sábado, 17 de outubro de 2015

Disputa na OAB: Paulo Maia registrou ontem sua chapa e Carlos Frederico deixa pra segunda, o registro da sua....

Candidatos vão disputar a OAB-PB
Uma chapa foi registrada, nesta sexta-feira (16), para as eleições na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB). O registrou de candidatura foi feito pelo advogado Paulo Maia, na secretaria da OAB-PB, por volta das 19h. Já o candidato Carlos Frederico vai registrar a candidatura na segunda-feira (19), último dia de inscrição das chapas. 
Os candidatos vão disputar cerca de 8 mil votos. Paulo Maia vai ter como candidato a vice-presidente da Raoni Vita. Advogado e conselheiro federal, Carlos Frederico optou por registrar a candidatura na segunda-feira (19) e se mostrou animado para a disputa, já que vem recebendo apoios de outros membros da OAB-PB.
As eleições na OAB-PB estão marcadas para o dia 17 de novembro. No dia, vão ser esperados cerca de 8 mil membros do órgão que estão aptos para votar.

Itaporanguense Marcos Antônio Costa é o novo conselheiro do TCE-PB...

Como bem lembra a Asfita, um conterrâneo é o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Trata-se do itaporanguense Marcos Antônio Costa, nomeado ontem pelo governador para o cargo vitalício. Marcos Antônio da Costa, é filho de Paulo Costa Lima e Maria Inês Costa, casado com Maria das Graças Vieira Costa e pai de Paula Tatiana e Lorena. 
Auditor de carreira, foi nomeado e chegou esse estágio em sua trajetória fruto da sua reconhecida competência técnica, fazendo votos de bom trabalho na defesa das leis e em prol do zelo das contas públicas e erário da Paraíba.

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Ex-deputado Dinaldo Wanderley sente-se mal e é internado na UTI para passar por um cateterismo

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley (foto), passou mal nesta sexta-feira (16), e precisou ser internado na UTI. De acordo com o filho do ex-parlamentar, deputado estadual Dinaldinho,  Dinaldo Wanderley precisa passar por um cateterismo.
Em sua conta do Facebook, Dinaldinho pediu oração dos amigos para que seu pai tenha a saúde restabelecida. Dinaldinho não informou o hospital. “Pedir a cada um tempinho para orar/rezar pelo meu pai Dinaldo. Hoje ele passou mau, foi para UTI coronariana e será submetido a um cateterismo. Com as graças do senhor Jesus ele estará bem em breve”.

Apoio à Cunha derrete no Conselho de Ética, após divulgação de documentos que comprovam a existência de contas que ele dizia não ter na Suiça

A divulgação de documentos que confirmam a existência das contas que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) dizia não ter na Suíça deve produzir um derretimento do apoio que o presidente da Câmara imaginava possuir no Conselho de Ética da Câmara. Num colegiado de 21 membros, seus aliados estimavam que ele poderia conquistar entre 11 e 14 votos. Hoje, calcula-se que obteria entre cinco e oito votos.
Um deputado que convive com o presidente da Câmara explicou: “Até aqui, diziam que as contas existiam, mas muita gente dava ao Eduardo o benefício da dúvida. Agora, surgiram os documentos. E os deputados ficam em dúvida sobre dar algum benefício a ele. A votação é aberta. Não é fácil ignorar as evidências.”
Cunha foi levado ao Conselho de Ética dois dois partidos: PSOL e Rede. Acusam-no de ter quebrado o decoro parlamentar ao mentir na CPI da Petrobras. Em “depoimento espontâneo”, Cunha havia declarado que não tinha contas na Suíça. Mesmo nas conversas reservads, o deputado dizia aos amigos que não apareceria nenhuma conta dele no exterior. Isso leva vários dos seus aliados a se desobrigarem de apoiá-lo em qualquer circunstância. (com Folha)

PSB bate martelo em torno do nome do ex-secretário Ricardo Pereira para disputar a sucessão municipal em Princesa Isabel

Aconteceu ontem, quinta-feira, em João Pessoa. Os integrantes do PSB de Princesa Isabel, inclusive o presidente do partido naquela cidade, Aledson Moura, sentaram-se para conversar  e decidir os rumos do partido com vistas as eleições do próximo ano. 
Ficou decidido que o candidato a prefeito será o líder político Ricardo Pereira, ex-secretário municipal da Saúde, o mais forte representante da oposição na região e que todos, irmanados, lutarão para leva-lo à vitória.  O mais é o que a foto mostra com Ricardo no centro sendo festejado por todos. (com Tião Lucena)

Fala dura: Presidente da Câmara de Itaporanga diz que o prefeito Audiberg deveria estar na cadeia diante das 'práticas que vem fazendo em sua gestão'.

O prefeito de Itaporanga Audiberg Alves (PTB) precisa urgentemente fazer uma reavaliação de sua base de apoio, diante do intenso grau de contundência nas falas de vereadores na direção do que entendemos por gestão político/administrativa. É muito 'gol contra' para um time de futebol que deseja jogar bem e quando isso não acontece o técnico fica na corda-bamba. Não precisa nem de oposição pra provocar o abismo.
Mas, vamos ao que interessa pra imprensa: que é narrar fatos. Além da entrega da liderança da base de sustentação, feita pelo vereador Hélio do Bar, durante discurso na sessão da noite passada na câmara municipal, um outro fato provocou atenção redobrada do público presente e população que acompanha a reunião através dos meios de comunicação. O presidente da Casa, vereador Neném de Adailton fez até aqui, nesses quase três anos de mandato, a fala mais forte e dura contra o prefeito.
Abordando temas ocorridos recentemente, o presidente do Poder Legislativo-Mirim afirmou, no final da sessão, que o prefeito Audiberg Alves deveria estar na cadeia por conta das "práticas que vem fazendo em sua gestão". Isso mesmo, na cadeia. No caso, ele mencionou a "amarela" que é como a cadeia pública de Itaporanga é famosamente conhecida, por conta da cor da pintura de sua estrutura [que hoje é branca, mas que por muitas décadas era amarela].
Essa fala é muito grave. Ainda mais vindo do chefe do Legislativo contra o do Executivo. "A sorte desse gestor atual, muitas das vezes, é a nossa inexperiência. Porque se a gente tivesse tido um pouco mais de experiência, sido mais atento, ele era pra tá em outro lugar...", afirmou Neném. O vereador Jacklino Porcino pediu aparte pra perguntar ao presidente qual seria esse lugar. "Com certeza na amarela [cadeia]", disse o presidente da câmara. 
"Podem ter certeza que esta câmara na legislatura atual vai orgulhar àqueles que depositaram o voto em nós. Aqui falo em nome de todos. A população tem de ficar atenta e ver qual o caminho que ela quer pra sua cidade. A gente ver que o país está mudando e essas práticas de calçar ruas duas vezes, desviar dinheiro público... Isso tem que acabar!", pontuou Neném. 
Segundo vereador mais bem votado de Itaporanga, em 2012, quando obteve 770 votos, Neném de Adailton, foi eleito pela coligação que elegeu o atual prefeito, mas decidiu, desde o ano passado, romper com seu antigo aliado e passar a compor com as oposições para a disputa de 2016. Ele tem um irmão, Silvério, como secretário municipal da Infraestrutura e Urbanismo. 

Empresários e prefeitura de Patos são alvos da PF que apura fraudes em licitações

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria da República em Patos, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPPB) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, na madrugada desta sexta-feira (16) a Operação Dom Bosco, para desarticular uma organização criminosa que simulava licitações e justificava gastos públicos inexistentes ou superfaturados. A Prefeitura de Patos e outros estabelecimentos comerciais estão sendo alvo da ação policial.
Operação ocorreu no Sertão Gráfica é investigada pelo MPF
De acordo com o MPF, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, além da condução de quatro pessoas para prestarem esclarecimentos, nas cidades de Patos, Campina Grande e João Pessoa. Estão envolvidas as empresas Livraria Dom Bosco, Gráfica Santo Antônio, Mix Mercadinho e AMPLA Comércio LTDA. As buscas foram feitas nas sedes das empresas e nas residências dos envolvidos. A prefeitura de Patos (foto) também foi alvo de busca e apreensão, para obtenção de documentos referentes aos contratos entre a prefeitura e as empresas AMPLA e Mix Mercadinho.
As investigações do MPF apontam que o esquema existiria há mais de uma década e perdurou, neste modelo, até 2013, tendo sido replicado em pelo menos 21 municípios. A investigação revelou que a partir do ano de 2013 o esquema criminoso modificou-se. Segundo o procurador da República, João Raphael Lima, as investigações para descortinar o esquema criminoso começaram em 2012. Originalmente a organização agia simulando procedimentos licitatórios na modalidade “Carta-Convite”, nas quais competiriam, pretensamente, as empresas Papelaria Patoense, Mix Mercadinho e Livraria Dom Bosco.
“Se antes o grupo se valia de empresas meramente instrumentárias para simular licitações na modalidade 'Carta-Convite', a partir de 2013 passou a atuar em licitações na modalidade pregão presencial, firmando contratos de grande valor, sobretudo com a Prefeitura Municipal de Patos. Com efeito, em apenas uma licitação deflagrada pela referida prefeitura, a empresa AMPLA Comércio LTDA, pertencente ao grupo, firmou contrato de mais de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais)”, relatou.
O procurador revelou que “o esquema criminoso que já dura vários anos, o qual se iniciou por meio de fraudes em licitações na modalidade convite, por meio da utilização de empresa de 'laranja' e de empréstimo de empresa existente, e que, posteriormente, a proprietária formal da empresa 'laranja' passou a atuar diretamente nas fraudes, sob as orientações do líder da organização criminosa, seja por meio de sua empresa ou de nova empresa criada para tanto”, acrescentou o procurador.
Além de recursos próprios, nas fraudes foram utilizados recursos federais, sobretudo relacionados a repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Após 7 meses, RC nomeia novo conselheiro e procurador-geral do MP no TCE-PB

O governador Ricardo Coutinho (PSB) utilizou a sua conta pessoal no Twitter, na tarde desta sexta-feira (16), para anunciar a nomeação do auditor de contas, Marcos Antonio da Costa, como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Na oportunidade, o chefe do Executivo Estadual ainda anunciou a nomeação da advogada pública Sheyla Barreto Braga de Queiroz, na vaga de Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao TCE-PB.
"Nomeei o novo conselheiro do TCE, Dr Marcos Antonio da Costa e a Procuradora-Geral do MP junto ao TCE, Dra. Sheyla Barreto. Bom trabalho”, postou o governador. Marcos Antonio da Costa assumirá a vaga aberta com a aposentadoria do ex-conselheiro Umberto Porto, ocorrida em abril deste ano. Ele compunha lista tríplice junto com os também auditores do TCE-PB, Antonio Gomes Vieira Filho e Antonio Cláudio Silva Santos. 
Sheyla Barreto Braga de Queiroz assumirá no lugar da Procuradora-Geral do TCE, Elvira Samara Pereira de Oliveira, que encerra o mandato a frente do cargo no próximo dia 5 de novembro. Ricardo ainda analisou os nomes dos procuradores Luciano Andrade Farias e Manoel Antonio dos Santos Neto. Ambos estavam em lista tríplice junto com a escolhida.

Com mais de 70%, Serra Grande tem o açude com maior volume de água do Sertão.

Apesar da seca que castiga todos as reservas hídricas do Sertão por três anos seguidos, Serra Grande no Vale do Piancó, é a cidade que tem a situação mais confortável em termos de abastecimento de água, conforme dados divulgados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).
De acordo com levantamento feito nesta quarta-feira (14), com base nos dados emitidos pela Aesa, o açude Cafundó que é responsável pelo fornecimento de água para a cidade ainda está com 71,8 do volume total. Com isso, em termos proporcionais, o reservatório é hoje o que tem o maior volume percentual de água em todo o Sertão da Paraíba.
O açude possui capacidade para armazenar 313 mil metros quadrados e atualmente ainda guarda 225 mil metros. Apesar de pequeno se comparado a outros mananciais, o manancial é o único da região que segue com reserva hídrica confortável em comparação aos demais. (com Dida Gonçalves)

Hélio do Bar lamenta demissão de médicos(parentes) do H.R.I e deixa liderança da bancada de sustentação do prefeito Audiberg Alves, em Itaporanga.

Depois de alguns meses na liderança da base de sustentação do prefeito Audiberg Alves (PTB), na Câmara Municipal de Itaporanga, quando sucedeu o colega Ubiramar Pita (PTB) que não sentiu mais entusiasmo para continuar com a missão, o vereador Hélio do Bar (PTB) entregou a função na noite desta quinta-feia (15), durante sessão ordinária.
"Quero dizer a vossas excelências que a partir desse momento, depois de alguns meses que passei na liderança da bancada de situação do prefeito, digo que hoje estou deixando a liderança da base de situação. Porque não concordo com o que vem acontecendo. O prefeito não soube construir uma base sólida para a defesa de sua gestão, nesta Casa. Fiz o que pude. Só defendo aquilo ou algo que é viável defender...", afirmou Hélio do Bar.
Da tribuna, ele lamentou a 'perseguição' que dois médicos [Miguel Neves e Danilo Lemos], que tem parentesco com ele, estariam sofrendo que culminou com a demissão de ambos do Hospital Regional de Itaporanga (HRI). De acordo com o edil, Dr. Miguel já estava demitido desde agosto passado e foi comunicado essa semana. Ele prestou serviço no H.R.I durante  mês de setembro sem saber que já estava demitido.
"[...] Depois de sete anos e seis meses, ele [Dr. Miguel] foi despejado sem qualquer justificativa. Isso é revoltante. Eu acredito que a política como um todo não devia ser ingrata e ofensivas aos profissionais que se dedicaram a fazer saúde pública em nosso município. Peço que a sociedade e os vereadores possam defender não somente estes médicos... Não sei se [foram demitidos] por perseguição... mas peço a diretora, ao governo e ao prefeito, que revejam essa situação", declarou Hélio.
O vereador ainda fez críticas à atual gestão do H.R.I: "O hospital já é um dos focos mais citados..., muitas das vezes pelo descaso, mal atendimento, principalmente, no setor de triagem". O problema na fala de alguns políticos é o tropeço pela própria língua. Semana passada, [me perdoe] mas o mesmo Hélio do Bar subiu à tribuna da Casa para elogiar a reforma que estava sendo empreendida no H.R.I, mais precisamente, a que deu lugar ao setor de triagem.
Disse ele na sessão passada: "[...]Queria parabenizar a diretora do hospital pelo brilhante trabalho que vem fazendo à frente daquela entidade. E hoje [na ocasião] fui surpreendido com o novo método de administrar... fiquei muito feliz com a forma das divisões de atendimento... acho importante a forma de distribuir a triagem de nosso hospital...". Por isso, sempre temos que ter cuidado com os discursos que proferimos. Senão, dá nisso.
Hélio, na verdade, foi heroico indo além do que podia na liderança da situação. Há quem diga que o vereador pode estar preparando sua saída da base do prefeito. Vamos aguardar pra ver se as especulações se concretizam. Em política nada é exato. Por hora, ele tem um irmão, Hermes, como secretário municipal da Agricultura e Meio Ambiente.

Observação do Blog: Em verdade, desde o segundo semestre do ano passado que servidores estão sendo demitidos, muitos dos casos, em particular, do Hospital Regional de Itaporanga, por pura perseguição política empreendida pelo grupo do qual o próprio vereador Hélio do Bar ainda faz parte. Em janeiro deste ano, mães de famílias, com criança pequena de braço, foram perseguidas e demitidas sem qualquer análise sobre suas situações. Porém, quando a coisa acontece com pessoas que podem nos custar muito apoio e votos o caldo engrossa, merecendo até discursos contra as demissões do momento.

Deputado Anísio Maia denuncia que fraude do Ministério da Pesca na PB chega a R$ 30 milhões por ano

O assessor da Secretaria da Pesaca, Clemerson José Pinheiro da Silva (de cabelo branco, à direita), chega à superintendência da PF em Brasília (Foto: TV Globo/Reprodução)
O deputado estadual Anísio Maia (PT) disse em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, que a fraude do Ministério da Pesca na Paraíba pode chegar cerca de R$ 30 milhões por ano somente com o seguro defeso da pesca. “Eu já vinha denunciando essas irregularidades há vários  dias e aqui na Paraíba vinha se praticando verdadeiros absurdos ainda bem que a Polícia Federal começou a atuar”, disse o parlamentar.
Anísio Maia disse que foram falsificadas cerca de vinte mil carteiras de pescadores em apenas um ano e meio e mentor da fraude é o superintende do Ministério da Pesca Samuel Lemos que age com a conivência de pescadores de colônias. Além do Ministério da Pesca, houve fraude também no Pronatec onde, segundo o deputado, existem matriculados cerca de 8 mil alunos além de professores fantasmas. O parlamentar fez questão de isentar o nome do deputado Jutaí Menezes nessas irregularidades. “Até agora eu não vi ninguém dizer que Jutaí Menezes se beneficiou economicamente dessa fraude”, destacou o parlamentar.
O secretário-executivo interino do extinto Ministério da Pesca, Clemerson José Pinheiro da Silva, foi preso em Brasília nesta quinta-feira (15) durante operação da Polícia Federal contra suspeitos de conceder ilegalmente permissão para pesca industrial. A pasta perdeu o status de ministério no início do mês, na reforma administrativa anunciada pela presidente Dilma Rousseff. Pesca será incorporada ao Ministério da Agricultura.
De acordo com a PF, a investigação apontou que servidores públicos, armadores de pesca, sindicalistas e intermediários atuavam no esquema. O crime ocorria por meio de corrupção e tráfico de influência. Em uma das ocasiões, a organização teria cobrado R$ 100 mil por embarcação para emitir a licença.

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Comandante do Exército, general Villas Bôas, vê risco de crise social no país...

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse ver risco de a atual crise virar uma “crise social” que afetaria a estabilidade do país, o que, segundo ele, diria respeito às Forças Armadas. “Estamos vivendo situação extremamente difícil, crítica, uma crise de natureza política, econômica, ética muito séria e com preocupação que, se ela prosseguir, poderá se transformar numa crise social com efeitos negativos sobre a estabilidade”, afirmou.
O militar prosseguiu: “E aí, nesse contexto, nós nos preocupamos porque passa a nos dizer respeito diretamente”. Villas Bôas deu as declarações em inédita videoconferência, sexta (9), para 2.000 oficiais temporários da reserva, os R2, que se prepararam durante o serviço militar, mas não seguiram carreira. A conversa, com transmissão para oito comandos pelo país e cujos trechos circulam na internet, foi aberta a perguntas e teve a presença, por exemplo, do ex-governador Roberto Magalhães (DEM-PE), saudado pelo general.
O militar, que foi escolhido para o comando do Exército pela presidente Dilma Rousseff no início deste ano e já afastou intervenção militar em outras declarações, disse não ver uma crise institucional e que as instituições funcionam, dando como exemplo a reprovação das contas da petista pelo Tribunal de Contas da União. “Dispensa a sociedade de ser tutelada. Não são necessários atalhos nos caminhos para chegar ao bom termo.”
Questionado pela Folha de S. Paulo sobre o significado de eventual crise social dizer respeito ao Exército, a instituição citou artigo da Constituição que afirma que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, sob autoridade presidencial.
“Foi com o pensamento de legalidade, de estabilidade e de legitimidade que o comandante do Exército se referiu”, disse em nota. Segundo o Exército, que tem desenvolvido projeto recente de reaproximação com reservistas, “a única intenção [do evento] foi manter o contato com ex-companheiros”.
O presidente do conselho de R2, Sérgio Monteiro, terminou assim nota publicada após a palestra: “Os tenentes estão de volta, prontos! Dê-nos a missão!”. (com Rodrigo Vizeu - Folha de S. Paulo)

Assembleia Legislativa aprova reajuste de 30% para comissionados do TJPB...

Crise? Não para o Judiciário paraibano. A Assembleia Legislativa aprovou terça-feira (13) reajuste nos vencimentos dos servidores comissionados do Tribunal de Justiça. O percentual aprovado foi de 30%, muito mais que o conseguido por outras categorias. Não digo que não seja merecido, é bom deixar claro. O fato é que a proposta aprovada em regime de urgência terá um impacto de R$ 3 milhões todos os meses para o erário público.
Em janeiro deste ano, houve polêmica em relação aos reajustes do ente governo do Estado. O Executivo deu aumento de 1% para uma parcela considerável dos trabalhadores. A categoria dos professores teve um aumento maior, com 9% dividido em duas parcelas, uma em janeiro e outra no segundo semestre. Houve desgaste, reclamações, mas nada mudou além do que foi prometido. O argumento do governo é que a crise econômica impediu um reajuste maior.
Melhor para os servidores do Judiciário. Para quem tem salário base inferior a dois salários mínimos, por exemplo, terá aumento de um salário mínimo R$ 788. (com Suetoni Souto Maior)

Cunha faz leilão com governo e oposição para ver quem dá menos pela ética...

Dou-lhe uma, dou-lhe duas… Eduardo Cunha decidiu levar o impeachment de Dilma Rousseff ao martelo. Recebe lances do governo e da oposição. Promove um leilão às avessas. Entregará a mercadoria ao agrupamento que der menos pelota para a ética. 
O presidente da Câmara dos Deputados iniciou nos últimos dias uma negociação com o Palácio do Planalto para tentar salvar seu mandato. Em troca, ele se comprometeria a não dar o pontapé inicial em um processo de impeachment contra Dilma Rousseff.
Cunha quer a garantia do governo e do PT de que não irá prosperar, a ponto de chegar ao plenário da Câmara, o pedido de cassação dele feito pelo PSOL e pela Rede, que começará a tramitar na semana que vem no Conselho de Ética da Casa. O conselho tem 21 integrantes, sendo 9 do bloco comandado pelo PMDB de Cunha. Somados os 7 do bloco liderado pelo PT, chegaria-se a uma ampla maioria, com 16, mais do que suficiente para barrar a investigação contra o presidente da Câmara.
Cunha tem apelado a aliados e ao governo no sentido de que não seja aprovada a cassação no colegiado. Se isso acontecer, o parecer vai ao plenário da Câmara, em votação aberta, o que deixa a situação fora de controle na visão do parlamentar. Para que haja a cassação, é preciso do apoio de pelo menos 257 dos 512 colegas de Cunha. Que é acusado de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, com a suspeita de ter recebido dinheiro de propina em contas secretas dele e de familiares na Suíça.
A oposição, depois de divulgar nota pedindo a saída de Cunha, reuniu-se com ele para informar que, se tocar o impeachment, receberá de volta a presunção de inocência, mesmo sabendo que até a Promotoria da Suíça já não tem a menor dúvida.
O segundo ponto das conversas entre governistas e Cunha gira em torno da saída do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), apontado por Cunha como responsável pelos vazamentos de informações sobre as investigações contra ele. Nos encontros com governistas, Cunha também sinalizou a dois ministros do Planalto que queria ser absolvido ou pelo menos ter garantias que a Lava Jato "pegue mais leve" com ele, segundo relatos. Os ministros teriam afirmado que, nesse caso, a missão era impossível, que nem petistas foram salvos nessas investigações.
Integrantes da oposição dizem que a tentativa de acordo está claramente em curso. Nesta quarta-­feira (14), alguns já demonstravam descrença de que Cunha vá autorizar a tramitação de um pedido de impeachment contra a petista. Na visão deles, o presidente da Câmara tem chance bem maior de salvar o mandato em acordo com o governo do que em acordo com a oposição, com quem estava bem mais alinhado nos últimos meses.
A esperança manifestada por alguns é a de que o PT não entregue o que Cunha estaria exigindo. Terça, por exemplo, líderes petistas conseguiram evitar o apoio institucional da bancada do partido ao pedido de cassação de Cunha, mas mesmo assim 32 dos 62 deputados petistas assinaram individualmente o pedido do PSOL e da Rede.
Cunha deverá guardar na manga um arsenal para o caso de não receber o prometido, afirmam oposicionistas que conversaram com ele nos últimos dias. Pela lei e por liminares dadas pelo Supremo Tribunal Federal nesta terça, o presidente é o responsável por decidir, monocraticamente, se pedidos de impeachment contra presidente prosperam ou são sumariamente arquivados.
Já é dado como certo por oposicionistas e governistas que ele irá arquivar possivelmente na semana que vem o pedido formulado pelos advogados Hélio Bicudo (ex­-quadro histórico do PT), Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Mas ele irá guardar em sua gaveta, sem decisão, pedidos que considera consistentes política e juridicamente, e que podem receber a qualquer momento a "canetada" favorável. Entre eles um novo pedido que Bicudo, Reale, Paschoal e a oposição irão apresentar na sexta-feira (16) e o dos movimentos de rua.
Ainda segundo integrantes da oposição, um dos grandes temores de Cunha é, sem o mandato e o consequente foro privilegiado, cair nas mãos do juiz Sérgio Moro, do Paraná, responsável por aplicar duras condenações na Lava Jato. O peemedebista tem demonstrado preocupação também com implicações em relação à mulher, Cláudia Cruz, e a uma das filhas, cujos nomes aparecem como beneficiárias de contas secretas na Suíça.
Na avaliação dos próprios oposicionistas, caso deflagre um processo de impeachment, Cunha irá enfrentar uma guerra aberta por parte do governo e do PT, que buscará cassá-­lo a todo custo. No caso contrário, ele não terá o mesmo problema em relação à oposição. Apesar de frustrar o desejo de impeachment das siglas contrárias a Dilma, Cunha tem relação pessoal sólida com vários oposicionistas, a quem tem contemplado desde que assumiu a presidência da Câmara, em fevereiro.
Portanto, a principal característica dessa fase sem mocinhos da política brasileira é que tudo está na cara, sem qualquer ambiguidade. Os protagonistas da cena praticam suas vilanias com as melhores intenções. Eles só querem interrromper o pesadelo. Ou prolongar o sonho, dependendo do ponto de vista. A aliança com Cunha seria imoral se todos não estivessem no Brasil - um paraíso no qual sempre é possível reconstruir as consciências e ter uma longa vida pública.
Cunha prolongará o suspense pelo tempo que lhe for conveniente. Não se sabe se haverá Dilma depois do “dou-lhe três”. Mas de uma coisa ninguém duvida: o Brasil do vale-tudo, passará à história como um país em que personagens como Eduardo Cunha são eternos. (com Josias de Souza e Folha)

Veto à CPMF pode pôr fim ao seguro-desemprego e abono salarial, diz Joaquim Levy.

A não aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) põe em risco programas de proteção ao trabalhador, como o seguro-desemprego e o abono salarial. A afirmação foi dada nesta quarta-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Levy falou sobre o possível corte dos programas durante uma audiência pública no plenário da Câmara dos Deputados, transformada em Comissão Geral, e respondeu a diversos líderes partidários que disseram duvidar da aprovação do tributo.
“Se não tiver a CPMF, existe um certo risco de programas importantes, como o seguro-desemprego e a proteção ao trabalhador, virem a ter risco. A CPMF permite que o seguro-desemprego esteja protegido, como também o abono salarial. Como vamos pagar, se não houver receitas?”, questionou o ministro.
O ministro criticou ainda a proposta, expressa por diversos economistas, de que o Banco Central interrompa o aumento dos juros para impedir a explosão da dívida pública. Segundo Levy, a situação de dominância fiscal, quando os aumentos de juros tornam-se insuficientes para segurar a inflação por causa do desequilíbrio das contas públicas, só pode ser combatida por meio do ajuste fiscal.
“A dominância fiscal acontece quando a gente vê que o Orçamento está desorganizado e é difícil segurar a inflação. Não é problema de política monetária. É quando o governo não consegue manter o Orçamento em ordem. A gente vence a dominância fiscal, não soltando os juros, mas acertando o fiscal, que atende às necessidades para o Brasil voltar a crescer”, defendeu Levy.
O ministro disse que o cuidado para que a dívida pública não fuja do controle é essencial, porque a maioria dos fundos de investimento investe até 90% da carteira em papéis do Tesouro Nacional. Ele ressaltou que o ajuste fiscal proposto pelo governo tem como objetivo impedir a explosão do endividamento do governo.
“É por isso que temos de cuidar da dívida do Tesouro. É dinheiro da sua família e de investidores estrangeiros investidos em títulos do Tesouro Nacional. Esses papéis de longo prazo têm financiado o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] nos últimos anos. A dívida pública azeita e faz funcionar a economia. Há 200 anos, descobriu-se que a dívida pública sólida é fundamental para o desenvolvimento. Por isso, ter o [resultado] fiscal em ordem é essencial para o crescimento econômico”, afirmou Levy. (com Agência Brasil)

Prefeito Élio Ribeiro reúne bancada de situação pra firmar entendimentos visando eleição do vice Dedé de Zé Paulo, como seu sucessor em Santana dos Garrotes.

O grupo da situação em Santana dos Garrotes segue firme nos entendimentos para buscar a vitória nas urnas, no pleito eleitoral vindouro. O prefeito Élio Ribeiro (PT), que decidiu não candidatar-se à reeleição e lançou o vice-prefeito Dedé de Zé Paulo (PMDB) como candidato da base, se reuniu com os seis vereadores que formam bancada de situação, incluindo o presidente da câmara Rênio Macedo (PMDB), e o próprio Dedé, para traçar passos adiante rumo à sucessão municipal, bem como, tratar de assuntos administrativos. O encontro iniciado no final da tarde desta quarta-feira (14) terminou, já era noite, com um jantar oferecido na residência do prefeito. 
 

Greve tem adesão de 3.800 bancários na Paraíba e sem previsão para término...

O presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcos Henrique, disse na tarde desta quarta-feira (14) que a  greve da categoria tem a adesão de 3.800 dos  quatro mil trabalhadores nas instituições bancárias em todo o Estado e que o movimento não tem previsão para encerrar.
De acordo com ele, o Comando Nacional de Greve dos Bancários ainda não recebeu indicativo dos banqueiros para melhorar a proposta à categoria. Segundo o  sindicalista, a greve que entrou hoje em seu nono dia, já atinge 92% das agências da base do sindicato, que engloba 150 municípios paraibanos.
Marcos Henrique acusa a classe patronal de intransigência em não atender às reivindicações dos bancários. "Ainda não temos nenhuma reunião prevista, nada agendado e a paralisação continua firme", ressaltou.

Agravamento da estiagem na Paraíba deixa 17 açudes secos e 42 com menos de 10% de sua capacidade

Dezessete dos 124 açudes públicos monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas no Estado da Paraíba estão completamente secos. O que representa um volume total 80.708,395m³ (oitenta milhões, setecentos e oito mil e 395 metros cúbicos). A maioria dos açudes fica na Região do Médio Piranhas.
A situação com maior agravante, no entanto, é a do município de Serra Branca, encravado no Cariri paraibano, a 234 km de João Pessoa. Com dois açudes de médio porte, Serra Branca I com um volume de 2.117,062m³ , e o Serra Branca II (14.042.568m³) estão completamente vazios.
Em Taperoá, também no Cariri, sofre os efeitos da estiagem prolongada. Os dois principais açudes que abastecem a cidade estão completamente secos. OLagoa do Meio (6.647, 875m³) e o Taperoá II (15.148,900m³) é apenas uma lembrança na memória dos moradores.  Os locais viraram terra rachada.    
De acordo com publicação desta quarta-feira (14) da Acesa, a situação é critica em outros 42 açudes monitorados pela instituição. A maioria tem um volume abaixo dos 10% de sua capacidade. Em muitos a lamina de água não atinge nem 1%.
Os açudes do Covão, em Areia, com 672.260m³ (metros cúbicos) está com apenas 0,2% de sua capacidade. Em Tavares, o Açude Novo tem apenas 0,2% de água. Com capacidade para armazenar 706.080m³, o açude é apenas uma poça de água. Em São José da Lagoa Tapada, o Genipapeiro a lâmina atinge apenas 0,2%. A capacidade do açude é de 1.948,300m³.

Jovem Ciro Kayary, vítima de acidente de moto em Conceição, teve morte cerebral na noite de ontem confirmada no hospital de Trauma de Campina Grande

O jovem Ciro kayary Vieira Frade de Lacerda, 23 anos, teve morte encefálica confirmada, por volta das 22h, da noite desta quarta-feira (14), no hospital de Trauma, em Campina Grande. Ele foi vítima de uma colisão entre duas motos no último dia 4, no momento em que retornava do sítio Canoa, zona rural de Conceição, onde havia ido deixar um eleitor que havia votado no seu irmão para conselheiro tutelar. Desde o ocorrido, o jovem se encontrava em coma induzido na UTI do hospital, mas lutava contra a morte prematura. No início da noite desta quarta-feira (14), Ciro teve o estado de saúde agravado e não resistiu os ferimentos e teve morte cerebral.
Foram 23 anos de alegria no seio familiar, até o fatídico dia do acidente. Desde então, foram 10 dias de aflição, de angústia, de dor e, finalmente, de muita tristeza. Ciro kayara era um jovem belo, na melhor essência da palavra beleza, rodeado de amigos, amado por todos eles. Sua morte abre uma lacuna na própria sociedade de Conceição, que além de todos a lamentarem, espremem os mesmo sumos nos olhos, tal qual família do jovem.
A morte é uma visita que não leva recados. Leva a nós mesmos, sem nos dar chance de nos despedir das pessoas que mais amamos. E, de forma cruel e insensível, maltrata as pessoas que nos amam de verdade. A família analisa a possibilidade de doar os órgãos. A cidade de Conceição tem uma noite sombria de tristeza.
Foram muitas orações, vindas de todas as partes, com fé, com esperança, até o último minuto em que se confirmou o momento amargo. "Não deu!", disse como muita tristeza na voz, um tio do jovem, que estava no hospital no momento da confirmação da morte cerebral. (com Gilberto Ângelo)

TRT13 acata liminar pedida pela OAB-PB e manda bancos pagarem alvarás judiciais durante a greve...

A 7ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) acatou, nesta quarta-feira (14), através de decisão monocrática do juiz Normando Salomão Leite, ação trabalhista com pedido de liminar, movida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB). A medida solicita o restabelecimento do expediente bancário, no percentual de 30%, de “modo assegurar o atendimento aos advogados e seus constituídos no cumprimento dos mandados, guias e alvarás judiciais de pagamento e liberação de valores expedidos”.
A ação foi protocolada pelo presidente da OAB-PB, Odon Bezerra. “Com satisfação que comunico a todos a determinação do juízo da 7ª Vara do Trabalho, em ação proposta pela OAB-PB, determinando que o movimento paredista bancário restabeleça imediatamente o expediente, no percentual de 30%, no intuito de assegurar o atendimento aos advogados no levantamento de Alvarás”, comemorou Odon Bezerra, após a decisão do TRT13.
De acordo com a decisão do juiz Normando Salomão Leite, “o movimento paredista bancário não pode interromper ou criar qualquer obstáculo, por prazo indeterminado, ao cumprimento dos mandados judiciais de pagamento e de liberação de valores depositados em contas judiciais, em clara violação a diversos dispositivos legais”.
"Em virtude da natureza alimentar que revestem os créditos trabalhistas, resolve este Juízo acolher em parte o pedido liminar formulado pelo autor para determinar o restabelecimento do expediente bancário, no percentual de 30% dos funcionários lotados na agência, a contar da intimação, das agências e postos de atendimento bancários e conveniados da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil”, diz o despacho do magistrado.
Como medida de eficácia da ordem judicial, o magistrado estipulou multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento, para o sindicato dos empregados em estabelecimentos bancários e seus integrantes.

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Dois homens, armados e usando uma moto CB 300, assaltam casal em Ibiara...

Dois homens, não identificados, usando uma moto CB300 de cor preta, assaltaram o casal Francisco de Abreu Ferreira e Maria Aparecida Montenegro Abreu, no final da tarde, desta terça-feira(13), na cidade de Ibiara. A dupla rendeu e levou o valor de 700 reais pertencentes a empresa Plano de Assistência Seguro de Ibiara (PASI), de propriedade da família.
De acordo com informações da 2ª Companhia de Polícia Militar, o casal retornava da cidade de Conceição em um veiculo Space Fox, de cor preta e ao parar na residência de ‘Filepa’, localizada no bairro de Ibiarinha, os dois foram surpreendidos pelos elementos, que pararam a moto e um deles de arma em punho, anunciou o assalto.
Não restando nenhuma alternativa, a mulher que levava o dinheiro o repassou para os dois assaltantes, que fugiram em seguida, no sentido da cidade de Diamante. A polícia foi acionada e saiu em diligências, mas até por volta das 22h, ninguém havia sido preso. Com o assalto desta terça-feira já é computado o terceiro caso nos últimos quatro dias, entre a cidade de Conceição e Ibiara. 
Por volta das 21h do último sábado, dois elementos, também usando uma moto, assaltaram a farmácia da vice-prefeita da cidade de Conceição. Meia hora depois, um posto de combustível em Ibiara também foi assalto por dois homens, em uma moto. Em todos os casos, os assaltantes estavam armados. A polícia investiga se há ligação entre os três crimes. (com VPN)

Decisão tomada em liminar por Teori Zavascki seria da alçada do STJ e não do STF...

A decisão do ministro Teori Zavascki, transferindo para o Supremo Tribunal Federal prerrogativas da Câmara e interrompendo iniciativa para eventual o impeachment da presidente Dilma, deve ser contestada pela oposição. O entendimento de alguns juristas é que o tema nada tem de constitucional: tratando-se de negativa de vigência de lei federal, seria da alçada Superior Tribunal de Justiça (STJ), não do STF.
Intrigou a oposição o fato de a intervenção do STF ter ocorrido no dia em que Eduardo Cunha anunciaria sua decisão sobre o impeachment. Foi coincidência assinalável Teori Zavascki ser o ministro que investiga políticos na Lava Jato, o que manterá Eduardo Cunha com rabo preso.
Protocolado sábado (10), o pedido liminar que impede o impeachment de Dilma levou apenas dois dias para ser examinado e deferido. O governo se organizou orientando três pedidos de liminar para barrar o impeachment. Se um ministro a negasse, outro certamente acataria. (com Cláudio Humberto)

Câmara do TCE impõe débito de R$ 120 mil a ex-prefeita de Conceição, Vani Braga.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), reunida nesta terça-feira (13), decidiu impor débito de R$ 120 mil, mais multa de R$ 12 mil, à ex-prefeita de Conceição, Vani Leite Braga (foto), por irregularidades na prestação de contas de convênio firmado com as secretarias de Estado da Saúde e do Desenvolvimento Humano para compra de equipamentos e materiais hospitalares. Ainda cabe recurso da decisão.
As penalidades decorreram, principalmente, do fato de não terem sido localizados no município, mesmo decorridos três meses após o pagamento, dois equipamentos – um aparelho de eletroencefalografia – EEG, no valor de R$ 13.800,00; e um aparelho de ultrassonografia – USG, no valor de R$ 106.300,00 -, adquiridos com recursos do convênio, cujo valor total foi, à época (2012) de R$ 150 mil.
O conselheiro André Carlo Torres, relator do processo, declarou em seu voto que “a ausência dos produtos comprados implica em flagrante dano ao erário”. O objetivo pactuado no convênio, conforme destacou, “não foi alcançado a contendo, porquanto bens adquiridos não estavam sendo utilizados”. Circunstância essa, segundo o conselheiro, que “afronta princípios da administração pública, a qual deve empreender esforços para que as necessidades coletivas sejam minimamente atendidas, principalmente no campo da saúde”.

Em greve por conta do atraso no pagamento de salários funcionários acampam na frente da Prefeitura de Igaracy

Após o anuncio de Greve pelo não recebimento de salários, o Sindicatos dos Servidores Públicos de Aguiar e Igaracy (SISPAI), uniu-se aos filiados e decidiu acampar em frente à Prefeitura Municipal de Igaracy, para cobrar da administração algum posicionamento sobre os pagamentos que encontram-se muito atrasados.
Nem a Prefeita, nem seus assessores, apareceu para propor algum acordo com os funcionários que ao usar os microfones, alguns mostraram o desespero em não receber seus salários para quitar algumas contas, contas até mesmo de feijão, arroz, carne que é o mínimo que o ser humano tem direito.
O mais interessante é que, apesar de não estarem pedindo nada a mais do que é seu por direito, os funcionários que participaram da manifestação foram hostilizados pelo alguns aliados da Prefeita, mais mesmo assim, os grevistas se mantiveram firmes ao bater no peito e requerer seus salários.
Os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias aproveitaram para cobrar a inclusão do Piso Nacional, a Insalubridade e o PMAQ que é Lei e já tinha sido prometido pela Prefeita em encontros anteriores e até o momento nada foi incluído. 
 
A cada dia a situação da cidade de Igaracy preocupa mais, funcionários sem receber seus salários, fornecedores atrasados, prédios alugados em atraso e a credibilidade do município diminuindo sempre. (com Hugo Carneiro)

terça-feira, 13 de outubro de 2015

AB Inbev, dona da Skol/Brahma/Antartica, compra rival por R$ 407 bilhões...

A AB InBev, de capital belga e brasileiro e dona de marcas brasileiras como Skol, Brahma e Antarctica, A AB Inbev, que tem entre os seus donos os brasileiros Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Herrmann Telles, anunciou a compra da segunda maior empresa do setor cervejeiro mundial, a britânica SABMiller. A marca foi comprada por US$ 109 bilhões (cerca de R$ 407 bilhões), em uma das aquisições mais caras da história que cria o maior conglomerado do setor.
A AB Inbev (que além de controlar a Ambev no Brasil, também é a fabricante da Budweiser e da Stella Artois) tentava comprar a rival há quase um mês, mas a direção da SABMiller mostrou resistência. A proposta só foi aceita após seis ofertas, sendo que a AB Inbev se propôs a pagar 44 libras esterlinas (cerca de R$ 251) por cada ação da SABMiller. sabmiller
Agora a AB InBev tem até o dia 28 para fazer uma oferta formal aos órgãos reguladores britânicos. Neste período, os dois lados vão trabalhar nos termos e condições do acordo. Se a fusão for formalmente aceita, a nova empresa vai controlar cerca de 31% das vendas de cerveja ao redor do mundo.
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Dado o tamanho da empresa, é provável que ela enfrente problema em mercados como Estados Unidos e China, onde existem fortes regulamentações contra monopólio. A AB Inbev possui seis das maiores marcas de cerveja do mundo, incluindo a Budweiser e a Stella Artois. Caso a transação seja bem sucedida, ela possuirá também a rival, Miller Genuine Draft.

Supremo deu mais poder a Eduardo Cunha que passa a ser o único responsável por abertura de processo de impeachment contra Dilma

Pedro Ladeira/Folha
Em decisões liminares, os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do STF, suspenderam os efeitos do ato baixado por Eduardo Cunha para estabelecer o rito de tramitação do pedido de impeachment. Pardoxalmente, os despachos de Zavascki e Rosa transformaram o presidente da Câmara num personagem ainda mais poderoso. Denunciado por corrupção, pilhado com contas secretas na Suíça, Cunha passou a ser o único responsável pela abertura ou arquivamento do pedido impeachment contra Dilma Rousseff.
O ato invalidado pelos ministros do STF previa que a oposição poderia recorrer ao plenário caso Cunha indeferisse o pedido de impeachment. Nessa hipótese, a decisão de abrir ou não o processo contra Dilma seria transferida para a maioria da Câmara. Com a reviravolta, esse tipo de manobra deixa de existir. E a palavra do presidente da Câmara passa a ter o peso de uma bala de prata.
Agora, a decisão de Cunha será monocrática e conclusiva. Se o deputado decidir enviar o pedido de impeachment formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior para o arquivo, arquivado estará. Se optar pelo deferimento, abre-se uma comissão especial suprapartidária para iniciar o processo.
A dúvida é se Cunha poderá tomar sua decisão imediatamente ou terá de aguardar por um pronunciamento do plenário do STF, já que as decisões de Zavascki e Rosa são liminares (temporárias). Nesta terça-feira, após reunir-se com líderes da oposição, Cunha anunciou o adiamento de sua decisão. Que pode pender para qualquer lado.
Hoje, o personagem é um opositor de Dilma. Amanhã, Cunhapode fazer oposição a si mesmo se concluir que isso melhorar sua situação penal. Não se deve esperar qualquer tipo de hesitação atruísta de Eduardo Cunha. Ele avanca e recua nesta ou naquela direção segundo suas conveniências e a moral da sobrevivência, ou simples moral da selva. O Brasil virou um puxadinho do gabinete de Cunha.
Enquanto não decide, Cunha será cortejado ao mesmo tempo pelo governo, para que rejeite o pedido, e pela oposição, que quer a abertura do processo de impeachment de Dilma. A esta altura, o presidente da Câmara tem o poder monocrático de determinar a abertura de processo contra a presidente da República, rejeitar ou arquivar.
Neste momento, se torna ainda mais valioso para Cunha ter apoio dentro da Câmara, para permancer na Presidência da Casa e preservar seu mandato, já que é alvo de denúncia da Procuradoria Geral da União por movimentação ilegal de contas na Suíça. (com Josias de Souza e Cristiana Lôbo)

Ministros Teori Zavascki e Rosa Weber concedem liminares e, agora, pedidos de impeachment terão de passar pelo Supremo Tribunal Federal.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (de maneira provisória) nesta terça-feira, 13, em que também suspende o rito de um eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. A regra foi definida em setembro pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). É a segunda liminar da Corte contrária à medida negociada pelo peemedebista com a oposição - antes, o ministro Teori Zavascki também assinou decisão na mesma linha.
Teori Zavascki havia concedido também nesta terça-feira, 13, liminar que suspende o rito definido pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a eventual abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na prática, com essa decisão, pedidos de impeachmento somente podem prosperar por meio do Supremo Tribunal Federal (STF): o Ministério Público Federal (MPF() será chamado a opinar, assim como os autores da ptroposta, e, após exame de Zavascki, como relator, o caso será examinado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
A ministra acatou o pedido do deputado Rubens Pereira Jr. (PC do B - MA), que protocolou na semana passada um mandado de segurança tentando impedir uma eventual abertura de processo de impeachment contra a presidente. Na prática, a liminar inviabiliza o acordo previsto entre Cunha e a oposição, pelo qual o presidente da Câmara negaria os pedidos, mas a maioria do plenário poderia revisar tal decisão.
Rosa Weber decidiu no mesmo sentido que Zavascki, relator em um primeiro mandado de segurança de mesmo teor, deferido também nesta terça, feito pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ). Outro deputado da base governista, o petista Paulo Teixeira (SP), também acionou o STF para barrar o avanço dos processos de impedimento na Câmara. As medidas têm como base o fato de Cunha ter declarado que recorrerá ao regimento interno da Casa para definir o rito processual de uma possível discussão de impeachment. 
Nos três mandados de segurança, os deputados questionam o fato de Cunha não ter analisado um recurso apresentado pela base sobre o assunto. Segundo os deputados, o recurso deveria suspender os efeitos da resposta do presidente da Câmara, apresentada em 23 de setembro, à questão de ordem formulada pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE). No entanto, Cunha acatou o recurso apenas como questão de ordem, assumindo assim a condução do processo, já que cabe a ele responder aos questionamentos quando bem entender. 
Na questão de ordem, PT e PC do B questionam seis pontos. Alegam que, para serem apreciados como questão de ordem, as indagações da oposição deveriam constar da Ordem do Dia, ou seja, deveriam estar na pauta da sessão em que foram apresentados. Eles também questionam o fato de Cunha ter utilizado o Regimento Interno da Casa em vez de se ater à Lei 1079/50, que define crimes de responsabilidade. (AE)

Após gravidade da denúncia de Ricardo Pinto, o prefeito Audiberg Alves determinou ainda no feriadão cancelamento de licitação no valor de R$ 339 mil pra pavimentar cinco ruas, sendo que duas delas já estão calçadas.

Já falei [escrevi] aqui por diversas vezes que o trabalho de um vereador de oposição tem grande valia para a população e a administração pública. Em verdade, da oposição como um todo. Veja o caso corrido no último fim de semana, em Itaporanga, quando da tribuna da câmara municipal o vereador Ricardo Pinto (PSDB) chamou a atenção da atual gestão para um provável equívoco na licitação que aconteceria na próxima sexta-feira (16) visando a pavimentação de cerca de cinco ruas num valor estimado em R$ 339 mil.
Abaixo você confere o aviso de cancelamento da licitação e, a seguir, você acessa a matéria com a denúncia do vereador: Vereador Ricardo Pinto chama atenção da prefeitura para equívoco em licitação pra calçamento de ruas que já estão calçadas e pede correção do edital...
É que, como bem lembrou o parlamentar-mirim, dentre as ruas a serem pavimentadas, de acordo com a planilha do edital, há duas que já estão calçadas. Trata-se da Rua José Barros [no Bairro da Bela Vista] e a Rua Manoel Antero [no conjunto Miguel Morato]. A primeira estava orçada em R$ 95.989,04 mil, para execução de 1.120 m², enquanto, o orçamento da segunda era de R$ 82.124,18 mil, para execução de 936 m² de calçamento. A planilha está especificada no Edital de Tomada de Preço nº 27/2015.
"Acho que houve um equívoco, prefiro assim acreditar, pois essas duas ruas já estão calçadas. O que é grave!", ponderou o vereador na última quinta-feira (8). Ricardo pediu, da tribuna, que a prefeitura revesse esse equívoco para que não seja enquadrada em crime de improbidade. "Nunca vi licitar uma obra depois dela estar concluída. Vamos aguardar uma resposta da prefeitura para essa falha e caso não seja resolvida peço a essa Casa que leve esse caso ao Ministério Público. Até lá, continuarei acreditando se tratar de um equívoco", pontuou na ocasião.
Pois bem, diante da gravidade da denúncia, ainda durante o feriadão, o prefeito Audiberg Alves (PTB) determinou à Comissão Permanente de Licitação o cancelamento imediato da referida licitação [PL 72/2015]. O Aviso de Cancelamento, assinado pelo presidente da CPL, foi publicado nesta terça-feira (13) tendo como justificativa os "vícios constados na planilha orçamentária dos serviços a serem executados".

Alta do dólar trará vantagens para RC e Cartaxo nos empréstimos internacionais

Em tempos de crise, finalmente uma boa notícia para o governo do Estado e a prefeitura de João Pessoa. Ambos tentam junto ao Conselho de Financiamento Externo (Cofiex), ligado ao Ministério da Fazenda, a liberação de empréstimos junto a instituições financeiras internacionais. Nos dois casos, o aval já foi dado pelos respectivos legislativos. O fato é que a alta do dólar fará com que os valores sejam potencializados ao serem convertidos para o real.
Com o dólar girando em torno de R$ 3,79, mas que superou recentemente a casa dos R$ 4, haverá um ganho superior a 58% no valor esperado anteriormente. Há um ano, o dólar ficava na casa dos R$ 2,39. O exemplo mais fácil de ilustrar é o da prefeitura de João Pessoa. O empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird), orçado em U$ 100 milhões, representaria R$ 239 milhões há um ano, mas agora será convertido em R$ 379 milhões.
Da mesma forma, o governo do Estado pretende contrair empréstimos de U$ 550 milhões, somados os empréstimos junto a Corporação Antina de Fomento (R$ 250 milhões), Banco Interamericano (U$ 50 milhões), Banco Mundial (U$ 125 milhões) e Banco Europeu (R$ 125 milhões). Convertendo para a cotação atual do dólar, serão mais de R$ 2 bilhões destinados para investimentos na Paraíba.
Para isso, será preciso a liberação dos empréstimos pelo Cofiex, que recomendou há alguns meses que as operações sejam suspensas. O ministro Joaquim Levy entende que as operações seriam prejudiciais para a economia, já que aumentam a dívida externa do país. O que, na avaliação dele, pode pesar nas avaliações de riscos medidas por organismos internacionais. O governador pediu à presidente Dilma Rousseff no mês passado que a barreira seja derrubada. (com Suetoni Souto Maior)

Jovem, natural de Santa Inês, capota veículo violentamente e morre, em Patos...

O jovem, natural da cidade de Santa Inês, João Ernandes Rodrigues Vieira Júnior, 20 anos, filho do sargento Ernandes, da Polícia Militar, morreu vítima de um capotamento. O fato ocorreu, por volta das 15h, desta segunda-feira (12), no caminho do Antigo Clube Campestre, em Patos, quando ele e outros dois jovens, Eves Douglas Alves de Medeiros e Kleverton Davi de Oliveira Farias, seguiam em um Fiat Uno de cor branca, no sentido do centro da cidade.
De acordo com informações da polícia militar, o Fiat era conduzido por João Ernandes. Ele perdeu o controle do veículo, que bateu no meio fio e capotou, em seguida. João Ernandes bateu a cabeça, violentamente, em uma barra de ferro e recebeu os primeiros socorros no local pela Unidade Móvel de Saúde (Samu). Em seguida, ele levado ainda com vida para o hospital Regional de Patos. Porém , em decorrência da gravidade dos ferimentos, não resistiu e morreu ao dar entrada na unidade hospitalar.
 
Já o jovem Eves Douglas sofreu apenas escoriações, enquanto Kleverton Davi saiu ileso do acidente. O corpo de João Ernandes foi levado para o IML para em seguida ser liberado para a família fazer o velório e o seputamento, que deverá ocorrer na cidade de Patos, onde a família reside. (com Ary Ramalho)

Playboy deixará de publicar imagens de mulheres nuas: "A internet tornou a nudez desatualizada...", dizem os proprietários da revista fundada em 1953.

RIO - A revista Playboy vai parar de publicar imagens de mulheres nuas como parte de sua reformulação. Seus proprietários americanos dizem que a internet tornou a nudez desatualizada e revistas pornográficas não são mais tão comercialmente viáveis, relatou o "New York Times". A circulação da Playboy caiu de 5,6 milhões em 1970 para os atuais 800 mil exemplares, segundo números oficiais.
No entanto, a revista ainda contará com as mulheres em poses provocantes - embora não totalmente nuas. A decisão foi aparentemente tomada no mês passado em uma reunião em que participaram o fundador da Playboy e atual editor-chefe Hugh Hefner. Executivos da revista admitiram que a Playboy, que foi fundada em 1953, tinha sido ultrapassada pelas mudanças em que foi pioneira.
"Essa batalha foi travada e ganha", disse o diretor-executivo Scott Flanders da Playboy. "Você agora está a um clique de distância de cada ato sexual imaginável, gratuitamente". Também já são do passado os dias em que entrevistas com figuras da estatura de Martin Luther King Jr, Malcolm X e Jimmy Carter tornaram a Playboy tão culturalmente e politicamente significativa, segundo observa o correspondente da "BBC" Nick Bryant em Nova York.
O site da Playboy já baniu a nudez, em parte, para dar-lhe o acesso a plataformas de mídia social como Facebook e Twitter. E sua popularidade aumentou, com a quadruplicação do tráfego na web. A decisão da publicação tem o apoio de Hefner, hoje com 89 anos. (O Globo)

segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Cunha não pauta CPI da Petrobras e Hugo Motta admite fim das investigações

Após acusações de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teria recebido recursos de dois contratos firmados pela Petrobras, o seu grupo político trabalha para enterrar de vez a CPI que investiga a estatal. Prorrogada antes em duas oportunidades com apoio de Cunha, dessa vez a comissão enfrenta maior resistência para continuar.
"Identifiquei dificuldade na prorrogação da CPI, algo que não aconteceu nas outras vezes. Tentamos votar nessa semana e não conseguimos. Quem faz a pauta é o Eduardo Cunha, cabe a ele pautar. A CPI ainda tem muito para avançar", afirma o deputado Onyx Lorenzoni ( DEM- RS).
O requerimento pedindo a prorrogação até março do ano que vem foi protocolado por Lorenzoni no dia 1 º de outubro com o apoio de outros 14 integrantes da comissão. Para ser votado com urgência, é preciso o apoio de líderes partidários que representem a maioria da Casa. Caso contrário, a comissão acabará no dia 23.
O presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB- PB), aliado fiel de Cunha, afirmou que não tratou com ele sobre o tema. Disse que, caso não haja prorrogação, o depoimento do atual presidente da Petrobras, Adelmir Bendine, nesta quarta-feira deve ser o último, com a próxima semana sendo reservada para votação do relatório. Aliados de Cunha afirmam que “sua tropa está querendo acalmar os ânimos”. O presidente da Câmara disse ao Globo ser “indiferente” quanto a prorrogar os trabalhos. Afirmou que a decisão depende dos líderes e ironizou os que veem ação sua no fim da CPI. "Tudo que acontece sou eu. É impressionante", disse, por mensagem de texto.
Cunha compareceu na comissão assim que virou alvo de inquérito no STF. No depoimento afirmou que todos os seus bens estavam declarados no Imposto de Renda. Investigações realizadas na Suíça, porém, identificaram contas secretas em nome de offshores que tinham Cunha e sua mulher como beneficiários.

Estudantes da UFPB e UFCG retornam às salas de aula após greve dos professores

O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba não elaborou nenhum calendário especial para reinicio das aulas após mais de quatro meses de greve dos professores da instituição, uma das mais longas da história da UFPB, que serão retomadas nesta terça-feira (12) e os estudantes terão eu correr atrás do tempo perdido.
Os estudantes da Universidade Federal de Campina Grande também voltam às salas de aula nesta terça-feira. A pró-reitora de Graduação da UFPB, Ariane Sá, revelou que não haverá reposição de aulas, mas que o semestre não está perdido. "A orientação da universidade é para que os professores retomem os conteúdos, mas não apliquem as provas logo após o retorno dos estudantes".
Ainda segundo a pró-reitora, o primeiro semestre letivo (2015.1), por exemplo, só vai ser concluído na segunda quinzena de dezembro. Já o segundo semestre (2015.2) terá início em fevereiro, após os festejos de momo. De acordo com a professora, os alunos que vão prestar o exame do Enem neste ano só vão ingressar na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em julho de 2016 para cursar o primeiro semestre de 2016.

"Prepare-se. O Brasil viverá um momento histórico", disse auxiliar de Dilma sobre a possibilidade de abertura do processo de impeachment nesta terça-feira

"Prepare-se. O Brasil viverá um momento histórico", afirmou um auxiliar da presidente Dilma ao prever momento de muita turbulência na política de uma lado com as acusações de envolvimento em corrupção por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e de outro com a possibilidade de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma.
A começar pela expectativa de confronto entre governistas e oposicionistas nas sessões do Congresso já a partir da semana que vem. Petistas e aliados deverão reagir à possibilidade de Eduardo Cunha despachar o pedido de impeachment de Dilma apresentado pelo jurista Hélio Bicudo. Petistas não aceitam que Cunha, ferido pelas denúncias de que movimentou contas na Suíça que seriam abastecidas com recursos de propina, leve adiante este processo.
- A legitimidade dele será questionada em Plenário - prevê um petista que acredita, ainda, que o PSOL irá cumprir a promessa de questionar a presença de Cunha à frente dos trabalhos da Câmara. O ambiente político deverá ficar ainda mais tumultuado com ações de parlamentares que têm estilo mais agressivo no embate político.
Este questionamento sobre a autoridade de Cunha é feito tem por importantes auxiliares do governo, mas é consenso que ele tomará esta iniciativa na terça-feira como "última tacada". A previsão é de embate tão forte que muitos se recordam do confronto entre Jader Barbalho e Antonio Carlos Magalhães, no ano 2000, em que os dois saíram derrotados.
A esta altura, há o reconhecimento por parte de figuras importantes do PT de que houve uma sucessão de erros, tanto do PT quando era oposição, quanto do PSDB, agora, ao exercer oposição. Para estes, a oposição sabe dos problemas de Cunha, até já pediu seu afastamento da presidência da Câmara, mas não deixará de reconhecer sua legitimidade para despachar o pedido de afastamento de Dilma.
- É uma pena que dois partidos importantes da resistência política no Brasil vivam do pragmatismo- disse.
O governo sabe que, com a baixa popularidade de Dilma, terá mais dificuldades para agir. Mas começa a executar a estratégia de reconstruir a base nesta semana com a nomeação das indicações políticas pendentes. A ordem no governo ê ao mesmo tempo ir para o embate político e atender à base fisiológica. É a alternativa que lhe restou. (Por Cristiana Lobo)

Prefeita Maria do Carmo recebeu homenagens pela passagem de seu aniversário...

Prefeita de Nova Olinda comemorou anivesrário sábado, dia 10 e recebeu homenagens 
A prefeita do município de Nova Olinda  Maria Do Carmo Silva (PSDB, já reeleita), que também é promotora de Justiça aposentada, comemorou aniversário neste sábado (10). A data foi bastante comemorada por amigos, familiares, funcionários, além de parentes da gestora municipal. Ela recebeu diversas homenagens dos secretários municipais, vereadores, auxiliares administrativos, professores e alunos. 
Emocionada, a prefeita falou um pouco sobre sua vida e lembrou dos momentos dificeis. "Sou grata a tudo que Deus me permitiu fazer aqui na terra e acho que cumpri minha missão. Vou continuar buscando fazer de Nova Olinda uma cidade pra frente e espero que todos possam colaborar com o crescimento e desenvolvimento da nossa terra", declarou Do Carmo.
Maria Do Carmo atuou por muito tempo como promotora de Justiça na região do Vale do Piancó e com muito destaque no Poder Judiciário. Ela ganhou notoriedade também em diversas ações. Além disso, desempenhou suas atividades sempre em busca do bem comum e ajudando a diversas pessoas que, a ela acorriam pela amizade e capacidade de resolver com maestria as atividades inerentes ao seu ofício.
Filha de Nova Olinda, "Drª Ducarmo" lutou e conseguiu arduamente formar-se em Direito. Ela foi a primeira diretora do Colégio Nova Olinda, um dos primeiros a ministrar o saber em terras novolindenses e também se destacou como professora no local. Na sexta-feira a prefeita recebeu homenagens de crianças da rede municipal de ensino durante a realização da Mobilização Social pela Educação. (com Ascom)

Sete espingardas foram apreendidas e quatro pessoas detidas pelo Batalhão de Policiamento Ambiental durante operação 'Asa Branca', na zona rural de Piancó.

Espingardas são apreendidas e quatro pessoas são detidas em operação
Na tarde de sábado (10), o Batalhão de Policiamento Ambiental apreendeu sete espingardas e seis pássaros da fauna silvestre e deteve quatro pessoas, que se encontravam de posse das armas e das aves. O fato ocorreu no Sítio Voltas, na zona rural de Piancó, durante uma fiscalização. Dentre os quatro detidos, dois foram autuados por posse ilegal de armas de fogo e por manter aves em cativeiro, um por posse ilegal de arma de fogo e outro por manter aves em cativeiro. A ação foi coordenada pelo 1º tenente Vinícius.
As prisões e apreensões fazem parte da Operação Asa Branca, desenvolvida pelo Batalhão de Policiamento Ambiental. De acordo com o 1º tenente Vinícius, a Operação Asa Branca tem o objetivo de reprimir a caça predatória no Sertão da Paraíba.
Durante a ação, os acusados tentaram fugir, deixando para trás três das espingardas, que foram apreendidas pelos policiais militares. Após perseguição aos acusados, a Polícia Militar conseguiu detê-los e apreender as outras quatro armas e as aves, além de ferramentas para manutenção de armamento. Além da autuação pelos crimes, os acusados terão ainda de pagar multas pela infração de leis ambientais. (com Secom/PB)

Sociedade de Emas vence o 15º Torneio de Futebol do Sítio São Pedro de Duvan leva pra casa R$ 7 mil em dinheiro...

Terminou no início da noite deste domingo (11), depois de semanas de competição, o 15º Torneio de Futebol do Sítio São Pedro de Duvan, em Itaporanga. Numa disputa acirrada, onde o vencedor só foi conhecido após cobrança de pênaltis, a equipe Sociedade [da cidade de Emas] sagrou-se campeã do torneio vencendo o Estrela de Emas [de Itaporanga].
O ex-vereador Duvan Pereira, que junto com a família organiza o torneio, agradeceu a participação dos times e disse que o certame vem se consolidando a cada edição. O vereador Ricardo Pinto participou da entrega da premiação aos vencedores, ao lado dos colegas João Guimarães e Neném de Adailton [presidente da câmara municipal local]. A Sociedade de Emas recebeu, entre a premiação, pela conquista do título a quantia de R$ 7 mil e um troféu.
O torneio começou no dia 02 de agosto com cerca de 35 equipes. Cerca de R$ 13.000,00 mil foram distribuídos em premiação aos times, que figuraram entre o campeão e o 20º colocado, além do artilheiro e goleiro menos vazado. Além dos R$ 7 mil dados ao campeão, as demais premiações foram as seguintes: 2º lugar - R$ 3 mil; 3º lugar - R$ 1 mil; 4º lugar - R$ 500; 5º lugar - R$ 600; do 6º ao 10º lugar - R$ 100; o 11º lugar - 1 caixa de cerveja; todos acompanhados de troféus.  
 

domingo, 11 de outubro de 2015

Sem receitas para 2016, Governo Dilma cogita cortes no Bolsa Família e relator do OGU/16 chama atenção para 'fraude' no programa...

Sem novas receitas para fechar o rombo das contas do governo em 2016, o Bolsa Família - o intocável programa social do governo - entrou na mira da tesoura. O relator-geral do projeto de Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), decidiu que não vai incluir na proposta os recursos previstos com a arrecadação da nova CPMF e avisa que, para compensar, não terá "dó" de cortar recursos de programas do governo. Para ele, pode haver espaço para enxugar o Bolsa Família porque há "fraude" no programa.
O programa de transferência que beneficia cerca de 13,8 milhões de famílias sempre foi blindado dos cortes orçamentários e, no próximo ano, deverá custar R$ 28,8 bilhões. O pagamento médio por família é de R$ 164. Para tirar o orçamento do déficit, o governo já promoveu uma série de cortes em programas sociais no valor de R$ 25,5 bilhões, como mostrou reportagem do Estadão.
"Eu posso passar a tesoura. Eu não tenho dó. Eu não tenho nenhuma dificuldade de cortar as coisas que não vão ter dinheiro para serem feitas. Não adianta deixar no Orçamento o que não vai se realizar depois", disse Barros, um dos vice-líderes do governo da Câmara. "Eu não tenho nenhum problema em cortar o Bolsa Família porque eu sei que tem fraude."
Ricardo Barros já avisou aos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, que não pretende incluir no orçamento do próximo ano os R$ 32 bilhões previstos para serem arrecadados com a volta da CPMF. Para Barros, além da aprovação "incerta" pelo Congresso, ela não produzirá a arrecadação esperada pelo governo.
O relator cobra do governo outras medidas que elevem a arrecadação para compensar o déficit orçamentário. Barros defende o aumento das alíquotas da Cide sobre a gasolina e o diesel - medidas que o Executivo pode fazer sem o aval do Legislativo -, mas que o governo resiste em adotar. Ele disse que não tem compromisso em cumprir a meta de superávit primário (economia para pagamento de juros) das contas do setor público de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), como defende o ministro Joaquim Levy, mas sim em entregar um orçamento "equilibrado" sem déficit.
O deputado disse que pedirá uma "opinião" do governo e de prefeitos, responsáveis por organizar cadastros. Ele quer saber se há espaço de enxugamento no Bolsa Família. Para o deputado, o programa pode passar por uma reavaliação. O Bolsa Família foi criado pelo governo Lula em 2004 como junção de uma série de programas sociais.

Dupla armada assalta farmácia de propriedade da vice-prefeita em Conceição...

“Foi tudo muito rápido. Eles chegaram a já foram pedindo o dinheiro”, disse a atual vice-prefeita da cidade de Conceição, Nena Diniz, que se encontrava na farmácia de sua propriedade e do seu marido, o ex-prefeito João Deon Diniz. O assalto ocorreu, por volta das 21h, desta sábado (10). Dois elementos em uma moto, usando bonés levaram uma quantia ainda não informada pela família da vice-prefeita. A farmácia, que estava de plantão, fica localizada na rua Unias Ramalho, vizinha à residência da família, no centro da cidade de Conceição.
De acordo com informações da 2ª Companhia de Polícia Militar, os dois homens chegaram em uma moto e um deles desceu de arma em punho e anunciou o assalto, enquanto o outro ficou aguardando na moto. No momento do ocorrido Nena Diniz havia acabado de fechar o caixa da farmácia e já havia guardado a maior parte do apurado do dia. No entanto, a vice-prefeita foi rendida e eles ainda conseguiram levar uma pequena quantia, que estava ainda no caixa. Em seguida, a dupla fugiu com destino ignorado.
A polícia foi acionada e foi até a farmácia. Cópias das câmeras de seguranças da farmácia foram repassadas para a polícia, que vai analisar o caso.

Outro assalto
Cerca de 30 minutos depois do assalto à farmácia da vice-prefeita de Conceição, dois homens, também usando uma moto e com as mesmas característica, efetuaram um assalto a um posto de combustível na cidade de Ibiara. A quantia levada do posto também não foi informada. A polícia continua em diligências. (com VPN)