sábado, 28 de setembro de 2019

Vereador perde mandato por excesso de faltas em Cabedelo...

O vereador José Eudes Souza perdeu o mandato após publicação de Resolução da Câmara Municipal de Cabedelo. O documento registrado nesta sexta-feira (27) foi assinado pela presidente da Casa Legislativa, vereadora Graça Rezende.
O fato agora deverá ser comunicado à Justiça Eleitoral. A perda do mandato foi baseada no artigo 37 da Lei Orgânica Municipal. A Mesa Diretora se reuniu nesta sexta-feira e decidiu pela perda do mandato do parlamentar.
Eudes informou ao ClickPB que sofre perseguição política por fazer denúncias e nunca querer acordo. Ele também declarou ao portal que vai recorrer da decisão. Ele alegou em entrevista à rádio Band News Manaíra FM que a Câmara sumiu com atestados médicos seus e fraudou informações para justificar que ele faltava às sessões e, assim, tirar-lhe o mandato. Na vaga de José Eudes deve assumir o suplente Beninha de Renascer.
De acordo com Eudes, dias atrás, o pedido de cassação aconteceu porque ele sempre fiscalizou a gestão da Prefeitura e a Câmara, e que mesmo de licença por conta de sua doença, ele continua com o trabalho. "Isso incomoda muita gente", diz o vereador. Eudes Souza foi candidato a prefeitura de Cabedelo nas eleições suplementares, onde Vítor Hugo venceu.
Na carta Eudes enfatiza que não recebeu dinheiro durantes as eleições de 2016, nem quando assumiu o mandato em 2017. Eudes também diz que não se envolveu em acordos políticos criminosos, nem indicou assessores para assumir cargos na Prefeitura ou na Câmara como fantasmas para receber favorecimento. Veja o documento da Resolução que registrou a perda do mandato do vereador José Eudes.

sexta-feira, 27 de setembro de 2019

'Vamos vender tudo', diz ministro da Casa Civil Onyx sobre privatizações de estatais.

Onyx Lorenzoni falou a empresários na CIC de Caxias do Sul — Foto: Greici Matos
Em palestra direcionada a empresários na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul, nesta sexta-feira (27), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, voltou a defender o plano de privatizações de estatais do governo federal. 
"Nós temos, hoje, 22 empresas estatais em processo de privatização. A tese é o seguinte: cabe ao estado prover a defesa, a segurança, a saúde em parceria com a sociedade, a educação, e ponto final. O resto, quem tem que fazer, são os brasileiros e as brasileiras. E nós vamos vender tudo, devolvendo à sociedade brasileira o que é dela", disse, sendo interrompido por aplausos do público presente.
No dia 26 de agosto, o governo federal anunciou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para privatizar nove empresas estatais. Segundo Onyx, o Brasil possui R$ 1,4 trilhão em carteira. Nesta sexta, ele afirmou que o governo, até o fim do ano, deve realizar leilões de rodovias, empresas de energia, comunicação, óleo e aço.
Na sequência, mencionou a importância, do ponto de vista do governo, em vender as empresas estatais, adotando uma postura inversa à política dos governos anteriores. "Porque, Deus nos livre!, mas o dia que eles (PT) voltarem, eles não vão ter nada para parasitar, porque vai estar tudo vendido", acrescentou.
O ministro ainda defendeu o acordo de livre comércio entre Mercosul e UE, Reforma da Previdência e Lei da Liberdade Econômica como medidas importantes para manter a estabilidade e fortalecer a economia do país.

Governo pretende privatizar cerca de 350 das 400 empresas estatais, diz Ernesto Araújo

O Ministro das Relações exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, participa de evento da rede Bloomberg, em Nova York, na quinta-feira (26) — Foto: Felippe Coaglio/TV Globo
Já o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, afirmou que o governo brasileiro pretende privatizar cerca de 350 das 400 empresas estatais. A afirmação foi dada a uma plateia de investidores estrangeiros durante evento em Nova York, na quinta-feira (26).
O encontro foi organizado pela rede Bloomberg e contou também com a presença da ministra da Economia do México, Graciela Marquez. Durante 30 minutos o chanceler brasileiro respondeu às perguntas de uma das jornalistas do canal.
Ernesto Araújo disse que algumas privatizações serão feitas até a metade do mandato do presidente Jair Bolsonaro e que a privatização dos Correios deve ser uma das maiores. “É interessante porque nos anos 90 as pessoas criticavam que havia uma grande onda de privatização, mas ainda assim o país ficou com 400 empresas estatais”, afirmou o ministro.
Questionado se o governo brasileiro foi pressionado por oficiais americanos a não adotar a tecnologia da empresa chinesa Huawei na implementação do 5G no Brasil, Araújo desconversou. Afirmou que sabe das preocupações do governo americano, mas que o Brasil está analisando todas as companhias e que em breve anunciará qual sistema vai usar.
A jornalista americana insistiu se o ministro tem medo de que os Estados Unidos diminuam a parceria com o Brasil caso o governo brasileiro escolha a Huawei. O chanceler respondeu que a parceria com o governo americano é ótima e não vê isso como um desafio.
“É errado pensar que não sabemos o que o futuro vai nos trazer, então não vamos fazer isso ou aquilo porque não sabemos se determinado líder estará lá. Eu acho o oposto. Vamos aproveitar ao máximo as proximidades que temos e transformá-las em novos acordos.”

TCE alerta gestão de Itaporanga e de mais 17 municípios (7 somente Vale do Piancó) por falta de informações sobre obras...

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou, nesta sexta-feira, 18 alertas a gestões municipais, baseados em pendências verificadas no Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas, o GeoPB. Todos eles em processos de Acompanhamento da Gestão relatados pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes.
De acordo com os “Relatórios de Verificação de Inconsistências de Obra” referentes aos 18 municípios alertados, há diversas obras cadastradas no GeoPB com erros nos dados informados. Serviços de engenharia sem data para conclusão especificada, falta de dados de medição ou acompanhamento, números inválidos de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), possíveis ausências de Georreferenciamento, estão entre os problemas descritos nos relatórios e especificados nos alertas.
As 18 prefeituras alertadas são: João Pessoa, São Mamede, São José do Sabugi, São José de Espinharas, São José de Caiana, São Bentinho, Santana dos Garrotes, Santa Terezinha, Santa Luzia, Pombal, Piancó, Pedra Branca, Olho D´água, Nova Olinda, Malta, Livramento, Itaporanga e Imaculada.

GeoPB – É um sistema desenvolvido pelo TCE-PB para monitoramento de obras realizadas, ou em execução, com recursos públicos, em todos os pontos do Estado. Ele concentra informações detalhadas fornecidas, de forma obrigatória, pelos próprios gestores públicos. É o que diz a Resolução Normativa TC 04/2017, que instituiu procedimentos que as unidades gestoras estaduais e municipais devem seguir para envio destas informações, de forma eletrônica, ao sistema.
Os alertas cumprem papel importante dos processos de Acompanhamento da Gestão: o de demonstrar eventuais falhas e orientar os gestores no sentido de corrigi-las ainda durante o exercício, evitando assim a consolidação de prejuízos para a sociedade. As informações do GeoPB podem ser acessadas por todos os cidadãos por meio do portal eletrônico do TCE-PB (tce.pb.gov.br) ou do aplicativo Nosso TCE-PB, disponível para as plataformas Android e IOS. Pelos mesmos meios também estão disponíveis para leitura os alertas citados e os relatórios com informações detalhadas sobre os achados de auditoria.

Governo demite irmã de Sandra Marrocos do Hospital de Trauma e vereadora diz que não esperava: "Se não é perseguição, que nome se dá a isso?".

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Cilene Marrocos, irmã da vereadora Sandra Marrocos (PSB), foi exonerada hoje (27) do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A parlamentar entendeu o desligamento da irmã como um ato de perseguição por causa da postura adotada por ela que se colocou ao lado de Ricardo Coutinho na disputa interna do PSB. 
“Minha irmã é uma excelente funcionária, estava no Trauma desde 2001, passou pelos governos de José Maranhão, Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho e foi exonerada agora com João Azevedo. Se isso não é perseguição, que nome se dá a isso?”, indagou. A função exercida pela irmã da vereadora, Cilene Marrocos era coordenadora de recepção do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, cargo ocupado por ela desde a fundação do hospital em 2001.
"Apesar de toda a divergência política, nunca imaginei que uma pessoa que lutei pela eleição pudesse agir dessa forma. Por que Silene foi exonerada? Perseguição política? Ela está sofrendo tudo por ser a minha irmã? Realmente estou bastante decepcionada", comentou a vereadora.
Além de ter sido servidora do Trauma, Cilene também integra o diretório do PSB municipal. A agora ex-servidora do Trauma é a segunda integrante do partido a ser demitida, o primeiro foi Givanildo Pereira dos Santos, que ocupava cargo no gabinete do governador João Azevedo. Gilvanildo foi um dos principais condutores do Orçamento Democrático Estadual e também trabalhou na campanha do atual governador. Na época da demissão, o ex-servidor apontou perseguição política.

Bruno decide deixar Chefia de Gabinete de Romero e comunica aos mais próximos

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Mais cedo ou mais tarde, o ex-deputado Bruno Cunha Lima vai desfalcar o secretariado do prefeito Romero Rodrigues (PSD). Pessoalmente, ele já tomou a decisão e comunicou aos familiares mais próximos. Vai entregar o cargo de Chefe de Gabinete do prefeito. 
A informação é de dentro da casa. O motivo são os efeitos da Operação Famintos, que apura esquema de corrupção na distribuição de merenda escolar fornecida pela administração municipal. 
Com pretensões de disputar a prefeitura da cidade nas eleições do próximo ano, Bruno quer cortar o cordão umbilical antes que fique difícil desvincular sua imagem da gestão municipal. Vai juntar a fome com a vontade de comer. (com Luis Tôrres)

Novo PGR Augusto Aras confirma o paraibano Eitel Santiago na secretaria-geral...

O paraibano Eitel Santiago foi confirmado pelo novo procurador-geral da República, Augusto Aras, para a secretaria-geral do órgão. O anúncio foi feito após a posse dele no cargo, na manhã desta quinta-feira (26). Santiago está aposentado desde 2017 e disputou o cargo de deputado federal no ano passado, quando conquistou menos de 10 mil votos.
Compete à secretaria-geral do Ministério Público da União (MPU) realizar o planejamento estratégico de modernização institucional, a programação e a execução orçamentária e financeira, a gestão de recursos humanos, de contratos e de patrimônio, dentre outras atribuições. O órgão é integrado por 2.291 membros e por 15.381 servidores
O órgão abrange os ministérios públicos federal (MPF), do trabalho (MPT), militar (MPM) e do Distrito Federal (MPDFT). O orçamento do MPU para 2019 é de R$ 6,3 bilhões.

Perfil de Eitel

Aprovado em concurso público, Eitel Santiago ingressou na carreira do MPF em 1984 e, no ano de 1996, foi promovido, por merecimento, para a subprocuradoria-geral da República, onde trabalhou até 2017, quando se aposentou. Atuou nas turmas criminais e na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, bem como na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

Ex-presidente da ALPB Ricardo Marcelo pede desfiliação do Progressistas

O ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Marcelo pediu a desfiliação do Progressistas (PP) nesta sexta-feira (27). Ele enviou uma carta para o presidente do diretório estadual do PP, Enivaldo Ribeiro. O documento está datado em 18 de setembro, mas foi recebido pelo Diretório Estadual do PP somente hoje (27).
O parlamentar argumentou no documento que seu pedido de desfiliação é motivado por questões de foro íntimo. Além disso, Ricardo Marcelo também aproveita a carta de desfiliação e agradece “toda a receptividade, fidalguia, elegância e respeito que recebeu de todo o partido”.
Ricardo Marcelo ingressou no Progressistas em 2018, após um longo período filiado no MDB. Nas últimas eleições, em 2018, ele desistiu de tentar concorrer à reeleição para um novo mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Cartaxo descarta aliança com Ricardo e diz que PV não depende de outra sigla para ter candidato

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), descartou, nesta sexta-feira (27), a possibilidade de firmar uma aliança com o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) para a disputa das eleições do próximo ano.
Segundo Cartaxo, o PV não fará aliança com quem é oposição à sua gestão. Ele reafirmou que o partido terá candidato na disputa. “Não vamos fazer aliança com a oposição. Vamos continuar avançando, é isso que queremos, renovação dos quadros da política da Paraíba, principalmente de João Pessoa. O PV tem condições suficientes de apresentar nomes para avançar nesse modelo de gestão”, destacou.
O prefeito revelou ainda que já deu início à reforma administrativa na prefeitura e anunciou o ex-vereador Marco Antônio para a Secretaria adjunta da Infraestrutura.

Advogados poderão receber honorários contratuais destacados no pagamento de precatórios

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou, na quarta-feira (25), por maioria dos votos, mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), que concedeu o direito aos advogados e advogadas paraibanos receberem os honorários advocatícios contratuais destacados no pagamento de precatórios preferenciais.
O Mandado de Segurança 0804317-87.2018.8.15.0000 foi movido pela OAB-PB, em agosto de 2018, contra ato do então presidente do TJPB, Joás de Brito Pereira, consubstanciado na determinação de que “o advogado receberá a totalidade dos honorários contratuais destacados quando houver a quitação do precatório.”
No MS, a OAB-PB pediu a concessão de medida liminar a fim de “que nos pagamentos de créditos preferenciais a que alude o art. 100, § 2º, da Constituição Federal e que tenham o destaque de honorários ressalvado nos autos, seja determinada a retenção dos honorários de forma proporcional ao valor a ser recebido pelo credor, no percentual previsto no destaque”.
“Hoje a advocacia da Paraíba teve uma grande vitória, após essa decisão, renova-se, assim, o direito legítimo da advocacia paraibana que tinha sido suspenso e foi reativado por força do mandado de Segurança manejado pela Seccional paraibana”, destacou o presidente da OAB-PB, Paulo Maia (foto).

Senadora Daniella Ribeiro se arrepende e manda devolver R$ 17,00 da compra de sorvete com verba pública

A senadora paraibana Daniella Ribeiro (Progressistas) se arrependeu somente hoje que teria recebido de reembolso a compra de sorvetes ao custo de R$ 17 com verbas públicas. O gasto ganhou repercussão negativa e virou meme nas redes sociais.
Recentemente a senadora foi alvo de denúncias por ter empregado parentes no seu gabinete e desta vez a informação é de que entre os senadores paraibanos, a novata é a que mais recebeu reembolso do Senado.
Outro dado da transparência do Senado que chama atenção em sua prestação de contas diz respeito a gastos com passagens aéreas: R$ 79.678,34 com o deslocamento entre João Pessoa, Brasília, Florianópolis, Recife e São Paulo. Foram 14 viagens.
Um internauta desabafou na conta da senadora no instagram:  "Profundamente arrependido do meu voto em vc. De fato foi por falta de opção. Mas esperava alguém diferente dos porcos da Paraíba que sempre infestaram o senado e nada de bom fizeram pro nosso povo. Votar pra derrubar os vetos e não assinar a cpi da lava toga. Vc é uma decepção . mas aproveite os 8 anos por aí. Sabe q não se reelege mesmo.".
Daniella é a única senadora da PB que pediu ressarcimento com locação de carro para andar no próprio estado.  De acordo com o portal da transparência do Senado, Daniella pediu o ressarcimento de R$ 25.840 pela locação de um Chevrolet Tracker por 4 meses.

Em entrevista bombástica ao Estadão, ex-procurador-geral Rodrigo Janot revela que chegou a ir armado numa sessão do STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar...

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Em bombástica entrevista dada ao jornal o Estado de São Paulo, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, revelou que no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão no Supremo Tribunal Federal com a intensão de matar o ministro Gilmar Mendes.
"Não ia se ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar", afirmou, para explicar a idealização do gestor extremo. Gilmar teria difundido "uma história mentirosa" sobre sua filha. "E isso me tirou do sério", 
Acentuou Janot. Ainda, conforme o ex-titular PGR contou que no dia em que foi armado para o STF encontrou Gilmar na antessala do cafezinho da corte. "Ele estava sozinho", disse.
Ainda Rodrigo Janot: "Mas foi a mão de Deus. Foi a mão de Deus", repetiu o procurador ao justificar porque não concretizou a intenção. 
"Cheguei a entrar no Supremo (com essa intenção)", relatou. "Ele estava na sala, na entrada da sala de sessão. Eu, olhei, e aí veio uma 'mão' mesmo". 

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Enquete de rádio pra prefeito de Itaporanga mostra cenário fragmentado com uma surpreendente rejeição, uma estagnação e o surgimento de alternativas ao sistema.

O amigo Júnior Viriato, âncora do radiofônico meio-dia na Boa Nova FM, enviou no início da tarde o resultado de enquete promovida pela emissora hoje (26) para saber a tendência do povo de Itaporanga quanto à sucessão municipal do ano que vem. Foram 3.468 ligações direcionadas ao telefone da rádio (congestionando-o) dando para 226 dessas completarem com respectivas preferência, dentre relação com 14 nomes (previamente divulgado desde o início da semana).
Dos nomes colocados à disposição em se tratando de Itaporanga devem chegar uns três com potencial para fechar e coragem para encampar uma candidatura. Alguns jogam o nome pra valorizar o passe. Outros só cumprem tabela até as convenções (agosto). E há que são "engolidos' pelos acontecimentos (alianças). A enquete não é científica, mas serve como tendência.
A pergunta foi a seguinte: "Se a eleição fosse hoje, quem você votaria para Prefeito de Itaporanga?" Total de Votos Registrados (ligações completadas e levadas ao ar): 226 votos.
Resultado:
* Hélio do Bar (MDB) - 63 Votos
* Herculano Pereira (PTB) - 49 Votos 
* Divaldo Dantas (Sem Partido) - 34 Votos
* Djaci Brasileiro (PSDB) - 25 Votos
* Loloza Figueiredo (PT) - 12 Votos
* Ricardo Pinto (MDB) - 11 Votos
* Neném de Adailton (MDB) - 9 Votos
* Audiberg Alves (PSB) - 7 Votos
* Dr. Azif Lemos (PDT) - 6 Votos
* Zé Queiroz (PTB) - 4 Votos
* Chico Lopes (PSB) - 2 Votos
* Andrea Porcino (SD) - 2 Votos
* Lula da Farmácia (PR) - 1 Voto
* Júnior Carnaúba (Avante) - 1 Voto

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Prefeito Divaldo, Júnior Carnaúba, deputado Taciano e ex-prefeito Djaci...
O resultado, numa análise crítica, mostra o seguinte:

- Surpresa (não se comenta outra coisa) com altíssima rejeição a possível candidatura de Júnior Carnaúba  (irmão do deputado Taciano), cuja filiação recentemente ao Avante foi trabalhada no markenting (??) com ajuda da imagem do ex-prefeito Djaci como troféu. Muita propagando às vezes até atrapalha. Teve apenas um único voto, uma única pessoa se dispôs a ligar pra rádio e fazer essa opção. Fato que não pode ser escondido. O que levou a isso? Os aliados não se animaram? O pessoal da prefeitura, claro, optou pelo prefeito. E os aliados de Djaci por ele próprio
- Hélio do Bar fez bem "dever" de casa, aliados se mobilizaram e saiu vencedor. Problema para Divaldo que viu crescer uma "sombra" em seu terreiro;
- A população assimilou bem a decisão do vice-prefeito Herculano Pereira (segundo colocado) de se afastar no momento certo se colocando como contraponto ao prefeito Divaldo. Ele não tem cargos na estrutura estadual nem municipal;
- A surpresa positiva ficou pela aprovação da população às pretensões da advogada Drª Loloza, do ex-vereador Ricardo Pinto e do médico Dr. Azif, lançados recentemente sem apoio dos chamados 'líderes'. Ou seja, há espaço considerável para uma alternativa ao sistema;
- O ex-prefeito Djaci teve o desempenho esperado (pra um recall de 30 anos na política), mas o povo quis dizer (após evento do Avante) que não aprova esse movimento de aproximação à quem lhe derrotou em 2016. Ao contrário, entende que há opção (Ricardo) dentro de casa a merecer seu apoio. A política mudou não pode mais continuar sendo "arranjada" como sempre foi;
- O desempenho de Neném de Adailton é reflexo da falta de posição para convencer o povo sobre sua postulação, já que é condicionada à uma decisão do prefeito. Então, o povo acaba não acreditando;
- O "mergulho" dado pelo ex-prefeito Berguim se reflete na enquete, uma estratégia bem adotada, já que seu foco está no "bombardeio" que ainda vem sofrendo nos bastidores para tirar-lhe o espólio (cargos) na estrutura administrativa estadual. Prestes a entrar no décimo mês (outubro) de governo João Azevedo, tudo permanece como está;
- Zé Queiroz, Chico Lopes, Andreia e Lula, ficaram dentro do esperado por falta de planejamento.
Enfim, as oposições tem tudo pra vencer a parada. Mas, a disputa tende a ficar bastante interessante...

Tribunal de Justiça da Paraíba decide que advogados presos devem ser transferidos para presídios comuns

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, para permanência de advogados provisoriamente presos em estabelecimentos militares. A decisão ocorreu, nesta quinta-feira (26), em julgamento do Mandado de Segurança nº 0805380-16.2019.815.0000, impetrado pela OAB-PB, atacando ato do Juízo de Direito da Vara Militar, que editou a Portaria nº 02/2019.
Diz a OAB-PB ser a Portaria deveras arriscada, pois teria desprezado a real situação de precariedade enfrentada pelos estabelecimentos prisionais comuns. Ainda segundo o Mandado de Segurança, as unidades prisionais sequer conseguem atender às necessidades básicas dos que lá já se encontram, não raramente em condições desumanas decorrentes da superlotação combinada com a carência de recursos.
Com esse argumento, foi pedida a concessão de liminar para suspender os efeitos do ato e, ao final, a concessão da segurança pretendida, garantindo-se o direito dos advogados que, eventualmente, estejam presos, de permanecerem provisoriamente recolhidos em estabelecimentos militares. Em seu parecer, a procuradora de Justiça Maria Ludérlia Diniz de Albuquerque Melo opinou pelo não conhecimento da ordem, por supressão de instância e, no mérito, pela denegação do Mandado de Segurança.
O relator do processo, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, destacou que o pleito da OAB-PB não comporta conhecimento, exatamente porque não houve provocação nem manifestação da autoridade apontada como coatora, o que importa na combatida supressão de instância.
Ainda segundo o relator, o magistrado apontado como autoridade coatora teve o cuidado de, com a Secretaria de Administração Penitenciária, organizar uma cela especial e especificamente preparada para a recepção dos segregados com prerrogativas. “Portanto, seguiu, à risca, todas as garantias para acolher os presos provisórios que se encontravam em estabelecimentos militares. Assim, não havendo comprovação de ilegalidade ou abusividades por parte da autoridade coatora, denego a segurança”, ressaltou Carlos Beltrão.

Justiça recebe denúncia contra prefeito de Piancó, mas nega afastamento do cargo e prisão

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Em sessão realizada na tarde dessa quarta-feira(25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, receber denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito do Município de Piancó, Daniel Galdino de Araújo Pereira. Ele é acusado da prática, em tese, dos crimes previstos no artigo 1º, I e XIII do Decreto-Lei nº201/1967. 
Conforme narra a denúncia, no dia sete de março de 2017, Daniel Galdino designou a sua mãe, Flávia Galdino, médica efetiva do Município de Pocinhos, para o cargo de médica auditora à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Piancó. Posteriormente, em 30 de março do mesmo ano, ela foi nomeada para o cargo comissionado de presidente da Junta Médica Oficial do mesmo município, com remuneração acima do teto legal e sem previsão normativa. O relator do Procedimento Investigatório Criminal nº 0000333-31.2018.815.0000 é o desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Afirma o MP que o gestor não poderia ter designado sua mãe para ocupar cargo comissionado na esfera do Município de Piancó, tanto em face da proibição contida na Lei Municipal nº 1.151/2014, consistente na nomeação para cargos comissionados de pessoas inelegíveis nos termos da Lei Complementar nº 64/90, porquanto seria a ex-prefeita considerada “ficha suja”, segundo listagem do TRE/PB para as eleições 2016, pela rejeição de suas contas, com chancela do Poder Legislativo Municipal, quanto em razão do óbice previsto na Lei Municipal nº 1.027/2007 (artigo 1º,§ 3º), consubstanciada na vedação da prática de nepotismo. No caso, a designação teria ocorrido para cargo desprovido de natureza política, ao denunciado subordinado.
Ainda conforme os autos, a médica Flávia Galdino, que recebia do Município de Pocinhos a remuneração de R$ 2.400,00, teria passado a receber, após a cessão, R$ 18 mil reais e, posteriormente, R$ 23 mil, supostamente em razão do pagamento da gratificação de Presidente da Junta Médica Oficial.
A defesa requereu a rejeição da denúncia por atipicidade formal da conduta e ausência de justa causa para a persecução penal. Destacou não haver nomeado, admitido ou designado a servidora em questão, mas, tão somente, efetivado a lotação na secretaria de Saúde, havendo o ato complexo de cessão já determinado tal providência, estando ausente a relação de subordinação, bem assim o dolo de burla ao concurso público, haja vista se tratar de cessão por outro ente federativo.
O relator do processo, desembargador Ricardo Vital, afirmou que os fatos narrados na denúncia somente poderão ser comprovados ou refutados após a dilação probatória, devendo ser assegurado ao Ministério Público a oportunidade processual de complementar os elementos que embasam a acusação. “Afinal, é na instrução processual que se recolhem as provas incontestes da autoria mostrando-se a ação penal sede adequada para se aferir a responsabilidade do agente, matéria que exige o aprofundado exame da prova e, ali, os denunciados poderão comprovar a alegada insubsistência da acusação”, ressaltou.

Huck, pré-candidato, fala a aliados estar disposto a deixar Globo e ser candidato a Presidente da República em 2022

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Luciano Huck reuniu-se na segunda da semana passada com um time de líderes do PSDB, do DEM e do Cidadania para comunicar sua disposição em concorrer ao cargo de presidente em 2022. As informações são do blog de Tales Faria no UOL.
Ao ser questionado se não temia novo veto da Globo à sua candidatura, Huck respondeu que não. De acordo com o apresentador de TV, muito provavelmente a Globo será contra sua permanência nos quadros da emissora assim que anunciar a candidatura. Mas ele disse estar disposto, desta vez, a “enfrentar o desafio”.
Esse encontro ocorreu em sua casa do Rio de Janeiro, durante um jantar. Estavam presentes: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o economista Armínio Fraga, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, os ex-ministros Mendonça Filho e Raul Jungmann, o presidente do Cidadania, Roberto Freire, o líder do partido na Câmara, Daniel Coelho (PE), e os empresários Leandro Machado, do movimento Agora!, e Eduardo Mufarej, do RenovaBR.

MPPB investigará suspeita de fraudes em licitação da Câmara de Itaporanga para contratar empresa de RH

A Promotoria de Justiça de Itaporanga instaurou inquérito civil para apurar uma suposta irregularidade em licitação da Câmara do município na contração de uma empresa de Recursos Humanos. A empresa, chamada Sthepson Maiery Alves de Lira – ME, recebeu R$ 1,2 mil em 2017; R$ 1,2 mil em 2018 e, neste ano, o valor aumentou consideravelmente, para R$ 18 mil. (com ParaíbaJá)

Teve início Ciclo de Palestras de Qualificação do Progressistas para o Pleito de 2020 que aconteceu na noite desta quarta-feira em João Pessoa

Foi bastante prestigiado na noite desta quarta-feira (25) o início do ciclo de palestras com objetivo com foco na qualificação para o pleito vindouro de 2020, promovido pela executiva do Progressistas em João Pessoa, em parceria com a Fundação Milton Campos. Denominado Visão Progressista, o projeto contará com diversos encontros, trazendo em cada um deles, abordagens pertinentes ao pleito do ano que vem. O evento foi realizado no Hotel Verdegreen, localizado na orla da praia de Manaíra.
A iniciativa teve por base as mudanças na relação candidato-eleitor, que foram desencadeadas no processo eleitoral de 2018. Segundo Vaulene Rodrigues, presidente da executiva do Progressistas na capital, ser dirigente e militante de partido político nesses novos cenários é desafiador, sobretudo, pela reforma política e eleitoral que estabelece novas legislações.
“Precisamos estar conectados com os anseios da população. Pensando nesta nova roupagem e amadurecimento do debate e das ações, é que tenho me dedicado a estabelecer um planejamento de trabalho para o Progressistas em João Pessoa que busque formar quadros qualificados para estes novos tempos. Não podemos ficar discutindo intramuros dos filiados e militantes de carteirinha, precisamos chamar a sociedade para o debate”, disse.
Dorgival Vilar, o palestrante Bruno Soller e o signatário do blog...
O encontro teve como tema da abertura Cenário Eleitoral 2020 apresentado pelo palestrante Bruno Soller. O convidado é especialista em Comunicação Política pela George Washington University e Política Latino-Americana pela USP. Foi observador internacional eleitoral da ONU, além de ocupar diversos cargos de relevância nas esferas governamentais. É sócio da Travessia Estratégia e fez a cobertura das eleições 2018 pela Rede Record nas capitais brasileiras.
“Para se economizar forças é fundamental ter estratégia. E para se ter estratégia urge conhecer seu ambiente. Nesse sentido, a palestra busca mostrar qual o prognóstico de cenário das eleições de 2020 brasileiro, do ponto de vista daquilo que é o essencial para o pleito, o anseio do eleitor”, explicou Bruno.
Dorgival Vilar, Diego Tavares, Deon Diniz e o signatário do blog....
Diversos líderes participaram, como: o secretário de Desenvolvimento Social da capital e suplente da senadora Daniella Ribeiro, o executivo Diego Tavares; a ex-secretária nacional de Habitação (do então Ministério das Cidades) e atual secretária de Habitação da capital Socorro Gadelha; vereadora da capital Helena Holanda; vereador da capital Carlão; o vereador campinense atualmente secretário de Ciência e Tecnologia Lucas Ribeiro (filho da senadora Daniella); dentre várias lideranças do interior que podemos destacar, a exemplo, do ex-prefeito de Conceição marido da atual vice-prefeita (Nena) Deon Diniz; do líder político Dorginal Vilar (Taperoá), atual vice-presidente estadual do PTC; ex-prefeito Zé Papé (Livramento); Vereador Pablo Dantas (Tavares)...
De acordo com Vaulene Rodrigues (na foto ao lado), presidente da executiva do Progressistas de João Pessoa, as demais palestras ocorrerão dentro dos próximos seis meses, em datas ainda não anunciadas. Cada uma delas será comandada por um ministrante diferente, referência na área.
Entre os temas que serão abordados estão: alterações na Legislação Eleitoral para o pleito 2020; oratória para políticos; diagnóstico eleitoral e estratégia; marketing político nas mídias sociais.

DEM rompe com PSB em Sousa e lança médico Zé Célio, indicado por Felipe Leitão, para concorrer com Tyrone

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O deputado federal Efraim Filho (DEM), em entrevista no Sertão paraibano, relatou que o nome que o Democratas irá lançar para as eleições municipais em Sousa é o médico Zé Célio, que é indicação de Felipe Leitão. Com o lançamento do nome, o DEM rompe com o PSB no município – já que fizeram parte da mesma coligação em 2016.
“O nome que Felipe deseja é Zé Célio, claro que depende ainda de encaminhamentos, mas acho que este tempo é exatamente para isto”, disse o democrata. Ele disse que também dialogará com Zé Célio, mas reconheceu que o momento é do médico se posicionar e se lançar pré-candidato. “O gesto primeiro de assumir posição e mostrar pré-campanha na rua, é o passo ideal”, defendeu Efraim.
Zé Célio é filiado ao PPS (hoje Cidadania), que é da base de sustentação do governador João Azevêdo (PSB). O sousense é médico, foi vice-prefeito de André Gadelha na gestão 2012-2016 e nas últimas eleições foi candidato a deputado estadual, sendo o mais votado em Sousa com quase 10 mil votos.
O atual prefeito de Sousa é Fábio Tyrone, do PSB. Resta saber quem receberá a unção do governador João Azevêdo.

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Vaulene Rodrigues exercendo com maestria missão de comandar o Progressistas na capital que reuniu líderes em evento no Hotel Vergreen

Com vasta experiência de coordenação de campanhas políticas e ainda uma trajetória marcante como líder estudantil, a amiga Vaulene Rodrigues vem exercendo com maestria sua missão à frente do Progressistas em João Pessoa. Na noite desta quarta-feira (25), deu início a ciclo de palestras de qualificação para o pleito de 2020 reuniu líderes no Hotel Verdegreen, localizado na orla da praia de Manaíra, da estivemos prestigiando.
Ela foi presidente do Centro Acadêmico de Administração da UFPB, diretora de Políticas Públicas Sociais da Federação Nacional de Estudantes de Administração, diretora de Segurança Alimentar da Secretaria de Desenvolvimento Social em João Pessoa. Teve passagem ainda pelo Sebrae e pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Há três anos é secretária-adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb).
Administradora e gestora pública, Vaulene Rodrigues foi escolhida para presidir a sigla na capital em missão lhe delegada pela senadora Daniella Ribeiro que disse que "(Vaulene) representa juventude e as mulheres, além da capacidade técnica e conhecimento à frente do partido na capital".

Adriano Galdino sinaliza saída do PSB e dispara: “Nunca fui o queridinho”.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, sinalizou que está mesmo deixando os quadros do PSB da Paraíba. Ele revelou nesta quarta-feira (25) que aguardará até março, mês da abertura da janela partidária, para que o seu mandato não sofra efeitos da mudança partidária.
Galdino ainda reclamou do modo que é tratado no partido socialista. Segundo ele, dentro do partido sempre houve preferências, e seu nome nunca foi incluído entre elas. “Nunca fui queridinho do partido. O PSB sempre teve suas preferências muito nítidas, e eu nunca tive essa preferência. Nunca tive um voto de um secretário ou de um subsecretário, nem de nenhum diretor”, disse.

Por 11 x 2, Tribunal de Justiça decide suplente Marcílio HBE é quem deve assumir vaga deixada por Eduardo Carneiro na Câmara de João Pessoa

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O suplente Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, conhecido como Marcílio do HBE (PMN), deve ser oficializado na titularidade do mandato na Câmara Municipal de João Pessoa. Em sessão realizada nesta quarta-feira (25) Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por 11 votos contra 2, acatar a justificativa do suplente e lhe deu ganho de causa.
Marcílio acionou a Justiça com base na cláusula de barreira, estabelecida pela Reforma Eleitoral que vigora desde 2016. A norma estabelece a necessidade de 10% do quociente eleitoral para que se possa ocupar o cargo. Isso significa que o suplente da Câmara de Vereadores de João Pessoa teria que alcançar pelo menos 1.419 votos, já que o quociente foi de 14.193 votos. Carlão do Cristo alcançou somente 1.269 votos.
O suplente Carlos Antônio de Barros, conhecido como Carlão do Cristo (PROS) chegou a ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele foi empossado em primeiro de fevereiro, mas a posse foi cancelada no mesmo dia por decisão liminar do juiz Gutemberg Cardoso. Agora, a vaga deixada por Eduardo Carneiro (PRTB) ,que estava há nove meses acéfala, terá um representante. A data da posse, no entanto, ainda não foi estabelecida. As informações foram divulgadas no programa Arapuan Verdade.

Vereadores rebatem prefeito de Ibiara e mandam aviso: ‘Cuidado com o que fala’; Veja o Vídeo...

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O presidente da Câmara Municipal de Ibiara, Francinaldo Galdino e os vereadores Branco Alves (PC do B), Marcos de Veinho (PSDB) e Valdemar (PSB) rebateram as denúncias do prefeito Nenivaldo Barros (PSB), que os acusou de tentativa de assalto. Branco Alves reclamou de cortes tributários e da gestão do prefeito. Marcos de Veinho afirmou que a denúncia do prefeito se dá por uma tentativa desesperada de atingir a bancada. Os vereadores repudiaram a atitude de Nenivaldo Barros e criticaram o corte tributário.
Francinaldo Galdino apresentou os processos que tramitam contra Nenivaldo Barros na Justiça. Valdemar criticou os ataques direcionados aos vereadores de oposição. “Esse cidadão, esquecendo o foco do projeto que vem para a Câmara, desvia o foco para atacar os vereadores da oposição. Senhor prefeito, vá cuidar da sua administração que é um desastre. Ele conheço, eu sei quando você foi presidente da Câmara que fui vereador com você e eu sei o que você fez naquela câmara”. (com PolêmicaPB)

Pleno do Tribunal de Justiça acaba de suspender lei aprovada por deputados estaduais e mantém cobrança de estacionamentos em shoppings na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, durante sessão na manhã desta quarta-feira (25), por acatar recurso e assegurou medida cautelar para suspender a eficácia da Lei aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa que garantia gratuidade nos estacionamentos de shoppings no Estado. 
A medida, então, fica suspensa até julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Até quando os deputados vão fingir que não entende que este tema não se sustenta juridicamente, servindo apenas para jogar para galera? (Por Luís Tôrres)

Hervázio revela que trocou mensagens duras com Ricardo Coutinho: “não tenho motivo para ataques”

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O deputado licenciado e secretário de Esportes do Estado, Hervázio Bezerra (PSB), comentou que chegou a trocar mensagens duras com o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), depois de comentar sobre as movimentações iniciais que culminaram no imbróglio em que está a sigla socialista no estado.
“O governador me passava mensagens muito duras. Cheguei a responder e passar os áudios completos de minhas entrevistas, onde não fiz nenhuma agressão ao ex-governador. Não tenho motivo, não tenho razão, sequer direito para partir para o ataque, para lhe agredir, ou muito menos ao seu governo, que tanto defendi na Assembleia”, comentou Hervázio.
Na oportunidade, ele disse que os que são responsáveis por este processo – que resulta num desgaste do partido – devem pedir desculpas e retornar ao projeto coletivo.

Hugo Motta e o prefeito de Patos, Dr. Ivanes, buscam recursos em Brasília

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos) recebeu em Brasília o prefeito interino de Patos, Dr. Ivanes Lacerda (MDB), para participar de uma série de audiências nos Ministérios.
De acordo com Hugo Motta, a ideia é dar celeridade para que a população seja beneficiada o mais rápido possível. “Estamos lutando para destravar obras da cidade que são importantes no seu crescimento e desenvolvimento. São muitas obras que estão paradas e precisamos que a Prefeitura de Patos conclua e as entregue ao povo”, ressaltou.
O parlamentar afirmou ainda que solicitou ao Ministério da Saúde mais recursos para ajudar no custeio da Unidade de Pronto Atendimento e das Unidades Básicas de Saúde.
Motta destacou o interesse em pedir recursos para a educação do município. “Queremos com nossa visita ao FNDE priorizar a aquisição de ônibus escolares para reduzir os custos com veículos locados. Dessa forma, a Prefeitura conseguirá dar transporte seguro, de qualidade para nossas crianças”, finalizou.

Pró-Cidades: Paraíba não apresenta projeto para receber financiamento de obras

O Governo Federal vai liberar, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, cerca de R$ 4 bilhões para o financiamentos de projetos através do Programa Pró-Cidades, que visa investir e executar propostas apresentadas por estados e municípios até 2022.
A iniciativa já enquadrou e enviou para validação do agente financeiro sete propostas, que somam R$ 170,6 milhões em investimentos. Outros 10 projetos estão em análise. Ao Blog, o MDR informou que até essa segunda-feira (23) nenhuma intensão por parte do Governo da Paraíba e de prefeituras do estado foi enviada para angariar recursos.

Sobre o programa

O Pró-Cidades tem duas modalidades de projetos que podem ser financiados: reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica urbana.
A primeira opção é voltada a estratégias para a execução de políticas de desenvolvimento local, com foco na qualificação do espaço público e o estímulo à ocupação de imóveis ociosos nos centros urbanos. A segunda é destinada à implementação e desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas que fomentem soluções inovadoras em cidades inteligentes, em busca da otimização da prestação dos serviços públicos à população e a melhoria da qualidade de vida nos ambientes urbanos.

terça-feira, 24 de setembro de 2019

Com extensa folha de serviços prestados como conselheira tutelar, premiada à nível de PB e NE, Roberta Pereira se coloca à disposição para continuar desempenhando função com correção, preparo, garra e devoção.

Conselheira tutelar (vários mandatos), por quatro vezes presidente do Conselho Tutelar de Itaporanga, a psicopedagoga clínica e institucional Roberta Pereira tem larga folha de serviços prestados à comunidade local e regional. Exercendo com competência, capacidade, devoção e responsabilidade, como guardiã dos direitos da criança e do adolescente tem desempenho positivo reconhecido por toda sociedade. 
Seu primeiro mandato foi de 2005 á 2008. De lá pra cá deu exemplo de dignidade e bravura não só como conselheira e presidente do Conselho Tutelar, mas também em missões que aceitou desempenhar, como: Delegada Regional (Vale do Piancó) dos Direitos da Criança e Adolescente; Presidente Municipal do Fundeb; Delegada Municipal da Cultura; Delegada Municipal da Educação... dentre outros. "Cumpri com muita honra as missões a mim delegadas pelo povo, sempre pautando meus atos com responsabilidade e retidão", comenta Roberta (irmã do editor do Blog).
À frente do Conselho Tutelar soube articular muito bem com instituições e órgãos públicos resultado de grandes conquistas, em particular para uma melhor atenção às crianças e adolescentes. Pois, para exercer como se deve a missão é necessário dedicação e preparo, ante situações difíceis e complexas que se encontra pela frente. Estar sempre disponível quando se é solicitado para alguma diligência é essencial e Roberta sempre se pautou por esse requisito.
 
Roberta Pereira recebendo prêmios à nível de Paraíba e Nordeste pelo desempenho como conselheira tutelar; E quando necessário foi incisiva nas cobranças (foto rádio) à Justiça e governos no momento em que Itaporanga vivia sérios problemas com a falta constante de delegados de Polícia Civil, que acarretava prejuízos ao trabalho do Conselho Tutelar e à comunidade. "Nunca medi esforços para resolver os problemas que aparecem no Conselho, tudo de uma forma simples", disse Roberta em uma dessas oportunidades na imprensa regional.
 
Seu trabalho foi reconhecido à nível de Estado e fora dele em várias oportunidades destacando-se o reconhecimento durante Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, em João Pessoa, premiada pela Promotora de Justiça Drª Soraia Escorel. Noutra oportunidade, Roberta foi premiada pelo Dr. Motauri Cioccetti de Souza, Promotor de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo, durante Seminário Regional (Nordeste) da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça de Infância e Juventude, realizada no Hotel Blue Tree Pirâmide, em Natal-RN.  
Nesse seminários estiveram presentes magistrados; procuradores e promotores de justiça; advogados; conselheiros de direito; defensores público; conselheiros tutelares; técnicos e outros operadores das diversas áreas do sistema de garantia dos direitos da Infância e da Juventude; Especialmente dos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Pernanbuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, Maranhão e Piauí.
 
Durante Campanha Nacional de Desarmamento, em 2009, em Itaporanga, Roberta Pereira deu apoio a equipe da Polícia Federal, chefiada pelo competente delegado Dr. Derly Brasileiro, reafirmando seu compromisso com amplitude da atuação do conselho, que à época funcionava numa sala bem simples anexa á prefeitura. Inclusive, foi na gestão de Roberta que o Conselho Tutelar conseguiu ser adaptado como uma Casa de Passagem com aquisição de móveis, além de ser transferido para uma sede maior. 
Como conselheira Roberta também promoveu campanhas arrecadação de centenas de cestas básicas que foram distribuídas à famílias carentes no município. Em articulação junto à instituições como a maçonaria, Roberta mostrou a importância da solidariedade humana para com os mais necessitados em ações simples, mas de extrema importância, conseguindo adquirir cadeiras de rodas para pessoas deficientes que não tem condições de adquiri-las. Na gestão de Roberta, o Conselho Tutelar de Itaporanga promoveu diversos intercâmbios com conselhos dos demais municípios da região.
 
Enfim, relato acima faz parte do acervo de alguns momentos o quanto Roberta tem história e serviços prestados à comunidade em todas as missões que o povo lhe delegou. Porém, a função de conselheiro tutelar é eletiva, ou seja, eleita numa eleição que envolve fatores de toda natureza, como se fosse uma eleição político eleitoral propriamente dita. E nem sempre a bagagem de serviços prestados pode garantir uma eleição ao Conselho Tutelar. Nas vezes que foi eleita, Roberta teve sempre uma boa votação num reconhecimento ao seu trabalho.
No próximo dia 6 de outubro o Brasil terá eleições unificadas para a nova composição do Conselho Tutelar. Em Itaporanga, vários amigos(as) concorrem à uma das cinco vagas em disputa. À eles peço permissão (pois todos merecem) para pedir (aqui) por Roberta Pereira que novamente se coloca à disposição da população para continuar desempenhando função como se deve, com: correção, garra, responsabilidade, devoção e competência.
Fazer parte do Conselho Tutelar é pra quem tem amor à função, responsabilidade nos atos e firmeza nas atitudes. Que os eleitos sejam aplaudidos por todos!

Depois da reunião de ontem com João, presidente do PCdoB Gregória Benário diz que RC é a maior liderança da Paraíba

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A presidente estadual  do  PCdoB, Gregória Benário admitiu na tarde desta terça-feira (24) que o ex-governador Ricardo Coutinho, mesmo sem mandato, continua sendo a maior liderança política do Estado da Paraíba. “Para ser uma liderança não precisa ter mandato”, afirmou.
Durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação, ela destacou que Ricardo Coutinho criou e implantou um projeto político arrojado na Paraíba e que foi aprovado pelo povo.  ” Esse projeto mudou a vida da Paraíba e precisa ter continuidade”, destacou.
Gregória comparou o ex-governador Ricardo Coutinho ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo ela, mesmo preso e sem mandato continua sendo  a maior liderança política do Brasil.
“Uma das grandes virtudes do ex-governador Ricardo Coutinho é que ele tem firmeza no que diz e no que faz e a prova disso foi a campanha que ele abraçou com afinco e determinação contra o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef”, finalizou.

Justiça condena TIM a indenizar cliente de Santana dos Garrotes por cobrança em suposto contrato de plano R$ 19,90 que ela nunca adquiriu

A Justiça da Paraíba condenou a operadora de telefonia Tim S/A, a indenizar por danos morais, a cliente Eliana Antônio Luiz da Silva, no valor de R$ 5 mil.  Ela alegou que foi surpreendida com a negativação do seu nome nos órgãos de restrição ao crédito, em virtude de um suposto contrato com a empresa no valor de R$ 19,90, sendo que a mesma nunca adquiriu os serviços da operadora, exceto a utilização de seu telefone pré-pago. A consumidora disse que foi vítima de estelionato e da negligência da empresa. A Tim, por sua vez, sustentou a legalidade das cobranças. 
Na Comarca de Santana dos Garrotes, a operadora foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 2.500,00, o que motivou a interposição de recurso pela autora. O relator do processo foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Segundo ele, o montante fixado na sentença se mostrou por demais irrazoável, não se prestando a atender o caráter pedagógico que deve ter a condenação.
“O valor dos danos morais deve ser arbitrado com observância do princípio da razoabilidade, sendo apto a reparar o dano causado ao ofendido e, ao mesmo tempo, servir de exemplo para inibição de futuras condutas nocivas. Nesta trilha, não se pode olvidar que a inclusão indevida do nome nos órgãos de restrição ao crédito causou inúmeros transtornos à autora, pois implicou em abalo da sua credibilidade perante credores e, logicamente, ficou impedida de realizar transações comerciais”, destacou o relator.
Oswaldo Trigueiro considerou intempestivo o recurso da operadora TIM, ou seja, foi apresentado fora do prazo. “O apelo ora em análise não preenche o pressuposto de admissibilidade consistente na tempestividade de interposição, impondo-se o não conhecimento recursal”.

Tribunal de Justiça da Paraíba condena a prisão ex-presidente de Câmara (5 anos) por pagar salário a sobrinho (3 anos) como motorista sem que ele desse expediente

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou por unanimidade o ex-presidente da Câmara Municipal de Caldas Brandão, Adão Soares da Souza, e seu sobrinho, Alex Sousa da Silva, pelo crime de peculato. O sobrinho do ex-presidente da Câmara teria sido contratado como motorista, mas apesar de receber salário de janeiro de 2009 a dezembro de 2010, não comparecia ao trabalho.
Tio e sobrinho foram denunciados pelo Ministério Público estadual por terem se apropriado, indevidamente, do dinheiro da Casa Legislativa. O relator da Apelação Criminal foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Conforme a denúncia, o ex-presidente teria contratado, entre os meses de janeiro de 2009 a dezembro de 2010, o seu sobrinho para desempenhar a função de motorista da Casa Legislativa. Entretanto, Alex da Silva não teria prestado o serviço, vez que nunca deu expediente, bem como a Câmara não possuía veículo. Ainda segundo a denúncia, mesmo não tendo desempenhado a função, o contratado constava da folha de pagamento e recebia o pagamento mensal.
Com a decisão, na manhã desta terça-feira (24), o Órgão Fracionário deu provimento ao recurso do MP, para julgar procedente a pretensão punitiva, face a prática do crime previsto no artigo 312 combinado com artigo 71, ambos do Código Penal. Adão de Souza foi condenado a uma pena de cinco anos, dois meses e seis dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 440 dias-multa. Já Alex da Silva a uma sanção de três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto, além de 330 dias-multa, substituída por duas restritas de direito, consistentes na prestação de serviços à comunidade prestação pecuniária.
A defesa de Adão de Souza levantou, preliminarmente, a impossibilidade de juntada de novos documentos por ocasião do apelo, e, no mérito, pugnou pelo desprovimento do recurso. Alex da Silva postulou a manutenção da sentença de 1º Grau.
Ao rejeitar a preliminar, o desembargador Ricardo Vital ressaltou que a impossibilidade de juntada, independe do exame dos documentos questionados. No mérito, o relator afirmou que não restou dúvida de que o parlamentar contratou, sem que houvesse a real necessidade do serviço, o seu sobrinho para função de motorista. "A contratação do réu Alex para o serviço de motorista, por parte do réu Adão, voltou-se, não em razão de necessidade do serviço ou à observância do interesse público, mas a satisfação de mero interesse pessoal dos envolvidos", explicou.
Ainda no voto, o relator afirmou que a conduta praticada pelos denunciados caracteriza, por si só, o crime de peculato. "Não havendo sequer necessidade de comprovar-se que parte da quantia percebida pelo réu Alex da Silva era destinada ao réu Adão de Souza, haja vista que a nítida contratação de um serviço fictício, visando ao enriquecimento ilícito de outrem, já é configuradora do crime em questão", concluiu. Desta decisão cabe recurso.

TCE condena ex-prefeito e secretária do Fundo de Saúde de Aroeiras ao pagamento de mais de R$1,1 milhão

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O Tribunal de Contas da Paraíba condenou o ex-prefeito de Aroeiras, Gilseppe de Oliveira Sousa, a pagar o débito de R$ 1,1 milhão, após reprovar despesas com transporte escolar e locação de veículos. Também foi condenada a gestora do Fundo Municipal de Saúde, Mara Rúbia de Freitas Brandão ao pagamento de R$ 59 mil, por despesas consideradas excessivas com locação de veículos. Ambos cabem recursos das decisões.
Os pagamentos, decorrentes de duas licitações, foram respectivamente de R$ 537.420,78 e R$ 554.558,80. A acusação se deu com a conclusão do exame do processo 08291/16, referente a inspeção especial realizada na Prefeitura, sobre pagamentos nos exercícios 2009 e 2010.  O órgão auditor da Corte identificou, comparando contratações anteriores dos mesmos serviços, aumento considerável, “sem justificativa plausível”, tanto dos gastos com transporte de estudantes quanto nas diárias de veículos locados para o gabinete do prefeito e para a Secretaria de Saúde.

Na ONU, Bolsonaro fala grosso que Brasil agora tem líder acusa (França/Alemanha) estrangeiros de ataque à soberania do Brasil; Trump discursou em seguida e apoiou presidente Brasileiro...

O presidente americano, Donald Trump, cumprimenta o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, durante debate da Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (24), em Nova York. — Foto: Alan Santos/Presidência da República
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta terça-feira (24) durante discurso de abertura na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), que tem "compromisso solene" com a preservação meio ambiente e acusou líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil.
Bolsonaro afirmou, ainda, que a Amazônia é maior do que toda a Europa ocidental e "permanece praticamente intocada", o que seria prova, segundo o presidente, de que o Brasil é "um dos países que mais protegem o meio ambiente".
O presidente afirmou na ONU que seu governo tem política de "tolerância zero" com a criminalidade, o que inclui crime ambientais. Bolsonaro ressaltou que a Amazônia não é consumida pelo fogo. "Ela [Amazônia] não está sendo devastada e nem consumida pelo fogo, como diz mentirosamente a mídia. Cada um de vocês pode comprovar o que estou falando agora", declarou.
Segundo Bolsonaro, o Brasil tem 61% do território preservado e utiliza 8% das terras para produzir alimentos, enquanto França e Alemanha, conforme ele, usam 50% de suas terras.
O presidente Jair Bolsonaro durante discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (24). — Foto: Richard Drew/AP Jair Bolsonaro durante discurso na 74ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York  — Foto: Don Emmert / AFP
O discurso do presidente tem o contexto da crise provocada, em agosto, pela alta das queimadas na floresta amazônica. Bolsonaro trocou farpas com o presidente da França, Emmanuel Macron, que deixou em aberto a discussão sobre um possível status internacional na Amazônia.
Com a fala desta terça, Bolsonaro é o oitavo presidente brasileiro a abrir os debates. O primeiro chefe de Estado do país a discursar no encontro foi João Figueiredo, em 1982. Desde então, apenas Itamar Franco não se pronunciou ao menos uma vez na assembleia geral.
Bolsonaro ainda afirmou que a ONU "não pode aceitar" o retorno do que considera uma "mentalidade" colonialista e declarou que iniciativas de ajuda ou apoio à preservação da floresta e de outros biomas deverão respeitas a soberania brasileira.
Bolsonaro afirmou que, "muitas vezes", líderes indígenas como o cacique Raoni, são "usados como peça de manobra" por governos estrangeiros. Ele não citou quais seriam os governos, contudo, recentemente Raoni se encontrou com o presidente da França, Emmanuel Macron.
O presidente Jair Bolsonaro, logo antes do discurso na Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (24). — Foto: Brendan Mcdermid/Reuters O presidente americano, Donald Trump, discursa no debate da Assembleia Geral da ONU, nesta terça (24). — Foto: Saul Loeb/AFP
"O Brasil agora tem um presidente que se preocupa com aqueles que lá estavam antes da chegada dos portugueses em 1.500. O índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terá rica", afirmou.
Bolsonaro fez críticas ao socialismo no discurso e disse que o Brasil esteve muito próximo, em governos passados, de se tornar um país socialista, em uma alusão às gestões do petistas.
"No meu governo, o Brasil vem trabalhando para reconquistar a confiança do mundo, diminuindo o desemprego, a violência e o risco para os negócios, por meio da desburocratização, da desregulamentação e, em especial, pelo exemplo esteve muito próximo do socialismo", disse.
Bolsonaro afirmou que seu governo busca se aproximar de países "que se desenvolveram e consolidaram suas democracias" e defendeu as liberdades políticas e econômica.
"Não pode haver liberdade política sem que haja também liberdade econômica. E vice-versa. O livre mercado, as concessões e as privatizações já se fazem presentes hoje no Brasil", discursou.
A chanceler alemã, Angela Merkel, escuta os discursos durante o debate geral da ONU, nesta terça-feira (24). — Foto: Brendan Mcdermid/Reuters O presidente da Assembleia Geral, Tijjani Muhammad-Bande, da Nigéria, sinaliza a abertura dos debates da ONU nesta terça-feira (24), em Nova York. — Foto: Lucas Jackson/Reuters

Brasil faz abertura da Assembleia Geral da ONU
Tradicionalmente, desde 1949, cabe ao representante do Brasil abrir o debate geral da assembleia das Nações Unidas. Foi o primeiro pronunciamento de Bolsonaro como chefe de Estado no encontro. Foi com o voto do chanceler brasileiro Oswaldo Aranha (s894-1960) que a ONU cedeu à criação do Estado de Israel foi criado.