Caso Expedito: Atirador já estaria preso e com identidade resguardada para polícia chegar ao mandante

Informação que chega dá conta de que o atirador que matou o ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, já estaria preso. A identidade do criminoso, no entanto, estaria sendo preservada para que a polícia possa chegar até o mandante sem que as investigações sejam atrapalhadas e que o crime chegue a ser elucidado. Informa o Fonte83...

O atirador estaria encarcerado e, através de seu depoimento, a polícia deve chegar ao mentor do crime em pouco tempo, conforme as informações. Expedito foi assassinado nessa quarta-feira (9), no bairro de Manaíra, em João Pessoa. O homem que efetuou dois disparos estava em uma morto. O crime ocorreu por volta das 9h.

O corpo do ex-prefeito, que estava sendo velado na Prefeitura de Bayeux, foi sepultado às 16h,

Cícero Lucena já tem duas mulheres confirmadas para seu secretariado: Socorro Gadelha (Habitação) e Armérica Castro (Educação).

O prefeito eleito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), já tem dois nomes confirmados para sua equipe de secretários que assumirá em janeiro de 2021. O primeiro deles é o de Socorro Gadelha, secretária de Habitação Social anunciada no mesmo dia em que o gestor revelou sua equipe de transição. O segundo nome vem dessa lista. Se trata da (sua cunhada) professora América Castro, que assumirá a secretaria de Educação.

Cícero delegou a América carta branca para trabalhar na transição da Educação municipal. Pelas credenciais e missões dadas à professora, fica consolidado que ela será a próxima secretária de Educação. A professora já foi secretária adjunta da Educação de Estado em 1994, secretária executiva da Educação de 2003 a 2005 e de 2007 a 2009, secretária de Estado da Educação e Cultura em 2006, e secretária municipal de Educação de Sapé de 2009 a 2012. Ela também atuou como secretária adjunta de Educação na gestão de Luciano Cartaxo.

João Azevêdo nomeia professora Célia Regina, a mais votada da lista tríplice, como nova reitora da UEPB

O governador João Azevêdo nomeou a nova reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a professora Célia Regina (foto), e a vice-reitora, professora Ivonildes da Silva, que encabeçam a lista tríplice resultante da consulta feita junto à comunidade universitária. O ato da nomeação será publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11).

As professoras Célia Regina Diniz e Inovildes Fonseca obtiveram um percentual de 44,54% do total de votos da comunidade universitária da UEPB, recebendo 388 votos dos docentes, 283 dos técnicos administrativos e 2.027 dos discentes no dia da consulta prévia, realizada em 21 de outubro. Elas terão um mandato de quatro anos 2021-2024.

Definida pelos Conselhos Universitário (Consuni) e de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), a lista tríplice  também integra os nomes do professor Carlos Enrique Ruiz Ferreira e da professora Maria Isabelle Silva Dias Yanes, que alcançaram 20,97% dos votos, ficando em 2º lugar; e do professor José Etham de Lucena Barbosa e professora Valdecy Margarida da Silva, que ficaram no 3º lugar com 16,97% dos votos.

Presidência da Câmara: PSL declina da disputa para apoiar Aguinaldo Ribeiro

O PSL, partido do deputado federal Julian Lemos, deve fechar questão em torno do nome do deputado federal paraibano, Aguinaldo Ribeiro (PP), para presidência da Câmara dos Deputados, que seria o nome indicado pelo atual presidente Rodrigo Maia (DEM). A informação é do colunista na CNN Brasil, Igor Gadêlha.

Segundo ele, um acordo fechado em uma reunião entre dirigentes da sigla com Rodrigo Maia na última terça-feira (08), em Brasília, teria sacramentado a articulação. O PSL inicialmente iria lançar a candidatura de Luciano Bivar, mas decidiu apoiar Aguinaldo. “Estamos dispostos a apoiar Aguinaldo”, disse Bivar à CNN.

Confira o vídeo abaixo:

Odon Bezerra não descarta nome de Léo para disputar uma vaga na Câmara Federal em 2022

O vereador eleito este ano para a Câmara Municipal de João Pessoa, Odon Bezerra não descartou nesta quarta-feira (9) a  possibilidade do seu sobrinho, o vice prefeito Léo Bezerra disputar uma vaga para a Câmara Federal nas eleições de 2022. “Léo é um político em ascensão e vai crescer ainda mais ao lado de Cícero Lucena o que, com certeza, vai lhe credenciar para disputar uma vaga de deputado Federal”, disse Odon Bezerra durante entrevista ao Programa Rede Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.

Ainda durante a entrevista, Odon Bezerra garantiu que vai realizar na Câmara de João Pessoa o mesmo trabalho que realizou enquanto esteve à frente dos Procons de João Pessoa e do Estado. “Vou lutar para garantir o direito de todos os cidadãos porque durante a campanha eu visitei várias comunidades e pude  perceber os problemas de cada um e vou trabalhar para resolver todos eles”, afirmou.

Sobre à pandemia da Covid-19, o parlamentar disse ser contra a reabertura das escolas e defendeu que  a população  não relaxe com relação às medidas sanitárias e preventivas em relação à doença. “Não podemos baixar a guardar, pois  os casos estão aumentando a cada dia”, alertou.

Ricardo Barbosa anuncia que já oficializou a João Azevedo que será candidato a deputado federal em 2022

"Serei candidato a deputado federal (em 2022). Não disputarei mais a cadeira que ocupo na Assembleia Legislativa. Já comuniquei ao governador João Azevedo e oficializei minha candidatura à Câmara dos Deputados", anunciou ontem o deputado Ricardo Barbosa, líder do Governo na ALPB. 

Barbosa adiantou também que deixará o PSB, assim que for aberta a janela partidária (em meados de 2022). "Eu não sou oficialmente do Cidadania. Mas integro a base do governo e me sinto como se fosse do Cidadania. Vou me filiar ao Cidadania", acrescentou.

João Azevêdo entrega cinco furgões e um ônibus para a Secretaria da Administração Penitenciária

O governador João Azevêdo entregou, nesta quarta-feira (9), no Centro Administrativo Estadual, em João Pessoa, cinco furgões e um ônibus para transporte de reeducandos na Paraíba. O reforço da frota da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) é resultado de doação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e representa um investimento superior a R$ 1,3 milhão. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também recebeu um relógio confeccionado pelo projeto Marcenaria de Móveis Rústicos, do sistema prisional de São João do Cariri. 

Na oportunidade, o gestor destacou os investimentos viabilizados pelo Governo da Paraíba para garantir melhores condições de trabalho para os órgãos que integram as forças de segurança. Ele também ressaltou as ações da gestão para fortalecer as políticas de inclusão social em vários segmentos. “O trabalho desenvolvido pela Secretaria da Administração Penitenciária tem recebido o reconhecimento nacional, o que tem resultado em frutos positivos para o Estado. Além disso, temos investido em tecnologia e no fomento de políticas públicas que contemplam desde a etapa da audiência de custódia até a reinserção na sociedade, oferecendo a chance da reintegração”, comentou.

O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, afirmou que os veículos atenderão as regiões do Litoral, Agreste e Sertão. “Essa é uma ação fundamental dentro do processo de ressocialização. Os veículos são extremamente confortáveis tanto para os policiais penais, quanto para os próprios reeducandos. O ônibus vai ficar em João Pessoa, onde temos a nossa força tática penitenciária que realiza a maior parte das escoltas estaduais e interestaduais, e os furgões ficarão na Capital, em Campina Grande e no Sertão”, explicou. 

Os veículos atendem às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Segurança Pública (CNPCP) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O ônibus possui capacidade para 28 internos, dois compartimentos de cela e são equipados com sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), sistema de sinalização acústica e visual, além de adaptações no compartimento de escolta, permitindo melhor posicionamento dos policiais penais e melhor acompanhamento dos deslocamentos.

Os secretários de Estado Jean Francisco Nunes (Segurança e da Defesa Social); Jacqueline Gusmão (Administração); e João Paulo Barros (executivo da Administração Penitenciária) também acompanharam a entrega dos veículos.

Tombamento de prédios antigos/históricos começa a gerar polêmica em Itaporanga

Tombamento de prédios históricos sempre gera polêmica aonde acontece. Para muitos, o tombamento é uma sentença de desvalorização: fica-se submetido à burocracia municipal para trocar uma janela ou instalar um ar-condicionado. Para os defensores da medida, o patrimônio cultural de cada comunidade pode ser considerado a sua cédula de identidade. 

Em Itaporanga, Vale do Piancó, o debate não seria diferente e o assunto já circula nos bastidores com a tramitação de um projeto de lei de Proteção ao Patrimônio Histórico para realizar o tombamento de construções antigas com valor cultural para o município, como residências, templos, igrejas e outros prédios antigos, ou seja, proteger esses locais. 

O texto não só obriga os proprietários a custearem a vistoria e as intervenções necessárias em casos de constatação de riscos nos prédios, mas também prevê multa para aqueles que não cumprirem essas obrigações. "É mais uma despesa para cima do proprietário", reclama um proprietário. "Outro problema com o patrimônio histórico é que, quando você quer fazer uma reforma que ficaria em R$ 5 mil, as empresas quando descobrem que é um imóvel tombado, cobram R$ 15 mil". 

Contrários, proprietários alegam que a ação limitaria as intervenções e encareceria a manutenção dos imóveis. Uma advogada consultada pelo blog, justificou a posição contrária ao tombamento com uma possível desvalorização dos imóveis, afirmando que esta pode chegar a 70%, e que o fato de o local ter que ser preservado com recursos próprios, pode até deixar dívidas para os herdeiros.

Já há catalogados diversos imóveis que seriam de interesse de preservação na cidade. Empresários e comerciantes acreditam que os imóveis da lista, caso venham a ser tombados, possam atrapalhar o desenvolvimento comercial na região central já que esses prédios não poderiam, após o tombamento, sofrer modificações. 

Há construção que estampa os anos de abandono na pintura descascada e nas madeiras em decomposição é exemplo de uma polêmica comum. De um lado, protetores de imóveis importantes pela relevância histórica, arquitetônica ou cultural. De outro, donos de prédios que se dizem sem condições de conservar as construções. O debate promete esquentar nos próximos meses. 

Imagem da Escola Simeão Leal, na entrada antiga do município quando se chamava Misericórdia.

Imagem do Mercado Público, da década de 1970 e atual. Abaixo, confira outras imagens...

Carga com quase 1 tonelada de cocaína apreendida em Catolé do Rocha está orçada em mais de R$ 30 milhões e seria distribuída na Paraíba e estados vizinhos

A maior apreensão de drogas do ano, na Paraíba, uma carga com 752 quilos de cocaína que foi apreendida quando era transportada em um avião, no início da tarde desta quarta-feira (9), em Catolé do Rocha, Sertão da Paraíba ainda tem sua origem desconhecida. Ao todo foram apreendidos 690 tablets que totalizam em valor de mercado mais de R$ 30 milhões. 

Avião com 300kg de cocaina cai em São Paulo e filho de ex-senador paraibano morre

A mais ou menos três semanas a trás uma aeronave com "talco", caiu em São Paulo, o piloto era o filho do proprietário do Lojão Rio do Peixe, ex-senador Deca do Atacadão. Agora a polícia militar apreende 1 tonelada no Sertão. Qualquer ligação entre os casos seria mera coincidência? 

Marcelo Gonzaga, filho do ex-senador José Gonzaga Sobrinho, mais conhecido como Deca do Atacadão (PSDB), morreu após o avião que pilotava cair em São Pedro, cidade do interior do estado de São Paulo. A polícia encontrou cerca de 300 kg de cocaína na aeronave. Vítima, assim como sua família, são do estado da Paraíba, onde seu pai é considerado um dos homens mais ricos.

Marcelo pilotava um avião de pequeno porte que caiu no sábado (14), em São Pedro. Sozinho na aeronave, ele morreu na tragédia. Segundo o site PBAgora, o caso foi registrado na Delegacia de São Pedro e a investigação terá o apoio da 2ª Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) e da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic).

Na apreensão de hoje, o major Isaú informou que a investigação segue em andamento para descobrir a origem dos entorpecentes e o mandante responsável pelo crime. A apreensão foi realizada pelo 12º Batalhão e 6ª Companhia do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar da Paraíba. A suspeita é de que a aeronave tenha partido de Sorocaba, em São Paulo.

A droga estava armazenada dentro de caixas de papelão e imprensadas em papelotes com o timbre de um touro na frente com o nome 'Chicago Bulls'. 

Após uma revista, foram detidos piloto, copiloto e outros dois suspeitos que estavam no avião. Quatro suspeitos que estavam na aeronave foram presos em flagrante. Um deles tem 57 anos e é do Rio de Janeiro. Outro de 30 anos e é de Minas Gerais. Já outros dois de 42 anos e 32 anos são de São Paulo. Os acusados revelaram que a droga foi trazida da Bahia, mas não quiseram adiantar detalhes sobre o destino do entorpecente.

Confira o vídeo feito pela Polícia Militar sobre o caso:

Cícero Lucena encontra ministérios de portas abertas em Brasília; Prefeito está acompanhado do deputado Ricardo Barbosa...

Cícero Lucena tem encontrado as portas escancaradas dos ministérios do governo federal. Na manhã desta quarta-feira (9), ele foi recebido pelo colega da época de Senado Vicente Alves de Oliveira, atual secretário nacional de Infraestrutura Turística, órgão do Ministério do Turismo.

Além do amigo Vicentinho, o ex-senador pelo Tocantins, Cícero também foi recebido pela paraibana Márcia Regina, chefe de gabinete da Secretária Executiva do Ministério do Turismo. O deputado Ricardo Barbosa, líder do Governo João Azevedo, acompanhou o prefeito eleito.

Também do paraibano Higino Vieira, secretário Executivo-Adjunto da Infraestrutura Turística. Cícero cuida de encaminhar emendas, cujo prazo se encerra sexta-feira (11), para garantir investimentos em 2021 na Capital. 

Cícero Lucena se reúne com direção do Instituto Butantan para articular parceria pela vacina Coronavac

O prefeito eleito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), visitou nesta terça-feira (08), o Instituto Butantan, em São Paulo, para articular a parceria pela vacina Coronavac. Cícero Lucena foi recebido pelo presidente do Conselho Curador da Fundação Butantan e Diretor do instituto, Dimas Tadeu Covas. 

Na reunião, o prefeito eleito tratou sobre os primeiros passos para a consolidação de um acordo entre o governo da Paraíba e Instituto para aquisição da vacina do novo Coronavírus. O governador João Azevedo (Cidadania) anunciou na última sexta-feira (07), que já havia iniciado o processo de negociação para a aquisição das doses de vacina contra a covid-19 com o Butantã e o Governo de São Paulo.

“O primeiro diálogo foi muito promissor e passarei as informações para o governador, João Azevedo, para que possamos formalizar um acordo entre o Executivo Estadual e o Instituto Butantan”, disse Cícero. A parceria entre o governo da Paraíba e o Butantan é um reforço ao plano nacional de vacinação que deve ser anunciado em breve pelo Ministério da Saúde.

A vacina Coronavac é produzida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. A vacina está na fase final de testes e aguarda registro e autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Gaeco deflagra nova fase da Operação Calvário e prende irmão do ex-governador Ricardo Coutinho em João Pessoa

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO/MPPB) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (9), da Operação Calvário – Décima Fase. O irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, foi preso durante a nova fase da operação. 

O mandado de prisão preventiva de investigado é decorrente do não cumprimento de medida cautelar, qual seja, o monitoramento eletrônico. Além do mandado de prisão, dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em João Pessoa e Bananeiras.

O objetivo da operação é dar continuidade às investigações inerentes à atuação de organização criminosa, por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS), para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado.

Investigação

As investigações da Operação Calvário, iniciadas em 2018, buscavam apurar irregularidades praticadas na Paraíba por organização criminosa composta por Organizações Sociais (OS), empresas comerciais e agentes públicos e políticos. Os trabalhos investigativos são conduzidos por diversos órgãos de combate à corrupção no Estado, que atuam em fases específicas da Operação, conforme a origem dos recursos públicos envolvidos.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação, o Governo da Paraíba empenhou R$ 2,4 bilhões, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.

A décima fase da Operação Calvário tem por objetivo robustecer o conjunto probatório de situações detectadas nas fases anteriores, principalmente no tocante aos crimes de ocultação patrimonial e de lavagem de dinheiro.

Impacto social

As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba. O trabalho conta com a participação de 2 auditores da CGU e de 12 servidores do GAECO/MPPB.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

No F5: Leo Bezerra garante que terá diálogo constante com vereadores da CMJP e sobre a transição disse que ainda falta muita coisa

O vice-prefeito eleito de João Pessoa, Leo Bezerra (Cidadania), em entrevista ao programa F5, da 89 Rádio Pop, nesta terça-feira (8), foi categórico ao afirmar que sabe bem o papel que irá exercer na administração municipal ao lado de Cícero Lucena (Progressistas). Leo garantiu que uma das suas prioridades será manter o diálogo com os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), independe do parlamentar ser de situação ou oposição.

“Estou muito tranquilo em relação a isso e eu sei bem qual o meu papel. Independente de secretaria ou não, eu vou cumprir o meu papel de vice-prefeito de João Pessoa, vou dialogar bastante com a Câmara Municipal. Eu senti falta dessa interlocução da Prefeitura com a Câmara e os dois poderes, juntos, podem construir muitas coisas. É nunca gostei de nada impositivo”, afirmou o vice-prefeito.

Leo, que atualmente ocupa vaga na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), também atua como vice-presidente da Casa e integra a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), destacou que ainda tem muito para fiscalizar e fazer na Capital. Conforme ele, ainda falta tratar do orçamento, que deve ser votado até o final deste mês para que a gestão Cícero e Leo possa fazer o trabalho a partir do ano que vem.

Sobre a transição que começou na semana passada e foi dividida em áreas, onde cada coordenador ficou responsável pelas informações das secretarias, que são encaminhadas ao prefeito e vice. De acordo com Leo, ainda faltam alguns dados serem disponibilizados pela atual gestão.

“A questão da Saúde, nós já visitamos o Trauminha, visitamos o Hospital do Valentina, tivemos reunião com o secretário Adalberto Fulgêncio e nós estamos aguardando ainda a papelada, o resumo geral por parte da prefeitura. Não é fácil, porque a máquina da prefeitura é muito grande e tomar pé dela em uma ou duas semanas é muito complicado. Mas, graças a Deus, temos uma equipe boa, com ex-secretários que são preparados para as funções que Cícero deu e nós estamos acompanhando tudo”, afirmou.

Leo ainda lembrou que os prefeitos anteriores tiveram de dois a três meses para realizar a transição da gestão, no entanto, devido à pandemia da Covid-19 e a consequente mudança das eleições municipais, a nova gestão em João Pessoa terá menos de 30 dias para se organizar. De acordo com o vice eleito, ainda faltam muitos dados da atual administração.

“A gente tá trocando o pneu verdadeiramente com o carro andando. No dia 1º de janeiro, Cícero já vai ter que estar sentado na cadeira tomando decisões do que abre e do que fecha, o que vamos fazer no combate à Covid-19 e nós precisamos desses números e não chegaram todos que nós solicitamos. Teve alguns ofícios que fiz que ainda não foram respondidos. Chegou hoje parte da Semob, parte da administração. Na saúde nós estamos dividindo por áreas e estamos dialogando. Na próxima semana acho que a gente já pode trazer como está sendo a transição em João Pessoa. Não é criticando o prefeito Luciano Cartaxo, que está com toda boa vontade, mas ainda falta muita coisa”, destacou.

Deputado Júnior Araújo defende que Sertão seja representado na chapa majoritária em 2022

O deputado Júnior Araújo (Avante) lidera um movimento para que a região do Sertão paraibano seja lembrado e representado no processo eleitoral das eleições de 2022. Segundo ele, os parlamentares que representam a região vão se reunir para reivindicar uma vaga na chapa majoritária e já uma articulação para que alcancem a tão desejada representatividade.

“O Sertão existe: Patos, Sousa, Cajazeiras e a região de São Bento estarão mobilizados nesse sentido como parte aliada do governador João Azevedo (Cidadania)”, avisou Júnior Araújo. O deputado informou ainda que há um pacto das regiões sertanejas ligadas ao governador do Estado para que o vice seja do Alto Sertão.

Governo revela qual o novo salário mínimo em 2021; veja o valor

O Governo Federal confirmou a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020. Segundo dados, o valor passou de 2,35% para 4,10%. O indicador é importante, uma vez que o resultado é utilizado para reajustar o valor do salário mínimo.

Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, foi detectado que houve um aumento no custo de vida e com isso, a remuneração foi reajustada. O aumento da inflação foi puxado principalmente pela disparada do preço dos alimentos. Produtos como o arroz subiram bastante e impactaram no resultado final.

Caso o índice se confirme até o ano que vem, quando for feito o reajuste, o piso salarial vai passar de R$ 1.045 para R$ 1.087,85 em 2021, o equivalente a um aumento de R$ 42,85. Como o novo valor do salário mínimo para 2021 será reajustado somente conforme a inflação, não haverá um ganho real por parte do trabalhador. Isso quer dizer que a remuneração nova não irá permitir que a pessoa compre mais coisas que antes, sendo garantido apenas a manutenção do poder de compra atual.

Vale ressaltar que a correção de acordo com a inflação está prevista na Constituição Federal e é obrigação da administração pública. Entre os anos de 2011 e 2019, houve uma política de aumentos reais do salário mínimo. Ou seja, o governo elevava o valor acima do que foi registrado pela inflação. Somente não houve aumento nos anos de 2017 e 2018. A justificativa foi que o PIB retrocedeu em 2015 e 2016 e seria necessário um ajuste fiscal.

Em 2020, por exemplo, já não houve mais a política do ganho real. O governo reajustou o salário mínimo para R$ 1.045,00 baseado na inflação de 2019. Para 2021, a justificativa do governo foi a crise econômica provocada pelo novo coronavírus.

Cronologia do aumento

Em abril, Governo estipulou salário mínimo para 2021 em R$1.079

Em abril, o Governo Federal propôs no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que o piso salarial em 2021 seria de R$ 1.079. Acontece que o valor foi levando em consideração o INPC de 3,29%. Esse projeto de lei serve como base para que o governo elabore a proposta orçamentária para o próximo ano.

Em agosto, Governo estipulou salário mínimo para 2021 em R$1.067

Em 31 de agosto, quando o Governo enviou a proposta de orçamento para 2021, o Governo Bolsonaro propôs um salário de R$1.067 para 2021, ou seja, deixando o piso nacional sem aumento real pelo segundo ano seguido. O valor de R$ 1.067 leva em conta uma alta de 2,09% do INPC.

Em novembro, Governo estipulou salário mínimo para 2021 em R$ 1.087,85

Atualmente, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia revisou os índices. Agora, a pasta estimou um INPC de 4,10%, elevando, assim, a estimativa do salário mínimo para 2021 em R$ 42,85 em relação ao valor deste ano. Em setembro, a estimativa da secretaria era um INPC de 2,35%.

Sem aumento real

Em 2019, o governo acabou com a política de reajuste real do salário mínimo. Sendo assim, agora o valor salarial se limita a seguir a determinação da Constituição, que fala em preservação do poder aquisitivo do trabalhador.

O ganho real do salário mínimo foi implementado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) informalmente, em 1994, logo após a adoção do Plano Real. As gestões petistas oficializaram a medida.

Sem ganho real no salário mínimo, o governo consegue um alívio financeiro, uma vez que o aumento do salário mínimo reajusta automaticamente benefícios previdenciários e assistenciais. Para cada R$ 1 de aumento no valor do mínimo, o governo amplia em cerca de R$ 355 milhões as despesas por ano.

Poder de compra inalterado

O reajuste do salário mínimo varia de acordo com o aumento dos preços, registrados a partir das taxas de inflação. Ou seja, os trabalhadores receberão o poder de compra de reajustado conforme o índice de inflação (aumento geral no nível de preços).

Os cálculos do Dieese demonstram que mais de 49 milhões de brasileiros vivem com um salário mínimo. Atualmente, a remuneração mensal deveria ser de mais de R$ 4 mil reais por mês e não R$ 1.045,00. Para cálculo do salário mínimo, o governo considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e inflação do ano anterior.

João Azevêdo ouve a garantia do ministro Eduardo Pazuello de que vacinas contra a Covid-19 serão disponibilizadas em 60 dias

O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (8), por meio de videoconferência, de reunião do Fórum de Governadores do Brasil com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ocasião em que foram discutidas a aquisição de vacinas contra a Covid-19 e a logística de distribuição das doses no território nacional.

De acordo com o secretário executivo da Gestão da Rede de Unidades de Saúde do Estado, Daniel Beltrammi, que também participou da reunião, o Ministério da Saúde informou que já existem memorandos de entendimento para aquisição da vacina em fase adiantada com a Astrazeneca e Covax Facility e início de prospecções de compra com a Pfizer.

“O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ratificou a intenção de disponibilizar as vacinas que, eventualmente, tiverem o registro da Anvisa. Segundo ele, esse período levaria 60 dias. O governo brasileiro informou ter um memorando de entendimento para 8,5 milhões de doses da vacina da Pfizer no primeiro semestre e 61,5 milhões a partir do mês de junho. No que diz respeito ao Covax Facility, consórcio da Organização Mundial da Saúde, o Brasil fez um aporte de R$ 830 milhões, mas ainda não há uma definição das vacinas eleitas. O Brasil fez uma opção de compra de R$ 1,2 bilhão da Astrazeneca, vacina da Fiocruz, que teve alguns contratempos na sua fase três e agora vai concluí-la para apresentar a documentação para registro”, explicou.

Beltrammi também afirmou que a logística de distribuição das doses das vacinas e de seringas também entrou na pauta de discussões da reunião. “O ministro informou que amanhã haverá uma reunião sobre a logística de distribuição, principalmente, em relação à malha aérea, e informou que já há uma aquisição realizada de 130 milhões de seringas”, falou.

Ainda segundo o secretário executivo da Saúde, as reuniões para debater a imunização dos brasileiros contra a Covid-19 devem ser intensificadas a partir de agora. “Ainda ficou pactuado que ocorrerão reuniões com maior periodicidade com as equipes de Saúde dos Estados e também foi solicitado que o Ministério da Saúde pudesse fazer um aperfeiçoamento da comunicação sobre o plano de vacinação para deixar mais claro para a população brasileira”, finalizou.

Prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, tem reeleição homologada pelo TSE...

Reeleito com 52% dos votos, o prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira (Cidadania), teve a reeleição homologada em sessão virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa segunda-feira (7).

O resultado da eleição, que aconteceu em 15 de novembro, estava sub judice, após o prefeito ter a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Ricardo Pereira obteve votos favoráveis de todos os ministros: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Felipe Salomão, Mauro Luiz Campbbel Marques, Sergio Silveira, além do relator Tarcísio Vieira de Carvalho.

Maia conversa com PSL para garantir vitória de Aguinaldo Ribeiro na sua sucessão; O paraibano migraria para o PSL em seguida...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definitivamente declarou guerra explícita ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), buscando colocar no lugar que hoje ocupa o paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), seu mais próximo aliado e fiel escudeiro.

Maia já vinha costurando o apoio de partidos de esquerda, como o PV, Rede, PSB, PDT, PCdoB, PT e PSOL para derrotar o postulante do Planalto, Arthur Lira (PP-AL), que rachou com Aguinaldo Ribeiro, deixando o paraibano à deriva no seu próprio partido.

E, segundo informações da CNN Brasil, Maia vem conversando com o deputado Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, antigo partido de Bolsonaro. O presidente da Câmara busca o número suficiente de votos para derrotar Arthur Lira já no primeiro turno do pleito. Ele precisa de 330 votos para realizar o feito.

Em contrapartida Bivar retiraria seu nome da disputa e Aguinaldo Ribeiro migraria para o PSL. Uma acomodação política que, certamente, incomodaria, ou já está incomodando Bolsonaro e seus aliados – principalmente o Centrão. Caso venha a ser consolidado o acordo, a possibilidade de o paraibano sair vitorioso crescerá de forma exponencial.

Encontro dos vices: Leo Bezerra e Manoel Júnior dialogam sobre transição

O vice-prefeito eleito de João Pessoa, Leo Bezerra (Cidadania), se reuniu na manhã desta segunda-feira (07) com o vice-prefeito, Manoel Júnior (Solidariedade). Na ocasião, os dois conversaram sobre o processo de transição.

Manoel destacou o quanto o vice-prefeito eleito pode contribuir, com sua juventude e relação amistosa, com o Governo de Cicero Lucena. O atual vice-prefeito da capital e prefeito eleito de Pedras de Fogo, ressaltou obras e ações estruturantes como o projeto de asfaltamento da cidade, a obra da Falésia e Cabo Branco e ações na Saúde, sobretudo no Hospital Santa Izabel, todas com as quais ele contribuiu com recursos de Emenda Parlamentar, ainda como deputado federal.

Já Leo Bezerra disse que a conversa foi muito tranquila e dentro de uma normalidade da transição. Acompanhado pelo senador Diego Tavares (Progressistas), o vice-prefeito eleito destacou a experiência de Manoel Júnior, como deputado federal, prefeito de Pedras de Fogo e vice-prefeito de João Pessoa por duas vezes. “Conversamos sobre projetos que estão em andamento em João Pessoa e como nós, eu e Cicero Lucena, podemos e devemos dar continuidade a estas obras para melhorar a vida da população, sobretudo daqueles que mais precisam”, arrematou.

Governador participa de formatura de aspirantes a oficial do Corpo de Bombeiros Militar

O governador João Azevêdo participou, neste sábado (5), no Centro de Educação da Polícia Militar, em João Pessoa, da formatura de 28 aspirantes a oficial do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), sendo oito da Paraíba, 11 do Rio Grande do Norte e nove de Alagoas. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual foi homenageado pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba pelo trabalho de valorização da corporação.

Na oportunidade, o gestor parabenizou os formandos e destacou o compromisso que os novos aspirantes assumem de ajudar a sociedade em um momento de enfrentamento à pandemia do coronavírus. “Vocês são pessoas especiais, se esforçaram bastante, superaram todos os desafios para chegar a esse momento de formatura e terão  uma missão maior, que precisa de gente dedicada e comprometida para nos ajudar nesse objetivo maior de salvar vidas, lema do Corpo de Bombeiros. O cuidar das pessoas é uma obrigação de todas as instituições do governo, esse é o nosso foco e vocês passam a fazer parte dele”, frisou.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, coronel Marcelo Araújo, evidenciou o momento especial de formatura em que a corporação amplia seu efetivo e disponibiliza à sociedade profissionais capacitadas para atuar nas forças de segurança. “Os novos oficiais serão distribuídos por todo o Estado e terão a missão de instruir a tropa, atuar na parte de gestão e transmitir o conhecimento que eles tiveram ao longo de três anos de curso. A nossa instituição tem uma credibilidade altíssima em todo o país e graças aos investimentos do Governo do Estado em equipamentos e em recursos humanos conseguimos levar mais tranquilidade à sociedade”, falou.

Os 28 novos aspirantes a oficial que concluíram o Curso de Formação de Oficiais (CFO), também intitulado de Curso de Engenharia de Segurança Contra Incêndio e Pânico, passaram por 86 disciplinas que somaram 4005 horas de aula que foram iniciadas no dia 11 de abril de 2018 e concluídas no dia 4 de dezembro deste ano.