sábado, 11 de abril de 2020

DNIT inicia trabalho de restauração na BR-230 entre Bayeux e Caldas Brandão

O DNIT anunciou que fará recuperação, restauração e manutenção na BR-230 na Paraíba. Haverá obra entre o km 35, em Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, e o km 85, em Caldas Brandão.
"Alô, Paraíba! O DNIT iniciou, nessa quinta-feira (9), obra de recuperação, restauração e manutenção na BR-230/PB. Os serviços serão feitos em quase 50 quilômetros, do km 35,1 ao km 85. O trabalho começou no km 42, sentido crescente em direção à Campina Grande", informou o órgão federal, via Twitter.

sexta-feira, 10 de abril de 2020

Ministério da Saúde libera R$ 70 milhões para a Paraíba no enfrentamento do coronavírus

O Ministério da Saúde destinou R$ 3,9 bilhões para estados e municípios no enfrentamento da emergência decorrente da pandemia do coronavírus. O recurso foi liberado através da Portaria 774, publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União, na ação orçamentária (21CO) criada pela Medida Provisória 924, de 13 de março. 
O repasse extra equivale ao valor do incentivo do PAB - Piso de Atenção Básica, referente ao mês de fevereiro e a 1/12 (um doze avos) do limite financeiro anual do componente MAC - Média e Alta Complexidade. A Portaria prevê R$ 70 milhões para a Paraíba, sendo R$ 58,3 milhões para os fundos municipais e R$ 11,9 milhões para o fundo estadual de saúde. 
Segundo o Ministério da Saúde, os recursos serão transferidos imediatamente e deverão ser aplicados em ações de atenção básica, vigilância, média e alta complexidade, bem como aquisição e distribuição de medicamentos e insumos, aquisição de equipamentos, contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus.
Os prefeitos devem ficar atentos às recomendações do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, o CONASEMS. Segundo nota emitida pela entidade, será necessário editar decreto municipal de abertura de crédito extraordinário com ação orçamentária específica para a execução destes recursos, além de conta contábil adequada para classificar a receita.

Efraim Filho diz que trama de Onyx e Osmar Terra contra Mandetta ‘impacta’ DEM: “Péssimo”.

Efraim Filho diz que Temer foi desleal ao receber dissidentes do ...
O líder do Democratas na Câmara Federal, Efraim Filho, comentou o diálogo vazado pela CNN entre o ministro Onyx Lorenzoni e o deputado Osmar Terra, que discutiram a demissão do ministro da Saúde, Henrique Mandetta.
Efraim disse que “é um episódio que impacta na bancada do Democratas. Gera um ruído péssimo, já que todos tínhamos nos mobilizado para dar suporte ao Mandetta na crise da pandemia. E assim continuaremos…”. 
Ele pontuou, no entanto, que o partido vai ‘olhar para frente’, deixando o caso de lado em apoio ao trabalho do ministro, que é filiado ao partido. “Se trata um diálogo pessoal que não nos cabe avaliar a conduta de cada um. A bancada vai olhar pra frente e focar no trabalho para salvar vidas e empregos”, declarou.

quinta-feira, 9 de abril de 2020

Prefeito Berg Lima leva para o PL seis vereadores de sua bancada em Bayeux

O prefeito Berg Lima (PL) já tem a maior bancada em um único partido no município de Bayeux, se consolidando para as eleições municipais desse ano. Formam agora a bancada pelo PL: Adriano do Táxi, Cabo Rubem, Dedeta, França, Guedes Informática e Uedson Orelha.
Com as mudanças, já se começa a desenhar com maior clareza como será a próxima corrida eleitoral, com o prefeito Berg Lima com base fortalecida e rumo à sua reeleição. O PL passa a ser a maior bancada da Casa Severaque Dionísio, com seis vereadores. Anteriormente, o PSB tinha o maior número, com quatro vereadores, agora possui 3.
O PSL tinha três representantes e o número agora é de apenas 1. PSD e PTN também reduziram a bancada, que agora tem apenas 1 vereador cada.

João Azevêdo anuncia que Estado está alugando Hospital Santa Paula com mais 150 leitos será incluído para atendimento dos casos de Covid-19

O governador João Azevêdo anunciou, nesta quinta-feira (9), que o Estado está alugando o antigo Hospital Santa Paula (atualmente desativado), em João Pessoa, que irá disponibilizar 150 leitos para o tratamento exclusivo da Covid-19. O contrato de locação já foi assinado com os proprietários e os serviços de manutenção começam esta semana. Essa é mais uma ação do Governo da Paraíba para fortalecer a rede hospitalar e assegurar atendimento de qualidade às pessoas que precisarão de auxílio médico.
Os novos leitos do Hospital Santa Paula se somam aos 130 que estarão disponíveis nos próximos dias no Hospital Solidário, montado no estacionamento do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita.
O Plano de Contingência estadual já preparou outros Hospitais de Referência, que estão distribuídos por macrorregião de saúde, sendo o Hospital Clementino Fraga, Santa Izabel e Hospital Municipal do Valentina na primeira Macro, em João Pessoa. Na segunda Macrorregião, o Hospital Pedro I e o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luís Gonzaga Fernandes, em Campina Grande; e no Sertão e Alto Sertão, os hospitais Regionais de Cajazeiras, Pombal, Regional de Patos e o Infantil Noaldo Leite, também em Patos, garantindo, dessa forma, atendimento e, caso necessário, o deslocamento seguro dos pacientes de todas as regiões do Estado.
Convocação de profissionais de Saúde – Nesta quinta-feira (9), a gestão estadual publicou, no Diário Oficial do Estado, mais uma lista de convocação dos profissionais de saúde que trabalharão nos hospitais que estão sendo abertos para o atendimento  aos casos da Covid-19.  Eles foram  aprovados, recentemente, no processo seletivo promovido pelo Governo do Estado para suprir a demanda emergencial de atendimento na rede hospitalar durante a pandemia.

Governo do Estado divulga edital de seleção com 553 vagas para Hospital de Campanha

As Secretarias de Estado da Administração e Saúde divulgaram, na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial do Estado, edital de processo seletivo simplificado em caráter emergencial com 553 vagas  para profissionais para a prestação de serviço no combate ao coronavírus. As inscrições começam hoje e serão encerradas nesta sexta-feira (10).
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O Contrato de Trabalho terá validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período a contar da data da assinatura do Contrato Individual. A convocação ocorrerá de acordo com a necessidade da Secretaria de Saúde. Há vagas para profissionais de Nível Superior, de Nível Técnico, da área de saúde e ainda de profissionais de Nível Médio. Os profissionais selecionados irão ser convocados para trabalharem, inicialmente, no Hospital Solidário, montado no estacionamento do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires.
As oportunidades são para médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, assistentes sociais, técnicos em enfermagem, auxiliar de farmácia e maqueiros. O cargo com mais vagas é o de técnico em enfermagem, com 252.
A estrutura metálica, com cobertura lonada está sendo montada numa área de 2.490 m². O hospital de campanha atenderá pacientes com casos diagnosticados para o coronavírus, moderados a graves, vindos de todos os 223 municípios paraibanos, por meio de regulação, ou seja, a comunicação entre hospitais para informar onde há leitos disponíveis, facilitando e agilizando o atendimento.
Se o caso for grave ou moderado, fica no próprio Hospital Solidário. Se for gravíssimo, deverá ser encaminhado para o Metropolitano que está preparando 53 leitos de UTI, somente para os casos de Covid-19 e ainda disponibilizará o Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), para o atendimento de casos de coronavírus.

Divulgada terceira lista de profissionais da saúde selecionados para atuar no combate ao Covid-19 na Paraíba

PB terá hospital de campanha com 100 leitos e 'pacote econômico'
A terceira lista de profissionais da saúde selecionados para atuar no combate ao Coronavírus na Paraíba foi divulgada no Diário Oficial desta quinta-feira (9). A contratação de 2.453 profissionais é em caráter de urgência e se deu por Chamamento Público.  Confira a lista a partir da página 3
Os profissionais vão atuar nas regiões de saúde das cidades de João Pessoa, Campina Grande, Pombal, Cajazeiras, Patos e Sousa. Em razão da finalidade de emergência e urgência da chamada, não cabe recurso do resultado. De acordo com o edital, algumas categorias as vagas não foram completamente preenchidas. 
A convocação pela Secretaria de Estado da Saúde, para assinatura do contrato, obedecerá ao critério do dia, hora, minuto e segundo da inscrição concluída e validada. O candidato convocado para assinatura do contrato de emergência ficará obrigado a se apresentar com cópias acompanhadas dos originais de toda documentação exigida no edital. O candidato que não apresentar os documentos fica sujeito a não contratação. 
Os contratos de trabalho têm validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por período igual, caso necessário. Os candidatos concorrem apenas à vaga da gerência regional para qual se inscreveu. Todos os cargos têm remuneração de R$ 1.500 para 40 horas semanais. No caso do plantão de seis horas, o cargo de médico tem remuneração de R$ 600. Os demais cargos de nível superior, no plantão de seis horas, têm remuneração de R$ 150. Já os de nível médio e técnico, têm remuneração de R$ 100. Para os plantões de 12 horas, da Central de Regulação, a remuneração é de R$ 1.250 para médicos, R$ 205 para enfermeiros e R$ 150 para videofonistas. 

quarta-feira, 8 de abril de 2020

Empresário Jonathas Estevão, da MultiColor, doa cestas básicas à famílias carentes na periferia de Itaporanga para amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus

Em meio a essa pandemia do coronavírus que tem causado um estrago danado mundo à fora, em Itaporanga, no Vale do Piancó, uma ação empresarial humanitária tem feito a diferença nesse momento de esforço concentrado em prol da população carente do município. 
Trata-se do empresário Jonathas Estevão, diretor executivo da MultiColor - empresa especializada e renomada no ramo da impressão digital e comunicação visual. Ele entregou dezenas de cestas básicas à famílias carentes na periferia do município, muitas arrecadadas entre empresários e comerciantes amigos seus. 
A população agradece tal atitude humanitária, enquanto, as ações políticas andam acanhadas.   

Vereador Márcio Rodão pede que câmara de Itaporanga devolva parte de R$ 170 mil mensal que recebe da prefeitura e junto com o dinheiro que seria destinado ao São Pedro/20 possa ajudar músicos da terra e população carente durante pandemia

A ideia do parlamentar-mirim itaporanguense (foto) surgiu na sessão do dia 19 de março passado quando o presidente da câmara, Neném de Adailton, anunciou que a partir daquele dia estariam suspensos, por causa da recomendação de isolamento social pelo Ministério da Saúde, devido a pandemia do coronavírus, as sessões, viagens de carros oficias e algumas atividades do expediente na Casa. 
"Naquela sessão fiz solicitação ao presidente para que a economia desses recursos fosse devolvida a prefeitura visando amenizar o sofrimento da população carente do município, através de ações", disse Márcio. O vereador se refere a montante superior a R$ 170 mil mensal que a câmara recebe da prefeitura. Inclusive, ele fez a sugestão também que a câmara cortasse as 11 (onze) assessorias que vereadores (da situação) tem à disposição visando esse objetivo.
Na sessão extraordinária, realizada segunda (6), para debater ações no combate a essa pandemia, o vereador apresentou dois requerimento, aprovados por unanimidade, para oficializar seus pedidos. O primeiro pede que a Mesa Diretora acione o setor jurídico e faça um estudo no que puder economizar para elaboração de projeto de lei visando a devolução mensal do que for economizado. "A economia desses recursos poderia ser utilizada pela prefeitura em ações de apoio à população carente, nesse momento de combate ao coronavírus", ponderou o vereador. 
O segundo requerimento sugere que a prefeitura utilize o dinheiro que seria destinado à realização dos festejos juninos (São Pedro), já que foi cancelado, como ajuda aos músicos da terra, comércio em geral, comerciantes ambulantes e população carente, das zonas urbanas e rural, com distribuição de cestas básicas, ajuda financeira, compra e distribuição de máscaras fabricadas no município, desde que as mesmas estiverem de acordo com as normas legais estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
"Já que os governos federal, estadual e municipal, estão fazendo a sua parte nessa luta, não custa a câmara também fazer a sua. Inclusive, cortando as 11 assessorias que os sete vereadores da situação tem à disposição, já que as atividades estão suspensas. Com a economia dos mais de R$ 170 mil mensal que a câmara recebe, devolvendo à prefeitura, estariam dando uma demonstração inequívoca de apoio à população enquanto durar essa pandemia", discorreu Márcio Rodão. 
Ao final da conversa com o Blog, o vereador pediu a população que mantenha o isolamento social e, em caso de sair, faça a higiene necessária como recomenda a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde.

Leonice define nomes na busca de sequência da gestão em Boa Ventura; Talita Lopes disputará a prefeitura pelo Republicanos, que recebe filiação dos vereadores, André Lacerda deixa o Avante e entra no PSD para ser vice-prefeito...

Pré-candidata a prefeita do município de Boa Ventura, no Vale do Piancó, a secretária municipal da Saúde, Talita Lopes (foto), ingressou no Republicanos - do deputado federal Hugo Motta. Talita foi nome escolhido do grupo liderado pela prefeita Leonice Lopes (já no segundo mandato) para dar sequência a atual gestão municipal. 
Já o vereador André Lacerda, pré-candidato a vice-prefeito na chapa de situação, deixou o Avante e assinou ficha de filiação no PSD, legenda comandada no estado pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. 
Enquanto os vereadores: Antônio Neto, Ronaldo Alvarenga, Antônio Renê, Suely Almeida e Zé Gordo; e os pré-candidatos ao Legislativo-Mirim local: atual vice-prefeito Dr. Júnior Guimarães, ex-vereador Júnior de Gato, Júnior Freitas, Mardonio e Walter de Pedrina, todos se filiaram também no Republicanos. 
O encontro para filiações do grupo aconteceu de forma reservada, contando apenas com as presenças dos pré-candidatos e membros dos diretórios dos partidos, devido ao isolamento social recomendado por autoridades por causa da pandemia do coronavírus. (Com Geverton Martins/PapoPolítico)
 

Campina Grande é a primeira cidade da Paraíba a adquirir testes rápidos para exames sobre a infecção da Covid19

Campina Grande é a primeira cidade da Paraíba a adquirir testes rápidos para exames sobre a infecção da Covid19
Campina Grande foi a primeira cidade da Paraíba a receber os primeiros lotes de testes rápidos, comprados de fornecedores da China. A convite do secretário Filipe Reul, da Saúde Municipal, o prefeito Romero Rodrigues esteve no Hospital Municipal Pedro I, na tarde desta terça-feira, 7, para discutir sobre os protocolos em relação à aplicação dos testes, que ainda se submeterão a contraprova para comprovação da qualidade do produto.
No total, o lote comprado pela Prefeitura de Campina Grande trouxe dois mil testes rápidos. Romero Rodrigues acatou a recomendação técnica do infectologista Rodolpho Dantas em relação à definição de alguns protocolos. De acordo com Filipe Reul, a Prefeitura já se prepara para a compra ou recebimento de novos testes rápidos não próximos dias.

Fonte: CODECOM

terça-feira, 7 de abril de 2020

TSE oficializa debate sobre impacto do coronavírus na Justiça Eleitoral e eleições

A Portaria TSE no 242, com data de ontem (06), criou oficialmente um grupo de trabalho incumbido de projetar os impactos da pandemia do Novo Coronavıŕus (COVID-19) nas atividades do Tribunal Superior Eleitoral, com vista em especial às eleições municipais deste ano.
O texto alerta para a necessidade de considerar a evolução do cenário causado pela pandemia da COVID-19 e a incerteza quanto ao perıodo de duração da calamidade pública, a diversidade de ações e de restrições aplicadas no âmbito das unidades da Federação, na esteira das orientações das autoridades sanitárias e a necessidade permanente de reavaliação das condições materiais da Justiça Eleitoral para realizar eleições no ano em curso.
Na prática, o debate sobre adiamento das eleições chegou onde precisava.

Cidadania celebra resultado de filiações em Itaporanga e passa a trabalhar agora a construção de projeto visando a sucessão no município

Custódio, Arlington, Ricardo e Zé Armando, durante reunião nesta terça em JP
Em uma breve reunião, nesta terça-feira (7), na sede do partido em João Pessoa, a cúpula do Cidadania fez um balanço do processo de filiações e celebrou o sucesso obtido em Itaporanga, no Vale do Piancó, com ingresso em seus quadros de nomes de qualidade e história no município.
Esse resultado leva o partido a ser protagonista da sucessão local com foco na construção de um projeto viável e audacioso, buscando o bem do município e forte nominata para a disputa proporcional: com chapa fechada de 17 candidatos à câmara municipal, cujo potencial é suficiente para eleger até cinco vereadores (saindo assim das eleições como a maior bancada).
O partido recebeu o ingresso de empresários, comerciantes, profissionais liberais, presidentes de associações, estudantes, dentre outros. Um dos nomes, dentre tantos, que teve ingresso celebrado no Cidadania foi o do empresário Paulinho de Zié, que chega para ajudar na construção desse projeto visando o bem de Itaporanga. Em verdade, no momento adequado será feito um evento para apresentação de todo o grupo. Isso porque com o Coronavírus em evidência mundo à fora, o partido até entende que deva haver um adiamento das eleições para dezembro. 
"O momento é de celebrar o grande feito do Cidadania em Itaporanga com ingresso em seus quadros valorosos nomes, de história e relevância, para juntos buscar renovar a política com sangue novo que possa lutar pelo seu povo, almejando o bem de nossa terra", frisou Custódio Júnior, presidente do partido no município. Ele afirmou que esse resultado só foi possível pelo trabalho conjunto desenvolvido ao longo dos últimos meses.
"Saímos mais forte do que nunca desse processo de filiações dando uma resposta convicta da força que o grupo tem em Itaporanga. Vamos construir um projeto capaz de devolver a relevância que o município perdera nos últimos anos, no contexto regional e estadual, buscando a autoestima do povo num projeto que defenda nossa terra. E o Cidadania passa viver novo tempo no município'", cravou o jornalista Ricardo Pereira, secretário geral do partido.
Também participaram da reunião o construtor Arlington Queiroz, que foi candidato a vice-prefeito em 2016, e o jovem Zé Armando, neto do ex-prefeito (por dois mandatos) Will Rodrigues. "Vivemos um momento atípico, enfrentando um inimigo perigoso (Coronavírus), mas precisávamos fechar esse prazo de filiações, cujo resultado foi um sucesso para o grupo. Vamos, agora, com o Cidadania construir um projeto que Itaporanga necessita para o bem de seu povo", pontua Arlington.
"É bastante singular esse momento porque o futuro do nosso município está em jogo e agora o povo terá um projeto que vise o bem-estar dos nossos conterrâneos. Itaporanga vai reagir e mostrar que a esperança ainda está viva", disse Zé Armando. Na Paraíba, o Cidadania contabiliza cerca de 120 prefeitos e pré-candidatos e pretende disputar os principais colégios eleitorais do Estado.

Cidadania sai da “Janela Partidária” com 120 prefeitos e pré-candidaturas e almeja eleger metade dos municípios também abrigando alianças, revela Ronaldo Guerra.

Arquivos Paraíba - Cidadania23
Roberto Freire , Ronaldo Guerra e o governador João Azevedo...
Presidente estadual do Cidadania, Ronaldo Guerra comemora a avalanche de adesão de prefeitos, vices e vereadores no balanço extraoficial após a conclusão do processo de “janela partidária” para mudança de legenda.
Chefe de Gabinete do Governador, Guerra prevê a filiação de 120 prefeitos e pré-candidaturas as eleições deste ano com objetivo de fazer, juntamente com alianças, metade das prefeituras no Estado em 4 de outubro vindouro.
O Cidadania vai disputar os principais colégios eleitorais do Estado, não descartando lançamento de nome para o embate nos dois principais deles: João Pessoa e Campina Grande. Em João Pessoa, o Cidadania vai desfilar com 41 pré-candidaturas e, em Campina Grande, com 34 postulações as câmaras municipais das duas principais cidades da Paraíba. 
Apesar da grande procura para se filiar, Ronaldo disse que o Cidadania busca qualidade e fidelidade, ao invés de quantidade. “Nós estamos querendo é qualidade na filiação, sobretudo fidelidade ao comando e projeto do governador João Azevêdo. É isso que a gente precisa”, observou. Esta é a síntese do Cidadania emergindo nesta nova fase em que o partido não trata ainda de 2022, tempo da sucessão do governador João Azevêdo, mas anda antenado com todos os 223 municípios.

Paraíba deve atingir pico de infecção do coronavírus entre os dias 20 e 30 de abril, diz secretário.

A Paraíba deve atingir o ápice da curva do coronavírus possivelmente entre os dias 20 e 30 de abril. É o que revela o secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades do Estado, Daniel Beltrammi. “Possivelmente, com algum atraso, a gente deve enfrentar isso entre 20 e 30 de abril, aproximadamente”, afirmou.
A Paraíba tem hoje 36 casos confirmados de pessoas com coronavírus. Segundo o secretário, houve um crescimento da ordem de 76% em relação ao número de casos da semana passada. E ele alerta: “Se nós seguirmos nessa sequência, hoje, os estudos que a gente está utilizando, projeções do Ministério da Saúde e da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), possivelmente na próxima segunda-feira (13) a gente deve estar próximo de uma centena de casos confirmados no Estado”, disse.
Ele destacou a importância do isolamento social. “O nosso preparo é de resistência. Temos que ir adquirindo novos hábitos nessa etapa em que estamos isolados. Temos vistos imagens do comércio de rua ao longo dos finais de semana e isso tem nos preocupado muito. É disso que o vírus precisa pra conseguir fazer, de novo, aceleração”, ressaltou.

Governo diz que vai liberar auxílio de R$ 600 a partir de quinta-feira; confira o calendário

O pagamento do auxílio de 3 parcelas de R$ 600 a trabalhadores informais deve começar na quinta-feira (9), segundo previsão divulgada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Os primeiros a receber deverão ser pessoas que estão no Cadastro Único do governo federal, mas não recebem Bolsa Família, e que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa.

Veja como deve ser o calendário de pagamento:

Primeira parcela
Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal: quinta-feira (9); Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e não têm conta nesses bancos: terça-feira da semana que vem (14 de abril);
Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único: em 5 cinco dias úteis após inscrição no programa de auxílio emergencial (veja como se inscrever abaixo); Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de abril, seguindo o calendário regular do programa

Segunda parcela
Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 27 e 30 de abril; Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa

Terceira parcela
Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 26 e 29 de maio; Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa

Como se inscrever no programa de Auxílio Emergencial
O governo federal também anunciou nesta terça que já está disponível para ser baixado o aplicativo para celulares que vai ser usado para cadastramento de informais.
O aplicativo, chamado Auxílio Emergencial, está disponível nas lojas virtuais e pode ser baixado gratuitamente. Além disso, informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o cadastramento poderá ser feito mesmo que o usuário não tenha crédito no celular. Além do aplicativo, será possível fazer o cadastramento pelo computador (veja abaixo como baixar o aplicativo e acessar o site).
O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente.