sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Padre Djacy foi ao governador pedir socorro para os sertanejos

Nesta quinta feira, 30, às 12h20minh, estive no Palácio da Redenção, em João Pessoa, tentando falar com o senhor governador. A minha intenção era falar para o  governador Ricardo Coutinho sobre os efeitos maléficos da seca que vêm crucificando o povo do Vale do Piancó, no alto sertão, e pedir-lhe socorro para esses meus irmãos sofridos. O mesmo não se encontrava. Porém, fui atendido, de forma gentil, pelo chefe de gabinete do governador, o Senhor Walter Porfírio.
Na ocasião, expus para o mesmo o drama das vítimas da seca e, ao mesmo tempo, cobrei, em nome dos sofridos sertanejos, três coisas essenciais: Feiras ou cestas básicas; Construções de poços artesianos nas comunidades rurais; Que a ração para o gado seja entregue em cada cidade sertaneja.
O senhor Walter Porfírio ficou de entrar em contato com os responsáveis por essas ações do governo estadual.
No momento, falei-lhe que a seca está feito uma fera, devorando tudo, deixando os sertanejos em estado de desespero.
João Pessoa-Pb, 31 de agosto de 2012.
Padre Djacy Brasileiro
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Desembargador aposentado Nilo Ramalho é o mais novo advogado

O desembargador aposentado Nilo Ramalho é o mais novo advogado da cidade. Ele recebeu sua identidade na OAB ontem e já está fazendo parte do  escritório Ramalho Advocacia. Perde a Magistratura um dos seus mais iluminados membros e ganha a advogacia um jurista de valor, especialista em Direito Penal, mas jogando com jeito de craque nas demais posições.
Sertanejo do Vale do Piancó, Nilo Ramalho destacou-se no Tribunal de Justiça pela isenção e pela coragem com que enfrentou os diversos julgamentos a seu cargo. Saiu do Tribunal pela porta da frente, depois de presidi-lo e de presidir o Tribunal Regional Eleitoral.
Orgulho da Paraíba e dos paraibanos do bem, Nilo poderia até pendurar as chuteiras e ir pescar tilápias no açude de Itaporanga. Mas no vigor da vida como se encontra, se fizesse isso seria um desperdício.
Seja bem vindo, nobre colega! (Tião Lucena)

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Salário mínimo em 2013 será R$ 670,95, determina Governo Federal

O Ministério do Planejamento fixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2013. Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado hoje (30) ao Congresso Nacional. O novo valor é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente. A Ploa traz a previsão de gastos do governo para o próximo ano. O novo valor do mínimo passa a ser pago a partir de fevereiro, referente ao mês de janeiro. O reajuste inclui a variação de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 e a estimativa de que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto para o ano de 5%.
A estimativa do governo é que cada R$ 1 de avanço no mínimo gerem despesas de R$ 308 milhões ao governo. Com isso, o aumento de R$ 48 concedido pelo governo causará impacto de cerca de R$ 15,1 bilhões aos cofres públicos. O INPC é o índice utilizado nas negociações salariais dos sindicatos e faz parte do acordo de evolução do salário mínimo fechado entre governo e centrais sindicais. (com Agência Brasil)

Oswaldo Trigueiro garante divulgação dos salários no MPPB

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, garantiu hoje que o Ministério Público irá divulgar os salários dos servidores conforme determina a Lei da Transparência. Trigueiro afirmou que o processo está sendo analisado internamente, mas que todos os dados necessários ficaram acessíveis à população.
"O Ministério Público como defensor da ordem jurídica tem que fazer essa divulgação. Há muita polêmica , há alguns que falam que a divulgação do salário atrai a atenção de pessoas dispostas a assaltar ou roubar, mas é a lei, e todos os órgão públicos estão dando essa informação de forma transparente".
Oswaldo destacou que o Conselho Nacional deliberou para que essa divulgação ocorra de maneira uniforme e que essa forma será levada ao Conselho de Procuradores. "Em seguida vamos publicar o salários de todos os membros do Ministério Público. Já a divulgação dos nomes será discutida internamente, uma vez que a possibilidade é que sejam divulgados ou o nome ou a matrícula do servidor. Eu particularmente sou favorável ao nome pois é bem mais transparente, mas para ter acesso a essas informações a pessoas tem que se identificar".

TRE-PB julgou 31 RRC's, na tarde/noite desta quinta-feira

Sessão de julgamento
Sessão de julgamento
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, na  tarde/noite desta quinta-feira (30), 31 recursos referentes a registro de candidatura (RRC's). Dentre os RRC's indeferidos está o do candidato avereador no município de Zé Armando (PSB), neto do ex-prefeito Will (PDT) que também teve seu registro [a vice na chapa de Berguim] indeferido pela Corte Eleitoral. Duplicidade de filiação partidária foi o motivo pelo qual ambos tiveram seus registros indeferidos.
Recursos DEFERIDOS:
Donzilia Martiniana da Silva Neta/Vereador/Sumé
José Severino de Melo/Vereador/Boqueirão
Marcos Barbosa de Sousa/Prefeito/Umbuzeiro
Alessandro Alves da Silva/Prefeito/Guarabira
Domingos Leite da Silva Neto/Prefeito/São José de Piranhas
Genoilton João de Carvalho Almeida/Prefeito/Piancó
Marcos Aurélio Martins de Paiva/Prefeito/Sapé
Maria Eneide Gonçalves Vidal/Prefeito/São João do Cariri
Jucian Jad do Amaral Costa/Vereador/Solânea
Livaldo Albino de Araújo/vereador/Boqueirão
Jerônimo Arlindo da Silva/vereador/Sousa
Valter Marcone Medeiros/prefeito/São João do Cariri
José Ivaldo de Morais/prefeito/Várzea
José Alexandrino Primo/prefeito/Araçagi
Maria do Socorro Nóbrega/vereador/Riacho dos Cavalos
Ariosmar Cândido da Cruz/vice-prefeito/Pilões
Coligação “Esse é o Caminho”, com exclusão do PSB da coligação/Gurjão

Recursos INDEFERIDOS:
Raul Sérgio da Silva Meireles/Vereador/Pilões
José Elias Borges Batista/Vice-Prefeito/São João do Cariri
Alberto Alexandrino Pereira Brito/Vereador/Pocinhos
Paulo Nogueira Barbosa/Prefeito/Cabedelo
Erasmo Augusto de Sousa Vieira/Vereador/Catolé do Rocha
Paulo Nogueira Barbosa/vereador/Cabedelo
Adriano José de Paula/vereador/Sobrado
Antônio Marcos da Silva/vereador/Itabaiana
Izaias Araújo de Brito/vereador/Itabaiana
José Armando de Melo e Silva Rodrigues/vereador/Itaporanga
Belarmina Ferreira da Silva/vereador/Itabaiana
Cícero Mendes da Silva/vereador/São José dos Ramos
José Fernandes de Macedo Júnior/vereador/Sossego
Severino Amarante Ferreira/vereador/Logradouro

O Tribunal Eleitoral negou seguimento ao recurso nº181-68, da Coligação “Unidos Por Camalaú”, em Camalaú. 

Itaporanga será palco de grande comício destinado a candidatos ao cargo de vereador no próximo sábado, em evento comandado pelo PTN

RENOVE COM 19
A Avenida Getúlio Vargas, no centro de Itaporanga, palco das grandes manifestações político-sócio-cultural da 'Rainha do Vale', será protagonista pela primeira vez em sua história de grande evento político exclusivamente destinados aos candidatos a uma vaga na Câmara Municipal local. O evento será comandado pela coligação 'O Marco de Um Tempo Novo!', que disputam uma vaga na Câmara Municipal de Itaporanga, composta pelo PTN/PV/PR/PMN/PTdoB/PCdoB/PRP/PSL.
A coligação vem fazendo história em Itaporanga com apresentação de candidatos novos e projetos que proporcionam melhores momentos ao município e a coletividade. Liderada pelo PTN, disponibiliza a oportunidade do eleitor itaporanguense sair da mesmice e apostar numa renovação de verdade, que priorize o bem-estar com a melhoria da qualidade de vida. 
O evento acontecerá neste sábado (1º/09), às 19h, antecedido de uma grande caminhada pelas principais avenidas e que terá surpresas quando a avenida estiver completamente tomada pelos petenistas. A população local aguarda com grande expectativa a realização do comício no próximo sábado. 

Fernando Catão: “No TCE não tem dois pesos e duas medidas”

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Catão, disse nesta quarta-feira (30) que o TCE não faz distinção na avaliação das contas dos gestores paraibanos.  O conselheiro explicou que o órgão verifica os critérios de análise que serão utilizados em cada caso, mas que as diferenças ficam por conta da geração das despesas: “Não há dois pesos e duas medidas”, frisou ele ao comentar os motivos pelos quais prefeitos são mais condenados no Tribunal.
De acordo com Catão, entre 20% a 25% dos processos apresentados ao Tribunal de Contas têm parecer contrário. “No caso do governador do estado tem uma diferença fundamental. O governador apresenta as contas, mas não é ordenador de despesa”. O presidente do TCE disse que para o governador, é cobrada a aplicação dos recursos dentro dos parâmetros estabelecidos. “Para ele é fazer a gestão fiscal mantendo o investimento em Educação superior a 25%, o gasto em Saúde acima de 11% e mais algumas recomendações ditadas  pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Constituição”, explicou Catão em entrevista a uma emissora de rádio local.
Ainda segundo o conselheiro, o parecer favorável será levado para julgamento no Poder Legislativo. “No caso de prefeitura a maioria dos prefeitos é ordenadora de despesas e atrai para si o julgamento no Tribunal de Contas que emite o parecer e julga regular ou irregular as contas que são prestadas”.

Morre vítima de infarto mãe de "Filhinho", candidato único a prefeito de Curral Velho

Morreu aos 63 anos de idade, vítima de um infarto fulminante, na madrugada de hoje, em Curral Velho, a senhora Denona Barbosa Pereira, mãe do candidato único a prefeito do município, o jovem Joaquim Alves Barbosa Filho - "Filhinho" (PSDB, na foto ao lado). Socorrida pelo próprio "Filhinho", ela não resistiu e veio à óbito a caminho do hospital.
Denona era casada e deixou três filhos, sempre morou no município onde originou sua família. Durante toda a manhã desta quinta-feira, a família recebeu visitas de inúmeros amigos e familiares em sua residência. Foi decretado luto oficial no município pelo fato de ser uma pessoa muito querida por todos. O sepultamento está previsto para acontecer, logo mais, às 17h. (com diamanteonline)

Maranhão acusa desembargador Genésio de querer agradar Ricardo

O governador Ricardo Coutinho (PSB) e o ex-governador José Maranhão (PMDB) trocaram farpas, nesta quinta-feira (30), por conta do pedido de aval do poder Executivo para a Cagepa contrair empréstimo junto à CEF para sanar dívidas de bancos privados. Tudo começou quando o ex-governador insinuou que o desembargador Genésio Gomes acatou mandato de segurança do líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), e determinou que a Casa desarquive o projeto.
Segundo Maranhão, a decisão de Genésio foi absurda e sem precedentes na história judiciária brasileira. "Esses atos são insuscetíveis de decisões judiciais", disparou. O ex-governador disse também que a Justiça deve respeitar a autonomia do Poder Legislativo e declarou que a liminar foi concedida com o "intuito de agradar ao poder dominante". Após as declarações, Ricardo lamentou a postura de Maranhão e o acusou de querer quebrar a Cagepa.
"Ânsia de Maranhão em quebrar a Cagepa é tanta que ele não respeita sequer o Judiciária", comentou.
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Começam hoje inscrições para o Vestibular 2013.1 da UFCG

Começam às 9h desta quinta-feira, dia 30, as inscrições para o Vestibular 2013.1 da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). As inscrições serão realizadas exclusivamente  pelainternet, na página www.comprov.ufcg.edu.br, até às 23h59min do dia 26 de setembro. O processo seletivo da UFCG continuará usando as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a classificação dos candidatos, mas traz mudanças em relação ao ingresso por período letivo e à convocação dos classificados.
Dois vestibulares - Uma das alterações é que haverá uma seleção para cada período letivo, ou seja, serão dois vestibulares distintos: o Vestibular 2013.1, com 3.115 vagas, para os 67 cursos com entrada no primeiro período, e o Vestibular 2013.2, com 1.600 vagas, para os 35 cursos com entrada no segundo período (há cursos com entrada nos dois períodos, uns com entrada apenas no primeiro período e outros apenas no segundo período).
Os dois vestibulares totalizam 4.715 vagas em 75 cursos de graduação, distribuídos nos sete campi da instituição: Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Patos, Pombal, Sousa e Sumé. O candidato que se inscrever no Vestibular 2013.1 só concorrerá às vagas do primeiro período. Para concorrer às vagas do segundo período, o candidato deverá se inscrever no Vestibular 2013.2, cujas inscrições serão abertas no primeiro semestre do ano que vem. Em ambos os casos, serão utilizadas as notas do Enem 2012.
Com esse novo formato, o candidato que for reprovado no Vestibular 2013.1 poderá se inscrever no Vestibular 2013.2, preferindo, optando por outro curso e não pagando a taxa, de R$ 15. Caso se inscreva apenas no Vestibular 2013.2, será necessário pagar a inscrição.
Renúncia à vaga - A outra modificação é que, após a divulgação do resultado do Enem 2012 pelo Inep, a UFCG publicará uma lista completa com a pontuação de todos os candidatos inscritos no Vestibular 2013.1. E, poucos dias depois, divulgará uma nova listagem com os nomes dos candidatos classificados por curso, até cinco vezes a quantidade de vagas disponíveis. Os candidatos classificados terão um prazo, ainda não definido, para renunciar à sua vaga – declinar do direito eventual de convocação. Em seguida, a UFCG publicará edital convocando para cadastramento os candidatos cuja colocação está dentro do quantitativo de vagas oferecidas no curso.
Enem - A UFCG utiliza as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a classificação de seus candidatos, mas não aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu). No ato de inscrição no Vestibular da UFCG, o candidato deve indicar o número de inscrição no Enem 2012, cujas provas acontecerão nos dias 3 e 4 de novembro.
Inscrições - O pagamento da taxa, de R$ 15, poderá ser efetuado até o dia 28 de setembro, através de Guia de Recolhimento da União (GRU). Os candidatos que se inscreverem para o curso de Design devem adicionar à GRU o valor de R$ 10. Será isento da taxa de inscrição o candidato que atenda ao disposto no Decreto Nº 6.593, de 2 de outubro de 2008. Veja aqui: Manual do candidato

Gaudêncio e Margarete puxam caminhada pelas ruas de Itaporanga em apoio a candidatura da filha Izabelle

Confira, a seguir, como foi a passeata promovida pela candidata Izabelle Mendes no último fim de semana, oportunidade em que se realizou comício da coligação "Para Itaporanga Seguir Avançando", no centro de Itaporanga. Puxando o pelotão da frente o secretário Gaudêncio Mendes e sua esposa Margarete, correligionários e simpatizantes da candidata caminharam pelas ruas em apoio ao nome de Izabelle, até a casa do prefeito Djaci Brasileiro (PSDB), local da concentração, e, a partir de então, seguiram para o local do comício.

Empresa poderá investir cerca de 170 milhões de dólares para Extração de Minério de Ferro em Curral Velho no Vale do Piancó


Um grupo de analistas estrangeiros visitou neste mês de agosto a cidade de Curral Velho, em busca de analisar as condições do território local para possivelmente instalar uma Extração de Minério de Ferro, depois que foram surpreendidos com a riqueza do subsolo local. Os analistas foram recepcionados por empresários e políticos da cidade. Os investimentos poderão trazer a maior economia de todo o Sertão paraibano para a cidade que possui menos de oito mil habitantes, e consequentemente para o Vale do Piancó.
O projeto para Extração de Minério de Ferro terá uma enorme infraestrutura, cuja área a ser explorada é de 4.700 hectares sendo que até o momento foram abertas 13 trincheiras [todas elas com resultado positivo], umas com veios de 13 metros e outras com veios de 20 metros de largura. Estes veios estão no pico da cadeia montanhosa, sentido Curral Velho - Pedra Branca, numa extensão de 7.000mts. Será iniciada a restauração de 7 km de estrada que liga Curral Velho até a jazida e depois serão abertas estradas para que os caminhões com as sondas possam chegar até as trincheiras. Serão abertos poços artesianos nas fazendas onde será extraído o minério, cujas sondas para aberturas dos mesmos já foram providenciadas. 
Serão investidos cerca de U$ 140 milhões [dólares] para a construção de uma linha férrea de aproximadamente 140 km. Mais U$ 14 milhões [dólares] para logística de caminhões e carretas para alimentar os vagões. Cerca de U$ 15 milhões em equipamentos para mineração. Instalações: Administração, Refeitório, Alojamento, Ambulatório, Galpão para Manutenção, Posto de Combustível, etc.. [ainda não tem valor orçado].
Analistas foram recepcionados por empresários e políticos locais
O faturamento inicial mensal será da ordem de U$ 8.775.000,00 milhões [dólares] até se ter a lavra definitiva, sendo que depois a previsão passará para U$ 27 milhões [dólares] mensais, no primeiro estágio, U$ 40 milhões [dólares] mensais, no terceiro estágio, e acima dos U$ 54 milhões [dólares] no quarto estágio. O faturamento calculado a base de U$ 135,00 [dólares] por tonelada, sendo que já tem previsão de chegar a U$ 150 [dólares] por tonelada no próximo ano. 
Para isso, será buscado junto ao poder público o asfalto da estrada de acesso a cidade de Curral Velho [que já está licitada e cujas obras começarão em breve], liberação de linhas de crédito junto ao Governo Federal, linhas de energia elétrica para alimentar o Centro de Britagem, administração, ect. Resultando na oferta de grande número de empregos diretos e indiretos.
Na área social a cidade de Curral Velho ganhará com o projeto: um Posto de Saúde; um Ambulatório Dentário; Escola de Nível primário e secundário; Escola de qualificação profissional em diversas áreas como computação, agricultura, mecânica de manutenção de caminhões e tratores, etc. Serão importados, ainda, geradores a diesel para as fazendas aonde não chegou a eletricidade. (com Diamanteonline/Ascom/Comport Ltda)

Em razão da aposentadoria do desembargador Manoel Monteiro, Tribunal de Justiça da Paraíba irá eleger novo membro da Corte

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar eleições para escolha do novo membro da Corte, em razão da aposentadoria do desembargador Manoel Monteiro, que ontem participou de sua última sessão do Pleno. Na ocasião, ele foi homenageado por todos os pares e pelos representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (AOB). O novo desembargador será escolhido pelo critério de merecimento. A Resolução nº 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispõe que a escolha por merecimento será realizada em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada. O Tribunal de Justiça tem 45 dias para deflagrar o processo, contados a partir da abertura da vaga, cuja declaração se fará nos 10 dias subsequentes ao seu fato gerador.
Uma das condições para concorrer ao cargo é figurar na primeira quinta parte da lista de antiguidade aprovada pelo Tribunal. Se algum integrante da lista não manifestar interesse, apenas participam os demais integrantes dela. Será formada uma lista tríplice pelo pleno do TJPB dentre os 20 juízes mais antigos. Aquele que figurar pela terceira vez consecutiva terá mais chances de ser escolhido para o cargo de desembargador. O TJPB é composto de 19 desembargadores. O mais novo integrante da Corte é a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que tomou posse no dia 25 de julho último, na vaga do desembargador Nilo Ramalho.
Na sessão de ontem, o desembargador Manoel Monteiro fez suas despedidas do Tribunal, depois de 37 anos dedicados à magistratura estadual. “Durante o período de minha atividade judicante neste Tribunal, exerci o cargo com muito orgulho”, disse. (com LenilsonGuedes)

Bastidores: mesmo sem ser ‘aliado’, site revela o único político paraibano ‘respeitado’ por RC sem dar um grito ou fazer ameaças ao socialista

Considerado pela maioria dos analistas que acompanham a política paraibana como um especialista na arte dos bastidores, o presidente da Assembléia Legislativa Ricardo Marcelo (PEN) adquiriu um ‘status’ e musculatura eleitoral significativa. E hoje, é apontado como o único político detentor de um mandato capaz de ser respeitado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) sem dar um ‘grito’, declaração polêmica, ou fazer algum tipo de ameaça.  
Basta acompanhar os últimos posicionamentos do presidente, que literalmente defendeu os interesses da Casa, no imbróglio envolvendo o arquivamento doempréstimo da Cagepa e desconsiderou as ‘pressões’ do socialista via imprensa e pronunciamentos contundentes, adotando a tática da ‘diplomacia’. Ninguém melhor para exemplificar o temperamento de Ricardo Marcelo, do que o deputado Anibal Marcolino (PEN), parlamentar que não leva ‘desaforo’ pra casa e que destacou o caráter conciliador do presidente da ALPB.  
“Ricardo Marcelo é diferenciado porque ele escuta justamente o posicionamento de cada um, tanto é que você vê a quantidade de deputados que entraram no PEN, partido que ele é presidente”, destacou. Ao PB Agora, Aníbal contou que Ricardo Marcelo tem ‘recebido’ individualmente cada deputado e ressaltou que a grande maioria dos parlamentares dá apoio político a RM. “Ele fez o convite a cada um dos deputados e deixa todos livres para votar de acordo com as suas convicções. É um cidadão competente que tem feito uma grande atuação na Assembléia Legislativa”, pontuou Marcolino.  
Segundo o Anibal Marcolino, a postura de Ricardo Marcelo de não subserviência ao governador merece destaque, num momento de desgaste do Executivo paraibano. "A postura é mais do que correta, os poderes são harmônicos porém independentes, digo isso não só com o Executivo, como o com Tribunal de Justiça, isso é realmente lamentável, como um plenário da Assembléia Legislativa que tem decisão soberana é contestado? Acho que o respeito interpoderes tem que existir e tenho certeza que em âmbito de Brasilia essa liminar vai ser derrubada não tenho dúvidas disso!”, frisou Aníbal, se referindo a liminar concedida pela Justiça paraibana que determinou o desarquivamento do projeto de empréstimo para a Cagepa.  
FUTURO: Cotado para disputar um mandato de senador nas próximas eleições, Ricardo Marcelo adota a cautela quando o assunto é o futuro político. “2014 será muito positivo para Ricardo Marcelo”, salientou Anibal.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Tribunal de Justiça fará concurso para 253 cartórios no Estado

Abertura de concurso público nas serventias tem como base a Resolução n.º 80, do Conselho Nacional de Justiça

A Corregedoria do Tribunal de Justiça entrega na próxima segunda-feira ao presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln, o relatório completo da situação das 253 serventias (cartórios) que estão vagas no Estado, de um total de aproximadamente 530. As informações foram solicitadas para que o Tribunal possa organizar o concurso público que será realizado pela primeira vez nas serventias. Inicialmente estavam previstas 254 vagas, segundo o corregedor geral de Justiça, desembargador João Alves.
Ele disse que foi feito um levantamento de todas as serventias que estão vagas no Estado. “A presidência do Tribunal de Justiça pediu que se fizesse algumas diligências, tais como a listagem das despesas, encargos, dívidas, de cada uma das serventias, além de outras diligências como, por exemplo, saber a data que vagaram as serventias, por que vagaram. Isso tudo levou um pouquinho de tempo, mas todas as diligências foram cumpridas”, afirmou.
João Alves informou que cabe agora ao presidente do Tribunal determinar as providências cabíveis com vistas à realização do concurso público. “O concurso se desenvolve a cargo do Tribunal, que vai constituir uma comissão, contratar a empresa que fará o concurso e depois publicar o edital”, explicou o corregedor geral de Justiça, informando ainda que está viajando hoje a Brasília e somente no seu retorno, na segunda-feira, é que entregará o relatório ao presidente do TJ.
A abertura de concurso público nas serventias tem como base a Resolução n.º 80, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais. A Resolução levou em consideração o artigo 236 da Constituição Federal que estabelece que os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público; bem como o seu parágrafo 3º que prevê o ingresso na atividade notarial e de registro por meio de concurso de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses.
Segundo o texto da Resolução, estão incluídas nas disposições de vacância todas as unidades cujos responsáveis estejam respondendo pelo serviço a qualquer outro título, que não o concurso público específico de provas e títulos para a delegação dos serviços notariais e de registro, a exemplo daqueles que, irregularmente, foram declarados estáveis depois da Constituição Federal de 1988. (com LenilsonGuedes)
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TRE indefere candidatura de Aldeci Mangueira e situação comemora decisão pelas ruas de Santana de Mangueira

O ex-prefeito Aldeci Mangueira (PSB), candidato a prefeito no município de Santana de Mangueira pela coligação "Por Uma Santana Melhor", teve seu registro de candidatura negado ontem (28) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Aldeci já tinha tido seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral em primeira instância,porém, recorreu da decisão junto ao TRE/PB para obter o direito de se candidatar ao cargo.
A decisão do TRE foi baseada na Lei das Inelegibilidades pelo fato de Aldeci ter tido sua prestação de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na época em que governou município. Aldeci ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o indeferimento da candidatura do socialista, a atual prefeita e candidata a reeleição Tânia Nitão (PTB) passa a ser candidata única em Santana de Mangueira.
Correligionários da atual prefeita festejaram e saíram às ruas da cidade em comemoração pela sentença prolatada pelo TRE-PB. (catingueiraonline)

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Oposição chega a um consenso e Thais Rodrigues é a nova candidata a vice na chapa encabeçada por Berguim em Itaporanga

Informação chegada agora ao Blog [em primeira mão] dá conta de que o nome aceito pela oposição como vice-prefeito na chapa de Audiberg Alves (PTB), candidato a prefeito pela coligação 'Renovar, É Preciso', é o de Thais Rodrigues (a moça da foto ao lado), que vem a ser filha da Drª Wilka Rodrigues [diretora do Hospital Distrital de Itaporanga. Filiada ao PSB, Thais substitui, assim, na chapa de Berguim, o seu avô, o ex-prefeito Will Rodrigues (PDT). A informação chegou na tarde desta terça-feira (28), logo após saída de Expedito Leite do grupo oposicionista. Os partidos e 'cabeças' que compõe a oposição aceitaram o nome da moça, de imediato. Para os entendidos no assunto, a campanha política em Itaporanga começou no dia de hoje...

Expedito Leite discorda da manutenção da vice na chapa de Berguim no poder de Will e anuncia adesão à reeleição do prefeito Djaci

O advogado e ex-superintendente do Dnit-PB, Expedito Leite (PSC) acaba de anunciar adesão a candidatura à reeleição do prefeito Djaci Brasileiro (PSDB) em Itaporanga. Expedito, que desde ontem está em Itaporanga, participou de uma reunião com o candidato a prefeito Audiberg Alves (PTB), à quem hipotecava apoio até esta tarde, e alguns'cabeças' do esquema oposicionista para decidirem quem seria o candidato a vice-prefeito que iria substituir o nome do ex-prefeito Will Rodrigues (PTB), que foi indeferido pelo TRE semana passada. 
Na reunião, por sinal bastante acalorada, ficou 'praticamente' decidido que Roberto [genro de Will e marido da diretora do Hospital Distrital de Itaporanga, Drª Wilka Rodrigues] será o nome a ser apresentado à Justiça Eleitoral como o novo candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Berguim. Um dos nomes cotados fortemente para a substituição era o de Mayra Pinto [esposa de Zé Armando e filha do empresário Paulo Pinto]. Prego batido e ponta virada mesmo é que Will tem direito a indicar o vice.
Diante disso, Expedito fez reunião com o seu partido, o PSC, na manhã de hoje, para saber quais dos seis candidatos que disputam uma vaga de vereador o seguiria na adesão a Djaci. O PSC ainda continua rodada de reuniões, enquanto, Expedito já anunciou sua adesão e rajadas de fogos foram soltados na cidade em comemoração. Quem articulou a adesão de Expedito foi o ex-prefeito Antônio Porcino (PMDB), que indicou seu irmão [vereador Zé Porcino] para vice do prefeito. 
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Em Diamante seguidores de Marcília Mangueira vão as ruas comemorar decisão do TRE/PB que deferiu sua candidatura





Depois que a notícia foi espalhada pelos quatro cantos da cidade de Diamante dando conta da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em tornar apta a candidatura de Marcília Mangueira (PMDB) a Prefeitura local, correligionários que acompanham a coligação "Frente Única Pela Paz e Desenvolvimento Social" resolveram sair as ruas para comemorar a decisão prolatada no início da noite de ontem (27). Ao chegar ao local onde estavam seus seguidores, a candidata, seu vice [Damião Juca] e o prefeito Hércules Mangueira (PMDB) ficaram surpreendidos com a quantidade de pessoas que naquele momento se faziam presente em comemoração. (com Diamanteonline)

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Presidente do NAE/OAB-PB defende programa “OAB vai à Escola”

Presidente do NAE/OAB-PB defende programa “OAB vai à Escola”
O Presidente do NÚCLEO DE APOIO AOS ESTAGIÁRIOS DOSADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PARAÍBA, Léo Vieira, pensando em prestar serviços sociais à comunidade paraibana, defende a implantação por parte da Seccional local, de um programa de prestação de serviços no campo do direito junto às Escolas Estaduais e Municipais, com o objetivo de possibilitar aos alunos o contato com o mundo jurídico e, com isso, que possam obter noções básicas dos direitos e deveres da sociedade através de palestras e debates sobre temas escolhidos por eles próprios e pelos professores.
Léo Vieira refere-se ao programa “OAB Vai à Escola”, que já existe há mais dez anos e foi implantado inicialmente pela Seccional de São Paulo e posteriormente por outras Seccionais no País, beneficiandomilhares de jovens com palestras e noções básicas dos diversos ramos do direito, dentre eles: Direito Civil, Constitucional, Penal, Trabalhista e Previdenciário, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Entorpecentes (Drogas), Direito do Idoso e Direitos Humanos, tudo ministrado por advogados voluntários, sob a coordenação da Seccional/PB.
Segundo Léo Vieira, o programa “OAB Vai à Escola” pode contar, também, com importantes parcerias junto a iniciativa privada, visando à confecção e impressão de “Cartilhas Educativas” para distribuição gratuita aos estudantes das escolas Estaduais e Municipais que fizerem parte desse projeto.  
Assim pontuando, comenta Léo Vieira que:
"A atividade advocatícia, uma das ferramentas dos direitos da sociedade, não pode ficar inerte ao desconhecimento da sociedade, com relação aos direitos que a mesma deve e pode ter ao seu alcance, justo que na maioria dos casos trazidos ao conhecimento público, os cidadãos e cidadãs são penalizados e castigados com prejuízos irreparáveis, seja individualmente ou coletivamente, justamente pelo desconhecimento mínimo dos seus direitos e deveres”. (com Ascom)

Coligação "Renovar, É Preciso" realiza comício no Alto das Neves após caminhada que saiu do comitê promovida pela militância

A coligação "Renovar, É Preciso", que é encabeçada pelo candidato a prefeito Audiberg Alves (PTB), realizou na noite do último sábado (25) seu primeiro comício, cujo local escolhido foi o Bairro Alto das Neves, uma das áreas mais carentes e desassistidas de Itaporanga. Berguim esteve acompanhado do ex-prefeito Will Rodrigues (PDT) e de todos os candidatos a vereador pela referida coligação. 
Em sua fala, no palanque montado naquele bairro, Berguim disse que Itaporanga precisa renovar seus conceitos de administração e cuidado com a coisa pública que vise objetivar uma cidade com mais igualdade e justiça social. "Vamos Alto das Neves juntos com toda Itaporanga mudar pra melhor, pra que o povo seja efetivamente lembrado pelo poder público. O caminho é a renovação...", disse.
Berguim chegou ao local do comício carregado nos braços do povo...

TRE-PB decide hoje se defere registros de candidaturas a prefeito de sete municípios, dentre os quais o de Leonice Lopes em Boa Ventura

Nesta segunda-feira mais sete candidatos a prefeito serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Hoje a Corte vai decidir se defere ou não os registros de candidatura dos municípios de Catolé do Rocha, Boa Ventura, Jacaraú, Aroeiras, Uiraúna, Sapé e Esperança.
Serão julgados na sessão desta segunda-feira os casos de Leomar Benício Maia (Catolé do Rocha), Maria Leonice Lopes (Boa Ventura), João Ribeiro Filho (Jacaraú), José Francisco Marques (Aroeiras), Glória Geane de Oliveira (Uiraúna), Maria Lucia do Nascimento (Sapé) e Nobson Pedro de Almeida (Esperança).
Em alguns casos os registros foram deferidos pelo juiz local e a parte adversária recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral. Da mesma forma acontece com os candidatos com registros indeferidos que buscam a reforma da decisão no TRE.    

Coligação "Por Amor à Santana" arrasta multidão durante comício

A coligação "Por Amor à Santana", encabeçada pelo candidato a prefeito Dr. Carlinhos Soares (PSB), realizou no último sábado (25) um grande comício no centro de Santana dos Garrotes, espaço que ficou pequeno para tamanha aglomeração de militantes e correligionários que compareceram ao evento. Antes do início deste que foi o primeiro comício da coligação situacionista, que conta com o apoio do atual prefeito Zé Alencar (PSDB), a militância realizou uma passeata pelas principais ruas da cidade, tendo como ponto de partida as imediações da Igreja velha com destino a Praça central, local onde se realizou o comício.

Alcaita promove Chá Acadêmico para celebrar a cultura de Itaporanga

Foi realizado na noite de ontem (26) o primeiro Chá Acadêmico promovido pela Academia Literária, Cultural e Artística de Itaporanga [Alcaita], que vem desenvolvendo com maestria um trabalho em prol da cultura na nossa 'Rainha do Vale'. O evento presidido pelo Dr. Demir Cabral [presidente da entidade] teve como objetivo reunir a imprensa local para oportunizar que os trabalhos desenvolvidos pelos membros da academia sejam divulgados, cada vez mais, com mais destaque. 
O evento também serviu para a entrega de medalha ao mais novo sócio honorário da entidade: Thiago Campina, pelos préstimos a Alcaita. De acordo com Dr. Demir, durante sua fala, o Chá Acadêmico será promovido uma vez por mês como forma de reunir a sociedade local para que esta possa conferir e apoiar os trabalhos dos artistas natos. Na sede da entidade estão expostos obras, livros, artesanato, telas, dentre tantos outros brilhantes trabalhos.
Associados da Alcaita que participaram da Ação Global [em maio passado] receberam certificados, ainda na oportunidade. Em verdade, uma ótima iniciativa da Alcaita em poder reunir a sociedade, personalidades e público em geral com os artistas da terra que durante animado Chá Acadêmico desfrutam ainda da riqueza que é a cultura nordestina, em particular local.

Tribunal de Contas investiga 'trem da alegria' na Defensoria Pública

O defensor público Dirceu Lima denunciou ao Tribunal de Contas do Estado uma serie de irregularidades que estão sendo cometidas na Defensoria Pública da Paraíba pelo defensor geral, Ivanildo Brito. Dirceu reuniu uma serie de denuncias que estão sendo feitas por outros defensores nas redes sociais, arregimentou provas e protocolou uma denuncia formal ao TCE. O caso já tem um relator, é o conselheiro Renato Santiago.
As denuncias tratam de distribuição de vantagens pecuniárias a defensores com objetivo de atrair votos, já que o defensor geral é candidato na primeira eleição da história da defensoria pública depois da lei de autonomia. As vantagens e atos cometidos pelo defensor geral vão de encontro a lei orgânica da Defensoria e a própria constituição. 
Confira, abaixo, as denúncias:
- Adicional de periculosidade para defensores que não tem direito. (Só quem tem direito são os defensores que atuam nos presídios);
- Várias gratificações estão sendo concedidas sem previa regulamentação do Conselho Superior da DP, como exige a Lei Orgânica;
- Acumulo de funções de defensores em comarcas muito distante uma da outra, o que inviabiliza o trabalho. (Ex: um defensor atua em Santa Rita e em Conceição);
- Nomeação da Corregedora sem escolha de lista tríplice e sem autorização do Conselho Superior da DP;
- Distribuição de livros pelo Defensor Público Geral para defensores sem critério de escolha para quem vai receber;
- Permuta de comarcas entre defensores sem publicação de edital. (Para que um defensor troque de comarca, tem que haver a publicação de edital para quem quiser trocar possa se habilitar);
- Duas defensoras foram nomeadas para ocupar o carga de chefe de gabinete;
- Chefes de gabinete e sub-defensor recebem gratificação de periculosidade;
- Custeio de hospedagem para cerca de 40 defensores em hotel de Fortaleza para participarem de um Congresso Interamericano de Defensorias Públicas;
- Há outras denuncias ainda mais graves que estão sendo checadas e assim que se tiver alguma prova será revelada.
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Sindifisco aciona MP contra o governador Ricardo Coutinho

O Sindfisco-PB ingressou com representaçao contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) junto ao Ministério Público Estadual em relação à suposta concessão ilegal de anistia a multas que foram aplicadas pelo fisco durante Operação ocorrida em novembro do ano passado. A anistia causou prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos. Para o Sindfisco, o governador cometeu crime de improbidade administrativa.
A Operação conjunta, entre Fisco, Ministério Público e Policiais Federal e Militar, verificou irregularidades nas emissoras de cupom fiscal de mais de 400 estabelecimentos. Dias após a operação, o governo publicou decreto estendendo o prazo para a regularização dos emissores de cupom fiscal até dezembro. Com base nessa extensão de prazo, as multas aplicadas foram anuladas, beneficiando os empresários autuados na operação.
"A anistia das multas nada mais é do que o perdão total ou parcial de ato ilícito, caracterizando renúncia tributária que, da forma como foi realizada, fere inclusive a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirma o presidente do sindicato, Victor Hugo. Ele explica que a anista só poderá ocorrer mediante legislação específica e exclusiva aprovada pela Assembléia.

domingo, 26 de agosto de 2012

Coligação “Por Amor a Catingueira” realiza seu primeiro grande comício em Catingueira em apoio a candidatura de Odir Pereira

A coligação "Por Amor a Catingueira", encabeçada pelo candidato a prefeito Odir Pereira Borges Filho (PSL) e seu vice Wellington Pires (PSB), realizou ontem (25) o primeiro grande comício no centro da cidade. A festa do "amarelo" começou logo cedo com manifestações pelas ruas e vários grupos concentrados em diferentes pontos da cidade animaram todo o dia até a chegada do evento. Com a presença maciça dos simpatizantes da coligação, a passeata foi iniciada às 18h, após a chegada de Odir e Wellington, e percorreu algumas ruas com destino a Praça do Forró para ouvir suas propostas. 
Odir iniciou sua palavras falando da satisfação que estava sentindo naquele momento: "Estou feliz de ver que a população, de maneira espontânea, compareceu aqui para mudar e mudar para melhor os destinos de Catingueira. Quero construir e tirar Catingueira do atraso", frisou ao afirmar que se for eleito dará mais dignidade a valorização ao professor. "Para que eles possam exercer com mais estímulos e, posteriormente, possam oferecer uma melhor educação ao alunado. O professor no meu governo terá a remuneração que merece. Com capacitação, irei mudar o índice do Ideb local e os alunos terão capacidade para mostrar que são capazes, não só de aumentar o índice mas de causar índices mais altos", disse . 
"Garanto que irei terminar todas as obras inacabadas. Terminarei o matadouro, o conselho tutelar, as duas quadras poliesportivas, o estádio de futebol e, acima de tudo, a creche municipal, uma das obras mais importantes do município e que se encontra inacabada. Faremos uma revolução no município, e, sem dúvidas, irei fazer a coisa mais importante, dar dignidade ao funcionário público, pagando seus vencimentos no fim de cada mês", prometeu. (com catingueiraonline)