quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Em Itapororoca, vice-prefeito rompe com prefeita e será o candidato da oposição...

Itapororoca tem racha e vice-prefeito deve ser o candidato da oposição
A oposição de Itapororoca vem crescendo e, agora, ganha adesão do vice-prefeito Dr. Walisson Dionísio (PTB), e deve lançar uma candidatura contra a prefeita Elissandra Brito (DEM). A vereadora Josilda Lopes era a mais cotada para ser a candidata da oposição, mas a adesão do vice pode mudar a estratégia.
“Nenhuma eleição é fácil. Colocamos desde o início desse ano, o nosso nome na disputa. Agora, precisamos aglutinar forças e unir ainda mais a oposição. Se Dr. Walisson é mais bem avaliado, naturalmente, será o candidato da chapa” , disse Josilda.
No início do mandato dos vereadores na Câmara Municipal de Itapororoca, a única vereadora de oposição era a vereadora Josilda Lopes, mas nos últimos meses essa realidade vem mudando. No meio do ano, o presidente da Câmara, Jailson Fernandes(PTB), também migrou para oposição além do vereador Altamir Meireles (PT) e o ex-prefeito Erilson Cláudio (MDB).

Remuneração paga a juíza do TJPE chega a R$ 1,2 milhão ...

Foto-Divulgação
A média dos valores recebidos por 53 desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco, incluídos na folha de pagamento do mês de novembro, já com os descontos obrigatórios, é de R$ 206.411 mil. O Tribunal de Justiça de Pernambuco paga rendimentos líquidos a juízes e desembargadores que chegam a até R$ 853 mil líquidos.
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo desta quarta-feira, 11, a média dos valores recebidos por 53 desembargadores incluídos na folha de pagamento do mês de novembro, já com os descontos obrigatórios, é de R$ 206.411 mil.
Ao analisar toda a folha de pagamento, que engloba servidores, juízes e desembargadores, a campeã é a juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo. O rendimento bruto da magistrada, que atua na vara de violência contra a mulher, no Recife, foi de R$ 1.298.550,56 milhão.

Brasil 247

quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

TJPB determina suspensão da votação do projeto de reforma da previdência estadual, pela ALPB

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, nesta quarta-feira (11), a suspensão da votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/2019, que altera o regime previdenciário no Estado. A matéria seria apreciada na sessão ordinária desta quinta-feira (12), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O juiz convocado Onaldo Queiroga (foto) acatou mandado de segurança protocolizado pelo líder da oposição, deputado Raniery Paulino (MDB), que argumenta sobre a ilegalidade no encaminhamento da Mesa Diretora, que determinou a votação em plenário do regime de urgência urgentíssima sobre a matéria, antes mesmo da aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
“O anúncio de Sua Excelência, o Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa da Paraíba, de votar em regime de urgência urgentíssima o PLC 12/2019, é portanto abusivo e, caso se concretize, violará o direito ao devido processo legislativo constitucional, o direito da minoria de participar ativamente do processo legislativo e o direito de representação do Impetrante e dos demais Deputados Estaduais que integram a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba”.

ENTENDA
A CCJ da ALPB deu continuidade, em reunião na manhã de hoje, a análise do projeto de Lei Complementar. No entanto, devido à falta de entendimento sobre a matéria entre os parlamentares de situação e oposição, uma nova reunião foi agendada para esta quinta-feira (12) para debater o tema.
Em seguida, já na sessão ordinária em plenário, a bancada do governo com ampla maioria conseguiu aprovar o regime de urgência, urgentíssima para votação da matéria para a sessão de amanhã.

Chico Lopes revela: “Ricardo fez reunião secreta com poucos antes de deflagrar rompimento sem motivos”

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O ex-deputado estadual Chico Lopes, também ex-presidente da Agência Estadual de Águas, fez revelação à reportagem do Portal Wscom que esclarece e pontua possível causa do rompimento do ex-governador Ricardo Coutinho com o atual governador João Azevêdo. ” É sabido que antes da reunião do PSB no final de maio que estourou a crise do rompimento, o ex-governador fez reunião secreta com poucos tendo o único  propósito de criar a realidade de hoje”, afirmou.
Segundo Chico Lopes, ” é preciso contar a história de forma transparente porque até hoje não há causa e motivação justificável para o rompimento, ainda mais lembrando que na reunião do diretório em maio, o então presidente Edivaldo Rosas se dispôs a entregar a presidência para resolver a questão sem nenhum problema”.
O ex-deputado lembra ainda que “na última reunião do PSB, estranhamente o ex-governador menos e o deputado federal Gervásio Maia de forma muito mais enfática expuseram críticas que a dados de sempre nunca tiveram justificativa para se queixar do governador”. De acordo com o ex-deputado e ex-aliado de RC, ”um dia a história provará que ele não estava preparado, e esta é a causa, para conviver com a sombra chamada João Azevêdo fazendo tudo na gestão de resultados, que ele pensava ser único a fazer”.

Acompanhado do deputado Ricardo Barbosa e do ex-prefeito Deon, Nilson Lacerda celebra parceria com o Governo para uso do prédio onde funcionou a escola Leomar Leite pela Prefeitura de Conceição

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O prefeito Nilson Lacerda, de Conceição, no Vale do Piancó, acompanhado do ex-prefeito Deon Diniz esteve na Secretaria de Estado da Administração junto com deputado estadual Ricardo Barbosa celebrando uma parceria profícuo com o Governo do Estado em prol do município.
Recebidos pela secretária Jacqueline Gusmão, Nilson assinou a ordem de Cessão de Uso, por parte do município, do prédio onde funcionou a Escola Estadual Leomar Leite. No local, a prefeitura irá construir um espaço para abrigar uma demanda emergencial de 410 alunos do ensino fundamental I.
O deputado Ricardo Barbosa, responsável por intermediar a parceria enter o Governo do Estado e a Prefeitura de Conceição, pontuou que: "são parcerias assim que incrementam o desenvolvimento municipal e fazem do mandato um apostolado de trabalho". 

Clima quente na ALPB: deputados batem boca e adiam apreciação do texto da Reforma da Previdência; vídeo

A apreciação sobre o texto da projeto que propõe a Reforma da Previdência no âmbito estadual foi novamente adiado, nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O tema chegou a ser discutido nessa terça-feira (10), mas teve que ser adiado após pedido de vista. Nesta quarta-feira, mais uma vez, a discussão teve que ser interrompida por conta do acirramento do clima entre os parlamentares e do início da sessão ordinária prevista para as 10h. Veja vídeo abaixo.
A oposição questionou a bancada aliada ao governo de tentar aprovar o texto da reforma de forma açodada, sem discussões. Já o líder da bancada governista, deputado Ricardo Barbosa rebateu as acusações e ressaltou que está trabalhando para que o projeto passe na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seja votado no plenário.

Baixa: prefeita de Mamanguape confirma afastamento político de Ricardo Barbosa, mas faz mistério sobre motivos

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A prefeita Eunice Pessoa, da cidade de Mamanguape, revelou que não faz mais parte da base de apoio ao deputado estadual Ricardo Barbosa. Ela estava apoiando o parlamentar desde 2017. Eunice é da ala do PSB que a apoia o ex-governador Ricardo Coutinho, ao contrário de Barbosa que no imbróglio ocorrido dentro da sigla na Paraíba, escolheu o lado do atual governador João Azevêdo.
Mas pelo visto, não é a proximidade com Coutinho que fez a prefeita anunciar o rompimento com Barbosa, haja vista ela também declarou que deve sair do PSB. “Eu acho que vou sair por gravidade, porque se eu não sair vão me colocar pra fora, né?”, questionou.
Quanto à parceria com Barbosa a prefeita disse que compromissos políticos não têm prazo de validade e ironizou: “Não falta em quem votar. Né verdade?”. Apesar das revelações, Eunice não deu pistas de qual será o seu futuro partidário.

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Oposição pede vistas da Reforma da Previdência da Paraíba: “Não queremos votar esse ano”, diz a deputada Camila Toscano.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa discutiu, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei Complementar que prevê mudanças no sistema previdenciário dos servidores do Estado. A deputada Camila Toscano (PSDB) pediu vistas, o que adiou a aprovação do Projeto.
Camila afirmou que a bancada de oposição se posicionou por estender as discussões, e que não quer votar o projeto neste ano. Ela afirmou que existem ‘uma série de questões que merecem ser debatidas’.
“Não queremos votar esse ano, há muita coisa que vai modificar, há muita coisa que vai prejudicar os servidores. Aumenta tempo de contribuição, aumenta a idade… há aumento de alíquota, não há progressão, uma seria de questões que merecem ser debatidas”, disse.
Ela ainda opinou que “analisando superficialmente, tem muitas mudanças. Não tá tão amarrado com a Constituição Federal, tem algumas coias que vão prejudicar e muito o servidor paraibano”.

PB Saúde
O Projeto de Lei para criação da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde, a PB Saúde, também teve pedido de vistas feito, desta vez pelo deputado Wallber Virgulino.

Ex-prefeito de Diamante, Hércules Mangueira é condenado pelo TCU a devolver mais de R$ 200 mil aos cofres públicos

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O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Diamante, no Vale do Piancó, Hercules Barros Mangueira Diniz (foto), a devolver aos cofres públicos mais de R$ 200 mil, em decorrência de irregularidades na execução de um convênio com o objetivo de incentivar o turismo pela realização do Projeto “Forró Amante Ano 1”.
De acordo com os autos, o ex-gestor do município, que fica localizado no Sertão paraibano, não conseguiu comprovar que os recursos repassados para o Município foram devidamente aplicados.
“A ausência de comprovação da regular aplicação dos recursos transferidos mediante convênio importa no julgamento pela irregularidade das contas, na condenação em débito e na aplicação de multa”, destaca um trecho do acórdão. O valor do débito, atualizado até 21 de maio de 2018, com juros, era de R$ 216.989,25.

Simone Guimarães também deixa PSB para seguir governador João Azevedo

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A superintendente da Suplan, Simone Guimarães anunciou através de nota que está se desfiliando do PSB e acompanhando o governador João Azevedo em sua nova empreitada partidária (ainda desconhecida). Além de Simone, também já anunciaram desligamento do PSB os secretários Cláudio Furtado (Educação), Geraldo Medeiros (Saúde) e Desdete Queiroga (Infraestrutura e Recursos Hídricos). 

A superintendente da Suplan emitiu uma nota sobre a decisão:

Sim, saio do PSB!

João Azevedo foi meu chefe imediato em praticamente toda a gestão anterior e aprendi a trabalhar com ele.

Na minha pasta, que é de obras, se mantém praticamente o mesmo modelo da gestão anterior, até porque tanto o governador João Azevedo quanto o secretário Deusdete já eram da pasta.

Mantivemos a continuidade e o ritmo de entrega concluindo obras, com nítido respeito ao dinheiro público.

Importante frisar que não temos nenhuma obra paralisada.

Também iniciamos novas obras e projetos importantes estão em andamento nas áreas de administração, educação, infraestrutura, saúde, segurança pública e cultura.

Esse ano foram 91 novas obras iniciadas, das quais 25 já foram concluídas, juntando-se a elas mais de 48 obras que estavam em andamento, em um total de 73 obras só da Suplan, que remontam a um total de R$ 84 milhões pagos este ano (dados de Outubro). Isso me mantém motivada na continuação do trabalho junto à João Azevedo, que vem fazendo uma gestão ética, equilibrada, eficiente e democrática.

Trabalhamos muito pra eleger João e quero, mais do que ninguém, que esse governo seja melhor que o anterior, que foi excelente e muito me orgulha de ter feito parte.

#segueotrabalho que o povo da Paraíba merece!

João encaminha a ALPB projeto que cria a PBSaúde, empresa que atuará junto com as OSs na gestão de equipamentos hospitalares

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O governador João Azevêdo encaminhou à Assembleia legislativa da Paraíba (ALPB), no final da tarde desta segunda-feira (9), Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do Poder Executivo, para a criação da Fundação Paraibana de Gestão da Saúde (PBSaúde). O anúncio foi feito pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Barbosa, em entrevista ao programa Conexão Master, da TV Master.
A PBSaúde, entidade pública de direito privado, atuará, inicialmente, em parceria com as organizações sociais que já trabalham na direção de equipamentos hospitalares no Estado da Paraíba. “Trata-se de uma medida pioneira que o Governo João Azevêdo realiza para tratar da gestão e todas as questões envolvendo a saúde. É uma alternativa às organizações sociais, é uma entidade pública de direito privado, com controle do Estado inicialmente junto om as OSs para, quem sabe no futuro, asssumir todo o controle da gestão em saúde”, comentou Ricardo Barbosa.
“É mais um passo do governo João Azevêdo no sentido de evitar equívocos, desvios, possíveis atos no sentido da improbidade administrativa, com a meta de melhorar a gestão. (…) Não dá para fugir desse modelo de OSs. As organizações sociais viraram um modelo de gestão presente em quase todos os estados da federação”, complementou.
Ainda de acordo com Ricardo Barbosa, o Governo do Estado trabalhou a formatação do PBSaúde junto com uma equipe técnica experiente em gestão. “Daremos sequência na tramitação e apreciação já nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa”, frisou o líder. (Por Ângelo Medeiros)

segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

PSC promove mudança na executiva municipal em Igaracy e mantém indicativo de candidatura própria para eleições de 2020

Com o aval do ex-senador Marcondes Gadelha, presidente estadual do Partido Social Cristão (PSC), houve uma mudança pontual na composição da executiva municipal do partido no município de Igaracy que, agora, será presidida por Taciana Vieira. Enquanto, o timoneiro Júnior Brito foi alçado para compor posição na estadual.
A mudança foi sacramentada durante reunião do grupo realizada no último sábado (7), nas dependências da Câmara Municipal. Ficou mantido, ainda, o indicativo de candidatura própria para concorrer às eleições municipais de 2020 no município.
Os demais membros da executiva municipal em Igaracy ficou, após a reforma, com Samara de Araújo (Tesoureira), Espedita (Secretária Geral), Manoel Carneiro (Vogal 1), Márcio Alvez (Vogal 2) e William Vieira (Vogal 3). 

Senador Zé Maranhão lança pré-candidatura de Morgana a prefeita de Cabedelo

Decerto, o MDB do senador José Maranhão terá candidato (a) à Prefeitura de Cabedelo e o nome mais provável é da pastora Morgana Macenar, que assumiu o comando do Partido do Movimento Democrático Brasileiro na cidade.
Maranhão disse que o MDB “é o partido capaz de levar a poralização da disputa em Cabedelo”, talvez fazendo referência a disputa contra o prefeito Vitor Hugo (DEM), que deve concorrer à reeleição.
O deputado Cabo Gilberto também esteve no evento por apoiar a pré-candidatura de Morgana. “Ela teve um grande papel nas eleições passadas, quando obteve 6.128 votos sem recursos e mostra ser a melhor opção para Cabedelo”, disse.

LBV entrega mais de 20 toneladas de alimentos em cestas na PB na edição 2019 da campanha Natal Permanente da instituição

A Legião da Boa Vontade iniciou a entrega, para mais de 40 mil famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o Brasil. As cestas com os alimentos não perecíveis foram arrecadadas por meio da edição 2019 da tradicional campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!.
Na Paraíba, a Caravana da Boa Vontade inicia seu roteiro no dia 13 de dezembro, por Alagoa Grande. Os municípios de Dona Inês e Sapé serão assistidos no dia 16, no dia 18 de dezembro na Sede da LBV em João Pessoa e encerrando na cidade de Campina Grande no dia 19, ao todo mais de mil famílias beneficiadas.
Toda a ação nas cidades assistidas pela Instituição tem o apoio das secretarias de Assistência Social e ONG parceiras nas localidades.
Os interessados em contribuírem com a ação podem ajudar através do site da instituição.

Trablhadores da Energisa em toda a Paraíba entram em greve a partir de 4ª-feira

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Os trabalhadores da Energisa em toda a Paraíba vão entrar em greve a partir da próxima quarta-feira (11). Segundo o presidente do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), Wilton Maia Velez, as reivindicações da categoria para fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020 não foram atendidas.
“O Stiupb tem buscado de todas as formas o consenso, mas tudo indica que a Energisa prefere manter sua posição impossibilitado  oferecer uma proposta melhor. A greve não é o que queremos, mas a empresa não nos deixa com outra alternativa”, afirmou. O sindicato exige a proposta de pagamento do valor do ticket alimentação na quantia de R$ 950,00 para a manutenção do diálogo.

domingo, 8 de dezembro de 2019

Corrida Pela Paz: João enaltece atuação das forças de segurança e solidariedade.

 
Solidariedade, aproximação da sociedade com as forças de segurança do estado e estímulo à prática esportiva marcaram a 1ª edição da Corrida Paraíba pela Paz, realizada neste domingo (8), em João Pessoa. O evento promovido pelo Governo do Estado contou com a participação de cerca de 1.800 corredores e arrecadou mais de duas toneladas de alimentos não perecíveis que serão destinados ao Hospital Napoleão Laureano. O governador João Azevêdo acompanhou a largada e a chegada dos atletas, no Centro de Convenções, e enalteceu o espírito solidário dos paraibanos e a importância da integração da população com a segurança pública da Paraíba.
“Esse evento demonstra que a população está atenta ao trabalho promovido pelas forças de segurança e dá uma demonstração de carinho com o Hospital Napoleão Laureano, dando uma contribuição fundamental; é essa a paz que nós queremos e buscamos. Os números da segurança comprovam que a Paraíba é um estado cada vez mais seguro e melhor de se viver e celebramos essa conquista com a Corrida Paraíba pela Paz, que entrará na agenda da programação esportiva. Chegamos ao final do ano marcando um grande ponto na segurança e com a perspectiva de uma Paraíba cada vez mais tranquila”, ressaltou.
A vice-governadora Lígia Feliciano, o deputado federal Damião Feliciano, o deputado estadual Wilson Filho, secretários Jean Nunes (Segurança e Defesa Social) e Anderson Pessoa (Casa Militar) e auxiliares estiveram presentes no evento. A Corrida Paraíba Pela Paz – “A Vida em Primeiro Lugar” também foi marcada pela premiação dos primeiros colocados nos percursos 5 km e 10 km nas categorias feminina e masculina.

Em Itaporanga, ACS's e ACE's cobram pagamento de benefícios e incentivos e acusa negligência da gestão municipal para negociação com a categoria.

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Uma inquietação atinge os Agentes Comunitários de Saúde (ACS's) e os de Endemias (ACE's) no município de Itaporanga. Eles cobram da prefeitura o pagamento de incentivos à categoria garantidos por lei aprovada em setembro passado pela Câmara Municipal e que até o momento não foi cumprida, apesar do prazo final ser até o dia 31 de dezembro, nem há uma disposição da Secretaria Municipal da Saúde para efetivo cumprimento da determinação.
O sindicato buscava uma reunião junto à secretaria para negociar a base de cálculos relativo aos incentivos mas não teve sucesso. Uma primeira reunião foi agendada para o dia 28/11, adiada para o dia 3/12, depois reagendada para o dia 04/12, todas sem sucesso por falta de retorno da secretaria. Na sexta-feira (6) a contenda bateu à porta do Gabinete do Prefeito para saber se haverá o cumprimento da determinação.
Os ACS's e ACE's se queixam que a Secretaria da Saúde estaria fazando pouco caso da situação. "Ficou pra hoje (dia 6) uma reunião com a senhora secretária (Rosália) e desde ontem agente liga, ela sequer atende. Vamos, agora, lá em Fábio (Galdino, secretário-chefe do Gabinete do Prefeito) saber se vai ser cumprido a determinação porque a secretária marcou uma reunião para o dia 28 (novembro) e não aconteceu, depois para os dias 3 e 4 e nada. O dinheiro já estão em caixa, por quê não paga a gente?", questionam.
Eles acreditam que a gestão municipal não conseguirá pagar nesse mês tudo ao mesmo tempo quanto aos benefícios e incentivos, que são: o retroativo de 2018 em acumulo, o 13º e o benefício Pmaq (Programa de Acesso e Qualidade da Atenção Básica).

sábado, 7 de dezembro de 2019

Governo exonera vice-diretora da EEEF Dr. Manoel Diniz, em Itaporanga, e reforça o poder administrativo das direções dos hospitais no interior

A edição deste sábado (7) do Diário Oficial do Estado traz a exoneração a pedido, através de ato assinado pelo governador, da atual vice-diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Manoel Diniz, Ducinete de Araújo, localizada na cidade de Itaporanga, Vale do Piancó. Entretanto, não houve publicação de substituto(a) para o cargo. 
Já o secretário de Estado da Saúde, através de  portaria, designou às direções dos hospitais no interior poder para os seguintes atos: 
I – Autorizar como ordenador de despesas, emissão de notas de empenho e sua anulação, e autorização de pagamentos;
II – Assinar, todos os atos relativos à gestão administrativa, financeira, patrimonial e
orçamentária da unidade designada;
III – Autorizar o deslocamento de servidores no interesse do serviço;
IV – Autorizar a abertura, dispensa ou inexigibilidade e homologar processos de licitação.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Previdência da PB deixará de pagar licença-maternidade, salário-família, auxílio-reclusão e licença para tratamento de saúde; O mesmo vale para prefeituras...

O Regime Próprio de Previdência do governo da Paraíba deixará de pagar benefícios como “licença-maternidade”, “salário-família”, “auxílio-reclusão” e “licença para tratamento de saúde”. As mudanças constam em duas matérias que começaram a tramitar na Assembleia Legislativa, nesta semana. Trata-se de um Projeto de Lei Complementar (PLC) e de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). As referidas despesas deverão ser custeadas, após a aprovação das matérias, pelo órgão empregador na administração estadual. O mesmo vale para as prefeituras.
As regras preveem ainda a elevação da alíquota de contribuição para a Previdência dos atuais 11% para 14% dos salários. O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), explicou que o Projeto de Lei Complementar deve ser votado ainda neste ano. A PEC, por outro lado, deve ficar para 2020, em decorrência da complexidade do projeto e do rito próprio de votação de uma Proposta de Emenda à Constituição. Isso por que ela precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois por uma Comissão Especial, ser aberta para a apresentação de emendas e passar por duas votações, com um interstício de cinco dias úteis entre elas.
A PEC, inclusive, traz na justificativa um ofício circular emitido pelo Tribunal de Contas do Estado com a orientação sobre as mudanças nas concessões de benefícios previdenciários.
A PEC propõe a mudança na Constituição Estadual, dando lastro à mini-reforma da Previdência do Estado. As regras orientam as mudanças tanto para o governo quanto para as prefeituras. O prazo para que os municípios façam as alterações nas suas respectivas constituições também é julho do ano que vem. O fator que complica a vida dos gestores municipais é que ano que vem tem eleições municipais. Todos terão um problema a mais no diálogo com as categorias de servidores públicos.
As mudanças são exigidas pelo texto da Reforma da Previdência, promulgada em novembro pelo Congresso. O prazo limite para que a regra seja obedecida foi estabelecido pelo governo para julho do ano que vem. A proposta que altera as regras de aposentadoria ganhou força e foi aprovada pelo Congresso após um acordo que visava poupar os governos regionais e deixar que eles fossem tratados em uma proposta paralela, que seria discutida posteriormente. O texto aprovado no Congresso, por isso, não previu idade mínima par a aposentadoria e tempo de contribuição.
Portaria publicada nesta quarta-feira (4) regulamenta alguns desses trechos. O governo estabeleceu, por exemplo, que estados e municípios terão até 31 de julho do ano que vem para comprovar que aumentaram as alíquotas previdenciárias de seus servidores para pelo menos 14%, como determina a reforma. Essa regra deverá ser seguida por todos os estados que apresentam déficit atuarial nas contas previdenciárias. Segundo a secretaria de Previdência, esse é o caso de quase todos os entes.
Os governadores e prefeitos terão duas opções. Ou estabelecer uma alíquota de ao menos 14%, ou adotar o modelo progressivo da União, com contribuições que variam de 7,5% a 22%, a depender do salário do servidor. A maior alíquota vale para quem ganha acima de R$ 39 mil. O ente que não comprovar que adotou a mudança até 31 de julho perderá o certificado de regularidade previdenciária e pode ficar sem receber repasses voluntários de recursos da União, além de ser bloqueado em operações de crédito.

Prefeito Diogo Richelli anuncia aquisição de Van Okm destinada a atender pacientes de Nova Olinda em tratamento fora do município

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Os pacientes no município de Nova Olinda, Vale do Piancó, que utilizam o serviço de TFD (Tratamento Fora de Domicílio) – a partir de agora – contarão com um veículo zero quilômetro para transportá-los para realizar seus tratamentos fora do município. A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, conseguiu uma van 0km, com recursos do Ministério da Saúde, conquistados pelo deputado federal Efraim Filho.
O jovem e competente prefeito Diogo Richelli disse ser "mais uma conquista da nossa gestão em parceria com o deputado federal Efraim Filho: Adquirimos uma Van zero quilômetros para Tratamentos de Saúde fora do domicílio. Agora, quem precisa de um tratamento especializado poderá se deslocar para grandes centros. Nova Olinda agora tem mais esse aparelho de saúde que chegou para cuidar da nossa gente".
Bastante confortável, o veículo vem com ar-condicionado e, o melhor, exclusivo para beneficiados pelo TFD e, de acordo com o prefeito, equipado para transportar cadeirantes e pessoas em condições físicas especiais. Assim, Diogo Richelli segue dando prioridade à área de saúde em sua gestão pois sabe o quanto é difícil para as pessoas fazer tratamento fora do município. A população agradece o esforço do prefeito em dotar Nova Olinda de uma atenção especial a quem mais precisa.