sábado, 20 de dezembro de 2014

Respeito ao dinheiro público: Ao deixar o Senado, Pedro Simon devolve aos cofres da instituição R$ 1,4 milhão...

O senador Pedro Simon, num de seus últimos gestos antes de deixar o Senado, devolveu à instituição R$ 1,4 milhão, verba referente a créditos de passagens aéreas. Pelas regras atuais da Casa, o senador poderia ter transformado os recursos em crédito junto às companhias aéreas, para utilização futura.
Ao justificar a iniciativa, esclareceu que preferiu fazer a economia desses recursos públicos para o Senado. Pedro Simon também foi responsável pela suspensão de um gasto com veículos, conseguindo a suspensão de contrato de aquisição de um automóvel oficial para cada senador utilizar em seu estado.
Pedro Simon deixa o Senado após 36 anos, período em que conquistou mandatos consecutivos. (com Diário do Poder)

Mais uma execução choca população de Conceição, a segunda somente esta semana; Polícia investiga assassinato de mais um agricultor...

 
O agricultor Francisco Bernadino de Sousa, 51 anos, viúvo, residente no sítio Boa Sorte, zona rural da cidade de Conceição, foi assassinado com um tiro de espingarda, possivelmente calibre 12. O crime aconteceu na madrugada deste sábado (20). De acordo com informações da polícia militar, o agricultor teria sido assassinado, no momento em que ele teria ido tirar leite do gado em seu curral.
Francisco Bernadino é o mesmo que teve seu veículo, uma D-20 roubada, no último dia 2 de dezembro. Até o momento o veículo não foi recuperado. No início desta semana, outro crime, com as mesmas características de emboscada, aconteceu na mesma localidade.
A polícia militar de Conceição fez os primeiros levantamentos no local, onde o agricultor mais conhecido como “Bernardo”, foi assassinado, vítima uma possível emboscada, no momento em que estava indo tirar o leite do gado, no curral do seu sítio. Segundo a família, a vítima não tinha inimigos.
O corpo será removido para p IML da cidade de Patos, onde será feita a perícia, para depois ser liberado para a família fazer o sepultamento. De acordo com o PM Pedro, foram encontradas duas cápsulas de espingarda calibre 12 próximas ao corpo da vítima. (com Gilberto Ângelo/VPN)
Leia também: Agricultor executado na zona rural de Conceição era morador de um sítio de propriedade do presidente da Câmara de Itaporanga...

MPPB requer inconstitucionalidade da PEC que permite reintegração de ex-policiais militares e bombeiros à corporação

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou, quinta-feira (18), com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o parágrafo 14 do artigo 48-A da Constituição Estadual, que versa sobre a reintegração dos policiais militares e bombeiros licenciados a pedido à corporação. A adin foi distribuída ao desembargador Romero Marcelo, da Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O parágrafo 14 do artigo 48-A foi inserido este ano na Constituição do Estado da Paraíba com a aprovação, na Assembleia Legislativa, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 31/2014, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 30 de outubro.
O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) do MPPB analisou a constitucionalidade desse dispositivo legal e concluiu pelo ajuizamento da Adin. "Restou clara a possibilidade de servidores policiais ou bombeiros militares licenciados a pedido retornarem às fileiras das corporações, sem prestar concurso público, com possibilidade de retroatividade de direitos", explicou a promotora de Justiça Ana Maria França, que coordena o Ncap, em João Pessoa.
Conforme explicou a representante do MPPB, o licenciamento dos militares é uma forma de exclusão do serviço ativo, na qual o militar não tem direito a qualquer remuneração, sendo essa a principal característica que diferencia esse tipo de afastamento da reforma e da reserva remunerada. "Essa nomenclatura 'licenciamento' é utilizada para os casos em que o servidor público militar é excluído do serviço ativo antes de completar a metade do tempo de serviço a que estaria obrigado", enfatizou.
Segundo o Ministério Público, tal regramento possui inconsistências que ferem parâmetros constitucionais, como o (re) ingresso no serviço público sem o crivo do concurso público; a criação de despesas para o estado; o gravame ao princípio da tripartição dos poderes (ao impedir que cada caso de licenciamento seja revisto pelo Poder Executivo ou decidido pelo Poder Judiciário); e a invasão de competências do Executivo.
"Essa norma implica na anulação irrestrita de decisões administrativas adotadas individualmente em cada caso de afastamento de policiais. Se houve ilegalidade ou inconstitucionalidade nas decisões de licenciamento, a administração pública pode rever seus atos administrativos e revogá-los. Para além dessa possibilidade administrativa, o Poder Judiciário pode rever, em cada caso concreto, as ilegalidades e, assim, saná-las", disse.

Impacto financeiro e concurso
Para o Ministério Público da Paraíba, além de gerar impacto financeiro aos cofres estaduais, a reintegração de servidores públicos militares também compromete a realização de futuros concursos públicos para a corporação. "Ao permitir que policiais e bombeiros militares que estavam fora das corporações nelas reingressem, o dispositivo legal (referindo-se ao parágrafo 14 do artigo 48-A, acrescentado na Constituição Estadual pela PEC 31/2014) gera um considerável acréscimo de folha de pagamento. A própria Constituição Estadual prevê que tais normativas são de iniciativa exclusiva do Poder Executivo", contrapôs Ana Maria França.
Conforme apurou o Ncap, existem mais de 600 requerimentos de reingresso à Polícia Militar, fundadas no parágrafo 14 do artigo 48-A da Constituição Estadual. "A reinserção dessas pessoas na Polícia Militar ou Bombeiro Militar corresponde a uma mitigação da realização de concurso público para provimento de cargos nas instituições que integraram e das quais saíram por liberalidade própria", alertou a promotora de Justiça.

Animação marca confraternização de fim de ano da câmara de Itaporanga

Neném de Adahilton substitui Jacklino na presidência a partir de janeiro
A Câmara de Vereadores de Itaporanga promoveu na noite passada confraternização de fim de ano entre vereadores, funcionários e familiares, com sentimento de dever cumprido neste ano e renovação das esperanças para que o trabalho sempre seja o mote dos próximos anos.
Jacklino Porcino deixa a presidência da Casa, no próximo dia 31, embalado numa atuação firme, proba e eficiente, respaldada em torno de sua correção e respeito para com a coisa pública e o bom funcionamento do nosso legislativo-mirim.
Entrega à Neném de Adailton a missão de fazer da Casa um parlamento íntegro, forte e independente, para bem representar os itaporanguenses. Pois ela representa o povo e é para o povo que deve-se voltar. Essas qualidades Neném já mostrou que tem.
Quanto aos demais edis, que façam da metade do mandato que lhes restam, já que encerra-se dois dos quatro anos para os quais foram eleitos, uma atuação também voltada para o povo. Deixando de lado a demagogia, o que para um e outro é um sacrifício, mas muito importante para o conjunto da obra.
Enfim, que Itaporanga possa ver nesses dois anos restantes que faltam na atual legislatura um parlamento forte o bastante para enfrentar o desafio de continuar no rumo da independência e respeito entre poderes, como está escrito em nossa Carta Magna, tendo sempre o povo como seu patrão. 
 
A festa estava bastante descontraída e animada; Ao lado as damas que embelezam nosso parlamento...
 
 
 
 
 
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sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

TRE dá prazo para Ricardo apresentar defesa em ação do MPE que pede cassação de seu mandato

O corregedor eleitoral Tércio Chaves de Moura concedeu prazo de cinco dias para o governador Ricardo Coutinho (PSB) apresentar defesa na ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação de seu mandato.
O despacho do juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda determinou a expedição de carta de ordem à 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande para ouvir a vice-governadora diplomada, Lígia Feliciano. O chefe do executivo estadual é acusado de abuso de poder político e, se for condenado, também estará sujeito à sanção de inelegibilidade por oito anos.
Além do governador e da vice-governadora, são réus na ação os secretários Chico César, Márcia Lucena, Waldson de Souza Dias, Antônio Eduardo Albino de Moraes Filho e Renato Feliciano.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pelo Ministério Público Eleitoral é fundamentada no que foi apurado nas investigações realizadas em oito procedimentos administrativos, relacionados ao evento ‘Plenária de cultura'; distribuição de kit escolar com frase alusiva ao governo do Estado; nomeação e contratação de servidores; e utilização do programa de governo Empreender -PB.

FPF desiste de adiar início do Paraibano como sugestão para se adequar ao calendário da CBF e certame terá início no dia 10 de janeiro

Sem mudanças. Foi assim que terminou a reunião realizada ontem na sede da Federação Paraibana de Futebol entre os clubes que vão disputar o Campeonato Paraibano, a Junta Administrativa que gere a entidade e o presidente eleito Amadeu Rodrigues.
A pauta do encontro era sobre o possível adiamento da competição para fevereiro, ideia levantada por Amadeu, que queria adequar o torneio ao calendário formulado pela Confederação Brasileira de Futebol para o ano que vem. A sugestão, no entanto, não foi acatada pelos clubes, e o torneio vai ser iniciado no dia 10 de janeiro.
O interventor Eduardo Faustino foi quem presidiu a reunião, representando a Junta Administrativa, e comandou a dinâmica do encontro. O primeiro a falar foi o presidente eleito da FPF, Amadeu Rodrigues, que expôs sua preocupação do calendário do Paraibano não obedecer o proposto pela CBF, que prevê os estaduais para fevereiro, após um mês de férias e outro mês de pré-temporada.
Os dirigentes, contudo, explicaram que o Conselho Arbitral foi realizado antes da publicação do documento, que informava como seria o calendário do futebol brasileiro.

Cagepa propõe reajuste de 9,96% na tarifa de água a partir de fevereiro

Herbert Clemente
O consumidor paraibano deverá pagar por uma água mais cara no início de 2015. Em audiência pública realizada no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep-PB), a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) apresentou a proposta de reajuste tarifário de 9,96% para ser implementado até o início de fevereiro.
A fórmula encontrada pela Cagepa para o percentual do reajuste prevê a combinação de três índices de inflação no acumulado de 14 meses e o período inflacionário futuro de dezembro deste ano e de janeiro. A proposta apresentada pela Cagepa será avaliada pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB). No ano passado, o reajuste da tarifa da água foi menor que pedido pela Cagepa e ficou em 8,67%.
Caso a Agência de Regulação do Estado da Paraíba aprove o reajuste, que está acima da inflação, a conta da água para quem consome até 10 metros cúbicos (10 mil litros) passará de R$ 24,49 para R$ 26,93, um aumento de R$ 2,44, fora o pagamento do esgoto, que é outra taxa complementar da conta de água. 
Na Paraíba, segundo o assessor de Planejamento e Gestão da Cagepa, Ricardo Benevides, 65% dos clientes se enquadram no parâmetro de até 10 mil litros de consumo ao mês. Os outros 35% ultrapassam o limite do consumo de 10 m³, sendo representados por empresas comerciais, indústrias e setores públicos, além das residências. Para o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, o aumento da tarifa foi justificado para cobrir os custos de manutenção e operação da companhia. 
“O estudo leva em conta a previsão de custos e de faturamento da empresa para os próximos doze meses”. As despesas mensais previstas pela Cagepa para 2015 ultrapassam os R$ 56 milhões. “Os consumidores podem sentir esse aumento, mas ele estará perto da inflação acumulada de 16 meses”, pontuou. Segundo o assessor Ricardo Benevides, não haverá aumento (superávit) acima da média da inflação projetado para 16 meses. 
"O reajuste da tarifa levou em consideração uma média inflacionária dos últimos 14 meses, que resultou em 7,55%, abaixo da proposta. O cálculo foi realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e no Índice Nacional de Custo da Construção para Mercado (INCC-M). No entanto, a previsão da Cagepa é que a inflação esteja acima dos 9% no acumulado de 16 meses, se aproximando da proposta.

APRECIAÇÃO RÁPIDA
O diretor presidente da ARPB, Yuri Lobato, informou, ao final da audiência, que a agência começará a analisar o pleito ainda hoje, quando recebe oficialmente o documento da Cagepa. Segundo ele, a intenção é agilizar o processo e “sanar” esta proposta antes do fim do ano. Yuri prevê que haverá uma resposta sobre o reajuste até a próxima semana.

TARIFA SOCIAL FICA CONGELADA EM 2015
A proposta de reajuste tarifário sobre a água lançada pela Cagepa não afetará os consumidores atendidos pela chamada tarifa social, pessoas com baixa renda que consomem menos de 10 metros cúbicos (10 mil litros). A tarifa será congelada pelo quarto ano consecutivo. Desde 2011, o consumo de água em até 10 mil litros por pessoas carentes equivale a R$ 10,56 ao mês. O valor para os serviços que incluem água e esgoto é de R$ 11,61 ao mês.
Conforme o diretor da Cagepa, Deusdete Queiroga, as pessoas que pagam menos precisam atender a pré-requisitos adotados pela empresa. “A tarifa social é específica da categoria residencial, que consome até 10 m³. O usuário deve estar cadastrado em algum programa social do governo, além de procurar a companhia para fazer o cadastro próprio”, informou, colocando que quem estiver fora dos padrões estabelecidos pagará a tarifa mínima.

Guindastes começam erguer ponte da estrada que liga Santana à Manaira

A rapidez como vem sendo construída a estrada de Santana de Mangueira a Manaíra chama a atenção dos que trafegam pela obra, que já se encontra com mais de 90% asfalto. A parte mais difícil, que seria a conclusão da ponte, que fica na localidade Poço dos Cachorros, também já está acelerada e os guindastes começaram a erguer as suas divisórias, nesta quarta-feira (17).
Uma mega estrutura foi montada para garantir a segurança e eficácia do serviço. A pavimentação da estrada faz parte do primeiro pacote de obras “Caminhos da Paraíba”, realizado pelo governo e vai ligar a regiões do Vale do Piancó a região de Princesa Isabel. (com F. Diassis)

Homem é preso, sob Mandado de Prisão, pela PM em Conceição...

Cicero Antonio Coelho da Sivva, 33 anos, mais conhecido como “Cicero Pão de Bico”, foi preso pela polícia militar e levado de volta para a Cadeia Púbica da cidade de Conceição. A prisão aconteceu, por volta das 17h, na Avenida Solon de Lucena, próximo ao bar de Santino.
De acordo com informações da 2ª Companhia de Polícia Militar, Cicero Pão de Bico foi preso, durante a operação "Malhas da Lei", realizada pela polícia militar. Segundo a 2ª Companhia, contra o acusado existia um Mandado de Prisão, expedido pela justiça da cidade de Conceição. (com 13º BPM)

Pate-papo descontraído durante encontro com política no tema principal

Conversa rolando solta na mesa com pitada especial para a política e conjecturas pra disputa municipal de 2016. Foi o principal prato da noite passada lá na Pizzaria Ouro Branco, um dos melhores locais de boa degustação em Itaporanga, durante encontro casual de amigos diletos. Claro que rolou temas diversos mas a política não pode ficar de fora de uma mesa de políticos. 
Presente o ex-prefeito de Itaporanga, o médico Djaci Brasileiro, o também médico Tarciano Carnaúba, os vereadores Ricardo Pinto, Isabele Mendes, Ivanilto Palmeira, Judivan Custódio e João Guimarães, além dos ex-vereadores Zé Queiroz e Erivaldo Rufino, bem como, dos ex-secretários municipais Gaudêncio Mendes (Saúde) e Sebastião Lemos (Agricultura), dentre outros amigos diletos. (Clique para ampliar). 



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quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Ao aprovar hoje a prestação de contas de 2012, o TCE concede atestado de idoneidade à Gestão Djaci Brasileiro em Itaporanga...

Em sua última sessão plenária do ano, realizada nesta quinta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiu parecer favorável a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2012, enviada pelo ex-prefeito Djaci Brasileiro, de Itaporanga.
Com isso, a Corte de Contas Paraibana concede atestado de idoneidade à Gestão Djaci Brasileiro em Itaporanga, com aprovação dos quatros anos refente ao mandato. O médico, também ex-deputado estadual, leva em seu curriculum o registro de político Ficha Limpa. 
É obrigação para qualquer gestor ter suas contas aprovadas, mas quando muitos deles estão num cesto de reprovações é pra se festejar o grupo daqueles com aprovação.

MEC reprova 27 cursos de medicina, dentre eles da UFCG de Cajazeiras

MEC reprova curso de medicina da UFCG de Cajazeiras
O Ministério da Educação (MEC) reprovou a qualidade do curso de medicina da Universidade Federal de Campina Grande, em Cajazeiras.  O curso da UFCG na cidade, a exemplo de outros 26 cursos de medicina em todo o país,  obteve nota 2 no indicador de qualidade de curso (CPC), conforme divulgação do MEC  nesta quinta-feira (18), considerada insatisfatória.
O Conceito Preliminar de Curso (CPC) é um índice feito anualmente pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) com base no desempenho dos estudantes no Enade, nas condições de infraestrutura do curso e na formação do corpo docente, entre outras coisas.
As notas vão de 1 a 5, sendo que 1 e 2 são consideradas avaliações insatisfatórias. As graduações com nota insuficiente são incluídos no programa de avaliação in loco do ministério e podem sofrer punições e até serem fechados.
Em 2013, além da UFCG, os cursos de medicina de outros quatro universidades federais foram avaliados com a nota 2: da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal de São João Del Rei no campus Divinópolis.

Zagueiro itaporaguense Mailson acerta com o Tupi de Juiz de Fora-MG

Destaque do Tombense-MG no primeiro semestre, o zagueiro itaporanguense Mailson (primeiro da esquerda para direita, na foto) acertou na última segunda-feira (15) com o Tupi de Juiz de Fora para o Campeonato Mineiro e da Copa do Brasil de 2015. 
O 'Xerifão' foi emprestado pela Liga Muçulmana da África do Sul ao Galo Carijó até o término do Campeonato Mineiro. Após a competição estadual, o itaporanguense retornará ao futebol sul-africano. 
Mailson, de 26 anos,  teve passagens por vários clubes do futebol brasileiro, com destaque para CRB, Internacional-RS, Bragantino-SP e Tombense-MG. Na Paraíba, o ‘xerifão’ atuou no Campinense em 2010. (com Pré-Temporada)

FICHA TÉCNICA
Nome: Mailson Alves Barreiro Veriato
Apelido: Mailson
Data de Nascimento: 05-02-1988 (26 anos)
Posição: zagueiro
Naturalidade: Itaporanga-PB
Clubes: Cruzeiro de Itaporanga, CRB-AL, Internacional-RS, São José-RS, Portimonense-POR, Campinense, Porto Alegre-RS, Tombense-MG, Bragantino-SP, Villa Nova-MG e Chippa United.

Jucivan Araújo diz que gestão Berguim é a primeira a dar transparências aos atos e que na gestão Djaci a irresponsabilidade era tamanha que se fazia até "contrato de boca"

O secretário municipal de Planejamento e Gestão, professor Jucivan Araújo, da Prefeitura de Itaporanga, esteve na bancada do PB Notícias, desta quinta-feira (18), que tem como âncora o signatário do blog, levado ao ar pela Rádio Pedra Bonita FM, quando respondeu questionamentos sobre variados assuntos inerentes a administração municipal, bem como, esclareceu fatos debatidos em edição anterior do noticioso.
Falando sobre um contrato da edilidade para locação de imóvel destinado a passagem de águas fluviais do Alto do Madeiro, o secretário afirmou que trata-se de uma renovação do que fora celebrado ainda na gestão anterior. Nas imediações do local há uma problemática por conta da invasão de esgoto em terrenos vizinhos afetando as residências adjacentes. 
Como não houve solução por parte da Prefeitura com a Cagepa e o Ministério Público, proprietários de terrenos e residências tomaram a iniciativa de aterrar grande área receptora das águas fluviais, que em época de chuvas causará sérios transtornos. Quanto ao questionamentos se os proprietários desses terrenos teriam direito ao mesmo benefício, o secretário afirmou que está retirando qualquer dotação orçamentária nesse sentido na lei orçamentário de 2015.
Jucivan falou também sobre outros temas, abordados pelos ouvintes, como a ausência de infraestrutura básica [calçamento] onde está construída 50 casas, através do programa federal Minha Casa Minha Vida, gestado pela gestão passada e que deve ser entregue no início de janeiro vindouro. "Como infelizmente estamos no Brasil, o prefeito Berguim vai entregar sem o calçamento porque não há verba pra isso", respondeu. De acordo com o projeto, a construção do calçamento faz parte da contrapartida que é devida ao município.
Ele condenou que o código de postura do município não tenha sido aplicado em gestões anteriores, quando abordou a temática da ocupação de passeios públicos a exemplo das calçadas tomadas por mesas de bares ou veículos. E afirmou que vários loteamentos urbanos em desenvolvimento foram autorizados sem responsabilidade já que estão irregulares: "Um loteamento, por exemplo, por trás das escolas do estado está todo irregular assim como outros. Um absurdo". 
Jucivan assinalou que a atual gestão Audiberg Alves é a primeira a dar transparência total de seus atos. "A Seplag, por exemplo, era um faz de contas quando antes não se sabia nem quem era o secretário, só servia pra cabide de emprego, assim como outras pastas. Hoje, temos feito um trabalho diuturno para darmos eficiência à gestão. Fizemos muita inovação, uma delas a publicação de atos", disse.
Exemplificando um caso ocorrido no Loteamento Balbuíno de Carvalho, ele disse que a gestão passada do ex-prefeito Djaci Brasileiro era de uma completa irresponsabilidade pois até contratos eram feitos de boca. "Na gestão passada não existia qualquer transparência. Cerca de três à quatro pessoas faziam os contratos e ninguém mais sabia ou tinha acesso. Um caso ocorrido lá no Balduíno, o prefeito anterior fez um contrato de boca, onde pagava x todos meses pela locação de um terreno para escoamento de águas fluviais", disse. 
Nesse instante um ouvinte indagou o secretário como era feita a prestação de contas desse contrato: "Sabe-lá como...", respondeu. Sobre as recentes exonerações feitas pelo prefeito, Jucivan disse que fez necessário para a reforma administrativa que está em andamento e que concluído o PCCR do funcionalismo municipal será anunciado ano que vem a realização de concurso público.
Ao final, o secretário disse que o prefeito Berguim se encontrava em Brasilia buscando incluir o máximo possível de emendas junto aos parlamentares federais, no orçamento de 2015. 

Senado inclui canal do Vale do Piancó na transposição do São Francisco

Relatório foi apresentado pela comissão
A comissão externa do Senado que acompanha os programas de transposição e revitalização do Rio São Francisco apresentou nesta quarta-feira (17) o relatório final dos seus dois anos de funcionamento. Após sugestão do senador paraibano Cícero Lucena (PSDB), o relator da matéria, senador Humberto Costa (PT-PE), acatou a inclusão do novo ramal da transposição para atender a Paraíba. Trata-se do canal do Vale do Piancó, através do Rio Piancó.
“Fundamental para garantir o abastecimento d’água de uma das regiões que mais sofrem com a estiagem. Já recebemos a confirmação do ministro, incluímos no relatório do Senado e vamos seguir acompanhando”, disse Cícero Lucena.
Atualmente, segundo o Ministério da Integração Nacional, 68,7% das obras estão concluídas. A contratação de mão de obra e máquinas em serviço em operação nas frentes de serviço é de 100%. Neste momento mais de 11 mil trabalhadores fazem parte da empreitada.

Projeto
O projeto tem 477 quilômetros de obras lineares, quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios. As obras iniciadas em 2007, com previsão para serem concluídas em três anos, devem ser finalizadas em dezembro de 2015. O custo total estimado aumentou de R$ 4,2 bilhões para R$ 8,2 bilhões.
Em outubro foi iniciada a fase de testes da primeira estação de bombeamento. O objetivo é levar a água do Rio São Francisco a 12 milhões de pessoas em quatro estados nordestinos: Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Botafogo da Paraíba continua na Série C em 2015, decide STJD...

Divulgação
Por 4 votos a 2, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu que o Botafogo permanece da Série C do Campeonato Brasileiro em 2015. Após ser adiada por duas vezes, na sessão realizada nesta quinta-feira (18), o Pleno STJD determinou a prescrição da pena imposta em primeira instância pela 4ª Comissão Disciplinar do Tribunal. 
Em agosto de 2014 a comissão havia punido o Belo com a exclusão da Série C e uma multa de R$ 30 mil por entender que o clube havia se aproveitado de uma liminar conseguida na justiça comum sem ter esgotado as instâncias desportivas. Com a decisão da prescrição, o maior campeão da Paraíba fica livre tanto da exclusão da Série C, quanto do pagamento da multa. Antes da decisão desta quinta-feira, o julgamento do recurso tinha sido adiado duas vezes.
O relator do caso, o auditor Miguel Cançado, votou contra a exclusão do Belo da competição nacional. Cançado avaliou que existiu uma prescrição da pena e que por isso o processo deveria ser extinto. Acompanharam o voto do relator os auditores Gabriel Marciliano, Wagner Madruga e o vice-presidente, Ronaldo Botelho Piacenti, sendo o último o presidente da sessão. Flávio Zveiter, entretanto, divergiu do voto do relator e entendeu que não houve prescrição da pena, e o auditor Paulo Salomão também votou pela punição.
A defesa do clube foi feita pelo advogado Osvaldo Sestário, e acompanhada pelo vice-presidente do Conselho Deliberativo do Botafogo, Luiz Augusto Crispim Filho e pelo vice-presidente Jurídico, Fábio Romero Rangel. Com a decisão do Pleno do STJD foi mantido o resultado do campo, quando o Belo alcançou a 6ª colocação no Grupo A da Série C em 2014, garantido sua participação na competição na temporada seguinte.
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quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Tribunal de Justiça aprova reajuste salarial de 6% para servidores que já passa a vigorar a partir de janeiro...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (17), um reajuste salarial de 6% para os servidores do Poder Judiciário para o ano de 2015. A aprovação aconteceu durante a última sessão administrativa da corte no ano, onde os desembargadores também decidiram suspender os prazos processuais no período de 6 a 20 de janeiro de 2015.
De acordo com a Resolução que fixa o percentual para revisão anual do vencimento dos servidores, os efeitos financeiros passam a contar a partir do dia 1º de janeiro. Já em relação à interrupção dos prazos, o Pleno decidiu que, além do recesso forense – que vai do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro – ficam suspensos os prazos processuais de qualquer natureza durante o período de 6 a 20 de janeiro de 2015, conforme pedido da ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB).
Desta forma, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, fica vedada a realização de audiências e sessões de julgamento (inclusive as designadas anteriormente), bem como a publicação de notas de expediente (na 1ª e 2ª instância), com exceção das consideradas urgentes ou relacionadas a processos penais envolvendo réus presos.
Entre as exceções previstas na resolução estão as sessões administrativas do Tribunal Pleno (em relação às matérias internas); os leilões e praças já designados; o cumprimento dos mandados de citações e intimações pelos oficiais de justiça; a vista de processos aos advogados , em cartórios ou unidades administrativas, assim como a retirada de carga; e as intimações realizadas via portal de processo eletrônico.
Ainda durante o período de suspensão, serão mantidas as disponibilizações via internet dos despachos, decisões, sentenças e acórdãos, por acesso ao acompanhamento processual no portal do TJPB.

Ministério Público Eleitoral entra com ação contra Ricardo por abuso de poder; Procurador diz que elementos documentais comprovam abuso na campanha de reeleição do socialista...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou na tarde desta quarta-feira (17), no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e a vice-governadora eleita, Lígia Feliciano (PDT) por abuso de poder político e econômico praticado nas últimas eleições.
A Aije foi encaminhada para a Corregedoria do tribunal, sob relatoria do juiz corregedor, Tércio Chaves. Na ação, assinada pelo procurador geral eleitoral, Rodolfo Alves, o MPE pede a cassação dos diplomas de Ricardo e Lígia e a inelegibilidade de oito anos para eles. Também são réus na ação o secretário de Cultura, Chico César; a de Educação, Márcia Lucena; o de Saúde, Waldson de Souza; o de Turismo, Renato Feliciano; e o coordenador do programa Empreender-PB, Antônio Eduardo Albino.
Segundo o MPE, a ação é fundamentada no que foi apurado nas investigações realizadas em oito procedimentos administrativos, relacionados ao evento 'Plenária de cultura'; distribuição de kit escolar com frase alusiva ao governo do Estado; nomeação e contratação de servidores; e utilização do programa de governo Empreender -PB.
Na ação, também ressalta-se que “o abuso de poder econômico encontra-se igualmente configurado nos autos a partir do desvio de finalidade no uso da máquina pública com o consequente gasto de vultosas quantias que estavam à disposição do então candidato à reeleição e atual governador do Estado da Paraíba. Outro ponto considerado sobre o do abuso de poder econômico foi a influência exercida sobre as pessoas beneficiadas com a distribuição de recursos públicos, ainda que na forma de salários, como no caso de cargos, empregos e funções, “as quais se sentem estimuladas a votar no candidato promovente”.
Para a Procuradoria Regional Eleitoral, as condutas descritas afetaram a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito eleitoral, em detrimento daqueles que não têm a mesma possibilidade de usar a máquina pública em proveito das candidaturas. “A situação de ilícita vantagem em relação aos demais concorrentes ao pleito é, pois, evidente”, afirma a PRE/PB, na petição assinada pelos procuradores regionais eleitorais Rodolfo Alves Silva e Victor Carvalho Veggi.
“Houve um levantamento de informações, colheita de depoimentos, colheita de elementos documentais e, a partir dessa avaliação, exclusivamente, dos fatos e suas consequências eleitorais, nós chegamos à possibilidade de ter ocorrido indícios de abuso de poder político e de poder econômico, cuja consequência natural, que está na legislação, são essas penalidades [cassação do mandato] citadas inicialmente”, explicou.
O procurador ainda afirmou que os processos não se tratam de uma espécie de “terceiro turno” e afirmou que o processo eleitoral se encerrou com a decretação do resultado e consequente diplomação e posse dos eleitos. “Apenas cumprimos o papel de deduzir e levar os fatos ao conhecimento do Poder Judiciário, que ficará responsável por dar a última palavra após ouvir todas as partes, que terão direito a ampla defesa, e para saber se esses determinados fatos tem as consequências jurídicas que foram apontadas pelo Ministério Público. É o normal, é o dia a dia e não passa de um processo qualquer”, concluiu.
A reportagem tentou contato com o secretário executivo de Comunicação do Estado, Célio Alves, que também atuou como coordenador da campanha de Ricardo para que ele falasse sobre o processo, mas as ligações não foram atendidas.
Na última terça-feira, a Corregedoria do TRE-PB recebeu uma AIJE contra Ricardo Coutinho, impetrada pela coligação "A Vontade do Povo", que teve Cássio Cunha Lima (PSDB) como candidato ao governo do Estado. Na ação, Ricardo é acusado de promover excessivos gastos com publicidade ao longo deste ano.

RC anuncia reestruturação da máquina estadual com fusão de secretarias e órgãos; o novo modelo será apresentado na próxima segunda...

Logo após o encerramento da solenidade de diplomação, na tarde desta quarta-feira (17), o governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou à imprensa paraibana que vai promover uma reestruturação da máquina administrativa do Governo, inclusive, com a fusão de secretarias e órgãos diretos e indiretos. Segundo o chefe do Executivo estadual, o anúncio da nova estrutura deverá ocorrer em entrevista coletiva na próxima segunda-feira (22).
“Eu vou fundir órgãos, eu vou acabar com secretarias, eu vou enxugar a nossa máquina, que é grande demais para o serviço que presta. É possível fazer um serviço melhor com a máquina racionalizada. Isso se chama respeito com o dinheiro do povo”, disse o governador.
Ainda segundo ele, o anúncio do secretariado e demais nomes que irão comandar os órgãos do Poder Executivo será feito após reforma da máquina, mas, antes do dia 31. “Somente a partir daí, em mais alguns dias, é que vou anunciar a equipe que irá trabalhar comigo na segunda gestão”, concluiu. 
Governador foi um dos mais aplaudidos durante a solenidade de diplomação dos eleitos, no Teatro Paulo Pontes (foto).

Governador Ricardo Coutinho ofereceu jantar a cúpula do Judiciário...

 
O governador Ricardo Coutinho reuniu segunda-feira (15) a cúpula do Poder Judiciário, no Palácio da Redenção, para um jantar de confraternização de fim de ano. Na foto acima, Ricardo conversa com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra, que estava acompanhada do esposo, o senador Zé Maranhão.
Neste outro flagrante, o governador, sentado com o futuro presidente do TJ, desembargador Marcos Cavalcante, comenta com Maranhão e com o procurador e jornalista Tião Lucena - que estava como convidado e representando a PGE - o sucesso do programa "Politicando", apresentado por ele na TV Master.
Na terceira imagem, aparecem o coronel Gilberto, Tião Lucena, o desembargador Zé Ricardo Porto e do procurador geral adjunto do Estado, Paulo Márcio Soares Madruga [filho do saudoso deputado itaporanguense Soares Madruga].
 

Agentes da Polícia Federal e técnicos da CGU estiveram em São José de Caiana investigando obras inacabadas que receberam recursos federais

Segundo informação passada ao blog, agentes da Polícia Federal juntamente com técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) estiveram nesta terça-feira (16) fiscalizando várias obras inacabadas no município de São José de Caiana, cujos recursos são oriundos de convênios com o governo federal.
Os agentes federais estiveram investigando obras inacabadas de uma creche, orçada em R$ 1 milhão; fiscalizaram obras de um esgotamento sanitário, orçada também em R$ 1 milhão; outro esgotamento sanitário, orçado em R$ 400 mil, também foi alvo da fiscalização; duas praças também foram visitadas, uma com reforma orçada em R$ 190 mil e outra cuja construção avaliada em R$ 190 mil ainda não terminou.
Fica espaço para o prefeito Zé Walter (PMDB), caso queira, reportar-se sobre o assunto.

Santa Rita: juiz devolve cargo a Netinho e condena postura da Câmara...

Menos de doze horas da decisão da Câmara de Santa Rita anular o processo de cassação do prefeito Reginaldo Pereira (PRP), o juiz Gustavo Procópio, da 5ª Vara do município, suspendeu na noite desta terça-feira (16) os efeitos da decisão do Legislativo Municipal e manteve no cargo o vice e prefeito interino, Netinho de Várzea Nova.
Pela manhã, em ato administrativo, a Câmara viu falhas e recuou do processo de cassação de Reginaldo. Netinho considerou a decisão um “golpe” e entrou com pedido de liminar na Justiça local, o que foi concedido. No seu despacho em tutela antecipada, o juiz advertiu o Legislativo sobre a oscilação “como um pêndulo que põe e tira prefeito ao sabor das conveniências ocasionais”. Ele enfatiza que a questão foi judicializada e “conta com decisões mantendo o autor (Netinho) no cargo de prefeito”.
Nas suas conclusões, o magistrado assinou entender que o “ato atacado viola o princípio da segurança jurídica e tem real potencialidade de ocasionar danos irreparáveis aos munícipes”. 
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terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Capitão Kleber assumiu nesta terça-feira o comando da 2ª Cia/Conceição e já realizado um pente fino no presídio local...

Na manhã desta terça feira (16), foi realizada a passagem de comando da 2ª Cia/13º BPM, da cidade de Conceição – PB, a solenidade aconteceu na própria sede da Companhia e foi presidida pelo Maj Guedes, Comandante do 13º BPM.
Conforme publicação do Bol PM nº 0226, de 10/12/2014, deixou o Comando o Cap Fernando para assumir o cargo de Ouvidor do 6º BPM em Cajazeiras – PB, e assumiu a função o Cap Kleber.
O Comandante do Policiamento Regional – II, Cel Gerônimo, mandou mensagem de agradecimento ao Cap Fernando, pelos relevantes serviços prestados a frente da 2ª Cia, e desejou sucesso ao novo comandante.
O Cap Kleber estar concluindo o Curso de Especialização em Segurança Pública na Academia de Policia Militar do Cabo Branco, na Capital João Pessoa, e mal assumiu a função, já realizou um pente fino no presídio de Conceição por determinação do Juiz da Comarca, onde apreendeu: 02 Celulares, 03 Chips, 03 Carregadores de Celulares, 03 cartões de memória e uma agenda com números de telefones.
O novo comandante falou ainda das metas à frente da unidade, “pretendemos intensificar Operações conjuntas com o BOPE e BPTRAN, com ações mais contundentes de combate aos acidentes de trânsitos e aos CVLIs, com abordagens em dias e horários inopinados, retirando de circulação veículos irregulares, armas e drogas, para que possamos melhorar a segurança nas cidades de atuação da 2ª Cia (Conceição, Santa Inês, Santana de Mangueira, Ibiara e Diamante)”.
Material apreendido no pente fino realizado no presídio local. Clique nas imagens para ampliá-las...

Raimundo Lira toma posse no Senado amanhã na vaga deixada por Vital

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O suplente do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), Raimundo Lira, toma posse nesta quarta-feira (17), no Senado Federal. Ele irá ocupar a vaga deixada pelo peemedebista que agora será ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A posse de Raimundo Lira será às 14h e foi confirmada pelo próprio senador.
Filho de José Augusto Lira e França Oliveira Lira, iniciou seus estudos no colégio Salesiano Padre Rolim, em Cajazeiras e cursou na Escola Preparatória de Cadetes do Exército Brasileiro. Formou-se em Economia pela Universidade Federal da Paraíba e foi presidente do CEU (Clube dos Estudantes Universitários), quando realizou uma ampla reforma na sede social do clube em Campina Grande.
Em 1986 lançou sua candidatura a senador pelo PMDB, sendo eleito, contra a forte candidatura de Wilson Braga ao mesmo cargo. Em 1994 candidatou-se novamente, mas não conseguiu eleger-se, ficando no cargo até 1995. Voltou a política em 2010 quando foi eleito suplente de Vitalzinho.

Câmara de Vereadores reempossa Reginaldo Pereira em Santa Rita...

Câmara de Vereadores reempossa Reginaldo Pereira em Santa Rita
O prefeito afastado de Santa Rita, Reginaldo Pereira, retomou hoje à tarde o mandato. Ele tomou posse durante sessão na Câmara Municipal, em clima bastante tranquilo. A sessão foi presidida pelo vereador Anésio Alves de Miranda Filho, vice-presidente da Casa, que leu o decreto nº 13/2004, revogando os decretos de cassação de Reginaldo Pereira, em virtude de um vício formal nos processos da referida cassação.
Reginaldo Pereira foi afastado do cargo no último mês de março, sob acusação de fraudar licitações, viajar de forma irregular PARA o exterior, improbidade administrativa, nepotismo e contratações irregulares. De acordo com os vereadores, a sessão que provocou a cassação do gestor municipal foi considerada nula, devido ao fato do primeiro secretário da Casa não ter lido as denúncias, por completo, contra o prefeito.
Hoje os vereadores de Santa Rita reconheceram o erro, que fere o Regimento Interno da Casa e um Decreto Lei federal, e anularam por 14 X 5 a sessão que cassou o mandato de Reginaldo Pereira. Os vereadores ainda rebateram acusações do vice-prefeito Netinho de Várzea Nova de que seu afastamento do cargo de prefeito se deu por conta de exonerações de apadrinhados na Prefeitura. 

TRE-PB acaba de aprovar contas de campanha de Ricardo Coutinho por unanimidade que já pode ser diplomado nesta quarta-feira

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou na tarde desta terça-feira (16) as contas de campanha do governador reeleito Ricardo Coutinho, mas com ressalvas. Apesar de o Ministério Público ter opinada pela não aprovação das contas, todos os membros da corte acompanharam o relator, juiz Tércio Chaves, pela regularidade.
As ressalvas ficaram por conta de algumas pendências que ainda precisam ser sanadas, mas que não impediram a aprovação por unanimidade. "Peço vênia ao Ministério Público e aos técnicos para votar pela aprovação com ressalvas", declarou o relator em seu voto. 
O governador reeleito declarou a justiça ter gasto na campanha o equivalente a R$ 14.017.971,77 milhões. Com isso, Ricardo Coutinho já pode ser diplomado em cerimônia nesta quarta-feira (17), quando também serão diplomados o senador eleito José Maranhão (PMDB) - seus dois suplentes -, 12 deputados federais e 36 estaduais, além dos respectivos suplentes.

Prestes a deixar prefeitura de Santa Rita, Netinho acusa vereadores de Santa Rita de praticarem “crime legislativo”

O ainda prefeito de Santa Rita, Netinho de Várzea Nova, falou sobre a decisão da Câmara de Vereadores e disse estranhar a mudança de opinião dos vereadores com relação ao prefeito Reginaldo Pereira, que deve voltar ao cargo ainda hoje.
"Estou sendo afastado, mas não cometi nenhum crime. Como não encontraram nada para me incriminar, tiveram que arquivar as acusações contra Reginaldo, que até bem pouco tempo era tido como uma pessoa que cometeu crimes administrativos". desabafou, afirmando que confia na Justiça.
Netinho disse ainda os vereadores que mudaram de opinião e reviram a decisão de cassar Reginaldo, é que terão que se explicar, inclusive sob pena de perda de mandato. "Não se pode brincar de processo legislativo. Se fosse para inocentar Reginaldo, que tivessem feito no começo".
A Câmara de Santa Rita, resolveu arquivar os processos de cassação contra o prefeito Reginaldo Pereira, afastado há nove meses pela própria Câmara. Ele deve retomar o cargo nas próximas horas

Aí tem coisa: Vereadores anulam cassação que fizeram em março passado do prefeito Reginaldo Pereira, lá de Santa Rita.

Depois de nove meses, Reginaldo Pereira (PRP) está de volta a prefeitura de Santa Rita. Curioso é que retorna pelas mãos dos vereadores que o afastaram do cargo em março deste ano, o que mostra que aí tem “coisa”. Os parlamentares decidiram anular a cassação de RP (foto ao lado), que retorna nos braços dos vereadores.
Não dá para compreender, mas entenda a reviravolta a postura adotada pelo agora ex-prefeito Netinho, que não perde a boquinha porque seguirá como vice-prefeito, mas certamente sem o gabinete no prédio-sede da prefeitura. Perdeu a confiança de Reginaldo, que não quer vê-lo pintado de ouro.
Quer saber como aconteceu a manobra dos vereadores: alegaram que o “ato de cassação não seguiu o regimento interno da Câmara Municipal de Santa Rita”. Turba esperta. A informação é de que Reginaldo Pereira assume imediatamente e Netinho deixa a cadeira também imediatamente.
Certo mesmo é que Reginaldo volta de onde não deveria ter saído.

Agricultor executado na zona rural de Conceição era morador de um sítio de propriedade do presidente da Câmara de Itaporanga...

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Mais um assassinato registrado no Vale do Piancó eleva os índices de violência e transforma a região numa das mais violentas do estado. Um agricultor identificado por Carlos foi executado no município de Conceição, muito provavelmente na tarde desta segunda (15) quando ele estava desaparecido. Crivado de balas, seu corpo só veio ser encontrado no sítio Mamoeiro por volta das 5h da manhã de hoje (16), por moradores da localidade. 
Ele residia no sítio Brito e trabalhava numa propriedade vizinha, conhecido como sítio Mamoeiro, que segundo informações pertence ao presidente da Câmara de Itaporanga, o vereador Jacklino Porcino. O agricultor era natural do Estado do Ceará e residia em Conceição há cerca de cinco anos.
De acordo com a Força Tática da 2ª Cia/PM de Conceição, que se dirigiu ao local após ser acionada, o agricultor foi executado com três disparos, um nas costas e dois na cabeça. No local foi encontrado uma cápsula de revolver calibre 38. Segundo a polícia, ele pode ter sido vítima de uma emboscada.
Os disparos acertaram a região da cabeça, as costas transfixando e saindo na barriga, além de um outro disparo que acertou uma das pernas da vítima. O mistério dessa execução será investigado pela polícia. (com Franck Edson)