legislativa do estado, que é maior que o orçamento da nossa universidade estadual. Mas Pedro, como você quer ter o apoio dos deputados batendo na assembleia? Eu nunca ousei perguntar isso a ele. Eu sei que levaria um fora. Bora, Pedro!

Por Ronaldo Filho

Juiz paraibano Virgínio Henriques de Sá e Benevides é nomeado desembargador do TRT da 6ª Região

Mais votado na lista tríplice do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, sediado em Recife, o juiz do Trabalho Virgínio Henriques de Sá e Benevides foi nomeado pelo presidente Lula, nesta sexta-feira (18), como o mais novo desembargador do TRT da 6ª Região.

Virgínio Henriques de Sá e Benevides é pós-graduado em Direito do Trabalho e atualmente é o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Goiana, em Pernambuco. Ele assumirá a vaga que era ocupada pela desembargadora Maria do Socorro Emerenciano. 

Natural de João Pessoa, Virgínio Benevides é professor, especialista em Processo Civil e membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Atuou como juiz auxiliar da Presidência do TRT da 6ª Região, juiz Diretor do Fórum de Goiana, Coordenador do Cejusc-Goiana e gestor Regional do TRT6 no Programa Trabalho Seguro/Getrin6.

Com atuação na Justiça do Trabalho, Virgínio Benevides foi condecorado com as medalhas Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira e juiz Eurico de Castro Chaves Filho, pelo TRT da 6ª Região.

Teve ainda o trabalho reconhecido ao receber o certificado “mérito funcional”, concedido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do TST pelos relevantes serviços prestados como Gestor-Regional na implantação de todas as etapas do sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da justiça do trabalho.

Oriundo de uma família de respeitados juristas, o agora desembargador Virgínio Benevides é irmão do advogado Solon Benevides, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal da Paraíba e procurador do Estado; e do desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Benevides.

Bolsa Desempenho para professores: Desembargador Ricardo Porto rejeita Agravo interposto pelo Sintep

O desembargador José Ricardo Porto não conheceu do Agravo de Instrumento interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep) atacando decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que, na Ação Civil Pública, movida em face da PBPrev e do Estado da Paraíba, não homologou acordo extrajudicial entabulado entre as partes. 

O desembargador esclareceu que contra a decisão de 1º Grau foram opostos embargos de declaração, ainda pendentes de julgamento, o que impossibilita a interposição de agravo de instrumento, uma vez que não houve o necessário exaurimento da instância.

"Com efeito, os embargos declaratórios interrompem o prazo para outros recursos, reabrindo-se novo interstício com a ciência do seu julgamento. Nesta senda, a interposição de Agravo de Instrumento na pendência dos precatórios é prematura e extemporânea", destacou José Ricardo Porto. 

O desembargador acrescentou que "o agravante, quando da interposição deste recurso, já tinha conhecimento dos embargos de declaração opostos pelo Estado da Paraíba, porquanto peticionou nos autos de origem aquiescendo com pedido de efeito modificativo dos declaratórios".

Entenda o caso - O Sintep, o Estado da Paraíba e a PBPrev celebraram acordo extrajudicial para incorporação da bolsa desempenho aos professores inativos do Estado. O Juízo da 6ª Vara da Fazenda postergou a homologação da transação por entender necessária a anuência expressa dos filiados. Na sequência, o Sindicato apresentou Agravo de Instrumento, sobrevindo decisão do relator, desembargador José Ricardo Porto, pelo desprovimento do recurso, entendendo pela não homologação do acordo e pela necessidade de realização de assembleia geral com ampla publicidade para a sua validação.

Após esse fato, foi realizada, no dia 03/06/2023, uma assembleia da categoria, onde houve a aprovação por 97% dos filiados presentes. Ocorre que somente 179 filiados estavam presentes de um total de mais de 5.000 filiados. Por esse motivo, o acordo não foi homologado pela Justiça, sendo determinada a realização de nova assembleia geral, de forma híbrida (pessoal e através de videoconferência), a fim de possibilitar a participação de um maior número de filiados em todo o Estado, cuja participação remota deverá ser comprovada por meio do registro eletrônico da presença do filiado.

Da decisão cabe recurso.

DNOCS prepara entrega de escrituras dos lotes de agricultores do perímetro irrigado São Gonçalo, em Sousa, na Paraíba.

Mais de 1.000 famílias serão beneficiadas com esta ação

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), desempenha um papel importante na distribuição de títulos de terras no perímetro de São Gonçalo, no município de Sousa/PB. Através de iniciativas voltadas para a regularização fundiária, o DNOCS tem buscando assegurar o direito à propriedade e melhorar as condições de vida das comunidades locais. Essa ação não apenas promove a segurança jurídica dos moradores, mas também contribui para o desenvolvimentos sustentável da região, permitindo que as pessoas tenham acesso a refinanciamentos e invistam em suas propriedades. Com isso, o Departamento demonstra seu compromisso com a equidade e o progresso socioeconômico das áreas afetadas pela seca.

O perímetro produz mais de 1 milhão de cocos por mês e gera 

Visando melhorias para os agricultores, o coordenador do DNOCS na Paraíba, Alberto Gomes, se reuniu com trabalhadores do perímetro irrigado São Gonçalo, em Sousa, no Sertão Paraibano, para a efetiva regularização e titularização dos lotes do perímetro  aos irrigantes locais que há mais de 30 anos vem lutando por este pleito. Durante a reunião, Alberto Gomes assinou vários temos de parceria. A entidade acredita ser uma conquista significativa para os agricultores e comunidades locais, impulsionando a economia. "Na mesma reunião ficou definido, ainda, que haverá uma revisão cadastral dos moradores do perímetro que proporcionará a entrega dos títulos de propriedades dos lotes as mais de 1.000 famílias que residem no local. Iniciativa que significa segurança jurídica e mais dignidade às famílias que ali vivem", destacou.

Uma grande parceria nesta conquista é a senadora Daniella Ribeiro (PSD) que não mede esforços para trabalhar em prol da realização do sonho de toda a população instalada no perímetro irrigado São Gonçalo.  A concretização desta ação é fruto do empenho da senadora e atenção destinada ao pleito das centenas de famílias que ali residem, como ficou acertada na última reunião em que ela esteve presente acompanhada do coordenador do DNOCS, Alberto Gomes, dentre outras autoridades. 

Os títulos de terra no perímetro de São Gonçalo, que serão entregues pela Autarquia, representam uma conquista significativa para os agricultores e comunidades locais. Esses títulos garantem a posse legal da terra e oferecem estabilidade para o desenvolvimento agrícola e econômico da região.  

O Perímetro Irrigado de São Gonçalo é um projeto sob a jurisdição do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O perímetro possui uma área de 5.548 hectares e produção de 1,4 milhão de cocos por mês (em 1.300ha plantados), dentre outras culturas como banana, melancia e arroz. Essa produção abastece o mercado interno brasileiro, indo para diversos estados, inclusive fora do Nordeste, como é o caso de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Alberto Gomes explica que o Georrefereciamento já foi concluído e no próximo dia 21 de agosto realizará com a equipe do referido órgão o recebimento dos documentos para escritura das mais de 1.000 famílias beneficiadas com essa regularização da situação fundiária de São Gonçalo. "É um passo significativo para o desenvolvimento da região. O Dnocs está empenhado em contribuir para o sucesso de iniciativa como está e continuará à disposição para todas as ações que visem o bem-estar dos paraibanos", ressaltou. 

Os títulos de terra também tem um impacto social positivo, uma vez que contribuem para a redução dos conflitos de terra e proporcionam estabilidade para as famílias que dependem da agricultura como fonte de subsistência. Isso, por sua vez, pode impulsionar o crescimento econômico local e, ainda, melhorar a qualidade de vida das comunidades rurais. 

No entanto, é importante garantir que a distribuição de títulos de terra seja transparente, equitativa e baseada em critérios justos. Além disso, o acompanhamento contínuo das áreas tituladas é fundamental para evitar o acúmulo, indevido de terras e especulação imobiliária, garantindo que os benefícios alcance aqueles para os quais foram destinados.  

com Ascom

Em périplo pelo Sertão, projeto da Defensoria Itinerante atende população em Teixeira, Princesa Isabel e Santa Luzia.

Teve início nesta quarta-feira (16), pela cidade de Teixeira, e se estende até próximo sábado (19) o périplo do projeto Defensoria Itinerante no Sertão do estado. 

O projeto tem o objetivo de reforçar a atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em três municípios. A ação fica hoje e amanhã (17) instalada na praça Cassiano Rodrigues, centro de Teixeira. Na sexta-feira (18) e sábado (19), a unidade móvel da DPE segue com o Orçamento Democrático, numa ação conjunta com o Governo do Estado, para as cidades de Princesa Isabel e Santa Luzia, respectivamente. 

"Estamos aqui em Teixeira, pela primeira vez, hoje e amanhã, e daqui a gente segue numa ação conjunta com o Orçamento Democrático, do Governo do Estado, para Princesa Isabel e Santa Luzia. A população tem acesso gratuito nas áreas civil e criminal para dirimira as mais variadas questões", disse Newton Soares

Assessor da DPE-PB, Newton Soares disse que o projeto atende casos jurídicos de toda natureza, exceto àqueles ligados ao direito previdenciário e trabalhista. "Estamos aqui em Teixeira, pela primeira vez, hoje e amanhã, e daqui a gente segue numa ação conjunta com o Orçamento Democrático, do Governo do Estado, para Princesa Isabel e Santa Luzia. A população tem acesso gratuito em ações cíveis, criminais, de família, do direito do consumidor, da criança e do adolescente, recursos, contestações, toda essa gama que é contemplada pela Defensoria Pública do Estado", explicou.

Em Princesa Isabel, a unidade móvel da DPE ficará estacionada na Praça Natália do Espírito Santo, Rua Professora Maria Nilsa Mandú. Já em Santa Luzia, os atendimentos ocorrem na Escola Estadual Coelho Lisboa, localizada na Av. José Américo, s/n, Centro. Em todas as cidades, o projeto conta com apoio das prefeituras municipais.

SERVIÇOS – Nas ações itinerantes, as demandas na área de Família (divórcio, alimentos, guarda, pensão, curatela) costumam ser as mais procuradas, mas a Defensoria atua em todas as áreas ligadas à Justiça estadual (Cível, Criminal e Fazenda Pública). Problemas relacionados à dissolução de união estável; adoção; reconhecimento de paternidade; usucapião, reintegração de posse; sucessão, herança, cobranças, contestações, mandados de segurança; e demandas de saúde também são exemplos de demandas que podem ser tratadas na Defensoria Itinerante.

DOCUMENTOS – Para obter a assistência jurídica gratuita, as pessoas devem levar os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos relacionados ao assunto para o qual deseja atendimento.

ATENDIMENTO – De acordo com a Resolução CSDP/PB Nº 83/2022, pessoas com renda familiar de até três salários mínimos nacionais vigentes podem ser atendidas pela Defensoria Pública. Estão previstas exceções desde que seja constatada pelo defensor (a) a vulnerabilidade no caso concreto. São deduzidos da renda familiar mensal gastos extraordinários com saúde e outros gastos extraordinários, entendidos como indispensáveis, temporários e previstos.

PSB reúne lideranças e pré-candidatos em Campina Grande

O diretório municipal do PSB em Campina Grande realizou sábado (12) uma reunião com a participação do presidente estadual do partido, deputado Gervásio Maia, e com lideranças políticas da cidade.

Organizada pelo médico Jhony Bezerra, pré-candidato a prefeito, o encontro contou com a participação de diversas lideranças, dentre elas, o suplente de deputado estadual Wellington Cobra, o ex-vereador Joia Germano e os vereadores Anderson Pila e Pimentel Filho, que irão se filiar ao PSB.

Na pauta, a formação de um grupo de candidatos a vereador nas eleições do próximo ano.

PDT realiza reunião em JP e lançará chapa apenas com candidatos sem mandato

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizou um encontro na tarde deste sábado (12) para debater a formação de uma chapa proporcional visando as eleições de 2024 em João Pessoa.

Segundo informações recebidas pelo Política da Paraíba, a legenda vem formando um grupo apenas com candidatos sem mandato. O encontro contou com a partição do prefeito Cícero Lucena (PP), do deputado federal Mersinho Lucena (PP), além de alguns pré-candidatos a vereador.

Entre os nomes presentes, o ex-vereador e secretário de Comunicação da Capital, Marcos Vinicius, a ex-vereadora Helena Holanda, os ex-secretários da PMJP, Kleber Geraldo e Rômulo Dantas, os suplentes de vereador João Eduardo, Luís da Padaria e Cristiano Almeida, a viúva do ex-deputado Genival Matias, Tatiana Matias, entre outros pré-candidatos.