sexta-feira, 26 de abril de 2024

Em entrevista à Arapuan, Dinho Dowsley prevê grande renovação na CMJP: “Nove não voltam em 2025”.

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), disse, nesta sexta-feira (26), durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, que haverá uma grande renovação no legislativo pessoense este ano durante as eleições de outubro.

De acordo com previsão de Dinho, nove vereadores dos atuais 27 parlamentares não estarão entre os eleitos em 2025. Dinho lembrou que muitos vereadores ficarão de fora por conta dos partidos que estão filiados. “Tem partido aí que possui cinco vereadores, mas só elege três. Por isso haverá uma renovação grande. Nove não voltarão em 2025”, previu.

Em 2025, a Câmara Municipal de João Pessoa contará com 29 vereadores.

DNOCS e ANA decidem fechar comporta do vertedouro da barragem Eng. Ávidos; Senadora Daniella Ribeiro e deputado Aguinaldo Ribeiro agiram em prol desta ação

A Direção Geral do DNOCS e a Agência Nacional das Águas (ANA) decidiram, após reunião entre os dois órgãos, promover o fechamento total de uma comporta de setor do vertedouro da barragem Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras, e fechar parcialmente a segunda comporta, mantendo uma abertura de 20.0 cm, visando estabelecer as medidas para garantir o armazenamento de água no reservatório, observando as condições de segurança das obras em andamento. 

Na última sexta-feira (19), agricultores ribeirinhos das várzeas de Sousa bloquearam a BR-360, na altura do DPIVAS, saída para Aparecida, como forma de protestar/solicitar às autoridades o fechamento das comportas da barragem, devido vazão estar causando prejuízos aos mesmos. De pronto, a senadora Daniella Ribeiro (PSD) e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) se colocaram à disposição para intermediar ação efetiva junto à Direção Geral do DNOCS, à ANA e MP, no sentido de mitigar as perdas dos agricultores ribeirinhos e várzeas de Sousa, o que foi atendidos pelos órgãos.

Leia também: Agricultores pedem fechamento das comportas do Engenheiro Avidos; senadora Daniella e o deputado Aguinaldo Ribeiro buscam solução à ANA e DNOCS

Confira, abaixo, a NOTA emitida pelo DNOCS:

O DNOCS, no uso de suas atribuições, e como instituição responsável pelo andamento das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem Engenheiro Avidos, cujos recursos são oriundos de TED celebrado entre essa autarquia e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, após reunião com a Agência Nacional de Águas – ANA, com o fito de se estabelecer as medidas para garantir o armazenamento de água no reservatório em comento, observando, principalmente, as condições de segurança das obras em andamento, traz a lume as deliberações oriundas das tratativas acordadas entre a ANA e o DNOCS, fundamentada nos parâmetros abaixo:

- Considerando que a cota atual do reservatório de ávidos está calada no nível 308,98, o que representa um volume acumulado da ordem de 112.071.011 m3;

- Considerando que a cota do coroamento da ensecadeira posicionada no emboque da tomada d’água está calada no nível 310,00;

- Considerando que a cota preconizada para o nível de segurança da ensecadeira é 309,50, portanto com uma folga de 0,50 m, representando um volume de 120.346.489,00 m3;

- Considerando a diminuição no aporte de águas oriundas de precipitação na região;

Decide:

1- Promover o fechamento total de uma comporta de setor do vertedouro da barragem Eng. Avidos;

2- Fechar parcialmente a segunda comporta, mantendo uma abertura de 20,00 cm.

Essas medidas visam garantir o acumulo de águas para atendimento as populações diretamente dependentes do uso das águas do reservatório, bem como promover a redução do volume aportado a jusante da barragem, que impactaram negativamente na população situada às margens do Rio Piranhas.

Destaque-se que foi acordado, como premissa básica para essa operação, que o monitoramento, visando garantir a manutenção da cota de segurança (309,50) será perseguido e que qualquer elevação da cota, que possa comprometer a estabilidade da estrutura da ensecadeira, ensejará a imediata abertura das comportas.

João Azevêdo anuncia anistia para indústria têxtil na Paraíba

O governador João Azevêdo (PSB) anunciou nesta quinta-feira (25/04) a anistia para empresas do setor da indústria têxtil fabricante de redes e produtos similares na Paraíba.

"Hoje, após uma grande batalha no CONFAZ, o governo da Paraíba, através da SEFAZ, conseguiu aprovar um convênio concedendo o benefício da remissão e anistia para as referidas empresas", anunciou o governador.

A medida foi tomada, de acordo com o governo, diante da confirmação de equívocos na interpretação da legislação tributária pelas empresas.

Terezinha Domiciano vence disputa para Reitor da UFPB com 67,95% dos votos e o atual reitor Valdiney fica na lanterna com apenas 6,67%

A professora Terezinha Domiciano, do Departamento de Ciência Animal, foi a mais votada na consulta prévia para a escolha do novo reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A chapa liderada por ela obteve quase 70% dos votos, superando, com grande margem, a segunda colocada, encabeçada pelo professor Lucídio Cabral, do Departamento de Computação Científica, e a do terceiro lugar, comandada pelo atual reitor, Valdiney Veloso, do Departamento de Psicologia.

A eleição interna foi realizada nesta quinta-feira (25) nos campi da instituição, Terezinha Domiciano teve 67,95% dos votos. A chapa dois, encabeçada pelo professor Lucídio dos Anjos Formiga Cabral  foi a segunda mais votada e obteve 25,37% dos votos . Em terceiro lugar, ficou a chapa três, liderada pelo atual reitor da UFPB, Valdiney Gouveia e a professora Rita de Cássia Pereira com 6,67%.

Agora, a consulta será encaminhada ao presidente Lula (PT) que definirá quem será o novo reitor da instituição. Terezinha também foi a mais votada na última consulta realizada pela Universidade.

quinta-feira, 25 de abril de 2024

Filho de Vitalzinho vai exercer cargo no CCEE com salário de R$ 1 milhão por ano

O advogado Vital do Rêgo Neto, filho do ministro Vital do Rêgo Filho (foto), do Tribunal de Contas da União (TCU), e sobrinho do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi eleito para o Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

De acordo com esta matéria publicada pelo Estadão, o salário pago pela entidade privada aos conselheiros é de R$ 86 mil por mês, totalizando R$ 1,2 milhão no ano, excluindo benefícios como vale-refeição, seguro-saúde e seguro de vida. A CCEE paga 14 salários por ano aos conselheiros.

A indicação de Vital do Rêgo Neto à Assembleia-Geral da CCEE foi feita pela Companhia Energética Minas Gerais (Cemig) após o endosso do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), ex-senador pelo Estado. Segundo apurou a Coluna do Estadão, a indicação foi feita de última hora e surpreendeu as empresas do setor.

Procurado, Vital do Rêgo Filho, ex-deputado federal, afirmou por meio da assessoria de imprensa que seu filho é um “advogado militante do setor elétrico” com “sólida formação acadêmica e trajetória profissional reconhecida no mercado”. “O ministro Vital do Rêgo não dispõe de outras informações sobre o processo seletivo”. O Ministério de Minas e Energia não comentou.

Vital do Rêgo Neto foi eleito com 97,2% dos votos na Assembleia-Geral da CCEE, composta pelas empresas integrantes da entidade, realizada nesta terça-feira, 23. Ele é graduado em Direito pela UNB, mestre em Direito da Energia pela Universidade de Sorbonne e já trabalhou na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Considerada fundamental para o mercado livre de energia, a CCEE é uma entidade de natureza privada responsável por viabilizar e gerenciar a comercialização de energia elétrica no País. As empresas que compram e vendem energia no Brasil são responsáveis pelo seu financiamento.

De acordo com informações da MegaWhat, Vital do Rêgo Neto atuou como assessor da diretoria-geral da Aneel entre 2020 e 2022.

quarta-feira, 24 de abril de 2024

Daniella Ribeiro vai relatar PL que reformula o Perse

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) será a relatora do PL 1026/24 no Senado. A proposta reformula incentivos ao setor de eventos e define teto de 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O PL deve chegar ao Senado nos próximos dias.

A aprovação do PL aconteceu ontem, terça-feira (23), na Câmara dos Deputados, com relatoria da deputada federal Renata Abreu. Além do teto de gastos, a proposta coloca o prazo que vai de abril de 2024 a dezembro de 2026, e reduz de 44 para 30 os tipos de serviços beneficiados com o Perse.

Daniella, ao receber a relatoria, disse que se sente honrada em, mais uma vez, ajudar o setor de turismo e eventos com o Perse. A senadora foi a relatora da proposta inicial que instituiu o Perse, ainda em 2021, período da pandemia da Covid-19.

“Estou nessa luta desde o início, e conheço as dificuldades que as pessoas que esses setores enfrentam desde a pandemia quando tiveram de parar suas atividades em razão do distanciamento social. Os impactos foram profundos para todos”, declarou a senadora.

O novo texto – O PL aprovado ontem passou por mudanças em sua redação. Inicialmente, a proposta era de reduzir progressivamente os benefícios tributários até serem extintos a partir de 2027.

Com a mudança, o texto determina que, a cada dois meses, haja o acompanhamento pela Receita Federal, das concessões de isenção fiscal dos tributos envolvidos e sua extinção a partir do mês seguinte àquele em for demonstrado pelo Poder Executivo, em audiência pública, que o valor total foi gasto.

Após João garantir permanência do secretário de Educação, Adriano Galdino coloca na conta de Hugo Motta a nomeação: "Não endossei essa indicação".

Após o deputado e presidente da Assembleia Legislativa (ALPB) Adriano Galdino (Republicanos) confirmar recentemente a convocação do secretário de Educação do Estado, Roberto Souza, para prestar esclarecimentos na ALPB. Galdino disse ontem que a indicação de Roberto para o cargo não foi unanimidade dentro da sigla e que essa passou somente pelo aval do presidente estadual do Republicanos, o deputado federal Hugo Motta.

“De minha parte, eu não endossei essa indicação. Foi pessoal do deputado Hugo”, disse Adriano Galdino, atribuindo a indicação do atual secretário ao presidente da sua sigla, Hugo Motta. Galdino, também convocou à ALPB, as gestoras Pollyanna Loreto, secretária adjunta, e Maria Elizabete, também auxiliar da Educação. “Quero comunicar que determinei à Mesa para convocar o secretário de Educação, a secretária adjunta, Polyana Loreto, e a diretora Maria Elizabete. Determinei a convocação dos três, um por semana. Primeiro, ouviremos as auxiliares e depois o secretário. Lembrando que esse requerimento de convocação foi de autoria de George Morais e foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes na sessão”, disse Galdino à imprensa.

O governador João Azevêdo (PSB) disse que o secretário faz excelente trabalho e fica no cargo "enquanto entender que deva". A convocação do secretário e das auxiliares vem causando divergência entre membros do Governo do Estado. Roberto de Souza foi uma indicação do Republicanos e nem mesmo no partido ele é defendido para permanecer na pasta. 

terça-feira, 23 de abril de 2024

Para acabar com boataria Sérgio Queiroz esclarece: aliança do NOVO será com o PL

O pastor Sérgio Queiroz usou as redes sociais para “esclarecer” que a parceria do NOVO é com o PL, que lançou o ex-ministro Marcelo Queiroga para a disputa pela Prefeitura de João Pessoa.

“Caso não tenha ficado claro na coletiva de imprensa que tivemos ontem, a ÚNICA parceria que o Partido NOVO construiu e selou publicamente foi com o Partido Liberal, em um esforço colaborativo de unir a Centro-Direita com a Direita. O que passar disso é especulação”, escreveu.

Durante a coletiva, nessa segunda-feira (22), Queiroz lançou a pré-candidatura a vice, mas não deixou claro se seria na chapa a ser encabeçada por Queiroga.

Logo após o evento, chegou-se a especular que Sérgio Queiroz poderia integrar uma pretensa chapa de Ruy Carneiro (Podemos).

Governo da Paraíba intensifica obras em aeródromos estaduais, à exemplo do balizamento noturno no de Itaporanga

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh), acelera o ritmo de execução das obras de melhorias nos aeródromos estaduais. A ação conta com construção ou ampliação de pistas, construção de cercas e balizamento luminoso, visando inserir os aeródromos nos padrões da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), liberando o espaço aéreo para voos convencionais – comerciais e domésticos, e não apenas de emergência. O investimento é de aproximadamente R$ 60 milhões, com recursos próprios do Estado e de parceria com o Governo Federal.

Os serviços de melhoria dos aeródromos são resultado das políticas públicas do Governo do Estado, de interiorização e integração, criando oportunidades iguais de desenvolvimento em toda a Paraíba. De acordo com o secretário da Seirh, Deusdete Queiroga, com os investimentos, esses municípios e cidades circunvizinhas terão oportunidade de desenvolver setores como o comércio e o turismo. “A meta da administração estadual é dotar a Paraíba com 12 aeródromos nos eixos Norte, Sul e Central do Estado, além dos aeroportos federais de João Pessoa e Campina Grande”, frisou o secretário.

Estão sendo beneficiados os Aeródromos de Monteiro, já concluído; o de Catolé do Rocha, o de Itaporanga e o de Sousa, em execução simultânea do balizamento noturno. A iniciativa visa a execução de construção civil e elétrica para implementação à navegação noturna. Os trabalhos de adequação das cercas consistem na troca de arame farpado por telas de alumínio com revestimento em polietileno, fixadas em vigas de concreto horizontais e em estacas com pontas inclinadas.

As obras de melhoria também contemplam os aeródromos de Patos, Cuité, Guarabira, Araruna, Conceição, de Juazeirinho, com projeto em elaboração e Princesa Isabel, com obra sendo executada pelo município em parceria com o Governo do Estado.

Júnior Araújo critica governo após ter todos seus aliados exonerados em Cajazeiras ; Assista!

Se não é rompimento, está perto. O deputado estadual Júnior Araújo usou a tribuna da Assembleia Legislativa para criticar demissões de aliados em Cajazeiras. Chegou a citar nomes das pessoas que, segundo ele, estariam sendo perseguidas. Mas, apesar das críticas, não citou o nome do governador João Azevêdo (PSB), mas nem precisaria.

Júnior Araújo optou por “creditar” as demissões ao líder do Governo na Casa, deputado Chico Mendes. Os dois são adversários políticos em Cajazeiras. No município, o PSB lançou o nome de Chico Mendes. Júnior Araújo divergiu do partido e anunciou apoio a Socorro Delfino, nome indicado pelo prefeito José Aldemir (PP) para a sucessão municipal.

Júnior Araújo chamou Chico Mendes, que estava acompanhando a sessão remotamente de ”Chico, chicote”. “Lamentável que em tempos de hoje ainda estejamos nos deparando com isso. Eu quero aqui lamentar. E deixar uma mensagem muito direta para esses pais e mães de família que estão sendo perseguidos. Vocês que enfrentaram uma pandemia, colocando a vida em risco, estão sendo submetidos a isso. Mas, na hora de votar, de estar na frente da urna, é o momento que tenho certeza que haverão de responder, porque nunca houve isso antes na cidade”, disse Araújo.

Em seguida, a deputada Dra. Paula reforçou as críticas a Mendes. “Quando você deixa uma família passando fome, você está contribuindo para o sofrimento psicológico dessas famílias. Cara (sic) não faça política com ditatura, não pode ser assim”, afirmou Paula. “Eu prefiro que você me mate, mas não fique matando as pessoas pobres que trabalham no Hospital Regional de Cajazeiras”.

Participando de forma remota, Chico Mendes tentou reagir aos pares, mas o deputado Júnior Araújo, que presidia sessão, atendeu ao pedido do líder da oposição, Sargento Neto (PL), e encerrou o pequeno expediente. “Você não pode fazer isso depois das acusações que fez contra mim”, disse Chico. Júnior reagiu. “Já são 11 horas, vamos iniciar o grande expediente”, pontuou. Mendes rebateu. “Isso [encerrar pequeno expediente] não é prerrogativa sua”, reagiu. Araújo, porém, mandou cortar o microfone do líder do governo.

A harmonia e confiança entre João e o Grupo Ribeiro modulam 2026

Semana passada, mais uma vez e desta com certa 'irritação', o governador João Azevêdo (PSB) teve que externar mais um 'não' à tentativa do presidente/deputado Adriano Galdino (REP) de persuadi-lo a ficar no cargo e não sair para disputar o Senado, evitando possível 'traição' do grupo Ribeiro devido fala da senadora Daniella Ribeiro (PSD) que trabalha no momento com cenário de sua reeleição. 

Colocando os 'Pingos nos Ís', João respondeu à Adriano que vai sim colocar o nome à disposição para o Senado. Sobre a senadora, o governador disse que ela está coberta de razão em não se desfazer de suas bases agora. Ele pontua confiança na relação com o Clã Ribeiro e isso tem deixado Galdino 'agoniado' sem espaço na chapa majoritária, pois ele deseja mesmo é ser o candidato ao governo. (atual vice-governador) Lucas Ribeiro assumindo o governo vai à reeleição e as duas vagas de senador ficam para o próprio João Azevedo e para o deputado federal Hugo Motta (REP). Em caso deste recuar, aí entra em campo Daniella para disputar à reeleição. Nada mais natural.

Sobre as 'desconfianças' do presidente da ALPB é válido um olhar crítico em fatos pretéritos. Quem não lembra do chamado G-11, criado para 'minar' algumas matérias do governo na Assembleia legislativa. Até um possível impeachment de João foi aventado. Nas eleições de 2022, o Republicanos só não deixou João Azevêdo, no segundo turno, porque Pedro Cunha Lima não quis dar as secretarias de Educação e Saúde. Domiciano Cabral (candidato a vice de Pedro) levou o assunto à Cássio que falou com Pedro, que se negou a dar as pastas ao partido. Situações que talvez explique o pé atrás do governo quanto às falas de Adriano Galdino. 

Neste segundo governo João, desde janeiro passado, o Republicanos ficou com várias pastas, dentre elas, a da Educação. E agora o partido quer a cabeça do secretário (Roberto). João classificou o trabalho dele como "excelente" e, por isso, afirmou que ele vai continuar no cargo enquanto entender que deva. Mas, por quê abriram essa trincheira contra o secretário, inclusive com convocação à ALPB? O que ele teria negado? Até o momento o presidente do partido, Hugo Motta, não se pronunciou sobre o caso.

O grupo Ribeiro é o único capaz de bater de frente com a candidatura oposicionista do senador Efraim Filho (União), em 2026. Tanto o deputado Aguinaldo Ribeiro como a senadora Daniella Ribeiro fazem um trabalho de alto nível em Brasília, como repercussão nacional. Ela à frente da poderosa CMO e ele da relatoria da Reforma Tributária puderam conversar e articular com todas as camadas produtivas do país. E deu certo. Pois, a RT, por exemplo, é uma conquista que há 40 anos estava discussões paradas.

O Grupo Ribeiro tem a confiança do governador João Azevêdo, não lhe dar trabalho. Pelo contrário, faz por onde ajudar e jamais atrapalhar. Prova disso é a relação de harmonia e confiabilidade existente entre o próprio João e Lucas, que tem tocado uma agenda administrava com inaugurações quando o governador sai em viagem ao exterior. Não é um vice figurante. João faz assim justamente para preparar e oportunizar a Lucas lidar com as nuances do poder, que ele exercerá em sua plenitude caso João saia em 2026.

E Lucas está pronto para tocar essa missão!

segunda-feira, 22 de abril de 2024

Sérgio Queiroz abre mão de disputar prefeitura e aceita ser vice de Queiroga

Fim do mistério. O ex-candidato ao Senado nas eleições de 2022, Sérgio Queiroz (Novo), anunciou, nesta segunda-feira (22), que não disputará a Prefeitura de João Pessoa como vinha sendo especulado e confirmou sua disposição de compor a vaga de vice na chapa do ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga (PL).

O anúncio foi feito durante entrevista coletiva com a imprensa da capital. Na oportunidade, Queiroz disse que ponderou sobre diversos temas e questões que iria ter que abrir mão para estar na disputa como cabeça de chapa. “Ponderando tudo, o momento da minha vida não permite encarar com responsabilidade. Eu abro mão da pré-candidatura a prefeito de João Pessoa. Não me vejo habilitado para isso”, disse.

Queiroz, no entanto, afirmou que quer participar das discussões como “auxiliar”. “O Novo está se consolidando. Nesse momento de consolidação, considerei que poderia ajudar João Pessoa de outra jeito, como auxiliar. Ser auxiliar num projeto de formação técnica, às vezes é melhor. Tenho que pensar na posição que seria mais útil, sendo candidato a vice-prefeito”, afirmou.

Banco do Brasil propõe aumento de quase 57% para paraibana presidente do órgão, cujo salário passará de R$ 74.972 para R$ 117.470

A paraibana Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil, poderá ter um reajuste de quase 57% em seu salário, após uma proposta realizada na Assembleia Geral do órgão. A informação veio a tona no último fim de semana no Jornal Folha de São Paulo.

Atualmente, a paraibana tem um salário mensal de R$ 74.972 para R$ 117.470, um reajuste de 56,69%. Como justificativa para  o aumento, o conselho de administração do BB cita a defasagem de salários dos membros da diretoria executiva e o desequilíbrio salarial interno.

Na proposta do conselho de administração do banco, também está previsto um escalonamento de 30,25% entre a remuneração de diferentes cargos estatutários.

Além do aumento de Tarciana, o vice-presidente passaria a receber R$ 90.188 (atualmente R$ 67.105) e o diretor, R$ 69.242 (atualmente R$ 56.873), o que segundo o portal O Antagonista amplia a diferença salarial em relação aos cargos CLT.

PB Agora/Datavox: Sara Cabral lidera em Bayeux com mais que o dobro do 2º colocado, Diego Ki-preço; Tacyana Leitão fica em 3º

A disputa pela prefeitura de Bayeux nas eleições deste ano promete ser acirrada a contar pelo alto número de pré-candidatos no páreo. A pré-candidata do campo das oposições Sara Cabral aparece liderando com 32,2% das intenções de voto, conforme resultado da pesquisa estimulada do Instituto Datavox, contratada pelo portal PB Agora, divulgada nesta segunda-feira (22).

Em segundo lugar figura Diego do Ki-preço, com 12%, seguido da pré-candidata Tacyana Leitão, que pontua com 9,2%. Os demais candidatos apresentam números mais modestos: Jefferson Kita registra 2,4%, seguido de Luciano Impacto Som e Zé Baixinho, ambos com 2,2%. Glicério Feitosa fecha a lista com 1,0% das intenções de voto.

No entanto, um aspecto relevante da pesquisa é o expressivo percentual de eleitores que ainda se encontram indecisos, somando 22,6% do eleitorado de Bayeux. Além disso, 16,2% indicaram a intenção de votar em branco ou nulo, sinalizando um contingente significativo de eleitores que ainda não encontraram um alinhamento claro com nenhum dos candidatos apresentados.

Os números revelados pela pesquisa refletem um quadro eleitoral dinâmico e sujeito a mudanças, à medida que o pleito se aproxima e os candidatos intensificam suas campanhas.

DADOS DA PESQUISA

Contratada pelo portal PB Agora, a pesquisa foi registrada em 14/04/2024: Protocolo PB – 09010/2024 – TSE – TRE. O instituto ouviu 500 pessoas, de 16 anos ou mais, na zona rural e urbana da cidade também no dia 14 de Abril.

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,4% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

As entrevistas foram aplicadas nos seguintes bairros: -Alto da Boa Vista, Jardim Aeroporto, Rio do Meio, Mário Andreaza, Comercial Norte, Tambay, Brasília, Centro, Imaculada, Jardim São Vicente, Jardim São Severino, Sesi, São Bento e Baralho.

sexta-feira, 19 de abril de 2024

Agricultores pedem fechamento das comportas do Engenheiro Avidos; senadora Daniella e o deputado Aguinaldo Ribeiro buscam solução à ANA e DNOCS

Agricultores das Várzeas de Sousa resolveram na tarde desta sexta-feira (19) bloquear a BR 230 na altura do DPIVAS, saída para Aparecida, como maneira de chamar atenção das autoridades  para o pedido deles no que se refere ao fechamento das comportas do açude Engenheiro Avidos (Boqueirão) em Cajazeiras, e não liberar água em demasia. 

Eles alegam que a liberação de água desse jeito está prejudicando centenas de pequenos agricultores ribeirinhos, causando prejuízo incalculável nas culturas ali permanentes.  A reforma que acontece no açude é gerida pela Direção Geral do DNOCS, em Fortaleza (CE). Porém, compete a Agencia Nacional das Águas a questão sobre liberação de águas. 

Eles solicitam ao DNOCS que após a conclusão do serviço das duas comportas em montagem, possam reduzir o volume de água, e, então não mais prejudicar os ribeirinhos do Rio Piranhas que estão com seus lotes quase todos inundados pelas águas do Boqueirão, sem acrescentar as fortes chuvas que estão caindo nos rios afluentes de São Gonçalo, aumentando ainda mais a lâmina da sangria.

Diante dessa situação, a senadora Daniella Ribeiro e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro que estão fazendo gestão junto à ANA e Direção Geral do DNOCS para que se encontre o mais rápido possível uma solução para o caso. E o problema só aumenta pelo fato também haver o assoreamento do Rio Piranhas.

A manifestação foi pacifica e serviu para chamar atenção dos órgãos competentes sobre o assunto, e os prejuízos já causados tantos para os colonos do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, quanto aos Agricultores das Várzeas de Sousa.

Os técnicos do DNOCS trabalham para concluir a colocação das comportas no Boqueirão, manter a evasão da água para não perde o serviço da ensecadeira que já dura mais de 4 anos.

quinta-feira, 18 de abril de 2024

Em meio à pressão de deputados do Republicanos, João Azevêdo sai em defesa do secretário de Educação: “O trabalho dele está sendo excelente”.

O governador João Azevêdo (PSB) voltou a minimizar, nesta quinta-feira (18), a pressão de deputados do Republicanos que defendem a exoneração do Secretário de Educação, Roberto Souza, indicado pelo partido para a pasta. A Assembleia Legislativa aprovou a convocação do secretário para esclarecimentos sobre denúncias na pasta. João elogiou o trabalho de Roberto Souza.

“É um processo normal (convocação para explicações). O secretário vai permanecer no cargo enquanto ele se sentir confortável para exercer o trabalho dele, que está sendo excelente. Basta dizer isso. Essa discussão é muito mais externa do que interna”, disse.

O governador minimizou as insatisfações dos deputados e disse que é preciso sentar à mesa para equacionar os eventuais problemas. Ele criticou o fato do debate do assunto está sendo pautado através da imprensa.

“O partido indicou um secretário que está exercendo a sua atividade, basta saber quais são as questões que, supostamente, por um ou outro deputado não foi atendida e vamos colocar isso na mesa. Só que essas discussões não se faz pela imprensa não. Não é a imprensa que vai derrubar secretário nem deixar secretário. Nós vamos fazer a discussão interna e isso norteará o caminho que vamos tomar”, afirmou

João Azevêdo reafirma intenção de disputar Senado: “é claro que estarei com meu nome à disposição”.

O governador João Azevêdo (PSB) reafirmou a intenção de disputar o Senado Federal, nas Eleições de 2026. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (18), ele garantiu que o nome estará à disposição do partido, mas que a decisão não será tomada por terceiros.

“Essa decisão sai já no dia 2 ou 3 de abril de 2006. É claro que eu estarei com meu nome colocado à disposição para o Senado. Eu já falei isso várias vezes. Essa é uma discussão que se repete de volta”, falou.

João Azevêdo analisou isso como natural o fato de, nos bastidores, haver pessoas que não querem que ele saia candidato a senador. “Isso é natural no processo. Mas só quem vai tomar essa decisão sou eu”, disparou.

Aguinaldo Ribeiro se diz animado para cumprir novo desafio após assumir liderança da maioria no Congresso

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) falou sobre a missão assumida ao passar a comandar a bancada da maioria do Congresso Nacional. O grupo era comandado pela irmã de Aguinaldo, a senadora Daniella Ribeiro (PSD) e agora será conduzido pelo deputado federal, que falou sobre a felicidade de assumir uma nova missão no Congresso Nacional. “Mais um desafio”, afirmou Aguinaldo em uma mensagem grava após assumir o comando da bancada na manhã desta quarta-feira (17).  

“Vamos estar ali fazendo tanto a interlocução tanto na Câmara quanto no Senado de temas importantes, inclusive voltados ao Orçamento Geral da União, matérias importantíssimas”, afirmou Aguinaldo Ribeiro.  

O parlamentar falou sobre o impacto que o novo papel como líder de bancada também representa em sua atuação pela Paraíba no Congresso Nacional. Veja abaixo o vídeo com a mensagem gravada por Aguinaldo Ribeiro:

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quarta-feira, 17 de abril de 2024

TJPB julga inconstitucional lei que criou seis feriados municipais em Itaporanga

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucionais dois incisos de uma lei municipal de Itaporanga que instituiu seis feriados religiosos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (17) após a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Paraíba entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Na alegação, a Câmara afirmou que a legislação de Itaporanga violou normas constitucionais. Também foi alegado que a Prefeitura instituiu mais feriados religiosos do que o permitido por lei federal, com suspensão remunerada do expediente de trabalho em todas as esferas, ocasionando efeitos civis e trabalhistas que invadem competência exclusiva da União.

Os feriados criados pela Prefeitura de Itaporanga foram os seguintes: 29 de junho, São Pedro; 19 de setembro, homenagem ao Monsenhor José Sifrônio de Assis Filho; 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição; Quinta e Sexta-Feira Santa; e o dia de Corpus Christi.

A relatora do caso no Tribunal de Justiça, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, acatou o pedido da Câmara e confirmou o desrespeito à lei federal. “A Lei Municipal nº 925/2016, de Itaporanga, institui seis feriados de natureza religiosa, mascarando dois deles como feriados civis em desrespeito aos limites impostos pela Lei Federal nº 9.093/95 e adentrando na competência exclusiva da União Federal para legislar em matéria de Direito Civil e de Direito de Trabalho”, falou a desembargadora Graça Morais.

Mesmo com insatisfação do Republicanos, Hervázio Bezerra diz que decisão de demitir secretário da Educação é do governador

O deputado estadual, Hervázio Bezerra, (PSB), comentou, nesta quarta-feira, (17), sobre a polêmica envolvendo o secretário de Educação do Estado, Antônio Roberto de Araujo Souza e o Republicanos que estaria insatisfeito com as atitudes do gestor da pasta e por isso estaria pedindo a mudança do secretário.

De acordo com o parlamentar, que foi entrevistado do Programa Rede Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação, mesmo com insatisfação do Republicanos, responsável pela indicação do secretário, a decisão final sobre o a troca do gestor compete, tão somente, ao governador João Azevêdo.

Para Hervázio Bezerra, antes de tomar qualquer decisão, o governador irá avaliar como está a gestão Antonio Roberto de Araujo Souza a frente da pasta da Educação. Para o deputado, o trabalho que vem sendo realizado pelo secretário é extremamente positivo.