sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Efraim Filho é o mais cotado para assumir a Liderança do DEM, na Câmara em 2017.

O DEM na Câmara terá novo líder em 2 de fevereiro do ano que vem, após a saída do atual, Pauderney Avelino (AM), que ficou à frente do partido durante este ano. A eleição está marcada para logo depois da escolha da nova Mesa Diretora da Casa.
Um dos nomes mais cotados e comentados nos bastidores para sucessão de Avelino é do deputado Efraim Filho, da Paraíba. O parlamentar tem a seu favor a comissão da qual foi presidente e que investigou fraudes e corrupção nos fundos de pensão. Ao fim dos trabalhos, mais de 150 pessoas foram indiciadas. Ele é atual vice-líder do partido e já está com a candidatura posta.
Mas Filho deverá ter outros concorrentes no páreo, como José Carlos Aleluia (BA), atual presidente do DEM da Bahia; e Alexandre Leite (SP), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. O DEM tem 28 deputados federais na Casa e é a oitava maior bancada atualmente.
Até o momento dois partidos já definiram oficialmente seus novos líderes para 2017. É o caso do PT, que será liderado por Carlos Zarattini (PT-SP), e o PDT, que terá à frente Weverton Rocha (MA).

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Senador Cássio, líder do PSDB: se TSE cassar Temer, a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, é alternativa para presidir o Brasil.

Cássio: Temer vai encontrar muitas dificuldades para concluir o mandato
Michel Temer termina o mandato? Confrontado com a pergunta numa entrevista à RPN (Rede Paraibana de Notícias), Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado, declarou: “Vai enfrentar uma dificuldade grande.” Ouça aqui.. Ao longo da conversa, o senador disse que o Brasil vive “a mais grave e profunda crise da história”, admitiu que o TSE pode passar o mandato na lâmina e mencionou Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal como alternativa para a hipótese de o Congresso ter de escolher um substituto em eleição indireta.
“A ministra Cármen Lúcia, que é, hoje, a presidente do Supremo, está na linha sucessória, é a terceira na linha sucessória, é uma mulher cuja honestidade e a probidade ninguém discute, que tem experiência, tem capacidade e que poderia cumprir um período de transição. Quando você olha dentro dos nomes da política partidiária, da chamada política tradicional, talvez você tenha alguma dificuldade. É preciso pensar um pouco mais largo.”
Cássio realçou que sempre defendeu a realização de nova eleição como melhor alternativa para superar a crise. Lamentou que o Tribunal Superior Eleitoral não tenha concluído neste ano de 2016 o julgamento das ações em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma Rousseff – Michel Temer.
“Agora resta aguardar o julgamento da ação no TSE” em 2017”, acrescentou. “Existem lá ações cujas acusações são bastante graves. A defesa do presidente da República vai trazer como principal argumento a separação das contas, o que fere um pouco a tradição e a jurisprudência da Justiça Eleitoral. E esperamos que o país consiga atravessar essa fase tão difícil, tão crítica.”
O senador pintou a conjuntura com cores fortes: “A crise não é uma crise banal, não é uma crise comum, é a mais grave e profunda crise da história do Brasil. Então, um pouco de estabilidade nesse processo não fará mal de forma nenhuma. Vamos aguardar, portanto, a decisão do TSE sobre os processos que lá tramitam.”
Perguntou-se a Cássio se FHC não seria um nome a ser cogitado numa eventual eleição presidencial indireta. E ele: “A contribuição que o presidente Fernando Henrique poderia ter dado ao Brasil já foi dada. Ele próprio tem consciência de que não é o momento para que ele volte à cena política. Até porque essa distância dele tem contribuído parcialmente para a estabilidade do Brasil.” Para Cássio, a sociedade não ficaria passiva diante de um desfecho pela via indireta. “Se tivemos uma solução que tenha que vir pela Câmara dos Deputados, haverá, naturalmente, uma ampla pressão popular para que tenhamos um nome que corresponda a esses anseios de transformação e de mudança que o povo brasileiro tem demonstrado de forma muito clara.”
Antes de citar o nome de Cármen Lúcia, o líder tucano traçou um perfil: “Uma pessoa que tenha trajetória ilibada, competência, capacidade de conciliação, experiência, honesta, trabalhadora.” Com tantos políticos enrolados na Lava Jato, seria como encontrar “agulha no palheiro”, disse uma das entrevistadoras. Foi nesse ponto que o senador mencionou a presidente do Supremo como alternativa. “É preciso pensar um pouco mais largo.”
O senador todas essas considerações num instante em que o PSDB negocia com Michel Temer um reforço de sua participação no primeiro escalão do governo. O deputado Antonio Imbassahy, que acaba de deixar a liderança do PSDB na Câmara, deve ocupar a pasta que cuida da coornedação política do Planalto.

Desembargador Márcio Murilo desiste de disputar eleição para presidente do TJPB

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos decidiu abrir mão da disputa pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O anúncio foi feito pelo desembargador em seu perfil no Facebook. A nova eleição da mesa diretora, pelo critério de antiguidade, acontece nesta quinta-feira (22), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski, que determinou a suspensão da eleição que deu vitória ao desembargador João Alves.
Em sua página particular no Facebook, o desembargador Márcio Murilo informou que deixa tal missão para os desembargadores Joás de Brito Pereira ou Saulo Benevides. Eles, juntamente com Márcio Murilo, são os desembargadores mais antigos no TJPB. 

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Para a política brasileira, o ano de 2017 está trancado na sala-cofre do STF...

O futuro da política brasileira no ano de 2017 está aprisionado numa sala-cofre no terceiro andar do prédio do Supremo Tribunal Federal. Ali estão trancados desde a manhã desta segunda-feira os cerca de 800 depoimentos prestados por 77 delatores da Odebrecht. A julgar pelo pouco que vazou até aqui, sabe-se que 2017 não será um Ano Novo. Tampouco será um ano feliz. Será um ano de mais turbulência política, com inevitáveis reflexos na economia. Com sorte, o ano será de estagnação econômica. Com azar, haverá recessão pelo quarto exercício consecutivo.
A expectativa geral é de que o ministro Teori Zavaschi, relator da Lava Jato no Supremo, homologue os acordos de delação da turma da Odebrecht. Teori informou que seu gabinete manterá as fornalhas acesas durante o recesso. Assim, o trabalho estará avançado no início de fevereiro, quando terminam as férias do Judiciário.
O Ministério Público Federal se equipa para colocar os inquéritos em marcha até o mês de março. Aí começa a temporada de batidas policiais, depoimentos coercitivos, prisões temporárias e preventivas.
Quando tudo o que foi delatado vier à luz, o brasileiro se dará conta de que o Brasil não era dirigido a partir do Palácio do Planalto. As grandes decisões do país eram tomadas numa salinha do edifício-sede da Odebrecht, em São Paulo. Nessa sala, funcionava o Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht —departamento de propinas, para os íntimos.
O ex vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho delatou à força-tarefa da Operação Lava Jato que pagou por nove medidas provisórias aprovadas e convertidas em lei no Congresso Nacional. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, em apenas duas delas, a 255/2005 (conhecida como "Lei do Bem") e 677/2015 geraram benefícios de pelo menos R$ 8,4 bilhões à maior empreiteira do País.
Ainda segundo com o delator, o sucesso na votação de MPs envolveu o pagamento de no mínimo R$ 16,9 milhões em propinas a congressistas e doações a campanhas eleitorais. Mello revelou que o senador Romero Jucá (PMDB-RR), hoje líder do governo no Congresso, atuou ativamente para que as emendas apresentadas pela Odebrecht fossem incluídas na “Lei do Bem” e o texto final aprovado. Nessa medida, a Odebrecht pleiteava isenção de PIS e Cofins na compra de matéria-prima (nafta) para reduzir os custos operacionais da Braskem, seu braço petroquímico. Naquele momento, a nafta representava 76% dos custos, de acordo com o balanço da empresa.
Outro episódio envolvendo a empresa e o Congresso ocorreu em 2012, segundo Folha. Na sua delação, Melo Filho menciona a renovação de contratos da petroquímica com a Chesf, principal fornecedora de energia no Nordeste. Uma das principais fábricas da Braskem fica em Alagoas. Na ocasião, muitas indústrias pressionaram no Congresso para a aprovação de uma medida que previa a extensão do prazo do fornecimento de energia barata pela Chesf. O relator na época era Renan Calheiros (PMDB-AL), hoje presidente do Senado.
A partir desse departamento, a Odebrecht realizou o melhor programa de governo que seu dinheiro foi capaz de comprar. E ainda se divertiu colocando apelidos nos políticos enquanto colava neles o código de barras. Os dirigentes ocultos do Brasil se divertiam muito no departamento de corrupção da Odebrecht. (com Josias de Souza)

Ricardo Coutinho inaugura rodovia que liga as cidades de Manaíra e Santana de Mangueira, no Vale do Piancó...

O governador Ricardo Coutinho esteve, nesta segunda-feira (19), nas cidades de Manaíra e Santana de Mangueira para inaugurar a pavimentação da PB-306, que é a 109ª estrada entregue pelo Governo do Estado por meio do Programa Caminhos da Paraíba. A rodovia tem 35 km de extensão e representa um investimento de mais de R$ 33 milhões, com recursos do Tesouro Estadual. A obra faz parte de uma série de inaugurações programadas pelo Governo do Estado para este fim de ano. Auxiliares do Governo, deputados estaduais e lideranças da região estiveram presentes.
 
Na ocasião, Ricardo falou sobre a satisfação de entregar mais uma estrada que leva desenvolvimento para o Estado. “Antes, as pequenas cidades eram esquecidas, hoje todas as regiões têm obras do Governo do Estado, porque entendemos que os municípios devem ser vistos de forma igualitária. Essa estrada que liga Manaíra a Santana de Mangueira era uma necessidade antiga do povo e agora traz desenvolvimento para esta região. Essa área tem um forte potencial agrícola e têxtil. Com a estrada será possível escoar a produção de forma rápida, gerando mais renda para a população”, falou.
O governador ainda lembrou que das 54 cidades que, no início da gestão, não tinham acesso asfáltico, 47 já saíram do isolamento. “Até março do ano que vem, todas as cidades paraibanas estarão interligadas por estradas. Já entregamos 47 e todas representam desenvolvimento para as regiões”, pontuou.
A PB-306 recebeu serviços de terraplenagem em cortes e aterros, pavimentação asfáltica, bueiros, duas pontes em concreto, drenagem profunda e superficial, cercas delimitadoras, paisagismo e sinalização horizontal e vertical. De acordo com o diretor de Operações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Hélio Cunha Lima, cerca de 780 veículos passam pela rodovia diariamente e a obra beneficia aproximadamente 120 mil habitantes nas regiões da Serra de Teixeira e do Vale do Piancó.
“Essa foi uma obra bastante pedida pelo povo e muitos achavam que não sairia do papel, mas como percebemos a estrada está pronta e com muita qualidade. Agora os moradores dessa região vão poder transitar de forma tranquila e segura, além de beneficiar os comerciantes que passam pela estrada para comprar e vender produtos”, afirmou o deputado Gervásio Filho.
O deputado estadual Trócolli Júnior também participou da solenidade de inauguração da PB-306 e comentou: “Essa é uma das maiores obras rodoviárias entregues por este Governo. Passei muitas vezes por esta estrada e sei da dificuldade que era transitar sem condições dignas. Agora a rodovia está excelente”.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Desembargadores se reúnem para discutir decisão do STF que suspendeu eleição da Mesa Diretora do TJPB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Marcos Cavalcanti, convocou todos os desembargadores a comparecerem a uma reunião extraordinária do Colegiado, na tarde desta segunda-feira (19), para discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a eleição da Mesa Diretora e determinou a realização de um novo pleito. 
A decisão do STF foi publicada na última sexta-feira (16). De acordo com a assessoria do orgão, o Tribunal só foi notificado da decisão na manhã de hoje e assessores jurídicos estão analisando a liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki. 
O ministro acatou reclamação dos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito para anular a eleição de João Alves, ocorrida no último dia 16 de novembro. Eles alegam que foram escolhidos os desembargadores que não figuram entre os três mais antigos da Corte, o que desrespeitaria entendimento do próprio STF.

Confira a decisão:

Em 16.12.2016: “…defiro a liminar para suspender os efeitos do ato reclamado, a saber, a eleição para os cargos de direção no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A fim de preservar a continuidade da administração após o término do mandato dos atuais titulares, cumpre ao Tribunal reclamado promover desde logo a eleição de novos dirigentes, segundo o estabelecido no art. 102 da Lei Orgânica da Magistratura, que assumirão seus cargos em caráter precário, até o julgamento definitivo da presente Reclamação, e, depois, em caráter definitivo, se confirmada a liminar por juízo final de procedência. Notifiquem-se todos os interessados, eleitos pelo ato aqui atacado, para que se manifestem, querendo, no prazo de 10 dias. Após, à Procuradoria-Geral da República para parecer. Publique-se. Intime-se.”