sábado, 30 de março de 2019

Com Cássio fora de cena, oposição paraibana tem nova líder para comandar grupo...

A senadora e o jornalista Ricardo Pereira, em seu apartamento em João Pessoa.
Com a saída de cena do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB), após derrota ano passado, a oposição tem uma nova líder: a senadora Daniella Ribeiro (Progressista). Trata-se de um novo panorama no estado em que o Clã Ribeiro: incluindo aí o deputado federal Aguinaldo e o vice-prefeito campinense Enivaldo (irmão e pai de Daniella), assume o espaço que até o ano passado era ocupado pelo Clã Cunha Lima.
Daniella já começou a traçar os planos para as eleições municipais de 2022, com um encontro promovido com os deputados de oposição na Assembleia Legislativa. Eles saíram radiantes da conversa, ontem (29), no apartamento da senadora para marcar o passo e o compasso do que será a nova oposição no estado a partir de agora, sob a liderança de Daniella.
Daniella desempenhou um excelente mandato no parlamento estadual e tá fazendo bonito também em Brasília, no Senado Federal onde já chegou se firmando como líder do Progressistas. De fato, o protagonismo será da senadora e ela não entrará no confronto direto com o grupo do ex-governador Ricardo Coutinho. Pelo contrário, continuará com imagem construtiva como nova líder da oposição no estado. 

Democratas tem novo líder em Bayeux e prepara articulações para eleições 2020

Durante a convenção municipal do Democratas em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa, na última quinta-feira (28) Leo Micena foi eleito o novo presidente da legenda. A liderança, que já possui histórico na política local foi o terceiro colocado nas eleições para prefeito do município, em 2016. Ele ocupava a presidência da comissão provisória do DEM, em Bayeux.
O DEM é um dos maiores partidos do município e já conta com vários pré-candidatos a vereador e tem Leo Micena como pré-candidato a prefeito. Foram eleitos também os outros membros do diretório municipal, na convenção que aconteceu em uma casa de recepções, no bairro Jardim Aeroporto, em Bayeux.

Zé Armando acerta ingresso em novo grupo político visando a disputa eleitoral de 2020 em Itaporanga

Neto e um dos herdeiros políticos do ex-prefeito Will Rodrigues, por dois mandatos em Itaporanga, Zé Armando acertou o ingresso num dos grupos coordenados pelo jornalista Ricardo Pereira visando a disputa eleitoral de 2020 para uma das onze cadeiras na Câmara Municipal. Os dois conversaram na tarde deste sábado (30), em João Pessoa, oportunidade em que saiu o entendimento. Zé Armando ficou na primeira suplência da coligação PP/PEN (hoje Patriota)/PT, nas eleições de 2016.
Liderança com forte penetração na juventude itaporanguense, Zé Armando disse que chega para ajudar na construção de um projeto de renovação da política local. "Conheço de perto o trabalho de Ricardo e fiquei envaidecido com o convite feito para somar nesse projeto. Tivemos uma conversa bastante proveitosa e junto com outros companheiros, que estamos mantendo contato, vamos oferecer a Itaporanga uma opção de verdadeira representatividade da população", comentou.
O jornalista, por sua vez, diz que tem mantido contato constante com outras lideranças e que nas eleições vindouras o grupo terá um leque de candidaturas dignas, muito bem situadas em dois blocos de candidatos a vereador. Ele afirma que é difícil lutar contra o sistema, mas vem junto com outros companheiros abnegados, como o advogado Neto Ferreira há algumas eleições fazendo esse trabalho de conscientização da política. 
"Zé Armando é um jovem promissor na política local e um reforço considerável para qualquer projeto em discussão visando o futuro de Itaporanga. Além, claro, de trazer junto a força do seu avô Will Rodrigues, um amigo por quem tenho maior respeito e referência em nossa terra", pontuou Ricardo que promete mais novidades para as próximas semanas.

Mais uma baixa na base de apoio do prefeito Divaldo Dantas: Após Neném deixar a liderança na câmara, Romildo do Leite acaba de romper com o gestor...

Depois de ver o vereador Neném de Adailton (MDB) entregar a liderança da base de situação na câmara, o prefeito de Itaporanga Divaldo Dantas (PSB) teve mais uma baixa neste sábado (30). a informação que acaba de chegar ao blog dá conta que o vereador Romildo do Leite (PMN) teria rompido com o gestor municipal. Romildo (foto) teria enviado a notícia e o motivo ao prefeito pelo ouvidor municipal, Damião Barros.  
O prefeito vem recebendo inúmeras críticas da população pela condução como tem gerido o município, muito aquém do que prometera em campanha levando a ficar numa aferição abaixo dos gestores que passaram antes dele pela prefeitura. Todos são unânimes em atestar que Divaldo não imprime uma gestão eficiente, com uma marca própria, o que tem rendido uma rejeição qualificada em grande escala e pontual perante a população.
Os antenados nas bastidores do Paço Municipal, inclusive, informam que haverá mais baixa na bancada de sustentação na câmara nos próximos dias. "Anote aí, que mais dois vereadores vão deixar a base de apoio do prefeito", disse-me uma fonte com circulação rotineira nos corredores do Paço. Então, vamos aguardar!

Dr. Érico articula expansão de projetos e reformas de escolas na região de Patos

Deputado estadual pelo Cidadania (ex-PPS), Dr. Érico esteve reunido, nesta sexta-feira, 29 de março, com o secretário executivo de Estado da Educação, Arthur Viana, para tratar de assuntos pertinentes a 6ª Região de  Ensino do Estado.
“Nesta sexta-feira (29), fiz minha primeira visita ao secretário executivo da Educação, Arthur Viana. Tratamos da expansão e reforma de escolas em Patos e demais municípios da 6ª Região, e conversamos sobre como potencializar projetos como Giramundo e Escola Cidadã, sem esquecer da sempre necessária valorização dos profissionais da educação”, comentou Dr. Érico.
Aliado com saúde e infraestrutura, a educação é uma das bandeiras de luta do mandato de Dr. Érico Djan. “É a base de tudo”, definiu o parlamentar, para concluir: “Através da educação vem a saúde, o desenvolvimento econômico e social da região. Essa é uma bandeira que levaremos com muita luta e muita garra”.

Após reunião com detector de metal e proibição de celular, Cartaxo decide manter Adalberto na PMJP

Após o vazamento do áudio onde o prefeito Luciano Cartaxo (PV) aparece em uma conversa pra lá de suspeita com os secretários Adalberto Fulgêncio e Diego Tavares, uma crise se instalou na Prefeitura de João Pessoa. Adalberto, que ocupa atualmente a Secretaria de Saúde do município e é apontado aos quatro ventos como suposto “traidor”, apenas não foi demitido por um motivo: não se sabe o tamanho da artilharia dele. 
Cauteloso sobre um possível estoque de gravações do auxiliar e, até então, aliado de primeira hora, Cartaxo decidiu manter o inimigo por perto. O prefeito chegou a reunir a equipe a portas fechadas. Secretários tiveram que passar por detector de metal e não foi permitido portar celular. No encontro, curiosamente, Adalberto Fulgêncio foi o que mais falou, como se quisesse justificar algo. 

ParlaNordeste: Adriano defende aumento das prerrogativas das Assembleias durante encontro de presidentes

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, participou, nesta sexta-feira (29), do 3º ParlaNordeste – Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste. Os chefes dos Legislativos estaduais se reuniram com o objetivo de estreitar as relações e juntos buscarem soluções para problemas comuns aos estados da região.
O encontro aconteceu na cidade de São Luís, na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALMA), e contou com a presença dos nove presidentes das Assembleias dos estados nordestinos. Além de promover o debate a respeito de temas como o Pacto Federativo e a reforma da Previdência, o presidente, Adriano Galdino, propôs aumentar as prerrogativas das Assembleias Legislativas, ampliando assim o papel dos deputados estaduais na elaboração de propostas que trarão melhorias às vidas dos brasileiros.
“As Assembleias Estaduais precisam ser protagonistas do momento tão especial que vive o Brasil. E o parlamento estadual precisa está cada vez mais atuante, politicamente”, observou Galdino
A possível fusão do Banco do Nordeste com o BNDES também foi motivo de preocupação entre os parlamentares. Para o anfitrião do evento, o presidente da ALMA, deputado Othelino Neto, essa união não seria positiva para os nordestinos. “Achamos que a fusão do BNB com o BNDES será prejudicial ao Nordeste”, avaliou. Já o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, cobrou união do parlamento nordestino em prol do desenvolvimento da região. “Precisamos nos unir para que, assim que terminar essa grave crise no Brasil, possamos caminhar a passos largos”, afirmou.
Com base nas propostas apresentadas, todos os presidentes presentes ao evento assinaram a Carta São Luís, contendo os encaminhamentos de interesse da região Nordeste e do Poder Legislativo a serem apresentados à bancada federal nordestina e ao Governo Federal. Esse foi o terceiro encontro de presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste. Bahia e Ceará foram os estados que sediaram os eventos anteriores.

sexta-feira, 29 de março de 2019

Daniella Ribeiro reúne deputados de oposição em JP para discutir pauta comum

A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) reuniu deputados estaduais de oposição nesta sexta-feira (29), em João Pessoa. O objetivo da reunião foi tratar de assuntos da pauta comum da oposição e buscar diálogo para tratar questões de interesse dos paraibanos.
A senadora falou inicialmente sobre sua atuação no Senado Federal, onde é líder do Progressistas, e disse que está disposta a dialogar com a oposição para buscar melhorias para a Paraíba. Ela também falou sobre ações e projetos que pretende desenvolver no segundo semestre, bem como a visita a municípios paraibanos.
Compareceram à reunião os deputados Ranieri Paulino (MDB), Wallber Virgolino (Patriotas), Cabo Gilberto (PSL), Galego de Sousa (Progressistas), Dra Paula (Progressistas), Anderson Monteiro (PSC), Tovar Correia Lima (PSDB) e Camila Toscano (PSDB).

Presidente do PT/PB admite pela 1ª vez que partido não votou em Vené e que isso contribuiu para a derrota de Couto, na disputa para o Senado.

Presidente do PT/PB admite pela 1ª vez que partido não votou em Vené para senador e que isso contribuiu para a derrota de Couto
‘Dito e não feito’. Essa pode ser a definição do PT paraibano pois enquanto seu presidente estadual Jackson Macedo divulgava em julho de 2018, um áudio no qual fazia uma defesa calorosa da candidatura à época de Veneziano (PSB) ao Senado Federal, outros petistas pregavam o divisionismo da imagem de Vené da candidatura de Luiz Couto, também ao Senado.
Ontem em entrevista à imprensa Jackson avaliou como sendo um erro os petistas não terem abraçado o hoje senador mais votado em 2018, Veneziano Vital. “Deveríamos ter colado em Veneziano, como estratégia. Luiz Couto deixou de ser senador por causa de 30 mil votos”, disse Jackson admitindo que os petistas não votaram no candidato do PSB ao Senado. Nas eleições de 2018, Couto terminou em terceiro lugar atrás de Veneziano e Daniella Ribeiro.
Veja o resultado das urnas em 2018: Veneziano  PSB (Eleito), com 884.786 [24,63%]; Daniella Ribeiro PP (Eleita), com 831.701 [24,25%]; Luiz Couto PT, com 792.420 [23,10%]; e Cássio Cunha Lima PSDB, com 601.343 [17,53%].

Júnior Rufino assume comando do PSB em Emas com missão de preparar o partido para a disputa municipal de 2020

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Um dos mais atuantes vereadores na Câmara Municipal de Emas, Júnior Rufino acaba de assumir o comando do PSB local com a missão de preparar o partido para a disputa municipal de 2020. Vereador da base de oposição no município, Júnior tem feito com competência seu trabalho em defesa dos trabalhadores e das ações para beneficiar a população local. 
Seja na tribuna da câmara, nas ruas da cidade, na zona rural ou em João Pessoa, lá está o vereador sempre com demandas sendo solicitadas em prol de Emas. Muitas das quais que não tem tido a atenção devida da gestão municipal, mas que Júnior Rufino tem encontrado boa recepção nas secretarias e órgãos do estado, em João Pessoa.
E assim vai travando luta em que a população lhe depositou toda confiança para representá-la como se deve. E uma nova etapa se aproxima, com as eleições de 2020: "Preparar o partido para as eleições 2020. promover filiações, formar os melhores quadros políticos, criar um programa de governo compatível aos anseios do povo, não podemos desistir de lutar por uma Emas melhor. Ainda há esperança!", pontuou o vereador.

Sertão ganha Cia da Polícia Militar para combater crimes ambientais na região

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, inaugurou oficialmente nesta quinta-feira (28) a base da 3ª Companhia de Polícia Ambiental, que tem a missão de reforçar a prevenção aos crimes contra o meio ambiente, no Sertão. A 3ª CPAmb fica sediada em Patos e conta com mais de 25 policiais militares.
“A missão do batalhão ambiental é dobrada. Além de ter a sua missão especifica, contribui de forma decisiva na redução dos crimes letais e patrimoniais. Chegamos a Campina Grande com a 2ª Companhia e tínhamos esse sonho de chegar ao Sertão com a 3ª Companhia, sendo hoje uma realidade. Essa construção pertence a esses policiais que nos orgulham e a todos os paraibanos do Sertão”, destacou o comandante-geral, após descerrar a placa que marcou a inauguração.
A 3ª CPAmb atua há um ano mas sua base foi inaugurada oficialmente agora, em solenidade que reuniu policiais que atuam em vários batalhões do Sertão. A Companhia apoia as demais unidades militares nas ações nos 92 municípios da região.

​Deputada de 25 anos viraliza na internet ao questionar ministro da Educação: "Cadê os projetos?"​

Uma deputada de 25 anos se destacou após fazer um bombardeio de perguntas e críticas ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, nessa quarta-feira (27) durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados. A paulista Tabata Amaral (PDT) cobrou uma proposta do ministro para a área, chamou-o de incapaz e sugeriu a ele que, diante da falta de projetos, pedisse demissão do cargo: "Mude de atitude ou saia do cargo".
O vídeo viralizou e se tornou um dos assuntos mais comentados do Twitter. Confira no vídeo a seguir, a situação que deixou o ministro sem reação.

Ex-ministro afirma que prefeituras vão fechar com Reforma da Previdência

Se a Reforma da Previdência passar do jeito que está as Prefeituras vão fechar as portas. O alerta foi feito na tarde desta quinta-feira (28) pelo ex-ministro dos Governos de Lula e Dilma. " Como é que as prefeituras vão sobreviver sem receber recursos financeiros da Previdência Social'?, indagou o ex-ministro.
"Todo mundo sabe que é festa numa cidade quando a Prefeitura paga ao servidores porque o dinheiro que essas pessoas recebem e aquece e impulsiona a economia local e isso corre o risco de não acontecer mais caso a Reforma da Previdência seja aprovada como está sendo apresentada e defendida pelo presidente Jair Bolsonaro", alertou.
Ainda segundo o ex-ministro com a Reforma da Previdência o presidente da República está propondo que as pessoas fiquem mais tempo no mercado de trabalho e com isso não irão abrir vagas para as pessoas mais jovens .

quinta-feira, 28 de março de 2019

Rompimento? Neném de Adailton entrega liderança da base do prefeito Divaldo Dantas, na câmara de Itaporanga.

A plateia que assistia a sessão ordinária, na noite desta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Itaporanga foi surpreendida com o anúncio do vereador Neném de Adailton (MDB) de que estaria entregando a Liderança da Base de Sustentação do prefeito Divaldo Dantas, na Casa. A notícia correu feito rastilho de pólvora na cidade, já que hoje não houve transmissão via rádio da sessão.
Ex-presidente da câmara, Neném justificou sua decisão dizendo que não tinha condições de continuar na função devido problemas de saúde e que, por conta disso, um outro edil com mais disposição de tempo para andar nas repartições, conferindo condições, além de ouvir os reclames da população deveria estar à frente da função. Há quem diga que a função a partir de agora será exercida pelo vereador Hélio do Bar (MDB).
Entretanto, muitos estão vendo a decisão como um sinal de possível rompimento político com o prefeito, pois o vereador teria decidido também não mais disputar à reeleição, ano que vem. Neném quer lançar seu nome no 1º de maio próximo, durante abertura do Poeirão, como opção para disputar a prefeitura em 2020. Sendo que o pano de fundo seria tentar emplacar seu nome para alguma chapa, como candidato a vice-prefeito.
Para isso ele tem articulado a chancela de um grupo de vereadores com potencial para catapultar seu projeto. Já conversou com vários deles e, em contato com o blog, alguns disseram ser viável a ideia. Vamos aguardar os próximos passos... 

TJ mantém decisão que equiparou vencimentos de servidores estaduais com as mesmas funções

Foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a sentença que condenou o Estado da Paraíba a implantar nos contracheques de Abraão Pereira Lemos e outros a diferença salarial para fins de equiparação com os outros servidores públicos pertencentes à mesma categoria funcional (engenheiros) investidos à mesma época, que lograram êxito em uma Ação Trabalhista e tiveram garantido o piso de oito salários mínimos. A decisão ocorreu na última terça-feira (26), com relatoria do desembargador José Ricardo Porto.
A sentença mantida foi prolatada pelo juiz Aluísio Bezerra Filho. Desta, o Estado apresentou apelação, que foi desprovida. Inconformado, interpôs Agravo Interno (nº 0018983-79.2014.815.2001), alegando que houve violação aos termos da Súmula Vinculante nº 37, e que não caberia ao Judiciário conceder aumentos para servidores públicos regidos pelo regime estatutário com base no princípio da isonomia, em homenagem aos preceitos da reserva legal e da separação dos Poderes.
No voto, o relator esclareceu que a decisão questionada foi prolatada com base em julgados em sede de IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) e não violou a Súmula. Explicou, ainda, que o Judiciário não está concedendo aumento salarial, no presente caso, mas, sim, determinando a aplicação da Lei Estadual nº 8.428/2007, de forma uniforme a todos os servidores da mesma classe funcional.
“Em verdade, o agravante não traz qualquer argumento capaz de modificar o entendimento insculpido por esta relatoria”, arrematou o desembargador, mantendo em todos os termos a decisão.

Genival Matias reforça base política com apoio da prefeita de Algodão de Jandaíra e juntos já buscam investimentos para o município

Vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Genival Matias não brinca em serviço e já reforça sua base política visando a disputa estadual de 2022. Quem conhece o parlamentar sabe que ele vive antenado 24 horas por dia. O mais novo reforço em sua base eleitoral é a prefeita de Algodão de Jandaíra, Maricleide Izidro (PSD) que já conferiu in loco o prestígio de Genival junto ao governo do estado defendendo pleitos em prol do município. "A prefeita Maricleide chega para reforçar nosso mandato participativo na Assembleia Legislativa", comentou o deputado.
Exímio articulador político e incansável lutador dos anseios dos paraibanos, em particular, na busca por ações e programas voltados aos municípios de sua base política, Genival Matias teve extensa agenda, com o deputado estadual Tião Gomes, esta semana em Brasília onde trataram da campanha municipal vindoura junto à cúpula nacional do Avante, que Genival preside na Paraíba. No aeroporto, Genival Matias encontrou a prefeita Maricleide que também esteve em Brasília buscando recursos para serem investidos em seu município, mostrando assim que é não é uma gestora de gabinete esperando a boa vontade da burocracia federal, que em muitos casos não chega na ponta. 
Acompanhada de sua secretária da Educação, Valdinete Virgínio, a prefeita Maricleide cumpriu agenda, terça-feira (26), no Ministério da Educação onde apresentou demandas do município de Algodão de Jandaíra. "Precisamos melhorar a nossa educação, no que se refere a qualidade das escolas e do ensino. Vim tentar buscar parcerias que beneficiem diretamente os nossos alunos, seja na infraestrutura das nossas escolas e no aprendizado", comentou a gestora.
A prefeita defendeu o diálogo como instrumento de possíveis parcerias. Para ela, é preciso visitar os Ministérios e os gabinetes dos deputados federais. “Os prefeitos precisam visitar Brasília. Precisamos dialogar com os Ministérios e, principalmente, com os nossos deputados federais. Sou prefeita de um município pequeno, com responsabilidades grandes”, apontou.

Em Piancó: Corte de terras em comunidades rurais contempla mais de 300 famílias

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A Prefeitura de Piancó através da Secretaria de Agricultura já realizou mais de 500 horas de corte de terras em preparação do solo para o cultivo de plantios em diversas comunidades rurais do município. 
Segundo a Secretaria de Agricultura, o serviço já beneficiou cerca de 300 famílias em todo município. “O município disponibilizou o serviço logo após o registro das primeiras chuvas e o trabalho avançou de forma positiva contemplando vários produtores rurais. A expectativa a partir deste trabalho é de que o cultivo tenha a chuva necessária para o desenvolvimento e assim o período seja de boa colheita para todos”, disse o prefeito Daniel Galdino.
As comunidades já contempladas pelo serviço foram: Sítio Santa Cruz I e II, Sítio Cantinho I e II, Sítio Gravatá I e II, Sítio Pau Seco, Santo Antonino, Pedra Ferrada, Sítio Bonfim, Ferrão, Murici e Brotas, Várzea de Cachoeira e Várzea do Padre, Bela Vista, Pocinhos de Baixo, Bom Jesus, Roça de Cima, Caboré, Sítio Carneiro, Saboeiro, Frutuoso, Sítio Tapera, Xique-Xique e Sítio Barra da Lama.

João Azevêdo autoriza investimento de R$ 22,3 milhões para construção da quarta adutora de Cajazeiras

O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (27), em Cajazeiras, a ordem de serviço para a construção da quarta adutora do município que irá ampliar o abastecimento d’água na Região. O investimento de 22,3 milhões - oriundos de recursos do tesouro estadual e da Caixa - irá beneficiar cerca de 90 mil paraibanos. A adutora terá uma extensão de 18 km e irá captar água na Estação de Tratamento de Água (ETA) do açude Engenheiro Avidos.
Prestigiaram a solenidade os deputados estaduais Júnior Araújo e Jeová Campos; o ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio; prefeitos e vereadores da Região; e auxiliares da gestão estadual. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que a adutora irá garantir a segurança hídrica e o desenvolvimento da Região. “Qualquer indústria que queira se instalar em Cajazeiras vai saber que a partir da construção dessa adutora terá segurança hídrica 365 dias por ano. Além disso, vamos associar as águas da transposição do São Francisco à adutora”, explicou.

Em Brasília: Deputados Genival Matias e Tião Gomes se reúnem com presidente nacional do Avante para planejar eleições 2020

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O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Genival Matias, que preside do Avante no estado, se reuniu em Brasília com o presidente nacional do Avante, o deputado federal Luís Tibé (MG). O deputado estadual Tião Gomes também participou o encontro. Segundo Genival Matias, o encontro teve como foco discutir as eleições municipais de 2020 e as possibilidades de alianças do Avante com outros partidos no pleito.
“Foi uma conversa muito proveitosa e importante onde discutimos o rumo do partido nas eleições de 2020. Iremos lançar candidaturas de prefeitos, vices e vereadores nas maiores cidades da Paraíba, trabalhando em parceria com a direção nacional que reconhece o forte crescimento do Avante na Paraíba”, explicou Genival Matias.
O presidente adiantou que o partido está se estruturando para receber novos filiados e nas próximas eleições lançar candidaturas em, pelo menos, 150 municípios paraibanos. Genival Matias disse que a legenda vai buscar novos nomes para as disputas municipais. Segundo ele, existe um sentimento na população por mudança, mas não apenas de nomes e sim de realidades e pensamentos. “Os paraibanos não querem mais ver em disputas nomes familiares ou de caciques. Eles esperam novos nomes e que tragam a esperança de fazer uma política diferente, mais comprometida com as causas sociais e é isso que estamos buscando”, avaliou.

Lei que obriga uso da Carteira de Estudante em JP é suspensa pelo Tribunal de Justiça

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Na sessão desta quarta-feira (27), o Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu suspender a Lei nº 1.867, de João Pessoa, que trada da obrigatoriedade da apresentação da carteira de estudante para benefício da meia passagem nos transportes coletivos.
A lei foi questionada pela Assembleia Legislativa e pelo Ministério Público Estadual. O argumento é que já existe no Estado da Paraíba a Lei nº 9.669, de 15 de março de 2012, com as alterações promovidas pela Lei nº 10.807, de 13 de dezembro de 2016, que elencou uma série de documentos, além da carteira de estudante, para comprovação da condição de estudante, tais como documento de identificação com foto, válido em todo o território nacional, e comprovante de matrícula do ano em curso.
A norma questionada prevê, no artigo 1º, que será obrigatória a apresentação da carteira de identificação estudantil, válida em território municipal, para o gozo do benefício da meia passagem no transporte público urbano de João Pessoa. Diz, ainda, que é vedado o benefício da meia passagem sem a apresentação da carteira de estudante credenciada pela legislação municipal. Ao votar no caso, o desembargador Fred Coutinho observou que embora o Município de João Pessoa possua competência suplementar para legislar sobre a matéria, não pode, de forma descabida, restringir direitos constitucionalmente garantidos ou contrariar normas estaduais existentes acerca do tema. “É dizer, contrariou lei estadual vigente, situação reveladora de um possível vício de inconstitucionalidade”. 

quarta-feira, 27 de março de 2019

Professor Ivo e Júnior Custódio traçam cenários para o debate eleitoral de 2020 em Itaporanga: "A má política tem de ser combatida com a boa", diz Ivo.

Candidatos nas eleições de 2018, um a deputado estadual e o outro a federal, o professor Ivo Filho e Júnior Custódio (ambos do PPS, agora Cidadania), fizeram de suas respectivas campanhas trincheiras na luta pelo alargamento das ideais e consciências de um povo sofrido e necessitado de voz em defesa de importantes demandas para desenvolvimento regional. Foram destaques, fizeram sua parte e bonita por sinal. Mas, não vão parar por aqui. Nem seria recomendável. 
Em um encontro na tarde desta quarta-feira (27), aqui em João Pessoa, os dois conversaram e debateram os próximos passos. Em particular, a busca por objetivos em comum para as próximas eleições municipais de 2020, em Itaporanga. Podem até nem colocar os nomes novamente na disputa, entretanto, decidiram dar suas contribuições na construção do debate a ser travado com a formação de um grupo forte para encampar essa tarefa. 
Os requisitos, á priori, estar em consonância com o governador João Azevedo e lideranças do partido, como o secretário Nonato Bandeira. "Não basta apenas colocar o nome à disposição do eleitorado. É imprescindível elaborar um projeto propositivo, de referência e de credibilidade", disse Ivo. E arremata: "A má política tem de ser combatida com a boa". Ele destacou que vem conversando com vários nomes para compor a base de disputa para vereador e para prefeito.

Eleito pela Rede, deputado Chió já estuda deixar sigla: “Preciso analisar tudo”

Eleito pela Rede, deputado já estuda deixar sigla: “Preciso analisar tudo”
Único parlamentar eleito no estado pela Rede Sustentabilidade, sigla da ex-candidata a presidente da República e ex-senadora Marina Silva, o deputado estadual Chió, está indeciso se deixa ou não a sigla pelo qual se elegeu deputado. Isso porque a Rede está entre as siglas que não atingiram a cláusula de desempenho estipulada para as eleições do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está ameaçado caso não busque a fusão com outra legenda.
“Ainda vou decidir se permaneço no Rede, ou irei para outro partido, que ainda não está definido. Preciso analisar tudo, mas ainda tenho tempo para isso”, revelou o deputado, que adiantou no entanto, que apesar de está liberado para se filiar a outro partido, pelo fato da Rede não ter alcançado a cláusula de barreira, não quer ir para qualquer partido. “Quero escolher um partido que tenha identidade com ele, e no qual eu possa colaborar e crescer junto”, afirmou.
Chío renunciou ano passado a prefeitura de Remígio, ao qual estava no seu segundo mandato, para a disputa pelo legislativo estadual, ao qual obteve êxito.

Confusão generalizada entre deputados faz clima ficar pesado em sessão na AL

Alguns parlamentares que estavam presentes na manhã desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se envolveram em uma confusão generalizada que culminou com o encerramento mais cedo da sessão. Tudo teve início após desentendimento entre os deputados Raniery Paulino e Cida Ramos.
A deputada declarou que os colegas estavam acusando o ex-governador Ricardo Coutinho sem provas “tenho certeza que a Casa seguirá o trabalho fazendo um bom debate, sem inverdades, sem fake news, não precisa disso. A Paraíba conhece todo mundo, e o que ela quer é que a gente produza verdade aqui na Casa” disse, iniciando um bate-boca. “Ela não pode colocar palavras na minha boca” rebateu Raniery Paulino. 
Por conta disso a deputada que estava presidindo a sessão, Pollyana Dutra, não conseguindo amenizar a discussão, encerrou a sessão. Após o encerramento, o deputado Tovar Correia Lima tentou religar os microfones, sendo impedido por Ricardo Barbosa, houve empurrões e quase a sessão não terminou em agressão.

Açude que abastece Itaporanga toma maior recarga de água no ano, com chuvas da noite passada, e já supera 60% de sua capacidade...

A população de Itaporanga tem festejado a chegada de grande volume de águas resultado das chuvas caídas nos últimos dias no açude Cachoeira dos Alves, manancial responsável pelo abastecimento de água da cidade. Na noite desta terça-feira (26), por exemplo, segundo a agência local da Cagepa o açude tomou sua melhor recarga, neste ano, sendo de 28 cm, com previsão de aumento nas próximas horas. Um cenário bem diferente do que aconteceu recentemente quando Itaporanga foi abastecida por carros-pipa, diante do açude que chegou a ficar somente na lama.
"Consideramos uma recarga satisfatória e temos fé em Deus que haverá de melhorar. Desta forma, nosso reservatório supera mais de 60% de sua capacidade, muito próximo da estaca n° 13 de um total de 16 estacas para início de uma sangria", comentou em contato com o blog, nesta manhã (17), o chefe do escritório local da Cagepa, Pedro Ferreira Filho.
"Confiamos em Deus e continuamos trabalhando para manter regular o abastecimento da Cagepa em Itaporanga e constantemente nos esforçamos para prestar um serviço de qualidade na nossa querida cidade. Agradecemos a ajuda de todos no combate aos desperdícios e vazamento", concluiu Pedro Filho. Ao lado, fotos da cheia do maior riacho que abastece o açude.

Daniella Ribeiro recebe Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas), membro titular da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, recebeu o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, na tarde da terça-feira (26). Na ocasião, conversaram sobre o PLC 79/2016, projeto no qual Daniella é relatora.
O PLC 79/2016 altera as leis n° 9.472/1997 e permite a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e a lei n° 9.998/2000. Desde que recebeu a relatoria do projeto, que é de grande impacto para o Brasil, a senadora vem tratando o assunto com cautela e profundidade, reunindo-se com consultores técnicos e especialistas em telecomunicação.
“Existem questões relacionadas à gestão e outorga do direito de uso de radiofrequência e exploração do satélite brasileiro e fatores relacionados ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) que precisam ser esclarecidas e pontuadas”, disse a senadora. A reunião também contou com a presença do chefe da Aspar, Edivaldo Dias da Silva, e do secretário-executivo do MCTIC, Júlio Semeghini.

Por 453 a 6, Câmara impõe estrondosa derrota a Bolsonaro e aprova PEC obrigando governo a executar todos os investimentos do orçamento

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta terça (26) para votar a PEC que trata dos investimentos do governo — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga o governo federal a executar todos os investimentos previstos no Orçamento. Para ser aprovada, a PEC foi analisada em dois turnos. No primeiro turno, 448 deputados votaram a favor, e 3, contra. No segundo turno, o placar foi 453 a 6. Com a aprovação, o texto segue para o Senado.
A votação do projeto foi sugerida mais cedo, nesta terça, durante a reunião dos líderes partidários da Câmara. O objetivo do governo, contudo, era aprovar no Senado a chamada PEC do pacto federativo, que prevê justamente o contrário. O governo tem defendido o que chama de "descentralização da arrecadação", o que pode desobrigar estados, municípios e União de fazerem investimentos mínimos em determinadas áreas.

O Orçamento de 2019 prevê R$ 1,434 trilhões de despesas primárias. Deste total, 90,4% são despesas obrigatórias, e 9,6%, despesas não obrigatórias. Ao todo, estão previstos R$ 45 bilhões para o custeio da máquina pública.
Atualmente, o pagamento é obrigatório somente em parte das emendas individuais dos congressistas, as chamadas "emendas impositivas". Todo ano, deputados e senadores podem destinar recursos federais para obras e ações indicadas por eles no Orçamento.
Pelo texto da PEC, além das emendas coletivas (feitas por bancadas estaduais e das comissões), toda a parte de investimentos do Orçamento terá de ser executada. Na prática, a proposta pode engessar o governo federal, que não terá espaço para remanejar despesas e terá que cumprir todo o Orçamento aprovado pelo Congresso.
Apresentada em 2015, a PEC já tinha parecer aprovado em uma comissão especial e estava pronta para ser analisada pelo plenário. Segundo técnicos da Consultoria de Orçamento, a proposta não gera impacto fiscal. Pouco antes de a Câmara concluir a votação da PEC, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a proposta contará com o apoio "total e irrestrito" dele.

João Azevedo inaugura hoje obras na região de Cajazeiras e autoriza adutora

O governador João Azevêdo visita, nesta quarta-feira (27), municípios da região do Sertão da Paraíba, onde inaugura obras nas áreas da educação e de infraestrutura e assina Ordem de Serviço para implantação da adutora de Cajazeiras. Ao todo, os investimentos somam mais de R$ 22,5 milhões.
A assinatura da Ordem de Serviço para implantação da 4ª Adutora de Cajazeiras acontece às 10h na Praça das Oiticicas – Centro - Cajazeiras. Já a inauguração do Ginásio da Escola Cidadã Integral Elaine Soares Brasileira em Santa Helena acontece às 15h na Rua Joana Ferreira de Sousa, n°272 - Bairro Centro – Santa Helena.
A inauguração da Travessia Urbana de São João do Rio do Peixe acontece às 17h no Calçadão do Mercado Público - Centro - São João do Rio do Peixe.

Governo mantém chefias de núcleos na Coletoria de Itaporanga, que abrange todo o Vale do Piancó

Em ato governamental nº 1.091, assinado segunda (25) e estampado na edição de terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado, mas somente publicado nesta quarta-feira (270, o governador João Azevedo fez várias exonerações e nomeações no âmbito da Secretaria de Estado da Receita.
No que abrange a região do Vale do Piancó, o governo decidiu não mexer em seus quadros manteve os servidores Cláudio Luiz Figueiredo de Brito: Chefe da Unidade de Atendimento ao Cidadão; e Antônio Sandro Leite Oliveira: Chefe do Núcleo de Cobranças, Parcelamento Administrativo, Processamento Administrativo Tributário e Dívida Ativa da Unidade de Atendimento ao Cidadão. 

terça-feira, 26 de março de 2019

Prefeitura de Monteiro é investigada após denúncias de suposto favorecimento em licitação do transporte escolar

Licitação realizada em fevereiro pela Prefeitura Municipal de Monteiro para contratação de transportes escolares está sendo investigada, após denúncias de supostas fraudes. A denúncia está sendo apurada pelo Ministério Público Federal em Monteiro e o primeiro indício que causou estranheza ao órgão foi o processo licitatório não estar no Portal da Transparência da Prefeitura. A licitação ainda não foi concluída. 
O transporte escolar a ser contratado pela Prefeitura tem como objetivo atender aos alunos residentes na zona rural e adjacências, transportando-os para a sede do Município. O ano letivo teve início no dia 11 de fevereiro de 2019. O MPF abriu procedimento para apurar o caso com base em denúncias sobre um suposto conluio de empresas ou apurar a possibilidade de ter havido favorecimento de participantes do processo licitatório. O inquérito é assinado pela procuradora Federal que atua em Monteiro, Janaína Andrade de Sousa. 
Um dos denunciantes é um funcionário público federal, que procurou o MPF em fevereiro de 2019. Outra denúncia foi formulada no plenário da Câmara Municipal no dia 7 de fevereiro deste ano pelo vereador Lito de Dona Socorro. Ele afirmou ter provas de que, para participar da licitação, os representantes das empresas são obrigados a conversar com a prefeita Ana Lorena e com a secretária de Educação, Ana Lima, sob pena de serem excluídas do processo.
O MPF abriu prazo para a Prefeitura apresentar documentos sobre o processo licitatório na modalidade pregão, para verificar se houve ou não ilegalidades no processo.

Fonte não se divulga, a informação sim!

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Sobre a matéria (Governo decide não mexer nas Chefias da 7ª GRE e H.D.I em Itaporanga) postada minutos atrás dando conta da decisão do governo de não mexer nos cargos em Itaporanga, faço um registro importante diante das muitas ligações e mensagens que tem chegado ao blog. O ex-prefeito Audiberg Alves (PSB), hoje coordenador Regional do Governo, justiça se faça não faz ideia como recebemos a informação, mas tem sido procurado insistentemente pra saber a veracidade da mesma.
Ora, pra isso que serve as fontes. Sensato, trabalhador, competente e determinado, Audiberg Alves por todas essas qualidades foi escolhido pelo governador pra auxiliar nas conduções dos programas e ações do governo no Vale do Piancó, ao lado do incansável ex-deputado  Chico Lopes. E o que todos tem me perguntado nesse momento (já são dezenas de ligações) se Berguim havia me passado algo.
Outro leitor assíduo me ligou e dizia, agora a pouco: "A turma (do prefeito e do deputado) tá dizendo que isso (decisão do governo) não tem fundamento". Minha gente, isso faz parte. A repercussão é assim mesmo e no final da contas acaba sendo verdadeira a notícia. É bom que se deixe claro: fonte não se revela. Vão continuar imaginando quem queira. Berguim, coitado, deve tá em Itaporanga sendo "crucificado" pelos aliados do prefeito Divaldo e do deputado Tarciano. Mas, isso faz parte da política. Agora, todas as informações aqui tem fundamento e "batido na lata", ou seja, acertado. 
Isso é credibilidade, não achismo. Pode até ocorrer modificação depois de um fato tornar-se público. Mas, o fato é este e ponto final. Gostem ou não!

Prego batido e ponta vira: Apesar da pressão de Divaldo e Tarciano, governo decide não mexer nos cargos em Itaporanga e mantém chefias na 7ª GRE e no H.D.I

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Prefeito Divaldo Dantas (vermelho) observa prestígio intacto de Berguim...
Prego batido e ponta virada, como dizem né. Foi a decisão que saiu da reunião ocorrida na manhã desta terça-feira (26) no Palácio da Redenção com relação a tentativa de substituição nas direções do Hospital Distrital de Itaporanga e na Sétima Gerência Regional de Educação. Ficou decidido que a professora Maria do Carmos Lima Bezerra e a assistente social Iara Maysa Gonçalves de Brito, permanecem à frente da 7ª GRE e na direção do H.D.I, respectivamente. 
O prefeito Divaldo Dantas e o deputado estadual Tarciano Diniz tentaram o quanto foi possível mudar os cargos nessas duas importantes repartições do estado, mas não deu. Em verdade, o pano de fundo dessa disputa silenciosa que vinha sendo travada nos bastidores era acabar o prestígio político do ex-prefeito Audiberg Alves (PSB). 
Entretanto, Berguim, como é mais conhecido, manteve-se sereno e lutando praticamente sozinho, vem respeitando a decisão do governo no sentindo de manter o trabalho que tem sido reconhecido nas respectivas secretarias estaduais das duas gestoras. A informação que o blog teve hoje (e olhe que foram muitas ligações), quando da intensa movimentação (e discussão) no Palácio foi a de que o governo decidira não mexer mais em ninguém em Itaporanga.
Enquanto isso, crescia a movimentação de vereadores, incluindo o presidente da Câmara professor Jucivan Araújo (PT), no sentido de rompimento político com o prefeito caso ocorresse mudanças. No bojo final, o rompimento vai acontecer na base governista na cidade. É questão de tempo. Aliados do prefeito e do deputado há mais de um mês esperam as mudanças no diário oficial, que não chegavam. As que ocorreram não convencem a turma. Vamos continuar de olho...
Já dizia um entendido de política: "Meu amigo Ricardo, em Itaporanga há muito cacique pra pouca tribo!"

“Vamos cobrar a presença dos funcionários, através do ponto eletrônico”, diz AG ao anunciar medida na ALPB a partir de abril

O secretário adjunto de Administração e Recursos Humanos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Murillo Padilha, se reuniu, nesta terça-feira (26), com os servidores do setor de Limpeza e Manutenção da Casa para dialogar sobre melhorias na qualidade do serviço da Casa. Na oportunidade, também foi discutida a implantação do ponto eletrônico que será instalado na ALPB já no próximo mês de abril.
Murillo Padilha ainda ouviu as demandas do setor e explicou que a finalidade da reunião foi garantir melhores condições de trabalho e principalmente eficiência, o que, de acordo com ele, se reverterá no fortalecimento do Legislativo. “Reunimos todos para que a gente venha implementar uma nova gestão, buscando eficiência nos serviços implantados na Casa”, disse.

Líderes partidários na Câmara Federal, dentre eles Aguinaldo Ribeiro e Wellington Roberto, decidem ‘implodir’ Reforma Previdenciária de Bolsonaro

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Treze líderes partidários assinaram nota, nesta terça-feira (26), se posicionando contra parâmetros atuais da Reforma da Previdência proposta pelo Governo Bolsonaro. Segundo os deputados, a Reforma deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis, e deve-se retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa.
Eles afirmam que vão suprimir da proposta os trabalhadores rurais e beneficiários do programa de prestação continuada, que são pessoas com deficiência e com mais de 65 anos que vivem em estado de miserabilidade. Os deputados, no entanto, afirmam que a reforma é ‘importante e necessária’, mas não permitirão a ‘desconstitucionalização generalizada’.
Assinaram a nota o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP, porta-voz do grupo), Baleia Rossi (líder do MDB) Wellington Roberto (PR), Jonatan De Jesus (PRB), Pedro Lucas (PTB), André de Paula (PSD) Augusto Coutinho (SD), Arthur Lira (PP), Elmar Nascimento (DEM), José Nelto (Podemos) e Carlos Sampaio (PSDB), ainda o Cidadania, Pros e Patriota.


Ricardo, Haddad, Dino, Sônia e Boulos se manifestam contra ordem de Bolsonaro para comemorar Golpe de 64

Representantes da esquerda e opositores ao governo de Jair Bolsonaro se reuniram na manhã desta terça-feira (26) em Brasília para reforçar a unidade que pretendem demonstrar. Eles divulgaram ainda uma declaração pública se manifestando contra a ordem de Bolsonaro para que o Golpe de 1964 fosse comemorado nos quartéis militares.
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), participou da reunião, que contou ainda com os ex-candidatos a presidente Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL), além do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e a ex-candidata a vice-presidente Sônia Guajajara (PSOL).
A nota à imprensa que foi divulgada logo após a reunião dos líderes, contou com três pontos principais. Eles afirmaram estar atentos e mobilizados para evitar retrocessos a partir da proposta de Reforma da Previdência, além de fazer um convite pela defesa da soberania nacional. O grupo considera que “por trás do suposto discurso patriótico do atual governo há, na prática, atitudes marcadamente antinacionais, como vimos na visita presidencial aos Estados Unidos”.
O terceiro ponto abordado pela nota diz respeito à determinação de Bolsonaro sobre as comemorações do Golpe Militar de 1964 no próximo domingo (31). O grupo manifestou solidariedade aos torturados e às famílias dos desaparecidos, além de chamar atenção para a questão democrática. “Não aceitamos a criminalização dos movimentos sociais, uma vez que eles são essenciais para uma vivência autenticamente democrática”, ressalta a nota.

Nova juíza é recepcionada na Paraíba e se prepara para atuar na 8ª Vara Federal em Sousa

A nova magistrada da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), Beatriz Ferreira de Almeida, aprovada no último concurso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi recepcionada, nesta segunda-feira (25), no edifício-sede do órgão, em João Pessoa, pelo diretor e pelo vice-diretor do Foro da JFPB, juízes federais Bruno Teixeira de Paiva e Emiliano Zapata de Miranda Leitão, respectivamente. Assim, a juíza federal iniciou a fase prática do Curso de Iniciação à Magistratura e, depois de concluí-lo, atuará na Subseção Judiciária de Sousa (8ª Vara), no Sertão.
Antes de começar os trabalhos, definitivamente, Beatriz Ferreira de Almeida passará, em João Pessoa e Guarabira, por Varas de Execução Fiscal, Penal, Cível, Comum e pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), como parte fundamental da prática judiciária do curso de formação, até o dia 07 de maio.
Os tutores da nova magistrada, durante este período, serão os juízes federais: Bruno Teixeira de Paiva (no Cejusc), Emiliano Zapata de Miranda Leitão (na 13ª Vara Federal), Fernando Américo Porto (na 5ª Vara Federal), Cristiane Mendonça Lage (na 16ª Vara Federal), João Pereira de Andrade Filho (na 1ª Vara Federal) e Tércius Gondim Maia (na 12ª Vara Federal – Guarabira).

Famup, Apam e CRC orientam prefeitos a não rescindirem contratos com advogados e contadores

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC), subscreveram de forma conjunta e encaminharam ofício circular aos prefeitos com esclarecimentos sobre a contratação de advogados e contadores pelos municípios. As entidades entendem que a maneira correta de contratação desses profissionais é a inexigibilidade de licitação. 
O Ministério Público da Paraíba, no entanto, vem emitindo recomendação aos municípios para que rescindam os contratos com advogados e contadores através do procedimento licitatório de inexigibilidade. De acordo com o documento encaminhado aos prefeitos pelas entidades, há jurisprudência que comprova que não há ilegalidade de contratação desses profissionais através dessa modalidade, orientando ainda a não rescisão dos contratos. 
Segundo o documento, a contratação de advogados e contadores por esta modalidade é assegurada pela Lei 8.666/1993 (lei de licitações). "Esses profissionais possuem notória especialização e é clara a natureza singular do serviço, pois o próprio exercício da advocacia e da contabilidade se revestem da natureza singular dos serviços", afirmam as entidades, em nota.
Quanto ao questionamento de se esse serviço “não possa ser prestado por  servidores públicos concursados”, segundo os advogados, a jurisprudência dos Tribunais aponta a necessidade de existir “relação de confiança” entre a Administração Pública e o advogado ou contador. “Ao advogado é imperioso que defenda os interesses do Município, e em muitos casos esses interesses entraram em conflito com a administração, ou mesmo, com o ex-gestor, que, anteriormente, teve seus interesses por ele defendidos”, destaca o ofício. 
As entidades apontam, também, o índice constitucional de gastos com pessoal. Segundo o segmento, a contratação de escritório de advocacia ou contabilidade favorece o Princípio da Economia.

Ministro quer que unidades básicas de saúde estendam horário de funcionamento até as 22h

Por enquanto é apenas promessa, mas há motivos para comemorar. O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta prometeu, durante agenda em João Pessoa, ampliar o funcionamento dos postos de saúde para garantir o atendimento à população até as 22h. A ideia, para isso, é fazer modificações na atenção básica. Uma das medidas para garantir a proposta é dobrar os repasses para as prefeituras.
Além disso, o gestor pretende mudar as regras que estabelecem a obrigatoriedade de um regime de 40 horas semanais na carga horária dos médicos. A proposta é criar a modalidade de 20 horas semanais, o que deve facilitar a contratação de médicos para atuarem nas unidades básicas de saúde.
“Já é o início da reorganização da atenção básica. O próximo passo é a regionalização”, pontuou. Luiz Henrique Mandetta explicou que a disponibilidade de atendimento das 6h às 22h trará maior possibilidade para que os trabalhadores possam buscar o atendimento em horários diversos dos que estão trabalhando. (com Suetoni S. Maior)

Possível ida de Romero para o PSL mira Governo da PB em 2022, diz Moacir...

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Ainda é real a articulação para o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, atualmente filiado ao PSDB, desembarcar no PSL, mesmo partido de seu irmão, o deputado estadual Moacir Rodrigues (foto).
Se as conversas de bastidores se concretizarem, a expectativa é que o gestor entre com status de general, ocupando espaços importantes,  inclusive, sendo nome do PSL para disputar o governo em 2022. Engana-se quem pensa que a informação é uma invenção da imprensa. Foi o próprio Moacir Rodrigues, em recente entrevista, quem revelou a ‘novidade’ quando indagado se o irmão, assim como ele, desembarcaria no PSL.
“Espero que venha. Ele é um nome para vir para o PSL para ser possivelmente nosso candidato a governador em 2022. Bolsonaro é muito simpático a Romero”, diz.
 “A linha que eu defendo é a linha da direita, que vai apresentar um programa. Se vamos ter candidato a prefeito de Campina Grande eu não sei, mas meu posicionamento é esse, da direita de Campina. Vamos ter um programa administrativo não só para Campina Grande, mas para a Paraíba. Mas se tivermos força vamos lançar candidatura do PSL em Campina Grande”, arrematou.

segunda-feira, 25 de março de 2019

Ministro da Saúde assina em Patos credenciamento do Hospital do Bem , destinado ao tratamento de pacientes com câncer...

O prefeito interino de Patos, Bonifácio Rocha, recepcionou nesta segunda-feira, 25, o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, que veio à cidade participar da solenidade de assinatura da portaria que transforma o Hospital do Bem em oncologia/UNACOM, cujos investimentos têm foco na humanização do tratamento do paciente com câncer e na habilitação de novos procedimentos de média e alta complexidade.
A chegada do ministro, em Patos, aconteceu por volta das 17h20min, no aeroporto brigadeiro Firmino Aires, onde foi recepcionado pelo prefeito Bonifácio Rocha; deputados federais: Hugo Mota (PRB), Wilson Santiago (PTB) e Efraim filho (DEM); pela secretária de estado da saúde, Cláudia Veras; ainda, pelos deputados estaduais: Nabor Wanderley (PRB), João Gonçalves (Pode) e Érico Djan (PPS); além de vereadores, prefeitos e várias outras lideranças políticas de Patos e região.
Prefeito Bonifácio Rocha durante sua fala...
Logo em seguida, a comitiva se dirigiu ao Complexo Hospitalar Regional Dep. Janduhy Carneiro e Hospital do Bem, onde foi feita uma visita às instalações do equipamento e aconteceu a solenidade de assinatura de uma portaria de habilitação em Oncologia/UNACOM, que garante investimentos de R$ 5 milhões, 740 mil, para custeio dos serviços da unidade hospitalar.
O ministro, em seu pronunciamento, enfatizou a importância daquela unidade hospitalar para o sertão do estado, que soma uma população de quase 1 milhão de habitantes e disse ser àquela a primeira unidade de enfrentamento fora da zona da mata.
Segundo a programação repassada pela assessoria do ministro, logo após a solenidade, em Patos, Luiz Henrique Mandetta retorna para Campina Grande de onde embarca para Brasilia, com previsão de chegada à capital Federal, por volta das 21h.

Dr. Verissinho assina ordem de serviço para pavimentação e drenagem de ruas do ‘Santo Amaro’ e responsabiliza Hugo Motta pela benfeitoria

Na último fim de semana, o prefeito de Pombal, Dr. Verissinho, realizou em seu gabinete, a assinatura do contrato e da ordem de serviço para início das obras de Pavimentação e Drenagem de 19 ruas do bairro Santo Amaro. Para Verissinho, o apoio do Deputado Federal Hugo Motta foi decisivo.
“É importante dizer, que, graças ao empenho e a dedicação do Deputado Federal Hugo Motta, Pombal está recebendo esta importante obra. Além de colocar esta emenda, ele foi decisivo para que os serviços, de fato, pudessem iniciar. Hugo também nos presenteou com outras emendas, para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, frisou o gestor.
A vencedora da licitação foi a empresa ACCOCIL – Construções e Locações Eireli, com sede em João Pessoa, cujo proprietário, é o pombalense, Pantalião Pereira de Sousa. A ordem de serviço corresponde a R$ 1.631.294,03 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e três centavos).
De acordo com Pantalião, as obras irão começar assim que houver a liberação por parte da Caixa Econômica Federal. “Esperamos que seja um processo rápido, vamos enviar estes documentos assinados hoje, assim que tivermos a liberação da Caixa, o serviço começa”, explicou.
Participaram do ato de assinatura, além do prefeito Dr. Verissinho e do empreiteiro Pantalião, o presidente da Câmara Municipal de Pombal, Paulo Gomes, a vereadora Ana Isabelle, os vereadores, Marcos Bandeira e Rogério Martins, o secretário de administração, Djonierison França, o secretário de finanças, Ítalo Marques, o secretário de infraestrutura, Marcelo Camilo, o secretário de transportes e trânsito, Ailton Melo, a secretária de planejamento e acompanhamento de gestão, Aline Florentino, o diretor de esportes, Zé Nildo, a secretária do gabinete, Mayanne Rislayne, e demais representantes da empresa ACCOCIL.

Depois de 13 anos, PR muda nome novamente e vota a chamar Partido Liberal

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O PR do deputado federal Wellington Roberto está retornando as origens. Mudou o CNPJ e volta a ser chamado de Partido Liberal, conforme nascimento da legenda há 35 anos atrás. A mudança acontece após 13 anos de PR – Partido Republicano. “Muda a sigla, mas a postura segue a mesma”, garantiu Wellington.
O Partido Liberal inaugura a postura de oposição ao Governo Bolsonaro. “O problema é que não existe diálogo com o Congresso”, ressaltou Wellington Roberto. Nesta linha, a tendência e o PL ressurgir das cinzas. Pode mudar no nome, mas o dono continua o mesmo de sempre: Valdemar Costa Neto.

"Hora da gestão é de desarmar palanques", destaca Efraim Filho durante recepção ao ministro da Saúde...

ca930078 ac46 4294 8050 4268798df8a4 - Na Paraíba, políticos recepcionam ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta
"Apesar das diferenças, a hora da gestão é hora de desarmar os palanques e trabalhar pela Paraíba". Foi assim que o coordenador da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, o deputado federal Efraim Filho (DEM) fez questão de ressaltar a união da bancada no Estado, hoje (25), com a presença de deputados da oposição e situação na recepção ao ministro da Saúde, que anunciou R$ 23 milhões em recursos para o tratamento de câncer em hospitais da Paraíba. 
Participaram do evento os deputados Frei Anastácio (PT), Pedro Cunha Lima (PSDB), Edna Henriques (PSD), Julian Lemos (PSL), Damião Feliciano (PDT), Ruy Carneiro (PSD) e Wilson Santiago (PTB). Dentre os senadores, apenas José Maranhão (MDB) marcou presença.
A Paraíba é o primeiro Estado do Nordeste visitado pelo Ministro da Saúde nesse início de gestão. Esse sinal de prestígio, segundo Efraim, é fruto do trabalho e apoio da bancada. Após a solenidade em João Pessoa, o ministro participa, ainda na tarde de hoje, de agenda nas cidades de Campina Grande e Patos.

Grande público lotou evento de filiação ao Avante do empresário Edson do Kipreço, em Bayeux...

O Partido Avante oficializou neste domingo (24) a filiação do empresário Edson do Kipreço, durante um grande evento na cidade de Bayeux. A ficha foi abonada pelo presidente estadual do Avante, deputado Genival Matias e uma multidão de moradores, admiradores, amigos, familiares, lideranças políticas locais e de outros municípios participaram da solenidade para prestigiar mais um grande passo dado por Edson do Kipreço rumo à Prefeitura de Bayeux.
Para o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Genival Matias, o grande comparecimento do público ao evento é resultado da atuação positiva do empresário que tem uma história vitoriosa de trabalho e conquistas na cidade de Bayeux.
“O Avante recebe um líder, e o grande público presente, de milhares de pessoas, mostra que o povo aprova o nome de Edson do Kipreço para prefeito dessa cidade tão sofrida e que merece ter um prefeito trabalhador, determinado e com uma bela história de lutas e conquistas. Por isso, meu total e irrestrito apoio a esse homem que, assim como desenvolveu sua vida empresarial de sucesso, tem tudo para tirar Bayeux do fundo do poço em que se encontra, por causa de prefeitos que nada fizeram por essa cidade”, afirmou o deputado Genival Matias.
Satisfeito com a boa receptividade ao seu nome que já circula em toda Bayeux como futuro candidato a prefeito, Edson do Kipreço disse que não será candidato de si mesmo e sim de muita união pelo bem de Bayeux.
 
“Eu nunca me propus a ser candidato de mim mesmo, foram noites e mais noites de oração, até ter a certeza que esse seria o caminho correto a seguir. Sou um homem de trabalho, não sei falar bonito, mas, sei falar a verdade. E, hoje já me sinto satisfeito, graças a Deus, uma multidão como essa nos impressiona e emociona e nos dá a certeza de que estamos no caminho certo. Nada impedirá o homem que tem Deus na sua frente e na sua caminhada”, afirmou Edson.
Além de se filiar, o empresário também assume a presidência do partido na cidade e em breve realizará outro grande evento com diversos nomes importantes que irão integrar o partido. O ex-presidente da Câmara de Bayeux, Júnior do Kipreço também assinou a ficha de filiação ao Avante.

Presidente do PSB defende união da oposição de Cajazeiras para a disputa de 2020

rivelino martins24032019 - NOTA OFICIAL: Presidente do PSB defende união da oposição de Cajazeiras: ‘Teremos candidatura própria’
O vereador e presidente municipal do Partido Socialista Brasileiro - PSB, em Cajazeiras, Rivelino Martins (PSB), divulgou na noite deste domingo (24) uma nota oficial em que projeta a união das oposições para a campanha eleitoral do próximo ano, 2020.
Na nota, o parlamentar que é dos quadros do partido desde a época em que Ricardo Coutinho construía sua base política, disse que sua legenda promove uma mudança radical na vida dos paraibanos.
“A expansão do projeto do PSB, tendo como base o trabalho continuado no estado, vai chegar a maioria dos municípios paraibanos em 2020, e Cajazeiras não será diferente” disse Rivelino. A nota do presidente da legenda PSB em Cajazeiras é divulga em um momento em que muitas forças políticas do próprio defendem candidaturas.
O vereador defende a união de todo grupo para as eleições de 2020. “O PSB tem grandes quadros em Cajazeiras, que serão apresentados a nossa cidade no momento certo”, pontua o vereador.

Bonifácio Rocha descarta disputar reeleição pra prefeitura de Patos, em 2020.

Prefeito interino de Patos descarta disputa pela reeleição em 2020
O ano de 2019 mal começou e, entre a classe política, só se fala nas eleições municipais de 2020. Essa semana foi a vez do prefeito interino de Patos, Bonifácio Rocha (PPS), que assumiu com o afastamento pela justiça do prefeito Dinaldinho (PSDB, tocar no assunto e descartar, quase que oficialmente, uma disputa pela reeleição.
A declaração foi dada pelo gestor durante entrevista à Rádio Morada do Sol.  Apesar da afirmação, o prefeito minimizou e disse que ainda é muito cedo para definir essa possibilidade, todavia, ratificou que julga uma hipótese remota disputar o cargo.
Com a negativa de Bonifácio, o caminho fica aberto para o deputado estadual Érico Djan, que é apontado como um forte pré-candidato a prefeito de Patos por parte do Grupo Político do Governador João Azevedo aqui Patos.

Ex-prefeito Betinho Campos é processado pela 38ª vez pelo MPF por corrupção

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Ex-prefeito da cidade Cacimba de Areia, no Sertão, Inácio Roberto de Lira Campos, conhecido como Betinho Campos (foto), foi processado pela 38ª vez pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba dentro das investigações da Operação Dublê. O processo de número 38 contra o ex-gestor municipal e atualmente assessor parlamentar foi divulgado pelo MPF na sexta-feira (22).
A nova denúncia contra ele foi motivada por irregularidades na execução de obras de um posto de saúde, além de maternidade, passagem molhada e casa de cultura. De acordo com o Ministério Público, as irregularidades ocorreram de janeiro a março de 2012 e envolveram R$ 583.002,20. Para o MPF, Betinho Campos se apropriou de rendas públicas em proveito próprio.
Betinho Campos foi um dos alvos da Operação Dublê, da Polícia Federal e do MPF, deflagrada em 2012 para investigar um esquema de falsificação de notas fiscais para desvio de dinheiro público proveniente de recursos federais. Conforme as investigações, a quadrilha agiu entre 1º de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2012 para cometer crimes licitatórios. O desvio foi de mais de R$ 5 milhões em recursos públicos.
Das 38 ações ajuizadas pelo MPF em Patos, no Sertão da Paraíba, contra Betinho Campos na Operação Dublê, 15 foram penais, 20 de improbidade administrativa, duas cautelares penais e uma de sequestro de bens. Nesta última ação, o MPF pede a prisão do ex-prefeito, que responde aos processo em liberdade, a perda do cargo público, o pagamento de R$ 991,2 mil como forma de reparação aos cofres públicos e a inelegibilidade por cinco anos.
Ainda de acordo com a MPF, até esta sexta-feira, Betinho tinha sido condenado em três dos 38 processos. Betinho Campos chegou a ser alvo de um mandado de prisão à época da Operação Dublê.