sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Ex-candidato do PV a presidência da República visita família de Luciano Agra, que está internado em JP após sofrer AVC...

O candidato a presidente da República nas últimas eleições gerais do Brasil, Eduardo Jorge (PV), visitou, no final da manha desta sexta-feira (05), no hospital Memorial São Francisco, no bairro da Torre, os familiares do ex-prefeito Luciano Agra (PEN), que está internado na unidade de saúde desde a última quarta-feira (03), após sofrer um AVC hemorrágico e ser submetido a uma cirurgia de emergência.
O Hospital Memorial São Francisco divulgou, no final da tarde desta quinta-feira (4), mais um boletim médico sobre o estado de saúde de Agra. De acordo com os médicos, Agra continua sedado, em estado grave, mas estável. O ex-prefeito está sob ventilação mecânica, sem alteração do quadro neurológico, com discreta melhora e sem novo sangramento, de acordo com a avaliação.
Luciano deve permanecer sob coma induzido por mais 48 horas, como já havia sido adiantando pela equipe médica que está responsável por sua recuperação. O médico Ítalo Kumamoto, diretor do Hospital Memorial São Francisco, renovou o apelo para que as pessoas continuem doando sangue tipo B negativo em nome do ex-prefeito da Capital. “Basta se dirigir a qualquer hemocentro do Estado e informar o nome José Luciano Agra de Oliveira”, lembrou.

TRE retotaliza votos e Raoni Mendes passa a 3º suplente de coligação

Foto: Estou neste momento na Assembléia  legislativa para debater sobre o patrimônio  histórico de João Pessoa.
A Comissão Apuradora das Eleições 2014 do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retotalizou ontem os votos das eleições proporcionais para deputado estadual. Foram incluídos no resultado geral 13.808 votos recebidos pelo candidato Raoni Mendes Barreto (PDT), no entanto, a inclusão dos sufrágios não repercutiu no quadro de candidatos eleitos.
Com a validação dos votos, Raoni Mendes passa a ocupar a 3ª suplência da coligação formada por PSB, PRTB, PDT, DEM e PRP. Com isso, o candidato Djalma Barreto Mendes passa a ser o 4º suplente da coligação, que tem Hervázio Bezerra na 1ª suplência e Arthur Cunha Lima Filho na 2ª suplência.
Os votos de Raoni estavam sub judice em virtude de decisão do TRE-PB por indeferir sua candidatura. Porém, o ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reformou, monocraticamente, a decisão da Corte Eleitoral paraibana. “A retotalização representa a alma lavada, de poder ter aquilo que era direito desde o início.
Sobre a possibilidade de ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa, Raoni Mendes, que foi o vereador mais votado em João Pessoa, nas eleições de 2012, afirmou ser imprevisível. “O partido (PDT) hoje ocupa a vice-governadoria, mesmo eu não acompanhando a decisão partidária. Mas nós já vimos dois grandes adversários se unirem, que foi Hervázio Bezerra e Ricardo Coutinho. Então, tudo pode acontecer”, disse Raoni que não votou no governador.

Governo altera expediente das repartições estaduais pra segunda-feira...

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (3), a portaria de nº 682 que considera ponto facultativo nas repartições estaduais da administração direta e indireta do poder executivo na próxima segunda-feira (8), devido ao feriado religioso consagrado à Nossa Senhora da Conceição.
De acordo com a portaria, os veículos oficiais deverão ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente desta sexta-feira (5), e liberados uma hora antes do início do expediente da próxima terça-feira (9). 
No entanto, os serviços essenciais serão preservados como ambulâncias, fiscalizações da Secretaria de Estado da Receita, Administração Penitenciária, Segurança e Defesa Social, Polícias civil e militar, que poderão transitar normalmente no período, para a execução das atividades essenciais. Qualquer liberação excepcional deve ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador.
Além disso, será de responsabilidade da Polícia Militar a apreensão e o recolhimento dos veículos encontrados transitando no período que não haverá expediente sem a devida autorização.

Na verdade, o placar no TRE quanto a Aije que pede cassação da prefeita de Diamante está 2 X 0 [pró-Marcília]; presidente averbou suspeição e o juiz Tércio Chaves pediu vistas adiando decisão para terça-feira...

Sobre o Julgamento (nº 56/2014) iniciado ontem (4) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) do Recuso interposto pela defesa da prefeita Marcília Mangueira, de Diamante, cassada em primeira instância por captação ilícita de sufrágio (compra de votos), informação chegada ao Blog dava o placar empatado em 2 X 2. Na realidade, o placar está 2 X 0 [pró-Marcília].
O resumo da sessão de ontem na Corte Eleitoral teve a seguinte decisão: 
A Preliminar de Cerceamento do Direito de Defesa foi Rejeitada à unanimidade pelo Pleno, nos termos do voto do relator. Já a Preliminar de Ilicitude da Prova foi Parcialmente Acolhida, também nos termos do relator, contra os votos dos Juízes Sylvio Pelico Porto Filho e Rudial Gama do Nascimento que a Rejeitaram, considerando Lícita a prova.
No Mérito, após voto do relator dando Provimento ao Recurso para Reformar a Sentença e Julgar Improcedente a Representação, em Desarmonia com o Parecer do Ministério Público Eleitoral, Pediu Vistas o Juiz Tércio Chaves de Moura. Antecipou o voto acompanhando o relator, o Juiz Breno Wanderley César Segundo.
Os demais membros aguardam. Averbou Suspeição por motivo de foro íntimo, o desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides, que é presidente do Tribunal. O Julgamento foi presidido pelo vice-presidente, desembargador João Alves da Silva. As sustentações orais couberam aos advogados Newton Nobel Sobreira Vita e Roberto Mizuki Dias dos Santos, pelos recorrentes, bem como, José Edisio Simões Souto, pelos recorridos.
Assim o placar está 2 X 0 em prol da prefeita. Como o presidente averbou-se suspeição, melhorando a situação pra prefeita, restam quatro votos. Com o pedido de vistas, o Julgamento será retomado na próxima terça-feira (9). 
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quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

TRE começa julgar Aije que pede cassação da prefeita Marcília e placar está empatado em 2 X 2; Pedido de vista adia decisão para terça-feira...

Após ser adiado por duas vezes, desde a primeira quinzena de novembro passado, teve início nesta quinta-feira (4), às 9h como previsto, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), o Julgamento [nº 56/2014] do Recurso interposto pela defesa da prefeita Marcília Mangueira (PMDB), do município de Diamante, que suspendeu os efeitos da cassação de seu mandato [e de seu vice] na Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE julgada procedente e deferida em primeira instância pelo juiz Carlos Guimarães, da 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga.
Marcília teve o mandato cassado em julho deste ano por captação ilícita de sufrágio (compra de votos), nas eleições municipais de 2012. De acordo com informações chegadas ao Blog, no final da tarde, o placar no TRE-PB está empatado em 2 X 2. O Julgamento foi suspenso devido pedido de vista do juiz Tércio Chaves e será retomado na próxima terça-feira (9). Como a o Pleno da Corte Eleitoral paraibana é formada por sete membros, restam apenas três votos. 
Até lá os dois grupos estão apreensivos e comemoram nas ruas de Diamante. Enquanto a população como um todo aguarda ansiosa o desfecho final dessa novela.

Piancó: Junto com demissão de quase 700 servidores, prefeito determina redução de despesas nas secretarias municipais...

Ainda sobre a demissão de quase 700 servidores comissionados e contratados da Prefeitura de Piancó, o Decreto nº 10, de 3 de dezembro de 2014, assinado pelo prefeito Sales Lima (DEM), que estabelece um plano de contenção de despesas e reorganização administrativa da Administração Municipal objetivando equilibrar as finanças do município para assegurar pagamento da folha, dívidas previdenciárias e precatórios. Segundo levantamento no Sagres/TCE, referente ao mês de setembro, havia 697 servidores nessa situação.
 
Em seu art 3º, o decreto estabelece como meta prioritária da Administração o pagamento em dia dos servidores públicos municipais e dos encargos sociais. No art 5º, diz que apenas os ACS, ACE, Médicos, Enfermeiros, Dentistas e Condutor Socorristas, tem direito a continuar recebendo gratificações e diárias, por força de leis municipais, que foram suspensas para os servidores efetivos.
No art. 6º, o decreto determina a redução de despesas com combustível, telefone, energia, água, material de consumo e expediente em repartições. Também determina que os veículos, máquinas e equipamentos da frota, deverão ser utilizados exclusivamente em serviço e recolhidos à garagem, no encerramento do expediente.
No art. 7º, diz que todos os Secretários Municipais estão obrigados a cumprir rigorosamente esse plano de contenção de despesas. Os Secretários Municipais e o Procurador Geral do Município foram os únicos ocupantes de cargos em comissão que ficaram livres da demissão.

Como se desconfiava, motorista de carro forte é suspeito de participar de assalto em JP mas não pode ser preso...

Parte do dinheiro foi recuperada
Pois não é que [como se desconfiava] o motorista do carro-forte assaltado na última terça-feira (02), em João Pessoa, de onde foram roubados quase R$ 1.5 milhão, identificado como Rafael (foto), seria um dos mentores do crime. A revelação foi feita no início da tarde desta quinta-feira (04) pelo secretário estadual de segurança da Paraíba, Cláudio Lima.
Nesta madrugada, a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a 'Operação Reincidência' que desarticulou a organização criminosa suspeita de roubar bancos e carros-fortes no Nordeste. Ao todo, sete pessoas foram presas, mas o "motorista" está foragido.
De acordo com informações da polícia, dos sete mandados de prisão, quatro são de captura efetiva e foram cumpridos nesta madrugada, os outros três são contra detentos de unidades carcerárias pernambucanas. Os oficiais da Delegacia de Roubos e Furtos também apreenderam sete armas de fogo e R$ 816 mil. Segundo o diretor de polícia especializada de Pernambuco, Joselito Amaral, a quantia apreendida é fruto do roubou ao carro-forte da empresa Preserve Segurança em João Pessoa.
No dia do assalto, motorista teria sido sequestrado e teve supostos explosivos amarrados pelo corpo. Segundo o secretário, após agentes do GATE da Polícia Militar da Paraíba conseguirem retirar os artefatos do corpo do homem, na Avenida Umbuzeiro no bairro de Manaíra, ele foi levado para a delegacia para prestar esclarecimentos e em seguida alegou que iria ao médico e fugiu.

PM pode ser expulso após tirar fotos com cinco jovens nuas em viatura...

Fotos que mostram um grupo de mulheres posando nuas e seminuas ao lado de um policial e sobre uma viatura da Polícia Militar Ambiental começaram a circular pelas redes sociais na noite desta quarta-feira (3). Apesar do veículo estar parcialmente coberto, ele foi identificado como pertencente ao 3° Batalhão de Polícia Ambiental, que atende cidades do litoral de São Paulo como Guarujá, Bertioga e Ubatuba, até o limite com o Estado do Paraná. As identidades do policial e das jovens ainda são desconhecidas.
PM pode ser expulso após tirar fotos com cinco jovens nuas em viatura (Foto: G1) Mulheres foram fotografadas seminuas em cima de viatura da Polícia Ambiental (Foto: G1)
Nas imagens, é possível ver cinco jovens nuas fazendo diversas poses em cima de uma pick-up e acompanhadas de um policial militar fardado. A placa da viatura está coberta com um pano, assim como outros detalhes, mas os artifícios não são suficientes para descaracterizar o veículo oficial.
O G1 entrou em contato com o setor de comunicação da Polícia Militar e enviou as fotos para a corporação, que ainda não tem conhecimento de onde exatamente as imagens foram registradas. Por meio de nota, a Polícia Militar afirma que tomou ciência dos fatos e que irá apurá-los com o máximo rigor. O policial militar, sendo identificado, irá responder a um processo administrativo exoneratório, que poderá acarretar em sua expulsão da instituição.
Histórico
Essa não é a primeira vez que fotos de mulheres andando nuas pelas ruas de cidades da Baixada Santista são registradas. Em novembro de 2012, uma mulher foi flagrada correndo por uma avenida de São Vicente sem as roupas. No mesmo mês, outra jovem foi avistada nua, dessa vez em uma praia de Santos.

Juíza substitui junta governativa da FPF e afasta Ariano e João Máximo

A justiça decidiu afastar dois dos três membros da atual Junta Administrativa da Federação Paraibana de Futebol (FPF): Ariano Wanderley e João Máximo Malheiros. Por decisão da juíza Renata Câmara, da 8ª Vara Cível da Capital, eles foram substituídos pelos senhores Nadir Leopoldo Valendo e Eugênio Gonçalves da Nóbrega, que passam a integrar a Junta, ao lado de Eduardo Faustino Diniz.
A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira, dia 3 de dezembro de 2014 e deu maior transparência ao atual processo eleitoral para escolha da nova diretoria da entidade, conforme explicou a juíza Renata Câmara. Com a deflagração do processo eleitoral, que culminará no próximo dia 12, ocasião em que os associados irão escolher a nova diretoria da entidade, Ariano Wanderley e João Máximo tiveram suas candidaturas impugnadas e manifestaram intenção de não participar da Comissão Eleitoral a ser formada para conduzir o pleito na FPF.
Diante da realidade dos dois membros da Junta, a juíza Renata Câmara, ao tempo em que agradeceu o trabalho desenvolvido por Ariano Wanderley e João Máximo Malheiros, entendeu seria mais prudente substituí-los, evitando a formação de uma Comissão eleitoral paralela à Junta Administrativa. “A decisão ocorre, principalmente, no sentido de garantir transparência ao processo eleitoral, que vai eleger no próximo dia 12 o novo presidente da Federação Paraibana de Futebol e garantir fluência na gestão da FPF”, declarou a magistrada.

Denatran apresenta novo modelo de placas de automóveis no padrão Mercosul que serão adotadas pelo Brasil a partir de 2016

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apresentou nesta quinta feira (4)  o novo modelo de placas de veículos que será usado no Brasil e demais países do Mercosul: Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela (veja na imagem acima). No Brasil, a placa será obrigatória para veículos novos a partir de janeiro de 2016. Para os veículos que atualmente já estão emplacados, a mudança será opcional.

Saiba o que muda nas novas placas a partir de 2016:
1- Mais letras e menos números
Em vez de 3 letras e 4 números, como é hoje, as novas placas terão 4 letras e 3 números, e poderão estar embaralhados, assim como na Europa;
2- Cada um com a sua cor
A cor do fundo das placas será sempre branca. O que varia, é a cor da fonte. Para veículos de passeio, cor preta, para veículos comerciais, vermelha, carros oficiais, azul, em teste, verde, diplomáticos, dourado e de colecionadores, prateado;
3- Estado e cidade com nome e brasão
O nome do país estará na parte superior da patente, sobre uma barra azul. Nome da cidade e do estado estarão na lateral direita, acompanhados dos respectivos brasões;
4- Contra falsificações
Marcas d'água com o nome do país e do Mercosul estarão grafadas na diagonal ao longo das placas, com o objetivo de dificultar falsificações;

O novo modelo adotará quatro letras e três números, diferente da placa atual, que apresenta três letras e quatro números. A distribuição entre letras e números na nova placa será aleatória. Com isso, segundo o Denatran, serão possíveis mais de 450 milhões de combinações diferentes, contra as pouco mais de 175 milhões de possibilidades do atual modelo brasileiro.
saiba mais
Mercosul aprova modelo único de placa para carros do bloco
A placa terá as mesmas medidas das já utilizadas no Brasil (40 cm de comprimento por 13 cm de largura). O fundo será branco com letras pretas. Sobre uma faixa horizontal na parte superior, haverá o emblema do Mercosul e a bandeira do país do veículo.
Para Rone Barbosa, coordenador do Denatran, o novo sistema de placas facilitará o reconhecimento de criminosos que praticam a clonagem de veículos.
"A nova placa no padrão do Mercosul já incorpora alguns elementos de segurança que são adotados no mundo inteiro. Esses dispositivos de segurança visam coibir as possíveis clonagens de veículos que hoje não têm um controle muito rigoroso desse processo", disse Barbosa. 
No lado direito da placa, ficarão as bandeiras do Brasil, do estado e do município de registro do veículo (Foto: Reprodução/Denatran)
Modelo de placa que será usado por motocicletas
No Brasil, a identificação do estado e do município do veículo vão ficar no lado direito da placa, abaixo da bandeira nacional. Tanto estado como município também serão representados por suas bandeiras (veja imagem abaixo).
No Brasil, a placa  terá uma tira holográfica do lado esquerdo e um código bidimensional que conterá a identificação do fabricante, a data de fabricação e o número serial da placa. A tira é uma maneira de evitar falsificação da placa.
Rodízio e IPVA
O Denatran, no entanto, não soube informar como ficarão questões de rodízio ou licenciamento dos veículos nos estados em que o último número da placa é utilizado como referência. Isso porque, como poderão ter letras e números misturados, as placas poderão terminar com uma letra. 

Prefeitura de Piancó anuncia demissão de quase 700 funcionários para enxugar a folha de pagamento...

A prefeitura de Piancó (foto) anunciou nesta quinta-feira (04) a demissão de todos os funcionários comissionados e contratados. Segundo informações, foram exonerados 697 funcionários tomando como base a folha de pagamento do mês de setembro de 2014.
O setor administrativo da prefeitura informou que as demissões foram retroativas ao mês de novembro de 2014. Ainda segundo informações, a demissão foi necessária para enxugar a folha de pagamento que atualmente ultrapassa mais de R$ 1.900.000,00 milhão e se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
No entanto, em meados de janeiro ou fevereiro do próximo ano, o setor analisará o retorno de alguns demitidos, de acordo com as necessidades do município.
Ao saber da decisão, o sindicalista Maezio Lucena [em contato com o Vale News PB] lamentou as demissões e se disse solidário com os demitidos. Porém, espera que a prefeitura cumpra com o calendário de pagamento dos servidores em dia, divulgado pela própria gestão municipal.
E que os funcionários efetivos recebam seus salários atrasados, 1/3º, terço de férias, contracheques zerados, 500 reais retirados em janeiro de 2013 e o salário de dezembro de 2012. (com Vale News PB)

Atenção! Motoristas devem substituir extintores até o final do ano...

A partir do dia 1º de janeiro de 2015, os veículos automotores só poderão circular equipados com extintores de incêndio com carga de pó ABC. Por isso, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) alerta para o prazo máximo das alterações e traz algumas especificações da Resolução 157/2004 e 333/2009, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sobre o tema.
Além da troca da carga, os proprietários devem ficar atentos quanto à capacidade e validade dos extintores e também se o equipamento está instalado na parte dianteira do compartimento interno, destinado aos passageiros. De acordo com o Instituto de Pesos e Medidas, o novo extintor tem adicionado em sua composição a substância necessária para combater incêndios do tipo A, à exemplo, do estofado do carro.
Os extintores de incêndio de pó químico tipo BC, que equiparam os carros fabricados até 2004, têm capacidade de combater princípios de incêndios de líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos. Já os de carga ABC atuam um pouco além, nos princípios de incêndios de sólidos, papeis madeiras e tecidos.

Carteira de habilitação fica 25% mais cara devido aumento no número de horas/aula que candidato deve fazer

Por falar nisso, a partir desta segunda tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está mais caro no Brasil. Só para realizar as aulas práticas de direção, por exemplo, o candidato terá que desembolsar cerca de 25% a mais do que ele teria que pagar até o mês passado. Isso porque uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aumentou o número mínimo de horas/aula que o candidato deve fazer antes de se submeter ao exame de prática de direção veicular.
O valor exato do acréscimo varia de acordo com a autoescola ou o serviço que for escolhida pelo aluno. Segundo o texto da resolução 493, de 5 de julho deste ano, os alunos deverão fazer o mínimo de 25 horas/aula práticas para a categoria B – antes eram 20horas/aula. Dessas, cinco precisarão ser realizadas no período noturno. Além de ampliar a carga horária, o documento prevê o uso de simuladores à noite. Entretanto, não se trata de uma obrigatoriedade e sim de uma opção para autoescolas e alunos. Aqueles que desejam adicionar à CNH a categoria A (moto) terão que fazer o mínimo de 15 horas/aulas práticas, sendo que três delas precisarão ser desempenhadas no período noturno. Já os motoristas que quiserem acrescentar a categoria B terão que completar 20 horas/aula. Quatro delas deverão ser ministradas à noite.
Responsabilidade. De acordo com o texto da resolução, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é responsável por fiscalizar de maneira direta e permanente os requisitos e exigências da resolução do Contran. No entanto, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) são responsáveis por comprovar a realização das aulas de prática veicular e aulas em simulado no período noturno.
As autoescolas tiveram quase cinco meses entre a publicação da resolução e a data de sua entrada em vigor para se adequar às novas exigências definidas pelo Contram.

Dilma colou um código de barras no Congresso com aprovação de projeto de lei que autoriza o governo a fechar as contas deste ano no vermelho

Numa sessão encerrada às 4h58 da madrugada desta quinta-feira, após 19 horas de embates, o Congresso Nacional aprovou o texto-base do projeto de lei que autoriza o governo a fechar as contas públicas de 2014 no vermelho. Por ausência de quórum, faltou votar uma emenda ao texto principal. Haverá nova sessão na próxima terca-feira. Mais cinco dias para que os adversários e, sobretudo, os aliados do governo tirem algumas lascas da imagem de Dilma.
Praticamente concluída, a votação desce à crônica do primeiro mandato de Dilma como uma prova da eficiência do governo. Ele fixou a meta de superávit fiscal, ele mesmo descumpriu a meta e ele mesmo se absolveu, arrancando do Congresso uma lei que o desobriga de cumprir.
Para obter do Legislativo a decisão que a livrará de um eventual enquadramento no crime de responsabilidade, Dilma paga um preço. Pelo alto, negocia ministérios com cardeais dos partidos governistas. Na planície, brindou o baixo-clero parlamentar com um decreto liberando R$ 444 milhões em emendas ao Orçamento da União.
Cada deputado e senador passou a dispor de uma mesada de R$ 748 mil para aplicar em obras nos seus redutos eleitorais. Coisa de R$ 11,7 milhões por ano. Tudo isso condicionado à aprovação da manobra fiscal. Foi como se Dilma grudasse no plenário do Congresso um código de barras.
Como se sabe, nem todos os parlamentares estão sujeitos ao suborno. Mas 90% dos quadros do Parlamento dão aos 10% restantes uma péssima reputação. De resto, ao fixar num decreto o valor de cada voto —coisa inédita na história do fisiologismo nacional—, Dilma deixou claro que não faz questão de tirar da nova lei a marca do preço.
Além de rebaixar o teto de um Congresso que não consegue aumentar sua estatura, Dilma ministra um grande ensinamento aos 27 governadores e aos mais de 5 mil prefeitos de todo país: governar é desenhar com borracha. Ficou entendido que a Lei de Responsabilidade Fiscal só vale até certo ponto. O ponto de interrogação. Guiando-se pelo exemplo federal, gestores estaduais e municipais que flertarem com a irresponsabilidade fiscal poderão reivindicar o direito de desfritar um ovo.

Comandante do 13º BPM, Major Guedes promete combater assaltos e tráfico de drogas no Vale do Piancó...

O novo comandante do 13º Batalhão de Policia Militar, com sede em Itaporanga, o Major Guedes iniciou seu trabalho no último final de semana. De ordem do novo comando foram realizadas blitz em várias cidades da região o que resultou na apreensão de drogas, armas e motocicletas.
Nesta terça-feira (02), o Major Guedes prestou entrevista a imprensa local, e falou sobre a onda de assaltos as agencias bancárias e casas lotéricas. O novo comandante assegurou que vai usar todo seu efetivo para combater assaltos e o tráfico de drogas na região.
Em Itaporanga foram registrados três assaltos as agências bancárias nos últimos meses.
Ouça áudio Flávio José!

Comentário para este post:
Eudinaildes Silva disse...
Acho q a população ta cansada de ouvir o mesmo descurso ate parece q todos os conandantes ensaiaram a mesma coisa.
4 de dezembro de 2014 09:42  

Suspeitos de terror em Aguiar presos pela Força Tática de S. J. Piranhas

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Dois homens suspeitos de atirarem contra um vizinho de propriedade no Sítio Riacho Verde, município de Aguiar, Vale do Piancó, foram presos por policiais da Força Tática de São José de Piranhas na noite desta segunda-feira (1º). Damião Bozano Alves da Silva, 22 anos, e Francisco Alves da Silva, 37 anos, provocaram pânico e medo aos moradores no último domingo.
Por conta de uma rixa entre famílias, houve a tentativa de homicídio com uma espingarda cartucheira. Eles estavam sendo procurados por policiais do Vale do Piancó e foram presos em São José de Piranhas. A dupla ainda tentou confundir a polícia, mas não conseguiu. Eles foram levados para a delegacia de polícia civil da cidade de Cajazeiras.

Professor João e alunas destacam alegria da XII Feira das Competências

Nas imagens ao lado toda simpatia do professor João Pereira junto a alunas durante a XII Feira das Competências, promovida pela Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Adalgisa Teódulo da Fonseca, localizada em Itaporanga e que é uma das maiores de toda a região. O evento foi bastante prestigiado pela comunidade escolar e convidados.

Moído na FPF: Ariano e João Maximo renunciam a Junta Governativa...

Os membros da Junta Governativa nomeada pela Justiça para gerir da Federação Paraibana de Futebol, enquanto nova eleição fosse realizada, Ariano Wanderlei e João Maximo, renunciaram aos cargos na Junta na tarde desta quarta-feira (3).
Ariano é candidato a vice-presidente da FPF na chapa encabeçada pelo ex-superintendente da Emlur, Coriolano Coutinho. Já João Maximo é candidato a presidente. O candidato Amadeu Rodrigues pediu a impugnação dos outros dois candidatos, Coriolano Coutinho e João Máximo Malheiros.
A juíza Renata Câmara responsável pela ação deve anunciar sua decisão amanhã.
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quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Acompanhado do deputado Damião Feliciano, Coriolano Coutinho visita CBF e conversa com futuro presidente Marco Polo Del Nero...

O candidato a presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Coriolano Coutinho, esteve nesta quarta feira (3) na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro, onde teve a oportunidade de conversar com o atual vice presidente da entidade, Marco Polo Del Nero, que será presidente a partir de 2015. Na oportunidade, Coriolano, que estava acompanhado do deputado federal Damião Feliciano, atual presidente da Comissão de Esportes da Câmara Federal, afirmou que a entidade paraibana deve caminhar junto com a CBF. 
"É fundamental a FPF caminhar junto com a CBF, pois aqui, Del Nero achou interessante nossa proposta de implantar subsedes no interior da Paraíba, pois São Paulo possui quatro", afirmou o candidato. Ele ainda junto com o deputado Damião solicitaram apoio para que a Paraíba possa ter um Centro de Treinamento em uma área carente. "O futebol é uma paixão grande dos paraibanos e muitos não tem onde praticar e por isso, estamos aqui para solicitar um ct numa área carente da região metropolitana de João Pessoa", completou.
As eleições na FPF estão marcadas para acontecer no dia 12 deste mês de dezembro e a chapa encabeçada por Coriolano tem como vice o desportista Ariano Wanderley.

Vereador flagrado transando com outro homem no banheiro de um posto de combustível, na cidade de Caraúbas (RN)

Um Vereador foi flagrado transando com outro homem no banheiro de um posto de combustível. O fato aconteceu na cidade de Caraúbas RN. O vereador é da cidade de Janduís RN. Por se tratar de uma autoridade, o caso vem sendo mantido com alguma reserva e por isso o nome do dito cujo foi preservado.
O vigia do banheiro desconfiou de uns gemidos estranhos que saía de uma das privadas, acompanhados de fungadas e de suspiros. Subiu na meia parede e quase caiu de costas ao ver o licurgo de quatro pé, sendo enrabado por um moreno meio careca e magro. (com Tião Lucena)

Prefeito de Itaporanga demite comissionados livrando apenas secretários, membros da CPL, Tesoureiro e Diretor de Tributos...

Foi publicado ontem o Decreto nº 97/2014, assinado pelo prefeito Audiberg Alves (PTB), datado de 1º/12/2014, que exonera todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, inclusive, assessorias, chefias e coordenações do Município de Itaporanga. No mesmo decreto, o prefeito também retira todas as gratificações que estavam sendo pagas a servidores que não gozem do benefício da efetivação das mesmas.
No decreto, gestor alega que tomou a medida para "reorganizar as finanças do município, em especial, a redução de despesas com pessoal". E a necessidade de "reorganizar o quadro de servidores ocupantes de cargos comissionados". Entretanto, no parágrafo único do artigo 1º, o decreto livra da degola os ocupantes de cargo de Secretário Municipal, os membros da Comissão Permanente de Licitação, o Tesoureiro e o Diretor de Tributação. 

Assalto ocorrido ontem em João Pessoa a um carro forte rendeu quase R$ 1,5 milhão, em espécie que estavam em cinco malotes...

Vítima teve supostos explosivos amarrados no corpo
O roubo ao carro forte ocorrido nessa terça-feira (2), em João Pessoa, rendeu quase um milhão e meio de reais aos bandidos. A confirmação é da advogada Marília Burity, que responde juridicamente pelo Sindicato de Transporte de Valores da Capital.
Segundo Burity, foram levados do carro da seguradora de valores cinco malotes em espécie. O dinheiro seria para abastecer os caixas eletrônicos na Capital paraibana. “Dentro de cada malote continha cerca de R$ 285 mil, sendo assim, foram levados quase R$ 1,5 milhão”, revelou.
Para o sindicato, a ação ocorreu devido a falta de segurança disponibilizada pelas empresas durante o transporte. “Os transportadores carregam até R$ 6 milhões em espécie por dia e não há uma equipe de segurança. É super preocupante. Eles trabalham cerca de 14 horas por dia e em muitos carros nem ar condicionado existe”, denunciou a advogada.

Crime - Um escudeiro de uma empresa transportadora de valores foi rendido na manhã dessa terça-feira (2) na porta de casa no bairro Alto do Mateus, em João Pessoa. Segundo informações da Polícia Militar, os criminosos colocaram um material semelhante a explosivos no corpo do homem. Um dos bandidos manteve a esposa da vítima como refém na casa e os outros concretizaram a ação criminosa. Ameaçado, o homem foi trabalhar com os explosivos junto ao corpo e facilitou o acesso dos bandidos ao dinheiro que estava no carro-forte.O carro utilizado na fuga foi achado e tem restrição de roubo. Os suspeitos ainda não foram localizados.

Relator das contas de 2012 do governador RC, o deputado Caio Roberto prevê reprovação da mesma na Comissão de Orçamento da AL...

O deputado estadual, Caio Roberto (PR), relator das contas do governador Ricardo Coutinho (PSB), referentes ao exercício financeiro de 2012, disse acreditar que até a semana que vem o relatório possa ser apreciado no âmbito da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa (ALPB).
Ele disse já ter conversado com o presidente da comissão, o deputado Raniery Paulino (PMDB), que teria sido favorável ao exame das contas antes do início do recesso parlamentar deste ano. O deputado confirmou que o seu parecer foi pela reprovação das contas do governador Ricardo Coutinho, tendo em vista algumas irregularidades supostamente cometidas pela gestão socialista.
Caio disse que a prestação demonstrou a não aplicação do percentual mínimo constitucional na Educação, e também a forma como o governo está realizando o repasse do duodécimo aos outros poderes. “Analisei de forma detalhada em conjunto com técnicos da Casa, e constatei essas irregularidades, por isso o meu parecer pela desaprovação das contas”, adiantou.
Questionado sobre o ‘termômetro’ da votação, Caio disse que a “preço de hoje” as contas do socialista devem ser reprovadas na esfera da Comissão de Orçamento.

O conselheiro Umberto Silveira Porto é eleito novo presidente do TCE e sucederá Fábio Nogueira, a partir de nove de janeiro

O Tribunal de Contas da Paraíba elegeu, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (3), os novos dirigentes para o biênio 2015/2016. O conselheiro Umberto Silveira Porto sucederá o atual presidente Fábio Nogueira, a partir de 9 de janeiro, em respeito ao princípio do rodízio tradicionalmente obedecido quando da escolha de nomes para o comando da Corte.
O conselheiro Arthur Cunha Lima pode ir para a Vice-Presidência do TCE. As demais escolhas deverão recair sobre os conselheiros Fábio Nogueira (presidente da 1ª Câmara Deliberativa), Arnóbio Viana (2ª Câmara), Nominando Diniz (Ouvidoria), Fernando Catão (Corregedoria) e André Carlo Torres Pontes (Escola de Contas do Tribunal).
Depois disso, a sessão prossegue com o julgamento de processos relacionados, entre outros, a seis contas oriundas de Prefeituras e quatro de Câmaras Municipais.

Presidente da Câmara de Olho D´Água, Isaac Carvalho rompe com o prefeito Dr. Chico e fortalece nome para disputar a prefeitura em 2016...

No último fim de semana, o vereador Isaac Carvalho (PSDB) deu mais um passo importante em direção ao fortalecimento do seu nome para a disputa pela Prefeitura Municipal de Olho D'água, em 2016. Presidente da câmara local, Isaac anunciou oficialmente [durante sessão da Casa] rompimento político com o prefeito Dr. Chico Carvalho (PSDB), que é seu tio. 
Da tribuna, Isaac leu “Carta Aberta” relatando os motivos sobre o rompimento. Ele fez questão de ressaltar que, sempre foi leal a Dr. Chico Carvalho. Lembrou que, desde sua entrada na politica ainda muito jovem, sempre comunicou suas decisões ao tio. Falou de suas lutas em defesa da população e que até o momento soube conciliar e vencer a maioria dos desafios.
Porém, a mais recente campanha politica trouxe alguns instantes de instabilidade entre ele e o prefeito. Todavia, tudo foi previamente comunicado ao grupo. Mesmo assim, as insatisfações surgiram e viu a necessidade de seguir seu próprio rumo com humildade.
Ele enfatizou que vive politica e que o último ano vem obtendo o reconhecimento de muitas pessoas do município. Agradeceu de forma emocionada a todos que o ajudaram a entrar para o mundo politico. Agradeceu ao seu colega José Barreto pelo apoio nos momentos difíceis e também por tomar a mesma decisão. Na sessão anterior, o vereador José Leite Barreto já havia anunciado seu rompimento com o prefeito.
“Na vida temos que tomar decisões, e sempre consultei aqueles que admiro, dessa vez, não foi diferente, também gostaria de ter comunicado, mas, não foi possível e a falha não foi minha. No entanto, o que acabo de ouvir do meu colega vereador, sobre o meu líder, eu, não preciso falar mais nada", disse Isaac Carvalho.
E finalizou dizendo que, a partir daquele instante, estava nascendo outro bloco independente de oposição, composto de dois vereadores, que se unia ao outro bloco de oposição já existente na câmara com quatro parlamentares. Além dos vereadores, a galeria também escutou de forma atenta ao pronunciamento. (com Vale News PB)

Sob rumores, Senado aprova nome do senador Vital para o TCU...

Dizem que o brasileiro não tem memória. No Senado, eles não têm mesmo é muita curiosidade. Tome-se o caso do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Presidente de duas comportadas CPIs da Petrobras, ele está na bica de virar ministro do TCU. Teve o nome aprovado pelo plenário do Senado no início da noite desta terça-feira (2). Deve passar pela Câmara nos próximos dias. Sem sustos.
Vital é uma indicação do Senado. Mas o presidente da Casa, Renan Calheiros, compartilhou a escolha com Dilma Rousseff. Até os ácaros do carpete azul do Senado suspeitam que Dilma avalizou Vital na expectativa de assegurar o apoio do PMDB para o nome que está prestes a indicar para o STF. Uma de suas opções é o ministro petista José Eduardo Cardozo (Justiça).
Na sessão em que o nome de Vital foi votado, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder do PSDB, dirigiu-lhe uma pergunta. Evocando o burburinho sobre o troca-troca entre PMDB e PT, o grão-tucano perguntou, cheio de dedos, se a escolha de Vital pressupunha o apoio do PMDB à eventual indicação de Cardozo para o STF.
“Esse rumor correu com muita insistência e extrapolou os limites do nosso plenário'', disse Aloysio Nunes. “É por esta razão, eminentemente política, que faço essa indagação a Vossa Excelência, para que diga, com toda a lealdade, se esse rumor procede.” Vital, evidentemente, disse que não.  Mas embromou tanto que terminou enfraquecendo sua negativa. Vale a pena ler a resposta:
“Agradeço a oportunidade que Vossa Excelência me dá para lhe responder, já que não pude fazê-lo por ocasião da sabatina da CAE [Comissão de Assuntos Econômicos], em virtude de outras obrigações de Vossa Excelência. Lá estavam outros senadores do PSDB: Lúcia Vânia, Flexa Ribeiro. E deles recebi manifestações de apreço, de carinho, atenção e, acima de tudo, solidariedade. Vossa Excelência é assim mesmo, é verdadeiro. E precisa consultar aquele que Vossa Excelência vai sufragar com o seu voto —ou não—, para que a consciência de Vossa Excelência fique tranquila. Senador Aloysio, eminentes senadores, Vossas Excelências me conhecem. Estou hoje apelando, pedindo o apoio dos senhores para atender à indicação de diversos líderes partidários, em virtude da minha história, do meu passado de 25 anos de atividade ininterrupta como parlamentar. Vereador, deputado estadual, deputado federal e agora senador. E quero agradecer muito ao gesto do senador-relator, paraibano, Lindbergh Farias, que está ali, ouvindo e lembrando das manifestações que nós recebemos juntos.”
Nesse ponto, após dezenas de palavras ocas, Vital pronunciou algo, digamos, parecido com uma resposta: “O PMDB não fez nenhum acordo.” E voltou à embromação: “O PMDB indicou um dos seus. E esta indicação recebeu da grande maioria dos líderes da Casa o apoio indispensável. Posso falar por mim, mas certamente falo pelo líder Eduardo Braga, pelo líder do meu partido, Eunício Oliviera, pelo presidente do Senado, antes de tudo um peemedebista, Renan Calheiros.”
Aqui, Vital emendou observações que não deixam dúvida quanto à boa vontade com que o PMDB receberá a eventual indicação do petista José Eduardo Cardozo para uma vaga no STF: “Nós respeitamos todas as indicações, qualquer uma que possa vir para o Supremo Tribunal Federal —ou para qualquer órgão superior. Vai ter a análise do PMDB, vai ter o pensamento do partido. Mas em nada se criou liames [sic], nem por um segundo se criou liames. Porque esta Casa quis ter o direito de indicar um nome que possa, tecnicamente, à luz da Constituição Federal, representá-la no Tribunal de Contas da União”.
Quem esperava que o tucano Aloysio Nunes fosse esticar a inquirição frustrou-se: “Agradeço a Vossa Excelência”, disse ele a Vital. “Estou satisfeito”. Na sequência, o senador Aécio Neves, presidente do PSDB federal, derramou sobre o microfone elogios a Vital.
Havia 64 senadores em plenário. Colhidos os votos, 63 votaram a favor da ascensão de Vital do Rêgo à sinecura vitalícia do TCU. Embora a votação fosse secreta, o único senador que votou contra fez questão de se apresentar. Pertence ao PMDB de Vital. Chama-se Jarbas Vasconcelos. Disse que desaprovou a indicação porque ela tinha as digitais do governo.
“Quem o governo indica não pode merecer a minha confiança. Faço o meu voto de público porque não confio na presidente da República. E Vossa Excelência está diante de um esquema, fez parte de uma engrenagem do PT de Dilma, que me causa ojeriza.”
Nelson Rodrigues ensinou: “A opinião unânime está a um milímetro do erro, do equívoco, da iniquidade.” Eleito deputado federal, Jarbas Vasconcelos dará expediente na Câmara a partir de fevereiro de 2015. E o plenário do Senado passará a ter algo de fluvial no seu lerdo escoamento em direção ao equívoco. (Josias de Souza)

Em carta a investidores, Dilma Rousseff reconhece quebradeira e compromete-se a retirar a economia do mau estado...

Dilma Rousseff finalmente escreveu a sua versão da Carta aos Brasileiros. Assemelha-se à peça divulgada por Lula em 2002 pela caída em si. A diferença é que o texto só veio à luz agora, depois da eleição. E foi endereçado a estrangeiros. Mais precisamente investidores estrangeiros. No texto, Dilma 2 compromete-se a retirar a economia nacional do mau estado em que sua antecessora a deixou.
Disponível aqui, a carta foi lida para os seus destinatários pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho. No terceiro parágrafo, Dilma beija a cruz: “O crescimento da economia tem estado abaixo do que todos nós esperávamos no início do ano – tanto no governo quanto no mercado – e isso tem se traduzido num desempenho fiscal menor do que o previsto.”
No quarto parágrafo, Dilma troca o malabarismo econômico pela ortodoxia: “Para os próximos anos, nossa prioridade é recuperar a capacidade de crescimento da economia, com controle rigoroso da inflação e fortalecimento das contas públicas e, assim, garantirmos o emprego e a renda.”
Nos dois parágrafos seguintes, Dilma estende o tapete vermelho para o novo ministro Joaquim Levy (Fazenda): “A nova equipe econômica trabalhará em medidas de elevação gradual, mas estrutural, do resultado primário da União, de modo a estabilizar e depois reduzir a dívida bruta do setor público em relação ao PIB…”.
“…Também continuaremos a melhorar nossa política de aumento do investimento e de produtividade do trabalho, pois é isso que sustenta um crescimento mais rápido do PIB e dos salários reais, com estabilidade macroeconômica.”
No antepenúltimo parágrafo, Dilma toca violino para o mercado e para as agências de classificação de risco: “As iniciativas em análise envolvem tanto reformas do lado fiscal, para adequar a taxa de crescimento do gasto público ao crescimento da economia, quanto maior desenvolvimento financeiro, com aumento da participação de fontes privadas no financiamento de longo prazo, em especial, da infraestrutura.”
No penúltimo parágrafo, Dilma conclui a descida do palanque. Distanciando-se daquela candidata que associava banqueiro à fuga da comida da mesa do pobre, a nova Dilma praticamente vincula o êxito de suas políticas sociais ao sucesso do mercado financeiro.
“Olhando para 2015 e além, contamos com a participação do mercado na construção de um novo ciclo de desenvolvimento da economia brasileira, em que pretendemos continuar nossa política de inclusão social e geração de igualdade de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras. Para isso, a profundidade, a diversidade e a qualidade regulatória do nosso mercado financeiro terão um papel cada vez mais relevante.”
Ao descer do palanque, Dilma consolida na carta aos investidores estrangeiros o estelionato que aplicou nos seus eleitores brasileiros. Sorte do pedaço do eleitorado que não votou nela. (Josias de Souza)

CCJ da Assembléia aprova Projeto de Lei que proíbe o uso de água tratada na construção civil e até na lavagem de carros

CCJ da Assembléia aprova Projeto de Lei que proíbe o uso de água tratada na construção civil e até na lavagem de carros
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (02), o Projeto de Lei n. 2.015/2014, de autoria do Deputado Estadual Vituriano de Abreu, que dispõe sobre a proibição do uso da água tratada em diversos setores no Estado da Paraíba.
 De acordo com o Projeto de Lei, fica vedado nas construções civis públicas ou privadas, nas lavagens de calçamentos, veículos, passeios públicos residenciais e comerciais, o uso de água tratada pela CAGEPA ou por qualquer outra empresa que administre o fornecimento de água, em todo o Estado da Paraíba, durante o período em que o manancial que abastece o município estiver com 30% (trinta por cento) ou menos da capacidade de água.
 O Deputado Vituriano de Abreu justificou sua propositura argumentando que a luta pelo uso racional dos recursos de água doce no planeta vem mobilizando iniciativas do poder público e da sociedade em geral, especialmente desde a Conferência Rio–92, quando o tema foi incluído na Agenda 21 de Desenvolvimento Sustentável. Segundo especialistas, a água doce do planeta ainda é suficiente para todos em termos globais, mas trata-se de um recurso escasso e sua distribuição é extremamente desigual.
A preservação do meio ambiente tem sido uma luta constante de diferentes setores da sociedade.

MPU abre vagas para Procurador da República e salário é de R$ 24 mil...

O Ministério Público da União abre inscrições para o cargo de Procurador da República. Três vagas estão sendo oferecidas na Paraíba, sendo duas para João Pessoa e uma para Guarabira. O salário é de cerca de R$ 24 mil.
As outras vagas do concurso são para os estados de Alagoas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Os interessados nas vagas devem ser graduados em Direito e ter três anos de atividade jurídica. As inscrições são realizadas no site www.pgr.mpf.mp.br/para-o-cidadao/concursos-1. O usuário deve confirmar envio de formulário e imprimir o boleto da taxa de inscrição no valor de R$ 210 até o dia 16 de dezembro de 2014. 
Depois, no horário das 12h às 18h, o candidato deve ir a uma das Procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal ou das Procuradorias da República nos Municípios relacionadas no Anexo III do edital para finalizar o processo de inscrição.
O processo de avaliação será feito com provas objetivas (previstas para 1 de março de 2015), provas subjetivas (nos dias 16, 17, 18 e 19 de maio de 2015), inscrições definitivas, provas orais (14 a 18 de agosto de 2015) e provas de títulos.

Parecer da Ccrimp enviado ao MPPB pede inconstitucionalidade de lei estadual que concede bolsa desempenho a servidores do magistério e policiais militares

O coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), promotor José Raldeck de Oliveira, encaminhou ao coordenador do Núcleo de Controle de Constitucionalidade do Ministério Público da Paraíba (MPPB), João Arlindo Correa Neto, parecer pela inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 9.383/2011, produzida pelo governo do Estado para conceder bolsa desempenho a servidores do magistério e policiais militares.
O promotor João Arlindo tem dez dias para analisar o pedido e propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para derrubar a bolsa, concedida através de decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) a partir de 2012. Apenas no primeiro ano da implantação, foram pagos pela Secretaria da Educação o montante de R$ 80.136.379,80 milhões e pela Polícia Militar o valor de R$ 34.645.890,00 milhões. “Vamos analisar a matéria para atestar se cabe uma Adin sobre a matéria”, disse João Arlindo.
Em seu despacho, o promotor José Radelck ressalta que “a Lei Estadual nº 9.383, de 15 de junho de 2011, ao autorizar que o chefe do Poder Executivo conceda vantagem pecuniária (bolsa desempenho profissional) aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, avilta frontalmente o postulado constitucional da reserva absoluta de lei, incorrendo, assim, em vício de inconstitucionalidade material”.
De acordo com Raldeck, o governo sustenta que a bolsa desempenho não constitui remuneração, já que não é retribuição ao trabalho, mas sim, verba para o trabalho. No entanto, o promotor argumenta que independente da nomenclatura empregada, a parcela é introduzida no próprio vencimento do cargo. Portanto, a bolsa de desempenho profissional detém natureza remuneratória e por este motivo não poderia ser fixada através de decreto, sob pena de violação a preceito constitucional.
José Raldeck reforçou o caráter remuneratório da bolsa desempenho profissional, já que a Lei Federal nº 8.112 estabelece que o fato de ser permanente ou transitória a vantagem pecuniária não a descaracteriza como parcela remuneratória. “A bolsa desempenho profissional é, indubitavelmente, parcela integrante da remuneração”, disse.
Para ele, a bolsa de desempenho profissional não possui caráter de essencialidade, já que não se apresenta indispensável à realização das atividades dos servidores que a recebem. Conforme Raldeck, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a bolsa de desempenho profissional, considerada sua natureza remuneratória, deve ser incluída no universo da despesa total com pessoal.

EM 2012, GASTO FOI DE R$ 114 MILHÕES
O estudo sobre a constitucionalidade da Lei Estadual 9.383/2011 foi iniciado a partir de recomendação expedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente à prestação de contas do exercício financeiro de 2012 do Estado.
Naquele exercício, os recursos destinados para pagamento de bolsa desempenho para o magistério e militares atingiu R$ 114,6 milhões. No entanto, ao examinar as contas, a Corte, contrariando a auditoria, optou por excluir os gastos com bolsa desempenho do cálculo da despesa total com pessoal, mas recomendou que a constitucionalidade da lei fosse analisada pelo MPPB.
Conforme relatório inicial no processo nº 04550/13, das contas de 2012 do governo, o Poder Executivo excluiu do cômputo da despesa de pessoal o valor pago referente a bolsas. (com Jornal da Paraíba)

Lindolfo diz que está a disposição do governador para assumir a Casa Civil e permitir que Hervázio volte à AL

Lindolfo nega acordo para DEM liberar deputados; cúpula decide apoio nesta sexta
O deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), comentou em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação que a possibilidade de ele se licenciar é apenas se o governador o convocar, mas garante que está à disposição ‘se assim o governador achar que seja interessante’. 
Questionado sobre se ele estaria disposto a atender a convocação, o deputado afirmou que ‘acha que sim’, mas é o governador quem decide ‘no momento que ele achar e entender que seja interessante para o Estado a nossa participação, logicamente podemos ter a oportunidade de colaborar, enfatizo é uma decisão prerrogativa pessoal do governador fazer qualquer tipo de convite para alguém fazer parte do executivo’.
A especulação é que o deputado ocuparia a Casa Civil e sairia da Assembleia Legislativa para que assumisse o suplente Hervásio Bezerra (PSB). Em fevereiro voltaria para votar na nova mesa diretora dia 1° de fevereiro e depois voltava a se licenciar para ficar de vez como auxiliar do governo Ricardo Coutinho II.
“É uma decisão do governo, porque cabe a ele explicar se é possível ou não. Da minha parte sempre acompanhamos a equipe de governo e demos apoio político e administrativo e estamos prontos para qualquer fronte que ele colocar estamos dispostos a colaborar”, diz.
Pires ratificou sem deixar margem para erro que ‘se assim o governador achar que seja interessante’, está disposto a ocupar qualquer espaço no legislativo ou no executivo.

Idoso fica ferido após ser atropelado por moto no Vidéu, em Conceição...

O idoso, conhecido como “João Ceará” foi atropelado por uma moto, na manhã desta terça-feira(2), na PB-400, nas proximidades da entrada que dá acesso ao Distrito do Vidéu, município da cidade de Conceição.
De acordo com informações da uma popular, que passava pelo local no exato momento em que o atropelamento aconteceu, o idoso tentava atravessar a pista, no momento em que vários veículos transitavam nos dois sentidos. Confusa, sem saber se parava ou passava, a vítima se apavorou com os veículos buzinando e acabou sendo atropelada por uma moto, que não teve seu condutor identificado.
A popular, que prestou as informações acionou o Samu, que compareceu no local e prestou atendimento à vítima, que sangrava muito pelo nariz, pelo ouvido e pela boca. Apesar da quantidade de sangue, o idoso não sofreu gravidade maior. (com Gilberto Angelo/VPN)
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terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Camionete D-20 é roubada na zona rural da cidade de Conceição...

Uma D-20, ano 1988 de cor preta e placa ADD 7304, foi roubada durante a madrugada desta terça-feira(2), no sítio Brito, zona rural da cidade de Conceição. O veículo pertencia a Francisco Bernadino de Sousa, residente no local onde o roubo aconteceu.
De acordo com informações da 2ª Companhia de Polícia Militar da cidade de Conceição, o proprietário da D-20 se encontrava dormindo e não percebeu a ação dos ladrões. No entanto, Segundo o próprio dono, o veículo foi levado depois da meia noite, ocasião em que ele e sua família se encontravam dormindo.
O registro do roubo foi feito somente nas primeiras horas da manhã. Até o momento, ninguém deu pistas da localização do veículo. O proprietário da D-20 está oferecendo uma recompensa de 2 mil reais para que localizar o veículo e passar as informações. (com Gilberto Ângelo/VPN)

PSB de Santana dos Garrotes decide reafirmar apoio à gestão do prefeito Élio Ribeiro, em Santana dos Garrotes...

Presidente do PSB de Santana dos Garrotes, Clério Nunes, entra em contato com o blog para informar que o partido decidiu, nesta segunda (1º), reafirmar seu apoio à atual gestão do prefeito Élio Ribeiro (PT), em retribuição ao apoio dado à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB).
Em nota, a sigla enumera os motivos e também as sugestões para o projeto de Governo, inclusive já vislumbrando as eleições municipais de 2016. Veja:
"O Partido Socialista Brasileiro por intermédio da sua Comissão Executiva Municipal define os seguintes pontos:
• Apoia a Gestão Municipal do PT/PMDB conduzida pelo Prefeito Dr. Élio Ribeiro de Morais, em forma de retribuição ao apoio hipotecado ao companheiro Ricardo Coutinho;
• Passa a fazer parte do Grupo Político liderado pelo PT e PMDB em âmbito municipal, refletindo os entendimentos estaduais;
• Compreende como constitucional o direito de reeleição do atual Gestor Municipal caso ele tenha interesse;
• Entende como necessário uma definição até janeiro/2015 se possível do nome que será o candidato a Prefeito desta aliança;
• Demonstra total interesse em participar de todos os diálogos que dizem respeito aos entendimentos do grupo;
• Sugere a criação do Orçamento Democrático Municipal como ferramenta de dialogo permanente com a população e de Gestão Participativa;
• Sugere criação da Ouvidoria Municipal de forma autônoma e disciplinadora da Gestão Pública;
• Sugere a fomentação de um Pacto de Desenvolvimento Social e Sustentável entre Prefeitura e Comunidades / Associações Rurais;
• Sugere fomentação de um Programa Municipal de incentivo aos pequenos empreendedores nos moldes do Empreender-PB;
• Coloca-se a disposição para colabora de forma direta ou indireta com Administração Pública Municipal;
• Define que a legenda terá total independência para construir candidaturas para Vereadores e forma coligação da forma que for melhor para os seus futuros candidatos;
• Define que em caso de não entendimento nos pontos anteriores o Partido Socialista Brasileiro – PSB / Santana dos Garrotes estará construindo candidatura própria majoritária para concorre ao Pleito Eleitoral Municipal de 2016."

Pe. Djacy diz que Vale do Piancó se encontra assombrado com tanta violência

Com a onda de violência que vem tomando parte do cotidiano do sertanejo, o Padre Djacy Brasileiro, resolveu expor sua preocupação da sociedade, e exigir das autoridades responsáveis, mais segurança. Os crimes são diversos, entre eles: lesão corporal, assalto, violência doméstica, tentativa de homicídio, até duplo homicídio, e roubo a banco, casa lotérica, sem que não haja uma resposta satisfatória a sociedade que sente na pela a sensação de vulnerabilidade no dia-a-dia.
Por enquanto, os crimes registrados envolvem pessoas das periferias. Mas, quando essa criminalidade atingir direto uma pessoa da sociedade, gente rica, bem quista, de alta posição será que vai haver um clamor de insegurança de fato? Por enquanto, apenas os miseráveis e marginalizados são abatidos no meio da rua, a qualquer hora nesta Paraíba de meu Deus, sem qualquer ação efetiva da Polícia, quer Militar, ou Civil, essa última, responsável direta de investigar e prender os suspeitos.
Levando em consideração essa “guerra civil”, o Padre Djacy Brasileiro, sertanejo do Vale do Piancó, lutador pelas causas sociais, resolveu lançar luz as trevas, e fazer um alerta, um pedido de socorro, de tantos já feitos, sobre a criminalidade no Alto Sertão da Paraíba. 
"Na condição de sertanejo ( Filho do Vale do Piancó) e de Padre, quero ,por meio da imprensa, chamar a atenção das autoridades  responsáveis pela segurança pública para o índice elevado de violência na região do Vale do Piancó, sertão paraibano.
Estou alarmado com o índice elevado de violência. E violência em todos os sentidos. Todos os dias, ouço notícias de agressões físicas, muitas vezes de assassinatos etc. Fico assombrado com a porcentagem elevada de suicídio. Muita gente tem tirado sua própria vida. Mas o que mais me chama a atenção é a onda assombrosa de violência no trânsito, sobretudo  nos finais de semana. Muitos jovens sendo vítimas de acidentes de motos, de carros.
Quase todos os dias, as manchetes são as mesmas:
"Jovem sofreu acidente de moto e passa mal no hospital;
Jovem acaba de sofrer grave acidente de moto e perde a vida;
Jovem que sofreu acidente de moto fica paralítico.
Diante desse cenário de violência, de morte, faço alguns questionamentos:
-Por que não fazer blitz, envolvendo a Polícia Militar e o Detran, nos finais de semana?
-Por que não aplicar rigorosamente a Lei Seca, na região? Esse trabalho de prevenção não evitaria tantos acidentes, tantas mortes de jovens?
Que neste Natal do Senhor e em todos os tempos, a vida humana seja prioridade número um na agenda de todos os governantes.

Padre Djacy Brasileiro, Pedra Branca-PB, em 01 de dezembro de 2014.

E-mail: padredjacy@hotmail.com Twitter: @Padredjacy

Vital está a um passo de assumir o cargo vitalício de ministro do TCU...

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Acontece nesta terça (2) o processo de escolha do senador Vital do Rêgo (PMDB) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele será sabatinado pelos próprios colegas de Senado, cujo evento ocorrerá na Comissão de Assuntos Econômicos. Nada preocupante, pois trata-se de uma questão meramente formal. A CAE não tem precedentes de impor vetos. Aliás, nunca houve nenhum caso.
Como se sabe, a indicação de Vital para substituto do ministro José Jorge, -  Pernambucano,  se aposentou compulsoriamente; aconteceu por indicação do Senado. O parlamentar paraibano se aposentará das atividades políticas para assumir um emprego vitalício, onde receberá salários de R$ 26,2 mil mensais, além de uma ajuda de custa de R$ 70 mil e trabalho apenas nove meses por ano.
A nomeação acontecerá antes do final do ano e posse também. No Senado, Vital será substituído pelo ex-senador Raimundo Lira (PTB), primeiro suplente; que passará a ser ocupado pelo ex-vereador Tavinho Santos.

TRE-PB rejeita ação e mantém prefeita de Monte Horebe no cargo após processo por improbidade administrativa

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) julgou improcedente ação de improbidade contra a atual prefeita e o ex-prefeito do município de Monte Horebe, Cláudia Aparecida Dias (DEM) e Erivan Dias Guarita (PPS), respectivamente. Eles estavam sendo acionados na Justiça pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por improbidade administrativa. 
A ação foi movida pelo promotor de justiça Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, da Promotoria de Justiça de Bonito de Santa Fé, mas foi negada pelo juiz membro Sylvio Pélico Porto Filho, relator que votou pelo desprovimento do recurso e foi acompanhado pelos demais membros da Corte.
Erivan Guarita administrou a cidade de 2005 a 2012 e Cláudia Dias assumiu o mandato em 2013. Conforme a ação, ele teria promovido contratações de servidores temporários e prolongando os contratos por períodos superiores ao que a lei permite, sem concursos.
O Tribunal de Contas do Estado determinou em 2011 que os temporários fossem demitidos, mas essa decisão não teria sido cumprida pelo ex-prefeito. Em dezembro de 2012, ele teria demitido todos os temporários para serem recontratados pela atual prefeita, Cláudia Aparecida Dias.

Julgamento da Aije que pede a cassação da prefeita Marcília Mangueira foi adiado [mais uma vez] para a próxima quinta-feira no TRE...

Por falar nisso, foi adiado mais uma vez no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) o Julgamento (nº 56/204) do Recurso interposto pela prefeita Marcília Mangueira (PMDB), do município de Diamante, na Aije que pede sua cassação. O julgamento que aconteceria ontem (1º) foi remarcado para a próxima quinta-feira (4), às 9h. 
Ele já havia sido adiado para ontem. Esse novo adiamento se deu por conta de viagem à Brasília do advogado Nobel Vital, que defende a prefeita cassada em primeira instância na 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga. A população continua na expectativa para o desfecho dessa novela. 
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segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Apresentadora do SBT, Rachel Sheherezade, é exonerada do Tribunal de Justiça da Paraíba

A apresentadora do “Jornal SBT Brasil”, jornalista Rachel Sheherazade, que ganhou fama em 2011 no Youtube e nas redes sociais, ao fazer comentários corajosos sobre o carnaval brasileiro, na TV Tambaú, afiliada do SBT na Paraíba, foi exonerada do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Rachel Sheherezade Barbosa era funcionária do tribunal desde o dia 16 de março de 1994 como Técnica Judiciária. No dia 05 de março de 2004, através de um ato do presidente do TJ, desembargador Plínio Leite Fontes, Sheherezade foi transferida do Banco de Recursos Humanos do Foro Judicial da Comarca da Capital, para prestar serviços junto ao 2º Ofício da Infância e Juventude, da mesma Unidade Judiciária.
Em São Paulo desde maio de 2011, Sheherezade se manteve funcionária do TJ da Paraíba mesmo longe de seu trabalho e em outubro de 2011 o Diário da Justiça resolveu deferir pedido de gozo de férias de 30 dias para Sheherezade no período 30/10/2011 a 28/11/2011 “referente ao período trabalhado” 2010/2011.
Por ser funcionária com mais de 15 anos de serviços prestados ao TJ, teve direito a férias, sempre após 12 meses de atividade, e após 10 anos de ininterrupto exercício, a seis meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com a remuneração percebida, conforme o artigo 83 do Regulamento Administrativo do TJPB, benefício este que chegou a criticar durante sua entrevista à revista Forbes, ao dizer que funcionários da justiça no Brasil gozavam de benefícios extraordinários. “A cada cinco anos de trabalho, três meses extras de férias – o que é chamado de licença prêmio”. Ultimamente estava de licença sem vencimentos.
A exoneração a pedido, foi deferida pela desembargadora Fátima Bezerra e publicada no Diário da Justiça no mês de novembro passado.

Sindicato emite nota de repúdio contra diretoria da Cagepa por conta do desconto feito nos salários dos servidores este mês

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUPB) emitiram, nesta segunda-feira (1º), nota de repúdio, contra a atual diretoria da Companhia de Esgotos da Paraíba (Cagepa). Os sindicalistas reclamam o desconto nos contracheques deste mês, referente ao período em que foi realizada uma paralisação de 52 dias nos serviços da companhia, entre os meses de junho e julho.
A greve, de acordo com o STIUPB, foi julgada legal pela Justiça, e se deu como forma de reivindicação dos funcionários em busca de melhores condições de trabalho.

Confira, na íntegra, a nota do sindicato:

NOTA DE REPÚDIO CONTRA A DIRETORIA DA CAGEPA

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado da Paraíba – STIUPB, vem, por meio desta nota, apresentar seu mais veemente repúdio diante da postura covarde e arbitrária da Diretoria da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa, uma vez que, na última sexta-feira (28/11), os funcionários da empresa, ao verificarem seus contracheques, receberam como presente de Natal enormes descontos em seus vencimentos, sob o código 2.612 (desconto por falta).

Fomos surpreendidos com tais descontos, os quais, segundo apuramos, são decorrentes da GREVE de 52 dias realizada pela categoria, entre os meses de junho e julho deste ano, para defender melhores condições de trabalho aos funcionários deste patrimônio do povo paraibano que é a Cagepa.

A irresponsável atitude da gestão da Companhia deve ser tratada como prática antissindical e como prova incontestável de todas as denúncias que os trabalhadores têm feito sobre o assédio moral que sofrem dentro da empresa.

Os gestores sequer tiveram o cuidado de observar quem estava sofrendo os “descontos por falta”, punindo, inclusive, funcionários que não participaram da greve, em que pese a grande adesão da categoria em todo Estado, com exceção de João Pessoa, onde o sindicato local, mais uma vez, preferiu o caminho fácil dos acordos de gabinete ao invés de investir na organização e conscientização de classe.

A greve inicialmente fora julgada legal pela Justiça, mas a Cagepa, não satisfeita, recorreu ao pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que taxou o movimento de abusivo e autorizou a empresa a descontar os dias parados. Diante disso, o STIUPB entrou com recurso, e o processo ainda está em análise do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, pois temos certeza de que cumprimos todos os requisitos legais desde a deflagração da greve até o seu desfecho.

É bom ressaltar que essa mesma austeridade da direção da Companhia não existe em processos que também estão tramitando no TST. Por que a Cagepa não cumpre com a mesma presteza a decisão do TST que a obriga a demitir os cargos comissionados? Por que não paga os valores decorrentes dos processos dos Tíquetes, que os trabalhadores já ganharam e que já está tramitado em julgado?

Esperamos que este ato abrupto, vil, sorrateiro e covarde perpetrado pela Diretoria da Cagepa seja revertido via medida cautelar e incontinente, haja vista que tal ato é político e em nada guarda relação com o movimento de cinco meses atrás. Este ato covarde foi executado meses após o fato gerador e apenas após o período eleitoral para que a indignação da categoria não respingasse nos ocupantes de plantão do Governo do Estado, além de estar em uma total afronta à CLT.

Ao final, temos a certeza de que a verdade virá à tona e de que venceremos mais esta batalha.

Divulgado Edital para Concurso Público na Prefeitura de Santana dos Garrotes com oferta de 54 vagas...

Acaba de ser divulgado o Edital para Concurso Público promovido pela Prefeitura de Santana dos Garrotes que visa o provimento de diversas vagas na carreira de servidor público. A empresa organizadora divulgou o edital com 54 vagas, sendo 26 vagas CR - Cadrastro Reservas e 28 ampla concorrência. Os salários variam entre 724,00 até 5.500 R$, A empresa vencedora para realizar o concurso é CONPASS.
O período de inscrição vai de 08/12/14 até o dia 11/01/15, que só será feita pela internet. O edital está disponível no site oficial da empresa responsável por a realização do concurso basta acessar. www.conpass.com.br

Sob novo comando do Maj Guedes, 'Operação Nômade' do 13º BPM no Vale abordou 97 estabelecimentos comerciais, revistou 280 veículos e mais 400 pessoas revistadas, 5 armas e drogas apreendidas...

Foram intensas as ações da Policia Militar neste final de semana; tão logo assumiu o comando do 13º BPM, o Maj Guedes, desencadeou uma série de Operações em toda área do Vale, as atividades se estenderam de Piancó a Conceição. 
Foram abordados 97 estabelecimentos comerciais e 280 veículos, sendo revistadas mais de 400 pessoas, foram apreendidas 5 armas, além de uma certa quantidade de drogas, cinco pessoas presas e encaminhadas para as providências legais. Foi este o saldo da “Operação Nômade” realizada pelo 13º BPM, que teve início no dia 28 de novembro e adentrou a madrugada desta segunda-feira (1º/12). 
Participaram da Operação Guarnições de Rádio Patrulha, ROTAN, Força Tática e Trânsito; Logo na sexta (28), por volta das 14h40min, na cidade de Itaporanga, foram presos por tráfico de drogas Cícero Leandro Teixeira e João Miguel Ferreira Neto, com eles foi encontrado  33 pedras de crack e 6 trouxinhas de maconha.
No sábado (29), foram aprendidas duas motocicletas, ambas sem placas, sendo que uma foi apresentada a Autoridade Policial já que estava com a numeração do chassi alterada. No mesmo dia foram apreendidas duas armas, uma branca, faca peixeira, e um revolver Cal. 38, com seis munições, que no momento era portada por Alisson da Silva Gomes Santos, o qual foi conduzido para 6ª Delegacia Regional para as providencias legais.
Ainda no sábado, na cidade de Conceição foi preso Wedson da Silva Camilo, acusado de ter estuprado o menor de iniciais G.N.C. Já no domingo (30), foram apreendidas três armas, sendo duas brancas (punhal e faca peixeira), e uma espingarda de fabricação caseira apreendida na cidade de Aguiar. No mesmo dia ainda foram presos na cidade de Diamante por dano ao patrimônio.....
Segundo o Major Guedes, comandante da Unidade, as Operações serão intensificadas neste período de final de ano e este trabalho tem como objetivo reduzir o máximo os números da violência na área do 13º BPM transmitindo sensação de segurança às pessoas e garantindo o direito de ir vir dos cidadãos de bem, da cidade de Itaporanga e região.

Caso de Polícia: presidente de clube presta queixa contra falsificação de assinatura na chapa de Coriolano Coutinho, na eleição da FPF.

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As assinaturas apresentadas no ato de inscrição do candidato a presidente da FPF (Federação Paraibana de Futebol) Coriolano Coutinho continuam dado o que falar e desta vez o caso foi parar na Polícia, conforme atesta o Boletim de Ocorrência nº 6053/2014, datado de 26/11, da 12ª Delegacia Distrital da Capital, onde Alessander de Araújo Gomes diz que a assinatura apresentada como sendo de representante do Jangadeiro Esporte Clube é "falsa".
"..., existe uma assinatura não identificada, onde consta o RG 3.742.017/PB, onde esta pessoa de rubrica não identificada, assina no local onde deveria constar uma assinatura do presidente do Jangadeiro Esporte Clube, onde conforme Ata de Eleição, o presente do referido clube é a pessoa do notificante", diz o boletim policial.
O caso aparentemente já era de conhecimento do candidato, que é irmão do governador da Paraíba, já que na última quarta-feira, Cori foi à sede da FPF pedir a retirada da chapa inscrita na terça-feira, que tinha o apoio de 36 entidades. No novo registro apenas 13 entidades declaram apoio ao candidato.
A ex-presidente da entidade, Rosilene Gomes, chegou a afirmar na semana passada que estava revoltada com a manobra de Cori, dizendo que comunicou o fato à Confederação Brasileira de Futebol e ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Segundo Rosilene, a troca dos registros não impede a impugnação da chapa.
Confira a matéria completa no PORTAL ASN
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domingo, 30 de novembro de 2014

Sebrae promoveu em Itaporanga o curso de Agente de Desenvolvimento destinados a gestores da região do Vale do Piancó

Foi realizado um curso de Agente de Desenvolvimento na cidade de Itaporanga – PB, desde a última Segunda – feira (24). O mesmo foi idealizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) da Paraíba (Região de Patos) e tratou do Desenvolvimento Econômico e Territorial do Vale do Piancó.
Este é um curso básico, dos primeiros conhecimentos em relação ao tema. Foi ministrado por Arnaldo Júnior Farias em uma carga horária de 40 horas – aula. Estiveram presentes representantes de 19 cidades. A capacitação foi acompanhada pela Diretora Regional Ana Stefânia, que frisou a importância do comprometimento de cada gestor ali presente no sentido de promovermos incentivo a ações de melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano regional.
O curso levou todos a refletirem sobre o papel do Agente de Desenvolvimento na mobilização de ações para o desenvolvimento regional, além do poder das Micro e Pequenas empresas no mesmo sentido. Foi apresentado o andamento da implantação e implementação da Lei das Micro e Pequenas Empresas a cada município, ela regulamentará a nível municipal o que já existe na esfera nacional sobre este âmbito. Todos estudaram a Lei Complementar Nº 123.
O Gerente Regional de Patos, Aldo Nunes esteve em um momento no Curso e salientou da importância deste trabalho frisando que ali não era um projeto do SEBRAE, mas do Vale do Piancó. Assim, ele demonstrou que a grande força cabe a cada município, pois o SEBRAE dará o seu apoio aos gestores.
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Na Quarta – feira (26) a equipe se dirigiu ao SEBRAE na cidade de Patos – PB e participou do FOMENTA, evento que tratou das oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas atuarem nas compras governamentais. Ainda foram discutidos temas como Editais com Micro e Pequenas Empresas, seu papel nas compras públicas, Planejamento Urbano, Comprar Governamentais, Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa de Aquisição de Alimentos (para merenda escolar).
Este foi o pontapé dado.  Cada cidade forneceu dois representantes, os mesmos atuarão conjuntamente com as demais cidades na Rede do Desenvolvimento Sócio – Econômico do Vale do Piancó e participarão de outros momentos juntos. O curso foi encerrado na Quinta – feira (27) na reflexão das potencialidades de cada município.