sábado, 11 de julho de 2015

Paraíba pode voltar a ter ministro e Edvaldo Rosas assumir mandato; A bancada do PDT encaminhou ao presidente do partido indicação de Damião Feliciano para o MT

Vice-governadora Lígia, Ministro Manoel Dias, Carlos Lupi e Dr. Damião
A Paraíba pode ter mais um cargo de destaque no Governo federal. O ministro do Trabalho, Manoel Dias, deve deixar o cargo e a bancada federal do PDT já teria indicado o deputado federal Damião Feliciano para substituí-lo. A mudança teria o aval do governador Ricardo Coutinho (PSB), um dos mais fiéis escudeiros da presidente Dilma Roussef no Nordeste. Com a licença de Damião para comandar o Ministério do Trabalho, o suplente de deputado federal Edvaldo Rosas, assumiria a titularidade do mandato, livrando o governador de mais um compromisso com correligionários e ampliando a bancada do PSB na Câmara dos Deputados.
O Ministério dos Transportes ficou com o PDT, no processo de distribuição de cargos instituído pela presidente Dilma Roussef pra contemplar os aliados de campanha. A bancada federal já encaminhou ao presidente do partido, Carlos Lupi, o pedido de substituição de Dias por Damião e, de acordo com fontes de Brasília, o dirigente estaria apenas aguardando uma conversa com Dilma para sacramentar a mudança. A presidente vem mantendo postura de atender aos pedidos dos aliados na ocupação dos cargos ministeriais.
A paraíba já ocupou o Ministério das Cidades do governo Dilma Roussef com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP). Se Damião Feliciano, esposo da vice-governadora Lígia Feliciano, for confirmado no cargo, será o segundo ministério comandado por um paraibano. (com Vanderlan Farias)

Auditor quer aplicação de critérios objetivos para lista tríplice do TCE-PB

O auditor de contas e conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Oscar Mamede Santiago Melo, entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contestando a escolha feita em abril deste ano, da lista tríplice, por meio de votação secreta. De acordo com o auditor, que não figura na lista encaminhada pelo TCE ao governador Ricardo Coutinho para indicação, a escolha dos nomes, pelo critério de merecimento, deveria seguir critérios objetivos, tais como produtividade, qualificação profissional, assiduidade, entre outros, a serem definidos pelo TCE para aferir o merecimento.
Ainda não há decisão por parte do TJPB. No final da manhã desta sexta-feira (10), o desembargador Abraham Lincoln, por motivo de foro íntimo, arguiu-se suspeito no processo, que vai ser redistribuído para outro relator. O auditor que vai compor a Corte do TCE preencherá a vaga deixada com a aposentadoria do conselheiro aposentado Umberto Porto, que foi escolhido pelo critério de antiguidade. Agora, o critério de escolha é o de merecimento.
Concorreram à vaga quatro conselheiros substitutos e, após as votações, foram escolhidos os três mais votados na sessão extraordinária ocorrida na quinta-feira passada (16): Marcos Antonio da Costa (encabeça a lista), Antonio Gomes Vieira Filho e Antonio Cláudio Silva Santos. Dentre os três nomes eleitos pelo TCE, o governador Ricardo Coutinho deverá indicar um, que será encaminhado para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para sabatina e aprovação. Só depois disso, haverá a nomeação por parte do governador. (por Aline Lins)

Por 42 a 1, Diretório do PMDB aprovou lançamento de candidatura própria em JP...

O PMDB terá candidatura própria em João Pessoa nas eleições 2016. Esse é o resultado da reunião realizada, neste sábado (11), no Diretório do partido na Capital. Na oportunidade, 42 integrantes da legenda votaram em favor de lançar um candidato a prefeito da Capital e apenas um votou pela aliança partidária com outra legenda.
Para o presidente do diretório municipal, o deputado federal Manoel Júnior, o resultado da consulta comprova a união do partido em torno de um projeto que será referendado nos próximos meses na escolha do candidato. “A reunião da executiva é a forma democrática de decidirmos o rumo do partido e isso ficou muito claro na votação de hoje”, declarou o deputado.
Todos defenderam que o melhor para o partido é lançar candidatura própria e trabalhar pelo fortalecimento da legenda. Manoel Júnior, como se sabe, tem o aval do vice-presidente da República, Michel Temer, também do presidente estadual do PMDB, senador José Maranhão. Como o Diretório municipal referendou a posição dos líderes maiores da legenda, optando pela candidatura própria, a legenda parte na frente na disputa que só acontece no próximo ano.
A reunião não contou com a presença do senador Maranhão, que soube do resultado - 42 a 1 - ao ser comunicado por telefone. Participaram, além do deputado federal Manoel Júnior, os deputados estaduais Gervásio Maia e Trocólli Júnior; o ex-presidente Antônio de Sousa, a ex-deputada Olenka Maranhão e Dihêgo Amaranto, presidente do PMDB Jovem\Paraíba.

sexta-feira, 10 de julho de 2015

"PSD é Dilma, mas não dificultará impeachment", diz líder da bancada na Câmara.

O ministro Gilberto Kassab (Cidades) sempre faz sua melhor pose de lealdade, mas evita declarações enfáticas em defesa da presidente Dilma, assim como o seu PSD em geral segue a orientação do Planalto. Porém, a bancada na Câmara já avisou: prosperando a tese do impeachment, a tendência é pular para o barco da oposição. “O partido é jovem demais para se associar à corrupção”, avalia líder.
O PSD tem a terceira maior bancada, mas seus deputados, como todos os demais aliados, reclamam do tratamento do governo. Maltratados, deputados do PSD alegam que se desgastariam, saindo em defesa de Dilma, que tem a mais alta rejeição da História.
Políticos do PSD trocaram seus partidos originais pela base governista no Congresso. Mas dizem que nunca foram tratados como aliados. (com Cláudio Humberto)

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Deputado Ricardo Barbosa reúne secretários estaduais e prefeitos para debater problemas com estiagem; as prefeitas Deusinha (Igaracy) e Marcília (Diamante), o ex-prefeito Deon (Conceição) e vereadores do Vale do Piancó estiveram presentes.

Direto de João Pessoa - Visando debater problemas ocasionados pela estiagem, além de outras problemáticas nas diversas regiões do Estado, o deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) reuniu em sua residência, localizada na praia de Camboinha, mais de uma dezenas de prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos e lideranças dos municípios que compõe sua base política.
Na ocasião, foi apresentado aos prefeitos o projeto 'Viva Água - Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem'. O deputado recebeu as demandas dos prefeitos que foram prontamente apresentadas aos secretários presentes à reunião para a tomada de providências de Governo no tocante aos problemas decorrentes da estiagem que castiga o semiárido. 
O detalhamento do Plano ficou a cargo dos secretários João Azevedo, Waldson Souza e Efraim Moraes. Do Vale do Piancó, estavam presentes as prefeitas Deusinha (Igaracy) e Marcília (Diamante); o ex-prefeito João Deon (Conceição), que é marido da atual vice-prefeita do município - Nena Diniz; além do vereador Ronildo Moura, presidente da Câmara de São José de Caiana.
 
  
 

Câmara aprova texto da regulamentação da reforma política e regras das eleições para o próximo ano sofre mudanças, como o tempo de campanha que será reduzido de 90 para 45 dias, enquanto, o de rádio e TV de 45 para 35 dias.

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 9, o texto-base da regulamentação da reforma política. No entanto, desentendimentos entre os deputados sobre diversos itens do chamado texto infraconstitucional inviabilizaram a continuação da votação e as emendas só serão analisadas na semana que vem. Lideranças partidárias e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se reuniram nesta manhã para debater o relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), lido ontem em Plenário.
Após o término do encontro, já estava claro que havia impasse em pontos-chave da redação e Maia foi obrigado a promover alterações em seu parecer para que os parlamentares aceitassem avalizar ao menos o texto principal hoje. "É um tema de 513 especialistas", resumiu o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), ao comentar as dificuldades de analisar a proposta.
Para garantir ao menos a aprovação do texto principal nesta quinta, Maia realizou alterações: reduziu o tempo de campanha no rádio e na televisão de 45 para 35 dias (a primeira versão do seu relatório previa um mês), o que gerou críticas de alguns deputados. "Para quem não tem recurso o instrumento principal para chegar ao eleitor é a televisão", criticou a líder do PCdoB, Jandira Feghalli (RJ). O processo eleitoral também foi encurtado, de 90 para 45 dias.
Maia estabeleceu ainda que um candidato a deputado federal não poderá ultrapassar o limite de gastos de 65% das despesas realizadas pela campanha mais cara da eleição anterior, levando em consideração o mesmo cargo eletivo. Para as demais funções, o índice será de 70%.
O relator suavizou a multa imposta ao deputado que desrespeitar essa regra: a intenção inicial era aplicar multa que variava de cinco a dez vezes a quantia que ultrapassar o limite. Agora, a pena foi suavizada para pagamento equivalente ao montante que extrapolar a norma. Foi mantido o trecho que diz que as empresas poderão doar, no máximo, 2% do seu faturamento do ano anterior para as campanhas políticas até o limite de R$ 20 milhões.
Em outra mudança, Maia também afrouxou dispositivos que proibiam contribuições eleitorais de determinadas empresas. Ele havia estabelecido inicialmente que as companhias fornecedoras e que prestam serviços ao poder público não poderiam participar das eleições onde vigoravam seus contratos. Esse trecho acabou suprimido e foi mantida apenas a proibição de doações de companhias que realizam obras para o setor público na circunscrição da eleição. De acordo com Maia, trata-se de uma resposta da Câmara aos desdobramentos das investigações da Operação Lava Jato.
Em relação à punição dada a quem descumprir esse artigo, novo afrouxamento: a primeira versão previa multa de cinco a dez vezes a quantia doada, valor que passou a ser o equivalente ao montante da contribuição. (AE)

Entidades vão ao CNJ para impedir contratação de servidores temporários no TJPB

Direto de João Pessoa - O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB) e a Associação dos Técnicos e Analistas do Judiciário (ASTAJ-PB), protocolaram nesta quarta-feira (8), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, uma ação conjunta para proibir a contratação de servidores temporários no Poder Judiciário.
A medida foi tomada como forma de assegurar que o desembargador Marcos Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), seja impedido de encaminhar Projeto de Lei que regulamenta essa contratação temporária para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), antes que a Casa retome suas atividades no próximo dia 13 de julho. O Tribunal de Justiça chegou a colocar o projeto em pauta suplementar na tarde desta quarta-feira (08), mas foi retirado.
O Sindojus-PB e a ASTAJ-PB alegam que o Tribunal busca a autorização para contratar servidores temporários para realizar trabalhos pertinentes à atividade fim. "Obviamente, não pode ser considerada temporária ou excepcional, nem se pode considerar na conta de excepcionalidade a falta de planejamento e gestão que levou o Tribunal à situação que atualmente atravessa", relatam os advogados da ação conjunta.  
Para as duas entidades a iniciativa do presidente do TJPB é extremamente nociva aos servidores e a própria justiça estadual, uma vez que atenta contra o instituto do concurso público; precariza ainda mais os serviços prestados pela Justiça Estadual; serve como instrumento de pressão política contra os servidores quando esses partem em defesa de seus direitos e interesses.

Procuradoria Geral da República dá parecer contra RC no caso da redução do duodécimo da Defensoria Pública

Direto de João Pessoa - A Procuradoria Geral da República decidiu questionar o governador Ricardo Coutinho, em ação promovida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos, por ter promovido redução do duodécimo do órgão. Em seu parecer, a PGR opinou pela procedência da ação, considerando que o governador extrapolou em suas prerrogativas, uma vez que a Defensoria tem autonomia financeira.
Tudo começou quando o governador cortou parte do duodécimo constante da proposta orçamentária elaborada pela Defensoria Pública. A proposta inicial previa um orçamento de R$ 90 milhões, mas foi reduzido pelo governador no projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual), para R$ 57 milhões e, depois, complementado, após ação do Ministério Público, ampliou para R$ 71 milhões.
A iniciativa do governador RC violou o princípio da autonomia, previsto no art. 134, parágrafo 2º, da Constituição Federal. Diante da ação do governador, a Associação Nacional dos Defensores Públicos decidiu acionar a Justiça. Após o parecer da PGR, que foi favorável à Defensoria, o processo seguirá para julgamento do Supremo Tribunal Federal, por se tratar de matéria constitucional. (com Hélder Moura)

Deputado federal Veneziano diz que prefere disputar o Governo em 2018 ao invés da sucessão municipal em Campina Grande, ano que vem.

Veneziano, fabio maia e inacio falcão
Direto de João Pessoa - O deputado Veneziano admitiu que prefere não disputar a Prefeitura de Campina Grande em 2016, apesar de “estar à disposição do partido”, porque mantém a disposição de concorrer ao Governo do Estado na eleição de 2018. Seria antes uma estratégia de preservação da imagem e desejo de voltar ao projeto interrompido ano passado.
Veneziano tem sido citado pelas correntes de oposição em Campina Grande, como o candidato natural para disputar contra o prefeito Romero Rodrigues. Mas, há poucos dias, o empresário e ex-candidato Artur Almeida (Bolinha), do PSB, defendeu que seu partido e o governador Ricardo Coutinho se afastem do grupo Vital em Campina.
Artur admitiu que o PSB precisa ter candidato próprio e não pode seguir a reboque de Veneziano. Outros integrantes do partido, como o deputado Adriano Galdino (presidente da Assembleia) e o secretário Fábio Maia (Chefe de Gabinete do Governo).
Aliás, há poucos dias, Veneziano, o deputado Inácio Falcão (PTdoB) e o secretário Estado Fábio Maia chegaram a se encontrar (foto), para começar a tratar do processo eleitoral de 2016 e “traçar as primeiras estratégias para o embate”.

Seleções de vôlei de Brasil e Argentina chegam a João Pessoa para amistoso neste sábado

Seleção faz em JP último jogo preparatório para o Pan
Direto de João Pessoa - As seleções brasileira e argentina de vôlei masculino já estão em João Pessoa para o amistoso que acontece neste sábado (11), no ginásio Ronaldão, no bairro do Cristo Redentor, Zona Oeste da cidade. As delegações desembarcaram na noite desta quarta-feira (8) no Aeroporto Internacional Castro Pinto.
O Brasil, que faz na Paraíba o último jogo preparatório visando o Pan Americano de Toronto, no Canadá, já enfrentou a Argentina em Natal e Fortaleza, onde obteve uma vitória e uma derrota. 
“Aqui na Paraíba será uma boa oportunidade para ver quem se sairá melhor do duelo de três jogos, já que perdemos em Natal e ganhamos em Fortaleza. Acredito que o torcedor paraibano vai comparecer em massa ao ginásio porque sempre é um gosto bom ganhar da Argentina”, disse o central da seleção brasileira, Maurício Souza.

Deputado estadual Genival Matias convida Raoni Mendes para ser candidato do PTdoB a prefeitura de João Pessoa

Genival Matias, o editor, Raoni Mendes e Nosman Paulo (presente a reunião)
Direto de João Pessoa - Presenciei aqui na Capital, aonde me encontro em reuniões de trabalho e políticas, o convite feito pelo deputado estadual Genival Matias,presidente estadual do PTdoB, ao vereador Raoni Mendes (PDT) para este se filiar aos quadros do Partido Trabalhista do Brasil com objetivo de disputar a Prefeitura de João Pessoa.
O convite foi feito por Genival durante reunião da qual estivemos presente, além do ex-vice-prefeito de Itaporanga Nosman Paulo (atual vice-presidente da Federação Paraibana de Futebol).
O vereador Raoni Mendes, mais votado nas eleições de 2012, eleito com 7.822 votos, informou que esse é o segundo convite feito pelo deputado Genival, por isso se sente lisonjeado, principalmente pela lembrança do seu nome para disputar a prefeitura da capital paraibana.
“Muito me honra o convite do amigo Genival Matias, para compor os quadros do PTdoB e ser o candidato a prefeito em João Pessoa. Estou analisando a proposta e é possível que me filie a legenda e realmente venha a disputar o cargo de prefeito em João Pessoa”, disse Raoni.
Genival Matias garantiu que o PTdoB terá candidatura própria nas principais cidades da Paraíba e que o nome de Raoni desponta como uma das melhores opções para 2016. Com essa afirmação, o parlamentar descarta o interesse em dialogar com o prefeito Luciano Cartaxo (PT), que será candidato a reeleição.
“Vamos ter candidatura própria na majoritária em João Pessoa. Raoni é um excelente nome e o convite foi feito, ele deve se filiar ao PTdoB e integrar o 'Projeto Vitória 2016' do nosso partido”, pontuou Genival. Após reunião com o vereador, Genival seguiu para o Cariri paraibano para reunião com lideranças políticas locais, correligionários e pré-candidatos do partido na região.

Em nota, TCE diz que despesas de pessoal referente à Polícia não foram alvos de contestação

Direto de João Pessoa - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu uma nota na noite desta quarta-feira (8) em que admite equívocos no relatório encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acerca da folha de pessoal do estado no ano de 2014.
A Corte de Contas garantiu que a folha foi  corrigida, mas destacou que as informações referentes à evolução das despesas de pessoal, no âmbito da Policia Militar, Corpo de Bombeiro e Policia Civil, em nenhum momento foram objeto de qualquer contestação.
Confira, a seguir, a nota na íntegra:

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vem, de público, informar e esclarecer o que se segue:

 1 – O Exmo. Sr. Corregedor Eleitoral, desembargador José Aurélio da Cruz, solicitou ao TCE, mediante ofício, informações sobre “as variações ou benefícios acrescidos no exercício de 2014 nas folhas de pagamento da Policia Militar, Corpo de Bombeiros e Policia Civil do Estado da Paraíba”.

 2 – A solicitação tramitou sob registro de Doc. 23.450/15 e sua movimentação encontra-se hígida no Sistema de Controle de Processos e Documentos do TCE – Tramita.

 3 – Vários órgãos da imprensa divulgaram que o relatório técnico produzido pela Auditoria do TCE, em resposta à demanda da Corregedoria do Tribunal Eleitoral, seria objeto de questionamentos, fato que implicou a verificação dos dados. Constatamos a presença de equívoco material relacionado à quantidade global dos servidores informada à Corregedoria  Eleitoral, dada a alocação de inativos e pensionistas do ente “Estado” como integrantes do Poder Executivo.

 4 – Verificada a falha na compilação dos dados inscritos no Sagres pelo próprio Governo, a informação ao órgão do TRE foi prontamente corrigida conforme Relatório Técnico Complementar, encartado às folhas 30/35 e então firmado pelas chefias de Divisão de Auditoria da Gestão de Pessoal (Digep), da Diretoria de Atos de Pessoal e Gestão Previdenciária (Deapg) e do Departamento de Acompanhamento da Gestão Estadual (Deage).

 5 – Vale ressaltar que as informações referentes à evolução das despesas de pessoal, no âmbito da Policia Militar, Corpo de Bombeiro e Policia Civil, em nenhum momento foram objeto de qualquer contestação.

6 – Por fim, o Tribunal de Contas do Estado, fiel à sua história, reafirma, por seus membros e integrantes do Ministério Público de Contas, os compromissos com a verdade, com a lisura e com a transparência de seus atos, refutando qualquer insinuação tendenciosa que tente macular sua imagem, a de seus componentes e a de seus servidores.

João Pessoa, 08 de Julho de 2015

Presidente da Câmara de Santana dos Garrotes tem contas aprovadas pelo TCE-PB

Direto de João Pessoa - Um nome novo na política sertaneja, mais precisamente da cidade de Santana dos Garrotes, no Vale do Piancó, vem demonstrando uma forma nova de gerir a coisa pública e sempre insere nas suas decisões a opinião da população, que segundo ele, "é a base para qualquer sucesso administrativo". Esse nome chama-se Rênio Macedo, presidente da Câmara Municipal.
Vários projetos de sua autoria, além de Requerimentos, Moções, Ações, são destacados pela capacidade no convencimento aos demais parlamentares, sobre a necessidade de suas aprovações. Emendas e Projetos através de deputados Estadual e Federal, também são sempre atendidos quando o parlamentar mirim encaminha as lideranças maiores, e com o aval dos que desejam ver a cidade de Santana dos Garrotes desenvolver harmonicamente. 
Na manhã de hoje, quarta-feira (08), o Tribunal de Contas do estado (TCE-PB) se reuniu para o exame de processos decorrentes, entre outros, de prestações de contas oriundas de quatro Prefeituras e 18 Câmaras Municipais, dentre estas a da cidade de Santana dos Garrotes, onde o vereador Rênio Macedo é seu presidente.
Contas aprovadas - Por unanimidade e sem ressalvas, as Contas referentes ao ano de 2013 da Câmara de Vereadores de Santana dos Garrotes foi aprovada com louvor, o que para o presidente Rênio, já era esperado, visto está ele realizando um trabalho sério e com o apoio dos seus companheiros e do povo da pequena cidade.
Candidatura 2016 - Com todas essas vitórias e ações, o nome do vereador a cada dia se torna uma alternativa para o eleitor santanense, que quer ver uma mudança nos destinos do Município. O nome do vereador é hoje conhecido em todo o Estado e tem recebido o apoio de outros líderes no Vale do Piancó, e sem dúvidas estará representando o cidadão desprovido de voz, nas próximas eleições que ocorrerão em 2016.
Festa - No próximo dia 27 o vereador receberá na residência dos seus pais, no centro da cidade, várias lideranças estaduais, onde participarão da Festa de Nossa Senhora Sant’Ana, Padroeira da cidade de  Santana dos Garrotes. (com Antônio Cabral)

Os maus prestadores de contas que se cuidem. Governador Ricardo Coutinho cria Tomada de Contas Especial no Estado...

Direto de João Pessoa - Os maus prestadores de contas que se cuidem. O Governo do Estado vai passar a apurar os danos causados ao erário nos convênios firmados com o Poder Executivo, para identificar responsáveis e obter o ressarcimento dos recursos. O governador Ricardo Coutinho editou decreto que disciplina a instauração, a organização e o processamento de Tomada de Contas Especial no âmbito da administração pública direta e indireta estadual. 
A Tomada de Contas Especial, uma novidade do Governo do Estado estabelecido por meio do decreto governamental, é um processo administrativo com rito próprio. Entre os seus alvos estão a omissão quanto à prestação de contas, a não comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado mediante subvenção, auxílio, contribuição, convênio ou outra forma de repasse, da ocorrência de desfalque, desvio de dinheiro, bens, valores públicos e da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte prejuízo ao erário.
Entre os fatos que ensejarão a medida estão irregularidade ou ilegalidade na aplicação de recursos públicos, ou em que deveria ter sido apresentada a prestação de contas; ocorrência relacionada a desfalque, desvio de dinheiro, bens ou valores públicos, ou da caracterização de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário.
Estão sujeitas à Tomada de Contas Especial qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos ou pelos quais o Estado ou Município responda, ou que, em nome destes, assuma obrigações de natureza pecuniária, inclusive as Organizações Não Governamentais e as entidades de direito privado qualificadas para a prestação de serviços públicos - Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e as Agências Reguladoras e as Executivas.
Conforme o decreto do Governo, a Tomada de Contas terá uma fase interna, que agrega os procedimentos compreendidos entre a sua instauração e a remessa do relatório conclusivo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a fase externa, etapa de natureza processual que tem início no TCE e segue até o julgamento. A fase interna do processo de Tomada de Contas Especial tem um prazo de 180 dias para ser concluída, contados da data de sua instauração, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, por uma única vez por igual período.
A Tomada de Contas Especial somente deverá ser instaurada depois de esgotadas todas as providências administrativas pelo Governo do Estado. Além disso, a constatação da irregularidade ensejará a inscrição de inadimplência do convenente no Sistema de Administração Financeira (Siaf).
Salvo determinação em contrário do Tribunal de Contas do Estado, fica dispensada a instauração da Tomada de Contas Especial quando o valor do débito atualizado monetariamente for inferior a R$ 42 mil. (com Aline Lins)

terça-feira, 7 de julho de 2015

Servidores do INSS na Paraíba devem entrar em greve na próxima sexta-feira...

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Paraíba devem paralisar suas atividades a partir desta sexta-feira (10). Em estados como Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio Grande do Norte, Piauí e Pará, a paralisação das atividades já ocorre nesta terça-feira (7).
De acordo com a assessoria de comunicação do órgão no Estado, a orientação é da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que representa a categoria nacionalmente.   
Entre as reivindicações dos trabalhadores estão: reajuste da remuneração de acordo com a inflação; incorporação das gratificações; plano de cargos e carreiras; 30 horas de trabalho para todos os servidores; concurso público para repor quadro funcional e fim do assédio moral.
Algumas agências do INSS vão funcionar internamente, mantendo apenas os atendimentos considerados urgentes. O Sindicato pretende mobilizar a categoria para ter um movimento paredista de pelo menos 70% dos servidores da sua base e informa que a greve tende a ser crescente em todo o país caso o Governo Federal não retroceda e negocie.
A última grande greve nacional dos servidores do INSS aconteceu no ano de 2009, quando os analistas e técnicos do Instituto paralisaram as atividades por mais de 28 dias.

Advogado de RC aponta erro em relatório do TCE sobre a contratação de servidores encaminhada ao TRE em processo de cassação do governador

O advogado Fábio Brito, que representa a coligação ‘A Força do Trabalho’, encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), protocolizou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no início da tarde desta terça-feira (7), petição suscitando um incidente de falsidade em relatório técnico elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE). A peça jurídica contesta informações repassadas pelo TCE, anexas em certidão inclusa nos autos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), nº 1958-10.2014.6.15.0000, que pede a cassação do socialista e da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT). 
As informações são relativas à ação de autoria da coligação “A Vontade do Povo”, encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que aponta o suposto uso da máquina pública nas eleições de 2014, através da concessão de vantagens pecuniárias aos policiais civis e militares, por meio da edição da Medida Provisória nº 223, 03/04/2014, convertida em lei nº 10.327, de 11/06/2014, instituindo o Prêmio Paraíba Unida pela Paz. 
De acordo com o advogado Fábio Brito, o relatório do TCE, assinado pelo conselheiro Fernando Catão, aponta a contratação de 40.319 servidores, ou seja, um aumento de 50% na folha de servidores estaduais, só em 2014, quando na verdade, segundo ele, esse volume foi de apenas 0,79%. “O relatório técnico [do TCE] encaminhado coloca em xeque essa informação”, diz. 
O advogado Fábio Brito diz ainda que o interesse da coligação é que o dado correto seja encaminhado imediatamente ao TRE-PB, e incluso no processo. “Dois caminhos nós temos, pode ser solicitado esclarecimento ao Tribunal (TCE) imediatamente, que eu acho que satisfaz a nossa pretensão, pois, queremos que o dado correto venha para o processo ou ainda, de acordo com a dinâmica procedimental, o relator pode determinar a suspensão do feito até que isso seja esclarecido”, explicou.
O relatório técnico questionado pelo advogado da coligação “A Força do Trabalho”, foi encaminhado pelo TCE em resposta a ofício assinado pelo relator do processo, desembargador José Aurélio da Cruz, corregedor regional eleitoral, que atendeu ao pedido de diligência expedido pela coligação do candidato derrotado Cássio Cunha Lima. A Aije já está na fase de conclusão e próxima a entrar em pauta.
O relator determinou um prazo comum, de dois dias, para as partes e o Ministério Público Eleitoral apresentarem, caso desejem, as alegações finais. “Nosso intuito é que uma informação que não seja verdadeira, uma informação que não seja idônea, possa vir a influir negativamente, de maneira descabida e injusta no julgamento da demanda”, concluiu o advogado.

Sai relação dos 12 candidatos que concorrerão às eleições do Conselho Tutelar em Itaporanga, Veja quem são:

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itaporanga, assistente social Juliana Pereira Diniz, publicou nesta terça-feira (7) a relação dos candidatos aptos a concorrerem às eleições unificadas do Conselho Tutelar no município - que acontecerá no dia 04 de outubro em todo o País.
Portanto, a seguir os candidatos [em ordem por número de campanha] e seus respectivos números: Etânia Ferreira de Mello Deocleciano (Nº 01), Alexandra Pereira da Silva (Nº 02), Marlene Soares Pereira Guimarães (Nº 03), Damiana Rufino de Sousa (Nº 04), João Custódio Bezerra (Nº 05), Jucicleide Aristides Barbosa Coreia (Nº 06), Maria da Conceição Salviano Figueiredo (Nº 07), João Bandeira de Melo (Nº 08), Lucivânia Araújo da Silva (Nº 09), Roberta Pereira da Silva (Nº 10), Albino Leite Lopes Filho (Nº 11) e Valderleido Nunes dos Santos (Nº 12).
Desse total serão eleitos os cinco mais bem votados e cinco suplentes.

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Deputado Efraim Filho defende o armamento de cidadãos para ‘defender a família’...

O deputado federal Efraim Filho (DEM) disse que a presidente Dilma Rousseff se equivoca muito nas escolhas feitas para manter o país funcionando. Em entrevista a Rádio Arapuan, na tarde desta segunda-feira, 06, o parlamentar informou que “as escolhas feitas pela gestão petistas tem feito o Brasil andar para trás, fazer ajuste fiscal com investimentos que interferem na vida de quem ganha salario minimo”.
Ele disse que nunca fez criticas pessoais, mas apenas administrativas aos adversários políticos. Entre os temas abordados, Efraim defendeu o porte de arma para todos os cidadãos. “Eu não acho que um pai de família possa andar armado, mas defendo que ele tenha uma arma em casa para proteger sua família, se um bandido tentar entrar em uma casa e for recebido a bala, todas as casas do bairro ficarão seguras por bastante tempo porque os bandidos tem segurança quando as pessoas estão indefesas”, explicou.

'Vendi carro para ajudar', diz policial militar que cuida de 180 animais em Patos...

O trabalho social de um policial militar de Patos, no Sertão paraibano, está chamando a atenção dos moradores da cidade. O sargento Patrian Júnior, que faz parte da Ronda Ostensiva Tática com Apoio de Motocicletas (Rotam), recolhe animais debilitados do meio da rua, oferece medicamentos e moradia. Atualmente, Patrian cuida de 140 cachorros e 40 gatos.
Tudo começou na casa dele, mas tomou uma proporção maior depois que o número de animais cresceu. "Desde criança eu gosto de animais, fui influenciado pelo meu pai. Por isso faço com muito gosto esse trabalho. Comecei usando minha casa como abrigo, me mudei para outra maior e agora temos dois galpões", conta.
O sargento diz que recolhe todo e qualquer animal abandonado e doente há cerca de sete anos, mas nem sempre isso agradou os moradores da região. No início do projeto, vizinhos de Patrian fizeram um abaixo-assinado para que ele não morasse mais no local. Eles reclamavam do barulho que os animais faziam. O policial teve que mudar de endereço.
 Além da casa dele, galpões são utilizados pelo policial para abrigar os animais (Foto: Patrian Junior / Arquivo Pessoal)
Sem contar com apoio, o sargento tinha que tirar tudo do seu bolso para custear os gastos de comida e medicação. "Eu vendi meu carro para ajudar a comprar o que era preciso. Fiz empréstimos em meu nome e zerei minha conta. Hoje, se eu ficar doente, não tenho mais de onde tirar dinheiro para cuidar de mim mesmo", relata.
Mas há também quem contribua com a iniciativa do policial. Vários moradores ligam para o policial avisando que encontraram animais abandonados, fornecem doações e outros auxílios. A Prefeitura Municipal de Patos doa mensalmente R$ 2 mil e cedeu dois galpões para que os animais fossem abrigados. Uma amiga do sargento, Gabriele Xavier, também dá apoio à causa.
Patrian diz que a ajuda é válida, mas ainda é insuficiente. Alguns animais vivem no telhado da casa dele, que chega a gastar R$ 6 mil por mês. "A gente alimenta os animais com o mínimo. São necessários quatro sacos de ração por dia para eles ficarem bem alimentados, mas só temos dado um saco e meio", disse.
Ele também apela para que as pessoas adotem os bichos. Segundo o policial, a maioria das pessoas só quer animais de raça, mas são recolhidos apenas vira-latas e em condições precárias. Muitos foram atropelados, vítimas de algum tipo de ritual e até estuprados. Quem quiser ajudar, pode entrar em contato com o sargento pelo telefone (83) 98217-1342. (com Patosonline)

Tradicional cavalgada marca festa religiosa em Aguiar com quase 200 cavaleiros prestigiando o evento...

A tradicional Romaria e Cavalgada da cidade de Aguiar, Sertão do Estado foi realizada com sucesso nesse final de semana. A festa foi incluída no calendário festivo da cidade. O evento comemora o Dia de Nossa Senhora de Fátima, padroeira da paróquia Ave Maria, na comunidade de Aguiar.
Os cavaleiros percorrem 19 km até o santuário da pequena comunidade. Nessa festa 153 cavaleiros participaram da festa. Dezenas de fiéis de várias cidades do Sertão participaram da festividade religiosa. (com Flávio José)
 
 

Matéria do VPN repercute e andarilho pintor, que vivia em Conceição, é localizado pela família, depois de 8 meses.

Familiares do andarilho, Antonio Ferreira, que vivia nas ruas de Conceição, há pelo menos oito meses, vieram buscá-lo para junto da família na manhã deste domingo(5), depois que descobriram seu paradeiro, através de matéria veiculada no portal Vale do Piancó Notícias no último dia 3 de julho.
A história de Antonio Ferreira foi contada na última semana, em uma matéria produzida pelo portal Vale do Piancó Notícias, que destacou o dom artístico até então desconhecido pela população da cidade de Conceição, na área de pintura. Com a publicação da matéria a vida do andarilho tomou outro rumo em Conceição. As pessoas passaram a demonstrar interesse em ajudá-lo, principalmente contratando os seus serviços.
No entanto, o mais importante ainda estava por acontecer. Com a repercussão da matéria os familiares do senhor Antonio Ferreira tomaram conhecimento de onde ele estava, já que o mesmo não dava notícias à família, desde dezembro do ano passado.
"Nós pensamos que ele já havia até falecido e meus pais sofriam muito com essa possibilidade", disse Francisco Paulo Cartaxo, que é irmão do andarilho e esteve na cidade de Conceição, na manhã deste domingo para levá-lo para cidade de Milagres no Ceará, local onde moram todos os seus familiares.
Francisco contou que já havia procurado o irmão em várias cidades do Ceará, inclusive nas delegacias, hospitais e até nos IML. Ele contou também que Antonio Ferreira é filho de criação dos seus pais, mas que sempre foi tratado como filho de sangue. "Meu pai e minha mãe já são idosos e viviam preocupados sem notícias e como medo de que o pior já tivesse acontecido, uma vez que não tínhamos notícias", pontuou Francisco, acrescentando que o irmão sempre foi inteligente, mas sempre conviveu depois de adulto com o drama do álcool.
De acordo com o irmão do andarilho, a matéria veiculada no portal foi lida pela internauta milagrense, Samara, que o avisou imediatamente. " A matéria de vocês teve grande repercussão no cariri cearense e foi graças a ela que nós encontramos o nosso irmão" ressaltou. Francisco informando que antes de vim para Conceição conseguiu uma vaga em uma instituição de apoio a dependentes de álcool, dirigida por freiras, para que seu irmão possa se recuperar. Ele também fez questão de agradecer à população de Conceição por ter acolhido seu irmão mesmo se tratando de uma pessoa com distúrbios. Por fim ele agradeceu a senhor Jorge de Sebasto, ao portal e Rádio 91FM, pelas informações que proporcionaram o reencontro do andarilho artista Antonio Ferreira com a família.
O irmão informou que antes de sumir José Ferreira morava na cidade de Missão velha, onde ele tem casa própria e morava sozinho, pois nunca construiu uma família. Antes mesmo do fechamento desta matéria, Francisco entrou em contato com a reportagem do portal e informou que ele e seu irmão já haviam chegado na cidade de Milagres e o andarilho Antonio Ferreira já se encontrava internado na clínica para dependentes químicos, mencionada por ele. (com F. Diassis/VPN)

Lista tríplice: promotor Carlos Romero se inscreve na Comissão Eleitoral do MPPB...

Lista tríplice: promotor Carlos Romero se inscreve na Comissão Eleitoral do MPPB
A Comissão Eleitoral registrou no final da manhã desta segunda-feira (6) mais uma inscrição de candidato para a eleição da lista tríplice de nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2015/2017. A eleição está programada para ocorrer no dia 29 de julho e as inscrições, que tiveram início no último dia 1º, continuam abertas e se encerrarão no dia 15 de julho.
A inscrição desta segunda-feira foi efetuada pelo promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto, secretário-geral do MPPB. Com a candidatura de Carlos Romero, o pleito para a lista tríplice, até o momento, já conta com quatro candidatos. No primeiro dia das inscrições, a Comissão Eleitoral, presidida pelo procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, já havia registrado as inscrições dos promotores de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa, Amadeus Lopes Ferreira e Ádrio Nobre Leite.
Os membros do Ministério Público da Paraíba interessados em se inscrever devem apresentar requerimento escrito em duas vias e dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral. Podem se inscrever os membros do MPPB em exercício há pelo menos cinco anos e que sejam maiores de 30 anos de idade. A Comissão Eleitoral ainda é composta pelos promotores de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha (secretária) e Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira.
A eleição será realizada no dia 29 de julho, no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, no edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na capital paraibana, das 8h às 16h.

Marcos Mion bate recorde e chega aos 11 milhões de seguidores no Twitter...

Mion é o apresentador brasileiro com mais seguidores no Twitter
Marcos Mion, líder do programa Legendários, da Rede Rocord, bateu um recorde no Twitter. De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, desta segunda-feira (6), ele é o apresentador brasileiro com maior número de seguidores na rede social. Segundo a publicação, ele bateu Luciano Huck. O ranking é da plataforma SocialBakers. Atualmente, ele está com 11 milhões de seguidores.

PMDB sonda 'Governo Temer' e o PSDB topa...

Em sua convenção nacional, o PSDB revelou-se um partido a caminho do rio. Cuida para não tirar os sapatos antes de chegar à margem. Mas, tomado pelos discursos, não parece se dirigir ao Rubicão para pescar. Fernando Henrique Cardoso resumiu a cena assim:
“Nós não somos os donos, nesse momento, do que vai acontecer nas semanas seguintes, nem nos meses seguintes. Nós somos donos de nós próprios, da nossa consciência… E estamos prontos, sim, dependendo das circunstâncias, para assumir o que vier pela frente, porque o PSDB sabe governar.”
A alta cúpula do PMDB procurou partidos de oposição, como o PSDB, para uma “consulta” que ilustra o declínio do governo Dilma: sondam sobre a posse, em definitivo, do vice Michel Temer. Tucanos reagiram bem: “melhor do que está agora”, disse um cacique. Peemedebistas já argumentam abertamente que o atual governo do PT “acabou” e que o País precisa encontrar uma saída para a crise de governabilidade.
Com as sondagens, o PMDB pretende blindar Michel Temer diante de eventual impeachment de Dilma ou mesmo se ela renunciar ao cargo. O argumento é que Dilma pode cair por impeachment ou renúncia. “É uma absoluta inaptidão para governar”, diz um alto cacique do PMDB. Dilma pode sair do cargo pela via judicial: ministros do TSE avaliam denúncia de financiamento de sua campanha com dinheiro roubado. O rompimento do PMDB com o PT, defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pode ser a “pá de cal” do governo Dilma. 

Senador Cássio diz em convenção do PSDB que o ‘PT deu golpe no povo brasileiro’ e conclama o povo irem às ruas para 'salvar' o Brasil

O senador Aécio Neves foi reconduzido à presidência do principal partido de oposição, em convenção realizada neste domingo.
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), demonstrou a insatisfação com o governo da presidente Dilma Rousseff durante a 12ª Convenção Nacional do partido, neste domingo (05), no Hotel Royal Tulip, em Brasília. Em discurso enfático, ele, que chegou ao encontro ao lado de Aécio Neves e de Fernando Henrique Cardoso, afirmou que o Brasil vive a crise mais grave da história e que Dilma só se reelegeu porque mentiu para a população.
Promessas falsas - O líder enfatizou os equívocos entre as promessas da presidente durante a campanha eleitoral e as medidas tomadas por ela. “Chega. Basta. A nossa responsabilidade diante da crise é enorme”. O senador voltou a dizer que “o governo do PT não será derrubado, porque ele não é uma estrutura. Ele será limpo com benzina, porque é uma mancha”.
Novas eleições - Cássio defendeu novas eleições e explicou que elas são “a saída democrática para o fim desses desmandos”. Dirigindo-se ao presidente nacional do partido, afirmou: “Aécio, nós não perdemos a eleição para um partido político, fomos derrotados por uma organização criminosa. Não estamos aqui para defender golpe. Golpe foram eles que deram contra o povo brasileiro”.

domingo, 5 de julho de 2015

Itaporanga: Apartamentos para alugar no Condomínio 'Antônio Ferreira da Fonseca'

Tá procurando apartamento para alugar? Então, está aí sua oportunidade. No condomínio 'Antônio Ferreira da Fonseca', localizado no centro de Itaporanga, por trás da Prefeitura Municipal. O complexo, quando de sua conclusão, contará com 36 apartamentos, área de lazer, garagem, etc. 16 dos quais já estão prontos. Cada um contendo dois quartos, sala, cozinha, banheiro... Entre em contato através do telefone: (83) 99671-7236, e faça já sua visita.