sábado, 13 de setembro de 2014

Com decisão do STF, aposentados e pensionistas da Policia Civil da PB terão vencimentos equiparados aos da ativa

Com a decisão do STF todos os aposentados e pensionistas da Polícia Civil do Estado da Paraíba, terão seus vencimentos equiparados aos Policiais Civis da Ativa. Cabe agora tão somente o Governo do Estado cumprir o que determina a Justiça.
O Superior Tribunal de Justiça, julgou procedente o Mandato de Segurança  nº 45.223-PB ( 2014/0062148-9), impetrado pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil , através das  advogadas Andréa Henrique de Souza e Silva  e Cristina Henrique de Souza e Silva, cuja Ação reivindica o direito à Paridade e à integridade dos aposentados e pensionistas do Estado da Paraíba, aos Policiais da Ativa.
O relator do processo foi o ministro Humberto Martins, cujo parecer favorável foi seguido por demais pares daquele egrégio Tribunal. Abaixo, trecho do parecer do ministro:
"O Superior Tribunal de Justiça possui precedente no sentido de que, em casos congêneres, deve-se considerar a existência de direito à paridade e à integralidade , contudo, com os critérios e as restrições dados pela Emenda Constitucional  n] 47/2005. Precedente : RMS 32.5458/RN, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 15.9..2011". (com reporterdoferreira)

Ricardo chama Cássio de 'marajá' porém não se deu conta de que amanhã ele próprio será enquadrado como 'marajá'; Resta saber se ele dispensará a pensão de ex-governador como Cássio fez...

Durante compromisso de campanha no município de Salgado de São Felix, o governador reeleitoral Ricardo Coutinho (PSB) tachou o seu maior rival da eleição deste ano, Cássio Cunha Lima (PSDB), de marajá. Porém…
… Porém, não se deu conta de uma coisa: Ricardo, no futuro, também será enquadrado como marajá. Talvez, com uma diferença, se levado em conta que Cássio, ao assumir o mandato de senador, pediu para suspender a pensão de ex-governador. Será que RC fará o mesmo?
Talvez não pelo que ele proclamou em Salgado de São Felix: “Na democracia, todos somos iguais perante a lei”.
É bom lembrar que uma regulamentação não pode ser superior à lei, e a lei é clara ao vedar a aposentadoria para quem ocupa cargo eletivo. Cássio agiu dentro da lei, quando pediu a suspensão. Ricardo erra quando permitiu a volta do benefício, que no futuro irá se utilizar dele.
Decerto Ricardo concedeu porque está na lei. Portanto, é legal.

Há três meses atrás a própria primeira dama disse em voz alta que estava em processo de separação do governador Ricardo Coutinho e aguardava apenas a reta final da campanha para consolidar...

A verdade é que há três meses atrás, no Restaurante Degustar, a Primeira Dama Pâmela Bório disse em voz alta que estava em processo de separação. Aguardava apenas o final da campanha para consolidar. No ambiente, estavam auxiliares de Sua Excelência.
Agora, a primeira dama gravou uma briga entre ela e o marido, divulgou a entrevero e não está nem aí. Outra tremenda bola fora do PSB foi querer imputar aos adversários a autoria do fato, que somente a primeira dama tinha domínio já que a briga foi no quarto do casal, na Granja Santana - Residência Oficial do Governador do Estado.
E se o que estão dizendo for verdade, que a primeira dama Pâmela Bório vazou mais 17 vídeos, cada um mais pesado do que o outro e numa escala de subida de tom, o governador vai virar Celso Pita [falecido ex-prefeito de São Paulo].

Em CG com Marina, RC esquece aliança local com PT e detona governo Lula/Dilma

Em CG com Marina, RC esquece aliança local com PT e detona governo Dilma
O governador e candidato à reeleição, Ricardo Coutinho (PSB), esqueceu completamente a aliança com o PT na Paraíba, neste sábado (13), quando esteve cumprindo agenda ao lado da candidata a presidente da República, Marina Silva, que pertence ao mesmo partido do socialista. Em evento realizado com Marina, ele detonou o governo do PT no Brasil e, consequentemente, o governo da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rouseff.
Ricardo fez duras críticas ao governo de Dilma Roussef e chegou a citar questões econômicas e sociais que, segundo ele, não andam bem no país. Entre os temas criticados por Ricardo no governo do PT no Brasil estiveram questões como emprego, PIB e até inflação.
“O Brasil tem medo é da situação em que se encontra, o Brasil tem medo é de crescer a 0,9% ao ano do PIB, o Brasil tem medo é do desemprego, o Brasil tem medo é da inflação. O Brasil tem medo é de olhar para diante e perceber o quanto é importante ter um plano de governo que coloque o país no caminho da modernização com sustentabilidade. Nos ajude, mas nos ajude mesmo”, disse Ricardo.

Vital e Zé Maranhão fazem campanha em Itaporanga ouvindo sugestões de eleitores e prometem revitalizar a feira livre da cidade...

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), candidato ao governo do Estado pela coligação Renovação de Verdade, e o candidato ao Senado José Maranhão (PMDB), visitam neste sábado (12), várias cidades do Sertão paraibano, a partir da cidade de Itaporanga, onde estiveram na feira livre, recebendo pessoas de mais de 20 municípios da região. Eles foram recebidos pelo presidente da Câmara de Vereadores Jacklino Procino que lembrou as obras que os dois peemedebistas já fizeram por toda a região.
O candidato ao Governo caminhou por quase uma hora pelo centro de Itaporanga. Ele cumprimentou comerciantes, agricultores, policiais, sendo tendo uma retribuição carinhosa. Ele fez questão de entrar em várias lojas e abraçar os comerciantes. Ele também falou da importância da feira de Itaporanga, referencia na região e que o peemedebista pretende revitalizar. “Essa é uma feira muito importante que nós pretendemos revitaliza-la” disse.
Os sorrisos, apertos de mão, cumprimentos e outras manifestações de carinho se multiplicaram durante toda a passagem de Vital pela cidade. “Vital e Zé Maranhão já fizeram muito pela nossa região e por isso tem o reconhecimento da população, afirmou o professor Moura Brasil.
Com propostas para levar desenvolvimento ao sertão, Vital garantiu trabalhar pela construção do canal do Piancó como forma de solucionar o problema de abastecimento de água na região. Segundo ele a presidente Dilma Rousseff (PT) já deu a garantia de o Ramal do Piancó será construído “É uma obra importante, sonhada há anos pela população e que vai trazer desenvolvimento para a região˜, disse.

Marina Silva chama Dilma para o debate durante comício esvaziado em Campina Grande ao ser recepcionada por Ricardo Coutinho...

A presidenciável Marina Silva (PSB) participou neste sábado (13) de atividades públicas em Campina Grande e João Pessoa sem abrigar muito tempo para entrevista a jornalistas nas duas cidades. Ela no que se pronunciou mandou um recado para Dilma Rousseff chamando-a para o debate e, em Campina, fez ato público com o governador Ricardo Coutinho (PSB) em evento esvaziado.
Marina Silva, contudo, mandou um recado à presidente Dilma Rousseff (PT), que disputa a reeleição:
- Eu não vou fazer com a senhora o que a senhora está fazendo comigo – assegurou Marina, ao comentar em discurso os ataques que a sua candidatura tem sido alvo nos últimos dias, notadamente no horário da propaganda política gratuita no rádio e na TV.
Marina apelou para que Dilma “venha para o debate”.

Coligação de Cássio emite nota de repúdio à acusação sobre divulgação de vídeo e decide acionar RC na Justiça; E porquê Pâmela Bório teria avisado a gente de sua confiança que tem mais 17 vídeos pra soltar....

Equivocadamente, o PSB se meteu onde não deveria e a sabedoria popular diz que em briga de marido e mulher ninguém deve meter a colher. Falo da nota do partido e da Coligação amplificando institucionalmente uma briga entre o governador e sua esposa,  que vazou na mídia e não se fala outra coisa na Paraíba nas últimas 24 horas. 
Era uma briga de casal gravada pela primeira dama sabe - se lá porque,  mas a nota do PSB transformou numa querela política e, sem nenhuma prova, atribuiu a Cássio a autoria. Se foi gravado supostamente no quarto do casal,  na Granja,  a voz mais próxima do microfone é a de Pâmela,  que teria vazado,  logo se pergunta: a nota inconveniente e burra do PSB não deveria ter atacado a autora?
E pergunto ainda: porquê Pâmela Bório teria gravado e postado o vídeo, avisando a gente de sua confiança que tem mais 17 pra soltar?
Em nota divulgada no inicio da tarde deste sábado (13), a coligação “A Vontade do Povo” repudiou veementemente a acusação da coligação adversária, “A Força do Povo”, que via assessoria de imprensa da campanha atribui ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato ao Governo do Estado, o vazamento de um vídeo supostamente gravado no ambiente privado do governador e da primeira-dama.
A Coligação lamentou “o jogo sujo que apenas compromete a legitimidade do pleito”. A nota revela que a coligação do governador Ricardo Coutinho, pela acusação improcedente e leviana, será alvo de uma representação judicial. “Afinal, cabe a quem acusa, a prova”, justifica o documento.
Ou seja, o sábado acabou indigesto com a atitude da Coligação do candidato do PSB atacando o candidato tucano ao lhe atribuir e aos seus aliados o vazamento do áudio/vídeo fartamente divulgado nas Redes Sociais registrando uma discussão entre o governador e a Primeira Dama, Pâmela Bório.
Ora, se se trata de uma questão particular entre quatro paredes qual aliado de Cássio poderia ter estado num momento tão intimo do casal gravando algo inerente exclusivamente a eles? Atribuir ao lider tucano é forçar a barra e tentar em vão construir um clima de repulsa contra Cássio, que a rigor nada tem a ver nem nunca se utilizou deste expediente.
Pegou mal, muito mal para a imputação indevida.

Abaixo, a íntegra da Nota Oficial da Coligação 'A Vontade do Povo':

NOTA
Desde que assumiu a condição de candidato a governador pela Coligação A Vontade do Povo, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) deixou patente que seu papel nesta campanha seria o de alternativa ao modelo político-administrativo que vigora atualmente na Paraíba.
E assim tem sido a sua postura em todos os espaços que ocupa, seja nos guias eleitorais, em suas conversas diretas com o povo, nos diálogos com as categorias profissionais e nos debates que participa, sem nunca tangenciar as discussões para o campo pessoal.
A discordância com a candidatura do PSB sempre foi pautada na crítica administrativa e nos caminhos que a gestão trilhou ao não cumprir com os compromissos assumidos com a população durante a campanha eleitoral de 2010.
Por isso, foi com perplexidade e com profunda indignação, que tivemos conhecimento que, via assessoria de imprensa, a Coligação A Força do Trabalho, divulgou nota na manhã deste sábado, 13, responsabilizando o senador Cássio Cunha Lima pela propagação de um suposto áudio de um fato envolvendo o atual governador e a primeira-dama.
Como poderia o senador ser responsabilizado pela divulgação de algo que envolve duas pessoas em ambiente privado entre quatro paredes?
Lamentamos a tentativa desesperada da campanha socialista em tentar levar o embate eleitoral nessa reta final do processo, para o campo da vida pessoal dos candidatos, com o objetivo de ganhar alguns pontos percentuais.
Nós nunca fizemos e não faremos esse tipo de jogo. Não entraremos na seara privada da vida de nenhum candidato. Nosso embate é o das ideias, das propostas e da postura administrativa.
Por isso, o ato de desespero e a falta de bom senso, da acusação leviana transmitida pela assessoria de imprensa socialista, será alvo de uma Ação judicial. Afinal, cabe a quem acusa, a prova.
A Paraíba, que conhece a postura política de Cássio há três décadas, pode estar absolutamente convicta: a leviandade e o oportunismo de quem usa golpes baixos e segue a linha do vale-tudo, não prosperará, pois Cássio e todos os que integram a sua campanha confiam na vontade soberana do povo.
Por uma campanha limpa, livre e decidida no voto.

Coligação A Vontade do Povo

Após circuito de visitas por sete municípios, Cássio é recebido com festa por uma multidão que lotou o centro de São Bento...

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) terminou a noite de ontem (12) falando para uma multidão que lotou centro da cidade de São Bento. Antes, Cássio fez um circuito, inciado às 17h, de visitas aos município de Mato Grosso, Jericó, Riacho dos Cavalos, Catolé do Rocha, Belém do Brejo do Cruz, Brejo do Cruz, Paulista e São Bento, encerrando a maratona com um grande comício.
O povo de São Bento mais uma vez tomou as ruas da cidade para festejar a chegada de Cássio, abraçá-lo e beijá-lo, demonstrando assim todo carinho que sente pelo candidato ao governo.
 

CGE constata falhas na distribuição de tablets pelo governador Ricardo Coutinho: 100% das escolas sem sinal de internet nas salas de aulas os alunos acabaram perdendo o interesse pelo equipamento....

Mais de três mil Tablets financiados pelo Ministério da Educação no atual governo adquiridos no ano passado se encontram armazenados em um galpão no Distrito Industrial de João Pessoa. Este é apenas um dos graves problemas detectados por auditores da Controladoria Geral do Estado em relação aos equipamentos.
O governo adquiriu 61.643 Tablets para alunos e professores do ensino médio no valor de R$ 28,5 milhões. Desse total, 5.243 equipamentos são objeto de ação disponibilizada e financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/MEC, mas não estabeleceu metas ou qualquer projeto educacional.
O que era para ser uma ferramenta didática dos estudantes e professores virou um instrumento sem utilidade nas escolas, que receberam os tablets distribuídos pela Secretaria de Educação do governo do estado. A ausência na infraestrutura da rede de acesso a internet para o uso do Tablet em sala de aula não contribuiu no ensino e perdeu a finalidade durante todo ano letivo de 2013 e 2014.
Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado constatou que em 100% das escolas inspecionadas, nenhuma possuía o sinal da internet nas salas de aula, algo essencial, que o governo não se preocupou em instalar para que os equipamentos funcionassem a contento como auxiliar nas atividades didáticas envolvendo as disciplinas, trabalhos, tarefas e pesquisas da classe estudantil e do magistério.
Nada menos que 78% dos alunos que receberam o equipamento perderam o interesse e não o utilizam por conta da deficiência do sinal quando encontrado em poucas escolas e 75% dos professores confirmaram não ter conhecimento de realização de projetos pedagógicos com o uso do Tablet nas escolas.
No relatório, ficou evidenciado que o governo não fez um planejamento para a distribuição dos Tablets nas escolas e muitos menos houve a devida capacitação de uma equipe responsável pelas atividades nos procedimentos. Também não houve critérios para determinar quantitativo dos Tablets nas escolas.  Em 100% das escolas visitadas foi verificado o excesso e distribuição de equipamentos em relação ao quantitativo de alunos existentes.
Os auditores recomendaram que fosse providenciado um levantamento das escolas que necessitam de melhorias em relação à infraestrutura de rede para o acesso a internet necessária ao uso do Tablet, bem como, que sejam criadas condições para o acesso à internet sem fio nas escolas.

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Vital diz que se eleito vai revolucionar a estrutura educacional na PB

Vital do Rêgo Filho no Correio Debate
O senador Vitalzinho (PMDB), candidato ao governo, caracterizou, durante entrevista nesta sexta-feira (12), ao abordar a mobilidade urbana, o trânsito da Capital paraibana como caótico e estressante e disse que, se eleito, instituirá a rede paraibana integrada de transportes, onde cidadãos de Cabedelo, João Pessoa, Bayeux e Santa Rita devem pagar o valor de apenas um bilhete para se locomover entre as cidades do sistema. Sobre mobilidade, Vital ainda acrescentou que projetos de BRT e VLT já são alternativas postas no programa de governo.
Sobre a educação, Vitalzinho afirmou que, se eleito, deve padronizar as estruturas físicas das escolas estaduais e quando perguntado se isso poderia impossibilitar gastos em outras áreas prioritárias da Educação, o candidato disse que quer atualizar o modelo de educação da Paraíba e a ‘nova escola média’, o que segundo ele deve revolucionar a estrutura educacional do estado e deverá aproveitar o que ele construiu no Plano Nacional de Educação através de um projeto dele como senador, que deverá ser aplicado por ele, se eleito como governador da Paraíba. 
Vitalzinho propôs ainda, implantar educação profissionalizante no ensino médio, que deve educar os estudantes para o mercado e afirmou que deve restabelecer gratificações aos professores.

Ricardo fez carreata pelas ruas de Itatuba e destacou ações na região...

Candidato à reeleição pela coligação 'A Força do Trabalho', o governador Ricardo Coutinho (PSB) fez campanha nesta sexta-feira (12) na cidade de Itatuba. Acompanhado do prefeito Aron Renê (PMDB), do vice-prefeito Josmar (PT), vereadores, candidatos a deputado e lideranças políticas da região, Ricardo participou de um comício relâmpago no Centro da cidade.
Em seu discurso, o socialista destacou alguns dos investimentos feitos por seu governo em Itatuba, incluindo o Canal Acauã-Araçagi, maior obra da história da Paraíba, com investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão. “Essa é uma obra fundamental para o desenvolvimento da região, que além de Itatuba, beneficiará outras cidades, como Itabaiana, Gurinhém, Mogeiro, São José dos Ramos e Riachão do Poço”, frisou.
Ricardo ressaltou que é um gestor que governa para o povo e não apenas para atender interesses de grupos políticos. “Acabou a época em que a cidade que não votasse no governador eleito era esquecida. Um exemplo é Itatuba, cujo prefeito não me apoiou em 2010, o que não nos impediu de investir no crescimento da cidade”, afirmou.

Cássio classifica RC de oportunista ao nomear concursados às vésperas das eleições; meses atrás os concursados tiveram que recorrer à Justiça para serem nomeados...

DN - Correio Debate - Cássio Cunha Lima (10)
Em entrevista nesta sexta-feira (12) o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) voltou a criticar a postura oportunista do atual governador e candidato à reeleição, Ricardo Coutinho (PSB). E citou um caso concreto: faltando apenas 25 dias para as eleições, começa a nomear os aprovados em concursos. Detalhe: meses atrás, os concursados tiveram que recorrer à Justiça para conseguir a nomeação.
"Muitos protestos foram feitos e a Paraíba se recorda disso. Ricardo tem a característica do oportunismo que quando serve a ele é bom e presta, e quando não serve, descarta. Ele persegue e usa de um oportunismo eleitoral de um governo atrasado, que característica a conduta política do atual governador", atacou.
Na entrevista, o senador voltou a advertir que a Paraíba sobre o que está acontecendo nas ruas. "Ele é tão oportunista que sabe que quando assumiu o governo não foi das minhas mãos. Toda crítica que ele faz, eu não era governador. Ele sucedeu o governo de José Maranhão. Ele é tão oportunista que traz ao debate temas pessoais para confundir o povo paraibano", ressaltou.
"Cássio disse que lamentava muito assim como a Paraíba o oportunismo do atual governante, a forma como ele faz a política, como despreza as pessoas, tanto é que até perdeu quase todos os seus aliados políticos. "Ele faz um discurso contra a política e tem a prática mais retrógrada da história da Paraíba", concluiu Cássio.

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Vereador critica prefeito de Itaporanga devido interdição do CEO e por deliberar fechamento de rua na Bela Vista: "É um desmantelo completo essa gestão!".

Em pronunciamento na câmara municipal, durante sessão ordinária, o vereador Ricardo Pinto (PSDB) fez críticas a atual gestão do prefeito Audiberg Alves (PTB) que continua tocando um governo déspota e inoperante perante a população e opinião pública.
Com uma atuação qualificada, reconhecida pela própria população, diga-se de passagem uma das poucas vozes na Casa em defesa do cidadão itaporanguense, o vereador trouxe ao conhecimento público mais uma demonstração do desmantelo administrativo que o prefeito instituiu na cidade, desde janeiro de 2013.
Pois, um dos melhores programas de saúde que deveria está à serviço do povo teve sua unidade interditada em Itaporanga. Trata-se do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), interditado pelo Conselho Regional de Odontologia por conta de irregularidades. 
No local também funciona um Laboratório de Prótese Dentária, ambos os equipamentos entregues à população pela gestão anterior, e por demais importante para a melhoria da saúde local. Mas, equipamentos tão necessário e importante para os mais carentes, que é a parcela da população que mais necessita, simplesmente é relegado ao desmantelo pela atual gestão, segundo o vereador.
 
Outra situação que está gerando muita polêmica na cidade, denunciada pelo parlamentar-mirim, diz respeito a deliberação do prefeito pelo fechamento da Rua Bruno Rodrigues Pita, localizada no Bairro Bela Vista. De acordo com o vereador, um morador da localidade iniciou a construção de uma casa, num terreno de sua propriedade, entretanto, concretizado a construção resultou no fechamento da rua.
Quando deu início à construção da casa, o morador chegou a comunicar à prefeitura sobre a situação. O assunto poderia ser resolvido com processo de indenização ao proprietário, mas o prefeito preferiu levar o caso com a bariga até se omitir por completo de sua funções e deliberar pelo fechamento da artéria, já que não procurou entendimento.
Os moradores da localidade e de todo o bairro, um dos mais populosos da cidade, estão revoltados e criticam a omissão da prefeitura. "Isso é um desmantelo completo numa gestão que se omite de suas funções. A cidade está crescendo e não podemos aceitar o fechamento de avenidas e ruas. Mas o prefeito simplesmente faz o contrário, mostrando ser um gestor incapacitado para governar", disse o vereador.

"Vou pro segundo turno", diz Vitalzinho durante entrevista à Rádio Rural

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O senador Vital do Rêgo (PMDB), candidato ao governo do Estado pela Coligação Renovação de Verdade, concedeu entrevista a Rádio Rural de Guarabira e Nordeste1. O candidato expôs suas propostas e posições acerca de temas de interesses da população, mediados pelos apresentadores do Departamento de Jornalismo da Rádio Rural de Guarabira, Rodrigo Costa e Digenilson Silva.
Ele falou de temas, que tem total domino, como saúde, educação, infraestrutura e funcionalismo; ambos sorteados antes de cada questionamento. “Os temas sorteados são temas que eu adoro falar”, declarou Vital. O peemedebista falou com convicção que espera estar no segundo turno, por acreditar que a Paraíba está cansada das trocas de ataques pessoais entre alguns de seu adversários. “Vou pro segundo turno, pois a sociedade paraibana deseja algo mais do que troca de farpas, ela deseja propostas exequíveis”, afirmou.

Cássio afirma que retomará programa Cheque Moradia, em seu governo.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), em debate da TV Clube, garantiu que retomará o programa Cheque Moradia, beneficiando pessoas que ainda vivem em casas de baixa infraestrutura para moradias mais dignas, principalmente, aqueles que não são contemplados com o programa Minha Casa, Minha Vida. O candidato lembrou ainda que em seu mandato foram entregues 55 mil casas no conjunto Cidade Verde, em João Pessoa, e no bairro da Glória em Campina Grande. “É preciso garantir casa própria aos que mais precisam. E eu criei o programa Cheque Moradia que supria essa necessidade”, afirmou o senador.
O Cheque Moradia foi um programa criado para que famílias com renda de até 3 (três) salários mínimos possam construir, ampliar ou melhorar suas casas. Com ele, o governo pretendia reduzir o déficit habitacional, transferindo diretamente para as famílias, sem intermediários, o poder de compra do material necessário para construção ou melhoria da casa própria.
A seleção dos beneficiados era feita através de critérios sociais e técnicos. Depois de selecionada, a família recebe o crédito, que é entregue em forma de cheques previamente preenchidos sem que seja preciso pagar nada pelo valor recebido, a única exigência é que o cheque seja usado exclusivamente na compra de material de construção, em empresas estabelecidas no Estado. O comerciante também pode usar o mesmo cheque para o pagamento do ICMS.

Ao mirar questões pessoais de Cássio, Ricardo mostra desespero e causa perdida. A Paraíba quer saber é de ideais e comparações de governos...

O governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB) ao promover ataque desnecessário e inoportuno, reprovado pelas famílias paraibanas, à ex-primeira-dama dona Silva Cunha Lima, hoje Silvia Almeida, acabou revelando desespero de quem joga o tudo ou nada. A pensão que a ex-primeira-dama recebe não tem nada a ver com o que os paraibanos querem ouvir e saber dos candidatos. É um ato de quem já percebeu que seu projeto (de reeleição) afundou. 
A família, em particular a mulher e os filhos, não tem nada a ver com os atos praticados pelos políticos (marido/pai). Quem assistiu ao debate na TV Clube, na noite de ontem (11), ficou abismado com a ofensiva (desesperada) utilizada pelo candidato à reeleição Ricardo Coutinho ao atacar o seu maior concorrente, Cássio Cunha Lima, expondo dados de vencimentos do também senador como que acima do teto exigido por lei mas, no contra-argumento, tendo o tucano acusado o opositor de oportunismo e de má fé. 
Por uma razão simples: acabou envolvendo o nome da ex-esposa de Cássio, Silvia Cunha Lima, beneficiária da pensão. Ricardo quis dar caráter de ilegalidade e/ou imoralidade afirmando que Cássio acumulava salário de senador e de ex-governador. Na réplica, o Tucano rebateu à altura a acusação, que prometeu trazê-la à baila nos próximos debates, mostrando a improcedência e, pior, a (im)postura de envolver a ex-esposa.
A prática política histórica prova que este caminho percorrido agora por Ricardo é mau conselheiro e, comumente, é utilizado por quem está no topa tudo, de alguma forma expondo desespero, no caso em tela de forma absolutamente desnecessária por envolver uma terceira pessoa, no caso uma ex-esposa que nada tem a ver com a briga do ex-marido.
Mas, sereno, o senador / candidato ao Governo soube se expressar e dar as explicações convincentes, mesmo que acirre de agora em diante as relações entre eles. A Paraíba quer o confronto de ideias. Ora, não era a comparação entre governos que Ricardo mais apregoava que iria fazer durante a campanha. Partir pra questões pessoais é mostrar a sua própria militância que a causa está realmente perdida.
A Paraíba quer ver o que o governador prometera: o confronto de ideais e comparações de governos...

Governador assina mais de 80 atos de exonerações e nomeações e mexe direções de escolas em Itaporanga, Piancó e Santana de Mangueira, etc.

A edição do Diário Oficial desta sexta-feira (12) publicou mais de 80 atos de exonerações e nomeações assinados pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). A maioria dos atos altera as direções das escolas em vários municípios. O chefe do executivo estadual mudou o comando de unidades educacionais de Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Conde, São João do Rio do Peixe, Cuité, Piancó, Manaíra, Campina Grande, Santana de Mangueira, Juru, São José dos Ramos, Princesa Isabel, Diamante, Taperoá, Cajazeiras, Pitimbu e Piancó.
Em Itaporanga, o governador exonerou [AG nº 4.044] o professor Paulo Henrique do cargo de vice-diretor da Escola Normal Estadual Professor Francelino de Alencar Neves; Para o educandário foi nomeado [AG nº 4.045] o novo corpo diretor: Francineide Brandão Guimarães (Diretora), Silvia Regina Siqueira de Sousa da Silva (vice-diretora) e Rosanei Pinto de Araújo (vice-diretora).   
Em Piancó, o governador nomeou Missilene Costa dos Santos como nova diretora da EEEF Brotas e tornou sem efeito a nomeação do antiga diretora Damiana Ambrósio dos Santos.  Para a EEEIEF Ademar Leite foi nomeada Marlene Ramalho de Souza, como nova secretária, em substituição a Maxioli Carla Lourenço de Araújo.
Já em Santana de Mangueira, o governador tornou sem efeito a nomeação de Paulo Cezar Rodrigues da Silva como vice-diretor da EEEF Pres. Kennedy e nomeou para o lugar Reika Kelly Eugenia Rodrigues. 
Confira a edição do Diário na íntegra: Diario Oficial 12-09-2014
Obs.: O governo ainda não fez a nomeação da diretora Geralda Figueiredo e sua equipe, que foi democraticamente eleita meses atrás. 

CRM divulga nota de repúdio a gestão de saúde na Paraíba, por conta de perseguição patrocinada pelo governo RC, e promete acionar o MPF

Os jornais que circulam na Paraíba nesta sexta-feira (12) trouxeram uma Nota de Repúdio a gestão em saúde pública estadual assinada pelo presidente do CRM-PB (Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba), João Gonçalves de Medeiros Filho (foto). 
Nela, Medeiros relata ter recebido, durante o período eleitoral, denúncias do afastamento de médicos contratados para atuar em hospitais públicos em decorrência de seus posicionamentos políticos. “Trata-se de um desvirtuamento do princípio da impessoalidade em que a opção política (declarada ou não) é utilizada como forma de pressão”,explica a nota.
O CRM-PB afirma ainda que encaminhará todas as denúncias para o Ministério Público Eleitoral para que sejam investigados todos os afastamentos considerados abruptos ou sem motivo justificado. “A utilização da máquina pública durante as eleições, além de ilícito eleitoral, é um desvio moral, uma vez que a população, sobretudo a parcela mais carente, é prejudicada em razão da falta de médicos”, completa.

Empresa aposta no talento de Rafaela Wilka, segue quebrando barreiras e conquistando vitórias importantes....

Quero parabenizar a conterrânea atleta Rafaela Wilka, jovem de apenas 20 anos de idade, que vem quebrando barreiras e obtendo conquistas com seu esforço, sua obstinação e determinação em ser um exemplo positivo do esporte. Piancoense, Rafaela foi a única nordestina a disputar a Copa "Falle de Luta Olímpica", em Manaus (AM), saiu campeã na categoria júnior (67).
O evento contou com a participação de mais de 200 atletas e foi realizado na Vila Olímpica de Manaus. Ao mesmo tempo em que lamenta a falta de apoio do poder público municipal de sua cidade, Rafaela festeja o momento por ter sido escolhido por grande empresa, que investe em novos talentos do esporte, como uma de suas novas apostas.

Cabedelo: Lideranças políticas entregam documento de adesão à Cássio

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Um grupo de 23 lideranças políticas do município de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa, anunciou em bloco apoio à candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ex-vereadores, suplentes e lideranças comunitárias entregaram um manifesto a Cássio, justificando a adesão e formalizando pleitos em favor da cidade portuária.
Recebendo o grupo em seu escritório político no Bairro dos Estados, Cássio agradeceu o apoio, renovou compromissos públicos com Cabedelo e toda região metropolitana da capital – notadamente em termos de projetos de mobilidade urbana – e assegurou que, a partir de 2015, um novo ciclo de desenvolvimento será inaugurado no Estado, com espaço para o diálogo, a tolerância e a disposição “para construir soluções e não fechar portas”.
Assinaram o documento e posaram para a foto de adesão as seguintes lideranças: Lula Moreira, Jonas Pequeno, Fernando Macedo, Roberto de Melo, Calula, Hilton Ribeiro, Pedro Oliveira, João da Costa, Pastor Carlinhos, Cássio Brasilino, Fernando Segundo, Marcelo Pereira, Alessandra, Dr. Luizito, Romero Patrício, Cizo Ribeiro e Pastor Rivaldo.
No último dia 20 de agosto, o prefeito de Cabedelo, Leto Viana (PTN) também formalizou sua adesão à candidatura de Cássio. Na oportunidade, ele se fez acompanhar de um grupo de 12 dos 15 vereadores que compõem a Câmara da cidade portuária.

Ricardo defende gestão da Cruz Vermelha no hospital de Trauma de JP

O governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição pela coligação ‘A Força do Trabalho’, defendeu, ontem (11), durante entrevista à TV Correio, o modelo de gestão de gestão implementado no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa pela Cruz Vermelha do Brasil. Segundo ele, o hospital “está mais público do que nunca”.
“Foi fundamental dar operacionalidade ao hospital. Percebi isso no meu terceiro mês de gestão. Estava em Brasília, quando recebi uma ligação informando que uma pessoa morreu por falta de atendimento no Trauma. Foi a partir daí que iniciamos o processo de pactuação com a Cruz Vermelha”, recordou o governador.
De acordo com Ricardo, hoje o Trauma de João Pessoa está cada vez público, porque está atendendo cada vez mais pessoas. “Aumentamos de 230 cirurgias por mês para 1.050, abrimos o HTOP e ampliamos o Trauma. Para termos um hospital muito mais barato, regularizamos todos os contratos dos funcionários, que passaram a ser contratados em regime CLT”, observou.

Desnorteado após decisão do TSE, RC baixa nível e traz questão pessoal para debate ao revelar pensão da ex- de Cássio gerando constrangimento; tucano rebate chamando o governador de 'oportunista'.

Debate é marcado por questões pessoais e críticas a atual administração estadual
Em disputa eleitorais dizem que quando a coisa está desmoronando candidatos apelam até para questões pessoais, que não tem nada haver num debate de ideias e propostas. Foi o que fez na noite de ontem o governador Ricardo Coutinho.
O socialista trouxe para o debate entre os candidatos a governador promovido pela TV Clube, um tema pessoal da vida do senador Cássio Cunha Lima e acabou causando constrangimento ao programa. Na resposta, Cássio rebateu Ricardo e o chamou de oportunista por “usar as pessoas como aliadas e depois ataca-las”.
Ricardo acusou Cássio e acumular uma pensão de ex-governador com o salário de senador somando um salário acima do teto constitucional que é de R$ 29 mil, o equivalente ao que recebe um ministro do Supremo Tribunal Federal.
Cássio rebateu revelando que está separado da ex-primeira dama Silvia Cunha Lima e que ela que recebe sua pensão de ex-governador e revelou ainda que solicitou a Secretaria de Administração do Estado que a pensão fosse destinada a sua ex-esposa e que se há ilegalidade, o governo do estado é conivente.
“Ricardo tem uma característica que é ser oportunista. Quando uma pessoa lhe convém ele elogia, quando não lhe serve mais ataca. Eu lamento que se traga para um debate uma questão pessoal”, destacou. 

Cássio comemora decisão do TSE: “vamos disputar no voto, não será no tapetão", declarou durante debate na TV Clube.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) comemorou na noite de ontem o resultado do julgamento do recurso contra o seu registro de sua candidatura. O Tribunal Superior Eleitoral iniciou o julgamento e quatro ministros já votaram pela elegibilidade do senador. A ministro Luciana Lóssio pediu vistas, mas a não ser que algum ministro reveja o voto, Cássio já tem maioria. “Vamos agora disputar a eleição no voto, não será no tapetão e você cidadão paraibano é que vai decidir o futuro da Paraíba”, declarou Cássio durante debate entre os candidatos na TV Clube.

Adversários não tem mais à quem apelar e agora é no Voto: TSE mantém deferimento do registro e Cássio dando-lhe atestado de Ficha Limpa...

Os adversários do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) não tem mais à quem apelar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou na noite passada o recurso interposto contra o deferimento do registro de candidatura do tucano. A não ser que algum ministro decida rever seu voto, o que é muito difícil, já que dois adiantaram seus votos mesmo depois de pedido de vistas, a Paraíba vai ter o direito de escolher seu próximo governador no voto, na urna, como tem que ser.
Cássio recebeu, praticamente, atestado da mais alta corte eleitoral do país de que é Ficha Limpa. É que quatro ministros votaram pelo não provimento do recurso que pedia do recurso. O julgamento ainda não foi concluído por que a ministra Luciana Lóssio pediu vistas, mas Cássio já tem a maioria, inclusive como foi dito acima, como dois ministros adiantando os votos, mesmo após o pedido de adiamento, o que significa dizer que eles já tem entendimento firmado sobre o tema e dificilmente voltarão atrás. 
O resultado concede a Cássio uma tranquilidade muito grande para a reta final de campanha, além de um atestado de elegibilidade da mais alta corte eleitoral do país. Relator do processo, o ministro Gilmar Mendes apresentou seu voto pela não aceitação do recurso e foi seguido por mais três ministros, o que garantiu maioria pela elegibilidade de Cássio. 
O relator alegou que a inelegibilidade de Cássio deve ser de 3 anos, por tanto já cumprida e mesmo que seja elevado em contra a Lei Complementar 135/2010, o prazo deve ser contado a partir do primeiro turno das eleições de 2006, o que deixa Cássio elegível para vencer o pleito de 2014.
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, segui o relator e acrescentou o fato de Cássio está cumprindo um mandato, e que se fosse para impedir a candidatura dele, teria que se cassar seu mandato de senador, o que segundo ele mesmo, é impossível. Logo após, a ministra Luciana Lóssio pediu vistas mas os ministros João Otávio Noronha e Tarcísio Vieira de Carvalho adiantaram o voto e seguiram o relator integralmente. 

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Reitor da UEPB apela ao governador Ricardo Coutinho para estancar crise que pode parar serviços

O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba, professor Rangel Júnior, não quis dimensionar efeitos do debate na UEPB ontem registrando a ausência dos candidatos Ricardo Coutinho, Vital Filho e Major Fábio – todos justificando, preferindo repetir que está apelando ao Governo do Estado para que gere as condições urgentes de repasse de novos recursos para a instituição, sob pena de parar alguns serviços diante da inexistência de dinheiro para pagar fornecedores e prestadores de serviço.
- A situação é de muita dificuldade, por isso estamos relevando neste momento todos os esforços para sensibilizar o Governo, através do governador Ricardo Coutinho, uma vez que se isto não acontecer vamos chegar até o final do ano precisando parar diversos serviços por falta de recursos – afirmou.
Rangel disse que o cenário era de tamanha dificuldade, que não estava com tempo para priorizar os efeitos do debate na UEPB. “Sabemos da importância de um processo de debates, mas volto a insistir que neste momento estamos precisando priorizar meios de sensibilizar o Governo para nos socorrer nesta fase de restrições financeiras diante de muitas responsabilidades”.
Ele exemplificou que a UEPB está comprometendo o pagamento de diversos serviços de Fornecedores para repassar ao PBPREV recursos voltados ao pagamento dos aposentados sob pena de gerar outro caos, que seria não honrar os valores dos aposentados e pensionistas. “Esta situação está insustentável e vai estourar a qualquer momento”.

Vereador de cidade do Vale do Piancó é condenado a 1,6 ano de reclusão por falsificar registros de sua candidatura em 2008

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou em parte o recurso criminal e manteve, parcialmente, a pena contra o vereador do município de Igaracy, Manoel Felismino Leite. A sentença do TRE-PB é de que ele cumpra um ano e seis meses de reclusão. Além disso, terá que pagar cinco dias/multas no valor de R$ 300 (total de R$ 1.500,00).
O vereador foi condenado após a comprovação de falsificação de assinaturas e de documentos, quando apresentou o requerimento do registro de sua candidatura na eleições municipais de 2008.  O Juízo Eleitoral da 66ª Zona comprovou, inclusive com laudos de exames grafotécnico, que assinou documentos em nome de outras pessoas.
Ainda cabe recurso por parte do ex-vereador do município. Ele foi candidato em 2008 pelo PTB. No TRE-PB, o relator do processo foi o desembargador João Alves da Silva. Os membros da Corte rejeitaram a preliminar de cerceamento de defesa, apresentada pelos advogados do recorrente. No mérito, a ação foi parcialmente acolhida, nos termos do voto do Ministério Público Eleitoral, reduzindo a pena inicial de pouco mais de dois anos. 
A condenação do vereador de Igaracy se deu com base no artigo 348 do Código Eleitoral. "Falsificar, no todo em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro, para fins eleitorais". Nesses casos, a pena prevista é de dois a seis anos de reclusão e pagamento de 15 a 30 dias/multa. Em primeira instância, o vereador havia sido condenado a dois anos e quatro meses de reclusão, mais pena de 20 dias/multa.

Documento comprova convocação de servidores do Estado para trabalhar na campanha do governador Ricardo Coutinho...

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O jornalista Helder Moura teve acesso a um documento interno da campanha do governador Ricardo Coutinho, mostrando a convocação de 165 comissionados para trabalhar nas chamadas “visitas qualificadas”, apenas no bairro de Mangabeira. Nessas visitas, os comissionados são convocados para ir de casa em casa, consultando os eleitores e fazendo campanha para o candidato do PSB.
Diz o texto: “Mesmo com todas as dificuldades encontradas com aqueles que considerávamos companheiros continuamos na luta, pois existem outros que nunca se furtaram a atender prontamente nossas indagações, pois somos todas Ricardo Coutinho, que é maior projeto político nosso e o melhor para a Paraíba.”
Diz mais: “Mas, para que isso aconteça (eleição de RC), é necessário que todos nós nos empenhamos e façamos o possível e o impossível para reeleger o nosso governador.” E diz que as visitas qualificadas são “o nosso maior instrumento de convencimento de votos para nosso líder, portanto, seguimos em frente com muita luta.”
Em apenas um documento são 165 comissionados posicionados em 13 equipes de trabalho, no bairro de Mangabeira, o que projeta um número bem maior de servidores envolvidos considerando todos os bairros da Capital e outros cidades do Estado. O documento é subscrito por Neide Felipe, que vem a ser chefe de gabinete da secretária estadual Cida Ramos (Desenvolvimento Humano).

Em caravana, Cássio e Wilson Santiago visitam seis cidades do Sertão...

O candidato da coligação ‘A Vontade do Povo’ ao governo do Estado, senador Cássio Cunha Lima (PSDB), percorreu, ao lado do candidato a senador Wilson Santiago (PTB), seis cidades do Sertão da Paraíba nesta quarta-feira (10). O circuito de visitas teve início às 16 h e foi encerrado por volta das 22h30. Durante o evento, o tucano visitou as cidades de Matureia, Imaculada, Água Branca, Juru, Tavares e chegou ao fim em Princesa Isabel, com a realização de um comício.
 
 
 

Cássio lamenta aumento de crimes no estado e anuncia reativação da Operação Manzuá, no seu governo...

Candidato a governador pela coligação ‘A Vontade do Povo’, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), anunciou, caso seja eleito, a reativação da Operação Manzuá, que foi desativada na atual gestão atual.
Cássio disse que a operação foi desmontada sem nenhuma justificativa e lamentou o aumento de crimes ocorridos nas divisas do Estado. “O número de crimes, como assaltos a bancos no interior do Estado e o tráfico de drogas, cresceram assustadoramente na Paraíba”, criticou o senador.

Marcondes Gadelha oficializa apoio do seu grupo político à Zé Maranhão

Gadelha anuncia apoio a Maranhão
O ex-governador José Maranhão (PMDB), candidato a senador pela Coligação 'Renovação de Verdade', recebeu no final da tarde desta quarta (10), o anúncio formal da adesão do ex-senador, candidato a deputado federal e presidente do PSC na Paraíba, Marcondes Gadelha e todo seu grupo político. A reunião contou com presenças militantes, lideranças e coordenadores de campanha de ambos os candidatos.
Ou seja, não bastasse liderar as pesquisas, José Maranhão (PMDB), recebeu uma adesão de peso que vem turbinar a sua campanha, sobretudo no Sertão. O 'cientista da Transposição', Marcondes Gadelha, ao declarar o seu apoio ao peemedebista, não vem sozinho - ele reúne em torno do nome de Maranhão todas as bases do PSC, especialmente na região de Sousa, e traz dentre tantas lideranças que o acompanham, o apoio de Renato Gadelha e do prefeito de Sousa, André Gadelha. 
José Maranhão já contou com Marcondes somo secretário de Estado, quando trabalhou no projeto Várzeas de Sousa, modelo de agricultura irrigada, e coordenou iniciativas para modernização da caprinocultura.

Recurso contra candidatura de Cássio será julgado hoje no TSE, que vai acabar de uma vez por todas com essa incerteza jurídica...

Esta quinta-feira (11) promete ser decisiva, do ponto de vista jurídico, para a campanha na Paraíba. É que o ministro Gilmar Mendes, relator da ação que pede o indeferimento do registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), ao governo, já liberou o processo para votação no Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o ministro/presidente Dias Tófolli confirmou a inclusão na pauta da sessão de hoje.
Cássio teve o registro deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), mas o Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão ao TSE. O ministro Gilmar Mendes não revelou o conteúdo do seu voto, apenas liberou o processo para ser votado. O Parecer da Procuradoria Geral Eleitoral é contra o recurso do MPE local, ou seja, pela elegibilidade do senador e consequentemente pelo deferimento do seu registro como candidato ao governo do estado.
Portanto, nesta quinta-feira de uma vez por todas o senador Cássio saberá se poderá continuar com sua campanha com o atesto da mais alta corte eleitoral do país de Ficha Limpa, ou se terá que continuar lutando contra pecha de ficha suja apregoada por seus adversários. Com resultado positivo para ele, Cássio ganha tranquilidade importante nesta reta final de campanha. Caso contrário, os adversários terão o que mais querem e que alguns apostam como tábua de salvação.

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Governo RC gasta mais de R$ 87 milhões com terceirização do Trauma de JP, com 148 leitos, enquanto manutenção do Trauma de CG, com 220 leitos e feita pelo próprio estado, custa pouco mais de R$ 20 milhões...

Um absurdo o gasto que é feito para manutenção pelo Governo Ricardo Coutinho do Hospital de Trauma de João Pessoa quando comparado com o Hospital de Trauma de Campina Grande. Segundo dados oficiais, do próprio Governo do Estado, o Trauma de João Pessoa possui 148 leitos e até agosto deste ano a verba de manutenção do hospital foi de 87 milhões e 451 mil reais, ou seja, R$ 590.889,00 por leito.
O Trauma de Campina Grande possui 220 leitos - mais do que o de João Pessoa. Até agosto deste ano, a verba de manutenção do hospital foi de 20 milhões e 722 mil reais, ou seja, R$ 94.195,00 por leito. A diferença entre o custo por leito entre os dois hospitais é de 597%. 
A única diferença entre os dois hospitais é que o de Campina é administrado pelo próprio estado. Enquanto o Trauma de João Pessoa foi terceirizado em 2011. O custo por leito no Trauma de João Pessoa é de R$ 590.889,00 mil, enquanto, que no de Campina Grande é de R$ 94.195,00 mil por leito.
O Governo Ricardo Coutinho passou a gestão do Trauma de João Pessoa para a Cruz Vermelha, do Rio Grande do Sul, que enfrenta um série de investigações pelo país à fora por variadas irregularidades encontradas em auditorias realizadas pelo TCE e TCU.

Tribunal de Justiça mantém condenação do cantor Vicente Nery por uso indevido de música de Pinto do Acordeon...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, decisão de 1ª instância que condenou o cantor Vicente Nery e a produtora Pisadinha dos 600 pelo uso da música 'Neném Mulher' sem autorização do autor e cantor paraibano Pinto do Acordeon (foto). O recurso foi apreciado nessa terça-feira (9) e teve como relator o desembargador Romero Marcelo da Fonseca.
Com a decisão, o colegiado manteve o valor da indenização por danos morais de R$ 30 mil. Já ao dano material, a quantia fixada no Juízo de 1º Grau foi reduzida para R$ 13,5 mil. Na sentença, o magistrado julgou procedente o pedido de obrigação de fazer, bem como a proibição da venda, distribuição, doação, repasse ou circulação de qualquer forma do DVD em que houve sua gravação.
O cantor Vicente Nery alegou, nas contrarrazões, que é apenas vocalista da Banda ‘Forró Cheiro de Menina’, restando-lhe tão somente a interpretação das canções para repertório escolhido pela produtora. No mérito, o músico aduziu que nem mesmo a gravação individual do DVD ‘Vicente Nery e Amigos’, em que houve a imputação da autoria da canção discutida na Justiça, poderia justificar sua condenação ao pagamento da indenização, porquanto a Produtora Patu seria responsável pela produção musical.
Ao apreciar a matéria, o desembargador-relator Romero Marcelo ressaltou que não prospera a alegação de Vicente Nery de ser apenas um funcionário da banda Cheiro de Menina, que se limita à interpretação das músicas escolhidas pelo produtor. “Porquanto a obra musical denominada ‘Neném Mulher’ foi utilizada no DVD gravado com seu próprio nome: “Vicente Nery e Amigos”, sendo responsável, portanto, pelo uso da canção sem autorização do autor”, disse o relator.
Quanto a Pisadinha dos 600, o desembargador Romero afirmou que esta foi a produtora do DVD, conforme se constata da inscrição na contracapa do disco. Assim, o magistrado rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva. Quanto ao mérito, o relator assegurou que o artigo 22 da Lei nº 9.610/98, que dispõe sobre os direitos autorais, preconiza que pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.
“Em todas as utilizações da obra musical, exigi-se autorização do autor, para quem se dará a respectiva retribuição econômica, ressaltando-se que tal anuência deve não apenas preceder ao uso da música, como ser feita por escrito pelo titular do direito, segundo dispõe o artigo 29, da lei supracitada”, afirmou.

Marlene Alves fez campanha ao lado de Luiz Couto na cidade de Sumé

Ex-reitora da UEPB, a professora itaporanguense Marlene Alves (PC do B) - candidata a deputada estadual - visitou hoje a cidade de Sumé - no Cariri paraibano. A professora esteve reunida com apoiadores para discutir políticas públicas direcionadas a educação e ensino de qualidade no estado da Paraíba. Marlene chegou à cidade por voltas das 12h, para conversar com correligionários sobre sugestões e reivindicações sociais. 
O evento foi dividido em dois momentos nos quais estiveram presentes diferentes profissionais da região. No primeiro momento a candidata esteve com professores universitários do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA), campus da UFCG, discutindo esforços e dificuldades que eles sofrem no exercício da profissão. Logo mais, em um estabelecimento da cidade, estiveram presentes diversos apoiadores, lideres comunitários, tecnicos, alunos e profissionais dos mais diversos setores da comunidade. Além da presença do deputado federal Luiz Couto (PT). O dialogo prosseguiu com exposição e questionamentos sobre as propostas da candidata e a conjuntura política atual do estado e da região.
Marlene destacou que a política da Paraíba ainda tem muito que fazer pela educação, “A abertura de campi universitários significa desenvolvimento. E isso já é comprovado cientificamente e foi pensando nisso que sempre trabalhei na perspectiva de interiorizar a educação superior no estado. Foi o que fizemos na UEPB enquanto reitora da instituição. Para que os jovens não fossem obrigados a migrar para longe de suas famílias a fim de uma educação universitária”.
A reitora da UEPB (2005-2012) reafirmou seu compromisso com a educação do estado e completou sua fala comprometendo-se com a educação em todos os níveis de ensino. “A Paraíba possui altos índices de analfabetismo, isso é muito ruim para o nosso estado. É por esse motivo que precisamos lançar um novo olhar sobre a educação do estado nos seus mais diversos níveis para acabarmos com essa realidade excludente”, afirmou.

Cássio garante acabar com lista tríplice na UEPB e nomear mais votado: "No meu governo, reitor eleito será reitor nomeado", disse.

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Se eleito, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) assumiu o compromisso público de acabar com a lista tríplice para escolha do reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Cássio, mais os candidatos Tarcio Teixeira (Psol) e Antônio Mineral (PSTU) – Ricardo Coutinho (PSB), Vital do Rêgo (PMDB) e Major Fábio (Pros) se ausentaram –, participaram na manhã desta quarta (10) do debate promovido pela instituição superior, em Campina Grande.
Disse o candidato tucano: “No meu governo, reitor eleito será reitor nomeado”, explicando que uma de suas ações será o encaminhamento a Assembleia Legislativa de um projeto com essa proposta. Garantiu também esforços no sentido de fazer com que a UEPB recupere o seu orçamento, duramente ataca na atual gestão estadual.
“Além disso”, comentou Cássio, “a UEPB terá de volta a sua liberdade e a capacidade de ter autonomia acadêmica e cientifica”. O senador Vital do Rêgo justificou a ausência do debate da Universidade Estadual da Paraíba a sua atividade parlamentar, em Brasília.

Tião Gomes, Charles de Cuité e Bosco Carneiro deixam Lucélio Cartaxo e anunciam novo senador nesta sexta...

O presidente estadual do PSL e candidato a reeleição para a Assembleia Legislativa, deputado Tião Gomes, e os candidatos a deputado estadual, Charles de Cuité e Bosco Carneiro, (ambos na foto ao lado) anunciarão na próxima sexta-feira (12) a escolha de um novo nome para o Senado Federal.
Tião Gomes, Charles de Cuité e Bosco Carneiro, decidiram, após reunião nesta quarta-feira (10), deixar a candidatura do petista Lucélio Cartaxo. Os políticos justificam a saída do grupo do petista sobe a alegação de “falta de dialogo” com o candidato a senador.

Debate na UEPB: Cássio diz que Ricardo passou por cima do Conselho Superior da UEPB ao acabar com autonomia da instituição...

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De certa forma, a comunidade universitária da Universidade Estadual da Paraiba saiu frustrada do debate promovido pela instituição com os candidatos ao Governo diante das ausências dos candidatos Ricardo Coutinho, Vital do Rego Filho e Major Fábio enfraquecendo assim a expectativa de conhecer compromissos deles para com o universo da UEPB.
Embora tenha ressonância negativa de uma forma geral, quem mais deve ter impacto com esta realidade é o governador Ricardo Coutinho por ser o atual gestor do Governo e condutor de inúmeras medidas que fizeram restringir a gestão da UEPB abalando sua autonomia .
Respinga em Vital e Major Fábio também, mas não na mesma proporção para com o governador diante da presença – aí há outro elemento especial no processo – do candidato Cássio Cunha Lima, ex-governador e tratado na instituição como fomentador e responsável pela Autonomia da UEPB ultimamente comprometida.
Nas ausências postas, contudo, pontificaram em escala maior o candidato tucano, da mesma forma que o candidato Antonio Radical mostrando-se afiado e com números que certamente iriam deixar o candidato à reeleição em situações de apuros. Trocando em miúdos, com o debate e seu resultado desta quarta-feira não é demais admitir que a comunidade universitária de uma forma geral da UEPB passa a ser, no mínimo,um movimento contrário ao governador em plena fase eleitoral na proporção inversa do candidato tucano.
Além da UEPB, Ricardo também se ausentou do debate promovido pelo Fórum dos Servidores Públicos da Paraíba.
O candidato Cássio Cunha Lima declarou que “as medidas do atual governo vão além da diminuição dos repasses garantidos pela Lei 7.463 de agosto de 2004, de iniciativa do então governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que institui a autonomia financeira da universidade”. 
Conforme acrescentou, “a redução dos recursos levou a instituição a reduzir suas atividades, com implicações até no custeio; a defasagem salarial vem desestimulando os docentes e funcionários, por conta da intervenção do governo na política salarial da UEPB e os aposentados, por seu turno, desde 2011 perderam a isonomia garantida no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), paridade quebrada pela PBPrev, resultando em uma defasagem de quase 20% com relação ao pessoal da ativa”.
Disse ainda que “recentemente, o governador passou por cima do Conselho Superior da instituição que homologara um reajuste de 6% para os servidores e retirou 1%, desrespeitando claramente a autonomia da universidade, intervenção que foi objeto de criticas de deputados na Assembleia Legislativa” (com Walter Santos)

Ricardo afirma que seu voto é em Marina, mesmo com material enviado pelo PT Nacional casando sua campanha com a da presidente Dilma....

Por falar nisso, o governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB) demorou, mas acabou assumindo que, na Paraíba, votará e fará campanha para Marina Silva, na corrida presidencial. Nos últimos dias vinham aparecendo na mídia comentários sobre uma possível neutralidade de Ricardo, em face de ele ter fechado coligação com o PT, mesmo o seu partido tendo, à época, candidato à presidência: o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente de avião.
A confirmação do voto de Ricardo ocorreu durante debate realizado pela RCTV, em João Pessoa, na noite desta segunda-feira (08). Ao final do debate, já nas considerações finais, Ricardo fez questão de dizer que, na Paraíba, sua candidata à Presidência é Marina Silva. “A minha candidata a presidente é Marina Silva, inclusive, o mesmo número dela é o meu”!, afirmou. Porém, o PT Nacional enviou esta semana à Paraíba material casando as campanhas de Dilma e Ricardo, respectivamente, a Presidente e Governador.

Marina Silva estará sábado na Paraíba para atividade de campanha com Berg Lima e Vita Farias e agenda não inclui encontro com Ricardo...

A candidata a presidente da República, Marina Silva, do PSB, virá à Paraíba neste sábado, mas na agenda divulgada não consta nenhum encontro com o governador e candidato à reeleição, Ricardo Coutinho (PSB).
O anúncio da vinda de Marina, inclusive, foi feito pela Rede Sustentabilidade na Paraíba, partido que Marina está criando, que comunicou à imprensa que a candidata visita o estado paraibano para cumprir compromissos de campanha. A agenda está sendo construída entre a Rede Sustentabilidade na Paraíba e a Coordenação Nordeste do PSB.
Marina esteve na Paraíba em lançamento da candidatura de Vital Farias e Berg
A presidenciável participará de eventos de campanha acompanhada dos candidatos a deputado federal Vital Farias e a deputado estadual Berg Lima (ao lado de Marina, na foto acima), ambos representantes da Rede na Paraíba. Os militantes da Rede estão organizando uma caravana para acompanhar e fazer mobilizações.
Apesar do comitê de organização não está agendando nenhum encontro de Marina com Ricardo, o presidente estadual do PSB paraibano, Edvaldo Rosas, disse que será realizado um esforço para reunir toda a militância e candidatos dos partidos que estão nacionalmente coligados com Marina (PSB, PHS, PRP, PPS, PPL e PSL), a Rede Sustentabilidade, para participar da recepção à presidenciável e da programação que ela irá cumprir em solo paraibano.
A programação detalhada da visita de Marina à Paraíba, segundo Edvaldo será definida em reunião da coordenação estadual em conjunto a nacional, para divulgação prévia.

Coordenador que constrangeu servidores em Patos para colocar faixa de Ricardo diz depois que a campanha do socialista tá "crescendo"...

  
Servidores do Estado na cidade de Patos, que vêm sendo [desesperadamente] constrangidos a colocarem faixas em suas casas com frase: "Aqui é 40", acionaram o Blog para afirmar que um dos coordenadores da campanha do governador Ricardo Coutinho (PSB), Heber Tiburtino Leite, foi nomeado no final de julho passado para ocupar o cargo de "Chefe do Núcleo de Auditoria do Hospital Regional de Patos".
O Ministério Público Eleitoral, abriu dias atrás investigação para investigar uso da máquina estadual, com constrangimento de servidores para a campanha de Ricardo. O Blog, inclusive, reproduziu postagem em que o mesmo cobra endereço dos prestadores de serviço codificados do Hospital Regional Janduhy Carneiro (Patos) para "colocarmos as faixas aqui é 40" em suas residências. Ele afirma ainda em sua postagem: "Temos que espalhar 1.000 faixas aqui é 40". Os servidores estranharam que, "logo após ser nomeado, ele passou a fazer campanha para o governador, postando várias mensagens em favor de sua reeleição e convocando servidores para colocar faixas do 40 em suas casas". (com Hélder Moura)
Após constranger os servidores para colocar as faixas em suas casas, o coordenador da campanha socialista em Patos faz postagem dizendo que "a campanha de Ricardo cresce de forma avassaladora, a demonstração disso é o fato de que só essa semana foram colocadas em Patos mais de 1.000 faixas em residências do slogan Aqui é 40". Ou seja, ilude-se e tenta ao próprio governador candidato.
Melhor seria se as faixas fossem colocadas de forma espontâneas, sem constrangimento. O resultado disso é a posição contrária de quem se sente pressionado, principalmente, servidores públicos. E uma coisa que o governador não gosta de jeito nenhum é de conversa fiada... (Clique nas imagens acima para ampliá-las)

Ricardo Coutinho diz que "sepultou era da discriminação aos municípios"

“Eu sepultei a era da discriminação aos municípios administrados por prefeitos que não me apoiavam politicamente. Todos são ouvidos, recebidos e têm a oportunidade de apresentar seus projetos e fazer suas solicitações”. A afirmação foi feita pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição, na noite desta terça-feira (9), durante comício realizado em Várzea Nova, na cidade de Santa Rita.
Antes, Ricardo, o candidato ao Senado Lúcelio Cartaxo (PT), o candidato a deputado estadual Zé Paulo (PCdoB) e várias lideranças políticas de Santa Rita, caminharam pelas ruas de Várzea Nova, onde foram recepcionados com entusiasmo pelos moradores. “Nesta noite, Santa Rita demonstra, seja debaixo de chuva ou de sol, de dia ou de noite, que já fez sua escolha para governador. Dá para ver isso nos olhos das pessoas”, disse Ricardo ao discursar debaixo de muita chuva.