sexta-feira, 22 de maio de 2015

TJ condena 40 ex-gestores, 5 do Vale do Piancó, por improbidade administrativa...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou nesta sexta-feira (22), o 2º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste ano de 2015, que envolve processos que foram distribuídos até dezembro de 2012.
Nesta etapa do mutirão, cerca de 40 ex-gestores, entre ex-prefeitos, vereadores e secretários paraibanos foram condenados. Ao todo, o grupo especial de juízes e assessores julgou 68 processos, dos quais 24 réus foram absolvidos.
Na relação estão os seguintes do Vale do Piancó:  Ernani de Sousa Diniz, ex-prefeito de Diamante, Francisco Rosado da Silva, ex-prefeito de Nova Olinda, José Alencar Lima, ex-prefeito de Santana dos Garrotes, Francisco Umberto Pereira, ex-prefeito de Santana de Mangueira, e João Bosco Cavalcante, ex-prefeito de Serra Grande.

Câmara aprova por 6 a 3 lei que prevê contratação sem concurso em Itaporanga e oposição decide ir ao MP para denunciar à Justiça inconstitucionalidade; Votaram à favor Hélio do Bar, Ubiramar, Jailson, Nel, Joaquim e João; Foram contra apenas os vereadores Ricardo, Izabelle e Ivanilto.

Por 6 a 3, foi aprovado na sessão ordinária, na noite desta quinta-feira (21), na Câmara Municipal de Itaporanga o Projeto de Lei nº 05/2015 que dispõe sobre a contratação de servidores por excepcional interesse público, sem a necessidade de realização de concurso público. De autoria do Executivo Municipal o projeto foi retirado de pauta na sessão anterior por conta de ofício apresentado pelo vereador Ricardo Pinto (PSDB), pedindo o envio de quadro demonstrativo com a quantidade de servidores e os setores da administração aonde serão alocados.
Na sessão de ontem o presidente da Casa, vereador Neném de Adailton (PSB) decidiu colocar a matéria em pauta depois de ter recebido ofício encaminhado pelo prefeito Audiberg Alves (PTB), no dia anterior, em que esclarece não "ser possível prever quantos servidores deverão ser contratados". O vereador Ricardo subiu à tribuna e ainda tentou argumentar junto ao presidente da necessidade de se ter esse detalhamento para poder votar a matéria. A oposição entende que a matéria é inconstitucional como já determinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em leis anteriores.
Já que a aprovação seria certa, então, Ricardo apresentou emendas sugerindo que fosse contratados por tempo determinado servidores exclusivamente para substituição de funcionários que tirarem férias, por doença, licença sem vencimento, os que se aposentassem e em caso de falecimento. E diminuição de 6 para 3 meses, prorrogáveis por igual período, o prazo de contratação dos futuros servidores até que fosse realizado o concurso público.
As emendas foram todas rejeitadas pelo plenário e o projeto acabou sendo aprovado. Votaram à favor da contratação de servidores sem concurso público os vereadores: Hélio do Bar (PTB), Ubiramar (PTB), Jailson de Zeca (PMDB), Nel de Duvan (PSDB), Joaquim Salviano (PSDB) e João Guimarães (PSC). Foram contrários os vereadores: Ricardo Pinto (PSDB), Izabelle Mendes (PSDB) e Ivanilto Palmeira (PTN). 
Líder da oposição, Jacklino Porcino (PMDB) não estava presente à sessão, mas se posicionou contra nas sessões anteriores. Neném de Adailton não pode votar por estar na condição de presidente, o que seria possível somente em caso de empate. Os vereadores de oposição vão acionar o Ministério Público para que a inconstitucionalidade do projeto seja denunciada à Justiça, como aconteceu com as leis anteriores.

CCJ do Senado aprovou aumento de até 78,56% para servidores do Judiciário...

Sem número para segurar a votação, o governo foi obrigado a apoiar a aprovação, nesta quarta-feira, do reajuste para os servidores do Judiciário na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e agora o projeto de lei complementar vai a plenário em regime de urgência. Sem reajuste desde 2006, os cerca de 120 mil servidores terão seus salários reajustados de 53% a 78,56%, em função da classe e do padrão do servidor. O impacto na folha do Judiciário será de 30% até 2018. O projeto prevê um escalonamento, com pagamento da primeira parcela em julho, e a cada seis meses novas parcelas até 2018.
Segundo nota do Ministério do Planejamento, o impacto total do reajuste nos próximos quatro anos será de R$ 25,7 bilhões. Haveria despesa, já em 2015, da ordem de R$ 1,5 bilhão, somada aos valores de R$ 5,3 bilhões, em 2016, R$ 8,4 bilhões, em 2017, e R$ 10,5 bilhões, em 2018. Os servidores reclamam que estão sem aumento, mas receberam, como os demais servidores, 15,8% nos últimos três anos, em parcelas cumulativas de 5% em 2013, 2014 e agora em 2015.

Vitória da liberdade de imprensa e expressão: Apesar de perseguição, Rádio Pedra Bonita FM de Itaporanga ganha causa e Anatel libera funcionamento em definitivo...

PB Notícia: apresentado pelo signatário do Blog  e o Dr. Neto Ferreira. 
A liberdade de expressão é direito de suprema importância para que a sociedade possa conhecer e se defender de possíveis arbitrariedades cometidas pelo poder público. É condição primordial para que o Estado seja caracterizado como sendo democrático. A liberdade de imprensa estabelece um ambiente no qual, sem censura ou medo, várias opiniões e ideologias podem ser manifestadas e contrapostas, ensejando um processo de formação do pensamento.
Pois bem, caros leitores, a comunidade itaporanguense obteve nesses dias uma grande vitória. A vitória da liberdade de imprensa e expressão. Em março passado imbuídos de inveja e buscando uma desenfreada perseguição à imprensa livre de Itaporanga, fizeram uma denúncia na Anatel contra a Rádio Pedra Bonita 89,7 FM, alegando que estava operando em frequência e endereço não autorizados. Tudo porque a emissora, alavancada pelo o noticioso PB Notícia incomodou tanto que se tornou líder de audiência.
Fiscais da Anatel estiveram em Itaporanga e lacraram o nosso transmissor além de determinar a mudança de endereço da antena da emissora. Só que havia um documento do próprio Ministério das Comunicações liberando a emissora a estar no local em que se encontra há anos. Mesmo assim, a emissora teve de ficar fora do ar por algumas semanas. E alguns poucos comemoravam não sei pelo quê.  
A liderança de audiência conquistada pela Pedra Bonita 89,7 FM tem uma receita simples: dar vez e voz a quem não tem. O que, infelizmente, o povo não consegue em meios de comunicação amordaçados. A direção da Pedra Bonita 89,7 FM não se rendeu nem se vendeu. E acreditou no seu direito e, principalmente, na justiça divina. Edmilson Porfírio, diretor da emissora e presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Alto do Madeiro - mantenedora da emissora - foi a luta.
Encontrou no competente advogado Dr. Neto Ferreira a pessoa certa para colocar as coisas no lugar e restabelecer a ordem. Dr. Neto Ferreira fez uma exemplar defesa dentro do Processo aberto pela Anatel e conseguiu o arquivamento do mesmo mostrando ponto a ponto os equívocos das infrações anotadas. De acordo com o Despacho Decisório nº 2862, de 24 de abril de 2015, a Anatel decidiu liberar o funcionamento da emissora em sua localização anterior, definitivamente.
No despacho, decide-se: "i) convalidar os atos praticados pelo Ministério das Comunicações nos autos em epígrafe; ii) desconsiderar as infrações referentes às coordenadas geográficas da estação, da frequência de operação, ausência de licença para funcionamento de estação, fabricante, modelo, homologação e potência de operação do transmissor principal e endereço do estúdio; e iii) arquivar o presente processo, sem aplicação de sanção, pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 292/2015 - GR06CO/GR06, de 24 de abril de 2015". Recebemos o Decisão esta semana.
O Despacho é assinado por Sérgio Alves Cavendish, gerente regional da Anatel nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas. Portanto, a Rádio Pedra Bonita 89,7 FM retorna ao ar disponibilizando o que a população de Itaporanga mais clama: a volta do noticioso PB Notícias, que é apresentado pelo signatário do blog - com participação do Dr. Neto Ferreira. Parabéns para a comunidade por essa grande vitória da liberdade de imprensa e de expressão. 
É bom lembrar que um povo só consegue lutar pelos seus direitos se os conhece. Por isso, nos dizeres do saudoso Rui Barbosa, “a palavra aborrece tanto os Estados arbitrários, porque a palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade. Deixai-a livre, onde quer que seja, e o despotismo está morto”.

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Juiz de Conceição se reúne com cúpula do CPR II, Alto Escalão da PM no Sertão...

 
O juiz da Comarca de Conceição, Antonio Eugênio, reuniu-se com a cúpula da polícia militar do Alto Sertão da Paraíba. O encontro ocorreu no final da tarde desta quarta-feira(20), na sala do próprio juiz, no fórum de Conceição. Estiveram presentes na reunião o Coronel Jerônimo, Comandante do Comando de Policiamento Regional III [responsável por todo o Sertão], o Major Guedes, comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar/Itaporanga, Major Guimarães e o Tenente Kleber, comandantes da 2ª Companhia de Conceição.
Durante a reunião foi feita uma avaliação positiva da atuação conjunta, entre as polícias, Ministério Público e Justiça, diante da reversão do quadro crítico em que se encontrava toda a região do Vale do Piancó. Os números de ocorrências policiais vêm diminuindo consideravelmente na região, sobretudo, a incidência de crimes contra a vida, que foi a pauta de várias outras reuniões dos órgãos. Em várias ocasiões, era nítida a preocupação do magistrado, no que tange a alta taxa de homicídio da região.
Muito embora os números da criminalidade no Vale do Piancó tenham baixado, foi unânime o pensando de que a atuação, tanto das policiais, quanto da justiça, devem continuar energicamente, para que a atual situação que traz a sensação de segurança para as famílias perdure por muito tempo.
Recentemente, o juiz Antonio Eugênio recebeu uma comenda da Câmara Municipal de Conceição, que foi votada e aprovada, por unanimidade, por todos os vereadores. O voto de Aplausos pela sua atuação à frente da Comarca da região partiu do vereador Vicente Ramos. (com VPN)

Neto do ex-governador Braga não teve participação comprovada em ato criminoso

A família do ex-governador Wilson Braga divulgou nota, nesta quinta-feira (21), esclarecendo notícia divulgada pela Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (Secom-PB) sobre uma prisão ocorrida na madrugada, que envolvia o nome do jovem Wilson Leite Braga Neto. A nota é assinada pelo diretor executivo da Rádio Sanhauá, Thiago Braga, irmão de Wilson Neto. Segundo ele, a imprensa se equivocou ao afirmar a prisão do jovem por tráfico de drogas.
As matérias publicadas com base no texto encaminhado às redações pela Secom-PB diziam que Wilson Neto e mais quatro estudantes estavam no interior de um carro, onde estavam preparando e pesando maconha, quando os policiais da Companhia Especializada em Apoio ao Turista (Ceatur) chegaram e fizeram a abordagem. Eles foram detidos e conduzidos à delegacia.
Segundo Thiago Braga, o seu irmão foi conduzido à 12ª Delegacia Distrital para prestar esclarecimentos e, após ser ouvido pelo delegado de plantão, foi liberado, “pois, nada tinha a ver com qualquer situação que o envolvesse com tráfico de drogas”. Confira, abaixo, na íntegra a nota de esclarecimento de Thiago Braga.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Viemos por meio desta nota esclarecer alguns fatos divulgados pela imprensa, onde envolve o nome da nossa família.
Foi intensamente divulgado no dia de hoje que o meu irmão, WILSON LEITE BRAGA NETO, neto do ex-governador WILSON BRAGA, teria sido preso na madrugada de hoje por tráfico de drogas. Pois bem, fato esse inverídico e insustentável, com base nesse incidente ocorrido. De fato, houve uma abordagem onde meu irmão estava no meio, e foi levado a delegacia para prestar esclarecimentos. Lá ele foi ouvido pelo delegado de plantão, da 12 delegacia distrital de João Pessoa, e após esclarecer os fatos foi liberado, pois, nada tinha a ver com qualquer situação que o envolvesse com tráfico de drogas.
Agora, o fato de se tratar de um neto de um ex-governador do estado, faz com que a grande mídia sensacionalista acenda os holofotes sem se preocupar em apurar a verdade dos fatos, pois, a sede de vender fala mais alto do que a precaução em preservar a imagem das pessoas.
Enfim, sabemos de onde partiu a “notícia” e tomaremos as medidas legais cabíveis.
No mais, agradecemos a compreensão de todos.

Thiago Braga e Família. 

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Justiça determina reintegração de posse e obriga famílias desocuparem antiga Febemaa em Conceição...

Cerca de 15 famílias tiveram que desocupar o prédio da antiga fabemaa, que havia sido ocupado há cerca de 20 dias por elas. A Ação se deu por força de um Mandado de Reintegração de Posse, em favor da Prefeitura Municipal de Conceição. O fato ocorreu, por volta das 13h, desta quarta-feira(20). De posse do mandado, que foi expedido pela Justiça de Conceição, dois oficiais de justiça e vários policiais militares foram até o local e cumpriram a ordem judicial.
 
Revoltadas e, visivelmente, desesperadas, as famílias ainda esboçaram uma resistência e fizeram vários desabafos contra a gestão municipal. Alegando não saberem para onde ir, elas ameaçaram invadir outras coisas, pertencentes a um conjunto, que inclusive já foram temas de debates na sessão da Câmara dos vereadores, realizada na última segunda-feira(18). Na ocasião, algumas famílias, que foram contempladas com as mesmas casas, cobravam a entrega por parte da gestão municipal.
“O que nós vamos fazer agora é pegar os ‘cacos’ e jogar no meio da rua, porque nós não temos para onde ir. Se fosse para eu colocar meus troços e colocar naquelas casas que estão fechadas, se pegasse todo mundo e fosse para lá. Se tivesse colocado o povo naquelas casas, o povo não tinha vindo para cá”, reclamou um dos ocupantes do local.
Outra alternativa cogitada pelas famílias seria ocupar o muro da residência do prefeito municipal. “ A minha situação é muito difícil, eu não tenho para onde ir. A solução seria juntar todo mundo e ocupar a murada do prefeito. Eu não tenho como sair daqui em cima da ‘bucha’ não, eu não tenho para onde ir não. Nós temos muitas crianças e não sabemos o que fazer com elas, nós não temos como pagar aluguel’, finalizou um pai de família, que também teve que desocupar o prédio. (com Gilberto Ângelo)

Prefeitura de Itaporanga começou nesta quarta-feira derrubada de quiosques da única praça de alimentação que existia na cidade...

Como noticiado pelo blog, mês passado aqui e aqui, a Prefeitura Municipal de Itaporanga começou na manhã desta quarta-feira (20) a derrubada dos quiosques da única praça de alimentação que existia na cidade. Processo Administrativo de nº 013/2015, assinado pelo prefeito Audiberg Alves (PTB), rescindiu os contratos de concessão de uso dos quiosques e os comerciantes que ali trabalhavam tiveram até o fim de abril passado para desocuparem o local.
A praça de alimentação foi construída em 2007 pelo então prefeito Antônio Porcino [já falecido], era a única que famílias tinham para lazer. Estava localizada na Rua João Belo, no centro da cidade. A atual gestão municipal decidiu rescindir os contratos justificando que a edificação dos quiosques naquele local "prejudicou o trânsito da cidade". 
 

Ministério da Integração Nacional deve liberar ainda esta semana R$ 19,5 milhões para adutoras de engate rápido e carros-pipa; Uma dessas adutoras levará água de Nova Olinda para Itaporanga...

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi informou ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) que ainda esta semana deve ser publicada no Diário Oficial da União a liberação de R$ 19,5 milhões para implantação de adutoras de engate rápido, bem como, de carros-pipa para diversos municípios paraibanos. 
Ao todo, serão R$10 milhões destinados para a liberação de carros-pipa e R$ 9,5 milhões para a implantação de adutoras de engate rápido solução emergencial considerada mais viável para atenuar os efeitos da seca em municípios que enfrentam um colapso hídrico.
Serão beneficiados com adutoras de engate rápido os municípios de Carrapateira (Açude Engenho Ávidos), Arara (Açude Camará), Areial (Açude Camará), Pilões (Açude Saulo Maia), Serra Redonda (Açude Sindô Ribeiro), Nova Floresta (Poços Tubulares), além de Itaporanga (Açude Cachoeira dos Alves), Pedra Branca, Nova Olinda (Barragem Saco) e Alagoa Grande.
A construção de uma adutora de engate rápido (feita de tubulações externas) para Itaporanga, por exemplo, trará água da barragem Saco (foto acima), localizada em Nova Olinda. Um solução de curto prazo que garantiria água não apenas para Itaporanga, mas também para Pedra Branca que ganharia um ramal. A barragem Saco tem capacidade para 98 milhões de metros cúbicos, mas está um volume de 25% desse total e fica a 22 km de distância de Itaporanga. 
O açude de Cachoeira dos Alves que abastece a cidade de Itaporanga tem capacidade de 17 milhões de metros cúbicos, mas sua construção totalizou apenas 10 milhões. Foi construído na década de 80 e não mais suporta a demanda de água da população, que era de cerca de 12 mil pessoas na época de sua construção, agora contabiliza mais de 25 mil habitantes. 
Além disso, a necessidade hídrica do parque industrial que está em plena expansão, da futura escola técnica e de outros equipamentos não poderá ser suprida com o açude que atualmente está com apenas 20% de sua capacidade.

terça-feira, 19 de maio de 2015

Multas no trânsito renderam R$ 10 milhões para João Pessoa e superam em 30% o arrecadado pelo Detran, em toda a Paraíba.

Um resultado para deixar qualquer motorista com medo dos radares instalados nas principais avenidas e dos “amarelinhos” – como são chamados os guardas de trânsito da Capital. A arrecadação da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) com multas previstas na legislação atingiu o montante de R$ 9.999.789,05 milhões no ano passado.
semob_multas
Um valor que supera em quase 30% o total arrecadado em toda a Paraíba pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran) no mesmo período, quando a receita adquirida com esse item representou R$ 7.728.131,31 para o órgão estadual.
Isso porque, num universo de 1.026.693 de veículos automotores existentes no Estado, apenas 30,90% estão em João Pessoa. De acordo com dados de 2014 do Denatran, a cidade possui 317.343 veículos. Com relação ao ano de 2013, a arrecadação da Semob aumentou em 14,28% comparado ao ano passado, quando total foi de R$ 8.749.898,19.
Recentemente, números como esses chamaram a atenção do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), que propôs, inclusive, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a qual nomeou de CPI dos Pardais.
O socialista justificou sua propositura alegando que os radares instalados pela Prefeitura de João Pessoa em diversas ruas dos bairros do Bessa, Manaíra e Cabo Branco estariam tendo caráter arrecadatório e não estariam a serviço da conscientização dos motoristas. Na ocasião, Adriano Galdino também reclamou que não estaria havendo uniformidade da velocidade verificada pelos radares. Em algumas ruas, conforme ele, a velocidade máxima é de 50 km/h. Em outras, 40 km/h. (com BlogGodinho)

Nosman Barreiro participa, no Rio de Janeiro, de Seminário de Desenvolvimento do Futebol Feminino realizado com presença de dirigentes da Fifa e CBF

Nosman ladeado pelo coord. Gilmar Rinaldi e técnico Dunga, da Seleção
O presidente interino da Federação Paraibana de Futebol (FPF), advogado Nosman Barreiro está no Rio de Janeiro, onde participa do Seminário de Desenvolvimento do Futebol Feminino, que começou nesta terça-feira (19). Realizado no auditório da sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o evento foi aberto pelo presidente da entidade Marco Polo Del Nero. O secretário-geral, Walter Feldman; o diretor de Patrimônio e Fundo de Legado, Oswaldo Gentile; o coordenador de futebol feminino, Marco Aurélio; e a gerente sênior da FIFA para desenvolvimento do futebol feminino, Mayi Cruz Blanco, também fizeram parte da mesa inicial do seminário.
Marco Polo ressaltou a experiência de Marco Aurélio Cunha, que, segundo o presidente da CBF, fará um excelente trabalho no comando do futebol feminino. Mayi falou sobre o momento do Brasil nesse esporte: "Esse é um momento de mudança para o futebol feminino no Brasil. É o momento de dar condições para todas as mulheres que querem jogar futebol. Espero que todos concordem comigo porque precisamos de todos vocês para mudar o futebol feminino aqui", disse.
A Fifa, em verdade, deu um puxão de orelha na CBF pelo fato de o Brasil não ter uma expressiva liga de futebol feminino é uma fraqueza que precisa ser solucionada logo. A chamada na CBF veio através da gerente de desenvolvimento do futebol feminino da Fifa, a cubana Mayi Cruz Blanco.
 
Abertura do evento, Nosman com as jogadoras da seleção brasileira Formiga e Marta...
 
Presidentes de federações estaduais, representantes de clubes e ex-jogadoras de futebol assistem às palestras. O secretário Nacional de Futebol Defesa dos Direitos dos Torcedores, Rogérimo Hamam, também esteve presente. O técnico da Seleção Brasileira Feminina, Vadão; o coordenador técnico, Fabrício Maia; e a jogadora Formiga, volante da Seleção, estão presentes.

Ao se apresentar no trabalho em Olho D'água, médico descobre uso indevido de seus documentos em PSF de Bonito de Santa Fé; Polícia investiga caso. Veja:

Uma denúncia gravíssima, que caso seja confirmada, poderá causar muita dor de cabeça para a prefeita municipal da cidade de Bonito de Santa Fé, Alderi Caju e para a secretaria de saúde do município, que conforme disse o médico Alexandre Romero da Silva, 71 anos, estaria usando seu documento pessoal e seu CRM indevidamente como prestador de serviços em um PSF, no município.
O suposto crime só teria sido percebido pelo médico, no momento em que ele foi se apresentar no seu novo trabalho, na cidade de Olho D’água, localizada na região do Vale do Piancó. Segundo ele, a secretária de saúde de Olho D’água teria lhe chamado e informado que ele estaria impedido de assumir a função no PSF da cidade, uma vez que seu nome já constava no PSF da cidade de Bonito de Santa Fé.
Segundo o médico, que recebeu a informação com surpresa, ele nunca prestou serviços à prefeitura de Bonito de Santa Fé e sequer conhece o PSF, no qual seria locado. “Eu não tinha conhecimento, não sei nem onde fica esse PSF. Não tem nenhum documento que comprove a minha freqüência. Eu nunca recebi nenhuma remuneração da prefeitura de Bonito de Santa Fé”, denunciou.
O vereador Péricles Ramalho esteve com o médico e disse que vai levar o caso ao conhecimento da Polícia Federal, uma vez que o programa faz parte do Ministério da Saúde na esfera federal. O médico registrou o caso na Delegacia de Polícia Civil da cidade de Bonito de Santa Fé, onde foi confeccionado um Boletim de Ocorrência contra a prefeitura municipal de Bonito de Santa Fé.
A polícia vai investigar o caso. Veja, no vídeo abaixo, o que disse o médico: (com VPN)

Governo do Estado suspende ajuda financeira para festividades...

Alegando contenção de gastos, decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), publicado na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial, suspende por 60 dias qualquer tipo de patrocínio para festas. De acordo com o decreto, "ficam suspensas, pelo prazo de 60 dias, as despesas públicas para quaisquer beneficiários com finalidade de patrocínio e de apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras situações similares, ressalvadas os casos relacionados às ações governamentais". 
A medida não se aplica aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança e educação, "desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira".

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Hora de solidariedade: Criança em tratamento contra leucemia pede ajuda...

Caros amigos leitores estamos precisando de ajuda para trazer mais esperança à quem precisa. O nosso conterrâneo aí da foto ao lado recebeu diagnóstico de que está com leucemia e passará por tratamento médico, mas terá de ficar por um longo período sob cuidados de equipe no Recife (PE). Ele tem apenas 3 aninhos de idade, mora aqui em Itaporanga, 
É chegada a hora de fazer um esforço para ajudar ele. Deus dará muito mais em recompensa, pode crer, por essa importante ação humanitária e de solidariedade cristã que você se disponibilizar a encampar. Quem tiver condições pode depositar qualquer quantia de valor pode fazê-lo na Conta Poupança de nº 27597-2 - Variação 51, da agência do Banco do Brasil de Itaporanga nº 2176-8, cujo titular é Francisco Batista de Sousa.
Ou se preferir pode entrar em contato pelos telefones: (83) 9994-4557 / 9699-6500. 

Itaporanga e mais 12 cidades se preparam para receber a Caravana do Coração...

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde e em parceria com a Organização Não Governamental (ONG) Círculo do Coração do Recife, se prepara para realizar mais uma Caravana do Coração. Esta é a terceira vez que o evento acontece na Paraíba e, nesta edição, que será realizada no período de 29 de junho a 11 de julho, 13 municípios serão contemplados.  Nesta terceira caravana os municípios beneficiados são: Itaporanga, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Patos, Princesa Isabel, Sumé, Esperança, Picuí, Guarabira, Itabaiana e Mamanguape.
O público-alvo da caravana, que vai contar com a participação de cerca de 40 profissionais, são crianças de 0 a 12 anos e gestantes com idade gestacional de 22 a 28 semanas que apresentem algum tipo de cardiopatia ou problemas oriundos de cardiopatias, a exemplo de febre reumática, sopro, cianose, taquicardia e desmaios em crianças; e nas mulheres, problemas como diabetes clínica, ultrassonografia com suspeita, outro filho com cardiopatia, má formação fetal entre outros.
A presidente do Círculo do Coração, Sandra Mattos explica que a Caravana do Coração tem por objetivo realizar um mutirão de triagens, consultas e exames cardiológicos com ajuda de uma equipe multidisciplinar de profissionais de diversas áreas. A  III Caravana, que terá também a duração de 2 semanas,  objetiva aumentar o número de pacientes atendidos e capacitações através de um maior contingente de profissionais”, observou.

domingo, 17 de maio de 2015

Djaci Brasileiro é reconduzido presidente do PSDB/Itaporanga em convenção com presença de ex-prefeitos, sete vereadores e militantes, visando a disputa de 2016.

Focado na união das oposições para trabalhar um projeto voltado a valorização dos itapranguenses, o PSDB local realizou sua convenção, na manhã deste domingo (17), quando reconduziu o ex-deputado e ex-prefeito Djaci Brasileiro como presidente do Diretório Municipal, além de eleger membros do Diretório e Executiva Municipal. Com críticas à atual gestão municipal, os tucanos avisaram que vão trabalhar a montagem de ampla coalizão com as forças de oposição e novos integrantes, visando disputa municipal de 2016. 
O evento aconteceu nos salões do Atlântida Esporte Clube com a presença de ex-prefeitos, sete vereadores, diversos suplentes, ex-vereadores, lideranças, correligionários e simpatizantes do ninho tucano. A recondução do ex-prefeito ao comando municipal da legenda foi testemunhada por presidentes, vereadores e/ou representantes de 16 partidos [PSDB, PMDB, PSD, PP, PT do B, PMN, PSB, PV, PRP, PTC, PSL, PSC, PROS, PHS, PR e PS]. Os oradores usaram da palavra pedindo uma reflexão da população sobre os projetos, o desenvolvimento e o futuro de Itaporanga.
Fizeram parte da mesa, além do ex-prefeito Djaci, o presidente da Câmara Municipal, vereador Neném de Adailton (PSB); o presidente do PT do B, ex-vice-prefeito Nosman Barreiro; os vereadores Ricardo Pinto, Joaquim Salviano, Izabelle Mendes, João Guimarães, Ivanilto Palmeira, Jacklino Porcino; o presidente do PMDB, ex-vereador Zé Porcino; o representante do Blocão [união de oito legendas], jornalista Ricardo Pereira; o presidente do PP, agente da Polícia Civil Sérgio Modesto; o engenheiro Arliston Queiroz, que representava seu irmão - ex-vereador Zé Queiroz; e a tabeliã pública dona Ivete Fonseca Pinto [que estava secretariando os trabalhos]. 
Dentre os presentes nos salões do sodalício, além dos diversos suplentes de vereadores e militantes, a ex-prefeita Kátia Brasileiro, o ex-vereador Márcio Rodão [também representando seu pai - ex-vereador Dé Rodão], o jovem médico Tarciano Carnaúba, etc. O que se viu nos discursos proferidos foi a mensagem de que Itaporanga está estagnada e que a população precisa reagir para sair dessa situação. O ex-prefeito, por exemplo, enfatizou que a cidade se via nos dias atuais "destruída por uma má gestão que a governa sem compromisso com o bem-comum da comunidade". Abaixo, alguns momentos do evento:
 

Djaci critica atual gestão dizendo que ela está 'destruindo Itaporanga' e afirma que o bloco de partidos aliados decidirá quem será o candidato das oposições...

Em eloquente discurso durante a convenção do PSDB, que o reconduziu à presidência local do partido, o ex-prefeito Djaci Brasileiro teceu críticas à atual gestão municipal, comandada pelo prefeito Audiberg Alves (PTB), dizendo que a cidade está sendo "destruída por um governo incapaz de promover o bem-social da comunidade".
Ele relatou às lideranças e público presente que visitantes ao chegar à cidade se depara com prédios públicos destruídos, ruas abandonadas, lixo por toda a parte e uma completa paralisia da administração pública. "Quem chega à Itaporanga se depara logo com ginásio de esportes totalmente destruído, praças destruídas, ruas abandonadas, entupidas de lixo, sem calçamento, sem saneamento, ou seja, uma completa destruição que estão fazendo com nossa querida Itaporanga", disse.
Djaci agradeceu a presença das forças que compõe a oposição local e afirmou que vai trabalhar a formação de uma ampla coalização para "salvar Itaporanga desse caos administrativo". Foi em verdade, a primeira vez, desde o fim das eleições municipais de 2012, que o ex-gestor fez contundentes críticas à atual gestão municipal. Disse que a população irá dizer nas eleições do ano que vem se concordam com o jeito de governar do atual prefeito.
"O povo é quem vai dizer se a atual gestão está fazendo àquilo que prometeu nos palanques. Pois o que vemos é uma destruição dos equipamentos públicos. O que vemos é o povo sofrer sem serviços básicos de saúde, sem uma educação de qualidade", ponderou. Entretanto, o ex-prefeito não confirmou se será candidato ano que vem e afirmou que essa coalização é quem vai decidir sobre a formação da chapa que disputará às eleições vindoura de 2016.
"Vamos sentar e conversar com todos os partidos que estão no bloco das oposições e, a partir daí, trabalhar a formação da chapa. Quem vai dizer quem será o candidato das oposições será esse bloco de partidos que comungam com a tese de se formar uma ampla coalização para salvar Itaporanga desse atraso", concluiu Djaci Brasileiro.
O tucano perdeu às eleições de 2012 por uma diferença de apenas 199 votos, considerada pequena para as disputas eleitorais em Itaporanga.

Neném de Adailton afirma, durante convenção do PSDB, que é preciso unir forças contra as falsas promessas e pelo bem de Itaporanga

Segundo candidato mais bem votado nas eleições municipais de 2012, quando obteve 770 votos, o vereador Neném de Adailton (PSB) - atual presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, foi eleito pela coligação que elegeu o atual prefeito Audiberg Alves (PTB), mas decidiu, desde o ano passado, romper com seu antigo aliado e passar a compor com as oposições para a disputa de 2016.
Em verdade, Neném foi um dos grandes artificies condutores para a eleição de Berguim, mas diz estar desiludido com as "falsas promessas feita pelo prefeito", nos palanques. E olhem que não se trata de uma perca qualquer. É bastante considerável em se tratando de uma batalha eleitoral. Em discurso, durante a convenção do PSDB, Neném falou que o município precisa de mudança e políticos que defendam o desenvolvimento local. 
"É preciso olhar com mais atenção para o desenvolvimento do município. Não podemos mais deixar que falsas promessas atrasem nossa terra. O povo quer mudança. Tenho andado pelo município e vejo que o atual governo está com o tempo vencido. Tenho ouvido reclamações por todos os lados. Precisamos reagir à isso", disse Neném.
Apesar de Neném estar oposicionista, o prefeito ainda mantém um irmão do vereador como secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Porém, o presidente da câmara mostra-se convicto em integrar um novo projeto que possa modificar os rumos administrativos do município, na busca de melhores dias para o povo itaporanguense. "Esse é o momento nos unirmos pelo bem de Itaporanga",concluiu. 

Nosman Barreiro diz ser bem vinda a tese de união das oposições e que o povo de Itaporanga está sofrendo com a falta de ações na administração municipal

Presidente do PT do B em Itaporanga, o ex-vice-prefeito Nosman Barreiro também prestigiou a convenção do PSDB local, atendendo convite do ex-prefeito Djaci Brasileiro, ocorrida neste domingo (17). Na ocasião, Nosman disse que a possibilidade de unir as forças oposicionistas numa ampla coalizão visando às eleições municipais do ano que vem é vista com bons olhos pelo partido.
"Itaporanga quer esse projeto para salvá-la daquilo que não faz bem ao povo. O PT do B se integra nessa tese e dará sua contribuição para enriquecer o debate. A união das oposições é salutar para se conseguir ações em prol do desenvolvimento local. Vejo que o povo irá respaldar o melhor projeto e nós temos serviço prestado à comunidade", disse o dirigente partidário.
Presidente interino da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Nosman tem se destacado pelo trabalho feito em prol do esporte estadual sempre colocando Itaporanga como vitrine para a Paraíba. "Não podemos permitir a inexistência de ações práticas para o esporte local. Há um anseio grande da população por um projeto que melhore essa situação e salve a nossa cidade", frisou.

Jacklino e Zé Porcino afirmam que o PMDB buscará bem de Itaporanga marchando unido com a coalizão de partidos da oposição visando às eleições de 2016

O peemdebistas também prestigiaram a convenção dos tucanos em Itaporanga, ocorrida neste domingo (17). Parceiros da chapa majoritária na campanha de 2012, ambos tendem a caminhar juntos novamente nas eleições vindoura de 2016, quando irão travar uma guerra para tirar o atual prefeito Audiberg Alves (PTB) da principal cadeira do Poder Executivo local.
Presidente municipal do PMDB, o ex-vereador Zé Porcino [que foi companheiro de chapa de Djaci nas eleições passadas] pontificou que o partido não foge à luta e que estará unido para compor um projeto em prol de Itaporanga, ano que vem. "O PMDB sempre esteve presente nas principais decisões do nosso município. Agradecemos o convite e a união de forças é também nossa meta para enfrentar mais uma campanha em Itaporanga. Doutor Djaci é um homem de bem e merece nosso respeito. Vamos juntos buscar um novo projeto para o bem de nossa terra", disse Zé.
Por sua vez, o vereador Jacklino Porcino teceu críticas à administração municipal dizendo que Itaporanga está 'abandonado' e parabenizou a bancada de oposição na câmara. "Itaporanga está abandonada! Essa é a verdade e nós vamos fazer de tudo para salvá-la desse caos. A cidade não não está em ruínas, ainda, porque há uma bancada de oposição decente trabalhando em prol do povo. Vereadores que enfrentam muitas dificuldades, mas que tem sabido defender o que é bom para nosso município. A união de forças é que vai garantir esperança de melhores dias para a população", pontuou.
Dentre os peemedebistas presentes também destaco o secretário do partido, Damião Barros, e do competente Paulo Porcino. 

Ricardo Pinto diz que o povo de Itaporanga "foi enganado em 2012" mas que vai dar o troco ano que vem para livrar a cidade das "mazelas da atual gestão"

O discurso mais enfático com duras criticas à atual gestão municipal em Itaporanga, ouvido durante a convenção do PSDB local, ocorrida neste domingo (17), foi feito pelo vereador Ricardo Pinto, líder dos tucanos na Câmara Municipal. O parlamentar-mirim tem desempenhado uma atuação de qualidade no Poder Legislativo-Mirim com reconhecimento da população por defender ações e projetos em favor da coletividade, sempre combatendo o malfeito na administração pública.
Ao falar para os convencionais e lideranças presentes, o vereador disse que o povo de Itaporanga foi enganado nas eleições de 2012. "O povo foi enganado nas eleições passadas. Mas, ano que vem saberá dar o troco. Porque hoje em Itaporanga não se vê uma única ação ou obra construída em benefício da população, principalmente, a mais carente. Um gestor que não respeita o povo, que não respeita a câmara, que não respeita o município", comentou.
Ricardo disse, ainda, que a união das oposições é por demais importante para "tirar Itaporanga desse atoleiro em que a atual gestão a colocou". "Quero parabenizar à todos vocês por estarem hoje aqui marcando início de um novo tempo. Tempo de agir em prol do município. Tempo de ajudar o povo a se livrar de uma gestão perseguidora, incapaz e desonesta. O povo saberá consertar, ano que vem, o erro cometido em 2012 para afastarmos as mazelas dessa gestão em Itaporanga", concluiu.

Ivanilto Palmeira conclamou lideranças para juntas lutar pelo bem de Itaporanga; Mesma tese encampada pelo presidente do PP, Sérgio Modesto...

O vereador Ivanilto Palmeira também usou da palavra durante a convenção do PSDB, neste domingo (17), para reforçar a tese de formação de uma ampla coalizão de partidos oposicionistas em prol do município de Itaporanga. Para ele, a 'Rainha do Vale' perdeu seu brilho por conta de um prefeito "desonesto e desqualificado".
Ivanilto chegou até a lançar o nome do ex-prefeito Djaci Brasileiro como candidato nas eleições municipais do ano que vem. No entanto, o tucano não anunciou decisão nesse sentido e disse que o candidato será escolhido pelo bloco de partidos aliados que buscam um fortalecimento das oposições para a batalha que se avizinha.
Outro orador que reforçou seu apoio ao projeto das oposições foi o presidente municipal do PP, agente da Polícia Civil Sérgio Modesto. "Quero afirmar que o PP está na luta e vai com as oposições buscar o bem de nossa cidade", declarou. Sérgio já assumiu mandato de vereador em legislaturas passadas na câmara municipal.

Advogado Walter Agra é reeleito para o Conselho Nacional do Ministério Público

walter e conselheiros
O advogado paraibano Walter Agra foi reeleito, na tarde deste domingo (17), pela OAB Nacional para um novo mandato do cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Agra tinha sido escolhido pelo Conselho Federal da OAB, como representante da Instituição no CNMP, para o biênio 2013/2015, em abril de 2013, e agora responderá pelo biênio 2015/2017.
Além de Walter Agra, que obteve 28 votos, o advogado Esdras Dantas de Sousa, tamtém foi reeleito, com 27 votos. Disputavam o cargo: Alan Azevedo Carvalho, Leonardo Accioly da Silva, Marcio Kayatt, Mário José Lacerda Filho e Petronio Damasceno Castelo Branco.
Walter de Agra Junior é de Campina Grande (PB). Graduou-se pela Universidade Estadual da Paraíba em 1997, tem especialização em Direito Processual Civil e mestrado em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco. Na OAB da Paraíba, foi conselheiro seccional de 1997 a 2006 e, no Conselho Federal, atuou como conselheiro, além de presidir a Comissão Nacional de Exame de Ordem entre 2010 e 2012.

2 x 1: Salgueiro vence o Botafogo(PB) fora de casa e larga bem no Brasileiro Série C

2 x 1:: Salgueiro vence o Botafogo da Paraíba fora de casa e larga bem no Brasileiro Série C
O Salgueiro começou a Série C do Brasileirão com o mesmo ritmo que levou o time ao inédito vice-campeonato Pernambucano. Neste domingo, o Carcará foi até Campina Grande e dominou o Botafogo-PB. Com gols de Kanu e Paulinho Mossoró, a equipe do técnico Sérgio China venceu por 2 a 1 e volta para o sertão de Pernambuco com os três primeiros pontos no grupo A da competição nacional.
Superior durante boa parte do jogo, o Salgueiro começou a construir o resultado aos 24 minutos do primeiro tempo, com o atacante Kanu. Dez minutos depois, foi a vez do meia Paulinho Mossoró ampliar a vantagem. Aos 16 do segundo tempo, André Lima diminuiu o placar, mas não foi o suficiente.
Após a vitória, o Carcará volta a jogar na Série C no próximo domingo, no Cornélio de Barros, contra o Águia de Marabá. Já o Belo, visita o ASA, no mesmo dia, em Arapiraca, tentando a recuperação. Na quarta-feira, encara o Treze, pelo quadrangular decisivo do Campeonato Paraibano.