sábado, 25 de março de 2017

A deputados, o líder do governo Aguinaldo Ribeiro defende 'concertação nacional' sobre anistia ao caixa 2

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Na semana que passou, entre uma delação da Odebrecht e outra, um tema tornou-se onipresente nas infindáveis reuniões entre deputados: a anistia ao caixa dois. De A a Z, de vermelho a azul, parlamentares concordam sobre a tese de que após as revelações dos ex-executivos da maior construtora do país, a classe política precisa colocar de pé o projeto para se salvar na eleição de 2018. De quebra, levariam o principal: alívio na esfera jurídica, que é onde mora o problema real. 
O plano seria quase perfeito se não fosse pelo fato de que, embora haja consenso sobre a tese, ninguém sabe quem vai dar a cara a tapa e apresentar o projeto. Ou seja: qual deputado vai ter coragem de assinar a ideia, colocar a digital no papel para, depois em plenário, ser alvo de duras críticas de parlamentares no microfone, da tribuna, em rede nacional? Na semana passada, deputados discutiram exatamente isso. Em uma dessas reuniões, até advogados que trabalham com lideranças da Câmara foram chamados. 
O primeiro cenário discutido: deputados do PP se dispuseram a assinar o projeto. Mas querem a garantia de que, para ir para o "sacrifício", partidos do chamado voto de opinião não tenham  "duas caras", nas palavras de um líder da base aliada. Como assim? 
"Assim como a maioria, os tucanos defendem a ideia nos bastidores. Todo mundo concorda, fecha consenso e um deputado do PP encampa o projeto. Aí chega lá no plenário, um deputado do PSDB sobe à tribuna, critica a anistia e estaremos mais uma vez condenados publicamente sem aprovarmos o projeto". Em outras palavras: parlamentares até topam o desgaste, mas desde que seja um "grande acordo". 
A ideia foi defendida em outra dessas reuniões. Segundo o blog apurou, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse a deputados que a anistia só passa se for fruto de uma grande "concertação nacional", um arranjo entre congressistas com aval do Executivo e da Justiça Eleitoral. Em outras palavras: um movimento suprapartidário, apoiado publicamente e explicitamente pela maioria dos partidos da base e oposição, além de avalizado por integrantes do Judiciário. 
Na Câmara, disse Ribeiro a aliados, só existe ambiente para tratar de anistia na reforma política se a proposta estiver casada com a solução para o financiamento de campanhas. Mas, assim como outros líderes, ele defende que o Senado é que deveria tomar essa iniciativa agora. Fato é que a divulgação da lista de Janot serviu de combustível para reacender de vez a articulação para viabilizar a anistia ao caixa dois. Não é exceção: virou regra nas conversas dos parlamentares.
Ou, como define um dos principais expoentes da base aliada: "Sabe conversa de elevador? Você entra, alguém fala: 'E esse tempo, hein? Ih, vai chover!' Então: é assim com a anistia ao caixa dois. É assunto recorrente em qualquer reunião, mas não avança". De uma forma ou de outra, avançando ou não, uma coisa é certa: o tempo fechou para a classe política. 
E todos ainda tentam cumprir o vaticínio de outro líder, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), e "estancar a sangria" da Lava Jato. (com Andreia Sadi)

Cartaxo e Berg Lima reúnem equipes e defendem plano entre as cidades com "obras para o dia a dia"

Os prefeitos de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), e de Bayeux, Berg Lima (Podemos), se reuniram na tarde deste sábado (25), na Câmara Municipal de Bayeux, tendo como pauta a  troca de experiências e busca por parcerias que promovam um desenvolvimento integrado da Região Metropolitana. Junto aos secretários de áreas estratégicas, os gestores municipais estabeleceram uma pactuação para realizar ações referentes a temas comuns aos dois municípios.
“Ser prefeito é ter a oportunidade de melhorar a vida do povo e isso não se faz com obras faraônicas, mas sim com obras que interferem diretamente no dia-a-dia da população. Por isso que estamos aqui buscando este diálogo para identificar as ações que podemos promover em comum, porque considero João Pessoa e Bayeux como cidades irmãs e o que é bom pra uma, é bom para a outra também”, disse Luciano Cartaxo.
Já Berg Lima destacou que Bayeux tem grandes potencialidades, mas também problemas estruturais históricos que podem ser superados com parcerias como esta com a PMJP. “Estamos buscando como podemos crescer de mãos dadas. João Pessoa tem um case de sucesso na educação infantil e todo o projeto de governo que João Pessoa implementou com Luciano Cartaxo temos que analisar com muito carinho”, afirmou.
A reunião se estabeleceu a partir das experiências apresentadas pelos secretários municipais. Os gestores da Saúde, Educação, Finanças, Segurança, Mobilidade e Orçamento Participativo dialogaram e apresentaram um panorama municipal com foco nos trabalhos desenvolvidos e onde poderia haver convergência de ações.

Reportagem de Istoé aponta ligações entre Governo Estado e estrutura do evento de Lula, na cidade Monteiro.

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A revista Istoé, desta semana, traz reportagem sobre o procedimento aberto pelo Ministério Público Federal da Paraíba para investigar indícios de uso da máquina pública do Estado da Paraíba no financiamento da estrutura e logística do ato político liderado pelos ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT.
A publicação liga a estrutura do evento ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. “Embora o governador do estado Ricardo Coutinho (PSB), que ciceroneou Lula no evento, tenha afirmado que sua administração não investiu mais que a logística de segurança e saúde, alguns detalhes da festa contradizem o socialista”, contextualiza a revista.
“Como o cerimonialista que dava a palavra às autoridades que discursavam no evento. Ele é servidor da Secretaria de Governo, o que arrasta o governador para o centro de um escândalo. Afinal, ele bancou ou não a “reinauguração” das obras de transposição do rio?” interroga a Istoé.
Segundo a revista, essa não foi a única coincidência que aproxima RC do encargo das despesas. “O som e as tendas usadas no evento são de uma empresa chamada Júnior Produções e Eventos. Na verdade, a razão social do negócio é Hwj Construções e Incorporações Ltda. É para este último nome que constam diversos pagamentos empenhados pelo Governo da Paraíba. Só de 2011 até 2016, foram feitos repasses que ultrapassaram R$ 13 milhões. O aluguel das tendas custa até R$ 3,5 mil”. (com Istoé)

Confira a matéria completa aqui.

Prefeito Luciano Cartaxo visita Terminal de Integração e anuncia obras de reforma

 
O prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PSD) fez, neste sábado (25) pela manhã, uma visita ao Terminal de Integração do Varadouro, que passará por ampla reforma de recuperação e requalificação a partir de segunda-feira (27). A reforma abrangerá as instalações hidráulicas, elétricas, sanitárias e o espaço físico. O Novo Terminal de Integração, após a restauração, oferecerá, por meio do processo de requalificação, mais acessibilidade, conforto e segurança aos muitos usuários.
A ideia, segundo o prefeito, é garantir aos usuários do transporte público as melhores condições de acesso às plataformas e que o ambiente, além de limpo e confortável, seja iluminado e conte com segurança em todos os momentos. Durante a visita, Cartaxo recebeu o carinho da população que ouviu dele o planejamento do que será executado na integração. 
“Viemos ao Terminal conversar com a população, conhecer os problemas e saber as prioridades do povo para o local. Milhares de pessoas passam por aqui diariamente e nós viemos para lhes dizer que vamos reestruturar o Terminal, toda sua parte física, banheiros, iluminação, asfalto novo. Nosso objetivo é trazer mudanças, resultados que melhorem a vida das pessoas”, afirmou.
A reforma e requalificação do Terminal de Integração do Varadouro é mais uma demonstração do novo jeito de administrar do prefeito Luciano Cartaxo, que, além de muitas e grandes novas obras, cuida de melhorar serviços já implantados. (Secom/JP)

Lira anuncia R$ 4,4 milhões para construir adutora de engate rápido em Piancó, R$ 800 mil para Baía da Traição e R$ 2,9 milhões para Mamanguape...

A Prefeitura Municipal de Piancó vai ter que editar um novo decreto de calamidade público devido à seca que assola o município para receber  recursos do Ministério da Integração Nacional pra construir uma adutora de engate rápido. Quem informa é o senador Raimundo Lira (PMDB), que esteve no ministério nesta semana: "a obra sera capaz de dar sustentabilidade hídrica à população necessitada de água potável daquele município que enfrenta uma das maiores estiagem dos últimos anos", disse. O senador pontuou que o valor da obra está orçado em R$ 4,4 milhões. 
Já no Ministério do Turismo, Lira reivindicou para o município de Baia da Traição a construção de uma ponte para atender aldeias indígenas que, hoje, estão isoladas, pois eram atendidas por uma ponte provisória, de madeira, que caiu em virtude das últimas chuvas caídas no município. O projeto está orçado perto de R$ 800 mil. Sobre Mamanguape, o Senador tratou da revitalização do Parque Ecológico Bica de Sertãozinho, cujo projeto está no Ministério do Turismo e compreende duas fases: a primeira, de R$ 1,7 milhão; e a segunda, no valor de R$ 1,2 milhão.
Também foram tratados projetos de urbanização para a orla marítima de seis praias do Município do Conde, cidade que, destacou Lira, a exemplo das demais, tem uma grande importância turística para o Estado. O senador esteve acompanhado do deputado  Wilson Filho (PTB), do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) e de gestores dos municípios beneficiados.

LDI divulga os nomes que irão atuar na arbitragem do 'Poeirão 2017'

A pouco mais de um mês para a abertura de mais uma edição do tradicional 'Poeirão' de Itaporanga, maior torneio de futebol amador do País, a Liga Desportiva de Itaporanga (LDI) divulgou nesta sexta-feira (24) a lista oficial dos árbitros e assistentes que irão trabalhar no 'Poeirão 2017'. A novidade será a colocação de dois assistentes de linha de fundo a partir das oitavas de final. Confira:

Árbitros:  Alessandro Ricarte (Ronny), Eridelson Silva, Evandro Júnior, Francisco Gomes (Neném Celular), José Jonas, José Moura, Marcondes Francisco e Mairton Ramalho.

Assistentes: Francisco Erivaldo (Nuca), Lenilson Mariano (Pelé), Jorge Luiz, Ronildo Teixeira (Buiú), Samaro Lucena e Lidiane Nascimento.

Assistentes Adicionais: Larissa Mariano, Calistenes Tolentino e Emanuel Dias. (com Primeiro Minuto)

Prefeitura está concluindo construção de banheiros públicos no centro de Tavares

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A Prefeitura Municipal de Tavares, região de Princesa Isabel, está prestes a entregar os banheiros públicos (masculino e feminino) construídos pela atual gestão no centro da cidade. A sociedade tavarense nunca teve a disposição um local apropriado para realizar suas necessidades  fisiologicas, e em dias de feiras livres e festas na cidade, a preocupação aumentava devido ao grande fluxo de pessoas adeptas a esses fins (feira e festas).
A área pública está situada na Rua Manoel Lima próximo à praça central da cidade, e conta com azulejos, pias e vasos modernos para melhor servir as necessidades dos munícipes. Como já descritos, o projeto contém banheiro masculino e feminino, além de um banheiro adaptado para pessoas especiais – com deficiência.
O objetivo do governo municipal é sempre proporcionar maior conforto à população, e são incontestáveis os feitos do Governo Ailton Suassuna em todas as áreas administrativas que compõem o executivo tavarense. (com Ascom)

Realizada com sucesso a 1ª Oficina em Atenção Básica de Saúde pela Prefeitura de Santana dos Garrotes

 
A Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes, no Vale do Piancó, através da Secretaria Municipal de Saúde e em Parceria com a 7ª gerencia regional de saúde do vale do Piancó, realizou nesta sexta-feira (24) no plenário Ver. Geraldo Ferreira de Albuquerque, da Câmara Municipal local, a 1ª Oficina Municipal de Avaliação e Planejamento da Atenção Básica em saúde que foi ministrada pela Apoiadora Institucional da 7ª região de Saúde, Christianne Urtiga Rocha, mestre em Sistemas Agro-industriais, especialista em Saúde da Família e Auditoria em Serviços de Saúde. 
Na oportunidade, os Agentes Comunitários de Saúde e Enfermeiros mobilizados pela Secretaria Municipal de Saúde explanaram sobre os indicadores do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), assim como sobre indicadores do pacto da atenção básica 2017.
Segundo Christianne Urtiga Rocha, "a saúde de Santana dos garrotes está sendo referência na região do vale do Piancó nesta nova gestão do prefeito José Paulo Filho com varias ações que estão sendo desenvolvidas pela a equipe de saúde da família e o empenho, inovação e dedicação do novo Secretario da pasta", disse a Apoiadora.
Durante o encontro, grupos realizarão suas atividades, avaliando, propondo e sugerindo ações para a melhoria dos serviços de saúde da Atenção Básica em Santana dos Garrotes. Para o Secretário Municipal de Saúde, Rênio Macedo,foi um grande sucesso o evento e agradeceu a participação de todos os agentes comunitários de saúde, como também os enfermeiros.
Explicou que o objetivo do evento é de avaliar e planejar novas ações que venham garantir uma atenção integral às famílias, planejando e executando ações básicas que nortearão a política de saúde municipal. Para ele está sendo um momento essencial para atenção básica do município com uma melhoria nos índice de avaliações. (com Ascom)

Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes distribui material e promove reunião com ACE's para fortalecer o combate a dengue e a doença de chagas

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A Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes, através da Secretária Municipal da Saúde, promoveu nesta sexta-feira (24), uma reunião com o Coordenador Regional da 7ª Gerencia de Saúde do Vale do Piancó, Francisco Assis de Queiroga, juntamente com os agentes de endemias do município, para dar continuidade às atividades implantadas pela secretaria, para mobilização da sociedade na luta e combate ao Aedes Aegypti e atenção às doenças da tríplice Endemia, que são a Dengue, Zika Vírus e Chikungunya, como também a doença de chagas.
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Na oportunidade, o secretário de saúde do município, Rênio Macedo, destacou como profícua a parceria firmada com a 7ª Gerência de Saúde e a importância da atividade do agente de endemias para o município no combate do mosquito transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya. Na ocasião, foram distribuídos um kit completo de material de trabalho para todos os agentes.
O prefeito José Paulo Filho enumerou que várias ações estão sendo realizadas através da Secretaria Municipal da Saúde em tempo hábil para prevenir e controlar os focos do Aedes Aegypti no município e anunciou para ainda este mês a implantação do Projeto Agente Ambiental Mirim que irá ajudar na conscientização da comunidade no combate ao mosquito e na preservação do meio ambiente.
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Segundo o secretário Rênio Macedo, o encontro teve por objetivo apresentar e atualizar os dados sobre o controle da dengue no município e formatar os trabalhos para ação de combate. “Uma das estratégias consiste no aumento a rotina de visita domiciliar”, em parceria com a Secretaria de Educação e os diretores escolares municipais. “Nossos aliados serão os alunos das escolas que, além de conscientizá-los, também são sensibilizados para que atuem junto aos adultos em casa”, enfatizou o secretário.
Para o coordenador dos agentes de endemias do município, Yuryky Ferreira, é uma oportunidade que a prefeitura proporciona de ampliar os conhecimentos nessa área de prevenção e combate ao mosquito transmissor da tríplice Endemia.

sexta-feira, 24 de março de 2017

Promotoria de Itaporanga ajuíza ação para nomeação imediata dos aprovados em concurso público da prefeitura local e requer rescisão de contratos temporários

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por intermédio do promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cumulativa de Itaporanga, ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência antecipada contra a Prefeitura de Itaporanga para nomeação e posse imediatas dos candidatos aprovados no último concurso público do município, realizado em 2016, que tenham sido preteridos por contratados temporariamente, na mesma proporção de contratados e até o limite de cargos efetivos existentes na estrutura do município.
A ação, ajuizada pelo promotor de Justiça Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho, requer ainda rescisão dos contratos temporários que forem necessários para a nomeação de candidatos aprovados para as respectivas funções contratadas. De acordo com o promotor, a prefeitura realizou, em 2016, concurso público para 140 vagas. Ele ressalta que, apesar de alguns candidatos terem sido nomeados, o novo prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, realizou a contratação temporária de vários servidores para vagas onde havia aprovados no concurso. “A grande parcela da força de trabalho atualmente empregada na prestação dos serviços inerentes ao Município de Itaporanga foi efetivada através das supracitadas contratações temporária”, diz o promotor na ação.
Como exemplo, o promotor mostra que foi contratada uma médica veterinária para o município, mesmo tendo aprovados no concurso público e dois cargos efetivos vagos. Além disso, segundo o promotor, muitas vagas oferecidas no edital (como psicopedagogo e orientador educacional) sequer existem na estrutura do Município (estabelecida pela Lei Complementar nº 16/2015) e outras (como técnico de enfermagem e médico) estão deficitárias, necessitando de uma nova lei criando vagas suficientes para a nomeação de todos os aprovados no concurso.

Pedidos

A ação requer também que a prefeitura se abstenha consistente de realizar novas contratações temporárias relativas às mesmas funções de cada um dos cargos oferecidos no edital do concurso, que tenham candidatos aprovados, ainda que na reserva.
Requer ainda que o prefeito encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei que vise criar na estrutura administrativa a quantidade de cargos efetivos necessários para garantir a nomeação de todos os que foram aprovados dentro do número de vagas ofertadas no concurso público, por que a a quantidade atual de alguns cargos efetivos é insuficiente por já estarem ocupados por outros servidores efetivo. (com Ascom/PB)

Prefeita Lorena decide municipalizar serviço de águas em Monteiro: “Transposição chegou e a Cagepa não consegue abastecer a cidade”, afirma.

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A Prefeitura de Monteiro se associa a Campina Grande e João Pessoa, e inicia estudos para promover a municipalização dos serviços de águas e esgotos. Segundo a prefeita Ana Lorena (PSDB), atualmente o serviço prestado pela Cagepa, além de precário, é muito caro para o consumidor. “Apesar da chegada da Transposição, Monteiro continua sem águas nas torneiras”, diz a prefeita.
Ana Lorena informou que acionará o Ministério Público para que providências judiciais sejam tomadas contra a Cagepa, uma vez que os moradores pagam mensalmente suas faturas e não recebem regularmente a água em suas torneiras.
A prefeita revelou que, “ainda esta semana” vai acionar o setor jurídico do Município para adotar as “providências cabíveis e estudar a possibilidade de municipalizar o abastecimento de água, assim como já ocorre na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba”. A cidade de Monteiro vive uma de suas maiores crises no abastecimento de água, e, mesmo com a chegada das águas do Rio São Francisco a mais de 10 dias, a cidade continua em total colapso no abastecimento e alguns bairros da cidade estão sem água nas torneiras desde o mês de janeiro.
“O governador Ricardo Coutinho esteve nos últimos dias, por duas vezes fazendo pose ao lado do presidente Michel Temer e dos ex-presidentes Lula e Dilma, querendo assumir a paternidade das obras da transposição, mas, não têm a capacidade de solucionar o problema da falta de água em Monteiro. Antes era o açude Poções que estava seco e agora que águas já passaram para Campina Grande e o manancial já tem água suficiente para abastecer Monteiro, o que falta?”, indagou a prefeita.
Anna Lorena entende a revolta da população em querer fechar as comportas da barragem São José. “É lamentável você vê a água passar e não poder usar porque a empresa responsável pelo abastecimento não consegue levar água para as torneiras das residências e não presta quaisquer esclarecimentos a população”, frisou.

STJ julga caso da Paraíba e decide que aprovação em concurso fora das vagas não dá direito à nomeação

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, acatou tese da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) na defesa do Estado no Recurso em Mandado de Segurança (RMS) 40.445 – PB, no sentido de que a aprovação fora das vagas ofertadas em edital de concurso público não gera direito automático à nomeação. O magistrado manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que negou pedido formulado por candidatos aprovados nesta situação para nomeação imediata ao cargo pleiteado, que era o cargo de enfermeiro.
Gurgel de Faria, que atua como relator do processo, argumentou, em sua decisão, posicionamento que vem sendo adotado no STJ, reconhecendo que, em regra, existe mera expectativa de direito à nomeação quando o candidato é classificado em concurso público fora do número de vagas previstas no edital. Além disso, o ministro declarou expressamente em sua decisão que “a contratação temporária para atender à necessidade transitória de excepcional interesse público, nos moldes do artigo. 37, inciso IX, da Constituição da República, não comprova, isoladamente, a preterição dos candidatos regularmente aprovados, nem a existência de cargos efetivos vagos”. 
Segundo o procurador do Estado Lúcio Landim, a autora da ação impetrou o mandado de segurança pleiteando a sua convocação e nomeação no cargo de enfermeiro, em razão de concurso público, no qual foi aprovada na 110ª colocação na classificação, fora do contingente de 73 vagas previsto no Edital de abertura e que estaria sendo preterida da nomeação, que supostamente seria um direito e certo.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, com essa decisão, o Estado espera por um fim nas determinações judiciais de ordens de nomeações de concursados de forma indevida, em especial, também, em virtude da impossibilidade de se fazer essas nomeações nesse momento, em função da grave crise financeira nacional e da vedação estabelecida pela Constituição da República e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “É preciso estancar essa sangria decorrente de decisões judiciais de primeiro grau e até de segundo grau, com base nesse entendimento do STJ”, declarou Carneiro.

PSD, PSDB e PMDB discutem a relação para evitar fissura na base

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) devem se reunir ainda sexta-feira (24) para tratar de temas administrativos e, principalmente, política. O objetivo é assegurar a aliança vitoriosa em 2016 e evitar fissuras nas oposições diante das informações recentes dando conta de candidaturas próprias do PMDB, com o senador José Maranhão, e do PSDB, com o prefeito de Campia Grande Romero Rodrigues. E, para completar o cenário, boatos dão conta de que Cartaxo poderia se aliar ao governador Ricardo Coutinho (PSB), para ser seu candidato ao governo.
O entendimento reinante no grupo é o de que, unidos, eles têm grande chance de vencer a chapa apadrinhada pelo governador. Separados, a possibilidade de sucesso míngua. No reservado, tucanos, pessedistas e peemedebistas atribuem aos aliados do governador Ricardo Coutinho os boatos com o intuito de fragilizar a aliança. A tese é a de que, separados, Cartaxo, Cássio e Maranhão representam uma ameaça apenas relativa ao projeto socialista de fazer sucessor no governo. “É objetivo deles nos separar”, diz o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PMDB). “Estaremos juntos e os espaços na chapa majoritária serão preenchidos no momento adequado”, acrescentou.
Caso Luciano Cartaxo seja candidato ao governo, Júnior assume a titularidade na prefeitura de João Pessoa. A entrada de Romero Rodrigues na lista de possíveis candidatos é vista, por enquanto, como uma manifestação particular. Apesar disso, ninguém nega que os três partidos tenham nomes para apresentar. Cássio, por exemplo, se colocou na manhã de hoje como um mediador entre as lideranças de oposição e, portanto, na posição de candidato à reeleição. Já Maranhão terá quatro anos de Senado pela frente, mas tem o nome cotado para o governo.
Cartaxo é visto no grupo como uma liderança em ascensão, vitaminada pela reeleição em João Pessoa, mas precisará ganhar cancha no interior se quiser ser candidato ao governo no ano que vem. A preocupação de blindar o bloco, por isso, é para evitar a fragmentação das lideranças, porque, com ela, o grupo pode se transformar em presa fácil no ano que vem.

Em reunião ocorrida nesta sexta-feira, deputados discutiram pedir o afastamento de Gervásio Maia da Presidência da Assembléia Legislativa

O deputado estadual Gervásio Maia (PSB) começa a viver um verdadeiro inferno astral menos de dois meses após assumir a presidência da Assembleia Legislativa. Entre a pompa da posse e a realidade do dia a dia, ele começa a acumular adversários dentro do Legislativo, inclusive, com um movimento já consolidado para votar o seu afastamento do comando do Poder Legislativo e convocar novas eleições. O tema foi colocado em pauta durante reunião secreta ocorrida na manhã desta sexta-feira (24), envolvendo deputados governistas e da oposição.
“Tínhamos muita esperança em Gervásio Maia como presidente da Assembleia Legislativa, mas ele tem se empenhado muito mais em ter o nome guindado à condição de candidato do governador (Ricardo Coutinho) para a sucessão que mesmo administrar a Casa”, disse em reserva um deputado estadual governista. As insatisfação vão da não contratação de pessoal indicado pelos parlamentares até o atraso no pagamento de pessoal, antes pago entre os dias 20 e 22 e que agora ficou para o dia 27.
Um outro deputado governista tem se queixado de que nem a secretária dele foi recontratada pelo deputado e há questionamentos sobre o que tem ocorrido com o dinheiro do duodécimo pago até o dia 20 pelo governo do Estado. O primeiro a reclamar de Gervásio Maia publicamente foi o deputado Janduhy Carneiro (Podemos), que fez pronunciamento nesta semana. Ele se antecipou nas críticas ao ouvir de um colega de parlamento que os gabinetes dos deputados de oposição teriam a estrutura de funcionamento reduzida ainda mais.
“Eu vou fazer novo pronunciamento na próxima terça-feira (28). Gervásio tem atuado com descaso em relação à nossa atuação parlamentar”, desabafou Carneiro, ao ser ouvido pelo blog nesta sexta-feira. Ele alega que não participou da reunião que discutiu nesta sexta estratégias para o afastamento do atual presidente. Um governista, ao ser informado pelo blog da disposição de Janduhy Carneiro de fazer pronunciamento, foi taxativo. “Ele vai fazer pronunciamento, né? Então vai incendiar o debate. Só falta quem puxe”, enfatizou.
A tese dos neo-adversários de Gervásio Maia é esperar o retorno do primeiro secretário da Mesa Diretora, Ricardo Barbosa (PSB), que se encontra na China, em viagem acertada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A partir daí, seria votado o afastamento do atual presidente, abrindo caminho para a posse provisória do vice, João Bosco Carneiro (PSL). Caberia a ele, então, a convocação de novas eleições para o cargo de presidente da Casa dentro de 90 dias.

Vaiado

A “rebelião” no Legislativo contra Gervásio Maia ocorre na mesma semana em que ele foi vaiado durante o ato realizado para marcar a “Inauguração Popular da Transposição”, em Monteiro. O parlamentar foi recepcionado aos gritos de golpista e recebeu uma sonora vaia enquanto discursava ao lado dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. Maia tem trabalhado para ser indicado por Ricardo Coutinho para disputar o governo do Estado pelo PSB. (com Suetoni S. Maior)

Procurador-geral adjunto do RN e promotor paraibano são baleados na sede do MP em Natal por um servidor do órgão

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Um servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) baleou o procurador-geral adjunto do Estado, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro, ambos paraibanos, este último lotado no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O crime ocorreu por volta das 10h30 de hoje (24), na sede do MPRN, em Natal.
Segundo a assessoria do Ministério Público, o autor dos disparos é Guilherme Wanderley Lopes da Silva, servidor concursado do órgão que trabalhava como assessor de uma procuradoria. A assessoria não soube informar se Silva estava de serviço ou não. De acordo com relato de testemunhas, Silva ingressou na sala onde o procurador-geral e o promotor participavam de uma reunião administrativa e, bastante exaltado, sacou a arma e disparou a esmo. Sobrinho foi atingido no tórax. 
Um dos tiros atingiu Beetoven Ribeiro pelas costas. Os dois foram levados para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. De acordo com a assessoria do Ministério Público, inicialmente o quadro de ambos foi considerado estável. O autor dos disparos conseguiu fugir e, até as 14h15, estava foragido. A Polícia Militar não se pronunciou sobre a ocorrência. Ainda não se sabe o que pode ter motivado o crime. (com Denise Griesinger)

Deputado Rômulo diz que seu proeto para 2018 será a reeleição para a Câmara..

Foto: Paraibaonline
O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB) comentou nesta sexta-feira, 24, sobre seus planos para as eleições 2018.
Em entrevista, Rômulo revelou que vai se empenhar para que as oposições ao governo do Estado ganhem forças, mas ressaltou que o foco principal será a reeleição na Câmara Federal.
"Meu projeto é a minha reeleição, assim como o PSD na majoritária. Como líder partidário vou trabalhar com todo o afinco, frisou. 

Cássio propõe ser o mediador entre Romero e Cartaxo até 2018. Veja o vídeo

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) afirmou, durante entrevista nesta sexta-feira (24), que não vê nenhuma ação que configure antecipação de candidatura ao governo do Estado por parte dos prefeitos de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), e Luciano Cartaxo (PSD) de João Pessoa.
Cotados como os principais nomes para fazer oposição ao candidato do governador Ricardo Coutinho, Luciano e Romero já realizam visitas pelo estado e manifestaram suas vontades em irem para a disputa. Questionado sobre quem fará a mediação entre os dois, Cássio se propôs a fazer a ponte e disse estar feliz por ter dois nomes qualificados para a eleição de 2018.
"Eu me disponho pra fazer isso. É natural que todos os partidos queiram apresentar candidaturas. Não vejo na ação do prefeito Romero, nem tampouco no prefeito Luciano, ação explicita de pré-campanha. Estão cada um nas suas cidades cuidando das administrações dos seus municípios. É muito bom saber que no campo das oposições temos diversos nomes competitivos como os dois", ressaltou.

Em entrevista à TV Master, prefeito Daniel Galdino fala de suas ações em Piancó e defende formação de um chapão das oposições para a disputa de 2018...

Durante entrevista concedida na noite desta quinta-feira (23) ao programa Master News, na TV Master, em João Pessoa, o prefeito Daniel Galdino (PSD), do município de Piancó, falou sobre ações que sua gestão vem imprimindo em meio a essa crise econômica que acomete o País. Ele comentou que tem mantido bons contatos com a bancada federal, em Brasília, que tem rendido frutos com a conquista de benefícios para o município.
“Esse ano será promissor, assim que houver a liberação das emendas parlamentares, teremos obras na cidade oriundas do desejo de parlamentares federais pela melhoria da vida das pessoas”, afirmou. Sobre a decisão de não realizar os festejos de carnaval, o gestor afirmou que seguiu uma orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), mas pontuando que tem cuidado de maneira especial setores como a saúde e a educação.
Sobre abastecimento de água, ele disse que a adutora de engate rápido será feita em Piancó, nos próximos três meses, “graças a uma emenda do deputado federal Pedro Cunha Lima”, destacou. Daniel Galdino disse que apesar de integrar a oposição partidária ao governador Ricardo Coutinho, deseja manter parceria administrativa com o governo Estadual, “em benefício da população, espero manter boa relação com o governo, inclusive, já me inscrevi no pacto”.
Quando indagado sobre a disputa eleitoral do ano que vem, o prefeito defendeu a formação de um chapão da oposição, elogiando os nomes de Cássio, Luciano Cartaxo, Zé Maranhão e Raimundo Lira.

Encontro realizado em Santana dos Garrotes debateu produção do Arroz Vermelho

Dezenas de agricultores, técnicos, especialistas, vereadores, além de convidados, participaram quarta-feira (22), em Santana dos Garrotes, de evento sobre plantio do arroz vermelho.
O evento foi realizado na Câmara de Vereadores e debateu a cadeia produtiva do grão nas cidades do Vale do Piancó. O arroz vermelho é plantado em larga escala nos municípios de Santana dos Garrotes, Nova Olinda e Pedra Branca e outras cidades da região.  Porém, após uma desaceleração do produto houve queda na produção.
Técnicos agrícolas do governo estadual e das prefeituras estavam no local. Os agricultores planejam voltar o plantio na mesma proporção e com a ajuda de especialistas. Representantes de Curral Velho, Diamante, Olho D´Água e Boa Ventura, também participaram do evento.
O prefeito José Paulo Filho, de Santana dos Garrotes, disponibilizou toda a estrutura necessária para o evento. O chefe do executivo santanense, elogiou o encontro e ressaltou a importância do arroz vermelho na economia local, regional e estadual. Além disso, a vereadora Socorro Feitoza, presidente da Câmara de Vereadores, também apoiou o encontro. (com Vale News PB)

Câmara de vereadores aprova concurso com oferta de 165 vagas em Boa Ventura

Em sessão realizada nesta quinta-feira (23), a Câmara de Vereadores do município de Boa Ventura, no Vale do Piancó, aprovou projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, autorizando a realização de concurso. O concurso ofertará 165 vagas em diversos cargos, nos níveis fundamental, médio e superior, da administração municipal. Após sanção do projeto, a Prefeitura Municipal irá abrir licitação para contratar a empresa que organizará o certame.

Plano Real vira filme e chega aos cinemas em maio...

Chega aos cinemas no dia 18 de maio o filme Real - O Plano por trás da história. O filme conta como foi criado o Plano Real. O longa-metragem é baseado no livro “3000 Dias no Bunker”, do jornalista Guilherme Fiuza. Produzido pela Paris Filmes
A história começa no ano de 1993, no segundo ano do governo do presidente Itamar Franco, quando o país passava por uma grave crise econômica, com a inflação atingindo níveis elevadíssimos. Na época Fernando Henrique Cardoso era ministro da Fazenda e foi incubido por Itamar a encontrar uma solução.
A narração é feita pela ótica do economista Gustavo Franco, que muda sua vida indo morar em Brasília para comandar a força-tarefa criada para resolver a crise, durante os governos de Itamar e Fernando Henrique Cardoso. A ideia de ter duas moedas ao mesmo tempo no mercado parecia utópica, mas deu certo. 

Veja o trailer:

Lula diz ao comando do PT que não presidirá o partido

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de informar ao comando do PT que não se candidatará à presidência do partido. Lula tomou essa decisão após uma reunião com uma comissão de petistas. Prevalece, segundo petistas, a opinião da assessoria jurídica do ex-presidente e diretores do instituto Lula. O ex-presidente chegou a autorizar a articulação em torno de seu nome. Mas voltou atrás.
O recuo de Lula abre uma disputa na corrente CNB (Construindo um Novo Brasil), maior força interna do PT. Dirigentes da CNB tinham lançado o nome do tesoureiro nacional do PT, Márcio Macedo, para a presidência do partido. Pelo acerto, o atual presidente do PT de São Paulo, Emidio de Souza, ocuparia a tesouraria do partido.
Um grupo abriu uma dissidência em torno do nome do ex-ministro Alexandre Padilha. A avaliação foi de que Padilha teria maior musculatura para enfrentar a candidatura do senador Lindbergh Farias (RJ). Após a decisão de Lula, os integrantes da CNB marcaram nova reunião. Lula antecipou sua resposta para evitar constrangimentos no ato que o partido realizará nesta sexta (24) contra a reforma da Previdência. (Folha de S. Paulo - Catia Seabra)

quinta-feira, 23 de março de 2017

Governador Ricardo Coutinho inaugura rodovia que liga Santa Inês à Conceição

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) inaugurou, nesta quinta-feira (23), a pavimentação da rodovia PB-400, trecho entre Santa Inês e Conceição, no Vale do Piancó. Com isso, Santa Inês passa ser a 50ª cidade a sair do isolamento por meio do 'Programa Caminhos da Paraíba'. A rodovia tem 11,6 km de extensão e recebeu mais de R$ 15 milhões de investimento. Aproximadamente 22 mil habitantes de Santa Inês e Conceição são beneficiados com esta obra que faz parte do calendário de inaugurações do Governo do Estado programado para os meses de fevereiro e março. O presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB), deputados estaduais, auxiliares do Governo e lideranças da região também estiverem na solenidade.
Ricardo Coutinho comentou que restam apenas quatro cidades paraibanas em isolamento asfáltico e até abril todas as estradas estarão concluídas. “Quando entramos no Governo, 54 municípios estavam em situação de isolamento, agora faltam apenas quatro: Natuba, Vieirópolis, Caraúbas e Carrapateira. Até abril vamos inaugurar todas elas e teremos a felicidade de dizer que não resta mais nenhuma cidade sem asfalto neste Estado”, afirmou. A PB-400 passou por terraplenagem em cortes e aterros, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, duas pontes em concreto armado com extensão total de 184 metros, cercas de segurança da faixa de domínio, gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical.
O prefeito de Santa Inês, João Nildo (PDT), ressaltou a grandiosidade da obra, que era um pedido antigo da população local. “Estou aqui para agradecer em nome de todos por esta obra tão grandiosa e importante para nossa cidade. O município está de parabéns porque hoje sai oficialmente do isolamento asfáltico. Antes não podia chover que ninguém passava pela estrada de barro, mas agora pode vir chuva à vontade que passamos tranquilamente e com agilidade pela rodovia. O povo de Santa Inês está extremamente agradecido”, comemorou o prefeito.

Wilson Filho é eleito presidente de Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara

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O deputado federal Wilson Filho (PTB) foi eleito nesta quinta-feira (23) presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Na composição da Mesa, o primeiro vice-presidente escolhido foi Zeca Cavalcanti (PTB-PE). “Vamos nos empenhar no comando dessa importante Comissão encarregada de um dos papéis mais fundamentais do parlamento, que é o da fiscalização financeira, contábil e patrimonial do Executivo federal”, destacou o deputado.
De acordo com Wilson Filho, a Comissão tem como objetivo a tomada de contas do Presidente da República, apreciação de planos e programas de desenvolvimento nacional ou regional, de representações do Tribunal de Contas solicitando sustação de contrato impugnado ou outras providências a cargo do Congresso Nacional, requisição de informações, relatórios, balanços e inspeções sobre as contas ou autorizações de despesas de órgãos e acompanhamento e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, em articulação com a Comissão Mista Permanente de orçamento.
A distribuição das presidências das comissões entre os partidos foi definida em reunião de líderes nesta quarta (22). PMDB, PSDB e PT ficaram com três comissões cada um. PP, PR, PSB e PSD vão presidir duas comissões, cada. Já DEM, PCdoB, PDT, PRB, PSC, PTB, PTN e SD liderarão um colegiado, cada.

Aguinaldo Ribeiro acompanha prefeitos Zé Aldemir e Vital Costa em audiência com ministro da Saúde

Nesta quinta-feira (23), o deputado federal e líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP), acompanhou os prefeitos José Aldemir, da cidade de Cajazeiras e Vital Costa, do município de Araruna, em audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Durante a reunião, os prefeitos solicitaram melhorias na questão da Saúde nos referidos municípios e agilização na liberação de recursos para a área.
O prefeito José Aldemir solicitou a implantação de um Centro de Diagnóstico e Imagem e ambulâncias para Cajazeiras, já Vital Costa requereu ambulâncias, unidade móvel, mais médicos para atender de maneira eficaz a população do município, um Centro e Reabilitação auditiva e Motora, além da implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O deputado Aguinaldo Ribeiro, entende que os pleitos são indispensáveis para o bom funcionamento da saúde pública nas duas cidades e declarou que as demandas estão na lista de prioridades do seu mandato. "Tivemos uma audiência muito boa, o ministro Ricardo Barros como sempre muito solícito aos nossos pedidos, aos problemas da nossa Paraíba, então vou acompanhar todo o processo de perto, as demandas debatidas hoje e acredito que em breve Araruna e Cajazeiras já poderão contar com mais esses benefícios" declarou.

Nilson Lacerda na expectativa para entregar calçamento em 20 ruas de Conceição

 
A Prefeitura de Conceição está concluindo construção de calçamento em paralelepípedos em 20 ruas da cidade, que brevemente serão entregues à população. As obras além de melhorar a infraestrutura, tem por objetivo garantir a mobilidade urbana.
De acordo com o prefeito [reeleito] Nilson Lacerda (PSDB), os trabalhos estão avançados. “A construção dos novos calçamentos tratam-se de um pedido da própria população e que estamos realizando com muita dedicação. O trabalho vai garantir mais mobilidade e também qualidade de vida, uma vez que as pessoas não terão mais problemas em questão da poeira e outras situações”, disse.
O prefeito (foto) também comentou a expectativa para liberação das ruas e entrega oficial da obra a população. “Brevemente a prefeitura concluirá o serviço, no momento o processo é de acompanhamento e fiscalização, entretanto, brevemente tudo será finalizado e inaugurado para o trânsito e o uso normal da mobilidade urbana”, ressaltou. Recentemente, as obras de calçamentos foram iniciadas na Rua João Juvenal que liga a Avenida Solon de Lucena ao Bairro Novo Horizonte. (com Ascom)

Presidente da CMCG diz que haverá "mais tempo para debate" com redução de recesso parlamentar

A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Ivonete Ludgério (PSD), falou sobre a decisão de redução do recesso parlamentar de 60 para 41 dias e destacou que o benefício vai ser sentido na expansão de espaço para discussão de matérias na casa. Ivonete afirmou que o vereador não trabalha apenas quando está na Câmara e explicou que o recesso não é o mesmo que férias.
– Existe sempre uma reclamação da população em relação ao tamanho do recesso. Nossa intenção é fazer com que dinamize mais o trabalho na casa. Teremos mais tempo nas sessões ordinárias para debater. Acredito que quem ganha é a cidade e ganharemos um espaço maior para discussão – reforçou.

Em Piancó: Secretaria Municipal de Cultura promove o espetáculo Paixão de Cristo

A Prefeitura de Piancó, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, promove o espetáculo Paixão de Cristo - Abra seu coração para a maior história de amor do mundo. A apresentação acontecerá na terça-feira, dia 11 de abril, a partir das 19h, na rua Nicolau Loureiro (Em fronte à Escola Normal Estadual Santo Antonio).  
O Auto da Paixão de Cristo, é um dos eventos mais tradicionais das cidades brasileiras, e o evento, além de ser histórico e cultural, segundo a secretária Eliana Garrido, manterá uma tradição já inserida no calendário turístico religioso de muitas cidades do Vale do Piancó.
O evento tem o apoio do Educandário Américo Mesquita, EJC de Piancó, Escola Normal Estadual Santo Antônio, Grupo Evolução, Grupo Guettu'z Dance, Instituto Educacional Compacto, Instituto Educacional Eliseu Freires Mariz, Instituto Educacional Walt Disney, Paróquia de Santo Antônio e Renovação Carismática Católica.

Marcos Vinicius também defende nome do PSDB ao Governo e cita Cássio e Romero

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Depois do prefeito Romero Rodrigues, agora foi a vez do vereador Marcos Vinicius (PSDB), presidente da Câmara, também defender candidatura próprio de seu partido, o PSDB, ao Governo do Estado em 2018. “O PSDB, pela sua dimensão, não pode descartar a possibilidade de lançar o senador Cássio Cunha Lima ou mesmo o prefeito Romero Rodrigues”, afirmou.
Adiante, ao ser questionado sobre a aliança com o PSD, Marcos Vinicius lembrou que, dentro dessa ampla composição, há também o nome do prefeito Luciano Cartaxo, que, segundo ele, tem o natural direito de disputar o Governo do Estado. Suas declarações, no entanto, soaram nos bastidores da Câmara como um sinal de alerta para o prefeito Luciano.
Comissões – Um outro ponto que estaria provocando ruídos na relação com o prefeito Cartaxo diz respeito à formação das comissões permanentes da Casa. Marcos Vinicius chegou a revelar para alguns jornalistas que teria sido procurador por setores do Governo, abordando sobre a composição da comissões, e sua resposta teria sido no sentido de que “não haverá mudanças”.

Vice-governadora Lígia Feliciano discute parceria com embaixador da China

A vice-governadora da Paraíba Ligia Feliciano participou de audiência, nessa quarta-feira (22), com o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang. O objetivo do encontro, que aconteceu na embaixada da China, em Brasília, foi dar continuidade aos entendimentos mantidos durante visita da vice-governadora ao País, no início deste ano.
“O nosso objetivo é de buscar parcerias que possam gerar emprego e renda, atraindo investimentos, potencializando nossa localização geográfica e excelência de nossas rodovias, além de formalizar possíveis contratos com empresas chinesas nas áreas de infraestrutura, através de projetos de cooperação técnica na construção de pontes e portos; implantação de um centro de distribuição e instalação de empresas chinesas em nosso parque industrial”, explicou Lígia.
Visita à China – Em janeiro deste ano, a vice-governadora visitou o país oriental onde participou de missão oficial a convite do governo chinês. Durante duas semanas, Lígia pode conhecer e trocar experiências com indústrias de equipamentos para produção de energia limpa, em Pequim. Em Xangai, visitou uma construtora chinesa especializada em construção civil pré-fabricada, utilizando tecnologia de impressora 3D. (com Secom/PB)

Prejuízo acumulado de R$ 5,5 bilhões expõe declínio e agonia dos Correios

A estatal Correios, que já foi símbolo de eficiência, agoniza com o  acúmulo de prejuízos que, somente nos últimos quatro anos, somam mais de R$ 5,5 bilhões. Chegou ao fundo do poço no governo Dilma, fechando 2015 com prejuízo de R$ 2,1 bilhões – o pior resultado desde sua criação, há 354 anos. Para ganhar um “respiro”, suspendeu por um ano regalias aos 117.000 funcionários, quando eles entram em férias. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Quando um trabalhador entra em férias, recebe gratificação de um terço do salário. Os Correios dobram a gratificação: 70% do salário. Além dos 70% de presente, funcionário dos Correios em férias ganha mais um salário a título de “empréstimo”, a ser pago em cinco vezes. No ano da reeleição de Dilma, a estatal inventou lucro de R$ 9 milhões ao considerar “receita” R$ 1,1 bilhão não pagos ao Postalis.
Os Correios esperam economizar R$1 bilhão ao ano com as 5,5 mil adesões ao PDV. Cerca de 10% da folha anual de R$10,9 bilhões.

Câmara aprovou terceirização de qualquer área nos setores público e privado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 22, projeto de lei de 19 anos atrás que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e serviço público. A proposta também amplia a permissão para contratação de trabalhadores temporários, dos atuais três meses para até nove meses - seis meses, renováveis por mais três.
O texto principal do projeto foi aprovado por 231 votos a 188 - quórum menor do que os 308 votos necessários para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) como a da reforma da previdência. Houve oito abstenções. Neste momento, deputados começaram a votar os destaques ao projeto. Na votação, a Câmara não pode incluir inovações no texto. Isso porque a proposta, de 1998, já tinha passado uma vez pela Casa, em 2000, e pelo Senado em 2002. Com isso, deputados só puderam escolher se mantinham integral ou parcialmente o texto aprovado pelo Senado ou se retomavam, integral ou parcialmente, a redação da Câmara.
O texto final aprovado, que seguirá para sanção do presidente Michel Temer, autoriza terceirização em todas as atividades, inclusive na atividade-fim. Atualmente, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TSE) proíbe terceirizar atividade-fim da empresa. Por exemplo, um banco não pode terceirizar os atendentes do caixa.
No caso do serviço público, a exceção da terceirização será para atividades que são exercidas por carreiras de Estado, como juízes, promotores, procuradores, auditores, fiscais e policiais. Outras funções, mesmo que ligadas a atividade-fim, poderão ser terceirizadas em órgãos ou empresas públicas.
O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), saiu em defesa da proposta. Segundo ele, o projeto vai permitir a geração de empregos. "O Brasil mudou, mas ainda temos uma legislação arcaica. Queremos avançar em uma relação que não tira emprego de ninguém, que não vai enfraquecer sindicatos", disse.

Em reunião com prefeitos, Cartaxo destaca importância da agricultura familiar...

Estimulado pelos resultados positivos da política de segurança alimentar e nutricional que beneficia mais de 120 mil pessoas na Capital, o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) anunciou nesta manhã que João Pessoa vai ampliar o acesso dos pequenos produtores rurais, de todas as regiões do Estado, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), que funciona no bairro José Américo. O anúncio aconteceu durante o “Encontro de Planejamento de Desenvolvimento Sustentável”, realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) contando com prefeitos e gestores de 19 municípios.
Mantida pela prefeitura, a Cecaf atende, em parcerias com associações e cooperativas, 28 municípios paraibanos, das zonas da Mata Norte e Sul. A meta é ampliar este alcance chegando a todo o território estadual, abrindo espaço para a produção do Planalto da Borborema, Vale do Paraíba e do Sertão. Outra iniciativa importante será a ampliação do funcionamento do espaço, que tem feiras às quintas-feiras e sábados. Com o aumento da oferta de comércio, a Cecaf passará a funcionar todos os dias.
“João Pessoa tem sido parceira da agricultura familiar e promovido o desenvolvimento sustentável. Vamos ampliar este trabalho, que rende frutos não apenas para a pequena e o pequeno agricultor, com a geração de renda, mas também para a população, que pode adquirir produtos saudáveis, com economia, pois a compra é feita diretamente ao produtor”, afirmou Luciano. A Cecaf tem 180 pequenos produtores cadastrados e proporciona a venda de mais de 50 toneladas de alimentos por mês. Só nos dois primeiros meses de 2017, o volume comercializado foi de aproximadamente R$ 300 mil.
“A presença dos gestores que hoje já integram o projeto é importante para que eles possam ver de perto o impacto que ele tem sobre a vida do pequeno produtor rural. Eles, com certeza, saem daqui muito mais estimulados a apoiar a agricultura familiar de seu município”, afirmou Luciano. O prefeito adiantou que já está sendo feito um levantamento com o perfil da produção agrícola de todos os territórios da Paraíba, para atrair a presença de produtores de todo o Estado. 
Estrutura – Funcionando em uma área de mais 5,5 mil metros quadrados, a Cecaf conta com uma estrutura de 120 bancas, 12 boxes e 2 câmaras frias para o acondicionamento de alimentos. O espaço começou a funcionar em 2015, inicialmente, com 43 agricultores de 14 municípios. Com a adesão cada vez maior das associações rurais, o número de produtores saltou para 180 e o de municípios envolvidos dobrou para 28. No espaço, são comercializadas frutas, verduras, carnes, peixes, ovos e outros produtos. Há também espaço para a atuação de artesãos dos municípios, e de comunidades indígenas e quilombolas.
Os investimentos com recursos próprios da gestão municipal também são decisivos para o crescimento do espaço. Entre 2015 e 2017, por exemplo, foi aplicado mais de R$ 1,1 milhão na manutenção e ampliação do espaço.
 
Segurança alimentar – A Cecaf é um importante instrumento da política de segurança alimentar e nutricional implementada pela gestão do prefeito Luciano Cartaxo e apontada pelo Ministério do Desenvolvimento Social como uma referência no Brasil. As ações adotadas motivaram inclusive a visita de uma missão internacional da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).
Além da Central de Comercialização, João Pessoa compra diretamente a produção do Cinturão Verde, áreas rurais da Capital, de Alhandra, Pitimbu e Pedras de Fogo. São mais de 1 mil toneladas de alimentos por ano para abastecer cinco Cozinhas Comunitárias que fornecem cerca de 1 mil refeições por dia, além de garantir cinco refeições por dia nas creches, a merenda da rede escolar municipal e o trabalho de diversas instituições sociais.  Em 2016, foram investidos R$ 2,31 milhões na compra de alimentos dos produtores do Cinturão Verde, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, que garante o funcionamento de um banco de alimentos responsável por beneficiar em torno de 68 mil pessoas.
Participaram do encontro na Cecaf, prefeitas e prefeitos, vereadores e gestores de Baía da Traição, Cabedelo, Capim, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Mamanguape, Mari, Mataraca, Riachão do Poço, Rio Tinto, Sapé, Sobrado, Lucena, Jacaraú, Pedro Régis, Marcação e Santa Rita. (Secom/JP)

quarta-feira, 22 de março de 2017

Romero coloca nome à disposição para disputar governo e quer dialogar com os partidos de oposição sobre alianças para 2018

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O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) revelou nesta quarta-feira (22) que está à disposição dos partidos de oposição para dialogar sobre as eleições de 2018 e disse que se o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) não quiser concorrer ao governo, ele aceitar disputar o Palácio da Redenção. 
"Se Cássio não se colocar nessa condição, se precisar de um nome do PSDB, eu estou à disposição. Estou à disposição também para dialogar com todos os demais partidos que integrantes da oposição paraibana. Não estou falando com isso que vamos promover racha na oposição. Muito pelo contrário. Nós compreendemos e entendemos que é extremamente importante a unidade das oposições em 2018", declarou Romero. 
Caso seja candidato em 2018, o prefeito quer replicar durante a campanha as obras e ações que têm feio em Campina Grande, na sua gestão. "O que nós queremos é replicar o modelo administrativo para a Paraíba inteira de austeridade, dedicação, seriedade, transparência e de resultados, principalmente", salienta Romero, acrescentando a pavimentação de 400 ruas, construção de 2,8 mil casas e mais de 4,1 que estão sendo edificadas. 
Fazendo um contraponto a uma eventual candidatura do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), ao governo, Romero Rodrigues diz que a capital precisa ter um olhar especial do governador e as demais cidades da Paraíba também. "O tratamento deve ser isonômico entre as regiões do Estado", defende. 

Em Itaporanga: Vereador classifica de calúnia acusação de que teria agredido um agente de trânsito do município

 
O vereador Jailson de Zeca (PTB), do município de Itaporanga, que foi acusado de agressão contra um agente de trânsito do município, lançou nota repudiando o que considera “calúnia” por parte do servidor, se defendendo da acusação do mesmo. “Eu como homem público jamais seria contra qualquer ato que beneficiasse a população, pelo contrário”, comentou. 
Segundo o parlamentar mirim, o agente de trânsito o abordou com notificações sem validade, “um verdadeiro desperdício do dinheiro público”. O parlamenta-mirim citou também a “falta de educação” do agente de trânsito.

Projeto que aumenta de 17 para 21 o número de deputados federais do Pará recebe parecer favorável e pode redefinir bancadas; a Paraíba perderia duas vagas...

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Projeto de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que aumenta de 17 para 21 o número de deputados federais para a 56ª Legislatura recebeu parecer favorável. Ontem (21), o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Antônio Anastásia (PSDB-MG) apresentou seu parecer pelo equacionamento das bancadas em conformidade ao número total de habitantes de cada Estado.
O parecer destaca dinamismo da formação demográfica e reforçou que seria um erro congelar a representação política nos parâmetros de 1985, utilizando essa mesma distribuição nas eleições posteriores, até 2018. Para o relator, esta condição “implica, claramente, conceder maior valor ao voto de brasileiros residentes em alguns Estados e menor valor ao voto de outros brasileiros, residentes em outras unidades da Federação”, ressaltou.
O senador Flexa Ribeiro destacou que o projeto não eleva os gastos públicos, haja vista que manterá o número de 513 cadeiras na Câmara. A proposta do parlamentar é redefinir a disposição das bancadas conforme dispõe o artigo 45, parágrafo 1º da Constituição Federal. “O que estamos propondo é fazer justiça aos cidadãos do Pará e demais Estados que estão sendo prejudicados pela não regulamentação da nossa Constituição. Não aumentaremos o número total de 513 deputados, o que pretendemos é uma redistribuição conforme o número de representados”, justificou Flexa.
O dispositivo da Carta Magna determina que o número total de parlamentares estabelecido por Lei Complementar deve ser proporcional à população. Para isso, caberá ao Congresso Nacional proceder com os ajustes necessários no ano anterior às eleições para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de 8 ou mais de setenta deputados.
Apesar do dispositivo constitucional, o Estado do Maranhão, com uma população de 6.954.036 milhões de habitantes tem em sua bancada 18 deputados, enquanto que o Pará, com 8.272.274 milhões de habitantes, conta com uma representação de apenas 17 parlamentares. O Pará passaria a ter quatro deputados a mais; Amazonas e Minas Gerais ganhariam duas cadeiras cada; e o ganho de Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte seria de um deputado.
Sete Estados, por sua vez, perderiam parlamentares na Câmara. O Rio de Janeiro perderia três cadeiras; Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí, duas cadeiras cada; enquanto Paraná, Pernambuco e Alagoas ficariam com um deputado a menos. Após a leitura do parecer na CCJ, caberá ao presidente da Comissão, Edison Lobão (PMDB-MA), pautar a matéria para votação. Depois, o projeto segue para o plenário do Senado Federal. De lá, a matéria será remetida à Câmara Federal. (com Cláudio Humberto)

Governador Ricardo Coutinho exonera todos os servidores do Ideme...

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22) trouxe publicado a exoneração de 25 servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão definidos do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual – Ideme.
A exoneração pegou os comissionados de surpresa e há boatos de que o governador pretende extinguir o órgão, que já vinha perdendo sua função dentro da administração do Estado em detrimento da sua vinculação à Secretaria de Planejamento.
O ato do governador não traz detalhes sobre o desmanche da estruturação que possui dos cargos comissionados de simbologias CCS- 1, 2 e 3 e CCI- 1.

Justiça libera recursos e aposentados do INSS receberão atrasados R$ 575 milhões

O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou R$575,4 milhões para pagar aposentados e pensionistas do INSS que ganharam ações julgadas contra o instituto e tiveram as sentenças proferidas em fevereiro. Os recursos serão destinados a pagar processos previdenciários, como concessões e revisões de aposentadorias e de pensões.
Para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio e o Espírito Santo, o CJF destinou R$28,6 milhões para quitar dívida com 1.928 segurados. No país serão beneficiadas 55,3 mil aposentados. Os valores, chamados de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), são limitados a 60 salários mínimos (R$ 56.220). Segundo o conselho, os recursos são repassados diretamente para os TRFs, os responsáveis pelos pagamentos dos processos que tiveram sentença final. O calendário de pagamento das RPVs é elaborado pelos TRFs de cada região.
Os segurados recebem os valores em depósitos em contas no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. O TRF da 1ª Região (Brasília, MG, GO, BA, entre outros) terá R$ 210,7 milhões para pagar 12.811 processos. Já o TRF da 3ª Região (SP e MS) recebeu R$ 126,8 milhões para quitar 8.325 processos. Para o tribunal da 4ª Região (RS, PR e SC) foram destinados R$154,4 milhões para o pagamento de 20.539 processos. Por fim, o TRF-5 (AL, CE,PB, PE entre outros) terá R$ 54,7 milhões e vai beneficiar 10.410 pessoas. (com Martha Imenes)

Senadores paraibanos vão ao Ministério da Integração agilizar conclusão do Eixo Norte e o andamento do Ramal Piancó, da Transposição do Rio São Francisco.

Os senadores paraibanos Cássio Cunha Lima (PSDB), José Maranhão e Raimundo Lira, ambos do PMDB, participaram de uma importante reunião na noite desta terça-feira (21) com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. O objetivo foi o de agilizar a conclusão do Eixo Norte do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco e tratar do andamento do Ramal Piancó. além dos paraibanos, participaram também da reunião os senadores José Pimentel (PT-CE), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e José Agripino Maia (DEM-RN). Segundo o senador José Maranhão, o processo licitatório da obra está em fase final e há perspectiva de finalizar o Eixo Norte em agosto deste ano. Os senadores trataram com o ministro do reinício das obras do Eixo Norte – interrompidas após o abandono da empresa que vinha tocando o serviço. Na semana passada, o Ministério da Integração anunciou o vencedor da nova licitação, o Consórcio Emsa – Siton, habilitado para concluir os trabalhos restantes.
Os senadores também debateram o andamento do Ramal Piancó, que vai perenizar o Rio Piancó e levar água para o conjunto de barragens Coremas Mãe D’Água. Em ambos os casos, o ministro Hélder Barbalho confirmou que os cronogramas serão mantidos e que não haverá mais atraso na conclusão dos trechos. 

Lula veio à Paraíba em jato que era de Eike Batista cuja viagem custou R$ 100 mil...

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas em pé, nuvem, céu e atividades ao ar livre A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e pessoas sentadas
Lula com a deputa Estela, ao descer do Legacy, e com o governador RC dentro do ônibus que levou a comitiva até Monteiro. 
Para não enfrentar dissabores em voos de carreira, os ex-presidentes Lula e Dilma usaram um jato para levá-los de São Paulo a Campina Grande (PB), no último fim de semana, para a “reinauguração” de parte das obras de transposição do rio São Francisco, cujo evento ocorreu na cidade de Monteiro (PB). O jato um Legacy 600, prefixo PR-AVX, com capacidade para 16 pessoas, entre passageiros e tripulação, pertenceu a um amigo do peito da dupla: Eike Batista, que hoje encontra-se preso. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Empresa de fretamento de aeronaves, consultada pela coluna, garante: a despesa com o jato que levou Lula à Paraíba não custa menos de US$ 31 mil (R$ 100 mil), no mercado. Procurados, nem o PT e muito menos Instituto Lula assumiram o pagamento pelo jato que levou Lula e Dilma por R$100 mil. Se pagasse passagem para viajar de São Paulo ao belo Estado da Paraíba, Lula gastaria R$ 1,4 mil. Mas jatos de luxo têm seus encantos. Em declínio, Eike Batista colocou seu avião à venda em 2013. Hoje o palácio voador está com a CB Air, do grupo Klein, das Casas Bahia.
 
 
No prefixo, a letra X, a marca de Eike. O avião possui um bar bem equipado e luxoso espaço interno...
 
Lula viajou várias vezes no avião [na foto acima hoje diante do hangar do grupo CB, Casas Bahia] junto com Eike Batista [na segunda foto acima], quando era dono do Legacy..