sábado, 18 de abril de 2020

Coronavírus adoeceu esquerda...

Uma coisa já está diagnosticada na crise do novo coronavírus no Brasil. O debate da doença tirou de cena o protagonismo de lideranças da esquerda na polarização arrastada com o presidente Jair Bolsonaro.
Ofuscados pela presença marcante de nomes do centro-direita, líderes do espectro progressista praticamente sumiram.
Lula até tentou, mas a tônica – já cansada e gasta – não pegou. A propósito, Lula preso fazia mais barulho do que livre.
Haddad até tenta, mas… Ciro, com seu estilo corrosivo, não consegue capitalizar para si a não ser a imagem de histeria e descontrole. E nem precisa se esforçar.
Na crise da covid-19, as imagens que realmente ficaram no imaginário popular foram as de Bolsonaro, Dória, Witzel e… Henrique Mandetta.
O ex-ministro assumiu o vazio ainda não ocupado pelo espalhafatoso governador do Rio e nem pelo  paulista fabricado em laboratório.
É difícil, mas o bom desempenho e a aprovação de Mandetta podem se transformar em voto. Uma esperança de quem procura um candidato e não acha. A conferir.
O exame do momento é suficiente para um teste positivo: a cena hoje está entre Bolsonaro, com sua extrema direita, a direita e o centro.
A esquerda, que já vinha em quadro observação, entrou em quarentena. Com graves sinais de adoecimento.

Por Heron Cid

José Nêumanne Pinto ataca posicionamento de Bolsonaro diante de pandemia: “Acorda, idiota” . Veja o vídeo:

O renomado jornalista paraibano, José Nêumanne Pinto, conhecido por ser anti-PT e defender posições de direita, publicou um vídeo onde rasgou o verbo contra o presidente Jair Bolsonaro as últimas medidas deste diante da pandemia do novo coronavírus.
Nêumanne, a poucos dias já havia declarado que quando se fala em Ciência, Bolsonaro saca o revólver e desta vez chamou a atenção para o fato do presidente ter sido proibido pelo STF, em votação unânime, de impedir as decisões de isolamento social decretada por governadores estaduais e prefeitos municipais.
“Ainda assim, manteve o mesmo trololó negando a ciência adotado pelo resto do mundo e demitiu Luiz Henrique Mandetta do Ministério Saúde, mentindo covardemente sobre ter sido esta uma decisão compartilhada com o demitido, na hora mais imprópria, à véspera do pico da curva de contágio e mortes da pandemia” destacou Nêumanne.
“Bolsonaro não gosta de nada que seja científico, que seja estatístico. Vagabundo, não estuda, nunca estudou na vida, vem falar de forças armadas mas foi negociada a saída dele do exército ele é um oficial incompetente que não cumpriu o seu dever” disparou o jornalista.
Confira na íntegra:

Óticas e concessionárias de veículos poderão voltar a funcionar na Paraíba a partir de segunda-feira

O novo decreto do governador João Azevedo desta sexta-feira (17) permitirá a volta ao trabalho de óticas, estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares e concessionárias de veículos na Paraíba. A medida vale a partir da próxima segunda-feira (20).
As concessionárias poderão funcionar vedando-se a aglomeração de pessoas e observando o horário de funcionamento estabelecido nos decretos municipais que regulamentarem a matéria. Já as outros segmentos permitidos poderão funcionar exclusivamente por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de retirada de mercadorias e com agendamento de atendimento, vedando-se a aglomeração de pessoas.
Os estabelecimentos autorizados a funcionar ficam obrigados a fornecer máscaras para todos os seus empregados, prestadores de serviço, colaboradores e clientes, sendo vedada a permanência de qualquer pessoa no interior do estabelecimento, ou em filas para atendimento formadas do lado de fora, sem a utilização de máscaras.
Os requisitos para funcionamento serão fiscalizados pelo PROCON, pelos órgãos de vigilância sanitária estadual e municipais e pela Polícia Militar do Estado da Paraíba, e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.

Oposição fecha chapa com Margarida e Branco para enfrentar o prefeito Nenivaldo, em Ibiara.

Atual vice-prefeita de Ibiara, no Vale do Piancó, Margarida Ramalho (Avante) anunciou nesta sexta-feira (17) através de suas redes sociais que disputará a sucessão municipal em Ibiara contra o atual prefeito Nenivaldo Barros.
Ela terá como pré-candidato a vice-prefeito o vereador Branco (PCdoB), numa aliança que contará com 10 pré-candidatos a Vereador (todos filiados ao PC do B.
Os pré-candidatos a vereadores são: Damião de Duba, Peixinho, Naldinho de Rita, Geová Rodrigues, Hossana, Nem de Branco, Big Rall, José Anderson, Milena de Marques e Valdemar Leite. (com CVN)

sexta-feira, 17 de abril de 2020

Eleito presidente do TSE, Barroso se declara contra adiar eleições municipais para 2022

Luís Roberto Barroso versus a lista telefônica – Parte 1/3 - JOTA Info
O ministro Roberto Barroso foi eleito, na manhã desta quinta (dia 16), presidente do Tribunal Superior Eleitoral e já mandou um recado à praça, em meio a todas as incertezas ocasionadas pela crise do coronavírus: “Nós não apoiamos o cancelamento de eleições para que elas venham a coincidir em 2022.” Mas, admitiu que poderá acatar um adiamento de pouco tempo, ainda em 2020.
A mudança da data do pleito, programado inicialmente para outubro, depende da aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) pelo Congresso Nacional, já que o dia da votação está previsto na Constituição Federal. “Todos nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, e, portanto, assim que as condições de saúde pública permitam, nós queremos realizar as eleições, num prazo mínimo”, afirmou o ministro.
Barroso deu um prazo até junho para a Corte se pronunciar sobre o assunto. Ele acredita que até lá já será possível definir o calendário das eleições. O mandato de Rosa Weber, atual presidente do TSE, vai até o início de maio. Mas, ainda não há uma data definida para a posse de Barroso.

DER autoriza retorno, de forma reduzida, de transportes intermunicipais...

Fluxo de passageiros em rodoviária de João Pessoa cresce 5% no ...
O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) da Paraíba, aprovou o requerimento apresentado pelo SETRANS/PB, para excepcionalmente retornar as atividades de Transportes de Passageiros nas linhas intermunicipais. A medida foi publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial.
De acordo com a resolução, foi aprovada à unanimidade o retorno de atividades de Transporte de Passageiros nas linhas intermunicipais, com as necessárias medidas de segurança para proteção dos empregados e usuários, em observância as decisões governamentais. Estão autorizadas a retornar a Viação Rio Tinto, Empresa Viação São José, Expresso Guanabara e Transportes Real Ltda.
De acordo com a resolução, as empresas ficam obrigadas a observar o máximo de segurança no tocante à desinfecção dos ônibus antes da partida e logo após a chegada ao local de destino, além do uso obrigatório de máscaras dos seus empregados em razão do perigo a que estão expostos pela epidemia do Covid-19.

João Azevêdo assegura normalidade no pagamento dos servidores e garante sanção de lei que proíbe despejo e cortes de água, luz e gás.

Governadores do NE discutem plano de enfrentamento do Covid-19 com ...
O governador João Azevêdo tranquilizou o funcionalismo público estadual, na manhã desta sexta-feira (17), ao garantir de que não existe qualquer tipo de projeção, no momento, de atraso no pagamento dos servidores, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Sobre a questão salarial, João assegurou que, apesar da queda na receita do Estado, não é cogitada a possibilidade de atraso no pagamento salarial do funcionalismo. O governador debateu com demais governadores do Nordeste, via vídeo-conferência, ações no combate a Covid-19. 
“Vamos pagar sem problema nenhum. Chegando ao final do mês, os servidores podem ficar tranquilos que irão receber. Não há nada. Nós tivemos uma queda de receita, entretanto, algumas medidas e alguns projetos de Lei estão sendo votados em Brasília, e esperamos que sejam aprovados. Isso irá trazer uma maior tranquilidade para que a gente possa passar por essa fase sem grandes atropelos”, garantiu João, em entrevista ao programa Paraíba Agora, da Rádio Pop FM.

SUSPENSÃO DE CONSIGNADOS
Na sequência o governador ainda comentou sobre a possibilidade de suspensão dos empréstimos consignados contraídos pelos servidores. “Enquanto o Estado estiver pagando a folha normalmente, não tem a justificativa e nem tem poder legal, já que há um contrato legal entre o servidor e o banco que ele contraiu o empréstimo, de você fazer a suspensão”, argumentou.
“Se o Estado, por qualquer que seja o motivo, só estivesse pagando parte do salário, aí sim, teríamos o motivo. Mas, se o cidadão tá pagando o empréstimo e o Estado está pagando em dia, não tem condições legais para o Estado suspender, unilateralmente, um empréstimo tomado pelo servidor junto a unidade bancária”, complementou.

LEI ESTADUAL
Na ocasião, Azevêdo ainda garantiu que será publicada nas próximas horas a sua sanção ao projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que proíbe o corte de serviços essenciais enquanto durar, no Estado, os efeitos do Decreto de Calamidade Pública em decorrência do novo Coronavírus.
“Nesse momento [a Lei] é importante. Existe uma isenção de 26 mil famílias do cadastro social da Cagepa, que nós suspendemos por 90 dias a conta de água, ou seja, as famílias da Tarifa Social, não precisarão pagar as suas contas. O Governo Federal tomou essa medida em relação a energia, o que nós buscamos nessa Lei é que não possa ser cobrado nesse período, mas todas as operadoras já estão indo nesse entendimento”, comentou.

quinta-feira, 16 de abril de 2020

Coronel Campos explica trabalho da PM durante a pandemia e afirma que algumas pessoas estão desobedecendo as recomendações sanitárias

Coronel Campos explica trabalho da polícia Militar durante a pandemia e afirma que algumas pessoas estão desobedecendo as recomendações sanitárias. Escute;
O Coronel Campos, comandante do Policiamento Regional II (CPR-II), comentou nesta quinta-feira, 16, no jornal Notícias da Manhã, da Rádio Espinharas 97,9 FM, o trabalho que vem sendo realizado pela Policia Militar no período da pandemia do Novo Coronavírus.
Ele destacou que várias denúncias têm chegado ao conhecimento da Polícia Militar, quanto a pessoas que estão ignorando as recomendações sanitárias e os decretos em vigor, durante o período.
Segundo o Coronel Campos, a Polícia Militar tem realizado um trabalho de orientação para evitar as aglomerações, uma vez que esse tipo de comportamento pode se tornar um aspecto favorável para a contaminação das pessoas, por não atender as recomendações de isolamento social.
Ele também destacou a manutenção da fiscalização nas ruas como forma de garantir as ações de segurança e da ordem na cidade, e falou sobre a operação Patrulhamento Musical Solidário, que vem sendo desenvolvido em Patos com os músicos da banda marcial do 3º BPM.


Após Tyrone marcar terreno no Cidadania mais aliados do ex-prefeito João Estrela são exonerados pelo governador em Sousa

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A vassoura do prefeito Fábio Tyrone (Cidadania), do suplente de deputado Lindolfo Pires e do médico Gilberto Sarmento varreram mais duas aliadas do ex-prefeito João Estrela para fora dos cargos no Hospital Regional 'Manoel Gonçalves de Abrantes', localizado em Sousa. 
A pedido do trio (Tyrone, Lindolfo e Gilbertão), o governador João Azevedo, que havia trocado a cerca de 30 dias do cargo de diretora do hospital a enfermeira Apoliana Ferreira por Gilbertão, determinou a publicação na edição desta quinta-feira (16) do D.O.E dos atos de exoneração de duas funcionárias ocupantes de cargos em comissão do referido nosocômio, ligadas a João Estrela.
Foram exoneradas Fabiana Ferreira Vieira de Queiroga e Hozaria Gizanna Anselmo de Lacerda, respectivamente, dos cargos de Diretora Administrativa e de Chefe do Núcleo Financeiro. Para o lugar, foram nomeadas Paloma Pereira de Abrantes Lopes e Aurea Viana Pereira Leites, respectivamente. 
Segundo informações, a faxina nos cargos ocupados por aliados do ex-prefeito João Estrela apenas começou e que outras exonerações deverão ocorrer nos próximos dias. Inclusive, em funções ocupadas por prestadores de serviço e codificados ligados a 'Estrela solitária da Lagoa'.

Cícero Lucena admite pré-candidatura em JP, aliança com João e Cartaxo e diz que deixou o PSDB para evitar conflito com Ruy Carneiro.

Cícero Lucena destruiu o braguismo e também derrotou o PT – Os Guedes
O ex-prefeito, ex-governador e ex-senador Cícero Lucena admitiu, em entrevista na manhã desta quinta-feira (16), possível pré-candidatura a Prefeito de João Pessoa. Nela, Cícero falou ainda sobre os motivos que o levaram a se filiar ao Progressista, legenda comandada pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro.
Em tom conciliador, ele disse que deixou o PSDB para não causar conflito ou ruptura diante da pré-candidatura já posta do deputado federal Ruy Carneiro. Segundo ele, alguns partidos, em movimento espontâneo, o convidaram para irem as suas legendas com a disponibilidade para que, quando tomasse a sua decisão, não houvesse conflitos por já existir nomes.
“Obviamente, alguns partidos já tinham os seus projetos de candidatura e eu não ficaria a vontade de ir para um partido, mesmo para tomar a decisão depois do prazo de filiação [eleitoral]. Então vamos admitir que eu tome a decisão e me candidate, se eu tivesse no PSDB, de duas uma: ou eu iria disputar com Ruy Carneiro, ou ia ter que pedir para ele que tirasse a candidatura. Eu acredito que a candidatura do deputado, como a de qualquer outro, é legitima, todos tem o direito de querer, desejar ser o prefeito de sua cidade. Então não fiquei a vontade de ficar no PSDB para que amanhã ou depois tivesse que tomar a decisão e, ao ser candidato, fazer o sacrifício de uma pessoa que tava querendo uma proposta para cidade”, revelou o ex-governador em entrevista ao programa Paraíba Verdade da Arapuan FM.
Questionado sobre uma possível aliança com duas das maiores lideranças políticas do Estado, o governador João Azevêdo e o prefeito Luciano Cartaxo, Cícero admitiu a possibilidade, mas que isso só será definido após a decisão final se ele vai mesmo disputar o pleito ou não neste ano. Ele pode vir a ser o candidato dos dois (João e Cartaxo) na Capital.
“Quanto a um possível acordo com o governador e o prefeito Luciano Cartaxo, isso vem após a decisão de eu ser candidato, desde que a gente estabeleça para a cidade de João Pessoa não uma disputa de grupo, de vaidade, da vontade de querer ser prefeito só por querer ser, porque Deus já me deu essa oportunidade, mas sim de construir dias melhores para a cidade de João Pessoa”, concluiu.

STF cassa mandato do prefeito de São José de Lagoa Tapada por gestor ter transferir funcionário público por perseguição política

O Supremo Tribunal Federal cassou por unanimidade o mandato do prefeito da cidade de São José de Lagoa Tapada, na Paraíba, Cláudio Antônio. A decisão aconteceu durante um julgamento realizado nesta terça-feira (14).
O prefeito teve o recurso extraordinário negado em votação unânime pela Suprema Corte, que teve como relator o ministro Alexandre de Moraes.
Com a decisão quem assume a prefeitura é o vice-prefeito Mazinho Formiga. A decisão será comunicada a Câmara Municipal para que haja a posse do novo gestor municipal.

Berg Lima exonera todos os cargos comissionados da Prefeitura de Bayeux

O prefeito de Bayeux, Berg Lima decretou a exoneração de todos os cargos comissionados e prestadores de serviço da prefeitura. A decisão foi informada através de um decreto publicado na última terça-feira (14). Confira o decreto completo.
No decreto Berg exonera todos os cargos comissionados da administração direta municipal, com exceção dos cargos de Secretários, Procurador, Secretários Adjuntos e Coordenador Geral, também os servidores das secretarias de Saúde, Ação Social e Procon, “cujas atividades não sofreram (ão) solução de continuidade, diante das ações de enfrentamento a pandemia do coronavírus”. 

quarta-feira, 15 de abril de 2020

Queda de 51% na arrecadação de impostos faz João Azevedo mandar recolher parte da frota e devolver 400 carros locados; economia mensal será de R$ 5 milhões.

Devido a redução das receitas o governador João Azevêdo determinou a devolução de cerca de 400 veículos locados pelo Estado e, consequentemente, a suspensão no abastecimento de combustível dos mesmos. Os carros estavam a serviço de secretarias e órgãos que não estão envolvidos diretamente nas ações de combate a covid-19. 
As secretarias da Saúde, Segurança Pública e Administração Penitenciária continuarão usando carros de locadoras, assim como as Polícias Militar, Civil e Bombeiros. A devolução dos carros locados e a suspensão no fornecimento de combustível resultarão numa economia mensal de mais de R$ 5 milhões, sendo R$ 2 milhões só com abastecimento, conforme a Secretaria de Administração.
Foram cortados 15% dos veículos locados e houve recomendação para recolhimento de todos os carros próprios, que não estejam à disposição das secretarias de Saúde, Segurança e outros órgãos a serviço do combate à pandemia do novo Coronavírus. O secretário de Planejamento do Estado, Gilvan Martins, explicou que nos casos de locação, a solução é simples por que os contratos são por demanda. Diante de um cenário em que parte dos servidores estão trabalhando em home office, tem redução de demanda.
O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, explicou que nos 12 ou 13 dias deste mês, os dados apurados apontam uma redução de 51% na arrecadação. “Tem funcionado apenas postos de combustíveis, supermercado, padarias e farmácias”, ressaltou, acrescentando que houve redução no consumo de energia elétrica e combustíveis.

Portaria penalizando agentes e suspensão pedida pelo MP inflama queda de braço interna na Sittrans em Itaporanga

A Superintendência de Transporte e Trânsito de Itaporanga (Sittrans) mais uma vez registra queda de braço entre comando e comandados, que acontece em demasia de três anos pra cá. A autarquia já trocou de comando nada mais nada menos do que cinco vezes, para se ter uma ideia dessa "guerra sinalizada".
O último estopim se deu após o atual superintendente Neto Ferreira baixar portaria (nº 009/20) segunda-feira (13) penalizando quatro agentes de trânsito a trabalhar 15 dias, sem gratificação e com redução salarial, por não terem atuados no dia 09/04 em barreiras sanitárias (Decreto 170/20) como entende o comando.
"Todo serviço realizado pelos agentes fora de qualquer horário normal de trabalho é pago por meio de hora extra. O que não se pode admitir é que no auge de uma pandemia, com recomendações de todos os órgãos, os agentes responsáveis boicotar o serviço", explicou o superintendente em contato com o Blog. Acionado pelo sindicato da classe, o Ministério Público recomendou ao prefeito a suspensão do ato.
O MP pede ainda a anulação da portaria (nº 001/20) que deixava à disposição do superintendente a viatura da Sittrans. Essa queda de braço já causou a baixa dos últimos quatro ocupantes do cargo de comando na autarquia. "Na campanha de combate ao Conid-19, com a presença do promotor, equipes da saúde, vigilância sanitária e apenas o superintendente presente. Isso é um absurdo", disse Neto.
Ele conclui dizendo que que a "supremacia do interesse público é maior e prevalece como princípio norteador e que cabe a autoridade de trânsito municipal parar os veículos nas barreiras sanitárias, como menciona o ofício 391/20 do MP". 

Sem licitação, Prefeitura de Aroeiras torra quase R$ 300 mil na compra 7 mil livros sobre o coronavírus

Em meio à pandemia de coronavírus, que já soma quase dois milhões de infectados em todo o mundo, os cuidados de prevenção têm se mostrado importantes no combate ao vírus. No entanto, algumas das atitudes têm chamado atenção da população, como é o caso de Aroeiras, no Agreste da Paraíba. Sem licitação, foram comprados 7 mil livros no valor de R$ 279.300.
A denúncia foi feita inicialmente através das redes sociais do movimento Aroeiras Livre, mantido por João Viana, estudante de Direito na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Nesta quarta-feira (15), o fato repercutiu no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM. Distante pouco mais de 100 km da capital paraibana, João Pessoa, Aroeiras possui pouco mais de 19 mil habitantes, segundo o IBGE em 2019.
Sem licitação, a Prefeitura de Agreste (foto) comprou 7 mil livros sobre o combate ao coronavírus que deverão ser destinados ao Programa Saúde na Escola. O empenho, registrado no dia 1º de abril, no valor total de R$ 279.300, atende despesa com aquisição de material de apoio à conscientização e prevenção ao covid-19, segundo registro no Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Cada um dos livros foi adquirido pelo valor de R$ 39,90.
De acordo com publicação da Editora Pae, que distribui o livro CORONAVÍRUS (COVID-19) O Combate começa com a Informação, o material didático explora as principais dúvidas sobre o assunto trazendo respostas no campo científico. (Confira neste link mais informações sobre o livro)
Aroeiras é um dos 164 municípios paraibanos que teve decreto de calamidade pública aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba no dia 8 de abril. O estado de calamidade pública desobriga os gestores municipais de cumprirem uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, as prefeituras poderão adotar todas as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

terça-feira, 14 de abril de 2020

Queda na receita da Paraíba pode chegar a 60% e Estado discute diminuição de repasses para Legislativo e Judiciário

O Governo da Paraíba está estudando a possibilidade de diminuir os repasses para os poderes Legislativo e Judiciário em razão do impacto nas receitas provocados pela pandemia do covid-19 neste ano de 2020. Alguns estados, como Pernambuco, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, já seguem o caminho para negociar a redução no valor dos repasses feitos pelo Executivo.
De acordo com o secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta terça-feira (14), para possibilitar a negociação da redução dos repasses, é preciso haver uma conscientização dos outros poderes. Marialvo destacou que os poderes estão com o funcionamento limitado, o que pode proporcionar a redução dos custos. "É importante ressaltar aí que o duodécimo calculado para os poderes foram calculados os valores com base na normalidade, como o Estado estivesse recebendo suas receitas normalmente", explicou Marialvo Laureano.
O secretário da Fazenda ainda ressaltou as previsões que já foram feitas para a queda na receita da Paraíba. "Nós vamos ter uma queda agora em abril que varia entre 35% e 40%. E no próximo mês de maio pode chegar a até 60%", afirmou. "Veja bem, nós estamos economizando combustível, energia, todo o custeio está sendo economizado para que esses recursos sejam todos realocados no combate à pandemia", reforçou Marialvo Laureano. Ele enfatizou que os outros poderes estão trabalhando em home office, o que proporciona uma redução no custeio.
"A lógica é que eles também possam ajudar, reduzindo o duodécimo, no combate à pandemia", declarou o secretário. Confira o valor anual dos duodécimos repassados pelo Governo da Paraíba, de acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB):

Tribunal de Justiça- R$ 668,4 milhões 

Assembleia Legislativa da Paraíba - R$ 306 milhões 

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba- R$ 144 milhões

Ministério Público da Paraíba - R$ 258 milhões 

Defensoria Pública da Paraíba - R$ 81,6 milhões

UEPB- R$ 300 milhões

Jorge Henrique e Marcelo Bezerra serão os candidatos do prefeito Caio Paixão, em Condado.

O prefeito Caio Paixão (PL) anunciou, no final de semana, os integrantes da chapa que disputará as eleições de outubro com apoio do grupo que comanda em Condado. A chapa será encabeçada pelo empresário Jorge Henrique, do sitio Várzea do Feijão, tendo como vice Marcelo Bezerra (ambos na foto ao lado).
Jorginho, como é conhecido o pré-candidato a prefeito, foi escolhido após realização de pesquisa que o colocou como mais bem cotado para a disputa entre as opções do grupo governista. “Agora, vamos aguardar a campanha para mostrarmos à população de Condado que temos, além das melhores propostas, muitas obras, ações e serviços prestados durante a exitosa gestão do prefeito Caio Paixão”, afirmou o fiçho de “Zuzú”, comerciante dos mais conceituados da zona rural de Condado.
O grupo do prefeito Caio Paixão conta hoje com apoio de seis dos nove vereadores de Condado, incluindo o presidente da Câmara Municipal. Com esse “arsenal” em seu palanque, Jorginho já projeta até as bases da futura gestão. “Vamos manter os conceitos positivos, que são muitos na atual gestão, e procurar melhorar onde for possível”, afirmou.

João Azevedo visita Sala de Monitoramento e lista final de profissionais da saúde selecionados para atuar no combate ao Covid-19 na Paraíba é divulgada

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O governador João Azevêdo visitou, ontem (13), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a Sala de Monitoramento que reúne diversas Secretarias do governo, responsáveis pelo direcionamento de ações voltadas ao enfrentamento do coronavírus na Paraíba. O grupo é coordenado pela Secretaria de Saúde e atua em conjunto há um mês, quando foi decretada situação de emergência em saúde pública no Estado devido à Covid-19 e criado o Comitê de Gestão de Crise.
No local, é possível acompanhar, em tempo real, os casos confirmados de coronavírus no Estado, o comportamento dos municípios em relação ao isolamento social, bem como o andamento das ações sociais e econômicas adotadas pelo Governo durante a pandemia.
Nesta terça-feira (14) foi divulgada, no D.O.E, a lista final de profissionais da saúde selecionados para atuar no combate ao Coronavírus na Paraíba foi divulgada no Diário Oficial desta terça-feira (14). A contratação de 2.453 profissionais é em caráter de urgência e se deu por Chamamento Público. Confira a lista a partir da página 7
Os profissionais vão atuar nas regiões de saúde das cidades de João Pessoa, Campina Grande, Pombal, Cajazeiras, Mamanguape, Patos e Pombal. Em razão da finalidade de emergência e urgência da chamada, não cabe recurso do resultado. 
A convocação pela Secretaria de Estado da Saúde, para assinatura do contrato, obedecerá ao critério do dia, hora, minuto e segundo da inscrição concluída e validada. O candidato convocado para assinatura do contrato de emergência ficará obrigado a se apresentar com cópias acompanhadas dos originais de toda documentação exigida no edital. O candidato que não apresentar os documentos fica sujeito a não contratação. 
Os contratos de trabalho têm validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por período igual, caso necessário. Os candidatos concorrem apenas à vaga da gerência regional para qual se inscreveu. 
Todos os cargos têm remuneração de R$ 1.500 para 40 horas semanais. No caso do plantão de seis horas, o cargo de médico tem remuneração de R$ 600. Os demais cargos de nível superior, no plantão de seis horas, têm remuneração de R$ 150. Já os de nível médio e técnico, têm remuneração de R$ 100. Para os plantões de 12 horas, da Central de Regulação, a remuneração é de R$ 1.250 para médicos, R$ 205 para enfermeiros e R$ 150 para videofonistas. 

segunda-feira, 13 de abril de 2020

Maranhão emplaca assessor Dihêgo Amaranto na gestão de Berg Lima, em Bayeux.

O senador José Maranhão (MDB) acaba de emplacar seu assessor, Dihêgo Amaranto, na gestão do prefeito de Bayeux, Berg Lima (PL). Além de assessor, Dihêgo também é presidente do MDB Jovem.
Nos bastidores comenta-se que a nomeação do assessor de Maranhão é uma tentativa do prefeito Berg Lima de melhorar sua situação no judiciário paraibano através da influência do senador, que é casado com a desembargadora Fátima Bezerra.
Berg foi preso, no início de sua gestão, quando cobrava propina de fornecedores e esteve afastado por muitos meses da prefeitura em Bayeux. De volta ao poder municipal, ele será candidato à reeleição nas eleições deste ano.

Senador José Maranhão acaba de apresentar PEC que pede adiamento das eleições municipais para o mês de dezembro

Blog do Jordan Bezerra
O senador José Maranhão (MDB) anunciou em suas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (13), que apresentou uma PEC no Senado que cria adiar as eleições municipais para desempenho deste ano. Segundo o senador, o primeiro turno, segundo a sua proposta, seria realizado no dia 1º de dezembro (terça-feira), e o segundo turno no último domingo também de dezembro (27).
Maranhão ainda informa que a proposta prevê o adiamento de todos os prazos referentes ao pleito eleitoral para dois meses, ficando a cargo do TSE a divulgação do calendário. “Está clara a impossibilidade de se cumprir o calendário eleitoral deste ano. As providências de saúde pública se impõem no momento e nos obrigam a, responsavelmente, tomar as medidas necessárias para viabilizar a realização das eleições de forma segura” diz o senador em sua publicação.

Confira a nota emitida pelo senador, na íntegra:

Apresentei uma PEC no Senado para adiar o primeiro turno das eleições municipais. As novas datas seriam primeiro de dezembro no primeiro turno, e o último domingo do mesmo mês no segundo turno. A proposta estabelece ainda que todos os prazos referentes ao processo eleitoral de 2020 ficam adiados em dois meses, cabendo ao TSE divulgar novo calendário. Com a gravidade da pandemia do Coronavírus, está clara a impossibilidade de se cumprir o calendário eleitoral deste ano. As providências de saúde pública se impõem no momento e nos obrigam a, responsavelmente, tomar as medidas necessárias para viabilizar a realização das eleições de forma segura. O adiamento para dezembro dará condições para que sejam rigorosamente respeitados os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A medida se justifica na excepcionalíssima situação em que a humanidade se encontra e que permitirá que a democracia brasileira funcione, sem qualquer trauma, garantindo os princípios fundamentais da periodicidade das eleições e da temporariedade dos mandatos.

Covid-19: secretário de Saúde diz que rede hospitalar está montada para possível aumento no número de casos de pacientes com coronavírus e alerta que a polícia poderá mandar as pessoas para casa, para manter o isolamento social.

Paraíba confirma primeiro caso de coronavírus – Portal 25 Horas
Secretário estadual da Saúde, Geraldo Medeiros voltou a ressaltar a importância do distanciamento social para que a Paraíba continue o combate contra o novo coronavírus. Segundo secretário, na Paraíba há leitos suficientes para os infectados, ele comentou ainda sobre o pico da doença para as próximas semanas no estado e os motivos pelo qual pessoas temem em desobedecer os pedidos das entidades de saúde para se manter o distanciamento social.
“Temos 60 leitos de UTI no Sertão e Alto Sertão, temos 20 leitos de UTI no Hospital Metropolitano e temos leitos de UTI que estão sendo habilitados; no Hospital Pedro I temos 20 leitos de UTI, no Hospital Alcides Carneiro, temos 12 leitos de UTI, no Hospital de Emergência e Trauma temos 20 leitos. A rede hospitalar está montada para pacientes com coronavírus”, comentou o médico.
Questionado como está a perspectiva da SES para as próximas semanas de novos casos de Covid-19. O secretário respondeu:  “Há uma previsão de aumento no número de casos a partir da segunda quinzena de abril e primeira quinzena de maio. O Estado está pronto para lidar com este possível aumento quantitativo do número de casos. Temos também os hospitais privados com leitos de enfermaria e também leitos de UTI. Como esta doença começou nas classes A e B, a tendência foi um percentual grande de pacientes se internarem em hospitais privados”, comentou Geraldo.
O médico relatou em sua opinião ainda, os motivos de tantas pessoas ainda não terem atendido ao pedido de isolamento social. “Isto é inerente ao ser humano. Esta insensatez não é exclusiva do Brasil. Vimos na Itália, outros países da Europa, com a polícia tendo que mandar as pessoas para casa. E é isto que o governo estadual poderá ter que fazer no sentido de inibir a circulação de pessoas e, consequentemente, a circulação viral, reduzindo o número de casos e de mortes”, finalizou.

domingo, 12 de abril de 2020

Reduzir isolamento social sem respaldo pode gerar ação por improbidade, diz MPF.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, emitiu neste sábado (11) uma nota técnica destacando que o gestor que flexibilizar as medidas de distanciamento social em meio à pandemia do coronavírus sem ter respaldo técnico poderá responder por improbidade administrativa. 
A ação por improbidade administrativa pode resultar, em tese, em perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa. Segundo o documento, que serve de orientação aos procuradores de todo o país, a transição das regras de quarentena está condicionada à garantia de que o sistema de saúde pública consiga atender ao pico de demanda, conforme critérios definidos no boletim epidemiológico nº 8 do Ministério da Saúde.
Ou seja, qualquer decisão para flexibilizar a medida de distanciamento só pode ser tomada se houver “respiradores suficientes, EPIs para os trabalhadores da área da saúde (como gorro, óculos, máscara, luvas e álcool gel), recursos humanos para o manejo de cuidados básicos e avançados de pacientes da covid-19, leitos de UTI e de internação, bem como testes laboratoriais para o diagnóstico dos pacientes”.
“Os deveres de moralidade administrativa e de motivação e publicidade dos atos administrativos são imperativos estruturantes da administração pública no Estado Democrático de Direito e a inobservância desses princípios caracteriza improbidade administrativa”, afirma trecho da nota, assinada pela procuradora federal dos diretos do cidadão, Deborah Duprat, e pelo seu adjunto, Marlon Weichert.
Na avaliação da PFDC, “a aparente inexistência de casos em larga escala em algumas localidades não deve servir de parâmetro isolado para qualquer decisão” sobre o afrouxamento das regras. O órgão argumenta que, em razão da falta de testes suficientes no país, há uma subnotificação de casos.
Segundo o documento, eventual mudança na abordagem de distanciamento deve estar fundamentada nas orientações do Ministério da Saúde, com a demonstração de que passou a fase de aceleração do contágio, de acordo com os dados de contaminação, internação e óbito.
A nota ressalta ainda que é “dever do poder público garantir o direito fundamental à saúde da população” e que “as políticas públicas respectivas devem estar voltadas à redução do risco”.