quarta-feira, 8 de abril de 2020

Vereador Márcio Rodão pede que câmara de Itaporanga devolva parte de R$ 170 mil mensal que recebe da prefeitura e junto com o dinheiro que seria destinado ao São Pedro a gestão possa ajudar população carente durante pandemia do Coronavírus

A ideia do parlamentar-mirim itaporanguense (foto) surgiu na sessão do dia 19 de março passado quando o presidente da câmara, Neném de Adailton, anunciou que a partir daquele dia estariam suspensos, por causa da recomendação de isolamento social pelo Ministério da Saúde, devido a pandemia do coronavírus, as sessões, viagens de carros oficias e algumas atividades do expediente na Casa. 
"Naquela sessão fiz solicitação ao presidente para que a economia desses recursos fosse devolvida a prefeitura visando amenizar o sofrimento da população carente do município, através de ações", disse Márcio. O vereador se refere a montante superior a R$ 170 mil mensal que a câmara recebe da prefeitura. Inclusive, ele fez a sugestão também que a câmara cortasse as 11 (onze) assessorias que vereadores (da situação) tem à disposição visando esse objetivo.
Na sessão extraordinária, realizada segunda (6), para debater ações no combate a essa pandemia, o vereador apresentou dois requerimento, aprovados por unanimidade, para oficializar seus pedidos. O primeiro pede que a Mesa Diretora acione o setor jurídico e faça um estudo no que puder economizar para elaboração de projeto de lei visando a devolução mensal do que for economizado. "A economia desses recursos poderia ser utilizada pela prefeitura em ações de apoio à população carente, nesse momento de combate ao coronavírus", ponderou o vereador. 
O segundo requerimento sugere que a prefeitura utilize o dinheiro que seria destinado à realização dos festejos juninos (São Pedro), já que foi cancelado, como ajuda aos artistas da terra, comércio em geral, comerciantes ambulantes e população carente, das zonas urbanas e rural, com distribuição de cestas básicas e ajuda financeira, desde que as mesmas estivessem de acordo com as normas legais.
"Já que os governos federal, estadual e municipal, estão fazendo a sua parte nessa luta, não custa a câmara também fazer a sua. Inclusive, cortando as 11 assessorias que os sete vereadores da situação tem à disposição, já que as atividades estão suspensas. Com a economia dos mais de R$ 170 mil mensal que a câmara recebe, devolvendo à prefeitura, estariam dando uma demonstração inequívoca de apoio à população enquanto durar essa pandemia", discorreu Márcio Rodão. 
Ao final da conversa com o Blog, o vereador pediu a população que mantenha o isolamento social e, em caso de sair, faça a higiene necessária como recomenda a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde.

Leonice define nomes na busca de sequência da gestão em Boa Ventura; Talita Lopes disputará a prefeitura pelo Republicanos, que recebe filiação dos vereadores, André Lacerda deixa o Avante e entra no PSD para ser vice-prefeito...

Pré-candidata a prefeita do município de Boa Ventura, no Vale do Piancó, a secretária municipal da Saúde, Talita Lopes (foto), ingressou no Republicanos - do deputado federal Hugo Motta. Talita foi nome escolhido do grupo liderado pela prefeita Leonice Lopes (já no segundo mandato) para dar sequência a atual gestão municipal. 
Já o vereador André Lacerda, pré-candidato a vice-prefeito na chapa de situação, deixou o Avante e assinou ficha de filiação no PSD, legenda comandada no estado pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. 
Enquanto os vereadores: Antônio Neto, Ronaldo Alvarenga, Antônio Renê, Suely Almeida e Zé Gordo; e os pré-candidatos ao Legislativo-Mirim local: atual vice-prefeito Dr. Júnior Guimarães, ex-vereador Júnior de Gato, Júnior Freitas, Mardonio e Walter de Pedrina, todos se filiaram também no Republicanos. 
O encontro para filiações do grupo aconteceu de forma reservada, contando apenas com as presenças dos pré-candidatos e membros dos diretórios dos partidos, devido ao isolamento social recomendado por autoridades por causa da pandemia do coronavírus. (Com Geverton Martins/PapoPolítico)
 

Campina Grande é a primeira cidade da Paraíba a adquirir testes rápidos para exames sobre a infecção da Covid19

Campina Grande é a primeira cidade da Paraíba a adquirir testes rápidos para exames sobre a infecção da Covid19
Campina Grande foi a primeira cidade da Paraíba a receber os primeiros lotes de testes rápidos, comprados de fornecedores da China. A convite do secretário Filipe Reul, da Saúde Municipal, o prefeito Romero Rodrigues esteve no Hospital Municipal Pedro I, na tarde desta terça-feira, 7, para discutir sobre os protocolos em relação à aplicação dos testes, que ainda se submeterão a contraprova para comprovação da qualidade do produto.
No total, o lote comprado pela Prefeitura de Campina Grande trouxe dois mil testes rápidos. Romero Rodrigues acatou a recomendação técnica do infectologista Rodolpho Dantas em relação à definição de alguns protocolos. De acordo com Filipe Reul, a Prefeitura já se prepara para a compra ou recebimento de novos testes rápidos não próximos dias.

Fonte: CODECOM

terça-feira, 7 de abril de 2020

TSE oficializa debate sobre impacto do coronavírus na Justiça Eleitoral e eleições

A Portaria TSE no 242, com data de ontem (06), criou oficialmente um grupo de trabalho incumbido de projetar os impactos da pandemia do Novo Coronavıŕus (COVID-19) nas atividades do Tribunal Superior Eleitoral, com vista em especial às eleições municipais deste ano.
O texto alerta para a necessidade de considerar a evolução do cenário causado pela pandemia da COVID-19 e a incerteza quanto ao perıodo de duração da calamidade pública, a diversidade de ações e de restrições aplicadas no âmbito das unidades da Federação, na esteira das orientações das autoridades sanitárias e a necessidade permanente de reavaliação das condições materiais da Justiça Eleitoral para realizar eleições no ano em curso.
Na prática, o debate sobre adiamento das eleições chegou onde precisava.

Cidadania celebra resultado de filiações em Itaporanga e passa a trabalhar agora a construção de projeto visando a sucessão no município

Custódio, Arlington, Ricardo e Zé Armando, durante reunião nesta terça em JP
Em uma breve reunião, nesta terça-feira (7), na sede do partido em João Pessoa, a cúpula do Cidadania fez um balanço do processo de filiações e celebrou o sucesso obtido em Itaporanga, no Vale do Piancó, com ingresso em seus quadros de nomes de qualidade e história no município.
Esse resultado leva o partido a ser protagonista da sucessão local com foco na construção de um projeto viável e audacioso, buscando o bem do município e forte nominata para a disputa proporcional: com chapa fechada de 17 candidatos à câmara municipal, cujo potencial é suficiente para eleger até cinco vereadores (saindo assim das eleições como a maior bancada).
O partido recebeu o ingresso de empresários, comerciantes, profissionais liberais, presidentes de associações, estudantes, dentre outros. Um dos nomes, dentre tantos, que teve ingresso celebrado no Cidadania foi o do empresário Paulinho de Zié, que chega para ajudar na construção desse projeto visando o bem de Itaporanga. Em verdade, no momento adequado será feito um evento para apresentação de todo o grupo. Isso porque com o Coronavírus em evidência mundo à fora, o partido até entende que deva haver um adiamento das eleições para dezembro. 
"O momento é de celebrar o grande feito do Cidadania em Itaporanga com ingresso em seus quadros valorosos nomes, de história e relevância, para juntos buscar renovar a política com sangue novo que possa lutar pelo seu povo, almejando o bem de nossa terra", frisou Custódio Júnior, presidente do partido no município. Ele afirmou que esse resultado só foi possível pelo trabalho conjunto desenvolvido ao longo dos últimos meses.
"Saímos mais forte do que nunca desse processo de filiações dando uma resposta convicta da força que o grupo tem em Itaporanga. Vamos construir um projeto capaz de devolver a relevância que o município perdera nos últimos anos, no contexto regional e estadual, buscando a autoestima do povo num projeto que defenda nossa terra. E o Cidadania passa viver novo tempo no município'", cravou o jornalista Ricardo Pereira, secretário geral do partido.
Também participaram da reunião o construtor Arlington Queiroz, que foi candidato a vice-prefeito em 2016, e o jovem Zé Armando, neto do ex-prefeito (por dois mandatos) Will Rodrigues. "Vivemos um momento atípico, enfrentando um inimigo perigoso (Coronavírus), mas precisávamos fechar esse prazo de filiações, cujo resultado foi um sucesso para o grupo. Vamos, agora, com o Cidadania construir um projeto que Itaporanga necessita para o bem de seu povo", pontua Arlington.
"É bastante singular esse momento porque o futuro do nosso município está em jogo e agora o povo terá um projeto que vise o bem-estar dos nossos conterrâneos. Itaporanga vai reagir e mostrar que a esperança ainda está viva", disse Zé Armando. Na Paraíba, o Cidadania contabiliza cerca de 120 prefeitos e pré-candidatos e pretende disputar os principais colégios eleitorais do Estado.

Cidadania sai da “Janela Partidária” com 120 prefeitos e pré-candidaturas e almeja eleger metade dos municípios também abrigando alianças, revela Ronaldo Guerra.

Arquivos Paraíba - Cidadania23
Roberto Freire , Ronaldo Guerra e o governador João Azevedo...
Presidente estadual do Cidadania, Ronaldo Guerra comemora a avalanche de adesão de prefeitos, vices e vereadores no balanço extraoficial após a conclusão do processo de “janela partidária” para mudança de legenda.
Chefe de Gabinete do Governador, Guerra prevê a filiação de 120 prefeitos e pré-candidaturas as eleições deste ano com objetivo de fazer, juntamente com alianças, metade das prefeituras no Estado em 4 de outubro vindouro.
O Cidadania vai disputar os principais colégios eleitorais do Estado, não descartando lançamento de nome para o embate nos dois principais deles: João Pessoa e Campina Grande. Em João Pessoa, o Cidadania vai desfilar com 41 pré-candidaturas e, em Campina Grande, com 34 postulações as câmaras municipais das duas principais cidades da Paraíba. 
Apesar da grande procura para se filiar, Ronaldo disse que o Cidadania busca qualidade e fidelidade, ao invés de quantidade. “Nós estamos querendo é qualidade na filiação, sobretudo fidelidade ao comando e projeto do governador João Azevêdo. É isso que a gente precisa”, observou. Esta é a síntese do Cidadania emergindo nesta nova fase em que o partido não trata ainda de 2022, tempo da sucessão do governador João Azevêdo, mas anda antenado com todos os 223 municípios.

Paraíba deve atingir pico de infecção do coronavírus entre os dias 20 e 30 de abril, diz secretário.

A Paraíba deve atingir o ápice da curva do coronavírus possivelmente entre os dias 20 e 30 de abril. É o que revela o secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades do Estado, Daniel Beltrammi. “Possivelmente, com algum atraso, a gente deve enfrentar isso entre 20 e 30 de abril, aproximadamente”, afirmou.
A Paraíba tem hoje 36 casos confirmados de pessoas com coronavírus. Segundo o secretário, houve um crescimento da ordem de 76% em relação ao número de casos da semana passada. E ele alerta: “Se nós seguirmos nessa sequência, hoje, os estudos que a gente está utilizando, projeções do Ministério da Saúde e da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), possivelmente na próxima segunda-feira (13) a gente deve estar próximo de uma centena de casos confirmados no Estado”, disse.
Ele destacou a importância do isolamento social. “O nosso preparo é de resistência. Temos que ir adquirindo novos hábitos nessa etapa em que estamos isolados. Temos vistos imagens do comércio de rua ao longo dos finais de semana e isso tem nos preocupado muito. É disso que o vírus precisa pra conseguir fazer, de novo, aceleração”, ressaltou.

Governo diz que vai liberar auxílio de R$ 600 a partir de quinta-feira; confira o calendário

O pagamento do auxílio de 3 parcelas de R$ 600 a trabalhadores informais deve começar na quinta-feira (9), segundo previsão divulgada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Os primeiros a receber deverão ser pessoas que estão no Cadastro Único do governo federal, mas não recebem Bolsa Família, e que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa.

Veja como deve ser o calendário de pagamento:

Primeira parcela
Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal: quinta-feira (9); Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e não têm conta nesses bancos: terça-feira da semana que vem (14 de abril);
Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único: em 5 cinco dias úteis após inscrição no programa de auxílio emergencial (veja como se inscrever abaixo); Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de abril, seguindo o calendário regular do programa

Segunda parcela
Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 27 e 30 de abril; Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa

Terceira parcela
Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 26 e 29 de maio; Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa

Como se inscrever no programa de Auxílio Emergencial
O governo federal também anunciou nesta terça que já está disponível para ser baixado o aplicativo para celulares que vai ser usado para cadastramento de informais.
O aplicativo, chamado Auxílio Emergencial, está disponível nas lojas virtuais e pode ser baixado gratuitamente. Além disso, informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o cadastramento poderá ser feito mesmo que o usuário não tenha crédito no celular. Além do aplicativo, será possível fazer o cadastramento pelo computador (veja abaixo como baixar o aplicativo e acessar o site).
O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente.

segunda-feira, 30 de março de 2020

Após mudanças, Governo do Estado esclarece que professores concursados entraram no lugar dos prestadores de serviço, como prevê a lei.

Neste mês: Cláudio Furtado confirma que Governo do Estado deve ...
O secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, Claudio Furtado, se pronunciou sobre notícias de que a sua pasta teria demitido professores agora no mês de março, informando que em 2020 o ano letivo começou com a contratação de 1.000 novos professores que prestaram concurso público, os quais foram inseridos no sistema para pagamento dos salários. Com isso um certo número de prestadores de serviços teve que sair para que os novos efetivos pudessem assumir suas funções, conforme prevê a lei.
Outro problema, segundo o secretário, é que alguns gestores de escolas não informaram na plataforma Saber – ambiente virtual que auxilia as ações dos dirigentes e acompanha a situação das escolas estaduais da Paraíba – os encargos e dados corretamente dos professores, tanto dos prestadores de serviço como de efetivos.
“Nessa plataforma Saber, quando a folha vai ser fechada, em torno do dia 10 de cada mês, a Secretaria de Estado da Educação observa os dados e, a partir do momento que o professor não está com encargo, isso faz com que o salário não seja pago corretamente. E foi isso que gerou problemas para alguns professores, sendo que, no caso dos efetivos, foi a questão da produtividade, e para alguns prestadores de serviço a perda do salário, devido a falta da informação”, explicou.
Furtado adiantou que quando se percebeu a situação foi realizada uma reunião com todos os gerentes regionais, os quais receberam as planilhas de todos os professores que tinham ocorrido o problema para checar se realmente é professor excedente (devido à nomeação dos concursados), ou verificar se houve erro de informação, uma vez que tinha professor que esteve em sala de aula; e no caso dos efetivos para consertar o encargo, colocando a produtividade.
“Então os gerentes regionais estão fazendo uma espécie de auditoria – amanhã terá continuidade –, junto com os diretores, em todos os casos, e vão repassar para a Gerência de Recursos Humanos; e todos os que tiveram problemas por erro de informação do encargo vão ser corrigidos e estes professores receberão em folha extra que deve sair até dia 10 de abril. Os que forem excedentes ficaram sem salários por causa da entrada dos mil novos professores concursados”, observou.
O secretário enfatizou ainda que a plataforma Saber possui todas as informações e registra as atividades da escola e, caso os dados não sejam bem preenchidos e dentro do prazo (até o dia 10 de cada mês), ocorrem problemas como esse. E pontuou: “Além disso, teve o fato da contratação dos mil novos concursados, sendo necessário, portanto, o ajuste na quantidade de encargos dos dados do sistema, como por exemplo remanejar professores efetivos de um local para outro, teve a ampliação das escolas cidadãs, e tudo isso modifica o mapa de distribuição de encargos didáticos. Todos os anos existem problemas no sistema, mas nos anos anteriores não tinham mil novos professores sendo contratados e entrando no sistema”.

Sal e Brasa declara que fechará unidade e não paga multa de 40% devido a isenção da ‘calamidade pública’ do coronavírus

fachada jp 2019 1024x525 1 - TODOS DEMITIDOS: Sal e Brasa declara que fechará unidade e não paga multa de 40% devido a isenção da 'calamidade pública' do coronavírus
A churrascaria Sal e Brasa, sediada em João Pessoa, na Paraíba, anunciou por meio de comunicado direcionado aos colaboradores que, devido aos problemas decorrentes do isolamento social imposto por causa do coronavírus, fechará uma de suas unidades e demitirá todos os funcionários.
No comunicado, a direção da empresa explica que pagará todos os encargos e verbas rescisórias, mas a multa de 40% em cima do FGTS e o aviso prévio são exclusos devido ao Decreto de Calamidade Pública. É registrado ainda que o funcionário poderá ter acesso ao FGTS e ao seguro desemprego.

domingo, 29 de março de 2020

Governo do Estado rebate acusação de deputados sobre suposta falta de estrutura no Sertão e diz que "afirmação não é verdadeira"...

Secretário diz que PB está preparada, mas pede que população se ...
A Secretaria de Saúde do Estado rebateu as acusações de deputados estaduais de que a região do Sertão não teria aparelhos de respiradores pulmonares para combater casos de Covid-19.
Os deputados estaduais Nabor Wanderley (Republicanos), Erico Djan (Cidadania), Taciano Diniz (Avante), Pollyanna Dutra (PSB) cobraram as emendas federais, já aprovadas para a Paraíba, sejam revertidas na operacionalização de um complexo de atendimento para casos de Coronavírus no Sertão estado.
O Estado, através da Secretaria de Saúde, afirmou “esta afirmação não é verdadeira”. “A Paraíba possui um robusto plano de contingenciamento para Coronavírus, elaborado desde os primeiros sinais de que seríamos vítimas da pandemia e revisado a cada fase de mudança no cenário epidemiológico. Neste Plano, está previsto o acréscimo de leitos exclusivos para COVID-19 nas 3 Macrorregiões de Saúde”, diz a Secretaria.
“A Paraíba vem recebendo importantes doações de vários setores da sociedade, incluindo órgãos públicos como a Justiça do Trabalho e o Ministério Público. No entanto estes não serão os únicos aportes previstos, e as unidades de referência para COVID-19 no sertão paraibanos serão contempladas com todo equipamento necessário para assistir a população, como já previsto. Só de recursos de emenda parlamentar, serão 45 respiradores destinados a estas unidades”, acrescentou.
A Secretaria de Saúde ainda endossou a campanha para que a população mantenha o isolamento social “para que a cadeia de transmissão do vírus seja quebrada e que não tenhamos que lamentar pela saúde dos nossos familiares e amigos”.

Gualter Ramalho é eleito novo presidente da Unimed João Pessoa com 1.069 votos

WhatsApp Image 2020 03 28 at 17.22.11 - ELEIÇÕES UNIMED: Chapa vencedora teve mais que triplo de votos que concorrente - VEJA VOTOS
O médico anestesiologista Gualter Ramalho foi escolhido nesse sábado (28) para o mandato de três anos à frente da Unimed João Pessoa. Dois candidatos disputaram a eleição em processo histórico, realizado online pela primeira vez. Estavam aptos a votar 1755 médicos cooperados.
Votaram nesse sábado 1.423, mas os votos válidos foram 1.389. A chapa de Gualter, Unimed Contemporânea, contabilizou 1.069 votos. Mária de Fátima, também anestesiologista, da chapa Juntos Somos Unimed, contabilizou 320 votos.
Foi primeira vez em toda história da Unimed que processo eleitoral foi totalmente eletrônico, virtual. Também foi pela primeira vez que a diretoria situacionista não apresentou candidato.
Gualter Ramalho vai suceder o presidente Demostenes Cunha Lima, que neste sabado teve as contas da atual gestao aprovadas pela Assembléia Geral.
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sábado, 28 de março de 2020

Corte de 50% no Sistema S pode agravar a crise do coronavírus; Demissões somente no Sesc e Senac devem superar 10 mil trabalhadores...

MP junto ao TCU quer retirar dirigentes suspeitos de eleição para a CNC
O corte de metade dos recursos das entidades do Sistema S durante três meses pode sair muito mais caro para o País que os R$2 bilhões que o ministro Paulo Guedes (Economia) pretende “poupar” para as ações contra o Covid-19.
Para se fazer ideia da desinteligência, somente no Sesc e Senac, entidades da Confederação Nacional do Comércio (CNC), representará 10.210 demissões imediatas, 265 unidades fechadas e queda de 2,8 milhões de atendimentos (vagas e inscrições em serviços). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Assim como há Sesc e Senac no âmbito da CNC, há o Sesi e Senai na CNI (Indústria), a Senat na CNT (Transportes) etc. A ruína seria geral. Somente a Federação Nacional das Empresas de Segurança (Fenavist) estima 100 mil demissões com o corte pretendido por Paulo Guedes.
Entidades do Sistema S apelam a Deus e ao diabo na Terra do Sol para evitar cortes. Mas faltam interlocutores com quem decide: Paulo Guedes. O problema é que Paulo Guedes está entre os que associam o Sistema S a corrupção e a gestões do passado que se locupletaram das entidades.

PSB anuncia filiação do presidente da Câmara de Cajazeiras e mais quatro pré-candidatos a vereador

PSB anuncia filiação do presidente da Câmara de Cajazeiras e mais quatro pré-candidatos a vereador
O presidente da Câmara de Cajazeiras, Delsinho da Serra da Arara (PTC), confirmou na manhã deste sábado (28) sua filiação ao PSB do pré-candidato a prefeito Marquinhos Campos e do deputado estadual Jeová Campos.
Mais quatro pré-candidatos a vereador também se filiaram ao partido socialista. São eles: Amanda Lucena, Samuel da Silva Soares, Daiane Lins Mendes, Valcilene Carvalho de Albuquerque.

Eleições 2020: Pré-candidaturas de Zezinho de Bola e Tota do Alface incomoda adversários em Lagoa Seca...

O lançamento da pré-candidatura da chapa formada por José Gonçalves da Silva (Zezinho de Bola) e Antônio de Andrade Araújo (Tota do Alface) – ambos do Avante 70 - para a prefeitura de Lagoa Seca/PB já começou a incomodar os adversários, que não tem como mostrar ao povo uma administração plena e popular em termos de benefícios sociais e investimentos na educação e na sustentabilidade do jovem e do trabalhador rural,  e usam determinadas pessoas para espalharem notícias falsas, calúnias e difamações contra quem, de fato, está unido e tentando ajudar a população.
Somente depois das últimas críticas, orientações e até apelos de união solidária dos políticos em favor da classe trabalhadora de Lagoa Seca, feitas por Zezinho de Bola, é que a atual administração resolveu se manifestar de alguma forma, na tentativa de minimizar o estado de abandono por que passa o município atualmente.
Zezinho de Bola cobrou das atuais autoridades públicas locais medidas para ajudar os agricultores que estão sofrendo tanto com a possibilidade de contrair o vírus como com a penúria econômica, já que não estão podendo produzir e consequentemente vender para conseguir renda para manter a família. Como nenhuma das esferas governamentais se pronunciou ainda com alguma medida em favor dos agricultores Zezinho de Bola e Tota do Alface resolveram se reunir para tentar encontrar algum meio de ajudar os agricultores da região. 
Só após a repercussão da preocupação da chapa de oposição com os agricultores locais é que o prefeito Fábio Ramalho resolveu se pronunciar sobre a questão, afirmando que o comércio pode reabrir parcialmente suas portas a partir de segunda-feira no período de 7h às 13h e que vai doar o próprio salário para ajudar na compra de medicamentos para o hospital que deve atender ao povo vítima do novo coronavírus futuramente. 
Zezinho de Bola, entretanto, continua fazendo um alerta para que a população tome as devidas medidas de proteção contra o vírus e fique de olho nessa informação do prefeito de que vai doar seu salário para a compra de remédios. O pré-candidato considerou uma hipocrisia a fala do prefeito, “já que ele é representante de medicamentos aqui na Paraíba e estados vizinhos”, comentou. Além disso, Zezinho de Bola ainda lamenta a atitude da atual gestão municipal no sentido de incentivar pessoas escreverem em grupo WhatsApp reações contrárias, como ocorreu nesta sexta-feira às 19:21h, no grupo Lagoa Seca Debate: “(...) Lagoa seca tem um gesto de verdade Lagoa seca tá em boas mãos ñ precisa de união política,  temos um gesto que está em contato com todas as esferas estaduais, federais pra resolver o problema de pandemia, quere fazer do problema um cabide eleitoral ñ dar né (...)”, em represália ao seu pedido de união solidária política de todos em favor da prevenção do coronavírus em prol do povo de Lagoa Seca, em especial os agricultores que estão muito prejudicados.

QUEM SÃO

José Gonçalves (Zezinho de Bola) e Antonio de Andrade (Tota do Alface) surgiram das hostes do povo e possuem raízes no meio rural. Zezinho de Bola foi vereador em Lagoa Seca no período de 1993 a 1996 e tem uma vasta folha de serviços prestados ao município de Lagoa Seca e região. Sua atuação na câmara foi inovadora. Foi através de seu trabalho que foram fundadas oito associações comunitárias rurais, quando na época o município não possuía Postos de Saúde da Família - PSF e nem farmácia básica. Das oito associações fundadas cinco delas foram beneficiadas diretamente com o mandado popular de Zezinho de Bola na câmara. Além disso, ele trabalhou para que chegasse a eletrificação rural na comunidade de Gravatá do Cumbe, no limite com Massaranduba, e também para parte da comunidade de Caxangá, no limite com Puxinanã. Sua atuação estende-se também, ao campo social, criando a meia entrada em estabelecimentos recreativos e culturais do município para os estudantes da rede municipal, e ainda, reivindicou melhorias em parte do saneamento básico da cidade, o qual hoje segue com grande deficiência, sem a observância da administração municipal, haja visto nas últimas chuvas a cidade ficou completamente alagada com as galerias obstruídas, por não ter um esgotamento adequado ao aumento da população.
Ele ainda atuou para implantar uma lavanderia pública no sítio Covão e um poço artesiano com vazão de mais de 5 mil litros de água. A comunidade Gruta Funda também recebeu benefício do trabalho de Zezinho de Bola, que conseguiu recursos para o calçamento de uma ladeira que na época de chuva era impossível subir ou descer. Ao todo são 512 metros de calçamento. Os recursos para as obras foram conseguidos pelas associações comunitárias rurais, oriundos do Banco Mundial, através do Projeto Cooperar. Zezinho de Bola é membro da Comissão Executiva Regional e presidente do diretório municipal do Avante70 Lagoa Seca.
Antonio de Andrade (Tota do Alface) é comprometido com empregos e renda em Lagoa Seca, complementando metas para o município. É um empresário que lutou a vida toda em defesa de gerar trabalho para atender as pessoas desempregadas, sobretudo na sua área de produção. Ele é produtor de hortifrutigranjeiros e pessoa bastante conhecida na cidade de Lagoa Seca e região do Agreste. Tota do Alface é da família Anacleto, muito respeitada no município. Ele fornece seus produtos para os mercados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

A CHAPA

Zezinho de Bola e Tota do Alface garantem que a chapa proporcional do Avante70 Lagoa Seca que vai concorrer ao pleito já está quase pronta formada pelos pré-candidatos a vereadores: Entre eles estão Danilo da Chã, Silvano Santos, de Campinote, Wamberton Santos, da Vila Florestal, Marilande Marques, esposa de Evandro de Manoel Pereira, Du Ramos, também da região de Campinote, Almeida e Pai Domingos e Luciano Coutinho. Brevemente será divulgada a chapa completa, tendo em vista determinados nomes que temem ser anunciados agora, pelo fato de serem comerciantes e outros por estarem na atual legislatura de vereador. Havendo uma aliança entre as oposições, o grupo político ainda pode apresentar uma segunda coluna de candidatos para concorrer a proporcional.
As fichas de filiação de Zezinho de Bola, Tota do Alface e dos pré-candidatos a vereadores ao Avante 70, foram abonadas pelo presidente regional deputado estadual Genival Matias, que apoia a chapa de oposição, e pelo presidente nacional Luis Tibé, deputado federal por Minas Gerais.

Apolinário Pimentel

sexta-feira, 27 de março de 2020

Sem prorrogação: TRE-PB lembra fim do prazo para troca de domicílio eleitoral para candidatos nas eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) divulgou nota oficial, na noite desta quinta-feira (27), enfatizando a proximidade do fim do prazo para troca de domicílio eleitoral para as pessoas que desejam se candidatar nas eleições municipais deste ano. A movimentação deverá ser requerida até o próximo dia 4 de abril.
“Em razão da pandemia do Novo Corona Vírus, o atendimento presencial nos cartórios eleitorais foi suspenso, mas para evitar o perecimento do direito, recomendamos àqueles que vão se candidatar este ano e ainda não são eleitores do município pelo qual desejam concorrer às eleições, que eles entrem em contato com sua Zona Eleitoral, por e-mail ou telefone (disponível no site do TRE-PB), para agendar o atendimento presencial, evitando aglomeração e o risco à saúde de todos”, diz trecho da nota assinada pelo corregedor Regional Eleitoral, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

ELEITORES
Para os eleitores, 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar nas eleições de 4 de outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:
TRE-PB NOTA OFICIAL ELEIÇÕES 2020

NOTA OFICIAL

A Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-PB lembra aos cidadãos que desejam candidatar-se nas eleições de 04 de outubro que o prazo do domicílio eleitoral encerra-se no próximo dia 04 de abril (seis meses antes do pleito).

Em razão da pandemia do Novo Corona Vírus, o atendimento presencial nos cartórios eleitorais foi suspenso, mas para evitar o perecimento do direito, recomendamos àqueles que vão se candidatar este ano e ainda não são eleitores do município pelo qual desejam concorrer às eleições, que eles entrem em contato com sua Zona Eleitoral, por e-mail ou telefone (disponível no site do TRE-PB), para agendar o atendimento presencial, evitando aglomeração e o risco à saúde de todos.

O TRE-PB agradece a compreensão geral face à excepcionalidade dos fatos.

João Pessoa, 26 de março de 2020.

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho
Corregedor Regional Eleitoral da Paraíba

Governador João Azevêdo autoriza, com restrições, reabertura de bancos e lotéricas

Loteria Foto Marcelo Camargo Agência Brasil 1024x683 1 - Governador João Azevêdo autoriza, com restrições, reabertura de bancos e lotéricas
O governador João Azevêdo (Cidadania) autorizou, por meio do decreto 40.141 que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (27), o atendimento presencial nas agências bancárias do Estado, que será restringido ao pagamento de salários, aposentadorias e benefícios do Bolsa Família e aos serviços que não podem ser realizados nos caixas eletrônicos e canais de atendimento remoto. As casas lotéricas também voltam a funcionar, devendo organizar e priorizar o atendimento para os pagamentos dos beneficiários do Bolsa Família.
Os estabelecimentos deverão adotar medidas de proteção aos seus funcionários, clientes e colaboradores, estabelecendo a distância de 1,5 metros entre cada pessoa e adotando, quando possível, sistemas de escala, alteração de jornadas e revezamento de turnos, para reduzir o fluxo e não permitir a aglomeração de pessoas.
O decreto também disciplina o funcionamento de restaurantes e lanchonetes localizados em rodovias federais e estaduais, desde que não situados em áreas urbanas. Os comércios devem fornecer apenas alimentação pronta, priorizando o atendimento aos motoristas de transporte de carga, respeitando a distância mínima de 1,5 metros entre os clientes e observando as demais regras sanitárias.
Já os serviços de call center deverão funcionar, a partir de amanhã, com redução de 30% do número total de funcionários em atividade presencial nas empresas, que devem organizar os postos, horários e turnos de trabalho para minimizar os riscos de transmissão de pessoa a pessoa, inclusive mantendo uma distância mínima de dois metros entre cada estação de trabalho ou posto de atividade; utilizar, preferencialmente, posto de atividade individual; realizar higienização constante de instalações, ambientes, superfícies, materiais e equipamentos; e cumprir as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento da Covid-19 expedidas pelas autoridades sanitárias competentes, inclusive a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Permanecem proibidos o trabalho in loco de funcionários acima de 60 anos; gestantes e lactantes; pessoas que tenham histórico de doenças respiratórias ou doenças crônicas, que utilizam medicamentos imunossupressores ou que apresentem sintomas respiratórios, como febre, tosse, coriza ou dificuldade de respirar.
O decreto também autoriza o funcionamento de oficinas e concessionárias exclusivamente para serviços de manutenção e conserto em veículos; empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada; fábricas de bomba de irrigação, ventiladores e ar-condicionado, bem como os seus respectivos serviços de manutenção; serviços funerários; vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias; transporte e entrega de cargas em geral; transporte de numerário; produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados; e geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
Por fim, a medida ainda impõe regras de funcionamento para os supermercados que devem realizar controle de acesso a uma pessoa por família, a não ser em caso de absoluta impossibilidade da presença desacompanhada; limitar o número de clientes a uma pessoa por cada 5 m² do estabelecimento; e cumprir todas as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento da Covid-19.
O novo decreto visa adotar novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus e tem como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde; a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial da Saúde; e o decreto de Situação de Emergência na Paraíba. As demais medidas restritivas adotadas pelo Governo do Estado continuam em vigor.

quinta-feira, 26 de março de 2020

Bolsonaro em águas turvas: perde apoio militar e tese de impeachment ou renúncia gravita por Brasília; Renúncia passa por anistia aos filhos...

Renúncia de Bolsonaro passa por anistia dos filhos, diz colunista
O texto que, com toda a certeza, foi o mais lido e comentado sobretudo nas rodas políticas de norte a sul do Brasil, nesta quinta-feira (26), foi o da jornalista Maria Cristina Fernandes, publicado no conceituado jornal Valor Econômico.
Sob o título “Carta renúncia” e o sub-título “A costura de uma renúncia, como saída, passa pela anistia aos filhos”, o texto relata acontecimentos de bastidores que, sem dúvida nenhuma, pôs o presidente Jair Bolsonaro de Barbas de molho.
Esta coluna transcreve, na íntegra, o texto de Maria Cristina Fernandes, transcrito do Valor Econômico. Confiram:

“A Carta renuncia

A costura de uma renúncia, como saída, passa pela anistia aos filhos
Por Maria Cristina Fernandes

A tese do afastamento do presidente viralizou nas instituições. O combate à pandemia já havia unido o país, do plenário virtual do Congresso Nacional ao toque de recolher das favelas. Com o pronunciamento em rede nacional, o presidente conseguiu convencer os recalcitrantes de que hoje é um empecilho para a batalha pela saúde da nação. Se contorná-lo já não basta, ainda não se sabe como será possível tirá-lo do caminho e, mais ainda, que rumo dar ao poder em tempos de pandemia. A seguir a cartilha do presidiário Eduardo Cunha, seu afastamento apenas se dará quando se encontrar esta solução. E esta não se resume a Hamilton Mourão.
Ao desafiar a unanimidade nacional, no uniforme de vítima de poderes que não lhe deixam agir para salvar a economia, Bolsonaro já sabia que não teria o endosso das Forças Armadas para uma aventura que extrapole a Constituição. Era o que precisaria fazer para flexibilizar as regras de confinamento adotadas nos Estados. Duas horas antes do pronunciamento presidencial, o Exército colocou em suas redes sociais o vídeo do comandante Edson Leal Pujol mostrando que a farda hoje está a serviço da mobilização nacional contra o coronavírus.
Pujol falou como comandante de uma corporação que tem a massa de seus recrutas originários das comunidades mais pobres do país, hoje o foco de disseminação mais preocupante para as autoridades sanitárias. Disse que agirá sob a coordenação do Ministério da Defesa. Em nenhum momento pronunciou o presidente. Moveu-se pela percepção de que uma tropa aquartelada hoje é mais segura que uma tropa solta. Na mão inversa do trem desgovernado do discurso presidencial daquela noite.
Quando já estava claro que descartara o papel de guarda pretoriana, Pujol reforçou a importância do combate ao coronavírus: “Talvez seja a missão mais importante de nossa geração”. Vinte e quatro horas depois, o vídeo ultrapassava 500 mil visualizações, mais do que o dobro do efetivo do Exército.
O distanciamento contaminou os ministros militares com assento no Palácio do Planalto. “Não quero ter minha digital nisso”, comentou um deles ao perceber o rumo provocativo que o pronunciamento da noite de quarta-feira teria. Deixou o Palácio antes da gravação, conduzida sob o comando dos filhos e da milícia digital do bolsonarismo.
A insistência do presidente na tese esticou a corda com os governadores e com o Congresso, que amanheceu na quarta-feira colocando pilha na saída do ministro Luiz Henrique Mandetta. A pressão atingiu o pico do dia com o rompimento do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), com o presidente. Aliado de primeira hora de Bolsonaro, presença mais frequente, entre seus pares, nas solenidades do Palácio do Planalto, Caiado foi um dos principais padrinhos de Mandetta, um deputado do Mato Grosso do Sul que não disputou em outubro de 2018 porque temia não se reeleger.
O ministro negaria a demissão numa entrevista em que citou Caiado, mas não Bolsonaro. O Congresso mantinha a aposta na saída de Mandetta como mais um tapume no isolamento do presidente quando João Doria, na reunião de governadores com o presidente, partiu para o confronto. O discurso de palanque do governador de São Paulo não é unanimidade entre os envolvidos em busca de uma solução de consenso, especialmente os da farda, mas sua ação deliberada para levar os governadores a recusar interlocução com o presidente, caiu como uma luva para a estratégia de levar Bolsonaro ao limite do isolamento.
Para viabilizar o enfrentamento dos governadores, o Congresso busca meios de manter o acesso dos Estados a recursos com os quais possam manter suas políticas de combate à doença, hoje confrontadas pelo Planalto. O pronunciamento acabou por frear a proposta de emenda constitucional com a qual se pretendia criar um orçamento paralelo para viabilizar as ações de Bolsonaro no combate à pandemia e calar a tecla com a qual o presidente se diz impedido de agir pelo Congresso. Cogitou-se até incluir nesta PEC instrumentos com os quais Bolsonaro poderia ter mais poderes sobre o confinamento e o confisco de insumos hospitalares, como meio de evitar o Estado de Sítio.
Ainda que Bolsonaro hoje não tenha nem 10% dos votos em plenário, um processo de impeachment ainda é de difícil de viabilidade. Motivos não faltariam. Os parlamentares dizem que Bolsonaro, assim como a ex-presidente Dilma Rousseff, já não governa. Se uma caiu sob alegação de que teria infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal, o outro teria infrações em série contra uma “lei de responsabilidade social”. Permanece sem solução, porém, o déficit de legitimidade de um impeachment em plenário virtual.
Vem daí a solução que ganha corpo, até nos meios militares, de uma saída do presidente por renúncia. O problema é convencê-lo. A troco de que entregaria um mandato conquistado nas urnas? O bem mais valioso que o presidente tem hoje é a liberdade dos filhos. Esta é a moeda em jogo. Renúncia em troca de anistia à toda tabuada: 01, 02 e 03. Foi assim que Boris Yeltsin, na Rússia, foi convencido a sair, alegam os defensores da solução.
Não faltam pedras no caminho. A primeira é que não há anistia para uma condenação inexistente. A segunda é que ao fazê-lo, a legião de condenados da Lava-Jato entraria na fila da isonomia, sob a alcunha de um “Pacto de Moncloa” tupiniquim. A terceira é que o Judiciário, agastado com o bordão que viabilizou o impeachment de Dilma (“Com Supremo com tudo”), resistiria a embarcar. E finalmente, a quarta:
Quem teria hoje autoridade para convencer o presidente? Cogita-se, à sua revelia, dos generais envolvidos na intervenção do Rio, PhDs em milícia.
A única razão para se continuar nesta pedreira é que, por ora, não há outra saída. Na hipótese de se viabilizar, o capitão pode estar a caminho de encerrar sua carreira política como começou. Condenado por ter atentado contra o decoro, a disciplina e a ética da carreira militar, Bolsonaro foi absolvido em segunda instância. Em “O cadete e o capitão” (Todavia, 2019), Luiz Maklouff, esboça a tese de que a absolvição foi a saída encontrada para o capitão deixar a corporação.
Em seguida, o Bolsonaro disputaria seu primeiro mandato como vereador no Rio. Trinta e quatro anos depois, a borracha está de volta para esfumaçar o passado. Desta vez, com o intuito de tirá-lo da política.”

Bolsonaro confirma vale de R$ 600 para trabalhador informal

Brasília - O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta quinta-feira que o auxílio oferecido a trabalhadores informais atingidos pela crise do coronavírus será de R$ 600. O valor é o triplo do inicialmente anunciado pela equipe econômica e também é superior ao que estava sendo negociado por parlamentares.
"Aquela ajuda inicial dos informais, que era muito pouco. Conversei com o Paulo Guedes e o Paulo Guedes resolveu triplicar esse valor. Estamos passando essa ajuda emergencial de R$ 600 por três meses para os informais", disse Bolsonaro, durante live pelas redes sociais.
O vale para informais, apelidado de "coronavoucher", é uma forma de repor a renda de trabalhadores de baixa renda que não têm condições de trabalhar durante a quarentena para conter a disseminação do vírus. O auxílio de R$ 200 custaria R$ 15 bilhões ao longo de três meses. O governo ainda não divulgou o impacto fiscal do vale de R$ 600.

Ex-prefeito de Catingueira Edivan Félix, fora do grupo de risco e em cela isolada, pede prisão domiciliar por causa do coronavírus e Justiça rejeita pedido

O pedido do ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Félix (foto), para deixar a prisão durante a pandemia do coronavírus foi rejeitado pelo juiz da 14ª Vara da Justiça Federal, Rafael Chalegre do Rego Barros. Edivan está recolhido no Presídio Regional de Patos desde novembro de 2019, cumprindo prisão preventiva após ser alvo da quarta fase da Operação Recidiva. Ele também é investigado por lavagem de dinheiro através de criptomoedas.
A defesa de José Edivan alegou que ele deveria ser colocado em prisão domiciliar para não correr o risco de contrair o Covid-19. Além disso, declarou que o presídio está superlotado e que o ex-gestor está na lista de presos com comorbidade, ou seja, tem diagnóstico de estar com mais de uma doença simultaneamente. O Ministério Público Federal entendeu que o ex-prefeito deve ser mantido preso, pois não está no grupo de risco, por ter ainda 59 anos, e que ele está isolado em cela especial por possuir nível superior de ensino.
"O condenado não possui idade avançada (59 anos) e não se tem notícia de que, desde sua segregação, tenha sofrido enfermidades bacterianas e parasitárias (tuberculose, meningite, AIDS) que assolam os presidiários. O réu já se encontra isolado e também poderá receber imediato tratamento na remota possibilidade de apresentar sintomas da doença", argumentou o MPF.
Veja trecho da decisão do juiz Rafael Chalegre do Rego Barros