sábado, 21 de janeiro de 2017

Ministro Marco Aurélio diz que Sérgio Moro seria risco para Operação Lava Jato

Ministro sugere Alexandre Moraes e vê Moro como risco
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello sugeriu o nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para integrar a Corte, em substituição a Teori Zavascki, que morreu anteontem em um acidente aéreo no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro.
Em entrevista ao Estado, Mello afirmou também que não vê riscos à Lava Jato, mas fez a ressalva de que a hipotética indicação do juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, que comanda os processos na primeira instância, traria um "duplo prejuízo" à operação.
Marco Aurélio disse que "o perfil ideal é um nome com bagagem jurídica e experiência" para suceder Teori. "Aí nós temos, por exemplo, o ministro que está no Ministério da Justiça, que foi do Ministério Público, é professor, constitucionalista, foi secretário de Segurança Pública do (ex-)prefeito (Gilberto) Kassab, secretário de Justiça e Segurança Pública do governo (Geraldo) Alckmin, e aceitou o sacrifício de ir para Brasília trabalhar no Ministério da Justiça", disse.
A atribuição de indicar o novo ministro do Supremo é do presidente da República, Michel Temer. Marco Aurélio, no entanto, disse que o indicaria. "Se a caneta fosse minha."
Afirmando que não vê riscos à Lava Jato, o ministro fez apenas uma ressalva: "O risco ocorreria, por exemplo, se escolhêssemos este grande nome da magistratura, para ir para o Supremo, né? Ressalto que é o juiz Sergio Moro. Por quê? Porque ele domina o processo que está em curso no Paraná, os diversos processos. E, no Supremo, estaria impedido de julgar, no grau recursal ou habeas corpus, esses processos, em que já havia atuado na primeira instância. Aí teríamos um duplo prejuízo, perderíamos uma pedreira da magistratura, que é a primeira instância e também no Supremo."
Uma campanha foi iniciada na internet com a hashtag #moronoSTF. O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero foi um dos que compartilharam este desejo. (Estadão)

Desvio de energia elétrica geram prejuízo de R$ 78 milhões na Paraíba; Itaporanga, Sousa, Coremas e Pombal concentram a maior incidência

Funcionários da Energisa trabalharam na troca do poste (Foto: Wellington Roberto/G1)
Em 2016, os desvios de energia elétrica, conhecidos como 'gatos', geraram um prejuízo de R$ 78 milhões na Paraíba e provocou um encarecimento de 5% nas contas de luz dos paraibanos, já que rateado nas faturas dos consumidores pagantes do Estado. Quatro cidades do Sertão concentram a maior incidência de desvio de energia elétrica no Estado: Sousa, Pombal, Coremas e Itaporanga. 
As informações são da da Gerência de Combate a Perdas da Energisa Paraíba e Energisa Borborema, que monitora toda a Paraíba diariamente e durante 24 horas por dia e envia equipes para combater os desvios de energia elétrica, popularmente conhecidos como ‘gatos’. De acordo com Fabrício Sampaio, gerente de combate a perdas da Energisa, cerca de 111 mil clientes da concessionária são prejudicados por causa do desvio de energia elétrica. 
Sampaio explica que o prejuízo gerado pelos desvios, entra na conta dos custos operacionais e são repassados para os demais consumidores na composição da fatura. “Só de ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias] o Estado deixou de recolher R$ 19 milhões, por causa do desvio de energia”, disse Fabrício Sampaio.
De acordo com informações da  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a distribuidora de energia tem custos operacionais que são avaliados na definição das tarifas, que serão cobradas aos consumidores. Os custos e investimentos repassados às tarifas são calculados pelo órgão regulador, a Aneel, e podem ser maiores ou menores do que os custos praticados pelas empresas.
Além da tarifa, os Governos Federal, Estadual e Municipal cobram na conta de luz o PIS/COFINS e a Contribuição para iluminação pública. O prejuízo gerado pelos desvios de enregia elétrica também entra nessa conta da composição tarifária. Desde 2004, o valor da energia adquirida das geradoras pelas distribuidoras passou a ser determinado também em decorrência de leilões públicos. A competição entre os vendedores contribui para menores preços, segundo a Aneel. 

Preço do quilo do pão francês pode variar até R$ 6,90 em João Pessoa

Preço do quilo do pão francês pode variar até R$ 6,90 em João Pessoa
A diferença no preço do quilo do pão francês pode chegar a R$ 6,90 aqui em João Pessoa, de acordo com pesquisa pelo Procon-JP, divulgada neste sábado (21). O menor passou de R$ 5,99 para R$ 6,00. O maior preço continua sendo R$ 12,90.
Os menores preços estão sendo praticados a R$ 6,00 (padarias N. S. dos Prazeres, em Cruz das Armas, e Pão Doce, no Valentina); R$ 6,50 (Padaria e Lanchonete Cardoso, no Geisel) e R$ 6,75 (Padaria Pão da Vida, em Mangabeira). Já os maiores preços do produto foram encontrados nas padarias Bonfim (Tambaú) e Pão Doce Pão (Bairro dos Estados), a R$ 12,90; e na panificadora El Shaday (Cabo Branco), a R$ 11,95. A pesquisa foi realizada em 27 estabelecimentos de 20 bairros da Capital, na quinta-feira (29).

Ricardo Barbosa reúne lideranças e jornalistas em almoço na sua casa de praia

O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) reuniu convidados para um churrasco em sua residência de praia, em Cabedelo, dentre os quais, lideranças políticas e jornalistas. Convidado especial, o senador Raimundo Lira (PMDB) fez questão de abraçar cada um dos presentes no encontro. Ricardo Barbosa assume no próximo dia 1º de fevereiro a Primeira Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Clique nas imagens para ampliá-las...
 

Wilson Filho segue junto com Jovair Arantes na busca de apoios no Nordeste

E o deputado federal Wilson Filho segue junto na comitiva do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), em seu périplo pelos estados do Nordeste na busca de apoios para a disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados, que acontece no próximo dia 1º de fevereiro. Jovair passou pela Paraíba anteontem e saiu com boas expectativas de que terá a maioria dos votos dos deputados paraibanos. Na Paraíba, durante coletiva, Jovair disse que o projeto da Zona Franca do Semiárido, de autoria de Wilson Filho, é viável e precisa ser votado para retomada do crescimento do país. O ex-senador Wilson Santiago e o deputado Rômulo Gouveia (PSD) participaram do encontro.
A comitiva esteve na tarde/noite de ontem (20) em Recife. Jovair foi recebido pelo senador Armando Monteiro, que trabalha no estado vizinho pelo sucesso da empreitada do colega de partido. Na foto, Wilson Filho está ladeado pelo senador Armando Monteiro e pelos deputados Zeca Cavalcanti e Ricardo Teobaldo.


Ex-governador Wilson Braga recebe homenagem durante almoço no Mezzan Hotel

Um almoço foi realizado no restaurante Mezzan Hotel, localizado no bairro de Manaíra, na capital João Pessoa, em homenagem ao ex-governador Wilson Braga - filho ilustre de Conceição, no Vale do Piancó. Sempre lembrado pela construção de inúmeros açudes e barragens por toda a Paraíba, quando teve a coragem de imprimir o projeto Canaã, Wilson Braga é um dos grande benfeitores dos paraibanos, em particular pelos serviços em benefício ao homem do campo.
O encontro contou com as presenças do deputado estadual Branco Mendes, conterrâneo do Vale, natural de Aguiar; do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Arnóbio Viana; do proprietário do Hotel, Sérgio Decarlinto; do superintendente regional dos Correios, executivo Pereirinha; do ex-prefeito de Boa Ventura, Fábio Arruda; ainda Chico Agenor, Padre Albeni Galdino e do português Manoel Pires.
  

Lira deixa nome à disposição para disputar governo em 2018 e diz ter apoio de RC

Falando nisso, o senador Raimundo Lira revelou que o seu desejo nas eleições de 2018 é se candidatar à reeleição para vaga do Senado. O peemedebista, porém, deixou seu nome às ordens do partido para concorrer ao governo da Paraíba. “Sou um agente político do PMDB e, se o partido e as pesquisas apontarem que eu tenho condições de concorrer com governador, eu fico à disposição. O importante em uma candidatura dessas é analisar as pesquisas eleitorais”, avaliou.
Em entrevista concedida ao programa Rádio Verdade, da Arapuan FM, afirmou que, caso sua candidatura aconteça, espera contar com o PMDB unido e também com o apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB). “Com certeza quero o seu apoio. Hoje, Ricardo é o governador que tem a maior aprovação do Brasil, fechou o ano com superávit fiscal, com dinheiro sobrando no caixa, sem atrasar obras ou salários, coisa que aconteceu em poucos estados”, disse.

Deputado Rômulo Gouveia participa de Festividades de São Sebastião na Paraíba

O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) participou das festividades alusivas a São Sebastião em duas cidades paraibanas, Pirpirituba e Olivedos. Na cidade de Pirpirituba, localizada na região do Brejo da Paraíba e distante 116 km da capital João Pessoa, Rômulo Gouveia participou da Procissão em Homenagem ao Padroeiro da cidade São Sebastião.
Rômulo percorreu as principais ruas da cidade conhecida pela produção de Cachaça de alta qualidade, ao lado do Prefeito Denilson de Freitas Silva, do vice Ronaldo José da Silva de Abreu, do Presidente da Câmara Givanilson Lira de Freitas (PSD), do ex-prefeito Rinaldo de Lucena Guedes, do vice-prefeito de Serra da Raiz Luiz Gonzaga Bezerra Duarte (PSD), da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), além de outras autoridades e de uma multidão.
 “Tenho contribuído para o desenvolvimento de Pirpirituba com Rinaldo e agora vamos continuar o trabalho com Didiu”, destacou o parlamentar federal. Depois o vice-líder do PSD na Câmara dos Deputados se deslocou para Olivedos, na região do cariri paraibano e distante 201 km da capital. Em Olivedos o representante do Brasil no Parlamento do Mercosul participou também das Festividades alusivas a São Sebastião e da festa profana chamada de Festividades de Janeiro que a quatro anos não acontecia na cidade.
Rômulo Gouveia assistiu a uma apresentação do Grupo de Jovens em frente a Igreja Matriz e depois prestigiou o show do artista paraibano Niedson Lua, que levou uma multidão a praça pública. Rômulo estava acompanhado do Prefeito José de Deus Anibal Leonardo (PSD), do vice Pedro Jarsom Verissinho de Sousa, do Presidente da Câmara Eduardo Almeida Souto, outros vereadores e lideranças de toda região.

Ricardo visita familiares de agente do Detran atropelado em blitz e polícia busca para prender acusado ainda em flagrante

O governador Ricardo Coutinho fez uma visita, na tarde deste sábado (21), aos familiares do agente do Detran atropelado durante uma blitz da Lei Seca, nesta madrugada, no bairro do Bessa em João Pessoa. Diogo Sousa, de 34 anos, está internado em estado grave, na UTI do Hospital de Trauma da Capital. Ele socorrido em estado grave, após ser atropelado, por uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). 
A Polícia Civil já identificou o homem suspeito de atropelar o agente de trânsito. Segundo o delegado Marcos Paulo, equipes estão realizando investigações e buscas e o motorista pode ser preso a qualquer momento. “A ordem é prendê-lo em flagrante. Temos equipes nas ruas e estamos checando informações [sobre localização do suspeito], algumas já foram descartadas. Evidentemente a gente não pode entrar numa casa sem ter certeza que ele está lá. Mas se tivermos certeza, a lei permite que nós entremos em qualquer situação de flagrância”, disse, em entrevista coletiva à imprensa.
 
O motorista trafegava em alta velocidade e fugiu sem prestar socorro, mas, devido ao impacto da batida, a placa do veículo caiu na pista e foi apreendida pelas autoridades.  O carro de luxo, um Porsche de cor branca, foi encontrado em um condomínio, no bairro de Manaíra, e apreendido para perícia, no fim da tarde deste sábado. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o quanto o para-brisa ficou danificado por causa do atropelamento. O estado do equipamento, bem como imagens de câmeras de monitoramento instaladas próximas ao acidente, vão ajudar os peritos a estimar a velocidade em que o carro era conduzido.
Ainda conforme o delegado Marcos Paulo, duas testemunhas fizeram o reconhecimento fotográfico do motorista. Elas estavam próximo a blitz e conseguiram ver o rosto de quem dirigia o Porsche. "As buscas [pelo suspeito] podem durar o fim de semana inteiro. Vamos procurá-lo incessantemente até prendê-lo. Caso a gente tome conhecimento de que o suspeito não está mais no estado ou não tenhamos mais indícios de onde ele possa estar, aí vamos cessar as buscas e pedir a prisão preventiva", completou o policial.
De acordo com ele, o motorista deve ser indiciado por tentativa de homicídio doloso (quando há intenção de matar) ou lesão corporal grave. "Nenhum desses casos comporta fiança", esclareceu. Segundo a Polícia Civil, a área jurídica ligada ao acusado propôs sua entrega em comum acordo, mas os policiais estão em busca de prender acusado ainda em flagrante. 

Maranhão diz que pode disputar o governo e minimiza força de Lira: 'não é político'.

O senador e presidente do PMDB, José Maranhão, comentou nesta sexta-feira (20) que está à disposição do partido e do estado caso seja chamado para disputar o governo do estado em 2018 e criticou o movimento conduzido pelo também senador, Raimundo Lira (PMDB), em relação ao racha provocado no partido. "Estou à disposição de meu partido e do meu Estado. Este tema é algo a ser discutido e avaliado mais na frente, mas estou disponível se este for o interesse dos que defendem uma outra gestão mais eficiente para o Estado".
Maranhão também minimizou o correligionário afirmando que não acredita em êxito de Lira caso ele se candidate ao governo como candidato do governador Ricardo Coutinho (PSB). O senador afirmou que o PMDB é um partido forjado na democracia e que luga pela democracia, porém insinuou interesses pessoais na dissidência de Lira e criação de um novo grupo para reformular o partido. Apesar dos interesses que Lira vem galgando, Maranhão afirmou que essa questão não vai em a lugar nenhum 'em face da motivação a que se presta esta atitude', alegando que Lira não é um político na essência e que sempre se destacou como um grande empresário.  
Maranhão também lembrou como Lira chegou ao senado. "Foi eleito por um golpe de sorte", disse apontando que ascendeu apenas porque Vital do Rego Filho foi nomeado ministro do Tribunal de Contas da União. "Ele morcegou no veiculo chamado PMDB e Burity. Depois de derrotado sumiu. Vendeu tudo até suas empresas na Paraiba e foi morar nos Estados Unidos, em Miami, muito distante dos problemas de nosso Estado. Mesmo morando nos Estados Unidos foi indicado por Vitalzinho que, como ascendeu a ministro do Tribunal de Contas abriu vaga para ele", disse. 
O presidente do partido diz não ver problema nas aspirações do senador em se reeleger, porém "para ser governador precisa provar a viabilidade eleitoral porque o PMDB tem foco em 2018 em querer disputar para ganhar" e acredita que pelo caminho escolhido via Ricardo Coutinho, o senador não vai conseguir. Maranhão destacou que o PMDB não é partido de aluguel e que tem história. Ele acrescentou que rachar o partido não é a melhor opção e continua defendendo a aliança com Cartaxo, por, além de tudo, coincidir com os interesses do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), porém ele negou acordo prévio com o PSDB. 
"Ao que todos sabem e ouvem, o senador Cássio tem dito e repetido que é candidato ao Senado, à reeleição. Se é assim, a Oposição ao governador tem uma vaga de governador para ocupar e o PMDB se dispõe a disputar esta vaga". Reunião com Temer - Maranhão disse que o presidente Temer conhece a todos e é um velho amigo seu. "Fui tratar de problemas graves como a estiagem e seus efeitos no nosso Estado, portanto, não levaria assunto secundário e inoportuno para tratar com ele numa audiência de trabalho". (Redação com WScom)

Lira revela que atuou para aproximar Cássio e Maranhão: ‘havia grande distância’

‘Havia uma grande distância entre José Maranhão (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) em Brasília’, afirmou recentemente o senador Raimundo Lira (PMDB). O pemedebista também contou que trabalhou para aproximar os colegas quando chegou ao Senado em 2015.
“Foram vários meses de trabalho. Existe, inclusive, aquela foto clássica onde eu estou no meio dos dois. Tenho uma boa relação com Cássio, cheguei a passar o último réveillon com sua família”, disse. (com Yves Feitosa)

Com morte deTeori, caso eleição da Mesa do TJPB também aguardará novo ministro

Com a morte do ministro Teori Zavascki, em um acidente aéreo quinta-feira (19) em Paraty, no Rio de Janeiro, assim como o processo da Lava Jato, a relatoria do processo que trata da eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) também deverá ir para o ministro que o presidente Michel Temer nomear para sua vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). 
Teori concedeu medida liminar em dezembro do ano passado, suspendendo a eleição da Mesa, e determinando nova eleição pelo critério de antiguidade. Mas ele não chegou a enfrentar o mérito do processo, que vai ficar a cargo do próximo ministro nomeado para a vaga. 
Antes disso, porém, e após toda a comoção pela morte do ministro Teori, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deverá decidir sobre o pedido de liminar de seis desembargadores do TJPB, para anular a eleição da Mesa Diretora, realizada no dia 22 de dezembro, que elegeu o presidente Joás de Brito Pereira Filho. Os seis desembargadores querem a suspensão da posse prevista para o dia 1º de fevereiro. Portanto, a ideia é que a decisão saia antes dessa data. 
O Pedido de Tutela de Urgência em caráter incidental nos autos de reclamação que já tramita no STF foi promovido pelos desembargadores Frederico Coutinho, Saulo Benevides, João Alves, Leandro dos Santos, Romero Marcelo e Oswaldo Trigueiro. O advogado dos seis magistrados, Walter Agra, confirmou o julgamento do mérito deverá ser apreciado pelo próximo ministro. E isso deverá demorar, talvez meses...
Segundo o regimento interno do STF, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte do relator, sua substituição se dá “pelo ministro nomeado para a sua vaga”. Conforme o trâmite da indicação dos magistrados da Suprema Corte, o indicado por Temer passará por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e nova votação no plenário da Casa. 
(com Aline Lins)

Militares paraibanos já estão auxiliando no patrulhamento das ruas de Natal...

Resultado de imagem para militares do exército chegam a natal Imagem relacionada
Já estão em Natal os militares paraibanos enviados ao Rio Grande do Norte para auxiliar no patrulhamento das ruas de cidades do Estado, durante a crise penitenciária que se acentua a cada dia no presídio de Alcaçuz. No total, serão 1.800 integrantes do exército, aeronáutica e marinha que irão ficar no Rio Grande do Norte por 10 dias. A mesma tática foi utilizada há 6 meses, na última crise de segurança vivida pelo Estado.
De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do estado, pelo menos 20 presos já foram retirados de Alcaçuz desde ontem. A maioria foi resgatada na madrugada de hoje, segundo a pasta. Foi solicitado que o hospital para onde todos foram transferidos seja mantido em sigilo para evitar tentativas de resgate. O estado de saúde dos internos também não foi divulgado. Outros três homens foram retirados à tarde por meio de macas içadas pelo Corpo de Bombeiros. O trabalho foi feito com a ajuda de cordas para ultrapassar os altos muros da unidade, já que as forças policiais estaduais têm acesso livre somente à parte de fora.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Caio César Marques Bezerra, declarou à imprensa na noite de ontem que a guarda do presídio “está no perímetro externo e nas guaritas”. “O choque e o Bope entraram ontem para definir uma área de não confrontação e estamos mantendo esses limites”, informou. “Temos as guaritas para fazer a proteção e o patrulhamento externo”.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Presidente da Famup alerta prefeitos sobre decreto de Situação de Calamidade Financeira: "Não tem efeito jurídico. Não metam os pés pelas mãos.."

O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes (foto), alerta prefeitos que decretaram Situação de Calamidade Financeira devido à crise enfrentada pelas Prefeituras, que os atos não têm valor jurídico. “Serve é apenas para alertar a sociedade de que as contas da Prefeitura estão mal”. Tota Guedes recomenda cautela aos prefeitos: “Não metam os pés pelas mãos, pois podem responder judicialmente. Eles podem ser enquadrados na Lei 66”, lembra.
Tota Guedes lembra que a Situação de Emergência é diferente do Decreto de Calamidade Pública, que é regulamentado por lei, mas só pode ser aplicado em desastres naturais. “Mesmo assim tem que ter o reconhecimento da Câmara e do Governo”, lembra.

Temer nomeia novos membros para o TRE-PB que agora vai julgar ações paradas

marcio-maranhão
As ações que estão 'paradas' no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), por falta de juízes para julgá-las, como alertou a desembargadora-presidente Maria das Graças Guedes, já podem ser preparadas para julgamento. O presidente Michel Temer acaba de nomear Aécio de Souza Melo Filho e Márcio Maranhão Brasilino da Silva para completar a composição da Corte Eleitoral paraibana.
Aércio Filho substitui  Marcos Souto Maior Filho e Márcio Maranhão (foto) entra na vaga de José Augusto Meirelles Neto. Foram nomeados nas vagas dos advogados que encerraram seus respectivos mandatos. Márcio, inclusive deve ser convocado para assumir a vaga do titular Silvio Pelico Porto, que não teve substituto nomeado.
A Corte Eleitoral da Paraíba agora está com sua composição completa: Maria das Graças Morais (presidente), Romero Marcelo (vice), Emiliano Zapata (juiz federal), Ricardo da Costa Freitas, Antônio Carneiro de Paiva, Breno Wanderley e, agora, Márcio Brasilino.

PTB deve prorrogar comando dos Diretórios Municipais na Paraíba

A Diretoria Executiva do PTB da Paraíba vai se reunir com prefeitos e vice-prefeitos do partido para discutir a prorrogação do comando dos Diretórios Municipais, o fortalecimento do PTB Mulher e do PTB Jovem; e o cronograma de ações para este ano e 2018. De acordo com o presidente estadual do partido, o ex-senador Wilson Santiago, o partido reúne um grande número de candidatos a deputados estadual e federal.
“A pauta do encontro prevê ainda a discussão sobre a situação de vários Diretórios Municipais e o programa do partido que vai ao ar a partir do mês de Março”, disse Wilson Santiago, acrescentando que durante a reunião também serão anunciadas novas filiações de lideranças ao partido, no estado. A reunião do PTB será realizada na próxima sexta-feira (27), às 10h, em João Pessoa, na sede do Diretório Estadual do PTB.

Unanimidade nacional: Temer é pressionado a indicar Sérgio Moro para substituir Teori no Supremo

Após a confirmação da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, o presidente Michel Temer passou a sofrer pressão de amigos e até de alguns ministros mais próximos para pensar na possibilidade de indicar o juiz Sérgio Moro, em substituição ao relator da Operação Lava Jato no STF. Ainda que não faça opção por Moro, o presidente deve caprichar na escolha, apostam seus auxiliares. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O presidente não adota decisões apressadas, tampouco quis tratar do assunto. Mas ouviu as ponderações pró-Moro com interesse. A escolha do substituto de Zavascki é fundamental: o novo ministro vai herdar a relatoria da Operação Lava Jato, no âmbito do STF. A possibilidade do juiz federal Sérgio Moro no lugar de Teori Zavascki já viralizou nas redes sociais. Praticamente uma unanimidade nacional.
Amigos alegam, em mensagens a Temer, que Moro no STF mostraria a isenção do presidente em relação à Operação Lava Jato.

Filho de Teori Zavascki relatou ameaças: 'se algo acontecer à minha família, sabem onde procurar'

Filho do ministro do STF Teori Zavascki, Francisco Zavascki postou, em maio de 2016, sobre supostas ameaças que seu pai e sua família estariam sofrendo. Teori é relator da Operação Lava Jato no Supremo e estava a bordo do avião de pequeno porte que caiu em Paraty nesta quinta-feira.
“É óbvio que há movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato. Penso que é até infantil que não há, isto é, que criminosos do pior tipo (conforme MPF afirma) simplesmente resolveram se submeter à lei! Acredito que a Lei e as instituições vão vencer. Porém, alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar...! Fica o recado!”, escreveu Francisco em seu Facebook.À época, Teori chegou a comentar com alguns veículos sobre a postagem do filho e confirmou a existência de ameaças. “Não tenho recebido nada sério”, disse o ministro à EBC. Ao EXTRA, Francisco confirmou, nesta quinta-feira, a autoria de sua postagem feita há quase oito meses. “Ainda está no ar”, declarou o filho do ministro do STF.
Antes, Francisco já confirmara que o pai estava no avião que caiu em Paraty, na Costa Verde do Rio, na tarde desta quinta-feira. Ele contou que a família ainda não tem maiores informações e que “espera por um milagre”. “Estamos reunidos na casa da minha irmã, em Porto Alegre, esperando notícias. Meu pai estava de férias passeando, mas não sei quem estava com ele. Estamos esperando um milagre”, disse Francisco.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Tovar tem nome cotado para assumir liderança da bancada de oposição na AL

Resultado de imagem para tovar deputado
Dentro do chamado esquema de rodízio, que acontece a cada ano, acertado entre os parlamentares de várias legendas, o deputado estadual Tocar Correio Lima (PSDB) é cotado para liderar a bancada de oposição na Assembleia Legislativa este ano. A definição acontecerá nos próximos dias e o escolhido vai substituir ao deputado Renado Gadelha (PSC), que teve atuação elogiada pelos seus colegas que fazem oposição do governo Ricardo Coutinho (PSB).
Tovar vem se destacando pela contundência em críticas a erros da gestão estadual. Ele admitiu o desejo de ascender à liderança e colocou seu nome à disposição para o debate entre os integrantes do bloco. Além de Tovar, a deputada Camila Toscano (PSDB) também colocou o nome à disposição.
O bloco foi formado como parte de uma estratégia para deter a ofensiva da bancada governista capitaneada pelo deputado Hervázio Bezerra, do PSB, focada na cooptação de votos de deputados “independentes” para favorecer matérias de interesse do Executivo encaminhadas à apreciação dos deputados. 
Gadelha avalia que o ponto principal para o êxito do bloco foi conseguido – a unidade. “A oposição procurou ficar blindada ao assédio por parte de emissários do Palácio da Redenção. O compromisso dos que fazem o grupo é com as demandas mais urgentes da população”, acrescentou. Renato preveniu que está disposto a cumprir mais um ano à frente da liderança se este for o consenso predominante.

Fundo Penitenciário Nacional não cumpre a lei, bajula bandido e ignora vítimas...

A lei que criou o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), há 23 anos, prevê no inciso IX do seu artigo 3º um “programa de assistência às vítimas de crime” que jamais foi criado e no qual nunca se aplicou um centavo. No site do Ministério da Justiça, o Departamento Penitenciário Nacional informa que o Funpen existe para aprimorar o sistema prisional e não faz qualquer referência a iniciativas de apoio às vítimas do crime. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O Funpen banca ações educativas e culturais e assistência jurídica para presos, diz o site oficial. Não dedica às vítimas nem uma linha. Especialistas acham que Itamar Franco errou criando o Funpen, dando musculatura ao Depen, cabide de empregos no Ministério da Justiça. As contas do Funpen são um mistério, mas arrecadou R$ 3 bilhões até 2011 segundo a mais recente edição da “Funpen em Números”, de 2012. A lei que criou o Funpen prevê a participação de seus representantes em eventos no Brasil ou no exterior. Para isso nunca faltou dinheiro.

Ministério da Educação divulga novas mudanças para o ENEM

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deixará de ser instrumento de certificação para maiores de 18 anos, passando a ser exclusivo para acesso à educação superior. Essa atribuição será do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que hoje é direcionado a estudantes do ensino fundamental em idade irregular (a partir de 16 anos). A mudança valerá já para a próxima edição do exame.
A novidade foi anunciada nesta quarta-feira, 18, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, durante coletiva para a divulgação dos resultados do Enem de 2016 e anúncio de outras mudanças. Dos 8,6 milhões de inscritos no último Enem, cerca de 1,2 milhão queriam somente a certificação do ensino médio e poucos mais de 7,7% deles conseguiram a nota mínima.
“Não dá mais para aplicar uma avaliação tão abrangente, que exige mais do que o necessário, àqueles que têm objetivos distintos, impondo um ônus para quem não pensa no ensino superior”, disse. “A gente vai buscar algo mais enquadrado na demanda e estender aos apenados nas penitenciárias, assunto que levei à presidente do STF [Supremo Tribunal Federal], ministra Carmem Lúcia.” O Enem, assim como o Encceja, é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O resultado final do Enem de 2016 divulgado nesta quarta-feira, 18, aponta para um dos piores desempenhos na história do exame, especialmente em linguagens, com quase mil notas zero e um único candidato a atingir a nota máxima, acertando entre 800 e 900 questões. 
“O desempenho em todas as áreas está absolutamente estagnado. Não estamos conseguindo que nossos alunos do ensino médio aprendam mais desde 2008”, informou a presidente do Inep, Maria Inês Fini. Segundo ela, o Enem não foi criado para certificar o ensino médio e usava o Encceja como matriz para uma dupla função, que incluía o acesso às universidades. O fim dessa duplicidade pode ajudar nos próximos resultados. “Tudo isso reflete aquilo que a gente tem colhido nos principais mecanismos de avaliação, como o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)”, avaliou o ministro Mendonça Filho. Para ele, a educação básica no Brasil não apenas estagnou, mas piorou. 
“Precisamos de reformas estruturais rumo a uma educação de qualidade, valorizando o professor e o conteúdo oferecido aos alunos. O projeto do Novo Ensino Médio, em tramitação no Congresso Nacional, tem também esse objeto”, concluiu.
(Com informações do Ministério da Educação)

Após identificar irregularidades, Farmácia Popular estabelece limite de idade para venda de remédios

O Programa Farmácia Popular agora terá limite mínimo de idade para a compra de medicamentos. De acordo com as novas regras do Ministério da Saúde, o medicamento para colesterol alto só poderá ser vendido pelo programa para quem tem 35 anos ou mais. Já o remédio que trata de osteoporose só será vendido para maiores de 40 anos. Para comprar o medicamento que trata a Doença de Parkinson, o paciente precisa ter mais de 50 anos, e para hipertensão, pelo menos 20 anos. Os contraceptivos serão vendidos a pessoas entre 10 e 60 anos de idade.
Segundo a pasta, as restrições no sistema foram implantadas para maior controle dos medicamentos, levando em conta os parâmetros definidos por protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. Aos pacientes que estiverem fora da faixa etária estabelecida, a pasta orienta que, se precisar de um dos medicamentos, poderão requerer a inclusão do Cadastro da Pessoa Física (CPF) no sistema, pela Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), no telefone 136, opção 8, ou pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.
O ministério solicita às farmácias credenciadas que, em caso de alterações, façam a devida validação de dados na Receita Federal. As novas regras vieram depois da identificação de irregularidades recorrentes na indicação de medicamentos para pacientes com idade normalmente incompatível com a doença a ser tratada. De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança faz parte de um processo de aperfeiçoamento do programa.
O Programa Farmácia Popular, criado em 2004, oferece medicamentos gratuitamente ou com descontos de até 90%. Além de remédios para hipertensão, diabetes e asma, os usuários também podem comprar outros compostos e até fraldas geriátricas e remédio para rinite. A iniciativa, criada pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso a medicamentos no país,  está presente em 80% dos municípios brasileiros e conta 34.616 farmácias conveniadas – em torno de metade das drogarias do país. Ao todo, são disponibilizados 25 produtos no programa; 14 deles gratuitamente

Cássio teve audiência com o prefeito de São Paulo, João Dória, e conhece programa na área da Saúde...

IMG_9124
De passagem por São Paulo, ontem (18), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) acompanhou o 'Corujão da Saúde' - programa lançado pelo prefeito paulistano João Dória (PSDB). Cássio estava acompanhado do filho, o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB). O senador esteve também com o governador Geraldo Alckmin (PSDB). De Alckmin, Cássio obteve importante apoio na disputa pela indicação ao cargo de vice-presidente do Senado. 
Mas foi com Dória que ele debateu as ações da saúde na gestão do tucano na cidade paulistana. “O Corujão da Saúde já realizou, em pouco mais de duas semana, 28 mil exames em hospitais como o Albert Einstein, Sírio Libanês e Oswaldo Cruz”, escreveu o senador paraibano nas redes sociais. Num postagem seguinte, pontuou: “Quando se quer realizar e se tem competência, é possível fazer muito”. 

RC, Lira, deputados e vereadores prestigiam abertura do Salão de Artesanato

O governador Ricardo Coutinho participou, na noite desta quarta-feira (18), da abertura da 25ª edição do Salão de Artesanato da Paraíba. O evento, bastante prestigiado, contou com a presença do senador Raimundo Lira (PMDB), dos deputados João Gonçalves (PDT), Estela Bezerra (PSB) e Raoni Mendes (Democratas), além dos vereadores da capital João dos Santos (PR) e Humberto Pontes (PT do B).
WhatsApp Image 2017-01-19 at 08.57.04 (1)WhatsApp Image 2017-01-19 at 08.57.04 (1) WhatsApp Image 2017-01-19 at 08.57.07
 WhatsApp Image 2017-01-19 at 08.57.05 WhatsApp Image 2017-01-19 at 08.57.08

Ministério anuncia criação de Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária

O Ministério da Justiça anunciou ontem (18) a criação de um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária para atuar dentro dos presídios, em conjunto com as forças policiais estaduais. A exemplo da Força Nacional de Segurança Pública, o grupo contará com cerca de cem agentes penitenciários cedidos pelos estados e atuará para conter situações problemáticas do sistema carcerário.
A iniciativa foi anunciada pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, durante reunião com representantes da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen). Na mesma hora, em outro ponto da Esplanada dos Ministérios, o ministro da Defesa, Raul Jungman, anunciava que, em no máximo dez dias, ao menos mil homens do Exército, Marinha e Aeronáutica estarão à disposição dos governadores que julgarem necessário o apoio das Forças Armadas para procurar e apreender armas, drogas, aparelhos celulares e outras substâncias e produtos ilícitos.

Wilson Filho tenta conquistar votos da bancada paraibana para Jovair Arantes

De olho na presidência da Câmara Federal, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), desembarca em João Pessoa, nesta quinta-feira (19), para tentar conquistar o voto dos deputados federais da Paraíba. O encontro ocorre no Hotel Nord Luxxor Cabo Branco, às 15h. Apesar de estar numa forte disputa com o atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e ainda com Rogério Rosso (PSD-DF), que não definiu a renúncia de sua candidatura, o deputado e correligionário Wilson Filho, que é o articulador da reunião, acredita que muitos parlamentares devem comparecer e também votar em Jovair no próximo dia 2 de fevereiro.
Jovair está no sexto mandato de deputado, é aliado do Palácio do Planalto e integra o chamado “Centrão”, um bloco informal composto por partidos de perfil conservador. No ato de lançamento da candidatura de Jovair Arantes à presidência da Câmara foi realizado semana passada e lotou o Salão Nobre da Casa, com deputados de vários partidos, como o Solidariedade, PMDB, PROS, PT, PSC, PSD, PP e PSL. Segundo Wilson Filho, como a eleição é uma das poucas que ainda ocorrem de forma secreta, muitas deputados têm pedido a ele que mantenham sigilo da intenção de votar no petebista. “Mas acredito que a maioria estará presente ao encontro, até como uma cortesia ao deputado Jovair Arantes”, comentou.
Na loteria da disputa pela presidência da Câmara, no entanto, Maia tem a dianteira. Além do correligionário Efraim Moraes (DEM), em campanha pela reeleição do atual presidente da Casa, o deputado Benjamin Maranhão (SD) disse que não deve comparecer ao encontro porque está viajando. “Caso estivesse em casa certamente receberia o deputado, porém não tomei decisão quanto ao voto para presidente da câmara”, argumentou.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

INSS: Leonardo Gadelha diz que a reforma da Previdência é 'remédio amargo' e fala em nova revisão de perícias

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), paraibano Leonardo Gadelha, afirmou nesta quarta-feira (18) que ao menos 1,2 milhões de pessoas serão chamadas para realizar uma nova perícia para rever auxílios doença e destacou que a reforma da previdência é importante para o Brasil não virar uma Grécia. “talvez seja um remédio amargo num primeiro instante para que se possa ter no futuro a certeza do benefício”, disse.
Gadelha destacou que a reforma da Previdência é importante para pessoas da sua própria geração e tranqüilizou que para as pessoas mais velhas pouquíssima coisa irá mudar. “Quem está aposentado ou na iminência de fazer terá os direitos preservados”, afirmou. O presidente afirmou ainda que essa reforma é necessária para que não aconteça com o Brasil situação semelhante à Grécia onde do dia para a noite benefícios foram cortados em até 40%. “Temos uma medida que talvez seja impopular, um remédio amargo nesse primeiro instante para que se possa ter no futuro a certeza que vai contar com esse benefício”, explicou.
Nova Perícia – Gadelha afirmou que uma nova perícia será feita com pessoas que recebem auxílio-doença. Devem ser convocada ao menos 1,2 milhão de pessoas. O presidente tranquilizou os beneficiários afirmando que eles serão avisados por carta e após receber a notificação pode entrar em contato com a central através do 135 e munir-se dos documentos necessários para se apresentar. “Se a pessoa tiver uma patologia crônica irá migrar para a aposentadoria por invalidez que paga mais que o auxílio-doença”, explicou lembrando que a natureza do auxílio é provisória e que havia pessoas recebendo há até 20 anos.

Prefeito de Nova Olinda anuncia início das matrículas na rede municipal de ensino e pacote de obras

O Prefeito Diogo Richeli (PSDB), de Nova Olinda, está convocando a população para as matrículas da Rede Municipal de Ensino. Com o objetivo de universalizar o acesso ao ensino básico, conforme preconizado no Plano Municipal de Educação, o prefeito está convocando pais, mães ou responsáveis por crianças com mais de quatro anos, para providenciarem a matrícula de seus filhos em uma das escolas da rede municipal de ensino da cidade.
“A inclusão do jovem à educação é uma questão que o nosso governo sempre terá como prioridade. A educação é a base para um futuro próspero, e como prefeito escolhido pela população, farei no presente tudo que estiver ao meu alcance para garantir à juventude todos os cuidados nesse sentido. O conhecimento é uma riqueza que ninguém toma. Por isso estamos sensibilizando os adultos a procurar a escola mais próxima de sua casa e providenciar a matrícula de sua criança para este ano de 2017,” afirmou Diogo.
As matriculas já tiveram início. E as aulas da rede municipal começarão a partir do dia 6 de fevereiro. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Educação, levando comprovante de matrícula e um documento de identificação do aluno. O atendimento acontece em horário normal. O prefeito revelou também, que desde o primeiro dia de sua administração, convocou todo o seu secretariado para elaborar o que ele chama “pacote de obras e ações” que será apresentado à população no dia 11 de abril, ao completar exatos 100 dias de governo. (com Ascom)

Reunião do PMDB é adiada devido ao “clima acirrado” dentro do partido, diz Paulino.

A reunião da Executiva Estadual do PMDB, que iria acontecer nesta sexta-feira (20), foi adiada por sugestão do ex-governador Roberto Paulino porque “o clima estava muito acirrado”. A nova data será definida em conjunto pelos senadores Raimundo Lira e José Maranhão, que devem se reunir em Brasília. “A gente vai ter um pouco mais de tempo para fazer uma reflexão melhor e, com certeza, fazer um encontro para selar a paz dentro do partido”, ressaltou Paulino. 
Apesar do clima interno do partido estar elevado, Paulino acredita em uma consonância no fim do túnel, já que existe, por unanimidade, um “ponto de convergência, que todos querem uma candidatura própria para governador”. Ele destacou três nomes fortes dentro do PMDB com possibilidade de concorrer ao cargo de governador em 2018: Raimundo Lira, José Maranhão e Veneziano Vital do Rêgo. Porém, ele demonstrou preferência pelo senador Lira.
Ele destaca que Raimundo Lira, além de finalizar seu mandato em 2018 e ficar livre para a disputa, também “tem boas relações com todos os partidos na Paraíba e em Brasília e, por isso, favorece para Lira seja o nosso nome para governador”.
O senador José Maranhão, presidente estadual do partido, convocou a reunião para debater divergências internas entre os integrantes do PMDB. Nas últimas semanas o senador Raimundo Lira tem conversado com colegas de partido para abarcar apoio à tese de retomar aliança com o governador Ricardo Coutinho e lançamento de candidatura própria nas eleições de 2018. Outra ala do partido defende a permanência da aliança com PSD e PSDB.

Teori Zavascki deve tornar públicos em fevereiro 900 depoimentos da Odebrecht

Investigadores da Lava Jato trabalham com a previsão de que todo o conteúdo das delações da Odebrecht seja tornado público na primeira quinzena de fevereiro. A divulgação dos relatos de 77 delatores ligados à empresa causa apreensão no mundo político, que deve ser diretamente atingido pelas investigações. A expectativa de investigadores é de que o ministro Teori Zavascki a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso deve ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.
Como relator da Lava Jato na Corte, cabe a Teori validar as delações. Para isso, uma equipe do ministro analisa todo o material durante o recesso. O material resultou de uma longa negociação, que se estendeu durante quase todo o ano de 2016. Nos depoimentos, que serão divulgados em formato de áudio e vídeo, sem transcrições, os delatores relatam propina a políticos e operadores no Brasil e fora do País em troca da conquista de obras públicas, bem como o uso de contas e empresas no exterior para viabilizar pagamentos ilícitos. De acordo com fontes, aliados próximos ao presidente da República, Michel Temer, serão diretamente atingidos pela delação da empresa, o que deve trazer turbulência política para o governo.
Após a homologação dos acordos e divulgação do conteúdo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a força-tarefa da Lava Jato podem realizar operações e solicitar diligências, como quebra de sigilo bancário e telefônico de investigados. A previsão é de que o processo de investigação ligado à Odebrecht seja longo, com a distribuição das investigações em vários Estados brasileiros. Isso porque o pagamento de propina ocorreu para conquista de obras de todas as esferas - federal, estadual e municipal. Por isso, a investigação não ficará concentrada em Brasília ou Curitiba.
Um dos depoimentos tidos como cruciais é o do herdeiro do grupo e ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht. Considerado o "príncipe" das empreiteiras, Marcelo resistiu a aderir ao acordo de delação. Ele é o único executivo do grupo que continua preso em Curitiba (PR) mesmo após a assinatura do acordo, em dezembro. Com a delação firmada, Marcelo Odebrecht cumprirá dez anos de pena no total, sendo que até o final de 2017 permanecerá atrás das grades.
Já o patriarca do grupo e pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, revelou em sua delação informações de contexto e histórico da empresa. Emílio poderá passar um ano comandando a reestruturação da empresa, que se comprometeu com novas regras de compliance, antes de iniciar o cumprimento de pena em regime domiciliar.

Delação democrática

A avaliação de fontes que acompanharam a colheita dos depoimentos é de que a delação da Odebrecht é politicamente "democrática". Ou seja, atinge lideranças e siglas de diferentes polos da política nacional.
Em dezembro, o vazamento de um anexo da delação do executivo Cláudio Melo Filho mostrou que senadores, deputados e ministros mantiveram relações com a empresa - seja troca de favores ou ao receber valores para atuar politicamente em benefício da Odebrecht. As revelações do grupo vão gerar os chamados recalls em acordos da Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez. De acordo com investigadores, diante das extensas revelações da Odebrecht, as duas outras empreiteiras precisarão complementar os acordos feitos anteriormente, sob risco de terem os benefícios acertados com o Ministério Público invalidados. (AE)

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Com ‘rombo’ de R$ 80 milhões, prefeito Berg Lima decreta emergência em Bayeux

Após 15 dias no comando de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, o prefeito Berg Lima (PTN), resolveu decretar situação de emergência administrativa nos próximos 90 dias. Conforme argumentou nesta segunda-feira (16), ao fazer o balanço da primeira quinzena à frente da administração de Bayeux, o gestor acusou o ex-prefeito Expedito Pereira (PSB) de ter deixado uma dívida de quase R$ 80 milhões, além de unidades de saúde sem estruturas nem medicamentos e prédios públicos sucateados.
Segundo Berg Lima, apenas a dívida do município com o INSS chega a R$ 22 milhões. Com Instituto de Previdência do Município (IPAM) gira em torno de R$ 20 milhões e com a Cagepa é de R$ 8 milhões.
“O cenário que encontramos é assustador. Diversos prédios estão abandonados. Encontramos postos de saúde sem medicamento. A UPA não tinha as mínimas condições de funcionamento. Algumas escolas estão sem condições de aula. A limpeza da cidade é outro grande problema que estamos buscando soluções. Encontramos uma dívida de R$ 1,4 milhão com a empresa que faz a coleta de lixo em Bayeux, que não recebe da prefeitura desde outubro. Planejamos uma ação emergencial para retomar a prestação do serviço”, listou Berg Lima.
Para evitar críticas, Berg Lima disse que formará uma comissão, formada por várias secretarias, para dar transparência e legalidade às ações. “Nossa equipe de transição teve mita dificuldade em ter informações do município no período da transição, mas reportamos tudo isso ao Ministério Público”, argumentou.

PB: Mesmo com crise, prefeitura estabelece reajuste salarial superior ao mínimo

Apesar da crise financeira, os servidores da prefeitura de Boa Vista, na região metropolitana de Campina Grande, vão ter o que comemorar no final do mês. Isso porque o prefeito da cidade, André Gomes (PDT), encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que estabelece o salário mínimo municipal em R$ 940, o valor é superior ao nacional, fixado em R$ 937.  O acréscimo é de apenas R$ 3, mas diante de uma situação onde algumas cidades têm dificuldades de implantar o novo salário, pode ser considerado muita coisa. A matéria deve ser aprovada em sessão nesta terça-feira (17).
O projeto foi enviado ao legislativo em caráter de urgência e tem seus efeitos retroativos a 2 de janeiro, o que fará com que os servidores municipais recebam os salários de janeiro já com reajuste. O salário de R$ 940 será para os servidores efetivos em todos os níveis. Os funcionários do magistério, por sua vez, vão receber acréscimo de 11,3%.
De acordo com André Gomes, mesmo representando significativo impacto nas finanças municipais, o reajuste maior é possível devido às medidas de contenção de gastos que foram tomadas pela prefeitura. “Mesmo diante de uma crise que atinge os pequenos municípios, esse reajuste será possível devido já prevermos os possíveis impactos e assim elaborarmos um orçamento coeso, honrando os compromissos sempre com muita seriedade e respeito ao dinheiro público”, afirmou.

Kirilauskas deixa superintendência da TV Tambaú e deve assumir missão nacional

O executivo Henrique Kirilauskas anunciou durante reunião com todos os funcionários que está deixando a superintendência do Sistema Tambaú de Comunicação. Segundo o próprio Henrique, foi uma decisão pessoal e que ele deve assumir uma outra, que segundo o Blog apurou pode ser no SBT nacional. 
Em pronunciamento para a equipe, Kirilauskas destacou o trabalho realizado e enfatizou o fato de mesmo em tempos de crise, deixa o sistema com lucro nas suas contas. Um diretor do Grupo Marquise esteve presente durante o comunicado e o jornalista Professor União foi escolhido para falar em nome da equipe na despedida. 
Henrique segue até o final do mês no cargo e o substituto ainda não foi anunciado. (com Marcos Wéric)

MEC e STF firmam acordo por doações de 20 mil livros a presidiários...

O Ministério da Educação e o Supremo Tribunal Federal (STF) assinaram, nesta terça-feira, 17, um acordo para a doação de cerca de 20 mil livros para 40 bibliotecas que serão montadas em presídios nacionais. A primeira entrega será feita na próxima semana em uma penitenciária feminina próxima a Belo Horizonte, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, com a presença da conjunta dele e da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça.
O ministro explicou que o cronograma completo e os presídios que serão contemplados ainda estão em fase de definição, sob a coordenação da presidente do STF, que estará em contato com tribunais de justiça e secretarias estaduais de segurança. Segundo ele, os custos totais do projeto não estão definidos, e a montagem dos espaços físicos das bibliotecas dependerá das secretarias de segurança.
"É um ato importante para garantir em diversas penitenciárias o acesso a bibliotecas. E, ao mesmo tempo que ajuda, também funciona como instrumento válido para a chamada remissão de pena, já que o preso pode remir (diminuir) a pena pela questão da leitura, de acordo com os critérios definidos pelo juiz de execução penal", disse Mendonça, defendendo a leitura como instrumento importante para a "humanização" do sistema penitenciário brasileiro.
"A partir dessa primeira doação nós faremos um cronograma para as demais", disse. Mendonça também falou que está buscando viabilizar projetos para fornecer educação a distância e formação técnica a presidiários. O STF não confirmou ainda data e local da primeira entrega. (AE)

‘Sumiço’ de equipamentos pode render ações criminais e inelegibilidade de ex-prefeitos, alerta TCE

O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, afirmou nesta terça-feira (10) que os novos prefeitos são obrigados a pagar os salários atrasados dos servidores municipais. Conforme o presidente, há casos em que os servidores não recebem seus salários desde outubro do ano passado.
Em relação ao sumiço de equipamentos do patrimônio público municipal, o presidente ressaltou que os prefeitos que deixaram os cargos estão sujeitos a reprovação de contas, ações criminais e inelegibilidade. “Até novembro do ano passado nós chegamos a imputar R$ 50 milhões entre débitos e multas. Quem leva o que não é seu está sujeito pelo Tribunal de Contas a ter uma conta julgada irregular e sofrer imputação de débito. Pelo Ministério Público a uma ação criminal e na responsabilidade eleitoral pode até se tornar inelegível”, explicou Andre Carlo Pontes.
O TCE recomenda cuidados com “a ausência ou a danificação de bens e documentos municipais”, “a inadimplência prolongada com servidores ou fornecedores”, “inexistência, ou insuficiência de disponibilidades financeiras em caixa e bancos para honrar compromissos com terceiros”, “situações que possam acarretar sanções legais à Prefeitura” e, em suma, “quaisquer fatos que acarretem prejuízos ao Erário”.
André Carlo Pontes orientou a população a denunciar possíveis irregularidades cometidas pelos atuais e ex-prefeitos paraibanos e explicou que o TCE reeditou uma cartilha com orientações para os novos gestores. Segundo ele, o Tribunal mantém à disposição dos gestores a Ouvidoria do órgão e que todas as orientações estão disponíveis no site da Corte de Contas.

Desembargadores pedem a anulação da eleição de Joás de Brito no TJPB

Após a anulação da 1ª eleição do Tribunal de Justiça da Paraíba, que aconteceu no dia 16 de novembro do ano passado, na qual o desembargador João Alves foi eleito para cargo de presidente do Tribunal, a segunda eleição, que colocou o desembargador Joás de Brito na presidência da Corte, corre o risco de ser anulada também. Seis desembargadores entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, alegando que a eleição realizada no dia 22 de dezembro descumpriu determinação do próprio STF.

Entenda - O desembargador Fred Coutinho teria observado que a nova eleição, convocada após a suspensão da eleição de João Alves, foi chamada através de um memorando e, segundo o próprio STF, a eleição deveria acontecer obedecendo o artigo 102 da LOMAN, que determina que a convocação deveria se dar através de Edital Convocação e não de memorando. Ingressou, então, com uma liminar, alegando, também, que o pleito aconteceu em pleno recesso forense e que vários desembargadores não foram comunicados sobre a nova eleição pelo memorando, por estarem fora do estado e alguns até do país.
O STF teria acatado o pedido de Fred e determinado a suspensão da eleição do dia 22 de dezembro e determinando o novo pleito para 7 de janeiro. Entretanto, o presidente Marcos Cavalcanti teria descumprido a decisão judicial, mesmo tendo sido notificado. Após o suposto descumprimento da liminar concedida pelo STF, Frederico Coutinho, Saulo Benevides, João Alves, Leandro dos Santos, Romero Marcelo e Oswaldo Trigueiro entraram com uma nova ação, pedindo a nulidade da eleição de Joás de Brito. O relator do processo deverá ser Teori Zavascki já que o designado, Gilmar Mendes, está de férias.
As informações foram repassadas pelo advogado da ação, Walter Agra.

Em visita à CMJP, senador Cássio expõe projetos e emendas para João Pessoa...

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius (PSDB), recebeu, na manhã desta terça-feira (17), ao lado de 14 vereadores, a visita de cortesia do senador Cássio Cunha Lima, mesmo partido, onde trataram de temas de interesse da região metropolitana da capital.
Marcos Vinícius avaliou a visita de Cássio como positiva por ajudar a construir uma ponte com o Congresso Nacional. “Neste momento em que estamos trabalhando pela implantação do sinal digital da TV Câmara, a atuação do senador Cássio, junto à Câmara Federal, será importante para que possamos adiantar todo este processo”, defendeu. 
Em uma conversa demorada com os vereadores, Cássio tratou de temas ligados à transposição da águas do Rio São Francisco e destacou que as bombas d’água oferecidas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), poderão adiantar em 30 dias a chegada das águas da transposição a áreas do Estado que sofrem constantemente com a seca.
“João Pessoa não vem sofrendo com este problema, mas em cidades como Campina Grande a chegada destas água é urgente”. Quanto à capital, Cássio revelou que vem atuando junto ao governo federal para facilitar a liberação de recursos para a chegada dos VLTs. “Este é um debate que foi muito politizado, mas a verdade é que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou R$ 60 bilhões em investimentos, mas não tinha os recursos para tornar isto realidade, e não apenas João Pessoa, como muitas capitais, ficaram sem implantar os VLTs por este problema. Aquele anúncio foi uma reação às primeiras grandes manifestações nas ruas, mas infelizmente tudo não saiu do papel”, explicou.
Estiveram presentes, além dos vereadores Marcos Vinícius e Raíssa Lacerda, os parlamentares: Helena Holanda (PP), Milanês Neto (PTB), João dos Santos (PR), Eliza Virgínia (PSDB), Luís Flávio (PSDB), Chico do Sindicato (PT do B), Damásio Neto (PP), Dinho (PMN), Thiago Lucena (PMN), João Corujinha (PSDC), Lucas de Brito (PSL), Humberto Pontes (PT do B) e Pedro Coutinho (PHS).

Com articulação de Manoel Jr, Aracilba Rocha assume direção da Norte Energia

A ex-secretária estadual de Finanças Aracilba Rocha assumiu nesta segunda-feira (16) o cargo de Diretoria de Administração/Financeira do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica da Eletrobrás (CEPEL), empresa do grupo formado por empresas responsáveis pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. “As negociações foram articuladas pelo vice-prefeito Manoel Junior a quem agradeço”, revelou Aracilba.
A engenheira paraibana foi indicada pela bancada paraibana do PMDB desde agosto do ano passado, mas o nome teria sido barrado em Brasília devido a sua relação com o ex-senador Ney Suassuna, que é apontado pela Lava Jato como segundo operador do PP no esquema na Petrobrás. Então secretária de Finanças de Campina Grande, Aracilba Rocha também conta com a simpatia dos tucanos do Estado, a exemplo do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que trabalhou pela nomeação.
Com larga experiência nos executivos nas administrações federal, estadual e municipal, Aracilba já exerceu os cargos de diretora da Eletrobras, entre 2005 a 2008, e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). No governo do Estado, comandou a Companha de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), na gestão do então governador José Maranhão (PMDB), entre 1998 a 2002, e a secretaria de Finanças, no governo de Ricardo Coutinho (PSB), entre 2011 a 2014.

PTB se reúne semana que vem e deve referendar aliança com Ricardo Coutinho

O Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) começa a alinhavar alianças para as eleições gerais de 2018. De acordo com o presidente da executiva estadual da legenda, ex-senador Wilson Santiago, a tendência do partido é ampliar e fortalecer a coligação firmada com o PSB, a exemplo do que ocorreu nas eleições municipais do ano passado, quando o deputado Wilson Filho foi candidato a vice-prefeito de João Pessoa na chapa da socialista Cida Ramos.
Wilson Santiago condiciona, no entanto, essa aliança a uma participação do PTB na chapa majoritária a ser lança pelo PSB. “Vamos reunir a executiva para referendar esse acordo que tem o apoio da maioria”, garante. O presidente estadual do PTB disse ainda que outro ponto favorável à permanência dessa aliança, é que maioria dos prefeitos eleitos pelo partido defende parceria com o governo para enfrentar a crise que atinge os municípios. “Eles têm que sobreviver”, disse Santiago ao defender a parceria Governo/Prefeitura.
Ainda de acordo com Santiago, o PTB deve reunir na próxima semana, provavelmente na segunda-feira, em João Pessoa, a executiva e os prefeitos para consolidar a aliança PTB/PSB para o processo eleitoral de 2018. Nas eleições municipais de 2016, o PTB conquistou 13 prefeituras.  

Parceria ‘Shopping Lagoa’ foi uma verdadeira PPP...

shoppin-cartaxo 
Sem sombras de dúvidas, a transformação da Lagoa Solon de Lucena em Parque trouxe outra vida a cidade de João Pessoa, que por causa do projeto de reforma trouxe outro empreendimento importante: o Shopping Lagoa. Foi inaugurado nesta segunda-feira (16), com a presença do prefeito Luciano Cartaxo.
Durante a inauguração a impressão que ficou foi a revitalização do centro da capital no entorno da Lagoa. Ganha mais emprego e, claro, mais renda. Lá, estão instaladas quase 80 lojas e uma infinidade de produtos. Na praça da alimentação, a novidade é a Lug´s e outros produtos relacionados com a atividade alimentícia.
Novidade maior é a parceira público privado, a conhecida PPP. Bastou o processo de revitalização da Parque Lagoa para o investimento Shopping Lagoa surgir naturalmente. (com Marcone Ferreira)

Raniery defende Lira, Ricardo e Cássio na mesma chapa para "unificar" Paraíba

Já que os políticos não pensam noutra coisa que não seja a sucessão estadual de 2018, a mais nova vem do deputado Raniery Paulino (PMDB). Ele defendeu a formação de uma chapa composta por Lira (PMDB), Ricardo Coutinho (PSB) e Cássio Cunha Lima (PSDB), proposta que para ele seria a 'unificação' das lideranças políticas da Paraíba. 
Raniery, Roberto Paulino e Raimundo Lira estiveram reunidos nesta segunda (16) para debater um fortalecimento do partido. Na ocasião, Raniery ressaltou a intenção de ter o PMDB encabeçando a chapa majoritária com o senador Lira. Além de Lira como candidato ao Governo do Estado, ele defendeu Ricardo e Cássio como candidatos ao Senado e o vice de Lira sendo indicado por Luciano Cartaxo (PSD).
Sem Lira encabeçando a chapa, Paulino teme que o PMDB se “limite” a apoiar Cartaxo ou Gervásio Maia no Governo do Estado. “O que não podemos aceitar é que o partido perca seu protagonismo”, comentou. (com Suetoni S. Maior)

domingo, 15 de janeiro de 2017

Superintendente do Detran-PB reúne auxiliares e planeja contenção de despesas...

O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Agamenon Vieira, reuniu, sexta-feira (13), os chefes de setores do órgão, com a finalidade de discutir sobre o Decreto nº 37.208, publicado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (12). O documento estabelece diretrizes e providências para manter a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo, cujo programa vem sendo executado desde 2011. As novas medidas objetivam a redução de 30% no custeio de despesas e de 15% no de pessoal.
Na ocasião, Agamenon Vieira informou sobre encontro mantido entre o governador Ricardo Coutinho e os representantes dos órgãos e autarquias estatais, quando foi enfatizada a necessidade urgente de diminuir ainda mais os custos, sob pena de o Estado passar por problemas que venham repercutir junto aos fornecedores e servidores públicos, principalmente.
Para isso, os chefes dos setores terão que apresentar um relatório contendo informações sobre pessoal e despesas, a fim de ser entregue ao Governo. Segundo o Comitê Gestor do Plano de Contingência da Paraíba, secretarias diretas e indiretas terão até o dia 25 de janeiro para apresentar planilhas de despesas de suas respectivas administrações, a fim de ser verificada a situação financeira dos órgãos estaduais.
O Decreto nº 37.208 altera o de nº 36.199/2015, que já estabelecia ações de economia, quando o Governo do Estado reduziu a carga horária de secretarias, visando redução de energia e outras despesas. Assim, o documento anterior passa a vigorar com algumas alterações. Os órgãos da administração direta, as autarquias, inclusive as de regime especial, as fundações e as sociedades de economia mista classificadas como dependentes, deverão adotar medidas que contribuam para o equilíbrio fiscal e financeiro, bem como reduzam as despesas com custeio constantes na lei que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017.

Empresário tem veículo incendiado após tentativa de assalto, ocorrido em Piancó...

Decalino Mariano Vicente (Decalino Turismo), sofreu uma tentativa de assalto, na manhã deste domingo (15), na estrada que liga Piancó à Coremas - região do Vale do Piancó. Decalino disse que, havia saído de Coremas sentido Piancó e seguia dirigindo seu veículo, uma Van de cor prata, pela PB -342, quando, já no município de Piancó, percebeu um veículo Gol, de cor prata, placa de São Paulo, se aproximando e sinalizando com os faróis.
O empresário visualizou no veículo Gol, duas pessoas usando capuz e um deles armado. Diante dos fatos, Decalino resolveu jogar seu carro contra o Gol. Um dos suspeitos atirou e acertou um dos pneus da Van. O empresário, perdeu o controle do carro e se chocou contra uma árvore, mas conseguiu correr temendo por sua vida.
Após voltar ao local, se deparou com seu veículo usado como transporte alternativo, totalmente queimado. O fato foi comunicado a Polícia Militar e, por volta das 14:00 horas, a Polícia Civil de Piancó. Até o momento, a polícia não tem pistas dos acusados. Decalino Mariano é natural de Santana dos Garrotes, mas reside no Bairro Campo Novo em Piancó. (com Valle News PB)

País em que diaristas ganham mais que professores amarra a corda no pescoço...

No Brasil, ensinou o escritor Otto Lara Resende, lei é feito vacina. Há as que pegam e as que não pegam. A lei que criou em 2008 o piso salarial dos professores do ensino básico, por exemplo, ainda não pegou. Reajustado em 7,64% nesta quinta-feira, o piso passou a valer R$ 2.298,80. É uma mixaria. Mas 55,1% das prefeituras brasileiras pagam aos professores em início de carreira vencimentos inferiores ao piso. Entre os Estados, suspeita-se que pelo menos nove ainda afrontam a lei.
Numa residência elegante de Brasília, uma boa diarista cobra em torno de R$ 150 por jornada. Dando duro de segunda a sexta, amealha R$ 3 mil por mês —fora o dinheiro da condução e as refeições feitas no trabalho. Se molhar a camisa aos sábados, eleva a remuneração para R$ 3,6 mil. A esse ponto chegou a República: uma diarista de primeiras letras pode ganhar no Brasil salários maiores que os contracheques dos professores que dão aula aos seus filhos nas escolas públicas.
Instada a comentar o fato de que apenas 2.533 municípios brasileiros (44,9% do total) declaram cumprir a lei do piso, a educadora Maria Helena Guimarães de Castro, secretária-executiva do Ministério da Educação, resignou-se: ''Precisamos melhorar o salário dos professores, valorizar os professores e, ao mesmo tempo, não há recursos suficientes para dar um reajuste acima da inflação. O reajuste agora é acima da inflação, cumprindo a lei, mas sabemos e entendemos as dificuldades dos Estados e municípios.''
Há um fundo do MEC destinado a socorrer prefeituras e Estados que condenam seus professores ao fim do mês perpétuo. Para 2017, o tônico será de R$ 1,29 bilhão. Em vez de liberar a grana no final do ano, como costumava suceder, o ministro Mendonça Filho (Educação) optou por fazer repasses mensais. Ainda assim, não há em Brasília quem alimente a ilusão de que a lei será 100% respeitada. Ao contrário. Há nos subterrâneos uma articulação para aprovar no Congresso um rebaixamento do pé-direito do teto.
Agora responda rápido: pode atingir o sucesso uma nação que paga a um professor iniciante remuneração inferior à de uma diarista? Não há o menor risco de dar certo! O Brasil parece condenado a ser um eterno país do futuro.

Procurador cita Michel Temer em petição sobre escândalo da Caixa

ReproduçãoReprodução
Em petição sigilosa sobre o  escândalo que envolve a Caixa Econômica Federal, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes cita o nome de Michel Temer. Datado de 19 de dezembro de 2016, o documento tem 14 páginas. A íntegra pode ser lida  aqui. A peça foi endereçada ao juiz federal Vallysnei de Souza Oliveira. Contém pedidos de diligências e providências relacionadas à investigação. A menção ao presidente da República consta do primeiro parágrafo da página 3 (veja reprodução acima)”.
O procurador não associou Temer diretamente a nenhuma ilegalidade. Mencionou-o num contexto nebuloso, em que tratava de operações suspeitas atribuídas a Geddel Vieira Lima na época em que ocupava cargo de confiança na Caixa Econômica Federal, no governo Dilma Rousseff. O procurador anotou a certa altura: “…outras empresas vinculadas à família Constantino negociavam a obtenção de recursos na vice-presidência de Pessoas Jurídicas da CEF, área de Geddel Quadros Vieira Lima, com a atuação de Eduardo Cunha…”
Evocando mensagens extraídas de um celular de Eduardo Cunha, apreendido numa batida policial da Operação Lava Jato na casa do ex-deputado, em 15 de dezembro de 2015, o procurador reproduziu trecho de um documento da Polícia Federal (Relatório de Análise de Material Apreendido no 114/2016). Diz o seguinte: “69. Outra novidade dentro desta análise é a referência ao indivíduo ‘desirre’, que seria Roberto Derziê de Sant'Anna, o qual, conforme a imprensa, seria pessoa ligada ao atual presidente MICHEL TEMER e, à época dos fatos, exercia o cargo de diretor-executivo de Pessoa Jurídica da CEF.”
Funcionário de carreira da Caixa, Roberto Derziê , de fato, é ligado a Michel Temer. Em junho de 2015, quando Dilma Rousseff delegou a Temer a coordenação política do seu governo, o então vice-presidente da República requisitou Derziê para responder pela secretaria-executiva da Secretaria de Relações Institucionais, no Planalto. Em outubro de 2015, a pedido de Temer, Derziê foi devolvido à Caixa. Dilma acomodou-o no cargo de vice-presidente de Riscos da instituição.
Seis meses depois, em 31 de março de 2016, Dilma exonerou Roberto Derziê do cargo de vice-presidente da Caixa. Nada a ver com suspeitas de irregularidades. Foi uma resposta direta a Temer, adotada em reação à decisão do PMDB de romper com o governo do PT. Uma decisão que abriu uma crise política que desaguou no impeachment de Dilma e na consequente conversão de Temer em presidente.
Afora esta citação, o procurador Anselmo Lopes não voltou a mencionar o nome de Temer. Procuradores que atuam na primeira instância não têm poderes para investigar parlamentares, ministros e o presidente da República. Iniciada numa fase em que Geddel ainda era ministro, coordenador político de Temer, o inquérito sobre a Caixa coria no Supremo Tribunal Federal. Mas foi remetido para o primeiro grau depois que Geddel deixou o Planalto.
Afora esta citação, o procurador Anselmo Lopes não voltou a mencionar o nome de Temer. Procuradores que atuam na primeira instância não têm poderes para investigar parlamentares, ministros e o presidente da República. Iniciada numa fase em que Geddel ainda era ministro, coordenador político de Temer, o inquérito sobre a Caixa coria no Supremo Tribunal Federal. Mas foi remetido para o primeiro grau depois que Geddel deixou o Planalto.
Econômico nas palavras dedicadas a Temer, o procurador foi expansivo nas considerações sobre Geddel, Eduardo Cunha, o ex-vice-presidente de Loterias Fábio Cleto (hoje delator da Lava Jato) e o doleiro Lçio Bolonha Funaro, apresentado no inquérito como operador financeiro da “organização criminosa.”
Diz o documento da Procuradoria: “Todos os elementos até aqui apresentados demonstram uma sistemática ilícita para obtenção de recursos junto à CEF contando com a participação ativa do atual Secretário de Governo, Geddel Quadros Vieira Lima, quando este ainda era vice-presidente de Pessoa Jurídica da CEF, bem como de Eduardo Cunha, e ainda do então vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias, Fabio Ferreira Cleto, além do operador Lucio Bolonha Funaro.
O texto acrescenta: “Os indícios apontam para a corrupção passiva de Geddel Quadros Vieira Lima, posto que, valendo-se seu cargo de vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, agia internamente, de forma orquestrada, para beneficiar empresas com liberações de créditos dentro de sua área de alçada e fornecia informações privilegiadas para os outros membros da quadrilha que integrava…”
O juiz Vallysnei de Souza Oliveira deferiu todas as diligências requeridas pela Polícia Federal, com o endosso do Ministério Público Federal: batidas de busca e apreensão e quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático. Pressionando aqui, você chega à íntegra do despacho do magistrado. (com Josias de Souza)