sábado, 8 de janeiro de 2011

Secretaria Especial de Políticas para a Mulheres doa livros a Prefeitura de Catingueira

A Secretaria Municipal de Ação Social em Catingueira recebeu, ontem (7), da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, uma doação de mais de 60 livros, cartazes, materiais informativos e adesivos, voltados para a capacitação e formação dos profssionais de Assistência Social, Saúde, Educação e toda a sociedade do município a cerca da importância de promover a igualdade de gênero.
O pedido do material foi feito pelo secretário Lindeilton Leite que ressaltou que durante  o ano de 2011 serão desenvolvidas varias atividades no município como palestras, fóruns e audiências públicas no sentido de promover a igualdade de gêneros como forma de diminuir o preconceito, a violência ou quaisquer outras formas de discriminação, principalmente contra as mulheres que constantemente são vitimas.
Entre os livros recebidos estão “Mulher Adolescente/Jovem em Situação de Violência e Gênero e Diversidade na Escola”, voltados respectivamente para os profissionais de Saúde e Educação. Além dos mais de 60 livros, cartazes e material informativo a Secretaria ainda recebeu 40 exemplares da Lei Maria da Penha. (Ascom)

Braga se despede de Linaldo Cavalcanti em Brasília

O deputado federal Wilson Braga (PMDB), que, a partir de fevereiro que vem, assume cadeira de deputado estadual, na Paraíba, marcou presença nas cerimônias fúnebres do ex-reitor da UFPB e ex-presidente do CNPq, Lynaldo Cavalcanti, no dia de ontem (07), em Brasília, onde foi sepultado. Durante todo o tempo, Braga conversava com personalidades da política nacional, e também da Paraíba, sobre projetos de expansão do ensino universitários paraibanos levados a efeito, por Lynaldo, no período em que ele respondia pela direção da UFPB. A implantação do campus da UFPB, na cidade de Cajazeiras, por exemplo, era no que mais falava o ex-governador paraibano, ressaltando que esse projeto logo transformara-se numa das maiores universidades públicas do interior do Nordeste, com disponibilização de graduações, as mais diversas, a estudantes do Sertão da Paraíba e, até, de estados vizinhos como Ceará e Rio Grande do Norte. (Ascom)

Empossado ontem novo presidente do TRT-PB

O desembargador Paulo Maia Filho foi empossado ontem na presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, ao lado do desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, que assumiu a vice-presidência da corte, em solenidade realizada na capital. Presente a solenidade, o vice-governador Rômulo Gouveia (PSDB) manifestou a honra em poder representar o Governo do Estado na posse e destacou a juventude do novo presidente do TRT-PB, a quem desejou boa sorte e sucesso no cargo.
O desembargador Paulo Maia Filho assumiu o compromisso de “consolidar as obras das boas sucessivas administrações” e investir cada vez mais no setor de tecnologia da informação. Ressaltou ainda que dará efetividade ao plano estratégico de administração, que busca a democracia participativa. Aos 48 anos, o desembargador Paulo Maia Filho é o presidente mais jovem da história do TRT-PB. Ele foi eleito por unanimidade em novembro.

Prefeitos que contratarem sem concurso podem ser punidos e devolverão valores pagos aos prestadores

Falando nisso, os prefeitos que contratarem pessoal, a partir de março deste ano, sem concurso público, poderão ser penalizados com a imputação de débito no montante das quantias pagas. Ou seja: terão que devolver do próprio bolso os valores pagos aos prestadores de serviço por eles contratados. Além do mais, poderão ter suas contas anuais julgadas irregulares. É o que prevê uma resolução normativa do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do último dia 5.
A resolução disciplina a concessão de registros de atos de admissão de pessoal e análise de regularidade na gestão de pessoal. Isto porque a Constituição Federal confere aos tribunais de contas a atribuição de apreciar, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal, a qualquer título, nas administrações direta e indireta, exceto os atos relativos às contratações para cargos comissionados. O Ministério Público da Paraíba já havia orientado as Prefeituras a demitir os prestadores admitidos sem concurso público. O prazo dado foi 31 de julho passado.
De acordo com o artigo primeiro da resolução, “os atos de investidura, a qualquer título, em cargos ou empregos públicos, exceto aqueles decorrentes de admissão para cargos de provimento em comissão ou função de confiança (de livre nomeação e exoneração), deverão ser encaminhados ao TCE-PB, para efeito de apreciação de sua legalidade e a concessão do respectivo registro”.
O artigo segundo da resolução afirma que os atos de admissão merecedores de registros no TCE, são os de nomeação de aprovados em concurso e as admissões de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias, “devidamente precedidas de processo seletivo público”. Já as contratações que visem atender ao excepcional interesse público terão a análise de sua regularidade integrada ao processo específico de gestão geral de pessoal, decorrente de inspeções realizadas em auditorias do TCE.
Conforme a resolução, os processos homologados a partir do dia 1º de março devem ser encaminhados ao TCE, através do Portal do gestor, com todas as informações, nos 30 dias seguintes à publicação dos primeiros atos de admissão dos candidatos aprovados em concurso. A desobediência por parte do gestor (prefeito) implicará na aplicação de uma multa de R$ 1.660,00 por cada ato não encaminhado. O artigo 16 da resolução normativa do TCE define os atos considerados ilegais e de responsabilidade do gestor as despesas decorrentes de admissão à qual o registro tenha sido negado e cujo órgão deixe de tomar as devidas providências visando restabelecer a legalidade no prazo estabelecido.
Segundo o artigo 17, “a decisão pela ilegalidade e conseqüente negativa de registro implicará na nulidade do ato de admissão, devendo o órgão de origem, no prazo assinado na decisão do Tribunal, para adotar as providências cabíveis e promover a dispensa da pessoa ilegalmente admitida e fazer cessar todo e qualquer pagamento respectivo, sob pena de imputação de débito ao gestor, no montante das quantias pagas após essa data”. (CorreiodaParaíba)

Fernando Catão assume a Presidência do TCE-PB

O conselheiro Fernando Catão tomou posse no final da tarde desta sexta-feira (07) como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) juntamente com os demais integrantes do seu quadro dirigente para o biênio 2011/2012. A solenidade contou com a presença de várias autoridades políticas, entre elas o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador eleito Cássio Cunha Lima (PSD), além dos senadores Efraim Morais (DEM) e Cícero Lucena (PSDB), e, ainda, do ex-governador e ex-senador Ronaldo Cunha Lima, dentre outros representantes da sociedade civil.
Durante seu discurso de posse Fernando Catão agradeceu a confiança dos demais conselheiros que o elegeram como dirigente e falou do seu compromisso para dar celeridade ao plano estratégico de gestão do tribunal. “Buscarei priorizar o nosso plano estratégico de gestão, avançaremos no processo de inovação tecnológica para dar ainda mais transparência e celeridade nos julgamentos, bem como ainda, buscaremos avançar no sistema de fiscalização, pois tenho como primordial os ideais do TCE. Mas, para tudo colocarmos tudo isso em prática  precisamos do apoio dos demais conselheiros e da sociedade”, frisou ele.
Na ocasião, também foram empossados os conselheiros Fábio Nogueira (vice-presidente), Umberto Porto (corregedor), Arthur Cunha Lima (presidente da 1ª Câmara Deliberativa), Arnóbio Viana (presidente da 2ª Câmara) e Flávio Sátiro (ouvidor). O conselheiro Nominando Diniz, que deixa a presidência ao final do biênio 2009/2010, assumiu o cargo de coordenador da Ecosil, pertencente à Corte.

Portaria manda servidores responderem por chefias de ciretrans. Everaldo Figueiredo fica na 10ª Ciretran

A edição de hoje (8) do Diário Oficial publicou também a Portaria nº 004/2011, assinada pelo diretor presidente do Detran, delegado da Polícia Federal Rodrigo Augusto de Carvalho, designando servidores do referido órgão para responder interinamente pelos cargos de provimento em comissão das Ciretrans até ulterior deliberação do cargo para outro servidor.
Assim sendo, ficam respondendo pelas Chefias das Ciretrans no Vale do Piancó, respectivamente: José Everaldo de Figueiredo (foto, na 10ª Ciretran sediada em Itaporanga), Maria Edilma Justino dos Santos (em Piancó), Antônio Vidal Soares (em Conceição) e Wellington José Silva (Posto de Trânsito/Coremas).

D.O. trás nomeação do professor Josias Tolentino para a Sétima Gerência Regional de Ensino

Foi publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (8) a nomeação feita pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), através do AG nº 0144, do professor Josias Tolentino (foto) como novo diretor da Sétima Gerência de Ensino sediada em Itaporanga. Ex-secretário municipal da Educação em Itaporanga, o professor, que é irmão do vereador Lula da Farmácia (PSDC), foi indicado para o cargo pelo prefeito Djaci Brasileiro (PSDB). Além de Josias, foi publicado ainda a nomeação dos demais diretores de regionais. Confira:
Ato Governamental nº 0144 João Pessoa, 07 de janeiro de 2011 no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, e na Medida Provisória nº 160, de 01 de janeiro de 2011,
Resolve nomear, até que se conclua o processo seletivo de títulos para a escolha dos Gerentes Regionais de Educação, os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os cargos de provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, da Secretaria de Estado da Educação:
Antonieta Silva Nóbrega Gerente Regional de Educação da 1ª Região
João Francisco Bezerra Gerente Regional de Educação da 2ª Região
Joselma Maria Ferreira de Souza Gerente Regional de Educação da 3ª Região
Laurileide Souto Henriques Gerente Regional de Educação da 4ª Região
Maria Tânia Silva Araújo Gerente Regional de Educação da 5ª Região
Emmanoel de Nóbrega Falcão Gerente Regional de Educação da 6ª Região
Josias Tolentino Gerente Regional de Educação da 7ª Região
Antonia Limeira da Silva Andrade Gerente Regional de Educação da 8ª Região
Maria do Socorro Delfino Pereira Gerente Regional de Educação da 9ª Região
Maria do Socorro Antunes Ferreira Gerente Regional de Educação da 10ª Região
Marta Maria dos Santos Gerente Regional de Educação da 11ª Região
Margarida Maria Silveira Gomes Gerente Regional de Educação da 12ª Região

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Tião Gomes e Mineral desistem e anunciam voto em Lindolfo na disputa pela Presidência da Assembleia

Os deputados Tião Gomes (PSL) e Antônio Mineral (PSDB) desistiram de disputar a Presidência da Assembleia Legislativa e decidiram apoiar a candidatura de Lindolfo Pires (DEM). Os deputados da base aliada do governador Ricardo Coutinho (PSB) devem ter candidato único após o acordo firmado entre os parlamentares.
Lindoufo Pires (foto) informou que a decisão dos parlamentares, em apoiar sua candidatura, já foi comunicada a o Governador e agora ele está em busca de votos. Sobre sua concorrência com o atual presidente da Casa que vai tentar a reeleição, deputado Ricardo Marcelo, Lindolfo afirmou que vai descobrir agora se Ricardo Marcelo tem tantos votos como se tem especulado. (Maispb)

Prefeitura de Piancó oferece 82 vagas para professor

A Prefeitura Municipal de Piancó está oferecendo 82 vagas através de concurso público para o cargo de professor. As inscrições começam na próxima segunda-feira (10). A Fundação Allyrio Meira Wanderley será a responsável pela a organização do certame. As informações estão no site da fundação. Confira o edital
As inscrições serão feitas, de segunda a sexta-feira, exclusivamente na Secretaria Municipal de Administração, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A Secretaria fica localizada na rua Mascarenhas de Morais, S/N. Ao lado do cartório de 1º ofício. A taxa de inscrição custa R$ 35. Elas acontecem até 17 de janeiro.
Disposição das vagas
O maior número de vagas é para o cardo de Professor da Educação Fundamental/séries iniciais (35 vagas), Professor da Educação Fundamental/séries finais/Matemática (8 vagas); Professor da Educação Fundamental / séries finais/Língua Portuguesa (8); Professor da Educação Fundamental/séries finais/História (7); Professor da Educação Fundamental/séries finais/Geografia (7); Professor da Educação Fundamental/séries finais/Ciências (6); Professor da Educação Fundamental/séries finais/Língua Inglesa (5); Professor da Educação Fundamental/séries finais/Educação Física (3) e Professor da Educação Fundamental/séries finais/ Artes (3). Serão reservadas 5% das vagas para os deficientes físicos, que devem apresentar, no ato de inscrição, o atestado da junta médica do Estado.
Remuneração - As remunerações obedecem às determinações constitucionais vigentes e à Lei Complementar Municipal n.º 23/2010, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre alteração em Plano de Carreira, A jornada de trabalho será de 25 horas semanais.
Provas - Além das provas objetivas que acontecem no dia 13 de fevereiro, das 9h às 13h, os candidatos também terão os títulos avaliados. A comprovação dos títulos deverá ser feita no ato da inscrição, através de fotocópias autenticadas.

Nova Olinda: Prefeita Mª do Carmo exonera todos os comissionados, prestadores e até secretários. Apenas os titulares das Finanças e Tesouraria são poupados

A prefeita de Nova Olinda, Maria do Carmo Silva (foto), decretou a exoneração de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão e prestadores de serviço, no finalzinho do ano passado, como forma de equilibrar as contas públicas municipais, que, segundo ela, ainda sofrem o efeito da grave crise que afetou a municipalidade a partir de 2008. Pelo Decreto de nº 023/2010, que também atinge o pessoal de funções gratificadas e, até, o combustível da frota, telefonia e concessões consideradas como assistencialistas, a Prefeitura economizará cerca de R$ 160 mil, mensalmente.
Até a equipe de secretários da Prefeitura foi exonerada, só permanecendo, exceto os titulares das Finanças e da Tesouraria. A medida, segundo a prefeita, atende a insiste sugestão do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conseguindo-se o pleno equilíbrio da máquina pública municipal, conforme assegura Maria do Carmo Silva, alguns desses servidores poderão retornar aos quadros da Prefeitura, mediante prestação de concurso público de provas e títulos. (Ascom)

Ricardo anula 700 nomeações feitas por Maranhão

O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou ontem, em Campina Grande, que suspendeu as contratações de quase 700 servidores concursados os quais foram convocados no final do Governo de José Maranhão. Os classificados foram agentes de segurança penitenciária, Corpo de Bombeiros e na área da Saúde. Para ele, as contratações foram feitas no período eleitoral, o que é proibido. Além disso, o Estado não tem recursos de imediato para pagar os novos servidores.
“Os atos estão suspensos. Vou contratar todos, desde que o Estado tenha a capacidade de contratação. Sem ter a capacidade de contratação, eu mato o paciente antes de curá-lo. Eu tenho que curá-lo. Numa linguagem mais popular, essa cura significa trazer o equilíbrio fiscal e financeiro para o Estado da Paraíba. Hoje é impossível”
Ele acrescentou que as contratações que foram feitas ao arrepio da lei, de uma forma ilegal. “Elas foram feitas no período eleitoral, elas não podem vingar. Elas não estão desfeitas, elas estão suspensas e nós vamos fazer uma contratação gradativa a medida que o Estado realmente possa incorporar e possa pagar. Não adianta incorporar sem ter condições de pagamento”, comentou Coutinho.
Ricardo explicou que Maranhão deixou uma dívida superior a R$ 1 bilhão. Em relação ao valor da folha de pessoal, ele reafirmou que o montante chega a R$ 224 milhões. Na quarta-feira, o governo só tinha em caixa pouco mais de R$ 3,5 milhões. (JornaldaParaíba)

PGE garante rigor na aplicação da ‘Ficha Limpa’ e Lei do Nepotismo no Governo do Estado

O governador Ricardo Coutinho (PSB) determinou a aplicação da Lei Ficha Limpa estadual (Lei nº 9.227, de 21 de setembro de 2010), de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), no âmbito da administração estadual, para impedir a nomeação de ordenadores de despesa que tenham sido condenados ou tenham tido contas rejeitadas.
Ele também determinou o cumprimento da Lei do Nepotismo (Lei nº 8.125/2006) , originária da Medida Provisória nº 44 editada em novembro de 2006 pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que impede a nomeação de parentes. 
“Por determinação do governador, a lei terá que ser cumprida. Quem assume, assina uma declaração, e caso ela tenha a ficha suja ou parente na estrutura do Estado, ela é que vai responder”, alertou a procuradora geral do Estado, Livânia Farias.

Em Itaporanga: Prefeito Djaci Brasileiro cria Lei para beneficiar Microempresas instaladas no município

Prefeito Djaci (centro) sancionando a Lei em seu gabinete, ladeado pelos secretários José Joaquim (Administração e Finanças) e Kátia Brasileiro (Planejamento e Gestão)
A Prefeitura Municipal de Itaporanga criou recentemente a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Pequenos Empresários [ Microempreendedor Individual - MEI ]. Esta Lei (nº 798) regula o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas – ME, às empresas de pequeno porte – EPP e ao microempreendedor individual – MEI, pelo Município.
Estão incluídos incentivos fiscais; a inovação tecnológica e a educação empreendedora; o associativismo e as regras de inclusão; o incentivo à geração de empregos; o incentivo à formalização de empreendimentos; a unicidade e a simplificação do processo de registro e de legalização; a criação de banco de dados com informações, orientações e instrumentos à disposição dos usuários; a simplificação, dentre outros... para os fins de registro, legalização e funcionamento de empresários e pessoas jurídicas, inclusive com a definição das atividades consideradas de alto risco e; a preferência nas aquisições de bens e serviços pelos órgãos públicos municipais.
De acordo com o Prefeito Djaci Brasileiro (PSDB), essa lei traz grandes benefícios para o empreendedor." É uma forma também de estimular a criação de novas micro e pequenas empresas no município e promover o seu desenvolvimento, incentivando a criação de programas específicos de atração de novas empresas de forma direta ou em parceria com outras entidades públicas ou privadas", explicou hoje ao blog, Dr. Djaci.
Com a Lei Geral Municipal da Microempresa, Itaporanga entra agora na relação de cidades do Brasil que priorizam o desenvolvimento econômico e a geração de oportunidades de geração de emprego e renda. Dados do Sebrae mostram inclusive que as cidades mais desenvolvidas do país já fizeram sua Lei Geral Municipal da Microempresa. A Lei vai trazer para a população inúmeros benefícios, tais como a criação de empregos e o acesso das micro e pequenas empresas às compras públicas, estimulando a abertura de novos negócios e o aquecimento da economia local. Trata-se de uma Lei de importância sem precedentes para a economia local, já que apresenta várias medidas que a Prefeitura irá tomar como forma de estimular o desenvolvimento econômico local.
A Lei Geral Municipal também irá trazer muitas facilidades para as micro e pequenas empresas de Itaporanga participarem das licitações da Prefeitura. Isso vai representar mais emprego para a cidade, já que as micro e pequenas são as que mais empregam. Além disso, beneficiará a população com aumento da arrecadação e, consequentemente, mais recursos para programas e ações, já que segundo dados do Sebrae, o advento da Lei Geral contribui para que empreendedores saiam clandestinidade e formalizem seus negócios, usufruindo das vantagens que isso traz os empresários.
A Lei Geral Municipal também incentiva o associativismo, a formação de cooperativas e associações, a realização de feiras de produtores e de artesãos, o crédito aos micro e pequenos empresários, etc.... "Trata-se de um grande avanço para o Município de Itaporanga, que agora vê concretizado o desejo de criação de uma Lei, que sem dúvida nenhuma, ajudará enormemente no desenvolvimento econômico local, trazendo oportunidades para a geração de emprego e renda" - comentou, bastante feliz, o secretário  José Joaquim (Administração e Finanças), também comerciante. "Esta Lei é um marco no desenvolvimento de nosso Município", destacou o prefeito Djaci.
Podemos dizer, então, que a promulgação da Lei Geral representa um momento histórico, em que o Poder Público Municipal se une, em prol do desenvolvimento local.  Parabéns a Itaporanga pela aprovação da Lei Geral. Sem duvida, ela vem coroar a gestão empreendedora que hoje comanda os destinos do município.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Ricardo não vai colocar foto oficial nas repartições

O governador Ricardo Coutinho (PSB) vai adotar a política de despersonalização das ações do Governo do Estado. Assim como fez na Prefeitura de João Pessoa, a primeira medida adotada será a abolição da foto oficial nas repartições públicas estaduais, usada para promover a figura do administrador, em detrimento à gestão pública. Segundo o governador, essa postura faz parte da nova política de comunicação institucional adotada pela atual gestão, que além da despersonalização, também adotará critérios de democratização, transparência pública e horizontalização.
“A instituição governamental deve ser maior que todos, maior que os secretários e maior, inclusive, que o governador. O bem público deve estar acima dos interesses pessoais”, ressaltou Ricardo. Em sua proposta de resgatar o caráter público da administração estadual, o governador pretende manter o brasão estadual como símbolo do Governo, substituindo slogans personalistas. As cores da campanha, de sua candidatura ou de seu partido, o PSB, não serão adotadas.
“Cada campanha publicitária tem suas próprias cores, dependendo do tipo de anúncio e de quem ele pretende atingir, assim como os prédios inaugurados que trazem todas as cores, tal qual adotamos na Prefeitura de João Pessoa. A linha também segue para as matérias institucionais, que devem priorizar o serviço e não o secretariado”, afirmou o governador.
Plano de Comunicação – O novo secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira, afirmou que cumprindo essa determinação do governador, a secretaria pretende elaborar um Plano de Comunicação referente às questões de publicidade, imprensa, internet e políticas públicas para área.
O secretário lembrou ainda que a mesma postura será adotada no caso dos veículos oficiais do Governo. “A rádio Tabajara e o jornal A União serão patrimônios culturais da Paraíba e serão utilizados para promover a cultura do nosso povo e os serviços oferecidos pelo Estado”, enfatizou. (Secom)

Criação do Conselho de Arquitetos reduz receita do CREA-PB em R$ 700 mil e gera apertos

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agrônomos, Paulo Laércio, confirmou que o CREA enfrentará em 2011 a redução orçamentária na ordem de R$ 700 mil com a criação ano passado e instalação em 2011 do Conselho Federal de Arquitetos, que já se prepara para instalar sua regional em João Pessoa. “Vamos viver uma fase de muitos apertos”, previu o engenheiro.
Segundo informou, em reunião com a equipe de transição do Conselho de Arquitetos, o CREA vai criar uma conta bancária provisória para transferir os recursos dos arquitetos no decorrer dos próximos meses. " Vamos nos antecipar a muitos estados porque não adianta ignorar que a criação do novo Conselho é fato consumado e precisamos nos ajustar a ele", explicou.
Paulo Laércio previu momentos de muitos apertos no CREA por conta da retração orçamentária. “Precisamos reduzir o que for possível para evitar o pior”. (wscom)

Professor Chico da Kazon entra na disputa e também pleiteia direção da 7ª Gerência Regional de Ensino

A disputa para novo Gerente da Sétima Gerência Regional de Ensino, sediada em Itaporanga, está ficando eletrizante. Estão no páreo o professor Josias Tolentino, ex-secretário municipal da Educação, indicado pelo prefeito Djaci Brasileiro e a professora Sônia Carvalho, ex-diretora da 7ª GRE (nos governos Ronaldo e Cássio I e II), que recorreu à Ronaldo para tanto. No entanto, hoje (6), em contato com o blog, o professor Francisco de Assis Alves revelou que decidiu pleitear o cargo também. Ele enviou curriculum para a Secretaria protocolando assim sua entrada na disputa.
A justificativa pela decisão tomada baseia-se no fato, segundo o professor, de o Governo do Estado, sob o comando dos 'girassóis', ter adotado dentre os critérios para a escolha e, consequente, nomeação para o cargo de uma análise técnica de curriculum enviados à Secretaria Estadual da Educação. "Neste quesito estou apto a pleitear também o cargo porque tenho bagagem técnica para assumir função", disse o professor.
Chico da Kazon, como é mais conhecido, possui Graduação em Letras pelas Faculdades Integradas de Patos – FIP (1988), Especialização em Tecnologia Educacional (2001) e Especialização em Língua, Lingüística e Literatura (2003). É Professor de Língua Portuguesa na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Adalgisa Teódulo da Fonsêca, Coordenador de Pós-Graduação das Faculdades Integradas de Patos – FIP, Tutor do Curso de Letras da UAB/UFPB Virtual do Pólo Presencial de Itaporanga-PB. Está cursando Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública pelas FIP – (2010).
Chico relata ainda ao blog que detém os seguintes cursos de aperfeiçoamento: Pesquisa Literária (FIP-1986); Formação Continuada, Aplicando os Princípios e Conceitos do Novo Ensino Médio no Desenvolvimento Curricular (SEC/COEM - 2011); Fórum Estadual de Experiências com Escolas do Ensino Médio (SEE/PB - 2001); Capacitação do programa de Educação Fiscal (SEF/PB - 2003); Formação Continuada Pedagogia de Projetos (ESPEP - 2004); Socialização das Experiências Desenvolvidas o PEFE nas Escolas (SEF/PB -2004); Capacitação da Estratégia Metodológica Escola Ativa (SEE/PB - 2005); Seminário Estadual de Educação do Campo (SECAD/MEC - 2005).
O professor, por fim, concluiu relacionando histórico de experiências profissionais: Tutor do Curso de Letras da UAB - UFPB Virtual / Pólo Presencial de Itaporanga-PB (2010); Professor de Língua Portuguesa no Ensino Médio na EEEFM Adalgisa Teódulo da Fonseca / Itaporanga-PB (2010); Coordenador local dos cursos de Especialização em Supervisão e Orientação Educacional e Direito Administrativo e Gestão Pública ministrado pelas FIP (2010); Diretor da Escola de Ciências da Saúde de Patos - ECISA, unidade Itaporanga (2009); Supervisor Educacional da EMEIEF Jacinta Chaves Paulo (2008); Coordenador Geral do Pólo dos PCN - Parâmetors Curriculares Nacionais da Secretaria Municipal da Educação em Itaporanga (2007)...
E ainda: Coordendor local de Especialização em Geopolítica e História na cidade de Itaporanga pelas FIP (2006); Coordenador local de Especialização em Psicopedagogia na cidade de Itaporanga, pelas FIP (2003); Fiscal de Sala no PSS Coperve/UFPB (2003); Fiscal de Sala na aplicação das provas da 3ª série do Ensino Médio do PSS Coperve/UFPB (2003); Fiscal de Sala no PSS Coperve/UFPB (2002); Professor Aplicador dos Exames Supletivos de Educação Geral do Ensino Fundamental e Médio, Coordenadoria do COEJA (2001 e 2002); Orientador da disciplina Língua Portuguesa no Projeto Logos II em parceria com o município de Itaporanga (2001); Secretário do CEPES (SEE/PB/Itaporanga - 2001); e professor de Língua Portuguesa no Curso de Formação de Soldados na então 3ª Cia/3º BPM (1990).
Lembrando, ainda, que o referido Professor é o pioneiro na Pós-Graduação para Itaporanga, tendo em vista que 90% dos profissionais foram especializados através dos cursos oferecidos pelas FIP, sob a coordenação de  Francisco de Assis Alves (Chico da Kazon), bem como, a Escola Técnica em Enfermagem de Patos - ECISA trazida para Itaporaga em 2004 por ele. Quando formou 123 alunos e que mais de trinta encontram-se no mercado de trabalho através de concurso público.   

Wilson Braga lamenta morte do pai de Elba Ramalho

O deputado federal Wilson Braga (PMDB) externou sentimento de “profunda tristeza” ante o falecimento do pai da cantora paraibana Elba Ramalho, mais conhecido como seu João Nunes, ocorrido, no dia de hoje (06), em João Pessoa.
De Brasília, onde se encontra desde o começo desta semana, tratando de questões de interesse de suas bases eleitorais, aqui no estado, Wilson, juntamente com sua esposa, a ex-deputada Lúcia Braga, manifestou condolências à família enlutada, na pessoa do médico Everton Nunes Ramalho, o filho mais velho do falecido.
O vínculo de amizade, com laços de parentescos, entre as famílias Braga e Ramalho, é tão forte quanto antigo, segundo enfatiza o ex-governador paraibano. Eles são originários da cidade de Conceição e, nem mesmo as questiúculas políticas que invariavelmente desarticulam velhas relações de amizade, têm sido suficientemente capazes para comprometimento desse vínculo. (Ascom)

Sai resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura de Ibiara

O resultado final do concurso público da prefeitura de Ibiara foi divulgado nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial e no site da Proeducar, empresa organizadora do concurso.
Confira a lista dos aprovados
Veja mais opções de concursos e empregos
Estavam sendo oferecidas 93 vagas para o quadro efetivo de pessoal. As oportunidades eram para candidatos de todos os níveis de escolaridade, do fundamental ao superior, com salários que variam de R$ 510 a R$ 3,2 mil.
O s maiores números de vagas foram para os cargos de agente administrativo e auxiliar de serviços gerais, cada um com 14 oportunidades. As outras oportunidades foram para agente de vigilância, digitador, pedreiro, motorista, técnico agrícola, auxiliar de contabilidade, professor, médico (PSF), bioquimico, farmacêutico, fisioterapeuta, engenheiro civil, nutricionista e assistente social, entre outras especialidades.

Luto em Conceição: Morre em JP seu João Nunes pai da cantora Elba Ramalho

Foto: Elba e o pai quando ela foi homenageada pela AL/PB em 18/09/07
No início da tarde desta quinta-feira (6), por volta das 12h05, o pai da cantora paraibana Elba Ramalho morreu no hospital da Unimed, na Capital, onde estava internado desde o último dia 13 de dezembro. João Nunes de Sousa morreu aos 93 anos, vítima de falência múltipla de órgãos.
A assessoria de imprensa do hospital da Unimed informou que João Nunes morreu às 12h05. Segundo a assessoria, a falência múltipla dos órgãos é consequência da septicemia (infecção geral grave). José Nunes ainda sofria de infecção urinária.
Ainda segundo a assessoria do hospital, a liberação do corpo está prevista para as 16h desta quinta. A cantora Elba Ramalho estava em viagem, em Buenos Aires, e virá a João Pessoa, para o enterro do pai.
Leia também: Em Conceição: Elba Ramalho sonha em construir uma escola de música em sua terra natal

A princesinha Maria Clara completa hoje 1 aninho

Hoje a princesinha Maria Clara está completando um aninho em que leva muita alegria e vida a sua família. É filha da amiga Jaqueline Janeale Barbosa Dias, que não cabe em si de tanta emoção e orgulho pela bela jóia que deus lhe deu. Em verdade, uma benção, uma vitória para qualquer mãe. Abaixo, Jaque envia ao blog linda homenagem para a pequena Maria Clara. confira: 
Pra você filha....
Aos olhos do Pai
Você é uma obra prima
Que Ele planejou
Com sua próprias mãos pintou
A cor de sua pela
Os seus cabelos desenhou
Cada detalhe
Num toque de amor
Você é linda demais
Perfeita aos olhos do Pai
Alguém igual a você não vi jamais
Princesa linda demais
Perfeita aos olhos do Pai
Alguém a você não vi jamais

Nunca deixe alguém dizer
Que não é querida
Antes de você nascer
Deus sonhou com você

Parabéns filha, mamãe te ama. Que Deus te cubra com o seu manto sagrado e te abençoe sempre.

Prefeito de Itaporanga demite todos os comissionados e prestadores de serviço, encerra contratos, suspende gratificações e determina retorno de cedidos

Atendendo recomendação nº 01/2010 da Procuradoria Geral de Justiça, do Ministério Público, no que se refere a contratação de servidores públicos sem prévia aprovação em concurso público, o prefeito de Itaporanga Djaci Farias Brasileiro (PSDB) baixou o Decreto 01/2011 (anexo acima), datado do último dia 1º, só publicado nesta quinta-feira (06), em seu artigo 1º, exonerando todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão e de função gratificada, em todos os setores da Administração Pública Municipal.
O Decreto, no paragráfo único do artigo 1º, deixa como exceção os ocupantes dos cargos de Secretário Municipal e Procurador Geral. Ainda de acordo com o Decreto, em seu artigo 2º, ficam encerrados todos os contratos firmados com pessoas físicas para o exercício de prestações de serviços em qualquer área ou atividade da Administração. Fica suspensa, através do artigo 3º, também toda e qualquer especie de vantagem pecuniária concedida a servidor público municipal, seja em forma de gratificação ou não.
O Decreto ainda determina o retorno de todos os servidores municipais cedidos a outros órgãos públicos, aos seus órgãos originários de trabalho na Prefeitura Municipal. Por fim, o Decreto estabele um prazo de 15 dias aos servidores para se apresentarem na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no paço Municipal 'José Moacir Pinto', das 7h30m às 12h30m, para regularizar suas respectivas situações funcional.
"Essa medida foi tomada pelo Sr. Prefeito seguindo orientação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, como está acontecendo no âmbito do Governo do Estado, visando o ajuste no quadro permanente de servidores municipais e, consequente, equilibrio da folha de pagamento", disse ao blog o secretário José Joaquim (Administração e Finanças). 

Sine de Itaporanga informa que a partir de segunda-feira estará operando o sistema on0line com o M.T.E

O Sine de Itaporanga comunica a todos os trabalhadores da cidade e de todo o Vale do Piancó que a parti da próxima segunda-feira (10) o referido órgão voltará a operar o sistema on-line com o M.T.E.. Aqueles trabalhadores, informa Manoel Moreira Neto, que desejam dar entrada no seguro desemprego devem obrigatoriamente se dirigir ao Posto do Sine em Itaporanga, para fazerem o encaminhamento do seguro. 

Erasmo Lucena é novo Diretor Técnico da Emater e Laércio Cirne Assessor de Gabinete do Governador

O governador Ricardo Coutinho nomeuou, através de ato publicado no Diário oficial de hoje (6), Erasmo Lucena para ocupar o cargo de Diretor Técnico da Emater. Também foram nomeados, espectivamente: o jornalista Laércio Cirne (ex-chefe de Gabinete do ex-governador Cássio) como Assessor de Gabinete do Governador; Othon Gama como Diretor Executivo da Fundação Casa do Estudante da Paraíba (Funecap); e Priscila Gomes de Araújo como Diretora Técnica da Funecap.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Aracilba confirma existência de 'marajás' e prevê redução da folha em R$ 16 milhões com exonerações

A secretária de Finanças do Estado, Aracilba Rocha, confirmou agora a pouco, por telefone, que existe sim na Paraíba servidores que ganham altos salários, os considerados “marajás”. Ela calcula também que a máquina estadual irá economizar algo em torno de R$ 16 milhões com o desligamento dos prestadores de serviço e a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados, em torno de 5 mil.
Levantamento preliminar indica que na Cagepa – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – os engenheiros da autarquia paraibana encontraram um “furo” no governo José Maranhão e acumularam salários de R$ 22 mil mensais, acima do que recebe atualmente o governador do Estado.
“Vamos ter que corrigir algumas distorções, pois o que é legal o Estado irá cumprir o compromisso com o servidor, o que não for então vamos ter que agir dentro da legalidade”, assegurou a nova secretária de Finanças. Sobre essa economia, Aracilha prevê uma redução das despesas já no pagamento da folha de pessoal referente ao mês de janeiro. “Essa é a nossa expectativa”, disse manifestando otimismo. (MarconeFerreira)

Estado: expediente será das 8h às 18h a partir de hoje

A edição desta quarta-feira (05) do Diário Oficial trás publicada a portaria de número 001 da Secretaria de Administração que determina o novo expediente para os servidores estaduais que será das 8h às 18h em todos os órgãos do Executivo. Conforme a portaria fica determinado que “a jornada de trabalho do servidor público da Administração Direta e das Autarquias, Órgãos de Regime Especial e Fundações da Administração Indireta, no âmbito do Poder Executivo, será realizada das 8h (oito horas) às 18h (dezoito horas), com pausa interjornada de 02h (duas horas), de segunda a sexta-feira”.
A exceção será nas áreas de Receita, Segurança Pública, Educação e de Saúde, além do pessoal das Polícias Civil e Militar que atuam nas respectivas atividades, prestando serviços públicos essenciais ou especiais à população. A medida também não será imposta aos servidores do Magistério que atuam em Regência de Classe, Atividade de Turma, Atividade de Coordenação de Ensino, de Comitê Pedagógico, de Direção, de Secretaria ou outras Atividades Técnico-Pedagógicas, nos Estabelecimentos Escolares, com tarefa ou carga horária legal ou regularmente preestabelecida ou contratada.
Ficam de fora da determinação, ainda, os servidores que trabalham prestando serviço em regime de plantão; os servidores que desenvolvem suas atividades em regime de produtividade, executando trabalho externo; aos servidores que atuam em trabalho de campo e operacionalização de terminais viários, prestando serviços essenciais às comunidades; e, as profissões com regime de carga horária regulado por lei específica.

Prefeitura de Itaporanga inicia 2011 a todo vapor com obras de esgotamento sanitário no bairro Bela Vista

Seinfra deu início a segunda etapa do projeto na Bela Vista
Como forma de garantir a qualidade de vida dos moradores de Itaporanga, sobretudo das áreas de maior risco socioeconômico, a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura vem realizando desde o início da gestão do Governo Djaci Brasileiro, uma série de serviços de esgotamento sanitário em diversos bairros do município, a exemplo do Monsenhor Sitonio, antigo Bela Vista, um dos mais populosos, que vai beneficiar milhares de famílias da comunidade referida e adjacências.
Ainda na última semana de dezembro passado a atual administração municipal deu início a segunda etapa do projeto em questão, o Sistema de Esgotamento Sanitário daquele bairro. E entrou o ano de 2011 a pleno vapor tocando obras de muita importância para a infraestrutura da cidade. De acordo com o secretário Chefe de Gabinete, Ricardo Pinto, o esgotamento em execução visa acabar com muitos pontos em que o esgoto corria a céu aberto, colocando em risco a saúde de toda população.
Há ainda esgotamentos feitos através das redes de drenagem, em outras localidades. "Após a finalização das obras, os moradores estarão livres não só do odor causado pelo esgoto aberto, mas também das doenças causadas por mosquitos e das inundações em períodos de chuva", frisou o secretário que esteve inspecionando as obras. Mais de 50% do bairro 'Bela Vista' já recebeu obras de esgotamento sanitário executadas pela a atual gestão municipal. A segunda etapa do projeto está sendo executada na Av. Manoel Medeiros Maia com entrocamento das ruas Crisanto Pereira e Marcelino Diniz.
Em verdade, esta é uma das maiores obras de esgotamento sanitário já executada em Itaporanga. É o início de um novo capítulo na história de Itaporanga, que no próximo dia 09 chega aos 146 anos de emancipação política, por estar recebendo obras que realmente trará qualidade de vida para as pessoas. Assim a atual gestão Djaci Brasileiro tem demonstrado respeito com a população.
Esta obra significa a realização de um sonho para os moradores da localidade. "A comunidade recebe essa obra com alegria e satisfação. Foram muitos anos de espera e de reivindicações. Podemos ver a preocupação demonstrada pelo prefeito Dr. Djaci em ouvir nossos anseios e resolver nossos problemas. É o início de uum novo tempo", comenta um dos moradores do bairro.

Diário Oficial publica exoneção de todos os servidores da administração indireta nomeados até dezembro

A edição do Diário Oficial de ontem (4), publicado apenas nesta quarta-feira (5), trás a exoneração de todos os servidores que tenham ingressado nos quadros do Estado até 31 de dezembro de 2010.´“Ficam exonerados ou dispensados os servidores que tenham sido nomeados ou designados para cargos de provimento em comissão integrantes da Direção Superior da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual, exclusive aqueles das Sociedades de Economia Mista, até 31 de dezembro de 2010”, diz o ato publicado.
Outras exonerações foram feitas também na Fundação de Ação Comunitária (FAC) pela presidente Denise Albuquerque de Oliveira. “Exonerar todos os ocupantes de Provimento em Comissão e Função Gratificada que desenvolvem atividades nesta função”, diz o ato publicado no Diário Oficial.

Freio a indicação política: secretário confirma que as gerências de ensino serão ocupadas por efetivos

A classe política deve encontrar muitas dificuldades para emplacar indicações na gerências de órgãos regionais. Quem prestou atenção as palavras do novo secretário de Educação ficou ciente que, pelo menos, na âmbito da Educação já há um obstáculo. Fernando Abath confirmou ontem que as gerências regionais de ensino serão ocupadas por servidores efetivos, mediante uma seleção interna, regida por critérios objetivos, arquivando a tradicional indicação política. Mais claro impossível!

Sinfemp pede na Justiça bloqueio do FPM de dez prefeituras, dentre elas, Catingueira e Olho D'Água

O atraso no pagamento dos salários motivou o Sinfemp (Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região) a impetrar ações na Justiça, pedindo o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dez prefeituras para atualizar os vencimentos dos servidores. O presidente José Gonçalves denunciou que, em alguns casos, várias cidades ainda não pagaram o 13° salário, como também as folhas de novembro e dezembro ao funcionalismo.
O sindicalista apontou as prefeituras de Catingueira, Olho D’água e Malta como as mais críticas. Em Catingueira, o Poder Executivo não pagou os meses de novembro e dezembro de 2010, tendo quitado apenas o 13° salário, apesar de ter recebido nos dois meses mais de R$ 1,4 milhões do Fundeb e FPM. Em Olho D’água, a prefeitura efetuou o pagamento do 13° salário e o mês de dezembro aos professores e servidores da saúde. José Gonçalves explicou que os demais funcionários, a exemplo de garis, vigias, motoristas e auxiliares não receberam os vencimentos de dezembro e 13° salário.
“Ressalte-se que o município recebeu, no mês de dezembro, mais de R$ 774 mil do Fundeb e FPM”, asseverou o presidente do Sinfemp. Em Malta, não foi pago a folha de dezembro, embora o 13º fora quitado. Ainda de acordo com Gonçalves, as prefeituras de São Mamede, Passagem, Salgadinho, São José de Espinharas, Condado, Cacimba de Areia, São José do Sabugi ainda não pagaram o mês de dezembro integral a todos os servidores municipais.
“Outros se negam a pagar um terço de férias que tem direito todos os servidores, tais como Passagem, São José de Espinharas e Salgadinho”, frisou. Além do pagamento dos salários em atraso, o sindicato vai pedir a Justiça que determine o repasse das mensalidades sindical.
As prefeituras de São Mamede, Passagem, Salgadinho, São José de Espinharas, Condado, Cacimba de Areia e São José do Sabugi informaram que o pagamento já foi providenciado. A reportagem tentou entrar em contato com os prefeitos Edivan Félix (Catingueira), Francisco Carvalho (Olho D’água) e Ajácio Wanderley (Malta), mas eles não foram localizados. (JornaldaParaíba)

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Ricardo Coutinho anulou benefícios concedidos por José Maranhão nos últimos seis meses

O governador Ricardo Coutinho (PSB) não estava brincando quando falava em enxugamento da folha e cortes nas depesas. Além da exoneração de comissionados, já habitual na troca de governos, e de ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE) que exonera 50% dos servidores prestadores de serviços não concursados, Ricardo criou uma Medida Provisória (MP) que cancela todos os benefícios concedidos pelo Estado nos últimos seis meses.
A MP n° 161 (anexo ao lado / para aumentar é só clicar em cima) foi publicada na edição do domingo (02) do Diário Oficial e abrange a benefícios como nomeações, promoções e até concessão de aposentadorias. "Todos os atos que geram despesas para o Estado, realizados no período eleitoral, serão cancelados", afirmou o governador durante a posse do novo presidente da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Deusdete Queiroga Leitão, que aconteceu nesta manhã no próprio órgão.
Confira o que diz a Medida Provisória N° 161:
Art. 1º Ficam declarados nulos de pleno direito, a teor do Parágrafo único do Art. 21 e do Art. 22 da Lei Complementar nº 101/2000:I – os acordos extrajudiciais, não homologados pelo Poder Judiciário, firmados entre 01 de julho a 31 de dezembro de 2010, decorrentes de processo judicial ou não, desde que transformados em acréscimos pecuniários agregados aos vencimentos, inseridos na folha de pagamento ou em forma de parcelamento, não inscritos no Regime Geral de Precatórios;
II – os atos administrativos de provimento que resultem na elevação, modificação, promoção, movimentação ou alteração de classe, função, cargo ou categoria de servidor público, na sua carreira funcional.
Art. 2º Ficam a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Administração autorizadas a procederem às medidas necessárias às determinações desta Medida Provisória.

Deputado estadual Dunga Jr denuncia existência de matrículas 'ressuscitadas' no Estado

O deputado estadual licenciado Dunga Júnior (PTB) se mostrou preocupado com supostas irregularidades na contratação dos prestadores de serviço do governo passado. De acordo com Dunga, esses servidores foram contratados com matrículas ressuscitadas de até 20 anos atrás. “Esses servidores foram equiparados aos conhecidos 'pró-tempores', já que no governo Cássio essas matrículas não foram utilizadas em virtude dessas pessoas serem contratadas como prestadoras através de contratos, ficando conhecidas como os populares servidores CPF's”, afirmou.
Dunga Júnior disse ainda que a matrícula de nº 6879233 pertence a uma funcionária que está no cargo há mais de 15 anos, enquanto que matrículas como as de nº 6547567, 6591035, 6591001, 6586660 e 6585973 são referentes à contratações feitas em 2009 e no ano passado. “Defendemos que esse caso seja investigado pela Secretaria de Administração , já que o Ministério Público Estadual (MPE) não tem acesso a esse levantamento”, comentou. Dunga Júnior revelou ainda que vai encaminhar o caso para o MPE para saber como o órgão vai se posicionar a respeito dessas contratações. (Ascom)

Governo deflagra "caça aos marajás" após denúncias de gratificações ilegais. Quase 80 servidores tiveram salários acima dos R$ 50 mil

O secretário de Administração do Estado, Gilberto Carneiro, afirmou que o governo do estado vai fazer uma verdadeira caça aos marajás que ocupam cargos no Executivo. Para isso serão feitas auditorias para investigar a presença desses funcionários que ocupam cargos com salários acima do previsto. “Sem dúvida, nós vamos investigar todas as denúncias. Essas auditorias vão investigar inclusive as gratificações pagas a secretários de forma ilegal. Todas essas distorções serão investigadas e corrigidas até por um princípio de moralidade”, assegurou Gilberto Carneiro durante entrevista ao programa de televisão Rede Verdade, da TV Arapuan.
Um levantamento feito pelo novo governo mostra que existem servidores público da Paraíba que recebem salário superior ao teto constitucional, correspondente à remuneração de ministro do STF. Em auditoria deflagada pela Procuradoria Geral do Estado detectou que existe vários deles com mais de uma fonte pagadora. A lista oficial está sendo elaborada pela Secretaria de Administração. Há quem diga que vencimentos podem chegar a R$ 100 mil, se levado em conta as fontes pagadoras.
Esse mesmo levantamento, indica que cerca de 80 servidores ocupando cargos em autarquias do Estado tiveram salários acima de R$ 50 mil recebendo mais que o dobro permitido pela Constituição Federal. Cruzamento de dados aponta outro número com mais de uma fonte pagadora na ativa. O secretário informou também que todas as denúncias de medidas ilegais adotadas no governo passado estão sendo investigadas pelo CGE, sob o comando do Luzemar Martins.

Ricardo diz que "só ficam no Estado os temporários que prestam serviços ao Estado. Os outros vão sair"

O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou na manhã desta terça-feira (4) que o critério para demissão dos servidores temporários do Estado não é apenas o do tempo de serviço. Segundo o governador, será levado em conta se o servidor encontra-se prestando serviços ao Estado. “Existem os que trabalham nas escolas, nos hospitais e em outros órgãos do Estado. Estes serão preservados”, disse ele.
Para ele, a folha do Estado foi inchada pelos que foram nomeados ao longo dos anos, mas que não prestam nenhum tipo de serviço ao Estado. “Estes não serão aproveitados”, avisa o governador. Ricardo acredita que o Estado deve manter em sua folha de pagamento, como prioridade, os funcionários que trabalham, sejam eles efetivos, comissionados ou simplesmente temporários.
O Estado, segundo o governador, vai fazer um contrato com os temporários que vão continuar trabalhando para o Estado. “Vamos legalizar a situação de todos eles”, afirmou. (Giropb)

Catingueira está entre os oito municípios que podem perder recursos para bibliotecas

Dos 18 municípios paraibanos que inscreveram projetos no Programa Mais Cultura de Apoio a Bibliotecas Públicas, dez se classificaram e oito obtiveram nota abaixo de 40 pontos e foram desclassificados. Os reprovados têm até a próxima sexta-feira (07) para interposição de recursos. O alerta para o prazo final é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Os desclassificadas que têm até o dia 7 para recorrer, são as prefeituras: de João Pessoa, Lagoa de Dentro, Conde, Catingueira, Ingá, Condado, Massaranduba e Juripiranga. As prefeituras se inscreveram nas categorias: Apoio a Bibliotecas Municipais, Implantação de Bibliotecas de Bairro, Distritais e/ou Rurais e Apoio a Bibliotecas Acessíveis.
De acordo com o edital, o programa pretende investir em 300 bibliotecas públicas para a modernização dos equipamentos, a instalação dos espaços em distritos, bairros periféricos ou zonas rurais e a adequação do local, acervo, programação e atendimento às pessoas portadoras de deficiências. (com CNM)

Abath teme por colapso após seis dos 12 gerentes de educação terem abandonado cargos. E garantiu: "pro tempore antigo e eficiente será poupado"

O secretário estadual da Educação, Fernando Abath (foto), durante entrevista no início da tarde, desta terça-feira (4), informou que seis gerentes de ensino dos municípios de Campina grande, Guarabira, Cuité, Monteiro, Princesa Isabel e Itabaiana abandonaram seus cargos. Na ocasião, ele explicou que está fazendo um levantamento para saber a situação da pasta e que com o abandono dos cargos terá dificuldade em manter o inicio do ano letivo para três de fevereiro.
“Os responsáveis abandonaram os postos e isso compromete 50% da educação, já que são doze gerencias. Quero aproveitar fazer um chamamento ao educador. Por favor, esqueçam as questões partidárias. Nosso principal objetivo são as crianças e os adolescentes que estudam na Paraíba”.
Na educação existem 12 regionais de ensino e metade delas estão paralisadas, aguardando a nomeação dos novos gerentes. A nova gestão estadual pretende realizar uma seleção para escolher todos os gerentes de ensino. Segundo Abath o processo para a escolha dos ocupantes das regionais já está sendo elaborado e será apresentado ao Governador Ricardo Coutinho. Entre os critérios estabelecidos para ser um gerente de ensino foram citados: ser um servidor efetivo e morar no local.
Fernando Abath ainda confirmou que haverá demissões dos pró tempore, mas ao mesmo tempo tranqüiliza aqueles servidores mais antigos e eficientes: "Esses serão poupados". Ele justifica as demissões dizendo que recebeu ordem de cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta, a Tac na área de Educação. Durante essa semana Abath estará visitando todos os setores e pedindo levantamento dos funcionários, junto com a documentação.
A entrevista foi concedida ao Correio Debate, da 98 FM. Na ocasião, o secretário disse que existe a possibilidade de adiamento do ano letivo dos estudantes, mas ainda não poderia informa com certeza só após o levantamento concluído.

Sai lista de aprovados no vestibular 2011 da UEPB

A Comissão Permanente do Vestibular (Comvest) divulgou, nesta terça-feira (4), a lista com os nomes dos aprovados no vestibular da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A relação está disponível no site da Comvest e ainda no prédio da instituição.
Veja a lista, em ordem alfabética, dos aprovados
Confira relação com as maiores médias
Os 20.652 candidatos concorreram a 4.096 vagas, distribuídas entre os campi de Campina Grande, Lagoa Seca, Guarabira, Catolé do Rocha, João Pessoa, Monteiro, Patos e Araruna. As provas aconteceram nos dias 28, 29 e 30 de novembro do ano passado.
O curso com a maior concorrência da cota universal foi o bacharelado em Odontologia diurno, no campus I, CG, com relação candidato/vaga de 22,77. Psicologia, curso diurno, também de CG, obteve a maior concorrência entre os candidatos da cota de inclusão, com 21,37 inscritos para cada vaga ofertada. Já entre os cursos de menor concorrência, Estatística diurno, em CG, apresentou o menor índice candidato/vaga de todo o certame. Na cota universal, a concorrência foi de apenas 0,30 candidatos por vaga e, na cota de inclusão, 0,67.

Vale do Piancó vai receber mais de R$ 40 milhões do Fundeb em 2011; Piancó e Conceição ficarão com R$ 4 milhões cada, Itaporanga receberá R$ 2,7 milhões

As estimativas de receita e os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2011 já estão disponíveis para consulta. Os dados foram publicadas no Diário Oficial da União no último dia 31 de dezembro de 2010. A Paraíba deve receber R$ 1.658.991.609,10 bilhão. Somente o Governo do Estado vai receber R$ 700.613.339,99 milhões, o restante irá para os municípios.
O Vale do Piancó deve receber em torno de R$ 40.243.142,76 milhôes a ser distribuídos da seguinte maneira: Aguiar (R$ 1.876.429,62), Boa Ventura (R$ 1.496.976,34), Catingueira (R$ 1.307.895,47), Conceição (R$ 4.066.099,77), Coremas (R$ 2.602.014,55), Curral Velho (R$ 1.120.020,03), Diamante (R$ 2.393.130,12), Emas (R$ 1.055.701,54), Ibiara (R$ 1.340.183,87), Itaporanga (R$ 2.748.560,83), Nova Olinda (R$ 1.141.115,12), Olho D'Água (R$ 2.405.787,18), Pedra Branca (R$ 1.589.794,73), Piancó (R$ 4.465.701,01), Santa Inêz (R$ 1.279.137,26), Santana de Mangueira (R$ 2.069.471,20), Santana dos Garrotes (R$ 1.914.142,47), São José de Caiana (R$ 2.339.402,23) e Serra Grande (R$ 968.824,21).
O presidente da Confederação Nacional de Municipios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que a estimativa de receita para este exercício é de R$ 94,5 bilhões, o que representa crescimento de 14% em relação a 2010. Na previsão de recursos do ano passado o valor foi de R$ 83,1 bilhões. Ziulkoski salienta que é importante que os gestores municipais acessem as informações do Fundeb para organizarem o planejamento orçamentário da área da Educação.  No entanto, é preciso ter claro que os valores do Fundeb são estimativas que podem sofrer alterações em consequência das variações da receita no decorrer do ano. Ele esclarece que por este motivo, é importante o acompanhamento dos repasses mensais e, caso necessário, sejam promovidas adequações no orçamento.

Em Nova Olinda a vereadora Mª Eurides rompe com a prefeita Ducarmo e se elege presidente da Câmara

No mesmo dia em que a primeira mulher assumiu a presidência da República do Brasil - Dilma Roussef (PT), a vereadora Maria Eurides Lourenço (DEM) foi eleita presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda e logo em seguida tomou posse, na manhã do último sábado (1º) na sede do Legislativo municipal. O ato contou com a presença de vereadores, lideranças políticas, funcionários da Casa e população local.
Nos bastidores da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Olinda, na véspera do dia (01), rolou tudo o que a boa política não recomenda. Tentativas de cooptação de votos dos vereadores em troca de benefícios próprios, brigas graves cometidas na tentativa de eleger a chapa encabeçada pelo vereador Dedé de Lula (PP), aliado da prefeita Maria Ducarmo (PSDB). Várias reuniões aconteceram com prefeita e vereadores da situação, mas não chegaram ao consenso no nome do vereador Dedé de Lula, candidata da prefeita Ducarmo.
Segundo o vereador Zé David (PSDB), ex- aliado da prefeita, aconteceu o que não poderia acontecer. Ducarmo lhe expulsou do gabinete por ele não concordava em votar no candidato da prefeita. Ele ainda disse que logo após sua expulsão do gabinete da prefeita, foi procurado várias vezes para votar em Dedé, mas como não se dar bem com o parlamentar, declarou seu voto a ex- aliada da prefeita, Eurides Lourenço(foto), eleita presidente da câmara por 6x0, já que os três vereadores que faz hoje faz parte da situação não registrou a chapa e nem compareceram a sessão.
Hoje a prefeita tem minoria na câmara, perdeu Zé David e Eurides Lourenço. Os vereadores que fazem parte da situação são; Dedé de Lula (PP), Gilson Getúlio (PSDB) e Cida Custódio (DEM). Segundo informações, a prefeita tinha um compromisso de eleger a todo custo o vereador Dedé de Lula. Agora resta saber como fica seu relacionamento com Ducarmo. Estiveram presentes os vereadores, Ticô Cipriano, Eurides, Tião de Braz, Fi David, Zé David e Neto de Quirino. Ficando como presidente: Eurides; vice Zé David; 1º Secretário Fi David; 2º Ticô Cipriano.
A população de Nova Olinda pode presenciar a falta de compromisso dos vereadores faltosos a sessão, já que eles são representantes legítimos do povo de Nova Olinda e poderiam dar pelo menos uma justificativa ao povo. A sessão começou às 10hs e logo após o resultado da eleição, o presidente deu posse a nova presidente, Maria Eurides, que agradeceu primeiramente a Deus e "sem ele não poderia acontecer de maravilhoso em nossas vidas". Ela também agradeceu aos colegas vereadores e o povo de Nova Olinda, onde desejou um feliz ano nono cheio de paz e amor.
O ex-presidente, Tico fez referências a nova presidente e disse que estará à disposição dela pra tudo, mas ressaltando que Eurides irá conduzir bem os trabalhos na câmara, já que está assumindo pela quinta vez a presidência da casa. O mesmo fizeram os demais vereadores.

Advogado sai em defesa dos servidores ameaçados de exoneração do Governo da Paraíba

A Associação dos Servidores do Norte-Nordeste (ASPRENNE) colocou à disposição dos servidores ameaçados de exoneração pelo Governo do Estado, advogados para defendê-los na Justiça. A entidade foi procurada durante toda esta segunda-feira por muitos servidores cargos comissionados com oito, 10, 15 e até 21 anos de trabalho que temem ser desligados da administração estadual por força da recomendação feita mês passado pelo Ministério Público Estadual.
Conforme o professor Gilson Nunes, o que se viu durante todo o dia de ontem foi “muito choro, desespero e aflição que tomaram conta de 36 mil trabalhadores do Estado da Paraíba, que imploraram a esta associação para que tomasse alguma providência. Sabemos que cargo comissionado é uma função de confiança do gestor público e que não implica vínculo empregatício. Porém, existem algumas especialidades que podem manter esses servidores no quadro de trabalho”.
No entendimento dele, cada caso é um caso, e os cargos comissionados podem reivindicar vários direitos. Consultando um Especialista em Direito Administrativo, o advogado Roberto Costa de Luna Freire, ele se colocou à disposição de todos os servidores temporários exonerados que venham a ser exonerados pelo governador Ricardo Coutinho. Segundo ele, entre os pró-tempores e detentores de cargos comissionados há situações em que o servidor tem direito de retorno ao trabalho e outros, direitos a vários benefícios, incluindo precatórios e indenizações. O advogado explicou que dependendo da realidade, os procedimentos jurídicos serão específicos e outros coletivos.
Para tanto, o trabalhador deve procurar a presidente da Associação, Thânia Feitosa, à rua Major Joaquim Enrique, 62 – Expedicionários – em João Pessoa -  (Depois da Panificadora Bariloche) ou entrar em contato pelos telefones: 88674410 – 99737586. É necessário apresentar a Portaria de Nomeação, cópia do decreto nº 31.987/2011 e último contracheque. Lembrando que existem os honorários do advogado. Maiores informações entrar em contato pelo telefone: 3321-7362 – Campina Grande – Gilson Nunes que adianta que “quanto mais cedo melhor, você tem um prazo de seis meses para reivindicar seus direitos, pois alguns podem prescrever”, disse.

Ricardo 'cria' secretarias e a 6ª Gerência Regional de Acompanhamento e Gestão passará a denominar-se de 6ª Gerência Regional do Orçamento Democrático

O governador Ricardo Coutinho (PSB) aproveitou a infraestrutura de secretarias já existentes para a criação das novas secretarias como de Cultura e também da Mulher e da Diversidade Humana. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último domingo (2). Na medida provisória de nº 160, de 1 de janeiro de 2011, alguns cargos foram alterados de nomes para reaproveitamento da estrutura e economia de despesas.
A função de secretário de Estado do Acompanhamento da Ação Governamental, por exemplo, passará a ser denominada de secretário de Estado da Cultura.  Outro fato é com relação ao cargo de secretário de Estado da Articulação Governamental, que passará a ser denominado, para efeito de folha de pessoal, como de secretário de Estado da Mulher e da Diversidade Humana.
Enquanto isso, as gerências regionais da antiga secretaria da Ação Governamental passarão a ser denominadas gerências regionais do Orçamento Democrático. Já o Empreender Paraíba será encaixado na estrutura da antiga subsecretaria executiva de Cultura.
Assim, por exemplo, a Gerência Regional de Acompanhamento e Ação Governamental da Sexta Região sediada em Itaporanga passará a ser denominada de Gerência Regional do Orçamento Democrático da Sexta Região - Vale do Piancó.

Despacho do presidente do STF sobre cautelar do ex-governador Cássio pode sair a qualquer momento

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liminar que pede a imediata diplomação do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) pode sair a qualquer momento. É que ontem começou o plantão da corte, que fica sob a responsabilidade do presidente, ministro Cezar Peluso. Durante esse mês de janeiro, ele vai analisar monocraticamente os casos considerados urgentes, nos quais está incluída a medida cautelar protocolada pelos advogados do tucano.
O advogado Harrison Targino, que faz parte da equipe de defesa de Cássio Cunha Lima, afirmou que não há como prever o dia do despacho, mas as expectativas são boas. “Os documentos pedidos já foram encaminhados desde a semana passada. Estamos esperando que a decisão saia a qualquer momento. Temos serenidade e confiança de que Cássio será diplomado perante o Tribunal Regional e tomará posse em fevereiro”, ressaltou.
A medida cautelar com pedido de liminar foi protocolada pelos advogados no mês passado. O deputado federal Wilson Santiago (PMDB), que ficou como terceiro mais votado para o cargo de Senador na Paraíba, foi diplomado no lugar do tucano no mês passado. Cássio foi o mais votado, chegando a receber nas eleições 2010 mais de um milhão de votos.
Enquanto isso, o recurso extraordinário que também tramita no Supremo e visa reverter a decisão das duas instâncias inferiores, deve ser apreciado pelo pleno do STF só em fevereiro, quando acabam as férias da Justiça. Os tribunais Eleitoral da Paraíba e Superior Eleitoral negaram o pedido de registro de candidatura de Cássio, enquadrando-o na Lei da Ficha Limpa, por ter sido cassado como governador. (JP)

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Em reunião, RC e Trigueiro decidem por demissão de 50% dos protempores e prestadores de serviços

Segundo o governador, o critério para a exoneração será o tempo de serviço. As pessoas que tiverem mais tempo nos quadros do Estado e estiverem trabalhando serão mantidas. Medida deve acontecer até o próximo dia 11.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) reuniu-se com o Procurador-Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, na tarde desta segunda-feira (3), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, para discutir as recomendações do Ministério Público relativas às demissões de servidores não concursados e assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) para garantir o equilíbrio financeiro do Estado. Ficou decidido que, já num primeiro momento, metade dos temporários seja exonerada. Segundo fontes do Palácio da Redenção, o Governo ainda não sabe quantificar quantos prestadores de serviço serão desligados, mas estima-se que a medida atinja em torno de 16 mil funcionários, o que deve acontecer até o próximo dia 11.
Acompanhado do secretário Chefe de Governo, Walter Aguiar, da procuradora Geral do Estado, Livânia Farias, do secretário Executivo da Casa Civil, Lúcio Flávio Vasconcelos e do secretário de Administração, Gilberto Carneiro, o governador voltou a afirmar que sua meta é a total transparência das despesas. "A Paraíba chegou ao limite. Temos que cortar despesas e ao mesmo tempo, não podemos investir o mínimo em áreas como Saúde, Educação e Segurança, que precisam de muito investimento. Os serviços essenciais serão mantidos. Mas é preciso verificar que a Paraíba vive um sério problema financeiro, causado, em grande parte, pelo inchaço da folha e dívidas com fornecedores”, desabafou o socialista.
Segundo Ricardo Coutinho, o Estado não pode continuar trabalhando na ilegalidade, pois corre o risco de perder alguns recursos de ordem federal, além da capacidade de assinar convênios. Para ele, o Estado deverá recuperar sua “sanidade financeira” e cumprir as recomendações do Ministério Público o quanto antes. “A situação é delicada e pede responsabilidade ao agir. O que fizemos hoje, nós e o Ministério Público, é uma questão de responsabilidade”, declarou.
Segundo o procurador Oswaldo Trigueiro, a orientação é que, em um primeiro momento, ocorra o desligamento e a exoneração de cerca de 50% dos temporários, para que se alcance o equilíbrio das contas do Estado. “Em um segundo momento, iremos formar um gabinete de interlocução, com dois representantes do Ministério Público e dois representantes do Estado, para recadastrar os remanescentes e avaliar o saldo e as necessidades do Estado. Só depois disso, poderemos avaliar a necessidade de concurso público”, finalizou.
Quase 43% foram contratados por Maranhão
Quase 43% (42,82%) dos servidores comissionados ou prestadores de serviços foram contratados pelo ex-governador José Maranhão (PMDB) nos anos de 2009 e 2010, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao todo, em menos de dois anos foram 15.443 contratações. Atualmente o Executivo Estadual dispõe de 36.058 funcionários nessas condições.
De acordo com o relatório da análise das contas do Executivo Estadual feita pelo TCE, no ano passado houve um acréscimo de 10.522 servidores comissionados e contratados. Já nos oito primeiros meses de 2010 o crescimento no número de servidores comissionados e prestadores de serviços foi de 4.921. Em janeiro eram 31.010 funcionários incluídos nesse quadro. O número passou para 35.931 em agosto, um aumento de 15,86%.
Significa que entre fevereiro de 2009 e agosto de 2010 o governo Maranhão III contratou 15.443 novos servidores para ocuparem cargos comissionados ou de prestadores de serviços, ou seja, 42,82% dos funcionários que estão nessa situação foram contratados pela gestão atual.

DO traz nomeação dos comandantes de Batalhões. O major Campos assume o 13º BPM/Itaporanga

Quando capitão, o major Campos comandou a então 3ª Cia/Itaporanga
A edição do Diário Oficial desta segunda-feira (03) publicou as nomeações dos comandantes dos batalhões e de setores administrativos da Polícia Militar e as exonerações dos oficiais que comandavam as unidades militares espalhadas pelo interior do Estado. Os atos foram assinados por Ricardo Coutinho.
Para o comando dos 1° e 5° batalhões, sediados no centro da Capital e no bairro do Valentina Figueiredo, serão comandados respectivamente pelo tenente-coronel Jefferson Pereira da Costa e Silva e o major José Rodrigues de Souza Neto. Para o 2° e 10° BPMs, com sedes em Campina Grande foram nomeados respectivamente o major João da Matta Medeiros Neto e tenente-coronel José Ronaldo Diniz Silva;
O 3° Batalhão, em Patos, será comandado pelo tenente-coronel José de Almeida Rosas; o tenente-coronel Ysmar Mota Soares será o comandante do 4°BPM,em Guarabira; para o 6° BPM, em Cajazeiras, foi nomeado o major José Ronildo Souza da Silva. O major Paulo Sérgio de Oliveira Bastos será o comandante do 7° BPM, em Santa Rita; o tenente-coronel José Carlos dos Santos comandará o 8° Batalhão, em Itabaiana;
O 9° Batalhão, com sede em Picuí será comandado pelo major Afonso Antônio Galvão; o major Josiel Brandão de Melo, comandará o 11° BPM, com sede em Monteiro; o major Enéas da Cunha Rolim Neto continuará como comandante do 12° Batalhão, em Catolé do Rocha. O major Francisco Rubens de Andrade Campos (foto acima) será o comandante do 13° BPM, em Itaporanga e para o 14° Batalhão, com sede em Sousa, no Sertão paraibano, foi nomeado o tenente-coronel Manoel Dedeu Neto.
O coronel Francisco de Assis Costa será o responsável pelo Comando do Policiamento da Região Metropolitana de João Pessoa; o coronel Carlos Alberto Eleotério Guimarães pelo comando do Policiamento Regional; coronel Wolgrand Pinto Lordão Júnior será o coordenador geral do Estado Maior; major José Anchieta Leite será o comandante do Regimento de Polícia Montada – RPMont; major Adielson Pereira de Araújo comandará o Batalhão de Polícia Ambiental e a tenente-coronel Socorro Cristiane de Oliveira foi n nomeada comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário, com sede em João Pessoa.

Ricardo baixa decreto que exonera comissionados e funções de confiança; confira os cargos

O governador Ricardo Coutinho (PSB) exonerou, de uma só vez, todos os servidores que ocupam cargos de comissão e de confiança. O decreto que determina a medida de demitir todos os funcionários nomeados durante o terceiro mandato de José Maranhão (PMDB) foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (03) e é uma das primeiras medidas adotadas pelo socialista. Os responsáveis por hospitais, escolas ou penitenciárias ficarão respondendo pelo cargo até que novas pessoas sejam nomeadas.
O Decreto de número 31.987 é datado de 2 de janeiro de 2011 e “exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança gratificadas de Assessoria Especial integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”.
Conforme o decreto ficam exonerados ou dispensados todos os atuais nomeados ou designados para: “cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, integrantes dos; Cargos de Direção Superior, Símbolos CDS-1 e CDS-2; Cargos de Assessoramento à Direção Superior, Símbolos CAD-1 a CAD-7; Cargos de Assessoramento Gerencial, Símbolos CAT-1 a CAT-3; Gestores de Programas Estruturantes e Assessores do Governador, Símbolo CDS-3; Cargos de Suporte Estrutural, Símbolos CSE-1 a CSE-5; Cargos de Serviços de Saúde, Símbolos CSS-1 a CSS-6; Cargos de Assistência ao Cidadão, Símbolos CAC-1 a CAC-3; Cargos de Serviços de Segurança Pública, Símbolos CSP-1 a CSP-5; Cargos de Serviços de Educação, Símbolos CDE-1 a CDE-15, CVE-1 a CVE-11 e SDE-1 a SDE-15; Cargos de Gerenciamento Instrumental, Símbolos CGI-1 a CGI-4; Cargos de Gerenciamento Finalístico, Símbolos CGF-1 a CGF-6; funções gratificadas, Símbolos FGT-1 a FGT-4.
O Decreto traz ainda o seguinte parágrafo: “Os servidores exonerados ou dispensados, ocupantes dos cargos de Direção de Hospital, Hemocentro ou Hemonúcleo, Direção de Penitenciária ou Cadeia Pública, Direção de Escolas, bem como aqueles nomeados em cargos previstos nas alíneas “f”, “h”, “i,” “j” e “k”do inciso I deste artigo, deverão responder por suas atividades até ulterior deliberação ou ocupação do cargo por outro servidor”.
O governador Ricardo Coutinho determinou, também por meio do decreto que “fica instituído o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste decreto, para que os dirigentes das Autarquias, das Fundações, dos Órgãos de Regime Especial e Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista dependentes adotem medidas visando a exonerar ou dispensar os ocupantes de cargo de provimento em comissão ou funçäo gratificada da estrutura organizacional desses Órgãos”.

Zeca da Encarnação tomou posse como novo presidente da Câmara Municipal de Itaporanga

Novo comando: Duvan, Lula, Zeca (presidente) e Zé Porcino
Numa solenidade bastante prestigida, iniciada às 10h do último sábado (01), o vereador José Honório (PMDB), conhecido como Zeca da Encarnação, tomou posse como novo presidente da Câmara Municipal de Itaporanga para o biênio 2011/2012. A nova Mesa Diretora da 'Casa Adauto Antônio de Araújo', além de Zeca no comando, é formada pelos seguintes edis: Luis Alberto Tolentino (Lula da Farmácia) como vice-presidente; João Pereira de Sousa (Duvan) como 1º secretário; e José Porcino como 2º secretário. 
A mesa dos trabalhos foi formada, além dos componentes da nova Mesa Diretora, pelo secretário Chefe de Gabinete Ricardo Pinto, que representou o prefeito Djaci Brasileiro; pelo ex-prefeito Antônio Porcino, presidente municipal do PMDB; além do vereador Francisco Saulo (PSDB), que presidiu a sessão. A nova Mesa Diretora do Legislativo-Mirim local foi eleita no dia 11 de abril de 2010. Zeca assume o comando da Casa com três mandatos como vereador e aos 85 anos de idade.
Zeca é o quarto vereador mais velho do Brasil. No inícido da década de oitenta ele foi vice-prefeito do então município de Boqueirão dos Cochos, hoje Igaracy, quando o prefeito era Djaci Brasileiro. Depois da solenidade na Câmara, os convidados seguiram para o Atlântida Clube aonde foi servido um almoço em comemoração ao feito. Abaixo, alguns momentos:

 
 Duvan, Zeca, Porcino, Zé, Lula, Erivaldo e Ricardo
 
 
Ex-prefeito Antônio Porcino e o vereador Zeca da Encarnação 
 
Após a sessão os convidados participaram de um almoço no Atlântida Clube