sábado, 13 de agosto de 2011

Reginaldo Sousa diz que Botafogo deve anunciar nesta 2ª-feira nomes de alguns jogadores para Copa Paraíba

Segunda-feira (15), o Botafogo deve anunciar alguns jogadores que deverão compor o elenco para as disputas da Copa Paraíba Sub-21. A informação foi dada pelo treinador itaporanguense Reginaldo Sousa. Ele esteve na Maravilha do Contorno mantendo contato com funcionários e certificando do material esportivo que serão utilizados nos treinos.
A propósito, o novo treinador botafoguense confirmou que, os treinos serão iniciados definitivamente, no próximo dia 22. Até lá, a diretoria vai continuar mantendo contatos com jogadores para definição de contrato. “Vamos esperar as contratações e quando tudo estiver definido o trabalho será iniciado” disse Reginaldo Sousa que terá como assistente Milton Gomes e o treinador de goleiros, Valdir Bernardo.
Quando ainda era estudante de educação física, da Universidade Federal da Paraíba, campus de João Pessoa, Reginaldo Sousa participou de um projeto na Maravilha do Contorno, trabalhando com os garotos das escolinhas. Durante este período, Reginaldo se especializou na carreira de treinador e já comandou equipes de Alagoas, Pernambuco e se firmou sendo campeão paraibano treinando o Sousa, em 2009. Ele também já passou pelo Atlético de Cajazeiras, Nacional de Patos e Treze.

Prefeito Djaci celebrou parceria com secretário Renato Feliciano e SENAI para oferta a partir desta semana de cursos profissionalizantes em Itaporanga

Secretário Renato Feliciano ouve atentamente ponderações do prefeito Djaci
Adentar no mercado de trabalho é tarefa difícil para quem não tem preparação, por isso, muitas pessoas procuram por cursos profissionalizantes, que muitas vezes servem para já encaixar o aluno em vagas de trabalho específicas e suprir a demanda por profissionais capacitados. Visando incentivar a busca por uma especialização o SENAI-PB em parceria com a Prefeitura de Itaporanga e o Governo do Estado trouxe à Itaporanga sua Unidade Móvel de Educação Profissional, que vai oferecer a partir da próxima quarta-feira (17) mais uma oportunidade para a inclusção no mercado de trabalho local.
Para tanto, o prefeito Djaci Brasileiro (PSDB) recebeu, neste final de semana, em seu Gabinete no Paço Municipal, para assinatura de vários convênios, o secretário estadual Renato Feliciano (Turismo e Desenvolvimento Econômico), Maria Glicéria Pinheiro (Diretora Regional do SENAI-PB), Janildo Sales Figueiredo (Gerente do SENAI-PB) e Wesley Regis de Araújo (Consultor de Negócios do SENAI-PB). O prefeito estava acompanhado das secretárias Kátia Brasileiro (Planejamento e Gestão) e Geralda Figueiredo (Assistência Social), além da assistente social Juliana Diniz.
Na carreta do SENAI-PB, que já está instalada em Itaporanga, serão ministradas aulas práticas e teóricas da especialização de diversos cursos profissionalizantes, tais como: Costura Industrial (com início para 4ª-feira), Mecânica de Motor à Dieesel, Pedreiro, Assentador de Revestimentos Cerâmicos e o de Mecânica de Tear. Cada curso terá disponibilidade de 35 vagas e as incrições podem ser feitas na Prefeitura Municipal, que ficou com 15 vagas, e no escritório do Sine local, responsável pelas demais vagas.
Em breve fala ao blog, o prefeito enfatizou as constantes oportunidades de cursos que a atual gestão municipal tem proporcionadas em Itaporanga: "Somos parceiros em várias ações nesse sentido, não só com o SENAI mas com o SESI, Sebrae, dentre outros... e podemos garantir que elas são importantes tanto para empresários quanto para quem busca uma vaga de emprego", ressaltou.
Por sua vez, o secretário Renato Feliciano abordou a importância da presença do SENAI em Itaporanga, por oferecer capacitação especifica: "É um grande incentivo para a população de Itaporanga, pois nestas unidades são realizadas oficinais nas quais há programações de formação continuada, de curta duração, destinadas a atender às necessidades imediatas e específicas de formação de mão-de-obra para a comunidade e empresas", afirmou.
A Unidade Móvel de Educação Profissional do SENAI-PB tem espaço em seu interior para aulas teóricas e possui um laboratório com máquinas equipado de acordo com cada oficina.

Conselho de Medicina interditou 11 hospitais e 4 UBSF a exemplo do hospital de Santana de Mangueira

Este ano, 15 serviços de saúde, sendo 11 hospitais e quatro Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) foram interditados eticamente pelo Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM-PB). Destes, oito continuam interditados, por falta de profissionais ou por estrutura precária. Para o procurador do Ministério Público do Trabalho, Eduardo Varandas, a saúde pública vai de “mal a pior na Paraíba, sendo que nenhuma situação é pior do que a do Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena” e os problemas nesta unidade se arrastam desde sua construção, em 2001, com a ausência de um concurso público.
Ele explica que uma ação que chegou ao Supremo Tribunal Federal pede o cancelamento de todos os terceirizados da instituição, e caso a decisão seja favorável ao MPT a lei será cumprida de imediato e o Trauma fechará as portas. Para esclarecer a situação dos prestadores de serviço e da contratação da Cruz Vermelha o MPT intimou o secretário de Estado da Saúde, Waldson de Sousa.
O Hospital Municipal de Santana de Mangueira, por exemplo, está interditado desde fevereiro por falta de médicos, assim como o Hospital Municipal da cidade de Prata. O diretor de fiscalização do CRM-PB Eurípedes Mendonça lamentou a situação do bloco cirúrgico do Hospital Padre Alfredo, em Cabedelo, interditado desde junho. “Em Santana de Mangueira, os hospital só tinha dois médicos. Não há com a instituições funcionar diariamente com um número tão reduzido profissionais”, falou.
Segundo o diretor de fiscalização do CRM-PB, o órgão faz inspeções rotineiras nas instituições de saúde do Estado e vai continuar fiscalizando com rigor os hospitais e UBSFs. Os hospitais dos municípios de Igaracy, Aguiar, Serra Redonda e Paulista, além dos hospitais Regional de Patos, Infantil de Patos e Regional de Itabaiana, que também foram interditados já estão regularizados. (com CorreiodaParaiba)

Veja traz denúncia contra ministro da agricultura e cita gestão de Ricardo Coutinho na prefeitura de JP

A Paraíba foi sacudida nesta sábado (13) com extensa matéria da Revista Veja com denúncia sobre a destruição de 100 toneladas de feijão preto durante a campanha a reeleição do de Ricardo Coutinho (PSB), a prefeito de João Pessoa em 2008. Clique aqui e leia a matéria. A denúncia foi feita pelo ex-vereador Severino Paiva, ex-PMDB, e transformada em uma ação eleitoral movida pela Coligação “Por Amor a João Pessoa”, defendida pelo então candidato derrotado João Gonçalves (PSDB), hoje aliado do governador Ricardo.
Caminhões da Empresa de Limpeza Urbana – Emlur – flagrados transportando toneladas de feijão preto jogando no aterro sanitário de João Pessoa. Tudo foi fotografado e filmado e colocado à disposição da Justiça Eleitoral, também da Polícia Federal. Veja conta a história em sua edição deste  final de semana, remontando ao tempo em que o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, presidia a Companhia Nacional de Abastecimento, Conab. A denúncia surgiu no dia 23 de setembro de 2008.
Eis os principais trechos da reportagem da “Veja”, envolvendo o escândalo do “feijão preto” da campanha à reeleição do então candidato Ricardo Coutinho, que contou com a ajuda do ministro Wagner Rossi, enrolado com as denúncias em sua gestão na Conab:
“No final de 2007, a estatal doou 100 toneladas de feijão para a Prefeitura de João Pessoa, então comandada por Ricardo Coutinho, do PSB, hoje governador da Paraíba. O feijão deveria ser distribuído entre familiares de baixa renda, mas como havia uma eleição municipal em 2008, o prefeito decidiu guardar parte do estoque. Funcionário da Conab há 25 anos, Walter Bastos de Moura descobriu a irregularidade e a denunciou diretamente a Wagner Rossi, em abril de 2008. Rossi prometeu tomar providencias.
Como nada aconteceu, Bastos passou a vigiar a mercadoria estocada. Em setembro, a poucos dias da eleição, ele recebeu a informação de que o feijão seria enfim distribuído e acionou a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral. Para evitar o flagrante, a prefeitura decidiu sumir com as provas e despejou 8 toneladas de feijão no aterro sanitário de João Pessoa.
A história chegou a ser explorada como denúncia contra o prefeito, mas era muito mais grave: tratava-se de um flagrante do uso político da Conab para favorecer aliados do governo federal. Num acesso de sinceridade, o ex-presidente da empresa Alexandre Magno Franco Aguiar (genro do ex-deputado federal Armando Abílio, cujo partido que comanda no Estado, o PTB, dava sustentação política ao governo Ricardo Coutinho), que sucedeu Rossi na empresa e hoje é o seu assessor especial no ministério, confessou a VEJA que o próprio Rossi usou o expediente de distribuir alimentos para conseguir votos, inclusive favorecer eleitoralmente o filho, Balela Rossi, deputado estadual e presidente do PMDB de São Paulo”.

Em uma nota divulgada neste sábado (13), o ministro Wagner Rossi rebateu as acusações veiculadas pela revista Veja e falou sobre a doação de alimentos pela Conab na Paraíba. Ele garantiu que o feijão foi em entregue “em perfeitas condições”. A respeito do funcionário Walter Bastos de Souza, da Conab da Paraíba, o ministro disse que foi aberta uma sindicância para apuração da denúncia que foi considerada vazia ao final da investigação.

Escola Simeão Leal de Itaporanga promoveu divertida gincana e arrecadou alimentos para famílias carentes

A histórica Escola Simeão Leal, de Itaporanga, promoveu uma gincana educativa em comemoração ao Dia do Estudante, visando a integração entre comunidade escolar, pais, alunos e mestres. O educandário é um dos quatro no município selecionados para o programa Mais Educação, os quais terão a implantação do ensino em tempo integral.
Na gincana foram realizadas atividades que despertaram e estimularam a aptidão e o talento artístico/cultural dos alunos, trabalhando as possibilidades interdisciplinares num contexto educacional onde uma das provas propostas foi à arrecadação do maior número de gêneros alimentícios em prol das famílias carentes da comunidade.
A direção da escola, sob o comando da professora Vanderlucy Bidô, juntamente com professores e funcionários, ficou surpresa com a participação e desempenho dos alunos nas tarefas realizadas. A escola foi dividida em duas equipes, representadas pelos números pares e ímpares, sendo que cada equipe escolheria nome e cor padronizada.
A equipe ímpar foi representada pela cor vermelha com nome de “Doe Sangue” e despertou a comunidade escolar sobre a importância de ser doador e doar sangue, que é um ato de amor e uma forma de salvar vidas. Enquanto isso, a equipe par, representada pela cor preta, escolheu o nome “Falcão Negro”, em alusão a um pequeno grupo de aviadores da época da Segunda Guerra Mundial. O preto é ao mesmo tempo cor de proteção e mistério.
Como em toda disputa existe um vitorioso a equipe “Doa Sangue” sagrou-se assim na referida gincana. Mas todos tiveram como horizonte frase do Frei Betto: “Educação é formar pessoas verdadeiramente humanizadas e felizes. Isso significa formar pessoas com mais ética, princípios e projeto de vida. Sem isso, não é possível ser humano e ser feliz”.

Tarifas dos ônibus intermunicipais têm reajuste a partir deste sábado

O Conselho Executivo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), reunido ontem (12), autorizou o reajuste das tarifas dos ônibus intermunicipais. O índice ficou definido em 9% para as empresas que operam o transporte na região metropolitana – Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Jacumã – e 10% para os transportes de características rodoviárias, além de 11,11% para o transporte hidroviário entre Cabedelo e Costinha.
O superintendente do DER, Carlos Pereira, informou que o último reajuste tarifário concedido pelo órgão foi em fevereiro de 2010 e, que, ao aprovar o aumento nas passagens, o órgão rodoviário responsável pela administração do transporte coletivo intermunicipal do Estado, pactuou com as empresas responsáveis pelo transporte de passageiros, a melhoria no sistema, que inclui – dentre outros – a renovação da frota, o cumprimento dos horários, o respeito às gratuidades e abatimentos  já concedidos e o bom atendimento aos usuários.
As novas tarifas entram em vigor à zero hora deste sábado (13) e as  tabelas com as novas tarifas  das principais linhas da região metropolitana e do interior do Estado estarão disponíveis nos guichês das empresas dos terminais rodoviários de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Cajazeiras, administrados pelo DER, bem como nos outros terminais operados pelas prefeituras.
A Resolução do Conselho Executivo do DER, que deliberou sobre o reajuste, está publicada na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

SEE alerta escolas estaduais para novo prazo de envio das informações do Censo Escolar 2011

A Secretaria de Estado da Educação alerta os gestores escolares que ainda não cadastraram as informações no Censo Escolar da Educação Básica 2011 que a data final para o envio foi prorrogada até a próxima sexta-feira (19). O professor Antônio Caldas, do Núcleo de Estatística da SEE, lembrou a importância do cumprimento do prazo para a realização da Prova Brasil.
“Comunicamos a todos que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou a data de envio das informações. Por isso, pedimos que os gestores escolares concentrem esforços no sentido de fazer o possível para que o Censo seja realmente fechado para que possamos realizar com sucesso a Prova Brasil, que acontecerá no final deste ano”.
Segundo Caldas, o Censo tem um papel fundamental na avaliação do processo educacional. “Com o Censo conseguimos fazer uma radiografia de cada entidade escolar. A partir dos resultados, serão liberados os recursos para o fomento das políticas públicas educacionais para o Estado e municípios para o próximo ano”.
Em caso de dúvidas os gestores devem procurar a Subgerência de Estatística, nos fones (83) 3218-4075 e 3218-4077 ou as Gerências Regionais de Educação de cada região.

Presidente da Asembléia Legislativa Ricardo Marcelo manda ‘recado’ duro ao governador Ricardo Coutinho

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), declarou hoje que seguirá rigorosamente o Regimento Interno da Casa. O fato que suscitou o comentário foi à afirmação do governador Ricardo Coutinho (PSB) de que a promulgação da LDO sem os vetos dele seria ilegal. O deputado destacou que os vetos do governador foram enviados fora do prazo regimental. Ele explicou que a mesma coisa aconteceu no governo José Maranhão III e enfatizou que agiu com a mesma isonomia nos dois casos.
Ricardo Marcelo disse que “enquanto for presidente da Assembleia irei seguir as leis da casa, pois o Regimento Interno para mim é como uma bíblia”. Ele disse também que o governador tem todo o direito de questionar a promulgação da LDO, mas adiantou que só assinou o documento depois do parecer da Procuradoria Jurídica da Casa. “Eu promulguei a LDO porque estava no prazo limite para tomar a medida e ,por isso, que foi feito dessa forma”, disparou Ricardo Marcelo. (com MaisPB)

Degola na Secretaria Estadual de Saúde: Servidores são afastados acusados de irregularidades

A Secretaria Estadual de Saúde passa por uma "degola geral" em ocupantes de cargos comissionados, enviados pra lá pelo próprio governador Ricardo Coutinho. A informação foi dada ontem pelo Portal FatosPB, mas nesta sexta-feira (12) a "degola" tem sido bem maior do que anunciado. Aracilba Rocha, Secretária Estadual de Finanças, foi a designada para a tarefa dos cortes.
Quatro pessoas foram afastadas dos cargos de confiança dos setores de compras, financeiro e até o Chefe de Gabinete foi dispensado. Informações dão conta que o próprio secretário Waldson Sousa está prestes a ser exonerado. O Diário Oficial de hoje trouxe as nomeações de duas pessoas que trabalhavam no setor financeiro da Secretaria de Saúde para ocupar cargos em comissão em outras secretarias, são: Patrícia de Carvalho Silva Martins e Carlos Sérgio Pereira de Farias. 
Já o Chefe do Departamento de Compras, servidor de confiança do governador, Cirossi Amaro de Moura foi afastado do cargo e não foi remanejado para nenhuma outra secretaria. Ele estaria sendo acusado de ter praticado algumas irregularidades. Um dos indicados pela secretária de Saúde de João Pessoa, farmacêutica Rosene Meira, também estaria na degola feita por Aracilba Rocha.
O Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Saúde, Julius César Formiga Melo, é outro que está na lista dos demitidos, muito embora no D.O de hoje tenha sido designado pelo governador para integrar o Conselho Estadual de Saúde, por um mandato de dois anos. Julius não apareceu na secretaria nesta sexta-feira, mas a secretária Roseane Meira passou a tarde na Chefia de Gabinete da Secretaria, de acordo com informações de alguns servidores efetivos daquela pasta. (com FatosPB)

"Mau cheiro": diretor de órgão estadual em Itaporanga pode ser apanhado pela prática de malefícios

As notícias sobre falcatruas e irregularidades em repartições públicas não tem dado trégua aos Governo Federal e Estadual. Entretanto, há registros de ação imediata e eficaz do executivo no combate a corrupção particada por "espertalhões" que ocupam cargos de confiança. Mas a maladragem ainda caminha solta nas estranhas do poder. Nesta sexta-feira (12) veio a público notícia de uma faxina ocorrida na Secretaria Estadual de Saúde, aonde foi detectada diversas irregularidades cometidos por servidores, muitos dos quais, em tese, de confiança do próprio governador Ricardo Coutinho.
De João Pessoa recebemos a informação de que outros "espertalhões" ocupantes de cargos de direção no interior também estão na "mira" pela prática de irregularidades e malefícios. Um dos casos estaria acontecendo na direção de um órgão estadual, sediado em Itaporanga, que tem como diretor pessoa ligada ao partido do governador (o PSB). Indícios mostram que esse diretor atua confiante na força do "padrinho" político que estaria "mandando" e "desmandando" no Vale do Piancó.
"O cara é a soberba em pessoa sem receio de ser pego na maracutaia", diz fonte ao afirmar que o caso está sendo investigado internamente pela cúpula do órgão, na capital. O tal diretor teria chegado com tanta sede ao pote, ao assumir o cargo, que nem se preocupou com o superfaturamento de notas fiscais que teria encomendado a começar pelos famosos 'coffe black', oferecidos em reuniões ditas de 'trabalho' e que já teria dado um desfalque de milhares de reais aos cofres do estado.
Diz a fonte, que tal diretor recebeu conselhos para tomar mais cuidado porque trata-se de um caso de polícia.

Ouvintes elegem Wilson Braga o "pai" da Paraíba e o atual governador Ricardo Coutinho o "padrasto"

O radiofônico PolêmicaPB da Paraíba FM 101,7, de hoje (12), apresentado por Gutemberg Cardoso e Nilvan Ferreira, levado ao ar para todo o estado por meio de uma rede de emissoras, realizou uma enquete e perguntou: “Às vésperas do dia dos pais, quais políticos mais representam a figura do pai e do padrasto para o povo na história da paraíba?”
Em 15 minutos 65 pessoas votaram, e com 18 votos o ex-governador e atual deputado estadual Wilson Braga (PMDB) foi eleito o político que mais representou a figura de 'pai' para o Estado. O ex-governador José Targino Maranhão (PMDB) aparece em segundo lugar com a diferença de apenas um voto.
Com 47 votos, o atual governador Ricardo Coutinho (PSB) foi eleito o político que mais representa a figura de padrasto para a Paraíba.

Defensoria Pública da Paraíba ameaça entrar em greve

Os defensores públicos da Paraíba podem retomar uma greve, que foi suspensa em agosto de 2010 . Eles querem que o Governo do Estado atenda pelo menos uma parte da pauta de reivindicações. O sindicato da categoria deve se reunir em assembleia nos próximos dias para avaliar a possibilidade de paralisar as atividades. Os defensores ficaram em greve por quase um ano, durante a gestão do ex-governador José Maranhão (PMDB). Agora eles voltam a cobrar do Governo, o atendimento de alguns pleitos da categoria. A principal reivindicação é a de que o piso constitucional deve ser igual ao dos juízes.
“É a nossa principal reivindicação, até porque ela motivou a nossa greve que apenas está suspensa, ela pode voltar a qualquer momento, caso a classe, em assembleia, assim o decida, porque o Governo, até então não atendeu nossas reivindicações”, disse o presidente do sindicato Levi Borges Lima, através de nota. Ele também cobra melhores condições de infraestrutura e de trabalho para Defensoria Pública. “Imagine que um defensor da Comarca da Capital está atendendo um pobre na forma da lei, em pé, no balcão de cartório, sem nenhum respeito humano, sem nenhuma privacidade”, completou.
O sindicato também quer que o Governo dê autonomia à Defensoria, de acordo com a a nova legislação que alterou a Lei Orgânica Nacional. “Por isso cobramos do Governo para que venha tomar a iniciativa mandando até à Assembleia Legislativa um projeto de lei fazendo a adequação aos termos da Lei Complementar 182 de 2009, que dá à Defensoria autonomia financeira, orçamentária e administrativa ”, disse.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Administração para saber se existe a disposição do Governo de dialogar com os defensores. No entanto, foi informada que a secretária Livânia Farias, estava em reunião e não pôde falar sobre o assunto. (com Ascom)

Sindifemp e professores sairam às ruas em Santana dos Garrotes e cobraram reajuste salarial para a classe

O Sindicato dos Funcionários em Educação do Município de Piancó e Região (Sindifemp) fez uma mobilização, na última quarta-feira (10), junto aos professores municipais de Santana dos Garrotes para cobrar o reajuste salarial para este, numa ação decidida em assembléia ocorrida no dia 29 do mês passado.
"Para nós, foi um ato que marcou nossa história em nosso município e nos fortalecemos ainda mais com a atuação do Sindifemp à frente da classe", relatou a professora Zeneide Alencar. O sindicato convocou todos os professores para participarem da paralisação nacional que vai acontecer na próxima terça-feira (16), tendo como principal objetivo a cobrança pela implamentação do Piso nos estados.
Mesmo com a aprovação da Lei do Piso e com o reconhecimento da sua legalidade por parte dos ministros do STF, professores de alguns municípios e estados ainda não recebem o valor estipulado em lei. Dessa maneira os professores buscam conseguir fazer valer a lei e os interesses de uma educação de qualidade no Plano Nacional de Educação (PNE). Isso porque, tudo que é possível para fazer postergar essa vitória vem sendo feito pelos gestores, então, isso causa um problema, um tensionamento desnecssário e só atrasa os passos iniciais para que se possa entrar no rumo de um país com educação pública de qualidade.
"Aliás, é deseducador do ponto de vista da cidadania que os governos estejam promovendo e encontrando subterfúgios para descumprir a lei que foi aprovada", ressaltou a presidente do sindicato, professora Alcicleide Lacerda.

Felipe Silvino é promovido a Procurador de Primeira Classe do Estado da Paraíba

O Bel. Felipe Tadeu Lima Silvino, Procurador do Estado, foi promovido de segunda para primeira classe do Grupo Operacional de Serviços Jurídicos pelo critério de merecimento, como atesta o AG nº 4.177 publicado nesta sexta-feira (12). Felipe é filho do ex-prefeito de Itaporanga e ex-secretário de Estado, Dr. José Silvino e de dona Regina Sônia, formado em Engenharia Civil (UFPB) e Direito (Unipê).
Felipe foi aprovados em diversos concursos públicos, tais como: o de Técnico da Área Administrativa do Ministério Público da União (5º lugar, nomeado em 2044), Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (3º lugar), Auditor Fiscal da Receita Estadual - Paraíba (6º lugar, nomeado em 2007), Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Rondônia (14º lugar), Procurador de Estado da Paraiba (nomeado em 2009), Auditor Fiscal de Tributos Municipais - João Pessoa (nomeado em 2002), Auditor do Tesouro Municipal - Natal/RN (nomeado em 2004), dentre outros.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Bancada do PP anuncia Aguinaldo Ribeiro como novo líder na Câmara dos Deputados

A bancada do PP na Câmara dos Deputados resolveu mudar a liderança do partido, e decidiu destituir o deputado Nelson Meurer (PP-PR) da liderança. Ele será substituído no posto pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Os pepistas querem que o novo líder tenha uma relação "mais afinada" com o governo de Dilma Rousseff. "Havia uma diferença interna. Daremos uma nova dinâmica, buscando a unidade do partido", disse o novo líder. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), presidente nacional da sigla, disse que foi informado sobre o assunto na bancada, mas procura não se envolver nos assuntos da Câmara. (com Ascom)

Botafogo deve anunciar o itaporanguense Regionaldo Sousa como seu novo treinador

O experiente técnico itaporanguense Reginaldo Sousa deve ser anunciado na noite desta quinta-feira (11) como o novo treinador do Botafogo. Com a demissão de Maurício Cabedelo, a diretoria não tem conseguido segurar o mistério sobre o seu substituto já que na Maravilha do Contorno o nome de Reginaldo Sousa ganhou força após a maioria dos conselheiros confirmar que Nelson Lira será o vice de futebol profissional, após três reuniões realizadas com as principais lideranças do clube.
Quando pensou em retornar ao Botafogo no início da temporada, Nelson Lira montou uma programação de trabalho com Reginaldo Sousa, mas não foi colocada em prática, o que deve acontecer a partir de hoje, quando será apresentado o novo modelo administrativo botafoguense, que tem como meta inicial ganhar o título da Copa Paraíba Sub-21 e definir uma base sólida para a temporada 2012.
Sobre a contratação de Reginaldo Sousa e o seu retorno ao Botafogo, Nelson Lira preferiu não entrar em detalhes, por conta dos acertos que até ontem estavam em discussão. Desde semana passada, Reginaldo havia sido contratado para comandar o Sport Club Penedense para a disputa da 2ª Divisão do Campeonato Alagoano, deste ano. O Penedense estreia no certame no dia 04 de setembro contra o FF Sports.
Reginaldo já passou pelo Sousa, Treze, Auto Esporte, Ypiranga (PE), dentre outros. O Botafogo começa a partir da próxima semana a se preparar para as disputas da Copa Paraíba de 2011. O primeiro jogo do alvinegro será contra o Auto Esporte, no dia 25 de setembro. O Botafogo ainda vai enfrentar o Treze e o Sousa na sequencia da competição estadual que vale vaga para a Copa do Brasil de 2012.

Colégio Diocesano comemora o Dia do Estudante com desfile e apresentações culturais em Itaporanga

Os alunos fizeram apresentação de capoeira em frente ao Paço Municipal 
O tradicional Colégio Diocensano "Dom João da Mata", sob direção da eloquente professora Petronila Neves, iniciou a manhã deste 11 de Agosto com um desfile pelas principais avenidas de Itaporanga, embalado pela Filarmônica "Cônego Manoel Firmino", para comemorar o Dia do Estudante. Em algumas paradas, com término em frente ao Paço Municipal "Prefeito José Moacir Pinto", houve apresentações culturais.
E ao ver a festa que fez hoje o colégio pelas ruas de Itaporanga a impressão que a gente tem é que todo dia é Dia do Estudante. E o que é estudar? É observar, é ensaiar, memorizar, usar a inteligência, exercitar-se, pensar, conhecer, analisar e se conhecer melhor. Mas é no 11 de Agosto que o estudante recebe uma homenagem especial.
Os alunos do diocesano aprendem desde sempre que ser estudante é muito mais que cumprir uma rotina escolar. É se tornar uma pessoa completa, exercitar sua cidadania, aprender a conhecer o mundo e as pessoas, contribuir para se compreender e modificar a realidade. É assim que todos os anos, pelo menos um dia, todos se lembram de homenagear aqueles que se esforçam todos os dias, estudando.

Prefeitura de Santana de Mangueira realizou com êxito sua 1ª Conferência Municipal de Saúde


Prefeita Tânia Nitão fez a abertura do evento
A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira realizou na última segunda-feira (8), através da secretaria municipal da Saúde, a 1ª Conferência Municipal de Saúde quando pela primeira vez, na história do município, a população local pode participar de uma jornada de debates, avaliações e deliberações de propostas sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), que é a maior e mais importante política pública conquistada pelo povo brasileiro.
O evento foi aberto pela prefeita Tânia Mangueira Nitão Inácio (PTB) e pela secretária Nerivânia Inácio de Queiroz Magalhães, contou com as presenças dos secretários Leonel (Administração), Plínio de Sousa Mangueira (Educação), Ronaldo Nunes (Agricultura) e Peracchi (Ação Social), além dos vereadores Francisco Inácio e Sebastião Salustiano. A Drª Ivani Pinto foi a palestrante da canferência.
Secretária Nerivânia fala sobre importância da conferência 
Sob o tema "Todos usam o SUS!" e tendo como eixo "Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS", a 1ª Conferência Municipal de Saúde de Santana de Mangueira teve por objetivo discutir a política municipal de saúde, segundo os princípios da integridade, da universalidade e da qualidade. Em verdade, de acordo com a secretária Nerivânia o objetivo foi "promover um amplo debate sobre os avanços, problemas e soluções para a saúde do município".
É importante salientar que as principais políticas públicas de saúde em vigor foram fornecidas e constituídas a partir de debates e discussões realizadas nas últimas conferências de saúde realizadas a nível nacional e, neste contexto, é que estarão reunidos todos aqueles que acreditam e que lutam por mais um país onde impere a justiça social, a democracia e a participação popular na definição das políticas públicas.
Em sua fala, a prefeita Tânia fez uma breve explanação do que já foi feito na área acrescentando que esse é um espaço que a população tem para opinar, avaliar o SUS do município e pedir melhorias e sugestões. Ou seja, a conferência é uma chance que a população tem de dizer ao poder público o que pensa sobre as políticas e o sistema de saúde, além de apresentar propostas, que se aprovadas devem ser seguidas pelo governo.
Enfermeira Josenalva Ferreira Lopes, secretário Peracchi (Ação Social), prefeita Tânia, Drª Ivani Pinto, secretária Nerivânia (Saúde), enfermeira Ana Paula, Francisca Pires e Jadwilson (coordenador da Vigilância Ambiental)
 Danilo, secretária Nerivânia, prefeita Tânia, secretários Peracchi e Leonel
Drª Ivani Pinto foi a palestrante da conferência  

Pleno do TJ condena prefeito de Marizópolis por gastos com promoção pessoal e decide pela perda do cargo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão ordinária de ontem (10), deu provimento parcial para condenar o prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, por realizar despesas com promoção pessoal. Com fundamento do art 44, § 2º, do Código Penal, substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito e, desta forma, o gestor vai cumprir a pena com prestação de serviços à comunidade, de acordo com as indicações da vara competente. Além disso, a Corte decidiu pelo afastamento do cargo e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, pelo período de cinco anos. O processo ainda cabe recurso e a relatoria foi do desembargador João Benedito da Silva.
No processo de nº 037.2005.003387-9/001, José Vieira da Silva foi acusado pelo Ministério Público de se utilizar da condição de prefeito para fazer propaganda de obras empreendidas em sua gestão, ferindo o princípio da impessoalidade. O fato teria ocorrido em publicação jornalística de 29 de abril de 1998, por meio de material alusivo à emancipação política do município de Marizópolis. “Ao ler a notícia, percebe-se de forma clara, que ela gera vínculos entre o município e a imagem do prefeito, existindo inclusive foto da referida pessoa, em completa afronta às regras do ar 37, § 1º, da Constituição Federal”, argumentou o relator.
Quanto à acusação de desvio de verba pública, no valor de R$ 67.383,81, o relator entendeu que não havia prova concreta de que o saldo a descoberto do erário foi originado por conduta dolosa do acusado, razão pela qual votou pela absolvição, também em relação às acusações de realizar despesas com a confraternização de ano novo; pagamento, sem comprovação da efetiva prestação de serviços; omissão da receita dos postos de serviços telefônicos e falsificação de documentos, por falta de produção da prova pericial. (com Ascom)

Pedra Bonita FM presenteia ouvintes com qualidade ao incluir na grade o programa 'Inácio Farias Show'

A Rádio Pedra Bonita FM de Itaporanga fez uma aquisição de primeira linha nos últimos dias ao levar para sua grade de programação o programa 'Inácio Farias Show', comandado pelo amigo Inácio Farias. Líder de audiência, no horário das 18h às 19h, o programa traz música de qualidade para quem curte genero mais nostalgico. Quem ganha com isso é o ouvinte da Pedra Bonita FM, que tem um público composto, em sua maioria, por um ouvinte qualificado, exigente e de extremo bom gosto.
Inácio Farias e o diretor da emissora Edmilson Porfírio

Presidente Peluso (do STF) designa o ministro Ricardo Lewandowski como novo relator do recurso de Cássio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, deferiu o pedido dos advogados do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) para substituir o relator no Recurso Extraordinário nº 634250. O pedido foi acolhido na noite de ontem e o novo relator será o ministro Ricardo Lewandowski.
Ele acredita qye Lewandowski deverá apreciar, inicialmente, a Ação Cautelar nº 2923, impetrada pela defesa de Cássio, para que seja feita a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba do provimento do recurso, pelo ministro Joaquim Barbosa, atual relator do processo, para que o tucano seja diplomado e empossado senador.
“Considerando a necessidade de deliberação sobre pedido de liminar e a ausência, por licença médica, do Ministro Relator, Joaquim Barbosa, determino o encaminhamento dos autos ao eminente Ministro Ricardo Lewandowski”, diz o despacho do presidente do STF.
Os advogados de Cássio entraram com a petição no Supremo, no início da tarde de ontem. Com a prorrogação da licença médica do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo que definirá a diplomação e posse de Cássio no Senado, a defesa solicitou a redistribuição da relatoria. “Tal indefinição tem causado dano irreparável que se renova a cada dia e a soberania popular, expressa nas urnas, fica comprometida”, disse Luciano Pires. (SonyLacerda)

Prefeitura de Itaporanga recupera trator de esteira que já está pronto para atenter demandas da zona rural

Como anunciado pelo prefeito Djaci Brasileiro (PSDB) o Trator de Esteira Fiatallis 7D, que estava sem nenhum condição de uso operacional, já está de volta à Itaporanga após completa recuperação, num investimento de R$ 50 mil feita pela edilidade. O que levou a recuperação desse equipamento foi a grande demanda existente no setor rural do município para utilização do mesmo pelos proprietários que não têm recursos suficientes para aluguel de uma máquina dessa natureza.
A máquina já está pronto e servirá para o preparo de áreas na agricultura, estradas vicinais e principalmente serviços de açudagem do município de Itaporanga. A cessão do equipamento para sua utilização poderá ser feita através das associações rurais ou diretamente com o beneficiário na própria secretaria de agricultura, através de um cadastro específico. A recuperação da frota municipal é uma das ações prioritárias da atual administração.
Além deste equipamento também foram recuperados um Caminhão Ford, um Trator de Pneus, um Caminhão Pipa, bem como, a Prefeitura Municipal já iniciou o processo de licitação para aquisição de vários maquinários para bem servir à população.

Conceição debateu ações de ação social durante sua IV Conferência Municipal de Assistência Social

A Prefeitura Municipal de Conceição oportuniza e apoia as secretarias municipais para desenvolverem ações na busca da efetivação das mais diversas políticas setorias, atendendo uma determinação da prefeita Vani Braga (PMDB). Com este apoio o município realizou a IV Conferência Municipal de Assistência Social, que é convocada a cada dois anos pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
Realizada pela Secretaria Municipal de Ação Social, a conferência é considerada pelos organizadores e participantes mais um avanço para a Política Municipal de Assistência Social, pois as deliberações dos grupos foram fundamentadas e importantes para tal. Esteve presente ao evento: representando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, conselheiros municipais da Assistência Social, equipes do Cras, Creas, Peti, Política da Pessoa Idosa e trabalhadores da área da saúde, educação, estudantes, pastorais e usuários da Assistência Social.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Itaporanga: Moradores convivem com esgoto estourado e pedem a Cagepa solução para problema corriqueiro

Moradores do Alto do Ginásio, em particular da Rua Padre Lourenço, uma das maiores artérias urbana de Itaporanga, de tempos em tempos se deparam com o transtorno causado com esgoto estourado na rede da Cagepa, um problema que existe há anos e está longe de ser solucionado. O caos acontece no entroncamento da Rua Francisco Bidô com a Padre Lourenço, aonde existe uma bomba elevatória responsável pelo envio de todo esgoto despejado pela parte mais elevada do entorno até a lagoa de tratamento, localizada ao lado do conjunto Miguel Morato. 
A Cagepa alega que o problema é a quebra corriqueira da bomba instalada ali. Porém, o problema é mesmo o descaso da empresa e o sistema obsoleto da rede de esgoto, que é antiga. Desde a semana passada os moradores da localidade vem sofrendo com a fedentina causada por mais uma quebra de motor. Na referida rua há diversas escolas e equipamentos públicos e privados, a exemplo: da Universidade Aberta do Brasil (UAB), do PETI, do CRAS e de uma escola infantil que são atingidos diretamento por estarem localizados há poucos metros do problema. No final da rua localiza-se, ainda, o Colégio Diocesano 'Dom João da Mata' o que faz crescer o trafego de pessoas pela rua.
No ano passado a Prefeitura Municipal, numa parceria com a empresa até encontrou uma solução paliativa para o problema ao construir uma pequena lagoa no terreno da Família Mendonça/Pinto para servir de receptora, pelo menos, das águas fluviais e, assim, diminuir a sobrecarga da rede coletora de esgoto. Porém, parte do terreno foi vendido e o dono, no seu direito, não aceitou mais tal intervenção. Com isso, a Cagepa se vê agora no mesmo dilema. Nesta quarta-feira (10) o secretário municipal da Infraestrutura, Cícero Virgulino, se dispôs a ajudar dentro das suas possibilidades ao gerente do escritório local da Cagepa, Zé Filho.
Há entendimentos que a solução para o caso seria a construção de uma estação de tratamento de esgoto no terreno bem adiante do epicentro. Enquanto o Governo do Estado não solucionar o caso a população sofre com essa problemática e descaso. Por absorver os problemas de saúde causados pela fedentina, sendo obrigada a suportar o mau cheiro até na hora de refeições. Principalmente, nas casas diretamente atingidas, pois quem tem criança pequena e idoso sabe quanto isto é ruim para a saúde destes.
Está na hora da Cagepa fazer um projeto e tomar uma atitude eficaz para solucionar o problema. Não se pode se ater apenas a desentupir a galeria e consertar a bomba, que hoje já não é tão suficiente porque a rede de esgoto desta área é muito antiga e já não suporta mais a enorme quantidade de dejetos, devido ao crescimento do número de casas e habitantes. Continuando assim a referida rua terá sempre, de tempos em tempos, enorme quantidade de água empossada e uma fedentina insuportável. Um completo absurdo!

Cruz Vermelha já está atuando nos hospitais do interior

A Cruz Vermelha, ONG à quem o governador Ricardo Coutinho acertou a terceirizar o Hospital de Trauma em João Pessoa, em verdade, já está atuando praticamente em todo o sistema de saúde do interior do Estado com a posse do gerenciamento de hospitais. Há relatos que ela já estar intervindo em Patos, Sousa e Cajazeiras, somente para ilustrar os maiores centros do Sertão. Já tem médicos pedindo demissão devido o corte nas produtividades. Se vai melhorar os serviços é uma incógnita. Vamos ver no que vai dar!

Stherlan diz que Alexandre Braga é o nome mais forte para a disputa de 2012 em Conceição

O vereador Stherlan Emanuel (PCdoB), de Conceição, afirmou em contato com o blog que a sigla vem estudando com cuidado as conjecturas visando as eleições municipais do ano que vem, porém, acredita que uma aliança entre os pequenos partidos para conquistar assento na Câmara Municipal é a melhor opção. Com relação ao pojeto majoritário, o comunista afirma que ainda não é a hora de se discutir nomes, apesar de entender, que o ex-prefeito Alexandre Braga é o mais forte na disputa e que tem muita afinidade com o partido.
"Estamos estudando que rumo tomar e não descartamos nenhuma hipótese, até mesmo de uma candidatura própria se acharmos que é o melhor caminho para Conceição e o PCdoB", disse. Sobre o troca-troca de partidos, os comitês municipais destituídos do dia para noite, Stherlan entende que cada partido tem sua prática de trabalho, porém, não é essa a do PCdoB que "tem uma relação estreita com cada camarada", pontua. O PCdoB realizará sua Conferência Estadual, neste final de semana em Campina Grande, para reconduzir a direção estadual numa reunião que promete ser um grande ato político.
Segundo o vereador, o partido tem crescido muito nos últimos anos e estar fortalecido para a batalha de 2012. "Temos diversas candidaturas a vereadores, muitas aqui no Vale do Piancó, uma candidatura a Prefeitura de Campina Grande, da reitora Marlene Alves que tem chamado  atenção de todo estado, em João Pessoa e em Patos temos ótimos quadros para a disputa. Isso é uma prova de força do partido", concluiu.

TCE acaba de aprovar por unanimidade contas de 2009 da prefeita Vani Braga do município de Conceição

Acabo de receber informação, direto de João Pessoa, dando conta de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou por unanimidade a prestação de contas referente ao exercício do ano de 2009 enviada pela prefeita de Conceição, Vani Leite Braga de Figueiredo (PMDB). A aprovação das contas de Vani aconteceu na sessão do pleno iniciada às 9h.

O Prefeito e vice-prefeito de Santana dos Garrotes são inocentados pelo TRE e mantidos nos cargos

O prefeito e o vice-prefeito de Santana dos Garrotes, José Alencar de Lima (foto) e Carlos Humberto G. Azevedo, respectivamente, foram inocentados pelo Tribunal Regional Eleitoral pela suposta prática de crime eleitoral nas eleições municipal de 2008.
Os dois eram acusados por adversários políticos, de incidente de falsidade documental e captação ilícita de votos nas eleições municipais de 2008. No entanto, pelo entendimento do relator do processo, o juiz Miguel de Britto Lyra não houve provas suficientes que levassem o prefeito e o vice a terem seus diplomas cassados. O voto do relator foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte.
De acordo com a ação, movida pelo diretório municipal do PSB e pelo ex-prefeito Willame Teotônio, os gestores teriam falsificado documentos da prefeitura em troca de votos. Além disso, eles teriam praticado uma demissão sumária de servidores, teriam feito contratos fraudulentos e também eram acusados por captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

Pleno do TJ julga nesta quarta-feira processos contras prefeitos de São José de Caiana, Ibiara e Boa Ventura

A pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para a sessão desta quarta-feira (10) terá 68 processos. São Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Notícias Crime, Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Revisões Criminais, entre outros. Os trabalhos começam a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”.
Das 15 ADIs, 14 foram movidas pelo Ministério Público estadual, contra leis municipais de Cuitegi (duas vezes), São José de Caiana (duas vezes), Pocinhos, Juazeirinho, Manaíra, Ibiara, Capim, Campina Grande, Boa Ventura, Conde, além das edilidades e Câmaras Legislativas de Damião e Coremas. Os processos são relacionados a contratações de prestadores de serviços que se mantiveram nos cargos, sem a prévia aprovação em concurso público. A outra ADI foi interposta pela Câmara de Jacará contra o município.
O desembargador João Benedito da Silva será o relator de uma notícia crime contra o prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva. Na denúncia, o Ministério Público acusa o prefeito de desvio de recursos do Fundef, pagamento de despesas com promoção pessoal entre outras. A outra Notícia Crime envolve o município de Massaranduba. O processo de nº 999.2010.000693-4/001 tem a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
O desembargador Leôncio Teixeira Câmara será o relator da Notícia Crime nº 999.2008.000672-2/001, contra o prefeito de Bayeux, Josival Júnior de Souza, conhecido por “Jota Júnior”. Na denúncia, o MP acusa o prefeito de desviar recursos públicos empenhados em torno da locação de veículos destinados aos diversos órgãos da Prefeitura.
O Pleno vai apreciar um Inquérito contra o ex-deputado estadual Dinaldo Wanderley. A juíza convocada Maria das Graças Moraes Guedes será a relatora. (com Ascom)

Senador Vitalzinho apresenta ao presidente da Funasa lista de municípios com proposta no PAC II

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) teve importantes audiências nesta terça-feira (09), em Brasília, garantindo ações importantes para municípios paraibanos. Em uma delas, com o Ministro José Leônidas, na Secretaria de Portos, ele teve a confirmação de que o trabalho de dragagem do Porto de Cabedelo, que estava paralisado por conta do fim do contrato da empresa responsável pelo serviço, vai continuar.
PAC II – Vital também esteve reunido com o Presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Gilson de Carvalho Queiroz Filho, para apresentar a lista de pleitos dos municípios paraibanos com propostas cadastradas no PAC II. “Há necessidade de expandir a interlocução do órgão com a CMO, tendo em vista a importância dos projetos analisados e mantidos por esta instituição,” ressaltou o senador.

Municípios que solicitaram recursos para elaboração de projetos:
Aguiar, Alagoa Grande, Areia de Baraúnas, Areia de Baraúnas, Baia da Tradição, Baia da Tradição, Baraúna, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Cajazeirinhas, Condado, Diamante, Ibiara, Imaculada, Jacarau, Juazeirinho, Juru, Malta, Manaira, Matureia, Nazarezinho, Nova Olinda, Passagem, Poço de Jose de Moura, Quixaba, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana de Mangueira, Santana do Seridó, Santana dos Garrotes, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Serra Redonda, Taperoa, Teixeira, Tenório, Vista Serrana e Frei Martinho.

Municípios que solicitaram recursos para Esgotamento Sanitário:
Princesa Isabel, Alagoa Nova, Aracagi, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Curral de Cima, Desterro, Fagundes, Itatuba, Lagoa de Dentro, Lastro, Mamanguape, Mataraca, Monte Horebe, Olho D'água, Pianco, Pilões, Prata, Puxinanã, Remigio, São Sebastião Umbuzeiro, Salgado de São Félix, São Bento, São José de Caiana, São José do Sabugi, Solânea e Taperoá.

Municípios que solicitaram recursos para Abastecimento de Água:
Alagoa Nova, Aracagi, Baraúna, Belém do Brejo do Cruz, Cacimba de Dentro, Curral de Cima, Desterro, Fagundes, Gurjão, Ingá, Itaporanga, Itatuba, Lagoa de Dentro, Lastro, Mamanguape, Mataraca, Olho Dágua, Pianco, Pilões, Puxinanã, São Sebastiao Umbuzeiro, Salgado de São Félix, São José de Caiana, São Miguel de Taipu e Solânea

Municípios que solicitaram recursos para Melhorias Sanitárias:
Aguiar, Alagoa Nova, Areia de Baraúnas, Itaporanga, Juru, Lagoa de Dentro, Nazarezinho, Nova Olinda, Olho Dagua, Poço de Jose de Moura. (com Ascom)

Interpa credencia prestadores de serviço para medição de terras no Estado

As instituições públicas e empresas privadas aptas a trabalhar com serviços de medição de terra e divisão de área de imóveis rurais já podem procurar o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) para realizar o cadastramento. O Instituto está com inscrições abertas para propostas de parceria, e quem se habilitar a firmar o compromisso pode começar a trabalhar ainda neste semestre.
O credenciamento de prestadores de serviços atende a uma orientação da Câmara Técnica de Ação Fundiária (CTAF), coordenada pelo Interpa. Periodicamente, os integrantes dessa equipe se reúnem para analisar os pedidos de crédito fundiário e assuntos relacionados à zona rural da Paraíba. Quando o imóvel precisa ser visitado, avaliado e medido, o apoio dos prestadores de serviço se torna fundamental.
“Não há prazo fixado para o recebimento das propostas de serviço, mas as empresas que se habilitarem com maior agilidade poderão ter a proposta apreciada na próxima reunião da Câmara Técnica, prevista para o dia 1º de setembro”, disse o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães. O credenciamento é por tempo indeterminado.
As propostas devem seguir as indicações previstas no edital, já publicado na versão impressa do Diário Oficial do Estado, do dia 24 de julho de 2011. O edital e toda a documentação necessária à habilitação e ao credenciamento também estão disponíveis no site do Interpa-PB (www.interpa.pb.gov.br).

terça-feira, 9 de agosto de 2011

LDO 2012 é promulgada sem vetos à regularização dos duodécimos e governador diz que ato é ilegal

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 para o Estado foi promulgada nesta terça-feira (9) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), sem os vetos feitos por Ricardo Coutinho (PSB) à regularização dos duodécimos, em tese uma derrota para o governador. A promulgação está na edição de hoje do Diário do Poder Legislativo.
Ricardo havia apresentando um veto à uma emenda, de autoria do deputado Vituriano Abreu (PSC), que regularizava o repasse de duodécimos para os poderes Judiciário e Legislativo, e também para o Tribunal de Contas e para o Ministério Público. No entanto, a atitude do governador foi questionada na Assembleia pelo presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Antônio Silveira Neto.
Ele argumentou que o veto de Ricardo foi feito fora do prazo determinado pela Constituição Estadual, que é de 15 dias para sancionar ou barrar matéria aprovada na Assembleia Legislativa. Segundo ele, por este motivo o veto é considerado inexistente. O caso foi analisado pela procuradoria jurídica da Assembleia, que considerou que o veto fora do prazo 'perdeu seu objeto'.
Na semana passada, a comissão interpoderes se reuniu na Assembleia Legislativa , sem a presença de nenhum representante do Governo. Na ocasião os representantes do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Associação dos Magistrados e Ministério Público Estadual decidiram bater de frente contra a redução do repasse e apoiaram a promulgação sem o veto.
Governador diz que promulgação da LDO sem vetos é ilegal
Durante a sua chegada ao 1º Encontro Estadual do Programa Formação pela Escola, no início da tarde desta terça-feira, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o governador Ricardo Coutinho mesmo sem querer falar sobre a não promulgação dos vetos foi enfático ao ser questionado insistentemente pela imprensa sobre o assunto: “Foi ilegal”, disse.
Desde o início do seu mandato o governador reduziu o repasse de duodécimos para os poderes. A alegação do governador é a situação econômica do Estado.

Deputado Toinho do Sopão é segundo parlamentar em quinze dias a deixar bloco do Governo na Assembléia

O deputado estadual Toinho do Sopão (PTN) anunciou nesta terça-feira (9) que está deixando o bloco de apoio ao Governo do Estado na Assembleia Legislativa. Ele alegou que não estava tendo seu trabalho respeitado pela administração estadual e por isso decidiu passar a ser “independente”.
Toinho do Sopão é segundo deputado que a bancada governista perde em menos de quinze dias. O primeiro foi Márcio Roberto (PMDB) que após ser pressionado durante uma reunião do PMDB, no dia 29 de julho, largou a situação e voltou aos braços da oposição. Com isso bloco do Governo cai de 21 integrantes para 19.
O parlamentar disse que estava saindo da base governista em respeito aos vendedores ambulantes, categoria que ajudou a lhe eleger. De acordo com ele, a Prefeitura de João Pessoa, está perseguindo a categoria. E para Toinho o governador Ricardo Coutinho (PSB) também tem culpa nisso. "Em respeito a estas pessoas (ambulantes) e também a algumas pessoas que reclamam de coisas que estão acontecendo no Governo, passo a ser um deputado livre e independente aqui na Assembleia”, disse.
Ele acrescentou inclusive que já entregou a Ricardo os cargos que tinha no Governo do Estado. Um deles era ocupado por sua esposa.

No TRT, Cagepa fecha negociação com sindicato

Depois de greve de três dias e mais de um mês de reinvidicações, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUPB) finalmente entraram em acordo. Em audiência mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), ficou decidida a aplicação de reajuste salarial de 6,52%, o pagamento retroativo referente a maio, junho e julho dividido em seis vezes de 3,26%.
O valor do ticket alimentação vai aumentar de R$ 450 para R$ 500 neste mês e, a partir de 1º de outubro, o pagamento subirá para R$ 525. Essa foi a única reivindicação do sindicato completamente acatada pela Cagepa. O presidente do STIUPB, Wilton Maia, explicou que a categoria reivindicava 7% de reajuste e o retroativo pago à vista, porém, com o pedido de extinção do processo, feito pela Cagepa, o sindicato teve que aceitar a proposta do Governo.
“Nós queríamos entrar com um dissídio coletivo, mas após a emenda 45, só é possível haver dissídio se as duas partes aceitarem o processo”, explicou. Wilton explicou que um dissídio coletivo é uma ação que o sindicato move quando não há acordo com o empregador. “A gente acredita que tenha sido um avanço. Não era o que queríamos, mas é o que possível conseguir de imediato”, disse. (Paraiba1)

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Prefeito Pedro Feitosa é acusado de fraudar concurso público para favorecer parentes em Ibiara

O prefeito do município de Ibiara, Pedro Feitoza Leite (PT), está sendo acusado de fraudar concurso público realizado no ano de 2010 com intuito de favorecer parentes a aliados políticos. A denúncia foi protocolada no último mês de junho na Procuradoria Geral de Justiça do Estado e, nesta segunda-feira (08), chega ao Tribunal de Contas do Estado.
Segundo denúncia feita à justiça pelos vereadores Maria do Socorro Ramalho Nunes e Francisco Francinir de Carvalho, no exercício de 2010 a Prefeitura Municipal de Ibiara, representada pelo prefeito Pedro Feitoza Leite (foto), realizou concurso público para selecionar pessoal para o preenchimento de 93 cargos públicos do quadro permanente de pessoal. Segundo os vereadores, durante a realização do certame várias irregularidades foram detectadas, como o atraso no horário da aplicação das provas, falta de provas para candidatos, saídas de provas do local para serem copiadas e o mais grave, participação e aprovação de de agentes políticos e parentes do prefeito no referido concurso.
Segundo documentação enviada à justiça, no concurso foram aprovados para o cargo de dentista Verilene Feitosa Leite, irmã do prefeito, para o cargo de fiscal de tributos, Acimário Bezerra de Oliveira, primo do prefeito, como auxiliar de contabilidade, Evandro pereira Leite, também primo do prefeito, para o cargo de técnico agrícola, Damião Gonsalo, tio do chefe do executivo, como agente administrativo foi aprovado Allan Kardec Feitosa de Oliveira, sobrinho do prefeito, como agente comunitário de saúde foi aprovada Maria Aparecida de Oliveira, prima do prefeito, como enfermeira do PSS foi aprovada Maria Jaira Barros Segunda, na época secretária de Saúde do município, para o cargo de técnico agrícola foi aprovado Josival Simão de Lima, irmão da então secretária de Saúde, o suplente de vereador e atual secretário de Ação Social do município, Edvan Galdino Moreira, foi aprovado para o cargo de digitador, Anaíza Gonzaga de Sousa, esposa de um vereador do município pertencente ao mesmo partido do prefeito Pedro Feitosa, Anísia Gonzaga de Sousa, foi aprovada para o cargo de agente administrativo, como motorista foi aprovado Deniz José Galdino, então motorista particular do prefeito, por fim, para o cargo de Assistente Social foi aprovada Maris Estelina Nunes Ramalho, sobrinha de uma vereadora que aderiu ao bloco de situação na Câmara Municipal na mesma época da realização do concurso.
Ouvido pela reportagem do PolêmicaPB, o prefeito Pedro Feitoza negou as denúncias atribuidas à ele, disse que ainda não foi notificado pelo Ministério Público Estadual e ameaçou processar criminalmente os autores da denúncia caso os mesmos não consigam apresentar provas. (com ThiagoMorais/PolêmicaPB)

Piancó: Antônio Leite envia mensagem de felicitações ao ex-prefeito Gil Galdino pelo seu aniversário

Um momento especial de renovação para sua alma e seu espírito, porque Deus, na sua infinta sabedoria, deu à natureza, a capacidade de desabrochar a cada nova estação e a nós capacidade de recomeçar a cada ano.
Afinal, feliz aniversário é ter chance de fazer novos amigos, ajudar mais pessoas, aprender e ensinar novas lições, vivenciar outras dores e suportar velhos problemas.
Sorrir novos motivos e chorar outros, porque, amar o próximo é dar mais amparo, rezar mais preces e agradecer mais vezes.
Faze aniversário é amadurecer um pouco mais e olhar a vida como uma dádiva de Deus.
É ser grato, reconhecido, forte, destemido.
É ser rima, é ser verso, é ver Deus no universo.
Parabéns a você nesse dia tão grandioso.

Antônio Leite e Família

Tribunal de Justiça determina que juízes exijam carteira da OAB para que advogados possam atuar na Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba irá fiscalizar a atuação dos advogados nas diversas Comarcas e Fóruns, exigindo a apresentação da carteira profissional da OAB-PB durante as audiências judiciais ocorridas no Estado. A medida atende a solicitação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Odon Bezerra. Bezerra explicou que, conforme determina a Lei Federal 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), o advogado que não tem inscrição na OAB-PB só pode atuar em até cinco processos, acima desta quantidade será necessária a inscrição suplementar na seccional paraibana.
No final do mês de abril, o presidente da OAB-PB enviou ofício, transformado no Processo Administrativo 295.824-4, solicitando que o TJ orientasse os juízes e coordenadores de unidades judiciárias a pedirem a identificação dos advogados durante as audiências, para saberem se os profissionais estão devidamente habilitados a trabalhar na Paraíba. No dia 28 de julho, o Tribunal encaminhou ofício informando que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Nilo Ramalho, havia deferido a solicitação da Ordem.
O TJ também decidiu enviar ofícios às diretorias de todos os Fóruns determinando que os juízes exijam a apresentação carteira da OAB aos advogados para saber se os mesmos estão devidamente habilitados a trabalhar no Estado. Odon, destacou que a fiscalização será feita, não apenas com relação aos advogados de outros Estados, com mais de cinco ações, mas também aqueles que estejam sem a carteira com modelo atual. Bezerra pediu também apoio de todos os advogados, devidamente legalizados, no sentido de fiscalizarem se a determinação do TJ está sendo seguida pelos juízes.

João Pessoa ganha escola em tempo integral que leva o nome do músico itaporanguense Radegundes Feitosa

O prefeito de João Pessoa Luciano Agra (PSB) entrega nesta segunda-feira (8), às 9h, a terceira escola em tempo integral, que leva o nome do músico itaporanguense Radegundes Feitosa (falecido há pouco mais de um ano), localizada na comunidade Laranjeiras, no bairro José Américo. Na escola de ensino fundamental I, que no turno da noite funciona o ensino para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), foram investidos cerca de R$ 3 milhões. O evento faz parte do pacote de inaugurações em comemoração aos 426 anos da Capital.
De acordo com a chefe de gabinete da Secretaria de Educação (Sedec), Dione Marques, na Escola Municipal Radegundes Feitosa os alunos serão acompanhados durante todo o dia, recebendo atividades esportivas, culturais e de reforço escolar, além do conteúdo regular do ensino fundamental. A estrutura da escola possui ginásio coberto, laboratório de informática, biblioteca, refeitório, banheiros e parque infantil.
No turno da tarde os estudantes podem optar por diversas atividades, entre aulas de música e de esportes, além de recreação. “Há um xadrez gigante na escola, o xadrez humano, onde as crianças são as peças do tabuleiro”, afirma Dione. A escola foi construída  nos moldes da acessibilidade, com rampas para portadores de necessidades especiais. "As dez salas de aula funcionam no piso superior e a parte administrativa no térreo, junto com os demais itens de lazer e de estrutura educacional”, diz Dione.

domingo, 7 de agosto de 2011

Miguelzinho tem nome lançado como a opção para unir oposições na disputa eleitoral de 2012 em Boa Ventura

Durante uma reunião realizada neste domingo (7) em Boa Ventura setores da oposição local decidiram lançar o nome do ex-vereador Miguel Estanislau (foto), ex-presidente da Câmara Municipal boaventurense, como pré-candidato a prefeito nas eleições do ano que vem, para enfrentar o nome a ser indicado pelo atual prefeito reeleito Dudu Pinto (PSDB).
Estavam juntos nas conversações, além de Miguelzinho, o comerciante Bosco Guimarães (que já foi candidato em outras oportunidades), o vereador José da Costa Machado, conhecido popularmente como "Zé de Bá", o técnico da Emater Valdir, além de interlocutores de outros prefeitáveis que formam o bloco oposicionista.
O grupo vê em Miguelzinho a oportunidade que Boa Ventura necessita para renovar a política local com um nome de postura ética, boa índole e responsabilidade, bem como, aceitação entre povo boaventurense. "Vamos buscar o entendimento com as demais forças políticas no sentido de compor a melhor chapa para nossa cidade, dotada de seriedade, correção e respeito", disse o ex-vereador em contato com o blog.
Em verdade, as oposições local dispõe de ótimos nomes para enfentar o candidato oficial em 2012. Tanto Miguelzinho, como Dr. Raminho (PPS), atual vice-prefeito, e o ex-prefeito Fábio Arruda (PSD) são nomes de credibilidade e honradez que podem muito bem se apresentar sem receio da rejeição popular. O que se precisa fazer para focar a eleição ano que vem é a formação de uma chapa forte.
Como já abdicou de uma candidatura em outra oportunidade para seguir sua fidelidade ao grupo, então, liderado pelo ex-prefeito Fábio Arruda o ex-vereador Miguelzinho se credencia, agora, como a bola da vez numa possibilidade de candidatura de consenso. Em todo caso, as oposições sabem que com uma candidatura única se apresentarão com mais força em 2012 para recuperar o poder local.  

TRT julga amanhã ação de sindicato contra a Cagepa

Acontece nesta segunda-feira (8), às 15h, uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para debater sobre o dissídio coletivo dos funcionários da Cagepa. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUPB), a data base foi no dia 1º de maio, porém até o momento a empresa não entrou em acordo com a categoria.
O sindicato reivindica um reajuste salarial de 7%, e a elevação do ticket alimentação para R$ 525, enquanto isso, a Cagepa oferece 6,52% de reajuste e R$ 500 para o ticket alimentação, além disso, o STIUPB vai levar a proposta para que o retroativo seja pago em parcela única, o que acontecerá em setembro, por sua vez, a Companhia quer dividir o pagamento retroativo do reajuste em seis vezes, o que não é aceito pelos trabalhadores.
O Presidente do STIUPB, Wilton Maia, disse que está confiante nas reivindicações que serão apresentadas a Justiça e que acredita que os trabalhadores sairão vitoriosos: “É inadmissível uma empresa que fez recentemente um acordo de R$ 10 milhões para pagamento de uma dívida sem sequer recorrer, está alegando problemas financeiros para conceder um reajuste salarial a seus funcionários”. (Ascom)

Campinense se mantém em 4º grupo B da Série C; já o Treze perde primeira na Série D e cai pra 3ª colocação

O Campinense, representante paraibano na Série "C" do Campeonato Brasileiro, folgou na rodada e com os dois gols se manteve na 4ª posição do grupo B. O América-RN venceu o CRB-AL e é cada vez mais líder. Já o Fortaleza venceu a primeira na competição e inverteu de posição com o Guarany de Sobral, que agora é o lanterna do grupo.
A Raposa volta a campo no domingo (14), contra o Fortaleza, no Amigão. A partida será às 16h. Antes, no sábado, o Guarany de Sobral recebe o América-RN no Ceará. As duas partidas fecham os jogos de ida da primeira fase. Caso vença o Fortaleza, o Campinense pode terminar esse primeiro turno na segunda colocação.
Já na disputa da Série "D" do Campeonato Brasileiro, O Treze deixou escapar a terceira vitória seguida pois começou vencendo o River Plate-SE, no estádio Fernando França, em Sergipe, mas acabou cedendo o empate e a virada no segundo tempo. Com a derrota por 2 a 1, o alvinegro caiu para a terceira posição no grupo. O River subiu para quarto.
O Treze abriu o placar no finalzinho do primeiro tempo. Aos 45, Ferreira, cobrando falta, fez 1 a 0 pro Galo. A vantagem no placar fez com que o time fosse para o intervalo mais tranquilo. Mas, no segundo tempo, logo aos 4 minutos, Fábio Júnior descontou para os donos da casa: 1 a 1.
Não demorou muito e o River Plate, empurrado pela torcida, virou o jogo. Bibi, aos 14, fez o segundo do time sergipano e deu números finais à partida. O Galo volta a campo pela Série "D" do Brasileirão no próximo sábado (13), contra o líder Coruripe. Os times se enfrentam no Amigão, em Campina Grande, a partir das 20h.