DOU traz valores de cada município para pagar Piso da Enfermagem: Piancó terá R$ 321 mil/mês, Itaporanga R$ 92 mil/mês, Serra Grande 74 mil/mês...confira tabela

Edição extra do Diário Oficial da União traz os valores que serão destinado aos municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem. As duas principais cidades do estado – João Pessoa e Campina Grande – receberão aproximadamente R$ 14 milhões.

João Pessoa receberá pouco mais de R$ 8,9 milhões mensais para o custeio do piso dos enfermeiros. Já Campina Grande, R$ 4,7 milhões. Recursos serão repassados mensalmente pelo Ministério da Saúde.

Na região do Vale do Piancó, o município de Piancó receberá mensalmente R$ 321.541,52 mil, seguido por Itaporanga com R$ 92.111.90 mil, Serra Grande com R$ 74.775,96 mil, Nova Olinda com R$ 59.625,92 mil, Coremas com 42.337,55... e na derradeira posição Curral Velho receberá apenas R$ 1.088,67 mil. Vale registrar que Conceição, ficou atrás de muitos municípios da região e receberá R$ 30.790,70 mil.

Confira AQUI quanto cada município da Paraíba irá receber

O presidente Lula sancionou, nessa sexta-feira (12), a lei que garante os recursos  para o piso de R$ 4,7 mil a enfermeiros, R$ 3,3 mil a técnicos de enfermagem e R$ 2,3 mil a auxiliares e parteiras. 

Confira, a seguir, a tabela completa quanto cada município do Vale do Piancó receberá para cumprir o Piso Nacional da Enfermagem: 

Município	Valor Total R$ (9 parcelas)	Valor da Parcela R$
Aguiar	236.234.56	26.248,28
Boa Ventura	277.116,33	30.790,70
Catingueira	365.906,24	40.656,25
Conceição	277.116,32	30.790,70
Coremas	381.037,91	42.337,55
Curral Velho	9.798,00	1.088,67
Diamante	215.673,17	23.963,69
Emas	160.012,98	17.779,22
Ibiara	277.116,33	30.790,70
Igaracy	265.515,35	29.501,71
Itaporanga	829.007.08	92.111,90
Nova Olinda	536.633,26	59.625,92
Olho D’água	257.040,19	28.560,02
Pedra Branca	86.706,00	9.634,00
Piancó	2.893.873,70	321.541,52
Santa Inês	315.092,24	35.010,25
Santana de Mangueira	467.677,96	51.964,22
Santana dos Garrotes	324.722,41	36.080,27
São José de Caiana	277.116,33	30.790,70
Serra Grande	672.983,61	74.775,96

Briga boa: Wellington Roberto diz ter sido "traído" pelo ex-prefeito de Condado que rebateu chamando o deputado de "mau-caráter".

E o sábado (13) é sacudido por uma briga daquelas entre o deputado federal Wellington Roberto e o o ex-prefeito Caio Paixão, do município de Condado, na região de Pombal. Do PL, ambos usaram suas redes sociais para atacar um ao outro. 

Wellington detonou, em suas redes sociais, o ex-prefeito dizendo ter sido "traído politicamente" por ele. Caio não gostou e também usou suas redes sociais para rebater Wellington Roberto dizendo que o deputado o ignorou por 8 meses, a quem deu muitos votos.

Caio nega que tenha traído Wellington. Recentemente, o seu grupo político declarou amor ao deputado federal Hugo Motta (Republicanos).

Veja o post do deputado: 

“Apesar de ter sido traído politicamente pelo ex-prefeito Caio Paixão do Município de Condado-PB, o deputado federal Wellington Roberto, considerado o maior parlamentar da história da cidade, continua ajudando o município incansavelmente, por entender que a população não tem culpa de gestores que não honram compromissos assumidos”.Ainda segundo Wellington o compromisso com o povo de Condado, é tanto, que o próprio deputado liberou quase 380 mil reais para pavimentação no município. “Condado, conte sempre com o Deputado Wellington. Vamos em frente!”, foi a declaração do deputado.

Abaixo, o texto completo do ex-prefeito Caio Paixão:

Sempre pautei a minha vida pública voltada para o bom relacionamento, amizade e lealdade. Foram 17 anos de filiação partidária em 1 só partido. Nesse período passaram-se 3 eleições estaduais, nas quais 3 votando em Wellington Roberto para Dep. Federal, 2 votando no seu filho Caio Roberto para Dep. Estadual e 1 votando no seu outro filho Bruno Roberto que na época disputou a eleição estadual como vice governador ao lado do saudoso Zé Maranhão. Sempre trazendo expressivas votações para esses candidatos onde os mesmos foram majoritários na nossa cidade nas eleições que eu apoiei. Mostrando também a lealdade do povo de Condado pelo reconhecimento das importantes obras e parcerias que construímos juntos. Mas essa relação com o Deputado ficou abalada depois de muitas tentativas através de ligações e Contatos com o Dep. Wellington em vão o mesmo recusava as minhas ligações e foram 8 meses de tentativas de contato com o mesmo, mas em vão. Tornando difícil e impossível a permanência de uma aliança política. Sei que todo ser humano é passível de erro e todo ser humano tem seus defeitos. Mas me surpreendeu o mal caratismo do Dep. Wellington em expor em suas redes sociais me acusando de traição, desse mal eu nunca sofri, sempre fui leal aos meus princípios e suas expressivas votações obtidas em Condado falam por si, mas daqui pra frente iremos trilhar novos rumos na certeza que estamos no caminho certo, e do mais um ótimo fim de semana e que Deus abençoe a todos".

Prefeito de Vista Serrana, Sérgio Levi anuncia parceria com Márcio Roberto; Ele votou no deputado Gilbertinho, em 2022...

Levi ladeado pelo ex-deputado Jullys e seu pai Márcio Roberto

O prefeito do município de Vista Serrana, localizado na Região Metropolitana de Patos, Sérgio de Levi (MDB), declarou apoio ao deputado estadual e atual secretário de Articulação Política do Governo do Estado, Márcio Roberto (Republicanos).

Márcio foi um dos mais votados em 2022, mas assumiu por ter o registro cassado pelo TSE. O anúncio foi feita na noite desta sexta-feira (12), durante a inauguração da nova sede da prefeitura de Vista Serrana. Levi votou no último pleito no deputado estadual e ex-prefeito de Lagoa, Gilbertinho (União).

Com 95% do asfalto feito em ruas de Itaporanga, empresa ainda não recebeu nada dos R$ 3,8 milhões repassados pelo Governo Federal

Com cerca de 95% de obra concluída quanto a pavimentação asfáltica em algumas ruas de Itaporanga, Vale do Piancó, a Empresa CLPT Construtora Eireli ainda não recebeu nenhum centavo pelos serviços prestados a população. 

Há apenas 23,88% de obra executada informada no Sistema de Acompanhamento da Caixa Econômica Federal. Contradição ou omissão? No mínimo é estranho. 

Foram repassados pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, o valor de R$ 3.828.065,00 (Três milhões, oitocentos e vinte e oito mil, sessenta e cinco reais). 

A CEF é quem faz o pagamento, após a prefeitura autorizar e estando tudo em ordem. Alguma pendência deve estar bloqueando esses recursos. Só tem 20% liberado e tá faltando 80% ainda chegar. E depois que pagar esses 20% vai ter solicitar o restante, o que pode demorar muito tempo. 

De acordo com o Contrato de nº 271/2022 referente a Pavimentação Asfáltica, celebrado entre a prefeitura e a referida construtora, previa a prestação de serviço de engenharia na pavimentação asfáltica no centro do município, conforme repasse de nº 1076167/2022 do MDR e projeto básico.

O montante desse investimento do Governo Federal foi destinado através de emenda pelo senador Efraim Filho (UB), ainda quando deputado federal, com início do processo em 14/06/2021, indicação no MDR em 29/07/2021 e valor empenhado no dia 02/06/2022 quando teve o aviso de licitação da obra. 

Ruy afirma que volta ao PSDB e que entre ele e Pedro a candidatura que está posta é a dele

O deputado federal Ruy Carneiro afirmou na tarde desta sexta-feira (12) que sua pré-candidatura a prefeito de João Pessoa continua posta. ‘É uma candidatura que não é minha, é do povo que está insatifeito com a atual administração da Capital”, disse o parlamentar durante entrevista ao Programa Rede Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.

Ruy Carneiro disse que tem um grande aliado, o ex-deputado federal, Pedro Cunha Lima que alguns dias atrás fez elogios dizendo que se sente representado por Ruy e que ele é um grande quadro, que conhece a cidade e convive no dia-a-dia com os problemas de João Pessoa.

De acordo o deputado, Pedro jamais pode se anular do processo eleitoral e vai participar das eleições municipais, principalmente de João Pessoa e Campina Grande. Se tem alguém apostando em uma cizânia entre eu e Pedro, isso é um ledo engano. Nós estaremos juntos para fazer a mudança que João Pessoa precisa”, garantiu.

Ainda durante a entrevista, Ruy Carneiro disse está esperando apenas a “janela partidária”, com a consolidação entre o Podemos, PSC para voltar ao PSDB. É apenas uma questão jurídica, e nada mais”, concluiu.

Tibério Limeira destaca aliança com Cícero, mas deixa claro que nada está definido sobre a sucessão na Capital

O secretário de Administração do Estado e presidente municipal do PSB, em João Pessoa, Tibério Limeira destacou na tarde desta sexta-feira (12) a aliança que o partido tem com o prefeito Cícero Lucena, tendo o vice-prefeito, Léo Bezerra representado o Partido na aliança.

No entanto, Tibério Limeira deixou claro que a sucessão municipal será discutida no próximo ano com os partidos aliados e as lideranças políticas, ”e aí vamos decidir que rumo tomaremos em 2024″, disse o secretário durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.

“Somos um partido quem vem crescendo a cada dia, fizemos recentemente uma evento com mais de setenta filiações de agentes políticos e estamos trabalhando para sermos protagonistas no processo eleitoral do próximo ano”  disse o secretário.

Partidos do campo democrático se reúnem para debater processo eleitoral de 2024

Presidente do PSB de João Pessoa, Tibério Limeira se reuniu, na noite desta quinta-feira (11), com dirigentes dos partidos de esquerda para debater o processo eleitoral de 2024 na capital. Estiveram presentes representantes do PT, PCdoB, PV, PDT e Rede Sustentabilidade.

Para Tibério, o momento é de mostrar unidade do campo progressista. “Partidos do campo democrático e popular unidos para alianças as pautas e a luta e a defesa da democracia”, postou Tibério Limeira nas redes sociais.

Desenvolvimento integrado: encontro de gestores discute prioridades para o Cariri da Paraíba

Estimular a cultura da cooperação e a convergência de esforços em prol do desenvolvimento econômico e social do Cariri da Paraíba. Foi com esse objetivo que o Sebrae/PB iniciou, nesta quinta-feira (11), o Encontro do Pacto Novo Cariri, para prefeitos e gestores públicos dos municípios da região. Realizado em Cabaceiras, o encontro também contou com a participação de empresários e representantes de instituições parceiras, com foco na construção de um planejamento estratégico para a região.

De acordo com o superintendente do Sebrae/PB, Luiz Alberto Amorim, a proposta da instituição, para a construção de um novo planejamento estratégico para a região, ocorre 23 anos depois da celebração do Pacto Novo Cariri (Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável do Cariri Paraibano).

Capitaneado pelo Sebrae no início dos anos 2000, esse Pacto promoveu, através do esforço coletivo e da integração de diversas instituições e políticas públicas, uma grande revolução econômica e social na região, transformando em oportunidades as suas características naturais que até então eram vistas como adversidades.

“O grande objetivo desse evento é trazer a comunidade do Cariri para um novo encontro, em que as pessoas vão construir coletivamente a sua agenda de futuro e de desenvolvimento da região. O Sebrae está aqui propondo, 23 anos depois de evolução do Pacto Novo Cariri, uma segunda jornada, ou seja, uma jornada que poderá ser dos próximos 10 ou 20 anos, ou do tempo que a comunidade achar necessário”, explicou.

Programação – Com a realização de palestras e oficinas, a programação do Encontro do Pacto Novo Cariri segue nesta sexta-feira (12) em Cabaceiras. Ao longo do ano, outras ações e encontros serão realizados, com foco na construção desse novo planejamento estratégico em prol do desenvolvimento econômico e social dos 31 municípios que estão inseridos no Cariri da Paraíba.

Famup destaca geração de emprego e renda com produção do algodão orgânico na Paraíba

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou da inauguração da usina de beneficiamento do algodão orgânico em Ingá, no Agreste paraibano. Na ocasião, o presidente destacou a importância da usina, que é considerada a maior do Nordeste, com capacidade de atender a estados vizinhos com beneficiamento de quatro mil quilos de pluma por hora.

"A usina vai garantir o fortalecimento do algodão no nosso estado e ainda proporcionará a geração de emprego e renda para muitas famílias. As parcerias com o Governo do Estado garantem o crescimento da produção de algodão na Paraíba, o que propicia renda aos produtores integrantes do programa, além do fortalecimento da agricultura familiar. Essa iniciativa também garante o resgate histórico do algodão na Paraíba”, disse George Coelho, que foi convidado pelo prefeito de Ingá e presidente do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública Integrada do Baixo Paraíba (Cogiva), Robério Burity.

Estiveram presentes à inauguração da usina, o vice-governador Lucas Ribeiro, além do presidente da Empaer, Aristeu Chaves, do diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Jefferson Ferreira de Morais, do gerente regional da Empaer em Itabaiana, Paulo Emílio de Souza, vários extensionistas lotados em diversos municípios da região estavam acompanhados de produtores rurais.

Durante a inauguração, foi assinado termo entre o Governo do Estado, por meio do Projeto Cooperar/PB Rural Sustentável, com a Cooperativa dos Agricultores Familiares do Município de Ingá e Região (Itacoop), que garante investimentos superiores a R$ 1,5 milhão para a instalação de uma outra unidade, desta vez, para beneficiamento do caroço do algodão.

Início – O Projeto Algodão Orgânico Paraíba teve início em 2009, na região de Itabaiana, com apenas um agricultor familiar do Assentamento da Fazenda Campos de Salgado de São Félix, Joselito da Silva, que teve a assistência da Empaer. A partir do trabalho de conscientização dos agricultores sobre a importância desta cultura como fonte de renda, novos produtores rurais demonstraram interesse. Dois anos depois, já eram colhidas 50 toneladas de algodão orgânico na região. Para a safra de 2023, com 125 agricultores familiares em sete municípios, estão sendo cultivados 160 hectares, com previsão de colheita de 160 toneladas de algodão orgânico branco e colorido.

Ao tentar atingir Azif Lemos, Divaldo e Calina acabam prejudicando a população inteira que precisa de serviços de saúde em Itaporanga

É no mínimo mesquinhez e insensatez a perseguição política que passou a praticar a partir de hoje (10) o prefeito Divaldo e a sobrinha Calina, chefe de gabinete e candidata a sua sucessão, contra o médico Azif Lemos transferido do ambulatório de cirurgia geral (hospital infantil) para o Samu. Pensando em atingir o médico a dupla acaba penalizando uma população inteira, principalmente, a mais carente.

E adotar a mentira como política de governo é, no mínimo, ato de irresponsabilidade. Que se viu numa Nota fajuta (sexta-feira, 05) qualificando como "notícia falsa" o que a população já falava àquela altura. Mais fajuta ainda é tentar justificar quanto ao local de lotação, nunca foi problema. O que ali estava escrito não durou três dias. O famoso jargão "mentiras tem pernas curtas". E não podem continuar andando.

Expoente de um dos maiores ramos da brava gente itaporanguense, através das famílias: Lemos, Davi, Barreiro, Bidô, Pereira, Rodrigues e Neves, o médico tem uma vasta cesta de serviços prestados ao povo. Azif Lemos tem berço, raiz, pedigree, fidalguia, comportamento, competência e capacidade... numa serenidade e humildade enormes. 

O fato é que ao ver o nome dele ganhar as ruas com potencial para ser o futuro prefeito buscou-se uma maneira de atacá-lo já que a demissão não valia, por ser concursado. Transferi-lo, mesmo um ato legal, neste momento é moralmente questionável por conta do uso despudorado da máquina pública contra possíveis adversários políticos. 

O médico vai falar amanhã (11) na câmara municipal e dará esclarecimentos sobre o caso. Inclusive, a própria prefeitura está pra contratar outros médicos para o atendimento que ele fazia no ambulatório. Essa situação é apenas um aperitivo do acirramento político a nos esperar na disputa eleitoral de 2024. Ele está pronto pra enfrentar essa guerra com as armas legais e lícitas à disposição. 

Na história há inúmeros exemplos de maus gestores assim transformados após se embelezarem com a bajulação paga com dinheiro do povo, muitas vezes, em contratos escandalosos (quando revelados) de R$ 54 mil, R$ 60 mil, R$ 70 mil... acabam errando muito. Só percebem o "trono" que julgam pra sempre lhes ser retirado quando o dono (o povo) do dinheiro acabar com a farra.

Provável nome do PSB ao governo em 2026, secretário Deusdete Queiroga diz que João “cogita ficar até o final do seu governo”.

O secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Deusdete Queiroga, declarou na noite dessa segunda-feira (08) durante entrevista ao programa Frente a Frente, da TV Arapuan, que apesar das especulações sobre uma suposta candidatura do governador João Azevêdo ao Senado em 2026, o gestor estadual tem cogitado permanecer como chefe do executivo estadual até o final do seu governo.

De acordo com Deusdete a decisão de concorrer ou não, e cabe somente a João e será baseada em discussões que o gestor deverá ter com a família e com o partido. “É uma defesa pessoal, mas depende de como João vai estar, ele pode continuar ou ele pode ser candidato, ele cogita de ficar até o final de seu governo, é uma decisão que vai caber a ele, ele deve discutir com a família e com o partido, e tomar a decisão no momento adequado” declarou.

Indígenas são recebidos por secretários e desocupam Centro Administrativo do Governo

Um grupo de indígenas que ocupava o Centro Administrativo do Estado, nesta segunda-feira (08), foi recebido por pelo secretário de Administração, Tibério Limeira, e pela secretária-executiva da Educação, Elizabete Araújo.

Os manifestantes cobravam a regulamentação salarial dos professores da educação indígena da Paraíba. Na reunião, ficou acordado com que o Governo do Estado vai finalizar um estudo sobre as reivindicações até o dia 26 de junho.

Durante a manifestação, servidores e visitantes, dentre eles políticos, ficaram impossibilitados de entrar e sair do centro Administrativo, que tem sede em Jaguaribe.

Os pontos debatidos na reunião foram os seguintes:

* Contratação de duas pessoas, uma para trabalhar na sede da secretaria;

* Gerência de diversidade e inclusão e outra para trabalhar na sede da 142GRE e necessidades das escolas indígenas;

* Pagamento do piso salarial ao professor indígena prestador de serviço;

* PCCR do magistério indígena.

Romero agradece convite de Galdino e promete conversar pessoalmente sobre o assunto

O deputado federal Romero Rodrigues (Podemos) disse, nesta segunda-feira (8), disse não ter pretensões de filiação ao Republicanos e que vai à mesa com o presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos).

“Estou num partido que tem me tratado super bem, me dar espaços, oportunidades, inclusive de indicar o meu nome para ocupar à presidência da Comissão de Turismo”, afirmou.

Ainda, conforme Romero, “tem a questão da vedação da Justiça Eleitoral”. Porém, destaca que “para estarmos juntos não é preciso estarmos no mesmo partido”, destacou.

Na semana passada, Galdino fez um convite público para o ex-prefeito de Campina Grande se filiar ao Republicanos. Adriano também afirmou que o ex-prefeito estaria desconfortável no Congresso e que seria o melhor nome para a disputa campinense em 2024.

Ao Correio Debate, Romero disse que pretende conversar com Adriano e ouvi-lo. Ele ainda afirmou que “não é necessário estar no mesmo partido para estar junto”.

Wilson Santiago reforça desejo do REP em ter filiação de Romero: "nome de peso".

O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) reforçou, nesta segunda (8) no Arapuan Verdade, que seu partido deseja ter o deputado federal Romero Rodrigues (Podemos) em seus quadros, convite que foi feito pelo presidente da ALPB Adriano Galdino. 

"Seria uma honra para qualquer partido ter Romero em seus quadros. Ele tem potencial para disputar contra qualquer um e será um grande candidato se assim achar que deve. Qualquer partido gostaria de ter Romero Rodrigues, pois ele é um grande nome. Ele será um grande candidato para disputar contra quem quer que seja", disse. Além de aprovar a vinda de Romero Rodrigues para o Republicanos, Wilson Santiago destacou que o campinense é bem visto até pelas pesquisas políticas. "O nome dele é bem avaliado até nas pesquisas que são feitas”.

Romero já disse que não irá se pronunciar sobre disputar ou não a Prefeitura de Campina Grande antes de 2024. "Não irei participar como candidato, mas sim, ajudando o meu grupo. No próximo ano, quando as coisas forem colocadas no período certo de decisão me posicionarei", destacou. 

Em Sousa, Efraim une André Gadelha e João Estrela em aliança contra grupo de Tyrone e manda recado: “Aquilo que nos une é muito maior do que nos diferencia”

Em visita à cidade de Sousa, Sertão paraibano, durante o final de semana, o senador Efraim Filho (União Brasil) reuniu, para debater as eleições municipais, dois antigos adversários na "Cidade Sorriso": o ex-prefeito e ex-deputado André Gadelha e o ex-prefeito João Estrela.

Na cidade a disputa política entre os Gadelhas e os Estrelas é antiga conhecida, mas Efraim frisou que para que a oposição possa derrotar o grupo do atual prefeito, Fábio Tyrone, que deve indicar um sucessor já que não pode mais se reeleger, é necessário deixar as diferenças de lado e focar nas convergências.

“A gente entende, claro, que é um desafio da oposição buscar essa unidade. E como se consegue uma unidade nas oposições? É na construção de temas comuns; planos comuns, de pontos que sejam capazes de unir. É entender que aquilo que nos une é muito maior do que nos diferencia”, afirmou.

Não se engane. Efraim Filho já colocou o #PéNaEstrada para a disputa ao Governo em 2026

Efraim sendo recebido em São Bento pelo prefeito Jacques

Por Sony Lacerda - O senador Efraim Filho (União Brasil) já está em plena pré-campanha para governador. É fato. Com a estratégia de agradecer a vitória obtida em 2022, o #PéNaEstrada para 2026 já está a todo o vapor. Apesar de apostar na antecipação, Efraim precisa combinar com os aliados. Dias atrás, tentou garantir o apoio do principal aliado hoje: o deputado federal Hugo Motta, presidente do Republicanos na Paraíba. Não deu muito certo.

Ao sugerir que o aliado rompa com governador João Azevêdo, para ter melhor chance de se eleger a uma das duas vagas ao Senado, Efraim acabou por acender o sinal amarelo no seu entorno. A resposta de Hugo: “Não”. É sabido que Hugo, que tem se destacado no Congresso Nacional, pensa sim, “um dia”, ele próprio já admitiu, em disputar o Governo. Mas, parece ser mais cauteloso do que Efraim.

Efraim deu início à campanha de Senador um ano antes, ainda em 2021. Ajudou, claro. Mas, querer antecipar 2026 em quatro anos, é risco. Lembrando que, sem retirar os méritos e a competência, entrou em uma campanha com um ex-governador Ricardo Coutinho “queimado” e com Pollyanna Dutra que chegou tarde. O Republicanos foi o fiel da balança e avalista de Efraim.

As eleições de 2024 virão com mudanças nos comandos das Prefeituras. Muitos prefeitos encerrarão o segundo mandato e sem garantia de eleger os sucessores. Sem falar que os senadores Daniella Ribeiro (PSD) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) encerrarão o mandato em 2026 e podem disputar a reeleição ou se lançar na disputa pelo governo. São duas forças a considerar.

Em conversa com o BLOG, interlocutores do governo e de Hugo apostam que João pode apoiar o nome do deputado para o Palácio da Redenção. Mas, que este só vai entrar na corrida se estiver bem posicionado nas pesquisas. João pode ainda seguir com Daniella, apoiando Hugo para o Senado e encerrando a vida política. Ou disputar uma vaga ao Senado. Ou seja, os cenários são vastos e imprevisíveis. Por isso, repito, ainda é cedo.

Não há de se dizer aqui que Efraim não tem chances de se eleger governador. É forte no interior. Mas, não apenas ele tem chance. São muitas forças envolvidas, direta ou indiretamente, que não podem ser subestimadas, a começar por João, a principal liderança do estado hoje. E que também precisa “abrir o olho” para não ser furado.

E o Republicanos, leia-se os parlamentares, já está se movimentando após a sugestão de Efraim e a começar por Campina Grande. O União está de olho em Bruno Cunha Lima. Como resposta, o partido de Hugo mira em Romero Rodrigues.

Moral da história: melhor ir devagar com o andor para que a antecipação de hoje não se transforme em esvaziamento amanhã.

Gilmar Mendes rejeita habeas corpus e mantém afastamento de Arthur Cunha Lima do TCE-PB por suspeita de corrupção

Semana passada o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou um habeas corpus apresentado pela defesa de Arthur Cunha Lima (foto). O pedido solicitava que fosse suspenso o afastamento do conselheiro das suas funções no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Cunha Lima está impedido de exercer suas funções desde dezembro de 2019, quando foi alvo da Operação Calvário – Juízo Final. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na ocasião, a pedido do Ministério Público Federal, determinou o seu afastamento por suspeita de recebimento de propina para aprovar as contas da Organização Social Cruz Vermelha, cujo contrato foi firmado durante a gestão de Ricardo Coutinho (PSB) e é alvo de investigação por suspeita de fraudes e desvio de dinheiro.

A defesa de Arthur alegou a ilegalidade da decisão do ministro Francisco Falcão, do STJ, que manteve a medida cautelar contra Cunha Lima por mais de 1.200 dias. A defesa argumentou que houve excesso de prazo na medida cautelar de afastamento do cargo público e que a decisão que prorrogou as medidas cautelares restritivas de forma indefinida carece de motivos idôneos e concretos.

No entanto, Gilmar Mendes não acatou esses argumentos. O ministro destacou que o tempo de afastamento não excedeu o que se espera de um processo penal de caráter complexo. Além disso, não está claro que a morosidade tenha origem em desídia do STJ.

Apesar de não ter acatado o pedido de habeas corpus, Gilmar Mendes destacou a importância do princípio da duração razoável do processo. Ele afirmou que as autoridades judiciárias devem assegurar esse princípio em todas as etapas da persecução penal, incluindo as etapas preliminares.

Presidentes de Câmaras do Cariri se reúnem para discutir andamento de construção de adutora e cogitam entrar com ação judicial

Os presidentes das câmaras municipais de Boqueirão, Paulo César; de Barra de São Miguel, Biu Truta; de Riacho de Santo Antônio, Thiago Mineiro; e de Alcantil, Fabinho Santos; se reuniram na última sexta-feira (05), em Boqueirão, para discutir o andamento da construção da adutora que irá abastecer os municípios citados.

A adutora, quando concluída, será responsável por levar água potável para os moradores desses quatro municípios. A reunião também contou com a participação do prefeito de Barra de São Miguel, João Batista, que já possui informações sobre o andamento da obra.

Durante a reunião, os vereadores constataram uma enorme morosidade na execução dos serviços, muitas valas abertas sem perspectivas de chegada de tubos e demais coisas que não estão andando de acordo com um curso normal de obra. Segundo os presidentes das câmaras, o Governo do Estado tem se mostrado preocupado e interessado em solucionar o problema, afirmando que existem recursos suficientes para conclusão dos trabalhos e que o problema está com a empresa responsável pela obra.

Diante dessa situação, as câmaras de vereadores decidiram, em conjunto, elaborar um documento com levantamentos e medidas discutidas na reunião, e se cabível for, entrar com uma ação no Ministério Público da Comarca de Boqueirão contra a empresa executora da obra. (com Bruno Lira)

Ex-prefeito Diamante, Hércules Mangueira é condenado a mais de 6 anos de prisão por irregularidades no mandato

O ex-prefeito da cidade de Diamante, no Vale do Piancó, Hércules Mangueira (2004-2012) foi condenado em primeira instância a 6 anos e 8 meses de reclusão, além de 97 dias-multa. A sentença é da lavra do juiz Antonio Eugenio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga e atendeu denuncia feita contra o ex-prefeito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Hércules foi denunciado por ter cometido diversas irregularidades no exercício do cargo de prefeito em Diamante, cidade de 6.506 mil habitantes, segundo dados do IBGE. Entre as denúncias, está o fato do então prefeito ter dispensado uma licitação para construir 100 cisternas, alegando falsamente que o município estava em estado de emergência, em decorrência da estiagem na região no início de 2012.

No entanto, no final de 2013, a obra ainda não havia sido concluída, caindo por terra a emergência arguida pelo ex-prefeito para a dispensa do certame licitatório. Hércules também, conforme o magistrado, tendo como base auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), contratou diversos servidores de forma irregular, baseando-se na Lei Municipal n° 141/1997, declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Além disso, ele contratou serviços contábeis e advocatícios em desacordo com o art. 25 da Lei n° 8.666/93. O ex-Prefeito também feriu o artigo 25 da Lei das Licitações, contratando bandas para a realização de shows musicais alegando inexigibilidade de licitação. Para embasar ainda mais a fundamentação da sentença, o juiz, seguindo entendimento do TCE-PB, alega que Hércules realizou despesas ilegais com danos ao patrimônio público.

A auditoria do TCE/PB observou que na despesa realizada através da nota de empenho de n° 1517 faltou comprovar o valor de R$ 2.156,85 e na nota de empenho de n° 2823 inexiste comprovação do valor de R$ 732,60. Logo, as despesas não comprovadas documentalmente passaram de R$ 173.239,93 para R$ 2.889,45. Além disso, no exercício 2012, o increpado HÉRCULES MANGUEIRA realizou várias despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, ilegais e/ou ilegítimas no valor de R$ 466.210,53 mil.

Inicialmente, o ex-prefeito deve cumprir a pena no regime semi-aberto na Cadeia Pública de Itaporanga ou a critério da execução penal. Hércules também pode recorrer da sentença do juízo de 1ª ao TJPB, órgão colegiado.

Mudanças na executiva do União Brasil: André Amaral assume 2ª vice-presidência , Gustavo Feliciano a 3ª vice e Dr. Damião é agora o secretário-geral do partido

O Diretório do União Brasil na Paraíba passou por mudanças. Sem mandato, o ex-deputado federal Julian Lemos não integra mais a executiva. Até o mês passado, ele era o vice-presidente da fusão entre Democratas e PSL. Agora, o posto será ocupado pelo prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo.

A presidência continua nas mãos do senador Efraim Filho. Dentre as novidades para direção, estão as chegadas de André Amaral, suplente de Efraim Filho, como segundo vice-presidente, e Gustavo Feliciano, filho do deputado federal Damião Feliciano, como terceiro vice-presidente. Já o deputado Dr. Damião passou a ser o secretário-geral do partido.