sábado, 16 de maio de 2020

Condenado a devolver R$ 1,2 milhão, ex-prefeito de Catingueira é denunciado por suposta fraude em licitação na PB

O promotor de Justiça, José Leonardo Clementino Pinto, em substituição cumulativa na comarca de Piancó, ofereceu, no último dia 11, denúncia à Justiça local contra o ex-prefeito de Catingueira, Albino Félix de Sousa Neto (foto), e o empresário Jonielson Bento da Costa por supostamente fraudarem um processo licitatório realizado em abril de 2013, início de mandato. O certame, na modalidade Pregão Presencial, destinou-se à contratação de empresa voltada à prestação de serviço público de limpeza urbana da cidade.
De acordo com a denúncia que teve como base um inquérito policial, o prefeito e o empresário, que é sócioadministrador da empresa LC Consultoria, Assessoria e Tecnologia da Informação LTDA ME, teriam fraudado o certame mediante “ajuste e combinação” e desviado R$ 17,5 mil dos cofres municipais, valor que favoreceu a empresa e os próprios denunciados.
A suposta fraude foi detectada a partir de uma análise no edital do processo licitatório, que exigia das empresas interessadas em participar do certame, sob pena de não serem habilitadas, a comprovação de que possuíam condições técnicas (veículos automotores) para prestação do serviço de coleta de resíduos sólidos em Catingueira, mas, mesmo apresentando declaração de que não disporia das condições exigidas, a LC Consultoria, Assessoria e Tecnologia da Informação LTDA ME sagrou-se a vencedora da licitação.
Conforme Leonardo Pinto na denúncia apresentada à Justiça, o ex-prefeito não apenas escolheu a pessoa jurídica que venceria a licitação, mas, também, “pode desviá-la em proveito próprio e também da empresa beneficiária, à medida que, com a dissimulação, o primeiro denunciado majorou, a pedido do segundo denunciado (fls. 212/213), o preço licitado, corroborando o dolo em fraudar a licitação e beneficiar a Empresa vencedora, sob administração do segundo denunciado”.
Outra pista de que a licitação foi um jogo de cartas marcadas estava apontada no pedido da empresa e a concordância de Albino Félix de aditamento no valor que inicialmente seria pago pela Prefeitura, antes mesmo dos serviços começarem, de R$ 17,4 mil para 21.750,00, um aumento de quase R$ 5 mil. No entanto, a LC Consultoria não iniciou os trabalhos de limpeza: realizou contrato de sublocação da empresa que ofereceu a segunda melhor proposta (R$ 17,5 mil) para realizar os serviços. Ou seja, a Prefeitura preferiu pagar mais caro a uma empresa ao invés de cancelar o contrato, uma omissão que pode ter esclarecido intenção dolosa do processo licitatório.
O Ministério Público pede que o ex-prefeito e o empresário respondão criminalmente com base no Art. 90 da Le n.º: 8.666/93 e Art. 1.º, inciso I, do Decreto Lei n.º: 201/67, na forma do Art. 29 do Código Penal, cuja pena varia de dois a 12 anos de reclusão. Albino Félix governou Catingueira entre 2013 e 2016. Ele é sobrinho do ex-prefeito Edvan Félix, que já foi preso por corrupção e ambos respondem a outros processos na Justiça, inclusive já com sentenças condenatórias por improbidade.

Reprovação de contas e débito milionário

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reprovou, em fevereiro de 2020, a prestação de contas, exercício 2015, da Prefeitura de Catingueira, e determinou ao ex-prefeito Albino Félix de Sousa Neto a devolução  de R$ 1,2 milhão aos cofres municipais.
A decisão, à unanimidade, deu-se após exame do processo 04576/16, de relatoria do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, e inclui multas de R$ 9,8 mil e de R$ 126,7 mil ao ex-gestor. Além do envio de cópia dos autos ao Ministério Público Comum, “para adoção de providências ao seu cargo”, e também à Receita Federal para verificação das falhas relativas às obrigações de recolhimento previdenciário.
O valor imputado -R$ 1.267,886,77- refere-se ao pagamento de despesas por serviços não executados e/ou sem comprovação, assim distribuídas: R$ 796.625,56 com obras públicas e serviços de engenharia; R$ 267.229,61 em gastos não documentados; R$ 121.880,00 com podas de árvores, limpeza e conservação de canais; R$ 46.851,60 como excesso de despesa com combustíveis; e, por fim, R$ 35.300,00 com assessoria jurídica. A decisão ainda cabe recurso.

Prefeitura e Itaporanga está sendo investigada pelo MP após posse de professores com diplomas inválidos na Paraíba

A Prefeitura de Itaporanga, no Sertão paraibano, está sendo investigada após denúncia de que candidatos aprovados em concurso tomaram posse como professores mediante a apresentação de supostos diplomas inválidos.
A medida foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público e provocou a abertura de inquérito que tramita no Ministério Público sob número MPVIRTUAL: 047.2019.000829. A investigação está sendo conduzida pelo promotor de Justiça, Edmilson de Campos Leite Filho.
De acordo com a publicação, os professores tomaram posse nos respectivos cargos após aprovação no último concurso realizado pela prefeitura de Itaporanga. (com Alexandre Freire)

Ganhando força! Empresário do setor têxtil, Neném de Geovar declara apoio à pré-candidatura de Paulinho de Zié a prefeito de Itaporanga: "Nós o vemos preparado para administrar Itaporanga, um gestor em quem o povo possa confiar"

Neném de Geovar recebendo Paulinho em seu escritório
Pavimentando com humildade e competência o caminho que o levará à Prefeitura de Itaporanga, no Vale do Piancó, o empresário Paulinho de Zié (Cidadania) recebeu novo e importante apoio, nesse fim de semana, a sua pré-candidatura. O empresário do setor têxtil José Geovany de Araújo, um dos maiores empregadores da região, anunciou que vai trabalhar elegê-lo próximo prefeito da 'Rainha do Vale' por acreditar que ele será um "gestor preparado em quem o povo possa confiar". 
Neném de Geovar, como é mais conhecido, liderada a fábrica Limpotex junto com a esposa Nadjalene Lopes, grande entusiasta da postulação de Paulinho, geram centenas de postos trabalho direto e indiretos. Ele diz que Paulinho de Zié é elogiado pelo setor produtivo local que vê com bons olhos sua disposição diante dos desafios pela frente. "Nós o vemos com muito preparo para administrar Itaporanga. O povo terá um gestor em quem possa confiar por ser sério, um homem de palavra, a melhor opção que o município poderia ter", afirma o industrial. 
Em um mês como pré-candidato, Paulinho de Zié já conta com importantes apoios do setor produtivo e de vários outros segmentos, revela o comando da campanha. Ele afirma que é preciso ter clareza e objetivo definido para pavimentar entrada de novos empreendedores na economia local, diante de uma crise que se mostra duradoura: "A cidade precisa ficar atenta às oportunidades e se colocar de maneira pró-ativa, para enfrentarmos uma crise que teremos pela frente". 
Neném de Geovar diz ficou lisonjeado com o convite para debater "Uma Nova Itaporanga" no projeto liderado por Paulinho de Zié, à quem atribui possuir das melhores qualidades num gestor público que é ter humildade e disposição para ouvir as pessoas. O prefeitável vem ganhando força a cada dia por encampar a defesa de sua terra: "Só uma nova postura na gestão é capaz de traçar um futuro melhor para Itaporanga. Nossa postulação é um gesto de respeito ao povo itaporanguense". 
O projeto do Cidadania vai se consolidando em alicerces fortes construído a partir de ideias. Paulinho de Zié destacou a sua disposição de "empreender a política moderna, de competência e construção". "A manifestação de apoio de um empreendedor como Neném de Geovar nos anima bastante, pois trata-se de um colaborador de maneira decisiva no processo de crescimento do município", concluiu. 

sexta-feira, 15 de maio de 2020

Covid-19: Procurador eleitoral defende que eleições sejam realizadas em mais de um dia

O procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Rodolfo Alves defendeu nesta sexta-feira (15) que, devido a pandemia do Coronavírus, as eleições deste ano sejam realizadas em mais um dia como forma de evitar aglomerações. “Acredito que a partir de junho essa doença comece a desaparecer do nosso País para que possamos realizar o pleito eleitoral com mais tranquilidade”, disse o procurador durante entrevista no Rede Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.
Ele afirmou ainda que todos os prazos do calendário eleitoral estão sendo cumpridos rigorosamente e ainda não existe qualquer comunicado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o adiamento das eleições.
O procurador garantiu que a Justiça Eleitoral vai agir com rigor para evitar que os possíveis candidatos cometam quaisquer tipos de crime eleitoral que possa causar prejuízos ao pleito ou seus concorrentes.  “As fiscalizações serão intensificadas em todos os sentidos. Não vamos permitir, jamais, a prática de condutas que possam prejudicar um ato tão bonito e democrático como é um processo eleitoral”, finalizou.

quinta-feira, 14 de maio de 2020

Aprovado em dois concursos, médico Jean Vanderest toma posse em Itaporanga e enche de orgulho a família; já começa a atuar nesta sexta-feira no PSF-Mãe Burrego

Jean Vanderest Pereira Custódio, 26 anos, é o mais novo médico concursado do quadro de servidores municipais em Itaporanga. Ele foi empossado nesta quinta-feira (14), pelo prefeito Divaldo, e vai atuar no PSF - Mãe Burrega, localidade que o viu crescer. E já começa nesta sexta-feira (15). 
Um momento especial para a Família Pereira/Custódio com Vanderest vencendo pela própria capacidade ao passar num vestibular e, depois, ser diplomado em medicina. Ele foi aprovado em dois concursos públicos organizados pelas prefeituras de Itaporanga e Piancó (não sabe quando o convocará). Os pais: o vereador Judivan Custódio e Daguia Pereira, claro, estão radiantes e orgulhosos com mais essa façanha do filho. 
Servidores municipais, Judivan (motorista da Saúde) e Daguia (educadora) tem mesmo é que celebrar o orgulho de ver os filhos vencerem. Além de Vanderest, têm duas filhas. Esse novo estágio de Vanderest é a transformação do outrora estudante batalhador em um médico eficiente.
A única obrigação de seus filhos era com os estudos. "Minha vida inteira foi dedicada aos filhos, para que eles chegassem ao topo da sabedoria, através da educação", contou o amigo Judivan agora a noite em contato conosco. Para Daguia, é a realização de um sonho que foi sonhado por muita gente, tendo a família como fator fundamental.
Quem conhece Vanderest sabe trata-se de uma grande pessoa, através da qual é observado o trabalho de estrutura familiar, todo um esforço próprio, de se ficar lisonjeado. Como médico sabe que a missão dele, além de salvar vidas, é atender bem e ajudar o paciente. 
E é exatamente desta forma que o mais novo médico do quadro municipal promete retribuir tudo que recebeu ao ver cada pessoa que se sentir satisfeita com o atendimento, se sentir feliz, "para mim vai trazer uma sensação de dever cumprido", diz. Jean Vanderest é um exemplo de que não é preciso ter dinheiro para realizar sonhos. Acredite, é possível!

Mesmo com pandemia de Covid, Câmara de JP já ‘torrou’ mais de R$ 233 mil com locação de carros

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) já gastou mais de R$ 233 mil este ano com a locação de 29 veículos tipo Gol 1.6 para servir aos vereadores que integram o poder legislativo municipal. O detalhe é que a Casa está com as atividades suspensas desde o dia 18 de março, mas mesmo assim efetuou pagamentos sobre o serviço no mês de abril.
De acordo com dados disponibilizados pelo sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a Câmara da Capital paga quase R$ 60 mil por mês para custear a despesa com a locação dos veículos. Os valores gastos chamaram a atenção da população que está questionando o paradeiro dos veículos, haja vista a realização de sessões apenas de forma remota na Casa.
Por conta da suspensão da sessões, a Assembleia Legislativa aprovou projeto instituindo a devolução dos carros locados e a destinação de R$ 2 milhões para a distribuição de cestas básicas durante a pandemia. Até o momento, a Câmara de João Pessoa não se posicionou sobre a devolução dos automóveis e nem como está sendo o uso dos veículos pelos parlamentares durante a suspensão das sessões presenciais.

Parlamentares têm cota de R$ 7 mil
Atualmente com 27 vereadores, a Câmara iniciou este ano o pagamento de R$ 7 mil a cada parlamentar para o custeio de atividades inerentes ao desempenho do mandato. Com a verba, os vereadores podem, por exemplo, promover a contratação de profissionais liberais e efetuar gastos para a manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, compreendendo a locação de imóveis e condomínio.

Reajuste salarial linear de 5% dos servidores estaduais publicado no Diário Oficial

O presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), deputado Adriano Galdino, promulgou lei que fixa reajuste linear salarial de 5% para os servidores do Governo do Estado. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE) e se trata da aprovação da Medida Provisória nº 290, de 28 de janeiro de 2020, anunciada pelo governador João Azevêdo.
A lei tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro deste ano e, segundo a mesma, o reajuste é concedido aos servidores públicos estaduais estatutários, ocupantes de cargos ou empregos públicos de provimento efetivo, ativos, inativos e pensionistas.

Seap da Paraíba vai receber do Departamento Penitenciário Nacional 1.500 testes para Covid-19 para examinar presos e policiais penais

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), vai receber cerca de 1.500 testes rápidos para apenados e policiais penais com sintomas gripais ou da Covid-19. Os testes serão encaminhados à SEAP pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e é resultado da reunião semanal do órgão com os secretários estaduais do sistema penitenciário do Norte e Nordeste. Serão distribuídos com os estados dessas regiões 87 mil testes rápidos para Covid-19.
O secretário Sérgio Fonseca, que participou da teleconferência com o DEPEN na tarde desta quarta-feira (13), prevê que os testes cheguem à Paraíba nos próximos 15 dias. É mais um reforço às medidas preventivas estabelecidas pelo Governo da Paraíba no Sistema Penitenciário através do Plano de Contingência da SEAP.
"Nós temos que estar monitorando casos, identificando quem está com a Covid-19 para os devidos procedimentos de isolamento social dessas pessoas e não deixar que o vírus se prolifere no sistema prisonal", revelou Sérgio Fonseca.
O secretário informou ainda que a SEAP já distribui máscaras com policiais penais e com reeducandos. O equipamento de proteção individual é fabricado nas quatro unidades prisionais femininas e o DEPEN vai enviar lotes de máscaras para os apenados da Paraíba.

Shirley Almeida e outros empresários promovem evento online gratuito aberto ao público em gera

Tem início nesta quinta-feira (14) e segue até sábado (16) uma série de três eventos online promovido por empresários de João Pessoa destinado a empresário, empreendedores, mulheres, pais e professores. Serão momentos de interação, engajamento, networking e muita troca de conhecimento.
Além dos profissionais locais, estarão participando empresários de várias regiões do Brasil com o intuito de trazer para essas pessoas soluções e ideias inovadoras para a gestão de suas empresas.
Cada evento terá uma formatação diferente e todas as informações de como participar poderão ser encontradas no perfil do instagram da idealizadora desse evento, a palestrante e empreendedora Shirley Almeida.

Programação:
14/05 Versões D’Elas: Seja uma puta mulher bem resolvida

15/05 Virando o Jogo: Um evento para quem deseja se reinventar

16/05 Aulas online: Técnicas para pais e professores

Evento online, gratuito e com vagas limitadas. Então, não fique de fora programa-se...

Informações:
shirleymalmeida@hotmail.com
Contato: (83) 9 8885-2643
Instagram: @ShirleyAlmeidaPalestrante

quarta-feira, 13 de maio de 2020

Reviravolta em Santana dos Garrotes: Presidente da câmara rompe com prefeito e muda quadro eleitoral para a sucessão municipal

O presidente da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes, vereador Augusto Antas (MDB), rompeu politicamente com o prefeito José Paulo Filho (Cidadania). A partir de agora, o parlamentar e seu grupo estão independentes politicamente e ainda não se definiu com relação a seu futuro político e as eleições de 2020. Uma grande perca política para o grupo de situação de Santana dos Garrotes
Com a saída do presidente da Câmara, Augusto Antas, da atual gestão e grupo do prefeito, o atual quadro dá outro rumo a política de Santana dos Garrotes nesse momento, já que o ex prefeito e médico Dr. Willame Teotônio (DEM) lançou, a tempo atrás, sua pré-candidatura a prefeito daquele município pela Oposição. É esperar pra ver os próximos acontecimentos

Com PalestinaOnline 

Ex-prefeito Dr. José Silvino anuncia apoio a Paulinho de Zié a prefeito de Itaporanga: "Traz credibilidade, capacidade, responsabilidade e a renovação que tanto se fala".

Desde que foi lançado, mês passado, como pré-candidato a prefeitura de Itaporanga, Vale do Piancó, o empresário Paulinho de Zié (Cidadania) tem recebido o apoio de líderes políticos e representantes de vários segmentos da sociedade. Profusão de 'cabeças' dispostas a contribuir para que o município mude de verdade e volte a ser referência. 
Caso do ex-secretário de Estado e ex-prefeito Dr. José Silvino que anunciou apoio ao projeto de renovação encabeçado pelo empresário. "Itaporanga ganha muito com Paulinho na prefeitura. Traz credibilidade, capacidade, responsabilidade e a renovação que tanto se fala", comentou o ex-prefeito durante breve encontro entre os dois. 
Com trajetória de vida e política de reputação ilibada, Dr. José Silvino é das poucas referências morais do município, respeitado e aplaudido em qualquer lugar. Foi reitor na UFCG; secretário de Estado do Transporte, Planejamento, e de Recursos Hídricos (o 'homem' do Projeto Canaã); Prefeito de Itaporanga; Secretário de Obras em Campina Grande; Diretor da Suplan; Presidente da Cagepa; Diretor do Porto de Cabedelo...
"Minha vontade de trabalhar para transformar Itaporanga fica bem maior com apoio e confiança que recebo de líderes e empreendedores, como Dr. Silvino, que querem ver esse município dar um salto para o futuro, melhor para se viver e criar sua família", disse Paulinho de Zié ao pontuar que a cidade está sofrida, esburacada, necessitando mudança.
Na ocasião, ele solidarizou-se com momento delicado de saúde enfrentado pelo ex-governador Wilson Braga - grande amigo do ex-prefeito. Ressalte-se que o período em que vivenciamos no Brasil e no mundo com a escalada da pandemia do covid-19 impõe restrições e cuidados necessários. 
Dr. José Silvino afirmou ser o empresário um homem sério, com ideais fortes, competente, a pessoa certa para aplicar em Itaporanga um projeto que assegure o rumo do crescimento. "Eu sempre trabalhei por minha terra, mesmo sem exercer cargo público, e darei minha contribuição para eleger Paulinho pra governar com dignidade e zelo", disse.
Paulinho de Zié é visto como um nome forte, novidade de verdade, preparado para disputar o pleito e mudar o ritmo do município. Com ele, o Cidadania quer apresentar a população um projeto desenvolvimentista, com uma equipe capacitada e disposta a colocar Itaporanga nos trilhos.

Sobre Dr. José Silvino

Dr. José Silvino é formado em engenharia civil pela Escola Politécnica da Paraíba (UFPB), em 1962, fez mestrado na PUC no Rio de Janeiro, pós-graduação em construção de estradas na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, e doutorado em planejamento de sistema na Universidade de Kyoto, no Japão.
Como secretário de Estado, dentre outras ações, foi responsável pela expansão do Aeroporto Castro Pinto, em João Pessoa, construção do terminal rodoviário de João Pessoa, perfuração de 2.873 poços tubulares e amazonas em diversos recantos da Paraíba, construção de 875 km de estradas, construção de 96 barragens (pelo Projeto Canaã) que até hoje sustentam a Paraíba em abastecimento e nenhuma apresentou qualquer problema em sua estrutura...
Como prefeito de Itaporanga (1993-1996), dentre outras ações, construiu dois grupos escolares (sítios Mamuda e São João) para 200 alunos, recuperou/ampliou 39 escolas, implantou usina produtora de 1.000 litros/dia de leite (soja) destinada a crianças de até cinco anos, projetou esgotamento sanitário e abastecimento de água em toda cidade; construiu abastecimento de água no: São João, Cardoso dos Viriatos, Riachão e Pitombeira, construiu 52 açudes, construiu rede elétrica de alta/baixa tensão em 6 comunidades, povoou de alevino todos os açudes do município, apoio a implantação de 96 pequenas empresas...

Oposição de Cajazeiras articula chegada de Vituriano de Abreu e de vereador da base de Zé Aldemir, revela jornalista.

O empresário e comunicador Fabiano Gomes, com fortes laços de amizade e livre trânsito com o casal de ex-prefeitos Carlos Antônio e Denise Albuquerque revelou que uma grande aliança está a caminho na Terra do Padre Rolim para as eleições deste ano e com reflexos em 2022.
Segundo matéria postada no site Fonte 83, uma grande e histórica aliança da oposição deve acontecer em Cajazeiras, nas eleições deste ano, com o comando dos ex-prefeitos Carlos Antônio e Denise Albuquerque. A aliança estaria sendo articulada pelo deputado Júnior Araújo para enfrentar o prefeito atual, José Aldemir. Só quem deve ficar de fora é o deputado Jeová Campos.
Inimigos políticos históricos devem se abraçar nessa grande aliança que deve confirmar Neguinho do Mondriam como candidato a vice-prefeito de Denise. A união deve contar também com a vinda do ex-prefeito e ex-deputado Vituriano de Abreu para o grupo.
A vinda de Vituriano é uma articulação pessoal do deputado estadual Júnior Araújo que, para atrair o Leão, disputaria a vaga de deputado federal e Vituriano, a estadual.

G10 volta a ser G11 na ALPB com ingresso de Edmilson Soares...

O deputado estadual Edmilson Soares (Podemos) confirmou durante a sessão remota da ALPB nesta quarta-feira (13) que irá, assim que abrir uma nova janela partidária, ingressar no Avante, partido presidido na Paraíba pelo deputado Genival Matias.
A ida de Edmilson para a sigla trará como consequência o seu ingresso ao G10, grupo comandado na Assembleia Legislativa pelo deputado Felipe Leitão (Avante), que voltará a ser G11. Durante entrevista à imprensa nesta quarta, Felipe destacou a ida do colega para o grupo que encabeça.
“O nosso bloco parlamentar até ontem era G10 e hoje voltou a ser G11 novamente. Edmilson é um parlamentar muito qualificado, de uma experiencia inquestionável e acima de tudo tem credibilidade. É uma aquisição de peso, vai trazer muita credibilidade e força para o nosso grupo” declarou.

Videos mostram agressões de filha adotiva contra casal Wilson e Lúcia Braga; veja

Depois do registro na última segunda-feira (11) de Boletim de Ocorrência contra Mariana Braga, filha adotiva do ex-governador Wilson Braga e da ex-deputada Lúcia Braga, no qual ela é acusada de tentar levar jóias do apartamento do casal na última sexta-feira (8), dia da morte da ex-primeira-dama, surgiram vídeos nos quais Mariana aparece praticando agressões contra os pais.
As imagens serviram de base para a decisão da Justiça, tomada meses atrás, que a impediu, por meio de uma medida protetiva, de acessar os pais. Confira abaixo:
De acordo com o advogado Johnson Abrantes, devido às ameaças e agressões, a Justiça deferiu um pedido de tutela antecipada impedindo que Mariana se aproximasse dos pais, mantendo uma distância mínima de cem metros.
Como consequência, a jovem passou a morar junto com o companheiro – filho da ex-esposa do ex-deputado João da Mata – em uma casa de propriedade do casal Braga em Camboinha e investiu em um petshop obrigando Wilson Braga a pagar uma pensão no valor de 10 mil reais.
A empresária Jussara Moreno, nora do casal Wilson e Lúcia Braga, falou sobre o episódio esclarecendo que “não há briga pela herança” e que o que é direito de cada um, está resguardado. Ela lamentou o fato de que Mariana tenha tentado entrar no apartamento dos pais para segundo ela, “retirar os cofres e joias” do casal.

Na UTI, Wilson Braga passa por sessões de hemodiálise após piora na função renal e já apresenta quadro de saúde estável

A atualização do quadro de saúde do ex-governador Wilson Braga, divulgada na tarde desta quarta-feira (13) dão conta de que ele se encontra com quadro clínico considerado estável, embora tenha precisado passar por sessões de hemodiálise. Ele continua na UTI do HNSN, em João Pessoa.
As sessões foram necessárias já que Braga apresentou complicações nos rins decorrentes do quadro de coronavírus registrado após contraprova do exame, que inicialmente tinha descartado a covid-19. Wilson foi transferido para UTI semana passada, logo após falecimento de sua esposa, a ex-deputada federal Lúcia Braga.
Por conta de uma piora clínica ocorrida no último domingo o político paraibano está entubado.

TJPB elege José Ferreira Júnior como novo juiz membro da Corte do TRE

Em uma eleição inédita como a pioneira no sistema de urna virtual, o Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu na tarde desta quarta-feira (13) novo membro do TRE, o juiz José Ferreira Ramos Junior (foto). Ele substitui o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior por dois anos. Foram 13 votos e 16 membros participando do pleito. 
O juiz tem um legado a frente do serviço público desde 1992, quando iniciou como juiz de direito na Comarca de Serraria, de Conceição, Pombal, Areia, Campina Grande e, na Capital, na Vara de Conflitos Agrários, 6ª Vara de Família, 10ª Vara Cível. Atualmente foi juiz da 2ª Turma Recursal Permanente, tendo sido presidente de 2016 a 2018. 
Logo depois, foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mais recentemente, esteve no cargo de juiz auxiliar da presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também foi oficial do Exército Brasileiro por 10 anos.
Também foi juiz Eleitoral de Serraria, Conceição, Pombal, Bonito de Santa Fé, Areia, Campina Grande e, mais recentemente juiz da 1º Zona Eleitoral da capital, tendo atuado como juiz da propaganda leitoral nas eleições municipais de 2016. Foi Juiz membro substituto do TRE no ano de 2006. 
Ele possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (1988). Atualmente é Juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e mestrando profissional em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Ele tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor. 

São João virtual de Campina Grande vai ter show de Elba Ramalho

A empresa organizadora do São João de Campina Grande vai realizar shows virtuais para garantir que a maior festa nordestina não fique sem a animação do mês de junho. E quem confirmou presença nesse arraiá foi a estrela Elba Ramalho, que garantiu sua apresentação na véspera de São João, dia 23 de junho. Os shows serão através de lives nas redes sociais.
Por conta da pandemia do novo Coronavírus o São João de Campina Grande foi adiado para outubro, mas o prefeito Romero Rodrigues deve avaliar nos próximos meses o cancelamento total da festa. Veja o vídeo, abaixo:

Morre, aos 49 anos, ativista cultural Mário Sérgio, natural de Conceição (PB).

Morreu no início da madrugada desta quarta-feira (13), aos 49 anos de idade, o conceiçãoense Mário Sérgio Gomes Pedoni, vítima cirrose hepática, no Hospital Regional de Patos. De acordo com informações de um familiar, Mário Sérgio estava internado no Hospital Regional, teve seu quadro de saúde agravado e precisou ser entubado. Debilitado, ele não resistiu ao agravamento da doença e acabou perdendo a luta contra a enfermidade.
Um amigo próximo explicou que Mário Sérgio passou recentemente por uma forte emoção, quando voltava de viagem para Conceição. Na ocasião, o ônibus em que ele estava foi utilizado por bandidos para uma barreira, durante um assalto numa agência bancária na cidade de Piancó (PB). “Isso mexeu muito com o emocional dele. Depois dessa data, o estado de saúde de Mário se agravou ainda mais”, explicou.
O corpo será levado para a cidade de Conceição (PB), onde ocorrerá o sepultamento. Mário Sérgio era Ativista Cultural e participou diretamente da organização de eventos e desfiles cívicos em várias cidades do Vale do Piancó. Em sua cidade ele era um dos idealizadores das ornamentações das festividades tradicionais, além de eventos sociais. Em Itaporanga, ele trabalhou por vários anos no Colégio Monteiro Lobato, onde lecionou aulas de danças e organizou eventos culturais ao lado da empresária Maria do Carmo (Tia Kall) dona da unidade educacional.

Fonte Vale do Piancó Notícias

terça-feira, 12 de maio de 2020

Após polêmica, deputados reduzem Viap, devolvem carros locados e entregarão R$ 2 milhões ao Estado; Alguns reclamaram da imprensa por ter divulgado aumento...

Os deputados estaduais decidiram reverter o reajuste no valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (Viap). Com isso, a verba de gabinete à disposição dos parlamentares volta a ser de R$ 25 mil mensais. O valor tinha sido reajustado para R$ 40 mil em setembro do ano passado e passou a ser pago em fevereiro deste ano. Um projeto de resolução foi aprovado durante sessão ocorrida nesta segunda-feira (11), por meio de videoconferência, disciplinando a mudança.
A volta aos valores anteriores ocorreu depois de uma grande polêmica, gerada por pessoas que criticavam o aumento em pleno período de pandemia. O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), disse que todo o dinheiro economizado pela Casa será destinado ao governo do Estado. O recurso terá que ser usado exclusivamente para a doação de cestas básicas para pessoas pobres afetadas pelo novo Coronavírus.
A ideia é que os produtos sejam distribuídos por homens do Exército. A estimativa é que sejam distribuídas 25 mil cestas básicas. Além da redução na verba de gabinete, serão destinados recursos economizados com devolução de carros locados, combustíveis, lubrificantes, vales-transportes, energia, água e renegociação de aluguéis. Durante a sessão, vários deputados reclamaram da imprensa, por terem divulgado o aumento da Viap.

Ex-prefeito de Coremas é condenado a devolver quase R$ 21 mil e pagar multa por locação de veículos sem licitação e gastos sem comprovação

O ex-prefeito de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira, foi condenado por ato de improbidade administrativa e terá que devolver R$ 20.840,93, pagar multa civil no valor equivalente a 9,375 vezes da remuneração que recebia na época dos fatos. Além disso, ele teve direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos. Da decisão cabe recurso.
A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O processo foi julgado no Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. O MPPB apontou as seguintes irregularidades, praticadas no exercício de 2005: ausência de licitação para locação de veículos; não arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e gastos sem comprovação.
O ex-prefeito alegou em defesa que irregularidades citadas ocorreram por falhas técnicas e contábeis, não suficientes para condenação por improbidade, ficando descartada a existência do dolo, de dano ao erário e enriquecimento ilícito.
Em um trecho da sentença, o juiz Rusio Lima de Melo afirma que a ordenação de despesa sem a devida comprovação da origem e sem justificativa perante o Tribunal de Contas e no próprio processo judicial é causa dolosa de dano ao erário e que sujeita o gestor responsável pela conduta às penalidades da Lei de Improbidade Administrativa, por violação aos princípios da Administração Pública.
O magistrado destacou, ainda, que o desvio da aplicação da verba pública, inclusive, no caso de inexistência de comprovação de despesas efetuadas, configura ato de improbidade. "A não observância dos ditames constitucionais contidos no artigo 37, inciso XXI e na Lei n. 8.666/93, artigo 2º, caracteriza ato de improbidade administrativa previsto no artigo 10, inciso VIII, da Lei de Improbidade Administrativa, em virtude da não possibilidade da busca do melhor preço em prol da Administração Pública."
Em 2018, Edilson Pereira teve condenação mantida por crime de responsabilidade em Coremas. A Câmara Criminal do TJBP manteve a pena do ex-gestor por ter admitido pessoal para exercer funções da Administração Pública Municipal, em desacordo com a legislação, com a justificativa de suprir necessidade temporária e excepcional interesse público.
Na Ação Penal, o Ministério Público afirmou que o ex-prefeito do Município de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira, contratou 147 servidores públicos, em 13 de agosto de 2011, porém, as contratações não se enquadravam nos casos enumerados no artigo 2º da Lei Municipal 002/1999.

domingo, 10 de maio de 2020

Adriano Galdino mantém mesmo valor de verba de gabinete na Assembleia Legislativa da Paraíba

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, não aderiu ao aumento da verba indenizatória. O reajuste foi aprovado em outubro de 2019 e entrou em vigor em janeiro deste ano.
Mesmo assim, Adriano Galdino manteve os gastos em R$ 25 mil. A informação de que houve alta de R$ 25 mil para R$ 40 mil nas verbas dos deputados intrigou a população.
A assessoria da Assembleia Legislativa da Paraíba confirmou que a resolução foi editada em fevereiro para tornar mais rígida a prestação de contas, sem alteração de valores. (com ClickPB)