sábado, 12 de outubro de 2019

Ao descobrir esquema (liderado por chefe de gabinete de um deputado) de venda de exames caros em novo hospital da PB, o governador João Azevedo determinou imediata exoneração da diretora...

Tem denúncias contra o governo passado jogadas para todos os lados. Em seu blog, o publicitário Dércio Alcântara veicula uma notícia para tirar o sono de qualquer gestor público.
Trata do real motivo da intervenção pelo governo estadual no Hospital Metropolitano, localizado em Santa Rita. “O chefe de gabinete de um deputado federal estaria comandando um esquema de venda de exames na Paraíba”, revela a notícia.
Ao descobrir o esquema, o governador João Azevedo determinou a intervenção no hospital e a imediata exoneração da médica Roberta Abath (foto), ex-secretária estadual de saúde no governo do ex Ricardo Coutinho da função de diretora geral do Metropolitano.
Roberta, conforme o noticiário, seria responsável pelo repasse das cotas de exame ao gabinete do deputado federal. Funcionava assim: 80 exames de ressonância magnética (comercializada a R$ 1.000) estariam sendo revendidos por R$ 300.
E 20 de petscam (comercializados por R$ 5.000) repassados por R$ 1.000. O esquema, de acordo com a informação estaria rendendo cerca de R$ 44 mil ao referido chefe de gabinete. (Por Marcone Ferreira)

Ex-prefeito Berguim e secretária Naura Ney participam de ação solidária, criada em sua gestão, que distribui brinquedos a crianças de creche em Itaporanga

O ex-prefeito Audiberg Alves e a esposa Naura Ney, ex-primeira-dama e atual secretária da Assistência Social, estiveram entregando brinquedos e demais presentes as crianças em Itaporanga, principalmente, da Creche 'Maria de Fernão' que fica localizada no Conjunto Chagas Soares, uma das áreas mais carentes do município. 
A ação solidária faz parte do Projeto 'Faça Uma Criança Feliz' criado na gestão de Berguim, como é mais conhecido o ex-prefeito, que já está no quinto ano de sua implantação. Consiste numa ação onde padrinhos e madrinhas adotam uma criança e faz a doação de um presente, algo simples mais de uma grande importância para a alegria desses pequeninos.
Na referida creche, inaugurada pelo ex-prefeito Berguim que teve um investimento de R$ 1,3 milhão, são atendidas quase 200 crianças de 3 meses a 5 anos de idade, que ficam em regime integral onde professores e monitores cuidam do bem-estar que compreendem: ensino, café da manhã, lanche, almoço, merenda e jantar. 
Ações desse tipo enobrecem a alma por proporcionar alegria e abraçar crianças que tanto merecem de atenção. Parabéns ao ex-prefeito a aos envolvidos em ações como essas.

Os projetos estratégicos do Ministério Público da Paraíba chega em Patos, com o “Formando Vidas”; “IPTU” Legal é lançado na quinta

Reduzir a mortalidade materna e neonatal, a partir do fomento à assistência médica às gestantes e aos recém-nascidos, é o objetivo do projeto “Formando Vidas”, que foi lançado na última quarta-feira (09/10), no encontro regional, realizado na Promotoria de Justiça Patos. Os projetos estratégicos do Ministério Público da Paraíba estão entrando no terceiro ciclo e sendo apresentados nas cinco regiões do Estado. Na quinta-feira, foi a vez do “IPTU Legal”, em Guarabira.
O projeto Formando Vidas foi apresentado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde, o promotor Raniere Dantas, e será executado na região do Sertão, que abrange 60 municípios. O promotor explicou que o projeto visa garantir o pré-natal com o mínimo de seis consultas e referência e contrarreferência para as gestantes.
Entre as ações que os promotores devem executar estão a inspeção nas unidades de saúde, audiência para apresentar pontos a serem corrigidos, celebração de termo de ajustamento de conduta ou ajuizamento de ação civil. Ele também apresentou um formulário que pode ser utilizado pela Promotoria para fazer uma inspeção nas unidades de saúde.

Encontro
O encontro regional de Patos foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que falou sobre o lançamento do terceiro ciclo do planejamento estratégico e sobre a discussão da resolução do merecimento. Ele ainda deu informes administrativos, a exemplo do concurso de promotores em andamento. O procurador também falou sobre o projeto Fim dos lixões que será implementado na região do Sertão a partir de novembro.
Compôs a mesa de abertura o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procurador José Raimundo de Lima. Ainda no início do evento, o secretário de Planejamento e Gestão do MPPB, o promotor Leonardo Quintans, fez a apresentação do terceiro ciclo do planejamento estratégico, destacando os avanços obtidos pela nova metodologia adotada de regionalização dos projetos em ciclos semestrais. Um dos exemplos mostrado foi a adesão aos projetos que passou de 185 a 305 com a nova metodologia.
O secretário também apresentou as novidades do ato do planejamento indicando que os promotores podem desenvolver outros projetos e iniciativas. O evento contou com a participação dos promotores Elmar Alencar, Glauco Coutinho, Ítalo Sousa, Leonardo Cunha Lima, Livia Vilanova, Mariana Neves, José Carlos Patrício, Stoessel Wanderley, Leidimar Bezerra, Thomaz Ilton Ferreira e Uirassu Medeiros.

Merecimento
O outro ponto do encontro regional foi a discussão da Resolução 03/2011, do Conselho Superior do MPPB, que trata dos critérios de pontuação para promoção e remoção por merecimento. A apresentação inicial foi feita pelo secretário-geral do MP, Antonio Hortêncio Rocha Neto, e pelo presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Márcio Gondim. A ideia é colher sugestões dos promotores de Justiça para fazer uma revisão na resolução. As sugestões dos cinco encontros serão compiladas pelo Ceaf.

Próximos eventos
10/10/2019 (quinta-feira) - Guarabira – Auditório da Promotoria de Justiça de Guarabira, a partir das 14h - Projeto: IPTU Legal.

11/10/2019 (sexta-feira) – João Pessoa – Auditório Edgardo Ferreira Soares – sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a partir das 8h30 - Projeto: MP por Elas

Durval Ferreira confirma que vai deixar o Progressistas para se filiar ao PL

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O vereador (decano) licenciado e ex-presidente da Câmara da Capital, Durval Ferreira vai deixar o Progressistas para se filiar ao PL. O convite foi feito pelo deputado federal Wellington Roberto, presidente estadual da legenda.
Durval também não esconde o sonho de concorrer a Prefeitura Municipal de João Pessoa. Ele confirmou nesta sexta-feira (11), que está aguardando a abertura da janela jurídica para ingressar na nova legenda.
“Estamos aguardando a abertura da janela para podermos entrar no PL. O deputado Wellington vai nos dar total apoio para que a gente consiga eleger uma grande bancada na Câmara em 2020”, adiantou. Durval hoje ocupa a gestão da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Município (Sesitec).
Sobre disputar a gestão municipal, Durval disse que entrega tudo, como sempre, nas mãos de Deus. (com Paulo de Pádua)

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Eleições 2020: João Azevêdo diz que vai dialogar com os aliados que fazem oposição em Cajazeiras

O governador João Azevêdo (PSB) disse durante entrevista para membros da imprensa, no final da tarde desta sexta-feira (11), na chegada ao aeródromo de Cajazeiras, que não vai interferir na campanha para prefeito da cidade, mas vai dialogar com as lideranças aliadas ao seu grupo político que fazem oposição ao prefeito José Aldemir, na disputa do próximo ano. 
Perguntado se ele vai interferir nas decisões do grupo oposicionista, o governador foi enfático em dizer que não é de seu perfil fazer interferência política, mas assegurou que vai sentar e conversar com seus aliados, se referindo aos três grupos políticos liderados por: Carlos Antônio e Denise, a ala do deputado Júnior Araújo e o grupo do deputado Jeová Campos.
Por falar no ‘grupo do Alho’ o ex-vice-prefeito de São José de Piranhas, Marquinhos Campos, que esta semana mudou seu domicílio eleitoral para Cajazeiras, declarou ao Radar Sertanejo, na noite dessa quinta-feira, que o grupo de Jeová terá candidatura própria a prefeito na Terra do Padre Rolim.

Inauguração do Instituto de Polícia Científica e autoriza obra de pavimentação em Cajazeiras

Em Cajazeiras, o governador João Azevêdo inaugurou o Instituto de Polícia Científica (IPC). A obra reivindicada pela população de cerca de 40 municípios da região representa um investimento de aproximadamente R$ 3 milhões, oriundos do tesouro estadual. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também assinou a ordem de licitação para pavimentação da rua Projetada 01, no bairro Capoeiras Sul, que liga a PB-400 ao IPC, no valor de R$ 186 mil.
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O Instituto de Polícia Científica de Cajazeiras foi construído numa área de 600,57m² e conta com os Núcleos de Medicina e Odontologia Legal e o Núcleo de Criminalística. Na unidade serão realizados exames de lesão corporal, sexológicos, necropsias, exumação cadavérica, estimativa de idade, perícias nos locais onde ocorreram mortes violentas – a exemplo dos homicídios, suicídios e acidentes, bem como nos locais de danos ao patrimônio. 
O ambiente conta com laboratórios, coleta, capela, alojamentos com banheiros, alojamento acessível com banheiro, cela, sala de espera para 32 lugares, consultório custódia, estar feminino, crianças e adolescentes, sala de cofre, recepção, direção administrativa, direção técnica, direção geral, sala de peritos, arquivo, copa, sala de utilidades, sala de necropsia, vestiários, raio X, câmara fria, sala pós-necropsia e liberação do corpo, bloco de serviço (sala de utilidade, lixo comum, lixo contaminado, necropsia especiais, D.M.L, lavagem bombonas/carrinhos), circulação, rampa de acessibilidade, estacionamento e jardim.

Defesa contesta informações sobre Júri de policial acusado de matar companheira no Vale do Piancó que foi deslocado para Campina Grande

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Em contato com o Blog a defesa do subtenente Damião Soares Gomes contesta algumas informações contidas em release acerca do desaforamento do júri popular da Comarca de Itaporanga para a de Campina Grande, decidido semana passada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto). O pedido de desaforamento foi feito pelo Ministério Público, que alegou o fato de que o réu possui forte influência em Itaporanga, por ser subtenente da Polícia Militar, atuando na polícia há muitos anos, pertencendo à família muito conhecida na cidade.
O subtenente é acusado de assassinar pelas costas a sua companheiro Jaqueline Fabrícia Araújo, em 25 de janeiro de 2018, com quem conviveu por 15 anos, por não aceitar o fim do relacionamento. A defesa diz que o casal não estava separado e que "essa história de não aceitar fim do relacionamento é fantasiosa, arquitetada, pois não está provada nos autos. Eles eram bem casados e tudo que faziam era juntos, já que também eram empresários", pontua o advogado Neto Ferreira.
De acordo com o advogado, se faz necessários contestar algumas ilações tais como sobre o disparo: "O disparo não foi nas costas", diz. "O laudo médico legal, esclareceu que houve apenas um disparo, diferente de um site de notícia que insiste em antecipar pena ao subtenente, quando noticiou em outra vez ter havido, dois e três disparos. Induzindo a opinião pública à inverdade e inversão dos fatos", contesta o advogado.
A defesa alega que insistiu na reconstituição da cena do crime, mas o pedido foi indeferido. "Dizer que a polícia alterou a cena do crime é ser irresponsável", afirma o advogado que se surpreende como uma instrução processual (em questão) durou apenas, pouco mais de um mês: "É sede de punição". Ele diz que o subtenente se apresentou espontaneamente (à autoridade policial) para esclarecer os fatos e circunstâncias do inditoso crime e mesmo preenchido todos os requisitos para solto responder às acusações, permanece preso.
A defesa questiona como o subtenente é tido como 'durão' ou 'temido' e tem tanta influência perante a sociedade a tal ponto de ser absolvido em Itaporanga? "É um policial, no comportamento excepcional, que desbaratou gangues e prendeu vagabundos, cumprindo um honroso papel de defesa da sociedade", afirma o advogado.
E completa: "Agora aceitar mentiras extra-autos, essa defesa não mais aceitará e se o site tem tanta vontade de ver o acusado ser condenado, se habilite no processo como assistente de acusação e venha debater com a defesa de igual para igual. Agora jamais inventar mentiras e histórias que não dar pra aceitar mais. Paciência!!!", concluiu.

Municípios da Paraíba receberão R$ 343 milhões do leilão do petróleo; confira lista e quanto cada município tem direito

Os municípios paraibanos receberão R$ 343.538.509,80 milhões da cessão onerosa do petróleo. Esse valor está previsto na partilha a qual foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto vai tramitar no Senado e, sendo aprovado sem alterações, passará pela análise do presidente Bolsonaro para possível sanção.
São R$ 10,9 bilhões para distribuição pelas cotas dos municípios brasileiros. Haverá partilha também pelos estados, com valor semelhante. Esses valores, inclusive distribuídos pelos municípios da Paraíba, são uma Estimativa de Valores do Bônus de Assinatura da Cessão Onerosa pelo Critério do FPM, feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
João Pessoa deve receber R$ 37.431.893,97. Campina Grande terá R$ 10.324.511,32. Já Patos receberá R$ 5.002.657,16. Itaporanga ficará com R$ 2.188.662,51.

Cerca de 12 mil paraibanos conseguirão sair da 'fila do SUS' com programa Opera Paraíba

Cerca de 12 mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na Paraíba que estão na fila aguardando por uma cirurgia eletiva serão beneficiados pelo programa Opera Paraíba, lançado pelo governador do Estado na manhã desta sexta-feira (11). Segundo o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, 1.700 cirurgias serão feitas ainda este ano.
O governador João Azevêdo descreveu o programa como um projeto ambicioso para zerar a fila por cirurgias eletivas no estado. “Claro que sempre surgem pacientes novos, mas fila como essa que temos agora, de quase 12 mil pessoas não terá mais”, disse.
Serão investidos, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), R$ 6 milhões no primeiro ano do programa, que vai beneficiar usuários de pelo menos 190 municípios paraibanos. O programa será implantado em 12 hospitais da Rede Estadual, contemplando 36 tipos de cirurgias nas especialidades de ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia, proctologia e cirurgia geral. São histerectomias, cirurgias de hérnia, vesícula e menisco, ente outras.
As demandas deverão ser encaminhadas por cada município, que ficará responsável também pela realização do exame e do transporte para a unidade hospitalar onde será feita a cirurgia.

Militância pró-João Azevêdo realiza encontro em João Pessoa visando eleições

Militantes políticos e apoiadores do governador do estado da Paraíba, João Azevedo, realizaram na noite da quinta-feira (10) no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (SINTELL), em João Pessoa, um encontro com a presença de cerca de duzentas pessoas.
A programação constou de um debate com o tema “Democracia, Utopia e Movimentos sociais”, palestra proferida pelo ex-presidente municipal do PSB, professor Ronaldo Barbosa, e em seguida, teve a contribuição de grande número de participantes.
“O respeito à democracia é o princípio basilar da convivência entre as pessoas, mesmo com opiniões diferenciadas, é possível se conviver. A unanimidade de opinião centrada em um só pensamento torna-se autoritário e desrespeitoso. Isso é o que vivenciamos atualmente no PSB, da Paraíba”, afirma Ronaldo Barbosa
Para Valquíria Alencar, o estado continuou acreditando no projeto como um todo, por isso elegeu João. “A Paraíba elegeu um projeto, a população disse ‘sim’ a este projeto no primeiro turno das eleições de 2018, que elegeu João Azevedo, governador com mais de um milhão de votos. João Azevedo representa esse projeto e isso precisa ser respeitado”, diz Valquíria Alencar.
O encontro foi organizado pelas representações sociais de mulheres, negritude e movimentos populares e sociais, tendo à frente Valquíria Alencar, Ivanilda Gentle e Jocélio Costa da Silva.
Estiveram presentes ao encontro os vereadores de João Pessoa, Tibério Limeira e Leo Bezerra; a vereadora de Bayeux, Luciene; representantes de movimentos sociais, como João Dehon e Lúcia Andrea, ambos do movimento de luta por moradia; Tânia Brito, Osmam Matos, pré-candidatos a vereador e vereadora; o músico Milton Dornelas, Sérgio Lucena, entre outros.
Para os participantes do encontro, é urgente a definição a respeito da filiação partidária, haja vista as eleições 2020 e a definição da sigla partidária sob o comando de João Azevedo.
O encontro foi finalizado com a escolha de uma coordenação que tem por objetivo preparar várias atividades nos bairros de João Pessoa e nas cidades da área metropolitana, culminando com uma grande plenária com a presença do governador João Azevedo e Edvaldo Rosas, ex-presidente do PSB da Paraíba.

PT vislumbra candidatura de Jr. Araújo em Cajazeiras de olho na titularidade de Anísio na ALPB

PT vislumbra candidatura de Jr. Araújo em Cajazeiras de olho na titularidade de Anísio na ALPB
O grupo de oposição de Cajazeiras pode receber um reforço para as eleições de 2020. Trata-se do PT. Entenda por que. De olho na cadeira da Assembleia Legislativa da Paraíba, o Partido dos Trabalhadores já costura uma possível aliança na cidade sertaneja com o PSB e o Avante do deputado estadual Júnior Araújo.
Sem representação titular na Casa de Epitácio Pessoa, PT sonha com candidatura de Júnior Araújo a prefeito de Cajazeiras. A cúpula petista trabalharia para que Júnior Araújo pudesse ser eleito, fato que resultaria na ascensão do suplente Anísio Maia (PT).
Candidato ao cargo de Deputado Estadual na Paraíba pelo PT, Anísio Maia obteve 23.029 votos totalizados (1,12% dos votos válidos), mas não foi eleito nas Eleições 2018. O parlamentar é o primeiro suplente da coligação AVANTE / PT / PROS. Em 2018, o PT teve mais de 70 mil votos, suficiente para ter eleito Anísio já que foi acima do coeficiente, entretanto, fez uma coligação e não calculou os riscos.
De acordo com informações de pessoas ligadas as duas sigla, a dobradinha aconteceria não só em Cajazeiras, mas em várias cidades paraíbanas. (com Resenha Politika)

quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Diretor do Adalgisa Teoódulo responde denúncia de vereador pontuando que nesta 6ª-feira o bebedouro deve estar funcionando e que rede antiga de energia impede funcionamento de ar-condicionados

O diretor da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Adalgisa Teódulo da Fonseca, localizada em Itaporanga, Ilderlândio Gomes (foto) entrou em contato (agora à noite) com o Blog do Ricardo Pereira para fazer alguns esclarecimentos com relação à denúncia (Veja Aqui) feita pelo vereador Márcio Rodão (enviou fotos e vídeo) momentos atrás quanto ao não funcionamento do bebedouro levando os alunos a ter que beber água de um caldeirão, colocado no salão do educandário.
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De acordo com o diretor da escola o bebedouro "está sendo consertado pela empresa Ecos, que solicitaram material que está vindo de Sousa", disse Ilderlândio. Sobre o tempo entre 3 e 5 meses em que o equipamento estaria parado, o diretor afirmou que "não é esse tempo todo". Inclusive, Ilderlândio diz que esse problema foi pautado essa semana no Orçamento Democrático Escolar: "Na oportunidade, eu disse à todos que o problema estava sendo solucionado", relata.
Segundo a informação dada pela empresa Ecos, o bebedouro já estará funcionando a partir desta sexta-feira (11). Quando ao problema denunciado por Márcio com relação aos ar-condicionados que não estão funcionando, sendo tema de queixas dos alunos, Ilderlândio afirmou estar relacionado a rede de energia do Adalgisa que é muito antiga. 
"Semana passada a empresa consertou na parte da tarde e à noite os ar-condicionados já estavam queimados. Ou seja, não adianta consertá-los pois quando a energia dispara eles são queimados", disse o diretor da escola.

Vereador diz que sem bebedouro alunos tem de beber água em caldeirão na Escola Adalgisa Teódulo, em Itaporanga, e pede solução ao governo para esse desleixo; Veja fotos e vídeo...

Depois da matéria (Veja Aqui) semana passada quando denunciou, após apelo de alunos, existência de 'problemas' como bebedouro quebrado e falta de merenda escolar na Escola Estadual Simeal Leal, bem como, pedir ao Governo do Estado a imediata nomeação de um(a) diretor(a) para a referida escola, que encontra-se há mais de cinco meses acéfala de um titular em sua direção e, de imediato, rebatido (Veja Aqui) pela gerente da Regional de Educação (7ª GRE), professora Ducarmo.
O vereador Márcio Rodão voltou a contactar o Blog do Ricardo Pereira, na tarde desta quinta-feira (10), com denúncia idêntica desta vez que estaria ocorrendo na Escola Estadual Adalgisa Teódulo da Fonseca, também localizada em Itaporanga. Para brindar-se de novo rebate, ele fez vídeo mostrando o desleixo da direção da escola com os alunos no que se refere ao bebedouro de lá.
Nada mais nada menos do que entre 3 e 5 meses o bebedouro da Escola Adalgisa Teódulo está sem funcionar e a direção tendo que disponibilizar água aos alunos num caldeirão colocado no meio do salão. Algo que precisa de uma atitude firme da Secretaria de Estado da Educação, não sendo cabível aceitar tal situação que mostra desleixo com a saúde humana. Algo surreal pra uma escola que recebe muito dinheiro para sua manutenção.
Os alunos que procuraram o vereador depois da matéria anterior também se queixam de que apesar de existir ar-condicionado nas salas de aulas não funcionam. Não há sistema de climatização. O vereador esteve por volta das 11h na escola: "Fizemos esse vídeo para que o governador possa ajudar os alunos dessa escola, que vivencia uma séria de problemas", relata o vereador.

Unidades de Saúde da Família na Paraíba vão passar a ter ‘gerentes’ na Atenção Primária

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As Unidades de Saúde da Família na Paraíba vão passar a ter ‘gerentes’ na Atenção Primária (APS). Inicialmente serão oito profissionais em três municípios do estado, que vão ter a função de administrar as unidades, organizar o serviço e facilitar o atendimento.
Em todo o país, são 1.266 gerentes em 293 cidades. O Ministério de Saúde vai repassar cerca de R$4 milhões aos municípios que aderiram a iniciativa e o valor pode chegar a R$21,5 milhões no próximo ano.
Antes do gerente, a direção de cada unidade fica sob responsabilidade de enfermeiros ou médicos, que eram deslocados do atendimento ao cidadão para atividades administrativas. Secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim vê avanço.
“A atuação do gerente é necessária para a rotina do atendimento nas unidades. Agora, com o gerente, todos os profissionais de saúde poderão se dedicar plenamente à suas funções”, esclareceu.
O Ministério da Saúde vai repassar mensalmente aos gestores municipais um incentivo financeiro assim que os profissionais começarem a atuar nas Unidades de Saúde da Família. O valor previsto de custeio por profissional é de R$ 713 em municípios que possuem apenas uma equipe de Saúde da Família.
Já os municípios que contam com mais de uma equipe receberão R$ 1.426 por gerente cadastrado, sendo que os profissionais devem atuar em unidade de saúde com duas ou mais equipes, ou ainda em duas unidades de saúde com uma equipe de Saúde da Família cada.

Em Campina Grande, João oficializa pacote de R$ 135 milhões e detalha investimentos do governo município

Nesta quinta-feira (10) o governador João Azevêdo (PSB) detalhou, durante solenidade de anúncio de obras comemorativas ao aniversário de Campina Grande, os investimentos que o governo estadual fará na Rainha da Borborema.
No total, segundo o governador, serão investidos R$ 135 milhões, que vão desde a construção do Centro de Convenções, à construção de ginásios poliesportivos, passando por investimentos na Educação e suporte ao Hospital da FAP. Em seu discurso, João reforçou o potencial de Campina principalmente no que diz respeito à indústria.
“Nós vamos determinar através de documento que a Suplan inicie o processo de licitação do Centro de Convenções de Capina Grande. Nós sabemos da importância que é esse equipamento para a cidade não só para o Turismo, mas principalmente por conta da característica fundamental que é a sua área de indústria. Um potencial industrial que precisa de quase que permanentemente de áreas de feira, de convenções e que esse centro trará” pontuou, acrescentando:
“Vamos através de atos a serem assinados fazer convênio com a UEPB para que se construa uma fábrica-escola que irá produzir equipamentos na área de saúde. Nós vamos ter a possibilidade de assinar convênio com a FAP para ajudar essa unidade, vamos fazer a assinatura de contratos do Empreender o que pra mim é fundamental” destacou.

Farra com dinheiro extra para prefeituras em ano eleitoral: Câmara aprova rateio de recursos do megaleilão de petróleo - coisa de R$ 10,95 bilhões aos municípios

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta quarta-feira (9) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Dinheiro extra em ano eleitoral era tudo que prefeitos, principalmente os candidatos à reeleição, esperavam para 2020. Pois a farra vai acontecer.
Depois de semanas de impasse, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) as regras para a divisão entre estados e municípios da parte do bônus do megaleilão de petróleo do pré-sal, a chamada cessão onerosa.
Marcado para 6 de novembro, o leilão vai render R$ 106 bilhões apenas em bônus que as empresas vencedoras vão pagar ao governo pelo contrato. Desse total, uma parte ficará com a Petrobras e a diferença, que será de R$ 70 bilhões, o governo se comprometeu a repassar 33% a estados e municípios. Nas últimas semanas, as discussões sobre os critérios para definir a parcela que cada estado e cada município receberá do bônus dividiram o Congresso.
O principal impasse estava na partilha da fatia destinada aos estados: os do Sul e Sudeste, que concentram a produção de petróleo no país, reclamavam que a regra prevista inicialmente beneficiava estados do Norte e Nordeste, mais pobres. O acordo na Câmara foi possível depois de uma mudança nos critérios que garantiu um aumento na parcela destinada aos estados do Sul e Sudeste.

Partilha
O governo federal vai repassar 33% do bônus de assinatura que será pago pelas empresas vencedoras do leilão. O bônus foi fixado em R$ 106 bilhões, mas o governo ficará com R$ 70 bilhões porque uma parte será repassada para a Petrobras. Portanto, serão repassados R$ 23 bilhões a estados e municípios.

Pela proposta, a divisão será feita da seguinte forma:
15% para estados e Distrito Federal – o que corresponde a R$ 10,95 bilhões;
3% para estados que estejam próximos às jazidas de petróleo – o que corresponde a R$ 2,19 bilhões;
15% para municípios – o que corresponde a R$ 10,95 bilhões.

Pelo que foi aprovado pela Câmara, dois terços dos 15% previstos para os estados (equivalentes a R$ 10,95 bilhões) vão ser repassados aos estados seguindo as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que serve para que o governo compartilhe com os estados, por exemplo, uma parte do que arrecada com o Imposto de Renda.
As regras do FPE preveem que os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste receberão uma fatia maior dos recursos. Além disso, a distribuição leva em consideração o número de habitantes e a renda domiciliar per capita. Isso significa que estados mais populosos e mais pobres vão receber uma fatia maior desses dois terços do bônus.
O outro um terço do bônus de assinatura que ficará com os estados seguirá, na divisão, os critérios da Lei Kandir.

Os R$ 10,95 bilhões que serão distribuídos aos municípios vão seguir os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), diferentes dos critérios do fundo que contempla os estados. No caso das capitais, a divisão vai levar em consideração a renda per capita e o número de habitantes, o que significa que serão beneficiadas aquelas mais populosas e mais pobres.
Para os municípios do interior, o critério é somente o número de habitantes. Por isso, de maneira geral, as cidades do interior mais populosas recebem mais recursos.

Depois de operação da Calvário, governador exonera Ivan Burity, Aléssio Trindade e Arthur Viana; Novo secretário executivo do Turismo, Gilson lira, é homem da confiança do senador Veneziano...

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Ex-secretário Ivan Burity (de camisa azul) durante audiência de Custódia...
A edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10) apresentou novidades na equipe de governo, um dia após a deliberação da quinta fase da Operação Calvário. Foram publicados os atos de exoneração a pedido, assinados pelo governador João Azevêdo, de Ivan Burity, preso nesta quarta-feira (9), da Secretaria Executiva de Estado do Turismo; de Aléssio Trindade, do cargo de Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia; e do ex-executivo da Educação, José Arthur Viana Teixeira de Araújo, que deixa a Coordenação de Metrologia Legal do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba – IMEQ. Os dois últimos alvo mandados de busca e apreensão.
De acordo com as investigações coordenadas pelo Ministério Público da Paraíba, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (MPPB/Gaeco), os três são apontados por atuarem direta ou indiretamente em esquema de cobrança e recebimento de propinas de empresas fornecedoras do Governo do Estado, nas áreas de educação e saúde.
Para o lugar de Ivan Burity, o governador nomeou Gilson Andrade Lira (homem de confiança do senador Vaneziano) como novo Secretário Executivo de Turismo. João Azevêdo ainda nomeou Cláudio Benedito Silva Furtado, atual Secretário Executivo da Ciência e Tecnologia, para acumular o cargo de Secretário de Estado da Educação Ciência e Tecnologia.
Nesta mesma edição, o governador João Azevêdo não apresentou nomeação para a Coordenação de Metrologia Legal do IMEQ, cargo deixado por Arthur Viana. Ivan Burity passou ontem pela audiência de custódia e se encontra preso na Penitenciária Média de Mangabeira.

Governador João Azevedo nomeia Roméria Pereira como nova gerente regional da EMPAER no Vale do Piancó, numa indicação do deputado Taciano...

Roméria Pereira, que retorna ao cargo, João Azevedo e o deputado Taciano...
O governador João Azevedo exonerou Maria de Lourdes Pereira Alves (indicada pelo ex-prefeito Audiberg Alves) do cargo de gerente regional da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), com sede em Itaporanga, e como sua substituta nomeou Roméria Pereira da Silva. A nomeação atende uma indicação do deputado estadual Taciano (Avante).
Veja Aqui D.O.E A Autarquia é vinculada à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. Desde o início de 2015, Lourdinha chefiava a Emater na região substituindo justamente Roméria (irmã do editor do Blog), que exerceu o cargo de 2011 à 2014 substituindo a própria Lourdinha. A EMPAER é junção da Emater, Emepa e Empasa.
O governo começa a destrava assim nomeação das indicações (cujo nomes foram entregues no mês de maio passado) feitas pelo deputado para direções e demais cargos no: Hospital Regional de Itaporanga, da 7ª Gerência Regional de Educação, do escritório local da Cagepa, DER, Suplan, Casa Lar, Creas, Casa da Cidadania, Sine, comandos de escolas, dentre outros... Até agora a única nomeação efetiva, indicada do prefeito Divaldo e do deputado, foi a troca na direção da Escola Estadual Adalgisa Téodulo da Fonseca.
Aguardar, então, quais órgãos haverá novas nomeações daqui em diante...

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Supremo mantém distribuição de royalties do petróleo a todos os municípios

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Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter trecho da lei federal que estabelece a transferência de 25% de royalties de petróleo recebidos pelos estados a todos os municípios, produtores e não. O royalty é uma compensação paga pela extração de recursos naturais, minerais e hídricos.
Nos votos, ministros adiantaram posições que devem impactar nas ações sobre o tema e que aguardam julgamento pela Corte, previsto para novembro.
A ação movida pelo governo do Espírito Santo questionou o artigo 9º da Lei federal 7.990/1989, que determina que estados afetados pela exploração de recursos naturais, hídricos e minerais, repassem 25% dos royalties recebidos a todos os seus municípios.

Secretário Executivo preso pela Operação Calvário, Ivan Burity pede exoneração do cargo ...

O secretário executivo do Turismo da Paraíba, Ivan Burity que preso na manhã desta quarta-feira (9), em João Pessoa pela Operação Calvário pediu exoneração na tarde de hoje. A decisão foi anunciada por meio de uma nota oficializada ao governador João Azevêdo.
No documento, Ivan justifica a decisão como sendo inevitável já que "o momento requer dedicação integral à minha defesa", considera. Ele também negou que tenha cometido qualquer ato ilícito. 
Quem responderá pela pasta será o secretário Gustavo Feliciano, que está na pasta deste o início do ano, após a posse do atual governador.

Luciano Bivar diz que Bolsonaro 'já está afastado' do PSL: 'Não disse para esquecer o partido?'.

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O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, avaliou nesta quarta-feira (9) que a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre o partido foi "terminal", que o presidente "já está afastado" da legenda e que não pode levar a "dignidade" da sigla. Informa a jornalista Andreia Sadi, da GloboNews.
Nesta terça (8), Bolsonaro orientou um apoiador que se apresentou como pré-candidato pelo PSL em Recife (PE) a esquecer o partido. O presidente pediu ainda que o apoiador não divulgasse um vídeo no qual citava Bivar, dizendo que o deputado está "queimado". "Esquece o PSL, tá ok? Esquece", disse Bolsonaro.
Perguntado pelo blog se o presidente deixará o partido e se já houve uma conversa sobre o assunto, Bivar respondeu: "A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido". O presidente do PSL também disse não saber o que se passa na cabeça de Bolsonaro e que quer "paz".
Bivar afirmou ao blog que é uma "falácia" dizer que a distribuição do fundo partidário motivou a briga de deputados com o grupo de Bolsonaro, e que o PSL não deixará de apoiar as medidas do governo.
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O deputado disse também que nesta terça solicitou uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para dizer que o PSL estará “sempre com os ministros” para aprovar matérias importantes para o país, e afirmou que, se Bolsonaro sair do PSL oficialmente, "não muda nada" para o partido no apoio a medidas para viabilizar a retomada da economia e o combate à corrupção.
"O que pretendemos é viabilizar o país. Não vai alterar nada se Bolsonaro sair, seguiremos apoiando medidas fundamentais. A declaração de ontem foi terminal, ele disse que está afastado. Não estamos em grêmio estudantil. Ele pode levar tudo do partido, só não pode levar a dignidade, o sentimento liberal que temos e o compromisso com o combate à corrupção", concluiu Bivar.
Fundador e único presidente do PSL (entre 1998 e 2018), Bivar aceitou se licenciar do posto durante as eleições em troca da filiação de Bolsonaro (então filiado ao Progressistas), já que nenhuma outras quis lhe assegurar legenda para disputar a Presidência da República em 2018. Após a eleição, Bivar retornou ao comando da partido.
Após as eleições, o PSL passou de um partido nanico à segunda maior bancada da Câmara, com 54 deputados eleitos. Os cofres do partido nunca estiveram tão gordos: se em 2018 coube ao PSL R$ 17,5 milhões em recurso público eleitoral, em 2020, a projeção é que o valor atinja quase meio bilhão. Crescimento semelhante aconteceu com o fundo público partidário: apenas em 2019, o PSL teve direito a mais de R$ 100 milhões.

5ª fase da Operação Calvário acaba de prender o secretário de Turismo do Estado, Ivan Burity, e faz buscas na casa do secretária da Educação, Aléssio Trindade, e cumpre outros 25 mandados...

Foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira (9), a 5ª fase da Operação Calvário. Estão sendo cumpridos 28 mandados judiciais, sendo três de prisão e 25 de busca e apreensão, na Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Alagoas. São alvos de mandados de prisão o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Ivan Burity de Almeida; o diretor do Hospital Geral de Mamanguape, Eduardo Simões Coutinho; e Jardel Aderico da Silva, ex-secretário da Promoção da Paz no estado de Alagoas.
A Operação Calvário expõe um esquema responsável pelo desvio de mais de R$ 1 bilhão da Saúde. Conforme o Gaeco/MPPB, as fraudes envolviam agentes públicos e Organizações Sociais (OS) que gerenciavam hospitais. Essa quadrilha igualmente atuou em outras unidades da federação, a exemplo do Rio de Janeiro.
Além dos mandados de prisão, são cumpridas ordens de busca e apreensão contra empresas e pessoas investigadas. Veja a lista divulgada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB):

Aléssio Trindade de Barros – secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba;
Ivan Burity de Almeida – secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba;
Eduardo Simões Coutinho – diretor do Hospital Geral de Mamanguape;
José Arthur Viana Teixeira;
Márcio Nogueira Vignoli;
Hilário Ananias Queiroz Nogueira;
Vladimir dos Santos Neiva;
Jardel da Silva Aderico – ex-secretário da Promoção da Paz de Alagoas;
Antônio Carlos de Souza Rangel;
Henaldo Vieira da Silva;
Giovana Araújo Vieira;
Mário Sérgio Santa Fé da Cruz;
José Aledson de Moura
Pousada Potiguara/Camaratuba LTDA – propriedade de Ivan Burity de Almeida;
Conesul Compercial e Tecnologia Educacional EIRELI
Editora Grafset LTDA
J.R. Araújo Desenvolvimento Humano EIRELI/Editora Inteligência Relacional – com endereços em Ribeirão Preto/SP e Maceió/AL
Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP)
Brink Mobil Equipamentos Educacionais LTDA – com endereços em Colombo/PR, Curitiba/PR, Campina Grande do Sul/PR e São Paulo/SP.
A quinta fase da Operação Calvário é realizada pelo Gaeco, em parceria com Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

terça-feira, 8 de outubro de 2019

Grupo GI promove reuniões e debate com pré-candidatos preparativo para plano de trabalho visando a sucessão municipal de 2020 em Itaporanga

A menos de um ano para às Eleições de 2020 foram realizadas no fim de semana em Itaporanga, Vale do Piancó, reuniões preparatórias do Grupo Independente (GI) para fazer plano de trabalho visando a sucessão municipal. Segundo coordenador do Grupo, jornalista Ricardo Pereira, o GI mostrou logo na primeira mesa de trabalho, na manhã do sábado (5), que tem estrutura para fazer um debate propositivo em prol dos anseios da população. Ele teve vários encontros ao longo do sábado e manhã/início da tarde do domingo (6), tinha agenda política também em municípios vizinhos.
"Demos uma palavra de alinhamento do nosso Grupo, da importância de sermos um Grupo forte, um Grupo relevante, Grupo orgânico com integrantes de todas as esferas, de todas as áreas de atuação profissional, desde os mais simples até mais graduados, que realmente são cidadãos engajados de alguma forma na sociedade. Esse é um Grupo com serviço prestado e de pessoas que têm papel de relevância e atuação no município", pontuou o jornalista no encontro.
O GI traça um planejamento de trabalho para ser protagonista nas Eleições de 2020 ouvindo as demandas da sociedade diretamente das pessoas num desenvolvimento da boa política. O GI é um agrupamento que gera diálogo com a sociedade que é muito importante no processo democrático. Na primeira reunião foi relacionado cerca de 25 pré-candidatos ao cargo de vereador. Na parte da tarde houve outras duas reuniões com mais 12 pré-candidatos. O Grupo terá dois blocos de candidatos e vai apresentar nominatas com novos e bons nomes no pleito do ano que vem.
Na noite do sábado e na manhã/início de tarde do domingo (6) aconteceu reuniões com outros grupos políticos, cuja pauta versou sobre a disputa majoritária. A construção de um projeto viável que vá ao encontro dos anseios da população também está na mira do Grupo que tem histórico já aprovado com eleição de vários vereadores e contribuição na composição de chapas majoritárias e importante ajuda na eleição de dois dos últimos três prefeitos. 
O GI é conhecido por defender a renovação elegendo sempre gente nova seguindo projeto em uma década de existência. Na eleição de 2016, por exemplo, houve renovação com a eleição de cinco novos vereadores, três deles integrantes de partidos do GI. A expectativa para 2020 é que haja uma renovação em pelo menos sete vagas na câmara municipal, o GI buscará aumentar bancada elegendo ao menos cinco novos vereadores.
O coordenador do Grupo concluiu dizendo que mais novidades estão vindo por aí...

Bilionário paraibano, Caoa esteve em João Pessoa confraternizando com amigos no fim de semana e revelou que investe R$ 25 milhões por mês em publicidade...

O mega empresário paraibano, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono da Hyunday, da Chery Brasil, e da fábrica da Ford em São Paulo, entre outros empreendimentos, causou surpresa entre comensais durante jantar em João Pessoa, onde esteve no final de semana, confraternizando com amigos, quando informou que gasta nada mais nada menos que R$ 25 milhões em publicidade por mês! Segundo ele, o maior investidor privado da TV Globo, por exemplo. Não por menos os carros que ele vende viram pop em pouco tempo.
Dr. Caoa esteve em João Pessoa a convite do médico e amigo Jacinto Medeiros, para jantar na sua cobertura no Bairro do Bessa, com um seleto grupo de amigos. No domingo (6) o empresário Aníbal Nóbrega e família ofereceu um almoço no seu apartamento no Bairro do Altiplano. Dr, Caoa comprou recentemente a fábrica da Ford Caminhões do Brasil por R$ 1 bilhão. 
Dr. Caoa veio com sua esposa e um dos seus filhos e deixou a capital paraibana no final da tarde do domingo (6) em seu próprio avião, um jato Gufstrean G 650, retornando para São Paulo. Mas sem dizer quanto desse recurso fica no mercado da Paraíba. (com Luis Torres)
 
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Polícia Federal recolhe farta documentação na Prefeitura de Itaporanga dentro da investigação de fraudes em licitações para compra de remédios; R$ 30 milhões teria sido desviado somente em Cabedelo...

A 5ª Fase da Operação Xeque-Mate da Polícia Federal, deflagada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (8), comandada pelo delegado federal Fabiano Emílio, jogou na praça existência de suposto esquema de desvio de recursos federais (R$ 30 milhões somente em Cabedelo) destinados à aquisição de medicamentos através de fraudes em licitações da empresa Almed em seis prefeituras da Paraíba: Mamanguape, Gurinhém, Pedra Lavrada, Conceição, Itaporanga e São Vicente do Seridó. (imagens ilustrativas)
A informação que chega do Vale do Piancó é que agentes de Polícia Federal estiveram na Prefeitura de Itaporanga e teriam recolhido farta documentação de um processo licitatório na integra e o original da Comissão Permanente de Licitação (CPL).
O ex-deputado federal André Amaral Filho, e o pai dele, André Amaral, também são alvos dos mandados, cumpridos nos bairros de Manaíra e Miramar, em João Pessoa, nas residências dos investigados e em empresas contratadas pela Prefeitura de Cabedelo, que seria beneficiada por emendas parlamentares do deputado em troca de propina. Malotes de dinheiro e documentos foram apreendidos durante as visitas dos federais nos endereços das buscas e apreensões. 


Bolsonaro destaca operação da PF na PB que investiga desviou R$ 30 milhões na compra de remédios em prefeituras; Itaporanga está na mira...

whatsapp image 2019 10 08 at 090836 - XEQUE MATE NAS REDES SOCIAIS: Bolsonaro destaca operação na Paraíba para seguidores
O presidente Jair Bolsonaro destacou na manhã desta terça-feira (8), em suas redes sociais, a ação da Polícia Federal na 5ª fase da Operação Xeque-Mate, na Paraíba. 
A operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão na casa de investigados e nas empresas contratadas pela Prefeitura de Cabedelo, para fornecimento dos medicamentos. Um dos locais dos mandados foi a residência do ex-deputado federal André Amaral, no Condomínio Mozart, no bairro do Miramar, que teria destinado emendas parlamentares em troca de propina.
Outro local alvo dos mandados da Polícia Federal foi a Secretaria de Administração do Estado e a empresa Almed, distribuidora de medicamentos suspeita de fraudar licitações em pelo menos seis prefeituras da Paraíba: Mamanguape, Gurinhem, Pedra Lavrada, Conceição, Itaporanga e São Vicente do Seridó.

Leia também: Imprensa nacional repercute: Prefeitura de Itaporanga e outras seis da PB entra na mira da Polícia Federal que investiga organização criminosa pelo desvio de R$ 30 milhões em licitações fraudadas na compra de remédios...

Imprensa nacional repercute: Prefeitura de Itaporanga e outras seis da PB entra na mira da Polícia Federal que investiga organização criminosa pelo desvio de R$ 30 milhões em licitações fraudadas na compra de remédios...

Uma quantia em dinheiro foi apreendida pela Polícia Federal durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão na 5ª fase da Operação Xeque-Mate — Foto: PF-PB/Divulgação
A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (8), na Paraíba, na 5ª fase da Operação Xeque-Mate, que investiga uma organização criminosa que desviou R$ 30 milhões de recursos federais destinados à compra de medicamentos pela Prefeitura de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa (PB). Entre os alvos dos mandados estão o ex-deputado federal André Amaral Filho (PROS-PB) e em empresas contratadas pela prefeitura.
A operação tenta obter provas de que o ex-deputado federal André Amaral teria destinado emendas parlamentares para Cabedelo em troca de propina. Outro local alvo dos mandados da Polícia Federal é a Secretaria de Administração do Estado. E a empresa Almed, distribuidora de medicamentos suspeita de fraudar licitações em pelo menos seis prefeituras da Paraíba: Mamanguape, Gurinhem, Pedra Lavrada, Conceição, Itaporanga e São Vicente do Seridó.
A Polícia Federal apreendeu malotes de dinheiro. Um dos alvos foi um imóvel localizado no condomínio Mozart, no bairro de Miramar, endereço pertencente a André Augusto Amaral, pai do ex-deputado federal André Amaral.  A operação contou com a participação de 50 Policiais Federais, sendo realizado o cumprimento de 08 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e nas empresas para fornecimento dos medicamentos.
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As medidas judiciais expedidas pela 16ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária da Paraíba investigam suspeitos de crimes de formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e fraude licitatória, cujas penas, somadas, poderão chegar a mais de 30 anos de prisão. Também são alvos dos mandados de busca as residências de Reuben Cavalcante, Vina Lúcia Ribeiro, Antônio Callou de Alencar Sobrinho, José Adênio Melo Alencar.
A primeira fase da Operação Xeque-Mate cumpriu 11 mandados de prisão preventiva, em abril de 2018, quando foram presos o prefeito de Cabedelo, Leto Viana (PRP), e cinco vereadores. Além disso, a Justiça determinou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, incluindo o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo, e o presidente da Câmara Municipal.
O advogado da empresa Almed, Luciano Alencar, informou ao G1 que a empresa vai tomar ciência dos autos e colaborar com a Justiça. O Diário do Poder não conseguiu contato com o ex-deputado federal, nem com os outros investigados. (Com informações da Agência Brasil e do G1)

Polícia Federal deflagra 5ª-fase da Operação Xeque-Mate apreende lotes de dinheiro e cumpre mandado na casa do ex-deputado André Amaral

A Polícia Federal na Paraíba, em conjunto com o Ministério Público Federal, o GAECO/MP/PB e a CGU, deflagrou, na manhã desta terça-feira (8), a quinta fase da Operação Xeque-Mate, com objetivo de dar cumprimento a medidas de busca e apreensão determinadas pela 16ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
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O cumprimento das medidas, na data de hoje, tem por objetivo angariar elementos de prova relacionados à possível prática de crimes e desvios de recursos públicos federais destinados à aquisição de medicamentos pela Prefeitura de Cabedelo/PB.
Um dos alvos é um imóvel localizado no condomínio Mozart, no bairro de Miramar, endereço pertencente a André Augusto Amaral, pai do ex-deputado federal André Amaral.  A operação contou com a participação de 50 Policiais Federais, sendo realizado o cumprimento de 08 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e nas empresas contratadas pela Prefeitura de Cabedelo/PB, para fornecimento dos medicamentos.

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados poderão responder pelos crimes de formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e fraude licitatória, previstos, cujas penas, somadas, poderão chegar a mais de 30 anos de reclusão. Será concedida entrevista coletiva às 10:00 horas, na sede da Polícia Federal, localizada no Bairro de Intermares, Cabedelo/PB.
 

“O João” curto e grosso não mandou recado, deu o tom do batuque na reunião com o primeiro escalão: "Quem não se afinar deve deixar o cargo".

Durante a reunião desta segunda (7), com o primeiro escalão de sua administração, o governador João Azevedo mandou vários recados. Um deles: só têm lugar cativo no governo ele próprio e a vice Lígia Feliciano. Outro: quem não se afinar com as linhas do governo e insistir em levar o ranço partidário (com o PSB, certamente) para a gestão deve entregar o cargo. Assim, na lata.
E João foi direto ao ponto: “Se tiver algum auxiliar que não faça essa separação (entre governo e partido) aí vai ter que deixar o governo. Não posso permitir que permaneça, porque nosso foco é o governo… Não tenho essa preocupação de seguir administrando, não vou perder tempo com isso (questão partidária), mas insisto que nosso foco é o governo, quem não entender assim, deve sair.”
E ainda teve espaço para João ser João: “Como todos sabem, eu não tenho espírito de perseguidor. Esse tipo de sentimento não me move. O que eu quero buscar é fazer com que a Paraíba continue avançando, esse é o meu objetivo. Evidentemente se no meio do caminho encontrar algum tipo de dificuldade, eu terei que tomar as providencias. É assim que funciona, e é assim que irei decidir.”
A reunião foi convocada para ao Centro de Convenções de João Pessoa e contou com a participação de todo primeiro escalão do governo.

Governo exonera diretores das escolas Manoel Diniz (Itaporanga) e Santo Antônio (Piancó), mas não nomeia substitutos...

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Fotos: Crianças participando de projeto no Manoel Diniz; e manifestação em Piancó pela reforma da Santo Antônio...
O Governo do Estado publicou na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE) as exonerações das direções de duas escolas localidades no Vale do Piancó, uma em Itaporanga e outra no município de Piancó. São elas:
Iolanda Curinga, que se aposentou, foi exonerada do cargo de diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr, Manoel Diniz. Já José Marcos Avilino foi exonerado da direção da Escola Estadual de Ensino Médio Santo Antônio. 
Para ambos os cargos não foram nomeados substitutos, que se juntam à situação da Escola Estadual Simeal Leal, localizada em Itaporanga, que encontra-se há mais de cinco meses sem diretor(a). Lembrando que a escola Santo Antônio, em Piancó, segue ainda com a problemática de sua reforma.

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Fim do impasse: Justiça determina a Câmara de João Pessoa empossar Helena Holanda como vereadora títular na vaga de Eduardo Carneiro

helena holanda - FIM DO IMPASSE: Justiça determina que Câmara de João Pessoa deve empossar Helena Holanda como vereadora títular
A briga judicial entre Carlão do Cristo e Marcílio do HBE para saber quem ficaria com a vaga deixada pelo deputado Eduardo Carneiro na Câmara Municipal ganhou um novo capítulo.
O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, titular do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública, determinou a posse de Helena Holanda como vereadora titular de João Pessoa, em um prazo de até três dias. Helena já está vereadora, mas como suplente no lugar de Durval Ferreira. Com a posse dela como titular, quem deve retornar à Câmara Municipal é Sergio da Sac.
O magistrado disse que a tabela de cálculos de distribuição de sobras revela que a sétima maior média, com 10.784, calculada com espeque no art. 109 Código Eleitoral, pertence a Coligação PP/ PSD, que possui suplente atende à cláusula de desempenho mínimo.
Na liminar, o juiz entende que Carlos Antônio Barros, conhecido como Carlão do Cristo, “não faz jus à posse no cargo de vereador, visto que não atendeu à cláusula legal de desempenho eleitoral, indispensável à legitimidade mínima do mandato”. Segundo Gutemberg, a regra observada já foi indicada no Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, qual seja, o artigo 109 do Código Eleitoral.
O magistrado ressalta ainda que, a fim de evitar questionamentos futuros, que a modificação do artigo 109, inciso 2º, promovida pela Lei 13.488/17 não se aplica ao resultado das Eleições de 2016, diante do princípio da anterioridade eleitoral, insculpido no artigo 16 da Constituição da República.
Além do pedido na Justiça, a vereadora, que está no exercício do mandato por conta da licença do vereador Durval Ferreira (PP), já havia pedido junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal para ser empossada. Ela se baseou na média para a sétima vaga a ser preenchida na Casa já que mais ninguém da Coligação de Eduardo atingiu 10% do quociente eleitoral.
Helena Holanda foi candidata a vereadora em 2016 pela Coligação Progressistas/Solidariedade, obtendo um total de 3.327 votos, se tornando a primeira suplente da Coligação.

PSC é constituído em Igaracy, define por candidatura a prefeito e prepara chapa forte para a disputa de vereador...

O Partido Social Cristão (PSC) promoveu importante reunião na noite do último sábado (5) no município de Igaracy, na região do Vale do Piancó, oportunidade em que foi debatido o projeto do partido para a disputa municipal de 2020. Uma das pautas definidas pela sigla, segundo o presidente municipal Júnior Brito, diz respeito a apresentação de candidatura majoritária e nominata forte para disputa ao cargo de Vereador.
A reunião foi realizada nas dependência da Câmara Municipal quando foram empossados o suplente de vereador Edilson Lacerda como vice-presidente municipal do partido; e Francisco Moreira como secretário geral; ainda, presenças de Expedita Pata Professora, Willian Vieira, Victor Huiago, Tarciana Vieira, Edilson Lacerda, Maria Irineu, Luiz Vieira, Janaina Moreira, Maria Emilly, e Ivanildo Júnior.
Presença do vereador Geraldo Antas, mas conhecido como Geraldo de Zeca, que recebeu certificação reconhecendo seu filho Victor Hugo como presidente do PSC Jovem Municipal. Vereador por vários mandatos, Geraldo é filho do ex-vice-prefeito de Igaracy (já falecido) Zeca da Encarnação que também exerceu dois mandatos de Vereador em Itaporanga.
O presidente Brito Júnior confirmou que a legenda fará diversas incursões visando a montagem de um projeto robusto para enfrentar a batalha de 2020: "Vamos ter candidato a prefeito e uma boa chapa de vereadores".