sábado, 9 de abril de 2011

Itaporanga: Virgulino Leite entrega comando do PSB e vai fortalecer o PTN para eleições municipais-2012

No momento em que o PSB prepara anúncio, para os próximos dias, de diversas adesões na Paraíba o partido sofre uma grande baixa em Itaporanga com a saída do agropecuarista Virgulino Leite (na foto ao lado de RC), que entregou hoje (9) o comando municipal da sigla, causando surpresa nos 'girassóis'. Isso dias depois da cúpula estadual afirmar que em suas mãos a sigla estaria bem entregue. O comunicado foi feito ao diretor da AESA, o itaporanguense Chico Lopes que é um dos coordenadores do PSB no Vale do Piancó.
Virgulino é um dos quadros mais valorosos, éticos e moral, que o partido possuia na 'Rainha do Vale'. Em Itaporanga, o PSB praticamente não existia nem se sabia seu significado. Passou a ganhar notoriedade com a filiação de Virgulino Leite, que ao assumir o comando municipal credenciou-se a se candidatar a prefeito nas eleições de 2008, ficando em terceiro lugar, após lutar somente com a cara e a coragem para levantar a bandeira e as idéias do socialismo. De lá pra cá, Virgulino dotou o PSB de respeito, moral e coragem, virtudes encontradas em poucas agremiações partidárias hoje em dia.
Em 2010, Virgulino, ao lado de apoiadores como o prefeito Djaci Brasileiro, empenhou-se diuturnamente para eleger o governador Ricardo Coutinho, que em sua expectativa faria um governo como prometera no discurso de posse: "Vou governar com os aliados...". Assim como muitas lideranças políticas, vereadores, prefeitos e deputados a insatisfação começa a rondar devido o enorme contingente de adversários mantidos nas chefias de órgãos estaduais. O que pode ter motivado sua decisão.
Entretanto, em contato com o blog, Virgulino diz que entrega o comando do partido ciente do trabalho que fez e da contribuição dada à campanha do governador. Quanto a proporcional, ele pediu votos para Edvaldo Rosas (presidente estadual do PSB), candidato a deputado federal que não conseguiu êxito, e Branco Mendes (DEM), que obtiveram em Itaporanga, respectivamente, 168 e 113 sufrágios.
Virgulino não perdeu tempo e já anunciou seu ingresso nos quadros do PTN, partido pelo qual pretende trabalhar fortemente com vistas às eleições municipais de 2012. Ele manteve contato com comando municipal dos 'petenistas' e recebeu total liberdade para implementar uma política de fortalecimento objetivando eleger bancada na Câmara de Vereadores, bem como, participar das discussões para a formação da chapa majoritária.
"Dei tudo de mim (ao PSB) mas não dá mais para continuar, por motivos que não vale a pena falar, então, decidi entregar a presidência municipal... Agora, irei pra um grupo que pensa como eu, composto por gente simples e brava. Seguirei num novo projeto que possa mostrar a Itaporanga os verdadeiros valores da honestidade e da correção", disse.
Segundo informações, quem deve estar assinando ficha de filiação no PSB é a diretora geral do Hospital Distrital de Itaporanga, Wilka Rodrigues, filha do ex-prefeito Will e irmã da atual vice-prefeita Wilza. Semanas atrás, o advogado Nosman Paulo recebeu convite para ingressar na legenda, mas preferiu permanecer nos quadros do PTdoB.
A entrega do comando municipal do PSB em Itaporanga aconteceu de maneira pacífica com a cúpula da estadual da legenda.
da Redação

Setde e Sebrae-PB reúne empresários em Itaporanga; prefeito Djaci quer parceria e cobra agência regional

Foi realizada na manhã deste sábado (9) em Itaporanga, na sede da AMVAP (Associação dos Municípios do Vale do Piancó) uma reunião promovida pela Secretaria Estadual do Turismo e Desenvolvimento Econômico com representantes do setor produtivo local. O encontro foi comandado pelo secretário Renato Feliciano e pelo superintendente do Sebrae-PB, Júlio Rafael, parceiro do evento, contou com a presença do prefeito Djaci Brasileiro (PSDSB) e do secretário executivo do Empreender-PB, Tárcio Handel Pessoa.
Em Itaporanga, o encontro reuniu empresários do setor têxtil e teve como objetivo ouvír suas demandas e promover um processo de interiorização do desenvolvimento econômico do Estado. Momentos antes da reunião, o prefeito Djaci cobrou mais uma vez do superintendente do Sebrae-PB a instalação de uma agência regional em Itaporanga, que é uma reivindicação dos empresários e micro-empresários de toda região e lembrou que a Prefeitura Municipal de Itaporanga passou mais de um ano arcando com aluguel de um prédio esperando que o pleito fosse atendido, o que ainda não foi possível.
No momento de sua fala, Júlio Rafael reconheceu que esta era uma dívida que o Sebrae-PB tinha com Itaporanga e com o Vale do Piancó, por isso, renovou na presença dos empresários a promessa de que o mais breve possível a agência será instalada na cidade. Por sua vez, o prefeito Djaci ratificou que a Prefeitura continua com a parceria no sentido de arcar com o aluguel do prédio para se concretizar esta importante ação. 
O secretário Renato Feliciano disse aos presentes que estava em Itaporanga externando sua vontade de fazer o que for possível para se buscar o desenvolvimento da região e que a pasta está a inteira disposição dos empresários para isso. "Vim aqui para escutar vocês (empresários) e quero levantar o maior volume possível de anseios para que juntos possamos implantar um grande processo de desenvolvimento nesta região", disse.
 Júlio Rafael renova promessa de instalar agência regional do Sebrae-PB
 Prefeito Djaci ratificou interesse em parcerias junto com a Setde
Renato Feliciano ouviu as reivindicações dos empresários locais
Na manhã de ontem, a equipe esteve em Cajazeiras onde se reuniram com representantes do arranjo produtivo de confecção. Já a tarde, foi a vez de na cidade de Patos eles se reunirem com empresários do setores de couro e calçados, belea e comércio varejista.
da Redação

Confira a Coluna Destaque Vale do Piancó, no JP

A seguir você confere tópicos da coluna Destaque Vale do Piancó, publicada na edição deste sábado (9) do Jornal da Paraíba, sob comando de Quinca Remígio: Para ampliar e só clicar em cima da imagem...
Estradas - O DER iniciou a reforma da rodovia 361. Estrada que liga os municípios de Piancó, Igaracy e Aguiar. A rodovia estava totalmente intransitável. A população e os motoristas que necessitam do perímetro há muito reclamavam por reforma. O pedido foi do prefeito de Igaracy, Celino Farias.
Estradas II - Outra rodovia que necessita urgentemente de reformas é a PB-361, que liga Itaporanga, Conceição, Bonito de Santa Fé até Cajazeiras. A estrada lembra um verdadeiro cenário de guerra civil. Totalmente esburacada e sem condições de tráfego. Um perigo constante à vida dos motoristas
Pedra Branca - O município de Pedra Branca viveu de forma intensa sua festa de emancipação política. Uma multidão compareceu aos shows das bandas Desejo de Menina, Pegada Safada e Forró Pegado, na noite do dia 30 de março. Segundo a Polícia Militar, mais de quatro mil pessoas no evento.
Pedra Branca II - O prefeito Anchieta Noia recebeu em sua residência centenas de pessoas. E ofereceu um jantar ao som de forró pé-de-serra. O vice-prefeito Neto Teotônio, vereadores, secretários, líderes comunitários e populares se divertiram para valer. Anchieta mostrou que tem liderança e carisma.
Pedra Branca III - Durante entrevista concedida à Rádio Conceição FM 91.1. O prefeito Anchieta Noia falou de suas conquistas ao longo de alguns mandatos e detalhou outras conquistas no atual mandato. Ele falou da expectativa do governo Ricardo Coutinho e afirmou que Pedra Branca continuará crescendo.
Piancó - Alheia às críticas que recebe da oposição, a prefeita Flávia Galdino e a equipe continuam trabalhando e mostrando serviço no município. Reforma em prédio público, construção de casas populares através de convênios federais, reforma de praças.
Piancó II - A prefeita se mostra atenta aos acontecimentos da cidade e quando o assunto é saúde, ela é “doutora”. Em recente reunião na cidade de Patos, a prefeita ‘engrossou o caldo’ na Saúde estadual e na presença do secretário da Saúde do Estado deu uma aula aos presentes.
Piancó III - Flávia Galdino mostrou com detalhes como se deve aplicar verbas na Saúde. Silenciou os presentes e apontou falhas na administração dos hospitais. Ficou decidido que não haverá tratamento diferenciado a quem buscar os leitos hospitalares.
Piancó IV - A vereadora Cristiane Remígio apresentou uma moção de aplausos ao ‘Programa Falando Sério’, apresentado pelos radialistas Esmaildo Pereira, Reginaldo Rosa e Norton Júnior, da Rádio Nativa FM. Reconhecimento merecido à audiência local.
Catingueira - O prefeito José Edvan Felix, através da Secretaria de Ação Social, trouxe para o município alguns cursos do Senai. Entre eles, o pedreiro. Todas as vagas já foram preenchidas.
Catingueira II - Durante a capacitação, um aluno chamou a atenção do Senai de Campina. E, logo após o término do curso, foi contratado pelo Senai para ser um de seus instrutores na Paraíba. O jovem Rodrigo Lopes já tem o curso de edificação pela UFPB e aprimorou seu talento em Catingueira.
Confira as fotos e mais detalhes no: RPSVips
da Redação

Prefeituras não concedem aumento a professores; As de Catingueira e Olho D'água serão denunciadas por apropriação indébita de mensalidades sindicais

O presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP), José Gonçalves, denunciou neste sábado (9) que as prefeituras de Malta, Condado, São José de Espiranhas, Várzea, Cacimba de Areia, Areia de Baraúnas e Olho D'água, ainda não concederam aumento salarial para os professores, seguindo o que determina a lei nº 11.738/08 que trata do piso nacional da categoria.
A Prefeitura de Malta, por exemplo, enviou projeto de lei à Câmara que foi aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, no entanto, esqueceu de colocar nos contracheques e o sindicato teve que entrar com uma ação para garantir o cumprimento da mesma. Segundo Gonçalves, 14 prefeituras já concederam  aumento, algumas inferiores ao piso, por isso, serão acionadas na justiça, de toda maneira os profissionais do magistério saíram ganhando.
São elas: Patos (21%), Vista Serrana (26%), São Mamede (16%), São José do Sabugi (10%), Junco do Seridó (15,89%), Quixaba (15,89%), Passagem (10%), Salgadinho (16%), São José do Bonfim (15%), Mãe D'água (10%), Santa Terezinha (22%), Catingueira (15,89%) e Emas (10% titulação e 20% de docência). O sindicalista afirmou que todos os gestores que não concederam aumento serão denunciados ao Ministério Público, com a solicitação da prestação de contas do Fundeb de janeiro de 2010 a março de 2011, acompanhada da relação dos profissionais, com seus respectivos salários, locais de trabalho, além da atual composição do Fundeb nestes municípios.
"Não tem sentido os professores ficarem sem aumento salarial vendo os recursos que estão chegando, com aumento este ano de 21,71% no custo do aluno ano e os gestores ainda terem a coragem de afirmar que não tem condições de concederem o aumento salarial a categoria", disse Gonçalves. O SINFEMP entrará ainda com ações contra os prefeitos que estão se apropriando do desconto das mensalidades sindicais, caracterizando apropriações indébita, à exemplo de Malta, Condado, Catingueira e Olho D'água, que descontam no contracheque mas não repassam a entidade sindical. "É uma vergonha a ganância desses gestores, por dinheiro, pois até o desconto dos servidores (R$ 5,45 mês) em favor do sindicato, eles se apropriam indevidamente causando prejuízos nos convênios médicos, odontológicos e laboratoriais oferecidos pela entidade aos associados e seus dependentes", concluiu. (Ascom)

Morre em João Pessoa o ex-prefeito Chico de Dezin, por três mandatos, de São José de Caiana

Faleceu minutos atrás, em João Pessoa, aonde encontrava-se internado desde a última quinta-feira na UTI do Hospital Dom Rodrigo, acometido de problemas cardiacos, o ex-prefeito do município de São José de Caiana, Francisco Joaquim de Sousa, mais conhecido como Chico de Dezin. Ele foi prefeito por três mandatos, durante as décadas de 70 e 80, completaria 73 anos no próximo mês de junho. A família informou ao blog, há pouco, que o enterro acontecerá às 16h deste domingo (10).
Mais informações em instantes...
Comentários:
janine disse... Era meu padrinho,Homem de coração bom,ajudou a muita gente sem olhar pra quem,Vai com Deus padrinho e tenha um eterno descanço !!e minhas condolencias para toda família..Benga Faim como sou mais conhecido...

Clério Nunes é nomeado como gerente regional do Orçamento Democrático no Vale do Piancó

Foi publicado na edição deste sábado (9) do Diário Oficial o AG nº 2.395, assinado pelo governador Ricardo Coutinho, em que nomea o presidente do PSB de Santana dos Garrotes, Clério Marcos Nunes (foto), como Gerente Regional de Acompanhamento e Formação do Orçamento Democrático da Sétima Região. Indicado pelo presidente estadual do partido, Edvaldo Rosas, Clério terá a missão de levantar as demandas oriundas do Vale do Piancó para serem encaminhadas para formatação da peça orçamentária. 

Terminou ontem o Curso Tático Operacional feito pela Secretaria de Segurança em Itaporanga

O curso foi proferido nas dependências da Câmara Municipal
Policiais civis e militares participaram durante toda a semana no município de Itaporanga do Curso Tático Operacional, promovido pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds). O objetivo é qualificar os profissionais de segurança e viabilizar a formação de grupos de operações especiais em outros locais do Estado.
Segundo informou o delegado da 6ª Região de Polícia Civil, Glêberson Fernandes da Silva, no curso, além dos policiais de Itaporanga, participam delegados e agentes das Regionais de Guarabira, Monteiro, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Patos e um policial militar, totalizando 36 alunos. “Vale salientar que um dos instrutores é o capitão PM de Alagoas Ênio Bolívar de Albuquerque, com cursos na Swat (EUA), Espanha e Israel”, disse.
O curso conta ainda com a participação (como instrutores) do delegado da 8ª Região de Polícia Civil, em Catolé do Rocha, André Rabelo e o coordenador de Inteligência do Ministério Público Federal, Adger Fernandes. As aulas de Inteligência Aplicada a Polícia Judiciária, Gerenciamento de Crises e Incursão em Ambientes Fechados estão sendo realizadas no auditório da Câmara Municipal (teóricas) e em sítios da região (práticas).
O Curso Tático Operacional foi encerrado na tarde desta sexta-feira (8), com a realização de um torneio de paintball envolvendo os participantes. (Secom)

Pegada Safada será a atração em Emas no sábado de aleluia; anúncio foi feito pela rádio Jovem Kennedy

Foi o maior sucesso o anúnciou da grande festa programada para o sábado de aleluia, próximo dia 23, na cidade de Emas com a Banda Pegada Safada. O anúncio foi feito nesta tarde na Rádio Comunitária local, "Jovem Kennedy FM", durante o programa musical comandado pelo radialista Kelson, líder de audiência no horário. Os proprietários da banda estiveram na emissora falando sobre a perspectiva do evento.
Muitos ouvintes participaram do programa elogiando as músicas, muitas das quais da própria banda, e se dirigiram até a sede da emissora para receber CD's que estavam sendo distribuídos. A festa será promovida pela turma concluinte local.
Mais detalhes você confere no: RPSVips

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Auditores do TCE farão inspeções em Piancó

Os auditores do Tribunal de Contas vão estar, ao longo da próxima semana, em mais 15 municípios. São eles Alhandra, Boa Vista, Cajazeirinhas, Campina Grande, Campo de Santana, Dona Inês, Fagundes, Itabaiana, Ouro Velho, Patos, Pedra Lavrada, Piancó, Pombal, Remígio e São João do Tigre. Além disso, a equipe de Auditoria do TCE também estará, no mesmo período, na Fundação Casa de José Américo, Fundação Espaço Cultural (Funesc) e Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa). Essas visitas compõem mais um programa de inspeções semanais do Tribunal de Contas aos organismos públicos estaduais e municipais. Trata-se, portanto, de uma atividade rotineira. (Ascom)

Braga atende pleito do ex-prefeito Fábio Arruda e solicita ao TJ criação de Comarca em Boa Ventura

O deputado estadual Wilson Braga (PMDB) está solicitando a criação e instalação de uma Comarca de 1ª Entrância, para a cidade de Boa Ventura, ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abrahan Lincoln, através de requerimento já aprovado pela Assembléia Legislativa.
Dessa maneira, Braga está atendendo a pleito do ex-prefeito do município sertanejo, Fábio Arruda, para quem a Comarca irá beneficiar, significativamente, tanto a população de Boa Ventura, como a de cidades próximas, desafogando a de Itaporanga.
O deputado lembra, na justificativa de sua solicitação, que o município já foi sede de Comarca, no começo da década de 60, dispondo de juiz, promotor e oficial de justiça. Uma vez instalado, o equipamento irá acelerar a prestação jurisdicional, por exemplo, de cidades como Curral, Velho, Diamante e Pedra Branca, que ficam a curta distância de Boa Ventura, e que têm sobrecarregado a Comarca da cidade de Itaporanga. (Ascom)

Insatisfação da base foi o tema de reunião entre o governador e sua bancada na Assembléia

Foi registrado a ausência de cinco deputados na reunião
O movimento de insatisfação que tomou conta dos deputados da situação foi o mote de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (8), no Palácio da Redenção, quando o governador Ricardo Coutinho (PSB) tentou minimizar seus efeitos e barrar defecções da base na Assembléia Legislativa. O fato foi gerado devido alguns deputados estarem reclamando do tratamento que estavam recebendo do governo. A mesma insatisfação que toma conta dos prefeitos aliados que não estão tendo seus pleitos atendidos.
Ricardo desconversou sobre a pauta do encontro, informou aos deputados que a situação do estado ainda é complicada e pediu a compreensão de todos. O secretário de Comunicação, Nonato Bandeira disse que “é salutar algumas reclamações dos deputados, que tem que atender suas bases, suas lideranças e o governador entendeu isso e quando se age com transparência fica muito mais fácil o entendimento”.
Durante a reunião ficou definido que o governador irá se reunir mensalmente com os deputados da base e organizará um calendário para atendê-los individualmente.

Recadastramento para nove mil servidores estaduais acontece a partir de segunda-feira

Cerca de 9 mil servidores públicos estaduais que não se recadastraram durante o Censo Previdenciário realizado no final do ano passado terão nova oportunidade para legalizar suas situações perante o Cadastro da PBPrev – Paraíba Previdência. A última fase do censo terá início na próxima segunda-feira (11) e será realizada até o dia 29, segundo confirmou o presidente em exercício da PBPrev, Diogo Flávio Lyra Batista.
Ele acrescentou que nesta última fase, e em razão de o número de servidores ser relativamente pequeno (menos de dez por cento do total de funcionários), serão instalados postos de recadastramento apenas em João Pessoa (no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em Tambauzinho) e em Patos, onde a sede da PBPrev está localizada à Rua Pedro Firmino, n° 265, no Centro da cidade.
Para os funcionários que não possam comparecer aos postos de João pessoa e Patos, a PBPrev estará facultando outras formas de cadastramento: meios postais ou comparecimento em qualquer uma das unidades regionais da empresa estatal, localizadas em: Campina Grande (Rua Agente Fiscal Agenor Vasconcelos, s/n, bairro do Catolé), em Guarabira (Avenida Pedro II, n° 197, Centro) e em Cajazeiras (Avenida Padre Rolim, n° 126, Centro)”, informou Diogo Lyra. (Secom)

Prefeitura de Campina Grande lança concurso com 345 vagas distribuídos para sete cargos

A Prefeitura Municipal de Campina Grande lança, nesta sexta-feira (8), edital para concurso público para provimento de sete cargos. Ao todo, estarão à disposição 345 vagas distribuídas entre os cargos de servente de limpeza, auxiliar operacional e porteiro (nível fundamental), e apoio administrativo, assistente administrativo, digitador e guarda municipal (nível médio).
O responsável pela elaboração das provas é o Instituo Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). As inscrições poderão ser feitas de 11 de abril a 8 de maio através do site do IBFC. O site também disponibilizará o edital a partir desta sexta. As inscrições para os cargos de nível fundamental custam R$ 30. Já para os de nível médio, o valor da inscrição é de R$ 40, a exceção do cargo para Guarda Municipal, que custa R$ 55.
Confira a quantidade vagas por cargo:
NívelCargasQuantidade
de vagas
Preço
Nível
Fundamental
Servente de Limpeza38R$ 30
Auxiliar Operacional96
Porteiro38
Nível MédioApoio Administrativo64R$ 40
Assistente Administrativo23
Digitador16
Guarda Municipal70R$ 55
da Redação

Exército apreende 2 ton de dinamites em Cajazeiras; 300 peças estavam prontas para detonar

O Exército Brasileiro apreendeu ontem (7), um arsenal de explosivos guardado por apenas uma pessoa, na zona rural de Cajazeiras. A quantidade de artefatos chega a quase duas toneladas e ainda 300 peças para detonação. O proprietário dos explosivos, Eduardo José Gonçalves da Nóbrega, guardava o material em sua residência e não apresentou a nota fiscal pertencente a uma parte do mesmo. O secretário de Segurança, Cláudio Lima já especulou na mídia, que estes dinamites estão sendo desviados para servir a facções criminosas que atuam em explosões de agências bancárias na Paraíba. (FolhadoSertão)

Sindifemp em curso de formação realizado pelo CTB

O SINDIFEMP – Sind. dos Func. em Educação do Mun. de Piancó e Região, participou do Curso de Formação Sindical promovido pela CTB-PB,  de 1 a 3 de abril de 2011, na Associação Comercial de Patos que contou com a participação de 78 sindicalistas.
Na abertura foi discutido o tema: Análise da Conjuntura Política: como fazer, com a Professora Celina Alves Arêas, Secretaria de Formação do CES. No sábado, foi discutido o tema: Concepções Sindicais, pelo Professor Maurício Koller da Rocha (MG). Em seguida foi proferida outra discussão sobre o Tema: Origem dos Sindicatos e História do Movimento Sindical Brasileiro pela professora Celina Alves Arêas (MG).  A tarde foi à vez do tema: Políticas da CTB para o Serviço Público e para os Trabalhadores e Trabalhadores, que teve como palestrantes Marcos Santos e José Gonçalves (PB).
No domingo, o Tema discutido foi: Transformações do Mundo do Trabalho pelo Professor Divanilton Pereira, diretor da CTB nacional e dirigente sindical dos petroleiros no Estado do Rio Grande do Norte. Para dar continuidade ao trabalho de Formação no Estado da Paraíba, foi constituída uma comissão composta por Marcos Santos, Aline Tassyane , Rosa Maria, Iêda Dias, Fátima Marques, Dr. Donato Lopes, Elizabete Barreto, que ficarão responsáveis pela Formação da CTB na Paraíba.
Vendo a necessidade de se fazer um trabalho junto à juventude e as mulheres, foi definido que a CTB realizará um Encontro da Juventude e da Mulher Trabalhadora, nos dias 17 e 18 de junho de 2011 em Patos, com meta de reunir 100 jovens e 100 mulheres, tendo sido escolhida uma comissão de Juventude composta por Biu, Douglas Nascimento, Manoel Alves (Zeca), Wilson Oliveira, Cristiane Leite e Adriana Lacerda (Piancó), como também outra de mulheres, composta por Maria de Lourdes, Elizabete Barreto, Alcicleide Lacerda (Piancó), Maria José, Ledêcler de Oliveira e Soraide Cadête, que ficarão responsáveis pela mobilização no Estado.
A presidente do SINDIFEMP que também faz parte da Direção da CTB-PB, diz que a CTB vem dando total apoio aos sindicatos que são filiados a essa Central, e esse curso veio aprimorar mais sobre o que é sindicalismo, pois a história de todas as sociedades que existiram até os nossos dias é a história da luta de classes. Participaram as professoras Adriana Lacerda, Francisca Maria Mamede, Zeneide Queiroz e Alcicleide Lacerda.

Exonerado ontem junto com Formiga, Sargento Dênis foi nomeado hoje para executivo da SDAM

Exonerado ontem do cargo de secretário executivo da Administração Penitenciária o Sargento Dênis foi nomeado hoje como novo secretário executivo da Secretaria do Desenvolvimento e Articulação Municipal. O novo secretário de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária, advogado Harrison Targino, será empossado durante solenidade a ser realizada a partir do meio dia desta sexta-feira (8) no Palácio da Redenção. Quando também será empossado o novo secretário executivo José Bernardino. Eles assumem as vagas deixadas pelos ex-secretários José Alves Formiga e Denis Soares dos Santos.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

TJ manda que Secretaria Estadual de Saúde forneça medicamento de hipertensão a paciente

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu, parcialmente, na última sessão ordinária, a segurança para que a Secretaria de Saúde do Estado disponibilize medicamento para tratamento de “hipertensão arterial pulmonar grave”, em favor de Joelma dos Santos Nascimento, sob pena de responder por crime de desobediência e ao pagamento de multa no valor de R$ 500. O processo teve relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Eu seu voto, o magistrado explicou que a paciente Joelma dos Santos necessita do uso da medicação Tracleer, indicada para sua necessidade, no entanto, a paciente alega que não possui condições financeiras para arcar com os custos para a compra do medicamento. O Estado argumentou que o Sistema Único de Saúde (SUS) possui uma política de descentralização do serviço de assistência médica, cabendo aos órgãos locais atender às necessidades da população. Afirmou, ainda, que não possui previsão orçamentária para a compra do medicamento.
O desembargador Márcio Murilo justificou seu posicionamento ao ressaltar que a Secretaria não apresentou argumentos suficientes para esclarecer o não-fornecimento do medicamento. “A assistência à saúde não pode ser um empecilho à pretensão do administrado, na medida em que seu direito à saúde está muito acima das barreiras burocráticas que venham a ser erguidas pelo poder público na tentativa de furtar-se de sua responsabilidade constitucional fixada”, disse o relator.
Márcio Murilo observou ainda que não há que se falar em vinculação a orçamento, quando se tratar de direito indispensável à vida, assegurado pela Constituição. “Entretanto, entendo ser admissível que a edilidade [conjunto de vereadores] possa fornecer a medicação, mesmo que seja menos onerosa”, no entanto, o medicamento deve ter a eficácia que necessita a paciente, ressaltou Márcio Murilo. (Ascom)

Governo do Estado anuncia Harrison Targino como novo secretário da Administração Penitenciária

O Governo do Estado confirmou nesta quinta-feira (7) o advogado Harisson Targino como novo secretário de Administração Penitenciária. Ele vai substituir no cargo o também advogado José Alves Formiga. Além de Harrison (foto), foi escolhido o presidente estadual do PPS, José Bernardino para a secretaria executiva.
Harisson Targino foi secretário de Segurança Pública durante a gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele foi convocado para a Administração Penitenciária com a missão de resolver a crise interna na pasta e externada pelo agora ex-secretário executivo Sargento Dênis, devido problemas de relacionamento entre ele e Formiga, que impediam que a pasta tivesse um bom rendimento nos primeiros meses da gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB).
“Por determinação dele (Formiga) fiquei impedido de realizar alguns atos. Nosso relacionamento nunca foi bom, tivemos inclusive algumas discussões”, afirmou Dênis. Ele disse inclusive que Formiga tinha um espécie de 'ciúme', pelo fato dele ter sido designado pelo governador para impedir que acontecessem algumas rebeliões.

Mais uma agência bancária tem caixas explodidos na PB; A ação aconteceu hoje no BB de São Mamede

Após uma breve trégua, as explosões em caixas eletrônicos dentro de agências bancárias voltaram a acontecer na Paraíba. O alvo, na madrugada desta quinta-feira (7), foi o Banco do Brasil da cidade de São Mamede. Na fuga, a quadrilha chegou a metralhar o destacamento da Polícia Militar para evitar uma perseguição.
Moradores informaram à polícia que viram oito homens chegando à agência numa caminhonete modelo S10, de cor prata, por volta das 2h30. Eles instalaram e detonaram os explosivos nos caixas eletrônicos para ter acesso ao compartimento onde ficam as cédulas de dinheiro.
Leia a matéria completa no: Portal RPSCOM

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Recomendação do MP à P.M de Itaporanga fecha o cerco a ocupação de calçadas, canteiros e vias

A Prefeitura Municipal de Itaporanga deu início dias atrás a uma série de providências estabelecidas por meio de Recomendação do Ministério Público, assinada assinada pelo promotor Dr. Eduardo de Freitas Torres, visando fiscalização, controle e regulamentação das atividades de bares, restaurantes  similares, para coibir os abusos na utilização desses espaços destinados ao passeio público, tais como canteiros, calçadas, praças, ruas e avenidas. O que poderá acarretar na aplicação de multa aos infratores, apreensão de objetos que se encontrem impedindo a livre circulação de pessoas e/ou veículos, até interditar os estabelecimentos.
Na mesma recomendação, o Ministério Público pede que a Prefeitura Municipal exerça efetivo controle nas dificações de qualquer natureza, exigindo que o construtor responsável providências para que o leito de logradouro e passeio, no trecho compreendido pelas obras, seja mantido em perfeito estado de limpeza e desobstruído. O Ministério Público havia estabelecido um prazo de 20 (vinte) dias para que as providências fossem tomadas, caso contrário, seria movida uma ação civil pública.
Em verdade, a Recomendação visa por um fim a desorganização desses estabelecimentos comerciais que acabam tomando de conta das calçadas e ruas, com mesas e cadeiras, bem como, na outra ponta, a obstrução das ruas diante dos entulhos originados das construções que em Itaporanga se espalham por toda a cidade. Portanto, o principal objetivo é acabar com os problemas causados por ambulantes, ocupação indevida das calçadas, entre outros atos de desrespeito que prejudicam a vida dos itaporanguenses.
A fiscalização garantirá que as calçadas, bens públicos destinados à mobilidade das pessoas, estejam unicamente à disposição delas. Empresas que insistirem em utilizá-las em desacordo com a lei, serão multadas e terão dificuldades para renovação de alvarás de funcionamento, principalmente em casos de reincidência.
Confira, abaixo, a íntegra da Recomendação:

Ministério Público do Estado da Paraíba
Promotoria de Justiça Cumulativa de Itaporanga-PB
Curadoria do Meio Ambiente, Consumidor, Cidadão e Patrimônio Público

RECOMENDAÇÂO n. 02/2011

O Ministério Público do Estado da Paraíba, por seu Promotor de Justiça, Dr. Eduardo de Freitas Torres, que, ao final, subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 127, caput, e art. 129, II da Constituição Federal, no art. 27, parágrafo único, IV, da Lei Federal nº 8.629/93 e
Considerando que constitui função institucional do Ministério Público zelar pela efetiva proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, promovendo, para tanto, as medidas necessárias à sua garantia;
Considerando que a política urbana regulamentada pela Lei Federal nº 10.257/01, denominada de Estatuto da Cidade, preceitua que o Parquet é o legitimado autônomo para defesa da ordem urbanística;
Considerando que a Lei Maior, art. 182, estabeleceu que a política de desenvolvimento urbano será executada pelo Poder Público Municipal, conforme as diretrizes gerais fixadas em lei, tendo por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade para garantir o bem estar dos habitantes;
Considerando que o Código Nacional de Trânsito, artigo 68, preceitua que é assegurado ao pedestre a livre locomoção nas vias públicas e calçadas;
Considerando que o Código de Postura do Município de Itaporanga, artigo 172, assevera que "é proibido o licenciamento para localização de barracos para fins comerciais nos passeios e nos leitos dos logradouros públicos";
Considerando que compete à Prefeitura do Municipio de Itaporanga zelar pela higiene pública, notadamente, dos passeios e logradouros públicos (arts. 5º e 6º da LC nº 01/95);
Considerando que toda população deve cooperar com a limpeza desta urbe;
Considerando que na execução de edificações de qualquer natureza, o construtor responsável deverá providenciar para que o leito de logradouro e passeio, no trecho compreendido pelas obras, seja mantido em perfeito estado de limpeza e desobstruído;
Considerando que na circunscrição municipal de Itaporanga há diversos estabelecimentos comerciais tais como lanchonetes, bares, restaurantes, etc., sobre os canteiros, as calçadas, praças, ruas e avenidas impedindo dessa forma, o trânsito de pedestres e veículos;
Considerando que estes estabelecimentos não constam com alvará de funcionamento, termo de concessão temporário de uso, nem são inspecionados pela vigilância sanitária do municipio, gerando dúvidas sobre as suas condições de funcionamento e de higiene;
Considerando, ainda, que os entulhos das edificações de Itaporanga são alocados em ruas, calçadas e cnateiros, sem preocupação com o tráfego de veículos e pedestres;
Considerando que a imagem paisagística da cidade deve ser preservada e compete ao Município proteger o meio ambiente sadio e equilibrado, comatendo a poluição em qualquer de suas formas, configurando a simples omissão do gestor público em infração penal, nos termos do que preceitua o ordenamento juridico brasileiro (art. 23, VI e 225 da Constituição Federal e artigo 68 da lei nº 9.605/98);
Considerando que apenas fato do passeio público ser um bem de uso comum do povo, constitui óbice a que venha o particular utilizá-lo para o exercício de atividade comercial, em detrimento do bem-estar, segurança e interesse da coletividade;

Resolve Recomendar ao Município de Itaporanga, através de seu Prefeito Constitucional que:
Primeiro. Realize medidas efetivas de policiamento, fiscalização, controle e regulamentação das atividades de bares, restaurantes e similares e coibindo os abusos representados pela utilização de espaços destinados ao passeio público, tais como canteiros, calçadas, praças, ruas e avenidas, de forma diária e permanente, com mesas e cadeiras, ocasionando risco a saúde e segurança das pessoas, bem como denegrindo a imagem visual e paisagística da cidade, devendo o poder público no seu poder de polícia aplicar multa aos infratores, apreender os objetos que se encontrarem impedindo a livre circulação de pessoas e/ou veículos, ou até interditar os estabelecimentos seja pela pratica reiterada de infração seja pela ausência de alvaraá de funcionamento;
Segundo. Exerça efetivo controle nas edificações de qualquer natureza, exigindo que o construtor responsável providências para que o leito de logradouro e passeio, no trecho compreendido pelas obras, seja mantido em perfeito estado de limpeza e desobstruído;
da Redação

Supremo Tribunal Federal decide pela manutenção do piso salarial nacional para professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de se decidir pela manutenção, por 8 votos a 1, da lei que criou o piso nacional de salário do professor, fixado em R$ 1.187,97 para este ano. A decisão considerou como piso a remuneração básica, sem acréscimos pagos de forma diversa pelos estados. Promulgada em 17 de julho de 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de até 40 horas semanais.
A lei do piso foi questionada por governadores de cinco estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Entre os argumentos da ação estão os custos com a folha de pagamento, que podem ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e fim da autonomia dos estados e municípios. O valor do piso foi calculado em função do reajuste do custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deste ano.
Votaram a favor da manutenção do salário mínimo os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ellen Gracie, Celso de Mello, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a manutenção do piso. “Sou filho de professores. Vivi sempre nesse ambiente. E tenho acompanhado, desde então, essa jornada terrível que os professores da rede escolar enfrentam, sempre sendo marginalizados no processo de conquistas sociais”, disse Celso de Mello.
Por falta do quórum necessário, o Supremo deixou de analisar o artigo da lei que obrigava o professor a passar um terço da jornada de trabalho de 40 horas fora da sala de aula, em atividades de planejamento. No julgamento, alguns ministros defenderam que a regra fere a Constituição. O plenário decidiu aguardar a manifestação dos ministros Cezar Peluso, que não participou da sessão, e da ministra Ellen Gracie, que precisou se ausentar antes do fim do julgamento. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido.

DER iniciou ontem recuperação da estrada que liga municípios de Igaracy e Aguiar à BR-361

 
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) iniciou nesta terça-feira (05) os trabalhos de recuperação da rodovia PB-368, no trecho que liga as cidades de Aguiar e Igaracy à BR-361. São 25 quilômetros de extensão que se encontra em péssimo estado de conservação. Inicialmente será feito uma operação tapa buracos para que em um breve espaço de tempo seja feito toda pavimentação da rodovia.
A recuperação da estrada foi solicitada pelo prefeito de Igaracy Celino Farias (PSDB), que através do oficio nº 51/2011 encaminhado ao Diretor do DER, Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitou a urgente recuperação da estada que liga Igaracy à Piancó no que e foi atendido.
A PB-368 foi incluída durante o governo Maranhão III, como uma das muitas estradas que seriam asfaltadas com o dinheiro do empréstimo internacional, mais apesar de ter sua ordem de serviço assinada a obra nunca foi iniciada. Agora com o atual governo a população de Igaracy aguarda ansiosa pelo inicio desta tão sonhada obra.
Fonte: Hugo Carneiro / Fotos: Leonardo Da Vincci

Comissão de Reforma Política diz que mandato é do partido e não dos eleitos, mantém cláusula de barreira e aprova candidaturas avulsas; Veja outros pontos

A comissão de reforma política do Senado aprovou hoje (6) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a fidelidade partidária, segundo o qual o mandado pertence aos partidos e não aos eleitos. Com isso, o abandono da sigla sem justa causa acarretará perda do mandado. O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), afirmou que pretende apresentar o relatório final dos trabalhos ainda esta semana. A ideia é compilar os itens aprovados e transformá-los em anteprojeto de lei a ser votado pelo plenário da Casa.
A comissão também manteve a decisão do TSE sobre a cláusula de barreira permitindo que apenas terão direito do funcionamento parlamentar os partidos com no mínimo três representantes de diferentes estados. Em relação ao limite de gastos, uma lei deve limitar os valores para os partido. Também foi aprovada pela comissão a proposta apresentada pelo senador Itamar Franco (PPS-MG) em relação à possibilidade de candidaturas avulsas. Segundo o texto, poderá haver candidaturas avulsas exclusivamente para as eleições municipais (prefeitos e vereadores), sendo obrigatório o apoio de um percentual mínimo de eleitores na circunscrição para o qual o candidato pleiteie o registroEm relação à filiação partidária e ao domicílio eleitoral, a comissão manteve a legislação atual. Ela diz que para se candidatar é preciso que o político tenha domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de pelo menos um ano antes do pleito. Também deverá estar filiado a um partido pelo mesmo prazo. A comissão de reforma política negou, por 7 votos a 6, a proposta de federação de partidos. Dornelles argumentou que não faz sentido aprovar a federação partidária, já que a comissão havia proibido a existência de coligações.
Amanhã (7), último dia de trabalho da comissão, serão analisadas as propostas de aplicação de quotas para as mulheres e a que permite consulta popular. Ontem (5), a Comissão aprovou, por 12 votos a 5, a adoção do financiamento público de campanha eleitorais em todos os níveis. Apesar das divergências sobre o sistema, a maioria da comissão entendeu que o financiamento público é a forma que combina mais com o voto em lista fechada, aprovado na semana passada. Esse foi o principal argumento do PT, defensor das duas propostas. Os temas aprovados na comissão ainda terão que ser votados no plenário.
Veja os pontos que a Comissão aprovou até agora:
* Regras para escolha de Suplentes de Senador:
Aprovada proposta prevendo que um Senador teria apenas Um Suplente, que não poderá ser cônjugue ou parente consaguíneo ou afim, até segundo grau ou por afinidade, do titular. O Suplente assumiria apenas para substituir temporariamente o titular. Em caso de afastamento permanente, por renúncia ou morte, haveria eleição no pleito seguinte, sendo geral ou municipal.

* Mudança na data da posse de Presidente, Governadores e Prefeitos:
Posse de Prefeitos e Governadores seria no dia 10 de janeiro; Posse de Presidente passaria para o dia 15 de janeiro; Todas essas mudanças só valeriam a partir de 2014.

* Voto:
O Voto continuaria a ser Obrigatório.

* Reeleição:
Aprovado o Fim da Reeleição, com mandato de Cinco Anos para executivos municipais, estaduais e federal.

* Coligações:
Aprovado Fim das Coligações Partidárias nas eleições proporcionais, nas quais são eleitos deputados federais, estaduais e distritais e vereadores.

* Sistemas Eleitorais:
Apovado sistema proporcional com Lista Partidária. Nessa modalidade de voto porporcional, cada partido apresentaria uma lista com os Nomes de seus Candidatos por Ordem de Prioridade. Essa variante é usada na maior parte dos países que adotam o sistema proporcional.

* Financiamento Público de Campanha:
Aprovado o Financiamento Exclusivamente Público de campanhas eleitorias.  

da Redação

Aldemir critica Lindolfo e que bancada está entregue a própria sorte: "Simplesmente, ele não sabe liderar"

O deputado José Aldemir (DEM) responsabilizou o seu colega Lindolfo Pires (DEM) pela desarticulação do bloco do governo na Assembleia Legislativa, destacando que “se eu fosse governador ele (Pires) não seria o líder de minha bancada”. Aldemir (foto) insinuou que o governo está entregue a própria sorte, “dependendo da ação de cada um dos parlamentares do grupo porque não existe sintonia dentro do grupo”, destacou.
“Para comprovar o que estamos afirmando ainda não fui convidado para nenhuma reunião, o que seria uma atribuição do líder da bancada para que pudéssemos discutir projetos do Executivo a serem votados na Assembleia”, ressaltou José Aldemir.
Aldemir vive em conflito com Lindolfo Pires desde a legislatura passada por causa de um acordo para que o cargo de primeiro-secretário da mesa diretora tivesse um rodízio entre ambos durante a legislatura, mas Pires acabou ficando os quatro anos na função. Acordo quebrado, os dois parlamentares desde então vivem em constantes conflitos.
Para o deputado José Aldemir, “não se pode liderar uma bancada sem escutar os demais integrantes do grupo político, pois dessa acaba não havendo articulação e a bancada fica dispersa, a exemplo do que ocorre neste momento”, frisou. E finalizou seu ponto de vista de forma irônica: “Simplesmente, ele (Lindolfo Pires) não sabe liderar”. (marconeferreira)

Secretário de Administração diz que expediente único não gera economia e 1/3 de férias só a partir de junho

O secretário da Administração do Estado, Gilberto Carneiro, garantiu que o Governo do Estado não vai adotar o expediente único. “O estatuto dos servidores prevê que o regime da carga horária é de oito horas”, lembrou o secretário que informou, também, que o vale transporte pode ser solicitado por qualquer servidor e que o 1/3 de férias será pago dentro do mês usufruído em junho.
Carneiro argumentou que o regime único não gera economia ao Estado. “O argumento que o regime único das seis horas seria em razão de haver economia nas contas de energia e de uso de veículo nos encargos gerais como um todo. não procede, tendo em vista que no levantamento que nós fizemos comparando os três primeiros meses de gestão comparando com os três primeiros meses anteriores, no caso 2010, nós percebemos que o valor praticamente continua o mesmo. Então esse argumento caiu por terra”, explicou.

Começa hoje e segue até o próximo dia 16 a 7ª Festa do Padroeiro Santo Expedito na cidade de Conceição

da Redação
A comunidade católica da cidade de Conceição, e adjacências, se reúne a partir de hoje até o próximo dia 16 para as comemorações alusivas ao padroeiro Santo Expedito, que serão realizadas na Capela de Santo Expedito, na Comunidade Maria Soares, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição. Este ano a festa tem como tema: "Com Santo Expedito, sejamos defensores e zelosos com o meio ambiente, para contemplarmos as maravilhas da natureza"
Trata-se de uma festa muito bem organizada e prestigiada aonde milhares de fiés se encontram para orar e festejar em homenagem ao santo das "causas impossíveis", além da grande demonstração de fé e devoção ao 'milagreiro'. Em verdade, as pessoas procuram pelas orações ao santo por ele atender as causas mais urgentes dos fiés. Não importando qual seja o problema, o pedido quando feito com devoção e fé ao santo acaba sendo realizado.
O padre José Alves e a Comissão Organizadora da festa prepararam uma vasta programação para a 7ª Festa de Santo Expedito e convidam à todos para prestigiarem esse grande e importante evento. A abertura solene acontece nesta quarta-feira, às 19h, com uma procissão luminosa com a imagem peregrina de Santo Expedito, saindo da residência do Sr. Manoel de Horácio em direção a Capela. Em seguida, será celebrada Missa, benção do Santíssimo e Hasteamento da bandeira, marcando o início do evento.
A capela fica pequena para acolher a multidão de pessoas que se deslocam até a comunidade para prestigiar a festa. A cada ano que passa, mais fiéis a visitam, o que enche de orgulho e satisfação àquela comunidade, pois mostra o quanto é valorosa e importante a participação do povo nas obras de Deus. Todas as noites há reverência à Santo Expedito, um santo que renunciou a tentações para se converter.
História - Diz-se que Santo Expedito era comandant-chefe, de vida devassa, da XII Legião Romana, aquartelada na cidade Militene, principal núcleo da província romana da Armênia, no fim do século III. Um dia tocado pela graça do Espírito Santo, converte-se. Foi então que o espírito do mal lhe surgiu sob a forma de um corvo que gritava: 'amanhã'. Não querendo adiar mais sua conversão, o Santo respondeu: 'hoje', pisoteando o corvo. É por isso que Santo Expedito é invocado para a resolução de problemas urgentes. Santo Expedito ajuda pessoas com problemas urgentes e de difícil solução. O Santo é também, para os católicos, protetor dos militares, estudantes, jovens e viajantes.

MP que remaneja verbas de Camará tem validade prorrogada; votação é adiada

Um ato assinado pelo primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edmilson Soares (PSB), e publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (6) prorrogou a validade da medida provisória de autoria do governador Ricardo Coutinho (PSB) que remaneja verbas da reconstrução da barragem de camará para as obras do Centro de Convenções. Com isso a votação da matéria no plenário foi mais uma vez adiada.
"A expectativa é que na próxima terça-feira essa matéria possa entrar na pauta", disse o líder da bancada do governo, deputado Lindolfo Pires. Já o deputado Vituriano de Abreu(PSC), que deu parecer contrário a medida provisória no âmbito da comissão de Orçamento, disse que prorrogação da validade é mais uma manobra do Governo, para tentar impedir que a matéria seja derrubada na Assembleia."O Governo continua protelando a votação dessa medida provisória", afirmou.
Vituriano acusou o goverandor de não ter interesse em resolver o problema de falta de água na região do Brejo, área que seria beneficiada por Camará. "Aquela barragem significa tudo, é preciso que a população vá as ruas e começe a cobrar sua reconstrução", completou. Lindolfo rebateu e disse que uma das prioridades do Governo é colocar água na região do Brejo. E garantiu ainda que o governador Ricardo Coutinho nunca disse que não ia reconstruir Camará.
Segundo o deputado, o remanejamento é apenas para não deixar os recusos parados, pois no momento as obras da barragem estão embargadas judicialmente. Com o ato de Edmilson Soares a medida continua tramitando na Assembleia. E o plenário ganha pelo menos mais sessenta dias para analisar a matéria de autoria do governador.
da Redação

AL: Comissão de Orçamento e Finanças não atende MP de Ricardo e aprova reconstrução de Camará

A Medida Provisória (164) enviada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), pedindo o remanejamento de recursos destinados a reconstrução da Barragem de Camará para a construção do Centro de Convenções do Estado, em João Pessoa, sofreu sua primeira derrota na manhã de hoje, na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia.
Segundo o relatório do deputado, Vituriano de Abreu (PSC), seu entendimento teve por base “o processo que tramita na Justiça Federal, que recomenda a reconstrução da Barragem”. Vituriano alega ainda que ”os técnicos dizem que não existe impedimento legal para a reconstrução e que esta é viável”.
Já o líder do governo, deputado Lindolfo Pires (DEM), se diz confiante na aprovação da matéria que deve ser votada na próxima terça-feira pelo plenário da Casa.
da Redação

Ricardo Coutinho e seu staff político possuem apenas dois parlamentares para recebê-lo em Brasília

Se não bastassem as dificuldades enfrentadas pelo inicio de mandato, com a cobrança por parte do funcionalismo público que reivindica melhoria salarial e condições de trabalho digna, o governador Ricardo Coutinho (PSB) enfrenta uma dura realidade quando precisa ‘resolver’ algo na Capital Federal, dispõe de apenas dois parlamentares para conduzi-lo as audiências e literalmente abrir as ‘portas’ dos Ministérios em Brasília. Tal trabalho é desempenhado pelos deputados federais Luiz Couto (PT) e Damião Feliciano (PDT), parlamentares que o apóiam e que integram a bancada de sustentação da presidente Dilma Rousseff (PT).
Os outros dois deputados que apóiam o socialista, são considerados ‘queimados’ na base governista: Romero Rodrigues (PSDB) e Efraim Filho (DEM). Algo extremamente natural se a bancada não fosse composta por doze parlamentares que até agora não demonstraram ‘simpatia’ pela gestão do ‘Mago’ na Paraíba. Até agora: Wellington Roberto (PR), Aguinaldo Ribeiro (PP), Wilson Filho (PMDB), Hugo Motta (PMDB), Nilda Gondim (PMDB), Benjamin Maranhão (PMDB), Manoel Júnior e Ruy Carneiro (PSDB), demonstraram pouco compromisso político em colaborar com o Governo Ricardo Coutinho.
Quando questionado sobre um possível entendimento com Ricardo, o deputado Manoel Júnior foi enfático e pregou a paz. “Não existe motivos para a bancada não se reunir com o governador e com os prefeitos da Paraíba. O gesto precisa ser de mão dupla, a maioria da bancada tem intenção de ajudar o Governo e a Paraíba”, contou. (PBAgora)
da Redação

TRE julga improcedente recursos contra três prefeitos, dentre os quais, a de Nova Olinda Maria do Carmo

Durante a sessão desta terça-feira (5), três prefeitos paraibanos escaparam de ter seus mandatos cassados no Tribunal Regional Eleitoral. A corte julgou improcedente recursos que tentavam reabrir julgamentos de ações contra os prefeitos Fábio Tyrone, de Sousa; José Ribamar da Silva, de Imaculada; e Maria do Carmo Silva, de Nova Olinda. As três ações já haviam sido rejeitadas nas instâncias jurídicas locais.
Os prefeitos Fábio Tyrone e José Ribamar da Silva estavam sendo acusados de prática de conduta vedada nas eleições de 2008. Já a prefeita Maria do Carmo Silva, de Nova Olinda, era acusada de captação ilícita de sufrágio durante o pleito suplementar que lhe deu o comando da prefeitura. Os três recursos foram rejeitados por falta de provas.
Já o julgamento da prefeita de São José dos Ramos, Maria Aparecida Gonçalves, que também teve início na sessão desta terça-feira, foi interrompido após a juíza Niliane Meira pedir vistas. Ela é acusada de uso da máquina pública durante as eleições de 2008. Processo foi considerado improcedente em julgamento na primeira instância.
A ação contra o prefeito Gilberto Muniz Dantas, de Fagundes, foi retirado da pauta da sessão do TRE. Ele responde por abuso de poder político e econômico.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Deputado Lucianao Cartaxo pede que MP investigue contratação de professores concursados pelo Estado

O deputado estadual Luciano Cartaxo entrou, hoje pela manhã (04), com ação na Comissão de Combate à Improbidade Administrativa do Ministério Público da Paraíba para que seja investigada a contratação, por parte do Governo do Estado, de professores de Sociologia, aprovados em concurso público, como prestadores de serviço. Segundo informações repassadas por um dos professores, 172 concursados estão nesta situação.
De acordo com reportagem publicada na imprensa, na semana passada, a assessoria do secretário Afonso Scocuglia disse ter optado por esse formato de contratação para economizar com custas trabalhistas. Segundo a assessoria, os professores aprovados em concurso serão efetivados “em breve”.
A expectativa, era que os professores começassem a dar aulas hoje e, de acordo com o texto, o Secretário de Educação teria realizado, em março, reunião com uma comissão de concursados informando que a única opção para eles serem contratados seria como prestadores de serviço. Entretanto, de acordo com o promotor de Justiça Carlos Romero, ouvido pela reportagem, este tipo de contrato não é permitido.
Para Luciano Cartaxo, que foi procurado por alguns dos professores concursados, é necessário que haja, de imediato, uma investigação por parte do Ministério Público. “Transformar professores concursados em prestadores de serviço é desvalorizar a figura do servidor público, além de se constituir em um “crime” contra a educação da Paraíba”, afirmou.

Maranhão nega ter ‘quebrado o Estado’, acusa gestão Ricardo Coutinho de leviana e irresponsável e garante que entregou Governo em situação confortável

Depois dos cem dias do Governo Ricardo Coutinho, o ex-governador José Maranhão (PMDB) enfim resolveu responder as acusações do atual governante sobre ter encontrado um Estado quebrado. Iniciando a coletiva pautado nas questões financeiras, Maranhão classificou as acusações de Ricardo Coutinho (PSB) como levianas e irresponsáveis. “Entreguei o Estado em uma situação confortável, com 43% do limite legal de endividamento e isso eu comprovei através dos balancetes apresentados durante a transição do Governo”, assegurou.
Disposto a comprovar tudo o que apresentou através dos balancetes, Maranhao aproveitou a ocasião da coletiva para desafiar qualquer integrante do Governo RC a apresentar números que se choquem com os dados deixados no final do ano passado. “Eu desafio qualquer integrante a divulgar números que se choque com os meus dados. O atual Governo ignora a realidade contratual do Estado”, lamentou, ratificando considerarem levianas e irresponsáveis as acusações do atual gestor. “Se houvesse inadimplência não haveria contratos”, disse 
EXPECTATIVA: munidos de ‘papelada’, ex-secretários do Governo Maranhão III comparecem a coletiva na sede do PMDB; cúpula do partido está presente
A manhã desta segunda-feira (04) termina quente na política, já que está acontecendo a coletiva de imprensa do PMDB e os ex-secretários do Governo Maranhão comparecem em grande número. Deputados e vereadores também estão presentes para as declarações do ex-governador José Maranhão que chegou 20 minutos atrasado.
Nomes como os ex- secretários: Lena Guimarães, Rooussevelt Vita , José Maria de França, Antônio Fernandes, Marcos Ubiratan, além do vereador Fernando Milanez, prefeito de Patos, Nabor Wanderley e os deputados Benjamim Maranhão, Raniery Paulino, Vituriano, Nilda Gondim e o deputado André Gadelha, líder de oposição na ALPB, estão a companhando a coletiva. (PBAgora)

Em Ibiara: Homem é preso após fazer sexo com cabra

O agricultor Raimundo Xavier de Sousa, 32 anos, foi preso na tarde  de ontem (3), ao ser flagrado fazendo sexo com uma cabra. Raimundo estava em um churrasco no  sítio Lagoa Seca no Municiopio de Ibiara,  após se embriagar saiu em direção a sua casa, no caminho, no sitio de um  agricultor conhecido como Cicero de Dionisa, o fato aconteçeu  .
Cicero contou que viu o acusado, sem roupa já em cima da cabra, então, procurou imediatamente a Policia Militar, e contou o caso. A polícia foi até o local do crime mais não consegiu prender o acusado, sendo possível somente com o deslocamento da PM até o sítio do acusado, momento em que foi preso e está a disposição da Justiça. (Ibiaraonline)

Médicos da Capital entram em greve nesta segunda

Os médicos dos hospitais municipais de João Pessoa entram em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (4). De acordo com Tarcísio Campos, presidente do Sindicato do Médicos da Paraíba (Simed), a categoria se comprometeu em atender apenas casos de urgência e emergência. As cirurgias eletivas e os atendimentos ambulatoriais não deverão ser realizados neste período.
Os hospitais que terão suas atividades limitadas são o Ortotrauma (Mangabeira), Instituto Cândida Vargas (maternidade em Jaguaribe), Hospital do Valentina, Santa Isabel e a Policlínica. Entre outras reivindicações, os médicos pedem melhores condições de trabalho, pagamento integral de férias e substituição dos médicos que saem de férias.
Em resposta às exigências, a secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira, disse que a Prefeitura só pode oferecer reajuste no valor dos plantões de 12 horas. Segundo ela, os profissioinais recebem atualmente R$ 500 por plantão. Com o reajuste proposto, o valor passaria para R$ 642 durante a semana e R$ 730 nos finais de semana e feriados.
“O que nós estamos pactuando neste momento, além do aumento salarial, é a corresponsabilidade com a qualidade da saúde da população. Para isso, os profissionais e a gestão precisam firmar compromisso”, comentou a secretária. Apesar da proposta, do representante do sindicato declarou que a greve está mantida até que seja realizada uma nova assembleia.

domingo, 3 de abril de 2011

Engenheiros e funcionários da Sudema reclamam de corte das gratificações e paralisam atividades

Engenheiros e funcionários da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) paralisaram as atividades na manhã desta segunda-feira (04) e estão, neste momento, reunidos na sede do órgão protestando contra o corte nas gratificações. De acordo com os engenheiros, desde janeiro houve o corte nas gratificações, além de extensão da carga horária sem recebimento de vale alimentação e vale transporte.
O salário de março foi pago no sábado e alguns servidores não receberam sequer o contracheque. Uma engenheira recebeu o demonstrativo de pagamento, no qual há redução do adicional de insalubridade para a previdência e para a associação. Os engenheiros enfatizaram que os funcionários comissionados que entraram na Sudema este ano, no início do Governo Ricardo Coutinho, recebem altos salários e gratificações. Alguns funcionários antigos passaram mal e tiveram que ser socorridos para o hospital quando, um servidor teve um acidente vascular cerebral e está internado.
A superintendente da Sudema, Rossana Honorato, não se reuniu com os engenheiros e funcionários para explicar a situação, segundo os engenheiros, desde que ela assumiu a Superintendência fez duas reuniões, mas não falou sobre salários. Os engenheiros estão reunidos na sede da superintendência aguardando uma reunião com ela para esclarecer o que aconteceu, um dos engenheiros chamou a gestão de Rossana Honorato de “Regime de Hitler” porque nenhum assunto é discutido ou informado, as decisões são impostas e os cortes são feitos sem aviso prévio.
Há muitas queixas dos engenheiros sobre a nova gestão estadual, uma delas foi a nomeação de uma bacharel em Direito para ocupar a Coordenação Técnica da Sudema, lugar que deveria ser ocupado por um engenheiro. Eles destacaram, também, que na semana passada, uma bananeira foi plantada no jardim da Superintendência, os funcionários interpretaram a colocação da planta como um recado de que o órgão e o Governo não estão preocupados com eles. (Clickpb)