sábado, 5 de janeiro de 2019

Governo mantém indicações do ex-prefeito Audiberg Alves nas principais diretorias de órgãos em Itaporanga

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A edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial do Estado que foi divulgada neste sábado (5) trouxe uma série de nomeações para ocupação de cargos de provimento em comissão. As modificações na estrutura do Governo do Estado acontecem logo em seguida às nomeações dos titulares e auxiliares das secretarias.
Em relação à Itaporanga, o governo manteve sob o comando do ex-prefeito Audiberg Alves (foto) as principais diretorias dos órgãos na cidade como forma de prestigiar a liderança inconteste de Berguim, como é mais conhecido, que foi coordenador das campanhas de Ricardo Coutinho e, agora, João Azevedo, no Vale do Piancó. Dentre as nomeações as direções no Hospital Distrital de Itaporanga e Sétima Regional de Educação, por exemplo. Confira, abaixo, as primeiras nomeações já publicadas:

Iara Maysa Gonçalves de Brito - Diretor Geral do Hospital Distrital de Itaporanga
Emerson Ielpo de Assis Júnior - Diretor Administrativo do Hospital Distrital de Itaporanga
Danilo Alexandre Costa - Diretor Técnico do Hospital Distrital de Itaporanga
Rogéria Chelly Diniz - Chefe do Núcleo de Enfermagem do Hospital Distrital de Itaporanga
Ermano Barreiro dos Santos Júnior - Chefe do Núcleo Financeiro do Hospital Distrital de Itaporanga

Maria do Carmo Lima Bezerra - Gerente Regional de Educação (7ª GRE)
Ricardo Vieira da Silva Ferreira - Chefe do Núcleo de Ação Pedagógica (7ª GRE)

Maria de Lourdes Pereira Alves - Gerente Regional da Empaer (nova empresa após junção da Emater, Emepa e Interpa, e fim da Empasa)
João Nildo Rodrigues Lemos - Chefe da Estação Experimental do Veludo (Itaporanga)

A edição do D.O.E trouxe, ainda, as nomeações de:
Clério Marcos Nunes - Gerente Regional de Apoio Administrativo do Orçamento Democrático
José Pereira Vieira - Articulador Regional da 7ª Região
Fabrícia Possidônio de Sousa - Articulador Regional da 7ª Região
Cláudio Luiz Figueiredo de Brito - Coletor de Segunda Classe (Itaporanga)
Antônio Sandro Leite Oliveira - Chefe do Núcleo de Cobrança... Coletoria de Segunda Classe (Itaporanga)

Dentre as nomeações que já foram publicadas, começaram a ser estruturadas algumas das principais secretarias tocadas pela administração estadual. Também foram feitas nomeações para ocupar cargos comissionados na Casa Militar, Casa Civil do Governador, Controladoria Geral, Procuradoria-Geral do Estado, além dos Gabinetes do governador e da vice-governadora.
Algumas das secretarias que já começaram a definir sua estrutura básica de funcionamento são Secretaria de Finanças, Secretaria da Receita, Secretaria do Desenvolvimento e Articulação Municipal, Secretaria da Administração, Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria de Planejamento, Secretaria da Comunicação, Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria do Turismo, Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, Secretaria da Saúde.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Cajazeirense assume Secretaria de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal

O governador Ibaneis Rocha anunciou nesta sexta-feira (4), a criação da Secretaria de Atendimento à Comunidade que será comandada pelo advogado Severino Cajazeiras. O anúncio ocorreu durante o lançamento do Programa SOS DF, na Ceilândia. 
Ibaneis ressaltou a importância do governo trabalhar em sintonia com anseios e necessidades da população, e afirmou que todos os secretários têm a determinação de trabalhar ouvindo o povo. “Em primeiro lugar, a população vai ter voz. Nós vamos criar essa secretaria que não existiu em nenhum governo”. 
Na mesma linha, Cajazeiras afirmou que objetivo da Pasta será dar voz a população do Distrito Federal, criando um canal de comunicação para receber as demandas, anseios e reivindicações “O Ibaneis quer humanizar o governo”. Severino Cajazeiras é amigo de longa data do governador do Distrito Federal. Durante os anos de 2013 e 2015, durante a gestão de Ibaneis na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), Cajazeira foi vice-presidente. O advogado faz parte do Conselho da OAB.
Neste ano, o advogado concorreu a uma cadeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), porém não obteve exito no pleito. Atualmente ele ocupava o cargo de procurador da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF).
Severino nasceu em Cajazeiras, na Paraíba e veio com a família para Brasília em 1974. O advogado é formado em direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), pós-graduado em direito tributário pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e em direito público pela Universidade de Brasília (UnB). (com Cláudio Humberto)

Presidente Corujinha e Mesa da CMJP se reúnem com Cartaxo e discutem projetos

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, recebeu, na tarde desta sexta-feira (4), a visita da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), empossada na última terça-feira (1). Na ocasião, eles conversaram sobre projetos em andamento no Poder Legislativo, como a construção da nova sede, o funcionamento da Casa neste período e também sobre a melhor forma de construção das emendas impositivas para que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) possa executá-las.
“Recebemos esta visita de cortesia da nova Mesa Diretora que veio estabelecer uma relação de harmonia, de respeito mútuo. Sabemos da independência dos poderes, mas acima de tudo nós temos trabalhado pensando em um patamar mais elevado do interesse da cidade e do povo de João Pessoa. Então, foi muito importante esta iniciativa, pois estamos abertos a este diálogo permanente, a buscar soluções conjuntas para enfrentar os grandes desafios da cidade”, afirmou o prefeito.
Na ocasião, o prefeito explicou aos parlamentares questões que ocorreram nas emendas impositivas, já que 2018 foi o primeiro ano em que os parlamentares tiveram direito de apresentar propostas a serem executadas pelo Executivo. “Tivemos problemas do ponto de vista da elaboração destas emendas por parte dos vereadores, erros apresentados na origem e que, por isso, algumas emendas foram vetadas. Mas os vereadores já estão compreendendo o formato, o mecanismo, para que neste ano a gente tenha uma capacidade de execução maior”, declarou o prefeito.
O presidente da CMJP, João Corujinha, agradeceu o prefeito Luciano Cartaxo pela oportunidade de iniciar seu biênio no comando do Legislativo com esta reunião que aproxima os dois poderes. “Esta reunião destaca a importância do diálogo, da boa convivência entre os poderes. Começamos agora os trabalhos da nova Mesa Diretora e iniciamos vindo aqui abrir este canal de diálogo com o prefeito, tirar dúvidas de alguns projetos que a gente pensa para a cidade. Como as emendas impositivas, que agora está no segundo ano, no início, para que a gente não permaneça no erro. Assim como a reforma da nova sede. E acredito que o resultado deste primeiro encontro foi muito produtivo”.
A nova mesa diretora é composta por João Corujinha (DC) na presidência; Leo Bezerra (PSB) na primeira presidência; Fernando Milanez Neto (PTB) na segunda vice-presidência; Eliza Virgínia (PP), na primeira secretaria; Humberto Pontes (Avante), na segunda secretaria; e Chico do Sindicato (Avante), na terceira secretaria.

Senador eleito Jorge kajuru quer CPI apurando denuncia contra presidente da FPF

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Eleito senador por Goiás, Jorge Kajuru quer começar escrevendo sua trajetória política focando o futebol. O blog apurou que ele defende uma investigação parlamentar sobre o escândalos na Paraíba, em especial a eleição de Michele Ramalho a presidência da FPF – Federação Paraibana de Futebol.
A reportagem apurou que ele já tem em suas mãos um dossiê das movimentações de bastidores, a partir da entidade máxima do futebol – CPF, até a denúncia jogada no asfalto durante o programa Esporte Espetacular, exibido pela TV Globo. Kajuru conta com o apoio do já senador Romário, cedente por atribuir as mazelas do futebol brasileiro ao ex-presidente da CBF, Marco Paulo Del Neto, recentemente banido do esporte. 
Michele Ramalho, decerto, será convocada para se explicar na CPI que o senador Jorge Kajuru pretende criar assim que assumir o mandato em fevereiro.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Ademário esclarecerá ao Gaeco suposta fraude na eleição da FPF

A denúncia de fraude na eleição da doutora Michele Ramalho começa a ter um novo desdobramento, depois que o escândalo na eleição da FPF – Federação Paraibana de Futebol, tornou-se público através da veiculação de matéria no Esporte Espetacular no ano passado.
Nesta segunda-feira (7), o ex-diretor de registro da FPF – Federação Paraibana de Futebol, Ademário Cavalcante, vai estar numa das salas do Gaeco do Ministério Público para esclarecer vários pontos da denúncia jogada no asfalto pela Rede Globo de televisão.
Ademário, como se sabe, foi um dos personagens do noticiário nacional e conhece como ocorreu a fraude, por onde tudo começou e, portanto, o MP vai em cima das supostas falcatruas.
Assim é mais um capítulo que começa a ser escrito na gestão do futebol como possíveis novos elementos desse escândalo, que poderá culminar com a intervenção na FPF, a exemplo do que já ocorreu com o Tribunal de Justiça Desportivo. (Com Marcone Ferreira)

Bolsonaro escolhe o Pastor paraibano Sérgio Queiroz, presidente da Cidade Viva, para ser Secretário de proteção Global voltada ao público LGBT

Sérgio Queiroz será secretário nacional de Proteção Global, um nova identidade para a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, sob o Governo Jair Bolsonaro. Procurador nacional da Fazenda, técnico, portanto, e pastor evangélico, Sérgio é a Paraíba no Planalto. E em cargo emblemático num cenário em que os Direitos Humanos nunca estiveram tanto em debate. Foi indicação direta da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves,
Com essa nomeação, Jair Bolsonaro, o presidente da República, quebra um tabu. Porque o nomeado não veste o figurino clichê dos militantes da área, geralmente pessoas com atuação nos movimentos sociais e ong’s e igualmente dedicadas às bandeiras que abraçam. Nem é teórico, nem ativista do setor. Sérgio Queiroz é mais do que esse script. É um praticante – devotado e diário – dessa luta. Na Cidade Viva, Igreja e instituição que preside, Queiroz cumpre, sem alarde, esse papel. Mais do que palavras e retórica, age.
Pelas mãos dele e de tantos voluntários, a Cidade Viva abriu centro de tratamento de dependentes químicos, tem núcleo de atendimento comunitário, apoia pessoas em situação de abandono, tem um trabalho na educação de surdos e mudos, promove assistência em hospitais, abrigos e presídios, assiste às crianças abandonadas e em hospitais, atua na inclusão do trabalho com cursos profissionalizantes, escolinha de futebol, arregimenta profissionais de nutrição, pedagogia, assistentes sociais, psicólogos, médicos, enfermeiros…
Tudo sem um centavo sequer de financiamento com dinheiro público. A lista é grande. E é só a de serviços comunitários e gratuitos. Nem precisa citar a Faculdade e a Escola, braços educacionais, que também exercem função educativa relevante. A escolha dele para o cargo, ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, deve ser festejada na Paraíba. Ou deveria. Não somente porque prestigia o Estado através de um dos seus filhos.
Mas pela qualidade do escolhido e por tudo que ele representa para João Pessoa. É uma (feliz) escolha para ser enaltecida. E acima de partidos e religiões. É o cidadão e sua prática que fazem por merecer. (com Heron Cid)

Mancha foi eleito novo presidente da Câmara de Diamante e situação degustar um sabor amargo com sua vitória

Douglas Dantas (agora vice-presidente) e Mancha...
O vereador Adriano Santos, mais conhecido como Mancha, foi eleito presidente da Câmara Municipal de Diamante, na região do Vale do Piancó. A eleição aconteceu na manhã desta quarta-feira (2). Dos nove, apenas sete vereadores participaram da sessão. A chapa vitoriosa conquistou seis votos e um parlamentar votou em branco.
Mancha foi eleito nas últimas eleições municipais na coligação da prefeita Carmelita de Odoniel, mas atualmente o vereador faz dura oposição a gestora. A vitória de Mancha significa uma amarga derrota para a situação. O grupo ligado a prefeita Carmelita (PSDB) não registrou candidato a Presidência da Câmara.

TCE-PB determina bloqueio das contas da prefeitura de Itaporanga, única que não enviar balancetes de novembro...

A Prefeitura Municipal de Itaporanga foi a única que não enviou seus balancetes referidos ao mês de novembro de 2018 ao Tribunal de Contas do Estado e, por conta disso, teve suas contas bancárias bloqueadas por determinação do TCE. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (2) pela própria Corte de Contas. 
Conforme o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), o prazo para a entrega dos balancetes se expirou na última segunda-feira (31), e, além das sanções previstas na esfera administrativa, o não envio poderá ser configurado como um ato improbidade administrativa, de acordo com a Resolução TC nº 03/2014 e na própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além de Itaporanga, outras cinco Câmaras Municipais do estado também faltaram com a responsabilidade.
O presidente do TCE chamou  a atenção dos gestores para o fato que, além da multa prevista no artigo 11 da Resolução e demais imputações legais, a Lei Orgânica do TCE-PB prevê, também, o bloqueio da movimentação bancária, orçamentária e financeira, da entidade, estadual ou municipal, que deixar de entregar o balancete mensal no prazo.

João exonera todos os servidores em cargos comissionados da administração direta e indireta e nomeia secretários do Governo

A edição desta quinta-feira (03) do Diário Oficial do Estado trouxe uma série de modificações na estrutura do Governo Estadual. Por meio de decreto, o governador João Azevêdo determinou a exoneração de todos os cargos comissionados da administração direta e indireta. Apesar do decreto, as exonerações não atingem cinco órgãos do Governo do Estado, que são a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros Militar; Secretaria de Estado da Administração Penitenciária; e, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA.
De acordo com o texto publicado, a nomeação do servidor para o mesmo cargo por ele ocupado anteriormente não deverá implicar novo provimento se feito até 30 dias depois da publicação do decreto. A mesma edição do Diário Oficial do Estado trouxe as nomeações dos titulares de secretarias que já haviam sido anunciados por João Azevêdo. A equipe auxiliar de João Azevêdo foi empossada em seus cargos em solenidade nesta quarta-feira (02).
As Medidas Provisórias que haviam sido anunciadas também nesta quarta-feira (02) por João foram publicadas no Diário Oficial, passando a vigorar oficialmente. Foi oficializada a criação da Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão Rural e Regularização Fundiária, a partir da fusão de Emater, Interpa e Emepa. Nivaldo de Magalhães deverá dirigir a nova empresa.
A jornalista Naná Garcez foi designada como diretora presidente da recém-criada Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), que foi criada a partir da fusão da Rádio Tabajara com o Jornal A União. Maia Eduarda dos Santos assume a direção de rádio e TV da EPC e Albiege Lea fica com a direção da Mídia Impressa.

João assina MP's com fusão de órgãos de assistencialismo rural, da comunicação e redução do ICMS da energia elétrica

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O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (2), as Medidas Provisórias de números 275, 276 e 277 que extinguem e fundem órgãos da Administração Indireta do Estado. De acordo com ele, as mudanças na estrutura administrativa irão gerar uma economia de aproximadamente R$ 26 milhões por ano aos cofres públicos. O chefe do Executivo também antecipou que irá ampliar o bloqueio de nomeações de cargos comissionados. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva à imprensa, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, após a posse dos secretários e de dirigentes de órgãos e estatais.
De acordo com ele, o dinheiro economizado com as medidas anunciadas será destinado a investimentos em obras e políticas públicas. “Essas medidas não visam apenas a redução de custos, mas pretendem qualificar os serviços oferecidos à população”, explicou. A Medida Provisória 275 extingue a Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), que passa a ser uma diretoria vinculada à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. De acordo com o governador João Azevêdo, a medida reduzirá de 42 para 24 o número de cargos comissionados e proporcionará uma economia de R$ 3 milhões por ano ao Estado.
A Medida Provisória 276 altera a denominação da Rádio Tabajara S.A. para Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), que irá incorporar A União – Superintendência de Imprensa e Editora. Conforme explicou o governador João Azevêdo, a decisão gera uma economia de R$ 3 milhões aos cofres públicos. Já a Medida Provisória 277 funde a Emater, a Interpa e a Emepa e institui a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. A fusão permitirá ao Estado uma economia de R$ 20 milhões por ano, com a redução de 500 para 74 cargos comissionados.

Redução do ICMS da energia elétrica

Por fim, o socialista anunciou também a assinatura de um decreto que altera o regulamento do ICMS no Estado, isentando a população de baixa renda, que consome até 90 quilowatts mês, do pagamento do tributo. “Isso proporcionará uma redução significativa no valor da conta de luz de milhares de paraibanos. Estarei assinando esse decreto para que os seus efeitos possam ser sentidos já no próximo mês pelas famílias paraibanas”, concluiu.

Vítor Hugo é empossado prefeito interino e mesa diretora é eleita em Cabedelo

Vítor Hugo Casteliano, atual presidente da Câmara,  foi empossado novamente como prefeito interino da cidade de Cabedelo. A sessão aconteceu na noite desta quarta-feira (2), e também elegeu os cargos vagos da mesa diretora do município. O prefeito interino assume a prefeitura até a eleição para prefeito da cidade que acontece no dia 17 de março. 
Para o comando do biênio 2019/2020 da Câmara da cidade, foram eleitos durante a sessão por nove votos, Graça Rezende (PMDB), como primeira vice-presidente da Casa, José Pereira (PSDB), segundo vice-presidente, Divino Felizardo (PRP), primeiro secretário, e Valdi Tartaruga (PRP), segundo secretário.
Ainda durante a sessão para eleição dos cargos vagos na Câmara Municipal de Cabedelo, seis vereadores da oposição abandonaram o plenário e foram embora durante a votação.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Ao transmitir o cargo, Ricardo elogia João Azevêdo e se coloca à disposição para consulta e diálogo...

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) elogiou o governador João Azevêdo (PSB) e disse que estará disponível para ajudá-lo. "Espero que Deus ilumine o caminho de João Azevedo. Tenho certeza de que ele não vai perder a percepção do porquê de estarmos aqui", disse o agora ex-gestor do Estado da Paraíba.
Ricardo falou do trabalho de João quando ele era secretário. "João, ao longo desses oito anos, foi um dos mais destacados companheiros da equipe e não tem absolutamente nenhum tipo de problema para conhecer o terreno, para olhar em frente e comandar a equipe."
E colocou-se à disposição para consultas de João Azevêdo, mas não falou em participação direta. Até mesmo porque Ricardo Coutinho foi empossado presidente da Fundação João Mangabeira, do PSB nacional. "No momento em que ele precise ou queira ele terá a mim. Qualquer consulta que queira fazer, qualquer diálogo, o meu objetivo é ajudar. Quero que o governo que começa agora seja melhor que os oito anos que eu consegui fazer."

Novo presidente da Câmara de Piancó, Neguinho Marinheiro decreta fim da cizânia que atrapalhava o desenvolvimento do município

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A Câmara Municipal de Piancó elegeu na noite desta terça-feira (1º de janeiro de 2019) uma nova Mesa Diretora. Sob o testemunho de uma multidão, que lotou as galerias e a área esterna da câmara, o vereador José Luiz da Silva Filho (PSD) foi eleito presidente para comandar o Poder Legislativo no biênio 2019/2020. A eleição de Neguinho Marinheiro, como o edil é mais conhecido, acaba com a turbulenta relação que existia entre os poderes Legislativo e Executivo e dá uma certa tranquilidade ao prefeito Daniel Galdino (PSD) para governar sem sobressaltos.  
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Neguinho tem a confiança total do prefeito e da ex-prefeita Flávia (MDB) para trazer, a partir de agora, a plena harmonia (entre Legislativo e Executivo) e juntos fazer por Piancó o que a população espera: trabalho. Além de Neguinho, a composição da nova Mesa Diretora conta, ainda, com: Wanderlânida [Neguinha] Tomaz (Pros) - vice-presidente; Wagner [Waguinho] Ricardo L. Brasilino (DEM) - 1º Secretário; e Antônio Wallace Pereira Militão (DEM) - 2º Secretário.
O prefeito Daniel, no uso da palavra, agradeceu aos vereadores pelo empenho, bem como, aos ex-vereadores e auxiliares pelo apoio aos projetos que visam o bem da coletividade. A ex-prefeita Flávia foi ovacionada pela multidão que acompanhava esse momento histórico e deu, mais uma vez, demonstração de força política na condução de sua base.
Já Neguinho, quando do uso da palavra, após ser eleito e empossado, deu o tom desse novo momento dizendo que não haverá mais "emperramento dos projetos que o Executivo envia à Casa de Padre Manoel Otaviano" e que no próxima dia 10 haverá Sessão Ordinária, já que ainda não foi decretado o recesso parlamentar. "Será colocado em pauta e aprovado todos os projetos engavetados e que servem para o prefeito ajudar a desenvolver ações em prol da população piancoense. Essa será uma nova fase da gestão, tanto na Câmara quanto na Prefeitura, e iremos caminhar juntos, pelo bem de Piancó", disse o novo presidente.
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Os trabalhos, iniciado às 19h, presididos pelo então presidente Hermógenes Xavier (Podemos). A vereadora Chisttiane Virgínia Palitot Remígio (PSB) encabeçou a chapa da oposição, que não logrou êxito, contando ainda com a participação dos vereadores Francisco Ferreira da Silva (PMN), Pedro Aureliano da Silva (Avante) e Cícero Fábio da Silva (DEM).