sábado, 20 de outubro de 2018

Lira apresenta PLS no Senado que pede horário único para recebimento de votos em todo Brasil

O senador Raimundo Lira (PSD) apresentou no Senado um projeto de lei que estabelece um horário único para recebimento de votos em todo o território nacional. A PLS 400/2018 estabelece que os votos nas eleições brasileiras ocorrerão das 8h às 17h no horário oficial de Brasília, sem levar em conta os fusos horários brasileiros. A matéria será analisada em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Na justificação da proposta, o autor explica que o Brasil tem quatro fusos horários diferentes. O Código Eleitoral já determina que o horário de votação é das 8h às 17h, mas não trata dos fusos horários. Assim, atualmente, a votação começa e termina em horários diferentes dependendo de em qual fuso horário se está.
Por exemplo: a votação no primeiro turno da eleição de 2018 começou às 8h em Brasília, quando no Acre ainda eram 6h. A votação no Acre terminou às 17h em seu fuso horário, mas em Brasília já eram 19h. A ideia do senador é que a votação em todo o país leve em conta apenas o horário oficial de Brasília, desconsiderando os fusos horários. Ou seja, a votação no fuso horário do Acre ocorreria das 6h às 15h.
“Como o sistema de urnas eletrônicas permite uma apuração e totalização rápida dos votos, a cada eleição os resultados já apurados deixam de ser divulgados até o fechamento das urnas do estado do Acre e da extremidade ocidental do Estado do Amazonas. O presente projeto estabelece que os votos serão recebidos entre as 8 e as 17 horas, considerado o horário de Brasília, utilizado pela grande maioria da população brasileira. Os habitantes das regiões em que vigoram os demais fusos poderão antecipar seu voto, no horário local, e encerrarão a votação uma, duas ou mais horas antes do que fazem hoje. Por outro lado, todas as urnas encerrar-se-ão no mesmo horário de Brasília, e a divulgação dos dados da apuração poderá ocorrer em tempo real”, argumenta Raimundo Lira.

sexta-feira, 19 de outubro de 2018

STF derruba pagamento de pensão para ex-governadores da Paraíba; benefício era pago a seis ex-governadores e oito viúvas de governadores...

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, por unanimidade, o pagamento de pensões a ex-governadores da Paraíba. A corte julgou quarta-feira (17) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O questionamento sobre a constitucionalidade da lei aprovada na Assembleia Legislativa era feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O benefício foi aprovado em 2006 e, desde então, era pago a seis ex-governadores e ainda a oito viúvas de governadores paraibanos. Todos os benefícios, a partir de agora, se tornam inconstitucionais.
O penduricalho criado pela Assembleia Legislativa da Paraíba determinava que o subsídio mensal vitalício, a título de pensão especial, seria pago com recursos do tesouro estadual e equivale à remuneração do governador em exercício. Entre os beneficiários paraibanos, Cícero Lucena, Roberto Paulino e Milton Cabral comandaram o estado por menos de um ano e, mesmo assim, tiveram os mesmos direitos. Os outros beneficiários foram José Targino Maranhão (MDB), Wilson Braga e Cássio Cunha Lima (PSDB). Este último foi excluído da folha, recentemente, por determinação judicial. Ele já recebia o teto constitucional enquanto senador da República.
Para a OAB, a Assembleia Legislativa concedeu a esse pagamento o título de “pensão especial” na tentativa de mascarar a patente inconstitucionalidade. “O fato de a Constituição da República em vigor ser silente quanto à possibilidade de concessão de subsídio mensal e vitalício a ex-autoridades não pode ser interpretado em favor de dispositivos como o que ora se impugna, visto que a autonomia conferida aos estados membros pelo art. 25, parágrafo 1º, da Lei Maior, não é absoluta”, argumenta a OAB nesta nova ADI.
A OAB ajuizou ADIs semelhantes para contestar a constitucionalidade do pagamento de aposentadorias a ex-governadores dos estados do Pará, Acre, Amazonas, Rondônia, Sergipe, Paraná, Rio Grande do Sul e Piauí. O Plenário do STF iniciou o julgamento do pedido de liminar feito na primeira ação (ADI 4552), que questiona o pagamento a ex-governadores paraenses. Após o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, concedendo a liminar para determinar a suspensão do pagamento do benefício, o ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos.
Em relação à Paraíba, contabilizando-se apenas os casos dos ex-governadores, o prejuízo para o tesouro estadual era de R$ 1,5 milhão por ano.

Com informações de Josusmar Barbosa, do jornaldaparaiba.com.br

PF cumpre mandado em Monteiro (PB) contra esquema de fraudes em instituto de previdência de PE

Resultado de imagem para pf monteiro
A Polícia Federal em Pernambuco cumpre mandado de busca e apreensão, na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, em uma operação para desarticular um esquema de fraudes no instituto de previdência dos servidores de um município da região metropolitana de Recife, nesta sexta-feira (19). Foram emitidos 22 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão. As equipes também cumprem mandados em Pernambuco, no Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Goiás e Santa Catarina.
As investigações da Operação Abismo tiveram início em março de 2018 e, segundo os dados coletado, que ainda se encontra sob sigilo, foram transferidos mais de R$ 90 milhões de reais do instituto, que antes se encontravam investidos em instituições sólidas, para fundos de investimento compostos por ativos “podres”, isto é, sem lastro e com grande probabilidade de inadimplência futura, colocando em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores do município. Durante a investigação, a PF coletou informações de que a alteração na carteira de investimentos do Instituto de Previdência foi efetuada a mando do prefeito do município, por meio de ingerência indevida na administração daquele órgão, em razão do oferecimento de vantagem indevida.
Ao todo, 220 policiais federais estão cumprindo as 64 ordens judiciais. Estão sendo presos, empresários, lobistas, advogados, políticos, religiosos e outras pessoas que de uma forma tem participação com o esquema criminoso. As medidas foram determinadas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores depositados em contas em nome dos investigados.
Entre os crimes atribuídos aos envolvidos estão lavagem de dinheiro, associação criminosa, crimes financeiros, corrupção ativa e passiva, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. Os presos serão levados até a sede da Polícia Federal onde serão interrogados e logo em seguida encaminhados para os respectivos sistemas prisionais. Os presos de outros estados ficarão reclusos em sistemas prisionais de seus estados onde ficarão à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

As ordens judiciais de prisão e buscas estão assim distribuídas:

Pernambuco: 18 MB, 02 MPT e 04 MPP; (Cabo, Sagueiro e Vitória)
São Paulo: 10 MB, 01 MPT e 05 MPP; (Jundaí e Guariba)
Rio de Janeiro: 10 MB, 06 MPT e 01 MPP; (Capital)
Paraíba: 01 MB; (Monteiro)
Distrito Federal: 01 MB;
Goiás: 01 MB, 01 MPT; (Goiânia e Anápolis)
Santa Catarina: 01 MB, 02 MPT;
MB: Mandado de Busca; MPT: Mandado de Prisão Temporária; MPP: Mandado de Prisão Preventiva

PSDB decide que vai disputar a eleição para a Prefeitura de Cabedelo e anuncia o nome de Janderson Brito como candidato

Em reunião realizada nesta quinta-feira (18) pelo diretório local, o PSDB decidiu que terá candidatura própria na disputa pela Prefeitura de Cabedelo. O nome indicado pelo partido para disputar o cargo é o do vereador Janderson Brito, líder do partido na Câmara Municipal da cidade. Com a renúncia de Leto Viana, a eleição para definir o novo prefeito de Cabedelo deve ocorrer no mês de janeiro.
O encontro, que reuniu cerca de 18 lideranças e foi conduzido por Janderson Brito contou com a participação de lideranças como o ex-deputado federal Major Fábio, o suplente de vereador Neto Cavalcante, o ex-vereador Fábio Araújo e Marcos Patrício, presidente do PSOL na cidade, entre outros.
No encontro, eles decidiram que é o momento da oposição se unir por uma nova Cabedelo. Dentro desse processo, o PSDB identifica que Cabedelo precisa avançar mais. O PSDB acredita que precisa agregar um trabalho respeitoso, sem perseguição, de forma inovadora, que leve esperança aos munícipes de Cabedelo.

terça-feira, 16 de outubro de 2018

Wallber Virgolino fala da estratégia que o levou à ALPB: “Os políticos esqueceram de mim enquanto se digladiavam”

O deputado estadual eleito, Wallber Virgolino (Patriotas), falou na tarde desta terça-feira (16), durante entrevista ao programa Correio Debate, que sua campanha foi baseada em planejamento estratégico realizado com um ano de antecedência. Eleito com a segunda maior votação do último pleito para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Wallber disse que um dos seus trunfos foi que os adversários desacreditaram da sua candidatura.
“Traçamos uma  estratégia, acho que tudo nessa vida é planejamento estratégico, omeçamos a campanha uma ano antes, minha primeira reunião foi na sala da minha casa em janeiro, a segunda reunião já não coube na minha casa, em fevereiro, a terceira reunião já não coube mais no prédio e a quinta reunião foi num colégio, num auditória pra 500 pessoas. A campanha ocorreu dentro do esperado, nós cumprimos etapas, mas fomos desacreditados principalmente pelos políticos isso aí foi a força do meu trabalho porque eles não mapearam meus votos esqueceram de mim enquanto se digladiavam a surpresa virou realidade” disse.

Preso desde abril pela 'Operação Xeque-Mate', Leto Viana renuncia e Cabedelo terá novas eleições para prefeito

Cabedelo, Leto Viana
O prefeito afastado de Cabedelo, Wellington Viana França, conhecido como Leto Viana, renunciou ao cargo, nesta terça-feira (16), e a cidade vai precisar passar por novas eleições. Atualmente, quem está interinamente na gestão é Vitor Hugo. A Justiça Eleitoral será avisada pelo Legislativo Municipal e novas eleições poderão ser convocadas.
A carta-renúncia foi protocolada pelo advogado de Leto, Jovelino Delgado, na Câmara Municipal. A decisão tem duas consequências jurídicas imediatas. A primeira é que o Legislativo terá que oficiar a Justiça Eleitoral sobre a renúncia. Isso abrirá espaço para a convocação de novas eleições no município. Este ponto, inclusive, foi apontado como crucial para a decisão do gestor, segundo relato da defesa dele no caso. Atualmente tramita na Câmara Municipal uma comissão processante que pede a cassação do mandato do gestor afastado.
Jovelino Delgado disse ao blog que a condução da comissão processante evidenciou uma estratégia não democrática na Câmara. Ele acusa suplentes de vereadores, no exercício do cargo, de terem familiares empregados na prefeitura. A estratégia, ele garante, seria de estender até o ano que vem os trabalho da comissão e, então, cassar o mandato. Com isso, a eleição para a definição do novo prefeito seria indireta. A estratégia favoreceria o atual presidente da Câmara, Vitor Hugo (PRB), que assumiu o Executivo após o afastamento de Leto. “A renúncia agora dará ao povo de Cabedelo a oportunidade de escolher o novo prefeito”, disse Delgado.
A outra consequência da renúncia é que, sem o foro por prerrogativa de função, o processo contra Leto deixará o Tribunal de Justiça e seguirá para o primeiro grau. O relator da Operação Xeque-Mate é o desembargador João Benedito, conhecido pelo rigor na análise das matérias.
Leto Viana está afastado da gestão de Cabedelo desde abril deste ano, quando foi preso nas investigações da operação Xeque-Mate, da Polícia Federal e do Ministério Público da Paraíba. Viana é um dos 26 denunciados na operação que apura um esquema de corrupção no Município. Ele está recolhido na carceragem do 5º Batalhão da PM em João Pessoa. As denúncias resultaram no afastamento de toda a cúpula do poder na cidade, incluindo o vice-prefeito, Flávio Oliveira (já falecido); o presidente da Câmara, Lúcio José (PRP), e a vice-presidente da Casa [esposa de Leto], Jaqueline França (PRP).
Entre os crimes investigados, está a suposta compra de mandato do ex-prefeito José Maria de Lucena Filho, conhecido como Luceninha, pela importância de R$ 5 milhões, pelo então vice-prefeito Leto Viana. Ele ficou na titularidade do mandato de prefeito até o dia 3 de abril deste ano, quando foi preso por agentes da PF, por determinação do juiz João Benedito da Silva, relator da Xeque-Mate, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O "Dia seguinte" de Cássio Cunha Lima...

Resultado de imagem para cássio cunha lima
O jornal O Globo abordou a não recondução do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), vice-presidente do Senado Federal, para próxima legislatura. 
"Com 32 anos de mandatos eletivos, o senador ficou surpreso com o resultado, pois liderou as pesquisas de intenção de votos durante toda a campanha. Para ele, houve um movimento que pegou no eleitorado, de não querer renovar o mandato de ninguém, independente do desempenho dos atuais mandatários. Diante da derrota, Cássio diz que encarou o resultado com naturalidade e não chorou - seus funcionários sim". Cássio, assim como Efraim Morais quando presidiu a chamada "CPI do Fim do Mundo" no governo Lula, foi tragado nestas eleições diante da excessiva exposição que teve no processo de impeachment de Dilma.
Bom ressaltar, que esse movimento varreu quase todos os figurões da política nacional: do senador Eunício Oliveira (MDB, presidente do Senado Federal) ao senador Romero Jucá (MDB, líder de todos os governos desde a redemocratização), passando por Cristovão Buarque (PPS-DF), Lindberg Farias (PT-RJ), Agripino Maia (DEM-RN), Roberto Requião (MDB-PR), Magno Malta (PR-ES), Paulo Baeur (PSDB-PR), dentre outros.

segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Julian Lemos diz que Bolsonaro dará ‘surra de votos’ em Haddad e revela que aceita ser ministro se for convocado

Julian Lemos (PSL), eleito deputado federal pela Paraíba nessas Eleições 2018, disse que o candidato a presidente, Jair Bolsonaro (PSL), vai dar uma ‘surra de votos’ em Fernando Haddad (PT). Ele acredita na vitória do presidenciável e respondeu que pode sim aceitar ser ministro na possível gestão do PSL no Governo Federal.
“Eu assumo qualquer área. A missão quem vai me dar é o comandante (Jair Bolsonaro)”, disse Julian Lemos em entrevista à rádio Correio, nesta segunda-feira (15). O deputado federal eleito disse que, no começo, ficou surpreso com as manifestações de voto em seu favor, mas que dois dias antes do domingo de votação acreditou em sua eleição para o cargo diante do apoio recebido de diversas pessoas que o abordavam.
Julian descartou intenções de disputar a eleição para prefeito de João Pessoa. “Eu tenho a missão que é ajudar a governabilidade do capitão, nesse momento.” O parlamentar novato disse que no possível governo de Bolsonaro haverá redução dos 36 ministérios para 16. “Tem que acabar com essa farra”, disse Julian. O deputado federal classificou o modelo de governo do PT como “imoral, corrupto e falido”.

Milhares de pessoas comparecem ao ato pró-Haddad em frente ao Lyceu Paraibano

O dia do Professor em João Pessoa foi marcado por ato público defronte ao histórico colégio Lyceu Paraibano, no Centro da Cidade, reunindo milhares de pessoas em apoio ao candidato Fernando Haddad (PT). Inicialmente eram apenas centenas mas logo se .multiplicaram.
Os militantes foram da concentração até o Ponto de Cem Réis. Um ato com o mesmo teor foi realizado em Campina Grande, com concentração no Sindicato dos Bancários.

Lava Jato tenta reaver R$ 54,9 bi, mas devoluções somam somente R$ 2,5 bi

A força-tarefa de Curitiba atualizou na última sexta-feira (12) a soma dos pedidos de ressarcimento feitos em processos judiciais da Lava Jato. Incluindo-se as ações penais (R$ 39,97 bilhões) e as ações por improbidade administrativa (R$ 14,93 bilhões), reivindica-se a devolução de R$ 54,9 bilhões em verbas roubadas do Estado. Eloquente, a cifra corresponde a tudo o que o BNDES pretende investir em projetos de infra-estrutura até o final de 2019. Entretanto, a verba efetivamente devolvida aos cofres públicos em quatro anos e meio de Lava Jato soma, por ora, pouco mais de R$ 2,5 bilhões —ou 4,5% do total requisitado.
Desde 2014, quando foi às ruas, a Lava Jato corroeu a Presidência de Dilma Rousseff, passou na chave o projeto presidencial de Lula e está perto de acertar as contas com Michel Temer. A operação também trancafiou a nata da oligarquia política e empresarial. Gente que estava escondida atrás da imunidade parlamentar foi surrada nas urnas de domingo passado, despencando na primeira instância Judiciário. Não se via tamanha movimentação nos salões do poder e nas cadeias desde a chegada das caravelas.
Quebraram-se paradigmas também na recuperação da verba roubada. Antes da Lava Jato, os pedidos de reparação rodavam na casa dos milhões. Depois, passaram a ser computados em bilhões. Mas o resultado, quando confrontado com o tamanho da pilhagem, não chega a entusiasmar. Graças aos acordos de delação premiada, os procuradores de Curitiba conseguiram obter de criminosos: confissões, provas e compromissos de devolver algo como R$ 12,3 bilhões. O problema é que o dinheiro roubado à vista será devolvido a prazo.
Há parcelamentos de até duas décadas. Daí a disparidade entre os valores solicitados e o montante ressarcido até o momento. A coisa se complica ainda mais nos casos em que a devolução depende não de acordos de colaboração, mas do desfecho de batalhas judiciais. Ouvido pelo blog, um dos procuradores da força-tarefa de Curitiba resumiu o drama:
“É um milagre termos no Brasil esse ressarcimento de pouco mais de R$ 2,5 bilhões. A Lava Jato é uma árvore frondosa crescendo no deserto. A regra no país era não recuperar nada. Antes da Lava Jato, todo o dinheiro repatriado somava menos de R$ 45 milhões. Mesmo depois, houve apenas um outro caso envolvendo repatriação de cerca de R$ 70 milhões. Desconheço qualquer outro caso que envolva recuperação superior a R$ 100 milhões. ”
O procurador acrescentou: “Nas ações penais e de improbidade, o dinheiro só será recuperado no final do processo, quando tudo transitar em julgado. Ou seja: no Dia de São Nunca. É muito comum que esses processos durem mais de dez anos. O réu tem que ter muito azar e a sociedade tem que ter muita sorte para conseguir a recuperação. Pedidos de ressarcimento viraram piada no Brasil. Quando se esgotam as possibilidades de recurso, o réu já se desfez de todo o patrimônio.”
“A gente tenta obter bloqueios cautelares”, prosseguiu o procurador. “Mas se você vai bloquear recursos de uma empreiteira, elas trabalham alavancadas. A indústria, a fábrica, todos os fornecedores já têm uma, duas ou três hipotecas. O Estado entra em quarto lugar na fila. Não pode bloquear capital de giro, porque mata a empresa e gera desemprego. Quando conseguimos bloquear o patrimônio dos réus, pessoas físicas, o bloqueio permanece até o final do processo. Um dia, se os crimes não prescreverem, a gente conseguirá recuperar.”
Como se vê, mesmo nos casos submetidos aos novos padrões de investigação e julgamento, o dinheiro surrupiado do Estado continua sendo como pasta de dente que sai do tubo. Colocar de volta não é tarefa simples. A encrenca não se restringe a Curitiba. No Rio de Janeiro, a Lava Jato pleiteia ressarcimentos de R$ 2,3 bilhões. A Receita Federal já aplicou a empresas e pessoas enroladas no petrolão autuações fiscais de R$ 17,1 bilhões. Só nesses três guichês, o Estado tenta receber notáveis R$ 74,3 bilhões. 
Por Josias de Souza

Nova pesquisa BTG – pactual aponta Bolsonaro com 59% e Haddad tendo 41%

A pesquisa de mercado BTG-Pactual coloca Jair Bolsonaro (PSL) na liderança da corrida presidencial com 59%. Fernando Haddad (PT) tem 41%.
A pesquisa é feita por telefone e entrevistou dois mil eleitores com idade a partir de 16 anos nos 27 estados da federação.
Neste cenário, brancos e nulos somam 11%. Entre jovens de 16 a 24 anos, Haddad vence por 46% a 41%. Entre os que têm ensino superior, Bolsonaro vence por 63% a 25%.