Paraíba tem 18 municípios com redução da população que podem perder R$ 900 milhões anuais com revisão sobre recursos

O Censo 2022 entregou relatório prévio ao Tribunal de Contas da União (TCU) com dados da contagem populacional que mostram redução do número de habitantes em pelo menos 18 municípios da Paraíba e também em municípios de outros estados do Brasil. Essa queda populacional deve resultar em perdas de recursos como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que preocupa a Federação das Associações de Municípios da Paraiba (Famup), que já se movimenta para questionar um ato do TCU sobre coeficientes de recursos.

O Tribunal publicou a Decisão Normativa TCU 201/2022 que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no artigo 159, da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881/1981, sem considerar o que dispõe a Lei Complementar 165/2019, que congela perdas de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até divulgação de novo Censo Demográfico.

O Conselho Nacional dos Municípios (CNM) oficializou o TCU, no dia 30 de dezembro, e notificou os mais de 700 municípios que podem ser afetados com a medida. A entidade solicita do Tribunal a revisão imediata dos coeficientes divulgados, reforçando a necessidade de considerar a LC 165/2019.

Na Paraíba, os prefeitos já foram orientados a se juntarem para que seja apresentada uma ação coletiva que impeça esse corte de recursos e a enviarem ofício ao TCU questionando a medida. "São 18 municípios que podem perder quase R$ 90 milhões anuais. É ruim para a economia dos municípios. A Famup está entrando com uma ação coletiva pedindo a suspensão porque não está fechado o censo 100%. Só foi apresentado um relatório parcial", explica o presidente da Famup, George Coelho.

Confira os municípios da Paraíba que tiveram redução de habitantes e podem ser afetados com perdas de recursos: Água Branca,  Arara, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Belém, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Cruz do Espírito Santo, Imaculada, Itabaiana, Itaporanga, Juripiranga,  Natuba, Nova Floresta, Pirpirituba, Sumé e Tacima.

Jhony Bezerra é o novo secretário de Saúde do Estado

O governador João Azevêdo decidiu nomear o médico Jhony Bezerra como o novo secretário de Saúde da Paraíba.

Ele exercia atualmente o cargo de secretário executivo de gestão hospitalar no Estado.Um dos primeiros anúncios do governo João Azevêdo II, Jhony substitui Renata Nóbrega, que passará a ocupar a secretaria executiva de gestão hospitalar. A mudança está publicada no Diário Oficial do Estado.

                 

            

O médico também foi diretor do Hospital de Clínicas de Campina Grande durante o período da pandemia, obtendo reconhecimento de excelência em nível nacional, no atendimento a pacientes com covid-19.

Imprensa destaca falência de mercadinho gourmet que foi de Hulk, que passou para ex-esposa cuja sociedade era com ex-marido da sobrinha dela hoje esposa de Hulk; Jogador também acertou contrato com novo clube na Turquia...

O atacante paraibano Hulk, do ainda Atlético-MG, foi destaque de uma matéria especial ontem (03), do portal Metrópoles, na coluna de Marcondes de Brito, onde o colunista destacou que o jogador que investe boa parte do seu dinheiro em empreendimentos na Paraíba, sua terra natal e que recentemente inaugurou o luxuoso Hotel Ba’ra, na praia de Tambaú, teve decretado falência do mercadinho gourmet, que era sócio e que passou para sua ex-esposa Iran Ângelo, durante a separação.

Segundo o colunista, Hulk teve uma separação problemática, em 2019, porque largou a mulher, Iran Ângelo, para ficar com a sobrinha dela, Camila Ângelo, num divórcio que chamou a atenção da mídia de celebridades. No processo de separação, Hulk entrou em acordo com a ex-esposa sobre a divisão dos bens. Passou para ela, entre outros itens valiosos, as ações que detinha no luxuoso Supermercado Classe A, em João Pessoa, um empreendimento gourmet, algo que encantou os consumidores paraibanos pela qualidade dos produtos, atendimento, e, sobretudo, as instalações moderníssimas.

Poucos meses depois de o jogador do Galo afastar-se da gestão do Classe A, segundo o colunista, o negócio começou a desandar. A coluna Futebol Etc recebeu esse vídeo de um leitor de João Pessoa, com imagens da loja em funcionamento, nos áureos tempos, em comparação com outras mais recentes, em que se vê claramente o desabastecimento, as prateleiras vazias e sinais de decadência.

Veja o vídeo:

Antes da virada do ano, as duas lojas, localizadas na Av Ruy Carneiro e no Altiplano, bairros nobres de ‘Jampa’, já estavam fechadas por absoluta falta de clientes.

Divisão de bens – No rumoroso processo de separação de Hulk e Iran Ângelo, noticiou-se na época que, do total de 54 imóveis, 27 deles (algo em torno de R$ 60 milhões) ficaram com a ex-esposa. Além de imóveis e outros bens na Paraíba, havia um terreno em Portugal e uma casa em Orlando, nos Estados Unidos. Hulk ficou com outros 27 imóveis, que juntos somam R$ 52 milhões.

Na divisão dos carros, a ex-esposa do jogador ficou com um Porsche avaliado em R$ 397 mil, uma Mercedes de R$ 374 mil e um ônibus avaliado em R$ 500 mil. Hulk ficou com um Cadillac avaliado em R$ 1 milhão, um veículo Shelby Cobra de 1986 que custa R$ 240 mil, além do jatinho Hawker HS800 XP – 2001 que está avaliado em R$ 3,9 milhões.

No caso do mercadinho Classe A, Hulk era sócio do empresário Marcos Maciel Ramos, que vem a ser ex-marido de Camila Ângelo, sobrinha da Iran que é a atual mulher de Hulk. O sócio permaneceu com 50% das ações, e passou a dividir o negócio com Iran Ângelo.

Saída do Atlético-MG – O jogador paraibano, também foi destaque ontem, pelo anuncio da sala saída do time mineiro. Segundo o portal Somos Fanáticos, o atacante Hulk está de saída do Atlético MG, nesta nova temporada de futebol brasileiro. Aos 36 anos de idade, o atacante, ídolo do Atlético MG, será, em breve, o mais novo reforço do Adana Demirspor, clube do futebol turco, que encontra-se nas primeiras posições da tabela da liga local.

Segundo informações da mídia local (Darkweb Haber), o jogador, de 36 anos de idade, aceitou a oferta do clube turco, e irá se transferir para o velho continente em breve. Base salarial e nem valor da transferência, junto ao Galo, foram mencionadas pela mídia turca.

Valendo desde ontem na Paraíba a redução do ICMS para gás natural e etanol ainda não é vista pelo consumidor que deve denunciar, diz secretário...

Começou a valer desde ontem (1º) a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) para gás natural e etanol comercializados na Paraíba, cuja lei foi sancionada em dezembro pelo governador João Azevêdo (PSB). De acordo com a medida, o imposto nas operações com gás natural cai de 18% para 12%, já no caso álcool sairá de 18% para 15,33%.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, o secretário de estado da fazenda, Marialvo Laureano, lembrou que a decisão foi tomada com objetivo de incentivar o setor e não com foco em aumentar a margem de lucro dos revendedores. O consumidor paraibano, entretanto, aguarda a redução dos preços do gás e do etanol nos postos, após as novas reduções do ICMS. 

O presidente do Sindipetro-PB, Omar Hamad, informou que "hoje (dia 1º) é muito cedo, o primeiro dia útil está sendo hoje. Então temos que aguardar o dia para ver como vai se comportar. Nas distribuidoras não passaram redução. Estamos aguardando a redução. Quando chegar, de imediato, [os postos] estarão repassando."

Marialvo Laureano comentou as reduções para o gás. "Quando a gente reduz a alíquota do GNV, além do gás residencial, atendendo uma demanda dos motoristas de táxi, de aplicativo, nós queremos que esse setor dos motoristas possa usufruir disso e ter, indiretamente, uma renda maior. E quem utiliza gás natural em sua residência também terá uma queda de 6% no pagamento do ICMS. Esperamos a queda no preço tanto do GNV quanto no gás residencial."

Marialvo também falou da redução no etanol. "Estamos reduzindo, sim, a partir de agora. Já tinha uma legislação que estava valendo até 31 de dezembro de 2022 e nós prorrogamos ou confirmamos essa redução de 18% para 15,33% no etanol. Quando o governador João Azevêdo é para incentivar o setor, e não para que fique com os revendedores. Tem que chegar no cidadão. Então o cidadão precisa exigir, sim, essas melhorias."

Governador João Azevêdo anuncia reajuste salarial de 14,5% para professores e 18% para cargos comissionados

O governador João Azevêdo (PSB) confirmou o pagamento do piso da enfermagem, que deve ser implantado por grupos, e fará um reajuste no salário dos professores em pouco mais de 14,5%. "O piso da enfermagem será pago, por grupo implantando, mas será pago. Com relação ao índice dos professore já foi definido pouco mais de 14,5%", detalhou após ser questionado sobre o tema. 

De acordo com Azevêdo, também será implantado um aumento para os cargos comissionados. O governador lembrou que este será o primeiro reajuste para estes cargos durante sua gestão. "Vamos implantar em janeiro o reajuste dos cargos comissionados porque eles não tiverem reajuste durante essa nossa gestão. Estamos agora dando 18% em duas etapas, uma primeira etapa de 9% e uma segunda etapa de 9%", explicou. 

O anúncio se deu pouco antes da solenidade de posse, neste domingo (1º/1), no Espaço Cultural, em João Pessoa.